{
    "2012-07-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1336578": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01445301\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo do convênio para cessão de servidores, com início em 25 de junho de 2012 e término em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nDATA: 22.06.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00188454\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, lojas CIII e CIV, Centro, Cantagalo - RJ, incluindo as respectivas sobrelojas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 03.07.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01056019\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EXPERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para locomoção de processos, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1: R$ 171,95; item 2: R$ 52,45.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 03.07.2012.\r\n\r\nId: 1336578"
                    ],
                    "1336579": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 7ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 09 de julho de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2012.00553584 (Apenso Processo nº 2012.00649883) - Minuta de Resolução alterando as atribuicões das 1 e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina e dando outras providências;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2012.00686801 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara e dando outras providências.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2012.00181748 (Apenso Processo nº 2011.00777497 com dois volumes, Processo nº 2011.01322483, 2011.01427195, 2011.01427218, 2011.01374529, 2012.00198671) CGMP nº 583/2011 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogados Drs. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna - OAB/RJ nº 132.892. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Revisor Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n2.2 - PEDIDO DE VISTA: Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto \r\n\r\nProcesso nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nº 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1336579"
                    ],
                    "1336580": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção e de promoção em andamento, cujos editais foram publicados em 22 de junho de 2012, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 10 de julho de 2012 (terça-feira) e que, de conformidade com o Assento CSMP nº 6, aprovado pelo Conselho na reunião de 26 de junho de 2012, o prazo para eventuais desistências se encerra em 8.7.2012 (domingo), às 23h59min.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (4º CAO)\r\n\r\nApresentação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nConselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Tutela do Direito à Educação de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nApresentação da Equipe de Pedagogia\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 71 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)\r\n\r\nApresentação da Equipe Técnica do 4º CAO (Psicologia e Assistência Social)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO e Equipe Técnica\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude (Matéria Infracional)\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE)\r\n\r\nDr. Alexandre Azevedo - Diretor Geral do DEGASE\r\n\r\n16h\r\n\r\nDiscussão da Resolução nº 67 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Medidas Socioeducativas em Meio Aberto\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nO Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Reordenamento das Entidades de Acolhimento\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na área de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n16h\r\n\r\nApresentação dos projetos do Projeto de Gestão estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GEMPERJ)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\n06/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação Conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público da União\r\n\r\nDra. Marcia Morgado - Procuradora da República\r\n\r\nMembro do Ministério Público do Trabalho \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nCapacitação: Módulo da Criança e do Adolescente (MCA)\r\n\r\nCoordenação do 4º CAO\r\n\r\nId: 1336580"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1336581": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1336581"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1336582": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n* A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude abrangidas pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas na Área de Infância e Juventude”, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, das 09 às 12 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí \r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio \r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis,São Francisco do Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé,Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\n* Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 03/07/2012 e de 04/07/2012.\r\n\r\nId: 1336582"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1336583": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos in teressados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, no próximo dia 12 de julho.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 024/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e na 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, no próximo dia 13 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre deste ano (maio/junho) é o dia 10 de julho de 2012. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 58/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, anteriormente agendadas para o dia 12 de julho de 2012, foram transferidas para o dia 13 de julho de 2012, em razão de necessidade de serviço.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 59/2012)\r\n\r\n* A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna e Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n22/08/2012, 23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis; Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 53/2012)\r\n\r\n* Republicado por incorreções nos originais publicados nos Diários Oficiais de 28.06.2012, de 29.06.2012 e de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1336583"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1336359": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 26 de junho.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de junho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 38ª sessão, de 19 de junho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 3, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que se realizara, em 25 de junho, seminário sobre a implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, com grande afluência de público, a maioria de jurisdicionados, que ouviram palestras de representantes dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco e de Mato Grosso, os mais adiantados na aplicação da matéria. Congratulou a iniciativa da Secretaria Geral de Controle Externo e da Escola de Contas e Gestão, bem como a reintegração deste Tribunal nestes eventos, registrando ainda a ajuda recebida do Tribunal de Contas de Mato Grosso na forma de softwares para auxiliar a implantação do sistema neste Tribunal. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 721 processos: 175 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 241 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 156 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 45 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 104 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 270006-6/2001 e 217641-5/2009. No relato do Processo TCE no 113744-0/2008 (recurso de reconsideração em promoção da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, ofereceu voto-revisor, dada a intempestividade do recurso, adotando o Princípio da Fungibilidade, recepcionando o recurso como de revisão, com provimento, comunicação e arquivamento, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que sagrou-se vencedor por 3 votos a 2, havendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Declarou suspeição no Processo TCE no 235530-3/2010, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou a Presidência pelo seminário mencionado em expediente, destacando o seu entendimento da gravidade do assunto, de sua urgência e importância, motivador de uma mudança de paradigmas e de cultura, com inovações não só do ponto de vista de implantação de novas regras de Contabilidade Pública, como também na forma de fisca lização, motivo pelo qual o Tribunal deve estar em sintonia com esses avanços. Agradecendo ao relator, a Presidência informou que saíra no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a formação de um grupo de trabalho composto por técnicos desta Corte, à frente das secretarias e subsecretarias, o qual estaria aceitando a adesão de assessores, aberta a possibilidade de participação de outras pessoas, sob a responsabilidade do Secretário-Geral de Controle Externo. A Diretoria Geral de Informática também estaria trabalhando no sentido de se enquadrar tecnicamente para o recebimento de dados, com data marcada por parte das prefeituras em 30 de julho. Devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 204282-1/2012 (consulta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), pelo acolhimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo acolhimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, com declaração de voto juntada ao processo, divergindo ambos os votos no teor da determinação. Consignou impedimento no Processo TCE no 117265-1/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE no 281241-3/2004 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Maricá) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 262075-9/2001, 105988-1/2012 e 110924-8/2010. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 228467-4/2008. No relato do Processo TCE no 213947-7/2003 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto pelo não conhecimento, comunicação, notificação, expedição de ofício e determinação à SSE, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa alertou para duas situações, a primeira das quais, que o processo estava lançado como contrato, mas seria embargos de declaração, e a segunda, por propor o voto o reconhecimento de que haveria argumentos meramente protelatórios que impediriam esta Corte de exercer as suas prerrogativas constitucionais, caracterizando uma litigância de má-fé, incluindo uma inédita expedição de ofício à OAB, ao que explicou a Presidência, na primeira questão, dever o relator verificar junto à sua assessoria, pois seria um erro de sistema, e que, na segunda, a apreciação de recursos dependeria do alvitre de cada senhor conselheiro, não havendo nesta Corte jurisprudência firmada sobre o assunto, malgrado sua tentativa de consolidação, sendo aprovado o voto por unanimidade, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 243779-1/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 227245-7/2008. Solicitou vista do Processo TCE no 107001-9/2010 (tomada de contas especial da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição no Processo TCE no 218433-3/2009, consoante o parágrafo único do art.135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/06/2012\r\n\r\n11:25:51 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n129017-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100773-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101925-1/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA RIOPREVID - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n103031-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n103137-0/12 TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103715-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n210709-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n210976-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n112994-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132530-3/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n209914-1/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213732-1/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n105225-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105102-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105261-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n132200-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n100043-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102833-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103557-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105029-1/12 CONC PÚBLICO/ABERTURA FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n210892-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n213522-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n213537-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n210722-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n100656-5/12 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105284-3/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n210726-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DEF DIREITOS DIFUSOS MACAÉ\r\n\r\n205670-9/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105220-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105267-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n130113-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101291-8/12 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA TURISRIO - CIA TUR DO ESTADO RJ\r\n\r\n102923-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n103713-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n104723-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105317-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n210796-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n210966-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE S J MERITI\r\n\r\n206550-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205050-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n213493-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n206954-0/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n202223-1/12 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105400-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103023-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n215069-4/11 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n103035-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104029-4/12 CONSULTA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104696-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n105473-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRD RODAGEM\r\n\r\n210691-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUNIC AMB CARAPEBUS\r\n\r\n213053-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS CAMARA PARATY\r\n\r\n213536-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n100166-0/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109809-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218316-6/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n106042-0/12 PROMOÇÃO/OUTROS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213473-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n102101-4/12 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST GOVERNO\r\n\r\n105052-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104131-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n133363-5/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102793-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105463-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n106973-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n206533-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n206764-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n210763-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n213515-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n231165-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200232-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n210717-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n106854-1/12 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216432-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105215-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104133-1/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n116003-7/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n270729-8/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107934-4/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103677-5/06 PROMOÇÃO/PREST CONTAS/DER/RJ-FUND DEPT ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n237656-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202265-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207365-0/12 REPRESENTAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI \r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n206446-3/12 DENÚNCIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n261513-6/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-5/2012 (09/2861838/08) - Interessado: HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-1/2012 (09/5391912/11) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101711-8/2012 - Interessado: RENATO DA SILVA PERES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102189-6/2012 (3605/08) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102191-9/2012 (5451/11) - Interessado: NELY PALERMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102204-2/2012 (4174/11) - Interessado: RONALDO DAMIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102395-0/2005 (15/22042/04) - Interessado: ADELSON LUÍS BARRETO - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102817-5/2012 (3665/10) - Interessado: HAROLDO JOSÉ DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102976-7/2012 (6279/11) - Interessado: HAROLDO JOSÉ DE MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102991-7/2012 (12/108707/11) - Interessado: ROBERTO BORMANN VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103005-1/2012 (09/466121041/10) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103006-5/2012 (12/532590/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103079-2/2012 (10/130014/12) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SAUVINO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103088-3/2012 (27/1411170/12) - Interessado: RENATO ALFRADIQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-6/2012 (3100/12) - Interessado: JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103320-9/2012 (25/50141/05) - Interessado: FABIO SANTOS DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103338-6/2012 (27/10211170/12) - Interessado: EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-1/2011 (12/517970/09) - Interessado: RENATO DE SOUZA BARRETO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103461-9/2012 (02/354/10) - Interessado: MAURO CONTRUCCI DEMENICES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103465-5/2012 (02/353/10) - Interessado: HELIO JOSÉ DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103476-4/2012 (02/361/10) - Interessado: RONALDO DE SOUZA MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-9/2012 (02/345/10) - Interessado: ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103515-6/2012 (02/344/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103522-9/2012 (02/364/10) - Interessado: JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107118-7/2006 - Interessado: JOILZA RANGEL ABREU - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107828-8/2008 (09/533514000/05) - Interessado: JOSÉ LUIZ PARETO PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108464-2/2010 (30/2/09) - Interessados: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO E PAULO ROBERTO OLIVEIRA SENISE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113744-0/2008 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114838-6/2009 - Interessado: AXEL SCHMIDT GRAEL - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131847-7/2011 (18/506/11) - Interessado: ADRIANA SCORZELLI RATTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132098-5/2011 - Interessado: JORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132316-5/2011 (07/501527/11) - Interessado: JOSÉ MARIA SOARES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132402-0/2011 (6308/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133035-0/2011 (09/26671924/08) - Interessado: PAULO SERGIO BALDANSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200048-1/2010 - Interessados: LUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES E ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200688-1/2012 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200816-7/2007 - Interessado: LUCIANA HORTÊNCIA MARTINS BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 265/10, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201362-6/2012 - Interessado: CAROLINA MARTUSCELLO MASSSAD F SOARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-6/2008 (8925/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-1/2008 (6008/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202548-9/2012 - Interessado: SERGIO ALBERTO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 260/05, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202755-4/2012 (04/044/12) - Interessado: BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203722-4/2012 - Interessado: ELIANA LÚCIA BARBOSA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204031-0/2012 - Interessado: MICHELE CABRAL TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204616-6/2012 - Interessado: DANIELE BERTGES ANJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-0/2009 - Interessados: PREFEITURA DE BARRA MANSA E CELESTINO RAIMUNDO RESENDE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-9/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE VIDA - UNIDADE FAZENDA DOS MINEIROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205563-6/1993 (323/93) - Interessados: LUIZ NAZARETH BARBOSA LEITE - Votos: PROVIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206427-5/2011 (1730/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-9/2005 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206785-5/2011 - Interessado: CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207815-6/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210401-1/2011 - Interessado: MARLY CECCOLINE CORTONA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LEVI FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211166-0/2011 - Interessado: FLÁVIO PEREIRA CALDEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211259-3/2011 - Interessado: FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-8/2009 (12/9834/07) - Interessados: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA E ÉDILAINE DA SILVA GABRIEL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212518-4/2011 - Interessado: DIOSANA DA COSTA OLÍMPIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212575-2/2011 - Interessado: CÉSAR CORREA TALARICO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212645-1/2010 - Interessado: CLUBE 29 DE JUNHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212982-9/2011 - Interessado: DEOCLECIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213082-2/2011 - Interessado: FÁBIO MAFORT SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-3/2011 (845/11) - Interessado: ELIAS DOS SANTOS LUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-7/2003 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-4/2011 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215014-7/2010 (076/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ITAOCARENSE DE ARTISTAS - MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215946-6/2011 - Interessados: MAX JOSÉ DE ALMEIDA E NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216063-7/2011 - Interessados: FLÁVIO GOMES DE SOUSA E IEDA DE MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216422-7/2011 (188/10) - Interessado: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS CAMPISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216423-1/2011 - Interessado: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-8/2011 - Interessado: ROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-8/2011 - Interessado: CRESCER-CENTRO DE REABILITAÇÃO SOCIAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217321-4/2011 - Interessado: CEJOP-CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-4/2009 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessado: REGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-2/2010 (10055/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-0/2009 - Interessados: JOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO (PERÍODO DE 01.01.08 A 29.02.08), ALBERTO FERREIRA FREITAS (PERÍODO DE 01.03.08 A 25.03.08 E DE 01.05.08 A 31.12.08), JOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA (PERÍODO DE 26.03.08 A 30.04.08) E MARIA JOSÉ SERAFIM JORGE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219238-5/2011 - Interessado: MINERVAL LOUREIRO ROSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219366-1/2009 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ (PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/03/2008) E CLÁUDIO LEMOS (PERÍODO DE 01/04 A 31/12/2008) - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: RICARDO PEREIRA YUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219788-3/2009 - Interessados: JOAQUIM GERK TAVARES E SILVIO ABREU DAFLON - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-9/2005 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-8/2006 - Interessados: JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA E ADERALDO SPESSE RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222286-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-0/2008 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223197-3/2010 - Interessado: FABIO MAFORT SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-0/2005 - Interessado: OBRA SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-7/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225253-7/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO SILVA DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA CLAUDIA MENDES COUTINHO LEANDRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-3/2006 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE PERUZINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226108-3/2010 - Interessados: JORGE LUIZ SCALIZE XAVIER (PERÍODO DE 01/01 A 02/01/2009), RILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 02/02 A 01/05/2009) E APARECIDA MARIA P. DA SIVA LOPES (PERÍODO DE 01/05 A 31/12/2009) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226189-7/2010 - Interessado: ELEDIR AGUIAR COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226235-2/2010 - Interessados: ELY SANTANA (PERÍODO DE 01.01 A 31.03.09) E LUIZ SÉRGIO DE SÁ MARTINS (PERÍODO DE 01.04 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDUARDO REAL LINO DA SILVA (01.04 a 31.12.09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226280-2/2009 (9851/08) - Interessado: INSTITUTO BUTOKUKAI DE KARATÊ DE CAMPOS - IVANILDO DA SILVA CORDEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-0/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-2/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1.115/11, COMUNICAÇÃO / Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227673-7/2011 - Interessado: ELIZABETH CHRISTINA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228109-1/2010 (927/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228115-1/2007 - Interessado: CLÁUDIO DE LIMA SIRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228174-9/2008 - Interessado: RUY POYES DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228894-7/2006 - Interessado: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229336-3/2010 (2622/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231031-4/2008 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-7/2004 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233044-4/2011 - Interessado: ANDRÉ GONÇALVES DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233744-6/2011 - Interessado: CARLOS ROBERTO PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233884-7/2005 - Interessados: GERALDO PIRES GUIMARÃES, ESDRAS GIL, CARLOS TEIXEIRA CAMACHO E ROBSON CRUZ PARREIRA CAMPANATI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234158-9/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234227-3/2010 - Interessado: ALCYR MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234426-8/2005 - Interessado: ARMANDO C. CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234476-6/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235139-9/2011 - Interessado: MARCUS PAES HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235370-3/2010 (329/07) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA TRINCA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235492-7/2010 - Interessado: WALESKA DA SILVA F. LOSANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIS FERNANDO SERÔA DA MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235876-0/2008 - Interessado: CHÉRLIA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235917-9/2011 (4159/09) - Interessado: CE TIAGO APÓSTOLO LAR DOS VELHOS S BENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235955-1/2011 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235967-4/2011 (13574/11) - Interessado: CLUBE MELHOR IDADE - GRUPO REVIVER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235983-8/2011 - Interessado: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235989-2/2011 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236072-2/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA JOVE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236293-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236297-4/2011 - Interessado: ONG MOVIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240335-2/1999 - Interessados: MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-4/2001 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240741-4/2002 - Interessado: MARIA JOSÉ MELLIS DAFLON - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245034-6/2008 - Interessado: ROMUALDO PAVONI - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, PROVIMENTO, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252039-9/2004 - Interessado: IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271377-8/2000 - Interessado: GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271600-1/2004 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 955/2011, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100166-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100214-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100298-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100585-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100586-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100736-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100805-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101225-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101226-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101361-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101498-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101561-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101862-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101943-3/2012 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102305-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102358-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102423-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102426-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102427-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102428-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102431-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102431-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102441-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102442-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102452-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102668-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102949-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102989-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102999-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103004-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103034-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103165-5/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103194-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103224-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103340-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103575-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104136-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104160-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104171-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104478-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104517-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104544-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104682-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104821-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104834-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104839-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104843-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104845-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104876-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104890-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105370-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105372-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105384-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105385-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105385-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105387-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105438-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105440-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105639-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105810-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105813-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105873-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105920-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105926-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105927-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105987-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106004-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106031-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106559-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106669-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106691-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106705-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106822-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106856-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106957-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106958-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106974-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106984-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107001-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107014-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107053-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107076-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107087-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107109-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107152-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107202-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107203-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107209-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107228-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107345-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107414-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107547-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107600-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107717-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107724-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107953-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108075-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108076-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108109-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108117-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108159-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108188-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108858-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109167-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109293-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109296-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109300-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109323-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109324-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109328-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109329-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109357-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109359-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109361-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109377-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109397-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109454-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109588-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109885-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109983-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110005-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110006-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110016-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110210-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110211-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-1/1997 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110863-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110864-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110866-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110873-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110886-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110892-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110895-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110900-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110903-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110918-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110923-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110929-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110931-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110955-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110960-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110963-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110986-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110995-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111100-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111310-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111406-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111530-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111556-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111564-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111565-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111580-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111583-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111586-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111588-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111594-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111595-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111605-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111607-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111609-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111723-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111729-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111797-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111806-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111843-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112109-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112293-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112389-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112666-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113101-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113103-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113146-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113271-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113366-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113645-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113687-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113927-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113993-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DISPENSA DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114227-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114376-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114387-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114400-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114431-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114433-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114444-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114756-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115224-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115767-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 115795-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115903-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116113-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116183-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116536-8/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117050-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117265-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117682-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117996-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118033-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118039-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118046-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118142-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118228-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118232-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118308-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118341-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119412-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121789-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125646-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125904-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128411-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128624-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129469-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129482-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130532-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130587-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130810-7/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131414-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131706-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131749-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131764-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131903-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132235-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132696-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132698-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132825-6/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133335-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200251-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200260-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200309-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200414-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200491-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200644-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200693-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200787-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201100-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201115-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201197-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201255-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201314-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201349-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201549-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201563-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201597-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-8/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201795-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201814-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201825-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202224-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202231-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202239-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202290-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202407-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202599-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202764-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202855-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202859-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203035-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203068-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203169-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203316-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203334-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203465-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203559-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203710-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203798-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203845-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203873-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203880-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203896-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203904-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203914-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204058-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204082-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204103-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204263-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204272-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204282-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204377-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204449-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204473-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204478-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204703-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204705-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204719-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204841-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205171-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205207-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205275-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205315-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205346-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205424-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205564-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205623-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205633-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205643-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205655-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205674-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205789-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205845-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205854-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206206-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206296-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206322-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206323-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206350-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206617-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206633-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206945-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206957-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207059-4/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207212-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207413-4/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207452-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207816-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207830-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208120-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209189-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209285-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209302-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209393-0/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209610-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209611-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209726-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209732-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209993-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210145-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210207-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210236-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210804-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210987-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211152-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211160-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211613-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211762-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211899-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212000-7/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212068-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212381-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212452-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212598-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212742-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212751-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212843-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212874-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212890-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213051-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213328-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213384-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213393-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213510-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213527-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213621-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213737-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213774-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213818-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-8/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215197-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215591-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216849-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216857-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-4/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-0/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216909-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216945-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217272-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217542-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217551-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217747-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217985-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218120-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218228-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-5/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218907-0/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219391-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-5/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219965-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220972-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221359-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221362-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222574-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222575-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222821-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222871-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222961-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222998-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223186-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223239-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223916-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224031-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224135-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224222-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224315-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224393-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224678-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224770-0/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225014-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225016-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225086-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225353-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225377-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225940-2/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226016-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226214-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226311-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226377-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226647-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227066-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227068-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227546-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227856-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227938-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228143-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228351-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228639-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228795-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228799-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228882-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229562-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230164-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230388-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230658-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-8/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232117-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232518-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232690-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232924-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232930-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232971-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233203-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233266-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233311-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233322-9/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233541-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233567-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233641-5/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233986-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234107-6/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234665-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234671-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234714-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234984-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235094-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235338-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235350-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235499-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235776-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235989-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236085-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236265-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236296-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236306-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236308-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236752-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236789-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237567-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238480-5/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238486-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239623-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239720-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241169-9/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241187-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241509-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244498-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244900-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245096-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250557-4/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251407-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260334-3/2003 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270733-3/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271306-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271999-4/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\n113993-0/2010\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n115767-3/2010\r\n\r\nGILSON CANTARINO O' DWYER\r\n\r\n116536-8/2001\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SHIAVINI SOARES\r\n\r\n200644-5/2012\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n200693-4/2011\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n203686-4/2012\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n203798-1/2011\r\n\r\nJAYME DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n203845-0/2011\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203904-4/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n204372-2/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n204377-2/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n204719-2/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n205207-8/2012\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n205633-1/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n205643-6/2012\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n205845-4/2011\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOREIRA BOTELHO\r\n\r\n206296-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206350-6/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n206633-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\n206677-2/2011\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n206677-2/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n207413-4/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n207413-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207880-1/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JUNIOR\r\n\r\n210145-9/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n210207-3/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JUNIOR\r\n\r\n210236-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CARDOSO CORREA\r\n\r\n211200-2/2011\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n211496-3/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211591-9/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211613-3/2011\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n211613-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n213222-3/2007\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n213328-4/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n213393-2/2009\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n213510-9/2011\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n213510-9/2011\r\n\r\nJOSÉ ADÉLIO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n213527-2/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n213774-7/2011\r\n\r\nLUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO\r\n\r\n213774-7/2011\r\n\r\nCÉLIO AMARAL BICCHIERI\r\n\r\n213818-9/2011\r\n\r\nCARLA MARGARETH DA SILVA\r\n\r\n213901-2/2011\r\n\r\nMARIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213947-7/2003\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214270-8/2011\r\n\r\nLUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n214270-8/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n214873-3/2006\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n215699-5/2011\r\n\r\nMARIELI PONTES MONSORES\r\n\r\n215699-5/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n216030-0/2011\r\n\r\nMARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\n216030-0/2011\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nAMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS\r\n\r\n216905-2/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n217508-7/2009\r\n\r\nLUIS FERNANDES BRAGA\r\n\r\n217832-3/2011\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n219391-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LOPES JUND FILHO\r\n\r\n219760-7/2007\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n220324-9/2011\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n221362-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n221917-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222392-3/2009\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n222821-9/2010\r\n\r\nROSANA APARECIDA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n222979-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES\r\n\r\n224135-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224393-6/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n224830-5/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n225014-9/2010\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n225014-9/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n226311-7/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n226368-0/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n226368-0/2009\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n226661-5/2010\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n227361-7/2008\r\n\r\nDJALMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n227938-8/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228109-1/2010\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n228466-7/2010\r\n\r\nNELITO SENRA ESTERQUE\r\n\r\n228639-8/2011\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n228705-3/2011\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n230658-8/2010\r\n\r\nANNELISE MARIA DE OLIVEIRA WILKEN DE ABREU\r\n\r\n233266-2/2010\r\n\r\nJEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n233266-2/2010\r\n\r\nCÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n233266-2/2010\r\n\r\nALMIR JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n233266-2/2010\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLI SALLES\r\n\r\n233567-3/2006\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n234665-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n234671-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n234671-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n235094-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n235338-7/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n235989-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n236752-5/2008\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n237567-2/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n238486-9/2010\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n239623-6/2010\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n241187-8/2010\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n241509-0/2010\r\n\r\nJOÃO VICHI JUNIOR\r\n\r\n241509-0/2010\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ GOMIDE\r\n\r\n241509-0/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n244900-9/2010\r\n\r\nSESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n100869-3/2008\r\n\r\nSIMONE AUGUSTA RIBAS\r\n\r\n103165-5/2011\r\n\r\nGABRIELA MELAMED KRAWEZENKO\r\n\r\n103165-5/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n109167-5/2011\r\n\r\nWALTER PILÃO\r\n\r\n109167-5/2011\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CADENA\r\n\r\n130810-7/2011\r\n\r\nMARIA ALBA MOUTA\r\n\r\n130810-7/2011\r\n\r\nCÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n132235-5/2011\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n201664-8/2010\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\n204108-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO FABIO VIEIRA\r\n\r\n206865-1/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n207413-4/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207815-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207830-6/2009\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209726-3/2009\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n209732-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n210751-4/2011\r\n\r\nZEDIL DOS SANTOS\r\n\r\n211109-2/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n212000-7/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n212103-8/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n214270-8/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\n214270-8/2011\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n215014-7/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n215014-7/2010\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nANDRÉ DINIZ DA SILVA \r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTO MAGALDI\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MACEDO\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nGEZIVALDO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nLEONARDO SOARES GIORDANO \r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nMARIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nPAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nROBERTO FERNANDES JALES\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nRODRIGO FLACH FARAH\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO \r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA \r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nWOLNEY TRINDADE\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n216905-2/2009\r\n\r\nPAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n216907-0/2009\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n218860-0/2009\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n219366-1/2009\r\n\r\nCLAUDIO LEMOS\r\n\r\n219366-1/2009\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n219669-5/2006\r\n\r\nPAOLO COLAFRANCESCHI\r\n\r\n219669-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222286-8/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\n222574-8/2010\r\n\r\nMARIA ANUNCIATA ROSA\r\n\r\n222575-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224770-0/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n225016-7/2010\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n225016-7/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225120-7/2008\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n226016-4/2010\r\n\r\nCESAR DA COSTA MACIEL\r\n\r\n226016-4/2010\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n226280-2/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n227068-6/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n228109-1/2010\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n228705-3/2011\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n231688-1/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n232924-8/2006\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n233322-9/2005\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nNILCÉA CLARA CARDOSO\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nCARLA CORREIA PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RAMOS DE ALCANTARA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n235338-7/2011\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ DE SANT'ANNA MAINENTE\r\n\r\n235338-7/2011\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n236043-1/2011\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n236366-2/2008\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\n236366-2/2008\r\n\r\nSERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n241169-9/2008\r\n\r\nId: 1336359"
                    ],
                    "1336360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1170/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.108-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jurandir Lemos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em razão da divulgação, em jornais de grande circulação, de denúncias sobre irregularidades na aquisição e armazenamento de medicamentos e material de uso hospitalar e escolar.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/05/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1834-v/1837;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, ao Sr. Jurandir Lemos Filho, atual Controlador Geral do município de Duque de Caxias, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336360"
                    ],
                    "1336361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1171/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.108-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Derzi Tupinambá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em razão da divulgação, em jornais de grande circulação, de denúncias sobre irregularidades na aquisição e armazenamento de medicamentos e material de uso hospitalar e escolar.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 17/05/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 1834-v/1837;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, ao Sr. José Carlos Derzi Tupinambá, Controlador Geral do município de Duque de Caxias, à época dos fatos, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336361"
                    ],
                    "1336362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1172/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.322-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos, referentes à Promoção junto a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, objetivando o envio a esta Corte, da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para atendimento da decisão plenária de 04.10.11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, até a presente data, não houve cumprimento à referida decisão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.101/101v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, nos termos do inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336362"
                    ],
                    "1336363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1173/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.169-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 025/08, celebrado em 12.06.2008 entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a empresa Construtora Clauna Ltda., cujo objeto é a execução de sistema de esgotamento sanitário, pelo prazo de 03 meses, no valor global de R$ 1.393.878,75.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 159/162;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES, então Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336363"
                    ],
                    "1336364": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1174/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.924-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 295/2005, celebrado em 09/05/2005, entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Sociedade Beneficente da Sagrada Família, tendo por objeto a implantação, execução e manutenção de ações de Proteção Social Básica através do Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família, visando o desenvolvimento do Programa de Atenção Integral às Famílias - com referência territorializada, que valorize as heterogeneidades, as particularidades de cada grupo familiar, a diversidade de culturas e que promova o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, no período de vigência da data da assinatura até 31/12/05, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 18/10/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa à Sra. Heloísa Helena Mesquita Maciel, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar TCE nº 63/90, a ser recolhida aos cofre estaduais, com recursos próprios, sendo autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336364"
                    ],
                    "1336365": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1175/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.726-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria nº 01/07, formalizado em 21.02.07, entre a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA, cujo objeto é implantar e manter o Projeto Câmara Itinerante, no valor global de R$ 626.000,00, pelo prazo de 10 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Marcos Vieira Bacellar, ex-Presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336365"
                    ],
                    "1336366": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1176/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.905-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Adilson Bernardo\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires de Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, firmado entre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DS REIS e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DE VOLTA REDONDA, cujo objeto é estabelecer e regulamentar o compromisso para, em regime de mútua colaboração, garantir a cobertura assistencial da Estratégia de Saúde da Família e Estratégia de Agente Comunitário no Município de Angra dos Reis, no valor de R$ 5.190.000,00 (cinco milhões, cento e noventa mil reais), pelo prazo de 03 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.73/75;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires de Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Adilson Bernardo, Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336366"
                    ],
                    "1336367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1177/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.688-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Moysés Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Sapucaia, abrangendo o período de janeiro a junho de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 08/02/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste tribunal de contas, às fls. 151/154,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, ao Sr. Moysés Coutinho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336367"
                    ],
                    "1336369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1178/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.366-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 15/02/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 147/155 e 208/211;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 6.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 13.651,20, ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito Municipal de Barra Mansa no exercício de 2007, nos termos dos incisos II, III e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336369"
                    ],
                    "1336370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1179/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.366-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª DANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 27/09/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 208/211;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 3.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, a Srª Daniela Vieira Canil, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa no exercício de 2007, nos termos dos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336370"
                    ],
                    "1336371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1180/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.120-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Ordem Franciscana Secular, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, e, em decorrência reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 16.067,80 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 7.062,15 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336371"
                    ],
                    "1336372": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1181/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.120-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pelo Município de Cabo Frio à Ordem Franciscana Secular de Cabo Frio, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Sr. Marcos da Rocha Mendes;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, e, em decorrência reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336372"
                    ],
                    "1336373": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1182/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.109-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Colônia de Pescadores Z 18, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. José Carlos Porto Neto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, no valor de R$ 17.617,17 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos) equivalente, nesta data, a 7.743,13 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336373"
                    ],
                    "1336374": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1183/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.109-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paraty à Colônia de Pescadores Z 18, relativas ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336374"
                    ],
                    "1336375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1184/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.014-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL QUEIROZ FARIA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Itaocarense de Artistas - AIA, relativas ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ausência de encaminhamento dos elementos indispensáveis à análise destas Contas;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, reputando-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Queiroz Faria, ex-Prefeito Municipal de Itaocara, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336375"
                    ],
                    "1336376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1185/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.014-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Itaocara à Associação Itaocarense de Artistas - AIA, relativas ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ausência de encaminhamento dos elementos indispensáveis à análise destas Contas;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, reputando-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alcione Correa de Araújo, atual Prefeito Municipal de Itaocara, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336376"
                    ],
                    "1336377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1186/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.815-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ao Lar dos Velhos São Bento, relativas ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela irregularidade das contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336377"
                    ],
                    "1336378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1187/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.280-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes ao Instituto Butokukai de Karatê de Campos, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivanildo da Silva Cordeiro, então Secretário Municipal de Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivanildo da Silva Cordeiro, então Secretário Municipal de Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336378"
                    ],
                    "1336379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1188/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.366-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da FIASG-Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Josias dos Santos Muniz, então Gestor da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo- FIASG, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas sendo consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Josias dos Santos Muniz, então Gestor da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo- FIASG, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336379"
                    ],
                    "1336380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1189/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.366-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da FIASG-Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cláudio Lemos, então Gestor da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo- FIASG, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas sendo consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Cláudio Lemos, então Gestor da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo- FIASG, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336380"
                    ],
                    "1336381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1190/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.860-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesa, Srs. João José Ribeiro Damásio, no período de 01.01.08 a 29.02.08, Alberto Ferreira Freitas, de 01.03.08 a 25.03.08 e de 01.05.08 a 31.12.08, e José Carlos da Silva Gama, de 26.03.08 a 30.04.08; e da responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no período de 01/05 a 31/12/2008, Sr.ª Maria José Serafim Jorge;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João José Ribeiro Damásio, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João José Ribeiro Damásio, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336381"
                    ],
                    "1336382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1191/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.860-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesa, Srs. João José Ribeiro Damásio, no período de 01.01.08 a 29.02.08, Alberto Ferreira Freitas, de 01.03.08 a 25.03.08 e de 01.05.08 a 31.12.08, e José Carlos da Silva Gama, de 26.03.08 a 30.04.08; e da responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no período de 01/05 a 31/12/2008, Sr.ª Maria José Serafim Jorge;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alberto Ferreira Freitas, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alberto Ferreira Freitas, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336382"
                    ],
                    "1336383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1192/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.860-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA GAMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesa, Srs. João José Ribeiro Damásio, no período de 01.01.08 a 29.02.08, Alberto Ferreira Freitas, de 01.03.08 a 25.03.08 e de 01.05.08 a 31.12.08, e José Carlos da Silva Gama, de 26.03.08 a 30.04.08; e da responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no período de 01/05 a 31/12/2008, Sr.ª Maria José Serafim Jorge;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos da Silva Gama, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos da Silva Gama, então Gestor da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336383"
                    ],
                    "1336384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1193/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.860-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos ordenadores de despesa, Srs. João José Ribeiro Damásio, no período de 01.01.08 a 29.02.08, Alberto Ferreira Freitas, de 01.03.08 a 25.03.08 e de 01.05.08 a 31.12.08, e José Carlos da Silva Gama, de 26.03.08 a 30.04.08; e da responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares no período de 01/05 a 31/12/2008, Sr.ª Maria José Serafim Jorge;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria José Serafim Jorge, então Tesoureira da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item VI do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria José Serafim Jorge, então Tesoureira da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima descrita, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336384"
                    ],
                    "1336385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1194/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.286-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, a título de subvenção social, à Federação de estudantes de Campos, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336385"
                    ],
                    "1336386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1195/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.103-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Mesquita, à título de subvenção social, ao Centro de Apoio e Desenvolvimento da Cidadania, referente ao exercício de 2008, no valor de R$ 43.800,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar as contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/06/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1336386"
                    ],
                    "1336136": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/06/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n207832-4/2009\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\n4794/2012\r\n\r\n316.770.020-34\r\n\r\n212557-0/2011\r\n\r\nAMINE ELMOR OLIVEIRA\r\n\r\n4334/2012\r\n\r\n007.664.697-19\r\n\r\n216241-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n3826/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n218821-9/2010\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n3823/2012\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n108901-3/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n2746/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 1336136"
                    ],
                    "1336137": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 282/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.001-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL PINHEIRAL/Recurso de Reconsideração interposto por INÁCIO RODRIGUES MATIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.946-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.664-8/1999 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB-CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO MOREIRA CALI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.662-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO, IVO DA GAMA PIRES, JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JÚNIOR, LUÍS ROMEU SOUZA DE OLIVEIRA, LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS, MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA e RUBENS DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.711-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MAURÍLIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO, ALEXANDRE REZENDE NOVAES, ANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA, CÂNDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO, CARLOS ALBERTO CURI CHAMBARELLI, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CÉLIO ARNALDO DE ALMEIDA CARREIRO, DANIEL EDUARDO DA SILVA, DJAIR BERNARDO CABRAL, FERNANDO GOMES CID, JESUÉ PEREIRA DE BRITO, JORGE MANUEL FERNANDES PEREIRA, JORGE MAROTTE CORRÊA, JOSÉ CARLOS FONSECA, MANOELINO LEÔNCIO TEIXEIRA, MAURÍCIO MORAIS LOPES, NAGI ALMAWY, ROGÉRIO MARTINS LISBOA, ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES, LEA XAVIER DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.910-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ASSOC. MORADORES AMIGOS RAZA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nId: 1336137"
                    ],
                    "1336138": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 283/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.181-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/UERJ-FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SÔNIA FERNANDES DE MEDEIROS e RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.291-4/1994 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por VANDA SILVA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.428-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES e MÁRCIO SILVANO DA MOTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.063-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDO MUN. SAÚDE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO e HUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.148-2/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a WAYNE TOBELEM DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1336138"
                    ],
                    "1336139": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 284/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1336139"
                    ],
                    "1336140": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 285/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.920-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/07/2012\r\n\r\nId: 1336140"
                    ],
                    "1336141": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 286/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.074-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/07/2012\r\n\r\nId: 1336141"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1336403": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.245 - Reduz em 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo de 06 (seis) meses, a carga horária de trabalho do servidor MAURICIO GUERREIRO NEME, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3413/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.246 - Aposenta NILZA APARECIDA PIRES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2283/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.247 - Aposenta NELSON DO AMARAL DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3469/0-7, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.248 - Aposenta MARIA DE FATIMA TAVARES GABRIEL, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1987/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.250 - Aposenta CINIRA EUGENIA ROCHA DE ASSIS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3591/0-4, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nId: 1336403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1336247": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.611-8/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, no valor total de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais), valor individual de R$ 1.990,00, a favor da empresa Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda., para a inscrição de 15 (quinze) servidores do TCE-RJ - sendo 2 (duas) inscrições cortesia, no curso de “Responsabilização dos Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de julho de 2012, no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 051/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.32, Fonte de Rec. 10, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1336247"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1336172": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.362-2/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 34/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico especializado “on-site” em equipamentos comutadores e roteadores AVAYA/Nortel Networks para o TCE-RJ que teve como vencedor de seu certame a empresa SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A., com o valor global de R$ 56.900,00.\r\n\r\nId: 1336172"
                        ],
                        "1336225": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 31/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.235-2/2011 - Pregão Eletrônico nº 96/2011 para Registro de Preços\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MJR EDITORA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços gráficos para a impressão de 500 (quinhentas) unidades da cartilha descrita no item 1 da Proposta Comercial\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 1.630,00\r\n\r\nDATA: 15/06/2012\r\n\r\nId: 1336225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1336413": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.682-7/2012 - Nilton Alves Guimarães, matr. 02/3654/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.670-4/2012 - Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.659-0/2012 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.582-1/2012 - Luiz Carlos de Araujo Coelho. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336413"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1336170": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.315-9/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2012, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de retifica automotiva em veículos das marcas VW, Nissan, Ford e GM do TCE-RJ, à empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 29.102,00 (vinte e nove mil cento e dois reais).\r\n\r\nId: 1336170"
                    ],
                    "1336448": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.552-6/12\r\n\r\nDIA: 19/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 535.227,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1336448"
                    ],
                    "1336171": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 40/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.164-5/12\r\n\r\nDIA: 24/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE AGENDAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS PARA O ANO DE 2013, COM SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1336171"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1336547": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 1666/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado ao Art. 6º e o parágrafo único do Art. 9º da Lei Nº 4291, de 22 de março de 2004, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Aos beneficiários das gratuidades previstas em lei, observado o art. 112, § 2º, da Constituição deste Estado, é assegurada a gratuidade nos ônibus convencionais de duas portas , climatizado ou não, e com roleta, no metrô, nos trens e nas barcas, sendo que, na hipótese do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, desde a sua implantação, sendo garantido o recebimento gratuito dos respectivos cartões eletrônicos, com créditos ou direitos de viagens correspondentes.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 9º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - No modal rodoviário, a gratuidade somente é obrigatória nos ônibus convencionais de duas portas, climatizado ou não, e com roleta\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo adequar à atual realidade a Lei Estadual n° 4291/ 2004, no sentido de assegurar a gratuidade nela prevista junto ao transporte rodoviário realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas e que contenham sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nIsso porque as empresas de ônibus têm restringindo a gratuidade proposta pela Lei nº 4291/2004 nesses tipos de ônibus, sob o argumento de que esses veículos não seriam convencionais. Além disso, algumas empresas vêm utilizando esse subterfúgio como modo de fraudar a Lei em epígrafe, à medida que é público e notório que em determinadas linhas são colocados à disposição dos usuários somente veículos climatizados.\r\n\r\nOra, o conceito de convencional ou não, deve ser aplicado para diferenciar os ônibus considerados comuns, os quais possuem roleta e duas portas, daqueles conhecidos como “frescões”, que possuem apenas uma porta e se diferenciam por oferecerem um pouco mais de conforto e possuírem um público alvo específico.\r\n\r\nPor isso, entendemos que não é cabível o entendimento no sentido de enquadrar o ônibus comum, com roleta e duas portas, na mesma categoria dos ônibus de luxo somente pelo simples fato daqueles estarem equipados com sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nPensar o contrário, além de ir contra o princípio da razoabilidade, é prestigiar uma ação abusiva, e até mesmo desumana, praticada pelas empresas de ônibus, em detrimento de determinadas categorias que a Lei procurou beneficiar com gratuidade, segundo a própria justificativa do respectivo Projeto de Lei, favorecer a inclusão social de setores desfavorecidos da população.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 3311/2010.\r\n\r\nEm 04.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAprovo o Parecer nº 36/2012 - FAG da lavra do Procurador do Estado FLÁVIO AMARAL GARCIA, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3311/10, que pretende obrigar as operadoras de telefonia fixa e móvel celular, na área de suas respectivas concessões, a instalar acesso telefônico de emergência, para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias em operação no Estado, estaduais e federais, em toda sua extensão. \r\n\r\nConcluiu o parecerista que o PL viola o disposto no artigo 21, XI e o artigo 22, IV da Constituição Federal, que fixam a competência privativa da União para explorar e legislar sobre a matéria de telecomunicações. \r\n\r\nAdemais, o PL ao pretender estender o seu âmbito de atuação às rodovias federais viola o princípio federativo, já que interfere diretamente na gestão de um bem público federal. \r\n\r\nAs obrigações entre Poder Concedente (União) e as concessionárias de serviços de telecomunicações são fixadas em contratos administrativos (ato jurídico perfeito), sendo certo que a criação de novas obrigações pode acarretar na eventual quebra do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. \r\n\r\nNada obsta, contudo, que se dê ciência da medida pretendida no PL ao Ministério das Comunicações ou mesmo à ANATEL, por meio de requerimento, para que avaliem o legítimo pleito de facilitar a comunicação entre o usuário e o concessionário da rodovia, aumentar a segurança de todos os usuários que trafegam nas rodovias estaduais.\r\n\r\nAo Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em devolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSubprocurador-Geral do Estado\r\n\r\nParecer nº 36/2012 - FAG \r\n\r\nEm 28 de junho de 2012 \r\n\r\nOFÍCIO CC/PL N° 102/2012 \r\n\r\nPL N° 3311/10 DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE TELEFONIA MÓVEL E/OU CELULAR NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAUTORIA: DEPUTADO GILBERTO PALMARES \r\n\r\nPROJETO DE LEI - INCONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nMATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO - TELECOMUNICAÇÃO- ART. 21, XI E ART. 22, IV DA CF. - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO FEDERATIVO E O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. \r\n\r\nRECOMENDAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES OU PERANTE À ANATEL - ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR. \r\n\r\nSenhora Procuradora-Geral, \r\n\r\nI\r\n\r\nO Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado PAULO MELO solicita o pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado acerca do Projeto de Lei nº 3311/10, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Estadual GILBERTO PALMARES. \r\n\r\nA propositura legislativa dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PL pretende obrigar as operadoras de telefonia fixa e móvel celular, na área de suas respectivas concessões, a instalar acesso telefônico de emergência, para atendimentos de saúde e para comunicação de ocorrências policiais nas rodovias em operação no Estado, estaduais e federais, em toda sua extensão. \r\n\r\nPrevê que no caso de telefonia fixa, o atendimento se dará através de equipamento telefônico às margens da rodovia, com espaçamento de 1,5 quilômetros entre os equipamentos, com margem de até 500 metros para mais ou para menos, conforme condições técnicas da rodovia. \r\n\r\nEstabelece que no caso de telefonia móvel celular, deverá ser disponibilizado, ao longo dos trechos rodoviários, sinal suficiente para atendimento de emergência. \r\n\r\nDe acordo com o PL, fica facultada às operadoras a utilização dos terminais e dos Sinais eletromagnéticos para exploração comercial de seus serviços. \r\n\r\nO PL prevê, também, que fica facultada a instalação de placas informativas da disponibilização do serviço, no tamanho máximo de 4 (quatro) m² ou superior, caso haja legislação específica aplicável, podendo conter a logomarca da concessionária em tamanho não superior a 20% do tamanho total da placa. \r\n\r\nDetermina que em caso de haver mais de uma operadora, as placas conterão logomarcas alternadas a cada placa, de maneira paritária, devendo as concessionárias envolvidas acordarem previamente entre si a ordem de instalação. \r\n\r\nNas referidas placas deverão estar contidos os telefones do hospital público do município no qual se encontra, do serviço de atendimento móvel de urgência e da polícia rodoviária competente para atendimento de ocorrências na rodovia. \r\n\r\nSegundo a propositura legislativa, a instalação das placas deverá obedecer à legislação de trânsito e demais normas e autorizações pertinentes. \r\n\r\nAssegura, ainda, no seu artigo 4° a faculdade das operadoras atuarem em conjunto, fornecendo alternativamente sinal de telefonia móvel celular, substituindo 6 (seis) terminais físicos, de modo a haver, no mínimo, um terminal físico a cada 10 (dez) quilômetros. \r\n\r\nO sinal disponibilizado deverá atender a todos os usuários de telefonia móvel, categoria serviço móvel pessoal, independentemente da operadora utilizada. \r\n\r\nDe acordo com o PL, fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio conjuntamente com a União e Operadoras para a utilização do FUST - Fundo de Universalização das Telecomunicações para a implantação do serviço tratado nesta lei. \r\n\r\nO PL preconiza, em seu artigo 6°, que as concessionárias deverão atender às normas técnicas homologadas pela ANATEL para atendimento das disposições contidas nesta lei, assim como às normas ambientais aplicáveis. \r\n\r\nDetermina ainda, no § 1 ° do referido dispositivo, que os pedidos de licença ambiental para a implantação dos serviços objeto desta lei terão prioridade e deverão tramitar no prazo máximo de 90 dias. \r\n\r\nEm seu § 2°, dispõe que caso os pedidos de licença não sejam analisados no prazo assinado no § 10, as operadoras ficam autorizadas a implantarem em caráter temporário os serviços até que os pedidos de autorização sejam definitivamente analisados. \r\n\r\nPor derradeiro, o PL fixa que as despesas com a execução desta lei, relativas à eventual participação do Estado na implantação, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. \r\n\r\nO Parlamentar sustenta em sua justificativa que o acesso a equipamentos de comunicação é uma medida de extrema importância, posto que a implantação de um sistema de telefonia eficiente tornará mais ágil o serviço de socorro médico e mecânico, além de contribuir com a eficácia da ação policial. \r\n\r\nII\r\n\r\nA Constituição Federal estabelece competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, o que, na prática, tem gerado alguns conflitos, especialmente em relação ao consumo de serviços de telecomunicações. \r\n\r\nContudo, o legislador constituinte de 1988 atribuiu competência privativa à União para regulamentar as telecomunicações, com a outorga da titularidade dos respectivos serviços - passíveis de exploração direta ou mediante autorização, concessão ou permissão - com fulcro no artigo 21, XI e artigo 22, IV da Constituição Federal: \r\n\r\n\"Art. 21. Compete à União: \r\n\r\nXl - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais. \" \r\n\r\n\"Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: \r\n\r\nIV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; \" \r\n\r\nO presente PL, ao errar obrigações às operadoras de telefonia fixa e móvel celular, interfere nas competências da União para legislar sobre a gestão do serviço público de telefonia. \r\n\r\nEssa tem sido a orientação dos Tribunais Superiores, como se vê da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: \r\n\r\n(..) A plausibilidade do direito invocado restou configurada em razão do preceito contido na Súmula 150/STJ, a qual estabelece que o eventual interesse jurídico que justifique a presença da União no processo, suas autarquias ou empresas públicas - no caso especifico a ANATEL - deverá ser analisado pela Justiça Federal. Também foi considerado que recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal têm admitido a plausibilidade da inconstitucionalidade de leis municipais e estaduais, em razão da inobservância da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações (v.g. ADI 3.533/DF, Tribunal Pleno, ReI. Min. Eros Grau, DJ de 6.10.2006, p. 32). 4. Ademais, a iminente descontinuidade da prestação do serviço de interesse coletivo telefonia celular) caracteriza a possibilidade de risco de dano jurídico de difícil reparação, apto a ensejar a concessão da tutela cautelar. 5. Agravo regimental desprovido. \"\" \r\n\r\nO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL tem sido firme, igualmente, na identificação de inconstitucionalidades em projetos de lei de outros federativos que também interferem na gestão e na disciplina dos serviços de telecomunicações. Confira-se: \r\n\r\nINCONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DIRETA. Lei Distrital n° 3.426/2004. Serviço público. Telecomunicações. Telefonia fixa. Concessão. Concessionárias. Obrigação de discriminar informações na fatura de cobrança. Definição de ligação local. Disposições sobre ônus da prova, termo de adequação e multa. Inadmissibilidade. Aparência de invasão de competência legislativa exclusiva da União. Ofensa aos arts. 21, XI, 22, IV, e 175, § único, incs. I,II e III, da CF. Liminar concedida. Precedentes. Votos vencidos. Aparente inconstitucionalidade a lei distrital que, regulando a prestação do serviço correspondente, imponha a concessionárias de telefonia fixa obrigações na confecção das faturas e disponha sobre unidade de tarifação, ônus da prova, termo de adequação às suas normas e aplicação de multas. (v.g. ADI 3322 MC/DF, Tribunal Pleno, Relator: Min. Cezar Peluso, Julgamento: 02/08/2006) \r\n\r\nAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR E PRESTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 21, XI, E 22, IV). LEI N° 1.336/09 DO ESTADO DO AMAPÁ. PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. FIXAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA COMO PRERROGATIVA INERENTE À TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO (CF, ART. 175, PARÁGRAFO ÚNICO, IIl). AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO-MEMBRO PARA LEGISLAR SOBRE CONSUMO (CF, ART. 24, V E VII). USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CUJO REGIME GUARDA DISTINÇÃO COM A FIGURA DO CONSUMIDOR (CF, ART. 175, PARÁGRAFO ÚNICO, lI). PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O sistema federativo instituído pela Constituição Federal de 1988 torna inequívoco que cabe à União a competência legislativa e administrativa para a disciplina e a prestação dos serviços públicos de telecomunicações (CF, art. 21, XI, e 22, IV). 2. A Lei nº 1.336/09 do Estado do Amapá, ao proibir a cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa e móvel, incorreu em inconstitucionalidade formal, porquanto necessariamente inserida a fixação da \"política tarifária\" no âmbito de poderes inerentes à titularidade de determinado serviço público, como prevê o art. 175, parágrafo único, III, da Constituição, elemento indispensável para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e, por consequência, da manutenção do próprio sistema de prestação da atividade. 3. Inexiste, in casu, suposto respaldo para o diploma impugnado na competência concorrente dos Estados-membros para dispor sobre direito do consumidor (CF, art. 24, V e VII), cuja interpretação não pode conduzir à frustração da teleologia da referida regra expressa contida no art. 175, parágrafo único, III, da CF, descabendo, ademais, a aproximação entre as figuras do consumidor e do usuário de serviços públicos, já que o regime jurídico deste último, além de informado pela lógica da solidariedade social (CF, art. 3º I), encontra sede específica na cláusula \"direitos dos usuários\" prevista no art. 175, parágrafo único, lI, da Constituição. 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente. (v.g. ADI 4478/AP, Tribunal Pleno, Relator: Min. Ayres Britto, Relator p/ Acórdão: Min. Luiz Fux Julgamento: 01/09/2011). \r\n\r\nNo âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, já tive a oportunidade de me manifestar em igual sentido no Parecer n° 48/11 - FAG, no qual o PL pretendia proibir a cobrança, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelas concessionárias de TV a cabo da instalação e utilização de pontos adicionais em residências. \r\n\r\nAli, bem como nos Pareceres 06/12 e 07/12 - FAG, também se fixou o entendimento de que se tratava de matéria afeta às telecomunicações e, portanto, de competência privativa da União. \r\n\r\nAcrescente-se, ainda, que Impor às concessionárias de telefonia a obrigação de instalarem acessos telefônicos de emergência pode interferir nos contratos já celebrados, violando o ato jurídico perfeito e o próprio equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. \r\n\r\nPor derradeiro, lembre-se que o artigo 2° do PL prevê que esses acessos telefônicos deverão ser instalados \"nas rodovias em operação no Estado, estaduais e federais em toda sua extensão.\" \r\n\r\nMesmo nos trechos situados no território do Estado do Rio de Janeiro, certo é que uma lei estadual não tem o condão de criar obrigações para rodovias federais, que se encontram sujeitas a gestão da União. \r\n\r\nHá, portanto, violação ao princípio federativo, com a interferência indevida na gestão de um bem público federal. \r\n\r\nNão há dúvida dos elevados propósitos que inspiraram essa Casa Legislativa na elaboração do presente Projeto de Lei, já que é extremamente relevante tornar mais ágil a comunicação entre o usuário e os serviços de socorro médico e mecânicos, além de aperfeiçoar a ação policial; afinal, o que se pretende tutelar aqui é o direito à vida e a segurança do usuário das rodovias estaduais. \r\n\r\nContudo, considerando os aspectos jurídicos abordados nesse opinamento, sugere-se, como alternativa, que esse pleito seja levado ao Ministério das Comunicações ou mesmo a ANATEL, que poderão buscar mecanismos que atendam a legítima preocupação veiculada no PL, no que restaria atendido o interesse público, aqui traduzido na segurança e saúde dos usuários da rodovia. \r\n\r\nIII\r\n\r\nEm razão do exposto e considerando que a matéria disciplinada é de competência privativa da União, a teor do disposto nos artigos 21, XI e art. 22, IV, além de violação ao princípio federativo e ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos opino pela inconstitucionalidade do PL n° 331112010. \r\n\r\nO legítimo pleito do Estado do Rio de Janeiro poderá, contudo, ser levado ao conhecimento do Ministério das Comunicações ou mesmo da ANATEL, que podem disciplinar e regular acerca da matéria. \r\n\r\nÉ o parecer, s.m.j.\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nProcurador Assessor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMatr. 818.399-8\r\n\r\nOFÍCIO INEA/PRES Nº 910/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012 \r\n\r\nRef: Ofícios PG/N° 118/2012 e SMRI n° 83/2012 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor o original.\r\n\r\nEm 04.07.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Senhor, \r\n\r\nCumprimentando-o, em atendimento à solicitação formulada nos ofícios em referência, vimos, através do presente, encaminhar CD anexo, no qual constam os relatórios sintéticos e cronogramas para implementação dos Serviços Emergenciais de Macrodrenagem no Município de Nova Friburgo, concernentes aos Projetos dos Parques Fluviais que serão implementados nas localidades de Cardinot, Córrego D'Antas, Jardim Ouro Preto, Prado, Jardim Califórnia e Conselheiro Paulino. \r\n\r\nColocamo-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que porventura se façam necessários e aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração. \r\n\r\nMARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIlmo. Sr. \r\n\r\nHariman A. Dias de Araújo \r\n\r\nM.D. Procurador-Geral da ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1696 - SOLICITA a o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para a instalação de um Núcleo Permanente do Hemorrio, na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1697 - SOLICITA a o Prefeito do Estado do Rio de Janeiro, Exmo Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, na Praça Padre Miguel, localizada na Avenida Santa Cruz, em Realengo-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1698 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias junto aos órgãos competentes para o reflorestamento da Serra de Madureira no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1336547"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1336548": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1388/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 416.128-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1389/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 416.760-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1390/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 416.515-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1391/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.506-6, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1392/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7080/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS IVANDRO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 417.079-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de RAPHAEL SOARES DE MEDEIROS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1393/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7526/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUDSON DE MELLO JULIÃO, matrícula nº 417.077-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JESSI ALVES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1394/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8337/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUTE SCHUINDT MEIRELLES, matrícula nº 416.038-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1395/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8368/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS MAYERHOFER PINHEIRO, matrícula nº 416.886-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1396/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8369/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO ALVES AMMAR, matrícula nº 415.291-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1397/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CREUZA FREIRES DA SILVA, matrícula nº 417.138-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1398/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAISA CRISTINA VIEIRA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 417.135-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de EDILON DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1399/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEREZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 417.136-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1400/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7160/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 416.812-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1401/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7807/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELINE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 417.131-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS BAZÍLIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1402/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7817/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO WILLIAM SOARES TOLEDO, matrícula nº 417.132-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de IVANILDO FRANCISCO DE ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1403/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8170/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES, matrícula nº 414.986-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1404/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8171/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DORCAS SIMAS RABELO, matrícula nº 417.139-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1405/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8224/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISMAEL SILVA LISBOA, matrícula nº 401.023-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de DORA-LINA ALMENARA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1406/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8244/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DUARTE GRANELLS, matrícula nº 417.134-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SERGIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1407/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8296/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.140-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de ALAN DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1408/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8377/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIBIA REGINA DINIZ DE SOUZA, matrícula nº 416.424-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1409/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8403/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 417.137-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1410/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8408/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA MAIRAN DE BRITO MACHADO, matrícula nº 413.146-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1411/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8409/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO PEREIRA, matrícula nº 405.406-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1412/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo “DG”, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 985/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6684/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WHELITON MAMEDES LEOBALDO, matrícula nº 415.600-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de LOURDES HELENA GAIGNOUX DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, de 06.06.2012)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.07.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 159/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LUISI CARLETTI VALADÃO, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 4.165/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade.\r\n\r\nContratada: STAFF de Comunicação Ltda.\r\n\r\nEm 04.07.2012.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 163/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 12904/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) microcomputadores.\r\n\r\nContratada: Positivo Informática S. A.\r\n\r\nId: 1336548"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1336549": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Projeto de Lei nº 1662/2012, de autoria da Mesa Diretora, publicado no D.O., Parte II, de 29/06/2012:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 2° - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembléia Legislativa; e SA, SS e CG, no Tribunal de Contas. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 2° - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembléia Legislativa; e SA, SS, CG e DG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nId: 1336549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1336550": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO \"E/MD/N° 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, \r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução n° 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5. para proceder à defesa do servidor FABRÍCIO JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, matrícula nº 306.919-2 no processo administrativo disciplinar nº 16350/2011. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A. \r\n\r\nEm 03 de julho de 2012. \r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA - Mat. 201.625-1\r\n\r\nId: 1336550"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1336164": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Às 14h00min do dia 04 de junho de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro, RJ. II. PRESENÇAS: Presença dos membros titulares do Conselho Fiscal, Srs. Pedro Gerpe Arman, Carlos Thomaz Guimarães Lopes e Ricardo Ordine Gentil Negrão. Presentes também o Sr. Eugenio Figueiredo, Diretor Econômico e Financeiro, e a Sra. Valeska Barros, Gerente de Controladoria, além da Sra. Wanda Brandão, da área de Governança Corporativa. III. ORDEM DO DIA: (i) Visão Geral dos Principais Projetos da Companhia; (ii) Apresentação da Auditoria Independente sobre o plano de trabalho 2012; (iii) Apresentação da Auditoria Interna sobre o plano de trabalho 2012; e (iv) Plano de trabalho do Conselho Fiscal. IV. APRESENTAÇÕES EFETUADAS E DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1 - Visão Geral dos Principais Projetos da Companhia: Com base no material previamente disponibilizado ao Conselho Fiscal, o Sr. Eugenio iniciou a apresentação pelo histórico da Companhia e sua estrutura societária, passando, em seguida, a apesentar as características do desenvolvimento do projeto do Superporto do Açu. Neste contexto, destacou, dentre outras questões, a localização estratégica do empreendimento, a capacidade para receber navios de grande porte, os principais contratos de longo prazo e as sinergias dentro do Grupo EBX, questões ligadas à responsabilidade social e ambiental da Companhia, detalhando, ainda, informações relativas ao capex e estruturas de financiamento, tendo igualmente ressaltado os principais desafios e próximas etapas previstas. 2 - Apresentação da Auditoria Independente sobre o plano de trabalho 2012: Os Srs. Mauro Moreira e Wilson Moraes, representantes da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, apresentaram a equipe de trabalho que atenderá a Companhia, assim como o escopo dos serviços de auditoria independente contratados para o exercício corrente e o plano de trabalho estabelecido para o ano de 2012. Neste contexto, fez alusão à visão geral dos processos de auditoria, aos assuntos que serão considerados para o período e a interação com o Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal da Companhia, informando o cronograma preliminar dos trabalhos a serem realizados. Ao final da apresentação, foram reportados os principais assuntos discutidos no âmbito do trabalho de auditoria neste primeiro trimestre de 2012, dentre os quais as modificações recentes na legislação contábil e seus impactos, principalmente no que tange ao pronunciamento IFRS 11. 3 - Apresentação da Auditoria Interna sobre o plano de trabalho 2012: Os Srs. Alexandre Pimentel e Fidélis Alvim apresentaram a estrutura de auditoria interna do Grupo EBX e seu funcionamento junto às Companhias, tendo, em seguida, detalhado a composição da equipe e cada uma das etapas do ciclo de auditoria, contemplando o enfoque e a metodologia adotada. Prosseguiram a apresentação detalhando a posição do rating da auditoria verificada no 2º trimestre de 2012 (88% - A2), estável em relação ao trimestre anterior. Por fim, apresentaram o Plano Anual de Auditoria Interna para o ano de 2012 e seu respectivo estágio de desenvolvimento. 4 - Discussão do calendário e do plano de trabalho do Conselho Fiscal: Foi discutida a proposta de calendário para a realização das próximas reuniões, as quais devem ocorrer em datas próximas à conclusão das demonstrações financeiras trimestrais da Companhia, assim como alinhado o plano de trabalho deste órgão para o exercício em vigor, tendo o Sr. Eugenio reforçado sua disponibilidade para discutir qualquer aspecto de interesse do Conselho Fiscal no exercício de suas funções. V. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, como nada mais havia a ser tratado, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.- Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho Fiscal da LLX Logística S.A., realizada em 04 de junho de 2012, lavrada em livro próprio e assinada por seus membros acima relacionados. - Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002345206 em 27/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1336164"
                ],
                "1336351": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336351"
                ],
                "1335974": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335974"
                ],
                "1336455": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336455"
                ],
                "1336206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336206"
                ],
                "1336323": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336323"
                ],
                "1336302": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336302"
                ],
                "1336307": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE CRUZEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.597.779/0001-90 - NIRE: 33.3.0029660-3\r\n\r\nCIA. FECHADA\r\n\r\nATA DA AGE. (Lavrada sob a forma de Sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76). I. Data, Hora e Local: No dia 08/06/2012, às 15hrs, na sede da Performance Cruzeiro Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Cia.\"), localizada na Rua Visconde de Pirajá, 433, sl 401 (parte), Ipanema, RJ/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, face à presença da acionista titular da totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Mesa: Presidente: Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Sr. Armando de Alencar. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Capitalização da reserva de capital da Cia.; (ii) Aprovação da alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e (iii) Autorização da prática, pelos administradores da Cia., de todos os atos necessários à implementação das matérias acima. V. Deliberações: Tendo em vista a presença da acionista PEI, titular de ações representativas da totalidade do capital social da Cia., verificou-se o quorum necessário à instalação desta Assembleia Geral, tendo sido autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do Art. 130, §§1º e 2º, da Lei 6.404/76. Em seguida, as matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Considerando que 16 ações de emissão da Cia. ainda estão pendentes de integralização pela acio nista PEI no valor de R$ 3.442.730,22 e tendo em vista a existência da reserva de capital neste montante, decide a PEI, única acionista da Cia., capitalizar parte da reserva existente de forma a integralizar as ações pendentes de integralização, recebendo em razão disto a mais ampla, geral e irrestrita quitação da Cia. com relação à integralização das referidas ações. b) Em razão de julgar excessivo o capital social em relação ao objeto social da Cia., aprovar a redução do seu capital social, nos termos dos Arts. 173 e 174 da Lei 6.404/76, no montante total de R$ 17.500.000,00, com o cancelamento de 80 ações de emissão da Cia., ficando a eficácia da redução de capital aprovada neste item sujeita ao transcurso do prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente ata, concedido para a eventual oposição de credores da Cia., conforme previsto no Art. 174 da Lei 6.404/76; c) Condicionada à efetividade da redução de capital ora aprovada, o capital social da Cia. passará de R$ 22.001.000,00 para R$ 4.401.000,00, dividido em 20 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 1 ação preferencial, ficando alterado o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 4.401.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em direitos e representado por 20 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e 1 ação preferencial.\" d) Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações ora aprovadas. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para lavratura desta Ata no Livro de Registro das Atas de Assembleia, a qual, após lida e aprovada, foi assinada pela acionista da Cia. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. RJ, 08/06/2012. Mesa: Luis Oswaldo Lopes Leite - Presidente; Armando de Alencar - Secretário. Acionista: Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por: Luis Oswaldo Lopes Leite (Administrador).\r\n\r\nId: 1336307"
                ],
                "1336134": [
                    "V - Ata",
                    "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.151.747/0001-08 - NIRE Nº 33300105271\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de junho de 2012. Às 07:00 horas na sede social na Av. Brasil, nº 10.540, Penha nesta cidade, com a presença de acionistas representando mais de 2/3 do capital com direito de voto. Convocação: Edital publicado no DOERJ e no Jornal Diário Comercial nos dias 05, 06 e 11/06/2012, para o trato da seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Foi constituída a mesa tendo como Presidente o Sr. Haroldo João Naylor Rocha e Secretária a Srª Elza Glória Borges Naylor. Aberta a Assembleia às 07:00 horas, foram tomadas por unanimidade as seguintes deliberações: a) Reeleição dos diretores Sr. Haroldo João Naylor Rocha, brasileiro, desquitado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade à Rua da Quitanda nº 19/409 - Centro, C.I. nº 01.046.800-7 SSP/RJ., CPF. nº 027.540.707-10, para o cargo de Diretor Superintendente, e a Srª Elza Glória Borges Naylor, brasileira, separada judicialmente, residente e domiciliada nesta cidade à Rua Senador Vergueiro, nº 200, aptº 1.611, C.I. nº 23.855 OAB/RJ, CPF nº 264.021.737-20, para o cargo de Diretora Executiva, para o período de 2 (dois) anos 2012/2014, os quais presentes declaram-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis; b) Fixar os honorários da diretoria anuais em até R$ 600.000,00, que serão repartidos entre si em reunião própria. Os demais cargos permanecerão vagos até posterior deliberação. c) Concessão e os acionistas presentes ao uso da palavra, não tendo ninguém se manifestado a respeito. Não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos, dos quais lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18/06/2012. Haroldo João Naylor Rocha, Elza Glória Borges Naylor, Agro Pecuária e Imobiliária Angrense S/A. pp. Anna Paula Ferreira Mattos. Confere com o original. Haroldo João Naylor Rocha - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Kelson's Indústria e Comércio S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2347747 e data de 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336134"
                ],
                "1336338": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336338"
                ],
                "1335906": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335906"
                ],
                "1336308": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336308"
                ],
                "1336368": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336368"
                ],
                "1336163": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL\r\n\r\nPROGRAMADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.253.766/0001-40 - NIRE 33.3.0030259-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de maio de 2012. Lugar, data e hora: Na sede social da NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S.A. (a \"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas, 1650, Bloco 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio de 2012, às 10:00horas. Mesa: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa; e Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Presença: Acionistas representando a totalidade dos acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme dispõe o Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações. Ordem do Dia: (i) aprovar as condições da incorporação, pela Companhia, da UNIVERSAL RIVER HOLDINGS LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada, organizada e existente sob as leis do Estado do Delaware, Estados Unidos da América, com endereço registrado em c/o The Corporation Trust, 1209 Orange Street, Wilmington, New Castle County, Delaware, Estado Unidos da América (\"Incorporada\"), de acordo com as condições do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") assinado por todas as acionistas da Companhia e pela única sócia da Incorporada em 14 de maio de 2012; (ii) ratificar a nomeação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda. (\"Empresa Especializada\") para a preparação do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Incorporada a valor de mercado (\"Laudo de Avaliação\") para fins da incorporação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Especializada; e (iv) aprovar a incorporação da Incorporada pela Companhia. Decisões Tomadas por Unanimidade de Votos dos Acionistas: Submetida a ordem do dia à discussão e votação, as acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade dos votos, o seguinte: (i) aprovar as condições da incorporação descritas no Protocolo (Anexo I) assinado em 14 de maio de 2012, entre todas as acionistas da Companhia e a única sócia da Incorporada, que apresentou as seguintes conclusões, dentre outras: (a) não haverá aumento de capital da Companhia como resultado da incorporação, uma vez que a totalidade das participações societárias na Incorporada é detida pela Companhia e que o investimento desta última na Incorporada já está refletido no seu balanço patrimonial; e (b) a Companhia tornar-se-á sucessora universal da Incorporada a partir desta data, assumindo todos os seus ativos e passivos sem solução de continuidade. (ii) ratificar a nomeação, para a preparação do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada a valor de mercado, da Empresa Especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., uma sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, Torre Torino, CEP 05001-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0002-18 e no CRC - SP sob nº 2SP022749/O-7. (iii) aprovar o Laudo de Avaliação (Anexo II), preparado com base no patrimônio líquido da Incorporada, avaliado a valor de mercado, no montante total de R$ 9.743.000,00 (nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais); (iv) proceder a incorporação da Incorporada pela Companhia de acordo com os termos e condições descritos no Protocolo e pelo valor total previsto no Laudo de Avaliação; e (v) de acordo com o Artigo 227, da Lei nº 6.404/76, os acionistas da Companhia declaram a Incorporada extinta e autorizam os Diretores da Companhia a tomar todas as medidas necessárias e convenientes para a implementação da incorporação, incluindo o registro dos documentos societários relacionados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e perante outras autoridades governamentais aplicáveis, assim como a publicar um extrato da incorporação nos seguintes jornais: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e (ii) Monitor Mercantil. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi dada a palavra para quem dela quisesse fazer o uso, e como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos para a transcrição desta ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (aa) Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Paulo Simões Barata - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. (representada pelos seus Diretores) e USA Brasil Holdings L.L.C. (representada pelo seu procurador). A presente ata é cópia fiel da original transcrita e assinada pelos presentes no Livro de Atas de Assembleia dos Acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa. Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Acionistas: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Diretor. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Diretor. USA BRASIL HOLDINGS L.L.C.. Jorge Gutiérrez Chamlati - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002342456 e data de 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336163"
                ],
                "1336457": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1336457"
                ],
                "1335740": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335740"
                ],
                "1336277": [
                    "V - Ata",
                    "ALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.162.284/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.2.0799028-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS. 1. Data, Hora e Local: Em 18/05/2012, às 8:00 h, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 14, loja 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Paulo Otávio Gonçalves de Moura; Secretária: Fabiana Serafini Galvani. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: Sócias representando a totalidade do capital social: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, nº 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 43.470.988/0001-65 e na JUCESP sob NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seu Diretor Paulo Otávio Gonçalves de Moura, bras., casado, engenheiro, RG nº 9.473.882-8 SSP/SP e CPF/MF nº 106.721.978-12, e por seu procurador Dan Suguio, bras., casado, advogado, RG nº 20.498.679-5 SSP/SP e CPF/MF nº 265.101.758-27, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, nº 1.400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, nº 1.400, 2º and., cj. 21, sala 4M, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP sob NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus procuradores Dan Suguio, acima qualificado, e Fabiana Serafini Galvani, bras., casada, advogada, RG nº 26.807.923-7 SSP/SP e CPF/MF nº 296.698.248-93, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, 1400, 2º and., cj. 21, Jd. América, CEP 01455-000. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1. Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, a redução do capital social, de R$ 23.306.171,00 para R$ 14.506.171,00, sendo a redução de R$ 11.800.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,5514 por quota. 6.2. A redução do capital será efetivada mediante a devolução de capital em dinheiro, no valor total de R$ 11.800.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,99999% do capital da sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital ser de 0,00001%. 6.3. Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 23.306.171 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,5514 cada uma, na proporção de 1,8134 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 14.506.171 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. cederá onerosamente a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.4. Nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02, a redução do capital da sociedade somente será efetivada mediante o registro, na JUCERJA, do Instrumento Particular de 8ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que é assinado pelas sócias nesta data e que se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 18/05/2012. Paulo Otávio Gonçalves de Moura - Presidente da Mesa; Fabiana Serafini Galvani - Secretária da Mesa.Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Paulo Otávio Gonçalves de Moura/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/Fabiana Serafini Galvani.\r\n\r\nId: 1336277"
                ],
                "1336174": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2012, às 12h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a celebração de Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (afiançada), tendo como devedores solidários LLX Logística S.A. e o Sr. Eike Fuhrken Batista e (ii) Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A., a ser realizada em 13 de junho de 2012, às 14h. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovou a celebração de Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (afiançada), tendo como devedores solidários LLX Logística S.A. e o Sr. Eike Fuhrken Batista, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; e (ii) Em cumprimento ao disposto no Artigo 16, inciso (iii) do Estatuto Social, deliberou por orientar a Diretoria da Companhia a manifestar-se favoravelmente em relação à proposta da administração da LLX Açu Operações Portuárias S.A., no que se refere à celebração do Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança mencionado no item anterior. VII. ENCERRAMENTO: Às 13h15min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Ellen Gracie Northfleet, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 13 de junho de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. - Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002342362 em 19/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336174"
                ],
                "1335916": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.268.326/0001-16\r\n\r\nNIRE: 3320691866-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2012, às 15h00, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, sede da BROOKFIELD BRASIL LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.326/0001-16 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3320691866-3 (\"BRB\" ou \"Sociedade\"), reuniram-se todos os sócios da Sociedade, quais sejam: BROOKFIELD PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.592.147/0001-68 (\"BRAPA\"), neste ato representada por seus Diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 02.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49 e Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, ambos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo; e LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, acima qualificado; Iniciada a reunião, a sócia Brookfield Participações Ltda. indicou o Diretor Sergio Leal Campos para compor a Mesa, como Presidente da Reunião, que escolheu a mim, Kelly Soto Perez Panisset, para Secretariá-la. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão os assuntos constantes da Ordem do Dia, a saber: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e (iii) Fixar a remuneração anual global para a Diretoria no exercício de 2012. Com o voto favorável da unanimidade dos sócios, deliberou-se: 1 - Aprovar, sem reservas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011, auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes anexadas (\"Anexo I\"). 1.a - Os sócios declararam, para todos os fins de direito, em especial para os efeitos do §1º do art. 1078 do Código Civil, que receberam cópia dos documentos referidos no item I acima, há mais de 30 (trinta) dias da data desta reunião. 2 - Aprovar que o lucro líquido do exercício de 2011, no valor de R$ 136.799.281,75 (cento e trinta e seis milhões, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), fique retido na Sociedade, acrescendo à conta de Lucros Acumulados. 3 - Fixar a remuneração global anual da Diretoria, para o exercício de 2012, em até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Nada mais havendo a tratar e, após o Presidente ter declarado encerrados os trabalhos da Reunião, foi a presente Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões de Sócios da Sociedade e assinada pelos componentes da Mesa e pelos sócios da Sociedade, Brookfield Participações Ltda. e Luiz Ildefonso Simões Lopes. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões de Sócios da Brookfield Brasil Ltda. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Sergio Leal Campos - Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária; Brookfield Participações Ltda. - Sócia; Luiz Ildefonso Simões Lopes - Sócio.\r\n\r\nId: 1335916"
                ],
                "1336388": [
                    "V - Ata",
                    "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53 - NIRE: 33.3.0028776-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012. I - Data, Hora e Local: 14/05/12, às 14h, na sede social da HRT África Petróleo S.A. (“HRT África” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica nº 1.130, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social da Cia.. III - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio R. Mello, que convidou o Sr. Francisco L. F. Bastos-Tigre para secretariar a Reunião. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre a reorganização da Cia. e constituição de novas subsidiárias. V - Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: Foi dispensada a leitura da ordem do dia e foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta assembléia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia.. Iniciados os trabalhos, foi colocada em discussão a matéria objeto da ordem do dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: Foi aprovada a reorganização da Cia., com o objetivo de tornar a estrutura de seus ativos mais eficiente na Namíbia e no Brasil, restando aprovado pelos Sócios: (a) a constituição de 2 novas subsidiárias diretas na Namíbia a serem denominadas HRT Walvis Petroleum (Proprietary) Limited e HRT Luderitz Petroleum (Proprietary) Limited; (b) a constituição de 1 nova subsidiária direta em Luxemburgo a ser denominada HRT Luxembourg Holding S.à.r.l; (c) a constituição de 1 nova subsidiária indireta da Cia. em Luxemburgo, a ser constituída pela HRT Luxembourg Holding S.à.r.l. e a ser denominada HRT Luxembourg S.à.r.l; e (d) a abertura das respectivas contas bancárias, a realização dos respectivos aumentos de capital e aportes de recursos que sejam necessários para as referidas subsidiárias no âmbito da reorganização. Os Sócios neste ato autorizam a administração da Cia. a assinar todos os documentos e tomar todas as medidas necessárias para a conclusão das transações acima. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Por fim, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 14/05/12. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa; Francisco L. F. Bastos-Tigre - Secretário da Mesa; HRT Participações em Petróleo S.A.: Marcio R. Mello - Diretor Presidente e Francisco L. F. Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.: Milton R. Franke - Diretor Presidente, de Engenharia, Perfuração e Produção e de Exploração e Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e de Administração. JUCERJA, 2339765 em 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336388"
                ],
                "1335564": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia 21 de junho de 2012. Data, Hora e Local: No dia 21 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu estatuto social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: (i) aprovar nos termos do artigo 17, alínea (o) do Estatuto Social da Companhia, o cancelamento de 4.000 (quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, ora mantidas em tesouraria; e (ii) aprovar a distribuição, ad referendum da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 17, alínea(s) do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do artigo 17, alínea (o) do Estatuto Social da Companhia, o cancelamento de 4.000 (quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, ora mantidas em tesouraria, nos termos do artigo 45, parágrafo 5° da lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em decorrência de reembolso pago a acionistas dissidentes de deliberação em assembleia tomada em 20 de abril de 2012, sem redução do capital social, uma vez que o reembolso das ações foi feito à conta de reserva de capital. 2. Aprovar a distribuição, pela Companhia, ad referendum da Assembleia Geral, de juros sobre o capital próprio no valor bruto total de R$ 21.780.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta mil reais), correspondendo a R$ 0,172653458 por ação (considerando no cálculo o cancelamento de ações aprovado nos termos da deliberação 1 acima), que serão pagos até 14 de junho de 2013, a serem imputados ao dividendo obrigatório relativo aos resultados auferidos no exercício de 2012. A distribuição dos juros sobre o capital próprio estará sujeita à tributação pelo imposto de renda retido na fonte, na alíquota de 15%, na forma da legislação em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, ou acionistas domiciliados em países para os quais a legislação estabeleça alíquotas diversas. A distribuição será feita com base na posição acionária de 21 de junho de 2012, incluindo as negociações realizadas em tal data, passando as ações a serem negociadas “ex” juros sobre o capital próprio, a partir de 22 de junho de 2012, inclusive. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, Pedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 2345173, em 27/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1335564"
                ],
                "1335768": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1335768"
                ],
                "1335710": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.890.199/0001-04 NIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 30/04/2012, às 12:30 hs, na sede social da Cia, localizada na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, RJ. QUORUM: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência o Sr. Diretor da Cia, Sr. ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, que convidou o Sr. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: AGO: 1) Exame do relatório e das contas da Administração da Cia, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; 2) Reeleição dos membros do Conselho de Administração. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e de Origens de Aplicações de Recursos relativo ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas no dia 30/03/2012 no Diário Comercial e no Diário Oficial RJ. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, que refletem as contas do patrimônio líquido, o resultado do exercício, as origens e as aplicações de recursos, todos com referência ao exercício findo em 31/12/2011, publicadas na forma acima descrita. III - Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos. IV - Foram reeleitos os membros do Conselho de Administração, quais sejam, os Srs. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALVES, brasileiro, natural RJ, casado sob o regime de separação total de bens, contador, CI nº 04.882.495-7 emitida em 02/09/1992 IFP/RJ, CPF/MF nº 671.167.607/68, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1.250, apto. 1.701, RJ; LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 58.749, CI nº 05710128-9/IFP, CPF nº 843.456.837-34, residente e domiciliado na Praça Eugênio Jardim, nº 19, apto. 401, RJ; e ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, brasileiro, analista de sistemas, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, CI nº 04346431-2, IFP-RJ, CPF/MF nº 759.844.157-04, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 3381, apto 101, Lagoa, RJ, para o mandato de 03 anos a contar desta data, com a remuneração anual global de R$ 50.000,00, que deverá ser rateada com a Diretoria. V - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E, como nada mais houvesse a ser deliberado, o presidente encerrou a reunião, tendo o secretário organizado a lavratura da presente ata no livro próprio a qual foi, após lida e aprovada, assinada por todos os Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALVES, ARTHUR EDUARDO SÁ DE VILLEMOR NEGRI, e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2012. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Secretário. Arquivada JUCERJA nº2345210 em 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1335710"
                ],
                "1336152": [
                    "V - Ata",
                    "TCG -TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.157.305/0001-23 - NIRE nº 3330015220-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 30 de abril de 2012. Com a presença da totalidade de seus acionistas, convocados na forma prevista no parágrafo 3º do artigo 124 da Lei 6.404/76, realizou-se em 30 de abril de 2012, às dezesseis horas, na sede da empresa à Rua Sete de Setembro nº 124 -7º andar - Rio de Janeiro (RJ), a assembleia geral ordinária de acionistas, a qual, instalada na forma prevista em lei, presidida pelo acionista Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves e secretariada pela acionista Mônica Figueiredo Costa Gonçalves tomou, por unanimidade e com a abstenção dos impedidos de votar, as deliberações seguintes: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, compreendendo o Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2011 e as demonstrações de Resultado do exercício, de Fluxo de Caixa e de Lucros Acumulados, documentos que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, ambos do dia 20 de março de 2012; 2) Determinar o pagamento de dividendos, calculados na base de R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos) por ação, à conta de lucros acumulados, a serem pagos no decorrer do exercício social de 2012, sendo o saldo de lucros, após a dedução da reserva legal calculada sobre o lucro do exercício, mantido na conta de lucros retidos; 3) Reeleger, para a diretoria o Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Atlântica nº 2768 - apartamento 201 - Copacabana - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05483134-2, expedida em 21 de novembro de 1979 pelo Instituto Félix Pacheco e do CPF nº 793.414.207-25 e que ocupará o cargo de Diretor Presidente; o Dr. Lauro Torres Falkenbach, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Borges de Medeiros, nº 247 - apartamento 902 - Lagoa - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05259633-5 , expedida pelo Instituto Félix Pacheco, e do CPF nº 628.609.927-15, que ocupará o cargo de Diretor Vice-Presidente e o Dr. Sergio de Gouvea Toste, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Álvares de Azevedo nº 150 - apartamento 601 - lcaraí - Niterói (RJ), portador da carteira de identidade nº 012352/O-8, expedida pelo CRC/RJ e do CPF nº 100.020.907-59, que ocupará o cargo de Diretor. O mandato dos diretores será até a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2014, tendo os diretores tomado posse no ato; 4) Fixar em RS 13.000,00 (treze mil reais) os honorários mensais de cada um dos diretores. A Diretoria, no prazo de seu mandato, poderá estabelecer épocas e forma de reajustamento dos honorários. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Anna Maria Figueiredo Costa Gonçalves; Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves; Mônica Figueiredo Costa Gonçalves; Adriana Gonçalves Gueiros. A presente é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas de Assembleias Gerais da TCG -Técnica, Controles e Gerência S.A.. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves - Presidente. Mônica Figueiredo Costa Gonçalves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TCG -Técnica, Controles e Gerência S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2346322 e data de 29/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336152"
                ],
                "1332864": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE, ÀS DEZESSEIS HORAS, NA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA.\r\n\r\nNesta data, na Av. N. S. de Copacabana, 493, 10° andar, reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Havendo “quorum” estatutário, o Senhor Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte ordem do dia: ITEM 1° - ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA - Eleger, por um período de 2 (dois) anos, os seguintes Diretores: Diretor-Presidente - SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado à Rua Álvares de Castro, n° 694 - Centro, Maricá, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n° 078587912 do IFP e inscrito no CPF sob n° 012697647-30; Diretor Vice-Presidente - RAUL DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado à Rua José Linhares, n° 47, apto 402, Leblon, nesta cidade, portador da carteira de identidade n° 13.169-D CREA/RJ e inscrito no CPF sob o n° 037183607-72; Diretor de Administração e Finanças - MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua 154, n° 877, apto 802, Laranjal, Volta Redonda/RJ, portador da carteira de identidade n° 2.037.437-2 do CRA/RJ e inscrito no CPF sob n° 8.852.617-34; Diretor de Engenharia - BENTO JOSÉ DE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Dona Isabel, n° 736, apto 303, Bonsucesso, nesta cidade, portador da carteira de identidade n° 10896827-2 do IFP e inscrito no CPF sob o n° 065253500-34; Diretor de Patrimônio e Controle - EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado à Rua Raimundo Correia, n° 60, cobertura 3 - Copacabana, nesta cidade, portador da carteira de identidade n° 29696 da OAB/RJ e inscrito no CPF sob o n° 066558747-34. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Dirce Maria Greco Monteiro, Secretária do Conselho de Administração, lavrei a presente ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDELMO MANOEL PINHO, SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, EDÉSIO FRIAS DE ARAÚJO, ALCIMAR PONTES CALDAS, EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO, JUCERJA 00002329567. \r\n\r\nId: 1332864. Por ofício"
                ],
                "1336395": [
                    "V - Ata",
                    "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53 - NIRE: 33.3.0028776-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2012. I - Data, Hora e Local: 01/06/12, às 14h, na sede social da HRT África Petróleo S.A. (“HRT África” ou “Cia.”), localizada na Av. Atlântica, 1.130, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. II - Convocação e Presença: Convocação dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade do capital social da Cia.. III - Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio R. Mello, que convidou o Sr. Francisco L. F. Bastos-Tigre para secretariar a Reunião. IV - Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Aprovar novas transações no âmbito da reorganização da Cia.; (ii) Aprovar a nomeação e ratificar a contratação de empresa especializada para elaborar laudo de avaliação do bem objeto do aumento de capital a ser deliberado; (iii) Aprovar o laudo de avaliação a valor contábil do bem objeto do aumento de capital a ser deliberado; (iv) Aprovar novo aumento do capital social da Cia.; (v) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social; e (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. V - Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes: Foi dispensada a leitura da ordem do dia e foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta assembléia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Cia.. Iniciados os trabalhos, foram colocadas em discussão as matérias objeto da ordem do dia, tendo sido deliberado, por unanimidade de votos, o seguinte: (i) No âmbito da reorganização da Cia., com o objetivo de tornar a estrutura de seus ativos mais eficientes na Namíbia e no Brasil, foi aprovado pelos Sócios especialmente o que segue: (a) O recebimento, através da transferência a valor contábil da participação de 40% da licença exploratória de petróleo nº 28 emitida pelo Ministério de Minas e Energia da Namíbia (“Petroleum Exploration License nº 28” ou “PEL 28”) detida pela Sócia HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”), a ser efetivada através de aumento de capital da HRT África a ser deliberado na presente data; (b) A transferência a valor contábil da participação de 100% atualmente detida pela Sociedade na licença exploratória de petróleo nº 23 emitida pelo Ministério de Minas e Energia da Namíbia (“Petroleum Exploration License nº 23” ou “PEL 23”) para a subsidiária HRT Walvis Petroleum (Proprietary) Limited localizada na Namíbia; (c) A transferência a valor contábil da participação de 40% na PEL 28 a ser detida pela Sociedade após a conclusão do aumento de capital a ser deliberado na presente data, para a subsidiária HRT Luderitz Petroleum (Proprietary) Limited, localizada na Namíbia; (d) A transferência a valor contábil, da participação societária de 56% atualmente detida pela HRT África na subsidiária Acarus Investments (Proprietary) Limited para a HRT Luderitz Petroleum (Proprietary) Limited; e (ii) Foi aprovada a nomeação e ratificada a contratação da empresa especializada Premium Auditores e Consultores Ltda., sociedade estabelecida na Cidade de Rio Bonito, Estado do RJ, na Av. Presidente Castelo Branco, 66, sala 301 (parte), CNPJ/MF 06.297.425/0001-90 e registrada no CRC-RJ 003970/7 (“Avaliador”), responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do bem objeto do aumento de capital a ser deliberado na presente assembleia, qual seja, a participação detida pela sócia HRT O&G de 40% na PEL 28. (iii) Foi aprovado, depois de lido e discutido, o laudo de avaliação, pelo valor contábil, da participação detida na PEL 28, apresentado a esta Assembleia Geral, para fins do aumento de capital da Cia., na forma do Anexo I à presente ata. (iv) As Sócias declararam que mais do que 3/4 do capital social da Cia. encontra-se devidamente integralizado, restando pendente apenas o montante de R$ 20.000.000,00 referente ao aumento de capital aprovado em 10/05/2012, cuja previsão de integralização é até 31/12/2012. Em seguida, foi aprovado novo aumento de capital da HRT África no valor de R$ 3.120,00, mediante a emissão de 3.120 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 171.164.486,00, dividido em 171.164.486 ações para R$ 171.167.606,00, dividido em 171.167.606 ações. Mediante a expressa aprovação da Sócia HRT Participações em Petróleo S.A. quanto ao aumento de capital social, bem como à sua renúncia ao direito de preferência a que faz jus, a Sócia HRT O&G subscreve integralmente o aumento de capital social ora aprovado, a ser integralizado através da conferência à Cia. da participação detida na PEL 28. As Sócias autorizaram a administração da Cia. a assinar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para a conclusão das transações acima. (v) Foi aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão da deliberação (iv) acima, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social da Sociedade é de R$ 171.167.606,00, totalmente subscrito, e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional e em bens, dividido em 171.167.606 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.” (vi) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme Anexo II. VI - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. Por fim, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma sumária, conforme autoriza o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 01/06/2012. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa; Francisco L. F. Bastos-Tigre - Secretário da Mesa. HRT Participações em Petróleo S.A.: Marcio R. Mello - Diretor Presidente; Francisco L. F. Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda.: Milton R. Franke - Diretor Presidente, de Engenharia, Perfuração e Produção e de Exploração; Carlos T. F. Adeodato - Diretor Financeiro e de Administração. JUCERJA, 2343492 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336395"
                ],
                "1336397": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 04/2012 REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2012 1. Data, Hora e Local: Aos 09/05/2012, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: A convocação da reunião de 09/05/2012 foi realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do C.A. da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do C.A. da HRTP em 09/03/2012. 3. Presença: No dia 09/05/2012 estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. John M. A. Forman, Antonio C. S. de Agostini, Eduardo de F. Teixeira e Carlos T. de F. Gomes, e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Marcio R. Mello, John A. Willott, William L. Fisher e Mathew T. Goldsmith. 4. Mesa: O Presidente do C.A. da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John M. A. Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação das Informações Trimestrais auditadas com as correspondentes Notas Explicativas (“ITR”), relativos ao primeiro trimestre do exercício fiscal de 2012; (b) Carta de vinculação da concessão para unidade de perfuração; (c) Programa de Retenção; (d) Assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberações: (a) O C.A. tomou conhecimento de que a Diretoria da HRTP, bem como o Comitê de Auditoria da Cia., em reuniões realizadas nos dias 27 de abril e 03 de maio do corrente ano, respectivamente, aprovaram as Informações Trimestrais auditadas com as correspondentes Notas Explicativas (“ITR”), relativas ao primeiro trimestre do exercício fiscal de 2012. Colocada em votação a matéria foi aprovada. O Presidente do Conselho, Sr. Marcio R. Mello, registrou que para o melhor desenvolvimento do Projeto Solimões fazia-se necessária a parceria com uma empresa com sólida presença nos diversos segmentos da indústria do petróleo. Para tanto, decidiu-se por adquirir a participação da empresa Petra Energia S.A. nos Blocos do Solimões, para em seguida alienar tal participação ao grupo TNK-BP, com solidez técnica e financeira capazes de agregar valor ao Projeto. Adicionalmente, registrou que, além da transação com o grupo TNK-BP, o resultado positivo obtido pela Cia. no primeiro trimestre de 2012 também foi reflexo da aquisição da UNX (atual HRT Canadá), que possibilitou o início do processo de farm-down dos Blocos da Namíbia. O Sr. Marcio R. Mello registrou elogios a todos que participaram diretamente das referidas negociações com o grupo TNK-BP, com especial destaque para o Conselheiro John Forman, para o Gerente Jurídico Jorge A. P. Junior bem como para os colaboradores dos Departamentos Jurídico e Financeiro. Os demais conselheiros acompanharam os registros acima. (b) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de assinatura da Carta de Vinculação da concessão para unidade de perfuração, nos termos da proposta apresentada em 19/04/2012 - PCD 201111114, arquivada na sede da Cia., para a campanha exploratória na Namíbia. O C.A. tomou conhecimento que Comitê de Investimentos da Cia., bem como a Diretoria da HRTP, em reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 20 e 24 de abril do corrente ano, recomendaram a aprovação da matéria. Colocada em votação o C.A., ratificou a decisão de aprovar a matéria, conforme manifestações por escrito encaminhadas por todos os membros do Conselho e arquivadas na Sede da Cia.; (c) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de aprovação do Programa de Retenção da Cia., arquivado na sede da Cia.. Colocada em votação, a matéria foi aprovada; (d.1) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de eleição para o cargo de Diretor, o Sr. Wagner Peres, brasileiro, casado, geólogo, CI nº 293.665, SSP/GO, CPF/MF nº 160.092.231-72, residente e domiciliado na Av. Atlântica, nº 1.330, 10º andar, Copacabana, para o cargo de Diretor. A proposta foi aprovada. O prazo de mandato do Sr. Wagner Peres expirará em 13/05/2013, em conjunto com os demais Diretores da Cia.; (d.2) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, prestou esclarecimentos sobre a proposta de aumento de capital nas controladas HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRTO&G”) e HRT África pela HRTP e apresentou a proposta de: (i) aprovar o aumento de capital da HRTO&G, subsidiária, no montante de R$ 510.000.000,00; (ii) aprovar o aumento de capital da HRT África (matriz e filial), no valor de R$ 185.000.000,00 e (iii) aprovar o aumento de capital da HRTO&G na subsidiária HRT África (Brasil), no valor de R$ 2.000.000,00, a serem pagos até 31/12/2012 estando a Diretoria da HRTP autorizada a proceder o pagamento integral de acordo com as necessidades de caixa da Empresa. Colocadas em votação as matérias foram aprovadas; (d.3) No dia 19/01/2012, o C.A. aprovou a reestruturação das subsidiárias da HRTP na África. O Presidente do Conselho, Sr. Marcio R. Mello, prestou esclarecimentos sobre a necessidade de aprovação: (i) da constituição de 2 subsidiárias na Namíbia e 2 em Luxemburgo, (ii) da abertura das respectivas contas bancárias e (iii) de aumentos de capital e aportes de recursos futuros necessários para as subsidiárias do grupo para que a reestruturação seja efetivada nos termos aprovados por este Colegiado. Colocadas em votação as matérias foram aprovadas; (d.4) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de aprovação da assinatura Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil a ser firmado com a Petrobras Distribuidora S.A. para fornecimento de Querosene de Aviação - QAV e Óleo Diesel da BR, pelo prazo de 36 meses. Colocada em votação a matéria foi aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Eduardo de F. Teixeira, Carlos T. de F. Gomes, Antonio C. S. de Agostini, Mathew T. Goldsmith, John A. Willott e William L. Fisher. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.. John M. A. Forman - Secretário da Mesa e Membro do C.A.. JUCERJA, nº 2327234 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/2012 REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 14/06/2012, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), a Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: A convocação da reunião de 14/06/2012 foi realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do C.A. da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do C.A. da HRTP em 06/06/2012. 3. Presença: No dia 14/06/2012 estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Antonio C. S. de Agostini, Eduardo de F. Teixeira, Carlos T. de F. Gomes e Mathew T. Goldsmith, e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. John A. Willott, William L. Fisher e Michael S. Vitton. 4. Mesa: O Presidente do C.A. da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John M. A. Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação do Aditivo ao Contrato firmado com a Geoquasar; (b) Assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberações: (a) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, apresentou a proposta de aprovação da assinatura do aditivo ao Contrato firmado a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda (“HRTO&G”) e a empresa Geoquasar Energy Solutions Participações Ltda.(“Geoquasar”) de acordo com as recomendações da Diretoria da HRTP. Colocada em votação a matéria foi aprovada por unanimidade; (b.1) Por sugestão do Conselheiro John A. Willott o Colegiado fará futuramente uma avaliação das pessoas chaves da Cia.; (b.2) O C.A. assistiu à apresentação do Gerente Executivo de Planejamento, Sr. Ricardo Bottas Dourado sobre a situação do caixa e atualização dos Projetos Solimões e Namíbia; (b.3) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello, prestou esclarecimentos a futura da formalização de contratos de apoio à sonda Marianas. O C.A. tomou conhecimento da matéria. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Eduardo de F. Teixeira, Antonio C. S. de Agostini, Carlos T. de F. Gomes, Mathew T. Goldsmith, John A. Willott e William L. Fisher e Michael S. Vitton. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.. John M. A. Forman - Secretário da Mesa e Membro do C.A.. JUCERJA, nº 2343502 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1336397"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1335718": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA MISSÃO\r\n\r\n(CNPJ EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nSede Rua: Angelo Jõao Brand N°608, Quarteirão Italiano, sem fins lucrativos, prazo indeterminado. Bairro: Independência Cidade: Petrópolis/ Rj. Cep: 2564250.\r\n\r\nPresidente Deusonias Bispo. Cpf: 972.865.407.34. \r\n\r\nId: 1335718"
                        ],
                        "1335971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.349.752/0001-74\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001566 que altera a atividade licenciada para: concepção, localização e construção, para implantação da atividade de extração de areia, em cava, em área de 49,98 ha, conforme o processo n. 890.316/2012 do DNPM. (Processo n°: E-07/511860/2011) \r\n\r\nId: 1335971"
                        ],
                        "1334172": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERMELT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.983.701/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERMELT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019956, com validade até 28 de junho de 2014, para realizar a atividade de fabricação de laminados de alumínio, com capacidade de 278.240 kg/ano, na RUA ANTONIO LAJE, 34 - GAMBOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500659/2012) \r\n\r\nId: 1334172"
                        ],
                        "1332725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam convidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro, n.º 11, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 16 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotista b) assuntos gerais c) consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Ass Roberto Pose Brenlla - Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1332725"
                        ],
                        "1330816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.213.838/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: INDRET BRASIL ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAI - SEMAAP - através do processo Nº 5666/12 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 21 de junho de 1014, para realizar Obras na área para implantação de loteamento para fins residenciais Com 141 lotes, ETE, equipamentos de laser e clube, na estrada RJ-99 Nº 685 - BAIRRO Piranema - ITAGUAI-RJ.\r\n\r\nId: 1330816"
                        ],
                        "1335470": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de Julho de 2012 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Eleição de Diretoria; (b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 03 de Julho de 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1335470"
                        ],
                        "1335374": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: São convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 12/07/12, às 11h, à R. Ipiranga, 46, em AGE, para deliberarem sobre: i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. (ii) ratificação da Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda. para elaboração dos Laudos de Avaliação; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da incorporação de Nova Mania Internet Ltda., Rede de Mulheres Editora Ltda. e UF Ensino à Distância S.A. pela Companhia, e (v) autorização à administração da Companhia a praticar todos os atos de incorporação. Michael Nicklas - Pres. do Conselho.\r\n\r\nId: 1335374"
                        ],
                        "1336192": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 20/07/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 04/07/2012. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 1336192"
                        ],
                        "1335062": [
                            "V - Convocação",
                            "NORA LAGE S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS, \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 42.329.672/0001-95 / NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Nora Lage S/A - Serviços Técnicos, Empreendimentos e Participações (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 de julho de 2012, às 10h em primeira convocação, e às 11h em segunda convocação, na sede da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 226 - Cobertura/parte, CEP 20030-001, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para discussão e deliberação acerca da venda de bens imóveis de propriedade da Companhia localizados na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. A Diretoria (4,5,6)\r\n\r\nId: 1335062"
                        ],
                        "1335432": [
                            "V - Convocação",
                            "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001- 49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de Fontes Agropecuária S.A., para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 10 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 30/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Eleição da Diretoria e fixação da sua remuneração global anual; III) Assuntos Gerais; AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretora - Maria Christina Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335432"
                        ],
                        "1323057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019723, com validade até 30 de junho de 2015, para realizar as obras de ampliação e reforma do Departamento de Processamento Final (DEPFI), do Complexo Tecnológico de Vacinas, visando o melhor desenvolvimento das atividades de formulação, envase, revisão, rotulagem e embalagens de concentrados vacinais, na AVENIDA BRASIL, 4.365, PARTE - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505876/2011)\r\n\r\nId: 1323057. Por ofício"
                        ],
                        "1335280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em AGO, às 14:00h, e em 2ª convocação às 14:30h, do dia 13 de agosto de 2012, na sede da sociedade, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema (CEP 22.420-041), RJ/RJ, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2011; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em AGO encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. RJ, 29/06/2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1335280"
                        ],
                        "1335061": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.476.647/0001-69\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - VICTOR JOSÉ MAIA E SOUZA, RG nº 33.0924 SSP/DF e CPF nº 607.199.157-91. Declara sua intenção de exercer cargo de direção na \"UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\" (CNPJ nº 09.476.647/0001-69) e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Victor José Maia e Souza - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1335061"
                        ],
                        "1336109": [
                            "V - Ata",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 12 de Julho de 2012 - Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, no próximo dia 12 de julho de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre proposta de operação societária elaborada pela Vinci Partners Investimentos Ltda. (“Proposta” e “Vinci”, respectivamente), apresentada pelo Conselho de Administração da Companhia para deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária e objeto de Fato Relevante disponibilizado pela Companhia no sistema IPE da CVM em 28 de maio de 2012, as quais somente serão consideradas validamente aprovadas na hipótese de todos os itens abaixo serem aprovados, observados seus respectivos quóruns: (i) aporte de R$ 799.980.000,00 (setecentos e noventa e nove milhões, novecentos e oitenta mil reais) na Companhia, mediante emissão onerosa e privada, pela Companhia, de até 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) de bônus de subscrição (“Bônus”), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, conjunta e obrigatoriamente: (a) 1 (uma) nova ação ordinária de emissão da Companhia, emitida privadamente em operação de aumento de capital social de que trata o item “ii” da ordem do dia e a ser implementada após a aquisição do Bônus; e (b) 1 (uma) debênture, de que trata o item “iii” da ordem do dia, conversível em 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (“Debênture”). Tanto os Bônus quanto as Debêntures serão admitidos à negociação em mercado organizado administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro (“BM&FBOVESPA”); (ii) autorização ao Conselho de Administração da Companhia para realizar aumento de capital social da Companhia de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), que, se aprovado, passará de R$ 4.958.090.789,05 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e oito milhões, noventa mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) para até R$ 4.960.080.789,05 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, oitenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com a emissão de 199.000.000 (cento e noventa e nove milhões) ações, a serem subscritas pelos titulares dos Bônus, caso todos os Bônus sejam subscritos, integralizados e convertidos em ações de emissão da Companhia; (iii) emissão privada de debêntures conversíveis pela Companhia, nos termos dos artigos 52 et seq. e 170 et seq. da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), decorrente do exercício dos Bônus, será no valor total de até R$ 1.990.000,00 (um milhão, novecentos e noventa mil reais), a serem emitidas pela Companhia e subscritas pelos titulares dos Bônus, quando da deliberação das características, termos e condições das Debêntures a ser realizada em reunião do Conselho de Administração da Companhia, com as referidas características, termos e condições estabelecidos na respectiva escritura de emissão (“Debêntures”); (iv) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia para: (a) prever as prerrogativas a serem estabelecidas na escritura de emissão das Debêntures, pelas quais a eficácia da aprovação, pela Assembleia Geral da Companhia, das operações de: (i) fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou suas controladas; e/ou (ii) emissão de bônus de subscrição, debêntures conversíveis, ou qualquer valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia, fica condicionada à ratificação pela maioria dos detentores das Debêntures da 8ª (oitava) emissão da Companhia em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”); (b) adequação do valor, bem como do número de ações do capital social da Companhia; (c) aumento do capital autorizado em mais 400.000.000 (quatrocentas milhões) de ações; (d) criação do cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna; e (e) alterações nos artigos 38 e 39 do Estatuto Social da Companhia para adequá-los ao Regulamento do Novo Mercado. Proposta da Administração: em reunião realizada em 02 de junho de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGE, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGE, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br); (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1336109"
                        ],
                        "1334599": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da Companhia para cada uma ação da PortX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários da PortX e será deliberada na Assembleia Geral Extraodinária da PortX a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos;\r\n\r\n(ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1334599"
                        ],
                        "1334597": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de julho de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a retificação parcial das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas, respectivamente, em 15/03/2012, às 10 horas, e em 11/05/2012, às 09 horas. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1334597"
                        ],
                        "1333867": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.291.184/0001-78\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019990, com validade até 27 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, , na RODOVIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 175, MONTE CRISTO, município de BARRA MANSA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 2,00 m³/h; Vazão média: 2,00 m³/h; Volume mensal: 836,00 m³; Tempo: 19 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 33' 52,40” S e Long. 44° 10' 7,00” O; Lançamento: Volume máximo diário: 30,40 m³ em rede de esgotamento sanitário\r\n\r\nProcesso n°: E-07/507847/2010.\r\n\r\nId: 1333867"
                        ],
                        "1334593": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em terceira convocação, no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da MMX para cada uma ação da PORTX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários presentes nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012; (ii) ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; (iii) aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. A Comissão de Valores Mobiliários autorizou, com base no artigo 136 e parágrafos da Lei nº 6.404/76 e atendendo solicitação da Companhia, a redução do quórum qualificado para a deliberação sobre a Incorporação, a qual poderá ser aprovada mediante o voto favorável de acionistas representando 27% (vinte e sete por cento) das ações ordinárias da PORTX em circulação, nos termos de seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/Nº 216/12, de 29 de junho de 2012, no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610. A Companhia informa que recebeu confirmação de sua acionista controladora MMX, que manterá o procedimento adotado nas Assembleias Gerais Extraordinárias da PORTX realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012, abstendo-se de votar na Assembleia Geral Extraordinária da PORTX ora convocada. Nos termos do artigo 264 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, caso seja aprovada a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação, a qual é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir de 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1334593"
                        ],
                        "1335427": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária. Convocamos os acionistas de CIAPAM Cia Agropastoril Mucuri, para se reunirem em AGO/AGE a serem realizadas no dia 12/07/2012 às 15 hrs, na Rua Anfilófio de Carvalho 29 salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia. AGO: I) Exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no DORJ e no Diário Comercial do dia 11/5/2012, em atendimento ao disposto no art. 133, §5º, da Lei nº 6.404/76; II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do referido exercício social e a distribuição de dividendos; III) Eleição de Diretor em função da renúncia de Maria Christina Fontes Tourinho. AGE: I) Ratificação das deliberações tomadas na AGO, por ter sido a mesma realizada além do prazo previsto em lei. Diretor - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nId: 1335427"
                        ],
                        "1336387": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4° do art. 157 da Lei n° 6.404/76, na Instrução CVM n° 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM n° 369/02 e n° 449/07, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que concluiu, em 03/07/2012, a aquisição de ativos da Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. mencionada no Fato Relevante divulgado ao mercado em 16/03/2012. A Companhia pagou pela aquisição o valor total de R$ 903.909.935,98 (novecentos e três milhões, novecentos e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), já corrigido pela variação acumulada da SELIC entre a data-base de 31/12/2011 e o dia 02/07/2012, dia útil imediatamente anterior à data da conclusão da operação. Rio de Janeiro, 04 de Julho de 2012. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1336387"
                        ],
                        "1334875": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 75.609.123/0027-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020123, com validade até 02 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504137/2012) \r\n\r\nId: 1334875"
                        ],
                        "1335891": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654.0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4º andar da Sede Social, no dia 25 de julho do corrente ano, em 1ª convocação, às 16h30min e, em 2ª e última convocação, às 17h, para deliberarem quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2011/2012, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II, e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. José Joaquim Pires - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1335891"
                        ],
                        "1334260": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A.(“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 19 de julho de 2012, às 10horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada e para preenchimento de cargos vagos.\r\n\r\nInformações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no site de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no site da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os Acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012.\r\n\r\nGabriel Stoliar - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1334260"
                        ],
                        "1336169": [
                            "V - Ata",
                            "LINHA DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 10.234.027/0001-00 - NIRE nº. 33.3.0029092-3\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n152.900.000,00\r\n\r\n152.900.000,00\r\n\r\n152.900.000\r\n\r\nPref. Classe “ “\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref. Classe “ “\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n152.900.000,00\r\n\r\n152.900.000,00\r\n\r\n152.900.000\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 82.526.175 (Oitenta e dois milhões, Quinhentos e vinte e seis mil e cento e setenta e cinco) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ -1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linha de Macapá Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n82.526.175\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1ª / 02\r\n\r\nGAB/SUDAM Nº. 251/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2012. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor. Pelo SUBSCRITOR: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44 - EDUARDO JOSÉ LIMA CUNHA - Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nId: 1336169"
                        ],
                        "1336176": [
                            "V - Ata",
                            "LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 10.240.186/0001-00 - NIRE nº. 33.3.0029093-1\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/Ação\r\n\r\nAutorizado\r\n\r\nSubscrito\r\n\r\nIntegralizado\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n185.550.000,00\r\n\r\n185.550.000,00\r\n\r\n185.550.000\r\n\r\nPref. Classe “ “\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPref. Classe “ “\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n185.550.000,00\r\n\r\n185.550.000,00\r\n\r\n185.550.000\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO de 121.591.467 (Cento e vinte e um milhões, Quinhentos e Noventa e um mil Quatrocentos e sessenta e sete) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ -1,00 (Um Real) cada uma, de emissão da empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A, subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15, do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nTipo de Debêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nEmissão / Série\r\n\r\nOfício de Autorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n121.591.467\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1ª / 02; 03\r\n\r\nGAB/SUDAM Nº. 252/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2012. Pelo EMISSOR: ANGEL JAVIER CASASECA DE PRADA - CPF: 057.423.267-26 - Diretor. Pelo SUBSCRITOR: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA. BANCO DA AMAZÔNIA S/A - CNPJ: 04.902.979/0001-44. EDUARDO JOSÉ LIMA CUNHA - Diretor de Análise e Reestruturação.\r\n\r\nId: 1336176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1332546": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL/2011 - Andressa Reis Ferreira - Bruna Gomes de Almeida Nunes - Bruno Valente Santana - Carla Gonçalves Aires Alves - Chrisya Maria Barbosa Pessôa - Dandara Cristina Pinto - Diego Coutinho Soares - Dominique Rosa Louzada - Juliana Garcia Montenegro dos Santos - Leonardo Costa de Andrade Fonseca - Leonardo Medina Rodrigues Baptista - Letícia Medina Rodrigues Baptista - Lucas Barros Fernandes - Marcela de Oliveira Dias - Marcella Tsangos Costa e Silva - Michel Chaves Souza - Paulo Roberto Gonçalves Braga - Pedro Henrique de Lima Blanco - Raphaela de Almeida Neves - Roberta Pereira da Fonseca - Tainá Alves de Brito - Tayanne Santos Ferreira - Thainá Alves de Assumpção Faria - Vanessa Roque Alves. 2º GRAU / 1974 - Ana Lucia da Silva Felippe. 2º GRAU - do extinto Colégio São Judas Tadeu - Seção Sul, arquivado na sede do Colégio São Judas Tadeu - 1982 - José Arlindo dos Passos. 2º GRAU / 1998 - Jaqueline Rosa de Almeida. CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - 1º semestre/2005 - Eliete Gomes da Silva - Vera Lucia Sessa Paes. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Elisabete Soares da Silva - Processo nº E- 03/10.204.131/11. Professora Inspetora Escolar - Denise Aparecida Silva dos Santos- mat.: 09754185.\r\n\r\nId: 1332546"
                    ],
                    "1333140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VERBO DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA\r\n\r\nCNPJ.: 21.562.368/0013-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Verbo Divino, mantido pela Associação Propagadora Esdeva, situado na Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio. Ano 2011: TURMA 213MA - Carolina Vitória Roger de Oliveira, Caroline Carvalho, Gabriel Carvalho Gaspar, Gabriela Cersozimo Maia, Gabriela de Jesus Fontoura, Gustavo Othon de Carvalho Barros, Henrique Cersozimo Duque Oliveira, Karen Aparecida da Costa, Leopoldo Miguel Nardeli Confort, Louise Marcondes Nitole, Manuella Couto Carvalho, Mariah de Castro Novaes, Pedro Felipe Bastos, Poliana Batista da Silva, Rafael dos Santos Silva, Thiago Matuz Borges de Souza. TURMA 213MB -Ana Carolina Nobrega de Souza, Ana Paula Abreu Chiesse, Carlos Eduardo Alves Coutinho, Corrine Fraga de Andrade, Ellen Freitas Oliveira, Fernanda Gomes Ferreira, Fernanda Zamluti da Cruz, Frederico Belló Amante, Giovanna Marcelo Belló, Hellen Magela Barreto, Hugo Pineschi Nunes, Igor Costa Vilela Pinto, Jasmine Alves dos Santos, Johnatha Bastos da Silva, José Guilherme Guimarães Meleipe, Maiara Fernanda Demichei, Marcela Rodrigues Nader, Mariana Silva Castro, Matheus de Oliveira Sousa, Pedro Ramalho Fraga Sales, Raíssa Gonçalves Andrade, Rayanna Espindola de Abreu, Roberta da Silva Lima, Thaís Marques de Souza, Thomas Alves Häckel, Vitor Motta de Andrade, Weslei Francisco Ferreira. TURMA DE ORIGEM: 2010: Dependência cumprida em 2011: Eloah Moura Venção, Thalis Sarapeck de Carvalho Pinto. CONCLUINTE DO 2° GRAU: ANO 1981: 2ª VIA - CURSO DESENHISTA MECÂNICO: Emilio Carlos de Oliveira Vieira. Diretor- Marcos Roberto Barbosa de Brito - Reg.5310/02, Secretária - Maria Léia de Amarante Santana - Reg.19/89 DAT SEE/RJ, Prof. Inspetor Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII / SEE-RJ, Prof. Inspetor Escolar - Danilo de Assis Rodrigues -Matrícula: 0953.971-9 CRRMP II / SEE - RJ.\r\n\r\nId: 1333140"
                    ],
                    "1334573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA - Unidade São João de Meriti\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0004-32\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2006/2º semestre: Caroline de Almeida Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2006/2º semestre: Renato Knopp de Souza. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2007/2º semestre: Rafaela Costa de Mello. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2007/2º semestre: Tafany Vieira Batista. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2008/2º semestre: Lívia Rocha Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre: Mayara Gomes Lima. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2009/2º semestre: Juliana dos Santos Magalhães da Silva. Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre: Douglas Alves de Menezes, Luiz Claudio Muros de Lima. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Lorena Corrêa da Silveira, Marcos André de Souza Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/1º semestre: Daiane Ferraz Lima, Daianne Pérez Ferro de Menezes, Larissa Alves Ramos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Alessandra Figueiredo Jorge dos Santos, Aline de Almeida Oliveira, Andressa Carla Santos Rabelo, Andressa Freitas de Jesus, Beatriz Freixas de Oliveira, Beatriz Gadelha Domingos, Caroline Gracia Baldez, Géssica Nascimento de Souza Silva, Ingrid de Souza Alves, Grace Kelly Ramos Ferreira, Leticia Sales da Cunha Caldas, Letícia Santana Robles, Nelissa Cristina Evaristo da Silva, Renan Bezerra dos Santos e Silva, Rennan Medeiros da Conceição, Thais Paula Rios. Ensino Médio do ano letivo de 2011/2º semestre: Camilla, Bello Lima, Caroline Machado de Vasconcellos, Cleisson Duarte Camara Dias, Kassia Gabrielle Gomes de Vasconcellos, Lucas de Mattos Soares Verdan, Luiz Carlos Eleutério Junior, Maria Caroliny Morais dos Santos, Monique Ribeiro Rodrigues, Pablo Eugenio de Sant'Ana, Rafael de Carvalho Rocha, Rafael Mendes de Souza, Rodrigo Braz de Almeida, Thainara Pires Gonçalo, Thiago Luiz Alves da Silva Torres, Valter de Oliveira Juncken. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2011/2º semestre: MANHÃ - Daiane Carvalho de Lima da Silva, Eric John Barreto dos Santos, Leandro Figueira Batista Prazeres, Leonardo Reis Lima, Leonardo Simões Souza, Lorran da Silva Dores, Luiz Fernando Rodrigues Florentino, Marcelo Braga de Pinho, Maria Helena Mattos da Silva, Priscilla da Silva Gonçalves, Raquel Soares Maia. TARDE - Ana Carolina Moreira Terto, Andreza Garcia Novaes, Filipe Silva de Lima, Gabriele Ramos de Souza Barboza, Juan Rodrigues de Almeida Ferreira, Jullyane Sodre Nascimento da Silva, Marcos Felipe Carneiro de Oliveira, Matheus de Jesus Bandeira, Millady Vitorino Dias, Otho Alves Garcia, Romenick Rodrigues de Almeida, Thaynara Dias de Oliveira, Tuanny Cristini Cavalcanti da Silva, Vitor de Souza Leitão. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2011/2º semestre: Camila Lopes dos Santos, Fabiano Cotias de Carvalho, Gabriela da Rocha Ferreira, Maria Luíza Araújo Silva Pinto, Paloma Pessanha de Souza, Roberta de Lira Carvalhal, Viviane Vieira Nogueira. - RETIFICAÇÃO DO D.O. de 09 de junho de 2011 - Parte V - Folha 15 - Coluna 2. Onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso da área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Moisés de Miranda Reis, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2010/2º semestre: Moisés de Miranda Vieira. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Joelma Milão Lemos - Diploma nº 023106 - UERJ. Inspetor Escolar: Margarida Marta Pap Almeida - Matr. 942783-2 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1334573"
                    ],
                    "1335529": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2006/1° Semestre: Alexandre Rodrigues da Silva. 2007/2º Semestre: Sandra Maria de Andrade Ferreira. 2008/1° Semestre: Angélica Cerqueira Martins, Marcia Verônica Marins de Jesus. 2009/1° Semestre: Uilza Candida Braga. 2009/2º Semestre: Aline Pereira dos Santos, Carla Sales de Assis Cruz. 2010/1º Semestre: Alcinéa Teodoro dos Santos da Silva, Dircelene de Carvalho Cesar Fernandes, Sirlei da Costa Guimarães Nelo. 2010/2º Semestre: Eluja Soares de Souza Alves, Jandiara Luiza do Nascimento da Silva. 2011/1º Semestre: Janaina Abel Bonfim. 2012/1º Semestre: Adriana Guedes Sant'Anna. Curso Técnico de Enfermagem. 2005/2º Semestre: Daniele Capitisqui Valentin. 2006/2º Semestre: Jadir Teixeira. 2008/1º Semestre: Flavia Lícia dos Santos, Vanessa Ferreira da Silva. 2008/2º Semestre: Carla do Nascimento Pau Brasil, Daniele Oliveira Terra, Heide Olinda de Moraes Santos, Veronica Mendes Matias. 2009/1º Semestre: Bruna da Silva Santos, Fabiano da Silva Conceição, Giselle Lavoura Lima, Jaciara Cassimiro Batista, Miria de Souza Silva, Silvia Queiroz de Oliveira Freitas. 2009/2º Semestre: Andréa Onofre, Andressa Costa da Silva, Ariane Aversa Lessa, Cristiane Pereira da Costa, Elba Santana Lopes, Elisabete Batista dos Santos, Elisângela Barbosa Justo, Leonardo de Souza Brandi, Núbia Carolina Dall'Orto da Silva Lourenço, Priscila das Neves da Rocha, Valeria Santos Cabral. 2010/1º Semestre: Bruna de Azevedo Geraldo, Cristiane da Silva Portella Ribeiro, Dayene de Melo Almeida, Josimere Correia Barbosa, Marcia Roberta Silva de Souza, Priscila Moreira da Silva. 2010/2º Semestre: Anália Silva de Medeiros, Andréia da Silva Dutra, Andressa Pereira dos Anjos Anselmo, Auricéa Maria Souza da Silva, Carlos Henrique Soares, Daiana Sousa de Santana, Elaine Batista de Souza, Jane Teixeira da Silva Pereira, Juciara Ramos Santiago, Lindalva dos Santos Silva de Lima, Marcianila Baptista de Azevedo, Marta Valéria Rangel da Matta, Mônica Maia de Souza, Raquel Martins, Taiane Santos de Oliveira, Vanessa Nunes do Espirito Santo, Vania Lima dos Santos. 2011/1º Semestre: Dalilia Vicente Campos, Etiene Costa, Geisa Vieira Pacheco, Márcia de Oliveira, Patricia Aldicéia dos Santos Martins, Rosiene Mendes da Silva. 2011/2º Semestre: Adriana Luciana de Souza de Jesus, Alessandra Andrade Pires, Alessandra Felix dos Santos Silva, Alessandra Fernandes de Azevedo, Alessandra Lourenço Lima Freitas, Alessandra Moura de Oliveira Gomes, Alex Leal da Motta, Bianca Borges Mendes, Bianca Gonçalves do Amaral da Silva de Menezes, Camila de Lima Pires, Celia Regina Dias Bolivar da Silva, Cristina Barbosa Roberto, Débora Durães Braz, Domingas de Oliveira Araujo, Grazielle da Silva Turola, Jandira de Freitas Massena, Jairo de Oliveira Moreira Filho, Lucy da Cunha Oliveira, Margarida Corrêa dos Santos, Michele Dias da Silva, Paulo Henrique Monteiro de Sales, Shirley Conceição Mota, Suelen Bernardo Marcelino, Suzana Sueli Souza Louro, Taiane Bigate Valério, Valeria Rosa Gonçalves, Vanessa de Carvalho Rozendo Ramalho, Viviane Souza Cavalcante. Concluintes do Curso EJA (Educação para Jovens e Adultos): 2009/1°Semestre: Ivanilda Raymundo. 2009/2°Semestre: Tainã Oliveira dos Santos. 2010/2°Semestre: Carla da Silva de Souza. REPUBLICAÇÕES: 2011/1º Semestre: Claudia Rosa da Silva. 2011/2º Semestre: Dayana Dias de Melo Costa, Sheila Regina da Silva Flôr.2012/1º Semestre: Cinthia de Oliveira Barboza Aragão. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1335529"
                    ],
                    "1335211": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio do ano letivo 2010/2º semestre: Rafaela Ferreira Dias, Thaysa Rodrigues da Costa. Ano 2011/2º semestre: Anderson Faustino Santana, Ane Caroline Brízio Souza, Caio Felipe Costa Ferreira, Graziele Ferreira de Caro, Julio Gimenez Reis Maria, Leonardo Mendonça de Figueiredo, Luan Sampaio Pereira, Marcelo de Barros Melgaço Ferreira, Maria Carolina Almeida da Silva Louback Dias, Orlando de Avellar Pires Neto, Paulo Sérgio Santos de Oliveira, Sérgio Alexandre Ferreira Davico, Thadeu Alves Fernandes, Victor Silva Mello. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Brenda Lina Andolfi Bomfim de Carvalho. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2011/2º semestre: turma A - Ana Caroline de Sá Oliveira, Carla de Borborema Silva, Carla Pinheiro Leandro Fernandes, Evelyn Arporges Maricato, Isaiany dos Santos Ferreira, Kamila da Costa Gomes Soares Rocha, Karine de Aguiar Firmino, Leticia Garcez Silva, Vinícius de Matos Emiliano, Wellerson Bento dos Santos. Turma B - Bruno Faria Pimentel, Daniela da Conceição Silva, Diana Martins de Oliveira, Fábio Pereira dos Anjos Souza, Jonnathan Stteven Gonçalves Pereira da Silva Pires, José Geovani Matain de Andrade, Lucas Gomes Dantas, Lucas Lima de Oliveira Cerqueira, Rafael Greco Orfei Luces, Thamyres de Carvalho Padilha, Thayane Caroline Duarte de Lucas. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2007/2º semestre: Sandro Cesar Henrique Dias. Ano letivo de 2011/2º semestre: Alam Rodrigo Alves Lins, André Luiz Pereira Corrêa Marins, Andrey Henrique Barbio dos Santos, Caique Magalhães Pereira, Carla Ladeira Cortes de Souza, Caroline Maia Costa, David Aranda de Lima, Diego Suhett Fernandes, Felipe dos Santos Ramos, Gabriel Augusto Anacleto Pereira, Iago de Arruda Coutinho, João Pedro dos Santos Paiva, Luan Wagner Vieira Pereira, Luiz Phelipe Marins Santos da Silva, Raphael Ornelas de Oliveira Tavares, Reinaldo Márcio Xavier Neves, Robert Wilian dos Santos da Silva, Welby Assunção Lapa. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2010/2º semestre: Marcia Barbosa dos Santos. Ano letivo de 2011/2º semestre: Amanda dos Anjos Granja, Ana Rosa Barbosa de Souza, Antonella Valéria Pelosi Pires, Barbara Marta Rosa Vasconcellos, Carina da Fonseca Lima, Maicla de Oliveira Moura, Marina Zuqui Rodrigues Neves, Mayara Cantalice Farias, Paulo Cezar Rosa Junior, Samara Carlos Santos, Yago Romeiro Laport Antunes, Yuri da Silva Costa. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 08 de maio de 2012 - Parte V - Folha 10 - Coluna 1. Onde se lê: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Estevão Freitas Mendonça, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Estêvão Freitas Mendonça. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1335211"
                    ],
                    "1335791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EXATO DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04775535/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE FORMANDOS - ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEMESTRE DE 2003: Ranaline Batista dos Santos, 1º SEMESTRE DE 2004: Murilo Garcia de Sousa, 2º SEMESTRE DE 2004: Erica Fernandes de Castro, 1º SEMESTRE DE 2005: Flavia Regina Bayer Pereira, Vanessa Velozo da Cruz, 2º SEMESTRE DE 2005: Shirlei Sudré de Assis, 1º SEMESTRE DE 2007: Aline da Silva, Anderson da Silva, Marcio Santos de Souza, 2º SEMESTRE DE 2007: Liana Jeffe de Andrade Rodrigues, Lilian Petrini dos Santos Dias, Maria de Jesus Saraiva de Sousa, Raphael Rodrigues, 2º SEMESTRE DE 2008: Glayson Rocha Sampaio Fontoura, 1º SEMESTRE DE 2009: Leonardo Ferreira Gomes, 1º SEMESTRE DE 2010: Jorge Henrique da Luz Oliveira, Leonardo Oliveira da Luz, Rahiana de Alvarenga Tavares, Vitor do Carmo Alves, 2º SEMESTRE DE 2010: Adelucia Alaine Braga Marques, Alexandre Lima de Velasco, Charmany Firmino Reis, Leonardo Ferreira Gomes, Luciano Merci Mendes, Marcio Barbosa, Robson Silva de Moura, Rodrigo Lima da Luz, Veronica Maria Peixoto dos Anjos, 1º SEMESTRE DE 2011: Andressa Barbosa da Silva, Erlan Pessoa da Silva, Juliana Rocha Matias Leite, Leoni Omir de Oliveira Silva, Nanderson Trajano Lira, Rafael Dourado da Silva Siqueira, Tayana Cássia Moraes Krettli, 2º SEMESTRE DE 2011: Agnaldo Sebastião dos Santos Júnior, Ana Cristina Gonsaga dos Santos, Andreza Souza de Oliveira, Arnaldo Luiz Barcelos do Rosario, Bianca Santos Angelica Procopio, Caio Cesar de Jesus Brito da Silva, Claudio Bonati, Daniel Azevedo Dionisio, Daniel Caldeira dos Santos, Daniel Lyra de Oliveira Castro, Daniel Martins Pedro, Danielle Tourinho Mendes Campos, David Diniz de Andrade, Eveline Galdino da Silva Rosa, Fabio Ribeiro de Queiroz, Fabricio Sad de Castro, Felipe Barros da Costa, Gabriel Eduardo da Silva Malvar de Sant'Anna, George Wagner Teixeira Conde, Gilmar Francisco da Silva, Giovani Marcelo Aquino da Silva, Jéssica Epifania Rodrigues, Joice Weber da Veiga Simões, Jonathan Bruno da Cunha Diogo, Juliane Souza de Lima, Julio Cesar Pereira de Oliveira, Karine Rodrigues dos Santos, Kayam Ribeiro Leite, Laiza Simões Gonçalves, Lindines da Conceição Feitoza, Lucas Soares Rodrigues, Marcelo Guimarães Dias, Marcia Cristina Barboza Canivelo, Marina Carolina Alves Sofia, Marisol Casta de Almeida Rocha, Michelle Rego de Andrade, Moisés Pereira Alves, Otaciano Barbosa da Silva Melo, Paulo Rodrigues de Castilho Cohé, Priscila Ferreira Vasconcelos, Roberto Neves Valentim, Suellen Souza da Rocha, Taciana Enia Martins da Silva, Tatiane Targino da Silva, Thaís Soares de Brito Silva, Thayana Soares Guimarães, Thiago Assad de Souza, Vivien Siqueira Vasconcelos, Vinicius Antonio dos Santos, Diretora: Ana Maria Lara, reg 028832 - Secretária: Rita de Cássia Gomes Chagas, reg M5014845-1 - Profª. Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes, Matrícula 09426560.\r\n\r\nId: 1335791"
                    ],
                    "1331528": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro Do Sul mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado na Rua Alberto Torres, 124 - Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos -1º semestre 2005: Adriano Nascimento de Mello, Alexsandro Oliveira da Silveira, André dos Santos Jucá, Bianca Bernardino Dias, Carlos Augusto de Oliveira Carvalho, Carlos Rodrigo Chaves Caetano, Cláudio Henrique da Silva Paulo, Cristiano Monção Candreva, Eliane Freitas da Silva, Erivaldo Arcanjo da Silva, Fabricio Trindade da Silva, Igor Rudisson Moreira de Barros, Jamesson Silva Santos, Jefferson Soares de Mello, Leonardo Soares de Mello, Marcelo Pereira de Oliveira, Marcos Paulo Araujo Fintelman, Marcos Vinícius Conceição da Silva, Maria de Fátima Carvalho da Silva, Maria Elizabeth Oliveira Caldas, Nelson do Valle dos Santos, Nilcilene Assis da Costa, Paulo Cruz Bittencourt, Rudson da Rocha Acioli Melo, Sheila Alessandra Leonel de Oliveira, Silvana Rodrigues da Silva, Silvio Fernandes dos Santos, 1º/2007: Agnaldo Nascimento da Silva. 1º/2008: Thiago de Carvalho Menezes. 2º /2008: Nayara Cardoso da Luz. 1º/2011: Murilo Albuquerque Freire Bittencourt. Sec.Reg.103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rita de Cássia Estephanele Schuster, matrícula 0954002-2 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, matrícula 0942.757-6.\r\n\r\nId: 1331528"
                    ],
                    "1331434": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I \r\n\r\nTREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Radiologia 2007: Ana Carolina da Silva Sá Freire, Ana Rita Pinto Barbosa, Anderson de Mello Aguiar, Antonio Fernandes Porfirio 2008: Aline Cristine Veiga Santos, Ângela de Farias Veiga, Celio Silva Quirino, 2009: Arlete Dias Pires Souza, Ilton Ferreira Pereira da Silva, Katia Regina Sodré Lima Gomes, Rafael de Moraes Souza 2010: Ana Carla Santos, Ana Carolina Ramos Torres, Patricia Silva Maria, Luis Silva Severiano dos Santos, Marcelo José Santana 2011: Adriana Maria de Azevedo, Alcione Ferreira Braga, Allana Machado Pereira da Silva, Alessandra Fidelis da Silva, Amanda Barbosa da Silva, Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva, Ana Paula Mansur Mattos, Barbara Nascimento de Souza, Bruna Hassen Laffitte de Sousa, Bruno Gomes de Oliveira, Cintia de Souza dos Santos, Claudia Rios Neves, Diego da Silva Oliveira, Eduardo Sousa Leitão, Elisabete Verissima, Fabio Silva de Carvalho, Giovanni da Silva Monteiro, Gloria Cristina de Oliveira dos Santos, Jaila Costa de Vasconcelos, Jonathas Lopes Ramos, Kátia Lins de Almeida Steenhagen, Kleber Augusto Miranda da Silva, Lídia Soares Coppi, Márcia Domenique de Oliveira Jesus Solla, Patricia de Oliveira da França, Polliana Gonçalves Monteiro, Renata de Fatima da Silva Stravalli Correa, Renata Maria da Silva, Roberto Cesar da Fonseca, Simone Lima Olinto, Tatiane Brum de Brito, Tatiane Estrela de Araujo, Waleska Palhares Pequeno. 2012: Alessandra dos Santos Pitta, Denise de Andrade Bacellar, Flávia Magdaleni Diniz, Isis Cristina de Oliveira Nunes, Jéssica Santos de Carvalho Juçara Alves Toledo, Juliana Amorim Cardoso, Maria Lucia da Silva Monteiro, Renata Fiuza de Albuquerque Caloiro, Sabrina Cardoso Albino, Simone Ribeiro Rocha, Talita Ferreira de Souza, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2011: Ana Helena de Souza Araújo, Luana de Almeida Correia, Técnico de Enfermagem : 2007: Maria das Graças Silva 2010: Paula Rodrigues Cavalcanti Costa, Poliana Pereira Bettcher 2011: Adriano Ferreira Teixeira Nunes, Raquel Araujo Barone, Thamyres Gonçalves Marins 2012: Benziele Alves de Oliveira, Leonardo Conceição da Silva, Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. - Profª. Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - Matrícula 0942584-4 SEE DUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1331434"
                    ],
                    "1336131": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ.:33.612.128/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Divina Providência, mantido pelo Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência, situado na Rua Lopes Quintas, 274 - Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2011: Ana Beatriz Lourenço Biazo, Bruno Teber Santos Torres, Felipe Coutinho Mico, Gabriela Pimentel de Oliveira, Giulia dos Santos Carvalho, Janaína Gomes de Almeida Araujo, Jessica Feitoza Varejão, Jéssica Guimarães de Lima Pinto, Joice Barbosa Dias, Júlia Silva Andrade, Leandro Britto Vieira, Luana Mesquita Carrilho, Luigi de Roberto Brasil, Luis Felipe Lima Gil de Freitas, Marcos de Faro Raposo D'Assunção, Mariana Peixoto Gonçalves Pereira, Raphaela Fonseca da Silva, Rayane Pereira de Santana, Rodrigo Marins Paschoal e Rodrigo Oliveira Cunha. - Diretor Escolar : Padre Eduardo Seccatto Caliman - Registro: Nº 3237/2007-MEC/RJ - Secretária Escolar: Lindoraci Porto Aquino Hido Bitar - Registro: Nº 431-ECDAT/RJ - Professora Inspetora Escolar - CRRMX - Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula Nº 0956374-3.\r\n\r\nId: 1336131"
                    ],
                    "1336096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIRMÃOS MOURÂO VIEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33149618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação dos alunos concluintes do 2º. Grau Habilitação Técnico em Processamento de Dados 1998 Jaqueline Coitinho de Araújo. Ensino Médio: 2001 Luciano Galvão do Nascimento 2009 Lucas Hollanda Miranda 2010 Caio Augusto Valladão, Thaieny Dias de Oliveira Costa 2011 Daniel Soares Andrade da Silva. Diretora Margarida Gomes dos Santos Pereira MEC 5788/65 Secretária Maria Helena dos Santos LP 9503621/DEMEC/RJ Inspetora Escolar Monica da Silva Gomes SEEDUC-RJ 0942669-3.\r\n\r\nId: 1336096"
                    ],
                    "1334815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2011/2ºsemestre - Talita Santos do Bomfim Chaves, Bruna Larissa Silva de Souza, Eliane Cristine Campos da Silva, Andreza da Silva Bernardes, Lorrana Costa da Conceição - Ensino Médio do ano letivo de 2011/2ºsemestre - Ana Caroline de Oliveira Lemos - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2ºsemestre. (Noite) - Miriam Costa Veloso das Chagas, Adriana Cristine Figueiredo Leite, Jaciara Santina da Conceição - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/1ºsemestre - Cinthia Cesario Silva - Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2010/1ºsemestre - Adileuza Souza da Silva, Andréia Vasconcelos de Oliveira, Jéssica Cunha Almeida, Marcos Vinicius Ferreira dos Santos - Retificação da Publicação em D.O no dia - 18 de novembro de 2011,fl.12 - Curso do Eixo Profissional de Ambiente,Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Onde se lê: Daiana Casimiro Guerra - leia-se: Daiana Cassimiro Guerra - Retificação da Publicação em D.O no dia - 23 de maio de 2012,fl.29 - onde se lê: Ensino Médio+Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/2ºsemestre - leia-se: Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Rayane Vieira Gonçalves - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1º semestre - Juliana de Lima da Costa - Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2010/1ºsemestre - Eduardo Augusto cruz dos Santos, Leonardo Cordeiro de Lima - Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/1ºsemestre - Nardson Gomes da Silva - Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho do ano letivo de 2010 - Priscilla Pereira de Melo, Carolina de Oliveira Pereira - Ensino Médio do ano letivo de 2010/2ºsemestre - Cínthia de Oliveira Freitas, Renan Ayres da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2º semestre - Valder Carlota de Almeida, Romaneli de Oliveira Brito - Ensino Médio do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Andressa Ingrid Peixoto Wenceslau, Jéssica Monteiro de Aquino, Juliana Barbosa da Silva, Eliane da Silva Custodio - Curso da Área Profissional de Eletrônica - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1ºsemestre - Antonio Pinheiro Cardoso, Juarez Arruda Monteiro - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Hermes Henrique Souza da Silva - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Antonio Pinheiro Cardoso - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Thayane Silva de Araujo, Veridiana Cecília Ferreira da Silva - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Adilson Pereira Santos, Neusa Ramos Pereira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Rachel da Cruz Santos Pereira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Cleyton Lima do Bem - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Hospitalidade e Lazer - Técnico de Turismo do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Priscilla Fausto do Nascimento - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Felipe Ferreira Guimarães, Geisa Rosa da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Lilian Galdino Martello - Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Tamires Moreira de Souza, Thais Moreira de Souza - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/1ºsemestre - Mauro Giovani Soares do Prado - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2ºsemestre - Daniel Leite da Silva, Filipe de Oliveira Mattos - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2007/1ºsemestre - Alex da Conceição Costa - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Robson Martins Ayres Junior - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Douglas Souto da Silva - Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2006/2ºsemestre - Gilson de Araujo Bernardo - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Taynar Rodrigues da Silva - Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Luis Felipe Barbosa Lacerda - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2005/2ºsemestre - Felipe Wallace Lima Pinto - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Felipe Oliveira da Cunha, Marcus Vinicius Pina Vasgestian, Suzane Goudard Rufino, Wallace de Alencar Alves de Souza - Ensino Médio do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Rafael da Silva Ferreira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2004/2ºsemestre - Aline Santos Abreu, Wagner Azevedo Nunes da Rosa - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2001/2ºsemestre - Irailson Fernandes da Rocha - Curso de 2º Grau Técnico de Enfermagem no ano letivo de 2000/1ºsemestre - Marcia Regina da Silva Santos- Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Denise Carvalho de Jesus Massad - Matrícula: 0956338-8. \r\n\r\nId: 1334815"
                    ],
                    "1332587": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nC.N.P.J. 05.317.885/0001-70\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2ºSEMESTRE/03: Wilson Marcelino de Oliveira. 1ºSEMESTRE/04: Samuel da Luz. 2ºSEMESTRE/04: Alessandra Vieira Madureira Santiago; José Carlos Gomes da Silva Junior; Milena Tavares da Silva. 1ºSEMESTRE/05: Luciana dos Santos Pereira. 2ºSEMESTRE/05: Leandro Roberto Medeiros da Silva; Monalisa de Assunção Góes; Valquir Santos de Oliveira. Luciana Nunes Saraiva-Diretora Rg. nº 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel.\r\n\r\nId: 1332587"
                    ],
                    "1334513": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE \r\n\r\nCNPJ - 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem de 2008, turma A: Cintia de Abreu. Em 2010, turma A: Leila Figueiredo de Oliveira e Mônica Martins Esteves. Em 2011, turma B: Cremilda Freitas Vieira. Em 2012, turma A: Adenilda do Carmo Miranda, Adriana da Silva Leal, Alexandre Policarpo Fontela, Daiany Oliveira Mozer, Danielle da Silva Saiol Takayas dos Santos, Denise Maria da Conceição de Souza, Djanira Tisse Medeiros, Grasiela da Cunha Carvalho da Silva, Jéssica de Oliveira Tavares, Jessica Oliveira Ramos, Marcio Cardoso Pereira, Monique da Costa Teixeira, Rafaela Gallo do Nascimento, Rosimeri da Silva Costa, Rudson Oliveira da Silva, Selma Rosane da Silva Rodrigues, Silvana da Silva Dantas, Thaís de Carvalho Guarilha da Silva, Thuany do Nascimento Joaquim. Diretora: Lyana Vieira dos Santos. Reg: 6486-C/P-09, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222, Inspetor Escolar: Marcos Pinto Cerqueira mat. 966983-9.\r\n\r\nId: 1334513"
                    ],
                    "1332620": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nEJA Médio: 04 Andréa Dória Tavares Vasconcelos\r\n\r\nId: 1332620"
                    ],
                    "1335404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: Turma 3EF06/2011: Anna Paula Bazoti Brito, Ayla Bulsoni Alvarenga, Bárbara Menegati Alves, Daiane Silva Hipolito, Daniella Tracy Coelho da Silva, Eduarda Caroline Ribeiro, Élida Sara de Rezende Flávio Sena, Fernanda Libório Mendes, Gabriela Cristina da Silva Victor, Glória Cristina Ferreira Teixeira, Guilherme Chaves Fernandes, Isabella Esposti Tolentino, Keila Gomes Neves, Lara Furtado Rodrigues Torres, Letícia Siqueira Leal, Lizandra da Silva Ferreira, Luana Duarte Rocha, Luciana de Oliveira Formaggini, Luna Miranda Gama, Mariana Moreira do Amaral, Michelle Fernandes Nogueira, Mireli Bento Braga, Monique Paula da Cunha, Paôla Sargento Silva, Queila Amorim Costa, Thaiane Mendes de Abreu, Thamires Tessaro, Vanessa da Silva Oliveira. ENSINO MÉDIO EM: /2010: Karine Wenceslau Nogueira, Victor Hugo Ramos Franklin da Rocha. /2009: Adriana Maria Souza, Adriane Campos da Silva, Gislaine Suelen Neves Teixeira, Iara Cardoso Mello, Jéssica Palace da Silva Oliveira, Paôlla Custódio Ferreira, Ramon Gasparoni Pinto, Rayra Ohana Souza de Jesus, Tamires Cristina Feijó de Freitas, Thauane Kellen Martins Botelho Rosa, Yara Almeida do Carmo. /2008: Joyce Elias de Lima Jaconne, Marcia Rocha dos Reis, Maria Eduarda Mello Vicente, Rusthier Thauanne Alves Cezário, ,Talita Inácio de Oliveira, Thamara Melo Silverio. /2007: Deyse Marcelle Ribeiro Ferreira, Sara Baní de Souza, Sthephany Louise Ferreira. /2006: Aline Cristina Lima da Silva, Bruno Montes da Costa, Deibri de Pace Silva, Fernanda Cristina Silva Soares, Glauciane de Oliveira Costa, Heloisa Helena Meireles de Oliveira, Jéssica Aparecida Cunha, Ricardo Luís Pereira Martins. /2005: Cínthia Cristina Batista Gracioso, Rayle Camila Pereira Macedo, Thiago dos Santos Pereira Silva. /2004: Diego Rosestolato de Assis, Larissa Jatobá Mesquita Sotti Alves. /2002: Aline da Silva Izidorio de Souza, Sabrina Ferreira Andrade. \r\n\r\nCONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2009: Iara Cardoso Mello, Ramon Gasparoni Pinto. /2006: Fernanda Cristina Silva Soares, Ricardo Luís Pereira Martins. ELETROMECÂNICA/2011: Rosimeire Alves Albino. /2006: Igor Valeriano Ribeiro. ELETRÔNICA/2011: Ubiratan Ermida Carneiro. /2008: Diego Rosestolato de Assis. ELETROTÉCNICA/2011: Israel Teodoro Figueredo. ENFERMAGEM Turma 3EF06/2011: Anna Paula Bazoti Brito, Ayla Bulsoni Alvarenga, Bárbara Menegati Alves, Daiane Silva Hipolito, Daniella Tracy Coelho da Silva, Eduarda Caroline Ribeiro, Élida Sara de Rezende Flávio Sena, Fernanda Libório Mendes, Gabriela Cristina da Silva Victor, Glória Cristina Ferreira Teixeira, Guilherme Chaves Fernandes, Isabella Esposti Tolentino, Keila Gomes Neves, Lara Furtado Rodrigues Torres, Letícia Siqueira Leal, Lizandra da Silva Ferreira, Luana Duarte Rocha, Luciana de Oliveira Formaggini, Luna Miranda Gama, Mariana Moreira do Amaral, Michelle Fernandes Nogueira, Mireli Bento Braga, Monique Paula da Cunha, Paôla Sargento Silva, Queila Amorim Costa, Thaiane Mendes de Abreu, Thamires Tessaro, Vanessa da Silva Oliveira. ENFERMAGEM/2011: Victor Hugo Souza e Silva. /2010: Jaqueline Soares da Silva, Karine Wenceslau Nogueira, Marcelly Moreira Araujo, Thamyres Peixoto de Faria Mello, Vanusa Rodrigues do Nascimento. /2009: Adriana Maria Souza, Adriane Campos da Silva, Cristiane Monteiro de Oliveira, Gislaine Suelen Neves Teixeira, Marcos Paulo da Silva, Jéssica Palace da Silva Oliveira, Marluce Lacerda Moreira, Paôlla Custódio Ferreira, Rayra Ohana Souza de Jesus, Tamires Cristina Feijó de Freitas, Thauane Kellen Martins Botelho Rosa, Yara Almeida do Carmo. /2008: Jackeline de Castro Medeiros, Joyce Elias de Lima Jaconne, Marcia Rocha dos Reis, Maria Eduarda Mello Vicente, Rusthier Thauanne Alves Cezário, Shyrneide Azevedo de Sousa Alves, Talita Inácio de Oliveira, Thamara Melo Silverio. /2007: Deyse Marcelle Ribeiro Ferreira, Sara Baní de Souza, Sthephany Louise Ferreira. /2006: Aline Cristina Lima da Silva, Bruno Montes da Costa, Danielle Rosário Guimarães, Deibri de Pace Silva, Glauciane de Oliveira Costa, Heloisa Helena Meireles de Oliveira, Jéssica Aparecida Cunha,Terezinha de Jesus Matos Soares. /2005: Cínthia Cristina Batista Gracioso, Rayle Camila Pereira Macedo, Vanessa Aparecida Faria Fagundes. /2004: Larissa Jatobá Mesquita Sotti Alves, Priscila de Almeida Hernandes. /2002: Aline da Silva Izidorio de Souza. INFORMÁTICA/2005: Thiago dos Santos Pereira Silva. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2011: Leonardo Archanjo Venancio. /2010: Renato do Nascimento Scrobatz. MECÂNICA/2009: Leandro Barbosa de Oliveira. MECATRÔNICA/2010: Victor Hugo Ramos Franklin da Rocha. MEIO AMBIENTE/2009: José de Alencar Barbosa de Souza Júnior. SEGURANÇA DO TRABALHO EM: Turma ST1/2012: Rodrigo José Soares, Sidriana Ferreira de Andrade. /2011: Carolina Ramos Magalhães, Cláudia Araújo da Silva, Fernanda Gonçalves Ferreira, Flávio Henrique Guimarães Lindolpho, Geovania Cristina Pereira da Silva, Janice de Souza Campbell, Jéssica Vieira Theodoro, Juliana Gomes da Silva Dias, Lisle Caréga Farias, Laiz Carvalho dos Reis, Marcelle Ferigato de Souza Campos, Michele Cristina Brito, Raila Maria Ramos de Araujo, Wellison Carlos de Sousa Gomes, Wellington Costa Claudino. SEGURANÇA DO TRABALHO/2011: Allana Fontanella Conte, Érica Bezerra Vieira Leonardo, Fabiana Bezerra Rezende da Silva, Marlene da Silva Reis, Suelem Cristina Silva de Oliveira, Shirley Aparecida dos Santos, Willian Garcia Nunes. /2010: Ana Carolina Florenzano Ferreira de Souza, Eliane Alves Braga, Fabiana Grandechamp Avila Lima, Micheline Machado. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 28/05/2012 fls 026 Parte V, Zilani Gabriel da Silva, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2010. \r\n\r\nLeia-se: Zilani Gabriel da Silva Jesus, concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho/2010. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Inspetora Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Inspetora Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1335404"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1334104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO NILÓPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ: 03.820.258/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO NILÓPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019954, com validade até 28 de junho de 2016, para operar uma estação de tratamento de esgoto - ETE - a nível secundário, com vazão média de 180 m³/dia e remoção de carga orgânica de 48,6 kg DBO/dia para uma população de 900 pessoas, na RUA PROFESSOR ALFREDO GONÇALVES FILGUEIRAS, 100 - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/201088/2006) \r\n\r\nId: 1334104"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1335741": [
                            "V - Extravio",
                            "ARTEMADEIRA FÁBRICA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE PEÇAS ARTESANAIS EM MADEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.281.674/0001-98\r\n\r\nExtravio: Comunico extravio do talão de nota fiscal modelo 01 do numero 051 ao 100, da empresa Artemadeira Fábrica e Peças de Peças Artesanais em Madeira LTDA. CNPJ:06.281.674/0001-98, Insc. Estadual Nº: 77.755.365.\r\n\r\nId: 1335741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1335956": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL COZUMEL, no dia 18/07/2012, às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 30/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue ao adquirente da unidade. Imóvel transcrito no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 87910. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação a vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). - Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento RESIDENCIAL COZUMEL, em construção, na Rua Getúlio nº 337 - Méier/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 04/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA. - Imóvel: Unidade nº. 604 - Valores: (1º. leilão) - R$ 232.729,35; (2º leilão): R$ 95.855,57. - \r\n\r\nId: 1335956"
                    ],
                    "1335967": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO PLUS OPTIONAL SERVICE, no dia 18/07/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 30/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” ao imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue à adquirente da unidade.- O imóvel encontra-se transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 242.811, constando sob o AV-6 da referida matrícula, a existência da Ação Declaratória movida por Thejus Empreendimentos e Participações Ltda., em face de São Fernando Patrimonial S/A., e Sauma S/A. Empreendimentos Imobiliários (Processo nº 2007.209.002909-5), ajuízada na 4ª. Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento PLUS OPTIONAL SERVICE, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.000, Bloco 04 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 04/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A. - Imóvel: Unidade nº. 305 - Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). -\r\n\r\nId: 1335967"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1336224": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS \r\n\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ:36.455.277/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS: Pelo presente Edital, através de sua presidente em exercício, abaixo assinado, e no uso de suas atribuições legais, resolve convocar às eleições gerais para renovação de escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e Representantes de Federação. A comissão eleitoral responsável pela organização do processo eleitoral será composta por Claudio Nogueira Nunes - RG.3817 - COREN/RJ, Robson Pontes e Silva RG05225918-1 - DETRAN/RJ, Gilmar Moraes Nascimento - RG 05753392-9 - IFP e Adriano Caetano Pereira - RG 20126157-5 - DETRAN/RJ. O Processo eleitoral obedecerá ao seguinte calendário: Inscrição de Chapa de 05/07/2012 à 20/07/2012, das 09:00 às 16 horas. Local para inscrição de chapas: sede do SEESSP, Av. Prefeito Helio Ferreira da Silva, 179 - LAGES - PARACAMBI-RJ. Data da Eleição: 27 de julho de 2012 das 08:00 às 16:00 horas - 17:00 horas, apuração dos votos e proclamação da chapa vencedora. Data prevista para posse: 06 de agosto de 2012. Paracambi, 04 de Julho de 2012. Maria Barbara da Costa, Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1336224"
                        ],
                        "1333225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nELEIÇÕES DO SISTEMA CFA/CRAs EM 2012\r\n\r\nO COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (CRA-RJ), em cumprimento ao disposto na Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, na Resolução Normativa CFA n.º 416, de 18 de dezembro de 2011, e de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES EM 2012, do Conselho Federal de Administração, datado de 27 de junho de 2012, faz saber a todos os Administradores registrados em sua jurisdição que serão realizadas eleições no dia 25 de outubro de 2012, através do sítio eletrônico www.votaadministrador.org.br, que no dia da eleição poderá ser acessado a partir das 0:00(zero) até às 20:00(vinte) horas, horário de Brasília, de qualquer parte do Brasil ou do exterior, ou nos locais designados pela CPE/CRA RJ, exclusivamente no período de horas destinadas a votação, mediante senha individual a ser fornecida pelo Conselho Federal de Administração após a definição do Colégio Eleitoral. Na impossibilidade do eleitor dispor de computador, o CRA-RJ disponibilizará em sua sede, na rua Professor Gabizo, 197, Tijuca, nesta Capital, e nas Casas do Administrador das seguintes regiões: Região Sul Fluminense - Volta Redonda, na Rua 40, n.º 20, sala 209, Vila Santa Cecília, Volta Redonda; Região Serrana I - Petrópolis, na Rua do Imperador, 288, sala 1012 Centro Petrópolis; Região Serrana II - Teresópolis, na Av. Feliciano Sodré, 864, Loja 121 - Várzea, Teresópolis; Grande Niterói - Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 500, sala 608, Centro, Niterói; Região Norte Fluminense II - Praça São Salvador, nº 41, salas 1012 e 1013 - Campos dos Campos dos Goytacazes; Região Serrana III - Nova Friburgo, na Rua Duque de Caxias, n° 01, Ljs. n°. 62 e 63, Centro, Nova Friburgo; Região dos Lagos - Cabo Frio, na Avenida Assumpção, 893 - salas 202 e 203, Centro, Cabo Frio; Região Norte Fluminense I - Macaé, na Av. Rui Barbosa, n° 698, sala 302, Centro, Macaé; computador conectado a internet com o objetivo de receber a votação.\r\n\r\nAs eleições destinam-se a preencher as seguintes vagas: No CRARJ - obrigatórias: 04 (quatro) para Conselheiros Regionais Efetivos; e 04 (quatro) para os seus respectivos Suplentes, com mandatos de 4 (quatro) anos, de janeiro/2013 a dezembro/2016. - especiais: 02 (duas) para Conselheiros Regionais Efetivos e 02 (duas) para Conselheiros Regionais Suplentes. \r\n\r\nO prazo, para apresentação perante o CRA/RJ, situado na Rua Professor Gabizo, 197, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, dos requerimentos de inscrição de chapas concorrentes, encerrar-se-á às 18:00 (dezoito) horas do dia 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nO voto é obrigatório e será exercido diretamente pelo Administrador, assim entendido o Bacharel em Administração ou o Provisionado, com registro principal e em pleno gozo de seus direitos profissionais. O voto também será exercido pelo Tecnólogo e pelo Profissional egresso de curso de bacharelado em determinada área da Administração. Considera-se em pleno gozo de seus direitos profissionais aquele que se encontrar quite com suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos, esteja quite com todas as parcelas vencidas até o 60º (sexagésimo) dia antes do dia da eleição. O voto é facultativo para aqueles com 65 (sessenta e cinco) ou mais anos de idade e não haverá voto por procuração.\r\n\r\nO processo eleitoral do Sistema CFA/CRAs está disciplinado pela Resolução Normativa CFA n.º 416, de 18 de novembro de 2011, que “Aprova o Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs”, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2011, Seção 1, página 163, disponibilizada no sítio do CFA www.cfa.org.br e no do CRA/ RJ www.cra-rj.org.br e ainda, na sede do CRA-RJ e de suas Casas do Administrador Regionais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAdm. Carlo Roberto Fernandes de Araujo\r\n\r\nCoordenador da C. P. E. do CRA-RJ\r\n\r\nReg. n.º 01-04632-2\r\n\r\nId: 1333225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335639": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para atender ao Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc e para Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica) - FMS”\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 18 /07/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1335639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS, FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD).\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa informa aos interessados no pregão presencial supracitado que a impressão nas caixas plásticas será em letras, em um único lado e de uma cor.\r\n\r\nOnde se lê Pregão Presencial n. 021/2011 no edital, leia-se Pregão Presencial n. 067/2012.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1335440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335664": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 040/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 023/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002512/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários para a Merenda Escolar da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 06 (seis) meses, com recursos oriundos do PNAE. DATA/HORA: 17/07/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Podendo ser retirados no horário de 9h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1335664"
                        ],
                        "1335707": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº: FMS 026/2012 \r\n\r\nPARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nOBJETO: OBRIGA-SE A CONTRATADA A PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ADILTON JORGE CRESPO, CONFORME, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 407.679,04 (QUATROCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06\r\n\r\nELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00\r\n\r\nEMPENHO Nº: 000273/2012\r\n\r\nPROCESSO N°: 06/000636/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO Nº 018/2012 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO FMS N° 07/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº: FMAS 009/2012\r\n\r\nPARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: OBRIGA-SE A CONTRATADA A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.200,00 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07\r\n\r\nELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51.00\r\n\r\nEMPENHO Nº: 000141/2012\r\n\r\nPROCESSO N°: 07/000419/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO Nº 007/2012 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO FMAS N° 003/2012\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2012\r\n\r\nId: 1335707"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2012, às 10:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré næ 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n°. 009/2012, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de sinalização horizontal e vertical no município de Macaé, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários. OBS.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 122 XL - Colorido - Original.\r\n\r\nMacaé, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria\r\n\r\nPresidente - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1336324. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "1336328": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de julho de 2012, às 10:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, localizada à Av. Presidente Feliciano Sodré nº 534, Centro, Macaé/RJ, a Tomada de Preço 010/2012, do tipo empreitada por preço unitário, tendo como objeto é a contratação de empresa especializada para execução de restauração em pavimentação com paralelepípedos, nas ruas Roberto Muniz de Souza, Antônio Fernandes Carneiro, Satiro Pereira Grijó, Antônio Silva, Moacyr dos Santos e Angelina Aleluia, no distrito de Córrego do Ouro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, e a retirada será mediante o carimbo do CNPJ, 01(uma) unidade de cartucho HP 74 XL Preto Original.\r\n\r\nMacaé, 02 de julho de 2012\r\n\r\nJOÃO LUIS DE FARIA\r\n\r\nPresidente - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1336328. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2012\r\n\r\nProcesso nº. 4353/2012. Objeto: Aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Renda. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 18/07/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 18/07/2012, às 11h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 04 de julho de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1336122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336055": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 30/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de ancoragem de três rochas, Estrada da Viração, no bairro de São Francisco, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 04 de julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1336055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335895": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 23 de Julho de 2012, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de roçada do tipo capoeira as margens das estradas rurais da zona norte, sul, oeste e costeira do Município, ficando a cargo da empresa inclusive veículo, transporte, combustível, alimentação para a equipe de trabalho, encargos sociais e trabalhistas, fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias para realização dos trabalhos. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 04 de Julho de 2012.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1335895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nA V I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/12\r\n\r\nO Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Habitação e Obras - SEHOB, com sede na Rua Hortência, 254, inscrito no CNPJ 39.485.412/0001-02, tendo aderido ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela MP n.º 459/09, de 25/03/09, regulamentada pelos Decretos n.º 6819 e 6820 de 13/04/09, bem como por suas alterações através da Portaria n.º 325, de 07/07/2011 do Ministério das Cidades, CONVIDA as empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para construção de 246 (duzentos e quarenta e seis) casas.\r\n\r\nA presente licitação terá início às 13:00 h, do dia 18 de julho de 2012, na sala de licitação, localizada na sede do Município de Queimados, situada na Rua Hortência, n.º 254 - Centro - Queimados.\r\n\r\nO presente Chamamento Público tem como objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PNHU - FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, observadas a legislação e as normas vigentes.\r\n\r\nComissão Especial\r\n\r\nSammy de Araújo Ferreira\r\n\r\nMatr. 9618/01\r\n\r\nCleide de Oliveira Moreira\r\n\r\nMatr. 8218/00\r\n\r\nAndré Soares Bianche\r\n\r\nMatr. 8226/01\r\n\r\nId: 1336060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°13.2012\r\n\r\nOBJETO: Locação,manutenção,implantação e treinamento de servidores de sistema integrado de contabilidade para Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.0848.11\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/07/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1336061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO SRP 007/2012 - SMS \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias do tipo “B” e “D” totalmente equipadas, para atendimento às unidades de pronto atendimento da rede municipal de saúde, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nA Pregoeira do Município de São João da Barra comunica haver uma incorreção no Anexo I - Termo de Referência - do edital em epígrafe, publicado no dia 02 de julho do corrente.\r\n\r\nOnde se lê: 5.2.1 - Descrição do objeto e o valor unitário (POR HORA) e total do mesmo.\r\n\r\nLeia-se: 5.2.1 - Descrição do objeto e o valor unitário e total do mesmo.\r\n\r\nAlém disso, DESCONSIDERAR o ITEM 7, alínea “a”, que diz:\r\n\r\nb) fornecer o abastecimento de combustível do veículo e o fornecimento de alimentação durante o evento para a equipe de trabalho, nos moldes de atendimento aos servidores plantonistas dos eventos.\r\n\r\nRegistra-se que permanecem inalteradas todas as condições de participação no certame, inclusive no que tange à data, horário e local de realização. \r\n\r\nSão João da Barra, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1336344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1336244": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizado no dia 06 de agosto de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto: Concessão de uso de espaço físico de 02 (dois) quiosques para a exploração no ramo de lanchonete. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1336244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336245": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de julho de 2012, às 10h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática para o projeto Telessaúde para atender a Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição na sede desta Prefeitura, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 04 de julho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1336245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1335749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 083/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, licitação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LOGARINA, CONJUNTO PRÉ ESCOLAR, BIBLIOTECA E MESA, CADEIRAS, BALCÃO, SOFÁ, ESTANTE, ETC..,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/07/2012, às 14hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 250.028,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1335749. Empenho"
                        ],
                        "1336035": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 051/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público a anulação da Tomada de Preços 051/2012, processo administrativo 4475/2012 que versa contratação de empresa para execução da obra de reforma da UBSF São Luiz, situada na Rua Francisco Chrisostono Torres, bairro São Luiz.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3339.9037.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1336035. Empenho"
                        ],
                        "1336223": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 19 (dezenove) de julho de dois mil e doze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2012, Processo nº 0779/2012, para contratação de Serviço de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para Funcionários e Dependentes - Plano de Saúde - Abrangência Local. Valor Estimado: R$ 2.256.780,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1336223. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de papel A4, para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de julho de 2012, às 09h:05min. Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1335663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1335571": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 124/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Tania da Silva Garcia e do Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, impossibilitada de comparecer às sessões da Egrégia Quinta Turma designadas para os dias 9 e 10 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 9 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335571"
                        ],
                        "1335572": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 125/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Tania da Silva Garcia e do Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, impossibilitada de comparecer às sessões da Egrégia Quinta Turma designadas para os dias 9 e 10 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335572"
                        ],
                        "1335681": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.137/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6143-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.783/2010-SGP, para conceder ao servidor ANTIDES ACCIOLY NETTO, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.138/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-349-2008-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.198/2008-SGP, para conceder à servidora VERA SILVA DO PATROCÍNIO, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, na base de 25/30, de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.168/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06024-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora RITA FERNANDA LOPEZ CLARO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01,do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/06, além da vantagem prevista no art. 18, §2º, da Lei 11.416/06, c/c art. 2º da Lei 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335681"
                        ],
                        "1336034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1145/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00091-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 20/30 (vinte trinta avos), à servidora CRISTINA DINIZ COUTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com fundamento no art. 186, inciso I da Lei nº 8112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1336034"
                        ],
                        "1335682": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 2.7.2012, no processo TRT-PA-06742-2012-000-01-00-5, de JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Desembargador inativo JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 01/06/2012, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 08 destes autos, ressaltando-se que não há necessidade de reavaliações.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1335682"
                        ],
                        "1335570": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1335570"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1334464": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Erivam Maciel de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227500-19.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fire Rio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Marcelo Lemos Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Mendes de Resende [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama , Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-47.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourinete Vieira de Mello [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-14.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam dos Santos Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Andre do Nascimento Pache de Farias [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agra Producao e Exportacao Ltda [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jorge Cerqueira Lindgren [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.1997.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nAgdo: NÁDIA MARIA AQUINO PINTO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: MARA LUCIA DO AMARAL DE MATOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: ROXELI MARIA DE SA MACIEL CORREA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: MARLENE SOUSA DO BOMFIM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Agdo: JOAO BATISTA OROZIMBO, Agdo: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIANA BINA BENICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Cunha de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1334464"
                        ],
                        "1334465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristian de Barros Liberal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - VarigLog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentois S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristian de Barros Liberal, Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logística S.A - VarigLog, Rcdo VDB Investimentois S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda., Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgdo Cet Engenharia Ltda., Ebgdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Ebgdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Ebgdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ebgte Mario Roberto Nogueira da Silva, Ebgdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Construtora de Redes Eletricas Noroeste e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu Tonon Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Irineu Tonon Junior, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2002.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: HELOISA ARDUINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HERLI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HELOISA HELENA DA SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: HELOISA ARDUINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: HELOISA HELENA DA SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: HERLI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Hen rique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA, Rcte GILBERTO ALVES DA SILVA, Rcte HELOISA ARDUINO, Rcte HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, Rcte HERLI RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda., Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgdo Cet Engenharia Ltda., Ebgdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Ebgdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ebgdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ebgte Mario Roberto Nogueira da Silva, Ebgdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ivanilda Araujo Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Amaro da Silva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Aidê Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aidê Rego Soares , Ebgdo Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-19.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Barbosa Lacerda [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Barbosa Lacerda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Joane de Rezende Leão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgte: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Rcte Maurício Lofiego Fajardo, Rcdo Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial), Rcdo VDB Investimentos S.A, Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jones da Conceicao Oliveira, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Ebgdo: Queops Servicos Ltda., Ebgdo: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgdo Cet Engenharia Ltda., Ebgdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Ebgdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Ebgdo Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ebgdo JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ebgdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Mario Roberto Nogueira da Silva e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1334465"
                        ],
                        "1334459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Rcdo: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Rcdo: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marsal Francisco Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marsal Francisco Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciano Rodrigues Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002030-97.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane Cardoso Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2002.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JORGE LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Oziel Macedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Naia Vaccarini Zimmermann [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2006.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Leonardo Lourenco dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda., Agdo: Leonardo Lourenco dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leonardo Lourenco dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-40.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial [Adv. Adalto Casagrande Coelho (OAB: ES 6646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Almeida Ferreira [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Almeida Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Cristina Bezerra Montezuma [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-69.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aurélio Oliveira Barral [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-40.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Baptista [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômetros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcte: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Rcdo: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-06.1996.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO BRITO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)], Rcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmar Coutinho da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmar Coutinho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1334459"
                        ],
                        "1334466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Canal 27 Comunicações Ltda. (revel), Agdo: Renato Oliveira Baptista dos Santos [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JUSCELINO MELO MAGALHAES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA, Agdo: EPITACIO DE ALMEIDA CAO VINAGRE, Agdo: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, Agdo: ELIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Neves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.1991.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALUIZIO ASSUMPCAO MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOC S VICENTE DE PAULO-HOSP.SAO VIC.DE PAULA [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carmelita de Souza Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Paroquial da Glória , Agdo: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Paróquia Nossa Senhora da Glória \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Jose de Araujo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Henrique Silva Guedes [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Penha Meireles Filho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Correia Barbosa (sócio) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lander Correa Garbelini [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Manoel dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Damião de Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-03.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eudenice Vicente do Nascimento [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAFAEL MARINHO DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celso de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1334466"
                        ],
                        "1334460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Polo Souza do Carmo [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Marco Polo Souza do Carmo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Dias da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Dias da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalmo Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalmo Mendes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Felipe Portella Lisboa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luciano Lucas Araujo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Ebgdo: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Lucas Araujo dos Santos, Ebgdo Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Yasuda Miguelote [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guilherme Yasuda Miguelote. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Obede Carlos da Silva Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Obede Carlos da Silva Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ingrid de Abreu Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ingrid de Abreu Souza , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. , Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000528-86.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Anderson Ramos dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Ramos dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Freitas da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Pereira [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)], Rcdo: Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gennari e Parente Projetos e Sistemas Ltda. - GPTEC, Rcte Marcos da Silva Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000213-51.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Roberto de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135900-84.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Ebgte Ronaldo Borges \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Rondinelle Rodrigues de Aguiar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rondinelle Rodrigues de Aguiar [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rondinelle Rodrigues de Aguiar. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Helena da Silva Percico de Sousa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Helena da Silva Percico de Sousa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Nunes Carneiro Filho, Rcdo Companhia Tropical de Hotéis, Rcdo Fundação Rubem Berta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Quirino Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Quirino Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celta Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Evanil Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wendel Machado Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de), Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alessandro Zebendo Santoro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001306-57.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1334460"
                        ],
                        "1334467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1999.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esther Vaz de Souza [Adv. Juliana Salema D Oliveira (OAB: RJ 154750 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)], Agdo: Rodrigo Barbosa Corrêa [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Agdo: Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de) [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-82.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: FORTE MACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Marcos Antonio Gomes de Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberio Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206000-27.1998.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Sergio Belisario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.1997.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1334467"
                        ],
                        "1334461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009000-04.2000.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marinilson Alves Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Duarte Moreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Duarte Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-64.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Rcte: Bruna Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Rcte: Aline Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Rcte: Gisele Nascimento da Silva Bento [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-24.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Osmar de Oliveira e Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar de Oliveira e Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Terconsult Terceirização Ltda. [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar de Oliveira e Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-12.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Edilma Ferreira da Conceição Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Leila Alves da Cruz Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002380-96.2011.5.01.0247 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Magalhães da Motta [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcte: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lar Abrigo Amor a Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206200-06.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Paulo Mauricio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Rcdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ezequiel Rosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242800-59.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ribeiro Maria [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Freitas Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Jose Loyola Ferreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andrea Silva André [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209500-84.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Machado (filho) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcte: Sandra Lucas de Oliveira (viúva) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Rcte: Priscila Alessandra Machado (filha) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Phillipe Martins Indústria e Comércio de Confecções Ltda. , Rcdo: JP Magalhães Comércio Ltda, Rcdo: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Lucas de Oliveira (viúva)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Rodrigues Moreira [Adv. Ailton Sampaio Duque (OAB: RJ 17915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Dayan Carlo Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1334461"
                        ],
                        "1334462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2006.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Charles Ferreira Miranda [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA TEIXEIRA FREIRE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Agdo: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226400-67.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Gama [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Ana Maria Gama [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Eduardo Goncalves Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208400-56.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Jessé Barcelo Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jessé Barcelo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-66.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalpont Indústria e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: João Batista Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Charles André Berbette da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles André Berbette da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Alex de Almeida dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230200-43.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Davinicio Andrade [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Emilson Militão Henrique [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Ramiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Rcdo: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-69.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Lidiana Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Rcte: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1334462"
                        ],
                        "1334463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001184-94.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Rcdo: Edalzira Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edalzira Maria de Medeiros , Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edalzira Maria de Medeiros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Nilo Sergio Lopes Rodrigues , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Elisabete Emygdio Monteiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela de Oliveira Faria [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Lenita de Figueredo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Rezende de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcte Sandra Maria Rezende de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Maria Rezende de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Rcte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Rcte: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Seguros (Brasil) S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Rcdo: Mario Jorge de Mello [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Rcdo: CHUBB DO Brasil Cia de Seguros [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHUBB DO Brasil Cia de Seguros, Rcdo HSBC Seguros (Brasil) S/A, Rcte Mario Jorge de Mello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transocean Brasil Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario Jorge de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Frederico Alfonso Roriz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Luiz Frederico Alfonso Roriz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Rcte Luiz Frederico Alfonso Roriz\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alceu Pinheiro Fortes, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alceu Pinheiro Fortes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-45.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Juarez Pinheiro Belfort, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Cunha de Mello Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Nivaldo Cunha de Mello Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nivaldo Cunha de Mello Filho . \r\n\r\nProcesso: 0068400-77.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia de Lima Madureira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Márcia de Lima Madureira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcia de Lima Madureira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Hylton Octaviano da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oscar Braga , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Ebgdo Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Rcte Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dalmo Ribeiro de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nId: 1334463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1335491": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 03/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n09 a 13/julho\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho Junior\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 05/julho\r\n\r\nAcompanhar projetos de lei no Senado, Câmara e CNJ\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1335491"
                        ],
                        "1336194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1156/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELOISA HELENA DE FREITAS SAMPAIO IMBILLICIERI, da Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG para lotá-lo na Divisão de Material Permanente - SLG;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1336194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1335914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nTribunal Pleno\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0008057-72.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria Regional \r\n\r\nRqdo: Juiz Edson Dias de Souza [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Juiz Edson Dias de Souza \r\n\r\nDECISÃO: \"...por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar\". \r\n\r\nId: 1335914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1335372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016009-39.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Elvira de Mello Rocha(Adv. Arthur Carlos da Silva OAB/RJ132.192) - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do recurso administrativo, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente conflito negativo de competência a fim de declarar o Juízo Suscitado (1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ) competente para apreciar e julgar a Ação Civil Pública nº 0061700-91.2008.5.01.0341, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002302-33.2012.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Agravado : Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por maioria, conhecer do agravo regimental interposto, e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0001162-61.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 64a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 21a VT/RJ - Por Unanimidade, rejeitar o conflito negativo de competência, por não se vislumbrar as hipóteses do art. 115 e incisos do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 21ª Vara do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012575-08.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Por Unanimidade, julgar procedente o conflito negativo de competência, a fim de declarar o Juízo Suscitado (7ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ) competente para processar e julgar a ação de consignação em pagamento cumulada com ação declaratória nº 0002223-60.2010.5.01.0247,devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1335372"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1335525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007275-65.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)] \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTISAMA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013373-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Saldanha Valentim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maurício Nemen Chicralla Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maurício Nemen Chicralla Filho , TV Ômega Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335525"
                        ],
                        "1336133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0549100-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: NERCY BERNARDO e Outros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NERCY BERNARDO e Outros\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário dos Réus, por deserto, visto que o Acórdão de fls. 803/816 condenou os Réus em honorários advocatícios cujo recolhimento não foi comprovado.\r\n\r\nProcesso: 0016250-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., porque incabível em face do julgamento de Agravo Regimental que mantém o indeferimento de liminar.\r\n\r\nId: 1336133"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1335852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002565-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Roos\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Nelson Souza Porto Junior \r\n\r\nUbirajara Carvalho Barreto \r\n\r\nAgropecuária Souza Porto Lima Ltda \r\n\r\nEuromaq Tratores Agro-industriais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ubirajara Carvalho Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Mandado de Segurança, no qual é Terceiro Interessado, bem como da decisão liminar de fls. 295/296, para, querendo, manifestar-se nos autos, como entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1336009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilce Pereira Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S/A \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 127/128 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1336009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1335983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004214-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cláudia Simões Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"...Mantenho a decisão agravada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335983"
                            ],
                            "1336081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0007371-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNILOG Logística e Transporte Ltda, Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Altair dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 340/340-v e 341, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0007556-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Sergio da Costa Viana [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 – D)] Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Deise Maria Straub \r\n\r\nDestinatário: Ipte Fernando Sergio da Costa Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 40/40-v e 41, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1336081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1336210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE -\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000038-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Lenice Ezaquiel Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 89: \"Cobrem-se as custas\" - \r\n\r\nSandra Costa - Téc. Judiciário\r\n\r\nptId: 1336210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1336215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004144-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joice Carvalho da Silva Machado \r\n\r\nTer ciência do arquivamento do feito, conforme decisão monocrática de fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge de Jesus Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542, do seguinte teor: 'Informar o endereço atualizado da Terceira Interessada PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de exitinção.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1336215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1336159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017401-77.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Geraldo Moreira ( Jose Casali Filho RJ1300A ), - Agravado : MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro Interessado : Banco do Brasil S/A ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-09.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Eagotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marilusa Costa de Andrade - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo regimental interposto pelo Acionante, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1336159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1336017": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0008428-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eurípedes Antonio de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64que se segue:\"... Assim por duplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6º e 10 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 267, incisos IV e VI do CPC. \r\n\r\nCustas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nIntime-se o impetrante.\r\n\r\nDê-se ciência desta decisão ao MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335434": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab. Des. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nProcesso: 0008717-32.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Antônio Hubner \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial (decisão de fls. 95/98). \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335434"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1335973": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000083-06.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Antonio Edison Moreira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000107-16.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernanda dos Santos Mendes ( Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D ) - Recorrido: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n3 - 0000120-15.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Souza Viana ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n4 - 0000126-96.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maurino Carlos Faria ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n5 - 0000137-85.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Aurélio Ferreira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Aurélio Ferreira ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n6 - 0000139-21.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: George Duarte da Silva ( Adv. Sylvio Dias Neto RJ 156008 D ).\r\n\r\n7 - 0000142-04.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Davi Estulano Espinola ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n8 - 0000152-03.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raimunda Maria dos Santos Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000183-24.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Cláudio de Oliveira Andrade ( Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas RJ 126385 D ) - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n10 - 0000199-68.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A., Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Roger Barbosa Veríssimo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n11 - 0000218-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n12 - 0000223-83.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ) - Recorrido: Aline Carvalho Peçanha ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n13 - 0000228-08.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Elaine Vieira Mateus de Souza ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-61.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Recorrido: Marcelo Knupp ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n15 - 0000238-38.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Mônica Duarcha Vianna ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n16 - 0000244-45.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Danielle Mendes Antunes ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Credit Cash Financeira Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n17 - 0000264-27.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Felipe de Souza ( Adv. Jose Manoel Macedo RJ 40263 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n18 - 0000279-77.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Patrícia Moreira Borges RJ 155634 D ) - Recorrido: José Ribamar da Silva ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n19 - 0000300-95.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ), NILMA DA CONCEICAO FERREIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n20 - 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Se guridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000362-22.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Ribeiro Canutt Maricato ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA.\r\n\r\n22 - 0000376-41.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: W. Torre Engenharia e Construções S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Leilson Alves de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000413-59.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gilmar Vicente da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n24 - 0000420-45.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: H Amazônia Transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Recorrido: Ricardo Vieira dos Santos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n25 - 0000429-76.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jeronimo de Santana ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Inovario Serviços Ltda. ( Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ 104087 D ).\r\n\r\n26 - 0000433-59.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José Carlos Marques dos Santos ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José Carlos Marques dos Santos ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n27 - 0000471-40.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sidnei Pereira Barreto ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n28 - 0000502-83.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandra Fortuna da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000535-13.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alex Sandro da Silva Ribeiro ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ) - Recorrido: Cecy Maria Tavares Santoro, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Guard Angel Serviços Ltda., Maria da Penha Menezes Barbosa .\r\n\r\n30 - 0000545-69.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Alves da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n31 - 0000561-64.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Selma Motta da Silva RJ 91933 D ) - Recorrido: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), João Ramos Neto ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n32 - 0000567-73.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Alício da Rosa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n33 - 0000585-66.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prêmio Construtora Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Formix Sistema de Obras Ltda, Cristiano dos Santos Almeida ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n34 - 0000593-64.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adilson da Silva Martins ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0000595-32.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Teixeira Lemos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bankpar S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n36 - 0000620-79.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Luis Roberto Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n37 - 0000622-22.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Pinheiro de Farias ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n38 - 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Valeria Lessa de Oliveira Rangel ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n39 - 0000630-52.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Junio Cesar Souza Ribeiro ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ) - Recorrido: Junio Cesar Souza Ribeiro ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ), Rio Lagos Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n40 - 0000660-34.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Henrique Silva de Aguiar ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n41 - 0000674-20.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Marta Elida dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n42 - 0000714-33.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: George Barbosa Fernando ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0000716-02.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco da Amazonia ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n44 - 0000752-77.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Magalhães Santanna ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ) - Recorrido: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ), SPARTACUS SERVICOS LTDA ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n45 - 0000754-78.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson Silva Filho ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n46 - 0000763-46.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Triangulo Perfeito Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ) - Recorrido: Cassia Regina Bulhões Freitas ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n47 - 0000802-06.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Eberson Marques de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: José Eberson Marques de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0000802-18.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Robson Barreto da Conceição ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Sanches Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n49 - 0000804-74.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), Amanda Regina Gomes Pinto ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n50 - 0000810-94.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabiano Heizer de Macedo ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Waldir Ramos da Silva SP 137904 D ).\r\n\r\n51 - 0000950-22.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Diomara Paula de Almeida ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n52 - 0000996-87.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro de Mendonça Viana ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: Construtora Courchevel Ltda. ( Adv. Claudia Constantino Coutinho RJ 105042 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CMM Engenharia Construções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento RJ 103614 D ).\r\n\r\n53 - 0001051-86.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciana Diniz Leitão ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n54 - 0001058-59.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Multicon Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar RJ 152856 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues Serrano Soares ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n55 - 0001133-58.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Janaina Clerc de Matos RJ 102488 D ).\r\n\r\n56 - 0001137-20.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Fernanda Irene Savaris RS 56729 D ) - Recorrido: Antônio Marcos da Costa ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ), Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n57 - 0001172-06.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Rodrigo Tavares de Azevedo ( Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira RJ 151616 ).\r\n\r\n58 - 0001174-76.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nina Lanna Pires Penna ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n59 - 0001182-22.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Dalvinete Santos de Almeida ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Rita de Cássia Volpato ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0001185-92.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Engemetal Metalurgica Ltda. - Recorrido: Roberto Costa de Freitas ( Adv. Severina de Souza Balestieri RJ 44252 D ).\r\n\r\n61 - 0001310-10.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luis Alberto Saraiva Pereira ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ).\r\n\r\n62 - 0001327-78.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mario Costa Lessa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n63 - 0001331-53.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eillen Fabiany Machado Honório ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Centro Educacional Veigas Ltda. ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ).\r\n\r\n64 - 0001346-90.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Angelica de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0001347-74.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Guilherme Donza da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001361-39.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Nunes Pereira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n67 - 0001365-47.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Thayana Quintanilha Serra ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n68 - 0001375-94.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Ribeiro Aires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n69 - 0001382-18.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vinicius de Jesus Mattos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), MTC Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n70 - 0001387-44.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Renato Sales Candido da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n71 - 0001524-45.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Marcia Souza e Silva ( Adv. Rosangela Sa Menezes RJ 88081 D ).\r\n\r\n72 - 0001620-56.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Font Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Renata Costa Peixoto ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n73 - 0001655-81.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cezar Rocha de Souza ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ) - Recorrido: Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n74 - 0001688-61.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: José Antonio Barreto ( Adv. Paulo Afonso Alves da Silva RJ 71079 D ).\r\n\r\n75 - 0001725-93.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Fernando de Oliveira Lemos ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ).\r\n\r\n76 - 0002126-97.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido: José Carlos da Silveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n77 - 0003000-38.1992.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ) - Agravado: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ).\r\n\r\n78 - 0006600-07.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Douglas Pires de Souza ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ), SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Douglas Pires de Souza ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ), SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n79 - 0009300-63.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gislene Viana Barboza ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n80 - 0011300-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Henrique Gomes Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n81 - 0017100-62.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Ademir Martins Esteves ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n82 - 0017400-19.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SCF Informática Ltda. ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Agravado: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ), Sanzio Cânfora Falci, Eduardo Felipe de Moura ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n83 - 0017700-22.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Roberto Alves ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0019300-93.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n85 - 0025000-35.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciano das Chagas Rangel ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n86 - 0026500-87.1988.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ZAHYR BARBOSA LIMA ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca RJ 43238 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n87 - 0047900-56.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Charles Campos Pereira ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ).\r\n\r\n88 - 0057400-38.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n89 - 0060600-79.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Agravado: CLAUDIO FREIRE SILVA ( Adv. Edgar Flechas Santacruz RJ 107375 D ).\r\n\r\n90 - 0068000-76.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando Carlos de Freitas ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Recorrido: Companhia de Cervejaria Brahma ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0071300-05.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Domingo Assis da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n92 - 0073700-41.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leonidas Ignácio ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Linifício Leslie S.A. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n93 - 0077300-70.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Agravado: Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jovaldo Farias Gonçalves ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), City Rio Agência de Turismo Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda, Viação Top Rio Ltda, Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda, Breda Transportes e Turismo Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n94 - 0089600-41.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mirla Ferreira Moraes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n95 - 0092400-83.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n96 - 0095300-69.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Roberto de Souza ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n97 - 0100400-58.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Maria Leonor Miguelote Sampaio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n98 - 0101200-46.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Robson Alberico Brasil Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n99 - 0101300-10.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense -Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcos dos Santos Teixeira ( Adv. Miomir Davidovic Leal RJ 97890 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n100 - 0102700-19.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristina Lima Combat dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristina Lima Combat dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n101 - 0105300-33.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n102 - 0116400-06.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Vanderlea Miguez da Cunha ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Vanderlea Miguez da Cunha ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n103 - 0118200-65.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Zedequias Martins dos Santos ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Agravado: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rioduto Construcoes Ltda ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n104 - 0130900-76.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Octavio dos Santos Costa ( Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ 47046 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0132600-88.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Ciência Hoje - ICH ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Ruth Dantas da Fonseca ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n106 - 0138600-94.2001.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CATIA BARROS GALVAO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: JOLIMODE ROUPAS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n107 - 0146700-97.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Agravado: ITAÚ INIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n108 - 0148900-08.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Eliete Conceição Jesus dos Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n109 - 0150600-85.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elizabeth Barabas ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Rafaela França de Lima ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ), Marleide França de Lima ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ), Felipe Farias de Araujo ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ), Thamyres França de Lima ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ), Maria Auxiliadora Teixeira de Farias (Espólio de) ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ), Ronaldo França de Lima ( Adv. Israel Carlos Barbosa RJ 142476 D ).\r\n\r\n110 - 0156300-66.2009.5.01.0019 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Almir Cavalcanti da Silva ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n111 - 0156500-49.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marcondes Morais dos Santos ( Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira RJ 135419 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n112 - 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Oliveira de Ornellas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Oliveira de Ornellas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.\r\n\r\n113 - 0161700-92.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, ITAMAR MARINHO DA SILVA ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n114 - 0171200-30.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ecofarma Farmacia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Naturativa Farmacia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Agravado: TERESA TELES ALMEIDA, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Carina do Amaral Gurgel, Jeane Souza Santiago de Jesus ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ).\r\n\r\n115 - 0173400-03.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Thiago Eugênio de Araujo ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ).\r\n\r\n116 - 0181900-75.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Sebastião Tavares Filho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Sebastião Tavares Filho ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n117 - 0190300-19.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIZA ROCHA NOVAIS ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n118 - 0190400-57.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: Sadia S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n119 - 0231500-44.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: AMPLA Energia e Serviços S/A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Ubirajara da Silva Miranda ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n120 - 0232600-59.1998.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n121 - 0342000-29.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AYLTON ALVES MEIGA ( Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1335973"
                        ],
                        "1335540": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-81.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Alceu das Chagas Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-26.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Jomar Cabral dos Santos ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-53.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Claudio Guimarães Pereira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-23.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Chris Magalhaes Nogare ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Docas Investimentos S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-26.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Gomes Filho ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-27.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Fernando Coutinho de Alcantara ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n7 - 0000162-86.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Orlando Bracco Filho ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n8 - 0000267-62.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diogo Gomes Abílio ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Dias Park Estacionamento Ltda. ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n9 - 0000416-71.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Recorrido: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n10 - 0000426-69.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Filho de Farias Alves ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Noa Noa ( Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes RJ 93099 D ).\r\n\r\n11 - 0000443-25.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Fábio Costa dos Santos ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ).\r\n\r\n12 - 0000448-09.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000463-29.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda ( Adv. Jose Renato Proenca Neves RJ 71239 D ) - Recorrido: Marcelo Maciel da Silva ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n14 - 0000493-07.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Simoní Oliveira de Amorim ( Adv. Alexandre Augusto Esteves RJ 129527 D ) - Recorrido: GF Júnior Comércio e Serviço Fotográficos Ltda (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ), Gicolor Comércio e Fotográfica Ltda - Me (Colorgil/KODAK) ( Adv. Fabio Gama Spinelli RJ 112505 D ).\r\n\r\n15 - 0000502-10.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Matos Ferreira ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-57.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Walter Alexandre Azevedo Soares ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Walter Alexandre Azevedo Soares ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n17 - 0000531-08.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vulcan Material Plástico Ltda. ( Adv. Paula Regina Santos de Sena RJ 133226 D ) - Recorrido: Flavio Parães da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n18 - 0000560-44.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Amanda Flores Brandão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n19 - 0000576-50.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sinésio da Costa Silva ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ) - Recorrido: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ), Brookfield Incorporações Brascan ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n20 - 0000605-08.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Rodrigues Henrique ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n21 - 0000605-17.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Janet de Almeida Pará ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n22 - 0000614-36.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Fernandes Pereira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n23 - 0000633-85.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Ângelo Marcos Santos Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n24 - 0000696-05.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Chisnaidy Mendes Mousinho ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda ( Adv. Rodrigo Vieira de Freitas RJ 101335 D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Luciano Carvalho Rodrigues RJ 124964 D ).\r\n\r\n25 - 0000802-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Ignez Novaes Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n26 - 0000826-52.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GERALDO FRANCISCO TEODORO ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: CONSORCIO ANGRA MELHOR ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Adv. Flavio de Lima Macena RJ 75316 D ).\r\n\r\n27 - 0000827-92.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Anderson Tavares ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n28 - 0000843-32.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Baptista Fernandes - Recorrido: Marcel Ajala Peixoto ( Adv. Catarina Viana Piotto RJ 166832 D ).\r\n\r\n29 - 0000845-03.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Luciano Tavares Neto ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Luciano Tavares Neto ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n30 - 0000917-97.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), José Esteves de Aguiar Filho ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), José Esteves de Aguiar Filho ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n31 - 0000937-67.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lenine Nobrega da Silva ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n32 - 0000956-51.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gélio Coelho de Almeida ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: Montreal Engenharia de Petróleo S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n33 - 0000962-07.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Michelle da Costa Martins da Silva ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ).\r\n\r\n34 - 0001040-77.2010.5.01.0013 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Michael Alves Tancredo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Michael Alves Tancredo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP 116321 D ).\r\n\r\n35 - 0001081-02.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Silvana Baía Belo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Silvana Baía Belo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0001124-18.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lucélia Ahuert da Cunha ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n37 - 0001171-39.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson Jorge Mattos Lima ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n38 - 0001214-47.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Wernner Pereira dos Anjos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n39 - 0001220-80.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Fernando Alexandre Gemignani ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n40 - 0001228-39.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luis Carlos Alves de Almeida ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n41 - 0001280-46.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Bradesco ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Recorrido: Aline Patitucci Lage Tavares ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ).\r\n\r\n42 - 0001395-55.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Wagner Izzo de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Wagner Izzo de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n43 - 0001431-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Hildebrando Barbosa Dias ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n44 - 0001454-05.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Moitinho Comércio de Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Jaqueline Ferreira de Sousa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n45 - 0002418-40.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Wellington Manhães da Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Wellington Manhães da Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n46 - 0002594-91.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n47 - 0012800-14.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n48 - 0013900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandro Teixeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n49 - 0018000-02.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n50 - 0018400-07.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Neusa Maria Panisset ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n51 - 0021300-91.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Ailton Silva de Carvalho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Ailton Silva de Carvalho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n52 - 0025500-22.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0026300-02.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Antunes da Conceicao ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n54 - 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Joao Quintino de Sousa RJ 14401 D ) - Recorrido: Hernani Winckler Noethen ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n55 - 0034400-54.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tatiana Dias de Oliveira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Quintal Creche Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n56 - 0035200-42.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilton da Silva Costa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nilton da Silva Costa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n57 - 0037500-64.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Fábio Moreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0037600-02.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Luis Fernando Candido Vieira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Luis Fernando Candido Vieira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n59 - 0042900-53.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Unibanco Saude Seguradora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Calil Kehdi Neto ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n60 - 0047600-65.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Xerox do Brasil S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Renato Liberato da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Xerox do Brasil S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., Renato Liberato da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\n61 - 0050700-75.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto Joia Hozumi ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n62 - 0053000-26.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CLAUDIO PINTO MARTINS ( Adv. João Pedro Ferraz dos Passos DF 1663 A ).\r\n\r\n63 - 0064400-19.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade ( Adv. Danielli Ferreira da Silva RJ 151661 D ), Ismael Garcia dos Santos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Ismael Garcia dos Santos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ), Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade ( Adv. Danielli Ferreira da Silva RJ 151661 D ).\r\n\r\n64 - 0069900-63.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DELACY DE ALCÂNTARA FILHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0076600-39.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joadir Francisco de Brito ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n66 - 0081400-24.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos de Azevedo ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Sucessora de BNH) ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n67 - 0092900-05.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geiza Porto da Silva ( Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira RJ 132594 D ).\r\n\r\n68 - 0097000-77.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edson Guzzo ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: V Bier Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ).\r\n\r\n69 - 0104600-79.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jaira de Souza ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ), Jaira de Souza ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n70 - 0126200-28.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n71 - 0132600-57.2007.5.01.0043 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eni de Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0135100-04.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Richelmi da Silva Mattos ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Djair Correia de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Ivo Jorge de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n73 - 0158500-34.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hélio Jaime Brand ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Hélio Jaime Brand ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n74 - 0160400-05.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carlos Otavio dos Santos ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n75 - 0192100-07.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sandra Velozo de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Agravado: Mercado SC da Figueira Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NAILDE MOREIRA DOS SANTOS ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n76 - 0199800-61.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Janaina Francisca dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n77 - 0210600-11.2000.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: NEWTON CESAR BATISTA MOZA ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ) - Agravado: IRMANDADE DA STA MISERICORDIA DE A DOS REIS ( Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara RJ 140640 D ).\r\n\r\n78 - 0210900-34.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSELINA DOS SANTOS COMBAT ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n79 - 0222400-26.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BEATRIZ AMARAL DA SILVA CORREA ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: B BRAUM LABORATORIOS SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n80 - 0266500-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alcir Pires da Silva ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0341000-91.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Edson Senfer Batista ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Joaquim Chaves Neto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Cesar de Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n82 - 0556300-15.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CUSTODIO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CUSTODIO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1335540"
                        ],
                        "1335544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Mercado SC da Figueira Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1335544"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1336094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Ezilmar Conceição Avelar ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 31/05/2005 e para afastar da condenação o pagamento da multa aplicada por litigância de má fé e da multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tatiana de Souza Machado ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tatiana de Souza Machado ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante compareceu Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca(OAB 73464).\r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá ( Rosangela Barros Correa RJ141968D ), - Recorrido : Justino Celestino da Silva Neto ( Ismael Maria Mendes RJ98835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reduzir valor fixado a título de indenização por danos morais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ficando reduzido, por consequência, o valor arbitrado à condenação para R$ 24.000,00, com custas de R$ 480,00, pelo reclamado, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : JARBAS SILVA PECLY ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - Acerp ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Jose Carlos Silva de Araujo ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Neide do Nascimento Alves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na apuração das horas extras, sejam observados os adicionais de 50% para as duas primeiras horas e de 100% para as demais, e considerado, na ausência de guias, o horário de 4h30min às 14h30min, bem assim para afastar da condenação o pagamento de folgas em dobro e da indenização a título de danos morais, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Lourival Carbone Ribeiro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Ilson da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336094"
                            ],
                            "1335959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Moises de Oliveira Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Alexandre Bernardo da Cruz Lobo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Célio Roberto Coutinho Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vivaldo Mendes dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Moises de Oliveira Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eduardo Carlos da Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração, sendo os dos reclamantes para que passe a constar do acórdão embargado o nome de Moisés de Oliveira Lima e os da segunda ré para sanar a omissão havida, conforme fundamentação , sem, contudo, atribuir à medida efeito modificativo do julgado embargado, cujo dispositivo permanece incólume.\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : José Antônio Gomes Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Embargado : Suely Nunes Dias ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0286500-97.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que se refere à questão da nulidade dos atos processuais, conhecendo-o quanto ao mais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando extinta a execução das cotas previdenciárias, determinar o levantamento do bloqueio de fls. 412/415, com devolução à agravante da importância bloqueada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravante compareceu Dr Maxwell Magalhães P. Conceição (OAB 139658).\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : GIVALDO BRITO ARAUJO ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO)DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO)BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição intercorrente declarada em primeiro grau de jurisdição, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para prosseguimento, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lídia Maria Couto de Brito ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Agravante compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.1986.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : ISMARIO MENEZES ALVES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Nokia do Brasil Tecnologia Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Agravado : Amanda dos Anjos Dias ( Alexandre Moreira de Faro RJ125759D ), Personal Center Service Cellular Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daiane Sousa Cirino ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcio Dantas da Silva ( Onesimo Correa dos Santos RJ107144D ), - Recorrido : GAPC Grupo de Apoio as Pessoas com Câncer ( Rodolfo Alex Sander Amaral SP244236D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Janey Pinto de Oliveira ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Janey Pinto de Oliveira ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, negar provimento ao do reclamante, e, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença, dar parcial provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido formulado na alínea “c” da inicial, referente ao cancelamento da suspensão aplicada em 03/09/2009 e de consequente devolução dos descontos respectivos, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Maria de Fatima de Almeida Silveira ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rdaFree Port Vigilancia e Seg Patrimonial LtdaAgnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rdaJoselito Felix da Silva - Socio/rdaMelquediades dos Santos Filho - Socio/rda - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observado o princípio da dialeticidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219400-74.1999.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA ( Suzana Araujo Menezes da Costa RJ104592D ), - Recorrido : ELCIO DUARTE FERREIRA ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário no que se refere às questões referentes à relação jurídica de emprego e à dispensa, por não observância do princípio da dialeticidade, conhecendo-o quanto ao mais; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e de inépcia da inicial, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo Cezar Vieira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, a importância de R$ 8.709,04 (oito mil setecentos e nove reais e quatro centavos), a título de diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS, bem assim a de R$ 1.306,36 (mil e trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), a título de honorários advocatícios, em favor do sindicato assistente, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,31, pela recorrida, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 10.015,40, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP ( Adeilson Veiga RJ107035D ), Francisco Carlos Adriano ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1335959"
                            ],
                            "1335898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Manuel Batista de Lucena Neto ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D) - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes - CNC ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : João Milton de Almeida ( Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ147981D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Benicélia da Silva Monteiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, isso de 06/06/2010 até 10/09/2010, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ .5.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Erivelto Evangelista Berilo ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elza Dutra Paulino Thomaz ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Recorrido : Hospital Realcordis S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de indenização substitutiva dos salários referentes ao período de 03/08/2010 até 10/10/2011, bem assim de diferenças de décimos terceiros salários, de férias acrescidas do terço constitucional, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da indenização de quarenta por cento incidente sobre o seu montante, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, com incidência de juros e correção monetária, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pelo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wallace Antonio de Oliveira dos Santos ( Eneas dos Santos Machado RJ130527D ), - Recorrido : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para elevar a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor da indenização por dano moral devida ao autor, sendo aumentado, em decorrência, o valor da condenação para R$ 371.502,12, com custas de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Estamparia Esperanca Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : Joao Paulo de Souza ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Ré falou Dr. José Augusto Fernandes Rodrigues (OAB 53999).\r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Andrea Trindade Raimundo ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : Clinica Cristo Rei Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alsenir da Silva Daflon ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335898"
                            ],
                            "1335945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Atual Helpness ( nome de fantasia, Overstress Rio Serviços de Relaxamento ) ( Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ113805D ), - Recorrido : Julyane de Souza Oliveira ( Magaly de Oliveira Izabel RJ128314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.000,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica dispensada, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judici\r\n\r\nId: 1335945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1335375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - ED Ebgte: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Ebgdo: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)] Destinatário(s): Ebgte Mario Lucio da Silva Mello Nogueira Apresentar contrarrazoes aos embargos de declaração interpostos por EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2011.5.01.0043 - RO Rcte: Luiz Edmundo Alves Moreto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)] Destinatário(s): Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Not de fls. 295 Not. o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. vindo a resposta ou decorrido in albis, encaminhem-se os autos ao MPT para manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0001835-34.2010.5.01.0482 - RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)] Rcdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcdo: Wellington Rangel Lemos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] Destinatário(s): Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Techint Engenharia e Construção AS Despacho de fls. 466: .apresentar contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2011.5.01.0026 - ED Ebgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Ebgdo: Carlos Eduardo Rodrigues Cambao [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)] Destinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Rodrigues Cambao Despacho de fls. 311: manifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.1999.5.01.0027 - RO Rcte: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] Rcdo: REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)] Destinatário(s): Rcdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Rcte REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA Despacho de fls. 127: \".... assim sendo, na impossibilidade de apresentação de outras peças, tenho como restaurados os autos, no estado em que se encontram. .... Intimem-se as partes. Após, decorrido e certificado o prazo, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1335375"
                            ],
                            "1335474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]-Ebgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]-Destinatários: Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgte Ebgdo Kelly Pereira Torres Chaves, Ebgte Ebgdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.- tomar ciência do desp. de fls.899 e fls.900:\"J.Not às reclamadas para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.\"J.Cumpra-se o despacho anterior.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1335474"
                            ],
                            "1335502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]-Rcdo: Joel Pinto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]-Destinatário: Rcdo Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do desp. de fls.207:\"...II-Notifique-se a primeira reclamada (Labore Administradora e Conservadora Ltda) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 186/198. III-Após voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1335502"
                            ],
                            "1335531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Rcte: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Rcte: José Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Rcte: Orlando Rodrigues [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)], Rcte: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Joao Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 39548 - D)]-Rcdo: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]- Destinatários: Rcdo Banco Santander Banespa S/A, Rcdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social- tomar ciência do desp. de fls.568:\"... II-Notifiquem-se os recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1335531"
                            ],
                            "1335377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000857-07.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniel Nascimento da Rosa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda - CNPJ:45242914/0001-05 ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petróleo Brasileiro S/A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petróleo Brasileiro S/A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Waldeir Alvim ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para determinar a utilização do divisor 192 para o cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-18.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sônia Maria dos Santos Marques ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Lindas Coiffeur Ltda. ( Valeria Cristina Medeiros Guerra RJ123816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral, que ressalvou seu entendimento no que tange os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : PKK Calçados Ltda Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Suzana de Souza Leonardo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos César Rodrigues da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Renato da Silva Cândido ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, não conhecendo do recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ubirajara Santos ( Danielle da Costa Tatagiba de Souza RJ137552D ), - Recorrido : GM Telecomunicacoes Ltda. ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano material correspondente a R$ 11.368,15 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais), atualizados desde a época do acidente de trabalho, bem como elevar o valor da indenização por dano moral em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Encaminhem-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br , para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Juraci Vieira Sergio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : VB dos Lagos Engenharia e Construção Ltda - por unanimidade,conhecer do recurso e, de ofício, extinguir o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Geane Ferreira RJ133420D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Luiz Dias Ribeiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela Petrobrás e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Daniele de Oliveira Farias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Daniele de Oliveira Farias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados e no tocante ao apelo adesivo da reclamante, não conhecer, somente, quanto às horas extraordinárias excedentes da oitava diária e, no mérito, na forma da fundamentação:Negar provimento ao recurso dos reclamados. Dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento:a) do auxílio refeição, do auxílio alimentação, das diferenças decorrentes do reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva 2008/2009 e Participação nos Lucros e Resultados, esta última de forma proporcional;b) diferenças entre o valor pago a título de ordenado ao paradigma Deise de Melo Moreira e ao pago à reclamante, com integração na base de cálculo das horas extraordinárias e reflexos nas férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS (incluindo a indenização pela dispensa imotivada).Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Patricia Aleixo Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Patricia Aleixo Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da autora por falta de impugnação à sentença, conhecendo de ambos os recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar:a) que na apuração das diferenças decorrentes do desvio de função sejam consideradas apenas as gratificações de caixa e de Assistente de Gerente;\r\n\r\nb)que o imposto de renda seja retido sobre o crédito da reclamante, observados os parâmetros da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Negar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação. Pela reclamante compareceu Dr. Bruno Rozenbaun (OAB 121060), ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0000764-32.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Administração e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Daiana Coimbra de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Administração e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Daiana Coimbra de Oliveira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao do reclamante para reconhecer o seu enquadramento como financiária e, em consequência, condenar os reclamados ao pagamento:a) das horas excedentes da sexta diária e trigésima semanal, com adicional de 50%, além da integração no cálculo do repouso semanal remunerado (sábado inclusive), com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada);b) diferenças decorrentes da aplicação do piso salarial para os empregados de escritório até 30.09.2007, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada. Indevidos os reflexos no repouso semanal remunerado, ante à condição de mensalista da autora; c) diferenças decorrentes da aplicação do piso salarial para os empregados de tesouraria a partir de 1º.10.2007, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada. Indevidos os reflexos no repouso semanal remunerado, ante à condição de mensalista da autora;d) gratificação de caixa a partir de 1º.10.2007, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada. Indevidos os reflexos no repouso semanal remunerado, ante à condição de mensalista da autora;e) anuênios, auxílio refeição, auxílio alimentação, abono único e décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros, conforme os parâmetros estipulados nas normas coletivas;f) multa por infração à norma coletiva, limitada a uma por cada Convenção Coletiva de Trabalho;g) indenização adicional prevista na Convenção Coletiva de trabalho pela dispensa imotivada. Ao dos reclamados para admitir a dedução da participação da reclamante no custeio da previdência social. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente compareceu Dr. Reinaldo Freira de Sousa (OAB 141030).\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Amaro Jorge Moreira de Souza ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Recorrido : Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), Amaro Jorge Moreira de Souza ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Pelo reclamante falou Dra. Marine Valle da Trindade (OAB 1342 B/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000298-96.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Sandra Ferreira Novato ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Aparecida de Lourdes Marques da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Regina Coeli de Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Gloria Martins de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edy Gomes dos Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do restante dos recursos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais ), pelas reclamantes, dispensadas do pagamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto que negava provimento aos recursos das rés. Pela PETROS compareceu Dra. Cintia Paula Pereira Cadete (OAB 154104).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1335377"
                            ],
                            "1335376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0187600-73.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Barbosa, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela segunda reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1335376"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1335990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Luiz da Silva Fagundes ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Marcelo Luiz da Silva Fagundes ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0160800-63.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jaime Ferreira de Almeida ( Leonardo da Vinci Martins RJ17339D ), - Recorrido : Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda. ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), Policlinica Geral do Rio de Janeiro ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-57.2011.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUCINDA ANGELA CARLOTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Penha Maria Rodrigues Duarte ( Rodrigo Rodrigues Duarte RJ100755D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo agravante falou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001503-95.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosangela da Silva Moura Guimarães ( Vinicius Guimarães Batista RJ164695D ), Rosane da Silva Moura Freitas ( Vinicius Guimarães Batista RJ164695D ), Luiz Carlos da Silva Moura ( Vinicius Guimarães Batista RJ164695D ), - Recorrido : Banco Rendimento S.A. ( Jeferson Cavalcante Fernandes RJ88790D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Celio Moreira ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por maioria, dar provimento ao recurso do autor, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniel Queiroz dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0227100-86.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Claudio de Azevedo ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - Recorrido : Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bbtur Viagens e Turismo Ltda ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Ana Cristina Rego Ferreira do Valle ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a integração da verba VCPT no FGTS e multa de 40%, excluindo ainda as horas extras e reflexos e os depósito do FGTS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001368-42.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernando Siquara Correa da Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Catarina de Oliveira Brandes ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Catarina de Oliveira Brandes ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir a retificação da data de extinção do pacto laboral na CTPS da autora, passando a constar demissão sem justa causa em 01/04/2010, condenando a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias e multa do artigo 477, § 8º, da CLT, além da indenização substitutiva referente à estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até 16/11/2010, que compreende os salários mais as verbas contratuais do período, deduzidos os valores dos salários desse período, comprovadamente pagos, além do benefício previdenciário e, por maioria, dar parcial ao da reclamada, para reduzir o valor da condenação por danos morais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Pinheiro Medeiros que mantinha o valor do dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Fernando de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Pelo reclamante compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Rodrigues da Silva ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Anderson Rodrigues da Silva ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o plus salarial e correlatas incidências deferidos na sentença, julgando-se improcedentes todos os pedidos e negar provimento ao recurso do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas, ante afirmação de fl.18.\r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Gerson Luiz Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Gerson Luiz Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamado no que se refere à prescrição bienal, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante; dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos diários pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como os períodos em que o reclamante tenha comprovadamente se afastado por auxílio-doença ou quando esteve vinculado a empresas operadoras portuárias. Alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gonçalves Nora ( Lucimar do Rosario Soares RJ90559D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Saint Michel Comércio de Cafés Ltda. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Wanderson Paixão de Oliveira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a integração do salário pago “por fora” na remuneração do autor. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pelo recorrente falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2012.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Real Paladar Refeições Ltda. ME ( Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ150174D ), - Agravado : Darlon Paulinho Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Hugo Viana Barbosa RJ134647D ), Vitor Hugo Guilherme dos Reis ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Edson Pereira Lisboa ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335990"
                            ],
                            "1336118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160700-73.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]:;Ebgdo: Rosa Vidueira Yanez [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosa Vidueira Yanez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] - Ebgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facilita Promotora S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000766-89.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Kécia de Melo Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] - Ebgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000364-96.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgdo: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Ikawa, Ebgdo Otoniel Braga de Souza Antunes Filho, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Sydney Carvalho dos Santos.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1336118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1335753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 126, que se segue “... Verifico que a reclamada TELEMAR NORTE LESTE S/A não foi notificada para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 99-101.\r\n\r\nNotifique-se TELEMAR NORTE LESTE S/A, por Diário Oficial, para contrarrazoar no prazo de oito dias...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1335668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio de Oliveira Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Qualidade Total - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sua responsabilidade subsidiária o pagamento da indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 15.429,49. Custas no valor de R$ 308,58.\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Renato Augusto Carneiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ricardo Ferreira dos Santos ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração para autorizar a dedução de eventuais horas extras pagas (OJ n. 415 da SDI-1 do C. TST), a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Embargado : Marco Antônio Soares da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplica-se, ainda, ao embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Roberto Lopes da Costa Junior ( Bruno Magliari RJ141011D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Aplica-se, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0147500-55.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Jorge Luiz da Silva Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto aos temas limitação da condenação de horas extras ao período em que efetivamente houve labor e as incidências das horas extras acrescidas de repouso semanal remunerado nas demais verbas trabalhistas, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 999-1007, nos termos da fundamentação do voto do relator, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0209200-50.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Embargado : Abelardo Eugenio Rocha ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Milena da Silva Monteiro ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - Embargado : Banco CIFRA S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Rodolfo Ventriglia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Rodolfo Ventriglia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos por ambas as partes. No mérito, conferindo efeito modificativo ao julgado, acolher em parte os da ré para pronunciar a prescrição parcial, declarando inexigíveis as pretensões anteriores a 01.10.2005, sanando o vício de omissão apontado e integrando ao acórdão regional; rejeitar os opostos pelo autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000339-35.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Jorge Augusto dos Santos RJ60297D ), - Recorrido : Alan Pereira Alves ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335668"
                            ],
                            "1336045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000231-57.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jandira Ramos de Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : CINEMA ARTEPLEX S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-43.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Raquel Ferreira Loyola RJ109807D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Mozart dos Santos ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Norival Roberto Canela ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela autora, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cristiane Silva de Oliveira ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Embargado : Cristiane Silva de Oliveira ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, acolher aqueles aviados pela reclamada para sanar omissão existente no v.acórdão, imprimindo-lhe, ainda, efeito modificativo para julgar improcedente o pedido de férias em dobro referente ao período de 2008/2009, e, rejeitar aqueles manejados pela reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Embargado : Antonio Carlos da Silva Pinto ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nivaldo Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000910-58.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandra de Jesus Teixeira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Alessandra de Jesus Teixeira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pela autora e dar provimento ao da ré para, na forma da fundamentação do voto da relatora, manter a resolução do contrato de trabalho por justa causa da autora, indeferindo as parcelas inerentes à dispensa imotivada, bem como a aplicação da cominação prevista no § 8º, do art. 477 da CLT e o pagamento de indenização por danos morais - o que leva à improcedência do pedido. Inverte-se os ônus da sucumbência, dispensada a autora ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar os vícios de omissão e contradição apontados pelas partes e, conferindo efeito modificativo ao acórdão, integrá-lo quanto ao conhecimento do recurso da autora no tocante à aplicação do divisor de 150 no cálculo do salário-hora, nos termos da fundamentação do voto da relator.\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Jorge Valinhas Junior ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Jorge Valinhas Junior ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração interpostos, rejeitar os embargos do autor e acolher em parte os embargos do réu, para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fixar o divisor, para apuração das horas extras em 220, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336045"
                            ],
                            "1335709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcio de Oliveira Silva , Qualidade Total \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335709"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1336173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-44.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Lopes Dias ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitadas as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de carência de ação, não conhecidos os documentos de fls. 496/502, trazidos com o apelo, no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, pelos motivos expostos, diversos dos que nortearam a improcedência do pedido perante o juiz natural.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1335999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ ( Helio Cardoso Junior RJ36835D ), - Embargado : JAIR PASTOR ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0239300-48.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : NEY DAMASCENO PERES ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Fabiana dos Santos da Silva ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189400-95.2000.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Joaquim Moreira Brandao Filho RJ16624D ), - Recorrido : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no, mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando que as cotas de contribuição fiscal e previdenciária de responsabilidade do autor sejam apuradas conforme previsto pela Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, e no artigo 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei nº 8.212/91 e que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, e que a correção monetária incidirá a partir do dia 1º do mês subsequente ao da prestação de serviços (Lei nº 8.177/91; Súmula nº 381, do C.TST), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, declarar a prescrição das parcelas anteriores a 21/09/2006 e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada à concessão das progressões por antiguidade de 2000, 2003 e 2006, e ao pagamento das diferenças salarias decorrentes, bem como a projeção destas diferenças nas horas extras, férias + 1/3, trezenos, FGTS, anuênios e contribuição para a previdência privada; e ao pagamento de honorários de 15% sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da lei, consoante apurado em regular liquidação de sentença. Não tem natureza salarial para fins de INSS: férias + 1/3 e FGTS. Sobre as demais parcelas deverá incidir o INSS. Em liquidação, deverá a reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal calculadas de acordo com as disposições contidas no artigo 43, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.212/91 e o o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88, vencida a desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000028-32.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nivaldo Posse Moreira Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença a quo, julgar procedentes os pedidos de declaração de nulidade do \"Termo Individual de Adesão de Participantes às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras\" (fls.645/646), bem como do \"Acordo de Obrigações Recíprocas\" e do \"Termo de Re-ratificação\", restabelecendo-se a situação contratual anterior, inclusive para fins de pagamento de benefícios, autorizando-se, contudo, a dedução da parcela paga como incentivo (R$ 15.000,00), devidamente atualizada, para que evite o enriquecimento sem causa, além de honorários de advogado no percentual de 15%. Juros e correção monetária na forma da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 281 do TST. As deduções fiscais deverão observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, adotando-se o regime de competência, não incidindo imposto de renda sobre os juros de mora. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio da complementação de aposentadoria, conforme o previsto no Regulamento da segunda reclamada. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Ante a inversão da sucumbência, as rés deverão arcar com o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Márcia Leite Nery, que o improvia (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0151000-31.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ricardo de Castro Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ricardo de Castro Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Facility de Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para determinar o pagamento de todos os feriados trabalhados, de acordo com os controles de ponto juntados aos autos, além da devolução dos descontos correspondentes às faltas comprovadas, bem como aqueles atinentes à rubrica ¿contri.conf.refeição-rj¿ e negar provimento aos apelos da União e do Município.\r\n\r\nProcesso: 0055600-74.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), Francisco Pacheco Dantas ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - Recorrido : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), Francisco Pacheco Dantas ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamado para reduzir a indenização por danos morais para R$ 9.000,00 e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandra Aparecida de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sandra Aparecida de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto à dedução das cotas fiscal e previdenciária e das verbas quitadas durante a relação contratual, bem como em relação às penalidades dos arts. 467 e 477 da CLT, suscitadas no apelo patronal, por falta de interesse processual; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo obreiro, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marvio Torres Martins ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, no período em que o reclamante trabalhou na loja situada na Carioca, excluir da condenação o pagamento de 1 hora extra por dia trabalho decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, bem como para, no período em que a reclamante trabalhou na Ilha do Governador, condenar a reclamada tão somente no pagamento de trinta minutos por dia trabalhado correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescido de 50%, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andrea Batista Goncalves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, reconhecer a formação do vínculo de emprego com a segunda (Banco Citicard S.A.), que deverá retificar a CTPS da autora, determinar a incidência das normas coletivas da categoria dos bancários, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais (considerando o salário normativo do pessoal de escritório), de auxílio alimentação, de participação nos lucros e/ou resultados, do abono único, bem como de horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário e FGTS, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 sob o valor da causa de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Karolina Ribeiro da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1333990": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Rogério Marques Viana ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ao princípio da dialeticidade e de incompatibilidade das pretensões, arguidas pela reclamada, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento, a partir de agosto de 2003, das complementações salariais e reflexos em férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, horas extras, RSR, triênios, adicional de periculosidade, FGTS (pedidos 2 a 10), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertendo-se o ônus da sucumbência. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantido o valor da causa arbitrado em 1º Grau, de R$ 17.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e das custas em R$ 340,00, pela ré. Vencidos os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio que davam provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0199900-15.1996.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nicanor Rosa de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Miriam Cristina Astuto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Embargado : Miriam Ferreira Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando as omissões verificadas no acórdão: a) determinar que em seu dispositivo conste o provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido constante da alínea ¿b¿ da petição inicial; e b) alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 400,00, pela ré; nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-20.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cândida Fialho Adler ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Cândida Fialho Adler ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade suscitada pela primeira ré para declarar nulo o processo a partir da sentença de fls. 565/568, devendo os autos retornarem à Vara de origem para novo julgamento, restando prejudicados os demais tópicos dos recursos da ré e da autora, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Ailton Bispo dos Santos ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), Dellbrás Soluções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1997.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LOURIVAL FRANCISCO ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a prestação dos respectivos serviços e para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas ao Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT , nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333990"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1333989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000336-85.2012.5.01.0048 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CORPSAÚDE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte - OAB/RJ-100.658) - AGRAVADA: MARIA JANDA BARBOSA PEREIRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053700-60.2003.5.01.0056 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - EMBARGADOS: FRANCISCO JOSÉ CAMPELO (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069) e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes - OAB/RJ-57.570): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado proclamado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0227900-53.1991.5.01.0028 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - : AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes - OAB/RJ-1.031/B) -AGRAVADO: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO (Adv. Fernando Tristão Fernandes - OAB/RJ-49.344): ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar retificação nos cálculos elaborados pela perícia, a fim de que seja efetuada dedução, em montantes históricos, dos valores em favor de CASSI e PREVI indicados na planilha do executado de fls. 1265/1269, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000003-85.2010.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PEREIRA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho - OAB/RJ-149.541) - EMBARGADA: CHURRASCARIA DMX LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000074-32.2010.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - EMBARGADOS: ORLANDO DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166): ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada Furnas Centrais Elétricas S/A, para prestar esclarecimentos e suprir vícios apontados no julgado, sem todavia nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001216-14.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HÉLCIO CÁCERES GUIMARÃES (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza- OAB/RJ-50.145) - EMBARGADA: GIRE TRANSPORTES LTDA (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001243-33.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874) - EMBARGADOS: DANIEL MANOEL DE BARROS (Adv. Jesus da Silva Costa - OAB/RJ-49.164), TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), VITÓRIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Gilson Rodrigues de Almeida, e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001278-15.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AURINO BARBOSA DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003200-07.2009.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - EMBARGADOS: REJANE LOURENÇO MAGALHÃES DE AMORIM (Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro - OAB/RJ-133.572), TNL PCS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e CONTAX S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271): ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os da segunda reclamada (TNL PS S/A) para prestar esclarecimentos, apenas, sem alterar o resultado proclamado, e acolher aqueles opostos pela primeira ré (CONTAX S/A) para, sanando a omissão apontada, esclarecer que ambos os recursos foram parcialmente acolhidos, para excluir da condenação a multa pela não anotação da CTPS, por tratar-se de obrigação que pode ser cumprida pela Secretaria da Vara, a multa de 1% e a indenização de 10%, decorrentes da litigância de má-fé atribuída às rés, bem como as diferenças de bilhete-refeição e de intervalo de 10 minutos, além da integração do vale-transporte ao salário, mantido o acórdão nos seus demais termos, emprestando efeito modificativo ao julgado nessas questões, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068800-91.2009.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: MARIANA PONTUAL MARINS PEIXOTO, GABRIELA PONTUAL MARINS PEIXOTO e ANTÔNIA PONTUAL MARINS PEIXOTO(Adv.Maria Celina Teixeira Ferro Costa - OAB/RJ-95.449) - EMBARGADO: ANTONIO MARINS PEIXOTO FILHO (Adv. Milton Lopes - OAB/RJ-101.639): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das reclamantes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0072001-88.2008.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMATER/RIO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDA: RITA DE CÁSSIA XAVIER DA COSTA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922): ...por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, observados os termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123000-13.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECORRENTE: TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’ Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDO: GERSON MARTINS COUTO (Adv. Joelson William Silva Soares - OAB/RJ-64.309): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao apelo da Telsul, para excluir o pagamento dos valores correspondentes à cesta básica; aos recursos de ambas as rés, para excluir o pagamento de indenização complementar (art. 652, “d” da CLT c/c art. 404 do Código Civil), conforme fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1333989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1335969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiz Carlos Correa de Sa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se ao Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0074700-14.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Valdir Souza Alves ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos, sem efeitos modificativos, para esclarecer que a PETROS não possui legitimidade, na presente ação, para requerer o aporte da PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0153900-05.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Antônio Carlos Bolzan ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas ilegitimidade passiva, contribuição previdenciária, imposto de renda e correção monetária, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : José Nunes dos Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para determinar a prolação de nova sentença, apreciando-se os pedidos formulados em face da TELSUL e da TELEMAR, sem adentrar à questão da validade do contrato firmado entre o Autor e a TELSUL, evitando-se de tal modo a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Carlos Leonardo Apolinario Pereira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Ancora Servicos Empresarias Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Marcio Tavares dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Marcio Tavares dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Indeferido o requerimento formulado em contrarrazões recursais pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0009000-65.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nelson Ricardo dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Francisco Claudio Oliveira ( Antonio Edvaldo de Araujo RJ258B ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar o requerimento formulado em contrarrrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, com efeitos modificativos, para ajustar o valor da condenação por danos materiais nos termos da fundamentação do voto da Exma Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - Embargado : Celso Avelar de Souza ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1335969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164800-32.2001.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Artur Pinto Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Pinto Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1335931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1335993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006693-31.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clesio Roberto Chaves Marques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 91/93 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1335993"
                            ],
                            "1336012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-73.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Adilson Pereira Vieira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Adilson Pereira Vieira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Oficiar a AGU para ciência, com cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bruno Alves de Almeida ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Bruno Alves de Almeida ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento; ao do reclamante para declarar a nulidade do pedido de demissão e reconhecer que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa do empregador sem justa causa e condeno a reclamada a pagar aviso prévio indenizado, depósitos de FGTS de todo o período contratual, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, indenização correspondente seguro-desemprego; férias proporcionais 2010/2011 (1/12) com 1/3, décimo terceiro proporcional 2010 ( 04/12); multa do artigo 477 da CLT e devolução o valor de R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais) a título de ¿multa de trânsito¿ e ¿acid trânsito¿; ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCleber dos Santos - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cleber dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou a divergência, por unanimidade, não conhecer da remessa obrigatória, conhecer dos recursos ordinário e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação os honorários advocatícios de 15%. Quanto ao recurso da FIOCRUZ, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos o Exmo. Relator e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que davam provimento ao apelo para julgar, quanto a reclamada, improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio. Deverão ser analisados os demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Jose Augusto Coutinho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Monique Pinho Brandão ( Marta Rosa Vianna Amiel RJ52506D ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Des. Luiz Alfredo Mafra Lino, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, vencidos o Exmo. Relator e o Exmo. Des. Rildo Brito que negavam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leandro da Silva Bueno ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras nos meses em que não foram juntados os controles de frequência, observada a jornada declinada na emenda substitutiva, com intervalo intrajornada de uma hora, consideradas aquelas além da 44ª hora semanal, com o adicional de 50%, e feriados com o adicional de 100% e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e no aviso prévio, conforme se apurar em liquidação de sentença. Autorizar o pagamento de diferenças salariais, e sua incidência no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias, no décimo terceiro salário e no aviso prévio, nas horas extras, considerando-se os valores recebidos pelo autor e os pisos do motorista de caminhão fixados nas mencionadas Convenções Coletivas de Trabalho. Autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título, diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcelo Moraes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Marcelo Moraes dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento como extras de todas as horas de trabalho do reclamante relativas ao descumprimento do intervalo entre jornadas e do intervalo intrajornada, e por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para fixar o marco prescricional em 19.01.2009 . Inverter o ônus da sucumbência. Manter o valor arbitrado à condenação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que afastava a interjornada quanto ao recurso do reclamante, e vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini que não acolhia a prescrição quanto ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leonardo de Melo Viana ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Construtora Solidum Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Conlimper Administracao e Servicos Ltda.ABB Consorcio Lummus Andromeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a inépcia e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e produção de prova testemunhal requerida pelo reclamante, permitida a contraprova, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcia da Silva - Embargado : Marcia da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Interação Conservação e Limpeza Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCIA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : Fernanda da Silva Cordeiro ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o desconto de 6% (seis por cento) de responsabilidade da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001213-48.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Marcos dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), Banco Bradesco S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o enquadramento do reclamante como financiário, condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas pertinentes e vigentes no período contratual do autor, observando os limites do pedido; ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, de segunda-feira à sábado, assim consideradas aquelas que ultrapassem o limite de 30 horas semanais, observada a jornada constante dos cartões de ponto juntados e o divisor 180; e ainda ao pagamento de uma hora extra de segunda à sexta-feira, referente ao intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos primeiros quinze dias de cada mês, considerando o período da admissão do reclamante até o mês de abril de 2008; reflexos de todas as horas extras apuradas nos repousos, no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, observados os parâmetros fixados na fundamentação; e ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da substituição do empregado Vitor Pereira Lobato, no mês de março de 2009, e os respectivos reflexos nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40%. Deverá ser observada a prescrição já pronunciada. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Correção monetária considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no tópico salário substituição.\r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOToesa Service Ltda. - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marcele Pereira Carneiro ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada (TOESA SERVICE) e conhecer parcialmente do recurso da segunda reclamada (MUNICÍPIO)e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da TOESA para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos no período de maio de 2008 a 11.12.2009; e, por maioria, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vivian Gomes dos Santos ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade ,conhecer do recurso, e nio mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação subsidiária da UNIÃO quanto ao recolhimento das custas processuais. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Marco Antonio dos Santos Barbosa ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Odebrecht S.A. ( Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ1190B ), Marco Antonio dos Santos Barbosa ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento; ao da reclamada para autorizar a dedução da importância paga no TRCT sob o título ¿artigo 261 LGT¿ e para fixar o intervalo intrajornada de 30 minutos por dia trabalhado; ao do reclamante para declarar que não incide prescrição quanto ao pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª ré, diante de sua natureza declaratória e para pronunciar a prescrição trintenária somente quanto ao não recolhimento do FGTS incidente sobre valores pagos no curso do contrato, para deferir o pagamento de férias em dobro 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, e férias simples 2003/2004 e proporcionais 2004/2005 (6/12), todas acrescidas de 1/3, autorizada a dedução das parcelas pagas a título de férias e 1/3 e para deferir a gratuidade de justiça. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carlos Luiz Leal do Nascimento ( Andreia Madeiro Anelhe RJ152468D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não admitir o reexame e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000274-57.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tap M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Jorge Teles da Costa ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - Recorrido : Jorge Teles da Costa ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), Tap M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, conhecer do recurso da reclamada, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso interposto pelo reclamante. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - Recorrido : Natasha Franco de Abreu ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Solange Alves do Nascimento ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Livornese Refeições Coletivas Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), - Recorrido : Luciano da Silva Ferreira ( Cintia Castro da Rocha RJ111938D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laudicenio Quintela da Silva ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : C & C TravelTropical Virgin Island Tour s ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : Keila Ribeiro de Almeida ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-47.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cintia Mick Vieira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, observada a jornada declinada na petição inicial, consideradas aquelas que ultrapassarem o limite semanal de 44 horas, com adicional de 50% e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e nas verbas pagas no TRCT, conforme se apurar em liquidação de sentença. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91. Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título devidamente comprovadas nos autos. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1336012"
                            ],
                            "1336047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : CBPO ENGENHARIA LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda. ( Margareth de Moura Magalhaes RJ62447D ), José Carlos Gabriel ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), “... por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0000283-35.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Facilita Promoções S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Jessica Soares de Lima ( Albino Pinto Netto RJ42376D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Inverter o ônus da sucumbência.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1336047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1334792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Sibelly Transportes Ltda. ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), Braulio de Lima ( Jose Teixeira de Lima RJ46785D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0063600-12.2004.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Recorrido : ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela quarta ré e pela reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2005.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Construir Arquitetura e Servicos Ltda ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Wesleiy Silva de Abreu ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Quanto ao recurso da primeira ré, Construir Arquitetura e Serviços Ltda, para excluir da condenação o pagamento de novo aviso prévio, as diferenças de vale-transporte, e a incidência do FGTS e da indenização compensatória sobre o aviso prévio. Quanto ao recurso do segundo réu, Estado do Rio de Janeiro, para afastar a responsabilidade subsidiária, no tocante as parcelas referidas, mantido o valor arbitro à condenação, por afigurar-se adequado à espécie. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mario Ferreira de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2007.5.01.0040 - RO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Antonio Benicio Rocha ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao Agravo. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2005.5.01.0028 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ana Maria Jacintho Fernandes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, diante das considerações tecidas, impõe-se negar provimento ao agravo. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1334792"
                            ],
                            "1336197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro, Embargado : SONIA DAS GRACAS DA SILVA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Heloy Darroz Junior ( Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar RJ88920D ), - Embargado : Clinica Sao Carlos ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, condenar a acionada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1335711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Goncalves [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)], Ebgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Helena Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 129: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, notifique-se a autora para se manifestar em cinco dias. Rio, 03.07.2012.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1336013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0175100-69.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Thiago Nogueira de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), - Recorridos : Thiago Nogueira de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão, que observe os limites da lide. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do autor, assim como do recurso do primeiro reclamado (Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Valney de Oliveira ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Monique Peres da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargados : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Monique Peres da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Por manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2008.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), - Agravado : Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de fl. 107 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de seja apreciado o requerimento formulado pela Fazenda Nacional à fl. 105 verso, na qualidade de credora, para prosseguimento da execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Alexandre Teixeira Menezes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alexandre Teixeira Menezes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, rejeitar aqueles opostos pelo reclamante e acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamada para, sanando omissão, retificar o acórdão embargado e fixar o divisor 220 para o cálculo das horas extras deferidas, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-87.2010.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorridos : Gustavo Henrique de Carvalho Cardoso ( Alessandra Feitosa Xavier RJ156358D ), Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001731-71.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : I & B de Itaboraí Comércio Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Elenilson de Oliveira ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorridos : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Jaqueline Ferreira de Almeida ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram e excluir da condenação o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Rona ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado, a falta de necessidade de instituição de fonte de custeio para a integração das diferenças salariais no cálculo da complementação de aposentadoria do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Moema de Paula Coelho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0217300-80.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ilton Lopes Mendes - Bar ( Jose Augusto Caula e Silva RJ19345D ), - Embargado : Angelica Fernandes Ferreira Freitas ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar esclarecimentos quanto à possibilidade do empregador micro-empresário ser representado perante a Justiça do Trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, sem ocasionar, contudo, efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargados : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto Oliveira dos Santos ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Embargado : Rogério Jesus de Sales ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001398-17.2011.5.01.0010 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Adriana Toledo Portela ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336013"
                            ],
                            "1335477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2005.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Condominio do Edificio Botafogo Privilege Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos relativos à contribuição previdenciária, em estrita observância das parcelas objeto de condenação, excluindo-se a incidência sobre os salários pagos no curso do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0058700-69.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração – Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Isadora Alvarez Medeiros de Morais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Associação Britanica de Educacao - The British School ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335477"
                            ],
                            "1335482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000303-94.2012.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rafael Ribeiro Lima ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335482"
                            ],
                            "1336168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Giovani Rangel ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Consórcio Odebrecht - Techint ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (1) acolher parcialmente o pedido de horas extras, assim consideradas as trabalhadas a partir da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, com base no horário das 7 às 19 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a domingo, com 2 folgas mensais. Os adicionais devidos são os de 50%, para as horas extras prestadas de 2ª a sábado, e de 100% para as prestadas aos domingos. Deverão ser deduzidas as horas extras comprovadamente pagas. Ante a habitualidade do serviço extra, devidos os reflexos da respectiva remuneração sobre repousos remunerados, férias, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS +40% e (2) condenar o reclamado ao pagamento da indenização substitutiva, pleiteada de forma sucessiva no item 2 do rol da exordial (fl. 07), consistente nos salários do período; férias acrescidas de 1/3; 13º salário; FGTS e indenização compensatória de 40%. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas fixadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 20.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JOAO SOARES DA COSTA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0227000-16.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Almir da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Benedita Vilela ( Nerilton Moreira de Almeida RJ70736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0292400-90.2000.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ANTONIO DA SILVA ROCHA ( João Mendes de Braga Filho RJ97086D ) - Agravado : JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2009.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Marco Antônio Braga Iorio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorridos : Marco Antônio Braga Iorio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamado, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Resta prejudicada a análise do recurso, na parte em que pretendia a adoção do divisor 180 para cálculo das horas extras. Dar, ainda, parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o réu ao pagamento dos intervalos de uma hora, na forma do entendimento contido nas OJs 307 e 380 do C. TST, nas ocasiões em que sua jornada houver sido superior a 6 horas. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 10.000,00) – (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorridos : Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a não incidência de imposto de renda sobre o crédito da autora. Mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Odineia Fonseca de Oliveira ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2008.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mônica Vianna Lemos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a existência de relação de emprego, no período alegado na inicial, determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os demais aspectos do recurso, sob pena de se caracterizar supressão de instância. Sustentou a Dra. Carla Palomo Fernandes (OAB/RJ 150636), pela recorrida, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000044-19.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : José Macario de Souza Neto ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material apontado e fazer integrar ao acórdão embargado que o valor das custas processuais a serem recolhidas pela reclamada é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001297-98.2011.5.01.0003 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargados : Flavia Beltrão de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336168"
                            ],
                            "1336032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Limp Center Prestacao de Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.132/139: \" ... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de fl. 107 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de seja apreciado o requerimento formulado pela Fazenda Nacional à fl. 105 verso, na qualidade de credora, para prosseguimento da execução fiscal.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1336062": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 11:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000030-35.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pacaembu Autopeças Ltda. ( Adv. Haroldo Del Rei Almendro SP 150699 D ) - Recorrido: Nilvio Pinto Alcantara de Almeida ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-88.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane da Silva Cruz ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Cristiane da Silva Cruz ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-12.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Jorge Santos de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-92.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Jonathan Aguiar de Jesus ( Adv. Neidiane Lima dos Santos RJ 164121 D ).\r\n\r\n5 - 0000087-60.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antenório Dias de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n6 - 0000165-24.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Werônica Cassemiro da Silva Lemos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ 139505 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-28.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renata Reis Pereira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n8 - 0000305-49.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n9 - 0000614-31.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcia Santos e Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n10 - 0000647-58.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Celio de Oliveira Lima ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: FICET INDÚSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n11 - 0000675-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flávio Nascimento de Freitas ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n12 - 0000677-46.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ), Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000752-38.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Robson Ferreira da Cruz ( Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ 147833 D ).\r\n\r\n14 - 0000754-65.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Daniel Anastácio Dias ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n15 - 0000844-90.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nelson Luiz Fonseca ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n16 - 0000848-59.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Tatiana Nunes de Melo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ), Tatiana Nunes de Melo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n17 - 0000865-70.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberta Marques Rodrigues ( Adv. Bruno Cavaliere RJ 84814 D ) - Recorrido: Variglog Logística (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n18 - 0000942-35.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Antonio Paulo da Silva Rocha ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Antonio Paulo da Silva Rocha ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n19 - 0000983-39.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Humberto Jordão da Silva Vargas ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n20 - 0000985-81.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sebastião Joaquim Araujo Alves ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0001216-70.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Ferreira de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n22 - 0001251-98.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vlamir Alexandre de Souza ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0001311-39.2011.5.01.0082 - RRPS - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lauro Ramos Valério ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n24 - 0001320-58.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosana Gomes Gonçalves ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0001425-13.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira RJ 117636 D ), Adson Guido de Oliveira ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n26 - 0001509-73.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Zilma da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n27 - 0029600-66.1992.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SIND TRAB IND EXTR SAL C FRIO, S P ALDEIA E AR ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n28 - 0031100-44.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Luiz Claudio Oliveira Telles ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Claudio Oliveira Telles ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n29 - 0037600-11.2009.5.01.0059 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: José Augusto Pio ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ).\r\n\r\n30 - 0046400-22.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: ALCIDES MANOEL DE MENEZES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n31 - 0051700-76.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n32 - 0055600-58.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ) - Agravado: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n33 - 0064700-73.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miqueias dos Santos Batista ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ).\r\n\r\n34 - 0064900-17.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Wellington dos Santos Pereira ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Wellington dos Santos Pereira ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ), Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n35 - 0079400-93.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) -Agravado: CELIO CARDOSO RIBEIRO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n36 - 0096300-18.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: ITAU-UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0155200-46.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Alexandre Serra Volotao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Alexandre Serra Volotao ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n38 - 0158200-50.1993.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n39 - 0161600-50.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Luiz de Souza Tavares ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0164200-58.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Solange Brito ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n41 - 0170200-76.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n42 - 0180500-90.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Tavares de Mattos ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1336062"
                        ],
                        "1336097": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 – RO (2ª VT/Macaé)\r\n\r\nRecorrente: João Ferreira de Souza (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D).\r\n\r\nRecorridos: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Baker Hughes do Brasil Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica - UMATEC - ME (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda e Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica - UMATEC - ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/07/2012, às 11:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1336097"
                        ],
                        "1335380": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 – RO (16ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Silvia Moreira Carvalho (Adv.Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: Silvia Moreira Carvalho (Adv.Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/07/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, sendo-lhe assegurado o direito à sustentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1335380"
                        ],
                        "1335381": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 – RO (65ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Aldaléa Ignacia Teles (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: ZL Ambiental Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Aldaléa Ignacia Teles (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/07/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1335381"
                        ],
                        "1335382": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2009.5.01.0044 – RO (44ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Roseli Lopes Pereira da Silva (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D).\r\n\r\nRecorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 09/07/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1335382"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1334791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Embargados: 1) INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), 2) TANIA MARCIA PESSANHA BARBOSA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), 3) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) e 4) FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Genecy Ribeiro RJ5021D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2011.5.01.0031 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FERNANDA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D) - Recorrido: UNIÃO FEDERAL - por maioria, rejeitar a preliminar suscitada e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir à reclamante os valores referentes aos depósitos do FGTS (Súmula nº 363, do C. TST), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001725-68.2010.5.01.0471 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SUELI ALVES DA SILVA (Bruno Lopes Batista RJ155592D) - Embargado: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Ailton Alves Pinto RJ147115D) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição para que seja observado o critério ora fixado, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - Recorridos: 1) MARCOS ALEXANDRE ALDROVANDE PRAXEDES (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D) e 2) ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P DA SÓCIA LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-59.2002.5.01.0034 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D) - Agravados: 1) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e 2) JAYME GOMES DE SOUZA (Joelson William Silva Soares RJ64309D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048600-12.1998.5.01.0441 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-72.2007.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEXSANDRO BRANDÃO MENDES (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - Recorridos: 1) MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, 2) VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. (Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D) e 3) VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GILVAN DE SOUZA INÁCIO (Hércules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargados: 1) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF e 2)CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. (Fernando Garcia dos Santos RJ92415D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053000-14.2004.5.01.0068 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargados: 1) MASSA FALIDA VICBERJ - VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fabio Abreu Menezes RJ162850D) E 2) VALDEIR DA SILVA BAPTISTA (Luiz Fernando Pereira de Araújo Júnior RJ65423D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorridos: 1) SÔNIA EVELINE DE ASSIS BAPTISTA LOUREIRO (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), 2) HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. (Sem Adv N/ Autos) e 3) ZL AMBIENTAL LTDA. (MASSA FALIDA DE) (Sem Adv N/ Autos) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1334791"
                            ],
                            "1334729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) e 2) TIM CELULAR S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Recorridas: 1) TIM CELULAR S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), 2) DANIELE DE OLIVEIRA MATOS DE SOUZA (Waldir da Silva Fonseca RJ157754D) e 3) CSU CARDSYSTEM S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 2ª reclamada, TIM CELULAR S.A., por violação ao previsto no art. 500 do CPC; e NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada, C.S.U. CARDSYSTEM S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1334729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1335705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Paula Dias da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Ana Paula Dias da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Aline Leituga Lima de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Terceiro Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Ana Paula Machado Santana ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Waleska de Oliveira Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda a oitiva da testemunha da autora, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cosmo Martins da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Joana d Arc da Silva Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pizzaria Dosjosefa - Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco Eudes Cunha ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Pizzaria Dosjosefa - Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco Eudes Cunha ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para deferir a integração das horas extraordinárias e adicional noturno nas verbas contratuais e resilitórias, conforme pedido inicial, limitado ao período abrangido pelo depoimento da testemunha do reclamante, e DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a integração do valor pago ¿por fora¿ a título de gorjetas, determinar o pagamento do adicional de 100% quanto a um domingo, por mês, e as horas extras com adicional de 100% referentes aos feriados, bem como, para determinar que os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do C. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional; para os efeitos da Instrução Normativa 03/93 do C. TST, manter o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-27.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Finasa S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Arlete Campos Cruz ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Reclamados e, no mérito NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Reinaldo Duarte Soares ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Funerária São Salvador Ltda. ( Elias Jose Soares RJ49446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Leandro da Silva Andrade ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Leandro da Silva Andrade ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e terceira ré para, no mérito, NEGAR provimento a ambos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ivan da Silva Cavalcante ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Agravado : Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC ( Nadia Maria Coelho Miranda RJ92829D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para manter o pagamento da multa diária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001621-89.2011.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), - Agravado : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Marcos Vinícius Rocha ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Alexandre Marques ( Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D ), - Recorrido : Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335705"
                            ],
                            "1335908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-35.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago dos Santos Leonel ( Claudio Loureiro dos Santos RJ112719D ), - Recorrido : GE Park Estacionamento Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Regina Tavares Frazão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-76.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Renata da Silva Quintanilha ( Jonas Francisco de Lima RJ79274D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1336119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.296/298, no Processo: 0001145-78.2010.5.01.0005 – RO, em que também são partes Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIOZOO, recorrente, e Sabrina Elizeu Muniz, recorrido, cuja decisão é a seguinte:'' por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por deserto; mantido o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 de JULHO de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1336119"
                            ],
                            "1336123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA (1ª Recorrida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 693/698, no Processo: 0000643-68.2010.5.01.0061 RO, em que também são partes DIEIA SILVA CAMPOS, recorrente, e BANCO CITICARD S/A, recorrido, cuja decisão é a seguinte:''por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedentes os pedidos de declaração de nulidade do contrato com a TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e o de declaração de vínculo de emprego com o BANCO CITICARD S/A, com data de admissão em 20.04.2007 e demissão em 30.03.2010, sendo aquela responsável subsidiária por ter participado da fraude; os pedido com fulcro na norma coletiva dos bancários: piso da categoria de pessoal de escritório, com reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, aviso, FGTS+40% e horas extras; os reajustes das normas coletivas dos bancários, abatendo-se os reajustes espontâneos recebidos pela autora; os pedidos de auxílio refeição e de auxílio cesta alimentação, abatendo-se o que foi pago com a mesma finalidade; o pedido de multa normativa dos bancários; o pedido de PLR prevista em norma coletiva; fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00 pelas Ré. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 de JULHO de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1336123"
                            ],
                            "1336143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré MASPLAN ENGENHARIA E ARQUITETURA (1ª Recorrida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.262/264, no Processo: 0000919-02.2010.5.01.0061 RO, em que também são partes CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, recorrente, e GAFISA S/A e RJZ CYRELA, recorridas, cuja decisão é a seguinte:''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 04 de JULHO de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1336143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1335461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000755-84.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Magda Regina da Silva Padilha ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ivan Sérgio Delmondes da Hora ( Paulo Maltz RJ32854D ), Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Ivan Sérgio Delmondes da Hora ( Paulo Maltz RJ32854D ), Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para acolher a preliminar de nulidade de sentença suscitada, por visível ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando aos litigantes a produção de provas que entenderem necessárias, restando prejudicada a análise de todos os demais tópicos deduzidos nos recursos, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos o desembargador Roberto Norris, que entendia pela reabertura da instrução somente para produção de prova testemunhal, por não ser necessária a prova pericial, e a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1335461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1335686": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consorcio AG Promon CNO\r\n\r\n\"Diga à parte contrária. Rio, 03/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335686"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1335505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), - Recorridos: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), Maurilio Sales dos Santos (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da 1ª Ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jaqueline da Silva Alexandre (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorridos: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) e Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido: Elton Santos de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, excluindo da condenação o pagamento do adicional de risco e os honorários advocatícios, julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos Cavalcante que davam parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação tão somente a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Rose Lady Dutra Filgueiras (Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré relativamente às férias vencidas dos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 por ausência de interesse recursal. CONHECER do recurso ordinário quanto às demais matérias e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e condenando a Ré ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa por litigância de má-fé. Presente a Dra. Flávia Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0189500-07.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Idival Laurindo dos Santos (Rafaella Borges da Silva RJ111487D), CSN Cimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridos: CSN Cimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Idival Laurindo dos Santos Rafaella Borges da Silva RJ111487D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e a prejudicial de mérito, suscitadas pela Ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Ante a determinação contida no Ofício Circular TRT-GP nº 14, de 19 de março de 2012, determinar a expedição de ofício à Advocacia-Geral da União para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Ivo Evaristo da Silva (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - Recorrido: Ivo Evaristo da Silva (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial arguida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo o valor arbitrado à condenação. Presente a Dra. Flávia Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Diagraphic 2003 Editora Ltda. (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), Carlos Andre Accacio Lemos (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - Recorridos: Carlos Andre Accacio Lemos (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Diagraphic 2003 Editora Ltda. (Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0125900-62.1992.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SELMA DANTAS RIBEIRO PAIVA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SHIRLEY BARROS QUEIROZ (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Agravados: JOAQUIM GOMES DA SILVA, MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para restabelecer a decisão de fls. 408, que redirecionou a execução contra um dos sócios da Executada, mantendo seu processamento nesta Justiça Especial.\r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIACAO RUBANIL LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA (Jurema Conceicao Caldas Batista RJ58801D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada relativamente à incidência da correção monetária por inobservância ao disposto nos artigos 879 e 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, CONHECER do agravo de petição quanto à inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da conta homologada os valores advindos da aplicação da multa prevista nesse dispositivo. INDEFIRIR o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, formulado pelo Agravado em contraminuta, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2000.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : LEGIAO DA BOA VONTADE (Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D), - Agravada: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028800-85.2008.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cone Construções e Engenharia Ltda. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: MARCIO MELOO DA SILVA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da conta homologada a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante. Estiveram presentes os Drs. Camila Vasconcellos Marchi e Davis Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1997.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ABDON RIBEIRO DE NOVAIS (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravados: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D , BANCO ITAU S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por entrega incompleta da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Katoen Natie do Brasil Ltda. (Tatiana Freire Goncalves SP214058D), Renato de Azeredo Maciel (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), - Recorridos: Katoen Natie do Brasil Ltda. (Tatiana Freire Goncalves SP214058D), Renato de Azeredo Maciel (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), Rio Polímerios SA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, o mérito, negar provimento ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento da parcela “participação dos lucros e resultados” e dar parcial provimento ao do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de Justiça. Apregoado o feito, subiu à Tribuna o Dr. Carlos Henrique Cruz que solicitou a juntada de substabelecimento para o Dr. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penna e informou, ainda, que estava presente apenas para ouvir a proclamação do resultado.\r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Igor Cavalcante de Souza (Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D), - Recorridos: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Velox Consultoria em RH LTDA (Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, acolher os pedidos de condenação das Rés, sendo a primeira Ré subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, como tais consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com o adicional de 50% e com o adicional de 100% para aquelas trabalhadas aos sábados após as 14h, todas com reflexos e integrações decorrentes; dos domingos e feriados trabalhados, com o adicional de 100%, e reflexos e integrações decorrentes; do adicional noturno de 20% para as horas trabalhadas após as 22h, observada a hora noturna reduzida, com reflexos e integrações decorrentes; bem como condená-las ao pagamento de uma hora pelo intervalo intrajornada não concedido integralmente, com o adicional de 50% e reflexos do adicional pelo intervalo intrajornada não concedido nas verbas de natureza salarial e resilitórias, com fundamento nas Orientações Jurisprudenciais nº 307 e nº 354 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; tudo a ser apurado na liquidação do julgado. A r. sentença foi modificada neste grau ordinário, importando na condenação das Rés ao pagamento de verbas não deferidas pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Deduzir a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, observada sua nova redação, conforme a Resolução nº 181/2012. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admitir a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fátima Lucia Moura da Costa (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D), ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Fátima Lucia Moura da Costa (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela Autora, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para, reabrindo-se a instrução processual, proceder à oitiva das testemunhas arroladas, restando prejudicados os demais itens do recurso da Autora e o recurso da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Guilherme Alberto Barbosa (João Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D), - Recorridos: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), Manuel Alexandre Pereira Lima (Carlos Augusto de Souza RJ22612D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira Ré, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa ad causam e de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Augusto de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0210300-56.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fabio de Moraes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda (João Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), - Recorridos: Dairy Partners Americas Brasil Ltda (João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes SP154384D), Fabio de Moraes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar provimento parcial ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento total do período destinado ao intervalo intrajornada, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção I do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, limitado ao período em que tal intervalo não foi efetivamente concedido, conforme vier a ser apurado pelos controles de frequência considerados idôneos, com reflexos do adicional pelo intervalo intrajornada não concedido nas verbas de natureza salarial e resilitórias, mantendo o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1335505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil, Ebgdo Ebgte Geraldo Rangel Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Rcdo: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Tijutrauma \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Ebgdo: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 183 e informar o atual endereço da 2ª recorrida.\r\n\r\nId: 1335790"
                            ],
                            "1335885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001290-54.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Edmar Rodrigues Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Edmar Rodrigues Lopes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 113 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nDeferida vista dos autos como requerido.\r\n\r\nId: 1335885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1335417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rosemary Siqueira de Oliveira ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para arbitrar o valor do dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335417"
                            ],
                            "1335430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/93: ...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para arbitrar o valor do dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1335518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marco Antonio Pereira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o adicional de periculosidade, as horas extras pleiteadas, o adicional de sobreaviso, com base no art. 244, § 2º, sobre as horas reconhecidas, conforme pedido na inicial, o bônus executivo 2004 e as diferenças da multa de 40% sobre o FGTS decorrente dos expurgos inflacionários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Construtora Varca Scatena Ltda. ( Juliana Barros Ferreira SP221056D ), - Recorrido : Jose Valdenes da Silva Santos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos Di Palma ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras excedentes à sétima diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Para efeito de cálculo dessas horas deverá ser observado o horário de trabalho consignado nas guias ministeriais e, nos dias em que estas não foram juntadas, o horário das 5h20 às 14h30. Cabe, ainda, a dedução das horas extras comprovadamente quitadas nos recibos de pagamento de folhas 17/21. Por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% sobre tais depósitos e no aviso prévio e, ainda, ao pagamento dos reflexos da horas relativas aos intervalos intrajornada no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% sobre tais depósitos e no aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cicero Fernandes Daniel dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Estado do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pelo adimplemento de todas as obrigações trabalhistas e para condenar a Toesa Service S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, este subsidiariamente, ao pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal acrescidas do adicional de 50% que, por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do décimo terceiro salário, das férias acrescidas do terço constitucional, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% sobre tais depósitos e do aviso prévio. Para efeito de apuração das horas extras deverão ser observados os horários anotados nos controles de frequência juntados a folhas 117, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000361-24.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Locar Trasnportes Técnicos e Guindastes Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : João Batista do Espítrito Santo ( Jose Luis de Albuquerque Mello RJ137963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-80.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Recorrido : Antônio Luciana Rodrigues de Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária, por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-14.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Agravado : Wagner Luiz de Souza Soares ( Rodrigo Saud Jannotti RJ155760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Bianca Ferreira Alves ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alice Rondon Mendes de Farias ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Washington Galdino ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : LAFARGE BRASIL S.A. ( Edyr Pereira Prima RJ13457D ), Shulla Recursos Humanos ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Lopes ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento de 45 (quarenta e cinco) minutos extras, relativos ao deslocamento da garagem para o ponto e vice-versa, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, depósitos do FGTS, multa de 40% sobre tais depósitos e aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Danielle Resende de Oliveira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e determinar a baixa dos autos ao juízo a quo para que se proceda a instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Márcio José da Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Alves da Paz ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Reb Engenharia Ltda.Cesar Zdanowski Correa - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos à Vara do trabalho de origem para que outra decisão seja proferida com análise das demais questões de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Rosangela Oliveira da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Leandro Motta ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), - Agravado : Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Ronaldo Melo da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Jose Luiz Azor Gomes - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-32.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Bruno Lemos de Barros ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002350-35.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - Recorrido : Josimar Moura de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raimundo Portela de Mesquita ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marcio Evers da Silva RJ84335D ), Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marcio Evers da Silva RJ84335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 05/02/2000 a 10/04/2010, devendo a empresa proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS e, tendo em vista o reconhecimento do vínculo de emprego, condenar a empresa ao pagamento das seguintes verbas: repousos semanais remunerados, férias de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, em dobro, 2009/2010, simples, e proporcionais na razão de 03/12 (três doze avos), todas acrescidas do terço constitucionais; décimos terceiro salários; depósitos do FGTS; aviso prévio e da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS; multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e indenização referente às parcelas devidas do seguro-desemprego, bem como horas extras excedentes à oitava diária acrescidas do adicional de 50% que, por habituais, deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.Walderez Maria da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Benigno de Souza Costa Filho ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de interesse, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a empresa à multa por litigância de má-fé, no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 4.234,78, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 211.739,33. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes, que, da Tribuna, requereu antecipação da tutela, o que foi indeferido.\r\n\r\nProcesso: 0000349-21.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco Ribeiro Paes Neto ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras relativas às dobras em três dias na semana no horário das 05h às 21h, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), devendo, no entanto, ser deduzida a jornada de trabalho normal das 14h às 21h. Por habituais, devidas as integrações deferidas na sentença de fls. 276, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jairo André Ribeiro de André ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Guinada Consultoria Ltda. ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Carlos Roberto Fernandes Alves RJ101412D ), Hélia Henriques Caldeiras ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), Wilson Antonio Pinheiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), Solange dos Santos Anjos ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), Abenai Lopes da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Cláudio da Silva Notes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : Luiz Cláudio da Silva Notes ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da empresa para admitir a compensação e dedução de valores pagos sob idêntica rubrica, desde que os comprovantes já estejam colacionados nos autos e negar provimento aos embargos do trabalhador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Ligia Amorim de Matos ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Rosemere Alves Madeira ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-75.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Maria Machado Sobrinho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-61.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Celio Werlich Gomes ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para que seja determinada a aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de descumprimento de quaisquer das obrigações de fazer fixadas na sentença, expedindo-se de imediato mandado para cumprimento desta ordem judicial, e negar provimento ao recurso do Ministério Público do trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-32.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Soares Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o Órgão Gestor de Mão de Obra como parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para apreciação das questões de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Daniel Batista ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andre Gustavo Felippe Castells ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000961-03.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Josué Sampaio Rocha ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o arquivamento do processo e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para designação de nova audiência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Bulhões Pedreira Bulhões Carvalho Piva Rosman e Souza Leão Advogados ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Walen Nogueira de Souza Cruz ( Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ88976D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Sidnei Vicente de Oliveira ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1335518"
                            ],
                            "1335517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Isaias Pereira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001009-02.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Helena dos Santos ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento do salário do mês de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1335517"
                            ],
                            "1336063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Mauro Sergio Abbas Adão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Mauro Sergio Abbas Adão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte os pedidos formulados na inicial para incluir as verbas de natureza salarial previstas no acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia e a gratificação semestral na base de cálculo da complementação de aposentadoria, e, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos, quanto ao recurso do autor, os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que divergiam, não deferindo a integração das parcelas do acordo feito pela Comissão de Conciliação Prévia e também quanto a seus efeitos.\r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandro Silva Maia ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Siscom ( Augusto Cesar Santos de Souza RJ129041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes a partir de 15/03/2003, devendo a empresa retificar a data de admissão do empregado e para condenar a empresa ao pagamento de todas as verbas trabalhistas referentes a tal período, como postuladas na alínea ¿l¿ do rol de folha 07, quais sejam: férias em dobro acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS, bem como, das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, devendo ser observado o seguinte horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, nos meses em que não há cartões de ponto nos autos e naqueles em que há marcação de horário de trabalho invariável, e o horário de trabalho efetivamente registrado nos cartões de ponto, nos meses de fevereiro a junho de 2006 e outubro a dezembro de 2005. A empresa deverá pagar, ainda, as horas relativas aos intervalos intrajornada apenas nos meses em que não há cartões de ponto nos autos e naqueles em que há marcação de horário de trabalho invariável. Todas as horas deferidas deverão ser acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, diante da habitualidade, deverão refletir no cálculo dos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS, na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e no aviso prévio e da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336063"
                            ],
                            "1336064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: José Alves da Paz \r\n\r\nRcdo: Reb Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cesar Zdanowski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos à Vara do trabalho de origem para que outra decisão seja proferida com análise das demais questões de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Alice Rondon Mendes de Farias e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Bianca Ferreira Alves e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1336057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Recorrido: Gerson dos Santos Seabra (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1336057"
                            ],
                            "1336216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Laura Torres Nora, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.153/159, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos termos relativos à justiça gratuita aos juros de mora e correção monetária e aos descontos previdenciários e fiscais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Calixto\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1336181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, salvo quanto ao tópico \"DA MAJORAÇÃO DO TETO ESTATUTÁRIO DEFERIDA PELA COISA JULGADA\", ante a falta de interesse recursal, conhecer do agravo de petição do reclamado, salvo quanto ao tópico \"REFLEXOS\", ante a preclusão verificada e, no mérito, negar provimento ao recurso de reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para ser considerada como época própria para a correção monetária o vigésimo dia da prestação dos serviços, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Marcelo Severo França Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, sem contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Embargado : Marcos Cesar Araujo de Almeida ( Marisa Lopes de Almeida RJ133523D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-96.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Laura Alice Garcia Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelos réus em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Lesly Fernandes dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sérgio Donato Brivio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Gledson de Paula Gontigo RJ153223D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Embargado : Marta Pinto Ribeiro ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Gledson de Paula Gontigo RJ153223D ), Itacamp Industrial Ltda. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000828-62.2010.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Rafael Mundstein Justen ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 17/06/2005. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a divergência com ressalva de fundamento, entendendo que começou a contar a prescrição após o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thiago de Melo Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Thiago de Melo Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, negar também provimento ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo da reclamada para afastar a resolução indireta do contrato e, via de consequência, julgava improcedente o pedido de verbas resilitórias. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1336181"
                            ],
                            "1335548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nOliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Destinatário(s): Ebgdo Alzira Lilia da Cunha Couto, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestem-se, as partes, querendo, sobre Embargos Declaratórios opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1335548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1335476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225600-03.2000.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : IVAN LOBO ARAUJO ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335476"
                            ],
                            "1336189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-70.2008.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Roberto de Macedo ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - Embargado : Luiz Cláudio da Silva Aguiar ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para corrigir erro material constante das certidões de julgamento e de publicação do acórdão vergastado e, em consequência, suprir o vício de contradição apontado pelo trabalhador, esclarecendo que o marco prescricional restou demarcado em data de 09/11/2001.\r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Halliburton Produtos Ltda. ( Alvaro Borgerth RJ101080D ), - Embargado : Flavia Guarani Pereira da Silva ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1335889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: CENTRO ODONTOLÓGICO FARME LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCA ALVES DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRANCISCA ALVES DE JESUS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 62/64\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1335889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1335402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-60.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CMD Medical Center S/C Ltda. ( Eliane Calazans Arruda RJ29796D ), - Embargado : Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. ( Rui Barbosa Filho RJ33645D ), Valeria Mendes Gonçalves ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1335402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1335081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017071-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Assis da Silva e Outros [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Assis da Silva e Outros \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do terceiro interessado, Fluminense Football Club, às fls. 226/234, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1335081"
                            ],
                            "1335732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco Aldo Alves de Oliveira ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Barenboim S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335732"
                            ],
                            "1335755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Micheli Carvalhais de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065500-10.1995.5.01.0010 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MARCOS DE MOURA MONTEIRO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Maria Aparecida Polydoro ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE MONTEIRO MOREIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Amanda Roberta Polydoro ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Jane Rodrigues Moreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE A/C Gustavo Banho Licks ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jane Rodrigues Moreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas Varig Logística S.A. e FRB - Fundação Ruben Berta a responder, solidariamente à primeira ré, pelos créditos reconhecidos à autora, com fundamento no art. 2º, § 2º, da CLT. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - Embargado : Silma Fortes de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Andréa Azevedo Bonasser ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fábio e Silva Marinho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Turismo Transmil LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, acolhendo o cerceamento de defesa alegado, declarar a nulidade do julgado a quo e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova oral pretendida, com a prolação de nova decisão, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Simone dos Santos Alves ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Elaine Carmo de Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Elaine Carmo de Miranda ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da reclamada, para esclarecer que a parcela denominada participação nos lucros tem natureza indenizatória, não havendo se cogitar em repercussão nas verbas salariais; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos da autora, para deferir o pedido\"h”, primeira parte (fl. 20 - horas extras laboradas aos sábados), fixando-se a jornada declinada na fundamentação da inicial, ou seja, reconhecer que a autora laborava de segunda a sábado, com início da jornada às 09h00 e término às 19h30min, com trinta minutos de intervalo intrajornada, considerando-se como extraordinárias aquelas laboradas após a sexta hora diária e a trigésima semanal.\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Moinho Globo Industria e Comercio Ltda ( Marcelo de Carvalho Santos PR21195D ), - Embargado : Ronaldo Ferreria de Lima ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), Luiz Carlos da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Cintia Gonçalves ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335755"
                            ],
                            "1335984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-82.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Jorge Stuart de Lima Junior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conhecer do recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Itamar Rodrigues dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a PETROBRÁS ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Embargado : Claudete de Oliveira Lira ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Ricardo Souza do Nascimento ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - Recorrido : Instituto de Educação Heringer de Oliveira ( Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ80246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o salário-família e determinar que a ré proceda ao cadastramento do autor no PIS.\r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Franco Braga Bulhões de Figueiredo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, suprindo a omissão verificada, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cristiano Ricardo Almeida dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar os esclarecimentos expostos na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Itacard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Diogo Pinto Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Diogo Pinto Barbosa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itacard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada (Contax S.A.) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, por unanimidade, conhecer do apelo do segundo reclamado (Banco Itaucard S.A.) para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento; e, por fim, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para (1) determinar que deverão ser consideradas, como extraordinárias, as horas laboradas além da 6ª diária e 30ª semanal, mantidos os reflexos já deferidos e os demais parâmetros fixados na r. sentença de primeiro grau; (2) acrescer à condenação o pagamento em dobro dos domingos registrados como trabalhados nas folhas de ponto do autor, quando não comprovada a respectiva folga compensatória na semana, com as devidas integrações e (3) acrescer à condenação o pagamento de uma hora de trabalho, com o adicional de 50%, em razão da não concessão integral da hora intervalar, com os respectivos reflexos, tudo na forma da fundamentação, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcia Maria de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcia Maria de Almeida ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais a partir de janeiro de 2010, tendo por base o piso salarial fixado na CCT 2008/2009 para a função de Supervisor, mantidos os reflexos já deferidos na r. decisão de piso. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 13.000,00 (treze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOInstituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos – POSTALIS ( Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D ) - Embargado : Célia Maria do Nascimento ( Marcio Machado RJ138179D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Anísio de Assis Durães ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos em bargos de declaração, por falta de interesse recursal, nos termos exarados no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Alexandre Florêncio Scarpelli ( Sidnei Maximo Joao RJ83064D ), - Embargado : Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335984"
                            ],
                            "1335645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.451/453 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1336048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Engevix Engenharia S.A ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - Recorrido : Maxwell Moura Cavalcante de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos ( Luciana dos Santos Silva RJ149014D ), - por unanimidade, conhecer do apelo para afastar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto, exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, ou seja, observando-se as formalidades do artigo 880 da CLT, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0000128-55.2011.5.01.0204, em que são partes: ENGEVIX ENGENHARIA S/A, como Recorrente, e MAXWELL MOURA CAVALCANTE DE SOUZA e PROFUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., como Recorridos. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada (fls. 128/131), em face da decisão de fls. 96/105, prolatada pela Juíza, Mauren Xavier Seeling, da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial e condenou as Reclamadas ao pagamento da multa do artigo 475-J do CPC, caso, transcorridos 15 dias do trânsito em julgado, não façam o pagamento do valor da condenação. No seu recurso, a Reclamada alega que a multa do artigo 475-J do CPC não é aplicável à hipótese (fls. 128/131). Os Recorridos não apresentaram contrarrazões (fl. 139-verso). Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. As partes foram comunicadas da sentença, através do enunciado nº 197 do C. TST (fl. 94), em 15.12.2011. Foram opostos embargos de declaração, cuja decisão (fl. 118) foi comunicada por meio de notificação postal recebida em 06.02.2012 (fl. 137-verso). O recurso foi interposto em 13.02.2012 e está subscrito e assinado digitalmente por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 135). As custas e o depósito recursal acompanham o recurso e observam o Ato SEJUD/GP nº 449/2011 do C. TST (fls. 132/133). Conhece-se, pois, do recurso. DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. A Recorrente sustenta, em suma, a incompatibilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC com as normas trabalhistas. A Lei nº 11.232/2005 introduziu modificações substanciais, no Código de Processo Civil, notadamente no que concerne à liquidação e ao cumprimento das sentenças judiciais. Através dela, deixou a execução de se constituir em processo autônomo, passando a ser meramente um prosseguimento da fase de conhecimento, posterior à sentença e nos próprios autos. Criou-se a \"fase de cumprimento da sentença\". Tal modelo, destaca-se, há muito era praticado na Justiça da Trabalho, cujo processo já colocava a execução como singela sequência da fase cognitiva. Dentre as inovações trazidas à baila pela nova lei, consta a inclusão, no CPC, do artigo 475-J, que assim dispõe: Artigo 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Registre-se que o artigo 769 da CLT estabelece diretrizes hermenêuticas para aplicação subsidiária do direito processual comum, verbis: Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste Título. Verifica-se, pois, que as regras contidas nos artigos 769 e 889 da CLT demonstram a intenção do legislador em proteger os dispositivos celetistas e seus avanços, impedindo a incidência de regras do processo comum ou outras que possam tornar menos eficazes as normas trabalhistas. Mas não impedem, à toda evidência, a importação de dispositivos do processo comum quando estes agilizarem, tornarem mais célere, o processo do trabalho. A primeira questão a ser esclarecida é sobre a compatibilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC, 10% (dez por cento), com o processo do trabalho. E a resposta é positiva. O artigo 475-J do CPC instituiu uma fase prévia de cumprimento espontâneo da obrigação, ou seja, anterior à citação pessoal para pagamento. Diversamente do que pode aparentar, o artigo 475-J do CPC não é incompatível com o artigo 883 da CLT, desde que, feita a intimação para pagamento, haja expedição do mandado de citação, penhora e avaliação. É bem verdade que, em sentido contrário, costuma-se argumentar que o artigo 883 prevê como consequência exclusiva do não pagamento e da ausência de garantia da execução a penhora dos bens, o que, por si só, afastaria o pagamento da multa prevista na norma supletiva do artigo 475-J. No entanto, olvida-se que \"o não pagamento\" a que se refere o artigo 475-J do CPC situa-se na fase prévia de cumprimento da obrigação, não se confundindo com a inércia do executado após a expedição do mandado. Conclusão inevitável, não se trata de um mesmo fato a gerar efeitos distintos e incompatíveis entre si, já que o não cumprimento do mandado induz à penhora de bens (artigo 883 da CLT), enquanto que a multa do artigo 475-J tem por fato gerador o não cumprimento espontâneo da obrigação. Assim é que a multa prevista no artigo 475-J do CPC não possui correlação com nenhum dispositivo celetista, o que denota a existência de lacuna normativa, autorizadora da aplicação do artigo em comento, de forma subsidiária, nos termos do artigo 769 da CLT, a exemplo de outras sanções processuais que já são corriqueiramente aplicadas ao processo do trabalho, como a multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição (artigo 14, parágrafo único, CPC), multa por litigância de má-fé (artigos 17 e 18, CPC), multa por embargos protelatórios (artigo 538, parágrafo único, CPC), por ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 601, CPC), além das astreintes (artigos 461 e 461-A, CPC). Enfim, o executado é intimado a efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Caso não efetue o pagamento de forma espontânea, será citado, inclusive para pagar a multa do referido artigo, em quarenta e oito horas, nos termos do artigo 880 da CLT, verbis: Artigo 880. O juiz ou Presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro, incluídas as contribuições sociais devidas ao INSS, para que pague em quarenta e oito horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora. Como se pode observar, o dispositivo é expresso: há que se expedir mandado de citação para o executado pagar ou garantir a execução, em 48 horas, mandado esse que, inclusive, está previsto no artigo 475-J do CPC. Por uma questão de segurança jurídica, e a fim de se evitar a violação de direitos do executado e a possível nulidade processual daí decorrente, não se pode simplesmente decidir em afronta a texto expresso de lei, sem a devida e robusta fundamentação que ampare a decisão contra legem. Em princípio, não se vislumbra inconstitucionalidade que impeça a aplicação do artigo 880 da CLT. Está o dispositivo, portanto, em pleno vigor, não sendo o caso de se dispensar a citação do executado. Ademais, a própria redação do artigo 475-J reforça a necessidade de citação pessoal do executado ao se referir ao \"devedor\", ou seja, trata-se de ato destinado à própria parte, não se admitindo, na hipótese, sua representação por procurador. Assim, ainda que se possa admitir a aplicação do disposto no caput do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista, deve o executado que, após intimado, não pagar o valor da condenação em 15 dias, ser devidamente citado nos termos do estatuído no artigo 880 da CLT, sob pena de nulidade por ausência de citação. A formação da relação jurídica processual válida, em sede de execução trabalhista, depende, como visto, da citação pessoal do executado através de mandado, ou seja, que tenha sido expedido um ato chamando-o a juízo a fim de pagar ou garantir a execução, para, aí sim, defender-se através dos embargos do devedor. Essa exigência - de citação do réu - está no cerne da garantia constitucional do devido processo legal. Sem a possibilidade de defesa não se obtém a angularidade necessária e, portanto, tem-se uma relação deficiente e somente linear. A possibilidade de o interessado influir validamente na solução da lide é garantia que não pode ser flexibilizada ou de qualquer forma desconsiderada diante do importante princípio da participação democrática, que está na base do direito processual constitucional moderno. Impende observar, ainda, que a natureza do preceito contido no artigo 475-J do CPC não é punitiva (uma pena pela prática de um ato ilícito; relembre-se que não pagar uma dívida não pode ser enquadrado como ato ilícito), mas de pressão psicológica sobre a vontade do devedor, como são as astreintes, do direito francês. E a extensão desse preceito ao direito processual do trabalho não se faz sem previsão legal, por aplicação extensiva, mas com expressa autorização legal (CLT, artigo 889). Nada há, assim, que impeça o juiz do trabalho, após fixar o quantum debeatur, de intimar o devedor, por seu advogado, a pagar a dívida sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento). Caso o devedor se mantenha inerte, frise-se, deve ser expedido o Mandado de Citação, Penhora e Avaliação com a inclusão da multa. Decerto que se o legislador entendeu necessária a criação da referida multa de 10% como instrumento coercitivo para o pagamento das dívidas de natureza civil, com muito mais razão deve a referida multa ser aplicada no processo de trabalho, com a finalidade de estimular o devedor ao cumprimento voluntário da decisão judicial transitada em julgado, no prazo fixado, na medida em que as dívidas têm natureza alimentar. Desta forma, ainda que a CLT possua regramento próprio acerca da execução trabalhista, não se pode deixar de aplicar a multa executória prevista no artigo 475-J, do CPC, pois o crédito trabalhista merece tratamento privilegiado. Nesse sentido, o entendimento de José Carlos Arouca, em artigo publicado na Revista LTr de maio/2007: \"constituiria prática anti-social e discriminatória dar proteção maior ao credor civil que supostamente atua em igualdade de condições com o devedor\". (José Carlos Arouca. O novo Processo Civil e o velho Processo trabalhista. In: Revista LTr nº 71, página 548). Ademais, a multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, introduzida pela Lei nº 11.232/2005, encontra-se em consonância com os Princípios Constitucionais da Celeridade e da Razoável Duração do Processo, previstos no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e que devem nortear o processo do Trabalho. Corrobora deste entendimento o Juiz do E. TRT da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior: Das duas condições fixadas no artigo 769, da CLT, extrai-se um princípio, que deve servir de base para tal análise: a aplicação de normas do Código de Processo Civil no procedimento trabalhista só se justifica quando for necessária e eficaz para melhorar a efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. (...) O direito processual trabalhista, diante do seu caráter instrumental, está voltado à aplicação de um direito material, o direito do trabalho, que é permeado de questões de ordem pública, que exigem da prestação jurisdicional muito mais que celeridade; exigem que a noção de efetividade seja levada às últimas conseqüências. O processo precisa ser rápido, mas, ao mesmo tempo, eficiente para conferir o que é de cada um por direito, buscando corrigir os abusos e obtenções de vantagens econômicas que se procura com o desrespeito à ordem jurídica. (Jorge Luiz Souto Maior. Reflexos das Alterações no Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. In Revista LTr 70-08/920). Destacamosi. Maurício Godinho Delgado, em lição acerca da compatibilidade entre as regras de Direito processual comum e as de direito processual do trabalho, sustenta que: Se a regra externa importada vier reforçar o princípio constitucional da efetividade da jurisdição (art. 5º, LXXVIII, CR/1988), os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana( com a dimensão sócio-laborativa deste princípio), da valorização do trabalho e do emprego, da subordinação da propriedade à sua função sócio-ambiental, a par dos princípios trabalhistas cardeais como, ilustrativamente, da proteção e da norma mais favorável (a propósito, estes dois também com assento constitucional), ajustando-se, desse modo, a regra externa à matriz especializada do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, as suas funções normativas basilares e teleológicas, pode e deve a regra externa prevalecer no plano interno especializado destes ramos jurídicos. (Mauricio Godinho Delgado. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Critérios de importação de regras legais civis e processuais civis. In Revista LTr nº 71, página 554). Por todos os argumentos expostos, entendo que a aplicação do artigo 475-J do CPC é compatível com o processo do trabalho, pois coaduna-se com as ideias de celeridade, economia e efetividade processuais que devem nortear a prestação jurisdicional na seara trabalhista. Contudo, a determinação constante do dispositivo da sentença com previsão para aplicação do artigo 475-J do CPC é extemporânea. Embora, como já dito no segundo parágrafo do tópico sob exame, não se possa olvidar que o processo do trabalho, assim com o novo processo civil, possua natureza sincrética, não existindo propriamente um \"processo de execução\", autônomo, mas tratando-se a execução meramente de uma fase posterior à sentença do mesmo processo, através da qual se busca dar efetividade ao comando dela emanado, o fato é que a multa em questão é pertinente exclusivamente à execução, não cabendo, e mesmo sendo desnecessária, a sua previsão em sentença, como uma espécie de sucedâneo da lei. Tal ilação decorre da constatação de que, ontologicamente, a multa encontra-se disciplinada no capítulo X do CPC, intitulado \"Do Cumprimento da Sentença\", instituído pela Lei nº 11.232/2005 e que veio a substituir integralmente o anterior processo de execução fundada em título judicial contra devedor solvente. Ou seja, a pertinência da multa está vinculada à fase processual da execução e não à cognitiva. Sequer há razão lógico-jurídica para advertir o devedor quanto à possibilidade de multa por descumprimento de um prazo cuja contagem potencialmente poderá nunca vir a iniciar, já que conexo ao pagamento de uma obrigação decorrente de um título judicial que ainda não transitou em julgado. É óbvio que se poderia argumentar, contrariamente, que, da mesma forma que a referida multa, todas as parcelas da condenação são igualmente indevidas ante do trânsito em julgado. Todavia, isso se constitui em vicissitude processual, não justificando a antecipação em sentença de atos pertinentes a fases posteriores do feito, como por exemplo a declaração em sentença de que o devedor deverá nomear bens à penhora em tantos dias, a partir da citação para a execução, sob pena de bloqueio de conta bancária. Trata-se, à toda evidência de procedimento para o qual a lei remete a um tempo próprio no processo, a um momento adequado, cuja antecipação pode até mesmo ocasionar algum tumulto processual pela antecipação de discussões que poderão vir a se revelar estéreis caso a sentença seja reformada, retardando o processo inutilmente. Essa possibilidade afronta o princípio da celeridade e da economia processual. Não se trata, aqui, de explicitação na sentença de parâmetros para a liquidação, como seria, por exemplo, a descrição da metodologia de apuração das horas extraordinárias, mas de transbordamento da função jurisdicional do processo de conhecimento para antecipar providências pertinentes ao juízo da execução, o que é impertinente e mesmo despiciendo, já que a referida multa encontra-se capitulada em lei justamente para fase de execução, sendo independente do título executivo. Assim, dá-se provimento parcial ao recurso exclusivamente para excluir da sentença a menção que se faz à multa prevista no artigo 475-J, embora sem declarar a impossibilidade de sua aplicação na execução trabalhista, no momento processual adequado, ou seja, observando-se as formalidades do artigo 880 da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1336128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Daniel de Oliveira Proença ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Regina Celi Martins Jorge ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Regina Celi Martins Jorge ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para assegurar o reajuste dos valores da complementação de aposentadoria nas mesmas épocas e a partir dos mesmos percentuais fixados para o benefício previdenciário recebido pela reclamante do INSS, e, por unanimidade, rejeitadas as preliminares de nulidade da sentença, incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336128"
                            ],
                            "1333370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Papelli Papel e Presente Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Camila Souza Guimarães de Jesus ( Fatima Regina Fernandes Mader RJ107513D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade processual, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as parcelas postuladas com base no pedido de declaração de rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0233600-71.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávio Soares de Andrade ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ELETROBRAS TERMONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : MAYCON RODOLFO DOS SANTOS ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), ADSER SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001637-70.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Douglas Pessoa Martins ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, bem assim excluir a multa cominada ao autor a título de litigância de má-fé. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0333000-05.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LOURIVAL DEODORO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição da executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Ronaldo Guimarães de Gusmão ( Claudia da Silva Borges RJ136177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roque Rodrigues Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000873-40.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carolina Lima Silveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0334400-57.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição da executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angela Lima de Araujo ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econônica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, nos termos do voto do Juiz Leonardo Dias Borges, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marluce Coutinho Lopes ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Raimundo Pedro de Almeida ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Raimundo Pedro de Almeida ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor para, reformando a sentença, acrescentar à condenação R$ 1.210,00 a título de participação nos lucros e resultados de 2010, com os acréscimos legais. De outro lado, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Nada obstante ampliada a condenação, manter o valor arbitrado a este título, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1333370"
                            ],
                            "1334131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mattos e Mattos Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Jorge Ferrari Carrati Junior ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Condominio do Edificio Le PremierJorge Ferrari Carrati Junior ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Mattos e Mattos Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelos contendores.\r\n\r\nProcesso: 0001437-52.2010.5.01.0041 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ana Paula Van Hoogstraten ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-39.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Companhia Siderúrgica Nacional, tanto para fixar que o valor dado à causa é a base de cálculo da multa por Embargos de Declaração reputados protelatórios, como para excluir da condenação honorários advocatícios. De outro lado, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo sindicato-autor, para acrescer à condenação diferenças reflexas postuladas em contribuições ao FGTS, em gratificação natalina, em férias com acréscimo de 1/3 e em descanso semanal remunerado, limitada a condenação à data de término do contrato de trabalho em relação ao substituído Fábio dos Santos Silva. Além disso, acrescentar à condenação, apenas quanto ao substituído Fábio dos Santos Silva, diferenças reflexas em saldo de salários, em férias proporcionais acrescidas de 1/3, em gratificação natalina proporcional e em contribuições ao FGTS. Determinar a dedução da contribuição previdenciária. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente. Esteve presente ao julgamento, pelo Sindicato-autor, a Dra. Clarissa Costa, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jose Eugenio do Amaral ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Pereira Brito Junior ( Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ58783D ), - Recorrido : Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo Luiz Lopes da Costa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Lopes da Costa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado; por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por falta de interesse recursal; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0212600-37.1996.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Isaac Máximo de Paula e Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter integralmente a sentença do juízo de primeiro grau. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Maria da Graça Serzedello Areias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Valeria Justino da Silva ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Amanda Almeida Coutinho RJ118128D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claudia Elaine Sanchez Floret Madeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES E, NO MÉRITO, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1334131"
                            ],
                            "1334711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.2004.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : MOISES DOS SANTOS CASTRO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : JAM CHEMICALS LTDASUPERMERCADOS GUANABARA LTDA ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : Maria Aparecida Farias de BritoTelma Ferreira PaivaRoberto Pessanha FilhoCleonaldo Meireles Soares ( Eduardo Teixeira Alegria RJ80236D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de matérias e valores arguida em contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, considerando que, em verdade, os embargos à execução opostos em 12.03.2012 seriam intempestivos em face da penhora de bens da reclamada ocorrida em 17.06.2011 (ver fls. 68), sendo certo que outra indicação de bens à penhora não devolveria ao devedor o prazo para embargar à execução.\r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Produtos Alimenticios Cadore S/A ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Marilene Neves Sucena ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada subsidiariamente nas verbas reconhecidas como devidas pela sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.Elisabete Vieira Boia da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos para excluir o acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT e os honorários advocatícios, bem assim, excluir as penalidades aplicadas à primeira ré, MEDICALCOOP - Cooperativa de Assistência Médica Ltda, no julgamento de seus Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Paulo Sergio dos Santos Lirio ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Baptista de Souza ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Ana Lucia Gonzaga Viana ( Sonia Maria Goncalves de Freitas RJ137970D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Alexandra Michelle dos Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125000-60.1999.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.Shirlei Braga Vieira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao critério de contagem de juros, por falta de interesse recursal, e, no mais, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação imposta à recorrente (FIOCRUZ) custas processuais. Nada obstante, mantêm-se o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0037300-23.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edson Machado Lima ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 47.000,00, valor total do acordo celebrado.\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ETERC ENGENHARIA LTDA ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Embargado : MARCOS ALVES OLIVEIRA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDAInfraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDASONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Jaime da Conceição Amaro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1334711"
                            ],
                            "1335373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Rodolfo da Costa Ferreira ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0156900-63.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Augusto Henrique da Costa Ferreira ( Carla Helena da Costa Ferreira RJ144494D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos seguintes fundamentos: \"Síntese da lide: A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil ajuizou a presente ação postulando em face do réu a contribuição sindical rural com lastro no art. 149 da CRFB, e nos arts. 578 a 591 da CLT, relativas aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008, além de requerer o deferimento de honorários advocatícios, Ao resistir à pretensão, o réu negou a condição de empresário ou empregador rural, segundo as hipóteses previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do inciso II do artigo 1º do Dec.-Lei n. 1.166/71. Salientou que não explora atividade econômica no seu imóvel rural, mas o utiliza para fins de lazer com a família. O que foi decidido: O MM. Juiz \"a quo\" julgou improcedente o pedido, por considerar inexistente prova de que o réu efetivamente é um empregador rural, impondo à demandante o pagamento de hororários advocatícios (20%) e custas processuais. Dos argumentos para reforma da decisão: A recorrente sustenta que, ao contrário do decidido, os documentos que acompanharam a petição inicial comprovariam que o recorrido desenvolveu atividade econômica em sua propriedade rural. Assim, requer a procedência total do pedido, inclusive quanto aos honorários advocatícios. Da análise do recurso: Não merece acolhida o inconformismo. Primeiramente, cumpre notar que as guias de recolhimento de fls. 72/75 não servem como prova do débito, nem da identificação do imóvel e do titular da obrigação de recolher a contribuição sindical, uma vez que não passam de guias expedidas pela própria autora para cobrança. Da mesma forma, os documentos seguintes, juntados a fls. 76/80, contém dados obtidos pela recorrente junto ao cadastro para fins de Imposto Territorial Rural - ITR da Receita Federal, e, de toda sorte, nada revelam sobre a efetiva destinação do imóvel. Ademais, trouxe o réu com a defesa, a declaração de fls. 218, que comprova ter ele trabalhado em empresa privada entre junho de 1971 e abril de 2006, e as guias de fls. 219 e 220, que demonstram o recolhimento de contribuição sindical urbana como profissional liberal para o Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, nos exercícios de 2009 e 2010, o que faz ruir de vez a tese autoral. Pelos motivos exposto, entendo que não restou comprovado o fato constitutivo do direito relacionado à pretensão deduzida, não merecendo retoque a sentença. Conclusão: Negar provimento ao apelo.\"\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João do Espírito Santo Clementino ( Jairo Antonio Vieira RJ50420D ), - Recorrido : Solares TintasMárcia Cassiano da Cunha Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a nulidade dos atos processuais a partir de fl.157, devendo os autos retornar ao Juízo de origem, para que seja republicado o inteiro teor do despacho de fl.156, pelos seguintes fundamentos: \"Da Nulidade da decisão: Pretende o reclamante, ora recorrente, a declaração de nulidade da decisão proferida à fl.159, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Aduz que não pode ser apenado por erro da secretaria da vara, que publicou intimação diferente daquela determinada. Depreende-se do despacho proferido à fl.156, o seguinte: \"Primeiramente, juntem-se as Cartas Precatórias nº 0001428-35.2011.5.01.0042 e 0001429-20.2011.5.01.0042. Após, notifique-se o Autor para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado à fl.131.\" Constata-se, no entanto, conforme certidão de publicação de fl.157, que o despacho publicado no Diário Oficial, é diferente daquele determinado pelo Juízo: \"Ter ciência do despacho de fl.156: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E.TRT.\" Passado os trinta dias, o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do CPC. Sustenta o recorrente que a intimação o levou a erro, pois imaginou que, se não se manifestasse em trinta dias, o processo ficaria suspenso por um ano, fazendo assim a opção ofertada pelo Juízo. É certo que a intimação não reproduziu fielmente aquilo que foi determinado, induzindo o recorrente a erro, pois nos termos do que foi publicado, a sua inércia apenas ocasionaria a suspensão do processo e não a sua extinção. Assim, flagrante equívoco cometido pelo Juízo, não pode o recorrente ser apenado, razão pela qual declaro a nulidade dos atos processuais a partir da publicação de fl.157, devendo os autos retornarem ao Juízo, para que seja republicado o inteiro teor do despacho de fl.156, prosseguindo-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mauro dos Santos Gama ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : SHV GÁS BRASIL LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristina Rodrigues do Nascimento ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), Limpacol Comércio e Serviço Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Limpacol Comércio e Serviço Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Cristina Rodrigues do Nascimento ( Roseli Mateoti Gomes RJ122003D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2004.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MENDES ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, desconstituir a ordem de penhora sobre o patrimônio do agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1335373"
                            ],
                            "1334216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Mattos e Mattos Ltda., Jorge Ferrari Carrati Junior\r\n\r\nEbgdo: Mattos e Mattos Ltda., Condominio do Edificio Le Premier, Jorge Ferrari Carrati Junior\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Condominio do Edificio Le Premier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 585/588: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelos contendores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1333094": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SEVERINO ALVES( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Agravado : Fernando Henrique Campos Brandao ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rodrigo Americo D´Icarahy ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcia Campos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), D CAMPOS TRANSPORTES LTDA ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição face à sua intempestividade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Aristides Miguel da Conceição, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0262 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Noacyr Dornellas Guimarães ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Noacyr Dornellas Guimarães ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto no que tange ao tópico ¿DO DESVIO DE FUNÇÃO / DA PROGRESSÃO VERTICAL / DO REENQUADRAMENTO FUNCIONAL¿ do recurso da ré, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do autor para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais enquanto perdurar o desvio de função, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso do reclamante. Sustentou oralmente a Drª. Clara Gina Domenica Cascardo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Marly Alencar Brandão ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria das Graças do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Marilene Marques Guimarães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Maria Esther Reginaldi Lamenha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Lenaldo de Araujo Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Manoel Ribeiro de Almeida ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Juarez Dias de Vasconcellos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Wanda Tereza Silva de Matos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Sheila dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Ribamar Santos Pinheiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade passiva das Rés e por impossibilidade jurídica do pedido; rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento aos recursos para, reformando a r. sentença de 1º grau, julgar improcedentes os pedidos formulados pelos autores, com inversão do ônus da sucumbência, dispensados os demandantes do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, §3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ernandes Teixeira Medeiros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333094"
                        ],
                        "1333147": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0275300-14.2002.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA ( Marlucia Silvia Teixeira RJ37399D ), ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO JULIAO ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1333147"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1336001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Anderson Peixoto Belo ( Mariana Maiolino Freitas RJ160562D ), - Embargado : Viminas Vidros Especiais LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecers embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000344-76.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Eduardo Perlingeiro Ferraz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, pronunciando-se a prescrição arguida em contra-razões. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, representando o reclamante. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anderson Pessanha de Freitas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e o regular processamento do feito e julgamento das questões submetidas à apreciação judicial na exordial, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas debatidos no apelo ora examinado. Esteve presente a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001253-31.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : José Carlos Lins Junior ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Agravado : Walter Octávio Alves de Moura ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de impugnação à r. decisão agravada e de indeferimento da gratuidade de Justiça ao agravado, arguídas pelo terceiro embargante agravado em contraminuta e, no mérito, dar provimento ao apelo do exequente para, reformando a r. decisão agravada, que acolhera os embargos de terceiro, autorizar o prosseguimento da execução em face do veículo alienado em fraude de execução. Esteve presente o Dr. Luiz Fernando Pires Rebelo, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcelo Nogueira da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Agravado : Tatiana Batista de Souza d Assumpção ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida pela exequente, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MONICA SOUZA SANTANA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Maria Ilidia de Almeida Gonçalves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luis Carlos da Silva Augusto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NILSON FERNANDES GONÇALVES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Marcela Adriana Arca dos Santos RJ96857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a fraude à execução verificada nos presentes autos e a ineficácia da adjudicação da parte do imóvel pertencente ao sócio Luiz Carlos da Silva Augusto, em face do qual deve prosseguir a execução até seus trâmites finais. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Clair Zeitune RJ85123D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Rose Mary Maciel dos Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vilma Silva do Nascimento ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Carlos Ambrosio da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Agravado : HORACIO GUEDES SILVA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos cálculo dos valores devidos ao exequente da repercussão dos repousos semanais remunerados em outras verbas. Esteve presente a Drª Crhisty Ane Melo Bastos, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Michele da Costa de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA PAULA CARNEIRO DA CUNHA WERNECK ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela exequente, por não delimitadas a matéria e os valores que entende ainda devidos, arguida pela executada em contraminuta; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o prosseguimento da execução, devendo os autos retornar à de origem, abrindo-se prazo à agravante para apresentação de cálculo das horas extras vincendas que entende devidas.\r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Marcos Antonio Moura ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - Recorrido : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Marcos Antonio Moura ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire quanto ao recurso do autor. Esteve presente a Drª Vera Lucia Antonini Sales, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : WALDYR DE MOURA BERTHOLO ( Deir Rosa Machado RJ35607D ), SAMUEL LIMA DA SILVA ( Deir Rosa Machado RJ35607D ), LUCIANO RODRIGUES DE BARROS ( Deir Rosa Machado RJ35607D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por incabível, ante a natureza interlocutória da r. decisão agravada de fls. 470.\r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : José Reginaldo dos Santos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336001"
                            ],
                            "1336099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Maxwell da Silva Valadão ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D), - Embargado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alex Dionisio Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Alex Dionisio Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar de ausência de desenvolvimento válido e regular do processo e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Esteve presente a Drª Clarissa Costa, representando o reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Claudia Pereira Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1336099"
                            ],
                            "1336102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Jorge Luiz Dias Fonseca ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição total e extinguir o processo, com resolução de mérito, na forma do que dispõe o inciso IV, do artigo 269, do CPC. Sustentou oralmente o Dr. Francisco Veltri Cascardo, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Douglas Tobias ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Douglas Tobias ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do primeiro reclamado para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar o horário de trabalho nos dias de “Liquidação Maluca” como sendo das 21:00 horas de um dia às 12:00 horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo para refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bettina Tanscheit ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Recorrido : Opel Operadora de Lojas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Companhia de Comércio Shopping Trade ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Rholmer Abreu Louzada RJ49784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos contidos nas alíneas “d”, “e”, “f”,”g”, “h” e “i” da exordial e deferir majoração das horas extras, fixando o labor em oito fins de semana no ano de 2005 e em seis fins de semana no ano de 2006, bem como em três feriados por ano, observando-se quanto ao mais os parâmetros estabelecidos na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Josiane Novarino de Brito ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Josiane Novarino de Brito ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos pelo segundo réu e pela autora e, por maioria, declarar ex officio a incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados nos apelos. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1336102"
                            ],
                            "1336000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nAgdo: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Luis Carlos da Silva Augusto, Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, NILSON FERNANDES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 690/703: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a fraude à execução verificada nos presentes autos e a ineficácia da adjudicação da parte do imóvel pertencente ao sócio Luiz Carlos da Silva Augusto, em face do qual deve prosseguir a execução até seus trâmites finais.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-76.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Vilma Silva do Nascimento, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/228: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/252: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1336000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1335655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-81.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Alexandre Bensabat ( Cristiane Sá de Souza e Silva RJ109556D ), - Agravado : Concerssionária Rota 116 ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0001379-90.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Paula Canazaro da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Transporte Amigos Unidos S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viação Oeste Ocidental S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335655"
                            ],
                            "1336059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001472-32.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Priscila Silva de Almeida ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sadia S.A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Miriam Lopes Sgro da Silva ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a condenação em danos morais decorrentes do acidente de trabalho ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tratando-se de ação relacionada a doença ocupacional/acidente de trabalho com reconhecimento da culpa ou dolo do empregador, transitada em julgado esta decis¿o, expeça-se ofício à AGU e PGF em atenção ao disposto no Ofício Circular TRT-GP 14/2012, de 19.03.2012 e Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT N. 2/2011, de 28 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Argemiro Rosa Brum Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TN Industrial S.A. ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TN Industrial S.A. ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela demandada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para, reformando a r. sentença a quo, julgar procedente o pedido de 13º salário, na integralidade, do ano de 2000. A Exma. Srª Juíza Giselle Bondim acompanhou a Relatora, com divergência de fundamentação somente em relação à inclusão no polo ativo da Srª Manoela Neves de Castro. Sustentaram oralmente os Drs. José Fernando Ximenes Rocha, representando o reclamante e José Antonio R. Fachada, pela 2ª recorrente, que requereu, ainda, prazo para a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Thiago de Souza Pereira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000341-05.2012.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Agravado : Marco Aurelio Gonçalves Tagarro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Fabio Carraro GO11818D ), - Embargado : Manoel Fernando Ferreira de Almeida ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada quanto à inversão dos ônus de sucumbência e valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1335426": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105 - 0001825-87.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Embargado: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1335426"
                        ],
                        "1335691": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0020400-86.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\n\"J. vista à parte contrária. Em 02/07/2012.(a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335691"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1336101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. fls.362/363\r\n\r\nProcesso: 0000890-55.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Ebgte: Atacílio Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atacílio Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Atacílio Ribeiro de Carvalho , Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2009.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0069800-29.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Madi dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Madi dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Ebgdo Helena Madi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguro SA, Ebgdo CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SORES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1336101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1335551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ronald Teixeira Alves ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Embargado : Jorge Correia Dias ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Tatiane Bolças da Paz ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Tatiane Bolças da Paz ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso interposto pela ré, à exceção dos tópicos relativos à controvérsia do início do labor, dos juros e correção monetária e, dos recolhimentos fiscais e previdenciários, face a ausência de sucumbência, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2011.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Agravado : Paulo Araújo Nepomuceno ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1335551"
                            ],
                            "1335982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-64.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Climene Peixoto Hansen (Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D), - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D), Fundação dos Econoniários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Marco Antônio Francisco Esteves (Ana Maria da Silva Costa RJ77101D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, acolher em parte a prejudicial de prescrição para fixar o respectivo marco em 02/05/2006 e para declarar prescritos os créditos trabalhistas decorrentes do ACT 2004/2005 e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-empregado estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria, bem como para afastar os honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido: Ronald Vieira da Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, conhecer, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e para determinar que cada parcela deferida na sentença, mantida neste acórdão, deve observar os valores mensais comprovadamente pagos nos autos, cujos valores serão apurados na fase de liquidação, nos termos da fundamentação do Juiz Relator. Reduzir o valor provisório arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Em face do reconhecimento judicial do vínculo, determina-se a remessa de ofício à Receita Federal para ciência da decisão e apuração de eventuais irregularidades quanto ao imposto de renda. Presentes os Drs. Maurício Müller da Costa Moura, pelo reclamante, e Erika L. Rabinovitsch, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000771-36.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander Banespa S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Carlos Eduardo de Macedo Guimarães (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Recorrido: Banco Santander Banespa S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A (Romario Silva de Melo RJ30491D), Carlos Eduardo de Macedo Guimarães (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo do recurso do reclamante no tocante às horas extras superiores à sexta diária e do recurso do banco réu quanto à aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST, ambos por ausência de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para reformar a sentença no tópico das horas extras, que também observará o excedente da 30ª semanal, para condenar a parte ré a pagar reparação por danos morais na ordem de R$ 5.000,00, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e para determinar que os juros de mora sejam afastados do cálculo do tributo, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 26.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 520,00, pelos réus. Falou o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001092-58.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Valéria da Silva de Oliveira (Mariana Khader RJ110681D), - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, NÃO CONHECER parcialmente do recurso, especificamente quanto às pretendidas diferenças de complementação de aposentadoria por força da inclusão do auxílio-alimentação, do auxílio cesta-alimentação e do abono, em razão da aplicação da Súmula nº 422 do c. TST, no mais CONHECER do apelo, REJEITAR as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas nas contrarrazões das reclamadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcela Aguiar do Nascimento (Sheila Porto de Souza RJ86629D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Marcela Aguiar do Nascimento (Sheila Porto de Souza RJ86629D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para fixar o marco prescricional relativo aos pedidos B e C em 10/03/2004, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Regina Rodrigues (Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Presidente. Presente a Drª Cíntia Cadete, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001367-28.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Érica Rodrigues dos Santos (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - Recorrido: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), Grande Rio Alimentos Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de deserção suscitadas pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Falou o Dr. Charles S. Aguiar, pela reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilvania de Oliveira Silva (Adriana Cortes Muniz RJ102393D), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Gilvania de Oliveira Silva (Adriana Cortes Muniz RJ102393D), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao da reclamante para determinar o pagamento das horas extras relativas ao interstício de junho a outubro de 2002 com os adicionais previstos na convenção coletiva e seus reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS, férias com 1/3 e 13° salário, , nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado para fins de custas processuais. Falou o Dr. Christian Borges Poubel, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elaine Maria Affonso Paixao (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), Caixa Economica Federal (Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D), - Recorrido: Elaine Maria Affonso Paixao (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D), Caixa Economica Federal (Pery Barbosa do Nascimento Monroy RJ90281D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do apelo da ré quanto à dedução dos valores pagos por idêntico título e ao intervalo intrajornada, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rio Polímeros S/A (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da SilvaServseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi José da Conceiçao Silva (Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto à obrigação de anotar a data da baixa na CTPS do recorrido, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1335982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1336039": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Ebgdo: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Charbel André dos Santos Cardoso, Ebgte Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento, Ebgdo Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 331/333 e de fls. 334/341, respectivamente. Conforme despacho de fls. 342.\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Jorge Roberto da Silva e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 965/968. Conforme despacho de fls. 997-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliandro Venceslau Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 130/131. Conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1344/1352. Conforme despacho de fls. 1353.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336039"
                            ],
                            "1335981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Charles Alves Rodrigues ( Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho RJ63448D ), - Recorrido : Edson de Carvalho Fraga ( Jose de Ribamar Sales de Carvalho RJ110313D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa pela não-oitiva dos depoimentos pessoais, cuja insurgência deveria ter sido ofertada no momento em que supostamente ocorreu o indeferimento dos depoimentos, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, não constando em Ata qualquer registro a respeito, operando-se, assim, os efeitos da preclusão. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, uma vez negada pelo reclamado a prestação de trabalho de forma contínua, incumbia ao reclamante o ônus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito (artigo 818 da CLT), qual seja, a prestação ininterrupta de serviços e o pagamento mensal de salário, traços característicos do vínculo empregatício doméstico, os quais não ficaram cabalmente comprovados mediante a prova testemunhal apresentada, cujos depoimentos não se mostraram suscetíveis em corroborar as alegações exordiais, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : FÁBIO DE SOUZA SILVA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Flavio de Lima Macena RJ75316D ), CONSORCIO ANGRA MELHOR ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de mérito, anular o aviso prévio constante do TRCT, determinar que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS do reclamante com data de dispensa em 02/06/2011 e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado (R$ 819,72), período que deverá ser computado para o cálculo das férias (R$ 68,31) acrescidas do terço constitucional (R$ 22,77) e gratificação natalina (R$ 68,31), diferenças do FGTS e multa de 40% (R$ 99,45) e multa do artigo 477, §8º, da CLT (819,72). Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00 e as custas em R$ 80,00, pelas reclamadas. Juros e correção monetária na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, e recolhimentos previdenciário e fiscal na forma das OJ nº 368 e 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste Regional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1335981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1336107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Derrick do Brasil Serviços LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - Recorrido : Luis Carlos Santos da Silva ( Juliana Muniz Mansur RJ149631D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-43.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Henrique Valmir Lima de Quadro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marco Antonio Aragão Cumaru ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gti S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Marco Antonio Aragão Cumaru ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando, contudo, às rés embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Embargado : Paulo Henrique Rezende Lobo ( Felipe Guarnieri Santos RJ150292D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205900-82.2001.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CLUBE MONTE LIBANO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ricardo Ferreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Ricardo Ferreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Leonardo Henrique de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Embargado : Leonardo Henrique de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778A ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Apsen Farmacêutica S.A. ( Carlos Eduardo Ferreira Pires RJ102753D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Andre Silva de Carvalho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e dos valores incontroversos, arguida em contraminuta, e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-27.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcelo da Cunha Pacheco ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Embargado : Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 127, em especial o acórdão de fls. 137/139, determinando que se assegure ao obreiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336107"
                            ],
                            "1336156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: NILTON GONCALVES COSTA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NILTON GONCALVES COSTA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos, rejeitando a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pela ré em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover ao do trabalhador, determinando a apuração da quota fiscal conforme os parâmetros fixados pela Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, observando o regime de competência, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Álamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Jorge Luiz Videira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Agravado : Renata da Cunha Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao tópico \"horas extras e seus reflexos\", à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, deixando de aplicar à empresa agravante a multa requerida em contraminuta., nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Pereira de Oliveira Cruz ( Catharine Fonseca de Sá RJ139437D ), - Recorrido : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré nas obrigações de fazer consistentes na retificação da CTPS do trabalhador no cargo de \"assistente de operador de guindaste\", a partir de junho de 2008, e na entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP - com as atribuições efetivamente desempenhadas, além da obrigação de pagar-lhe os reflexos das diferenças salariais decorrentes do desvio de função sobre as parcelas de natureza contratual e resilitória, participação nos lucros e resultados - PLR, além de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Fábio Machado Baltazar ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1336156"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Tra balho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335187"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias de Souza [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tianguá Bar Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Constlrutora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0055900-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Souza Santos (espólio de Vivaldina de Souza) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Açoforja Indústria de Forjados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Souza Santos (espólio de Vivaldina de Souza)\r\n\r\nRegularizar assistência em decorrência da mudança do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-20.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nvENHA A RÉ COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club \r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo para manifestar-se sobre o laudo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luís da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.394: indeferindo pedido do autor e concedenco prazo de 10 para indicar outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Santana da Silva Chagas , Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré aos cálculos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso da ré.prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Meirelles Pimentel [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Meirelles Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso da 2a ré.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Nunes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Leonardo de Castro Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-60.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D N M RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ANALIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321 \r\n\r\nId: 1332128"
                            ],
                            "1332126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls. 151. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Meirelles Pimentel \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, da 2a ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332126"
                            ],
                            "1332127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001320-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Santana da Silva Chagas \r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higitere Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitere Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Maria Madalena Henrique de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.221, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332127"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavianne de Andrade Soares [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo Zacconi Marques [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo Zacconi Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bastos Ferreira e Silva Junior [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Xavier [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Bello cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Bello cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 164/165, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transortadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transortadora Ourique Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Jose Mauro Pavan (S), Réu: Kleber Pavan (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo apresentado na petição de fls. 109/111, nos termos da decisãod e fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Silva de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Wreden Silva [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldyr Wreden Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rochel de Carmago Miranda\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Aparecida Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Torres de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Alves [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Almeida Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto, Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 119 dos autos, DEVENDO PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Duarte Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Geise Rodrigues de Oliveira (S), Réu: Humberto de Jesus Santos (S), Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, bem como fornecer novos meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmedia Editora Comunicação e Disgn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiamara Chrishelene Jesus dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MENEZES MACHADO [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ITALGELSON MACHADO DE ALMEIDA, Réu: SUELY RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: GLAUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA ADM E CORRET DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildes Taveiros da Silva Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Constâncio de Souza [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreno Maia [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: América FootBall Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreno Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi parcial, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELTT ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nImpugnar os embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinho da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinho da Silva\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Zaniboni Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: WPB Representações Fotográficas Ltda [Adv. Jose Rena (OAB: SP 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WPB Representações Fotográficas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MENEZES VITALINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SC ANA PAULA P MENDES, Réu: SAMUEL SALGADO PINHEIRO (S), Réu: PEDRO SILAS DA SILVA LESSA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MENEZES VITALINO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. Caso requeira a manutenção da penhora sobre o veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-13.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO BARROS DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO BARROS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD, bem como fornecer novos meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. Caso queira a manutenção da penhora do veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá formecer o endereço onde se encontra o bem a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 249 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, bem como fornecer novos meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nCaso requeira a manutenção da penhora do veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos e Castro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brandão de Lima [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Vianna Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Vianna Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-65.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Americo de Freitas [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Americo de Freitas\r\n\r\nComprovar o ressarciemtno dos honorários periciais adiantados pela reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-89.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE BARBOSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE BARBOSA\r\n\r\nTrazer aos autos odocumentos que comprovem a qualidade de diretor das pessoas indicadas em fl. 266 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Aut Lais Pereira Felizardo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Palmeira Tomaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINO MARCELINO SILVA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Impsat Comunicações Ltda [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impsat Comunicações Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória referente à entregao ao órgão competente da GFIP referente ao processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FLAUZINO ARAUJO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. Caso requeira a manutenção da penhora sobre o veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001412-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Costa Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Costa Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para pegar a petição com contrarrazões do recuros de revista e contrminuta, eis que as peças devem ser encaminhadas ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Souza da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Souza da Cruz, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 740/748, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alexandre Soares da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito dos Santos Cunha - Barraca do Acai [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. Caso requeira a manutenção da penhora sobre o veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Oliveira Domingos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Helio de Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Oliveira Domingos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nVenha com a diferença não depositada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FRANCIONI COELHO [Adv. Anna Paula Ferreira Mattos (OAB: RJ 67803 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-24.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: JONTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO LACE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moraes Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Mandarino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Mandarino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 505/506 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-79.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre possibilidade de acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barroso Fernandes Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Adre Itala, Egte: Zianete Adre Itala\r\n\r\nEgdo: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2012.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Robésio Carvalho de Araújo [Adv. Helio de Castro (OAB: RJ 42382 - D)]\r\n\r\nRéu: Suseme Superintendência de Serviços Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robésio Carvalho de Araújo\r\n\r\nApresentar endereço atual da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Araujo Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Josue Calheiros Pau Ferro Junior (OAB: RJ 105587 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Martinelli Promotora de Vendas LTDA) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Batista Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Batista Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Marilza Silva Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele de Azevedo Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: Ricardo Elias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele de Azevedo Ferreira, Aut Jane Marilza Silva Lima\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência do despacho de fl. 139, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamelle Pinto de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lima da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mendes, Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins das Dôres de Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins das Dôres de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1327645"
                            ],
                            "1327646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em fl. 50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.2009.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Brasileira de Ensino Orbre\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184700-24.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MATTOS PENNA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MATTOS PENNA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANA DE LIRA LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUREBEAM BRASIL LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANA DE LIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSÁRIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 84, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Matheus Nery [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Legal Materiais de Construcoes Ltda - ME. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Deusimar Rodrigues (S), Réu: Alex da Silva Timbó (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Matheus Nery\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 80, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143000-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RESENDE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RESENDE DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-95.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. Caso requeira a manutenção da penhora sobre o veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá fornecer o endereço onde se encontra o bem, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FAGUNDES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107900-81.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECIA PORTO MARTINS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA SANTA HELENA [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)], Réu: Nelsa Moura Azambuja, Réu: Vinícius Gomes Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRECIA PORTO MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nVenham em audiência extrapauta para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Cristóvão Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA LEA RIBEIRO SYLVIO [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ataydes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledo RJ Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Leiliane Monteiro Pegoraro dos Anjos (S), Réu: Chen Yong Wei (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ataydes , Réu Ledo RJ Comércio Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130700-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Carvalho Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e da dedução fiscal. em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jihed Chadraqui [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nAnte a discordância do autor em realizar um acordo, comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIO SEG SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CASTRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor da pesquisa RENAJUDe indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-63.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Ricardo Luiz Vianna (S), Réu: Marconi de Arruda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: Joao Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do teor BACENJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Paiva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)], Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: Aureliano Machado Lima Filho (S), Réu: Fábio Farinha Junior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Paiva , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Brito dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO DOS SANTOS (S) [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição do ofício de Seguro Desemprego, por este já ter sido incluído nos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130300-07.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHIC´S BIZZNESS CRIACAO E COORD.VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-40.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ISAQUE FIGUEIRA CERVO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, bem como indicar novos meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD, bem como fornecer novos meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. Caso queira a manutenção da penhora do veículo, cuja restrição já foi anotada junto ao DETRAN, deverá formecer o endereço onde se encontra o bem a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150100-64.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON TOMAZ [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR PORTO LORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Cesar Silva Franco da Rosa (OAB: RJ 76162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MAR A MAR PORTO LORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 115 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cavalcante Guagliardi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Bernardo da Rosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivone Bernardo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi parcial, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COUTO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COUTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar número correto de CPF para expedição de alvará à Fazenda Nacional. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Gabriel [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVenha com a garantia do juízo para julgamento dos embargos à execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: Maria Teresa dos Santos (sucessora) [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: Juracy Julio dos Santos (sucessor) [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: Zulmira Proença dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: Jandira dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MIN. MARINHA-PADARIA CADIM-MAR.DO BRASIL-UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELINO DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o período considerado em fl. 180v., no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS BENTO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MEDEIROS BENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) -Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nA Reclamada deve apresentar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias, outrossim o autor deve apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, bem como indicar novos meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Calaza Dourado [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mulitiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Calaza Dourado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-42.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA, Aut VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paula Chaves Cantiello [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRV Comércio Importação e Exportação de Asfalto Ltda., Aut Marcia Paula Chaves Cantiello\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MORAES MACHADO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MORAES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-67.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAVE RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)], Réu: JORGE FARIAS SALGADO, Réu: MARIA DAE NAZARÉ FARIAS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SATIRO SANTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência petição de fls. 183/185, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD e fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gledson da Silva Santos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereçõ atualizado do consignado no prazo de 15 dias, para que seja dada ciência a este da sentença de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra de Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paul Klee [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paul Klee\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Condominio Vivendas de Tomas Coelho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Tomas Coelho\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSE MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUDES SOARES PRADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTHA NUMBERGER DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivine Soares da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIROS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl. 244v, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feitosa Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feitosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166000-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes Dionisio de Sousa Filho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Maria do carmo Fonseca (s), Réu: Romulo Borges Fonseca (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXI Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido (fl. 165), com as atualizações devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon (S), Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1327646"
                            ],
                            "1334028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RIZZINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut IRENE RIZZINI\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 07.08.2012, às 13:00 h e em 21.08.2012, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 28/06/2012, fls. 15. Leiloeiro: Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão no dia 28.08.2012, às 13:00 h e em 11.09.2012, no mesmo horário, caso não haja licitante no primeiro leilão, nos termos do Edital publicado no DOE de 28.06.2012, fls. 15. Leiloeiro: Paulo Botelho. \r\n\r\nId: 1334028"
                            ],
                            "1327643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante Lagomar Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Lagomar Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Street Work Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Félix da Costa \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros de Moraes Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, OHF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valente Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A, Gilson José Freitas Bacci (S), Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327643"
                            ],
                            "1327644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001369-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcelo Frias Maneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frias Maneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, José Reynaldo Goulart Barbosa Lima, Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima, José Reynaldo Goulart Barbosa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Souza Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: VETOR - B1 SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO LTDA EPP, TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA, Agostinho Biancamano Magalhaes dos Santos (S), Rita de Cassia B. L. B. M. dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Biancamano Magalhaes dos Santos (S), Rita de Cassia B. L. B. M. dos Santos (S), TERRAZZO ATLANTICA RESTAURANTE LTDA, VETOR - B1 SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA, Helena Teixeira Henriques , Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gladys Ferreira Martins, Helena Teixeira Henriques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Vitor dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Consabor Refeições Coletivas Ltda n/p ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA, Claudio Nadiro Salomão José (S), Brotério Salomão José (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Brotério Salomão José (S), CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA, Claudio Nadiro Salomão José (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-83.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Enimont Empresa Nacional Instala Monte Ltda., Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Empresa Municipal de Urbanização-RIOURBE\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Brandão \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freitas \r\n\r\nRéu: M.F. Construção Civil LTDA, Gafisa S.A., Antonio Morais da Silva Filho (S), Victor Rodrigo Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Morais da Silva Filho (S), M.F. Construção Civil LTDA, Victor Rodrigo Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jettison do Nascimento Cesario\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios LTDA, CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA , JOÃO JORGE AMARO PEREIRA, JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327644"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Ribeiro Ramos [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan Execução de Segurança e Vig Internas S.A., Réu: Plesvi Plan e Exec de Seg e Vig Int S.A. n/p sócio Sérgio Fernando D´Elia, Réu: Plesvi Planej e Exec de Seg e Vig Int S.A. n/p diretor Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Plesvi Planej e Exec de Seg e Vig Int S.A. n/p diretor Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Ribeiro Ramos \r\n\r\nComprove que a reclamada está em local incerto e não sabido ou traga cópia da última alteração contratual da reclamada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Maciel das Candeias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espólio de), Réu: Concret Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Maciel das Candeias \r\n\r\nDiligencie acerca do CNPJ da 2ª reclamada, a fim de que se verifique sua razão social, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar Wanderley Suarez [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar Wanderley Suarez \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia da última alteração contratual da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-40.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA RIBEIRO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169900-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA MENDONCA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio), Réu: ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME, Réu: Wallace Leal França (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177500-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA MUNIZ [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URB LTDA, Réu: Daltro Simões, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA MUNIZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211700-90.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MOREIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA N/P SÓCIO JOSE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferrreira de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferrreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES PEIXOTO [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Edson Sálvio (sócio), Réu: Arnaldo Artur Filho (sócio), Réu: Élide Bastos Sálvio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR (SOCIO), Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES (SOCIO), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BANDEIRA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Rodrigues Alves [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Márcia Silvestre da Silva (sócia), Réu: Dolzani Francisco Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda., Aut Maykel Rodrigues Alves \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1335846"
                            ],
                            "1335841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Igreja Mundial do Poder Deus \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000424-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abilio da Silva \r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. n/p Celso de Freitas Gonçalves (sócio), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. n/p Rosângela Cardoso Gonçalves (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. n/p Celso de Freitas Gonçalves (sócio), Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. n/p Rosângela Cardoso Gonçalves (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335841"
                            ],
                            "1335845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0109000-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Rodrigues Alves \r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Márcia Silvestre da Silva (sócia), Dolzani Francisco Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolzani Francisco Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. A reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335845"
                            ],
                            "1335830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antônio Carlos n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 150 Longarinas metálicas (R3), formada de dois perfis metálicos \"U\" justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8\" (chapas de) 7,5cm de altura, 10 cm de largura. 6,5kg de peso m/l, com 19,5kg cada peça. avaliado em 14.625,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Pedra 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23530-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.625,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335830"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27-06-2012-nº 0199-2012\r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 -D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 591/608. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Cavalcante [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo de Souza Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2002.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE LOURIVAL DOS SANTOS DE ANDRADE (REP. DENISE MARIA V PESSANHA)\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls.242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-56.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Felix da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Duque d Anjou [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Duque d Anjou\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.912/917, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-38.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ANDREA RODRIGUES AFONSO [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)], Réu: ELAINE MALAFAIA CARVALHAES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MURILO MALAFAIA CARVALHAES DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas da Vitória [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas da Vitória\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0000761-41.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Negre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata de Negre\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Batista [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio José do Patrocinio [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio José do Patrocinio\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, conforme estabelecido no julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, no prazo de 10(dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.213/214 . \r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemiro Nascimento Lins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemiro Nascimento Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Vieira Demetrio, Réu SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.162/164 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Juenir Fontes Ferreira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juenir Fontes Ferreira \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aragao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Aragao\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000402-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Faustino de Leo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 257/258 e de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 05(cinco) dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Castro Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.40, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RAMOS DE LIMA [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut ROGERIO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.281/282 devendo a Ré inclusive comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Evangelista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Evangelista \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA CANDIDO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-96.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRAZ DE SALES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barreto Ferreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.91 \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio de Albuquerque Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio de Albuquerque Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.97 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Fontes Rocha Freire [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Fontes Rocha Freire \r\n\r\nManifestar-se para indicar o hospital / posto de saúde e o horário em que foi atendido, conforme despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Januario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Januario\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do ofício de fls. 468/469 no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.305 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-17.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RESCA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS SA, Réu: ALDO PATRICIO BRIONES LAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 305/311, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO MONCAVO FONSECA SARAIVA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAGICAL MODAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO MONCAVO FONSECA SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 316/317, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-92.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.AGLAE OSORIO FELIX A/C ENEDINO A. FELIX [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.AGLAE OSORIO FELIX A/C ENEDINO A. FELIX\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência das petições de fls. 40/41 e 42/43, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 233/234. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Maicon Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Orange Fantasy Lanchonetes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Paes Mano [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Paes Mano\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Magalhães Barroso [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Magalhães Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Sergio da Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sergio da Fonseca\r\n\r\nInformar ao Juizo o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton José da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Botafogo Ltda, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, Réu: REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 573/596, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacabarra Comércio de alimentos Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)], Réu: Luiz de Moura da Costa [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1335777"
                            ],
                            "1335778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-06-2012\r\n\r\n0008900-89.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-64.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BISPO DOS SANTOS,CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.674,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-54.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Ferreira da Silveira jj\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.064,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-68.2008.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Vitória Lima dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARIA CÉLIA RODRIGUES RAMOS - DEVEDORA DERIVADA,Padaria Garota Margarida Ltda.,MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÉLIA RODRIGUES RAMOS - DEVEDORA DERIVADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.290,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO,Padaria Garota Margarida Ltda.,MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.290,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097200-18.1992.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: FRANCESCO SCOFANO,LA BOCCA RESTAURANTES LTDA,ITALO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCESCO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.728,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335778"
                            ],
                            "1335779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28-06-2012\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria , BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335779"
                            ],
                            "1335780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-06-2012\r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Alog - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335780"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Gargiulo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Gargiulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.222/223). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S/A., Aut Vanir Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.186/188). Custas de R$ 400,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 88 do réu. Motivo: \"mudou-se\". Manifestar-se em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA, Réu MARIA ANGELICA GARES COSTA, Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.441/443 que indeferiu o desbloqueio do valor bloqueado na conta corrente da ré Maria Angélica Gares Costa e determinou a penhora de 30% do valor da pensão. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087300-90.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PIRES DE LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, CONFORME PROMOÇÃO DE FL. 443, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa de Alvarenga Leão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa de Alvarenga Leão , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 309, no valor do quantum debeatur de R$ 9.406,75, ao crédito do autor, equivalente a 760.365,07 TRs, referentes a Jam, SEM INCIDÊNCIA de cota previdenciária e IR. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu s Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primu s Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.92/93, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-62.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Hellen Maia [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. , Aut Monique Hellen Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (FLS.74/76). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação de recolhimentos fiscal e previdenciário (fls.260/262), no prazo de 10 dias. Após esse prazo os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Ferreira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória executória de fls. 222/236. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GARCIA FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.424/433, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Sa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (FL.96), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda., Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.89/90). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu Ivan Assis Cardoso, Aut MARCELO ALVES DA SILVA, Réu SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.366 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-47.2001.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO MOTTA KENTISH LUNAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: VJ SUL COM DE ROUPAS E MATERIAS ESPOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO MOTTA KENTISH LUNAU\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Comércio e Transportes Ltda. , Aut Lúcio Leonardo Ferreira de Oliveira , Réu Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Consórcio Novo Asfalto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.186/187). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Lucia Helena de Carvalho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial (fl. 289 e seguintes) no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48 Horas .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL EMPRESA COMERCIAL DE PROD BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira , Réu Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 210, no valor do quantum debeatur de R$ 8.239,29, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.715,64, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 409,20 e das custas de R$ 204,45. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 309, em vista da certidão negativa à fl.291 verso. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.38/40). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 99/103, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues do Nascimento , Réu CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 362/588, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48H, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo da Silva Picoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica à fl. 45 verso, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor à fl. 264/271. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls. 97 e seguintes), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Campos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidacao (fls.120). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bezerra Dias Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Card Color Indústria e Comércio de Cartolagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bezerra Dias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu à fl. 48, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz, Réu Associacao Missionaria Crista Evangelica Internacional - AMICREI, Réu Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE, União Federal - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, ambos opostos pelo 1º Réu, foram REJEITADOS (fl. 312). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AVELINO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA AVELINO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telespazio Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes Ferraco, Réu Telespazio Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 268/270). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Maria de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Champs Elyses Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício da 7ª VT/RJ de fl. 229. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-64.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEVENUTO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 482, no valor do quantum debeatur de R$ 1.860,31, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.817,45, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 42,86. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). ESTA DECISÃO RETIFICA A DE FL. 478. O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE FL. 391, QUE ORA É CONVOLADO EM PENHORA. Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S/A, Réu MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fl. 441 Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 501, no valor do quantum debeatur de R$ 27.091,25, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 19.962,77, equivalente a 1.612.459,94 TRs, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 4.827,17, das custas de R$ 140,00 e do FGTS de R$ 2.161,31. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Debastiani do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Debastiani do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao NEGATIVA do Oficial de Justica de fl. 21 na carta precatória citatória, em 10 dias. Atentar para audiência designada para dia 21/8/2012 - 08:30h.\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl.443). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Edmar Vieira de Souza (OAB: RJ 84099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Costa, Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls.493/495). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stibrany Anatasio Berlim Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito a fl. 611, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 228, no valor do quantum debeatur de R$ 37.728,60, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 35.905,26, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 1.618,50 e das custas de R$ 204,84. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga , Réu Jaqueline Coimbra Nogueira\r\n\r\nComparecer no dia 27/07/2012 às 11:00 horas à Secretaria da 8ª Vara do Trabalho do RJ para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ficam os patronos ora intimados a dar ciência aos seus respecitivos clientes, conforme determinado à fl. 51, a fim de dar cumprimento à obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fl. 115 verso), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio de Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fl.147). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betanea Conceição de Melo Brito Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betanea Conceição de Melo Brito Lira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa junto à JUCERJA, para manifestar-se em 5 dias. Atentar para audiência designada para dia 23/8/12 as 14:15h.\r\n\r\nProcesso: 0088200-68.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE LOPES [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE LOPES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito às fls. 1012/1019, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela parte autora, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório do processo de execução, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e do art. 791, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, ficando assegurado à parte autora requerer o desarquivamento dos autos do processo com vistas a dar seguimento à execução (Ato GCGJT nº 017 de 9 de setembro de 2011). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Shaw [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Neil Shaw , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (fl. 480) foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fl. 145), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor às fls. 281/286, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Afonso Cardeal [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a 2ª ré e procedente em parte quanto a 1ª ré. Bem como, contra arrazoar recurso ordinário (fl.107). Prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria, Réu Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 136, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 550, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fls.184/192). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nAnte o resultado negativo da pesquisa junto à JUCERJA e INFOJUD, indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 104, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Carvalho [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do terceiro Telemar às fls. 222/223, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Observe-se que a parte autora é representada pelo mesmo patrono.\r\n\r\nProcesso: 0092400-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Brígido Metello Neves [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comab Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Brígido Metello Neves\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da 33ª Vara Cível da Comarca da Capital à fl. 76, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fls.381). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Pereira [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Pereira \r\n\r\nAnte o resultado negativo na consulta ao RENAJUD, indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-67.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas dos Santos Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Massa Falida de Transportes Mosa S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 952, no valor do quantum debeatur de R$ 12.343,12, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 10.594,02, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 160,00 e dos Honorários do Sindicato de R$ 1.589,10. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SUELY DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 764, no valor do quantum debeatur de R$ 35.614,88, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 33.010,93, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 2.603,95. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. .\r\n\r\nId: 1327826"
                            ],
                            "1327824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Próxima audiência dia 19/09/2012 as 11:15h.\r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Próxima audiência dia 27/9/2012 as 09:15h.\r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Junior \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Próxima audiência dia 27/9/12 as 09:30h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327824"
                            ],
                            "1327825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Carvalho Gelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fl. 441. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Boa Vista Imóveis Planejamento e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios ANTONIO ERALDO DA SILVA e ELIZABETH CRELIER DE MOURA da presente execução referente ao crédito do reclamante no valor de R$ 10.782,55, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 52, no valor do quantum debeatur de R$ 9.254,13, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.944,27, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 806,04 e das custas de R$ 503,82. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios ANTONIO DA SILVA MATTOS e MARIA DA PAZ DIAS da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2011.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Reginaldo Santos \r\n\r\nRqdo: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE e ALMIR DE SOUZA da presente execução referente ao crédito do reclamante, no valor de R$ 9.433,88, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 362/588 no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48h, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aeroboy Express Ltda., COOPERAL - LOGISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 228, no valor do quantum debeatur de R$ 37.728,60, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 35.905,26, referentes a Jam, da cota previdenciária de R$ 1.618,50 e das custas de R$ 204,84. Caberá à parte ré comprovar o depósito do quantum debeatur, EM 48 HORAS, sob pena de execução, observando-se a retenção relativa ao imposto de renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica; e o recolhimento do imposto de renda em guia DARF e das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU – código 18.740-2). Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2008.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vig Lex Serviço de Vigilância e Guarda Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviço de Vigilância e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente para dar ciência aos sócios CARLOS ALBERTO BATISTA e/ou MÁRCIA SUELY CORREA para que se manifestem acerca dos cálculos de liquidação à fl. 111. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVANDA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio JOÃO BARUERI da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Barreto Junior\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.186/188 que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar as rés (sendo a 2ª ré de forma subsidiária) a satisfazer o autor, quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra a decisão, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado, com relação à época própria, o parágrafo único do art. 459 da CLT, em atenção ao princípio da segurança das relações jurídicas. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei nº 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo 3º do art. 832 da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá ser observado o disposto no art.46 da Lei nº 8.541/92, bem como, o art.12 da Lei nº 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido ''na fonte'', resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês-a-mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Por força da jurisprudência dominante, deve ser observado que não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Será aplicada a OJ 400 do TST, no tocante aos juros. Custas de R$ 400,00 a serem recolhidas pelas rés. Honorários de advogado são indevidos, na forma do art. 14 da Lei nº 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios RODRIGO VIANA BRANDÃO e/ou JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327825"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000480-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclan Iluminação e Construções Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva , Réu Luclan Iluminação e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA RUFINO-ESPÓLIO DE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bernardo Lima [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bernardo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Santiago [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ivan Gonçalves Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Iitaú Unibanco SA, Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE LOURENCO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE LOURENCO DA SILVA, LIEGE INACIO\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 268. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Correia [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Correia\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Brasil de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa Rodrigues Marques [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Blinds e Componentes Ltda [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Blinds e Componentes Ltda, Aut Sonia Rosa Rodrigues Marques\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayanne da Silva Sardinha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayanne da Silva Sardinha, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Sousa, Réu Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno do Nascimento Gabi, Réu Claro S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELOZO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VELOZO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-59.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REBELLO DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA REBELLO DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1138. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Albuquerque Ribeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nIndicar atual endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001286-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina da Cruz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. , Réu Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda., Aut Selma Cristina da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SANTOS PIRES [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 675 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILANE LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R Promocoes e Eventos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidney Silveira Mascarenhas, Aut EDILANE LOPES DA SILVA\r\n\r\n\"Vistos, etc.Tendo em vista a inércia por mais de 1 (um) ano, após a notificação dirigida ao exequente para prosseguimento do feito, restou Extinto, pois, o processo executório. Intime-se o exequente, transcorrido in albis, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Almeida Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1328543"
                            ],
                            "1328548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELOZO\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Cunha Gomes \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias adesivo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328548"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Rodrigues de Souza, Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Elaine de Oliveira Pacha e Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elaine de Oliveira Pacha e Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência de consultas ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio Alves [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Energia e Arte Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Energia e Arte Ltda., Aut Luciano Inácio Alves \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivo permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-75.1991.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO M RJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC ENGENHARIA CONST E FERROVIAS S/A\r\n\r\nRecolher o valor atualizado do INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedro da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village Horacio Camargo [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village Horacio Camargo, Aut Ivan Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e de que poderão interpor as impugnações cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Peres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Nova Minhota Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sales Peres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Sobral [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1254/2012 e alvará nº 1255/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000755-22.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Jocilio de Aquino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Agdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocilio de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Carvalho [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo José de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Medeiros Mendonça [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Denis Medeiros Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Moreira Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemary Lima Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Rocha, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1259/2012 ao reclamante e alvarás nº 1260/2012 e 1261/2012 à reclamada. Tomar ciência do despacho de fl. 1230. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Wellington Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Pereira Ramos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Leandro Felipe Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Medeiros Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.C. - Representações e Negócios Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Medeiros Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1263/2012 e de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Jonas Soares da Silva, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Costa Junior [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nelson José da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ELZIO MEDEIROS MONTASSIER [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INFORMATICA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1250/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000026-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Pereira Divino [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro- GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilson Pereira Divino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itau CBD S.A. - Credito, Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut kelly do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Franscisquim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Logistica SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Franscisquim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1251/2012 e 1252/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira, Réu Deposito de Papel Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Gafisa S.A., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328298"
                            ],
                            "1335165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Baêsso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 396v. \r\n\r\nId: 1335165"
                            ],
                            "1328296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0153400-13.2004.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Altino Andrade Kauling ,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA,Sctel - Telecomunicações e Engenharia Ltda,FLAMA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Altino Andrade Kauling , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAMA PARTICIPACOES LTDA,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA,Sctel - Telecomunicações e Engenharia Ltda,FLAMA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAMA PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328296"
                            ],
                            "1328297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0168200-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Moreira Dias\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328297"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-36.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Brito da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 09.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Faria dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Faria dos Santos \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 27.08.2012 ÀS 11:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Helena Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Helena Lopes \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER `A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 31.07.2012 ÀS 11:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Martins \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Justino da Silva [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Justino da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 16.07.2012 às 11:30 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-97.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Lessa Soares [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lessa Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Tamires Camelo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barra Sul Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tamires Camelo da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento Xavier [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento Xavier \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 03.09.2012 às 11:30 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Tamires Camelo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barra Sul Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tamires Camelo da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mik Maik Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga da Silva \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER `A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 28.08.2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vagner Lima Leite\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 13.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Protection Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pires Leal \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 21.08.2012 ÀS 11:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alberto de Almeida Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alberto de Almeida Marques \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.08.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Gomes da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 03.09.2012 às 11:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 13.08.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Braga da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mik Maik Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Braga da Silva \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 28.08.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira, Réu: Concal Construtora, Réu: RJZ Cirella, Réu: Construtora MRV, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 30.08.2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-97.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Lessa Soares [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lessa Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER `A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 13.08.2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarar Reforma Acabamento e Restauração em Obras de Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 14.08.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sabore BR Brasil S.A., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 09.08.2012 às 10: 50 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Pinheiro Mascarenhas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Pinheiro Mascarenhas\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 21.08.2012 às 10:50 horas. \r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Gomes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Gomes \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 06.08.2012 ás 10:30 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Helena Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Helena Lopes \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 31.07.2012 ás 11:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: W L Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: C H L LXII Incorporações Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros da Silva\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 12.07.2012 ás 10:40 horas.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nId: 1335483"
                            ],
                            "1335717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Favacho Magalhães [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Favacho Magalhães\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 14.08.2012 ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 07.08.2012 ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 04.09.2012 ÀS 11 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Pereira Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalações e Manutenção de Redes Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Pereira Lima \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 09.08.2012 ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 06.08.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 25.09.2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.09.2012 ÀS 11:50 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-34.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.08.2012 ÀS 12:20 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Costa \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 30.07.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Abreu [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Abreu \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.08.2012 ÀS 12:10 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Soares [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Soares \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 23.07.2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Magalhães Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.09.2012 ÀS 12 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio de Sousa \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.09.2012 ÀS 11:20 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Aleudo de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nCgto: Geania da Silva Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Aleudo de Oliveira \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 16.08.2012 ÀS 12:20 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 02,.08.2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Laila Novaes Lima [Adv. Paula Maíra da Rocha Caldeira e Souza Damasceno (OAB: RJ 154967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Laila Novaes Lima\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 20.09.2012 ÀS 11 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Costa\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 23.08.2011 ÀS 11:10 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza dos Santos \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 21.08.2012 ÀS 11:10 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Mendes Ribas\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 30.07.2012 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Freire de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Freire de Carvalho\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 14.08.2012 ÀS 12:20 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Réu: FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Oliveira \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 02.08.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nId: 1335717"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215500-88.2001.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nEduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335939"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Lopes de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélia Lopes de Araujo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000667-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1334976"
                            ],
                            "1335394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Juvencio [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Femme e Nina Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Juvencio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Guimarães [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Guimarães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Valente\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Costa Santiago dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Costa Santiago dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1335394"
                            ],
                            "1335486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Sousa de Araujo , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 17.09.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Rio Ltda. , Aut Lucio Alves Moreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.09.2012 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão oferecer rol de testemunhas ou ratificar algum pré-existente, ou trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1335486"
                            ],
                            "1335746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rejane Nascimento de Andrade [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luzia Rejane Nascimento de Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diniz Tavares\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos (R$ 59.571,98) e cumprimento das determinações de fls. 691, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S. A. - Grupo itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S. A. - Grupo itautec, Aut Pedro Paulo Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 629 e vista dos autos, podendo requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para os trâmites da Secretaria, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045700-77.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lima de Araujo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lima de Araujo\r\n\r\nPara ciência da certidão de fls 72, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 460, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Chaves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Mattos Chaves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322. Adiada audiência até manifestação do perito. \r\n\r\nId: 1335746"
                            ],
                            "1335927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTraga aos autos os documentos estipulados em ata de fls. 429, em 05 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1335927"
                            ],
                            "1336130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174300-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: LAESI DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO LUIZ [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO LUIZ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIVINO DE SOUZA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPRETEIRA LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIVINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-93.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ADRIANA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA AGUIAR DE OLIVEIRA, Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHA, Aut MILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-05.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SURUAGY DE ASSIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: Iony Peixoto Lisboa, Réu: Cristiana Marques Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SURUAGY DE ASSIS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195600-13.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO PAULO SONNEMANN [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PAULO SONNEMANN\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MANOEL DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nExdo: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PAES LEME DE SA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PAES LEME DE SA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-83.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DA COSTA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA BELA VISTA LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-55.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FOLHETOS EDITORA PLANEJ E MARKETING LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE LUCY BASTOS [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA BARROS COMERCIO ART PAPELARIA BAZAR LTDA, Réu: EDNA FERREIRA DA CONCEICAO, Réu: CASA BATISTA PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, Réu: MARIA JOSE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE LUCY BASTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN BARROSO ABRANTES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA, Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN BARROSO ABRANTES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-46.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE TRANSPORTES E COLETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA SERPA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TIA CLAUDIA LTDA [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)], Réu: CLAUDIA SILVA MADEIRA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VILA ISABEL LTDA, Réu: SUELY VALERIO BAETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA SERPA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUPE COMERCIO DE AUTOS E PECAS LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Andrade de Souza, Réu: Delano José Andrade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-90.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: GERDAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares, Réu: Celio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-92.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Mirian Quirino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0047900-04.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CARVALHO COSTA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA, Réu: Jaira Barboza dos Reis, Réu: Julio Roberto Cleto koerner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CARVALHO COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208200-71.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO MIRANDA AZEVEDO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERCORP INFORMATICA [Adv. Alberto Salem Fernandes (OAB: RJ 42971 - D)], Réu: Paulo Cesar Lima da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO MIRANDA AZEVEDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE DO CARMO SABINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSE NASCIMENTO OUTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE DO CARMO SABINO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COM DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Marcia Cristina Oliveira Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098200-62.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO SANTOS [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190700-21.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SERGIO DUARTE [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SERGIO DUARTE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240500-33.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISA MARGARETE NUNES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISA MARGARETE NUNES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINTO CHAVES [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR, Réu: Adileuza Brandao Soares Matilde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINTO CHAVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA MERCANTE [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAGDEN LTDA, Réu: MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA MERCANTE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CIRLENE TOME [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP KIDS AGENCIA DE MODELOS [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CIRLENE TOME\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DORALICE DA CONCEICAO IRMA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA GOMES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA-SUCESS.BRASAL LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205700-95.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDINIZ DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDINIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROBERTA ALVES DA COSTA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROBERTA ALVES DA COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: IVAN ROLINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Margareth Mirian Quirino\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Miranda Mello [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinista da EFCB, Réu: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS MAQUINISTAS [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Miranda Mello\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Aurea Barragans Lorenzo, Réu: Francisco Taboada Barragans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE REGINA DE ARAUJO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: Marilberto Nogueira de França, Réu: Silvio Rogério Rodrigues Correa, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-35.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FARIAS NASCIMENTO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICO MARITIMO E PORTUARIO LTDA [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186100-20.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON BENEDITO LEAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BENEDITO LEAL\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX BORDA GRUENBAUM [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho, Réu: Luciano Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX BORDA GRUENBAUM\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-89.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Maik Elias Matta, Réu: Marcos Ricardo Siebens Baez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NUNES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-77.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-35.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TIO JULIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena das Gracas da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Flor de Liz Ltda., Réu: Liz Valente, Réu: Mariceli Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena das Gracas da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Borges Peixoto [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borges Peixoto\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-03.2004.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSNY DE SOUZA FILHO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSNY DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVERY SANTOS TAVARES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVERY SANTOS TAVARES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186200-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSTA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES E COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-37.2004.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: UAI TCHE DA ILHA CHOPPERIA LTDA, Réu: Nancy Insaurraulde Arede, Réu: Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-03.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA ALVES [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA ASSIST MED ODONOT DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SEVERINO VALENTIM [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPES LTDA, Réu: Encarnacion Lopez Garcia, Réu: Luigi Beneduci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SEVERINO VALENTIM\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTIANE ALVES TRAJANO DA SILVA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria Jose Camacho Henriques, Réu: Tarcisio Diamantino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CRISTIANE ALVES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE APARECIDA SILVA MONTEIRO [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE APARECIDA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J G K MARTINS LTDA, Réu: Jose Luiz Guerra Paiva, Réu: Katia Martins da Silva, Réu: SHOPPNG JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1336130"
                            ],
                            "1335748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000148-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur\r\n\r\nRéu: Executive service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albhernack Salviano da Silva \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Igorneto Service e Comércio Ltda., Casa Show \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Service e Comércio Ltda., Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335748"
                            ],
                            "1335747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benvindo Martins\r\n\r\nRéu: Bazar 794 Comercio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, ficando também cientes que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluído no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa-reclamada e serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST; \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Afonso \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI SOARES\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo do Bairro Ltda, Fernanda Maria Gonçalves Almeida, Luís Felipe Almeida Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Maria Gonçalves Almeida, Luís Felipe Almeida Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 120 e de que, respondem solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo, serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Reis \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 186/188, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Carlos Domingues Correia, Claudio Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingues Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 119 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-69.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Vacation Time Ltda (Massa Falida de), Juarez Brasil Farah, JUAREZ BRASIL FARAH, Gunter Fred Schuster, Carlos Alexander Balardjischvili, Cintia Nogueira de Carvalho, Wani de Oliveira, Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gunter Fred Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 347, devendo efetuar o pagamento do valor executado (R$ 41.971,01) em 15 dias, sob pena de integrar solidariamente o polo passivo da ação e arcar pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rejane Nascimento de Andrade\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontao dos Santos(Espolio de)\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda., Wagner Canazaro Dargam, Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Duarte Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo efetuar o pagamento do crédito (R$ 4.544,66) em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, ficando também cientes que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: Hacon Hamada Construcoes Ltda , SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA. , Elio Katumi Hamada, Carlos Taka Shi Hamada\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Katumi Hamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se o Sr. Elio Katumi Hamada para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 61.587,95. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 568; para comprovar o pagamento de R$ 2.920,63, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%; comprovar, ainda, o valor que entende devido a título de recolhimento pevidenciário em guia própria GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio online, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centrex S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrex S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da execução fiscal da dívida ativa, devendo pagar em 48 horas ou nomear bens passíveis de execução, sob pena de bloqueio online e inclusão dos dados no BNDT - Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0200000-12.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: Cooperativa De Trabalho de Pesq e Prom de Vendas Ltda, Gabriel Araujo Braz Martins, Milton Tiago Diaz, Silmar Pereira Soldani, Roberto Luis Ferreira da Silva, Joao Ubirajara Crisostomo\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Ubirajara Crisostomo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 305, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 6.743,46), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% pelo inadimplemento, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 239/242, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nRéu: MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Mauro Henrique de Oliveira Matera, Celso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 253, devendo efetuar o pagamento do crédito de R$ 7.488,27, em 48 horas, ficando ciente que, em caso de não cumprimento, será incluído no Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Machado\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42, devendo efetuar o pagamento do valor executado (R$ 477,30, referente ao valor da última parcela do acordo com a multa de 50% estipulada) no prazo de 48 horas, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente com a execução, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-41.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO PEREIRA DE BARROS, Lina C. M. de Miranda\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeições Ltda, Tereza C. Miglioli, Glaucia Sabino da Costa, LIna M. de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 101 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335747"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-47.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolpho Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLIENE FERREIRA DE BARROS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLIENE FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Tadeu Santos de Jesus do Nascimento , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as cópias de que dispuser, no prazo de 05 dias, visando a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Academia - Euclides M. Reis [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Academia - Euclides M. Reis, Aut Kelly Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.87, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. \r\n\r\nVista à parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-73.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Conceicao Santos [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Conceicao Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: EG de Freitas Comércio e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cassiano Sousa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cassiano Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EMERSON VIEIRA DOS SANTOS MANSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mendes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.506. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALUSTIANO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO SALUSTINO DA SILVA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIAO SALUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/122. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-03.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Silva , Réu Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/45. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISA FORTUNATO PRATA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA , Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISA FORTUNATO PRATA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Sales - IJMS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Renato de Novaes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.753/756. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CLELIO NUNES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1211, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 216/217 devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1063/1065. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carneiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.308, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1332176"
                            ],
                            "1332183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Marcos Antonio da Costa Loureiro, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.656/657. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1332183"
                            ],
                            "1332549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-43.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LESSA PONTES DA SILVA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.264, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito sobre as custas de pré- anotação da penhora do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1332549"
                            ],
                            "1334900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Menezes de Souza, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.696/698. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1334900"
                            ],
                            "1332177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/122. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, CARLOS AUGUSTO SANTOS, ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, CARLOS AUGUSTO SANTOS, JOSÉ PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332177"
                            ],
                            "1332550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0027500-05.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., MÁRIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332550"
                            ],
                            "1334901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Castro Ferraz\r\n\r\nRéu: Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judical, MARLENE MEDRONHO, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Asseossoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334901"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorazil Soares Sant Anna Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorazil Soares Sant Anna Filho\r\n\r\nDiga o autor. fls.391 \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES LONTRA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.1395 \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Conceicao dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sergio Misk Forster [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Misk Forster\r\n\r\nFICA INTIMADA AO DEP´SOITO DO CRÉDITO REMANESCENTE NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasao Corretagem de Seguros Ltda., Aut Claudemilto de Sa Netto, Réu Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, NÃO CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.156/157. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252/253 para efeitos de direito. R$ 19.635,23\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 254\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0186600-19.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR ALVES BORBA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut EDIVAR ALVES BORBA\r\n\r\nVISTOS, ETC. CONVOLO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS.235 \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Coelho da Costa , Réu Probank S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0229300-20.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DOS SANTOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.4002 \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS. FLS.1129 \r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa de Oliveira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rosa de Oliveira Magalhães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DA PETROBRÁS E ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DA PETROS...- FLS.795 \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189/197 para efeitos de direito. R$ 129.724,24\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 198 E 199\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.241 para efeitos de direito. R$ 36.652,23\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar de Souza Monteiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NUNES DE MIRANDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS.FLS.1056 \r\n\r\nProcesso: 0000476-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Batista (Espólio de) [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bandeirante Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Sananduva de Carnes e Derivados Ltda. , Réu Representações Bandeirante Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS RÉS SOB AS PENAS DA LEI FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MARIA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HERBERT GUSTAV ARNT [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS M. DE SANTANNA NETTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA G. RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA F. WIECHERS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: NILTON BERNARDO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RAUL FIORATTI FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: OLIVIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DARIO MONDEGO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES, Aut CARLOS M. DE SANTANNA NETTO, Aut CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA, Aut CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO, Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE, Aut HERBERT GUSTAV ARNT, Aut JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Aut JOSE MARIA COSTA, Aut LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS, Aut MARIA AMELIA G. RODRIGUES, Aut MARIA MAGDALENA F. WIECHERS, Aut MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM, Aut MURILO AMOEDO COSTA, Aut NILTON BERNARDO SOARES, Aut OLIVIO DE SOUZA MOREIRA, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS, Aut RAUL FIORATTI FILHO, Aut SINDICATO DOS ADM. EST. RJ, Aut THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS, Aut UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS, Aut WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO, Aut WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS1678. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pio de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Colegio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Colegio Anglo Americano\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 259/294 para efeitos de direito. R$ 54.460,17\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 295 E 294\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Linto de Castro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237/246 para efeitos de direito. R$ 25.927,32\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Aguiar Holanda\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.529 \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nFICA INTIMADA A CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.119 EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS SOB AS PENAS DA LEI., \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neme [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/168 para efeitos de direito. R$ 72.264,41\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 169\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Cardoso dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.323 \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.374 \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvan Souza de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilvan Souza de Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares de Ataide [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 74/78 para efeitos de direito. R$ 3.226,57\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000050-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida Oliveira\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.64 EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. - FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0163200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO CUMPRIMENTO DA COISA JULGADA A VIR COM OS DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nATENDA-SE A RÉ O ORA SOLICITADO PELO AUTOR. - FLS.457 \r\n\r\nProcesso: 0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS A PENHORA - FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DA 1ª PARCELA - FLS.499 \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Valois [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Valois , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MICELI\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Claudia Revoredo Barboza [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Jane Claudia Revoredo Barboza\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA SERAFIM [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0000212-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides João de Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Getulio das Neves n/p ANA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides João de Andrade\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB pena de extinção. FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nTER VISTA EM 10 DIAS SUCESSIVOS SENDO A 1ª RÉ PARA SE MANIFESTAR TAMBÉM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.829 \r\n\r\nId: 1336162"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001218-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Patriolino Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Patriolino Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas no valor de R$ 20,00, dispensado a parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Bardaró Manzi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicentina Bardaró Manzi\r\n\r\nVista às partes do despacho de fls 1502. \r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335629"
                            ],
                            "1335644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/072012\r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SOARES CORREA, Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nVista as partes em 5 dias, sucessivos, inciciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão improcedente em face do municipio e procedente em parte em face da arca da alianca, prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Elias Reis de Maria [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo sucessivo de 10 dias, para as reclamadas. .\r\n\r\nId: 1335644"
                            ],
                            "1335630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-90.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, da parte autora e cota previdenciária na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, bem como contra-arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000256-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal, Réu: José Ventura Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO NACIONADO DE SAÚDE Ee decidir pela PROCEDENCIA PARCIALDO PEDIDO em face de ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.e. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335630"
                            ],
                            "1335632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Reis\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Marquês dos Santos \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335632"
                            ],
                            "1335631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barauto Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de 100,00 reais , pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2006.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Eurli Monteiro\r\n\r\nRéu: Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imovel, apartamento 1001 do edificio na Praça eugênio Jardim, 55 com direito a doias vagas na garagem e que foi nomeado fiel depositário do bem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335631"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Parolin de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Coelho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Jose Vieira Leite (OAB: RJ 43666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luciano Melo de Macedo\r\n\r\nTomar ciência acerca da ausencia de manifstação dos possiveis herdeiros na forma da lei 6.858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Cruz Junior [Adv. Elisabete Alves (OAB: RJ 124293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Fernando Duarte de Mattos Areosa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência da certdão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE FARIAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida certidão de Crédito Trabalhista nos termos do ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rodrigues\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 73/74, tendo em vista que as competencias a que a autora faz referencia são as que estão sendo executadas, sem total sucesso, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-87.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Augusto de Melo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley Augusto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Sul América Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedagem Sul América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 20, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-98.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE SOUSA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cruzal Pereira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cruzal Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. Indefiro a aplicação no processo do trabalho do art. 475 j, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Baeta de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Baeta de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114200-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ASSIS\r\n\r\nFornecer o nº de seu PIS, conforme requerido pela ré na petição de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0113900-19.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dantas Salles [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Oliveira da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da existencia de dois Cadastros de Pessoa Fisica em seu nome, conforme pesquisas de fls. 213/215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais, agora reduzido para o valor de R$ 2.890,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Piedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose da Piedade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes da Silva, Réu Restaurante Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mendes dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1333009"
                            ],
                            "1335988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva e Outros. Adv.: Paulo Henrique Pinto de Mello OAB.: RJ 98746 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU e Outros. Adv.: Leonardo Kacelnik OAB.: RJ 51800 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - noventa e cinco carteiras escolares, compostas por uma mesa e uma cadeira em madeira, revestidas em fórmica marrom, armação e pés em ferro, aparentando regular estado de conservação, avaliada e a unidade em R$ 25,00 - total R$ 2.375,00.\r\n\r\n2 - oitenta cadeiras universitárias, com armação e pés de ferro, assento e encosto em madeira, sendo sessenta e nove revestidas em fórmica caramelo e onze em fórmica abóbora, aparentando regular estado de conservação, avaliada a unidade em R$ 14,00 - total R$ 1.120,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.495,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108200-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Leopoldo e Outros. Adv.: Luciano Cesar de Oliveira OAB.: RJ 121918 D\r\n\r\nRéu: Laboratorios de Analises Clinicas Baronesa Ltda. e Outros. Adv.: Gilson Vicente Moraes OAB.: RJ 66656 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 - uma câmara fria, marca danica, modelo EC-SSDD n 15389, estado de uso - R$ 15.000,00\r\n\r\n02 - um microscópio laboratorial NIKON Y52 eletrico, estado de uso, tipo profissional - R$ 5.200,00 avaliado em 20.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio, 1671, Praça Seca, Rio de Janeiro, 21321-801 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques dos Santos e Outros. Adv.: Moyses das Neves Nogueira OAB.: RJ 141904 D\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) enceradeiras industriais, marca Schueler, modelo S-350, que lava e dá brilho em pisos. Em regular estado de conservação, funcionando, que avalio em R$ 1.500,00 cada - R$ 3.000,00.\r\n\r\n2 - 02 (duas) enceradeiras comerciais, tipo Hi-Speed. ambas são usadas para lavar e dar brilho em pisos.Em regular estado de conservação, funcionando, que avalio em R$ 1.600,00 cada - R$ 3.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Lopes Ribeiro, 10, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento Amaro e Outros. Adv.: Jaime de Carvalho Davoezem OAB.: RJ 151482 D\r\n\r\nRéu: J.R. Servicos Tecnicos e Especializados Ltda e Outros. Adv.: Rosana Velozo e Silva OAB.: RJ 94449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma cadeira com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados, na cor preta, em bom estado, em uso. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Gabinal, 950 , Freguesia, Rio de Janeiro, 22760-152 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIEIRA e Outros. Adv.: Marcela Aracão Coutinho OAB.: RJ 154467 D\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros. Adv.: Gilberto Dias da Silva OAB.: RJ 83177 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ar condicionado, marca consul, air master, 18.000 BTUS, no estado - R$ 1.000,00\r\n\r\n2 - Um, ar condicionado , marca electra, 10.000 BTUS, no estado - R$ 800,00\r\n\r\n3 - Um ar condicionado, marca elgin, 10.000 BTUS, no estado - R$ 800,00\r\n\r\n4 - Um ar condicionado, em funcionamento, no estado-R$ 500,00\r\n\r\navaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: João Café Filho, 26, 93, lote 28, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23028-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2011.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Maria Elisabeth Cavour Maldari e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um aparelho de ar condicionado, marca Consul Mastr, de 7000 BTU's, em bom estado de conservação e funcionamento - avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n2 - um aparelho de ar condicionado, marca Consul, de 7.000 BTU's, em bom estado de conservação e funcionamento - avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n3 - um aparelho de ar condicionado, marca Springer Admiral, de 6.000 BTU's, em bom estado de conservação e funcionamento - avaliado em R$ 1.200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Morais, 163/ apto 701, Rio de Janeiro, 22420-041 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2011.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ROSA DE SOUZA MONTEIRO e Outros. Adv.: Aura Magalhaes Freitas OAB.: RJ 49921 D\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 espelho bisotado em cristal incolor, medindo aproximadamente 1,00m x 1,20m, com moldura entalhada em madeira patinada estilo egípcio em bom estado de conservação. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Borges de Medeiros, 3407/ 101, Lagoa, Rio de Janeiro, 22470-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Souza Rabello e Outros. Adv.: Dalva Conceicao Nonaka OAB.: RJ 40477 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda e Outros. Adv.: Antonietta Centeno Sagnelli OAB.: RJ 87374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora de transferência térmica com alimentador automático e codificador, marca Logike Comp Spa, em regular estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, 509 - 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA LEOPOLDINA PANIO MARCANO e Outros. Adv.: Mariano Beser Filho OAB.: RJ 71115 D\r\n\r\nRéu: PADARIA TRES GURIS e Outros. Adv.: Milton Moraes Martins OAB.: RJ 16185 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) masseira marca Hipólito cap. aprox. 60 kg, em regular estado, em uso precário - avaliado em R$ 3.500,00.\r\n\r\n2 - 01 (uma) masseira sem identificação aparente, cap. aprox. 60 kg, em regular estado, em uso precário - avaliado em R$ 3.500,00.\r\n\r\n3 - 01 (um) cilindro sem marca aparente, aprox. 0,60 cm, em regular estado de conservação - avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n4 - 01 (uma) modeladora para panificação, sem marca aparente, medindo aproximadamente 0,50 cm largura, em regular estado, em uso precário - avaliado em R$ 1.600,00.\r\n\r\n5 - 01 (um) moinho para pão, industrial, sem marca aparente - avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n6 - 01 (um) divisora de pães, cap. aproximada 30 pães, sem marca aparente, em uso precário - avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n7 - 01 (um) forno Turbo Express Marca Heme, capacidade 08 (oito) grades, elétrico/ GLP, em regular estado, em uso - avaliado em R$ 6.000,00.\r\n\r\n8 - 06 (seis) armários para pães, cap. aproximada 20 (vinte) grades de pães, em regular estado, que avalio unitariamente em R$ 400,00 - avaliado em R$ 2.400,00.\r\n\r\n9 - 04 (quatro) refrigeradores Marca Metalfrio, horizontal, cap. aproximada 500 litros, 02 (duas) portas, cor branca, em regular estado, em uso precário, que avalio unitariamente em R$ 500,00 - avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n10 - 01 (um) balcão expositor Gelopar, seco, medindo aproximadamente 1,15, estrutura em fórmica, em regular estado, em uso precário - avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n11 - 02 (dois) balcões expositores Gelopar, seco, medindo aproximadamente 1,25, estrutura em fórmica, em regular estado, uso precário - avaliado em R$ 1.400,00.\r\n\r\n12 - 01 (um) balcão expositor Gelopar frio, em regular estado, em uso precário, medindo aproximadamente 1,80 m - avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n13 - 01 (um) balcão Filizola, cap. aprox. 15 kg, em regular estado, em uso - avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n14 - 01 (um) cortador Frios Filizola, em regular estado, em uso - avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada ´C´ - nº 13', Campo Grande, Rio de Janeiro, 23082-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima e Outros. Adv.: Rodney da Costa Muniz OAB.: RJ 133638 D\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda e Outros. Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um microcomputador, com CPU, teclado, mouse e monitor de 20 polegadas, marca FLATRON, modelo W2043S. o equipamento se encontra em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 1.100,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Torquato, 261, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva de Carvalho e Outros. Adv.: Humberto Celso de Andrade OAB.: RJ 34952 D\r\n\r\nRéu: Boavista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda. e Outros. Adv.: Deuzy Lemos Monteiro OAB.: RJ 71227 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 11 (onze) mesas de escritório com 2(duas) gavetas cada, revestidas em fórmica bege, que avalia em R$ 380,00 cada. avaliado em 4.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MERITI, 1288, VILA DA PENHA, Rio de Janeiro, 21220-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva e Outros. Adv.: Eliel de Mello Vasconcellos OAB.: RJ 11310 D\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 113 (cento e treze) rolos de bobiba plástica baixa, listrada, referência 61260, de 40 cm x 95 metros, que avalio a unidade de bobina em R$ 23,90.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benício, 1006, Rio de Janeiro, 21320-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,77\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2011.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Benedito de França e Outros. \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trailer Karmann Guia Caravan 330, Placa AX 9078, em razoável estado de conservação. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pontal, 5900, Recreio, Rio de Janeiro, 20020-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira e Outros. Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um circuito de respiração, marca Adult Star, modelo 1202163, em regular estado, em funcionamento. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bambina, 56 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335988"
                            ],
                            "1336113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 15:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000933-60.2011.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva e Outros. Adv.: Jose Freire da Silva OAB.: RJ 7851 D\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial e Outros. Adv.: Rubens Victor Manea OAB.: RJ 45095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um microcomputador (PC) Maxtro, com o respectivo monitor AOC 16:10, teclado, mouse, em regular estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, 88/ 402, Centro, Rio de Janeiro, 20050-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336113"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/07/12 (gerado em 03/07/12 - doc 179)\r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 20, que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nO cálculo deve observar os parâmetros fixados na fl. 141, inclusive item 3. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Souza \r\n\r\nComplementar os cálculos, observando os itens 3 e 4 de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CARVALHO GALVAO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: RONALDO CORREA JOSE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE CARVALHO GALVAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nInformar se a baixa da CTPS foi procedida. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Wellington da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Márcio Corga da Silva Júnior [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltd [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Márcio Corga da Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.207 : \" Venha o autor com a certidão de ônus reais, em 15 dias. No silêncio, expeça-se certidão cfe. Ato 01/2012 e após ao aquivo sem baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maia Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, inclusive a decorrente da retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Art In Pisos Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira da Cruz\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Mello Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Mello Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nJuntar a DARF, comprovando o recolhimento fiscal, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComplementar seus cálculos, observando a promoção da contadoria e o acórdão de fls. 194/203, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de) [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)], Aut: FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: JOSE GUILHERME NETO [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: NILO FERREIRA [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)], Aut: ROMERO JOSE LOPES [Adv. Nadja Gomes Osorio (OAB: RJ 51016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GONCALVES LEITE (Espolio de), Aut JOSE BANDEIRA FARIAS (Espólio de) \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.545: \"Regularizar a representação processual, trazendo aos autos a certidão de existência/inexistência de beneficiários do 'de cujus' David Gonçalves Leite e José Bandeira de Farias, respectivamente\". \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para dar andamento ao feito em 5 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Lima, Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Pedro Barbosa [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Jubai Ltda, Aut Samuel Jose Pedro Barbosa\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme parâmetro da decisão de fl. 665/666. \r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Correa [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátcia Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informátcia Ltda., Aut Roberta da Silva Correa, Réu WTG Promotora de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-81.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Tartau [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacão Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Ivenstimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Castro Tartau \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 335, dar andamento ao feito, apresentando meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas\r\n\r\nContestar embargos à execucão/devedor e ter ciência do despacho de fls. 876. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Audiência em 17/07/2012 às 09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001565-83.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Souza Messias [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Gentil Souza Messias \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 19/07/12, às 15:00h.\r\n\r\nApós, venha o autor complementar os cálculos observando o item 4. \r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silveira Matias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Itabira Ltda [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Itabira Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/7/2012, às 15h30 para entregar a CTPS da autora, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.231: \"Defiro por 10 dias improrrogáveis\". \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nJuntar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, em 10 dias. No silêncio, será expedida a certidão 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raphael Carvalho Brandão [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando fl. 167, em 10 dias. sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pinto , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.132v: \"Manifeste-se a ré sobre o conteúdo de fls. 125, especialmente sobre o pagamento relativo ao mês de março.\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Maria da Conceicao Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda., Aut Valdo Maria da Conceicao Peixoto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOM BIFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE BOM BIFE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335642"
                            ],
                            "1335641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012 - doc 59\r\n\r\n0090800-76.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ BATISTA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Araújo Soares,A & C TRANSPORTES LTDA,Paulo Silva Rego \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.897,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335641"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-18.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NUNES DOS REIS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NUNES DOS REIS\r\n\r\nAo exequente para que informe o número de seu CPF, bem como de seu patrono, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia da Costa [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Herculano Penna [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Herculano Penna\r\n\r\nÀ ré para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amorim de Almeida [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Amorim de Almeida, Réu Sunset Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: Herbert Levy, Réu: ESPOLIO DE SAMI BERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 indeferindo o requerimento de atualização dos cálculos. Quanto ao pedido de penhora, venha o autor com cópia do RI do referido imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-98.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO VITAL DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CIRCULAR LTDA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: ANTONIO FELICIANO DE AQUINO, Réu: JOSE FELICIANO DE AQUINO IRMAO-SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0222800-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO, Réu: LUIS OLAVO DANTAS, Réu: Sertep S/A Engenharia e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-36.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MASSIONILO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CONRADO LTDA, Réu: ALCY BENI STOQUINI, Réu: MARLY DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE MASSIONILO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PETRY [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PETRY\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0171400-69.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILSON RANGEL CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WILSON RANGEL CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164100-17.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Adriano [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Nordestina, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Adriano\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0181000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Silva, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 237, podendo a reclamada apresentar embargos no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLENTIM DE CUSTO LTDA, Réu: Dinah Paula Bosisio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, Réu: CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001514-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Rosemeire Marcovistz Laus (OAB: RJ 25196 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Inez dos Santos Joaquim [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva , Réu: Paulo Roberto Ramos , Réu: Luana de Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda., Aut Lucilia Inez dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370 julgando extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0191100-70.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI ARAUJO SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: EDWIN WALTER JUNIOR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI ARAUJO SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P do Diretor Rogerio Lemos [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P do Diretor Rogerio Lemos, Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Francisco Mendes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0194300-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE BARROSO FELIPE [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIR DA CONCEICAO DIAS CONFECCOES ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE BARROSO FELIPE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA, Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS, Réu Luiz de Mello Maia Filho, Réu MAX WASH LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos (fls. 231/232), devendo informar ao Juízo a possibilidade de acordo no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANDRADE RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: Frank Santos de Sampaio, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Rosa Jeronimo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 493. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes Rodrigues, Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Réu: Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Japponi André \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rocha Barros [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Reynaldo Rocha Barros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Pace [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Hipólito [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Hynove Empreendimento Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Hipólito , Réu Hynove Empreendimento Ltda, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0219200-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE OLIVEIRA CARVALHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE OLIVEIRA CARVALHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Novaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Rejane da Silva Novaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO EM FACE DE CAPEMISA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA 2ª RECLAMADA. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0227200-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MONSORES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MONSORES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria, em 10 dias, na forma do art. 267, II do CPC, observando-se os parâmetros já fixados. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES ARANTES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES ARANTES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do exequente eis que a obtenção de certidões junto a distribuidores e RGIs incumbe à parte diligenciar e informar ao Juízo .\r\n\r\nId: 1336103"
                            ],
                            "1336110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. , 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. , Silvio da Rocha Azevedo Filho, Paulo Correa Brandão, José Manuel Fernandes de Nóbrega Correia\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Fernandes de Nóbrega Correia, Paulo Correa Brandão, Silvio da Rocha Azevedo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jósimo Alves dos Reis \r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 138, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336110"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Justiniano Coura [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 484, bem como comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 18/07/2012 ás 15:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 103,fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 5 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Morgado Britto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morgado Britto\r\n\r\nRequerer o autor oque achar do interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Padilha da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Padilha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Costa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza - Beauty Club , Réu: Vilma Francisca Masseaux Vidal, Réu: José Clebio Oliveira Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.42 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Carvalho da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por preparo/custas . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 534 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução,bem como tomar ciencia da certidão do oficial de justiça exerada á fl. 528 - v e da petição do réu ás fls. 529/530.Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antenor Tenório Cavalcanti Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Tenório Cavalcanti Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por preparo/custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Constantino Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Primor Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Constantino Benedito\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.85/94. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu dos Praseres Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tadeu dos Praseres Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-48.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Dutra e Góes , Réu: Marcus Vinícius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado , Réu: Emília Maria Botelho Rondinini , Réu: Alessandra da Silva Coelho , Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da cerdao de fl.139, bem como de meios e modos para prosseguimento da execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-52.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario processo nº 0001372-84.2010.501.0032 e contraminutar o AI nº0000607-45.2012.501,0032, no prazo de 8 (oito).\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 728/779.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-93.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ANDRADE MENDES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORFLORES COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: EDMILSON TEIXEIRA FARIAS, Réu: VERA LUCIA ELEONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ANDRADE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 206 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EVARISTO LINS [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido pedido de fls.209 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bezerra da Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bezerra da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 72 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Réu: Crezo Surdick, Réu: Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger, Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nInformao ao juízo o valor recebido através de alvará de fl. 240.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques Xavier [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Jose Antonio Rodrigues Pinto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques Xavier\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls283., no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do alvará nº0511 bem como da planilha de fl. 822. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.333 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATOS L.LEITE E SONIA CABRAL L.LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com a prova robusta da nova razão social do réu, em 05 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1332689"
                            ],
                            "1332341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001396-15.2010.5.01.0032 - Rte. HEDDYLAMAR CARVALHO DA SILVA DIAS (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves OAB/RJ: 083872/D) Rdo. CLÍNICA SÃO BERNARDO - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar, marca Dragon, modelo Savina, n. serie ARVL-0223, funcionando, no estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000216-27.2011.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA -Bem(ns): 1) 5.500 Kg de papel tipo Semicraft, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0133900-39.1997.5.01.0032 - Rte. JOÃO MANOEL DE ALBUQUERQUE LINS Rdo. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - Bem(ns): 1) Seis computadores Imac G-5 21” Apple, bom estado, semi-novos, avaliados em R$ 24.000,00; 2) 2 Câmeras de vídeo Sony, modelo HVR2, bom estado, avaliadas em R$ 24.000,00; 3) 2 projetores de slides Visograf P37AF e 2 Murjones Pqx24 SM58, bom estado, avaliados em R$ 5.200,00. Total da Avaliação: R$ 53.200,00 (cinqüenta e três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 83, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115800-84.2007.5.01.0032 - Rte. ANA PAULA DE ANDRADE SOUZA (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista - OAB/RJ: 096706/D) Rdo. NAIR DE OLIVEIRA BUSTAMENTE E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Machado Rodrigues Filho - OAB/RJ: 136130/D) - Bem(ns): 1) Um forno à gás, marca Progas, com oito grades, bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um forno elétrico Turbo marca Perfecta Curitiba, nove grades, em uso, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Uma masseira marca Perfecta Curitiba, capacidade 25Kg, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Um cilindro marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Um freezer horizontal, com uma tampa, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um cortador de frios manual, marca Filizola, em alumínio, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Uma balança marca Filizola, eletrônica, capacidade 15Kg, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, com forno, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 9) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, no estado, avaliado em R$ 300,00; 10) Um freezer Metalfrio, de duas tampas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Um cortador de pão de forma marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 12) Um fogão industrial sem marca, de quatro bocas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 13) Uma modeladora de pão, sem marca aparente, funcionando, em uso, avaliada em R$ 1.200,00; 14) Seis mesas dobráveis em madeira, tampo em laminado na cor bege, em regular estado, avaliadas em R$ 480,00; 15) Doze cadeiras dobráveis em madeira, regular estado, avaliadas em R$ 360,00; 16) Uma estante em madeira revestida em laminado branco, base em inox, quatro prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 17) Um freezer horizontal de duas tampas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um televisor Philips de 14”, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 19) Uma máquina de café Universal, com 3 compartimentos, café, leite, água, bom estado, avaliada em R$ 900,00; 20) Um refrigerador, sem marca, em chapa de inox, com 2 portas, medindo 1,50x0,90x0,70, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, 245, lojas B e C, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084100-27.2006.5.01.0032 - Rte. ANTONIO ERNANDES GOMES FARIAS (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) Rdo. SABOR DE FRUTAS SUCOS LTDA (Adv. Áureo Hildebrandt Junior - OAB/RJ: 040293/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta e cinco cadeiras de madeira, tom claro, encosto arredondado com furo na parte central, no estado, avaliadas em R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gilberto Cardoso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1332341"
                            ],
                            "1332688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 18/07/2012 ás 15:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como ter ciencia do despacho de fl.484. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332688"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Aut Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1354/2012 e 1356/2012, e ao INSS alvara nº 1355/2012. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000094-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias de Freitas , Réu Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Cavalcanti Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Rodrigues da Silva, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1407/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira, Réu Perfect Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1383/2012 e apurado o credito remanescente de R$ 4.352,98 para o autor e R$ 2.358,44 para o INSS, tendo sido determinada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Corrêa da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Freeway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Correia , Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçã não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes de Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1420/2012 e á ré TELEMAR alvará Nº 1421/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-39.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ROBERTO SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 01352/2012 e 1357/2012 à ré. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Gurdiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Zaranza [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Zaranza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octácilio da Silva Xavier [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1365/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Lima dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1422/2012, devendo o autor informar, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silencio como concordância, a fim de expedição de alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001496-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Teixeira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1384/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBREIRA PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOBREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234, que julgou improcedente o incidente apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a re nº 01370/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Passos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1376/2012 - FGTS \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1437/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000287-83.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Alves de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CAREMINATE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut VILSON CAREMINATE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte e os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-92.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PINHEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: LINEA DE BARROS SANTIAGO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: DENISE APARECIDA PEREIRA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GEILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NATANAEL DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: AFONSO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FÁTIMA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ALEXANDRINO ANTONIO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ANTONIO LIMA DE VERAS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Nilza dos Santos Bittencourt (sucessora de Aureliano Ferreira Bittencourt) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CARLOS NAPIER MALHEIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: CECILIO PEREIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: EDSON LOUSA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: GERALDO SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: HANRI GOMES DE MOURA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JAIME LAGE DE ALMEIDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VANDA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: Keli Cristina Sant´ana (sucessora de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOÃO FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: NILMA DO CARMO DAS DORES ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA CATARINA DE SOUZA SANTOS [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut: SELMA LOPES AQUINO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANA BERTHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA ARAUJO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA PRAIA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: OSVALDO SANTANA MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: NELY MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Aut: VALDEMIRO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Aut: Carlos Eduardo Fernandes Sant´ana (sucessor de João Carlos Sant´ana) [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA DE BARROS SANTIAGO, Aut ANTONIO LIMA DE VERAS, Aut JANAINA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará aos autores nº 1415/2012 - ANTONIO LIM AVERA E 1416/2012 - JANAINA SOARES PINHEIRO E 1417/2012 - LINEA DE BARROS SANTIAGO. PRAZO DE 10 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amneris Machado de Barcellos [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amneris Machado de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 01394/2012 . Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000496-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Antonio Rocha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à re nº 1406/2012 relativo ao depósito recursal e o autor que deverá depositar os valores relativas as custas em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1362/2012 relativo ao depósito recursal. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099300-61.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TAIFEIROS, CULIN E PANIF MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará aos autores nº 1401/2012= Heliete, nº 1408/2012 = Ubirajara, nº 1411/2012 =Maria Jose, nº 1412/2012 =Maria de Lourdes \r\n\r\nProcesso: 0000097-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Ricardo Rodrigues Vicari Martins , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-32.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARES JOAO [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO TAVARES JOAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao reu nº 1390/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaudio de Almeida [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaudio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Josué de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1380/2012 - relativo aos depósitos recursais. Ter ciência a segunda ré do acordo celebrado de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1385/2012. Ter ciência que foi apurado pela Contadoria o crédito remanescente de R$ 12.498,96 para o recclamante e R$ 13.039,69 para o INSS, tendo sido determinada a sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Trigueiro de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, Réu Luciano Alves de Oliveira ME, Aut Luiz Carlos Trigueiro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Freitas Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Freitas Filho , Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1386/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1123/2012 relativo ao valor incontroverso. Após, os autos serão conclusos para julgamento de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joacil de Paula Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao réu Joacil nº1360/2012 e 1361/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI EXPEDIDO MANDADO E QUE O AUTOR DEVERA COMPARECER AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS A FIM DE ACOMPANHAR A DILIGENCIA, BEM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DO ARROMBAMENTO SE FOR NECESSARIO. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Martins [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor do Banco de Credito Real de Minas Gerais S.A.), Aut Joel Sampaio Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1436/2012 . A ré deverá manifestar-se acreca da correta denominação da rubrica informada pelo autor às fls. 651/652, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ERNANI KLINGELHOEFER JUDICI [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDMILSON SILVA DE QUEIROZ [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDMILSON SILVA DE QUEIROZ, Egte ERNANI KLINGELHOEFER JUDICI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilzelia Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meira de Carvalho [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira de Carvalho, Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1402/2012 - FGTS. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michell Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Costa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1378/2012. A ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coutinho dos Santos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1366/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-95.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araújo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Coelho , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçã não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pinto Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: I S de Oliveira Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Réu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Pinto Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI EXPEDIDO MANDADO E QUE O AUTOR DEVERÁ COMPARECER NA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS A FIM DE ACOMPANHAR DILIGENCIA COM SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-59.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1423/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FRANCISCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1381/2012 (autor) e 1382/2012 (INSS) pelos valores incontroversos. Após, os autos serão remetidos para decisão de Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-03.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badin e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à Fazenda Nacional nº1434/2012 e 1435/2012. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pinheiro Carvalho representada por Regina Pinheiro Carvalho, Aut Regina Pinheiro Carvalho (sucessora de Sidnei de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará aos autores nº 1413/2012 e 1414/2012. Após, os autos serão remetidos para execução do remanescente através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Ornellas Rezende [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cely de Ornellas Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1379/2012, devendo o autor comprovar o valor recebido em 10 dias, para fins de apuração do remanescente devido, A ré deverá comprovar a liberação do cartão magnético do auxílio alimentação ao autor, conforme sentença de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000557-10.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente de Paulo Azevedo [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Egdo: Marcio Medeiros Mello [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: Martin Augusto Grefe\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Frigorifico Multimarcas Ltda., Egdo Marcio Medeiros Mello, Egte Vicente de Paulo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: (S) Celso Carlos Pereira, Réu: (S) Celso Carlos Pereira, Réu: (S) Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1396/2012 e à ré nº 1397/2012 e 1398/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001327-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira da Silva Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1425/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1359/2012, devendo a ré depositar o remanescente de R$ 85,91 a titulo de INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pessoa Holanda [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pessoa Holanda, Réu Far Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Rodrigues Galvao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrity Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Rodrigues Galvao, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Integrity Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDER DA SILVA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor e após 10 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000257-48.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leandro de Oliveira [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSK Engenharia Ltda., Aut Maicon Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut José Cosme Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1399/2012 e que foi apurado o crédito remanescente no valor de R$ 685,45 para o reclamante, e R$ 122,93 p/o INSS, sendo os depósitos recursais suficientes para o pagamento do remanescente. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo, serão expedidos alvaras ao autor, INSS e rda. \r\n\r\nId: 1336148"
                            ],
                            "1336147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336147"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Martins Maia da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telio Martins Maia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo Coutinho, Aut Ednilson Menezes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA DE AMORIM [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Aut: VERA LUCIA GOMES LOURENCO [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLIDI GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA.ME, Réu: ANDRE GUSTAVO BORGES FRANCO, Réu: PEDRO WILSON FARIA CAMPOS, Réu: RISOLDI ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARBOSA DE AMORIM, Aut VERA LUCIA GOMES LOURENCO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000590-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Deus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva de Deus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Desiderio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: THERESINHA GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Desiderio\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO GALVAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Waleska Franco Barros (OAB: RJ 127318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050400-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa Lage [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa Lage\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Ferreira [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS , Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0147100-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012800-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: JORGE FERREIRA TELLE, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: CLAUDETE DIAS TOSHIAKI KOGA, Réu: Maria Amélia da Costa Belo, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000757-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Esteves da Paz [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Réu: Shopping Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Esteves da Paz \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMILTON GOULART DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda, Aut IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002600-97.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GROPPA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CLUB BRASIL LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: DARIO BELLANDINI, Réu: THOMAS EDWARD STOCKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GROPPA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananka de Oliveira Passos Evangelista Modesto [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Raquel Mendonça de Abreu [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria Elem Batista de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Bruna Mendonça Bernardo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daiana Moreno da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Danielle de Jesus Romualdo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcele Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Aloiza Rosseli [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiana Rosseli [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiza Rosseli \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matias da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1334458"
                            ],
                            "1335004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025200-44.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG GULOSO LANCHES LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101800-09.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Dilma de Oliveira Marinho, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Almeida \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LINO [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO LINO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1335004"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-19.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a concordância das partes, homologados os cálculos de JAM elaborados a f. 1562/1609. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido (depósito de f. 1615). \r\n\r\nProcesso: 0000804-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Moana Beker da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Moana Beker da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, ajustados às decisões de f. 569/570 e 578. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Jose do Nascimento Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz Garcia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2007.5.01.0037 - Monito\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Rqdo: DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Rqdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 562, fixando o valor da cota em R$ 84.788,91. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Santana Barros , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 64/67, RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.89 , FIXANDO O BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.974,95, EQUIVALENTE A 159.468,08 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.811,45, EQUIVALENTE A 146.266,21 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 163,50, EQUIVALENTE A 13.201,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de f. 555 e ss., em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.985/986 , ATUALIZADOS A F.1024/1026 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 268.105,79, EQUIVALENTE A 21.648.303,01 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1026. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 261.942,15, EQUIVALENTE A 21.150.617,58 IDTR. ÀS RÉS (SEGUNDA E TERCEIRA) AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 178. FIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO INSS EM R$ 229,49, EQUIVALENTE A 18.530,26 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropisucos Alimentações Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Rede Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nossa Rede Ltda. \r\n\r\nApresentar as guias do FGTS e do Seguro-desemprego, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sula Gonçalves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1650/09. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lino Costa Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lino Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes da Rocha, Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.250/253 , ATUALIZADOS A F.276 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 31.470,96, EQUIVALENTE A 2.541.134,52 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o que determina o art. 8o., do Ato 19/2012, da Presidência deste TRT, indicando, com qualificação, a pessoa responsável pela guarda do bem, o local onde serão guardados e os meios para sua remoção. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Manoel de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de f. 405/426, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.328,48, EQUIVALENTE A 107.336,55031 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Franco [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o endereço da instituição REDE SHOP. \r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonildo Louzeiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesonildo Louzeiro Moreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Linhares Areosa [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Linhares Areosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 249-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 885/886, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-72.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Baptista [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joao da Silva Lorosa Neto, Réu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Vanda da Silva Lorosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 219/248, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 27.929,37. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-45.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares\r\n\r\nInacolhível o requerimento contido na inicial consistente na citação da primeira ré via edital. Indicar o paradeiro da primeira reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 328/329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (parte autora deduzida dos cálculos do principal e parte ré sequer apurada nos cálculos de f. 319/322). Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Torres Luciana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a necessidade ou não de prova pericial, descartada pela reclamante as f. 279/282. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ASSIS BENIGNE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY ASSIS BENIGNE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-02.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Conceição\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bioncol Farmaceuticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Cristina de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Cristina de Araujo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alcantara Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alcantara Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001415-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.187-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.321,35, EQUIVALENTE A 1.075.681,06474 IDTR. REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raimundo dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S.A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1335948"
                            ],
                            "1335947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE TRINDADE RAMOS\r\n\r\nRéu: BAKER´S SHOP PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA GAJEVESKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira, Veronica Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Augusta Xavier Bueno\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 72/73, ATUALIZADOS A F. 110, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.258,86, EQUIVALENTE A 2.363.336,33 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 93, ATUALIZADOS A F.97 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 24.467,98, EQUIVALENTE A 1.976.360,47 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 21.276,50, EQUIVALENTE A 1.718.574,32 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 3.191,48, EQUIVALENTE A 257.786,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335947"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel, como determinado às fls. 111, em 30 dias, ou indique outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiano Henrique de Barros Giammatey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 54, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda, Réu: Best Price Comércio de Roupas Ltda, Réu: Turino Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Aut Edinaldo Francisco Costa\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do indeferimento do requerido no item 5 de fls. 287, uma vez que não comprovado que a audiência do outro Juízo tenha sido marcada em data anterior a esta, bem como a ré para ciência dos documentos juntados, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LEOPÉRCIO BERGAMASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos dados conseguidos através de consulta ao Sistema Siel. devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENIA DA SILVA DE LIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA DA SILVA DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Sales da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-76.2005.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Cristina de Mesquita Martins [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nExdo: Refridirect Comercial Ltda., Exdo: FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA, Exdo: RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Cristina de Mesquita Martins\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o autor diligenciar diretamente junto aos referidos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nDizer, no prazo de cinco dias, se arcará com a remoção dos bens penhorados das fls. 156 a 159 para o depósito judicial, uma vez que o oficial de justiça informou que não havia pessoa responsável pela reclamada para assumir o cargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA GOMES [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: TITA VEICULOS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Angelo Salvador Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o Ato nº 1/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000729-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves dos Santos [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Arquiteto Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Glaucia Valeria Pereira da Silva (OAB: RJ 109986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a petição veio desacompanhada dos documentos nela mencionados, trazê-los em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Juçara Mendes Braga de Moura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 346, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor (fls. 429/475). \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2184/2186, que reconsidera a decisão de fls. 2169, que declarou a extinção da execução, julga-se parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação oposta pelos exequentes às fls. 1371/1377, sendo os exequentes para apresentar cálculos de liquidação complementares, em relação ao autor Adonai. \r\n\r\nProcesso: 0000700-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Habilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Habilitação - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 86/86-verso. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que, homologados os cálculos e garantido o juízo, o reclamante deveria impugná-los pelo recurso cabível, dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa, Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nTendo em vista que o imóvel cuja certidão se encontra às fls. 152/155 não pertence á ré Laura, nada a deferir quanto ao requerimento de penhora de fls. 136. Deverá o autor, indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Moviwen International Sociedade Anônima - NP do Adm Sr. Paulo Jorge Videira Cecílio Poiera, Réu: Josué Lauro Costa, Réu: Paulo Jorge Videira Cecílio Poeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Dias\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 196, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselheiro Galvão Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 25/26 para que se manifeste em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-59.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ADAO JOEL DE ANDRADE, Aut: ALYRIO LIMA DE FARIA, Aut: ALEXANDRE CRUZ E SOUZA, Aut: JOAQUIM JULIO DA SILVA, Aut: JOAO BELMIRO DE SOUZA, Aut: JOSE RIBEIRO DA COSTA, Aut: EDGAR MACIEL FIGUEIREDO, Aut: HERVAL HENRIQUE DA COSTA, Aut: CROBISMAR DO NASCIMENTO SILVA, Aut: MARCO ANTONIO ALVES, Aut: MARCOS JOSE DA SILVA, Aut: NELSON SANTANA TANNES, Aut: PAULO CESAR BRITO NEVES, Aut: PEDRO SEBASTIAO PAES, Aut: PEDRO CELIO DE PAULA, Aut: ROBERTO Q. NASCIMENTO, Aut: ROQUE NATIVIDADE A. DO SACRAMENTO, Aut: SEBASTIAO JOEL DE A. FILHO, Aut: CESAR MENDES, Aut: WILSON BATISTA DE CARVALHO, Aut: WILSON DA CRUZ\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Réu: Nelson Salomão Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a sócia mencionada na petição de fls. 604/605 não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 41 resta prejudicado, tendo em vista que a notificação de fls. 40 é do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bomfim de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 331, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ossimo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ossimo \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Rizzo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mathias Rizzo\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 61ª VT/RJ, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sebastião das Dores [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião das Dores, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265 que, CONHECE dos embargos de declaração do do réu e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, mantendo-se a decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Lourdes da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: Jefferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Lourdes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001391-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Menezes Lobo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Menezes Lobo \r\n\r\nDeverá a advogada Karine Maranhão Lobo OAB/RJ 149.689 vir assinar a petição de fls. 244 em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0015500-59.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kelmer de Jesus [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A -Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Kelmer de Jesus, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Áerea Rio Grandense (Massa Falida de ), Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Ribeiro Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Solemar de Assis Saldanha [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Cassi Associados [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassi Associados , Aut Flávia de Souza Ribeiro Batista , Réu Solemar de Assis Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição; bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES RODRIGUES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, como determinado no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 286, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elivander Raimundo da Silva\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento da petição de fls. 165/166, devendo a reclamada retirá-la na Secretaria, bem como ao autor para ciência da petição de fls. 198/202, devendo manifestar-se, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastião Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 381, tendo em vista que não há informação do endereço onde se encontra o veículo restringido. \r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CLEMENTE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS(CÓD 2909)-CNPJ 60.746.948/0001-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 925, com os dados requeridos pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Moraes Porto Dutra\r\n\r\nTomar ciência da petição da Caixa Econômica Federal que informa a unificação da conta vinculado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-11.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Arlete Sales de Carvalho (OAB: RJ 40724 - D)], Réu: João Borges Coelho, Réu: Sérgio de Mattos Borges Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO LEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gleyse da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gleyse da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 328, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 431, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nunes Coutinho [Adv. Nivalma Cristina Oliveira Silva de Freitas (OAB: RJ 122711 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Norberto Goncalves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norberto Goncalves\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Fraga \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMPESTRE DA ILHA DE PAQUETA, Réu: Roberto Lázaro Sarkis [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Matos Nejm [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Matos Nejm\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-53.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO\r\n\r\nVista ao autor do ofício da 27ªVT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Figueiredo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do oficio do Banco Itau, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0092000-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Fonseca Francisco [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargil Agricola S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargil Agricola S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará em 28.01.2011 e que se encontra na Caixa Econômica Federal - Agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI FATIMA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nVista a reclamante do email de fls. 174, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE REMIGIO DE REZENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE REMIGIO DE REZENDE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 200, tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO de fls. 195, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro Rafael [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campbell Barbuto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S/A, Aut Renata Campbell Barbuto\r\n\r\nVista as partes para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roriz de Queiroz , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 191, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 312, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME , Réu: Gabriela da Silva Bessa , Réu: Karla Cersosimo Agostinho , Réu: Condomínio do Edifício Vila Firenze [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Firenze\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. Caso queira a penhora do imóvel, deverá vir com a certidão atualizada de sua matrícula. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário, conforme sentença homologatória de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0001473-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onizete Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Silva dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 411, devendo apresentar cálculos conforme requerido pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Aut: Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de dez dias, as partes poderão arrolar testemunhas, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 par. 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras dos empregados indicados pelo perito em sua perito em sua petição de fls. 1508, com a identificação das parcelas que integravam as respectivas remunerações, sob pena de serem efetuados os cálculos por arbitramento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 142, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda., Aut Manoel Correia da Cruz, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já expedida CPE para a comarca de Barueri (0000171-34.2012.5.02.0202), devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1335387"
                            ],
                            "1335384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0000705-77.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nExecutado: Herbert de Ávila Pimenta Vieira,Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert de Ávila Pimenta Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.826,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-62.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Gomes de Souza \r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda,Alceu Rodrigues Simões,Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-77.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nExecutado: Ivette Torres Ferreira,Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda,Antônio Veira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.975,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-40.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.050,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335384"
                            ],
                            "1335383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Pereira \r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., UTC Engenharia S/A, RIP Serviços Industriais S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UTC Engenharia S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335383"
                            ],
                            "1335385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão\r\n\r\nPelo presente fica m COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. , Orlando Alberto Brito Alcântara, Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Alberto Brito Alcântara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 116/117, bem como para ciência da sua nomeação como fiel depositário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335385"
                            ],
                            "1335386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho \r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME , Gabriela da Silva Bessa , Karla Cersosimo Agostinho , Condomínio do Edifício Vila Firenze\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela da Silva Bessa , Karla Cersosimo Agostinho , KGB Serviços de Piscina Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/67 que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME, Sonia Aparecida Esposito, Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo do Nascimento e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 103 e 107, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335386"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barbosa de Lima, Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.67. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1009200-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DARCY GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Barros [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Marine Service Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Marine Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001207-73.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.1099/1106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Simões de Lyra Aragão [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. -Banco Múltiplo \r\n\r\nDiga o réu sobre fls.412 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-30.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES RELIGIOSAS E FILANTROPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.170 e comprovar o recolhimento do valor restante das custas a que foi condenada (R$ 135,00), devendo seu recolhimento ser realizado por meio de guia GRU (cód.18740-2), sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Gomes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, conforme ata de fls.47. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-74.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Amaral Costa \r\n\r\nDizer sobre fls.150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno José Telles [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno José Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.108/110, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES e à reclamante também para tomar ciência de fls.1020. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Aguiar Ribeiro [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rita de Cassia Aguiar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda., Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.244. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paulo de Souza Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , Réu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.77. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fls.260-verso e vir com cópia legível da referida guia. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2012.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda., Exte Paulo Sérgio de Oliveira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.140. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1047100-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abreu, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.123. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Levindo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Levindo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários reciprocamente interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018800-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELPHIM DUTRA MACHADO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELPHIM DUTRA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Chamarelli [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Chamarelli, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0013800-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.257. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dantas Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Beatriz Dantas Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: A.N.F. NETO PLANTAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.F. NETO PLANTAS LTDA, Réu Antonio Nabor Fernandes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Domicio de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-80.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO LOPES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO LOPES DE PAIVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1335844"
                            ],
                            "1335843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares de Arraes Alencar \r\n\r\nRéu: Marco Antônio Pereira de Lima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Antônio Pereira de Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335843"
                            ],
                            "1335842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP José Avelino Fernandes dos Santos, A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.77. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial, EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Modemax Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.67. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335842"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lilian Carnaúba [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lilian Carnaúba, Réu Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Senra de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/422. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva da Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva da Costa, Réu Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0267300-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EMILIA MASCARENHAS FORTES SILVA\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. A parte autora deverá, ainda, adequar seus cálculos à decisão do Recurso de Revista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Coelho Magalhães [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119400-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Assis Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Maria Regina de Assis Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1423/1424. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490/491 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ramos Pinto Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de), Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de), Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ramos Pinto Rodrigues\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-57.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 - exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ACCIOLI MENDONCA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RITA GOMES [Adv. Claudio Leonardo Soares Cupello (OAB: RJ 138046 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA RITA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RABELLO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que venha, em 10 dias, com novos cálculos, adequados aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardes Marinho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernardes Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza de Brito [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Kleinhans [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Kleinhans \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Demarques Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493 - convertido o julgamento em diligência para determinar a realização de perícia. Honorários de R$ 2.000,00 que serão suportados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 249/330, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-03.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andressa Lopes da Fonseca Araújo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilda da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andressa Lopes da Fonseca Araújo , Cgto Lenilda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Cruz da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576/578 - IMPROCEDENTE, custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO, Aut INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS, Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Aut NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO, Aut WALTER MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1434. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Goes \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Padilha [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Padilha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-70.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM GIOVANONI LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM GIOVANONI LOPES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 186/187, pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321 - convertido em diligência para determinar a realização de perícia. Honorários de R$ 2.000,00 que serão suportados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Teresa Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Isabel do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Lúcia do Nascimento Brito, Réu: Maria Regina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Terezinha Sousa de Carvalho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Terezinha Sousa de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, sendo a reclamada para manifestação sobre os cálculos de fls. 1072/1073, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Lopes da Fonseca Araújo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Lopes da Fonseca Araújo, Aut Lenilda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FOLLY SILVA CAMPOS [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESS ADM SERVICOS CREDITO SC LTDA e OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcela Vieira Rimoli (OAB: RJ 119025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESS ADM SERVICOS CREDITO SC LTDA e OUTRO, Aut RENATO FOLLY SILVA CAMPOS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/422 - IMPROCEDENTE, custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0134900-43.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ, Aut EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDECIR SALES DE AMORIM SOUZA [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575/576 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: João Batista da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELLO CORDEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Braskem Petroquimica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA, Réu: Claudia Gonçalves da Silva, Réu: Linda Angélica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Pedroza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Pedroza\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Spazio Del Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1335223"
                            ],
                            "1335220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0188400-48.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TEIXEIRA,Celia Regina da Silva Teixeira,Antônio de Souza Teixeira,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.922,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335220"
                            ],
                            "1335221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manoel Soares da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001071-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335221"
                            ],
                            "1335222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Braskem Petroquimica S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 73 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza de Brito\r\n\r\nRéu: Guinada Consultoria Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335222"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000840-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Correia [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rosa Souza [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Tiago da Rosa Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 322. . \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de suspeição do Louvado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista os leilões negativos, venha o exequente com meios possíveis e objetivos para o prosseguimento da execução - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Lima de Souza [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Lima de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de agosto de 2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide da Silva Cunha [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Clapp\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Olveira da Costa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Olveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 166-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-84.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RENAN XAVIER DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENAN XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001299-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Coelho Esteves, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02 de agosto de 2012, às 13:25 horas, na MMª 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Almeida Silva [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Aut: Jonas Almeida Santana [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Aut: Diogo D Artangnan Almeida Santana [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo D Artangnan Almeida Santana , Aut Jonas Almeida Santana \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENA CORREA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Sobral de Abreu [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Seves Americo Ormond dos Santos, Réu: José Mario Della Torres Lopes, Réu: Anderson Mello da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Sobral de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Pimentel [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Pimentel\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-68.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto Moreira Fontenella [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barreto Moreira Fontenella\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de antecipação de tutela. Especifiquem as partes, em cinco dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siracusa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siracusa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Ulisses da Silva Cerqueira \r\n\r\nEm trinta dias, dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTer vista do documento de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dorval de Souza Horta [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Soares Botelho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Soares Botelho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Miranda Rabelo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Miranda Rabelo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 546 e docs que o instruem. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Neves de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Almeida Silva [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Aut: Jonas Almeida Santana [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Aut: Diogo D Artangnan Almeida Santana [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sabatini Rodrigues [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Elena Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sabatini Rodrigues \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climene Ferreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climene Ferreira da Silva, Réu Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda., Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES MONTEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: REALENGO LOTERICO LTDA.ME [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REALENGO LOTERICO LTDA.ME\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Reis da Costa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 43-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Favero [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gilberto Lourenço dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gilberto Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia. de Seguros \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir José da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rita de Cassia Soares Serra Freire Medeiros de França (OAB: RJ 156890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir José da Costa, Réu Bugini e Santos Intermediações e Negócios Ltda., Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de agosto de 2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Marins Reis [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALYSIS AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANALYSIS AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA , Aut Luiz Fernandes Marins Reis\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 136 . \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES GOMES [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Gislene da Conceicao Velozo, Réu: Creusa da Conceicao Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES BARROCO [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 157 . \r\n\r\nProcesso: 0124100-66.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINHO KLIPPEL [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINHO KLIPPEL\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição e docs de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000312-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Securitis Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0101300-49.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOARES DE ANDRADE [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS DA SILVA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CAETANO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO COELHO LEITE JUNIOR, Réu: SIMONE NYEMAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jaccoud Silva Bonn [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jaccoud Silva Bonn\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climene Ferreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival José Bezerra [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival José Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000444-91.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Costa [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro de Azevedo [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1336184"
                            ],
                            "1336182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0106200-65.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur Munk Castelo Branco Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marcio Gomes Campean,Policlinica Farias Campean Ltda Me,Marcos José Gomes Campean\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Gomes Campean, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos José Gomes Campean,Policlinica Farias Campean Ltda Me,Marcos José Gomes Campean\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José Gomes Campean, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.124,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000026-56.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: CDC Serviços de Terceirização Ltda.,Decta\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.291,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-78.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Júlio César da Silva,JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda.,Jorge Gustavo Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.741,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Gustavo Rios,JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda.,Jorge Gustavo Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Gustavo Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.741,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-85.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Nascimento Soares\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Bingo da Praia Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ralph Figueiredo Boechat,Bingo da Praia Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-73.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djairo Alves Bandeira\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.057,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.057,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-33.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDERILDA PEREIRA PIRES\r\n\r\nExecutado: D GALLES CONFECCOES NP SOCIO MILTON S.FERREIRA,HERCULES ALVES PEIXOTO,MILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado D GALLES CONFECCOES NP SOCIO MILTON S.FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.885,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-73.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DO NASCIMENTO DIRQUES\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Barreto de Oliveira,TELEMAR NORTE LESTE SA,FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Eliezer Miranda de Oliveira,Carlos Cezar Rodrigues,José Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Barreto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.028,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-06.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Jalliz Guayanazes Lima\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vania Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Farias Lopez,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vania Márcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-54.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselma Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.727,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.727,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336182"
                            ],
                            "1336183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanielly da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silvério Bahia \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Silvério Bahia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiró \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e apresentar, em querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e apresentar, em querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336183"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Senado Restaurante Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Senado Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Baring Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-44.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo du Rocher Carvalho [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo du Rocher Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-62.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Florentino Gonçalves Pereira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Gonçalves Pereira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-95.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C EDITORA LTDA ME, Réu: Iracy Oliveira Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristini Santos de Assis (representada por Ivany de Assis) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPRINT ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPRINT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 330. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Menezes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 190.\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Franqueira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Franqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 272-verso. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO TEIXEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VILGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Fundação Roberto Marinho, Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Neri\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Teixeira Cunha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cardozo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaplan Irmão Araújo Planejamento de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cardozo da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)], Réu: Luiz Ricardo Moreira, Réu: Getulio Teixeira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 106/111. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0050700-42.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURAO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 -D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO CAMPO GRANDE DAS CARNES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Marcelo Carvalho Sousa, Réu: Marieta Carvalho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santiago Medeiros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santiago Medeiros \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: \"Considerando que o autor já recebeu a parcela incontroversa (fl 345-346) não vislumbro outra forma de dar prosseguimento ao feito que não aguardar o julgamento do AI.\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thauana Senna de Oliveira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Thauana Senna de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 -D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Vanderlei Lago da Silva , Réu: João Alves da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GOMES DEL REI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GOMES DEL REI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576: \"Tendo em vista a comprovação de fl. 575 de que o alvará de fl. 571 já foi sacado, venha o autor com o depósito do valor dos honorários de seu antigo patrono em 48 horas, sob pana de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda e Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda e Ustambul Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mariano Alcantara [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 -D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mariano Alcantara\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Paulo Cesar Pimenta\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 -D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz Saldanha [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C Mariana Van Even, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz Saldanha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 -D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANETE DE BRITO ALMEIDA CONCEICAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINEIA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANETE DE BRITO ALMEIDA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 359 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudima Pedro de Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudima Pedro de Almeida\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS ARAUJO [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloiza Tinoco Toledo de Martino, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nReclamante: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nReclamada: Implementar no contracheque do autor o salário que entende efetivamente devido em 40 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência do despacho de fls. 1596. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Fortes [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Fortes\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida da Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 -D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Almeida Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000828-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Antonio Gallo Machado [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Antonio Gallo Machado \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Vasques Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Vasques Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Marlene de Freitas D'Angelis (OAB: RJ 125566 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana Farias Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Farias Pinto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: José Fausto da Silva, Réu: Antônio Roberto Rocha Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA FERREIRA TARDIM\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1336066"
                            ],
                            "1336067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Cia Nacional de Reflorestamento S/A, KOPECK S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Gaudêncio Sobrinho de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0044300-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL, GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR (SOCIO), HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 157, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336067"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jucá de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jucá de Azevedo, Réu Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS\r\n\r\nCumprir o item 08 de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barboza dos Santos [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barboza dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Andrade dos Santos Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Andrade dos Santos Vieira , Réu Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Chimenti de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Jose Henrique Felzens Wald, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\nApresentar certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 30/06/2012, é devido no importe de R$ 2.292,86, correspondente a 185.137,84 trs. TOTAL: R$ 2.292,86, correspondente a 185.137,84 trs.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que venha com o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposição e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Oliveira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DAS NUPCIAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Mattos - Advogados Associados, Réu: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DAS NUPCIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaliment do Brasil Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Interaliment Brasil Ltda, Réu: Renato Nordi, Réu: Jose David Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Ferreira, Réu VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva Ramos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice da Silva Ramos\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pietro Miceli [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda A/C do sócio CARLOS CESAR MAIA, Réu: Polienge Manutenção Industrial Ltda A/C do sócio MARCOS AURELIO MAGALHÃES LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 181/185. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1051/2012, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Passos Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Passos Andrade , Réu Editora o Dia S.A\r\n\r\nDê-se vistas às partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Eduardo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COSME VELHO LTDA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: MARIA MADALENA FERNANDES, Réu: GERALDO MARCELINO GERONIMO, Réu: AGOSTINHO FERREIRA GERONIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Eduardo da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luciano Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiarios Casa Grande Ltda. [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiarios Casa Grande Ltda. , Aut Domingos Luciano Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-23.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar depósito no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos de Carvalho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: Sabrina das Neves Arins Campos, Réu: Ney de Carvalho Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LADI QUEIROZ [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LADI QUEIROZ, Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos extrato da conta vinculada do FGTS do autor, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lucena Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Joao Baptista Mathias, Réu: Risa Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lucena Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MORAIS GONCALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-93.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA CABRAL CAMPOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Sonia Maria de Paula Lieres, Réu: Hannete Sardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho , Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Rodrigues [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Wilson de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Deivilene Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 602, devendo a ré vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins de Jesus [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: S e M Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins de Jesus\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José Fernandes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José Fernandes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva da testemunha, conforme fls. 584. \r\n\r\nId: 1328533"
                            ],
                            "1330365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 30/06/2012, é devido no importe de R$ 2.012,61, correspondente a 162.508,95 trs. TOTAL: R$ 2.012,61, correspondente a 162.508,95 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que venha com o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000141-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Campos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.403,36, correspondente a 436.296,34 trs. TOTAL: R$ 5.403,36, correspondente a 436.296,34 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.403,36, correspondente a 436.296,34 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valeria Augusta de Arruda Fontenelle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Nogueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001450-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcos Luiz da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Silvio Alberto de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 568 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Rocha da Silva Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Rocha da Silva Júnior \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delphino dos Santos Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Delphino dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 995/996. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Porto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso adesivo Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson Santos da Silva\r\n\r\nRetirar certidão. \r\n\r\nId: 1330365"
                            ],
                            "1331021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001399-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Silva Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Secretaria e retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Gomes [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryane Feres Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Gomes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BAHIA CABRAL [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA.MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BAHIA CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria e retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Maria Lucília Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Morais Leitão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Morais Leitão\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Gonçalves [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha Gonçalves \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVista à ré no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-29.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Moraes Zouain [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Moraes Zouain\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDê-se vista às rés, de fls 537.. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria e retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Gomes [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Gomes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciel Nunes de Souza\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007700-55.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA DE BARROS [Adv. Luiz Cavalcanti de Mendonca Costa Filho (OAB: RJ 78199 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA DE BARROS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000661-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Vitor [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Vitor \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a ré com a apresentação do valor incontroverso a ser liberado a favor do autor, e, ainda colocar à disposição deste Juízo o valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilia de Oliveira Câmara [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Moca Beaute Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moca Beaute Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDê-se vista à ré de fls. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Benjamim da Silva [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré no prazo de 48 horas, de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência sobre a dilação do prazo, conforme fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000214-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Júnior [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92. Diga o autor se recebeu o seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES, Aut JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO, Aut JOCELINO ALVES DOS SANTOS, Aut LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre fls. 1310/1313. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bernardo Pessegueiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1331021"
                            ],
                            "1331440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servicos Auxiliares de Transporte Aereo SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver certidão de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rangel de Jesus [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados, Aut Wagner Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para oitiva da testemunha ELISE MALVÃO CARLSON, no dia 24/07/2012 às 11:30 na 4ª VT de Niteroi, conforme fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Boa Morte [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Gustavo da Boa Morte \r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões dos Embargos Declaratorios das partes:\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência para a oitiva da(s) testemunha(s) no dia 20/09/2012 às 15:15 hs na 12ª Vara de Trabalho de Brasilia/DF. \r\n\r\nProcesso: 0097200-30.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA FARIA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147600-24.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCARVO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS SA [Adv. Elza Maria Ponchirolli (OAB: SP 58961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCARVO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nApresentar endereço da 20ª Vara Federal/SP. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SALES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PAGUE MENOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Zaqueu Ramos de Lemos, Réu: JOAO BATISTA DE LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PAGUE MENOS LTDA, Réu DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nDê-se vista às rés de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\nTomar ciência do depósito e contestar embargos a execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Andrade Barcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Andrade Barcelos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Carvalho Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Carvalho Fonseca , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.125 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar o endereço do imóvel referido na petição de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Duarte Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SAO JOSE DO ENGENHO DE DENTRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: DROGARIA PACHECO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Duarte Santos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut REYNALDO LUIZ MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Neri Santos [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Neri Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 1331440"
                            ],
                            "1332574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bueno Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carla Bueno Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes de fls. 1392/1394. \r\n\r\nProcesso: 0000776-66.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Triplo X Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Dias Gaião e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Triplo X Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO ANSELMO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusham Wakefiels Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO ANSELMO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao da impugnação: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Lucas \r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 503/504. \r\n\r\nProcesso: 0163400-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPEZ NACIMIENTO ROMERO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MEDICAL Assistencia Tecnica e Comercio de Aparelhos Hospitalares LTDA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)], Réu: Fabio Sued de Melo Romao, Réu: Geraldo Messora de Castilho [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)], Réu: Claudio Henrique da Silva Bogea [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Henrique da Silva Bogea, Réu Geraldo Messora de Castilho, Réu Gilson Rodrigues de Carvalho, Réu GRAN MEDICAL Assistencia Tecnica e Comercio de Aparelhos Hospitalares LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Costa Grote \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao- de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 467/468. \r\n\r\nProcesso: 0000061-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Alves Barbosa [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Alves Barbosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao e da impugnação: Ambos Improcedentes.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Jose da Cunha\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao da ré : Improcedente. E da decisão da impugnação do autor: Procedente em parte. \" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ignácio Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Ignácio Mendes\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados às fls. 377, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 2.500,00 e que foi deferido o parcelamento em até 05 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis de Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenildo Ferreira Lucio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Suplly Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Almeida Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Almeida Campos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora S.A. [Adv. Karini Mesabarba e Aguiar Arrabal de Macedo Vicente (OAB: RJ 98362 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens da CPE em apenso. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Mendes de Araujo, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da impugnação de fls. 426/427.. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Tavares Teixeira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Pinho ´ S de Camara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Tavares Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000480-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Batan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Araújo \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izau Rufino dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Izau Rufino dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Giacometti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sonia Maria Giacometti\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 153.448,42, correspondente a 12.390.250,48 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 27.700,80, correspondente a 2.236.711,53 trs. TOTAL: R$ 181.149,22, correspondente a 14.626,962,01 trs. DEPÓSITOS: R$ 18.167,93. REMANESCENTE: R$ 162.981,29, correspondente a 13.159.985,66 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 248 e 295 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, devedores solidários, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 162.981,29, correspondente a 13.159.985,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Safady Cesar Giacoia, Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 81.914,34, correspondente a 6.614.204,24 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 23.843,03, correspondente a 1.925.214,44 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 528,79. TOTAL: R$ 106.286,16, correspondente a 8.582.116,03 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 18.778,50. REMANESCENTE: R$ 87.507,66, correspondente a 7.065.838,97 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 398 e 450/453 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 87.507,66, correspondente a 7.065.838,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Assessoria e Agenciamento LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gomes Durval [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Gomes Durval\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR THOMASI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A -(Massa Falida de ) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR THOMASI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 104.040,15, correspondente a 8.400.761,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.173,28, correspondente a 1.467.408,34 trs. TOTAL: R$ 122.213,43, correspondente a 9.868.169,45 trs.\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 122.213,43, correspondente a 9.868.169,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nId: 1332574"
                            ],
                            "1328532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0060800-70.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Brum Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Henrique Marques Matias dos Santos,Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Paulo Sergio Ferreira da Costa,Fatima Valeria Marques Matias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328532"
                            ],
                            "1331019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0000311-28.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacquelline Mary Sabat Pereira \r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO,Confeitaria Palace Nacion Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.187,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-26.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Anunciada dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCIO PAULO SISTER,Clínica Via Nove Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PAULO SISTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.521,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-84.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliomar Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO,Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-41.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nExecutado: RYUETSU ROGASHI,Togashi Engenharia Ltda.,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana,Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia,GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA,Antonio Viana \r\n\r\nPelo presente fica citado RYUETSU ROGASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.717,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-45.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FLAVIO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NELSON DE OLIVEIRA JORGE,Cimento Maua SA,Italo Brasileira Limpadora e Prestadora de Servicos e Comercio LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE OLIVEIRA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.501,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331019"
                            ],
                            "1332572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0000237-71.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CAMARA E SILVA,Parceria Engenharia Ltda.,RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CAMARA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.512,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-84.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinar de Paula Satiro Junior\r\n\r\nExecutado: MONICA DOS SANTOS SOUSA,MICRO-LOOK HAIR SYSTEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DOS SANTOS SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.364,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-76.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.274,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-45.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nExecutado: FARMACIA CAPITOLIO LTDA,Jair Marinho Nunes Dias,José Augusto Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA CAPITOLIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.826,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332572"
                            ],
                            "1331020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nRéu: ALINE SCHIAV\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE SCHIAV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Joélio Alfredo\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda., Rosane Cavalcante de Souza, HEITOR FRANCISCO HALLIER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.55 e 57 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moura Santana\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda., Abigail da Silva Castro, Geny da Silva Castro, Denise Silva de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Silva de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.230 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331020"
                            ],
                            "1332573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSE FREITAS BACCI , waldelea de Souza Nogueira , Eduardo Américo Paulucci Ponce , Acom Comunicações S/A, Editora Abril S/A, Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Américo Paulucci Ponce , waldelea de Souza Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332573"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1336020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Aguiar Cavalcante [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo legal sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001528-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas do Couto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvida a notificação da testemunha Maria de Fátima B. do Nascimento com o motivo endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinto da Silva Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 10 dias para reapresentação das peças para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Det Norske Veritas Ltda. \r\n\r\nFicAR CIENTE DE QUE FOI DEVOLVIDO SEU PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosital Ltda., Aut Robson Pires de Almeida\r\n\r\nFicar ciente da senteça que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rosângela Brum dos Santos \r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculos de fls. 309: JAM 487.913,04 IDTR´s. A rda deve ficar ciente para os fins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A, Réu ITAU UNIBANCO S.A , Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES, Réu PROSESP Servicos Especiais SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 966, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 11.617.236,06 IDTRs, devendo a 1º e 2º Reclamadas comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.112.698,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Landes Correia [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Landes Correia\r\n\r\nINFORMAR ENDEREÇO DA RECLAMADA TENDO EM VISTA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001618-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Duarte Ribeiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vinícius Duarte Ribeiro\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Luiz Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Luiz Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.-Em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Goncalves Junior [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Santana [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puma Motos Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvida a notificação de sua testemunha Hugo Leonardo Vidal Ribeiro com o motivo endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000746-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cathoud Fernandes de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTrazer aos autos no prazo de 10 dias as estações que a reclamante trabalhou no período compreendido entre 29/08/2007 até 10/2010, indicando os respectivos superiores hierárquicos, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo rte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Bivar Neves Lobato [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Maria Bivar Neves Lobato , Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000097-63.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Nascimento de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Carga Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Nascimento de Souza\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nApresentar os quesitos no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olimpio da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda., Réu: ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\niNDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaine de Almeida Diniz da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaine de Almeida Diniz da Silva\r\n\r\nFicar ciente da devolução da notificação da reclamada e da petição de fl. 37 do condomínio do São Gonçalo Shopping. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto do Amaral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto do Amaral \r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão do oficial de justiça sobre a falência da rda. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nTI: Eduardo Fadel Fevereiro Fernanda Fadel Fevereiro Aline da Silva Fadel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1336020"
                            ],
                            "1336019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001215-45.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336019"
                            ],
                            "1336021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 210.453,47 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 17.403,81 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salatiel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.342.144,31 TRs, e do INSS R$ 1.204,06, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moura, INSS\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HEBER URUGUAIANA TESSIS , LUIS ALBERTO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.204.236,88 TRs, e custas de R$ 175,18, em 48 horas, sob pena de execução. Nos termos da homologação dos cálculos de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Gonçalves \r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. , Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo José da Rocha Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 573.391,68 TRs, e custas de 35 reais, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO em prazo sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336021"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO VASCONCELOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jose Felipe Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Trevas de Paiva [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paris de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Paris de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Mateus da Cruz [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais para Construção Ltda., Aut Severino Mateus da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de bque deverá manifestar-se, conforme despacho de fl. 174, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Palma [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsc Shopping Center S.A. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsc Shopping Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERICO AUGUSTO LISBOA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERICO AUGUSTO LISBOA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 772, bem como a 2ª ré para ciencia de que enquanto não comprovar nos autos a obrigação de fzer haverá aplicação de multa por descumprimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª ré, por intempestivo, bem como para, querendo, contra-arrazoar os recursos ordinarios no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Mathias de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Glauber Mathias de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1335757"
                            ],
                            "1335840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-25.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANT ANNA CRUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Antônio Luis Perereira de Souza [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Carlos Roberto Garcia de Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Deralcino Sant´ Anna [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Harry Edward Benford [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Miraldo de Oliveira Gonçalves [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Ricardo de Faria Godinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR SANT ANNA CRUZ, Agdo Antônio Luis Perereira de Souza, Agdo Carlos Roberto Garcia de Albuquerque, Agdo Deralcino Sant´ Anna, Agdo Harry Edward Benford, Agdo Miraldo de Oliveira Gonçalves, Agdo Ricardo de Faria Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1640/1641. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Dias de Campos, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Custas no valor de R$ 438,00, calculadas sobre R$ 21.900,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 1198/2012, 1199/2012 e 1202/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Christian Neves Gadelha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: Gustavo Schmidt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Christian Neves Gadelha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Freitas [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira de Freitas , Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES DA PENHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guilherme de Andrade [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme de Andrade\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Júnior Corcino da Silva [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Cana Porsina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Júnior Corcino da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva Oliveira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda., Aut Jose Wellington da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Bento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas Diários Ltda ME, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Bento\r\n\r\nVista ao autor de fls. 151, ciente de que os autos serão arquivados sem baixa, após o prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1335840"
                            ],
                            "1335756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Souza\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Tavares, Julia de Moura Tavares Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Julia de Moura Tavares Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Lucia Helena Coutinho Alves, Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena Coutinho Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 137 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335756"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Jarbas David [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Jarbas David\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Linda Emile Mondelli [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luigi Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO ALVES PEDROSA\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimneto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service Sociedade Anonima.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Menezes Garcia [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Nascimento [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz dos Santos Nascimento\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA, Réu: NADIA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-87.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Newton Curvelo da Silva [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Libera Márcia Zambelli Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-23.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CARLOS DE FARIAS, Réu: VALERIA TELLES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MOREIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Moura\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Exdo: FERNANDO ANTÔNIO GUEDES , Exdo: LUCILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio de Castro Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConheço os embargos e no mérito os acolho. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Sergio Luis de Freitas, Réu: Denilson Ramos Rosa, Réu: Irani Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TRAJANO DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A L ALBINO INSTALADORA M E, Réu: ADENIR LOURENÇO ALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TRAJANO DA COSTA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência da diferença devida ao autor, bem como do valor devido a título de honorários periciais apurados às fls.266/268, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILSON SILVA FERREIRA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fredo Ricardo Silva Lowehaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Silva Lowenhaar, Réu FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA, Aut JOSE VILSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA NETO, Réu: WILLI MAX JENS FEDEROLF, Réu: WALDIR DOMINGUES SILVEIRA, Réu: AUREOMARQUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Cláudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELAMARIS DE SOUZA NETTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nA reclamada com o depósito da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELLOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELLOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Francisco da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nAo reclamante para indicar outos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIN DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANC ESTADO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1334768"
                            ],
                            "1334769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Scarmuzzi Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Scarmuzzi Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , Réu: LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO NUNES\r\n\r\nÀs partes, por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Christina Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)], Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA, Réu: RENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda.\r\n\r\nNegado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido, considerando-se que a audiência estava marcada para às 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pascoal Domingos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que o alvará foi expedido com os acréscimos legais. Após, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 619/620, no prazo de 05 dias, devendo a ré neste mesmo prazo efetuar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Euridice da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Costa \r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado da reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Priority Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: EMIDIO TIBÉRIO PINTO CAMPOS, Réu: DEMETRIUS ZABOTTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse\r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Basilio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Roberto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Ciência a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Passos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1334769"
                            ],
                            "1334772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-17.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANINI DE SOUZA LANZILLOTTI\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA, EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EFICIENCE RIO CONST PLAN SERV TEMPORARIOS LTDA, JOB PLAN CONS SERV TEMPORARIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334772"
                            ],
                            "1334770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0197500-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA SIMOES\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTACIONAMENTO E PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA - ME, JOSE RENATO BRITO RAMOS, ADILSON BRAZ DA SILVA, MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON BRAZ DA SILVA, JOSE RENATO BRITO RAMOS, MOISES ABEL TRAJANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0079600-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erotilde Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARMINE BRUNO, EMILO BRUNO , FABIO SCOFANO, GIULIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILO BRUNO , FABIO SCOFANO, GIULIO BRUNO, UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A, OSWALDO LUIZ CARDOSO , PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO, ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO, OSWALDO LUIZ CARDOSO , PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE MARQUES, FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000215-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., MARCELO RIBEIRO CANGUCU, DANIELLE RIBEIRO CANGUCU\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE RIBEIRO CANGUCU, MARCELO RIBEIRO CANGUCU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334770"
                            ],
                            "1334771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda. , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.265. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334771"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-94.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson da Silva\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 13:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2012, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000725-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, às 13:15 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Sant Ana de Araujo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo – ASSESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sant Ana de Araujo \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2012, ÀS 9:55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata da Costa [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto (OAB: RJ 158453 - A)]\r\n\r\nRéu: HN Danelibuffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata da Costa \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 12:40 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000722-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Furtado Alvarenga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Furtado Alvarenga\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000720-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Miguel de Lima \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000726-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Osmar Nascimento Pinto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Osmar Nascimento Pinto\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O JDIA 27/08/2012, ÀS 13:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Silva \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 12:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses de Campos Sant Anna [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses de Campos Sant Anna\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000724-55.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paradella Palmeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paradella Palmeira\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, 13:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho Martins [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho Martins\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 13:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infortix Instalações e Construções Ltda., Aut Marcos Fernandes \r\n\r\nFica ciente da audiência dia 23/08/2012, ÀS 13:40 FICANDO MANTIDAS AS INSTRUÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE, PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Costa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Duarte da Costa\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 12:55 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000428-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eridan Silva Jordão [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRRP Contabilidade e Assessoria Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eridan Silva Jordão \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Chagas Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Chagas Araújo\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 12:40 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000662-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça do Lago \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000656-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorismar Moreira Cardoso Ribeiro [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorismar Moreira Cardoso Ribeiro \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÀS 12;40 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Wilson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva dos Santos \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÀS 12:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000718-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vale Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Serviços Engenharia e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vale Ribeiro\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 12:55 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000716-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, 12:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000698-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Prado Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco do Prado Silva\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2012, ÀS 12:45 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sotero [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sotero\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÀS 13:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo Soares de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo Soares de Oliveira\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012,ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000654-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Vila Nova [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Brito Vila Nova \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÁS 12:35 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira Melo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vieira Melo \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2012, ÀS 13:15 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000721-03.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Paulino [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Parque da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Paulino \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012, ÀS 13:05 HORAS.\r\n\r\nId: 1335941"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nJuntar a ficha financeira do autor, conforme o requerido na petição de fls. 438, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-36.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Calixto do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MVC Rego Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME - Sky [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVC Rego Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME - Sky \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-40.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DAS NEVES [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: HAREAL FARMACIA LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamanda com substabelecimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenita Paula da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenita Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 que deferiu a devolução de prazo requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nCgto: Karen Soares Alexandre Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Almeida [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim da Silva Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-97.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Silva, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 170 no valor de R$ 4.794,76 (387.569,43 TR's), mais custas de R$ 100,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. Tomar ciência também de que o depósito de fls. 168 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000060-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton da Rosa Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nJunte a ré as guias ministeriais aos autos, nos termos do V. Acórdão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000725-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Basilio [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 03 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0028600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 v., que deferiu a vista dos autos fora do cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-59.2010.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Assempar Assessoria Cadastral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assempar Assessoria Cadastral Ltda., Réu Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido, venha entaõ a reclamada com o depósito no valor consignado na petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Aguiar da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-32.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Mendonça Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-12.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL AUGUSTA TEIXEIRA DA CUNHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 198/202, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guida de Almeida [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Domilita Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Domilita Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel , situado na Lagoa, rio de Janeiro, descrito na certidão do RGI, ficando ciente também de que por este ato fica constituído depositário do bem. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-29.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-66.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Costa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que deferiu a vista dos autos fora do cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-64.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BASTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTEK COMERCIO SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BASTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira da Cruz [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Pereira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335153"
                            ],
                            "1335152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0107500-20.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Leia Pereira dos Anjos\r\n\r\nExecutado: La e Ka Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La e Ka Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.757,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335152"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bizerra de Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bizerra de Menezes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-78.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos , Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. Custas pela executada, no importe de R$ 55,35. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eder Ferreira da Cruz, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pelos executados no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hélio Diniz Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CORREA DUFFLES DE ANDRADE, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Custas no importe de R$ 44,26. À reclamada, para apresentar contraminuta ao agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA, Réu Noeme de Castro Duarte, Réu Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266: \" Rejeito \"as exceções\", ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0126600-41.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardo (espólio de) [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Bernardo (espólio de), Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados. Custas no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Baptista de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Mauro Baptista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda., Aut Savio Amancio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Meireles Brito de Souza [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Joao Luiz Soares Pereira, Réu: MANUEL MARINHO ESTEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Meireles Brito de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335638"
                            ],
                            "1336065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Souza Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino de Souza Goncalves\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de reintegração nº 0318/2012. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nAtender ao requerido no ofício do registro de imóveis - 11º Ofício, a fim de que se proceda o cancelamento da menhora do imóvel adjudicado. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-23.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Latta de Souza [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CECILIA COSTA [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Egdo: RENATA MUNIZ LEONARDO [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)], Egdo: ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Luiz Latta de Souza, Egdo MARIA CECILIA COSTA, Egdo RENATA MUNIZ LEONARDO, Egdo ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito, por ilegitimidade ativa. Custas pela parte autora, no importe de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mota dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Marcos Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQUES PORTO DE CARVALHO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: Almir Alves da Silva, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000310-10.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Beatriz Sousa da Costa [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. - Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Beatriz Sousa da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, provienciando as cópias necessárias para habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 392, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EDSON LEANDRO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: ANA PAULA FELIX, Réu: SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-89.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COUTINHO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COUTINHO\r\n\r\nDizer expressamente se pretende depositar a diferença, ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-73.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANDRO WANDERNEY DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS 5800 ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Milena Leal Peters, Réu: Nely Leal Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANDRO WANDERNEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Glória Lea Khodaria, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcelo Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios precisos de citação do sócio-executado Luiz Isac Barenboim, inclusive, se fo o caso, para trazer aos autos cópia da certidão de óbito e qualificação do inventariante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIMAR MESQUITA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJET CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 143093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR MESQUITA DE SOUZA, Réu PROJET CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 \"Homologo os cálculos de fls. 206 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 3.247,81, relativo à diferença devida ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Venha a ré, no mesmo prazo, com o valor previdenciário devido R$ 59.796,14 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), sob pena de aplicação da mesma multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FAUSTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FAUSTO DOS SANTOS FILHO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-52.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MACIEL DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar nos autos a qualificação completa da diretoria apontada na petição, bem assim as provas necessárias para inclusão da mesma no polo passivo da presente execução, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Damasceno Santos [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Damasceno Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias, bem como do despacho de fl.171. .\r\n\r\nId: 1336065"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-41.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA, Réu SANTINI PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/07/12 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier Barbosa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Willian Xavier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109 que apuraram a executar o valor de R$ 44.766,05 (3.615.045,4323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.131,5 (91.361,2409 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.160,97 (174.507,5610 IDTRs), referente ao imposto de renda, totalizando R$ 48.058,37 (3.880.914,2342 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Mendonça da Costa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT PS Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Mendonça da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.109/116 .\r\n\r\nProcesso: 0018700-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Augustinho da Costa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanharó Churrascaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl. 320, por 05 dias, devendo cumprir o item II da decisão de fls. 316-verso \r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Rodrigo Vieira de Freitas (OAB: RJ 101335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, Réu Laborial Empreendimentos e Realizações Imobiliárias Ltda, Aut Luzinete de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Garden Centro de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Costa [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Galdino Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Farias Pereira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Farias Pereira, Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Aguiar Gonçalves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Réu Itaú Unibanco Holding , Aut Jorge Luis Aguiar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Pereira, Réu Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.234 que rejeitou os embargos de declaração \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.241:\"...Indefiro a nomeação dos bens especificados, por não observarem a ordem prevista no art. 655 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Quintanilha Vasconcellos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores apurados à fl. 652, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-09.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE BARBOSA DE MOURA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DENISE BARBOSA DE MOURA, Egdo EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira dos Santos [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: ARMAZÉNS GERAIS MAGNO LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉNS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-24.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MARTINHO FERREIRA DE MOURA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUSEBIO BRITO DE ABREU, Egte MARTINHO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Bugarim [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio La Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Bugarim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Leira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues Leira \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 48/56. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Reis Elias [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Amanda dos Reis Elias, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Silva de Souza, Réu Vivo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PECANHA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Nazare [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpard - Rio Trasportes Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Nazare\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Aut Glauce Paes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lourenço de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Cláudio Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Câmara Pinto [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Vânia Lúcia Câmara Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.363/364. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Pereira Felizardo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO FERREIRA BRANDÃO [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBERTO FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl.315, devendo proceder ao pagamento dos valores ainda devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001368-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Rodrigues [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Aut Thiago da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Marcos Paiva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Batista da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Eliana Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Eleodoro dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Eleodoro dos Santos Filho , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Paula \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condominios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Veras , Réu Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais Mistos Condominios e Similiares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Monteiro de Araújo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Monteiro de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da Ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arleudo Tavares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Pred Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arleudo Tavares \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimone de Albuquerque Seawrigth [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Pimenta [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Pimenta , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene Kirk Palma Lima Junior , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda. - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda. - ME, Aut Simone Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Industrial do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Industrial do Rio de Janeiro , Aut Mariana Gleice Seabra \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 12/07/12 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Damiao da Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Teste Comercio e Servicos Representacao Ltda. [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Damiao da Silva Costa\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-71.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Agdo: Aderbal Costa Filho, Agdo: Ana Paula Melo de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Galatoli Messias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Galatoli Messias , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Candido Idalina , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Pinheiro , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.240: \"Indefiro o requerido quanto ao veículo de fls. 232, ante a certidão negativa de fls. 233. Quanto à localização de bens dos sócios, providencie o autor as diligências necessárias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jadilson Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis 239 e Decorações Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis 239 e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 103, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000475-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mége Bezerra [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taj Barra Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mége Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonça [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Cristina de Andrade , Réu Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Melo de Santana [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva Melo de Santana, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lourenço [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lourenço, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Braga de Sousa Sobrinho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oney Braga de Sousa Sobrinho \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho , Réu Loja Citycol\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Zanelatto Carneiro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Zanelatto Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes Ribeiro\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1335837"
                            ],
                            "1335838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)], Réu: Ricardo Siovannes, Réu: Marcus Andre Domingues Frade [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Ana Patricia Botelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA, Aut MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA, Réu Marcus Andre Domingues Frade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 200, verso. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: Gustavo Schimidt, Réu: Maria Nilde de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Bezerra \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Mauricio Ottoni Wanderlei de Araujo Pinho, Aut Mariza de Lima Santana Dias Tomar ciencia da decisão de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0126100-76.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSÉ NERY SOARES, Réu: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)], Réu: Moacir Ântonio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Réu PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Brepa Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 385 \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Souza [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Pétroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Souza, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Pétroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut OSMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu: Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilza Barbosa [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Gabriel Alcides Barbosa Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Luciana de Luna Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Bruna Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Renata Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Bianca Celestino Nunes [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Celestino Nunes, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Bruna Celestino Nunes, Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Gabriel Alcides Barbosa Nunes, Aut Luciana de Luna Nunes, Aut Maria Dilza Barbosa, Aut Renata Celestino Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pela 54ª VT. (fl. 157) \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Pereira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor apontado pela PGF às fls. 326/329, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201500-43.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: Renata Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane Oliveira de Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Beti da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: SUZANA MULLER SICILIANO, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Beti da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILLIAM MAIA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando J. Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 736:\"...Revigoro o despacho de fl. 694, observando-se a multa diária imposta na sentença de fls., ante o documento de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Mininique Gonçalves Rego Junior, Réu: Irene Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Vista Alegre Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: JOAO CARLOS CANELLAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: ELMA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS CANELLAS RIBEIRO, Aut Severino Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos André Dantas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Oliveira Moura Comércio de Bijoterias ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Diego Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Nascimento Andrade [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Lauro Brito [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter do Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lourenço Rosalba [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Byanca Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Gabriel Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Juliana Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lourenço Rosalba, Aut Byanca Rosalba Saraiva, Aut Gabriel Rosalba Saraiva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Juliana Rosalba Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Brandao de Andrade Gama\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 401, verso\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Telio Fernandes Vasconcelos, Réu: Tatiana Lima de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lima de Queiroz\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Cruz [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Silva Bezerra, Réu: A. de Souza Pinturas ME, Réu: Américo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Angela Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 218/221 .\r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de depósito judicial de fl. 383, da qual conste o nº da conta judicial. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197900-48.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH MICROELETRONICA LTDA ME [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)], Réu: Fernando Antônio de Aragão Barros, Réu: Adilce dos Santos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 172/174 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Luana Pereira Salvador \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira de Vasconcelos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Franco Maia [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Franco Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 232/242 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUARESMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUARESMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.\r\n\r\n510 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 422/431 .\r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-91.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FOREIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasill) S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1470 e petição de fls. 1471/1475. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Bezerra da Silva, Réu Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, que apuraram a executar o valor de R$ 34.053,05 (2.750.132,6487 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.419,16 (195.371,9534 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 3.384,87 (273.363,0100 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca Braga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Franca Braga\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 157. \r\n\r\nId: 1335838"
                            ],
                            "1335833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0126900-65.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nei Pinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Adrien Eyd Sabbagh,Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda.,Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrien Eyd Sabbagh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.203,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mireille Eyd Sabbagh,Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda.,Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nPelo presente fica citado Mireille Eyd Sabbagh, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.203,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-24.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wilson Wildner Rasmussen,CARLILE BOLSAS LTDA,Nilda da Cunha Rasmussen\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Wildner Rasmussen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.609,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilda da Cunha Rasmussen,CARLILE BOLSAS LTDA,Nilda da Cunha Rasmussen\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda da Cunha Rasmussen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.609,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335833"
                            ],
                            "1335834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Damascena Nascimento\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335834"
                            ],
                            "1335835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Elias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-22.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRADE COMERCIO DE FLORES LTDA, Ricardo Siovannes, Marcus Andre Domingues Frade, Ana Patricia Botelho Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Patricia Botelho Ferreira, Ricardo Siovannes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 200, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Uellington Sales de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de atualização do principal, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, no que couber, sob pena de execução, do valor equivalente a 244.794,57438 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335835"
                            ],
                            "1335836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 5.409,44 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ZORDAN ALMEIDA\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, LUCIANO VIEIRA NIZZO, ROBERTA DE LA ROQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA DE LA ROQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-03.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Souto\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Marilea Assunção de Souza, Valdeci Osvaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeci Osvaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor homologado à fl. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335836"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-77.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA ALVES [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier, Réu: Vagner Nunes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTAS E EVENTOS, Réu: FESTAS E EVENTOS A/C Rodrigo Tavares do Nascimento, Réu: FESTAS E EVENTOS A/C Joelma Ramos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 961, estimando honorários periciais em R$ 4.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivisson Fernando Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 05.630.709 / 0001-94 [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodopalas Transportes Rodoviários Ltda CNPJ: 32.169.484 / 0002-74 [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodopalas Transportes Rodoviários Ltda CNPJ: 32.169.484 / 0002-74\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris da Cruz Romito da Motta, Cgte Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04 [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360350/0001-04\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA ME, Réu: ALEXANDRE VINICIUS PERALTA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência doos termos do ofício de fl. 370 e documentos anexos, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes José Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-36.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut SEBASTIAO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 709, 720, 726, 735/738, 750 e 783 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A - CNPJ: 33479023/0168-50 [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 484, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira da Silva , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja entregue a guia do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Deverá a Ré, no prazo de 15 dias, depositar o crédito exequendo, conforme valores liquidados na sentença às fls. 80/89, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHANAEL MARTINS ABREU [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberta Romera Fritsch (OAB: RJ 92809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHANAEL MARTINS ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 15dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 118, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1333988"
                            ],
                            "1334759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-75.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elí Vieira Felicio [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elí Vieira Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedreira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) a/c Olinto Filarpo Fillipini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLARO S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho exarado na fl. 452, devendo proceder à adequação de seus cálculos, na forma do item 8 da decisão homologatória de fls. 402/403, a fim de viabilizar a execução da 4ª ré pelo crédito a que esta responde subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Miranda Bragança [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Sarmento Dias [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Sarmento Dias \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, no valor de R$ 2.728,00, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-72.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 67,18, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut José Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 66,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-83.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Massa Falida de, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 170, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Veigas Branco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatjour Shopping Decorações Ltda - CNPJ:28079499/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Veigas Branco\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 53, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-36.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nReanalisar os elementos dos autos e tomar ciência do despacho de fl. 834, em 05 dias, no protocolo da Vara, quando também deverão ser retiradas as copias que por ventura necessite. Findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para nenhum fim. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES CORREIA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S.A. [Adv. Leonard Neumann (OAB: RJ 138270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES CORREIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neri Gregorio dos Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Neri Gregorio dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção daexecução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Mídia S.A., Aut Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Barbosa Mamedes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 1511/1530, no prazo de 10(dez)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluchelle Comercial Ltda. - Farart [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Michelle Rodriguez Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Licia Rodriguez Vidigal [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licia Rodriguez Vidigal, Réu Maluchelle Comercial Ltda. - Farart, Réu Michelle Rodriguez Vidigal, Aut Mônica Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria das Dores [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Musicos do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pleitos de horas extras e acessórios contidos nos itens 3 e 3.1 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 51,50, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano Figueiredo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fls.199/200, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 34.338,29 ( 2.797.450,85 TRs pro-rata),através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.314,55 ( 432.962,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 473,99, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar resposta à impugnação ofertada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do sistema INFOJUD e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. A inação do interessado acarretará a suspensão da execução por um ano a contar do decurso do prazo acima, independentemente de intimação, para fins de expedição da certidão de crédito, prevista no Ato 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINTO NEVES [Adv. Maria do Amparo Batalha Violante (OAB: RJ 98535 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: Marlene Flora da Silva Melo, Réu: Mauricio da Silva Melo [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Maurilio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Silva Melo, Aut ROBERTO CARLOS PINTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1334759"
                            ],
                            "1333983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0038000-11.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Tapajós Gomes,KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ANGELA REGINA DIAS ANCIAES,ANTONIETA CONCEICAO DOS SANTOS: Pelo presente fica citado Maria Alice Tapajós Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 11.438,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333983"
                            ],
                            "1334758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0044100-11.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelita Carvalho Alves\r\n\r\nExecutado: Janete Maria de Souza,Insight Art s Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Robson Cisne Ceccarelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.386,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334758"
                            ],
                            "1333984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333984"
                            ],
                            "1333985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333985"
                            ],
                            "1333986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0024700-79.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRYCIA GOMES AFONSO ALBANO\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ivo Groisman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos depósitos de fls. 74, 75 e 87. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333986"
                            ],
                            "1333987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0025200-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Clari Consulting Informatica Ltda., Binders Business Integration Informatica Ltda., Info JBS Consultores Associados Ltda., Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Marcello Accioly Lins Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clari Consulting Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CLAUDINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GAZOLINA CARANGO LTDA., Marcelo P. de Sousa e Silva, Maria das Dores Pimenta de Sousa e Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo P. de Sousa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá proceder o depósito do valor de R$ 529,82, à título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333987"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Simone Bermond de Deus [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais.R$ 4.200,00 \r\n\r\nProcesso: 0195000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araújo Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Melo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09.07.2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.232,84 , \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0155800-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIZAEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE CLUB BAR E DANCING DA GUANABARA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE CLUB BAR E DANCING DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON RESENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD E E-MAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Guedes do Nascimento [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Guedes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 2.869,41 \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000611-42.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HEITOR VASCONCELLOS DE AMBROSIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 30.483,49 \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse, Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ESPACHO DE FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barros da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Conomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANI - Serviços de Conservação Patrimonial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor- 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-42.2004.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA MELLO DE PAULA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA MELLO DE PAULA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Corrêa Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Oliveira Corrêa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041900-96.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 4.045,72. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nPagar em 05 dias a diferença entre o valor pago e o valor cobrado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001573-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Mulatinho [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Mulatinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327145"
                            ],
                            "1327146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327146"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA S/A, Réu: ARTURO CONTI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 16.07.2012 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-24.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTINENTAL [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Muller [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paiva Carvalho [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra´s Cabeleireiros e Unissex Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra´s Cabeleireiros e Unissex Ltda, Aut Eliane de Paiva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 221,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 10.717,33 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 288,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVERIO GOMES NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 195,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILLASBOAS PITANGA SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: NivIa Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos, Réu Esmalte Beleza e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS), Réu: Daniele Batista de Oliveira, Réu: Jairo José Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): DANIELE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consultoria Augusto e Serviços S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e vir com o atual endereço das rés em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. Prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MARINHO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ted Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.436. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da resultado negativo da praça, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000305-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvaldo Figueiredo de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. (Sucessora de Brascan Incorporações S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido dedilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida (fl.111), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Moura Araújo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINELSON XIMENES FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELAND DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTELAND DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda., Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO GIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO JACILENE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-22.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA, Réu: JOÃO DA SILVA, Réu: ROSANA DE MELO PEREIRA, Réu: TAMAR DAVID COSTA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 130,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001578-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Pedro da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 16.07.2012 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0000688-74.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, prazo de 1 ano, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-60.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Castro Penha Junior [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000648-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio de Azevedo Aleixo [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Casarão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio de Azevedo Aleixo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Júnior de Andrade Sena [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acgua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Júnior de Andrade Sena \r\n\r\nVir com o documento hábil a comprovar o ora alegado.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-58.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA MENEZES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA MENEZES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB \r\n\r\nResponder a impugnação,prazo 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 2.415.182,36 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0197300-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO GARCIA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG-GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Réu: Cristina Lima Ferreira, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores de vidos. Indicar o endereço dos sócios, conforme despacho de fls. 90 vº, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1333861"
                            ],
                            "1333859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeneide Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333859"
                            ],
                            "1333860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: NOTTINGHAM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON GUIMARÃES CAMPELLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transportes Oriental S/A, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 288,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nRéu: GRACAS DA NATUREZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON OLIVEIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA, STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SCHULLER DE CARVALHO, EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, REGINA HELENA DE CARVALHO, SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao Art. 596 do CPC , conforme determinado no despacho de fl. 250. Prazo 05 dias, sob pena de constrição do patrimonia pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333860"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-95.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nepomuceno Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S/A, Réu Liquigás Distribuidora S.A., Aut Marcelo Nepomuceno Lopes , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silverio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silverio, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para complementar a sentença, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Macedo [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nVista aos réus dos documentos juntados pelo autor a fls. 128/129v. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOS SANTOS DARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 361 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S/A., Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-51.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HELENO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Carmo Ferreira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Carmo Ferreira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2011.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Leblon Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Leblon Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José dos Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda., Aut Julio Cesar Freitas Ferreira, Réu Petrobras Transportes S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 383 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Soares da Silva Santos [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Soares da Silva Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001595-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Dias da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-55.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE CARVALHO, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batalha Provitina [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batalha Provitina, Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 160 que pronunciou a prescrição total, Resolvendo o Mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1335987"
                            ],
                            "1336050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-27.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES DOS REIS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA R. O. ROCHA, Réu: ANGELA MARIA B. O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 217/219, com urgência, para, querendo, manifestar-se no tríduo. \r\n\r\nId: 1336050"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aleixo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Martins [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 262,36, (fl. 193), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Gonçalves Rodrigues Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Gonçalves Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gonçalves de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Costa Rogick [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 113. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felipe Couto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felipe Couto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Barbosa de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Lea Carneiro, Réu: Ricardo Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, que rejeitou liminarmente os Embargos à Penhora, por não garantido o Juízo, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino de Assis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vitorino de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000483-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior - Medical Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000754-33.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Suzano da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Suzano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Menezes Bandeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 78 e documentos, pelo prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000803-74.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luíz Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001066-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 58/59, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Souza do Nascimento [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 34 e 37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-07.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cid Cavalcante Monteiro [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Regina de Moraes dos Reis [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lirio Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lirio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 431. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1335637"
                            ],
                            "1336003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolly Michailovska Teixeira Soares [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolly Michailovska Teixeira Soares, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/08/2012, às 15:00h, no auditório II do TRT 1ª Região na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 4º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 11/09/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 07/08/2012, às 13:00h, no auditório II do TRT 1ª Região na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 4º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 21/08/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0141400-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo Galdino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença no valor de R$ 3.471,05, em guia própria, conforme fl. 275, sob pena de execução incidente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Condominio do Centro de Abast do Est da Guanabara - CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 295. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pompeu Ferreira [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Frandin Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pompeu Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 30, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1336003"
                            ],
                            "1335633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0000221-45.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Neir Luiz de Souza,Filipe e Neir Distribuidora de Água Ltda. ME,Ilva Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Neir Luiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilva Oliveira de Souza,Filipe e Neir Distribuidora de Água Ltda. ME,Ilva Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilva Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.294,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093900-70.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nExecutado: Pontocred Negócios de Varejo Ltda.,Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pontocred Negócios de Varejo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.672,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-56.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Baptista Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos,Mitra Segurança Privada Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Luiz Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.365,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do RIo de Janeiro - CEG,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.365,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-31.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.945,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.945,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-40.2007.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Stella da Silva Leal,Vitale Materiais de Construcao Ltda.,Claudio Ibrahin Vaz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Stella da Silva Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.152,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335633"
                            ],
                            "1336006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0000059-79.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Karla Maria Fernandes Vidal,Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda. ,Lúcia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Maria Fernandes Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.219,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno,Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda. ,Lúcia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Maria Dantas Nepomuceno de Mesquita Açuceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.219,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336006"
                            ],
                            "1335634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, Construtora Andrade Gutierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. N/P sócio Thiago Behenck Moriggi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335634"
                            ],
                            "1335635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Crater Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Aeroporto Santos Dumont, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335635"
                            ],
                            "1335636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo réu FIOCRUZ. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335636"
                            ],
                            "1336007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Flores Gomes \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336007"
                            ],
                            "1336004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000364-34.2010.5.01.0077 - Rte. FERNANDA BARBOSA (Adv. Odilo Zanuzo - OAB/RJ: 106024/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor preta, placa KVR-3302, chassi 9BWKB05W49P083572, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00; 2) Um automóvel Volkswagen, modelo Saveiro 1.6, álccol/gasolina, ano 2008/2009, cor branca, placa KVR-3303, chassi 9BWKB05W69P084478, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 27.000,00. Total da Avaliação: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Substituta no exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1336004"
                            ],
                            "1336005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/07/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DOLLY MICHAILOVSKA TEIXEIRA SOARES (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ: 04488/D) move a INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos - OAB/RJ: 136833/D), Proc n. RTOrd 0029900-95.2007.5.01.0077, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Substituta em exercício da titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 487, designado(s) como: IMÓVEL: localizado na servidão da passagem que liga a Estrada Rio Santos à via do PA 5596, lote 4 da quadra B, do lado esquerdo à 26,08m da Estrada Rio Santos, freguesia de Jacarepaguá, atualmente conhecida como Avenida das Américas, sob o nº 11001, Barra da Tijuca, matrícula 95.305, registro no FRE 728.103, CL 9547, o terreno mede 20,00m de frente e fundos, por 34,00m de ambos os lados, com limites e demais características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. No terreno há benfeitorias composta por um templo (igreja), duas casas de um pavimento, (1/2 água) e área coberta, avaliado em R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 487. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Substituta em exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1336005"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nForneça o autor outros dados relativos aos sócios como número do título, nome da genitora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Santos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1005/1006 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães da Silva, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 407/409. \r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.41 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Bomfim de Mattos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Bomfim de Mattos \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que devolve o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda, Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000189-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95, \" ...Nego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto....\" \r\n\r\nProcesso: 0000801-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ledra Verissimo Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nVista à Rda das fls. 106/107, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Oswaldo Gomes da Silva Junior , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/405 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 305/317,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenei Vicente Pontes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A., Réu Lug Locacao e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Telles Soares de Mello Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 \"...Nada a deferiri, ante a decisão de fls. 99...\" \r\n\r\nProcesso: 0000297-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Narcizo [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardone Latin America Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardone Latin America Monitoramento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nDiligencie o próprio autor, após retirar a certidão nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridéa Pereira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auridéa Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 836, que defere o requerido por 05 dias. \r\n\r\nId: 1335670"
                            ],
                            "1335672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0049600-80.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nExecutado: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. E as sócias Alexandra Rodrigues Matos e Sergia Valéria Pinto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.810,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335672"
                            ],
                            "1335671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001195-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas Junior \r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.211 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 217.369,78, correspondente a 17.542.149,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335671"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1335496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rubens Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira da Silva Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fls.184/195, manifestando-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guimaraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em seu nome no valor de R$ 14.984,00. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência e manifestação acerca da decisão de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e do indeferimento do ofício para habilitação no seguro-desemprego, vez que não concedido pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Medeiros do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Tânia Maria Medeiros do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-02.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Alvarenga Monteiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de ED e RO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Andrade Cruz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Andrade Cruz\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré, bem como da pesquisa INFOJUD, devendo fornecer o endereço correto da mesma em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha e Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Ricardo Rocha e Rocha , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls.1143/1146 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente ao crédito devido ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teodoro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassim João Henriques Abdalla \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 7.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1335496"
                            ],
                            "1335495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imoboliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu nome no valor de R$ 17.927,52 \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 293/297 e fls.299/313, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciera Cunha \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Construtora Incorporadora de Imóveis e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Andre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Andre, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Peçanha [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1335495"
                            ],
                            "1335498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335498"
                            ],
                            "1335497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Tomar ciência, ainda, da homologação dos cálculos de fls.132/134, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 17.596,87, equivalentes a 1.421.358,25 TRs, pro rata, além de R$ 400,81, equivalentes a 32.374,42 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 1.102,21, equivalentes a 89.029,26 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-92.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marinete de Abreu Ramos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , LEA A. MAGALHÃES, ELMAR J. B. ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELMAR J. B. ALVES, LEA A. MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0119400-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., CARMEM L C MOLINARO, ISABEL M M L MAIOR, REGINA C N R ALVES, SERGIO CATÃO MIRANDA, DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM L C MOLINARO, DENISE RODRIGUES XEREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Pereira \r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Augusto Zadra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, FERNANDO GOMES GONÇALVES, CLEIDE GOMES GONÇALVES, Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE GOMES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335497"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeline Ramos Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romália de Carvalho Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romália de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 78, bem como para fornecer correto e atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Porcino da Siilva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Porcino da Siilva , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Wetzel Pereira de Almeida\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.500,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000274-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida Magalhães [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Almeida Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 13.272,55. Fica ciente, ainda, a parte autora de que deverá comparecer a Secretaria do Juízo para anotação da CTPS, em dia e horário de atendimento (seg. à sex. de 10:00 às 17:00 horas).\r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Solange Maria Faria Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha do Couto [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000520-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina da Silva Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Per Bacco 158 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 15.\r\n\r\nFica ciente, ainda, a parte autora de que deverá comprovar nos autos o valor sacado no Alvará de FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Alves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Michele de Souza Alves , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Juvencio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Rogerio de Souza Juvencio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 19.598,58. A reclamada deverá efetuar o pagamento mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU).\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Coutinho Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-58.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pires [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre dos Santos Freire [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, em dia e horário de atendimento (seg. à sex. de 10h00min. às 17h00min.). Fica ciente, ainda, a parte autora de que deverá retificar os cálculos apresentados, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-81.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Sales Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Leite Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Sales Gomes \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 18. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79, bem como da expedição dos alvarás judiciais de fls. 82/83. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Regis Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda., Aut Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 220, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.086,41. Sendo: Líquido ao reclamante - R$ 1.661,37; Contribuição previdenciária - R$ 425,03; Custas - dispensado. A reclamada deverá proceder ao pagamento mediante as guias apropriadas (guia judicial e GPS).\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001237-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene dos Santos Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walber Borges de Miranda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Walber Borges de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram conhecidos e, no mérito, não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaral dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)], Réu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda., Aut Elisangela Raimundo da Cruz, Réu Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.430,32. A reclamada deverá efetuar o pagamento mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU).\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ferreira Qunitanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 95, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.904,74. (Líquido: R$ 1.859,75 e Contribuição previdenciária: R$ 45,00)\r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento Alves [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: L New Life Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem como da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 26.\r\n\r\nFica ciente, ainda, a parte autora de que deverá fornecer o correto e atual endereço da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1334003"
                            ],
                            "1334004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João do Nascimento Filho [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João do Nascimento Filho , Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.703,29. A reclamada deverá efetuar o pagamento mediante as guias apropriadas (guia de depósito judicial, GPS e GRU).\r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Apresentar cálculo relativo ao período posterior a março de 2009, tendo por base a liquidação de fls. 174. a 181. Deverá ser unificada a liquidação, com todos os valores devidos e atualizados até os dias atuais.\r\n\r\nProcesso: 0166800-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barreto da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394: \"Não conheço o cálculo oferecido pelo reclamante, pois apresentado fora do prazo a ele concedido.\r\n\r\nDefiro dez dias de prazo sucessivo para apresentação de cálculos, permeados por outros dez.\r\n\r\nNão obedecido o prazo estabelecido, a conta não será conhecida, sendo certo que não há se falar em dilação do prazo, termos do artigo 879 CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio dos Santos Borges , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada FORTEMACAÉ comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.693,86. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188:\r\n\r\n\"Venha o reclamante com o RGI do imóvel que pretende seja penhora\". .\r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do i. perito de fls. 1045, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Carla Alves Pimentel [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Carla Alves Pimentel , Réu Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Floriano de Carvalho [Adv. Marco Aurélio da Silva Brollo (OAB: RJ 171435 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Floriano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44:\r\n\r\n\"Defiro o desentranhamento dos documentos apenas, devendo permanecer nos autos as procurações.\"\r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Fadul Mollica [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Fadul Mollica, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419: \"Tendo em vista o que consta dos autos, em especial a petição do Autor de fls. 394/395 e da Ré de fls. 407, bem como os documentos que as acompanham, mantenho o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da Sentença criminal.\"\r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME, Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem de que deverá fornecer o correto e atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Barbosa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut William Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itanhangá Hills, Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Park Estacionamentos Ltda., Aut Edmilson Alves da Silva , Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2011.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Braga [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg do Amaral [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Braga , Réu Rosemberg do Amaral \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Guimaraes Andrade [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Norma Sueli Guimaraes Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salles [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salles , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1334004"
                            ],
                            "1334000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001446-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nercejário Fernandes Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334000"
                            ],
                            "1334001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia da parte reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.904,74. (Líquido: R$ 1.859,75 e Contribuição previdenciária: R$ 45,00) \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda., Industria de Software e Solucoes Ltda., Pieter Maurits Reckman Junior, Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Pedroso Pedral Sampaio, Pieter Maurits Reckman Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , DC Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.272,55. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Celula Scam Servicos Medicos Ltda., Norma Farelli de Souza, Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Salustiano de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído a importância de R$ 2.738,95 da conta bancária de sua titularidade. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334001"
                            ],
                            "1334002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucio dos Santos Borges \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada FORTEMACAÉ comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.693,86. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1335533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-48.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Oliveira da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BARCELOS FURTADO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FURTADO DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA CABO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO NEVES SILVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele da Silva Coelho [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele da Silva Coelho\r\n\r\ntendo em vista a devolução na notificação de fls. 97/99, informar o novo endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Teixeira Rodrigues, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/07/12, as 13:00h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. As partes deverão entrar em contato com o perito, a fim de viabilizar a procução da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dácio Gonçalves Filho [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro de Cerqueira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1335533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1335423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104700-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Almeida Quintas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimeno da cota previdenciaria no valor de R$ 24.960,91, em 05 dias, sob pena de bloqueio de crédito via BacenJud. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239/242. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-38.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.137 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas, Réu Roca Concessões Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa, Réu Interação Resíduos Ltda., Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda, Réu Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Cornélio Cordova da Silva Pereira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Aliança Agroecológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cornélio Cordova da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto o processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pessoa Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pessoa Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.131v . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-71.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Venilson da Conceição Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 80,00 , pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim Escola Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço s CNPJ do reclamado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-48.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: \"extinto o processo, sem julgamento do mérito\". Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José de Souza [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 54Vº. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Vergílio da Silva Pecis [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendense - Jardim Escola Pica Pau Amarelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Vergílio da Silva Pecis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço e CNPJ reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos Embargos de fl. 153: \"...não conheço do Embargos à Execução, por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade.... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1335423"
                            ],
                            "1335424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235500-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL PEREIRA REIS FILHOS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PREDES PAIVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda - N/P Altair Mariano Andrade [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda - N/P Altair Mariano Andrade\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de depositário do imóvel penhorado, na forma da lei, restando desde já nomeado em caso de concordância expressa ou tácita, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)], Réu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da CEF de fls.375 - saldo atualizado, bem como comprovar depósito do crédito remanescente, no prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de execução/bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcio Alves Rosalino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o saldo remanescente do depósito de R$ 795,40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-45.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eugenio Raphael [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Centro Historico de Miguel Pereira [Adv. Flavia Faisal Metne Ribeiro (OAB: RJ 119658 - D)], Réu: Regina Célia Souza Pimentel, Réu: Francisco Rodrigues de Paola, Réu: Alex Cunha Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Eugenio Raphael\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 65 - exceção de pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ferreira dos Santos, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. Conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofados Graciano Ltda., Aut Mauricio Martins Pereira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Alves Henriques [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Alves Henriques\r\n\r\nPara ciência da certidão de fls.143 e comprovaçãonos autos do recolhimento previdenciario - parcelas vencidas e, mensalmente as vincendas, em 05 dias, sob pena de execução/bloqueio via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, fls 352. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1335424"
                            ],
                            "1336077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001471-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Silvino Soares [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento conforme fls. 285, bem ciomo indicar/localizar nos autos o mencionado ofício da Vara de Família. \r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo das Dores [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Barros Maia [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Barros Maia, Aut Sebastião Paulo das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 67/69, à exceção da cota previdenciária e imposto de renda, que decorrem de normas de ordem pública não alcançada, assim, pela vontade das partes (INSS e IR conforme fls.55) Custas de R$ 210, pro-rata, sispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000463-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José da Silva Barbosa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nPara comprovar todos os termos pactuados no acordo homologado em Juízo, sob pena de incidência de multa de 50% por inadimplencia total ou parcial. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-43.2010.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria Apparecida Moreira Carreiro [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Pereira Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida Moreira Carreiro\r\n\r\nInformar se o imóvel já foi desocupado, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Camargo Alves [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Camargo Alves\r\n\r\nComprovar o estado gravídico informado a fl 81, em 05 dias, sob pena de imediato arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000462-83.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nPara comprovação de todos os termos pactuados no acordo homologado em juízo, sob pena de incidência da multa de 50% por inadimplência total ou parcial., Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Roberto Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27 de julho de 2012, às 10:00 horas, conforme petição de fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Pisos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz\r\n\r\nPara ciência de fls 62/63, bem como informar o endereço atualizado do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Barreiros [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)], Réu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Barreiros, Réu Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paty do Alferes, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência de que a intimação da testemunha Claudia Pacheco restou negativa, conforme e-mail de fls. 465. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1336077"
                            ],
                            "1336078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1336088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda., Réu Setra Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001235-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Ribeiro dos Reis [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Ribeiro dos Reis , Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94-105: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000217-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. e M. M. Transporte e Turismo Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Vasconcelos [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Aut Walter Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309-313: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares de Oliveira [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol, Aut Liece da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Furtado da Rosa Neto [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind e Com de Equip Mec Eletr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Furtado da Rosa Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Valdo de Souza Costa [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Aut Domilson Valdo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139-147: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001806-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Feliciano Rocha [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Franco Ltda. (Depósito de Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Feliciano Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 10h30. \r\n\r\nProcesso: 0001761-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Bunn de Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Bunn de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Francisco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marque Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Guarini \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farid Resgalla\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 703-707. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Carlos dos Santos Marques, Aut Evaldo Ribeiro Martins, Aut Lenilson Alves Rodrigues Junior, Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139-147: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Costa Pimentel\r\n\r\nInformar o andamento do Agravo Regimental proposto no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Creyson da Silva Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Valfredo Pinturas e Texturas S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Creyson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ribeiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R F J Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparcerà audiência no dia 24/09/2012 às 14h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Malveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 10h00. \r\n\r\nProcesso: 0000894-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000133-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Prof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia do Nascimento, Réu Multi-Prof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164-167: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 163-169: procedente . \r\n\r\nId: 1336088"
                            ],
                            "1336089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala Boate LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenílson Rodrigues Narciso [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenílson Rodrigues Narciso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Salles [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Salles\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginel Leite Moreira [Adv. Juliana Pires Giannini (OAB: RJ 164265 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Leite Moreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alcantara Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorentino Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alcantara Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001910-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Filipe Fernandes Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumetal Serviços de Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Filipe Fernandes Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001945-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Garcia da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Garcia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1336089"
                            ],
                            "1336087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 23/07/2012 às 11h40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1335361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO AGRIZZI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ALVARA EXPEDIDO Nº 1027/2012 - BANCO DO BRASIL - AGENCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0003130-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Madeira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Madeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA AÇAO FORMULADO PELO RECLAMANTE SEM OITIVA DAS RECLAMADAS. EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0002082-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Siqueira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paes Filho [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo da Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paes Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2012 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-14.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BATISTA JESUS DE PAULA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Alex Magalhaes Baldez (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOEL DO AMARAL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ELIZEU SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: CLAUDIO GAMA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MARCOS FLAUSINO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO GONZAGA ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: SERGIO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WALTER EZEQUIEL ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BATISTA JESUS DE PAULA, Aut Alex Magalhaes Baldez (Espolio de), Aut CLAUDIO GAMA DE SOUZA, Aut DJALMA OLIVEIRA, Aut ELIZEU SOARES, Aut JOAO CARLOS BARROS DOS SANTOS, Aut JOEL DO AMARAL, Aut MARCOS FLAUSINO DE SOUZA, Aut ROBERTO GONZAGA ALVARENGA, Aut SANDRA LUCIA MEDEIROS FREITAS, Aut SERGIO SILVA, Aut WALTER EZEQUIEL ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Bernadete Maria Urbano Peixoto [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 27, ONDE OS EMBARGOS FORAM JULGADOS INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Robson Gomes Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Robson Gomes Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-47.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Miranda Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Batista Barbosa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Batista Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/2012 AS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Heloisa Helena Teodora dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Heloisa Helena Teodora dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olienes Gomes da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Olienes Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva Neves Siqueira [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Coutinho Dutra Hentzy [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Coutinho Dutra Hentzy, Aut Zeli da Silva Neves Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Barbosa Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223700-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE THEODORA DOS SANTOS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: RCP CUNHA LTDA, Réu: AC FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE THEODORA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O COMPLEMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FOLHA 2093, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000871-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Cordeiro [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, AUTORIZANDO-SE DESDE JÁ, SEU PARCELAMENTO DE CINCO VEZES DE R$ 500,00 CADA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Almeida Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0253400-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ramos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Martins [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Salvador Batista [Adv. Orlando Alves Filho (OAB: RJ 138230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E QUERENDO, EMBARGAR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia de Souza Crespo Tavares [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia de Souza Crespo Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO RECLAMANTE SEM OITIVA DOS RECLAMADOS. EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-76.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Manhães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Jose Marcondes Teixeira de Abreu Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE BARBOSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-68.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Azeredo [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albuquerque Azeredo, Réu Cia Hering\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000163-41.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanildo Nunes Grippa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moraes de Souza\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nCgto: Klebison Miguel Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2012 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rosario [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rosario\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/07/2012 ÀS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA MACIEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O MEMANESCENTE DAS CUSTAS (FOLHA 141), EM GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda, Réu: Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Crespo, Réu Fábrica de Óculos, Réu Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000391-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Adriana de Souza Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Adriana de Souza Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Menezes da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Menezes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/07/2012 AS 13:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2012 ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pessanha \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 AS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues Lopes Sales [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Denis Rodrigues Lopes Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nId: 1335361"
                            ],
                            "1335359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000671-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Esposito\r\n\r\nRéu: Stumpo Esposito Transporte e Serviços Ltda, S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, LLX Logistica S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335359"
                            ],
                            "1335360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0022600-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.276,67, equivalente a 910.665,44 IDTR's, atualizados até 26/06/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Salvador Henrique\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hélvio Salvador Henrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA FORNECER O SEU CORRETO ENDEREÇO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335360"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Wanderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 47/48.\r\n\r\nProcesso: 0002219-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Teixeira Clemente [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Opção Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Opção Ltda, Aut Maria Isabel Teixeira Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 47/49.\r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Vera Lucia Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 530/534.\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 271/274.\r\n\r\nProcesso: 0052500-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Andrade [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean RH & Servicos Ltda, Réu: Furnas Hidreletrica de Campos [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Hidreletrica de Campos, Aut Julio Cesar Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 128.\r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 105/6 pelo prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 912/919.\r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista por 10 dias do valor ainda devido ao autor, conforme diferença apurada as fls 712, no importe de R$ 12.146,71, ciente a ré que trata-se de mera atualização. \r\n\r\nProcesso: 0287300-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 132/136.\r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 260/276. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0205500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Gusmão Bacellar [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Gusmão Bacellar\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência de reintegração. \r\n\r\nId: 1334278"
                            ],
                            "1334280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000712-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Pinto da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante , JEAN CARLOS CAETANO GUIMARAES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanilda dos Santos - Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003280-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: Isac Pinto Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isac Pinto Pessanha (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334280"
                            ],
                            "1334279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0265000-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Valentin Rita \r\n\r\nRéu: GLA Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GLA Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, fls 52/55.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334279"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1334092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Azeredo dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda, Aut Mariana Gomes de Azeredo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000673-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Teixeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Log Rio Transporte e Logística Ltda, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Machado Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Basílio da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Basílio da Silva, Réu Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000946-27.2012.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Juscelino Barcelos Mury [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juscelino Barcelos Mury\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1334092"
                            ],
                            "1334835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Fátima Peixoto de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Alves Monteiro [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Alves Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000865-78.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva Almeida [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000959-26.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Riscado Henriques [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riscado Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Oliveira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000868-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto dos Reis Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto dos Reis Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-70.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos V. Fragoso Chaves [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: CARLOS VICTOR FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos V. Fragoso Chaves\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida(R$ 166,34), e custas (R$ 60,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de) N/P Maria Tereza Marinho Teixeira Póvoa Ribeiro [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Roberto Póvoa Ribeiro (Espólio de) N/P Rômulo Martins Povoa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior, Réu Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de) N/P Maria Tereza Marinho Teixeira Póvoa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000850-12.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Paula Gaspar Espírito Santo [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gaspar Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Gonçalves Carlos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Gonçalves Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0001209-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Assistência e Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000784-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mota Ramos [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mota Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000436-14.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos os Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rezende de Bom Jesus Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Rezende de Bom Jesus Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagela Manhães Pinto [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagela Manhães Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda, Réu: União Comércio de Peças Ltda A/C Nilton Basilio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000883-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro de Almeida dos Santos [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Souza Gomes de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R do Amaral Ensinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Souza Gomes de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/202 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000981-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Malaquias Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Malaquias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0001031-13.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: FARJ - Administradora e Conservadora Ltda\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Lima Ramos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano de Lima Ramos\r\n\r\nAo agravado para contraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Flor Faria Tavares [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Flor Faria Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Paes Rangel [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edmundo Paes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayran Luis Rizzo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000854-49.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Amorim [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Refião. (SINOPESTRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aeroporto de Pádua Ltda [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aeroporto de Pádua Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09;00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellinton de Almeida Gomes [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002207-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norly de Marilá Ambrosio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlize Moreira Peixoto [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil - em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa EconOmica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlize Moreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Mara Batista [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mara Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlangela Medeiros Chagas [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: B P S B Agueira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlangela Medeiros Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0006300-38.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucahe Agopecuária Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial de fls. 423 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Velasco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciiação \r\n\r\nProcesso: 0000844-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa dos Santos [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza, Réu Petrobras S.A., Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001209-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Assistência e Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Francisco Xavier de Almeida , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1334835"
                            ],
                            "1334832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0003577-12.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ziclair Chagas Dutra\r\n\r\nExecutado: Jockey Club de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jockey Club de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.301,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334832"
                            ],
                            "1334834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Marques\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000896-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334834"
                            ],
                            "1334833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Izaurino Pereira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334833"
                            ],
                            "1336049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001719-09.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joyce Alves de Paula e Outros. \r\n\r\nRéu: Marcos Antônio de Barros Tomé Machado e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel GM/ASTRA GL - placa KMI 7482, ano 2000, modelo 2001, cor preta, gasolina, GNV, renavan 750858818, chassi 9BGTT08CO18153283, em bom estado.\r\n\r\nOBS: HÁ MULTAS NO CADASTRO DO VEÍCULO DE PLACA KMI-7482.\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnaldo Rosa Viana, 26, Jockey, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28101-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182900-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DA MULHER E SUA FAMÍLIA LTDA. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida, Réu: Valdomiro Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Marli Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima, Réu: Silvia Helena Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raimundy , Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTI: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinthia Sidélia de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Mega Dente Ltda [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Mega Dente Ltda, Aut Sinthia Sidélia de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para ciencia da atualização dos cálculos de fl. 180/181 sendo a reclamada pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Paula Luis [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Luis\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Monteiro da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Confecções e Artes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça devendo , fornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Daniel Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Monteiro Dias [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Monteiro Dias, Réu Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Sousa Nascimento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Sousa Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito realizado, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DA SILVA DEIGA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UP CONTROL ENG E SIST (A/C Sindico Maicel Anesio Titt [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UP CONTROL ENG E SIST (A/C Sindico Maicel Anesio Titt, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sant´anna Codeço [Adv. Maristela Silva Lemos (OAB: SP 102993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-31.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda Me [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Réu: Fatima Assed Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira Netto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por mais 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Andrade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Importacao e Exp Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Andrade\r\n\r\nEsclareça o autor seus requerimentos em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesel José Medeiros de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda Rio [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesel José Medeiros de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Sabrina Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Viana\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria fl. 425, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA, Réu: Jody Dee Whiteley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Silva do Carmo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Blecaute Distribuidora de Iluminação e Materiais Elétricos Ltda [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Marcelo Sinesio Batista da Silva, Réu: Mario Francisco do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Silva do Carmo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES FREITAS BATISTA COELHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. ME [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: REINALDO PINTO PEREIRA, Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Ellen Cristina Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves, Réu: Simone Moreira Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES FREITAS BATISTA COELHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002149-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Ribeiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Ribeiro \r\n\r\nDize se recebeu o valor do FGTS em 05 dias valendo o silêncio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA LOUZADA VIEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Lucimar de Goes Trindade Braga, Réu: Paulo Roberto Trindade Braga [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Inah Ferreira de Góes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Trindade Braga\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a exclusão do m,pólo passivo e devolução do valor bloqueado , conforme funadamentado à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 266/267 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168500-44.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Yvonne Eugenia Liros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula da Silva Ribeiro [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Egdo: Mekelite Plásticos Ltda, Egdo: Augusta de Castro, Egdo: Leontina Antunes Buzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA, Réu: Abraao Freire Costa, Réu: Rosimary Marinho Costa, Réu: Dayse Luci de Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Galdino da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitoriano dos Santos Neto [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Manoel Vitoriano dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 224 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001261-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em 05 dias , a fim de retirar as guias FGTS e CD . \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wavell Glaydson Fernandes\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 220/223, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comércio Ltda., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Alexandre Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar as cópias necessárias mdos autos e comparecer ao Cartório RGI a fim de recolher emolumentos e fornecer as peças , como requerido, em 15 dias , sob pena de a penhora não ser aprefeiçoada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sueli Yamada Reis [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nEgdo: Raquel Campelo Lopez [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)], Egdo: Centro Educacional Doutor Manoel Reis, Egdo: Manoel dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Sueli Yamada Reis, Egdo Raquel Campelo Lopez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 44,26 pela embargante .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes Farias [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barboza da Silva Barros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Gomes Farias \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211000-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Moises da Costa Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo , Exdo: Marcelo da Gama Seixas Teles , Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moises da Costa Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: GELSON DE PAULA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: Joircy de Araújo Farah, Rqdo: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GELSON DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gonçalves Motta [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lanxess Elastomeros do Brasil Ltda \r\n\r\nVenha a Embargante com a comprovação do efetivo pagamento , em 48 horas , vez que da cópia do depósito juntado aos autos não consta a data do pagamento da guia. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nobre da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Vargas Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nobre da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO DOMINGOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Moacyr de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRO DOMINGOS SOARES\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente em 30 dias , n.f. R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Moraes Diniz [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moraes Diniz , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que homologou a desistência requerida e julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 268, Inc. VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DE BRITTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo A PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Barros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mkm Construtora Comercio e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Barros \r\n\r\nCiencioa do indeferimento ao requerido , bem como ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0002233-14.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Mendonça de Souza Ribeiro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Moreira da Costa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1335103"
                            ],
                            "1335104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335104"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Porphirio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Alves Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Alves Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Réu: Celina Carrijo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado das Rés (Comercil Nub e Aorta do Brasil), devido às devoluções de notificação de fls. 288/289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a devolução da notidicação às fls. 16 e fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Barbosa Cardoso Carrilho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Barbosa Cardoso Carrilho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Mario Lioni , Réu: Casa de Saúde São Jose \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga Farias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001062-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa de Melo [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Gonçalves do Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa de Melo \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000919-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Aut: Alexandre Medeiros Vieira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Lovis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Lovis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibison Moreira de Lima\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Triângulo de Xerém Ltda, Réu: Monique Leal Rodrigues, Réu: Anderson de Brito Lacerda [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE JESUS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Sócia Monique L. Rodrigues, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1335728"
                            ],
                            "1335729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-28.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar de Oliveira Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Monteiro Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Oliveira Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001176-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Halla Nascimento Neto [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Halla Nascimento Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001274-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda., Aut Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nA presença das partes é obrigatória e a ausência acarretará consequências processuais negativas. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Lttda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balduino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Balduino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim de Souza Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crispim de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1335729"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1609/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1610/2012 em favor do Siticommm, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEI RAMOS DE ASSIS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM E IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEI RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venancio de Assis [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Venancio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1612/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sales de Oliveira Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agencia Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1615/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 629/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Carmo de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Simone do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1652/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1653/2012 que será depositado na conta vinculada do Autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência também, que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antonio Nunes Reis (Espólio de), Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1616/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Quézia Cristina Silva de Jesus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMA Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Cristina Silva de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMI DA ROCHA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMI DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20, que determinou a restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 273: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Coelho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, Réu: JOAO PEDRO FURSTEMBERGER, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Coelho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 10 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES LOPES, Réu: LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.85: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA AFONSO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS com nova denominação EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA UNIVERSO LTDA , Réu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA AFONSO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-34.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cavalcante [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cavalcante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Fernandes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1664/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 16/07/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar cienicia de que foi designado o inicio da pericia para o dia 16/07/2012, às 15 horas, devndo a pericia ser concluida em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001862-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Bittencourt [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eduardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1661/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 637/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS ARGOLO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FABIO CORREA DOS SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FERNANDO FERRAZ [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EMIDIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ROGERIO CARMO CERQUEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: SYLVIO ROSAS SALGADO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: WALTER MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: UILSON DE ALMEIDA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2012.5.01.0203 - CartOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do Mandado de Intimação da testemunha Julio Fereira Campos com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Ronaldo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1624/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1626/2012 em nome da Reclamada, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.460: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001981-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Candido da Silva Dias [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Tacio Candido da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55. Deve o i. patrono do autor, fornecer extrato bancário do BB, agência 2915-7, conta 36.591-2, do período de 26/04/12 a 25/05/12. Deve a Ré comprovar se adimpliu com o acordo de fl. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues dos Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues dos Reis, Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1266/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro e do ofício nº 0639/2012, expedido à Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Flavio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1666/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência também do alvará nº 1668/2012, em nome da Ré Casas Bahia e/ou seu patrono, disponível na CEF, ag. 4118, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves, Réu Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, Réu: GLEIDYSON DE JESUS, Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL, Réu: MÁRCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1655/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTrazer os contracheques de todo o período trabalhado com o reclamante, a fim de possibilitar a d. Contadoria do Juízo verificar os valores de horas extras a serem integradas nas verbas resilitórias e contratuais, bem ocmo comprove o valor depositado na conta do FGTS, possibilitando a verificação do valor da multa de 40%, em 05 dias, sob pena de pericia contábil as expensas da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000207-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pontes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1662/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1658/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 635/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paiva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1656/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência também, que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Menezes Pachú [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Menezes Pachú \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Claudia Soares [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilea Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Claudia Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1627/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e liberada a penhora de fl. 30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha, Réu: VALDELÚCIO GOMES LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lima Mendes \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará nº 1510/2012, pois o valor lançado já foi recebido pelo alvará nº 1058/2012. Decorrido o prazo, será dada baixa e arquivado os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda do Carmo Malaquias [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: Sérgio de Belli, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Ana CLaudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda do Carmo Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1651/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Paulo Sergio de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1646/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e do alvará nº 1648/2012 em favor da Ré Lua Nova e ou advogado, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Mendonça [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE JESUS MARQUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Adriano de Paula [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Adriano de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1659/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 636/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: ILO MEERBURG DA SILVA , Réu: EVALDO RANGEL, Réu: THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1620/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DINIZ GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, Réu: MARCO ANTONIO GASPAR, Réu: MAGDA CRISTINA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DINIZ GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.106: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: Roberto de Lourenço, Réu: Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1663/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência da diferença apurada à fl. 457. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO AMARAL ALVES [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)], Réu: Ana Christina Santos Silva, Réu: Francisco Luiz Tavares da Silva [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: EMITEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Miguel Arcanjo da Silva, Réu: Sandra dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Luiz Tavares da Silva, Réu MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut REINALDO DO AMARAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1622/2012, em nome de Francisco Luiz Tavares da Silva e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência que foi excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberados os gravames de fls. 117, 119 e 121. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Andrade Silva Maciel [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Andrade Silva Maciel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecom e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1649/2012 e 1650/2012, em nome da Advogada do Autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência também, que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Carelo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues Carelo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 42: requerer o que for de seu interesse, e, 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder da Silva Meireles [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Meireles \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1660/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Silva de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Wagner Ferreira Duque [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Réu: Pascoal Wagner Ferreira Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva de Oliveira , Réu Pascoal Wagner Ferreira Duque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1605/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e liberado o gravame de fl. 35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Réu: Antonio Nascimento Conceição, Réu: Maria Tereza Monterio de Moraes , Réu: Jussara Augusto Ferreira Motta, Réu: Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1628/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Reis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes de Araujo [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Grafica Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1657/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu Arthur Edmundo Alves Costa (Adv. Remis Almeida Estol, OAB nº 45196).\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sócio Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi excluído do pólo passivo da demanda e da expedição do alvará nº 1665/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-19.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES DE FARIAS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.181: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 306, \"Os dados dos veículos estão na minuta do Renajud a fls. 266 e 287, indefiro o requerido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva [Adv. Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 - B)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanda Maria Gomes Rocha [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanda Maria Gomes Rocha\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANIO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA, Réu: José Carlos Otero, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.56: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nId: 1335784"
                            ],
                            "1335786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1618/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marcolino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marcolino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.104: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Natal Luis Orsi [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Patricia Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Aut Afranio Batista de Assis\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias , Aut Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INEDITA DE CAXIAS CONFECCOES LTDA, Réu: Marilza do Carmo Olimpio, Réu: Marcus Vinicius Cunha de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBINO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ADAO HENRIQUES, Aut: ANTONIO JOSE MENDES PEREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut: ATILA DOS SANTOS REIS, Aut: ALCIDES ANTONIO DA SILVA, Aut: JERLEY CESAR VELOSO DA SILVA, Aut: JORGE GA MA DOS SANTOS, Aut: JORGE CAMILO DOS SANTOS, Aut: JORGE CUSTODIO BATISTA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: GILVANI DUARTE DA CRUZ, Aut: JOSE BENEDITO DO MONTE, Aut: JOSEMAR ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: GEILZO DOS SANTOS MIRANDA, Aut: ILSON DA SILVA, Aut: EVERALDO LOPES BARBOSA, Aut: CACILDE FELIX DA SILVA, Aut: COSME MONTEIRO PEIXOTO, Aut: LUIZ FELIX, Aut: LOURIVAL DE ALMEIDA FERREIRA, Aut: MANOEL SILVESTRE DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO JULIO TEIXEIRA, Aut: MARCUS VINICIUS DA SILVA ROCHA, Aut: MARCELO DE ARAUJO, Aut: MAURO DO NASCIMENTO PIMENTA, Aut: PAULO MARCIO BORSODI, Aut: RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, Aut: REGINALDO SILVA PENTEADO, Aut: ROBERTO BARBOSA BENTO, Aut: ROBERTO DIONIZIO CAVALCANTE, Aut: ROBSON SANTOS CORREIA, Aut: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: SERGIO RICARDO DE AMORIM, Aut: CESAR BARCELOS DA SILVA, Aut: WANDERLEY RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: WAGNER SILVA NASCIMENTO, Aut: WAGNER SOARES DE SOUZA, Aut: WALCENEY RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: UBIRATAN DA SILVA ARAUJO, Aut: SHIRLEI MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TEC DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 391: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relber Coelho de Castro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Coelho de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 288: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS DE PAULA VERDAN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOPIO CONFECCOES DE JEANS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ANNY TAYLOR COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SANTOS DE PAULA VERDAN\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223400-20.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Elizabeth Salvador da Costa, Réu: José Antônio Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskgas Comercio de Gas Ltda, Aut JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foram liberados os valores bloqueados em nome dos sócios, julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNTD Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122, que determinou a inclusão no polo passivo da Padaria Da Fran Comercio de Pães Ltda, como sucessora de WM Barbosa da Silva Padaria e Confeitaria Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 230: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Barreto [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Nunes Barreto Auto Pecas (Racionais Film e Som), Réu: Marco Vinicius Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Barreto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Réu: Virginia Glaglionono Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 172: requerer o que for de seu interesse,em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON PINTO DE PAULA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA (SUCESSOR) [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Monica da Silva Miranda de Souza, Réu: THIAGO TADEU BRAND VEIGA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON PINTO DE PAULA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 945: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPE MAIS DO MUISA LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Lenira Gomes de Queiroz, Réu: Renata Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.131: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE MELCHIADES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: Rogério Bandeira de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE MELCHIADES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DE FREITAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Esp Telecomunicações Ltda [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Paulo Cesar Braga Calvano, Réu: David de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1348/2012, em nome de Telemar Norte Leste S.A, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paiva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETAIRA DE RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa ,\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1606/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Ciência da diferença apurada à fl. 271, relativo ao INSS e que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 85. Deve a Ré comprovar a diferença, sob pena de expedição de alvará pelo referido depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Natal Luis Orsi [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Patricia Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Aut Afranio Batista de Assis, Réu Natal Luis Orsi\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi cancelado o alvará nº 1506/2012, ante a insuficiência de saldo no depósito transferido da RT nº 0138900-50-2001-501-0203. Tomar ciência dos cálculos de fl. 777 e que será ativado o Convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1669/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 11/07/12. Tomar ciência da diferença apurada à fl. 157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBINO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ADAO HENRIQUES, Aut: ANTONIO JOSE MENDES PEREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut: ATILA DOS SANTOS REIS, Aut: ALCIDES ANTONIO DA SILVA, Aut: JERLEY CESAR VELOSO DA SILVA, Aut: JORGE GAMA DOS SANTOS, Aut: JORGE CAMILO DOS SANTOS, Aut: JORGE CUSTODIO BATISTA, Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut: GILVANI DUARTE DA CRUZ, Aut: JOSE BENEDITO DO MONTE, Aut: JOSEMAR ALEX OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: GEILZO DOS SANTOS MIRANDA, Aut: ILSON DA SILVA, Aut: EVERALDO LOPES BARBOSA, Aut: CACILDE FELIX DA SILVA, Aut: COSME MONTEIRO PEIXOTO, Aut: LUIZ FELIX, Aut: LOURIVAL DE ALMEIDA FERREIRA, Aut: MANOEL SILVESTRE DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO JULIO TEIXEIRA, Aut: MARCUS VINICIUS DA SILVA ROCHA, Aut: MARCELO DE ARAUJO, Aut: MAURO DO NASCIMENTO PIMENTA, Aut: PAULO MARCIO BORSODI, Aut: RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, Aut: REGINALDO SILVA PENTEADO, Aut: ROBERTO BARBOSA BENTO, Aut: ROBERTO DIONIZIO CAVALCANTE, Aut: ROBSON SANTOS CORREIA, Aut: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: SERGIO RICARDO DE AMORIM, Aut: CESAR BARCELOS DA SILVA, Aut: WANDERLEY RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: WAGNER SILVA NASCIMENTO, Aut: WAGNER SOARES DE SOUZA, Aut: WALCENEY RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: UBIRATAN DA SILVA ARAUJO, Aut: SHIRLEI MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TEC DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1644/2012, em substituição ao alvará nº 298/2012 cancelado pelo Juízo, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 11/07/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE QUINTINO DE ABREU [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BENEFICENTE RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE QUINTINO DE ABREU\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1335786"
                            ],
                            "1335781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Plinio Alves Lima Alves Refrigeração \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plinio Alves Lima Alves Refrigeração , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001784-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felipe Coutinho Madeira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda. - EPP , Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Objeto Instalações Ltda. - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335781"
                            ],
                            "1335782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mario Arthur Morais de Sousa\r\n\r\nExdo: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Wlamir Costa da Conceição, Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0208600-45.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES VILLA NOVA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LIMITADA-FILIAL 1, Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Silvia da Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUNAS MERCADO LTDA, Ronaldo Lucindo Gonçalves, Josue Gomes do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Gomes do Rosário, Ronaldo Lucindo Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061900-71.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMI DA ROCHA SILVA\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA, ALVAIR FONTANEZI, LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALVAIR FONTANEZI, FLETOR ENGENHARIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PASSOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 20, que determinou a restauração dos autos, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MARTINS LOPES\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, José Carlos Otero, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, José Carlos Otero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSP.REMOCOES ESPECIAIS LTDA., TRANS-LIFT A/C SOCIA MARIA CELESTE SILVEIRA, Marlon Lopes Pidde, Job Oliveira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Job Oliveira Leite, Marlon Lopes Pidde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Antonio José Alves Macedo, Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior, Antonio José Alves Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SALUSTRIANO\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA, Eucicleia Vieira Serpa da Silva, Eudes Jorge Wanderley de Lima, Aparecida Glória da Luz Pianor, Reginaldo Sant´Ana do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Glória da Luz Pianor, Eucicleia Vieira Serpa da Silva, Eudes Jorge Wanderley de Lima, Reginaldo Sant´Ana do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRE MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Mauro Medeiros Polini\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Medeiros Polini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nRéu: GPG ARTE INTERIORES LTDA ME, Marcelo Melo Mesquita, Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Melo Mesquita, Murilo Ramos Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS MESQUITA\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA, Fernando Bizzoto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bizzoto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, José Civaldo da Silva, Rosa Maria Mora Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Civaldo da Silva, Rosa Maria Mora Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0240800-47.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nPelo presente fica m David Albert Skaba, Waldir de Carvalho Belém, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Jose Maria Possidonio de Souza, Sidney Esteves dos Santos, Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Esteves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME, Rogéria Maria Braga, José de Sena Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José de Sena Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Ana Maria de Barros Farneze, JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Conceicao Aparecida Farnesi, Margarete Ribeiro Lara, Magna Diogo da Silva, Edenilson Weneck Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Conceicao Aparecida Farnesi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido ao autor, devendo comprovar o pagamento da diferença apurada pela D. Contadoria à fl. 216, no importe de R$ 1.531,78, sob pena de prosseguir com a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-12.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DO PORTO SC LTDA, NOEL LOURENÇO SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-38.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DO AMARAL ALVES\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Ana Christina Santos Silva, Francisco Luiz Tavares da Silva, EMITEL TELECOMUNICACOES LTDA, Miguel Arcanjo da Silva, Sandra dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m EMITEL TELECOMUNICACOES LTDA, Miguel Arcanjo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1623/2012 em favor de Miguel Arcanjo da Silva, junto ao Banco do Brasil, ag. 2915, disponível a partir de 11/07/12. Ciência também que a Ré e seus sóciso foram excluídos do BNDT, liberados os gravames de fls. 117, 119 e 121 e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIEGE ANACLETA CAETANO\r\n\r\nRéu: CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Mario Amaral Pinto, Archimedes João Fernandes Machado, Carlos Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica m Archimedes João Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda, GLEIDYSON DE JESUS, MARCOS CESAR PIMENTEL, MÁRCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, os bloqueios de fls. 102 e 104, sob pena de expedição de alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335782"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1335665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002120-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335665"
                            ],
                            "1335654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0077000-62.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nRéu: P H M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP, Jose Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jorge de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Lins \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1334070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lúcia de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR-Clínica de Doenças Renais S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR-Clínica de Doenças Renais S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. OBS.: Para que as notificações sejam feitas em nome do advogado DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA, OAB/BA nº 30261 faz-se necessário providenciar o seu cadastramento junto ao TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000069-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Constrção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Souza Chaves\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Portilho de Sousa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Portilho de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Mirres Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-94.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Reinaldo Luiz Vieira [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nEgdo: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Egdo: FABIO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Ernani Leni Rodrigues, Egdo: GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO PESSANHA RIBEIRO, Egdo GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES, Egdo KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET/RJ FUNCET, Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam cientes o Reclamante e a reclamada da homologação dos cálculos, fixando o valor total bruto em R$ 113.560,81, sendo a última para, querendo, opor embargos, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000091-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinir Mendes de Carvalho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinir Mendes de Carvalho\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000731-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Moraes Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Moraes Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Viveiros [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Viveiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Braga Ribeiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.583,66, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Tito [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jailson dos Santos Tito\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001824-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino da Conceição Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino da Conceição Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000798-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Réu: Costa Compacto Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva Neto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos Petroleo Ltda, Réu R Cataldo Cardoso \r\n\r\nVir com o depósito do valor devido em 15 dias R$ 5.147,27, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de BACENJUD, salientando que a responsabilidade das reclamadas é solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis Coelho Miranda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis Coelho Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação dos depósitos ou diga o que pretende, sob pena de perda da produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000526-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporações Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita\r\n\r\nVista ao autor, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Moraes, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.716,85 , equivalente a 2.077.149,046430 IDTR's, atualizados até JUNHO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordoval Mascarenhas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Mac Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cordoval Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001162-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Paula Monteiro [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Alves Ferreira & Cia Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Paula Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 86, venha o ilustre patrono do reclamante aos autos, em 48 horas, para sanar irregularidade na petição, sob pena de desentramento da referida peça processual. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.733,51. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001781-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Arino Paula [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Terapêutica Shalon And Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Arino Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.385,80. \r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Campos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001241-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pelaggi Moura [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pelaggi Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Pinto, Réu Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Maia da Silva de Almeida [Adv. Daivid Lindson Gomes Santoro (OAB: RJ 162014 - D)]\r\n\r\nAgdo: I C Otte Monteiro Supermercado ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo I C Otte Monteiro Supermercado ME\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.R. Consultoria de Negócios e Empreendimentos Ltda N/P Sócio Sr. Rovenil Moraes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Oliveira Soares [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Oliveira Soares\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio dos Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Otacílio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.435,25. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Salviano da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Salviano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.927,85, equivalente a 2.419.045,471299 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Neves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Neves, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a 1ª ré proceda a entrega, ao reclamante, das guias para levantamento do FGTS, bem como da CD/SD, sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença de fls. 106/117.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 150. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001534-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, que defere vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-14.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Edward dos Anjos Machado [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Edward dos Anjos Machado\r\n\r\nDiga o Autor se o acordo foi cumprido em sua integralidade, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-50.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.948,87, equivalente a 562.121,264825 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino da Silva Miranda [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Júnio Duarte da Costa [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: V C R Maciel Padaria [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Júnio Duarte da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Francisco Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR APARECIDA SOARES DE MATOS, Réu: FABIANO DINIZ DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Francisco Dias\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egleilson Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GFF Comércio & Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egleilson Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 que negou seguimento ao Recurso, eis que deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luciano de Andrade [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Tamara Cristiane Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Gabriela Lourenço de Andrade\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lucas Luciano de Andrade, Aut Tamara Cristiane Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012, às 09:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0017300-48.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDEBRANDO MANHAES BORGES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ADEMIR UMBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: ROBERTO MENG, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: MERCES MARLY DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDEBRANDO MANHAES BORGES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000647-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, verso, para que venha com o depósito do valor dos honorários do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo da Silva Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo da Silva Pinto, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.002,35, equivalente a 404.336,165590 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais da Silva Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut José Antônio Martins Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n1ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\n2ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000883-24.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Ernesto Kaestner Filho [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda, Aut Norberto Ernesto Kaestner Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de tutela de fls. 159 e 159 verso. E comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 04/10/2012, às 09:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001432-34.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira dos Santos [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho, Réu Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/09/2012 às 10:40 horas foi retirada de pauta, conforme despacho de fls. 107 verso. E vir com os quesitos para expedição de carta precatória inquiritória para a oitiva da testemunha Wolfran Hugo Porciuncula Pêgaes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Paulo Mosqueira [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube de Macae [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Paulo Mosqueira, Réu Tenis Clube de Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 que homologou calculos de fl 208, fixando valor da execução em R$ 853,95, devendo a RDA efetuar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco Agência Macaé [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Agência Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012, às 13:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001492-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Pinho de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pinho de Almeida, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nReclamante: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rgmm Massa Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rgmm Massa Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o deposito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000567-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Nascimento Apolinário [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJI Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fama de Macaé Fomento Mercantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que recebeu o Agravo de Petição do embargado. Ao embargante para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrema de Souza Maciel [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuídora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alrema de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1334070"
                            ],
                            "1334071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-09.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Cleber Kunz [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nCumpra-se fls. 236, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO ELIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: Osvaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO ELIAS\r\n\r\nVista ao Rte para requerer o que for do seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIOMAR DIAS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA, Réu: REGINA DE FATIMA C. B. DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIOMAR DIAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com a atualização pretendida (fl. 123/124). \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547 que convolou o dépósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0349200-92.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA NOVAES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA NOVAES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0361600-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA FERREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA NEI FERREIRA LOGULO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA NEI FERREIRA LOGULO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.068,98, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Monte Alto de Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monte Alto de Miranda\r\n\r\nCumprir comando de fl. 170 (comprovar em juízo o valor recebido, a fim de que seja apurado pela Contadoria o valor remanescente) \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil Gas do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE BARBOSA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio César Paula de Souza Santos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Souza Nogueira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2012, às 15:05 horas, a fim de que a ré proceda o registro de baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 88 da sentença.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 169. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 18/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vaz da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vaz da Silva, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 17/07/2012 , às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO REIS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P João Francisco Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: CARDIOCLIN RIO DAS OSTRAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO REIS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhianne Vantil da Costa Agostinho [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Mil Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Aut Wellington Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 18/07/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0234000-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CAETANO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Aut JACOB CELESTINO DOS SANTOS, Aut JONES FERNANDES SILVA, Aut JONES FERNANDES SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados procedentes em parte e improcedentes as impugnações de todos os exequentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 83.395,18, equivalente a 6.793.622,423834 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto gonçalves\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAILSON ROCHA DE ALMEIDA, Réu CEGELEC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1a.Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.696,78. Ficam cientes o Reclamante e a 2a. reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0057600-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDE THONESEN [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: GEREMIAS ASSUNÇÃO CHAVES, Réu: JONATAS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDE THONESEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 verso e informar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES FERREIRA DE ABREU [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.311,95, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Pereira Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 212/214, devendo juntar aos autos cópia da decisão que homologou o plano de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Figueiredo Brust [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Figueiredo Brust\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0228100-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MACALTEC MAN TECNICA EM CALDEIRARIA E SERV MAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACALTEC MAN TECNICA EM CALDEIRARIA E SERV MAR\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.855,48, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0183900-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moniz de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moniz de Souza\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa da Silva [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Rebouças e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1a.Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.311,31. Ficam cientes o Reclamante e a 2a. reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonandes das Neves Pinto Júnior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Leonandes das Neves Pinto Júnior\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 68.722,54, equivalente a 5.559.234,970114 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 542 que devolveu o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Machado de Moura [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Coopercameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: TERMOMACAÉ LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Coopercameron do Brasil Ltda, Aut Enoque Machado de Moura, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.290,14, equivalente a 6.489.791,266562 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 154.775,08, equivalente a 12.510.352,609491 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0042100-38.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS ANJOS ANDRADE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. PEREIRA CHURRASCARIA IGHOR - ME [Adv. Ilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 55484 - D)], Réu: JOSE ANTONIO REIS BERNAL, Réu: Marlon Jose Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS ANJOS ANDRADE\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIDUINO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: M.F.DE ITAU PINTURAS LTDA N/P SOCIOS LUIZ PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIDUINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Digam as partes sobre a possibilidade de acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a realização de leilão do bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilzo Carvalho Klen [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Aut Leilzo Carvalho Klen\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.510,65, equivalente a 3.759.420,648315 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221500-02.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LOPES FREITAS [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 28.589,69, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0491700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ROCHA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.501,67, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonnia Souza Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonnia Souza Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 322. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elena de Souza\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIERME PINHEIRO PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERVAL DE SOUZA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIERME PINHEIRO PESSANHA, Réu ROBERVAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo o reclamado também CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.180,64, equivalente a 580.870,046360 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Aut: Cleison Soutto Piedade A/C Márcio Alves Pimentel\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Soutto Piedade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 verso, que renova o comando de fl. 240, para a apresentação de cálculos de liquidação, salientando que é de conhecimento deste Juízo a decretação da falência da Reclamada, sob as penas do ART 794 III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moura Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Injecta do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moura Lima\r\n\r\nVista à Autora por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Payer da Cruz [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Especializado em Saude CEES [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Especializado em Saude CEES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILEA MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.167 verso.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-13.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ASTH SCHOTT [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 240. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-66.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON MACAE CARVALHO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACAE CARVALHO\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Lima Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: LÚCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Lima Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ourofino [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Jose Maria Ourofino\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.697,51. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alves da Silva [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, dizendo o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ROSA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada PETROBRAS CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.954,23 , equivalente a 1.050.673,793235 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simoes Cardoso [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Transportes E Turismo Ltda [Adv. Welberth Porto de Resende (OAB: RJ 134119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simoes Cardoso\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Maria das Graças dos Santos \r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.764,75, equivalente a 1.274.252,814474 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062100-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Santiago de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Santiago de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 172. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EMILSON BARBOSA PECANHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA MACHADO, Aut EMILSON BARBOSA PECANHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Soares Delfim [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda n/p Sócia Liana Regina Campos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Soares Delfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam o reclamante e a 2a. reclamada cientes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.314,93. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO EREIAS ALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO EREIAS ALVES, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut JUAREZ SALGADO FILHO, Aut JULIO CESAR AYMORE MARTINS\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco Xavier Candido [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Daniel Raony Potiguara Neves do Valle (OAB: RJ 163485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI\r\n\r\nVista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prynce Diogenes Rosa\r\n\r\nDiga o reclamante se foi atendida a determinação de fl. 73 foi cumprida, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-93.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Pereira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pereira dos Santos\r\n\r\nVista ao Autor por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestacao de Servicos, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Carvalho\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Carta de Crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0363000-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M DA SILVA (HOTEL FAZENDA MALIBI), Réu: ADILSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PESSANHA DA SILVA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA SEVICE, Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0363700-66.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1334071"
                            ],
                            "1334068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0000963-85.2011.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Mackson Carlos Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Construtora Barroso Campelo Ltda,A.W. Construções e Empreendimentos Ltda,Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Barroso Campelo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 605,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-24.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Joel Soares Delfim e Outros\r\n\r\nExecutado: Logshore Consultoria em Informatica Ltda n/p Sócia Liana Regina Campos de Amorim,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Logshore Consultoria em Informatica Ltda n/p Sócia Liana Regina Campos de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.546,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-52.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nExecutado: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301.181,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-81.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Barboza Muniz\r\n\r\nExecutado: WILSON MARIN JUNIOR,Agillog Consultoria Logística & Pessoas Ltda,JULIANA MARIA LUZZI FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON MARIN JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.131,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-95.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Batista Silva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334068"
                            ],
                            "1334069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2012, às 15:05 horas, a fim de que a ré proceda o registro de baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 88 da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/51. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.314,93. \r\n\r\nvProcesso: 0000166-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.385,80. \r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.559,71. \r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: R. H. EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA, ENVOLVENTE EMPREENDIMENTO LAZER TURISMO LTDA, HECTOR RAUL TUCCI, ROBERTA VALSECHY\r\n\r\nPelo presente fica m HECTOR RAUL TUCCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 131 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIDUINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.F.DE ITAU PINTURAS LTDA N/P SOCIOS LUIZ PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO, Jose Luis Perez Pazo, Osvaldo Melao\r\n\r\nPelo presente fica m M.F.DE ITAU PINTURAS LTDA N/P SOCIOS LUIZ PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Digam as partes sobre a possibilidade de acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a realizaç’ão de leilão do bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA., SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Jose Cotias da Silva, Sueli Braga da Silva, Maria Magda Duarte Abreu, Hermanes Barbosa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nRéu: Frontlyne Safety Treinamento e Consultoria em Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frontlyne Safety Treinamento e Consultoria em Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.134,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1335243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes de Souza [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Valentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.08.2012, às 9h25 nesta 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1335243"
                            ],
                            "1335232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislene de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados e I, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tohen Esporte e Cultura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335232"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1322287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-42.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDERLY COSTA DA SILVEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1226/1243, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY COSME DA COSTA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY COSME DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-03.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Junior [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva Junior \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA LACERDA SEABRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Engeper Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1017400-63.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENIR DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana-Niteroi Lanchonete Ltda. Me, Réu: Jose Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZENIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL LOUIS DE FIGUEIREDO AMADURO [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCEL LOUIS DE FIGUEIREDO AMADURO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIJO TRANPORTES DE MUDANCAS CARGAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Angelo Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Minas Comércio de Móveis Ltda-M E [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Angelo Vitor de Lima \r\n\r\nCiência do indeferimento, devendo comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO BARROSO DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)], Aut: ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Réu: COOPESAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE n/p helio laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, Aut JOSE DELFINO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Sabbas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Inst Nac de Aperfeicoamento Academico da Administracao Publica, Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A, Aut Raquel Lopes Sabbas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gouveia da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática S/C Ltda., Aut Thiago Gouveia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAUSER LTDA, Réu: JOSÉ ARNALDO MOREIRA MUNIZ, Réu: DAIANA FRIDA RAUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jett Com. de Gás e Rep. Ltda. [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jett Com. de Gás e Rep. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.1968.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONSECA DE MACEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ADALBERTO RIOS DA MOTTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AGOSTINHO ALVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AGOSTINHO FREIRE MENDONCA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CREMILDA DE ARAÚJO AMADO [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)], Aut: AMERICO GRIPP [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANDRE FERREIRA DE CALAIS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BRAGA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BRAGA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA PINTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO PINTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANOR GOUVEIA LEITE [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ACY TITO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ACY TITO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ATILA AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALDAIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALFEU BENTO VIANA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALCEBIADES CHAVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALCELINO GUIMARAES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AZIR COELHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DARIO BARRETO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DEMIR DE CARVALHO BASTOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DECIO NASCIMENTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JARBAS GOMES DE SOUZA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAQUIM XAVIER ESPINDOLA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO NEVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO ROSA DE SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: GILBERTO FONSECA DE MACEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: GUIOMEDES GIL CAETANO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOCENIR MELO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOVENTINO CORREA SERRA FILHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE JANUARIO BATISTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE LEMOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE MARIA MACEDO MENDONCA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: HELIO DA MATA FARINHA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: EMILIANO BERNARDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ENEDINO JOSE GOMES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ERTO GABRIEL DOS ANJOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ISMAIL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: EUCLIDES NUNES VIEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: HILTON CONCEICAO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE MELLO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CLAUDEMIR COELHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CLERO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LAURINDO RODRIGUES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LENITO SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LEOPOLDO VITORINO TEIXEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MARIO ANTUNES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MARTINIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MAXIMIANO PIMENTEL VIEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MOYSES DA SILVA JUNIOR [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: NILTON SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NORIVAL JOSE DE MORAIS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO AMORIM [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: REINALDO FERNANDES LUIZ [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: RUDE RIBEIRO DE MELO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: SIDNEY DOS ANJOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: WALDIR LEITE NOGUEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: OLINTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ULISSES DA COSTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ONOFRE MADUREIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: URSULA JOSE DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: OCTACIANO CORREA DE MELO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY TITO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-91.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0265900-47.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSENEY SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MINICIPAL DE URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MINICIPAL DE URB E SANEAMENTO, Aut NILSENEY SODRE DE OLIVEIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAIDO FREIRE RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAIDO FREIRE RAMOS, Réu SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-35.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILCE LEITE [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES FONTOURA [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GONCALVES FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0111700-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: WY Reparos Navais Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu WY Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0197400-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0337900-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souza Lopes de Giacomo [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Serviços e Comércio de Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Souza Lopes de Giacomo\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA ROMITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA ROMITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jasmim Machado (Espólio de) [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jasmim Machado (Espólio de)\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0392500-84.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Viana [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FONSECA DE BARROS, Réu: PERICLES ALONSO DA SILVEIRA, Réu: MARIANA DUQUE DE BARROS [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.92/95, bem como para fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0155100-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0309200-35.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DUARTE MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA LEME BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO VIEIRA PESSANHA, Réu: JOSE FABIANO GONCALVES, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: ISMAEL DOMINGUES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DUARTE MACHADO\r\n\r\nInformar o atual enedereço dos sócios da rda, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0234700-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E LOUBACK LTDA ME [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAGA E LOUBACK LTDA ME, Aut PABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0366100-57.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RABELO SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fl.329, em 05 dias, bem como para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS às fls. 330/338, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis de Aquino Lemos, Réu: ICLO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, Réu: IVAN DE AQUINO LEMOS (SÓCIO), Réu: MARIA DULCE DA SILVA LEMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZIO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 928/2010, liberando o valor de fl.99 ao sócio IVAN DE AQUINO LEMOS. \r\n\r\nProcesso: 0255000-97.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSARO BRANCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES SIMOES, Réu PASSARO BRANCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001809-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Lima [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista , Réu: Imbra Tratamentos Odontológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcante Lima \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1322287"
                            ],
                            "1335739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-06.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: AMPLA Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0309100-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Morais [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Morais\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-14.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba (sócio), Réu: Waldir de Carvalho Belém (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMIRO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Jesus [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Rocha Pinto Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga efetuada em 03/04/2012, fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0316700-40.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimel Comercio de Material Eletrico Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Romero de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Around The Pier Administrações e Participações Ltda. - ATP, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202800-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ALBANO ANTÔNIO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Centro de Reab. Inf. Albano Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Viana de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Viana de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LINETE RAMOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: MARLENE FELICIO FARIA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: OSWALDO JOSE DE BRITO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Leite Siqueira de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Cruz [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Cruz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Luiza da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Luiza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Abrantes Gomes [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Katsuo Shimabukuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Abrantes Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0215800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Pinho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG - SPE Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG - SPE Projetos e Montagem\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0277400-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GALDINO MARINHO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (+ 5) [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (+ 5)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0286000-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FROES DE QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FROES DE QUINTANILHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126000-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD, Réu: CONDOMINIO JARDIM UBA II, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Porto Saraiva Brainer [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Porto Saraiva Brainer\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LEMOS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SIVA, Réu: Art Med Ltda.N/P ADM. YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LEMOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fonseca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-59.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BATISTA DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO GOMES DE MENEZES [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BATISTA DA MOTTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-06.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA, Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GRUBISIK FERREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GRUBISIK FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-94.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONZAGA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONZAGA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-39.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA COSTA MARCONDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001691-04.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima Conceição [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima Conceição \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173100-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro José Inácio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Inácio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARA BRIM RIBEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL VASCONCELOS LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARA BRIM RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1335739"
                            ],
                            "1335091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Paula \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Estadual do Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335091"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1333956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Vieira de Paula [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Vieira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Braga Ambrosio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Carneiro Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva Braga Ambrosio \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Santos Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Dias de Araujo [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alberto Dias de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-34.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS SOARES [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Viacao Fortaleza Ltda., Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO PACHECO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)], Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO PACHECO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Raimundo da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda., Réu: ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Raimundo da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Kerly da Silva Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ERE PAZ INTERMEDIACOES FINANCEIRA LTDA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Réu: ELSON PAZ ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Kerly da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Luiza de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Santos Souza , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Andrade da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Revestimentos Ltda, Réu: Condominio Edificio Dona Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Andrade da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amparo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amparo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Beira Mar Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184500-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilmar Stadler [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Stadler \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano de Souza Vaz [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Muniz Ramos [Adv. Gerson Diniz de Araujo (OAB: RJ 61592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano de Souza Vaz\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fidalgo [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fidalgo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda., Réu: PROTÓGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Duarte da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins de Araujo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Penha Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Aline Silva Maia (OAB: RJ 89839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES AGUIAR PESSANHA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA , Réu: REDITUM ADM DE CONDOMINIOS E ASSESSORIA FGTS, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES AGUIAR PESSANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-11.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-43.2012.5.01.0244 - MS\r\n\r\nIpte: Leonardo de Oliveira Friedl [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilmo Sr Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro- CREA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Leonardo de Oliveira Friedl\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi Duarte \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOMINGOS IVO FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOMINGOS IVO FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Luiz Das Neves Moreira (OAB: RJ 123305 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vilela Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilela Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Jesus dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Jesus dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Liberal [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Hiram Portugal El Bainy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Liberal\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Corsi da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Corsi da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE TEREZINHA COSTA DA CONCEICAO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCACIONAL SANTA BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bianchi [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bianchi\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Abreu [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Abreu \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira Amâncio [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. Souza Telecomunicações ME , Réu: MRV engenharia e Participações S.A. , Réu: BLASS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira Amâncio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DINIZ GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DINIZ GOMES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arce [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arce\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: JOÃO CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passos Duque\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFF ILHA ELETRICA LTDA [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MACHADO PEREIRA , Réu: MARGARETE NOGUEIRA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES MENDONCA [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE SOLARIUM [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GONCALVES MENDONCA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, a fim de viabializar a expedição de alvará, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Angular Fotografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendes Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainah de Araújo Seraphim [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah de Araújo Seraphim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Nascimento Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgardo Jose Areta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: FABIO MACHADO MACIEL , Réu: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgardo Jose Areta\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 137834 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rocha Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA , Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Proj Constr Obras Civis Ltda(NP/Soc Maria Monica A Carvajal, Réu: GUILLERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO , Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos e Sousa Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Rocha [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto dos Santos Batista [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. , Réu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. , Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto dos Santos Batista \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2.ª e da 3.ª Reclamada, ante a devolução das notificações a elas enviadas, bem como apresentar os fundamentos jurídicos para a inclusão da 4.ª Ré no polo passivo, já que a petição de emenda nada menciona neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE DESENV COMUN DO EST DO R DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: ELIETE SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Talina Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA , Réu: CHISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Talina Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA , Réu: CLAUDIO RODRIGUES JASMIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA PINHEIRO BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Machado Freire [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Machado Freire\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petrucio Salgado Cesar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Petrucio Salgado Cesar\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallen Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-23.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.E MAO DE OBRA ESPEC. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº de inscrição do PIS ou NIT, para fins de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP COMERCIO E RETIFICA DE PECAS, Réu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA., Réu: STONE COMERCIO E RETIFICA DE PECAS LTDA., Réu: NELSON BATISTA, Réu: VIP CAR BRILHANTE LTDA ME, Réu: Auto Stop Comércio e Retífica de Peças Ltda. n/p sócio Archimedes Pereira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-82.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Sousa Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPI REVESTIMENTOS LTDA , Réu: CARLOS ANTONIO PIRES, Réu: SELMA DA SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Sousa Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1333956"
                            ],
                            "1335628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2012.5.01.0247 - Exibic\r\n\r\nSpte: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nSpdo: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI A ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Samuel Gonzaga de Souza\r\n\r\nInforme o Autor, no prazo de 10 dias, se pretende desistir da presente ação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Gil Carlos Senna Corrêa , Aut: Maxoel da Silva Rodrigues , Aut: João Braz da Silva , Aut: Marcelo Amaral Maciel , Aut: Joilson da Mota Santana , Aut: José Maria de Oliveira , Aut: Carlos Alberto de Souza Gomes , Aut: Luiz Cláudio Andrade Negreiros , Aut: Sueli Figueiredo da Silva , Aut: Aldenir Dutra Mota , Aut: Gilberto Germano de Souza , Aut: André Luiz Corrêa Moreira , Aut: Carlos Henrique de Miranda , Aut: Carlos Rangel da Silva , Aut: Guanair Lima dos Santos , Aut: João Geraldo de Araújo , Aut: Joaquim Fernando Magalhães Silva , Aut: Jorge Eduardo Pinto , Aut: Liborio Cordeiro do Couto , Aut: Manoel Moraes de Souza , Aut: Pedro Tavares Vianna , Aut: Carlos Luz de Almeida Lima, Aut: Roberto Oliveira Rosa, Aut: Sérgio Vogas da Silva , Aut: Elvis Cordeiro Vieira, Aut: Sonia Raquel Daudt , Aut: Marcos Vinícius Vieira Coutinho , Aut: Jociel Marinho da Conceição , Aut: Francisco Pinto Ferreira , Aut: Paulo Henrique Alves Rosa , Aut: Valdecir Vieira Serpa , Aut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira , Aut: Juarez Ferreira da Silva , Aut: Marco Antonio Gomes Pinheiro , Aut: Reginaldo Sales Freitas , Aut: Paulo Roberto Soares , Aut: Leandro Antunes da Silva , Aut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos , Aut: Ronaldo Rodrigues Machado , Aut: André Luiz Barcellos Leite , Aut: Jardel Botelho de Paula \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gonzaga de Souza \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 1380, manifestando-se sobre a defesa e os documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias, bem assim sobre o conteúdo dos documentos de fls. 789/1377. \r\n\r\nId: 1335628"
                            ],
                            "1333955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333955"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1335228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 03/07/2012 ARQ 55\r\n\r\nProcesso: 0001938-42.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Costa Santos Antunes [Adv. Jacson Berlarmino Mello (OAB: RJ 142404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petracol Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petracol Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de devolução de prazo requerido pela reclamada, tendo em vista que a servidora que firmou a certidão anexada não está lotada nesta Vara e, sim, na 4ª VT-Niterói, onde originariamente foi proposta a Reclamação Trabalhista e declinada a esta Vara pela prevenção, conforme se constata em Ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Goulart Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Goulart Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton do Nascimento Tavares [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda. -ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Newton do Nascimento Tavares , Réu Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda. -ME\r\n\r\nFica a 1ª reclamada cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo o reclamante para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive,com a 1ª parcela de 10, vencendo-se as demais a cada 30 dias, como garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, tendo em vista a concordância do perito no parcelamento. Ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nFica V.Sra. cientificada de que deverá juntar aos autos o extrato bancário do autor do mês de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002139-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Cerqueira Campos [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Cerqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência doe que deverá comparecer a audiência no dia 04/09/2012 às 10:05 horas. Solicita-se atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Fonseca Ramos [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Fonseca Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec English Course Ltda. - ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do autor, no dia 24/07/2012, às 13:00h. Após o cumprimento da referida anotação deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções deste Juízo, que se encontram a disposição na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Mata Machado [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Mata Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Moretti Belo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Moretti Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Felipe Campos Ferreira\r\n\r\nFica a 1ª e 3ª rés cientificadas da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contra-arrazoar ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda n/p Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Mesquita [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco Simao [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto de Oliveira Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a sua testemunha, observando-se que a mesma reside em outro município. Fica V.Sra. cientificada, ainda, da nova data da audiência, designada para o dia 30/07/2012 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Lee Monteiro Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnie Lee Monteiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para, em 30 dias, indicar outros meios ao prosseguimento da execução, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mavel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Formação de Condutores Volks Auto Escola Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Formação de Condutores Volks Auto Escola Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a Reclamada proceda à entrega de guias para levantamento do FGTS com indenização de 40% no dia 18/07/2012 às 13:00 horas, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001816-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Gabriel [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Devillart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues Cardoso [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete 11 Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Firmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Dias da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1335228"
                            ],
                            "1335229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 03/07/2012 ARQ 56\r\n\r\nProcesso: 0002366-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mate do Terminal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira , Réu Via Mate do Terminal Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 16,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento das custas relativas aos Embargos à Execução, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A da CLT), fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c administrador judicial Savatore Melanese [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c administrador judicial Savatore Melanese\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena Fiel Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peixoto de Souza [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de 01/06/2012, em face de fls. 187 e 188. Aguarde-se o prazo recursal ainda em curso. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: M G S Fialho Deposito de Gás Transportadora ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreend. e Serv. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar acerca do teor da petição de fls. 18, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queidi Martins Vieira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda - Me [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queidi Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0224400-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Paulino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Valdeci de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0552/2012 para o autor, bem como foi expedido à reclamada o alvará nº 0555/2012 do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.). \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 239, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Oliveira Alves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001690-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira Prado [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo - Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Santana Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Santana Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da ZL Ambiental Ltda n/p administrador judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo n/p do Presidente Valmir Cardoso de Siqueira, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução ser processará em face da 2ª reclamada. Assim, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cordeiro Delgado [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cordeiro Delgado\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de 22/06/2012, em face de fls. 28 e 29. Aguarde-se o prazo recursal ainda em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Roufini Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou as preliminares arguidas na defesa (fls. 258/259). \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 208/209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Selma Leopoldino Borloth [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, Agdo: GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Agdo: MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, Agdo: ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Miranda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Fiat , Réu: Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pereira, Réu Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas\r\n\r\nFica a 2ª ré cientificada da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lemos Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Rafael dos Santos Alves no Juízo deprecado (1ª VT/Itaboraí) no dia 26/09/2012 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para querendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenildo Triani da Cruz [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Triani da Cruz, Réu Mauá Jurong S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Lima de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1335229"
                            ],
                            "1335226": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0195500-15.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nExecutado: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus,Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.971,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-47.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Union Fotocopias Multiserviços Ltda n/p Maria Cláudia dos Reis e Luis Mauro dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.895,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael dos Reis Santos\r\n\r\nExecutado: Marina Camille Valladão da Cruz,Arkan Auto Center Ltda ME,Eveston Enilton Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Camille Valladão da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eveston Enilton Pereira,Arkan Auto Center Ltda ME,Eveston Enilton Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eveston Enilton Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335226"
                            ],
                            "1335227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenira Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wagner Alvarez Carpinteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Alvarez Carpinteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 16/07/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP n/p sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira, Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e Gusmão Engenharia e Construções LTDA - EPP n/p do sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP n/p sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 26/07/2012 , às 13:00 horas. Na mesma ocasião, a Reclamada deverá proceder à entrega de guias para levantamento do FGTS, comprovando ainda, o recolhimento do mesmo e a indenização de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0018200-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Selma Leopoldino Borloth\r\n\r\nAgdo: Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, ZERO GRAU SERVICO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.ME\r\n\r\nPelo presente fica m GRP IRMAOS-IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, Ice Cook Alimentos Caseiros Congelados, MOTODROMO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo da Silva Cadilho\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda n/p do sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 208/209, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335227"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1332580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza Lopes , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0133800-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque José de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Aerobarcos do Brasil Transp. Marít. Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque José de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Silva Cardozo [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Silva Cardozo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001471-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Rocha da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Rocha da Silveira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante e os do reclamado foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sant Anna Cabral [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Ediemir de Andrade Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Valeria do Espirito Santo (sócia), Réu: Edira Castello Branco de andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sant Anna Cabral, Réu Organizações Ediemir de Andrade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 154 e 272. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Garcia [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Garcia \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura - CNTEC MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOS - ADMINISTRADOR DA CONTA ESPECIAL EMPREGO E SALÁRIO Força Sindical Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001656-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Brito Reis Júnior [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Romero Vianna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Romero Vianna, Aut Wanderley Brito Reis Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os do reclamado, IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto Andrade Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Costa [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Costa , Réu Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001688-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Quintanilha [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Quintanilha \r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braz Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Vidinha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, indeferindo o requerimento de fls. 73, devendo o exequente indicar meios suficientes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: NEY PORTO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Egdo: Drogaria Garota de Icarai, Egdo: Drogaria Ocean Farma Icaraí, Egdo: Neuda Goncalves Lima, Egdo: Vera Lucia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA, Egte NEY PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes, devendo o embargado manifestar-se em 10 dias, na forma do art. 1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Rectip Serviços e Construções Ltda (NP/sócio Camilo Soares de Moura Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e do resultadoda pesquisa Renajud. Deverá, ainda, dizer se tem interesse ante o registro do gravame, ante o princípio da anterioridade da penhora, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainer Pacheco Rodrigues [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Pacheco Rodrigues, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Duarte de Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duarte de Carvalho\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001985-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Wellington Reis da Silva Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Morais Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda., Aut Rivaldo de Morais Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1332580"
                            ],
                            "1332582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0176700-96.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.776,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJC Média Importação e Exportação,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado MJC Média Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-28.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nExecutado: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo de Ensino de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.499,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-50.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Lourenço Rego (sócio/Nit Net Informática Ltda e Tema Prestação de Serviços S/C Ltda)),Nitnet Informática S/C Ltda.,Tema Prestação de Serviços S/C,Ana Maria Lourenço Morgado Rego (sócia/Nit Net Informática Ltda e Tema Prestação de Serviços S/C Ltda))\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Lourenço Rego (sócio/Nit Net Informática Ltda e Tema Prestação de Serviços S/C Ltda)), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-66.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pedro Vinicius Pereira Simão (sócio),Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Marcelo Savio da Silva Martins (sócio),Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Vinicius Pereira Simão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio),Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Marcelo Savio da Silva Martins (sócio),Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Marcelo Savio da Silva Martins (sócio),Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Savio da Silva Martins (sócio),Centro Clínico Santa Cruz Ltda.,Pedro Theophilo Melo Simão (sócio),Marcelo Savio da Silva Martins (sócio),Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Savio da Silva Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-55.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Anette Mathia da Costa,Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda.,Eldo Pereira da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Anette Mathia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.801,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eldo Pereira da Costa Júnior,Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda.,Eldo Pereira da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eldo Pereira da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.801,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-95.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Dias\r\n\r\nExecutado: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.980,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-56.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-56.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda),Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda),Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-33.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Azevedo Borges Costa \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.404,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-77.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Miranda Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Clara Maria Roupas Ltda.,Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira,Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136200-85.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hanna Cagy\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO JESUS DA SILVA (Sócio),Latitude Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO JESUS DA SILVA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332582"
                            ],
                            "1332581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Raulita Mesquita de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Rosani Soprani Silva, Leonardo Xavier dos Santos, Henrique Ribeiro do Prado\r\n\r\nPelo presente fica m LR Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1336146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme decisão homologatória de fls. 345, no valor de R$ 8.363,16 (valor até setembro de 2012), conforme previsto no item 05 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 510. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Severino da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Severino da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele da Silva Leitão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Velozo Miller [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Velozo Miller\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no montante de 31 % do valor do acordo (sem reconhecimento do vínculo, R$ 310,00), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 44. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., aos cuidados do administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Condack\r\n\r\nTomar ciência da petição da devedora subsidiária de fls. 318/322, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte Filho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos do Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de fl s. 141/144, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Leitão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Velozo Miller [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Velozo Miller\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo de fls. 38 (sem reconhecimento do vínculo, R$ 310,00), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 22. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Vinicius Vitoi Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias (art. 897, § 6º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Paulo Fernandes Ecard Espindola (OAB: RJ 101508 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que cancelou restrição sobre veículo (Renajud), e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão homologatória de fls. 483/490, em 05 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Célio Diniz Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, conforme fls. 431, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeny Francisco dos Santos Camargo [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeny Francisco dos Santos Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologarória de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Dias [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste s/a\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo, na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Fernandes [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl. 157 (R$ 297,73), bem como das custas (R$ 300,00), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2010.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Rosiane Amaral Nunes [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo (sem reconhecimento do vínculo, R$ 620,00), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 22. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maciel Toledo [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Valdecir Maciel Toledo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 173/174, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Rocha Tardin\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fls. 253, em que informa número da conta da reclamante para depósito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Bernardo Moacyr Brasil Filho (OAB: RJ 12158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO, Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 290/291, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar pagamento do saldo remanescente, conforme fls. 286 e cálculo de fls. 285 e verso, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut VIVIANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Barbosa [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0134900-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Schuenck Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Robert Martins de Souza (OAB: RJ 140862 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 152/154 (R$ 161,60), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Osvaldo Marchon [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito de fls. 732/771, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Daudt [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Daudt\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scofano Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scofano Rodrigues, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, citando-se o reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Josiney Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo e permeado por 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANE DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos (0060800-98.1999.5.01.0511), conforme determinação de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista Canutt [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Natividade Ltda [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Natividade Ltda\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à penhora, de modo a viabilizar a constrição e apreciação dos embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Henrique de Magalhães [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Henrique de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acatelados, conforme fls. 657, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivo, na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1336146"
                            ],
                            "1336145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0133100-09.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-62.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Danielle Rossi de Andrade,CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME,Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Rossi de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.722,03 (principal, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Rossi de Andrade,CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME,Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Rossi de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.722,03 (principal, INSS, imposto de renda, honorários advocatícios e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-79.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilson dos Santos Guimarães,Construtora M.G.S. Ltda.,Carlos Alberto Marzzano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson dos Santos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.487,97 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-85.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA e Outro\r\n\r\nExecutado: Wanderson Pinheiro Gonçalves,LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA.,Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Pinheiro Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.115,27 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Moreira de Carvalho,LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA.,Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Moreira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.115,27 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-12.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanice Alvim Garcia Carvalho,PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,92 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336145"
                            ],
                            "1336144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hasu Quarup Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336144"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1336166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001099-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Motta\r\n\r\nComunicar à autora que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 20/07/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Imbe, Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre os bens descritos às fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruligreciano Garuba Cabral [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruligreciano Garuba Cabral\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para localização de bem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeir do Amaral Filho\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça. Vir com o recolhimento das custas sob pena de deserção. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves de Mendonça [Adv. Eliane Pires Lutterbach (OAB: RJ 94957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nRequerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, ciente que em restando silente e inerte, os autos serão arquivados conforme estabelecido no termo de conciliação. *\r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, conforme item 4 do Termo de Conciliação, bem como proceder ao recolhimento das custas processuais (R$ 400,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lirio Pires Amaral [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Lirio Pires Amaral\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Onofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 3229/3237: procedente em parte; custas de R$ 500,00, pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Réu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Réu Holcim Brasil S/A, Aut Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nDizer se tem outras provas pretende produzir, especificando-as. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nTer vista cálculos INSS, de fls. 844. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Santos Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45/47: extinto sem resolução do mérito; custas de R$ 25,00 pelo consignante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 45/47: extinto sem resolução do mérito; custas de R$ 25,00 pelo consignante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcantara Velho [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Mello Estebanez [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 87/2011, para apuração de crédito remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000304-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Aquino [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Joy Construção e Conservação [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. E. Joy Construção e Conservação\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, observando o valor de fls. 139. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Lucio André Freitas (OAB: RJ 159729 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis para vista, pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-70.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vogas Ladeira\r\n\r\nRéu: Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura das Gracas Moraes Almeida [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nTer ciência decisão de fls. 112, em que estabelecida condições para quitação do crédito previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeo Angelino Ouverney (Espólio de) R/P Damiana Ferreira Ouverney e Jéssia Ferreira Ouverney, Aut: Jéssica Ferreira Ouverney [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: Damiana Ferreira Ouverney [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ferreira Ouverney, Aut Jéssica Ferreira Ouverney\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 121/129: procedente em parte; custas de R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucitex Confecções Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito do valor que entende devido ao consignatário, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 153, fixando o crétido autoral. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040100-25.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANDRE LUIZ C AZEVEDO RP VERA L R AZEVED [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 582/584. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elidivar Vieira Andrade\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 174/180: procedente em parte; custas de R$ 600,00, pela segunda ré e, subsidiariamente o primeiro réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Rogério Mendes de Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliam Storck Mesquita ME, Aut Pedro Rufino de Lima, Réu Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, para fins de homologação do acordo anunciado às fls. 76, no prazo de 30 dias, findo os quais será designada audiência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as retificações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 4.606,49, equivalentes a 373.917,37 TR´s, em dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Guimarães de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Guimarães de Almeida\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e hora de regular funcionamento, portando CTPS, para as devidas anotações, no prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes de Jesus [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Lourdes Gouveia [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes de Jesus, Réu Vilma de Lourdes Gouveia\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 300/304: \"(...)REJEITAR os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamante ROSÂNGELA LOPES DE JESUS a pagar, em oito dias, à patrona da reclamada VILMA DE LOURDES GOUVEIA a verba honorária advocatícia de R$ 1.276,03 (...) Custas pela reclamante, isenta (...)\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Jardim Martins de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 43/45: extinto sem resolução do mérito; custas de R$ 25,00 pelo consignante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILAS SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, conforme item 4 do Termo de Conciliação, bem como recolher as custas processuais (r$ 120,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nComparecer em dia e hora de regular funcionamento da Vara, portando a CTPS, para as devidas anotações, bem como proceder à liquidação do julgado, ficando ciente que será aguardada manifestação, pelo prazo de 30 dias, após os quais, em ficando inerte e silente, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACHADO CALVO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACHADO CALVO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008800-98.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEC, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência que os auos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, estando autorizado o desentranhamento de documentos, exceto instrumento de mandato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-75.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SOARES BRAGA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)], Aut: LUCIANA LOPES RESENDE MARTINS [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CAMPANUCI [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: MARIA LEUZA DE AGUIAR MUNIZ [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: MARILZA SOUZA FRAGA DOS SANTOS [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CARVALHO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Alves de Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Morena Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para fornecimento de endereço atualizado da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PINHEIRO CHAVE\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rimes Veiga [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S de Campinas Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rimes Veiga, Réu P.S de Campinas Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHALREO BAUMGARTEN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Entrega, devendo a reclamante entrar em contato com a Divap , através do telefone 22-2522-4261, para agendar diligência com o Sr. Ofical de Justiça , bem como providenciar meios para a promoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pereira Rodrigues, Aut Ligia Bruna Pereira Rodrigues, Aut Marcos Vinicius Pereira Rodrigues, Aut Maria do Carmo Pereira Rodrigues, Aut Paulo Sergio Pereira Rodrigues\r\n\r\nFornecer a documentação necessária à expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, conforme fls. 285. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Dias & Pereira Construções Ltda. [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias & Pereira Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 05 do Termo de Conciliação). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania de Souza Braga\r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º reclamado, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 273 (desconhecido), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nId: 1336166"
                            ],
                            "1336165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0007500-91.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Raimundo\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.445,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1336205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christielle Cruz da Silva Cardozo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Marques Calçados e Acessórios Ltda. (Maria Bonita Fashion) [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Marques Calçados e Acessórios Ltda. (Maria Bonita Fashion) \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Neto [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nDesp.fl. 129: \"J. Reporto-me ao despacho de fl. 125. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Nova Iguaçu, 25/06/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME, Réu: FLAVIO CARIUS SANTOS, Réu: Humberto do Amaral Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Sanches Bertulani [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Sanches Bertulani, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 598, considerando haver alteração na base de cálculos da cota fiscal, em obediência a Instrução Normativa nºb 1145/2012, devendo, entretanto, cientificar a condenada subsidiária que deverá comprovar o depósito do valor devivo, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Santos Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Salles [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Salles \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001464-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filho Decorações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 75, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Miquéias de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Negro Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Miquéias de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-08.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neri Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neri Lopes \r\n\r\nReporto-me a decisão de fl. 52 que indeferiu o pedido de antecipação da tutela por não preenchidos os requisitos do art. 273. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz do Patrocinio Filho (Espólio de) [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediclin Saúde 02\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio da Silva Soares, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24/07/2012, às 14:25 horas, para inquirição das testemunhas na 4ª VT/ São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Henrique Santana Santos [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Henrique Santana Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-94.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Barboza dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Bella Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LIMA ANTERO\r\n\r\nDesp.fl. 280: \"Na medida em que a execução poderá restar infrutífera, considerando que o imóvel aqui penhorado continua arrestado perante o Juízo da 3ª Vara Civil de Nova Iguaçu, nos termos da manifestação daquele Juízo à fl. 155, diligencie o autor a possível liberação do bem. Nova Iguaçu, 03/07/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Alves de Azevedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de tecidos Maria Candida, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Alves de Azevedo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sousa [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A , Aut Francisco de Assis de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barbosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Imobiliária Cinelândia Ltda N/P dos sócios Ivo Bussinger Coutinho e Nilo Batista da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Melo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 121. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-09.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Leal Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Leal Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 454, devendo a Ré depositar R$ 87.149,70, ou o equivalente a 7.099.477,04 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nComprove o autor a pretendida sucessão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cordeiro Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Olivetti [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Olivetti\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lopes Tobias da Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes Tobias da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu as parcelas vencidas, considerando que os documentos juntados pela via e-doc não podem aferir se houve ou não o pagamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurides da Cruz [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurides da Cruz\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 451/453. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Construções Ltda., Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 85, devendo a Ré depositar R$ 2.670,13, ou o equivalente a 218.406,18 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Mota [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Mota\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 102, no valor de R$ 19.550,79, ou o equivalente a 1.596.909,72 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Armando Roberto dos Reis [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Armando Roberto dos Reis\r\n\r\nNos termos da narrativa, recebo a medida como Embargos de Terceiro. Notifique-se o embargante para adequar o pedido nos termos do art.282, do CPC, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamari Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida (Espólio de) [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida (Espólio de), Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 117, devendo a Ré depositar R$ 196.943,54, ou o equivalente a 15.902.280,33 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Rodrigues de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Moyses Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Ferreira da Silva Araújo [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos das Graças [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos das Graças, Réu Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 45, devendo a Ré depositar R$ 1.022,13, ou o equivalente a 82.532,27 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO DE FARIAS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)], Réu: EDUARDO HENRIQUE F. GONÇALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson das Virgens Canuto [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson das Virgens Canuto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nConsiderando não haver documento que possa aferir o correto número do CNPJ, notifique-se o autor para manifestar-se, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Umbelino Primo [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Metrofile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Umbelino Primo \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Oliveira dos Santos Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls. 166/170. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvander Caetano Ottoni da Silva-ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvander Caetano Ottoni da Silva-ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rita de Moura da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rita de Moura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pons Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pons Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-11.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário da Silva Pereira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Brito Seixas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-64.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Novais [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUIZA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Novais\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Siqueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Siqueira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Golfeto Zago [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Golfeto Zago\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 531, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA, Réu: Jairo Marcondes, Réu: Patricia de Sousa Marcondes Stephane, Réu: Adriana de Sousa Marcondes Quaresma de Oliveira, Réu: Andréa de Sousa Marcondes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-31.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER AUSTIN COOPERATIVA DE TRANSP DE AUSTIN [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)], Réu: Celso Alvaro Gusmão dos Santos, Réu: João A.S. Angulski, Réu: Milton Carlos de Sousa, Réu: José Florencio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá dizer se recebeu o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001065-77.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira de Sousa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-38.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Oliveira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001653-55.2010.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Antonio de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda., Exdo: Silvio da Silva Alves, Exdo: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Perdomo Maia Soares [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Perdomo Maia Soares \r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cassia da Costa Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. N/P Sr. Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cassia da Costa Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Ltda. , Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 126. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Campos [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. , Aut Leonardo de Almeida Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada, Aut Vanessa Cordeiro Marques\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 240, devendo a Ré depositar R$ 8.262,52, ou o equivalente a 667.160,29 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Danelon Araujo Pita [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogiefisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Danelon Araujo Pita \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovanni Dias [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: BTT Better Logistica e Terraplanagem Ltda. - ME [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTT Better Logistica e Terraplanagem Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDesp.fl.: 396 \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, a teor da Resolução nº.66/2011, do CSJT, com redação da Resolução nº78/2011. Intimem-se, inclusive a União Federal para ciência dos honorários periciais, com cópia desta, haja vista que será a responsável pelo respectivo pagamento, no caso de sucumbência do beneficiário da gratuidade de Justiça no objeto da perícia. Nova Iguaçu, 06.06.2012 . O Juiz\".\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Silva, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a Ré depositar R$ 13.252,17, ou o equivalente a 1.073.727,08 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Brasdesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasdesco S. A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Dayse Costa Gonçalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Dayse Costa Gonçalves \r\n\r\nReporto-me a decisão de fl. 81 que indeferiu o pedido de antecipação da tutela por não preenchidos os requisitos do art. 273. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duarte da Rocha [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Corina Henrique Stephane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duarte da Rocha\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Silva dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Baldez [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND. E COM. LTDA N/P Administrado Judicial Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-71.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 253, devendo a Ré depositar R$ 4.040,80, ou o equivalente a 326.276,00 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00, podendo ser dividido em 05 vezes, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Vieira Dutra [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor da penhora, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001066-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloir Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Pereira dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovan Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1336205"
                            ],
                            "1336203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336203"
                            ],
                            "1336204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS, Celia Regina Ramos, Fernando Antonio Correia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Correia Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva, Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda , Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 914.131,55 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLEURA/ NP Luiz Fernando Baroni de Carvalho , Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marilvia Zarro Portela de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Municipio de Nova Iguacu, Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Almeida Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Cirlene Ribeiro da Silva, Liana Gomes Alves, Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Liana Gomes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GOMES\r\n\r\nRéu: TECNOBASE, Ricardo Dutra de Aboim, Vano Roberto Soares Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Dutra de Aboim, Vano Roberto Soares Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 102, devendo a Ré depositar R$ 19.550,79, ou o equivalente a 1.596.909,72 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Medeiros\r\n\r\nRéu: Paula Regina Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Regina Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Lobato\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336204"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1335436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Madeira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim Madeira da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia de Souza [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Paiva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Motta da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefix Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Motta da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Sena [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gerson Chernicharo [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gerson Chernicharo, Aut Rodrigo Alves Sena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira de Santana [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu Makro Atacadistas S.A., Aut Marlon Oliveira de Santana\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Vicente [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria das Gracas Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Klaus Wolff Filho [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Germano Klaus Wolff Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cantarin Ribeiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cantarin Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Fonseca [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Marques de Sousa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa Fonseca\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Firmino da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda., Réu: Minas Góias Transportes Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Firmino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Conceição Monteiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Fonseca [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Marques de Sousa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa Fonseca\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Dali Santos Azevedo [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Solto Ferreira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dali Santos Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider de França Luiz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eider de França Luiz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vitória da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Vitória da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mallet Guimarães [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviço Temporário Ltda., Réu: F W Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mallet Guimarães\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guzo Peclat Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guzo Peclat Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gomes dos Santos [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme fls. 32. \r\n\r\nId: 1335436"
                            ],
                            "1335437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Azevedo Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvitor Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Azevedo Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marins da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sampa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Barcelos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro View Promoções e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Barcelos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1335437"
                            ],
                            "1335943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tadeu do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001798-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Albuquerque Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Aut Jônatas de Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000863-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Braz Domingos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Braz Domingos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teixeira de Barros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silva de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Silva de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gregorio das Neves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Rosa dos Ventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gregorio das Neves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carlos Figueira Viana [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fortaleza do Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carlos Figueira Viana \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Fonseca dos Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fonseca dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: M Araujo Imóveis e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Araujo Morais de Souza [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Terneiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Araujo Morais de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Braz Domingos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Braz Domingos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teixeira Fernandes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Barreto Batista de Aguiar [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Barreto Batista de Aguiar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-47.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Verônica de Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Maia \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1335943"
                            ],
                            "1335944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência da decisão de fls. 23 que DEFERIU O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rabello Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Rabello Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000844-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima Bispo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. , Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima Bispo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Araujo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Araujo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Lima [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: QRD Engenharia Ltda., Réu: Múltipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que DEFERIU O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gusmão Porto [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gusmão Porto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Santos Ivantes [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: J da Silva Costa Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Santos Ivantes\r\n\r\n'Atenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1335944"
                            ],
                            "1335438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação confart. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335438"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1336018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson de Paula [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.610,72 , equivalente a IDTR's, atualizado até 12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001828-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Jorge Machado de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 92.135,01, equivalente a 7404356,327530 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001876-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Sampaio Aguiar [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 48.202,65, equivalente a 3892455,431009 IDTR's, atualizado até 06 /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0184300-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Batista Borges [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.666,14, equivalente a 699917,458564 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 141,51, equivalente a 10014,004584 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 54.523,15, equivalente a 4403541,205299 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028100-50.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Roitman [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ ..17.896,57., referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYZABETH AVVAD PORTARI [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ .20.145,82.., referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-93.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra de Lima [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: Marlene Maria Matos, Réu: Andressa de Oliveira Matos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.809,79, equivalente a 469151,564043 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.580,99, equivalente a IDTR's, atualizado até 03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Oliveira da Costa [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ .48.411,93.., referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cid Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Medica de Nova Iguacu [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.767,32, equivalente a 2579679,081436 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.318,02, equivalente a 671695,894816 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ .19.234,65.., referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.145,22, equivalente a 1217112,245046 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Patrocinio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.063,22, equivalente a 1057545,948598 IDTR's, atualizado até 03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo Nogueira [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen - Local Information System [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Listen - Local Information System\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 529,83, equivalente a 41067,570451 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Barbosa Monteiro [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fifo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Márcio Roberto Filadelfo Alves, Réu: Silvana Maria Chaves Alves, Réu: Ivete Filadelfo Alves, Réu: Padaria e Confeitaria Paraiso de Queimados Ltda ME, Réu: Padaria e Confeitaria VJZ de Queimados Ltda ME, Réu: Jota Santos Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fifo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 248,26, equivalente a 20067,316770 IDTR's, atualizado até 04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Parreira de Lemos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 66.772,05, equivalente a 5458349,989087 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Archanjo da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.981,25, equivalente a 719252,302035 IDTR's, atualizado até 06/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ ..14.437,50., referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0192000-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES LAGES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO S JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO S JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ .11.903,73..,e 961248,779637 idtr referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1336018"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1335396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.) [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Chamma S. A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Egdo: Joaquim Inácio de Medeiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casas Chamma S. A., Egdo ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, Egdo Joaquim Inácio de Medeiros, Egdo Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Aniceto de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Jorge Antônio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. - ESAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Matta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Francisco Lopes Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante - BERINJELA GRILL [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Rocha Restaurante - BERINJELA GRILL, Aut Welington Francisco Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Barbosa, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vale Verde de Rio Bonito Ltda, Réu: Alves & Alves Transoportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani Cheili Guida Gomes [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: H C A Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albani Cheili Guida Gomes , Réu H C A Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda., Aut Paulo Arlindo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pinheiro Cardoso de Brito Gonçalves [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda., Aut Saulo Pinheiro Cardoso de Brito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna , Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José de Lucena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José de Lucena, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lofrano Marques [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lofrano Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME , Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nAUTOR: Retirar guias que estão nos autos mediante recibo. RÉ: Comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001949-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. - Filial [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz , Réu Transportadora Itapemirim S.A. - Filial , Réu Transportadora Itapemirim S.A. - Matriz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Andrade Vilela [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Educação Infantil Brincando e Aprendendo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educação Infantil Brincando e Aprendendo, Aut Maria Luiza de Andrade Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lima Tavares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME N/P SÓCIO JOSÉ MARIA COELHO COSTA , Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Nova Iguaçu , Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de CTR NOVA IGUAÇU e procedente em parte face a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Pontes Chaves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Pontes Chaves, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação a declaração de rescisão indireta (...) e improcedente o pedido. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Conceição [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Conceição, Réu Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Marcello Rodrigues Lepesteur\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut João Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do Município de Nova Iguaçu e procedente em parte face às outras reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Silva Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mirian dos Santos Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GALDINO MARQUES [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulo de Holanda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paulo de Holanda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Amaral de Oliveira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilton Amaral de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda., Aut Airton Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Tavares da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Tavares da Silva , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DOS ANJOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no dia 25/07/2012 às 10 horas, no Foro Trabalhista de Brasília - DF, na SEPN 513, BLOCO B, LOTES 2/3, SALA 101 - ASA NORTE - BRASILIA - DF .\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sampaio da Silva, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gomes Farias [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera 2000 Ltda., Aut Mariza Gomes Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Valadão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Valadão \r\n\r\nComprovar que interrompeu a prescrição, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fontenele França [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda., Aut Vânia Fontenele França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rabelo [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rabelo, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araujo e Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Araujo e Silva, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Feitosa Silva de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Feitosa Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Ferreira , Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Industria e Comercio de Dutos e Tubos Ltda sucessora de Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirodutos Industria e Comercio de Dutos e Tubos Ltda sucessora de Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda ME, Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edinéia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza Coutinho [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciano Rodrigues de Souza Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Helen da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-97.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Silvano Belmudes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-33.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Dias de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernanda Dias de Araújo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gilciney Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor, inclusive, para apresentar contrarrazões de RO .\r\n\r\nProcesso: 0002088-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Soares Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. , Aut Everson Soares Ribeiro , Réu Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/07/2012 às 11:20 horas para oitiva da testemunha LUCIANA FONSECA DOS SANTOS, na 1ª Vara de Nilópolis .\r\n\r\nProcesso: 0001409-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Correa de Avilla [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME , Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Réu: Embeleze Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda. , Réu: Aroma do Campo Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Correa de Avilla \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Risa Peixoto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roseli Pereira Risa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DUARTE [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: C. AFFONSO COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DUARTE, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Heleno Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nobrega Rosa Brandão [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nobrega Rosa Brandão , Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Felipe Sarmento Ferrão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira de Azevedo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000446-41.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Soares de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Soares de Oliveira, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor, Réu: Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisianne do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jesse Lima Pinho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e improcedente os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cruz Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Mariana da Cruz Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leal Webering [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leal Webering, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que foi improcedente o pedido formulado na Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002007-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pereira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Pereira Ribeiro , Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1335396"
                            ],
                            "1335395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Living Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point da Estação Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335395"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1335996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Ferreira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:20hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DE O ALVES ME, Aut Cacilda Bento Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:30hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-28.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete do Amaral Menezes Mauricio, Réu Flavia Cristina Theml Cardoso - CYBERSAT\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 14:30hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaiza Gomes de Brito [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Djaiza Gomes de Brito\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Vivian de Souza Barbosa \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:00hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Miranda [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda., Aut Ubiratan da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0156800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BATISTA-Sucessora de Almir Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda., Aut SANDRA MARIA BATISTA-Sucessora de Almir Alves\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Reis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves dos Reis , Réu Boulevard Cereais e Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:10hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000506-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa , Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bernardes do Amaral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rita de Cássia Bernardes do Amaral\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 14:10hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vasconcelos de Carvalho [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:40hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva, Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:50hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Freitas Ferreira [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Opção [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Freitas Ferreira, Réu Colégio Nova Opção\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 14:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0114800-57.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA NOVIG CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: JUCELAINE BARBOSA MOREIRA DUARTE, Réu: ADALNOR PESTANA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Réu MEGA NOVIG CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:20hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Paulo Sergio Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0188000-68.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DE ARAUJO DORNELAS [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA EVELIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE ARAUJO DORNELAS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 13:00hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Barreto [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Regina Pereira Lima [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Regina Pereira Lima, Aut Marinete dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 14:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Machado de Araujo [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Machado de Araujo \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:30hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 14:20hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0229200-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO GONCALVES, Réu: ADELINO GONCALVES FILHO, Réu: LANCHES A RODINHA DE AUSTIN LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES A RODINHA DE AUSTIN LTDA-ME, Aut VALDIRA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 15/08/2012 às 14:40hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Vanussi Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Vanussi Vieira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 13:10hs,nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. \r\n\r\nId: 1335996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1336117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-71.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Gomes de Oliveira Sandin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Vanessa Barcellos Eiras Ferreira (OAB: RJ 185129 - E)], Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Gomes de Oliveira Sandin\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 178/179, devendo manifestar-se fornecendo meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 26,00, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Celso Nogueira [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Albino Filho [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Orquideas da Serra Ltda. ME [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Orquideas da Serra Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-56.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOEL [Adv. Jose Geraldo de Freitas Oliveira (OAB: RJ 46677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos deferida a vista por 30 dias ficando desde já autorizada a retirada dos documentos referidos mediante a substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-85.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENI DE AZEVEDO DOMINGOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENI DE AZEVEDO DOMINGOS\r\n\r\nCiência da expedição de Alvarás a parte autora e honorários. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 255/258. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ISIDORO PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CMD IND. DE ROUPAS E ARTIGOS SURF WEAR LTDA(Suces.VANIA V. CORREIA ME), Réu: SADI HERCULANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que deverá ser cancelada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI TERESINHA BENDER [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Lourenço Camara [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Lourenço Camara\r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação de tutela, nos termos da fundamenatção de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Seabra [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausta Maria Pimenta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 91/96. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nEgdo: Joseli Ramos Pacheco [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joseli Ramos Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 82/131, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Ana Cirino [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Maria Lupy [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Reynaldo Tersinato Filho [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Maria Lupy, Réu Reynaldo Tersinato Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Rufino das Chagas [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Pontes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Pontes\r\n\r\nCiência que se encontram à disposição as guias de TRCT, chave de conectividade e guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001363-57.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel da Silva Soares [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para seguro desemprego devendo retira-lo na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Oliveira Marcole [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Oliveira Marcole\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 165/177, devendo manifestar-se em 30 dias, inclusive quanto ao endereço atual para citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0215600-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gualiume [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gualiume\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo informar, em 10 dias, o valor recebido, para a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Costa [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Costa\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários conforme determinado ás fls. 241 e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000766-54.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Candida Dias [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite representado por Aline Weillemann de Oliveira [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite representado por Aline Weillemann de Oliveira\r\n\r\nCumprir a promoção de fls. 169 (refazer cálculos em 10 dias nos termos da promoção de fls. 169). \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Moreli Materiais de Construção Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Moreli Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor de fls.144/150. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energía e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energía e Serviços S/A, Réu Provider Ltda., Aut Ronaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.769, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Mariano da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85, que negou seguimento ao RO do reclamante por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Ana Londres Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhas Ana Londres Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Souza de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Souza de Almeida\r\n\r\nCiência da petiç]ão de fls. 197/209, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Center Empreendimentos e Paticipação Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Center Empreendimentos e Paticipação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-81.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio Avelino\r\n\r\nEgdo: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Damasceno Fraga\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Júnior [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda. [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-79.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAULA CABRAL [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: STILL LINE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE PAULA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, Réu Jose Luiz Scaramello, Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281/282, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-97.2006.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Paulo da Conceicao [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRqdo: Matheis Borg Administracao Participacao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Matheis Borg Administracao Participacao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará àsd fls. 153 para devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000562-78.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gualberto de Oliveira Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Som Eletrônica Ltda [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Som Eletrônica Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189, devendo depositar a diferença devida R$ 72.091,13, em 05 dias, para fins de garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-75.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Tavares da Silva [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Bucki-Katz Ltda.\r\n\r\nCiência ao patrono da ré que a petição de fls. 291 não veio acompanhada de nenhum anexo conforme fora informado. venha com a comprovação da renúncia à ré, em 05 dias.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Tavares da Silva.\r\n\r\nInforme o autor o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Almeida Ferreira da SIlva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RT 340 Ltda [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante RT 340 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cleyde da Silva Matos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo, Aut Raquel Cleyde da Silva Matos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Torres Cantu [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Superkanina Com. de Rações e Art. de Armarinho Ltda. ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Cantu, Réu Superkanina Com. de Rações e Art. de Armarinho Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que julgou parcialmente procedentes os Embargos Declaratórios para sanar a omissão, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0211000-68.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEMAR MACHADO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A-(Atual Denominacao de CERJ.....) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A-(Atual Denominacao de CERJ.....)\r\n\r\nDepositar a diferença apontada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Fernandes\r\n\r\nVista da petição de fls. 209/221, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILA PROSTASIO DOS REIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: RICARDO STORTI DOS REIS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA (SC) [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA (SC)\r\n\r\nCiência de que o cheque, nominal ao autor, relativo à terceira parcela não foi sacado (fls. 241), devendo a ré depositar o valor, autorizado desde já o desentranhamento do cheque mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0140400-61.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR MARTINS DIAS [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR MARTINS DIAS, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao autor (fls. 447) e ao réu (fls.448). \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Factual Incorporações e Construções S.A, Egdo ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44, que julgou procedentes os Embargos de Terceiros para liberar a penhora de fls. 14. Custas no valor de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-a, V, clt, acrescentado pela L. 10537/02. \r\n\r\nProcesso: 0226200-76.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e fora deferida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salgueiro da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Tatiana Salgueiro da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que julgou procedentes os Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051000-45.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Rabelo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Freitas Faria [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: E e M Solutions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Freitas Faria\r\n\r\nCiência das certidoes negativas dos oficiais de justiça devendo requerer o que entender devido, em 30 dias, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Herzog [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Herzog\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-94.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto dos Santos Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metz Veículos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29/30, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela consignante. \r\n\r\nId: 1336117"
                            ],
                            "1336116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0135800-45.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Fernandes Cabral\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Esa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.047,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-55.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Barbosa Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Nado Livre Centro Esportivo Ltda.,MARCELLO BEHRING,THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.016,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-63.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Leonardo\r\n\r\nExecutado: Ivete Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.457,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-04.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTIVO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: NIVALDO MAIRRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO MAIRRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.587,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-02.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Tameirao Comercio de Roupas Ltda.,Tameirao Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tameirao Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.934,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1335737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-58.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO PAULINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 28/08/2012 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/08/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SAMPAIO DIVINO, Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 28/08/2012 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/08/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA, Réu S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 28/08/2012 às 14:33 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/08/2012, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Rua do Rosário, 651 - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1335737"
                            ],
                            "1335736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO e Outros. Adv.: Helder de Almeida Leal OAB.: RJ 55843 D\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA Adv.: Hindemburgo Pizzarino OAB.: RJ 82218 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - “Imóvel, área 2-B, oriundo do desmembramento de área 2, de frente para a Rua Coronel Rocha Santos em zona urbana do 1° distrito deste município, possuindo uma área total de 659,96 m², medindo 25,80 m em dois segmentos de 4,70 m mais 21,10 m de frente para a Rua Cel. Rocha Santos; 26,60 m nos fundos; 25,60 m do lado direito, confrontando ambos com a área 2-A e 24,60 m do lado esquerdo, confrontando com terreno da Prefeitura Municipal de Resende, reavaliado em R$ 50.000,00.” avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Rocha Santos, s/n° , RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-58.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELENO PAULINO TEIXEIRA e Outros. Adv.: Graciete da Silva Costa OAB.: RJ 1124 B\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA Adv.: Renata Menezes do Nascimento OAB.: RJ 80918 D, MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA , MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME , PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA , CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA , HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME , QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA , SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"01 tanque de fibra modelo Edra, capacidade de 60.000 litros, avaliado em R$ 30.000,00, em regular estado de conservação.\" avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. H. R. Protchard, 210, Bulhões, PORTO REAL, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112800-64.2007.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Diniz Correa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo ônibus/passageiros, placa KTF 8104, cód RENAVAM 9BM384088NB952543 (chassis) e RENAVAM Nº319614875, rodoviário 46 passageiros - modelo OF 1318, combustível diesel, veículo rodando e em regular estado de conservação, ano fab. 1992/92 (avaliado em R$ 25.000,00);\r\n\r\n- Um veículo ônibus/rodoviário, 38 lugares, com banheiro, marca MB - modelo OF 1313, ano fab. 1985, placa KTC 0658, cód RENAVAM 308141954 - chassis nº 34505011664720; rodando e em regular estado de conservação (avaliado em R$ 22.000,00). avaliado em 47.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Carmela Bruno, 52, Bairro Elite, RESENDE, 24501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130200-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA Adv.: Andreia de Oliveira Valente OAB.: RJ 95261 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Um aparelho de esterilização, marca Sercon, com manômetro, estando no momento desligado\", avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dalva da Fonseca, n° 128, lotes 9 a 11, Vila S. Isabel, RESENDE, 27522-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511-291 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/08/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/08/2012 às 14:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002242-20.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ozias dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Fresadora vertical, marca Fresazaki, patrimônio 6789, em funcionamento e em bom estado de conservação\", avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra , s/n°, km 298, Polo Industrial , RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1336212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirlei Nunes [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no derradeiro prazo de 05 dias, sob as penas do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BERTIN PIMENTEL [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BERTIN PIMENTEL, Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.1653. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Carvalho Batista [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião M. Barros Lanches ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Carvalho Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Miguel de Souza Scalzer\r\n\r\nTomar ciência do sentença de fls.72/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio José da Silva Ferreira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. (Sucessora de Lynx Artefatos de Coura Ltda.) , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio José da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000705-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universo, Aut João Anacleto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Rocha [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Stutz Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Stutz Ltda. ME, Aut Rodrigo Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1336212"
                            ],
                            "1336211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Jesus Vieira Ramalho \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10h20min nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1335893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Carvalho [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-02.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Figueiredo das Neves [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella e Cabeleireiro Ltda-ME n/p da sócia Maria Helena Olenka Gonçalves Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Figueiredo das Neves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/07/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coutinho de Menezes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Coutinho de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rocha Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rocha Abreu\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Bruno Bernardino Correia (OAB: RJ 161369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações s/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brandão\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Miranda Pereira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Maria Teresa Mitiko Tokuda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Wellison Carlos Babosa Fermiano [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Leandro Mitoshi da Cunha Maeda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Mauro Mitsuo Kikuta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Aut: João Luiz Shigueo Tokuda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva, Aut João Luiz Shigueo Tokuda, Aut Leandro Mitoshi da Cunha Maeda, Aut Márcio André Miranda Pereira, Aut Maria Teresa Mitiko Tokuda, Aut Mauro Mitsuo Kikuta, Aut Sandra Maria de Oliveira, Aut Wellison Carlos Babosa Fermiano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cairo Telles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Márcia Aparecida Cairo Telles\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 235, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/08/2012 AS 09:05 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Oliveira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 473, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 30/08/2012 AS 09:00 HIORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1335893"
                            ],
                            "1336072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Amorim Machado [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Amorim Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:25 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencourt dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado Do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bittencourt dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Coelho Rebello [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Coelho Rebello\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000793-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Silva Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Saldanha [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Jesus Saldanha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Neto [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florencio de Souza [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florencio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000776-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado Nolasco [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Machado Nolasco\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2012 as 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1336072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1335735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/07/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis,Rest,Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense e Outros. Adv.: Pedro Ribeiro Goncalves OAB.: RJ 44056 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Aeroanta Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão frigorífico, vitrine, detalhes em azul e branco, sem marca visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n2 - Uma máquina para fatiar frios, sem marca visível, na cor vermelha, no estado, avaliada em R$ 350,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Solino, nº 63, Anta, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.350,00\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina para casear, modelo 42206185da marca Ibram, nº 04011606, avaliada em R$ 4.500,00. \r\n\r\n2 - Três gôndolas tubulares, na cor amarela, cada uma com três prateleiras em metal, medindo 3,65m x 2,00m x 0,80, cada uma avaliada em R$ 1.800,00, totalizando R$ 5.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, 400, km 168, Loja C, Ponto Azul, TRES RIOS, 25804-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 9.900,00\r\n\r\nProcesso: 0013000-71.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Goncalves Ferreira e Outros. Adv.: Ricardo Luiz Cruz Masiero OAB.: MG 47402 D\r\n\r\nRéu: Gerais-Rio Distribuidora de Bebidas Ltda e Outros. Adv.: Jose Carlos Barros Amado OAB.: RJ 46264 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora de garrafas da marca Einsfeld, patrimônio 144054, ano 1984, modelo especial, montada em aço carbono e aço inox, com capacidade para 3.500 garrafas por hora, no estado, avaliada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Perciliana Rita de Jesus, nº 1000-A, Metrana, parte de trás do galpão, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robert Oliveira da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina para exame de carcaças de pneus, da marca Matteuzzi Fix, modelo RAS, BR 10/16, série 008/05, ano de fabricação 2005, trifásico, 60 hz, 220 volts, avaliada em R$ 18.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Br 040, km 18,5, Galpão A e C, fundos, Vila Isabel, TRES RIOS, 25804-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0101300-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Estoller Lima e Outros. Adv.: Marcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Furtado ME e Outros. Adv.: Richard Tavares OAB.: RJ 72011 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas estantes em aço, com seis prateleiras cada, avaliada cada uma em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Moreira, nº 828, Vila Isabel, TRES RIOS, 25815-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Ramos e Outros. Adv.: Sandra do Vale Moncores OAB.: RJ 81116 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, Windows XP, Digitron, 2,00 Gb de memória, monitor Sansung Syncmaster 551 v, no estado, avaliado em R$ 650,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saad, nº 75, Cidade Nova, TRES RIOS, 25809-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 650,00\r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Rodrigues Moreira Filho e Outros. Adv.: Paulo Cesar Magalhaes de Souza OAB.: RJ 62840 D\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidade e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um rack para televisor de plasma, com duas portas em madeira, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\n2 - Um guarda-roupa com seis portas, duplex, com quatro gavetas em madeira, no estado, avaliada em R$ 3.700,00. \r\n\r\n3 - Um rack para televisor de 29 polegadas, no estado, avaliada em R$ 1.700,00. \r\n\r\n4 - Uma mesa de 2,5m por 1m, em madeira, no estado, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n5 - Uma escrivaninha com quatro gavetões, em madeira, no estado, avaliada em R$ 800,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otto Alves Nogueira, nº 359, Bela Vista, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.150,00\r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2011.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nilson Alberto Barchini dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Nunes Benincasa OAB.: RJ 118607 D\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca VW/GOL 1000, placa LBA-2012-RJ, na cor branca, renavan 644685263, chassi 9BWZZZ30ZSP121671, gasolina, ano 1995, modelo 1996, estado de uso, necessitando reparar estofamento parte interna e manutenção geral, avaliado em R$ 5.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, km 134, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335735"
                            ],
                            "1335738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "1ª Vara do Trabalho de Três Rios/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO/2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO/2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e -mail: leiloeironacif@gmail.com, site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0114300-86.1999.5.01.0541: RTE: JÚLIO CESAR OLIVEIRA MENEZES (ADV. LEA MARIA DE SOUZA - OAB/RJ: 78873) - RDO: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA; ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nBENS: 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO PILOTIS DO PRÉDIO NA RUA PEDRO BOLATO, Nº 80, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. VAGAS DO APARTAMENTO 201 E DA CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 19/100 DO TERRENO (LOTE 19 DA QUADRA 2 DO PA 5220) DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA PEDRO BOLATO, Nº 80, COM DIREITO A 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADAS NO PILOTIS, COM ÁREA REAL DE CONSTRUÇÃO PRIVATIVA DE 187,99M2, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO 9º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS/RJ, MATRICULA 6418 - R-6 (FRE 1683173-7, COD LOGR 0556-1). IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, BRASILEIRA, SEPARADA CONSENSUAL, CPF 629.073.877-15. 02 VAGAS AVALIADAS EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0062900.33.1999.5.01.0541: RTE: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO (ADV. GILSON DE BARROS MARTINS - OAB/RJ: 29846) - RDO: STOKE DISTRIBUIDORA LTDA; OVIDIO JOSE MESQUITA GARBOIS; JORGE LUIZ MESQUITA GARBOIS (ADV: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - OAB/RJ: 26276).\r\n\r\nBENS: (01) - 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR SPRINGER INNOVARE, SEM CAPACIDADE VISÍVEL, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 700,00 - (02) - 01(UM) TELEVISOR CCE 1403, PEQUENO, CONTROLE REMOTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (03) - 01(UM) TELEVISOR PHILIPS PEQUENO, COR, CONTROLE REMOTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 - 04 - 01(UM) TELEVISOR PHILIPS TAMANHO MÉDIO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.550,00 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 11/203, CENTRO, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: NILCEA AREAS GARBOIS, PROFESSORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024500.76.2001.5.01.0541: RTE: ELISÂNGELA PLANTES DE OLIVEIRA (ADV: VENILSON JACINTO BELIGOLLI - OAB/RJ: 51537) - RDO: E JESUS CORDEIRO ME E OUTROS. BENS: 01 - 01(UM) VEÍCULO FIAT PÁLIO EDX, PLACA KPM-4044, COR VERMELHA, ANO/MOD 1997, RENAVAM 673291693, CHASSI 9BD178226VO224150, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PINTURA QUEIMADA, BANCOS SOLTOS, INTERIOR NECESSITANDO DE REPAROS, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA BELARMINO FERREIRA LOPES, 130/404, BLOCO C, TRES RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CACILDA DA SILVA MALTA, AUX. SERV. GERAIS.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Água). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1335738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1331740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rita Gomes da Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Monica Rita Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moises dos Santos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 10 dias, conforme ata fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0159300-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira Fagundes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Egidio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Celso Egidio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Muniz de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Zelio Muniz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto Rodrigues de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercy Mourao [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vandercy Mourao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Avelar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Barbosa de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Martins de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA, Réu MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 45/48 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0311200-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE NIGRE DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENE NIGRE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1331740"
                            ],
                            "1335400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Maturo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Maturo, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado, como mero corolário, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Silva Martins [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Deivid Silva Martins , Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota do Nascimento André [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mota do Nascimento André, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Valdir Dias [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis, Aut Valdir Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria de Andrade Cruz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Cacilda Maria de Andrade Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Scramin [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal) [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal), Aut Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina, Réu GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Araujo de Oliveira [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair do Espirito Santo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Araujo de Oliveira, Réu Jair do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Réu: Ibeg Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aparecido Pereira, Réu Ibeg Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Santos de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrir Suco e Saúde Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Santos de Paula, Réu Nutrir Suco e Saúde Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Domingos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Domingos da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri da Silva Ernesto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Mauri da Silva Ernesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE FAVORITO SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE FAVORITO SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordane dos Santos Dias [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordane dos Santos Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Rqte: Joao do Nascimento Soares [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Lima Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Aut Edilene de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vaz da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vaz da Silva , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Freitas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luis Eugenio Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Willian Martins Maciel [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Freitas , Aut Luis Eugenio Alves de Souza , Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Willian Martins Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Ramos\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhá-lo na diligência de reintegração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubert da Silva Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleubert da Silva Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Cardoso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0179900-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Réu: Votorantin Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio SA [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Teixeira, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Niplan Engenharia SA, Réu Paranasa Engenharia e Comércio SA, Réu Votorantin Siderurgia SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Teixeira Bertoldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Sila Teixeira Bertoldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000182-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gil Rodrigues Bonfim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Crédito Prestação de Serviços de Gestão Comércio Ltda. ME [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gil Rodrigues Bonfim, Réu Life Crédito Prestação de Serviços de Gestão Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Baylão [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Mendes Baylão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda, Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-85.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Marcelle Ribeiro Ferreira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Marcelle Ribeiro Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Business, Réu: TIM Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira , Réu TIM Celular SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda., Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodolfo Macedo Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Pereira de Faria [Adv. Lauro Pinto Appel (OAB: RJ 25496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Pereira de Faria, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Martins Ramos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Martins Ramos, Réu Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel - Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0235000-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Viana [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schandler Francisco da Silva [Adv. Marta Knupp de Souza (OAB: RJ 52096 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A., Aut Schandler Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Mello Domingos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Mello Domingos, Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Olimpio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Luiz Calixto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Luiz Calixto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Torres Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Dantas de Alencar Filho [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Dantas de Alencar Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Menezes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio de Almeida Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Eristeu Roque dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Aparecido de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Antonio Martins , Aut Eristeu Roque dos Santos, Aut José Aparecido de Carvalho , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos de Pinheiral [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos de Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio de Oliveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil , Aut José Luiz Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut OLDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODOLPHO CANEDO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins de Almeida [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: André Luis da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Aut André Luiz Martins de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Margarida Maria Nunes de Barros [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Nunes de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Silva de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: E Coura Serviços Elétricos e Eletrônicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Silva de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jeferson de Moraes Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isocal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauvison dos Santos Ferreira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços SA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauvison dos Santos Ferreira, Réu LSI Administração e Serviços SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários Públicos de Pinheiral [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários Públicos de Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Monteiro Freitas [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Monteiro Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paletex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0264400-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGELANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT SHOPPING LANCHONETE VOLTA REDONDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGELANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcelo Esteves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcelo Esteves , Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1335400"
                            ],
                            "1335398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Votorantin Siderurgia SA, Niplan Engenharia SA, MIP Engenharia S/A, Paranasa Engenharia e Comércio SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira\r\n\r\nRéu: Reis Empresa Construcao Civil Ltda., Ibeg Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reis Empresa Construcao Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhatan Pacheco Rufino\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Municipio de Volta Redonda, Sara de Oliveira Barbosa, Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ikaro Graciano de Oliveira Barbosa, Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Sara de Oliveira Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: MP Business, TIM Celular SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Business, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335398"
                            ],
                            "1331739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C. J. Hote Materiais de Construcao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 49/50, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasfels S.A., Sebras Montagem Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 56/57 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 51/54 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis\r\n\r\nPelo presente fica m 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 60/61 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Paula de Souza \r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 27/29 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan kaminski, FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GUEDES DA COSTA, Gustavo Alan kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 45/48 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m C R Distribuidora de Revistas Ltda. ME n/p Paulo Sérgio Santos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 21/22 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Aderval Gomes da Silva Junior ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aderval Gomes da Silva Junior ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 13/14 foram homologados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331739"
                            ],
                            "1335399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nRéu: Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 15:20 horas, ficando mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva \r\n\r\nRéu: Eletro Refrigeração Brasiluso Ltda., Refrigeração Sul Fluminense , Brastemp Whirlpoolmp S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Sul Fluminense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:15 horas, ficando ressalvado apresenteção de defesa e até mesmo exceção de incompetência. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 12h40min, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1336233": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.661 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.002, DE 02 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001.229/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.002, de 02 de junho de 2011, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1336233"
                    ],
                    "1336561": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.662 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DIRETORIA DE TELEFONIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL, DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-12/3.059/2010 e apenso nº E-12/556/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferida, sem aumento de despesa, a Diretoria de Telefonia da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Casa Civil, para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, autarquia vinculada à estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - A transferência envolverá todas as atribuições e competências que integram a estrutura organizacional da Diretoria mencionada no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial estabelecida pela Resolução Conjunta - Casa Civil/SESEG nº 38/2010 deverá fornecer apoio técnico-administrativo durante a transição de forma a garantir a plena continuidade dos serviços, até 31 de julho de 2012, quando a mesma será então dissolvida.\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1336561"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1336592": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "***DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MERCHED AZIZ FILHO, ID Funcional nº 4406116-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Christina Rodrigues Menezes ID Funcional nº 569623-2. Processo nº E-22/744/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Turismo Ronaldo Abrahão Ázaro, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-05/121/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 04/07/2012.\r\n\r\n*DECRETO DE 03 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES, ID Funcional nº 569623-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Frederico de Resende Chaves, ID Funcional nº 575152-7. Processo nº E-22/758/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1336592"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1336591": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 268 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do Art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\n- ARTHUR VIEIRA BASTOS \r\n\r\nChefe de Gabinete - ID 4270498-7\r\n\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nSubsecretário Jurídico - ID 1923213-6\r\n\r\n- MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA \r\n\r\nSubsecretário de Gestão - ID 4276370-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução será presidida pelo servidor Arthur Vieira Bastos, ID 4270498-7.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1336591"
                    ],
                    "1336593": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4279780-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 0972486-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Jose Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4137304-9. Processo nº E-12/143595/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Campos de Andrade, matrícula nº 949480-8.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AVENIR CORREA DE LIMA, matrícula nº 24/007990-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480443/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de junho de 2012, PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 24/002481-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480445/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO, matrícula nº 24/007794-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480429/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, MÁRCIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/008081-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480442/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, JOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional nº 4271738-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Informação e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/654/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL PIERMATTEI MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Lopes, ID Funcional nº 4352175-4. Processo nº E-15/651/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de junho de 2012, VALNEI COSTA ROSA, ID. Funcional nº 4207070-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/655/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2012, WILLIAN SAPUCAIA FERNANDES, matrícula nº 0969730-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/653/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2012, KÁTIA QUINELATO DA PENHA, ID Funcional nº 563909-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51791/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DANTAS BATISTA, ID Funcional nº 4378008-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital, da Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kátia Quinelato da Penha, ID Funcional nº 563909-3. Processo nº E-01/51791/2012.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANNY SIEBRA MONTEIRO DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ivone da Silva, ID Funcional nº 4368149-2. Processo nº E-10/425/2012.\r\n\r\nNOMEAR LORENA PAULA DA ROCHA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-10/427/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO RODRIGUES FARROCO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.500, de 02/03/2012. Processo nº E-10/426/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2012, MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 969915-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/2075/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID Funcional nº 2012447-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/755/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES, ID Funcional nº 2012447-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Magno de Oliveira e Silva, ID Funcional nº 4342075-3. Processo nº E-22/755/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALMYR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 201242-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Registros e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alice de Fátima Ferreira Fentanes, ID Funcional nº 2012447-3. Processo nº E-22/761/2012.\r\n\r\nEXONERAR PATRICIA PADILHA DE AQUINO, matrícula nº 18/0006182-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Noroeste I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patricia Padilha de Aquino, matrícula nº 18/0006182-0.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de julho de 2012, TATIANE RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 18/0006309-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2012, DULCINÉIA SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 18/0006106-9, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR NELCINA DA SILVA BELLÓ para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Barra Mansa, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Dulcinéia Siqueira Rocha, matrícula nº 18/0006106-9. \r\n\r\nATO DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RODRIGUES FIGUEIRA, ID Funcional nº 4408230-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria Lomelino Guimarães, ID Funcional nº 5005837-1. Processo nº E-22/7648/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.404.132/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10401132/2012\r\n\r\nId: 1336593"
                    ],
                    "1336557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501060/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/501060/2012, louvado nas razões expostas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1336557"
                    ],
                    "1336558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502369/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/502.369/2012, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e pela Secretaria do Estado de Ambiente - SEA, a formalização de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1336558"
                    ],
                    "1336556": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.289/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-07/000.289/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da referida Secretaria.\r\n\r\nId: 1336556"
                    ],
                    "1335534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.646/2009 - MAGALI CARDOSO BARRETO, Pesquisador Musical Sênior, ID Funcional nº 19605935-1. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1335534"
                    ],
                    "1335419": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.12\r\n\r\nContrato nº 007/2012 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., assinado em 18 de junho de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.254/2012 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.03\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.14\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\nId: 1335419"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335938": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 101 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, considerando a aprovação pelo Conselho Diretor na 07ª Reunião Interna de 2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nCONSIDERANDO a entrada em produção do novo sítio eletrônico da AGETRANSP,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de transparência, celeridade e eficiência das informações ali divulgadas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a extensa gama de informações contidas no sítio eletrônico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer as seguintes rotinas e procedimentos para inclusão de informações no sítio eletrônico da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições de inclusão de informações no site dar-se-ão conforme abaixo:\r\n\r\nI - Caberá à Secretaria Executiva - SECEX incluir e atualizar as informações relativas à Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e quaisquer outros atos editados pelo Conselho Diretor ou pelo Conselheiro Presidente, realização de Concursos Públicos da AGETRANSP, às Sessões Regulatórias de qualquer natureza, especificamente pautas, atas e deliberações, estas após publicação no Diário Oficial do Estado, além daquelas relativas às Consultas e Audiências Públicas;\r\n\r\nII - Caberá à Procuradoria Geral da AGETRANSP - PGA a inclusão e atualização das informações relativas à legislação federal, estadual ou municipal, geral ou específica, que, de alguma forma pertinente a atuação da Agência em sua atividade regulatória e administrativa. PGA será responsável, também, pela inclusão e atualização das informações relativas aos Contratos de Concessão de serviços públicos de transportes de passageiros sob regulação da AGETRANSP, tais como instrumentos vigentes e eventuais aditivos a serem celebrados;\r\n\r\nIII - Caberá à OUVIDORIA a inclusão e atualização das informações pertinentes ao Espaço do Usuário;\r\n\r\nIV - Caberá à Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA a inclusão e atualização de todas as informações relativas às ações de fiscalização, tais como programação de fiscalização, notas técnicas e outras relativas aos acompanhamentos de desempenho;\r\n\r\nV - Caberá à Câmara Técnica de Políticas Econômicas e Tarifárias - CAPET a inclusão e atualização de todas as informações relativas às tarifas dos serviços regulados, especialmente aquelas relativas ao atendimento da Lei Estadual nº 5.619/2009;\r\n\r\nVI - Caberá à Superintendência Administrativa - SUPAD a inclusão e atualização das informações relativas a processos licitatórios (editais), em qualquer modalidade;\r\n\r\nVII - Caberá à Assessoria de Relações Institucionais - ASRIN a inclusão e atualização das informações relativas à sala de imprensa e de raiz do site;\r\n\r\nVIII - Caberá ao Departamento de Protocolo - PROTOCOLO a inclusão e atualização das informações relativas ao andamento dos processos regulatórios.\r\n\r\n§ 1º - Na forma do que foi decidido pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, a critério dos Conselheiros, os votos e relatórios poderão ser incluídos na página da Agência por servidor do respectivo gabinete.\r\n\r\n§ 2º - As atribuições definidas neste artigo poderão ser alteradas, por acréscimo ou supressão, por determinação do Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 3º - Cada um dos setores mencionados no artigo anterior indicará à Secretaria Executiva, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), contados da publicação da presente Portaria, o nome e a matrícula do servidor responsável pela inclusão/atualização das informações de sua competência, a quem será atribuída senha específica e treinamento.\r\n\r\nArt. 4º - As informações deverão ser periodicamente revisadas e as atualizadas, em intervalo não superior a 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Os arquivos a serem disponibilizados no site deverão estar em formato PDF com a seguinte formatação: Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5.\r\n\r\nArt. 6º - A coordenação do objeto da presente portaria caberá ao Assessor Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, a quem eventuais dúvidas deverão ser endereçadas.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1335938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335917": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4289\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNAGESTOR CONTRATUAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/414002/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, em substituição aos gestores anteriores, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nGestor Anterior\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-12/413909/2011\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAntonio Gonçalves Chales\r\n\r\n24/007.016-9\r\n\r\nE-12/410609/2010\r\n\r\n206/2010\r\n\r\nEpodonto Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/709594/2011\r\n\r\n154/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/415880/2011\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/709721/2011\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/413254/2010\r\n\r\n285/2010\r\n\r\nKioto Ambiental Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710561/2011\r\n\r\n016/2012\r\n\r\nFull Log Transportes Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/415880/2011\r\n\r\n109/2011\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/413060/2010\r\n\r\n140/2010\r\n\r\nClarabia Comércio e Consignações de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710604/2011\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/710564/2011\r\n\r\n022/2012\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nAntonio Luiz de Souza e Mello\r\n\r\n24/007.695-0\r\n\r\nE-12/410204/2012\r\n\r\n039/2012\r\n\r\nVelox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPaulo Roberto Veloso Magacho\r\n\r\n24/007.586-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no Diário Oficial de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1335917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335918": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MATTOS, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.484-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. nº E-08/220363/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTÁSSIO VIANA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.628-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07/03/2012. Proc. nº E-08/220394/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.081-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com validade a contar de 09/04/2012. Proc. nº E-08/220578/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE TEIXEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/003.036-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14/05/2012. Proc. nº E-08/220828/2012.\r\n\r\nId: 1335918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335919": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410586/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 341,72 (trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de taxa de coleta de lixo do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ - Posto de Vistoria de Itaperuna, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/410587/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.513,36 (hum mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de energia elétrica do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ - Posto de Vistoria de Itaperuna, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1335919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335920": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420041/2011 de 06.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424338/2012 de 25.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707904/2012 de 11.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/357395/2012 de 21.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/449248/2012 de 15.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426355/2012 de 29.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424254/2012 de 01.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426905/2012 de 04.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1335920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335921": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414743/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.983-5\r\n\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.983-5\r\n\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1335921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1336498": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 55, DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 013/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação viária, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1336498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1335591": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 708 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n134.877,00 \r\n\r\n233.691,00 \r\n\r\n234.691,00 \r\n\r\n234.691,00 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.565.308,00 \r\n\r\n5.337.117,00 \r\n\r\n8.917.331,00 \r\n\r\n11.934.045,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n557.953,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n24.660.000,32 \r\n\r\n31.429.756,32 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.381.939,00 \r\n\r\n6.335.768,00 \r\n\r\n11.766.512,00 \r\n\r\n17.397.256,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.506.985,00 \r\n\r\n30.974.724,00 \r\n\r\n44.142.463,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n12.983.299,81 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.614.268,00 \r\n\r\n9.817.976,00 \r\n\r\n14.604.458,00 \r\n\r\n15.954.940,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n3.863.308,98 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00 \r\n\r\n2.350.078,00 \r\n\r\n3.850.137,00 \r\n\r\n5.000.196,00 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n10.662.995,58 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n10.342.382,88 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.916.660,00 \r\n\r\n17.622.400,00 \r\n\r\n22.828.518,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n115.858.601,00 \r\n\r\n123.798.001,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n316.497,55 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.551.258,00 \r\n\r\n9.828.145,00 \r\n\r\n13.379.404,00 \r\n\r\n17.756.292,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n7.069.998,00 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n757.969,00 \r\n\r\n1.444.587,00 \r\n\r\n2.154.040,00 \r\n\r\n2.364.844,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n298.114,00 \r\n\r\n367.228,00 \r\n\r\n578.899,00 \r\n\r\n705.570,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n84.854,89 \r\n\r\n13\r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n33.134,42 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n23.013.701,24 \r\n\r\n32.917.175,08 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n111.240,00 \r\n\r\n200.340,00 \r\n\r\n286.200,00 \r\n\r\n286.200,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n219.531.635,80 \r\n\r\n476.467.799,70 \r\n\r\n777.549.567,30 \r\n\r\n1.003.605.891,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n5.691.600,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n66.969.000,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n8.870.692,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00 \r\n\r\n445.229.343,71 \r\n\r\n687.663.222,71 \r\n\r\n808.112.930,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n558.063.757,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3.613.558,78 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n112.027.261,00 \r\n\r\n202.200.000,00 \r\n\r\n274.850.000,00 \r\n\r\n295.500.000,00 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11.06.2012.\r\n\r\nId: 1335591"
                    ],
                    "1335422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1707/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição dos periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nId: 1335422"
                    ],
                    "1336283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2272/2012-RATIFICO, em atendimento aos preceitos do Art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 04 (quatro) servidores no Curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas - sob a ótica do Auditor e do Auditado”, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1336283"
                    ],
                    "1335831": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/493/2012 - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/479/2012 - CÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/515/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARCOS PINTO-ADVOGADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1335831"
                    ],
                    "1336475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/918/2012 - ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/526/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1336475"
                    ],
                    "1335322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400163/2008 - LÚCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, Professor Docente II, matrícula 0293983-3, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0939015-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600749/2010 - FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA, Professor Docente I, matrícula 0967236-1, (SEEDUC) e Professor Docente I A5, matrícula 4941 (P. M. de Armação dos Búzios).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400578/2010 - SUZANA DOS SANTOS PIRES, Professor Docente I, matrículas 0948956-8 e 0961978-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401239/2010 - ROBERTA MOREIRA BESSA, Professor Docente I, matrícula 0968164-4, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106472-0 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001098/2001 - PENHA REGINA CHAGAS, Professor Docente I, matrícula 1004684-5, (SEEDUC) e Professor I matrícula 052225-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110764/2010 - FLÁVIO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0940042-5, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0961865-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105402/2009 - GLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0912220-1, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0955296-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335322"
                    ],
                    "1335102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701071/2010 - LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, Vigia, matrícula 20/641 (P. M. de Rio Claro) e Professor Docente I, matrícula 0967005-0 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001086/2008 - WAGNER ROHR GARCEZ, Professor Docente I, matrícula 941641-3 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 01531219 (UFRJ). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33505/2010 - HEBER LEITE MIGUEL, MGM1C - Músico, matrícula 2635639-4 (Guarda Municipal) e Professor FAETEC, matrícula 114523-4 (FAETEC). Mantenho o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nProcesso nº E-26/50955/2012 - TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, Pedagogo, matrícula 17406 (P. M. de Campos dos Goytacazes) e Técnico de Nível Superior, matrícula 10636-9 (UENF). Mantenho o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210536/2010 - SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, Bibliotecário, matrícula 5000835-8 (SEEDUC) e Bibliotecário, matrícula 11472 (P. M. de Três Rios). Mantenho o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O. de 29.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1335102"
                    ],
                    "1335179": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32915/2011 - VANIA VIEIRA LEITE, Professor I, matrícula 0225758-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 216965-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31564/2009 - DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0027093-4 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0223989-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/014295/2011 - SOLANGE DA SILVA FARIA, Professor Docente I, matrícula 0282981-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 164596-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203819/2011 - ANDRÉ DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0954807-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261879-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204767/2011 - JORGE GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0837219-5 e 5003111-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402997/2011 - ROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, Professor Docente II, matrícula 0244108-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 106804-1 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335179"
                    ],
                    "1335278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37906/2009 - NILSON DA CRUZ BULHÕES, Professor I, matrícula 113768-6 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0003645-9 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1335278"
                    ],
                    "1335178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002659/2010 - CLAUDIA ERMINIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 964830-4 e 951676-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200448/2006 - VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 926813-7 (SEEDUC) e Oficial de Cartório Policial, matrícula 871109-5 (SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401263/2012 - CLAUDETTE MARIA VEIGA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 975422-7 e Secretário Escolar, matrícula 11569-0 (P. M. de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5065/2010 - MARC-IA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I, matrícula 926379-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154200-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401027/2010 - MARCO AURÉLIO PIRES COSTA, Professor Docente I, matrícula 967427-6 e967427-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 14989-6 (P. M. de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400447/2008 - MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Professor Docente II, matrícula 244058-4 e Professor Docente I, matrícula 945046-1 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335178"
                    ],
                    "1335110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5201/2010 - PATRÍCIA DANTAS SPANO, Professor Docente II, matrícula 5014685-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257394-7 (PCRJ) TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 10.04.2012, publicado n o D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54023/2008 - ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, Agente Sócioeducativo, matrícula 930166-4 (SEEDUC) e Cabo PM, matrícula 74476-3 (PMERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1335110"
                    ],
                    "1335294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300766/2010 - LIVIA INÁCIO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0916150-6 e 0962082-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600377/2006 - MARCIA MULLER DA COSTA MOURA, Médico, ID Funcional 30694558 - Vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra/Auxiliar de Chefia I, matrícula 140834-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404175/2011 - LUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, Professor Docente II, matrícula 0254699-2 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 9400 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10404412/2011 - MARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM, Professor Docente II, matrícula 0197355-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18191 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33083/2011 - DAGMAR DIAS CERQUEIRA, Professor I, matrícula 0225345-8 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 0255447-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600708/2010 - CLEUSA DE FÁTIMA ORTEGA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0230753-6 (SEEDUC) e Professor Docente I A2, matrícula 976178 (P. M. de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33052/2011 - CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, Professor I, matrícula 0225848-1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 17657 (P. M. de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33159/2011 - CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0968121-4 e Professor I, matrícula 0225623-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33135/2011 - ALEXANDER LIMA DA SILVA, Professor I, matrícula 0225531-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0221946-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/8863/1991 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Professor Docente II, matrícula 0293874-4 e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942523-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335294"
                    ],
                    "1335113": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35630/2010 - MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, Professor Docente II, matrícula 0251090-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115279-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35628/2010 - NORMANDO JOSÉ VASCONCELOS MENDONÇA, Professor I, matrícula 0220091-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0115278-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35609/2009 - ICLEA MARTINS BARSOTTELLI, Professor I, matrícula 0223650-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0113277-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37001/2011 - MARIA REGINA TINOCO DE OLIVEIRA MENEZES, Professor I, matrícula 0226298-8 (FAETEC) e Professor de Educação Especial, matrícula 64831 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38681/2009 - IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Professor I, matrícula 0114096-1 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 5020686-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000888/2008 - TALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Professor Docente I, matrícula 0927598-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250564-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3567/2010 - VINICIUS SODRÉ RODRIGUES, Farmacêutico, ID Funcional 4215071 - Vínculo 1 (SES) 0922890-8 (SEEDUC) e Farmacêutico, matrícula 215199-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32999/2011 - SÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 0225522-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0917039-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39966/2008 - JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO, Professor I, matrícula 112125-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 220143-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33174/2011 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, Professor I, matrícula 0225369-8 (FAETEC) e Engenheiro Civil/Gerente I, matrícula 190361-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/574/2012 - MAICON ELLER PITZER, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31399215 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35829-1 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6867/2011 - DANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35501-6 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 017382491 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335113"
                    ],
                    "1335111": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203666/2011 - CRISTINA LEAL RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0194452-9 e 0239618-2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1335111"
                    ],
                    "1335122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35489/2011 - MARIA CRISTINA CORAIS, Professor I, matrícula 225728-5, (FAETEC) e Professor Espec. Classe H, matrícula 07350-2 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501996/2011 - MARIA CECÍLIA SOUZA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 962663-1, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/2156-04 (P. M. de Sapucaia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10705413/2011 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 186018-8, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 938 (P. M. de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002917/2009 - DANIEL FALCÃO ARMINDO, Professor Docente I, matrícula 916980-6, (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 953318-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-26/34373/2011 - MONICA VALÉRIA PINHEIRO, Supervisor Educacional, matrícula 225819-2, (FAETEC) e Professor ii, matrícula 10/7021561 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32958/2011 - JOSÉ ANTÔNIO NAPOLEÃO, Professor Docente I, matrícula 950275-8, (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225495-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006693/2011 - LUÍS GUSTAVO COSTA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0918335-1, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0941886-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10683/1991 - CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, Professor Docente II, matrícula 0292692-1, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0940083-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310411/2010 - ANA LUCIA RAMOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0962798-5, (SEEDUC) e Professor I matrícula 252963-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005918/2010 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0968465-5, (SEEDUC) e Professor II matrícula 13/706629-3 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335122"
                    ],
                    "1335119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10007033/2011 - IZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula 0252602-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196702 (P. M. de Japeri). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10701539/2011 - LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, matrículas 943698-1 e 971785-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611947/2011 - ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, Professor Docente II, matrícula 247993-9 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 5219 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811368/2010 - MARIA HELENA LOPES LATINI, Professor Docente I, matrícula 0961285-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 226905-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203406/2011 - CÉLIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula 239627-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 090460-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32949/2011 - SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0941218-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225443-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33317/2011 - MARCIA ROCHA NOVAIS GENOVEZ, Professor I, matrícula 0222059-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225504-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4210010/2009 - CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0235250-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 945 (P. M. de Mangaratiba).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1335119"
                    ],
                    "1335112": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16428/2011 - MARLUCE DA COSTA TIMOTEO\r\n\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 4353248 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nLeia-se: ... ID Funcional 43533248 - Vínculo 1 (SES)...\r\n\r\nId: 1335112"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 30/05/2012, MARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVA, AUX. ENFERMAGEM A, matrícula nº 2115-4, nos termos do ART. 3º EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317020/2012.\r\n\r\nId: 1335054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335763": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/06/2012, HAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, nível I, matrícula nº1407-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317021/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 11/06/2012, ANA MARIA MARINS CARDOSO, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2660-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317022/2012.\r\n\r\nId: 1335763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337622/2012 - WALTER MARQUES MUNDY E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 274.242,90, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n17/2629/2010\r\n\r\nWALTER MARQUES MUNDY\r\n\r\n93.020,00 \r\n\r\n01/9223/2002\r\n\r\nZENITH DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n1.004,00 \r\n\r\n01/9254/2002\r\n\r\nVANIA DE LIMA CORTES\r\n\r\n1.882,62 \r\n\r\n01/700459/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FARIA\r\n\r\n536,27 \r\n\r\n01/8608/2002\r\n\r\nWANDA MANNA RODRIGUES\r\n\r\n2.553,47 \r\n\r\n03/2927/2010\r\n\r\nSUELY DE SOUZA CAPUTE\r\n\r\n24.887,35 \r\n\r\n03/10100304/2010\r\n\r\nADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO\r\n\r\n2.562,00 \r\n\r\n03/813464/2010\r\n\r\nLUCIANA MARIA L S V TORRES\r\n\r\n476,00 \r\n\r\n03/813352/2010\r\n\r\nSONIA PIRES DUPRAT\r\n\r\n567,00 \r\n\r\n03/10800067/2010\r\n\r\nMARIA LUCIA MEXIAS SIMON\r\n\r\n5.040,00 \r\n\r\n03/812901/2010\r\n\r\nLEDA EULALIA CORDEIRO MOTTA\r\n\r\n952,00 \r\n\r\n01/121314/2004\r\n\r\nCELESTE TAVARES BALTHAZAR\r\n\r\n2.001,12 \r\n\r\n03/5962/1998\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n81.982,55 \r\n\r\n03/2210452/2010\r\n\r\nROSANGELA GOBBI DA MATTA\r\n\r\n5.147,32 \r\n\r\n03/11001312/1997\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n2.266,88\r\n\r\n03/1700257/1997\r\n\r\nWERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n2.222,78 \r\n\r\n03/600258/1997\r\n\r\nRAQUEL NADER\r\n\r\n8.070,52 \r\n\r\n03/13163/2011\r\n\r\nOLINTHO DA SILVA\r\n\r\n610,05 \r\n\r\n03/12182/2011\r\n\r\nLUCIA MARTINS BARBOSA\r\n\r\n815,85 \r\n\r\n03/13362/2011\r\n\r\nMARLENE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\n543,90 \r\n\r\n03/10802308/2011\r\n\r\nLYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\n492,45 \r\n\r\n03/13754/2011\r\n\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n455,70 \r\n\r\n03/13755/2011\r\n\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n\r\n455,70 \r\n\r\n03/814500/2011\r\n\r\nJOSELENA SANTOS DI MATTIA\r\n\r\n448,35 \r\n\r\n03/14285/2011\r\n\r\nREGINA HELENA CEZAR MALDONADO\r\n\r\n249,50 \r\n\r\n03/10612/2002\r\n\r\nRONDON MAMEDE FATA\r\n\r\n1.471,33 \r\n\r\n03/9603/2011\r\n\r\nNILZA MARY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n10.251,79 \r\n\r\n01/148034/2002\r\n\r\nORSILEIA MARIA K FERREIRA\r\n\r\n220,00 \r\n\r\n03/1410350/2006\r\n\r\nELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n392,53 \r\n\r\n03/3910146/2004\r\n\r\nINEA LINDOIA DIAS MARRA\r\n\r\n6.376,74 \r\n\r\n03/145/2012\r\n\r\nMARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.500,39 \r\n\r\n01/148347/2002\r\n\r\nEDALVA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n232,46 \r\n\r\n03/10400551/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE\r\n\r\n418,08 \r\n\r\n03/5074/2005\r\n\r\nNEIDE DE PAIVA CORREA\r\n\r\n143,96 \r\n\r\n03/10202178/2002\r\n\r\nMADALENA FERREIRA REIS MAGALHÃES\r\n\r\n1.694,31 \r\n\r\n11/993/2002\r\n\r\nVERALUCE DE PAULA\r\n\r\n6.669,76 \r\n\r\n29/340/2002\r\n\r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES\r\n\r\n4.628,17 \r\n\r\nTOTAL (R$ )\r\n\r\n274.242,90\r\n\r\nId: 1335679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318635/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 111.072,66 (cento e onze mil setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1335053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704713/1987 - MARCELO ARRUDA MARQUES - matr. 2588-2 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 25/05/2012.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707978/1991 - SUELI MARQUES TEODORO - matr.2204-6 - AUTORIZO a desaverbação de 06 (seis) meses de licença-prêmio averbados em dobro.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/751875/1986 - IRACEMA ROSA MARTINS - matr. 2746-6 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna período de 26/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do Auxílio Doença nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317722/2011 - LELMAR MOREIRA CAETANO MARÇAL - matrícula 2345-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/317891/2011 - CARLOS ROBERTO BATISTA - matrícula 2455-4.\r\n\r\nProc. nº E-01/335438/2012 - LUZEMIRA LOPES TEIXEIRA - matrícula 2355-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/336742/2012 - JUSCELINO BATISTA DA SILVA - matrícula 2923-1. \r\n\r\nProc. nº E-01/337860/2012 - GILDA LUSIA NOGUEIRA - matrícula 2903-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/001398/2012 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matrícula 2748-2.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/715156/1996 - MARCELO ARRUDA MARQUES - matrícula 2588-2 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 26/05/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337874/2012 - ROSANA LOPES ALVES - matr. 2694-8 - DEFIRO o abono de permanência a que faz jus a partir de 23/5/2012. \r\n\r\nProc. nº E-01/337861/2012 - EDNALDA BEZERRA RODRIGUES - matrícula 2887-8 - DEFIRO o abono de permanência a que faz jus a partir de 26/6/2012. \r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337864/2012 - NILTA PINTO TAVARES DE MACEDO - matr. 0622-1 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1335762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337882/2012 - MARIO RODRIGUES MAGALHÃES - matr. 10005-7 - AUTORIZO averbação de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias do tempo de serviço prestado do INSS.\r\n\r\nId: 1335764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/300204/2011 - JOSÉ PEREIRA NUNES - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1335680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a EDINEA DE ANDRADE MOTTA, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009; PATRÍCIA SOARES DA MOTTA, com validade a contar de 25/07/2008 - Proc. nº E-01/302522/2008.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a ARLETTE DO NASCIMENTO BEZERRA, com validade a contar de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300634/2012.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a LUCAS LOPES DAINESE e ANTONIO LUIZ DA SILVA DAINESE, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300891/2012.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYVONE BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 14/02/2012 - Proc. nº E-01/300399/2012.\r\n\r\nMARIANA FONTES DA SILVA, GABRIELA FONTES DA SILVA e ANTENOR HENRIQUE DA SILVA, com validade a contar de 11/05/2012 - Proc. nº E-01/301052/2012.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a MATHEUS DE MACEDO GOMES BRANCO e JOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300785/2012.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a ILILZA MOREIRA GOMES, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. nº E-01/300270/2012.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE MIGUEL DOS SANTOS CORDEIRO e ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO, com validade a contar de 21/03/2012 - Proc. nº E-01/300819/2012.\r\n\r\nMARIA FATIMA GERMANO MAGALHÃES LOMBA, com validade a contar de 12/04/2012 - Proc. nº E-01/300892/2012.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a DARCI SANTOS BELGUES, com validade a contar de 19/12/2011 - Proc. nº E-01/300094/2012.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a IRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/12/2009, publicado no D.O. de 12/01/2010 - Proc. nº E-01/302925/2009.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a RONALDO PAOLO FREIRE DE SOUZA, com validade a contar de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/300546/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2012, a JAIRA DE ABREU GOMES, com validade a contar de 14/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2010, publicado no D.O. de 20/12/2010 - Proc. nº E-01/309433/2010.\r\n\r\nId: 1335676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700784/2003 - ALCIDES TEOFILO MIGUEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/303196/2007 - MANOEL FLORENTINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717114/1998 - JOSE CHRYSOSTOMO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708705/2002 - CLEA LOBO TORRES MOREIRA.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/310211/1976 - RENATO JOSÉ MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/732611/1993 - PAULO DE MACEDO REGO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722586/1991 - JOSE ALBINO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300317/2009 - FENELON PAUL PERDIGÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/351976/1965 - JURANDYR JULIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717449/1987 - GUSTAVO ADOLPHO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/716316/1991 - HAMILTON DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/730468/1990 - AVELINO DA COSTA E SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702365/2003 - EBERT NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1335675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729508/1988 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700744/1999 - WALDEMAR RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/735026/1983 - PAULO CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/746096/1982 - JONAS DIAS DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/306805/1968 - FRANCISCO DINIZ JUNQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/327522/1963 - JUVENAL RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714527/1994 - JAIR GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/717073/1990 - EDICE DA SILVA E OUTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302411/2008 - SIDONIO DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702314/2003 - SUELY PINTO CAMINHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706590/2001 - NEUSA GUAPYASSU DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/749122/1980 - JOSE SILVA.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704393/1994 - ALCEU SILVA MARQUES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1335674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335677": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/334330/1976 - JAMIL MATTAR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707428/1997 - JOSE VALTER DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/320907/1958 - PAULO BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/331405/1970 - ANTONIO MANOEL NOBRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/314977/1969 - JOAQUIM BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/320048/1972 - ALFREDO ROUGENONT SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701659/2006 - ELMO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-04/002662/2012 - LIBANEZA ASSAD BATISTA MONTEIRO.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702228/2005 - OSWALDO FRAGA GUIMARAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702191/2005 - FRANCISCO DE ABREU SILVEIRA. \r\n\r\nId: 1335677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335704": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/82582/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 54/2012, referente a FABIO MACEDO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº TJU/73654/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2012, referente a ELISA SICURO DE MORAES VALLE.\r\n\r\nProc. nº TJU/58407/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a WILSON ROBERTO BELLONIA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/32527/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente a LUCIANE MACIEL CECCOPIERI BELO.\r\n\r\nProc. nº TJU/47477/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2012, referente a MAXNEI GONZAGA.\r\n\r\nProc. nº E-09/1312/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 282/2012, referente a GILBERTO SENA SANTOS.\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/101851/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a VANDA ALVES DOS SANTOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 17/09/2007 que homologou a Certidão de nº 535/2007 publicado no D.O. de 20/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10526/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 237/2012, referente a FATIMA APARECIDA MARINHO COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/413305/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2012, referente a MYRTES CYSNEIROS ESCUDERO.\r\n\r\nProc. nº E-07/500286/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2009, referente a MÁRCIA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/52/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/4714/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 174/2012, referente a ORDELY BARBOSA PARENTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/12345/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 357/2011, referente a DIVA SUDRÉ BOTELHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605123/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2012, referente a NANCI FORTUNATO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/121422/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2012, referente a RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/30304/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2012, referente a LUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO.\r\n\r\nProc. nº E-04/5483/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a ROBERTO DA FONSECA ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605006/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 336/2011, referente a MARCIA CAVALCANTI RAPOSO LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/12229/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2012, referente a MARIA CELESTE RODRIGUES PAIS ALVES.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604813/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 153/2012, referente a ALUISIO GOMES DE SOUSA.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2326/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 316/2012, referente a SILVIO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4077/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2012, referente a ANDRE SOARES MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-09/252/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2012, referente a ROBERTO DE SOUZA MULLER.\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/3000101/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 532/2009, referente a MARIA DO CARMO BRITTO RAMOS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1335704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335765": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605018/2009- Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de GABRIELA MELO CARLETTO, relativo ao recebimento indevido do beneficio de pensão aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703926/1999 - Tendo em vista o que consta nos processos administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débitos de ACCACIO JORGE DA ROCHA, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n\r\nProc. nº E-01/136261/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de SÔNIA GONÇALVES TEODORO, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2110451/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ELIO DUARTE RIBEIRO, relativo ao recebimento indevido do beneficio de Aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300194/2007 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de LIGA MAR FERRO E AÇO BONSUCESSO LTDA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Av. Brasil nº 6728 - Bonsucesso.\r\n\r\nId: 1335765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1336536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ N° 506 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 108 da Lei Complementar n° 69/1990 e o que consta do Processo Administrativo n° E-04/005.678/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Ética, criado pelo art. 107 da Lei Complementar n° 69/90, passa a ser integrado pelos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nPresidente da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - AFRERJ - SAVÉRIO OLIVETO LA RUINA - Presidente do Conselho;\r\n\r\nMembro da Segunda Instância Administrativa de Julgamento - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA;\r\n\r\nRepresentantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ - ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, LUIS OCTÁVIO MENDES DE ABREU e LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1336536"
                    ],
                    "1335857": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 507 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 4952012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 507 DE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 495/2012\r\n\r\nId: 1335857"
                    ],
                    "1336464": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 974, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 03 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Maria José Chaves de Lima, matrícula 966.256-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n974\r\n\r\nHA181013\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n974\r\n\r\nHA179310\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1336464"
                    ],
                    "1335776": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1093\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n28.114.296/0001-90\r\n\r\nCHANCELLER COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78.674.733\r\n\r\n21-2010/0029418-2\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n27.611.821/0001-10\r\n\r\nELETRONICA JUVAL LTDA\r\n\r\n81.268.274\r\n\r\n22-2010/0003098-9\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n10.839.431/0001-08\r\n\r\nESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n78.758.600\r\n\r\n22-2011/0019436-3\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n12.252.158/0001-38\r\n\r\nM LUCHI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79.123.978\r\n\r\n22-2011/0012918-9\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n34.182.162/0001-00\r\n\r\nCONFEITARIA RIO NITEROI LTDA\r\n\r\n81.580.146\r\n\r\n21-2009/0005883-5\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n02.684.088/0001-33\r\n\r\nAGROPECUARIA CORINGA LTDA\r\n\r\n86.345.366\r\n\r\n21-2010/0036427-0\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n06.978.748/0001-40\r\n\r\nMARICA SPEED MOTOS MOTOCENTER LTDA ME\r\n\r\n77.818.227\r\n\r\n21-2010/0001846-0\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n06.269.705/0001-95\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES BOM JESUS LTDA\r\n\r\n77.740.023\r\n\r\n21-2010/0001799-5\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nId: 1335776"
                    ],
                    "1335237": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 667 DE 03 DE JULHO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula, 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n456/2008\r\n\r\nE-04/016.403/2008\r\n\r\n92/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1335237"
                    ],
                    "1335903": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nREMOVE, a pedido, LEONEL SOUZA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.318-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/216.428/2012.\r\n\r\nId: 1335903"
                    ],
                    "1335279": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/184.955/2012 - ATÍLIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.834.640-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre: 06/04/1998 a 04/04/2003 e de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nId: 1335279"
                    ],
                    "1335859": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL \r\n\r\n2º TRIMESTRE - ABR / MAI / JUN\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(NEGATIVA DE SEGUIMENTO E RECURSOS EM PAUTA)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAbr/12\r\n\r\n78\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n204\r\n\r\n20\r\n\r\n453\r\n\r\n2\r\n\r\n455\r\n\r\nMai/12\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n135\r\n\r\n61\r\n\r\n34\r\n\r\n316\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\nJun/12\r\n\r\n73\r\n\r\n99\r\n\r\n94\r\n\r\n65\r\n\r\n35\r\n\r\n366\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n195\r\n\r\n205\r\n\r\n316\r\n\r\n330\r\n\r\n89\r\n\r\n1.135\r\n\r\n2\r\n\r\n1.137\r\n\r\nAbr/11\r\n\r\n52\r\n\r\n90\r\n\r\n157\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n407\r\n\r\n21\r\n\r\n428\r\n\r\nMai/11\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n328\r\n\r\n3\r\n\r\n331\r\n\r\nJun/11\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n129\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\n391\r\n\r\n15\r\n\r\n406\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n193\r\n\r\n231\r\n\r\n378\r\n\r\n252\r\n\r\n72\r\n\r\n1.126\r\n\r\n39\r\n\r\n1.165\r\n\r\nAbr/10\r\n\r\n58\r\n\r\n87\r\n\r\n123\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n335\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\nMai/10\r\n\r\n96\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n402\r\n\r\n15\r\n\r\n417\r\n\r\nJun/10\r\n\r\n80\r\n\r\n86\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\n333\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n275\r\n\r\n209\r\n\r\n73\r\n\r\n1.070\r\n\r\n15\r\n\r\n1.085\r\n\r\nDETALHAMENTO DOS RECURSOS NAS CÂMARAS E PLENO\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n453\r\n\r\n316\r\n\r\n366\r\n\r\n1.135\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n125\r\n\r\n95\r\n\r\n89\r\n\r\n309\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n61\r\n\r\n131\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n130\r\n\r\n146\r\n\r\n139\r\n\r\n415\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n100\r\n\r\n39\r\n\r\n73\r\n\r\n212\r\n\r\nTotal\r\n\r\n453\r\n\r\n316\r\n\r\n366\r\n\r\n1.135\r\n\r\nId: 1335859"
                    ],
                    "1335860": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n147\r\n\r\n147\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n11\r\n\r\n158\r\n\r\n169\r\n\r\n166\r\n\r\n98,22%\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n87\r\n\r\n96,67%\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n13\r\n\r\n181\r\n\r\n194\r\n\r\n185\r\n\r\n95,36%\r\n\r\n9\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n65\r\n\r\n94,20%\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n89\r\n\r\n80\r\n\r\n89,89%\r\n\r\n9\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n60\r\n\r\n89,55%\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n69\r\n\r\n61\r\n\r\n88,41%\r\n\r\n8\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n73\r\n\r\n86,90%\r\n\r\n11\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n89\r\n\r\n36\r\n\r\n125\r\n\r\n107\r\n\r\n85,60%\r\n\r\n18\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n62\r\n\r\n88\r\n\r\n150\r\n\r\n95\r\n\r\n63,33%\r\n\r\n55\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n34\r\n\r\n41\r\n\r\n75\r\n\r\n38\r\n\r\n50,67%\r\n\r\n37\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n136\r\n\r\n54\r\n\r\n190\r\n\r\n83\r\n\r\n43,68%\r\n\r\n107\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n66\r\n\r\n103\r\n\r\n41\r\n\r\n39,81%\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n37,84%\r\n\r\n23\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n91\r\n\r\n29\r\n\r\n31,87%\r\n\r\n62\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n104\r\n\r\n29\r\n\r\n27,88%\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n96\r\n\r\n48\r\n\r\n144\r\n\r\n36\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n108\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n730\r\n\r\n1.363\r\n\r\n2.093\r\n\r\n1.488\r\n\r\n71.09%\r\n\r\n605\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n750\r\n\r\n690\r\n\r\n92,00%\r\n\r\n60\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.343\r\n\r\n798\r\n\r\n59,42%\r\n\r\n545\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.093\r\n\r\n1.488\r\n\r\n71.09%\r\n\r\n605\r\n\r\nId: 1335860"
                    ],
                    "1335862": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nJULGADO \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.816\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.360\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.276\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.277\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.491\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.493\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nId: 1335862"
                    ],
                    "1335864": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n44.812\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n44.569\r\n\r\n13/02\r\n\r\n3. \r\n\r\n44.570\r\n\r\n13/02\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.571\r\n\r\n13/02\r\n\r\n5. \r\n\r\n44.572\r\n\r\n13/02\r\n\r\n6. \r\n\r\n44.573\r\n\r\n13/02\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.574\r\n\r\n13/02\r\n\r\n8. \r\n\r\n44.575\r\n\r\n13/02\r\n\r\n9. \r\n\r\n44.576\r\n\r\n13/02\r\n\r\n10. \r\n\r\n44.577\r\n\r\n13/02\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.970\r\n\r\n05/03\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.280\r\n\r\n02/04\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.281\r\n\r\n02/04\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.253\r\n\r\n02/04\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.254\r\n\r\n02/04\r\n\r\n16. \r\n\r\n44.011\r\n\r\n02/04\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.149\r\n\r\n10/04\r\n\r\n18. \r\n\r\n45.150\r\n\r\n10/04\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.747\r\n\r\n02/05\r\n\r\n20. \r\n\r\n41.740\r\n\r\n09/05\r\n\r\n21. \r\n\r\n41.741\r\n\r\n09/05\r\n\r\n22. \r\n\r\n45.647\r\n\r\n16/05\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.648\r\n\r\n16/05\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.235\r\n\r\n04/06\r\n\r\n25. \r\n\r\n35.042\r\n\r\n04/06\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.473\r\n\r\n04/06\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.474\r\n\r\n04/06\r\n\r\n28. \r\n\r\n41.577\r\n\r\n04/06\r\n\r\n29. \r\n\r\n41.578\r\n\r\n04/06\r\n\r\n30. \r\n\r\n45.429\r\n\r\n04/06\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.444\r\n\r\n12/06\r\n\r\n32. \r\n\r\n33.656\r\n\r\n12/06\r\n\r\n33. \r\n\r\n34.548\r\n\r\n12/06\r\n\r\n34. \r\n\r\n42.691\r\n\r\n12/06\r\n\r\n35. \r\n\r\n42.867\r\n\r\n19/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n36. \r\n\r\n40.397\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n40.819\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.584\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.188\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.069\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n33.116\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.118\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.229\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n34.106\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n45. \r\n\r\n40.426 (500.319)\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n46. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08\r\n\r\n47. \r\n\r\n32.703\r\n\r\n22/09\r\n\r\n48. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n22/09\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.469 (24.302)\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.272\r\n\r\n23/11\r\n\r\n51. \r\n\r\n44.314\r\n\r\n01/12\r\n\r\n52. \r\n\r\n31.254\r\n\r\n02/05\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.395\r\n\r\n02/05\r\n\r\n54. \r\n\r\n41.658\r\n\r\n15/05\r\n\r\n55. \r\n\r\n44.088\r\n\r\n19/06\r\n\r\nId: 1335864"
                    ],
                    "1335865": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.236\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.798\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.799\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nId: 1335865"
                    ],
                    "1335866": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.579\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.796\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.135\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.986\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.109\r\n\r\n05/06/2012 \r\n\r\nPLENO\r\n\r\n6. \r\n\r\n33.114\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nId: 1335866"
                    ],
                    "1335867": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.049\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.050\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nId: 1335867"
                    ],
                    "1335868": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA GABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.189\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.190\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nId: 1335868"
                    ],
                    "1335870": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.516\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.592\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.252\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.634\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.169\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n33.480\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.804\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.087\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.391\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n33.555\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.262\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nId: 1335870"
                    ],
                    "1335871": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.859\r\n\r\n02/04\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.402\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.403\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.404\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.405\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.004\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.966\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n35.265\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.899\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.150\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.134\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n40.337\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n30.831\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n40.644\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.868\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.667\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.176\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.989\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.387\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n44.773\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.459\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.853\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n36.994\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.309\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n41.491\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n42.672\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n42.709\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n42.710\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n42.711\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n42.712\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n36. \r\n\r\n43.187\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n37. \r\n\r\n36.092\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nId: 1335871"
                    ],
                    "1335873": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.323\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.798\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.094\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.247\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.180\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.441\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.098\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.181\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\nId: 1335873"
                    ],
                    "1335874": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.354 (Red.)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.116\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.635 (Red.)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.238\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.315 (Red.)\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n36.764 (Red.)\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nId: 1335874"
                    ],
                    "1335875": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.276\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.063\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.597\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.108\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.346\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.571 *\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.347\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n40.355\r\n\r\n\"\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.830\r\n\r\n\"\r\n\r\n11. \r\n\r\n41.831\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.147\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n42.148\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.720\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.721\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n40.624\r\n\r\n\"\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.625\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n40.626\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n40.105 *\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.239 *\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n42.780 *\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.740\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.741\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n42.774 *\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.317\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.318\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n40.127\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n41.660\r\n\r\n\"\r\n\r\n29. \r\n\r\n42.766\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n42.797\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.850\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n40.119\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n42.823 *\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n40.700\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n43.973 *\r\n\r\n10/01/2012 \r\n\r\n37. \r\n\r\n43.292\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n43.694\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n43.696\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n43.277\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n41.275\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n44.177\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n44.178\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n44.179\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n44.012\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n44.013\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n44.020\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n44.021\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n44.091\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n44.766\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n44.767\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n44.504\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n44.956\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n45.034\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n45.478\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n45.479\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n31.817\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.555\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n39.458\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n42.297 *\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n44.648\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n32.693\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n45.169\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n42.945\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n34.633\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n34.958\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n35.092\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n35.091\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n35.878\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n38.046 *\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n39.611\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n72. \r\n\r\n37.090\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n73. \r\n\r\n30.110\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n74. \r\n\r\n36.351\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n75. \r\n\r\n35.908\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n76. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n77. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n78. \r\n\r\n38.266\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n79. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n80. \r\n\r\n40.128\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n44.317\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n82. \r\n\r\n41.625\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n83. \r\n\r\n39.037\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n84. \r\n\r\n39.502\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n85. \r\n\r\n39.908\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n86. \r\n\r\n39.909\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n87. \r\n\r\n38.001\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n88. \r\n\r\n38.002\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n89. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n90. \r\n\r\n32.566\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n91. \r\n\r\n39.837\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n92. \r\n\r\nE-04/235.271/2010\r\n\r\n\"\r\n\r\n93. \r\n\r\n39.568\r\n\r\n\"\r\n\r\n94. \r\n\r\n32.567\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n95. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n96. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n“\r\n\r\n97. \r\n\r\n38.474\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n98. \r\n\r\n39.043\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n99. \r\n\r\n38.872\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n100. \r\n\r\n36.986\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n101. \r\n\r\n33.565\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n102. \r\n\r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n103. \r\n\r\n32.573 (REDATOR)\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n104. \r\n\r\n41.130 (REDATOR)\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n105. \r\n\r\n31.074\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n106. \r\n\r\n32.277\r\n\r\n\"\r\n\r\n107. \r\n\r\n41.293\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n*Processo(s) fisicamente no CCERJ. \r\n\r\nId: 1335875"
                    ],
                    "1335876": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.326\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.613\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.652\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.336\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.337\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.400\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.528 \r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.529\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.530\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.531\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.532\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.533\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.534\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.535\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.536\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.537\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.538\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.539\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.540\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.541\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.542\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.496\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nId: 1335876"
                    ],
                    "1335878": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.029\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n44.242\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n44.954\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n45.148\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.676\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.870\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.068\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.226\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.227\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.228\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.229\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.810\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.146\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n26. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\n27. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n28. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n29. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n30. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n31. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/08\r\n\r\n32. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/08\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/08\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n36. \r\n\r\n30.083 (Red.)\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n37. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.517 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.518 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n33.066 (Red.)\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.154 (Red.)\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n34.876 (Red.)\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n82. \r\n\r\n36.120 (Red.)\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n83. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n85. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n86. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n87. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n88. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n89. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n91. \r\n\r\n39.369 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n92. \r\n\r\n39.370 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n93. \r\n\r\n39.371 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n94. \r\n\r\n39.372 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n95. \r\n\r\n39.373 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n96. \r\n\r\n39.374 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n39.375 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n39.376 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n99. \r\n\r\n39.377 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n100. \r\n\r\n39.378 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n101. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n102. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n103. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n104. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n105. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n106. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n107. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n108. \r\n\r\n36.668\r\n\r\n13/06/212\r\n\r\nId: 1335878"
                    ],
                    "1335879": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.443\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.358\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.939\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.047\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n43.265\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.250\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.655\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.961\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n45.166\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.831\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.761\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.672\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n43.313\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n43.319\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n43.320\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n44.184\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.428\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n25. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n26. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n29. \r\n\r\n40.699\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.044\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n34.825\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.807\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.434\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.500\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n41.277\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n43.242\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n40. \r\n\r\n44.285 \r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n41. \r\n\r\n44.286\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n42. \r\n\r\n44.287\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n43. \r\n\r\n44.288\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n44. \r\n\r\n44.289\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n45. \r\n\r\n44.290\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n46. \r\n\r\n44.291\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n47. \r\n\r\n44.292\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n48. \r\n\r\n44.293\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n49. \r\n\r\n44.294\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n50. \r\n\r\n44.295\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n51. \r\n\r\n44.296\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n52. \r\n\r\n44.297\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n53. \r\n\r\n44.298\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n54. \r\n\r\n44.299\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n55. \r\n\r\n44.300\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n56. \r\n\r\n44.301\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n57. \r\n\r\n44.302\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n58. \r\n\r\n44.303\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n59. \r\n\r\n44.304\r\n\r\n22/05/2012 \r\n\r\n60. \r\n\r\n44.305\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n45.831\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nId: 1335879"
                    ],
                    "1335881": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO NILO MEIRELLES DE SPOUZA ARAÚJO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.491\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.196\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n37.040\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.041\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nId: 1335881"
                    ],
                    "1335882": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n45.662\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n36.063\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.918\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nId: 1335882"
                    ],
                    "1335883": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.758\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.567\r\n\r\n15/03\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.321\r\n\r\n15/03\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.168\r\n\r\n09/05\r\n\r\n8. \r\n\r\n45.170\r\n\r\n09/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n33.060\r\n\r\n26/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.005\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.682\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.895\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.605\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.606\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n38.051\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n38.052\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.053\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.054\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.055\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.680\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.081\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n38.350\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.189\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.190\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.191\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n39.192\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n39.193\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.194\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n39.195\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n39.196\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n39.197\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.360\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.392\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n35. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n36.218\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n44.755\r\n\r\n16/05\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n13/06\r\n\r\n39. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n13/06\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n40. \r\n\r\n42.975\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n41. \r\n\r\n31.713\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.543\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n32.628\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n33.379\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n35.840\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n43.410\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n47. \r\n\r\n43.411\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n50. \r\n\r\n44.942\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n44.955\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n52. \r\n\r\n45.257\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n45.258\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n31.393\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n34.617\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n36.028\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n42.303\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nId: 1335883"
                    ],
                    "1335884": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nN°\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.957\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.869\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.054\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.545\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n43.031\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.033\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.811\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.812\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n43.407\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n43.408\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.429\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.921\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.922\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.233\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.203\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.104\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.105\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n44.017\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n44.018\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.745\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n44.940\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n42.168\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n42.169\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.459\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.460\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.030\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.176\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.984\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n45.464\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n43.283\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.284\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.871\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n33. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.401\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n36.649\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.352\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.353\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.354\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.355\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.356\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n40.408\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.171\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n38.671\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.482\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n40.813\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n52. \r\n\r\n40.814\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n40.815\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n40.816\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n40.817\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n32.605\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n42.129\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n35.827\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n39.579\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n41.483\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n62. \r\n\r\n39.289\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n63. \r\n\r\n35.318\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n36.356\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n65. \r\n\r\n30.714\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n30.715\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n67. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n35.227\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n69. \r\n\r\n34.727\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n70. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n71. \r\n\r\n42.805\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n72. \r\n\r\n42.727\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n73. \r\n\r\n42.814\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n74. \r\n\r\n35.525\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\n75. \r\n\r\n44.756\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nId: 1335884"
                    ],
                    "1335890": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.326\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.613\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.652\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.336\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.337\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.400\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.528 \r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.529\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.530\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.531\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.532\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.533\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.534\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.535\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.536\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.537\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.538\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.539\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.540\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.541\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.542\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.496\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nId: 1335890"
                    ],
                    "1335721": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 37.088 (26.623) - Processo nº E-34/071.021/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1335721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.756/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 22.065,54 (vinte e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, mat. 811.799-6, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de abril/2007 a dezembro/2011. \r\n\r\nId: 1335850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.754/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.699,71 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), em favor de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SALES, mat. 811.825-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de agosto/2009 a dezembro/2011. \r\n\r\nId: 1335851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335994": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 30.06.2012, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 17.05.1995, publicado no Bider n° 090 de 17.05.1995, que aposentou CLAUDIO MAIA DONADEL, Engenheiro, Classe IV, Nível M, matrícula nº 13/33049, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, tendo em vista renúncia expressa objeto do Processo n° E-17/202.400/2012 - Bider n° 118, de 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1335994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.245/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica. AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objeto do processo n° E-17/204.245/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.028/2011 - AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo de Rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajustamento dos Preços Unitários refrentes a 1ª periodicidade do Contrato n° 111/2010, refrentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.686/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2012, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de maio de 2012, a 2ª sessão em 24 de maio de 2012, a 3ª sessão em 19 de junho de 2012 e a 4ª sessão em 28 de junho de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-158, NO TRECHO ANGELIM (SÃO FIDELIS) - ENTRONCAMENTO RJ-192 (DOIS RIOS / SÃO FIDÉLIS), COM 3,70KM DE EXTENSÃO - RESTAURAÇÃO, a firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 676.304,35.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.688/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2009, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.758/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃOE DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1335089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335901": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.642/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\n\r\nId: 1335901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335900": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.175/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2012 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2012. \r\n\r\nId: 1335900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n765578\r\n\r\n50º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nVANESSA BRAVO SANTOS\r\n\r\n776702\r\n\r\n51º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1335771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1335524": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0200/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 028/12, autorizando a despesa, em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56, no valor de R$ 137.499,80 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0462/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 036/12, autorizando a despesa em favor das empresas WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 04.187.462/0001-10, no valor de R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) e MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 12.822.819/0001-13, no valor de R$ 3.016,97 (três mil dezesseis reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 48.666,97 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/1817/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 008/2012, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 36.066.637/0001-28, com o valor total registrado para os lotes I e II de R$ 339.588,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais), RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, com o valor total registrado para o lote III de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 68.697.325/0001-09, com o valor total registrado para os lotes IV e V de R$ 406.980,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta reais), perfazendo um valor total registrado de R$ 794.868,00 (setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1335524"
                    ],
                    "1335579": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600972/2004 - PAULO CESAR VALDEZ, matrícula nº 182.714-6, Médico Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602003/2004 - DIMAS FIRMINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.004.455-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602355/2004 - JOSÉ MÁRIO DUPRÊ PASSOS, matrícula nº 513.314-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602854/2004 - JOSÉ CARLOS LOBATO FERREIRA, matrícula nº 177.314-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600580/2005 - ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.096-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601213/2006 - WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601569/2006 - GETÚLIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601926/2006 - ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220924/2007 - JANSE THEOBALD, matrícula nº 258.556-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220930/2007 - SÉRGIO HENRIQUE MACHADO BARBOSA, matrícula nº 817.705-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221435/2007 - REGINALDO PEREIRA JORGE, matrícula nº 266.346-6, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221436/2007 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA, matrícula nº 267.789-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222813/2007 - RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223226/2007 - ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, matrícula nº 269.789-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222296/2008 - WAGNER DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220429/2009 - JAMI NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220696/2009 - WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 264.689-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222025/2009 - RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221692/2010 - EVANDRO LUIS CARREIRO AL VES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\n\r\nId: 1335579"
                    ],
                    "1335643": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10796/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RAUL PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 122.443-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1335643"
                    ],
                    "1335640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601118/2004 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603036/2004 - MANOEL JESUS BARREIRO, matrícula nº 258.319-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602073/2005 - JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602445/2005 - LINCOLN JOSE FRANÇA, matrícula nº 811.629-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222112/2007 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZAREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220452/2008 - EVANDRO DE FARIA FREITAS, matrícula nº 258.360-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2011 - RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS. \r\n\r\nId: 1335640"
                    ],
                    "1335942": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/02507/1130-2012 - Ailce Soares de Souza, matr. nº 178.727-4 - 853 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaocara. \r\n\r\nProc. nº. E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - 1.219 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº. E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - 3.645 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4223/1057-1998 - Mario Fortes de Figueiredo, matr. nº 819.199-1 - 1.143 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4509/1120-2012 - Edilson Azevedo, matr. nº 289.639-7 - 3.051 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/7881/1946-2012 - Julio Cesar Molina de Souza, matr. nº 258.140-3 - 1.267 dias. \r\n\r\nProc. nº. E-09/527/1582-2012 - Washington Madeira Junior, matr. nº 819.586-9 - 714 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.520 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01294/056-96 no DORJ de 28/06/1996, despacho de 21/06/96, página 12 - 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.650 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01804/403-92 no DORJ de 13/10/1992, despacho de 08/10/92, página 13 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1335942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1334884": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nEXONERA ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/955.057/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nNOMEIA LUIZ GUSTAVO PALÁCIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371829-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de André Luiz de Souza Pólvora, ID Funcional n° 4336876-0. Processo n° E-21/955.057/2012.\r\n\r\nId: 1334884"
                    ],
                    "1334891": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nNOMEIA HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto n° 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2012. Processo n° E-21/949.021/2012.\r\n\r\nId: 1334891"
                    ],
                    "1335975": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os atos datado de 13.06.2012, publicados no D.O. de 15 de junho de 2012, que dispensou a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula nº 822.311-7, para substituir as vogais Bianca dos Santos e/ou Andréa Cristina Pereira, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais, e designou a servidora DEISE ALVES DE MORAES DE AMARAL,matrícula nº 939.741-5, para substituir as vogais Bianca dos Santos, matrícula nº 887.420-8 e/ou Andréa Cristina Pereira, matrícula nº 931.000-4, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nId: 1335975"
                    ],
                    "1335958": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os atos datado de 28.11.2011, publicados no D.O. de 13 de março de 2012, que designou as servidoras BIANCA DOS SANTOS, matrícula nº 887.420-8,para substituir o Presidente, em seus impedimentos legais e CARLA RIGUEIRA DE ABREU, matrícula nº 822.377-7, para substituir a vogal Bianca dos Santos, em seus impedimentos e eventuais.\r\n\r\nId: 1335958"
                    ],
                    "1335907": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.013/2011 E ANEXOS - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.981,54(dez mil novecentos e oitenta e um reais cinqüenta e quatro centavos), em favor da empresa POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, referente à 7ª medição do serviço executado na Rede Interna do 5º andar do Edifício Dom Pedro II desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 061/2010. \r\n\r\nId: 1335907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1335683": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 370 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária no estabelecimento LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado a Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 - parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000713, de 16/02/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Produtos Cosméticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição da atividade de fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes, realizada pelo estabelecimento LABORATÓRIO CORPO E CHEIRO LTDA, CNPJ: 12.695.474/0001-84, situado a Rua Visconde de Santa Cruz, nº 102/110 - parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1335683"
                    ],
                    "1335684": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 371 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPÍNOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Estrada do Engenho Velho, nº 1075 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento, contrariando o art. 2º, parágrafo único da Lei nº 10216, de 06/04/2001, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso II do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02021, de 31/05/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPÍNOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Estrada do Engenho Velho, nº 1075 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPÍNOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, situado na Estrada do Engenho Velho, nº 1075 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao estabelecimento INSTITUTO DR. FRANCISCO SPÍNOLA, CNPJ: 72.386.212/0001-60, a elaboração e implementação de plano de remoção dos idosos internados neste nosocômio.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a apresentação a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), o plano de remoção citado no art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1335684"
                    ],
                    "1335685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 372 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 e art. 23 - § § 3º e 4º da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o OF. DVA/SVS nº 0256/2012, emitido pela Diretoria de Vigilância em Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária-MG e Ofício nº 077/BBC/2012 da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA., referentes aos lotes dos produtos abaixo relacionados, marca TREM MINAS, produzidos pela empresa PORTO DEL REY LATICÍNIOS LTDA., CNPJ: 22.430.532/0001-00, situado à Avenida Maria Alves Barbosa, nº 582 - Tejuco - São João Del Rei - MG, por se encontrarem em condições sanitárias desconhecidas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote dos produtos abaixo relacionados, marca TREM MINAS, produzidos pela empresa PORTO DEL REY LATICÍNIOS LTDA., CNPJ: 22.430.532/0001-00, situado à Avenida Maria Alves Barbosa, nº 582 - Tejuco - São João Del Rei - MG.\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nLotes\r\n\r\nRicota Fresca\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n91-93\r\n\r\nRicota Fresca Condimentada\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n87-88\r\n\r\nQueijo Minas Frescal Light\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n87-88\r\n\r\nQueijo Gouda 3 Kg\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n01-02-322-355-364-365\r\n\r\nQueijo Estepe 3 Kg\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n355\r\n\r\nQueijo Estepe 6 Kg\r\n\r\nTrem Minas\r\n\r\n27-54-66-67-71-73-74-75-81-82\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1335685"
                    ],
                    "1335478": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 374 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES n° 351, de 11/06/2012, publicada no D.O n° 108 de 13/06/2012, designando Vladimir Soares Gonçalves, matrícula nº 866770-1, em substituição ao Fausto Vilela Júnior, matrícula nº 963396-7, na Comissão de Fiscalização dos Serviços de Cirurgia para Obesidade Mórbida por Acesso Videolaparoscopia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1335478"
                    ],
                    "1336079": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 375 DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal de 1988 nos seus artigos 3º inc.IV, art.194 e 200 e as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 de 19 de setembro de 1990, e 8.142 de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\n- a recomendação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aprovada em 26 de novembro de 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite em 24 de abril de 2008; a Portaria GM nº 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial,\r\n\r\n- a PNSIPN e a concentração de esforços das três esferas de Governo e Sociedade Civil na promoção de Saúde, na atenção e no cuidado em saúde priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do SUS;\r\n\r\n- o reconhecimento pelo Ministério da Saúde das condições desfavoráveis da saúde da população negra, que constitui atualmente mais de 50,7% do total da população do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);\r\n\r\n- que “o racismo tem sido um dos grandes entraves para a garantia da saúde da população negra no SUS: ao produzir situações de vida contrárias à promoção da saúde; ao tornar difícil o acesso da população negra aos diferentes setores e níveis do SUS; ao propagar e utilizar preconceitos e estereótipos nos atendimentos” (CRIOLA, 2010);\r\n\r\n- que a, 11ª e a 12ª Conferência Nacional de Saúde e o Plano Nacional de Saúde definiram que o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e as Municipais de Saúde devem criar Comissões Técnicas para estudo e avaliação da população negra com a participação da Sociedade Civil;\r\n\r\n- a necessidade de implantar a Política de Saúde da População Negra, articulando as ações promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ com as demais Secretarias de Estado;\r\n\r\n- a necessidade de envolver diferentes atores sociais na definição de estratégias para intervenção;\r\n\r\n- a necessidade de formulação de Políticas Estaduais e a definição de protocolos básicos de ação;\r\n\r\n- o GT Saúde da População Negra da Secretaria de Estado de Saúde, criado pela Resolução SESDEC nº 1416 de 25 de outubro de 2010 e\r\n\r\n- a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) aprovada através da Portaria nº 3.027, de 26 de novembro de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Constituir o Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Estado do Rio de Janeiro com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI. elaborar propostas de intervenção referentes à questão da equidade racial/étnica na atenção a saúde, que envolvam as diversas instâncias e órgãos públicos em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ;\r\n\r\nII. atuar na implantação, acompanhamento e avaliação das ações programáticas e políticas referentes à promoção da equidade em saúde da população negra na SES/RJ e no âmbito do Estado, baseando-se na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto nº 4.886 de 20 de novembro de 2003 da Presidência da República), no Plano Nacional de Saúde e na Política de Promoção da Saúde;\r\n\r\nIII. propor mudanças na cultura organizacional/institucional com vistas à adoção de práticas antirracistas e não discriminatórias buscando a equidade;\r\n\r\nIV. propor indicadores para acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde da população negra;\r\n\r\nV. identificar, articular e apoiar experiências de educação popular e dos povos de matrizes africanas, informação e comunicação, referentes às ações de promoção da saúde da população negra;\r\n\r\nVI. contribuir para a elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e divulgação de ações de promoção da Saúde Integral da População Negra;\r\n\r\nVII. apoiar e estimular o processo de implantação dos Comitês Técnicos Municipais de Saúde da População Negra, especialmente nos municípios de maior contingente populacional;\r\n\r\nVIII. propor e participar de iniciativas intersetoriais, especialmente em conjunto com as demais instâncias do Sistema Único de Saúde- SUS (municípios e Ministério da Saúde) relacionadas com o desenvolvimento de ações de promoção da equidade racial/étnica na atenção à saúde.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Estado do Rio de Janeiro será composto pelos seguintes membros permanentes:\r\n\r\nAssessoria Técnica de Gestão Estratégica Participativa\r\n\r\n- Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\n-Área Técnica das Populações em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\n- Programa de Assistência Integral à saúde da Mulher, Criança e Adolescente - PAISMCA\r\n\r\n- Área Técnica privados de liberdade\r\n\r\n- Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares\r\n\r\n- Assessoria de Humanização\r\n\r\n- Gerência de DST/AIDS\r\n\r\n- Coordenação Geral de Educação em Saúde\r\n\r\n- Subsecretaria de Unidades Próprias\r\n\r\n- Ouvidoria\r\n\r\n- Vigilância em Saúde/ Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\n- Assessoria de Informação\r\n\r\n- Assessoria de Planejamento\r\n\r\n- Hemocentro Coordenador\r\n\r\n- Representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) \r\n\r\n- Representante do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- Representante do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (CEDINE)\r\n\r\n- Representante da Superintendência da Igualdade Racial/RJ (SUPPIR)\r\n\r\n- Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentantes da Academia\r\n\r\n- UERJ - Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos (PROAFRO)\r\n\r\n- UERJ (NEGRAM)\r\n\r\n- UFRJ\r\n\r\n- FIOCRUZ\r\n\r\nRepresentante da Sociedade Civil Organizada\r\n\r\n- ONG Criola\r\n\r\n- Rede de Saude Religiões Matrizes Africanas\r\n\r\n- Fórum Estadual de Mulheres Negras\r\n\r\n- Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Rio de Janeiro (AFARJ)\r\n\r\n- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ\r\n\r\n- Fundação Cultural Palmares\r\n\r\n- Instituto Palmares de Direitos Humanos\r\n\r\n- União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO)\r\n\r\nParágrafo Único - Para o bom desempenho de suas atribuições, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra poderá instituir formalmente Grupos de Trabalho por tempo determinado, que tratem de questões específicas relacionadas com saúde da população negra, convidando sempre que necessário profissionais e representantes de Universidades, Centros de Pesquisa, Organizações Não Governamentais e outros que possam colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º- As entidades bem como os membros do Comitê Técnico da Saúde da População Negra terão mandato de 02 (dois) anos, sendo possível, a critério da entidade, que ele represente recondução por igual período. As reuniões serão mensais.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeito de exclusão ou autoexclusão da entidade ou do membro titular, fica estabelecido que o suplente assuma imediatamente.\r\n\r\n§ 1º- As atividades do Comitê são de caráter público, não podendo ser remuneradas em qualquer hipótese.\r\n\r\n§ 2º- O apoio administrativo, recursos humanos, recursos materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do Comitê serão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§ 3º- As instituições que irão compor o Comitê Técnico da Saúde da População Negra deverão encaminhar a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a indicação de 1 (um) membro Titular e 1 (um) Suplente no prazo de 20 (vinte) dias após a data de publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 4º- As decisões do Comitê Técnico serão tomadas por maioria de votos dos membros Titulares e o Coordenador do Comitê Técnico, além do voto simples, o voto de qualidade no caso de empate.\r\n\r\n§ 5º- O Comitê poderá solicitar, quando necessário, o parecer técnico de outras instituições e especialistas, internos e externo a SES/RJ.\r\n\r\n§ 6º- Os representantes da Secretaria de Estado de Saúde serão nomeados pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º- As propostas do Comitê, antes de serem viabilizadas, deverão ser aprovadas pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1336079"
                    ],
                    "1335523": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603871/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (VENCIMENTOS), referente a ex-servidora estatutária HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA, matrícula nº 864.745-5, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS e 13º SALÁRIO no período de 2001 a 2002, por motivo de desistência de concurso, no valor de R$ 2.211,68 (dois mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1335523"
                    ],
                    "1335379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607813/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012 (GRATIFICAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO-PCA), referente à servidora MARCIA REGINA LOPES MACHADO DA SILVA, matrícula nº 862.321-7, referente ao pagamento de gratificação de Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA) no período de 01/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1335379"
                    ],
                    "1334282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 21.370,50 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Filial), no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-D/2011, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-C/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 21.370,50 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3640/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2998/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3631/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2964/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3000/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2701/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2698/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3631/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3025/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2967/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2988/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Rodolpho Perissé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3319/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2995/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3641/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3643/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3635/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Aperibe, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3445/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3021/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2972/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2973/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3005/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2980/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3018/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2970/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3322/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Valença, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2990/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3009/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3002/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2975/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Rio das Flores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2693/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13487/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para o Município de Porciúncula correspondente ao Co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8.529/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Filgrastrim 300 mcg- ampolas, visando o tratamento dos pacientes portadores de hepatite-C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-A/2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 29.557,50 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8.529/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol 0,25 mg - comprimidos, visando o tratamento dos pacientes portadores de hepatite-C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 56.502,30 (cinquenta e seis mil quinhentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de Cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-A/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 71.850,00 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para Aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 31.555,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6424/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar: sensor medição consciência adulto e sensor medição consciência pediátrico, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045 de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 218.532,00 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1334282"
                    ],
                    "1335892": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602532/2012 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico “A”, matr. nº 263.208-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1978 a 31/07/1979, 01/06/1980 a 18/09/1980, 01/04/1983 a 04/03/1987. Desprezando- se os períodos de 01/04/1987 a 30/11/1990, 15/09/1992 a 22/02/1996, 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/01/2008 a 30/12/2009, 01/06/2009 a 31/05/2011 e 01/01/2010 a 31/07/2011, por concomitância, num total de 1.898 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1335892"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1335508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; no valor de R$ 31.805,00 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais); para aquisição de 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 10.000 BTU/H, 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 18.000 BTU/H e 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 30.000 BTU/H, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 03/2012 oriunda da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/080/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME; no valor de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais); para aquisição de 4.000 (quatro) mil pares de meias 3/4 brancas, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 07/2012, do processo nº E-27/044/11044/2011, da qual este corpo é o Órgão Gestor.\r\n\r\nId: 1335508"
                    ],
                    "1335035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R$ 25.594,40 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em favor da CEG/RJ - Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro para serviço de fornecimento de gás natural; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 720.276,08 (setecentos e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro para serviço de fornecimento de gás natural; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R$ 3.937.677,40 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A; para serviço de fornecimento de energia elétrica; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R$ 41.282,22 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da ENERGISA - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo para serviço de fornecimento de energia elétrica; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1335035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1336334": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO Da Função Estratégica de Coordenador Pedagógico, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento da Função Estratégica de Coordenador Pedagógico de, com lotação no âmbito da SEEDUC, bem como, para compor Banco de Habilitados, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações. Processo nº E-03/2.270/2012.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.2. Segunda Etapa: Análise de Currículo e Experiência Profissional\r\n\r\n1.2.3. Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Quarta Etapa: Curso de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações (I e II)\r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências\r\n\r\n1.5. De acordo com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº 9.394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 05 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DO CARGO \r\n\r\n2.1. Função: Coordenador Pedagógico\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando desta forma a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Articulação da elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola; assessoramento ao diretor em todas as ações pedagógicas; promoção da articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor; coordenação da consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar; proposição e execução de ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidades escolares; organização e condução das reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos; articulação de reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; coordenação e acompanhamento das atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em unidades escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; assessoramento dos professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa; organização de estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento; promoção da integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar; promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; coordenação da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber; atuação em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade. Avaliação dos resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação; estimulação, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC; elaboração de estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaboração, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção da unidades escolar, dos planos, programas e projetos voltados para o Desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos; concepção, estimulação e implantação de inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre unidades escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ; promoção e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida; promoção de reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos. \r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Coordenador Pedagógico.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Coordenador Pedagógico não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, há no mínimo 03 (três) anos, conforme previsto na Resolução SEEDUC n° 4.778/2012, a saber: Professor Docente I e II, e Professores Assistentes de Administração Educacional I e II.\r\n\r\n3.1.3. Ter ensino superior completo.\r\n\r\n3.1.4. Ter atuado, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidades escolares ou na Sede da Secretaria.\r\n\r\n3.1.4.1. Em relação ao item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.1.5. Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar instaurado até o dia anterior à data da designação para a função.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br), no período de 05/07/2012 a 15/07/2012, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até às 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, inclusive as contidas no item 10.7, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.7.1. Ao final do preenchimento da Ficha de Inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.7.2. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da Ficha de Inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.8.1. A cópia da Ficha de Inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ, através dos telefones (21) 2334-7125 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.9. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, devidamente lacrado e identificado com a Ficha de Inscrição impressa aposta na frente do envelope, que deverá ser entregue no dia e horário da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.9.1. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.9.2. A etapa de comprovação de títulos e ratificação da pontuação registrada na pré-inscrição está sob a responsabilidade da CEPERJ.\r\n\r\n4.9.3. A pontuação de que trata o subitem 4.9.1. encontra-se registrada no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.9.4. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.5. O candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.11. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.12. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.13. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.14. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.14.1. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.15. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br) e da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.16. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos, tendo caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2. Os candidatos deverão imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I. que será apresentado por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.2.1. Os candidatos deverão entregar na chegada ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação informada na Ficha de Inscrição, conforme item 4.9, apresentando a 2° (segunda) via da Ficha de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.2.2. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I., documento de identificação com foto, caneta preta ou azul.\r\n\r\n5.1.3. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 29/07/2012, no horário das 14h00min h as 17h00min h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.4. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\n5.1.4.1. O candidato que se inscrever para a Função Estratégica de Coordenador Pedagógico vinculadas à DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de número 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objetos de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nFunção Estratégica de Coordenador Pedagógico\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50/55\r\n\r\n5.1.5. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.5.2. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 5.1.4.1, sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.5.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.1.5.4. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.1.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.1.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ (www.ceperj. rj.gov.br).\r\n\r\n5.1.8. Serão classificados para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os candidatos para a função estratégica, que obtiverem a maior pontuação, conforme item 9.1, de acordo com o estabelecido no Anexo II-I deste Edital.\r\n\r\n5.1.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em unidades escolares da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de Unidades escolar, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso III, do § 2°, do art. 12, do Decreto nº 42.793/2011;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. Análise de Currículo. \r\n\r\n5.2.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação abaixo.\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na unidade escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nDiretor de U.E.\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de U.E.\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n3\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n17\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nGestão (Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós-graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: cargos de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição, dos candidatos classificados na 1° (primeira) etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia da ficha de inscrição em 02 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante da CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.2.1. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.3. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.4. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente nas unidades onde exercia a atividade ou, no caso de unidades s escolares extintas, junto à Regional Administrativa, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente nas unidades escolares em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.3.7.1. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.7.2. Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.3.8. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste Edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.3.9. O candidato que não comprovar todas as informações registradas na Ficha de Inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.3.10. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.11. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n5.3.12. Serão classificados para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os candidatos para a função estratégica de Coordenador Pedagógico, que obtiverem a maior pontuação, conforme item 9.1, de acordo com o estabelecido no Anexo II-I deste Edital.\r\n\r\n5.3.13. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em unidades escolares da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de unidade escolar, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso III, do § 2°, do art. 12, do Decreto nº 42.793/2011;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n5.4.1. Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II-I, participarão da Avaliação de Perfil, onde serão avaliadas as competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão global, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências serão observadas: fluência verbal, proatividade, iniciativa, criatividade, inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.2. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e /ou Entrevista Individual, com os candidatos devidamente aprovados e classificados na etapa anterior. \r\n\r\n5.4.3. As modalidades: Atividade em Grupo e/ou Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade, pela CEPERJ em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br).\r\n\r\n5.4.4. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da Avaliação.\r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), divulgando os candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. O documento contendo a Avaliação de Perfil será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo, por meio de solicitação por escrito, do candidato.\r\n\r\n5.5. QUARTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos considerados aptos na 3° etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br). \r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), devendo os participantes chegarem ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.2.1. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se, sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.5. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.4. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova. \r\n\r\n6.6. O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30' (trinta) minutos antes do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada em sala de aula e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada na Ficha de Inscrição.\r\n\r\n6.7. Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13. O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15. Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da prova, de qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n6.19. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1. Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI. faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas;\r\n\r\nII. estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nIII. dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nIV. deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\nV. deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2. Além dos motivos previstos no item 7.1 será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI. utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva;\r\n\r\nII. utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;\r\n\r\nIII. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva;\r\n\r\nIV. ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal;\r\n\r\nV. recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, exatamente, ao término do tempo destinado à sua realização;\r\n\r\nVI. deixar de assinar, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença;\r\n\r\nVII. quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, em qualquer etapa, poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n8.1.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas úteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC - Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n8.1.2. Caso não seja conferido o efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da formação em data futura.\r\n\r\n8.2. O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva e avaliação de perfil poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22.290-090.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. A classificação final dos candidatos, considerados aptos, será por Regional, com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 2° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n9.2. O Resultado Final do processo de seleção interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br).\r\n\r\n9.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3° (terceira) recusa.\r\n\r\n9.4. Os demais comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que não aquela escolhida de sua preferência no ato da inscrição, e caso não aceite por 03 (três) vezes será eliminado.\r\n\r\n9.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2. Deverá ser observada antecedência mínima de 30 (trinta) minutos para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. A não observância a este item dará causa ao estabelecido no subitem 7.1, I.\r\n\r\n10.3. Os candidatos aprovados no processo de seleção interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função - Declaração Anexo IV - II.\r\n\r\n10.4. Não será admitido por renúncia de vaga, por qualquer outro motivo, o pedido de alteração na classificação do candidato. \r\n\r\n10.4.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga ofertada no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.5. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6. A designação dos candidatos habilitados na função estratégica é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 43.451/2012.\r\n\r\n10.8. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o processo sempre que necessário.\r\n\r\n10.9. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.10. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.11. Este Edital estará à disposição na Internet nos sites da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br) e CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n10.12. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n05/07 a 15/07/2012\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n24/07 a 29/07/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n31/07 a 02/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n22 e 23/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n01/09 e 02/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n01/10 a 05/10/2012\r\n\r\nANEXO II - I\r\n\r\nRELAÇÃO DE VAGAS \r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de \r\n\r\nAprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de \r\n\r\nAprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nN° de Vagas\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n382\r\n\r\n250\r\n\r\nN° de aprovados na 2° etapa considerados aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\n3\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n287\r\n\r\n150\r\n\r\n3\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n267\r\n\r\n184\r\n\r\n3\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n305\r\n\r\n234\r\n\r\n3\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n278\r\n\r\n201\r\n\r\n3\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n248\r\n\r\n139\r\n\r\n3\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n222\r\n\r\n111\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n302\r\n\r\n203\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n275\r\n\r\n170\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n202\r\n\r\n101\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n130\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n166\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n216\r\n\r\n123\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n290\r\n\r\n171\r\n\r\n3\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguaí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTodas as unidades Prisionais.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcari, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara-Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, Marechal Hermes, \r\n\r\nMaria das Graças, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia-Ilha\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kenedy, Pedra de Guaratiba\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil - Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica - Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Freguesia - Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, Jardim Botânico, Lagoa,\r\n\r\nLaranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação. Redação Oficial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE GESTÃO\r\n\r\n1. Planejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar; Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. A Padronização na Área Educacional. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nMURICI, Izabela Lanna. Gestão escolar. Método PDCA I, 2009.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva 2000\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006\r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas WINDOWS, XP/Vista/7, dos pacotes MSOfice 2003/2007 BR.\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nNoções de Legislação: Lei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação.\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico - compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em: \r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil.educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Lei nº 5597/09-Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação. Decreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. R.J. : FGV Editora\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.9, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante dos cargos de Direção das Unidades s escolares localizadas na Regional _________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nCOMPORTAMENTOS\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPossui visão dos resultados a serem alcançados e transmite para os membros do grupo; promove oportunidades s de aprendizagem; administra conflitos entre os membros do grupo; utiliza ferramentas gerenciais; possui habilidade para administrar com as pessoas.\r\n\r\nVisão Global\r\n\r\nConsegue estruturar relações indiretas levando em conta os resultados de curto, médio e longo prazos; observa relação causal entre fatores imediatos e sua interferência em resultados futuros; tem facilidade para observar elementos relevantes para realizar um planejamento estratégico e não somente operacional.\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nMaleabilidade no trato com questões relacionadas ao trabalho e a pontos a de vista divergentes; capacidade de improvisação na busca de solução para obter resultados; capacidade para novos aprendizados e interesses diversificados; capacidade para aceitar feedback.\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nCapacidade de cooperação entre o grupo e inter grupos sem adoção de posturas competitivas; capacidade de colocar-se no lugar do outro; gentileza no relacionamento interpessoal.\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nFluência oral com bom uso da linguagem; correção no uso da língua; facilidade de apresentar-se em público, com desenvoltura e carisma; capacidade de captar e processar informações; capacidade de dar e receber feedback.\r\n\r\nId: 1336334"
                    ],
                    "1336335": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO Da função eSTRATÉGICA de orientador educacional, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento da função estratégica de Orientador Educacional, com lotação no âmbito da SEEDUC, bem como, para compor Banco de Habilitados, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações. Processo nº E-03/538/2012.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 04 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.2. Segunda Etapa: Análise de Currículo e Experiência Profissional\r\n\r\n1.2.3. Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Quarta Etapa: Curso de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações \r\n\r\ne) Anexo V - Matriz de Competências\r\n\r\n1.5. De acordo com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988 e o art. 67, § 2º da Lei nº 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 5 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\n2.1. Função: Orientador Educacional\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando desta forma a melhoria do processo de ensino aprendizagem.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: \r\n\r\n- participar da articulação e organização de dados da comunidade escolar, para suporte do Projeto Pedagógico,\r\n\r\n- promoção de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado;\r\n\r\n- contribuição no processo de integração escola/família/comunidade;\r\n\r\n- participação das reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional;\r\n\r\n- divulgação, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico e suas articulações com o mundo do trabalho.\r\n\r\n- contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno;\r\n\r\n- coordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários;\r\n\r\n- colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na unidade escolar;\r\n\r\n- contribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando à aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social;\r\n\r\n- participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico;\r\n\r\n- coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno) com vistas ao aperfeiçoamento do processo ensino aprendizagem;\r\n\r\n- coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário;\r\n\r\n- participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos professores, coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n- visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem;\r\n\r\n- coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica;\r\n\r\n- realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional;\r\n\r\n- desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional.\r\n\r\n2.2. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a gratificação de Orientador Educacional, sem prejuízo da remuneração da função efetiva.\r\n\r\n2.2.1. O valor correspondente a função estratégica de Orientador Educacional não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA \r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.2. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, há no mínimo 03 (três) anos, conforme previsto na Resolução SEEDUC n° 4.778/2012, a saber: Professor Docente I e II, Professor Assistente de Administração Educacional I e II, graduados em Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional ou Especialização na área de Orientação Educacional.\r\n\r\n3.1.3. Ter Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em orientação educacional ou pós graduação em orientação educacional.\r\n\r\n3.1.4. Ter atuado, no mínimo, 05 (cinco) anos em funções efetivas em unidade escolar ou na Sede da Secretaria.\r\n\r\n3.1.4.1. Em relação ao item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n3.1.5. Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar instaurado até o dia anterior à data da designação para a função.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da Fundação CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), no período de 05/07/2012 a 15/07/2012, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Crono grama do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até às 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, inclusive as contidas no item 10.7, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.7.1. Ao final do preenchimento da ficha de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes e a Regional à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.7.2. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da Ficha de Inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir, em duas vias, o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema ao término do processo.\r\n\r\n4.8.1. A cópia da Ficha de Inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ através dos telefones (21) 2334-7125/2126 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.9. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, devidamente lacrado e identificado com a ficha de inscrição impressa aposta na frente do envelope, que deverá ser entregue no dia e horário da Prova Objetiva e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n4.9.1. A comprovação da titulação será realizada pela CEPERJ. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.9.2. A etapa de comprovação de títulos e ratificação da pontuação registrada na pré-inscrição está sob a responsabilidade da CEPERJ.\r\n\r\n4.9.3. A pontuação de que trata o subitem 4.9.1. encontra-se registrada no subitem 5.2.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.9.4. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.5. O candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.11. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.12. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.13. Não serão aceitas inscrições por fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.14. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.14.1. Em caso positivo, o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.15. Este edital estará disponível nos sites eletrônicos da SEEDUC www.educacao.rj.gov.br e da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.16. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação da CEPERJ e SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\n5.1.1. Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos, tendo caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2. Os candidatos deverão imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I. que será apresentado por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.2.1. Os candidatos deverão entregar na chegada ao local de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, o envelope contendo a documentação informada na ficha de inscrição, conforme item 4.9, apresentando a 2° (segunda) via da Ficha de Inscrição impressa para registro de recebimento.\r\n\r\n5.1.2.2. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do Cartão de Confirmação de Inscrição - C.C.I., documento de identificação com foto, caneta preta ou azul.\r\n\r\n5.1.3. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 29/07/2012, no horário das 14h00min h as 17h00min h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.1.4. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\n5.1.4.1. Apenas os candidatos que se inscreverem para a função estratégica de Orientador Educacional, lotados nas unidades escolares, vinculadas à DIESP, deverão responder as questões de número 51 a 55 de conhecimento referente às escolas em locais de privação de liberdade.\r\n\r\nFUNÇÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objetos de avaliação)\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nOrientador Educacional\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50/55\r\n\r\n5.1.5. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.1.5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.5.2. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 5.1.4.1., sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.5.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.1.5.4. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.1.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.1.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.1.8. Serão classificados por Regional, para a 2ª etapa - Análise de Títulos e Experiência Profissional - os primeiros candidatos para a função estratégica de Orientador Educacional, que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de acordo com o estabelecido no Anexo II-I deste Edital.\r\n\r\n5.1.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso III, do § 2°, do art. 12, do Decreto nº 42.793/2011, excetuando-se a exigência do pré - requisito; \r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em unidade escolar da SEEDUC - a exemplo da função de Diretor de Unidade Escolar - computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.2. Análise de Currículo. \r\n\r\n5.2.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.2.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação abaixo.\r\n\r\n5.2.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na unidade escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nDiretor de U.E.\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de U.E.\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n3\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n17\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nGestão (Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós-graduação (mínimo 360 horas)\r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.2.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: função estratégica de Direção, Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.2.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: função estratégica de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.3. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional informados na inscrição, dos candidatos classificados na 1° (primeira) etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n5.3.2. O candidato deverá apresentar cópia da ficha de inscrição em 2 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo representante CEPERJ, no dia, local e horário da aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.3.2.1. Para a comprovação da conclusão de cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.3. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.4. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na unidade onde exercia a atividade ou, no caso de unidades es colares extintas, junto à Regional Administrativa, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a função estratégica exclusivamente em comissão exercida na SEEDUC deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na unidade escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso a unidade tenha sido extinta, junto à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional cuja área de abrangência compreenda a unidade escolar extinta.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício da função estratégica de direção, ou certidão de tempo de serviço com a função estratégica exercida no período).\r\n\r\n5.3.7.1. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível da função estratégica e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.7.2. Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição da função estratégica exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, função estratégica e função).\r\n\r\n5.3.8. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.3.9. O candidato que não comprovar todas as informações registradas na Ficha de Inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.3.10. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.3.11. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n5.3.12. Serão classificados por Regional, para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os primeiros candidatos para a função estratégica de Orientador Educacional, que obtiverem a maior pontuação, conforme item 9.1, de acordo com o estabelecido no Anexo II-I deste Edital.\r\n\r\n5.3.13. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento pedagógico;\r\n\r\nII - ter Pós-Graduação em Educação; conforme inciso III, do § 2°, do art. 12, do Decreto nº 42.793/2011 excetuando-se a exigência do pré-requisito; \r\n\r\nIII - maior tempo de exercício de funções em unidade escolar da SEEDUC - a exemplo da função de Diretor de Unidade Escolar - computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIV - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n5.4.1. Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II-I, participarão da Avaliação de Perfil, onde serão avaliadas competências listadas no subitem 5.4.1.1. \r\n\r\n5.4.1.1. Competências: liderança, visão global, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação - Anexo V. Além das citadas competências, serão observadas: fluência verbal, proatividade e iniciativa, criatividade e inovação, atenção concentrada e difusa, habilidade de negociação e articulação com outros setores, comprometimento, discrição, ética, capacidade de análise e de síntese, planejamento, organização e controle.\r\n\r\n5.4.2. Esta etapa consiste em aplicação de Atividade em Grupo e /ou Entrevista Individual, com os candidatos devidamente aprovados e classificados na etapa anterior. \r\n\r\n5.4.3. As modalidades: Atividade em Grupo e/ou Entrevista Individual serão realizadas por comissão especialmente constituída para esta finalidade, pela CEPERJ em data e horário agendados previamente e divulgados nos sites da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br).\r\n\r\n5.4.4. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da Avaliação.\r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado no site da CEPERJ e da SEEDUC, nos respectivos endereços eletrônicos: www.ceperj.rj.gov.br e www.educacao.rj.gov.br, divulgando os candidatos considerados aptos, de acordo com o cronograma - Anexo I.\r\n\r\n5.4.6. O documento contendo a Avaliação de Perfil será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo, por meio de solicitação por escrito, do candidato.\r\n\r\n5.5. QUARTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos classificados na 3° (terceira) etapa - Avaliação de Perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC, no endereço www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no endereço www.educacao.rj.gov.br devendo os participantes chegarem ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.2.1. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se, sem justificativa legal, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.5.5. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1. Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à prova.\r\n\r\n6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.4. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova. \r\n\r\n6.6. O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30' (trinta) minutos antes do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada em sala de aula e neste momento deverá entregar o envelope contendo a documentação informada na ficha de inscrição.\r\n\r\n6.7. Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10. O tempo de duração da prova inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13. O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15. Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da prova, de qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n6.19. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1. Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI. faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas;\r\n\r\nII. estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nIII. dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nIV. deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\nV. deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2. Além dos motivos previstos no item 7.1 será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI. utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva;\r\n\r\nII. utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;\r\n\r\nIII. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva;\r\n\r\nIV. ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal;\r\n\r\nV. recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, exatamente, ao término do tempo destinado à sua realização;\r\n\r\nVI. deixar de assinar, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença;\r\n\r\nVII. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, conforme previsto no item 4.14.1. poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, que avaliará o recurso e poderá conferir-lhe o efeito suspensivo.\r\n\r\n8.1.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de até 72 horas uteis, decorridas após a comunicação da eliminação ao candidato ou a sua publicação, à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC - Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro, CEP 20.220-800, no horário entre 10h e 18h.\r\n\r\n8.1.2. Caso não seja conferido o efeito suspensivo e o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da formação em data futura.\r\n\r\n8.2. O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva e avaliação de perfil poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22.290-090.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. A classificação final dos candidatos, considerados aptos, será por Regional, com base no resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e 3° etapa - Análise de Currículo e Experiência Profissional.\r\n\r\n9.2. O Resultado Final do Processo de Seleção Interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC - www.educacao.rj.gov.br \r\n\r\n9.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado. Caso seja convocado a ocupar vaga distinta da sua preferência será eliminado após a 3° (terceira) recusa.\r\n\r\n9.4. Os demais comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1. O candidato do Banco de Habilitados poderá ser convocado para assumir vaga disponível em qualquer região, ainda que não aquela escolhida de sua preferência no ato da inscrição, e caso não aceite por 03 (três) vezes será eliminado.\r\n\r\n9.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao Banco de Habilitados e não poderá requerer a ocupação de vagas surgidas posteriormente a sua posse.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2. Deverá ser observada antecedência mínima de 30 (trinta) minutos para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. A não observância a este item dará causa ao estabelecido no subitem 7.1, I.\r\n\r\n10.3. Os candidatos aprovados no Processo de Seleção Interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função - Declaração Anexo IV - II.\r\n\r\n10.4. Não será admitido por renúncia de vaga, por qualquer outro motivo, o pedido de alteração na classificação do candidato. \r\n\r\n10.4.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga ofertada no ato da inscrição será eliminado. \r\n\r\n10.5. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6. A designação dos candidatos habilitados na função estratégica é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7. Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa, conforme previsto no Decreto n° 43.451/2012.\r\n\r\n10.8. A SEEDUC divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o processo sempre que necessário.\r\n\r\n10.9. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.10. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.11. Este Edital estará à disposição na Internet no site www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n10.12. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA \r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições \r\n\r\n05/07 a 15/07/2012\r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n24/07 a 29/07/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n29/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n31/07 a 02/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva \r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n22 e 23/08/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n01/09 e 02/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Solicitação do documento da Avaliação de Perfil para conhecimento do candidato.\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso: Manifestação por escrito baseado na análise realizada pelo candidato.\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com classificação por Regional\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n01/10 a 05/10/2012\r\n\r\nANEXO II-I\r\n\r\nRELAÇÃO DE VAGAS \r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Aprovados na etapa final\r\n\r\nN° Vagas\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n597\r\n\r\n398\r\n\r\nNº de aprovados na 2° etapa considerados aptos na Avaliação de Perfil\r\n\r\n2\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n429\r\n\r\n286\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n459\r\n\r\n306\r\n\r\n2\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n537\r\n\r\n358\r\n\r\n2\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n417\r\n\r\n278\r\n\r\n2\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n387\r\n\r\n258\r\n\r\n2\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n504\r\n\r\n336\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n579\r\n\r\n386\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n483\r\n\r\n322\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n590\r\n\r\n390\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n549\r\n\r\n366\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n375\r\n\r\n250\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n525\r\n\r\n350\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n516\r\n\r\n344\r\n\r\n2\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO II - II\r\n\r\nRELAÇÃO DAS REGIONAIS \r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nABRANGÊNCIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSEDE: NITERÓI\r\n\r\nAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nSEDE: VASSOURAS\r\n\r\nAreal, Barra do Piraí, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Itaguaí, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores, Sapucaia, Seropédica, Três Rios, Valença, Vassouras.\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nTodas as unidades Prisionais.\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nSEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nAngra dos Reis ,Barra Mansa, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda.\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nSEDE: NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJaperi, Nova Iguaçu, Queimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAcarí, Água Santa, Bancários, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cascadura, Cavalcante, Cocotá-Ilha, Coelho Neto, Colégio, Cordovil, Engenho de Dentro, Galeão-Ilha, Higienópolis, IAPI da Penha, Ilha do Governador, Inhaúma, Irajá, Jardim América, Jardim Guanabara-Ilha, Lins de Vasconcelos, Madureira, \r\n\r\nMarechal Hermes, Maria das Graças, Méier, Olaria, Oswaldo Cruz, Penha, Penha Circular, Piedade, Pilares, Portuguesa-Ilha, Quintino, Bocaiúva, Ramos, Rocha Miranda, Tauá-Ilha, Tomás Coelho, Turiaçu, Vaz Lobo, Vigário Geral, Vila da Penha, Vila Kosmos, Vila Valqueire, Vista Alegre, Freguesia-Ilha, Engenho da Rainha, Cacuia-Ilha\r\n\r\nMETROPOLINA IV\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnchieta, Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Costa Barros, Deodoro, Guadalupe, Guaratiba, Honório Gurgel, Inhoaíba, Jabour, Jardim Bangu, Jardim Palmares, Magalhães Bastos, Nova Sepetiba, Paciência, Padre Miguel, Parque Anchieta, Pavuna, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Sepetiba, Vila Aliança, Vila Kenedy, Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nSEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAnil-Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Benfica, Botafogo, Caju, Camorim, Catete, Catumbi, Centro, Cidade de Deus-Jacarepaguá, Copacabana, Curicica-Jacarepaguá, Engenho Novo, Estácio, Freguesia-Jacarepaguá, Gardênia Azul, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ilha de Paquetá, Ipanema, Itanhangá, Jacaré, Taquara, Tanque, \r\n\r\nJardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Manguinhos, Maracanã, Pechincha, Praça da Bandeira, Praça Mauá, Praça Seca, Rio Comprido, Rocha, Santa Teresa, Santo Cristo, São Conrado, São Cristóvão, São Francisco Xavier, Taquara, Tijuca, Urca, Usina, Vargem Grande, Vidigal, Vila Isabel.\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSEDE: BELFORD ROXO\r\n\r\nBelford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai.\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nGuapimirim, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Tanguá, Teresópolis.\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação. Redação Oficial.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE GESTÃO\r\n\r\n1. Planejamento estratégico: Estratégia e planejamento estratégico (definições / tipos / conceitos / classificações), análise e manutenção das vantagens competitivas, análise dos ambientes, elaboração do plano estratégico, estruturas, tipos e cultura organizacional, missão, visão e valores, ética - responsabilidade social e ambiental. 2. Gestão de Pessoas: administração de recursos humanos; o papel do gestor de pessoas; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho; conceitos básicos de grupos; tipos e equipes de alto desempenho; liderança: características e comportamentos dos líderes e seguidores. 3. Gestão por resultados: avaliação de desempenho por meio de sistemas de controle; finanças: orçamentos e índices; análise de redes ferramentas, processos e diagramas de controle; sistema de informação gerencial; planejamento e processo operacional, de recursos e avaliação de riscos; administração de projetos. 4. Gestão Integrada da Escola: Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar; Matriz de Capacitação; Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. A Padronização na Área Educacional. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Índice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nMURICI, Izabela Lanna. Gestão escolar. Método PDCA I, 2009.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006\r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas WINDOWS, XP/Vista/7, dos pacotes MSOfice 2003/2007 BR.\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nCONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. 2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. 3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. 4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. 5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nNoções de Legislação: Lei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação.\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil.educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Lei nº 5597/09-Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação. Decreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nCONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. R.J. : FGV Editora\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante da função estratégica ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para a função estratégica de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.9, do Edital regulamentador do processo seletivo para a função estratégica de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, \r\n\r\nCPF: ______________________________, ocupante da função estratégica ____________________________, inscrito para participar no Processo Seletivo Interno para a função estratégica de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante das funções gratificadas de Direção das Unidades Escolares localizadas na Regional _________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ DE COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nCOMPORTAMENTOS\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPossui visão dos resultados a serem alcançados e transmite para os membros do grupo; promove oportunidades de aprendizagem; administra conflitos entre os membros do grupo; utiliza ferramentas gerenciais; possui habilidade para administrar com as pessoas.\r\n\r\nVisão Global\r\n\r\nConsegue estruturar relações indiretas levando em conta os resultados de curto, médio e longo prazos; observa relação causal entre fatores imediatos e sua interferência em resultados futuros; tem facilidade para observar elementos relevantes para realizar um planejamento es tratégico e não somente operacional.\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nMaleabilidade no trato com questões relacionadas ao trabalho e a pontos a de vista divergentes; capacidade de improvisação na busca de solução para obter resultados; capacidade para novos aprendizados e interesses diversificados; capacidade para aceitar feedback.\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nCapacidade de cooperação entre o grupo e inter grupos sem adoção de posturas competitivas; capacidade de colocar-se no lugar do outro; gentileza no relacionamento interpessoal.\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nFluência oral com bom uso da linguagem; correção no uso da língua; facilidade de apresentar-se em público, com desenvoltura e carisma; capacidade de captar e processar informações; capacidade de dar e receber feedback.\r\n\r\nId: 1336335"
                    ],
                    "1334892": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental no Exame Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Carli de Souza Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1992\r\n\r\n01-Rogerio Dias Deziderio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Silva Chagas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Silva\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Lima de Freitas\r\n\r\n03-Maria José Aguiar Pascôa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sylvio Rodriguez Martinez\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Júnior de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Eliza Claudia dos Santos Pina Antunes\r\n\r\n03-Felipe Franco Guimarães de Sá\r\n\r\n04-Junio Moreira Correa Marques\r\n\r\n05-Michele Durães da Silva\r\n\r\n06-Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\n07-Waldelice Floriano Gonçalves\r\n\r\n08-Yone da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Yuri Chagas Robles de Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EPCON III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cosme da Hora Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iara Elisabete dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Hellen Lopes Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PAQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Éric Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago de Souza Delfino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Charles Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Barbosa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Guimarães de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Regina Caxias Alves\r\n\r\n02-Andrezza dos Santos Saturnino\r\n\r\n03-Ariel Silva Pereira\r\n\r\n04-Beatriz Silveira Nascimento\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Darlene Brito Fernandes\r\n\r\n07-Diogo Nascimento Campos\r\n\r\n08-Douglas Ferreira Lourenço\r\n\r\n09-Everton Freitas Barbosa\r\n\r\n10-Felipe Vinicius Peixoto da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Valdevino dos Santos\r\n\r\n12-Jonathan dos Reis Araujo\r\n\r\n13-Júlia Beatriz dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Julia dos Santos\r\n\r\n15-Laiane Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Leonardo Silva Pinto\r\n\r\n17-Lívia Person Costa Benedito Sabino\r\n\r\n18-Luiz Felipe Gomes da Silva\r\n\r\n19-Matheus Barbosa Nascimento\r\n\r\n20-Mônica Ferrante Dias\r\n\r\n21-Rodrigo Rocha dos Santos\r\n\r\n22-Sarah de Melo Silva\r\n\r\n23-Silvia do Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\n24-Taiane Beatriz Dias dos Santos\r\n\r\n25-Talita Natália Amado Santos\r\n\r\n26-Thaís Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Wanderley da Costa Santos\r\n\r\n02-André Gonçalves Coelho Lima\r\n\r\n03-Bianca da Costa Meneses\r\n\r\n04-Caroline Fernanda da Silva Soares\r\n\r\n05-Eliane França Mello\r\n\r\n06-Erica Correia de Andrade\r\n\r\n07-Fabricília Barbosa de Moura\r\n\r\n08-Heloisa Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Luciana Ramos Santa Rosa\r\n\r\n10-Marcella de Oliveira Batista\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Lopes de Mello\r\n\r\n12-Sara Beatriz Fernandes Alves\r\n\r\n13-Taís de Souza Gil\r\n\r\n14-Talita Ramos Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Thayla Mara Nunes Santos\r\n\r\n16-Vitor Alves Jácomo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Almeida Leão\r\n\r\n02-Alex da Silva Paiva\r\n\r\n03-Aline Machado Silva\r\n\r\n04-Bianca Silva de Andrade\r\n\r\n05-Blendon Alves Pinto\r\n\r\n06-Camila das Neves de Holanda\r\n\r\n07-Cristiane Vieira da Silva\r\n\r\n08-Helen Loizi de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Marinho\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jessica Diniz Carvalhaes\r\n\r\n12-Jessica Oliveira Santos\r\n\r\n13-Laércio Santos\r\n\r\n14-Laura Alves de Souza Pereira\r\n\r\n15-Marcelo Silva de Barros Filho\r\n\r\n16-Marcos André Monge Vilalva de Arruda\r\n\r\n17-Marlon Dias Martins\r\n\r\n18-Rafael Villas Bôas Lopes\r\n\r\n19-Rejane da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n20-Renato de Almeida Batista\r\n\r\n21-Silvânia Alexandre de Souza\r\n\r\n22-Tainara Lima de Araujo\r\n\r\n23-Trichele Idalina Martins de Oliveira\r\n\r\n24-Wesley Ferreira Beneves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talita Soares Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Ronei Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Marques da Silva Moraes\r\n\r\n02-Elvis Porto Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Barreto\r\n\r\n02-Bruno Henrique Rocha\r\n\r\n03-Danielli Silva Vidal\r\n\r\n04-Fernanda Dionísio dos Santos\r\n\r\n05-Marinete Barreto Correa\r\n\r\n06-Sandra Maria Hilário Rosa\r\n\r\n07-Silvana Riscado Azevedo\r\n\r\n08-Wanderson Teixeira da Silva\r\n\r\n09-William dos Santos Flóro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Machado dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-Carla Vicente dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Lucia Souza da Paixão\r\n\r\n04-Évelin Alexandre Teles dos Santos\r\n\r\n05-Maria da Penha Guedes de Souza Reis\r\n\r\n06-Wellem dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Salvador Gomes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Regina Lucia dos Santos Leite Anastácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Célia Pereira da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Ribeiro da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Aguiar Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Cristina Ribeiro Azevedo\r\n\r\n02-Lilianne Pereira da Conceição França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carlos Ronei Guimarães, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Célia Pereira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adriana Costa dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphael da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Marcell Ferro Marques\r\n\r\n02-Rafaella Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dayana Monique Andrade Balduino\r\n\r\n02-Jayme dos Santos\r\n\r\n03-Karine da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marli Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Darlan Soares Gomes\r\n\r\n02-Eliana Santos Sant'anna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luma Cristina Barboza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diovane da Silva Loureiro\r\n\r\n02-Maria Ezenilda Souza Silva\r\n\r\n03-Moisés Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Luciana da Silva Rizo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Luiza Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathália Andressa do Nascimento Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassia da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alceu João da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Queiroz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Cristina de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina da Silva Figueira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helen Cristiane dos Santos\r\n\r\n02-Lilian Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaianna Toledo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayana Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Caroline Alves Prado\r\n\r\n02-Caroline da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edward Lima Silva\r\n\r\n02-Gabriel Monã Xavier Carbonel\r\n\r\n03-Paloma Vidal Jesus Romoaldo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Sant'anna Debussy\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raisa Soarez dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Augusto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Henrique de Melo Filho\r\n\r\n02-Tainara Carla da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luanna Santos Correa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camilla Guimarães Geraissate\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alex de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Sinfroni\r\n\r\n02-Vanessa Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego da Veiga Sant'anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabrício Braga de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriany do Nascimento Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno de Freitas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Dias Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiene Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda de Melo Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Veronica Vilar Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex de Souza Barros\r\n\r\n02-Elaine Cristina Menezes Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taynara Oliveira da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciano dos Santos Braga Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hilda Silva Lins Gadelha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Silvana Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thatiane Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Vieira Neves Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anne Caroline Alves da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Yuri de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rian Freire Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayene Gonçalves Freire\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Tatiane de Sá Góes\r\n\r\nLeia-se: 19-Tatiane de Sá Gois\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Soares da Silva de Jesus\r\n\r\n02-Bruna da Silva Machado\r\n\r\n03-Jéssica dos Santos Nicodemus\r\n\r\n04-Jessica Santos dos Reis\r\n\r\n05-Larissa Santana da Silva\r\n\r\n06-Layla Helena da Silva Santana\r\n\r\n07-Renata da Silva Moreira\r\n\r\n08-Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Viviane da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Letícia de Oliveira Pires\r\n\r\n02-Anderson Miguel dos Santos da Paz\r\n\r\n03-Dominique Lima de Melo\r\n\r\n04-Fernanda Maria dos Santos\r\n\r\n05-Itala Almeida da Silva\r\n\r\n06-Juliane Marchini\r\n\r\n07-Mariana de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Michele Barreto dos Santos\r\n\r\n09-Miriã Pereira Ribeiro\r\n\r\n10-Thayssa Mafra da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilma da Araujo Lima Silva\r\n\r\n02-Aline Carmo de Oliveira\r\n\r\n03-Alinne Gracyelle de Lima\r\n\r\n04-Ana Cláudia Bemfica Marendaz\r\n\r\n05-Anna Gleyce dos Santos Morais\r\n\r\n06-Ariane Eulália Sousa Freitas\r\n\r\n07-Camila de Oliveira Wenzel\r\n\r\n08-Débora Maria Moledo Ribeiro\r\n\r\n09-Fernanda Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Messias\r\n\r\n11-Gleiciane Silva dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Leite dos Santos\r\n\r\n13-Marisa Dias da Silva\r\n\r\n14-Suane Barboza da Silva\r\n\r\n15-Suelen Avila Trubat\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva dos Santos\r\n\r\n02-Amanda de Souza Trindade Marins da Costa\r\n\r\n03-Amanda Julia de Andrade Oliveira\r\n\r\n04-Ana Caroline Paixão da Silva\r\n\r\n05-Andréa Reis de Almeida Gil\r\n\r\n06-Angelica Ferreira Gomes\r\n\r\n07-Bruna Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Camila Maria Teodoro dos Santos\r\n\r\n09-Caroline Gonçalves Pereira\r\n\r\n10-Cinthia Olinto Barbosa de Paula\r\n\r\n11-Douglas Nascimento de Lima\r\n\r\n12-Gabriela Ladislau Nascimento\r\n\r\n13-Gizele Carvalho de Araujo Lins\r\n\r\n14-Janaína Pessôa dos Santos\r\n\r\n15-Jéssica Gonçalves Padua\r\n\r\n16-Joyce Lourenço de Sousa\r\n\r\n17-Juliana de Mendonça Medeiros\r\n\r\n18-Juliana Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Michele Gomes da Silva\r\n\r\n20-Monique de Freitas Soares\r\n\r\n21-Paula Roberta da Silva\r\n\r\n22-Raquel Ramos Santos\r\n\r\n23-Raquel Santos Silva\r\n\r\n24-Rayane Silva Alfena\r\n\r\n25-Rosane Souza de Lima\r\n\r\n26-Taís Gonçalves de Oliveira Dorow\r\n\r\n27-Thais Santana da Silva\r\n\r\n28-Thatiane dos Santos Andrade\r\n\r\n29-Virginia Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Pereira Soares\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Pinheiro\r\n\r\n03-Claudia Danielle Barros da Silva\r\n\r\n04-Cláudia de Paula Santos Batista Rodrigues\r\n\r\n05-Elidiane Barros de Melo\r\n\r\n06-Fabilene Mattos dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Pereira Aguiar\r\n\r\n08-Heloísa Maria Santiago Bernardo\r\n\r\n09-Isabel Silva Ramos\r\n\r\n10-Jéssica Andresa Maria Saturnino\r\n\r\n11-Jessica Cristina Ipolito Nicolau\r\n\r\n12-Joice Lacerda de Oliveira\r\n\r\n13-Kátia Elaine dos Santos Gomes\r\n\r\n14-Ligia Anastácio Campos Freitas\r\n\r\n15-Liliane Soares Martins Bastos Rosa\r\n\r\n16-Luana Bernardo Mendes\r\n\r\n17-Maina Nascimento de Souza\r\n\r\n18-Marcela Oliveira Casolari\r\n\r\n19-Marcela Santos de Noronha\r\n\r\n20-Paula do Nascimento Cardoso\r\n\r\n21-Tânia Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\n22-Tatiene Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Thaís Silvia Rodrigues\r\n\r\n24-Thuane Sabino Souza dos Santos\r\n\r\n25-Vanessa Rangel Aguiar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Naila do Nascimento Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dirlane Costa do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Azevedo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ramos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marta Silva Vieira\r\n\r\n02-Yanne de Souza Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrícia Oliveira Costa\r\n\r\n02-Natasha Fernandes Vieira da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 32-Sabrina Lima Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 32-Sabrina de Lima Ferreira Pereira\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elaine Francisco Cardoso de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 10-Eliane Francisco Cardoso de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Micaela de Laia Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Lopes da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Neves de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Soares Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Henrique Maia Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcele Araujo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Cristina Gulinelli Aragão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arinete de Sousa Cruz\r\n\r\n02-Arthur de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Fernandes Gonçalves\r\n\r\n04-Walace do Nascimento Frazão Júnior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Caio Cesar Pereira Magalhães\r\n\r\n03-Edilene Morais da Silva\r\n\r\n04-Fabiana Maxima Dorneles dos Santos\r\n\r\n05-Isaac Dias de Souza\r\n\r\n06-Jéssica Bonfado Ventura\r\n\r\n07-João Robério Sousa da Silva\r\n\r\n08-Jônatas de Souza Santos\r\n\r\n09-Juliana Amaral Banfada\r\n\r\n10-Juliete Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Lumara Diniz de Oliveira\r\n\r\n12-Maiara Carla Ferreira Barbosa\r\n\r\n13-Manoel Gustavo José dos Santos\r\n\r\n14-Pamela Cristina Barbosa Quirino\r\n\r\n15-Vanessa Cardoso Amaro\r\n\r\n16-Vanessa Silva de Souza\r\n\r\n17-Wendry Coimbra da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel das Graças Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacyra de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Almeida Costa\r\n\r\n02-Andreza de Oliveira Guimarães\r\n\r\n03-Bruna Neiva da Silva\r\n\r\n04-Felipe Matheus Oliveira Silva\r\n\r\n05-Gabriela Amaral de Paula da Silva\r\n\r\n06-Hosana Santos Guimarães Silvano\r\n\r\n07-Hugo de Alcantara Neves\r\n\r\n08-Jéssica Cristina de Oliveira Argemiro Mendonça\r\n\r\n09-Juliana Fagundes Celestino\r\n\r\n10-Laís Cristina Machado de Paula\r\n\r\n11-Larissa de Oliveira Martins\r\n\r\n12-Matheus da Silva\r\n\r\n13-Matheus Gonçalves Alberto\r\n\r\n14-Sunamita Macedo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Djane Cristina Rodrigues Pereira Climaco\r\n\r\n02-Josimar Alvarenga\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos de Freitas\r\n\r\n02-Akemy Fany Monteiro de Assis\r\n\r\n03-Andreia Aparecida de Lima\r\n\r\n04-Cristiane Valadão de Almeida\r\n\r\n05-Daiane Afonso dos Santos\r\n\r\n06-Elaine Karine Leandro\r\n\r\n07-Elaine Martins Rosa\r\n\r\n08-Eliane de Oliveira dos Reis\r\n\r\n09-Eliziane Teofilo Dias\r\n\r\n10-Érika Maria Martins Ribeiro\r\n\r\n11-Fabiana Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Gabriela de Freitas Pereira\r\n\r\n13-Gislene de Oliveira\r\n\r\n14-Gláucia de Fátima Almeida\r\n\r\n15-Gleyce Kelly Binhoti Pinho\r\n\r\n16-Ingrid Tainan Dias de Souza\r\n\r\n17-Jéssica Cristina da Silva Candido\r\n\r\n18-Jéssica Gomes Jesuino\r\n\r\n19-Juliana Aparecida da Silva\r\n\r\n20-Jussara Maria de Araújo Sá da Silva\r\n\r\n21-Keidma Carolina Machado\r\n\r\n22-Lislene Maria Moreira Ribeiro\r\n\r\n23-Mecelenia de Assis da Silva\r\n\r\n24-Milson Luiz da Silva Júnior\r\n\r\n25-Miriã Duarte de Freitas\r\n\r\n26-Natália Romaneli Silva\r\n\r\n27-Nathália de Almeida Costa Marçal Nilton\r\n\r\n28-Nathalia Klein D'Avila\r\n\r\n29-Niara Braga Valerio da Silva\r\n\r\n30-Renata Freitas Santos\r\n\r\n31-Rosinei Maria de Oliveira Tuler\r\n\r\n32-Selma Salgado Salazar\r\n\r\n33-Thamires de Assis dos Santos\r\n\r\n34-Thíffany Karen de Azevedo Lima\r\n\r\n35-Welinton de Souza Vitor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiára Teixeira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO \r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Claudiano Lima dos Santos\r\n\r\n02-Ágata dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Alisson Júnior Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Anna Luiza Moreira Cotta\r\n\r\n05-Armando de Sousa Machado\r\n\r\n06-Arthur Damas Nascimento\r\n\r\n07-Brenda Belfort Silva\r\n\r\n08-Bruno Oliveira de Lima\r\n\r\n09-Camila Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Diana Cavalcante Santana\r\n\r\n12-Eric Bratiliere Santos\r\n\r\n13-Flávia Alves de Souza\r\n\r\n14-Giovana de Mello Costa\r\n\r\n15-Giovani Bonifacio Nery dos Santos\r\n\r\n16-Gustavo Rosario Xavier\r\n\r\n17-Jéssica Queiroz Rodrigues de Andrade\r\n\r\n18-João Paulo Barbosa Alves\r\n\r\n19-Julia Graziella Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Juliana de Sousa Nunes\r\n\r\n21-Letícia de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Luisa Cardoso de Almeida\r\n\r\n23-Marcelle da Costa Ambrosio\r\n\r\n24-Manoela Cavalcante da Silva\r\n\r\n25-Marcos Paulo Gomes Franco\r\n\r\n26-Marcos Paulo Isídio da Silva\r\n\r\n27-Manoel Cavalcante da Silva\r\n\r\n28-Mariana Furtado Coutinho\r\n\r\n29-Philippe Christian Hollanda de Araujo\r\n\r\n30-Rafaelle Melo Faria Alves\r\n\r\n31-Romerito da Silva de Abreu\r\n\r\n32-Stephani Nascimento da Silva\r\n\r\n33-Taísa de Lima Figueiredo\r\n\r\n34-Thais Ferreira Corrêa\r\n\r\n35-Tháis Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n36-Victoria Paulino Couto\r\n\r\n37-Vanessa Campos Cirilo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Batista\r\n\r\n02-Bruno de Brito Silva\r\n\r\n03-Claudio Ramos de Medeiros\r\n\r\n04-Carmonizia dos Santos Silva\r\n\r\n05-Daniel Pitasse Alves\r\n\r\n06-Diana dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Edson Martins Monteiro\r\n\r\n08-Gabriel Melo Rodrigues\r\n\r\n09-Gabriel Alves da Costa Batista\r\n\r\n10-Guilherme Soares dos Santos Souza\r\n\r\n11-Ingrid da Costa Araujo\r\n\r\n12-Jessica da Silva Pereira\r\n\r\n13-Jessica Rocha Resende\r\n\r\n14-José Newton Oliveira Farias\r\n\r\n15-Lucas Aguiar de Andrade\r\n\r\n16-Luana Caroline Dantas Pinheiro\r\n\r\n17-Maria Luciana Lima Sousa\r\n\r\n18-Mariana Belo dos Santos\r\n\r\n19-Pablo Dias Furtado\r\n\r\n20-Pollyana Souza de Araújo\r\n\r\n21-Samantha Aragão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adevaldo Diego da Silva\r\n\r\n02-Antonia Lemos de Sousa\r\n\r\n03-Ariane Silva de Souza\r\n\r\n04-Braulio Bryan Coelho Lacerda\r\n\r\n05-Bruno Vieira Pereira\r\n\r\n06-Carmen Célia Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Creciana Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Dayane Santos Alves\r\n\r\n09-Derlândia Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Eva Maria Rodrigues Ramos\r\n\r\n11-Isabela Moreira de Brito\r\n\r\n12-Laís Daiane de Jesus de Paulo\r\n\r\n13-Lucilane dos Santos Abreu\r\n\r\n14-Maria de Fátima Silva Santos\r\n\r\n15-Marisol Santos Cruz\r\n\r\n16-Pedro Augusto da Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Severina Martins de Figueiredo\r\n\r\n18-Solange Correia dos Santos\r\n\r\n19-Zuleide Silva do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: I A / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Leandra Freire de Lima\r\n\r\n20-Nahymam Camargo Bessa\r\n\r\nLeia-se: 15-Leandro Freire de Luna\r\n\r\n20-Nahymann Camargo Bessa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY \r\n\r\nDE MENDONÇA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elane da Cunha Sant'Anna Jesus\r\n\r\n02-Graciane Malafaia Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Karla Moreira Barbosa Carvalho\r\n\r\n04-Kelly Mariana Andrade Vieira Silva\r\n\r\n05-Kim Yuri Estevão Oliveira de Barros\r\n\r\n06-Kleyton dos Santos Souza\r\n\r\n07-Ligia Cristina Gomes Julio\r\n\r\n08-Liliane dos Santos Lima Motta\r\n\r\n09-Maria Nazaré Florentino\r\n\r\n10-Nilzete Senhorinho Alves Mateus\r\n\r\n11-Vera Cristina Lima Gesteira\r\n\r\n12-Vinicius Florentino Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Barbosa de Souza Lima\r\n\r\n02-Carla Christina Monteiro\r\n\r\n03-Cícera Maria da Silva Tavares\r\n\r\n04-Crislaine da Costa Fischer\r\n\r\n05-Douglas Alvares do Nascimento\r\n\r\n06-Jennifer Guimarães Corrêa\r\n\r\n07-Julio Cezar Florentino Vasconcelos\r\n\r\n08-Léa Alves Marins\r\n\r\n09-Luana Francisca dos Santos\r\n\r\n10-Michelle de Jesus Soutero\r\n\r\n11-Soraia dos Santos Maximiniano\r\n\r\n12- Thamires de Oliveira Douetts\r\n\r\n13-Viviane Pinna Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Castanheira Figueiredo\r\n\r\n02-Andréia de Castro Nascimento\r\n\r\n03-Bianca de Araujo Matos\r\n\r\n04-Janayna Aflalo de Almeida\r\n\r\n05-Jéssika da Silva Costa Pinheiro\r\n\r\n06-Jorge Vereza da Silva Júnior\r\n\r\n07-Luimar de Farias Soares\r\n\r\n08-Marcos Antônio Dias da Fonseca\r\n\r\n09-Maria Aparecida Alves de Souza\r\n\r\n10-Norma Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurea Marinho Pierocini\r\n\r\n02-Carla Gomes Casanova\r\n\r\n03-Catarina Ribeiro dos Santos Soares\r\n\r\n04-Diego Manuel Medeiros de Jesus\r\n\r\n05-Lucas Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Maiara de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Margarete Celio de Souza Mendes\r\n\r\n08-Odimara Pimentel Lima\r\n\r\n09-Patricia Felipe Ferreira\r\n\r\n10-Samilla Pinheiro de Siqueira\r\n\r\n11-Wallace Geraldo Batista Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cleide de Castro Lira Pinheiro\r\n\r\n02-Beatriz Barbosa Rodrigues\r\n\r\n03-Cláudio dos Santos Goulart\r\n\r\n04-Cristian de Mello Fernandes\r\n\r\n05-Deivid Pereira do Nascimento\r\n\r\n06-Eliane da Silva Santos\r\n\r\n07-Fabíola Maria dos Santos\r\n\r\n08-Graciele Alves Moreira\r\n\r\n09-Jane Rose Gomes Neves Rodrigues\r\n\r\n10-Luciana Nunes de Lima\r\n\r\n11-Mariane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Michel José da Silva\r\n\r\n13-Márcio Nunes de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n15-Queila Cristina Lança Simonato de Oliveira\r\n\r\n16-Renata Claudia Cabral da Silveira\r\n\r\n17-Thays Duarte Ribeiro\r\n\r\n18-Verônica Neto Vieira\r\n\r\n19-Vitor Azevedo de Magalhães Amaral\r\n\r\n20-Yago Correia da Silva\r\n\r\n21-Wesley Azevedo Antunes\r\n\r\n22-William Santos Eduardo\r\n\r\n23-Wolf Kopke Galdino Prudencio\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrieli Silva da França\r\n\r\n02-Amanda Gama Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Araújo Cavalcanti\r\n\r\n04-Ana Maria da Silva Reis\r\n\r\n05-Andréa da Conceição Ferreira\r\n\r\n06-Cidnei de Souza Salvador\r\n\r\n07-Debora Gonçalves Silva Marques\r\n\r\n08-Denilson Pacheco de Assis\r\n\r\n09-Diullyan Passos de Souza\r\n\r\n10-Douglas Marcio Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Elias Oliveira Moreira\r\n\r\n12-Elton Silva Martins\r\n\r\n13-Jeferson Marinho Chagas\r\n\r\n14-Jorge Luiz Corrêa Nascimento\r\n\r\n15-Jorge Luiz Ramos de Jesus\r\n\r\n16-Juliana Reges dos Santos Andrade\r\n\r\n17-Jussara Rosa de Freitas Souza\r\n\r\n18-Kelly Cristine da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Lenimar de Oliveira Silveira Torres\r\n\r\n20-Luciana da Silva Santos\r\n\r\n21-Luciana Marinho da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Magalhães Ribeiro\r\n\r\n23-Maria de Souza\r\n\r\n24-Maria Therezinha da Costa Rodrigues\r\n\r\n25-Raphael Quintanilha Conhasca Bittencourt\r\n\r\n26-Renan Oliveira da Silva Costa\r\n\r\n27-Roberto Carlos da Silva\r\n\r\n28-Rozana Andrade da Costa\r\n\r\n29-Sabrina Cassiano Vieira\r\n\r\n30-Severina Martins dos Santos\r\n\r\n31-Valdilene da Costa da Silva\r\n\r\n32-Vilma Glória de Melo Gonçalves\r\n\r\n33-Vilma Maria de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Aline Coelho da Silva\r\n\r\n03-Angélica de Jesus Freire dos Santos\r\n\r\n04-Cheila Alves Campos\r\n\r\n05-Cynthia Felizardo Paes\r\n\r\n06-Douglas Almeida Franco\r\n\r\n07-Érica Cristina de Aguiar\r\n\r\n08-Felipe Raphael Sá Pinto da Costa\r\n\r\n09-Isabelle Crisóstomo do Nascimento\r\n\r\n10-Jorge Leonardo Lyrio Reder\r\n\r\n11-Josenita Fonsêca\r\n\r\n12-Luana Abreu Furtado\r\n\r\n13-Murilo Campos Amaral\r\n\r\n14-Marcio Gomes de Araujo\r\n\r\n15-Tamires da Silva Paes\r\n\r\n16-Tania Regina de Souza Gomes\r\n\r\n17-Valdirene da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Vivian Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Fellipe Ramos de Seixas\r\n\r\n02-Rafaela Rayanne Lopes Rocha\r\n\r\n03-Sabrina Carvalho Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alynne Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Daniele Cristina Pereira Caldeira\r\n\r\n03-Guilherme Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dieny Bitencourt Cardoso\r\n\r\n02-Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n04-Luiz Victor da Conceição Menezes\r\n\r\n05-Maycon Douglas de Oliveira Sodré\r\n\r\n06-Raquel Cristina de Souza Izidoro\r\n\r\n07-Sabrina Pereira Feliciano\r\n\r\n08-Taís Alves do Espirito Santo\r\n\r\n09-Viviane Assis da Conceição Pereira\r\n\r\nId: 1334892"
                    ],
                    "1335708": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizete Rocha Leite\r\n\r\n02-Francineide do Nascimento Lima\r\n\r\n03-Raphael Chahen Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz Cabral Rosa\r\n\r\n02-Marcelly Portes Veltri Lima\r\n\r\n03-Wânia Suely Portes Veltri\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alziléa da Veiga Santos Silva\r\n\r\n02-Cristiana Melegari Braz\r\n\r\n03-Grasiele Ferreira Sobrinho Silva\r\n\r\n04-José Ricardo Coimbra Navega\r\n\r\n05-Leidiane Soares Ribeiro Navega\r\n\r\n06-Lucas Paula de Deus\r\n\r\n07-Uanderson Ferreira\r\n\r\n08-Vanessa Ferreira Sobrinho Silva\r\n\r\n09-Vanuza da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Vinicius Siqueira Nicolau\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Flanciely de Souza Miranda\r\n\r\n02-Elisangela Miranda de Barros\r\n\r\n03-Ronnyson Pereira Paula\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Bizzo Rozado\r\n\r\n02-Jéssica Penna Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Régis Mello Donato, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2009, publicado no D.O. de 15.04.2011, página 52 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rosinete Azevedo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 21-Rosinete Azevedo Carvalho Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália dos Reis Barcellos Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Pereira Nogueira Jardim\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Nunes\r\n\r\n02-Antonio Flávio de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Carlos Alceu dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\n06-Emanuele de Almeida Cruz\r\n\r\n07-Felipe Wellington Miranda Alves\r\n\r\n08-Jorge da Silva\r\n\r\n09-Lucilene Rodrigues Vieira\r\n\r\n10-Marco Aurélio de Oliveira\r\n\r\n11-Mariana Fátima de Oliveira de Almeida\r\n\r\n12-Míriam Januária Clementino Monsores\r\n\r\n13-Osmar Rodrigo dos Santos\r\n\r\n14-Rafael dos Santos de Paula\r\n\r\n15-Rafaela dos Santos Brito\r\n\r\n16-Roberto Vitor Granadeiro Muja\r\n\r\n17-Rônije de Medeiros Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto da Silva\r\n\r\n02-Adilene Alvares de Assis de Vasconcellos\r\n\r\n03-Ana Carolina Santana Macedo\r\n\r\n04-Carlos Felipe Batalha do Val\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Barreiro\r\n\r\n06-Elza Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Jamaciara Henriques Braga\r\n\r\n08-Leandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n09-Marco Aurelio Santos\r\n\r\n10-Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\n11-Patricia Batista dos Santos Gomes Paes\r\n\r\n12-Raquel Alexandre de Souza Silva\r\n\r\n13-Telma Alvares Belchior\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Barboza Rosa\r\n\r\n02-Amanda Matias Pires\r\n\r\n03-Ana Carolina Pinto Schueller\r\n\r\n04-Ana Caroline Machado Guimarães\r\n\r\n05-Claudia Carvalho e Silva\r\n\r\n06-Claudiane Jacintho Robadej\r\n\r\n07-Elisângela Amorim Farinha\r\n\r\n08-Elizângela Jeronimo Duarte\r\n\r\n09-Elza Cristina Tostes Miranda\r\n\r\n10-Géssicah Souza Wernech\r\n\r\n11-Gralcia Carvalho e Silva\r\n\r\n12-Helen Fernandes de Paula\r\n\r\n13-Ingrid Feijó Alves Bersot Daudt\r\n\r\n14-Jéssica Barboza Nantes de Paiva\r\n\r\n15-Juliana da Silva Muchão\r\n\r\n16-Juliete de Souza Ribeiro\r\n\r\n17-Laís Santos Martins\r\n\r\n18-Larissa Lessa de Mello Souza\r\n\r\n19-Letícia Márcia Soton\r\n\r\n20-Luana Arruda da Silva\r\n\r\n21-Luana Nascimento Oliveira\r\n\r\n22-Maria Isabel da Silva Marques Maurício\r\n\r\n23-Mayara Tomé de Siqueira\r\n\r\n24-Monique Patueli Pinheiro\r\n\r\n25-Paloma Souza Fernandes\r\n\r\n26-Paola da Conceição da Silva Vianna\r\n\r\n27-Samara de Souza Ribeiro\r\n\r\n28-Thaís Coelho da Silva\r\n\r\n29-Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\n30-Thaís Mulin Pinto\r\n\r\n31-Thaísa Soares Cordeiro\r\n\r\n32-Thayrine Bonafé Barboza\r\n\r\n33-Yana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Guilherme do Carmo Goulart\r\n\r\n02-Betânia Dalbronio Gualberto\r\n\r\n03-Bethina da Silva Castro\r\n\r\n04-Brayan Villa Nova Pinto Gualberto\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n06-Izabella Ismerio Soares\r\n\r\n07-Mariane Machado Araujo\r\n\r\n08-Mateus de Oliveira da Silva Vitorino\r\n\r\n09-Paloma de Paula Veloso Souza\r\n\r\n10-Samiriane Azevedo Araujo\r\n\r\n11-Tamiris Leal de Aguiar\r\n\r\n12-Thaís Correia Moraes\r\n\r\n13-Yara Goulart e Silva Simão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Machado Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE ABREU JÚNIOR, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmem Lúcia de Lima Parreira\r\n\r\n02-Dalmo Soares Moreira\r\n\r\n03-Elisângela Neves Ribeiro\r\n\r\n04-Gelvimar Gualberto\r\n\r\n05-Jhonas Pedro Mulin\r\n\r\n06-José Antonio Dirques Rodrigues\r\n\r\n07-Marinea Ignacio da Silva\r\n\r\n08-Paulo Víctor de Paula Veloso Souza\r\n\r\n09-Robson Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Rosiane dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Rosilene Beliene Santos de Souza\r\n\r\n12-Uellington Bastos da Silveira\r\n\r\n13-Vanquiris Maria Dias Pinto Teixeira\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Mattoso da Silva\r\n\r\n02-Andréia Cabral de Lima\r\n\r\n03-Anna Cristina Souza e Silva\r\n\r\n04-Daniele Luis de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Enielce Mattoso Gomes\r\n\r\n06-Igor Oliveira Machado\r\n\r\n07-Laís de Fátima Mattoso da Silva\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Marques Mattoso\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Conceição Neves Carvalho\r\n\r\n03-Darlân Luis de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Deisinete Berriel de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Cunha Silva\r\n\r\n06-Eliane Cunha Silva\r\n\r\n07-Fabrício Marques Mattoso\r\n\r\n08-Fernando Rosa do Nascimento\r\n\r\n09-Jonatan Cruz Soares\r\n\r\n10-Jose Matheus de Jesus Nunes da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Celestino da Silva\r\n\r\n12-Leonardo dos Santos Neves\r\n\r\n13-Maria Onizia das Graças Inacio\r\n\r\n14-Osias Conceição da Silva\r\n\r\n15-Tiago Cruz Soares\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 13 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Neves\r\n\r\n02-Antonio Marco de Azevedo Mathias\r\n\r\n03-Cesar Coimbra Araujo\r\n\r\n04-Clayton de Paula Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele Celestino da Silva\r\n\r\n06-Darlan Mattoso dos Santos\r\n\r\n07-Elisângela Regina Santos de Araujo\r\n\r\n08-Fábio de Azevedo Mathias\r\n\r\n09-Fabio Júnior Araujo\r\n\r\n10-Isaac Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n11-Johnatan dos Santos Souza\r\n\r\n12-Letícia da Conceição Gomes Bardasson\r\n\r\n13-Marcilene de Barros Diniz\r\n\r\n14-Marlene de Oliveira da Silva Vitorino\r\n\r\n15-Miguel Oliveira Vale Formageri\r\n\r\n16-Milany Paula Dirques\r\n\r\n17-Natanael Soares Louvis\r\n\r\n18-Rene Lourenço de Oliveira\r\n\r\n19-Rosilei Santos Neves\r\n\r\n20-Ricardo dos Santos da Conceição\r\n\r\n21-Wagner Ferreira Cruz\r\n\r\n22-Werlem Simões da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Carvalho de Magalhães Alves\r\n\r\n02-Bárbara dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Betânia Pereira Neves\r\n\r\n04-Daniela Moreira Barros\r\n\r\n05-Diogo Vanelli de Oliveira\r\n\r\n06-Eder dos Santos Silva\r\n\r\n07-Fabiana de Souza Vanelli\r\n\r\n08-Guilherme Santos da Cunha\r\n\r\n09-Karine Oliveira Souza\r\n\r\n10-Kayza Tolentino da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Luciani Diniz da Silva\r\n\r\n12-Ludimila Costa Lopes\r\n\r\n13-Magna Fernandes Mello\r\n\r\n14-Manuella Pinto de Araújo\r\n\r\n15-Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Nathan da Silva Badini\r\n\r\n17-Nikollas Laio Neves de Andrade da Costa\r\n\r\n18-Rafaela Rabello Diniz\r\n\r\n19-Rayanna da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Renan Carvalho Moreira\r\n\r\n21-Renan Faria de Mello\r\n\r\n22-Roberta da Rocha Ferreira Silva\r\n\r\n23-Ruliana da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Tamires Marinho Fernandes\r\n\r\n25-Thainy Biscacio Cuco\r\n\r\n26-Wellinton Dias dos Santos\r\n\r\n27-Wesley Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Gonçalves Silva\r\n\r\n02-Ariane Lima Clemente\r\n\r\n03-Bruna Miranda Lody\r\n\r\n04-Camila Mata Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Claudiene Gomes das Graças\r\n\r\n06-Elenice Santos Conceição\r\n\r\n07-Fabiana Lima da Silva\r\n\r\n08-Géssica da Silva Miranda\r\n\r\n09-Hayana da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Tostes Gecler\r\n\r\n11-Joana Nascimento Campos\r\n\r\n12-Kamila Marotti Marini\r\n\r\n13-Leonardo Rodrigues da Silva Gonçalves\r\n\r\n14-Luiz Felipe Gomes Ferreira\r\n\r\n15-Roberta Kelly Ferreira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiane Fabiele Francini Vieira da Silva\r\n\r\n02-Fabíola Nazareth da Silva\r\n\r\n03-Flávia Pacheco Pires Macedo\r\n\r\n04-Gabriela Marques Serafim\r\n\r\n05-Inês Pinheiro de Freitas Andrade\r\n\r\n06-Jéssica Bianquini Fenos\r\n\r\n07-Joelma de Oliveira Dutra Cabral\r\n\r\n08-José Guilherme Machado Daflon Vieira\r\n\r\n09-José Venâncio da Silva Conceição\r\n\r\n10-Joselaine Epifanio dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Silva Lima Marcolino\r\n\r\n12-Leonardo Badini da Silva\r\n\r\n13-Luciana Oliveira da Silva Nóbrega\r\n\r\n14-Priscila Epifanio dos Santos\r\n\r\n15-Robson da Silva\r\n\r\n16-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n17-Rosilene da Silva Cruz\r\n\r\n18-Silvely de Oliveira Gecler\r\n\r\n19-Suely de Aguiar Tostes da Silva\r\n\r\n20-Taiany Anselmo Oliveira Viana\r\n\r\n21-Tatiana da Conceição Sodré\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lidia Dias Clemente\r\n\r\n02-Daniela de Oliveira Biscacio\r\n\r\n03-Douglas de Carvalho Coutinho Gomes\r\n\r\n04-Fernanda Coutinho Costa Maia\r\n\r\n05-Jane Cesário Cypriano\r\n\r\n06-Jéssica Vanelli Herdy Latini\r\n\r\n07-Marquele Marinho Tostes\r\n\r\n08-Nayara Temperini\r\n\r\n09-Rayane de Souza Gomes\r\n\r\n10-Thais da Cunha Boquimpani\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Willison Vanelli Silva\r\n\r\nId: 1335708"
                    ],
                    "1335716": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celio Gabriel de Souza Mathias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Bittencourt Miguel Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jônatan Soares Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvia Helena Barroso Mendes\r\n\r\n02-Valmir da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano do Nascimento Costa\r\n\r\n02-Alefi Vieira\r\n\r\n03-Ariane da Conceição Custódio\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Vianna\r\n\r\n05-Carlos Luiz de Souza Aprigio\r\n\r\n06-Carolina Silva de Almeida\r\n\r\n07-Driele da Silva Gama\r\n\r\n08-Fernando de Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Flávia Gomes Brandi\r\n\r\n10-Jeferson Daniel Silva Miguel\r\n\r\n11-Junior Romeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Leandro da Conceição Oliveira\r\n\r\n13-Letícia Paschôal da Silva\r\n\r\n14-Maria de Fátima Casanova Lavinas\r\n\r\n15-Maria José Correa dos Santos\r\n\r\n16-Pâmela da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Pytter da Silva Vieira\r\n\r\n18-Raphaella Chrisostomo de Almeida\r\n\r\n19-Rodolfo de Almeida Souza\r\n\r\n20-Wanderson Henrique Arruda Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmem Lúcia Soares Salvador\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Couto\r\n\r\n02-Carla Santos Oliveira\r\n\r\n03-Diana da Trindade Alves\r\n\r\n04-Geraldo Del Rei Soares de Souza\r\n\r\n05-Jaqueline da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Ponciano Arêdes\r\n\r\n07-Juliana Leoncio Alvino\r\n\r\n08-Juliana Machado Basílio\r\n\r\n09-Letícia da Silva Barroso Machado Gomes\r\n\r\n10-Leticia Pardal Francisco\r\n\r\n11-Mariana Azevedo Rodrigues\r\n\r\n12-Munique de Souza Luiz\r\n\r\n13-Pamela Truijo A. Costa\r\n\r\n14-Taís Oliveira de Carvalho\r\n\r\n15-Thatiane Lopes Brum Alvino\r\n\r\n16-Thaísa Mara da Rocha Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Victor Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Saulo Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Júlia Couto de Jesus Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlan Maia Nascimento Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Damiana Cardoso\r\n\r\n02-Maycom Vinícius da Silva Santana\r\n\r\n03-Kaio Vinicius de Oliveira Araujo\r\n\r\n04-Paula Grazieli Figueiras Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle da Silva Ciscotto de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Pimentel de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Lopes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janir Castro Ribeiro Junior\r\n\r\n02-Jonas Pereira da Silva\r\n\r\n03-Julio César Ferreira Sereno\r\n\r\n04-Júlio dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Tainá Moreira Domingos\r\n\r\n06-Tayara Elena Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Lima\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Anderson Fernandes Guimarães\r\n\r\n04-Brunna Barbosa de Assis\r\n\r\n05-Camila Maria Michaeli Paulino\r\n\r\n06-Carolina Baldez Jannuzzi Fraga\r\n\r\n07-Diego Soares Nascimento\r\n\r\n08-Eduardo Esteves das Neves\r\n\r\n09-Elaine Paulino da Silva\r\n\r\n10-Elizangela Cristina Nunes Soares\r\n\r\n11-Érika dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Ester da Silva Peixoto\r\n\r\n13-Franciele dos Santos Silva\r\n\r\n14-Greicelane Oliveira da Cruz\r\n\r\n15-Ingrid Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Ingrid Sena Ponciano\r\n\r\n17-Jessie Lindsey Pinheiro de Lara\r\n\r\n18-João Caíque Manso Espindola da Silva\r\n\r\n19-Letícia da Conceição Barbosa\r\n\r\n20-Luana Monteiro Duque Estrada\r\n\r\n21-Mariana Mascarenhas Cunha Alevato\r\n\r\n22-Micheli Muniz Barbosa\r\n\r\n23-Monique da Silva Constancio\r\n\r\n24-Natalia Duarte de Souza Martins\r\n\r\n25-Nathane Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Pedro Vasconcelos Cavalcanti\r\n\r\n27-Samantha Christina Miguel Elias Siqueira da Rocha\r\n\r\n28-Sirlene Souza Feliciano Portugal\r\n\r\n29-Taís Peruce Rodrigues Silveira\r\n\r\n30-Thaiane Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Barboza França\r\n\r\n02-Camila Pereira Monteiro\r\n\r\n03-Jéssica Santos de Jesus\r\n\r\n04-Josemar Silva de Souza\r\n\r\n05-Juliana Thomaz de Castilho\r\n\r\n06-Lara Moraes da Silva\r\n\r\n07-Luana Rodrigues Alves\r\n\r\n08-Luis Mario Bento Teixeira de Castro\r\n\r\n09-Rafael dos Santos Souza\r\n\r\n10-Raianne Bianco Borges\r\n\r\n11-Ramon Ferreira da Braza\r\n\r\n12-Tiago da Silva Farinelle\r\n\r\n13-Vergilio Costa da Rocha Junior\r\n\r\n14-Werick Granja de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edison da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza Sirino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Claudia Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Baldez Garcia\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleusa Rodrigues Dutra\r\n\r\n02-Marcio José Machado Junior\r\n\r\n03-Maria da Conceição Aparecida dos Santos de Castro\r\n\r\n04-Rafael Pinheiro de Azevedo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Vieira Monsores\r\n\r\n02-Eduardo de Souza Bernardes\r\n\r\n03-Eliane Nascimento Severino\r\n\r\n04-Glaucia Monteiro de Aguiar\r\n\r\n05-Israel Manso Esteves\r\n\r\n06-Joice da Silva Alves\r\n\r\n07-Jorgina de Vasconcellos Camargo\r\n\r\n08-Letícia Moraes Faria\r\n\r\n09-Luiz Claudio Alves\r\n\r\n10-Luiz Felipe Nogueira Vieira\r\n\r\n11-Maicon Ferreira Maciel\r\n\r\n12-Maicon Martins de Oliveira\r\n\r\n13-Mariana Falcão de Castro\r\n\r\n14-Marcia Borba Afonso\r\n\r\n15-Natalia Aparecida Justo de Paula\r\n\r\n16-Paulo Henrique Fontes Alves\r\n\r\n17-Robson Luiz Andrade Barros\r\n\r\n18-Samira Fernandes de Oliveira\r\n\r\n19-Simone da Costa Rodrigues\r\n\r\n20-Stéffane Fernandes Casa Nova de Almeida\r\n\r\n21-Tania Regina Lisbôa Leite\r\n\r\n22-Vanusa dos Santos Costa\r\n\r\n23-Victor Hugo Silva Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Regina Martins de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2ª Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luis Gustavo Novaes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Marques Nascimento\r\n\r\n02-Gilliarde de Carvalho Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabíola Vieira Monsores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Vianna Caruzo\r\n\r\n02-Vanessa Tavares de Mattos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Batalha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tainá Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Rodrigues\r\n\r\n02-Ronaldo Almeida Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Victor Pardal Takiguti\r\n\r\n02-Rodrigo Souza Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Keoma Soares da Silva\r\n\r\n02-Vicente Francisco da Silva Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander de Souza Guimarães\r\n\r\n02-Ana Luzia dos Santos\r\n\r\n03-Ana Pinto Braga\r\n\r\n04-Camilla Maia Brum\r\n\r\n05-Carolina de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n06-Daiane da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Danilo Cumial Bastos\r\n\r\n08-Douglas Diniz Grimião Leal da Silva\r\n\r\n09-Fillipi Cezar Paulo Lopes\r\n\r\n10-Franciele Pacheco da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Faria dos Santos Ramos\r\n\r\n12-Gabrielle Guimarães Klerch Alves\r\n\r\n13-Hariany Louzano Lessa\r\n\r\n14-Henrique José Cordeiro Cunha\r\n\r\n15-Jenniffer Lontra Cosme\r\n\r\n16-João Henrique Detes Santos\r\n\r\n17-Jonathan da Silva Silveira\r\n\r\n18-Katiellen Carneiro Galhardo\r\n\r\n19-Larissa Fonseca Zaniboni\r\n\r\n20-Letícia Rodrigues Freitas\r\n\r\n21-Livia de Oliveira Bastos\r\n\r\n22-Luiz Kleiton da Silva Souza\r\n\r\n23-Magno Dias Marçal\r\n\r\n24-Maressa Braga de Siqueira\r\n\r\n25-Mariane Lessa Agostinho\r\n\r\n26-Marina da Silva Paiva\r\n\r\n27-Matheus Bittencourt Aguiar\r\n\r\n28-Matheus Monteiro Barros\r\n\r\n29-Matheus Peixoto Ornellas\r\n\r\n30-Raquel Leite Silveira de Sá\r\n\r\n31-Thailany Carvel da Silva\r\n\r\n32-Thaironne da Silva Schneider\r\n\r\n33-Yasmin da Silva Mulin Leal\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyara de Jesus Pacheco\r\n\r\n02-Ana Karoline Silva de Paula\r\n\r\n03-Bárbara de Marra Calvo\r\n\r\n04-Bruno de Souza Zaniboni\r\n\r\n05-Caíque de Oliveira Castro\r\n\r\n06-Claudiane Fragoso de Andrade\r\n\r\n07-Dayane da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Dieniffer Alves Ponce\r\n\r\n09-Filipe de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Gabriel Kropf Abib Moura\r\n\r\n11-Géssika Muniz de Souza\r\n\r\n12-Guilherme Costa Camara\r\n\r\n13-Heloína da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Laíse Carvalho da Silva Pinto\r\n\r\n15-Loren Abreu Vilela\r\n\r\n16-Lucas Cipriano Santos Pereira\r\n\r\n17-Márcio Santos da Veiga Junior\r\n\r\n18-Matheus Braz dos Santos\r\n\r\n19-Nilma Meirelles Leite Araujo\r\n\r\n20-Paloma de Almeida Carvalhaes\r\n\r\n21-Pauline Santos Araújo\r\n\r\n22-Renan Schumacker de Souza\r\n\r\n23-Rodrigo Gonçalves Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Tatielle Coutinho Libano\r\n\r\n25-Thaíza Pereira de Paiva\r\n\r\n26-Thales Silva do Nascimento\r\n\r\n27-Thamiris de Carvalho Souza\r\n\r\n28-Thaylana Aparecida Pimenta Britto\r\n\r\n29-Vitor Fernandes Batista do Nascimento\r\n\r\n30-Werikson Pinto Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alda Fernanda da Costa Guedes Garcia\r\n\r\n02-Bruna Montechiare Alves\r\n\r\n03-Camila Vieira Nicolau\r\n\r\n04-Clarisse Nicolau Fernandes\r\n\r\n05-Eduarda de Carvalho Reis\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Cabral\r\n\r\n07-Jessica Chevrand Prinz\r\n\r\n08-Jonathan Rodrigues e Silva\r\n\r\n09-Karina Toledo Marçal\r\n\r\n10-Kiany da Silva Braga\r\n\r\n11-Larissa Barbosa Abreu\r\n\r\n12-Lhaísa Santos Martins\r\n\r\n13-Lucas Macedo Paiva\r\n\r\n14-Luciney Parreiras Fonseca\r\n\r\n15-Manoella Parreira Gonçalves\r\n\r\n16-Mateus Souza da Silva\r\n\r\n17-Natalia Gonçalves Leão\r\n\r\n18-Nicole Feijó Alves Bersot Daudt\r\n\r\n19-Philippe Manoel Antunes de Mello\r\n\r\n20-Rosana Souza Estefani\r\n\r\n21-Sabrina Barradas de Almeida\r\n\r\n22-Sandy Alves de Carvalho Joaquim\r\n\r\n23-Tayanne Gomes Barrada\r\n\r\n24-Thaís Oliveira Correia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ana Claudia Boquimpani Viana\r\n\r\n02-Bruno Rezier da Silva\r\n\r\n03-Crislaine Rufino de Andrade\r\n\r\n04-Frederico Habib Moraes\r\n\r\n05-Geane Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Hugo Gino Bento e Silva\r\n\r\n07-Hyago Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Jamila Martins da Silva\r\n\r\n09-João Marcos Peclart Fontes\r\n\r\n10-Juliana da Silva Muchão\r\n\r\n11-Laís da Cruz Silva\r\n\r\n12-Larissa Carvalho da Silva Pinto\r\n\r\n13-Luana Ferreira Bento da Silva\r\n\r\n14-Michele Miranda Noronha Inácio\r\n\r\n15-Roseli da Silva Castro Inacio\r\n\r\n16-Rosely Souza da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Lima Nunes\r\n\r\n18-Saulo da Silva Martins\r\n\r\n19-Shirley de Freitas Feliciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane da Cruz Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela Faria Daflon Teixeira\r\n\r\n03-Giselle Costa de Assis\r\n\r\n04-Halana Bárbara Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Kelly Chagas de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo José Crespi de Brito\r\n\r\n07-Marcio Macedo Carvalho\r\n\r\n08-Tatielle Aparecida Estorane Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Géssicah Souza Wernech\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juan Raposo da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Braz dos Santos\r\n\r\n02-Luana Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Livia Farinha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Gonçalves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura Paiva Bastos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jucinéa Chevrand\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauro Felipe Cezario Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marianne Leticia Sant'Angelo de Paula\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleidison Gonçalves dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Nunes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cristina Ribeiro Soares\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Nunes Silvano\r\n\r\n04-Bianca de Lima Joaquim do Rego\r\n\r\n05-Carina Nunes Câmara\r\n\r\n06-Clayton Nobre da Silva\r\n\r\n07-Daniel Almeida Elias\r\n\r\n08-Daniel Querino da Silva\r\n\r\n09-Eduardo William da Silva Xavier\r\n\r\n10-Fábio Rodrigo Monsores Andrade\r\n\r\n11-Ingrid de Barros Cardoso\r\n\r\n12-Israel Vítor Pratti Croce\r\n\r\n13-Julio Cesar Ferreira Junior\r\n\r\n14-Nathália Rosmam dos Santos\r\n\r\n15-Rafaela Sacramento dos Santos\r\n\r\n16-Roberto Pereira Souza\r\n\r\n17-Thalles Ribeiro da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey Santos Esteves\r\n\r\n02-Ariane Nascimento Carvalho\r\n\r\n03-Bruna Laiz de Sousa\r\n\r\n04-Clara Verena Silva Farias\r\n\r\n05-Joseane Cristina da Conceição Vieira\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n07-Julio de Abreu Farias Neto\r\n\r\n08-Lidiane Ramos Cabral Ribeiro\r\n\r\n09-Luiz Claudio Nunes dos Santos Junior\r\n\r\n10-Marcela Teixeira Guedes\r\n\r\n11-Marcello de Oliveira Teixeira\r\n\r\n12-Michael Xavier de Sá Neves\r\n\r\n13-Rafaela Caroline da Silva Madureira\r\n\r\n14-Rebecca Rosa Vieira\r\n\r\n15-Taciana de Melo Café\r\n\r\n16-Thailine Gomes Teixeira da Costa\r\n\r\n17-Thamiris Costa de Andrade\r\n\r\n18-Yago Machado das Neves\r\n\r\n19-Yuri Menezes Theotonio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Martins Pereira\r\n\r\n02-Caroline Souza de Paula Gomes\r\n\r\n03-Dominick de Souza Teixeira\r\n\r\n04-Giselle Gomes Rosa da Silva\r\n\r\n05-Ingra de Matos Silva\r\n\r\n06-Ítalo da Silva Raymundo\r\n\r\n07-Jessica Natalicia dos Santos\r\n\r\n08-Wilson Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan das Mercês Teixeira\r\n\r\n02-Carla de Lima Paulo Pereira\r\n\r\n03-Daniella Alves Santana\r\n\r\n04-Douglas Ferraz Buriche\r\n\r\n05-Felipe Castro de Souza Nogueira\r\n\r\n06-Joyce Caroliny Pereira Marques\r\n\r\n07-Luiz Phelipe de Souza Teodosio\r\n\r\n08-Regiane Teixeira dos Santos\r\n\r\n09-Rianthony dos Santos Macedo\r\n\r\n10-Suellen de Lima Alves\r\n\r\n11-Thais Aparecida Rodrigues Coelho\r\n\r\n12-Thais de Oliveira Cardoso\r\n\r\n13-Thiago Lisboa Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Trevas da Costa Junior\r\n\r\n02-Caren Cristina dos Santos Borges\r\n\r\n03-Christiane de Souza Barcelos\r\n\r\n04-Claudete dos Santos de Lima\r\n\r\n05-Daniele da Costa Lucas\r\n\r\n06-Eligiane Rodrigues Santos\r\n\r\n07-Eva Nayara Silva Romualdo\r\n\r\n08-Fernanda Luiza da Silva\r\n\r\n09-Franklin dos Reis Teles\r\n\r\n10-Isabel Cristina Bastos\r\n\r\n11-Iuri de Souza Pôrto\r\n\r\n12-Jeferson Andrade da Conceição\r\n\r\n13-Leonardo Guimarães Ferreira\r\n\r\n14-Mario Jorge Almeida Silva\r\n\r\n15-Martinha Silva Coelho\r\n\r\n16-Michele Fagundes Ribeiro\r\n\r\n17-Osana Milene Silva\r\n\r\n18-Sônia Rosa da Paixão\r\n\r\n19-Vania Batista\r\n\r\n20-Yuri Gabriel Vieira da Silva Izidio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Bruno Silva de Almeida\r\n\r\n03-Carlos Alberto Valente Fernandes\r\n\r\n04-Clayton Marcelo Tavares de Lima\r\n\r\n05-Crystian Rodrigues Ayres\r\n\r\n06-Denise Pereira Luna\r\n\r\n07-Derick William de Jesus\r\n\r\n08-Devid Braga Atanasio\r\n\r\n09-Diego Alves da Silva\r\n\r\n10-Doralice da Silva\r\n\r\n11-Edileia de Freitas Neto\r\n\r\n12-Edileuza do Nascimento Santos\r\n\r\n13-Jorge Luis Faria Reis\r\n\r\n14-Laís Regina Trajano da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Ferreira Teixeira\r\n\r\n16-Maria de Fátima do Nascimento Silva\r\n\r\n17-Marinete de Carvalho Teixeira\r\n\r\n18-Marlei Bento Silva\r\n\r\n19-Michele Barbosa Teixeira\r\n\r\n20-Monique Moreira da Silva\r\n\r\n21-Paulo Renato de Almeida Monteiro\r\n\r\n22-Regina Aparecida Gasparetto Pereira\r\n\r\n23-Sergio Willian Gonçalves\r\n\r\n24-Silvana Borges da Silva\r\n\r\n25-Walker Basilio Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução, SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Wagner Vinicius de Carvalho Montez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Alves Barbosa\r\n\r\n02-Patrick de Oliveira Olivio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ao letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3031 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hiarley da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Vinicio Brito de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Campos Tostes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Furtado\r\n\r\n02-Jéssica do Nascimento Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3031 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon de Souza Bernardes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3032 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Ferreira de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3033 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érika Vieira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julian Ronan Braga Dantas dos Santos\r\n\r\n02-Walace Narciso Sales\r\n\r\n03-Patrick Ruan Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego dos Santos Pereira\r\n\r\n02-William Tupinambá de Oliveira\r\n\r\n03-Jonathan de Souza Prado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Firmino Leonardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira dos Santos Rios\r\n\r\n02-Ariane Raquel Ferreira\r\n\r\n03-Bruno Costa Macena Silva\r\n\r\n04-Carmen Lucia de Alvarenga Brito\r\n\r\n05-Daniele Bento da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva de Aragão\r\n\r\n07-Daysiane Maria dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Débora Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Debora Damasceno de Lima\r\n\r\n10-Diego da Silva Pinto\r\n\r\n11-Dorival Carlos Pires\r\n\r\n12-Edson de Melo Silva\r\n\r\n13-Fabiana Braga da Silva\r\n\r\n14-Giselle Souza de Medeiros\r\n\r\n15-Ivan Mendes da Hora\r\n\r\n16-Jorge Ferreira de Lima\r\n\r\n17-José Luis de Oliveira\r\n\r\n18-Livisgton da Silva Muniz\r\n\r\n19-Luana Elisiária da Glória\r\n\r\n20-Paulo Victor Baptista Alves de Azevedo\r\n\r\n21-Rafael Gomes Azevêdo Souza\r\n\r\n22-Rosemeri Mariano do Nascimento\r\n\r\n23-Shaina Larissa de Abreu Marques Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Sevilha Gonçalves\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Andrade\r\n\r\n03-Andressa Siqueira de Azevedo\r\n\r\n04-Carlos Moreira da Silva\r\n\r\n05-Elane da Silva Zagri\r\n\r\n06-Elberte Soares Gonçalves\r\n\r\n07-Emanuelle Adão Mendes\r\n\r\n08-Graziele Soares dos Santos\r\n\r\n09-Hugo Gabriel Rosa\r\n\r\n10-Joice Alaide dos Santos Silva\r\n\r\n11-Josue Daniel da Silva\r\n\r\n12-Luiz Felipe Fernandes dos Santos\r\n\r\n13-Marceli Fernandes Secunde\r\n\r\n14-Márcia Maria de Melo\r\n\r\n15-Marta Dione da Silva\r\n\r\n16-Neidiane Melo Gonçalves\r\n\r\n17-Priscila Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Cabral da Conceição\r\n\r\n19-Railan de Oliveira Almeida\r\n\r\n20-Rosilaine Alves Pontes\r\n\r\n21-Tayná Dias Chagas\r\n\r\n22-Thiago Felipe Barros\r\n\r\n23-Uilderson Lopes Lima\r\n\r\n24-Vitor Mendes da Silva dos Santos\r\n\r\n25-Weslley Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Anderson de Souza Barboza\r\n\r\n03-Andreá Souza de Paula\r\n\r\n04-Celia Cristina Raimunda\r\n\r\n05-Cicero Diolene Freitas da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Daiane Cirino\r\n\r\n09-Denilza da Silva Marineli\r\n\r\n10-Eliane de Barros Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Gabriela Ribeiro Silva\r\n\r\n12-Igor César da Silva Souza\r\n\r\n13-Kamilla da Silva\r\n\r\n14-Kek Rosberg Mendonça dos Santos\r\n\r\n15-Larissa Priscila Prudence da Silva\r\n\r\n16-Luiz Henrique dos Santos Silva Machado\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva de Lima\r\n\r\n18-Maria das Graças da Silva\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Sousa da Silva\r\n\r\n20-Rafaely Santos Sueth\r\n\r\n21-Raphaely Crespo Braga\r\n\r\n22-Raquel dos Santos Generoso Rezende\r\n\r\n23-Rinaldo Alves de Oliveira\r\n\r\n24-Sandra Helena Muniz\r\n\r\n25-Severino José Marques\r\n\r\n26-Simone Silva dos Santos\r\n\r\n27-Wilson Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taianne Oliveira de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90. torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Avilla Boroto Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABRAHÃO JABOUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago da Silva Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Barbosa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorrayne Holtz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silva de Azevedo\r\n\r\n02-Victor de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luciana Soares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Luciana Soares Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Brennda Caetano Nogueira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Smith Finamore da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Elisabete do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jociana de Jesus Serafim\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Gomes Gama\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Martins Vieira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Manhães Suisso\r\n\r\n02-Maria José Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael de Souza Pinto Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Maurício de Souza Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ceil Gama dos Santos Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n04-Ana Paula de Souza Lopes Silveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Lopes Silveira\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eraldo Ramos Flôr\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eraldo Ramos Flôr\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Talma Moreira Dias de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Talma Moreira Dias de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Brigido Huck de Souza\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Brigido Huck de Souza\r\n\r\nId: 1335716"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335925": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Philips Medical Systems Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 126.960,00. N.E: 01300 de 13/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3603/2011.\r\n\r\nId: 1335925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: CLEYDE LUCIA MOURA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.227.476.889-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2011 a 02/11/2014\r\n\r\nNOME: CRISTIANO DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\nNIT: 1.674.149.889-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 23/11/2011 a 22/11/2014\r\n\r\nNOME: DENISE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.250.003.592-3\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2011 a 09/11/2014\r\n\r\nNOME: EDIMISIA CASTRO DE ARAÚJO\r\n\r\nNIT: 1.243.524.428-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: FABIANA MARQUES MEDEIROS\r\n\r\nNIT: 2.122.464.350-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2011 a 31/10/2014\r\n\r\nNOME: SUE ELLEN VIEIRA\r\n\r\nNIT: 1.322.195.462-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 07/11/2011 a 06/11/2014\r\n\r\nNOME: THIAGO SANTOS VIANA\r\n\r\nNIT: 2.008.950.029-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: ANA CLÁUDIA LAGE\r\n\r\nNIT: 1.463.476.427-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: DAYANA MENDES VERA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.157.820.499-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: GABRIEL RICARDO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nNIT: 2.019.359.363-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: LUCIANA FERNANDES CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.251.957.974-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: LUCIANO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nNIT: 1.074.649.365-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2011 a 30/11/2014\r\n\r\nNOME: MAELI SANT´ANA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.279.391.056-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: ROBERTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.655.836.677-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 22/12/2011 a 21/12/2014\r\n\r\nNOME: TATIANA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nNIT: 1.315.387.058-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: WANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.239.577.062-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 18/12/2014\r\n\r\nNOME: ALEXANDRO GUEDES COSTA\r\n\r\nNIT: 1.275.560.258-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2012 a 02/03/2015\r\n\r\nNOME: BÁRBARA OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nNIT: 2.122.536.481-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 16/03/2012 a 15/03/2015\r\n\r\nNOME: CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nNIT: 1.340.259.127-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 05/03/2012 a 04/03/2015\r\n\r\nNOME: CATIA SANTOS CAMILLO\r\n\r\nNIT: 1.243.790.928-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNOME: ERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA\r\n\r\nNIT: 1.292.072.156-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2012 a 01/05/2012\r\n\r\nNOME: FABIANA LUIZ ANICETO\r\n\r\nNIT: 1.680.278.927-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2012 a 01/03/2015\r\n\r\nNOME: FABIANA SALLES NOGUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.286.525.360-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 07/03/2012 a 06/03/2015\r\n\r\nNOME: GISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.280.864.760-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 13/03/2012 a 12/03/2015\r\n\r\nNOME: GLEICIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.328.853.962-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 19/03/2012 a 18/03/2015\r\n\r\nNOME: GUILHERME DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nNIT: 1.282.748.858-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 15/02/2012 a 17/02/2012\r\n\r\nNOME: JIVANILDO DOS SANTOS JESUS\r\n\r\nNIT: 1.249.666.471-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 09/02/2012 a 07/02/2015\r\n\r\nNOME: JOSIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.248.142.129-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 22/01/2012 a 20/01/2015\r\n\r\nNOME: JOYCE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nNIT: 1.337.592.054-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 08/02/2012 a 06/02/2015\r\n\r\nNOME: LUCIANA DE FREITAS SCALERCIO\r\n\r\nNIT: 1.157.922.024-4\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNOME: MARIA EDILEUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nNIT: 2.033.558.530-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2012 a 01/03/2015\r\n\r\nNOME: MARIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.081.414.549-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/01/2012 a 02/01/2015\r\n\r\nNOME: MIRIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.060.570.426-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2012 a 01/03/2015\r\n\r\nNOME: MIRIAN JUSSARA GOMES MARCULINO\r\n\r\nNIT: 1.648.801.967-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/01/2012 a 05/01/2015\r\n\r\nNOME: MONIQUE MONTEIRO LEAL\r\n\r\nNIT: 1.645.671.477-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNOME: ROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n\r\nNIT: 1.322.514.862-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 06/02/2012 a 04/02/2015\r\n\r\nNOME: ROSEMARY RIBEIRO ALVES\r\n\r\nNIT: 1.200.872.750-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 13/01/2012 a 12/01/2015\r\n\r\nNOME: THAYLAN AUGUSTO DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.312.733.462-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 18/01/2012 a 17/01/2015\r\n\r\nNOME: VANESSA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.306.397.256-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2012 a 02/03/2015\r\n\r\nNOME: WANDA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.085.264.835-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 24/01/2012 a 23/01/2015\r\n\r\nId: 1335913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335463": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, ÁREA COMUNICAÇÃO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 01/09/2012 a 01/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Comunicação Visual. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ - Rua São Francisco Xavier, 524 - 10º andar - bloco A, Sala 10.006 - Maracanã - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0244, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 7202/2012.\r\n\r\nId: 1335463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335210": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANGIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata FABIOLA DA CUNHA MORAIS, 3ª classificada e convoca a candidata JULIANA DE MIRANDA VIEIRA, 5ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2533/2010\r\n\r\nId: 1335210. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (Fornecimento e Instalação de AR CONDICONADO TIPO “FANCOIL”) para atender à Universidade do Estado do rio de Janeiro, anteriormente marcada para 16/05/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 18/07/2012, às 14 horas. Processo UERJ nº 3207/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA TIPO FOLEY, SONDA URETRAL, etc.) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 31.632,62. Processo HUPE nº 1193/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KITS DE DOSAGEM HORMONAL), para atender a Unidade Docente Assistencial de Endocrinologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 70.396,02. Processo HUPE nº 1105/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, Sonda Nasogástrica, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 21.112,80. Processo HUPE nº 999/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER ELETRODO PARA MARCAPASSO E Kit Introdutor Percutâneo), para atender ao Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CARDIO/HUPE, no valor total estimado de R$ 9.577,80. Processo HUPE nº 1373/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1335692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335964": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de desfibrilador para a Policlínica Piquet Carneiro, no valor total estimado de R$ 33.833,33. Processo UERJ nº 6510/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Executivos, no valor total estimado de R$ 500.000,00. Processo UERJ nº 7059/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1335964. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA PETROLOGIA APLICADA À TECTÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 30/07/2012 a 14/09/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Petrologia Aplicada à Tectônica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Geologia, localizada no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, 4º andar, Bloco A, sala 4006, Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0533. Proc. n° 7407/2012.\r\n\r\nId: 1335744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 03/09/2012 a 05/10/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, localizada na sala 204, do Instituto Politécnico, localizado na Rua Bonfim, 25 Bloco 1, Vila Amélia, Nova Friburgo - R. J. - Tel.: (22)2533-1976, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 7579/2012\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE PSICOLO GIA SOCIAL: MEMÓRIA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 23/07/2012 a 21/08/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Psicologia Social: Memória e Representações Sociais. O horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Psicologia, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, 10º andar, bloco B, sala 10.006, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0234, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 6978/2012.\r\n\r\nId: 1335162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: ...da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: ... mantendo-se inalterados o Código de Despesa e a Fonte de Recurso.\r\n\r\nId: 1335832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1336160": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n.º 17/2012, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Laboratório, marcado inicialmente para 05/07/2012 às 10h00min, conforme publicado no D.O. na data de 25/06/2012 - página 33 fica remarcado, conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório.\r\n\r\nPROCESSO: E-26/62574/2011.\r\n\r\nDATA: 17/07/2012, às 10h00min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.393,27 (cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1336160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 160/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.259/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização do espaço físico no CRIAAD Bangu, para a implantação e regulação operacional de cursos de Qualificação Profissional, tendo em vista a necessidade de normatização dos procedimentos técnicos e administrativos dos cursos oferecidos para o atendimento prioritário dos jovens e adolescentes em conflito com a lei na execução das medidas socioeducativas deste Departamento DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08\r\n\r\nGERENTE DO CONVÊNIO: Antonio Alberto Reis , matr.: 220.082-2.\r\n\r\nId: 1335584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335897": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 023/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/30.161/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de construção (diversos) de 1ª (primeira) Linha para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 18/07/2012, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 18/07/2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1335897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.019/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (Cabo de Rede, Cabo Elétrico e Conector) para implantação dos CVT´S da Rede FAETEC - Material de 1ª Linha.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 19/07/2012, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 19/07/2012, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1335581. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade na Rua Varjão, Município de Piraí, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 053/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1335367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335475": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS Nº 049/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Para sanar omissão ocorrida no Termo Aditivo II que não completou o novo valor da taxa de transação a ser praticada pela Contratada, houve alteração no caput da Cláusula Nona e na Cláusula Sexta ao contrato originário da prestação de serviços da Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. VALOR: R$ 29.496,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 054/2012.\r\n\r\nId: 1335475. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação de 02 (dois) blocos do Conjunto Habitacional Frederico Santoni, localizado à Rua Frederico Santoni, nº 33, Engenho da Rainha, neste Município, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos dois blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo duas caixas d´água, duas cisternas e barriletes), recuperação de cobertura, impermeabilização de calhas e rufos dos dois blocos, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades e recuperação de rampas de acesso e recomposição de calçadas), conforme projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /103.183/2011\r\n\r\nData e horário: 24/07/2012, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 988.804,54\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até o dia 23/07/2012, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 20/07/2012 das 11h às 12 h.\r\n\r\nId: 1335792. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia de topografia para atender a comunidade Morro do Vidigal no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.034/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Morro da Pedreira/Cascadura, Morro do França/Quintino, Travessa Goiás e Barreira/Quintino, Pereirão/Laranjeiras e Barro Branco/Belford Roxo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 447.779,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CORREA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Quitanda/Costa Barros, Moradores e Amigos da Pavuna (Estrada Rio do Ouro)/Pavuna, Zé do Zinco, Canaã, e Oswaldo Cruz/Santa Cruz, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 204.992,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos, diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Parque Liberal/Padre Miguel, Amovic Associação de Moradores da Vila Capelinha/Sulacap/Magalhães Bastos, Parque da Usina/Bangu, Morro da Penha - Ponta Areia/Niterói/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.899,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n\r\nId: 1335955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335963": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de junho 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.117/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.315/2011.\r\n\r\nId: 1335963. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 005/2012, fundamentado no processo administrativo nº E-19/200.177/2012, que tem como objeto aquisição de Mourões, Arame Farpado e Grampo para atender aos assentamentos assistidos pelo ITERJ, foi ADIADO de 12.07.2012, tendo em vista a necessidade de retificação do Edital, para o dia: \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2012, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/07/2012, 10:30h\r\n\r\nAs modificações do texto do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http//www.compras.rj.gov.br, http//www.iterj.rj.gov.br , e pelo telefax (0xx21) 2332-7233, no horário de 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1335760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1336502": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções Tecnológicas em Computação Móvel.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMATIVO: R$ 1.394.824,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.903/2011.\r\n\r\nId: 1336502. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1335915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Tradução Simultânea Digital. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/06/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.202/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1335915"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 41/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de vigilância eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2012. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15.06.2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/2012. PROCESSO N° E-07/502.651/2012.\r\n\r\nId: 1335079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que a divulgação das Notas Técnicas e o prosseguimento da licitação referente a CN n° 11/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para “OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, será realizada no dia 05 de julho de 2012, às 14:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 13/2011 para “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, sofreu alterações. A Errata nº 02, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1335937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1335930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento de bens, a fim de atender as necessidades da Contratante, relacionados no Anexo I - Termo de Referência, Lote 02 - Trator Agrícola com Implementos, nos termos e condições do Edital e seus Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses corridos contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 3.238.999,72 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/06/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005211/2011.\r\n\r\nId: 1335930"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1335588": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.325 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXXXIX Exposição Cultural, Agropecuária e Industrial de Paraíba do Sul - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 192.800,00\r\n\r\nR$ 48.200,00\r\n\r\nId: 1335588"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335254": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012, assinado em 03/07/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Automática Produção Contemporânea. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Waltércio Caldas. PRAZO: 02 meses contados a partir de 25/08/2012. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.014/12.\r\n\r\nId: 1335254. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Discagem Direta Gratuita - DDD-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 21.393,12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.030/12.\r\n\r\nId: 1335393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335255": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª coluna\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 007/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...PRAZO: 23/05/12 a 07/07/12...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...PRAZO: 23/06/2012 a 07/07/2012...\r\n\r\nId: 1335255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1335037": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 14 de agosto de 2012, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/360/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1335037"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1335565": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os estagiários abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nFÁBIO JÚDICE INÁCIO\r\n\r\nALINE CARDOSO DE S. E SILVA\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\nELIAS TOLENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVINICIUS DE ARAUJO PORTO\r\n\r\nMANUELA REIS DA GLÓRIA\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar, até o dia 12 de julho de 2012, na sede da 6ª Procuradoria Regional (Rua do Comércio, nº 10 - Sobreloja, Centro, Angra dos Reis), os seguintes documentos: 1) Protocolo ou carteira de inscrição nos quadros da OAB, 2) Cópia do comprovante de residência.\r\n\r\nNão serão admitidos no estágio os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1335565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335909": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nPort. nº 725/2012 - DECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento do servidor MANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Informática, ocorrido em 17/06/2012.\r\n\r\nId: 1335909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335911": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2025/2012 - LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/05/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6892/2012 - MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, matr. 30031-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6491/2012 - LIZETE PONTES MACÁRIO COSTA, matr. 27857-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1335911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335912": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProc. E-08/221324/2011 - FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de ANA MARCIA TORRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33255-1, aposentada através da Portaria SRH nº 748/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 21/11/2011.\r\n\r\nProc. E-08/223578/2007 - FICAM fixados e refixados, a contar de 19/12/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ELAINE DE SOUZA JORGE, Professor Assistente, matr. nº 7184-5, aposentada através da Portaria SRH nº 006/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 10/12/2009.\r\n\r\nProc. E-08/221095/2010 - FICAM fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33034-0, aposentada através da Portaria SRH nº 461/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/11/2010.\r\n\r\nProc. E-08/220525/2010 - FICAM fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32909-4, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7363/2012 - FABIO MARIO IORIO, matr. 34726-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/07/1968 a 29/02/1972, de 01/09/1975 a 31/07/1976, de 14/03/1977 a 01/08/1979, de 02/08/1979 a 29/02/1980, de 01/03/1983 a 23/06/1983, de 24/06/1983 a 25/01/1984 e de 02/05/1984 a 31/12/1995, totalizando 7.328 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6378/2012 - ALDA NEVES PEREIRA, matr. 27719-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 13/10/1986 a 15/03/1987, totalizando 154 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7708/2012 - CAROLINA SCALI ABRITTA, matr. 35902-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no período de 01/02/2006 a 12/02/2009, totalizando 1.097 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7832/2012 - MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. 27787-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 17/02/1987 a 15/03/1987, totalizando 27 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8131/2012 - MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. 36312-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 22/03/1999 a 18/06/2012, totalizando 4.838 dias de exercício.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7447/2012 - RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. 35963-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2006 a 12/04/2007 e de 13/07/2007 a 09/08/2010, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5331/2012 - RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. 35963-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 13/04/2007 a 12/07/2007 e de 10/08/2010 a 06/04/2011, totalizando 331 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, no período de 07/04/2011 a 29/01/2012, totalizando 298 dias de exercício; e à UERJ no período de 30/01/2012 a 31/01/2012, totalizando 2 dias de exercício, exclusivamente, para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1335912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335910": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPort. nº 163/2006 - VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34685-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15431/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1335910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1334303": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 219\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e considerando o disposto no Decreto nº 43.100, de 25/07/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60333/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nDesenhista Instrucional para WEB 3\r\n\r\nMara Lucia de Campos Arantes\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1\r\n\r\nMonica Cherulli Alves\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nGestor de Projetos\r\n\r\nSoraya Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nGestor de Projetos de Divulgação Cientifica\r\n\r\nBeatriz de Souza Bueno\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nRodrigo Alexandre Sieczko Guzzo\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador PHP/MYSQL\r\n\r\nSheila Cristina Vieira do Amaral\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador PHP/MYSQL\r\n\r\nMarcos Renato Lemos Toniato\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nFabiano Vianna da Silva\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nPaulo Renato Machado de Almeida\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nDiogo de Souza Gullo\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nWebdesigner\r\n\r\nJuliana Vieira Souza\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nWebdesigner\r\n\r\nMagno Felipe Dal Magro\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nWebdesigner\r\n\r\nJuliana Fernandes de Lima\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.7.2012.\r\n\r\nId: 1334303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.535/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Antares, situado na Av. do Canal, pista 4, s/n - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa THOMPSON ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 83.073,28 (oitenta e três mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.815/2007 - CONCEDO 03 (três) meses licença especial a ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.370-9, período base de 22.09.2006 a 24.11.2011\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.266/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.036-3, período base de 02.03.2006 a 21.05.2008.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.681/2005 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ELISETE DA PENHA BRANDÃO MARTINS, Cozinheiro, mat. nº 00/0220.808-0, período base de 26.07.2007 a 06.11.2010.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.338/2012 - ANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, matrícula nº 00/0225.842-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.11.2001 a 10.04.2011, no total de 3420 (três mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 11.04.2011 a 01.08.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1335582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2012\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nDE NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL\r\n\r\nFAIXA PADRÃO\r\n\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\n\r\n225.242-7\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\nADAILTON SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n823.083-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\n\r\n221.007-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n\r\n223.178-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nADRIANA CORTEZ M. FERNANDES\r\n\r\n223.750-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\n\r\n224.997-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\n\r\n223.293-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\n\r\n222.719-7\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\n\r\n222.477-2\r\n\r\n113-1\r\n\r\n114-8\r\n\r\nALBADIR VITORINO\r\n\r\n822.957-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\n\r\n221.121-7\r\n\r\n107-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n221.946-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n\r\n823.016-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n224.891-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\n224.598-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nALMIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n221.043-3\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n225.006-6\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\n\r\n822.947-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO\r\n\r\n222.675-1\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\n\r\n822.922-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n221.110-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\n\r\n224.124-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nANDREA PIRES COSTA\r\n\r\n224.804-5\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nANGELA MARIA MURY BOTELHO\r\n\r\n222.494-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\n\r\n222.681-9\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n225.261-7\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\n\r\n225.251-8\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\n\r\n823.084-9\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n225.230-2\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVA GARCIA\r\n\r\n224.601-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\n\r\n223.156-1\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n\r\n225.231-0\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\n\r\n823.077-3\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n\r\n221.880-8\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\n\r\n223.164-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\n\r\n823.087-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nAUDALINO JANSEN PEREIRA\r\n\r\n223.155-3\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n822.951-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA\r\n\r\n822.896-7\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n221.823-8\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n\r\n223.611-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\n\r\n223.299-9\r\n\r\n207-1\r\n\r\n208-9\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\n\r\n225.270-8\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\n225.105-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\n\r\n222.705-6\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\n\r\n223.172-8\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nCOSME MARCELO F. PASSOS DA SILVA\r\n\r\n223.863-2\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n\r\n223.159-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n\r\n822.846-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nDANIELE SILVA DE PAULA\r\n\r\n822.854-6\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\n823.090-6\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\n\r\n221.098-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nDERLI SILVEIRA\r\n\r\n222.907-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA \r\n\r\n823.052-6\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n823.042-7\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nEDJANE BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n221.065-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n822.958-5\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\n\r\n823.024-5\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nELDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\n\r\n223.175-1\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n822.918-9\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\n\r\n224.590-0\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\n\r\n225.041-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\n\r\n822.907-2\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n\r\n222.330-3\r\n\r\n211-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\nEUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n221.087-0\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\n\r\n224.690-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\n225.107-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n222.689-2\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n\r\n822.943-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\n\r\n225.033-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n225.057-9\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n823.035-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA\r\n\r\n224.691-6\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\n\r\n225.253-4\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nGUILHERME D'AVILA ERBESDOBLER\r\n\r\n823.133-4\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n222.441-8\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n225.232-8\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nHUGO VALERIO MARCHETTE\r\n\r\n823.061-7\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\n\r\n221.045-8\r\n\r\n607-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n223.180-1\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n225.233-6\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\n223.165-2\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\n\r\n822.959-3\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\n\r\n225.262-5\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n223.181-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n823.068-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\n\r\n823.078-1\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nJORGE ALVES VARELA\r\n\r\n823.095-5\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJORGE BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220.999-7\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n223.289-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\n\r\n822.936-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n221.034-2\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\n822.816-5\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\n\r\n823.089-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJORGE WILSON ALVES DOS S. JUNIOR\r\n\r\n222.657-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nJOSE CARLOS RANGEL\r\n\r\n822.929-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\n\r\n222.607-4\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\n\r\n822.927-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\n\r\n223.148-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n222.690-0\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nJOSEFA PESSANHA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n222.501-9\r\n\r\n411-9\r\n\r\n412-7\r\n\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\n\r\n225.001-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nJOSIAS JOSE LEMOS\r\n\r\n221.082-1\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\n\r\n224.163-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA\r\n\r\n225.025-6\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n\r\n823.162-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\n\r\n225.256-7\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\n\r\n822.953-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\n\r\n221.024-3\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN PINHEIRO\r\n\r\n225.257-5\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n\r\n225.013-2\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nLIA APARECIDA PEREIRA NUNES\r\n\r\n822.923-9\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nLIA CORREA DE OLIVEIRA GUARINO\r\n\r\n224.976-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nLILIAN MANSUR F. DE SOUZA\r\n\r\n225.109-8\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n\r\n225.246-8\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\n\r\n823.176-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n823.157-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n\r\n822.965-0\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\n823.088-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\n\r\n225.258-3\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES\r\n\r\n822.941-1\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVE LING\r\n\r\n222.669-4\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIRA\r\n\r\n225.265-8\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\n\r\n225.008-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n224.912-6\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\n\r\n223.144-7\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\n\r\n823.132-6\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n223.176-9\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\n\r\n823.159-9\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\n\r\n823.099-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n221.018-5\r\n\r\n807-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n\r\n822.867-8\r\n\r\n408-5\r\n\r\n409-3\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\n\r\n225.273-2\r\n\r\n203-0\r\n\r\n204-8\r\n\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\n\r\n224.695-7\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMARCIUS GONCALVES DE MACEDO\r\n\r\n823.067-4\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n\r\n225.009-0\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n223.183-5\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\n\r\n822.906-4\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n223.163-7\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n823.079-9\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nMARIA ALVES SILVANO\r\n\r\n822.925-4\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOPI VALENTE\r\n\r\n221.036-7\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIANA F. P. DOS SANTOS\r\n\r\n221.821-2\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n222.349-3\r\n\r\n212-1\r\n\r\n213-9\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n221.020-1\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\n\r\n331.828-4\r\n\r\n508-2\r\n\r\n509-0\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n223.275-9\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n225.248-4\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n225.077-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n222.674-4\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n221.064-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\n\r\n822.890-0\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n222.728-8\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\n225.055-3\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\n\r\n223.681-8\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\n\r\n823.055-9\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nMONIQUE DE TOLEDO RIBAS\r\n\r\n222.725-4\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\n\r\n225.259-1\r\n\r\n703-9\r\n\r\n704-7\r\n\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n222.684-3\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA \r\n\r\n221.014-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\n\r\n225.266-6\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nNILSON MARQUES\r\n\r\n823.098-9\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nNIURA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA \r\n\r\n823.025-2\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n221.021-9\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\n\r\n822.946-0\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nPATRICIA BITTENCOURT LAGE\r\n\r\n223.674-3\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\n\r\n221.616-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nPATRICIA FREITAS SILVA\r\n\r\n222.591-0\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n225.086-8\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\n\r\n223.392-2\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\n\r\n822.937-9\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n\r\n224.933-2\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\n822.956-9\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n225.004-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nPAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR\r\n\r\n222.767-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n221.009-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nPAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\n223.910-1\r\n\r\n704-7\r\n\r\n705-4\r\n\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n221.074-8\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n822.920-5\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n222.699-1\r\n\r\n206-3\r\n\r\n207-1\r\n\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\n\r\n224.957-1\r\n\r\n112-3\r\n\r\n113-1\r\n\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n\r\n222.403-8\r\n\r\n511-6\r\n\r\n512-4\r\n\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\n\r\n223.184-3\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n223.770-9\r\n\r\n109-9\r\n\r\n110-7\r\n\r\nRENATA ROSA\r\n\r\n224.877-1\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n\r\n223.186-8\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nRICARDO BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n225.267-4\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n225.235-1\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n224.740-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA \r\n\r\n822.924-7\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE\r\n\r\n222.492-1\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\n\r\n822.891-8\r\n\r\n708-8\r\n\r\n709-6\r\n\r\nRONES DE OLIVEIRA VELOSO\r\n\r\n223.442-5\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nRONI SCHANUEL\r\n\r\n223.359-1\r\n\r\n108-1\r\n\r\n109-9\r\n\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\n\r\n225.237-7\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nROSANE GARCIA DA SILVA\r\n\r\n223.168-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nROSE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n822.963-5\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nROSEMERE DEZZE\r\n\r\n223.146-2\r\n\r\n210-5\r\n\r\n211-3\r\n\r\nROSENCLEI NUNES \r\n\r\n822.915-5\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nROSILENE FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n823.033-6\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\n\r\n222.702-3\r\n\r\n606-4\r\n\r\n607-2\r\n\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\n\r\n823.054-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\n223.173-6\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\n\r\n822.952-8\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\n\r\n225.124-7\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO\r\n\r\n221.703-2\r\n\r\n111-5\r\n\r\n112-3\r\n\r\nSIDNEM MATHIAS BELARMINO\r\n\r\n225.238-5\r\n\r\n803-7\r\n\r\n804-5\r\n\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\n\r\n223.185-0\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nSILAS GOMES\r\n\r\n221.046-6\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n222.653-8\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nSIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n823.020-3\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nSUELENE DE MELO MENTO ANGELO\r\n\r\n221.047-4\r\n\r\n907-5\r\n\r\n908-3\r\n\r\nSUELI BELO GUIMARÃES\r\n\r\n223.174-4\r\n\r\n605-6\r\n\r\n606-4\r\n\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\n\r\n222.752-8\r\n\r\n506-6\r\n\r\n507-4\r\n\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n225.272-4\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\n822.851-2\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n\r\n823.074-0\r\n\r\n608-0\r\n\r\n609-8\r\n\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\n225.240-1\r\n\r\n903-4\r\n\r\n904-2\r\n\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\n223.977-0\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA LIMA\r\n\r\n822.930-4\r\n\r\n808-6\r\n\r\n809-4\r\n\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\n\r\n222.714-8\r\n\r\n106-5\r\n\r\n107-3\r\n\r\nYARA CECILIA VARJÃO WILL\r\n\r\n225.011-6\r\n\r\n110-7\r\n\r\n111-5\r\n\r\nId: 1335583. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1336499": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1079 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no §4º do art. 51, da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, o art. 23, do Decreto Estadual nº 21.081, de 09/12/94, com alteração efetuada pelo Decreto Estadual nº 23.409,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação do DETRO/RJ:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAna Lucia Meirelles de Araujo, matrícula nº 34/00710-4.\r\n\r\nPresidente Substituto:\r\n\r\nRomulo Ferreira da Silva, matrícula nº 34/01053-8\r\n\r\nMembro Efetivo:\r\n\r\nEdna Maria Vieira Guerra, matrícula nº 34/00834-2.\r\n\r\nAngélica Cristiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 34/00516-5.\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SULOG).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1336499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1336501": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1081, DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\n\r\nI - Débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nII - Débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nIII - Débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - Débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º - O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2012, como o previsto no Artigo 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O atraso de duas parcelas, importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2012, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto no. 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1336501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.692/2012 - RATIFICO a autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, favor de IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS SILVA, com vistas à locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, pelo valor estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) \r\n\r\nId: 1335139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.457/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 004/2012 - “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAIBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”. RATIFICO a decisão e HOMOLOGO os serviços a favor da licitante DAS ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 2.247.451,46 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1335507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/504.556/2010 - O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - RECONHECE O DÉBITO, em favor da GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, referente aos serviços da 1º Medição / Etapa da Contratação de Empresa Especializada em Geotecnologias para Prestação de Serviços de Implantação e Disponibilização de Acervo Digital de Imagens para o Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2011a 04/11/2011 conforme Contrato nº 55//2011 celebrado com o INEA, constante da Nota Fiscal de Serviços nº 044, no valor de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1335365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.730/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.315/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa H. F. DE SOUZA COMÉRCIO DE LAJES ME; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.360/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA AMIGÃO PARAIBA DO SUL LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.793/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Senhora SANDRA SUELI DA SILVA CERQUEIRA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.099/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Condomínio WEEKEND CLUB DA BARRA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1335527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335775": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.654/2012 - ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.395-8. A servidora completou em 05.10.2011 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.501/2012 - AMAURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8. O servidor completou em 02.07.2012 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.725/2012 - Fixados, a partir de 02.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor GUIDO GELLI, Engenheiro, matrícula nº 36270109-6.\r\n\r\nId: 1335775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSMETICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.075.547/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Betânia, 76\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.671/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136717\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFÉ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.210.042/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLarg. da Vitória, 3739\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.626,20\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509.297/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136672\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO E GARAGE MAIOR DA PRAÇA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.132.951/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Candido Benicio, 2045/2069\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.849/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136964\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.139.910/0002-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 5.600\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.623/2008\r\n\r\nId: 1335530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1335928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001892/2012\r\n\r\nCustodio Siqueira Tostes\r\n\r\nE-02/001893/2012\r\n\r\nHenrique Dutra Ferreira\r\n\r\nE-02/001931/2012\r\n\r\nEduardo Crespo de Abreu Rangel\r\n\r\nId: 1335928"
                    ],
                    "1335961": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004203/2011 - IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893.139-6 - Tendo em vista o contido no § 2° da Resolução SEAPEC n° 12/2011 e a informação da servidora no sentido de impossibilidade do cumprimento de prazo, esta comissão opina prorrogação do mesmo, para mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1335961"
                    ],
                    "1335929": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02474/1991 - PEDRO WASHIGTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 183.074-4 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.11.1989 a 10.11.1994, 11.11.1994 a 10.11.1999, 11.11.1999 a 10.11.2004 e de 11.11.2004 a 10.11.2009, e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base 12.11.1979 a 11.11.1984, 12.11.1984 a 11.11.1989 e de 12.11.1989 a 11.11.2004, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00472/1991 - PEDRO WASHIGTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 183.074-4 - CONCEDO 60% (sessenta) por cento de triênios, de acordo com o disposto na Lei n° 1.608/90.\r\n\r\nId: 1335929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1334396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/300074/2012- Tendo em vista o que consta no art. 14 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, o pagamento da dívida, no valor de R$ 42.052,91 (quarenta e dois mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), pertinente ao ressarcimento à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relativa aos meses de novembro, dezembro e 13º salário do exercício de 2011, do empregado daquela empresa - ALUÍSIO GRANATO DE ANDRADE, cedido à PESAGRO-RIO, é exequível com os limites para movimentação e empenho, e da Programação de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2012 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades da PESAGRO-RIO até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\n\r\nA citada despesa correrá a conta do PT-1354.20.122.0002.2660 - Pessoal e encargos sociais - Fonte 00 - Tesouro - Elemento de Despesa 3190.92.01 - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nId: 1334396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\n*Processo n° E-06/21.002/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 16/18, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP, com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, referente substituição do Termo de Permissão Gratuita de Uso e seu aditivo, do Pavilhão 30, por um instrumento de comodato, para desenvolvimento de um Programa de Comercialização para Agricultura Familiar.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1335766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10009/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-06/10020/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1335722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601112/2006 - GRACINDA MARIA DA CRUZ, Extensionista, matrícula nº 109-9, Classe IV, Nível 406-9. AUTORIZO a REFIXAÇÃO dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1335414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1335145": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 166, \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.492/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: obras de demolição do Anexo III - 1º Aditivo de serviços na Sala Arnaldo Niskier, conforme Termo Aditivo nº 01 da proposta EMOP nº 0300/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 57.999,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 167, 02 de julho de 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.300/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: realização de eventos\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13392.0298.2657 - Incentivo à Leitura e Conhecimento \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.13392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 194.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1335145"
                    ],
                    "1335144": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ARTISTAS DO PROJETO RIO ART OCCUPATION LONDON\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de 2012, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage do Rio de Janeiro, foi convocada reunião extraordinária da Comissão Especial para Selecionar os artistas com Potencial Criativo Multidisciplinar do Estado do Rio de Janeiro para participar do projeto de residência artística da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro nas Olimpíadas Culturais de Londres 2012, instituída conforme Resolução SEC nº482 de 23 de janeiro de 2012. A convocação ocorreu em virtude do comunicado de desligamento de 3 (três) artistas, da lista dos 30 (trinta) selecionados em reunião desta Comissão aos dezessete dias do mês de março de 2012, dentre os 120 (cento e vinte) nomes indicados pela Comissão Especial de Identificação e Indicação para integrar o grupo que participará do projeto cultural da SEC “Rio Art Occupation London” nas Olimpíadas Culturais de Londres 2012. Foi comunicado, através de cartas de formalização, o afastamento do projeto de Karine Teles Leite de Souza Pizzi, Livia Araujo Serpa e Sergio Reis Silva. E considerando a proximidade do início do referido projeto e viagem dos artistas participantes a cidade de Londres, que acontecerá no dia 05 de julho de 2012, a Comissão decidiu pela entrada, em caráter de substituição, de apenas 1 (um) novo artista para compor a lista final dos participantes do projeto “Rio Art Occupation London”. A Comissão decidiu pela entrada do artista João Henrique Martins Rodrigues para substituir o artista Sergio Reis Silva, por também ser DJ, e pelo fato de João Henrique Martins Rodrigues já se encontrar na cidade de Londres, viabilizando desta forma sua entrada no projeto apesar da grande proximidade do início. Com isso, a Comissão concluiu seu trabalho, apresentando a lista final de artistas selecionados para participar do projeto “Rio Art Occupation London”, apresentada em ordem alfabética: 1. Alessandra Maestrini, 2. Andrea Lima Capella, 3. Anna Maria de Azevedo, 4. Bernardo Stumpf Rodrigues, 5. Breno Sodré Pineschi, 6. Bruno Caldas Vianna, 7. Dina Salem Levy, 8. Domenico Netto Lancellotti, 9. Eduardo Monteiro (Eddu Grau), 10. Eduardo Lima de Castro Nunes, 11. Emanuel Orth de Aragão, 12. Eric Miranda Fuly Firmino, 13. Felipe Mylius Rocha, 14. João Henrique Martins, drigues (João Brasil), 15. João Ribeiro Penoni, 16. João Sánchez Cardoso, 17. Jorge Gustavo de Figueiredo Ciríaco, 18. Laura Cristina Braga Lima, 19. Luciana Braga Bezerra, 20. Marcela Levi Mortera de Rezende, 21. Marcos Diniz da Silva (Ratão Diniz), 22. Paulo Filgueiras Camacho, 23. Pedro Miranda de Oliveira, 24. Pedro Rivera Monteiro, 25. Ramon Nunes de Mello, 26. Ricardo Reis Amorim de Mattos (Siri), 27. Robson Rosa da Silva e 28. Stella Rabello Duarte Silveira de Medeiros. A Comissão Especial para Selecionar os 30 (trinta) artistas, e convocada a esta reunião extraordinária, foi composta por: Beatriz Caiado Magalhães (SEC - Presidente da Comissão), Christianne Jatahy de Almeida Carneiro (diretora de teatro e cinema) e Waldimir Cardia Junior (cenógrafo e diretor de arte). \r\n\r\nBEATRIZ CAIADO MAGALHÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCHRISTIANNE JATAHY DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nWALDIMIR CARDIA JUNIOR\r\n\r\nId: 1335144"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.001/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação com o Inciso Vlll do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*Omitido no DO de 20.01.2012.\r\n\r\nId: 1335034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E18/480.014/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 450.000,00, a favor da empresa Automática Produção Contemporânea Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Waltércio Caldas, conforme a autorização da Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1335389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1335656": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 113 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.091/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos do Projeto MORROS PELO ESPORTE - I JOGOS ABERTOS DA REGIÃO PORTUÁRIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/05/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0270.2186 \r\n\r\n3390 \r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 97.923,49\r\n\r\nImplant. Polit. Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 05 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1335656"
                    ],
                    "1335657": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 114 \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.511/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de evento do PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2202\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 76.082,94\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 22 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1335657"
                    ],
                    "1335658": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 115 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/003.277/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação de repasse para Obra da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, visando atendimento as Mulheres Vítimas de Violência - Proposta de nº 0444/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3201.14.422.0269.2199\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1335658"
                    ],
                    "1335161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/724/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.643,32 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor de ERICH MENDES NAVARRO, referentes ao 13º salário e Encargos Sociais Patronais, competência de dezembro/2011.\r\n\r\nId: 1335161"
                    ],
                    "1335666": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 243 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.441/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no Item 7.2 do Contrato nº 008/2012, firmado com o a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.:\r\n\r\nAna Sílvia Furtado Vasconcelos - matrícula 2000826-0\r\n\r\nMarcos Antonio Serra Pinto Monjardim - matrícula 932468-2\r\n\r\nRosa Maria Monnerat Fernandes Grenha - matricula 954612-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1335666"
                    ],
                    "1335143": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTADUAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 032 DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS-RJ, com base no Parecer da Comissão de Fundo, expresso no relatório da reunião do dia 28 de junho de 2012, Parecer Ad Referendum, da Plenária de reunião Ordinária de 26 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar aprovada a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente o exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1335143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 76.177,60 (setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.563,20 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.555,90 (três mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1335751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335750": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300783/2010 - Reconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente à obrigações patronais, pertinentes ao mês de agosto de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/301261/2010 - Reconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), referente à obrigações patronais, pertinentes ao mês de novembro de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300051/2011 - Reconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R$ 2.515,42 (dois mil quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), referente à obrigações patronais do exercício de 2010, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-23/300051/2011 - Reconheço a dívida, a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R$ 153,49 (cento e cinqüenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente à obrigações patronais do exercício de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1335750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1335972": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.352/2012- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a des pesa a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Jose Antonio Ribeiro, matrícula SUDERJ nº 100. 504-0, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1335972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1335970": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEOBRAS Nº 22\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 18 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Drenagem e Urbanização da Vila do Abraão em Ilha Grande - Angra dos Reis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 27/06/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - SEOBRAS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.01056.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11 \r\n\r\n634.200,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1335970"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1335509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3177 DE 03 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2770, DE 4 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo administrativo nº E-14/3872/2011, e nos termos do art. 6º, IV da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O limite global previsto no art. 2º da Resolução PG nº 2770, de 04 de março de 2010, será de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) a contar do mês de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1335509"
                    ],
                    "1335977": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de julho de 2012, ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.176, de 27 de junho de 2012. Proc. nº E-14/15.999/2012.\r\n\r\nNOMEIA PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO, CPF nº 136.740.097-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.124, de 13 de abril de 2012. Proc. nº E-14/15.434/2012.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA CRISTINA DE SÁ TEDROS, CPF nº 089.187.967-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.124, de 13 de abril de 2012. Proc. nº E-14/15.434/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUANA MARTINS TAMBASCO, CPF nº 054.832.437-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.142, de 07 de maio de 2012. Proc. nº E-14/15.527/2012.\r\n\r\nId: 1335977"
                    ],
                    "1335978": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/34240/1995 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado - Categoria Especial, matrícula nº 269.278-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n\r\nId: 1335978"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1336586": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, a Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o presente Termo à minuta de Convênio relativo ao Processo nº E-09/0222/2501/2011, assinado em 27 de setembro de 2011, para dar encerramento as atividades propostas por conveniência da Administração Pública, para substituí-lo pelo novo Convênio, processo nº E-09/0412/2500/2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0222/2501/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2011.\r\n\r\nId: 1336586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1336046": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0014/2012 - Objeto: Aquisição de Licenças de uso de Softwares - Proc.nº E-12/1049/2012 - Abertura: 24/07/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1336046"
                        ],
                        "1336560": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 6/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO QUE FOI SUSPENSA A ABERTURA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012, ficando a nova data a ser publicada posteriormente. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254. Proc. E-12/1386/2012. \r\n\r\nId: 1336560"
                        ],
                        "1335528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação de Estágio 03.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Superior de Educação La Salle.\r\n\r\nVALOR TOTAL: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ,Natureza de Despesa 3390, fonte 00. \r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados a partir do 5º período.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.585/2012.\r\n\r\nId: 1335528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335521": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação de Estágio 02.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Antares Educacional S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00. \r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.565/2012.\r\n\r\nId: 1335521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1335519": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação de Estágio 01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ,Natureza de Despesa 3390, Fonte 00. \r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.573/2012.\r\n\r\nId: 1335519. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 064/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação do serviço de suporte técnico remoto a que se refere à nota fiscal nº 04191, no período de 23 a 31 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como reconhecimento, pela SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, de que o valor do pagamento referente à nota fiscal nº 04191, a ser integralizado é de R$ 18.105,22 (dezoito mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/410110/2012.\r\n\r\nId: 1335923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 3 (três) meses, sem alteração de valor do contrato de prestação de serviços nº 076/2011, firmando em 29 de junho de 2011, para conclusão das entregas da contratada. GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V. PROCESSO Nº E-12/490703/2010.\r\n\r\nId: 1335922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 131/2010 firmado em 29.06.2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). GESTOR: Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490458/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 04.07.2012.\r\n\r\nId: 1335924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335606": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/413988/2012- PP002/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de call-center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos. \r\n\r\nData do Certame: 20.07.2012 às 15h.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 11.941.948,68 (onze milhões novecentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar.\r\n\r\nId: 1335606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1335590": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Consultor Individual.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Vinicius Lima Moura.\r\n\r\nCPF CONSULTOR: 964.860.155-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultoria Individual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51.023/2011. \r\n\r\nId: 1335590"
                        ],
                        "1334208": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/10, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0285532-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1334208"
                        ],
                        "1335526": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 125 a 127; TERMO nº: 41; \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: Rua Getúlio Vargas nº 114, (antiga Rua Mão de Luva), Centro, Município de Cantagalo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.056/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA; Fls: 168 a 173; TERMO nº: 32; \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. \r\n\r\nOBJETO: Rua Barão de Vassouras nº 45 (antigo nºs 53/55), Centro, Município de Vassouras/RJ. \r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20.773/1987.\r\n\r\nId: 1335526"
                        ],
                        "1335888": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento de parte da Divida envolvendo o imóvel situado Rua Capitão Cesar s/nº e constituído de um polígono irregular, delimitado pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O e P, descrito na matrícula nº 37.174 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-04/SUBPA; Fls: 039 a 040; TERMO Nº: 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; RETIFICAÇÃO: O presente instrumento, denominado de 2° (segundo) Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento nº 23, de 03 de abril de 2002, lavrado no livro nº A-2/SUPATI, fls. 85 a 87, objetiva excluir e revogar a Cláusula Sexta, do instrumento originário, que foi modificada pela Cláusula Segunda do 1° (primeiro) Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento de nº 27, de 26 de junho de 2002, lavrado no livro nº A-2/SUPATI, fls. 098 a 100. § 1º. A exclusão da Cláusula Sexta, citada no caput, visa dar efetividade ao ato da Sra. Subsecretária de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no DOE, Parte I, de 21/10/2009, página 5, que tornou sem efeito a discriminação e a transferência do referido Imóvel. Em decorrência da celebração deste 2° Termo de Rerratificação, o imóvel retorna ao patrimônio do ESTADO, administração direta, com a devida anuência do RIOPREVIDÊNCIA, designado no Termo de Dação em Pagamento, datado de 03 de abril de 2002, como cessionária-adquirente e no 1° Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento, datado de 26 de Juno de 2002, como contratante, como consta nos autos do processo nº E-01/316.266/2009 e do DER, designado no Termo de Dação em Pagamento, já referido, como devedora-transmitente e no 1° Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento, já referido, como primeira contratante, celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012. PROCESSO Nº E-01/316.266/2009.\r\n\r\nId: 1335888"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335678": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Techresult Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 05 de julho de 2012. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/317.269/2010.\r\n\r\nId: 1335678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1335847": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2011 - Termo Contratual nº 53/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.878,03 (cento e um mil oitocentos e setenta e oito reais e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.90.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00412.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.920/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 54/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2012, e promover a supressão do contrato ora aditado em 21,9%, referente ao fornecimento de 27 (vinte e sete) assinaturas do Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, contada a partir de 01/07/2012, que perfaz o valor total de supressão de R$ 10.746,00 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nVALOR: R$ 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.010.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00414.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO: E- 04/000.759/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1335847"
                        ],
                        "1335848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 30/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO DE TEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.828.815,12 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.06.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.412/2012.\r\n\r\nId: 1335848"
                        ],
                        "1335448": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 50/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.242.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSCAR DONATO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143908/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.644.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELICE DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222343/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.848.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DOS SANTOS CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.856.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS LOPES DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BORGES SGRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.941.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITA BENTO SALVADOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO CALDEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIANA LUIZA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.969.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222470/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.972.182 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENEDITO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/221141/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.972.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.021.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO TANCREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.022.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRINEU DE ARAUJO FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222519/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.112.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA GUIMARAES MARTINS ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.149.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONETE FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.192.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA MESQUITA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.246.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO \r\n\r\nDE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216735/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.325.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA BALBINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143872/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.326.691 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE \r\n\r\nAVILA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENCAR CARVALHO DE MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.605.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS WILSON TAVERNARI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/183011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.609.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNI GAVAZZI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178228/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.615.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICO PITANGA QUADROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.632.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO DA ROSA PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.699.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.703.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CARDOSO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.704.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO AUGUSTO LENGRUBER DE \r\n\r\nSOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.726.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRTHO FERREIRA COUTO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.767.388 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO ANTONIO MARASSI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/183035/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.776.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CEZAR TEIXEIRA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.790.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO PIMENTEL DE REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.945.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA RAMOS DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222093/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA JONSSEN PARENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE ROCHA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO SOARES DE MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.048.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTILIA DE LOURDES DIVINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VANESSA LOTT PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.077 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARE PESSOA VARELLA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIRA SOARES BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.084.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA CAMARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144127/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA RODRIGUES TAVARES MURTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONY MEISLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221414/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO RAFTOPOLLO ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169651/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETE CONSTANCIA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178270/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.692 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA NEO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/221152/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 04/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.211.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA BRAGANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ADALBERTO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222144/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAN RITA GUARALDO SECCO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA CAROLINA MORAES FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.281.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FELIPE LOBO CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.370.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONDINELLI LUIZ DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.630.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO S MOREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.762.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATDRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.790.171 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTED MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.796.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUZA MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAEH BUENOS AIRES EQUIPAMENTOS \r\n\r\nHOTELEIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIAL SERRANA MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.941.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CD PAPER LIVRARIA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILFARMA 1666 FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.116.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANUZIA CARLA VELASCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.119.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MATTOS 33 INFORMATICA E \r\n\r\nSUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAP LIGHT ARTE DESIGN ILUMINACAO \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPD DE PRODUTOS DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 18/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.023.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIAS EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEST LIGHT BAZAR UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARYCE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/208199/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.040.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C J J 77 IND E COM DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUEWATER BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIO PHONE ELETRONICOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.229.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO PANE VINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.239.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEPOTH DA ABOLICAO ACESSORIOS DE \r\n\r\nBELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144675/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F E J FONTES 2001 SALGADOS E DOCES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.266.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LANCASTER DE \r\n\r\nITAIPUACU LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V FREIMAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIZA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE RENDAS ARP S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.289.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSISRAMOS COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T & L DE ITAGUAI BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPOENTE DA CHINA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.379.177 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N SALEH POUSADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/181043/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA TOZO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.442.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R GUEDES PAPELARIA E SERVICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201080/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMA SISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO A BRITTO COMERCIO \r\n\r\nDE PRODUTOS CIENTIFICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.517.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NC ENERGIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138966/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO HARDWARE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOLALILLO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.677.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGPEL TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V CAVICHINE PEDROSA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.824 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART LAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.808.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A RANGEL GOMES BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.839.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA RECANTO DOS SONHADORES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nCONSULTORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M RETIFICA DE MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS \r\n\r\nDOM FELIPE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DIVERSOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.077.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARRECO 2004 DAS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nCONSULTORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.195 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nCONSULTORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 08/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.122.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIELER RIO VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115577/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI MOTOS 5428 COMERCIO DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CURTY \r\n\r\nQUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.170.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOPOKASA COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APG 2005 COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.989 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS HOT SUNGLASSES ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHUINDT VERLY DE FRIBURGO \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS, CAMA E MESA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D & D BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114812/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXE ANJO FABRICACAO DE ROUPAS \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CP ATIVOS SP MAQUINAS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPC EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208223/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.302.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIAM COSMETICOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG NORTE BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.978 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO 206 COMERCIO DE MAQUINAS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.378.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT-JULIEN EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARAS INTERNACIONAL COMPETICOES \r\n\r\nPARTICIP E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO VIZEU FARMACIA \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233258/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCULO WICCA ARTIGOS ESOTERICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115093/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.458.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M BROLLO PAPELARIA E SERVICOS DE \r\n\r\nCOMPUTACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORTO DOS PES CALCADOS, \r\n\r\nESPORTE, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.520.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.502 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SOL DA TAQUARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BRECHO CANTINHO DO CEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.687.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DO \r\n\r\nMEU BAIRRO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO 206 COMERCIO DE MAQUINAS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLARA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.942.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CBR COMERCIO DE CHOCOLATES E CAFES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.006.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE N S PINTO PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.069.566 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELLA BONIN ROSATTO COMº \r\n\r\nROUPAS,ACESS LINGERIE,BOLSAS,BIJUTE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 20/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.089.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BZL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.152.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACHA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLK TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.285.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRICOLA JANDELLE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP ATIVOS RJ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.300.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GP ATIVOS SP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.322.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMER COMERCIO, EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.378.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.402.486 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/268226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.402.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.413.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSX OTICAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.418.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F LEASING LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.456.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA ENTRELACOS LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.467.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE PADUA IND E COM DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.469.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGHT PAPER MATERIAL E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.036.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.045.077 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA OLAVO BILAC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/213904/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 20/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.047.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS \r\n\r\nDO EXERCITO DO EST DO R J \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.054.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO SAO JERONIMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.056.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J OLIVEIRA PEIXARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.184.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.456.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERKS CONFECCAO E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.696.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218027/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.701.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVIER COMERCIO DE AVES E OVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.761.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143372/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.770.405 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA KILO CERTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.783.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA \r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ALEM PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TRES VIRGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.830.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO JOSE GERALDO P PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.041.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUMINORTE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/273109/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.176.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSENTAL & CIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.214.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETERSEN MATEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.239.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HISPEED COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114084/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.260.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPANEMA S BUM BUM BIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.502.218 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISARIA VARCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/138272/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 02/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.553.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.556.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARYJUANA CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.637.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUE GOSTOSO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.668.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SAO JOAO DA PORTELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.669.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K KESTENBAUM & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113289/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.682.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GONCALVES PEDRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112228/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.718.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELTAR FLORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.874.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO N S DE FATIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.955.409 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANA COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.973.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROOSEVELT MACHADO ARTE DECORACAO \r\n\r\nANTIGUIDADEE E FERRAG LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143407/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.041.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASPA PLASTICOS E PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.190.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136909/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.372.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGREDINHO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.747.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A L MATIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.760.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O G BITTENCOURT REPRESENTACAO E \r\n\r\nCOMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.777.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS CHAMMA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260626/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.908.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROGRAF ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.909.125 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.940.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESTRADA VELHA TRIRRIENSE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.941.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECOMAA REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO AFONSO ARINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.951.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMAC PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.058.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOICE RAGOZZI COMERCIANTE \r\n\r\nORIENTADA RUEME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153992/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.106.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.123.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVINI VIDEO CLUBE LOCADORA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.221.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA AXIAL PROJETOS E \r\n\r\nSERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.237.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 04/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.444.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE \r\n\r\nMATERIAL ESCOLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.452.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BALAS E DOCES ANCAREL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.466.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153941/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.503.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W T SACARIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.507.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS ANDRADE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.508.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR P S REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.510.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENTULO'S BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.513.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA J HUGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.554.290 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRA SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.661.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENIL METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.688.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DE SOUZA ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.807.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSBAIXINHO TRANSPORTES \r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.808.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA EMILIA DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.838.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITRAL NITEROI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L LOPES BORIN COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.931.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOD FISH ATACADISTA E VAREJISTA DE \r\n\r\nFRUTOS DO MAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.049 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISOL REPARO E INSTALACAO DE \r\n\r\nBOMBAS E BICOS DE COMB LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/151009/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO RESPLENDOR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.070.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES LUCAS E GUEDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.132.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDEDORA DE GAS NOVA \r\n\r\nBONJESENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.155.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAR COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.177.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMARGRAN TRES RIOS MARMORE E \r\n\r\nGRANITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.181.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA LAY LARY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.207.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATALINK IONFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222745/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.209.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M J R CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.235.296 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L VELOSO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 20/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.263.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAM BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.291.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE PELICANO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.342.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARDEN COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIRE COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO CABRAL S/A INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANN RIO IMPORTACAO EXPORTACAO E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115556/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.380.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAS BOAS DISTRIBUIDOR DE CEREAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.429.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE O RESPLENDOR \r\n\r\nFRAGOSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.450.383 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASOCO & PAULA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 10/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.467.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAZAO & FILHOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.478.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGENHO DAS RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.480.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPREDICOM REP DIST DE PRODUTOS E \r\n\r\nCOMERCIO DIVERSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222028/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA NOVA PRODUTOS CONGELADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERBRUM BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCULO 2000 COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE OLIVEIRA SERRALHERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPEFRAN COMERCIO DE AVES E OVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRART ARTEFATOS DE CONCRETO E \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.570.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 05/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE SOUZA \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.587.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO SOUZA XAVIER \r\n\r\nFERRAGENS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.587.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTIGOS INFANTIS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DE SOUZA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/248023/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.641.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B SEIXAS CARVAO E MADEIRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.703.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVESTE COR COMERCIO DE PLASTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143066/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.170 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CANTA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.723.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE REFEICOES CANDIDO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.725.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMER BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.741.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIOS DE PRODUCAO E COMUNICACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.741.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES \r\n\r\nBARES E SIMILARES MUNICIPIO RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.790.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G S MARQUES BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA INEZ DEPOSITO DE PAPEIS E \r\n\r\nDERIVADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277201/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINTRA CINTRA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.856.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S FRUTUOSO ESQUADRIA DE \r\n\r\nALUMINIO E FERRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.900.052 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ROBY & MARY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/117269/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.900.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVEN AND SEVEN LOJAS DE \r\n\r\nCONVENIENCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.904.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASCOMP ELETRONICA COMERCIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERPLAST DE ROCHA MIRANDA \r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.951.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FICTION'S BAG CONFECCOES DE COURO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOREANDO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.976.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROYALLE 353 MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADALIL DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.005.421 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCESCO AVENA & FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/268086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.018.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H F DA SILVA MODA JOVEM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.029.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SAGARIO NETO LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDINEI MARQUES IZIDORO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.056.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ALVORADA DO RIO SECO \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K I Q DE AREAL VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.153.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUVEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO TERRA NOVA TRIRRIESE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.170.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACUFARMA COMERCIAL E IMPORTADORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.021 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL NATUREZA COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.181.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADECRIL COMERCIO DE RESINAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELATINO SORVETES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE DA GALERIA DE TRES \r\n\r\nRIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBERT ARAUJO E ARAUJO SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.393.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I A FIGUEREDO COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.412.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATCHWORK MODAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL KALANTO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHINDER MODAS BRASIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.484 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMIOCAR ACESSORIOS DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 15/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.495.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE MASSAS J P WILLEMAM LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPAC COMERCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.520.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCIMENTO E PRADO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.574.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONNE LIBERE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARITABA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITABE INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROTTE E MELLO REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.674.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOCIDADE VIRTUAL COMERCIO DE \r\n\r\nBICICLETAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.152 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEPOL COMERCIO DE ACESSORIOS E \r\n\r\nPRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.689.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAO DA VIDA \r\n\r\nREAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE L LEPSCH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMOCARE PRODUTOS COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/507001/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR O PODER DA FE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVDATA PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.793.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ESTRELA DO BISPO COMERCIO DE \r\n\r\nLOUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MAYQ REPRESENTACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.863.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELPIDIO VALADAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.882.120 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBZ LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 12/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.945.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE ANDRADE COMERCIO DE PEDRAS \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.945.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORE PADUA PEDRAS DECORATIVAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO ANDRADE LUCIANO M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET E PENSAO LAJIANOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.974.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONDATA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMENA SOUND PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALAPURUSHA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161922/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT BALLOON COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.938 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEZAR A TEIXEIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEM CHATAQUE REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/230176/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTTON & ETC ARTIGOS DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO S M MOREIRA CAFETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.139.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHETTINO AUTO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.183.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARQUES ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.199.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIBRASIL ROCHA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167581/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO AQUATICO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO DE PEIXES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.303.299 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 917 DABRAGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F O FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184878/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.339.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G DOMINGUEZ VELEZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.357.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALPLA BRASIL INDUSTRIADE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO JORGE DE SOUZA DORNELAS \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.010.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AALBORG COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nMARITIMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.014.410 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 26/10/2011\r\n\r\nId: 1335448"
                        ],
                        "1335449": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art.24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 51/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.297.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACILDA FERREIRA MENDES DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.444.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184867/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.563.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZULEIKA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.882.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.100.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA BARSANTE PAPADOPOLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.130.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO GONCALVES MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA ANDREA DEVOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.327.477 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA ANDRADE LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.338.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIO ROQUE DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS TROTTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.451.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTAVIO RIMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.476.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MARLY DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.584.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA BARSANTE PAPADOPOULOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.597.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELYDIO NICOLAU RODRIGUES FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.600.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.601.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS DANIEL MARTINS PIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.620.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.627.047 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANULFO ARTHUR MACHADO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.638.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRA MAIA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.662.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMENIO LOBO DA CUNHA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.678.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICIONIL PONTES PERES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.705.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ARAUJO COUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.706.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANULFO ARTUR MACHADO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.757.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELYSIO ALVES BALBINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227750/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.759.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.777.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GERALDO BOUSQUET \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.778.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDELYR PEREIRA CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.700 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILAH VALENTE DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.787.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GERALDO FERNANDES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.811.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.833.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO DA FONSECA PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISA GUERRA MOURAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.050.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEBIADES ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220073/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.062.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON CARVALHO DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA MONTECHIARE DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS ESTEFANI MONTECHIARI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DOS SANTOS REBELO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZIA DE LOURDES GOUVEIA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.102.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA CANDIDA SANTOS R BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA LIMA SIMOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169829/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA RIBEIRO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA SALES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUILEA ARLOTTA ALVES DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA BECKER NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.808 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INACIA QUEIROZ DA SILVA RAUNHEITTI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA DE SALLES ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOZIAS JOAO DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA MARIA D'OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA PONCE DE LEON CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA NEGREIROS PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE CARVALHAES PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JULIO NASSAR RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESA SANTOS WOLFF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.210 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA PIMENTEL PONTES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.143.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA CRISTINA DA SILVA CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA DA SILVA CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA PEREIRA DA SILVA DOMINGUEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIETA DA CONCEICAO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL RODRIGUES LAURO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA EVANGELISTA DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONES BEJAMIM DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA DE LIMA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.637 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GLORIA BARBOZA SEVERINO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELLA TEIXEIRA DUARTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGNALDO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169862/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA LUTEBARK DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS \r\n\r\nCOUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222915/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE APARECIDA ALVES BUSS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH CRUZ TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.160.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELIA CARLOS PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169852/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE TRIGOLI DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169886/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.904 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA IZIDORO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA MAGDA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169787/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129439/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANE MAGALHAES PIMENTEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA RODRIGUES LARANJA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA MARIA DA SILVA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.205 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILZA BERTOLDO DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINETE OLIVEIRA HERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSENI BORGES CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIZIA FERNANDES CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLY CRISTINA MOURA DE JESUS SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199873/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.195.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR SIGILIAO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURA VALERIA LEITE DOS SANTOS \r\n\r\nMASCARENHAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANE GARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA BEATRIZ GUARIGLIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.236 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA DE ASSIS FONSECA QUEIROGA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIANA DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELA LEITE DAS CHAGAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.209.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA MARIA KOJIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNI JULIMAR CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.445.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA ATLANTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.594.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS \r\n\r\nPRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.811.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST STREET CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.844.468 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFIM CENTRO ORTOPEDICO E \r\n\r\nFISIOTERAPICO MAGEENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.856.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CECILIA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184923/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SEMANTHI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169825/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C D'ELIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.916.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKORE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V C COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199922/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PARAJU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARAVILHA DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MAR BARRA VIMES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPAZIO EMPORIO MANZALLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.083.614 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSSO & VAZ COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169790/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 28/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHAEFER & SCHAEFER ARTESANTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISOLA DO DIA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.133.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEMILSON INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.216.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRANCA DE NEVE LIVRARIA E PRESENTES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.016.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERJEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FIOFER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CM1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.040.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO POINT VIRTUAL EM SANTISSIMO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.053.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDO E AIDO COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 29/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAUS 2000 DIVISORIAS E REVESTIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSICAL NANTON DO MEIER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO PINTO LIVROS DISCOS PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.194.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F L A VOLU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.206.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAUP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154363/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENILAINE DAS GRACAS CABRAL \r\n\r\nAGOSTINHO BOETA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.248.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIRALUIZ DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE COPACABANA BAZAR E PAPELARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMFOL PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199895/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DELIA DE MORAES COMERCIO \r\n\r\nDE MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.311.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE TIANECRIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANGER MAIA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P DE ANDRADE & LIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE & MANIA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.361.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIGADEIRO DE CAXIAS BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.397.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKITEL INST AMPL MANUTENCAO DE \r\n\r\nEQUIP DE TELECOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.410.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149904/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.454.683 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 08/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESCLAU DA ILHA MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO DE MARIA R MAGALHAES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199912/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.496.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A M VALLE MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCPM ARTE DO PASTEL PONTO COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DOS SANTOS PORTOES COLONIAS E \r\n\r\nDECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELISCO PAPELARIA PRESENTES E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.604.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADESQUINA COMERCIO DE MADEIRAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIEZER ALMEIDA DOS SANTOS \r\n\r\nCONFECCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.862 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER PRECO ATACADAO DOS DOCES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XIRULA PRODUTOS VITAMINICOS E \r\n\r\nSUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.612.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEROLA DAS PISCINAS DE SAQUAREMA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ALMEIDA VIANA MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPANA E MONTEIRO RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE ESPIGA DE \r\n\r\nOURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC GOLD RIO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nIMPRESSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.711.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA DO BAIACO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA DE COSTURA AGULHA DE OURO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.424 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOPER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 15/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154241/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA BELO-PE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALY COSTA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITANEL EMPREEENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLA DE MUSICA DO RECREIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDES MARES LOGISTICAS E \r\n\r\nTRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO`S ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.300 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANCELA COLORIDA TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MADEIRAS LIMITES 617 \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A DE ALMEIDA PEREIRA MINIMERCADO \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.146.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBA RIO AFRICA CONFECCAO E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHYARA SIGMA COM E PREST DE \r\n\r\nSERVICOS EM EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAIATARIA BARROSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARLLON DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.1\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.760 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SANTA RITA DE UBA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C UBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOAS NOVAS LAZER DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154383/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A PORTUGAL ACOUGUE E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOAS NOVAS LAZER DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMBSON RODRIGUES - OTICAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114751/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA PRET PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.298 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACLA2007 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO 2007 DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.411.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVINO FASHION MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGA EXPO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238559/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.502.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA JARDIM BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.536.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POVO DE ELITE BAR E DANCETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184873/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER ALVES DA FONSECA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUTZ FERRANDO OTICA E INSTRUMENTAL \r\n\r\nCIENTIFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA LIDERANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.568.780 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA M RANGEL MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.571.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.583.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMAQ DE TRES RIOS INSTALACOES \r\n\r\nCOMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.589.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238632/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.623.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M Z A DE FRIBURGO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.624.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO AICON LTDA \r\n\r\n-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES AMERICAN PUB LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXATA SUL COMERCIO E SERVICOS EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTUCHO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.940 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELO DOS LUSTRES COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.770.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE & ESTILO BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE TRATORES COMERCIO E LOCACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.813.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA SENSACAO DE MACAE DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO ARARUAMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.858.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE S FRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nOPTICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.931.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSIS LOPES CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.944.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS E AMARAL COMERCIO ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMANDA RB MOVEIS E ELETROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.145 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.996.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ANDRADE CARDOSO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.057.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.058.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELINHA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nBRINQUEDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.069.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOULDER BUSTER COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS PARA MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.073.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASHUATEC PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.092.347 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COM CIENCIA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.102.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A CORREA TAVARES REFEICOES \r\n\r\nCOLETIVAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALES AGROPECUARIA COMERCIO DE \r\n\r\nRACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.204.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDADO PRODUTOS AGROPECUARIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.208.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO A MODAS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D MENEGHETTI COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.243.493 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAU-BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.273.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMELETRICA PERNAMBUCO III S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150073/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.289.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC DE NITEROI PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222900/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.308.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECY DA SILVA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.336.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TANGEL ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.338.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.354.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA CHEIBUB DE CARVALHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.386.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTUARIO CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.388.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBI E LOIDE VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.399.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA HELENA THIESEN ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.404.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALUARTE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244273/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.426.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN CONFECCAO E COM VAREJISTA DE \r\n\r\nART DO VESTUARIO LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.430.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.506.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLI MUNDI COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.524.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE PAO PADARIA CONFEITARIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.540.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVELY CDRX COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nPARA PRESENTES LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.543.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATI RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.549.924 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO & RODRIGUES VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.550.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nCABELEIREIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.641.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEEKAY DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.013.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PORTUCALENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.042.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO PAULO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222893/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.198.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANABARA MOTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.199.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199878/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.398.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVOS DA CARIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.432.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAPPA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.440.871 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBESIO DA SILVA AZEVEDO BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180211/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.451.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI XODO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.471.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E INFORMATICA GRAFICA \r\n\r\nVASSOURENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.598.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIMBOPLAC CARIMBOS E PLACAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.653.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORCELINA BASSAN DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/12/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.670.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRELUDIO MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.691.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PERCILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREI MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238574/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.827.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM AMIGO BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.865.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.868.871 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 20/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.058.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDICE E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.124.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR LOPES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.243.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA PERES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.265.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTCALM S A MONTAGENS INDUSTRIAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.295.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICOS DE PLANEJAMENTOS E VENDAS \r\n\r\nSEPLAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.617.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSAUTO TRANSPORTES \r\n\r\nESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.648.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM MATOSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.737.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BAR E CONFEITARIA \r\n\r\nREDENTOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.082.549 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C ALVES IMPRESSOS GRAFICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.196.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COUROS VENETILLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.282.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANODIZACAO UNIVERSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.347.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.394.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEU R FERREIRA ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.493.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MENDONCA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.743.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIR G SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.743.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URBANE LINE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.746.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE NATAL DE \r\n\r\nRESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221271/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.775.013 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO TAMOYO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/134171/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D N MARC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.974.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIMENES E STUART REVESTIMENTOS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.045.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODINI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.343.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTINO M FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.347.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LICAGI COMERCIO EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENAVEN COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149798/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENCIL COMERCIO DE PAPELARIA E \r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.635.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B D BUZIOS ARTIGOS DE COURO E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.660 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DO MENDANHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 07/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.755.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUAL MODAS DE VILAR DOS TELES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199686/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.804.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACIOLLI MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.824.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA CIDADE DOS \r\n\r\nMENINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.905.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P J COMERCIO DE PAPELARIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222897/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.908.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199913/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.910.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS DAVID COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199899/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.935.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO HOSPITAL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.766 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROFORTE MATERIAL ELETRICO E \r\n\r\nHIDRAULICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 04/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.073.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO NA BRASA BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199894/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.085.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRGINIA GOMES CORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.120.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H KOLBESS INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.189.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA PETROPOLIS CONFECCOES E COM DE \r\n\r\nTECIDOS MALHAS E LYCRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.213.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR ANDRADE PADUA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.218.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO SERRA DA GRAUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.226.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAF RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.236.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.236.179 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 19/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.237.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO \r\n\r\nCIVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE BOKAKENT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L J J TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.328.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER TRANSPORTES AEREOS SA AIR \r\n\r\nBRASIL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/044077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS KOMA \r\n\r\nBEM DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199975/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS KOM A \r\n\r\nBEM DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.330.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTOVA MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199914/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMED FRIBURGO DIST DE PRODUTOS \r\n\r\nMEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.209 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSCO FUSCO BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNAR ALMEIDA BARBOSA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.582.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS DE SOUZA MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249895/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.635.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REYNA PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LEGAL DO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199867/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S LOPES RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.677.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DA SILVA PNEUS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.698.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOLATES CASEIROS FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A DE BARROS PAIVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICSIL EQUIPAMENTOS ELETRO \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.761.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMAPE REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECEL DISTR IBUIDORA DE CEREAIS E \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DOS GEMEOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA MARCELO JUNIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.890.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL GAS BANGUENCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELA CHEMICALS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A REALENGO REVENDEDOR E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169909/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.888 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAWA COMERCIO DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.986.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DOIS NACHITA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.003.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUATEXTIL CONFECCAO E ESTAMPARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.007.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAQ TRONIC ELETRONICA E \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162125/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.031.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERATRUM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FHB COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.130.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANACRIST ARTES EM PEDRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199679/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.187.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLART-INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGEM DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 03/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATEIRO EXPRESS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORACULO MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149661/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\nBRAUER & DE PAULA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMTEK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDHRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.364.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCEIA A DE CASTRO CALCADOS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220072/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAJOP COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nSALVADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILL FIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.582 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD SOUND COM DE DISCOS E ELETRODOMESTICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 03/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAND RIO CINFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LASER OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES PALACE HOTEL DE \r\n\r\nITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEOPOLDINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.621.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS ALMEIDA DE C FRIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.650.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE BEIJA FLOR DA \r\n\r\nILHA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199876/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.650.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI FORMA SUCOS E SALADAS DE \r\n\r\nCAXIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199915/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.684.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOPETRO ASSESSORIA TEC EM INF \r\n\r\nSERV DE GESTAO E PARTIC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149686/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.553 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRYGOODS STORE BAZAR E ARMARINHO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D'PAULA DE CAXIAS COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATAUGA 4200 COM DE ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OASIS DE TERESOPOLIS BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.798.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GE BETZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA MANZALLI EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.910.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D SOUZA AUTO PECAS E SERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199947/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DE SOUZA LATERCA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.003.805 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D N FERREIRA ARTEFATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E BAR POINT 555 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.018.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA FAGUNDES DA ROCHA \r\n\r\nARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184866/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER STEP CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT MOMENTS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.048.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA WARRAK VESTUARIO E CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199938/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.055.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATE SEVEN IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.112.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C FREIRE DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.134.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.148.404 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATAUGA 4000 COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA ALMOFER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISK BASES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169878/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRB COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAEC EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.318.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELARE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.749 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 09/07/2005\r\n\r\nId: 1335449"
                        ],
                        "1335450": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 52/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA MARIA D'OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.254.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS CESAR SENA NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.797.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBECA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.890.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRAIA RASA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTA DO LAPIS PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.914.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKY CHILDREEN MODAS INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR TROPICAL LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.941.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO UNIAO PERFEITA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.118 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOMBA CALCADOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.984.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOSSO TIACU LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.999.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.034.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOQUIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/278076/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.079.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO 2000 MUSICAL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICO FENIX II LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.161.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA TWINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111317/2008INSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4 CHEF'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110193/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.030.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M L C M TAPETES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA BINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136786/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.436 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDROS BENFICA GRAJAU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/112160/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 28/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA \r\n\r\nDOS ADVENTISTAS DO 7 DIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136803/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA JM CANROBERT \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMLCM TAPETES COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.325.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTEX SERRANA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227576/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE GUIMARAES DE ABREU \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.359.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110303/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R FEITOSA COMERCIO VAREJ DE ART DE \r\n\r\nCAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.388.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTILUX DO SENADO REFRIGERACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.391.550 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAAZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 03/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.433.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110481/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATY & KIM COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA GORDA 3X COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114640/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P IGUACU TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA DU PE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO SOARES DE GOUVEA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S LIMA PAPELARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109652/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGUS DO BARRETO POSTO DE \r\n\r\nABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.487 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIACERE VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP 2002 INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.529.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASSIE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE \r\n\r\nMARCENARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279049/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES \r\n\r\nSOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.555.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THA&BRU BOMBONIERE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORENA LUA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO DL POSTO DE GASOLINA \r\n\r\nRENOVACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVORNESE REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.616.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPPLEMENTO COMERCIO DE MODAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.725 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICK PLUS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114836/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 13/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.641.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALUDA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMANOS SA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO ESTRELA GUIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136938/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARAGE VERDUN LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114504/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MERCEARIA E PADARIA BONFIM DA \r\n\r\nUSINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENILTON TEIXEIRA MECANICA E \r\n\r\nUSINAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277058/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.688.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO NITEROI II LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICOM ANDRE LIQUIDOS E COMESTIVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190674/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.715.827 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMSTED-MAXION FUNDICAO E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 25/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAZZO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161350/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIHAIR COSMETICOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116403/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEPOLSAT COMERCIO DE ANTENAS \r\n\r\nPARABOLICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I M C COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALVES E SILVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISE LEVE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERON JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287100/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLO E MARTINS MODAS E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.359 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/207215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E I FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.946.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO MARON COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSILEA CARVALHO E SILVA COMERCIO \r\n\r\nDE BOLSAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS J DE SOUZA FARMACIA E \r\n\r\nDROGARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA CORDULINO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEKENAH 2005 COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109734/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M F W CANTINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114327/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVEN GREEN PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114928/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.305 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVINI DE IGUACU BAR E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPESTRO LIVRARIA CAFETERIA E \r\n\r\nCOPIADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169190/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGO DA INFO SERVICOS E COMERCIO \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIMAR MOTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRO SABOR LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA NOGUEIRA B FERREIRA CANTINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111112/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ESTETICA FACIAL E \r\n\r\nCORPORAL GRAND ESCULT DO CORPO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111693/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.214.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES & MARTINS INDUSTRIA DE JATO E \r\n\r\nPINTURA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.053 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/134636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 09/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.228.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA OLIVEIRA NEVES \r\n\r\nMODULADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.235.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBA 2007 MOTHERBOARD COM DE MAQ , \r\n\r\nEQ E MAT DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIDOSHIN COMERCIO DE ACESSORIOS E \r\n\r\nINSTALACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128679/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.254.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROELETRICA TIGRE DA C DE BONFIM IV \r\n\r\nFERR CONSTR E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114185/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERJOL COMERCIO DE ACABAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICO´S TROPICAL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.333.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO COMUNIDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.807 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z V BRUM NETO - RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/197094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 27/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRESA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TXT SERVICOS E PRODUTOS \r\n\r\nVETERINARIOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112822/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOG - OLEO E GAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.364.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITE CINCO ESTRELAS COMERCIO \r\n\r\nVIRTUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAN STAR COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIX ONE COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113446/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA BARAO COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111768/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUNINHA MODAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE J SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 02/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.490.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS OLIVEIRA CARTUCHOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DOS DEUSES CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.516.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISMAIA IMPORTACAO EXPORTACAO \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128765/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.525.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GPS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRNL GESTAO E PARTICIPACOES \r\n\r\nEMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238512/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENRICORIO FABRICA E COMERCIO DE \r\n\r\nTIJOLOS ECOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nINTIMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218889/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.598.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LA PLAYA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.123 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO AMIGOS POSTO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA COISA DECORACOES E PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.654.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOXA ALIMENTOS, PALETIZACAO E \r\n\r\nLOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS MARES INDUSTRIA, COMERCIO, \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.672.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALPRINT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.737.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.769.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFI COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVOTEC EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R 3 PNEUS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.818.700 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RK ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLFELICITY COMERCIO DE BOLSAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147907/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.902.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA COMERCIAL AMA-DABLAN LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147908/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.921.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDIOMATH COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nMEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L PNEUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.014.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIX COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.062.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 RIOS TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.068.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE RAH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.129 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C Q SABE LANCHONETE E SUCOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.096.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOLOG COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nTRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169904/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.106.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUARIUX DISTRIBUIDORA DE PESCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL BRIT VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12DATA: 14/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.260.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA E EDITORA R B K LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.398.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE HIROYUKI NITO TRANSPORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.402.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBERIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE \r\n\r\nELETROELETRONICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.445.045 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVISE INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.452.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAYNE DOCES E SAGADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.617.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIFRIOX COMERCIO E DISTIBUICAO \r\n\r\nDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.073.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNOTEL HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277133/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.077.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA MOURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.167.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N R SANTOS ELETRICOS E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.299.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A NASCIMENTO ARMAZEM E BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.668.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROVENCE ERVAS FINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.772.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214148/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.785.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115875/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.078.734 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENTO ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222047/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.146.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA FERREIRA LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.181.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA SALETTE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.271.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMAO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 15/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.456.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS BISINOVER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.682.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUCAMSA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115870/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.720.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARAGE VERDUN LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.729.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H TAVARES SERIGRAFIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113682/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.735.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA RALI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111131/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.751.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.907.676 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA MIRAGE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.002.21982.002.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COAD CENTRO DE ORIENTACAO \r\n\r\nATUALIZACAO E DESEN PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.063.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE \r\n\r\nVEICULOS COPA 70 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.098.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO ESTRELA GUIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136787/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VERAQUEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.260.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRETERA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.441.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.457.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO \r\n\r\nBANDEIRANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.607.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSEUM DOS AZULEJOS COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.137.185 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRALE S BAR E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.168.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.352.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETULIO VIEIRA RADIODORES E \r\n\r\nCOLMEIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.353.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CARLIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200007/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 19/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.360.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITOL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.420.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS PIQUI INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/278105/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.589.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREAT FASHION COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.814.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMREMO MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.853.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA HARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.594 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA SAMBE DE RIO BONITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/195301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAO MIGUEL ITABORAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279185/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.904.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX 236 REGULAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAGLASS ITABORAI VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279176/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLA & BOTAO COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 20/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONIFER COMERCIO DE PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.564.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSIC TRADE CENTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110539/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R PONTES INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELIANE DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.783.416 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAO STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 09/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROZEN POINT SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157990/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIFAR TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.956.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON CONTROLES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODIC-MODAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.054.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTIKOS COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nDE MATERIAIS OTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.055.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M C GOMES OTICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.067.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA EXCEL RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113752/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER GIFT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.155.389 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L VALENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/110091/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 27/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.178.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL INDUSTRIAL E COMERCIAL \r\n\r\nLIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOKING IMAGE MATERIAIS E SERVICOS \r\n\r\nFOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.332.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAMAX ROLAMENTOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.351.749 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M C GOMES OTICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 09/02/2012\r\n\r\nId: 1335450"
                        ],
                        "1335451": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 53/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.186.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA GARCIA DA VITORIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/253356/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.871.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA \r\n\r\nIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 13/01/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/257340/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.217.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DO RONCALLE LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/283388/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.900.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/283397/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.353.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:RAMSE PRESENTES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/222744/2012\r\n\r\nId: 1335451"
                        ],
                        "1335452": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 54/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.591.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTANTINO BAIENSE CHAVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.648.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL GONCALVES REGUFFE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.662.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.664.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO JUNITY BEPPU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227651/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARTINS BISCACIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE FRUTAS R R L DE EDEN \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.497.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COLCHOES BARDELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.814 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/076896/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTA ACORDE COMERCIO ARTIGOS E \r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FF METAL FORTE METALURGICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/288017/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.841.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO F DA SILVA VIDRACARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G TEIXEIRA DE CASTRO SOLUCOES EM \r\n\r\nSEGURANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORKBOAT SERVICOS E APOIO \r\n\r\nMARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFEU LEMOS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J.A.M. MENDES REFEICOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LALEX COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA E ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.520 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 21/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO KRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199862/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRIK BAG CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P & C VINHAS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.243.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.275.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONTRO & CIA LTDA- EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.312.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETICENCIAS PONTO COM PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.330.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES FELIZ COMERCIAL LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.622.893 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L ROMANO JUNIOR SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.002.21982.002.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COAD CENTRO DE ORIENTACAO \r\n\r\nATUALIZACAO E DESEN PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132559/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.592.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOOLSET COMERCIO DE FERRAMENTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.751.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WERFEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.134.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.248.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO \r\n\r\nVARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/106662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 16/06/2009 \r\n\r\nId: 1335452"
                        ],
                        "1335453": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no artigo 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do artigo 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o Art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 55/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACKS MANIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J L TRIGO 54 COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.241.397 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nId: 1335453"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, tornam público que foi desclassificada a Sra. DANIELA GONÇALVES MOURA, Analista de Sistemas, por desistência da mesma, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1335940. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1335979": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010. \r\n\r\nId: 1335979"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335356": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.07.2012. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 1.802.758,96. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.990/2011. \r\n\r\nId: 1335356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 06/2011, objetivando “Obras de construção de dois Viadutos, um sobre Linha Férrea com 80,70m de extensão e outro sobre a Rua Vereador Francisco Costa Filho com 28,20m de extensão, Passarela sobre a ferrovia, Contenções em terra armada, Drenagem, Pavimentação das vias de acesso e sinalização em Engenheiro Pedreira”, terá prosseguimento no dia 09/07/2012, às 14:30 horas, quando será dado conhecimento do resultado do exame procedido pela Comissão na documentação de habilitação.\r\n\r\nId: 1335283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS FLYGT, INSTALADAS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS (ETE'S) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDia: 20/07/2012 Horário: 10h:30min..\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 555.709,23.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1335350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ABS, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDia: 20/07/2012 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.741,80. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1335351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1335536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 073/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, o reinício, a prorrogação e o acréscimo no valor do contrato, para execução das obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.054/2010. DATA: 16/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1335536. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1322564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato com permissionário para Prestação de serviços de cantina. FUNDAMENTO: Proc. nº E-09/053/2514/2011 (C/C) Nº 001/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Policia Militar e a Sra. Bianca Bouzada de Paula. OBJETO: Exploração de CANTINA, existente em parte do imóvel da PPM/Cascadura, Rio de Janeiro. VALOR: 310 (trezentos e dez) UFIR ao mês. PRAZO: De 18/05/2012 a 18/05/2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/053/2514/2011, por Carta-Convite 001/2011. \r\n\r\nId: 1322564. Valor: R$ 99,26"
                        ],
                        "1335537": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 42/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de colocação 1250 m² de forro acústico.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da autorização para início (ordem de serviço).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour - mat. 970.724-1 e Aline Montenegro Pinto - mat. 968.653-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0345/0004/2012.\r\n\r\nId: 1335537"
                        ],
                        "1335510": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 014/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. PROCESSO Nº E-09/024/1649-2011.\r\n\r\nId: 1335510"
                        ],
                        "1335287": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2011 R1, processo nº E-09/0034/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 06 de julho de 2012, às 14:30 horas, tendo por objeto a manutenção de software Veritas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.745,35 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), foi CANCELADO, conforme manifestação do Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas constante nos autos. \r\n\r\nId: 1335287"
                        ],
                        "1335362": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 123/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 02/07/2012 a 30/06/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 5.694.432,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. PRAZO: 05/07/2012 a 04/07/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000205/2508/2012.\r\n\r\nId: 1335362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1335904": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/924.024/2012\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Inseticida para combate ao mosquito da dengue e febre amarela, com entrega imediata.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1335904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1335742": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 031/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Sebastião do Alto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.786/0001-13 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.174.211/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-3141, chassi 93W245G34B2055651, RENAVAM 3618101136, nº de ordem 01-0571; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/843/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, CPF nº 391.142.877-49 e Sr. Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CPF nº 908.639.097-87.\r\n\r\nId: 1335742"
                        ],
                        "1335743": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 041/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Magé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.351/0001-45 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.351/0009-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.566/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nestor de Moraes Neto, Prefeito do Município de Magé, CPF nº 382.007.407-49 e Sr. Ricardo Baeta Cidade, Secretário Municipal de Saúde de Magé, CPF nº 998.756.087-34.\r\n\r\nId: 1335743"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1335960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 010/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JOÃO JOSÉ MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de restauração de livros. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 69.200,00 PROC IVB N° E-08/971258/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de 1° de julho de 2008. PROCESSO IVB Nº E-08/966083/2008. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira e Sexta do Sexto Termo Aditivo ao acordo. PRAZO: 18 (dezoito) meses a contar de 01/07/2012. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012. \r\n\r\nId: 1335960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1335597": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SARA MARIA HORTA FEITOSA para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação do assistido, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor, caso entenda cabível, ação rescisória (Processo número 0002047-92.2010.8.10.0065).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 5ª Vara Cível da Leopoldina no mês de julho de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para, sem prejuízo de suas atribuições e no mês de Julho de 2012, elaborar as petições iniciais dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito de São Gonçalo/Alcântara e cujo valor da causa seja inferior a 20 salários mínimos.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.06.2012, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.06.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVÊA LOTT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.07.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 01.07.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.07.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.07.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.07.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.07.2012, sábado, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.07.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LINA VILALVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.07.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA GOMES DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.07.2012, sábado, na DP da Vara Família, Infância, Juventude e Idoso de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELLES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Tocos do dia 10.07.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Primavera- Duque de Caxias do dia 05.07.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Primavera- Duque de Caxias do dia 12.07.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Areal do dia 05.07.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Areal do dia 12.07.2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Tanguá do dia 03.07.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante de Jardim Catarina- São Gonçalo do dia 04.07.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO anteriormente designado.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 31 de maio de 2012, ELIZABETH GATTO BROM DE LUNA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA, matrícula 946.561-8. Processo n° E-20/11.572/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 25 de junho de 2012, FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LANUZA DEI RICCI MARQUES, matrícula 947.960-1. Processo n° E-20/11.633/2012.\r\n\r\nId: 1335597"
                    ],
                    "1335599": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.670/95 - JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.698-6. Defiro 09 dias remanescentes de férias (1º período de 1999) para o período de 17.07.12 a 25.07.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.297/12 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.868-1. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público de Classe Especial que se refere o presente Ato, com validade a contar de 30 de JUNHO de 2012 e até complementar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03. \r\n\r\nId: 1335599"
                    ],
                    "1335598": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.06.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.137), excluo o requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.65), excluo o requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Diante da manifestação de fls. 59, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12. (fls.177), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/03 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensor Público, matrícula 877.385-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Assessora do DGAF, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, acolho o pedido de gozo de 12 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 16 a 27 de JULHO de 2012, e de 12 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 15 a 26 de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público, matrícula 265.827-6. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.294/03 - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES, Defensor Público, matrícula 877.400-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.785/95 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensor Público, matrícula 816.994-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.93), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público matrícula 820.966-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.150), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/00 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público matrícula 836.356-6. Diante da manifestação de fls. 27A SUSPENDO o gozo de 21 (vinte e um) dias das férias relativas ao 1º período de 2012, previstas para o mês de maio, no período de 11.05.12 a 31.05.2012, assim como o gozo de um mês de férias relativas ao 2º período de 2012, previstas par ao mês de AGOSTO, deixando para gozo oportuno. \r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, vez que a ilustre Defensora Pública atua na função de Coordenadora Geral do Estagio Forense, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2010 (dois dias) e 1º período de 2011 (três dias), para o período de 30.07.2012 a 03.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público matrícula 817.887-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/00 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.63), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.314/88 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público, matrícula 179.809-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para AGOSTO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.262/95 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS, Defensor Público, matrícula 815.714-1. Diante da manifestação de renuncia ao das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12. (fls.94), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Diante da manifestação de fls. 95, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de AGOSTO de 2012, devendo à primeira quinzena ser gozada de 17 a 31 de AGOSTO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de NOVEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para um mês de JULHO/12, relativas ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. Diante da manifestação de fls. 52, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de OUTUBRO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de AGOSTO de 2012 e a segunda quinzena de 17 a 31 de OUTUBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.508/2000 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Diante da manifestação de fls. 42, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de AGOSTO de 2012, devendo à primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de AGOSTO de 2012 e a segunda quinzena de 16 a 30 de SETEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2000 - MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO, Defensor Público, matrícula 852.738-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA e Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês DEZEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA e Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, respectivamente, no mês de AGOSTO/12 e no mês DEZEMBRO/12.\r\n\r\nDiante da manifestação de renuncia ao das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12. (fls.97), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.325/11 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença para AGOSTO de 2012.\r\n\r\nInsta ressaltar que o ilustre Defensor Público Dr. José Ricardo Paes de Abreu se propôs a atuar nos órgãos de atribuição do requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designado em regime de acumulação integral no período mencionado. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.484-1. Diante da manifestação de fls. 53, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de NOVEMBRO/12, a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nConsiderando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/99 - STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.270-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/07 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 63.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para os demais meses elencados, retornem os autos em AGOSTO/12 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.489/04 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensor Público, matrícula 852.769-9. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls. 09.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de gozo de licença-prêmio para SETEMBRO/12, retornem os autos em JULHO/12 para apreciação. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/12 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2005. \r\n\r\nId: 1335598"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1335986": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2012\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA RB MOURÃO ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para instalações do novo espaço da Defensoria Pública em São Gonçalo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 131.894,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais)\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias corridos a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.676/2011 \r\n\r\nId: 1335986"
                    ],
                    "1335601": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2361809.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Fernanda Bastos Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07,\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364831,\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Andrea Regina Loyolla de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2352552.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Anderson Luiz de Freitas Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2360244\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Vanessa Barroso Marins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363335.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu e a estudante Camila Cardoso de Lira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364367.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Marcelle Queiroz Pinto Franca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364754.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Cinthia Fialho dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363024.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ingrid Andion de Souza Alverca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363137.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Elizabeth Francisco da Costa Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363034.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Victor Lessa Suppo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363510.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Luismar Fernandes Braga Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364671.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Fabrício Muller Silva Anomal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363362.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Maria Clara Menezes Godinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363186.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Julia Artorga de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364746.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu e o estudante Paulo Roberto dos Santos Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363204.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Marcella Gomes Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363460.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Lara Mendonça dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363444.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Thamirys de Almeida da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2366095.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Janaina Pacheco Dutra de Farias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364551.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Isabela de Carvalho Domingues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363100.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thayssa Pereira Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364852.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Gabriel Curci Tavares Risso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2366063.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Luara Cristie Lima Luiz Vicente.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2353111.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Fluminese - UNIFLU e a estudante Raiza Ferreira Feijo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2345582.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Freitas Mariano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2343447.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Aline Gomes Pereira Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2012 até 31/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2360346.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Julio Domingues Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2362976.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Karinna Silva da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364339.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Ruan Lucas Gouvea de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365897.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apostolo e a estudante Ana Karoline Telles Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2360460.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Annya Christine Francisco Dantas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364977.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Vinicius Gomes da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363297.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcelle Roque Falcão Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2361794.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante João Gabriel Marochio de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2362870.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Caio Laroca Domingues Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2362901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Erica Jacobs Olivieri.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2361828.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante João Gabriel Pedroso Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364588.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Stephanie de Paula Viera da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368862.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FGV RIO - Fundação Getúlio Vargas e a estudante Sarita de Lima Amoedo Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364739.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Murillo Celso de Mello Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367330.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Ana Letícia Allevato Coelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364756.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Camila Silva de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367180.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Barbara Diz dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Humberto Moraes de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368697.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Bruna Porto Alvarento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2368750.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Rômulo Vianna Zappelli de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2372780.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Clarissa Rodrigues Lage de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364607.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Leonardo da Silva Santos Leal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2363119.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Carolina Emie L. V. Hashiguchi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367276.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Rogéria Vitala Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2012 até 14/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365870.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rudan Izahias Guido.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2366080.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Omni e o estudante Marcelo Inácio Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364820.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Liliana Paiva Campinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367447.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Karen Said Hamdar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2367547.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Priscila Souza Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2352542.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Samira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2361320.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Isabella Oliveira Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2361625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Nicolle Pereira Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370107.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Chiconelli Vargas do Espírito Santo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370140.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Raysa Fadel Rodrigues Hazime.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2378802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Mateus Gomes Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381470.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade CCAA - Waldyr Lima Editora LTDA e a estudante Fernanda Botelho Rodrigues Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2377540.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Resende Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380170.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Filipe Lima Guimarães da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365966.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do RJ e a estudante Eduarda Ferreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376280.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu e a estudante Cintia Hubner Florindo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Larissa Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381583.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio e o estudante Raphael Justino Branda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2379071.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Yuri Marciel Teles.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381455.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e a estudante Luana Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380126.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Luiza Mastroiane da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/05/2012 até 13/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380234.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Bianca Ananias Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2376041.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Laila Tahisa da Costa Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370371.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass. Educac. São Paulo Apóstolo e a estudante Marcella Mello de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2365880.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Antares Educacional LTDA e a estudante Desiree Lopes Cavalcante.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380103.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Aline Moreira Ouverney.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/05/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2386565.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CETAP - Centro Ens. E Trein. Aplicado a Prof. LTDA e a estudante Ana Paula Marchena Borges dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2012 até 15/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381843.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Cássia Regina dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381964.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu e a estudante Simone das Núpcias de Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2385656.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Nathalia Freitas Severino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2378902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio e a estudante Fernanda Santos de Pina Barros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2380122.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Omni e a estudante Isabela Cristina Pereira Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2012 até 30/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2358784.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Francisco Lopes de Carvalho Netto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/03/2012 até 29/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2377032.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio e a estudante Mariana da Silva Brito.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2381219.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Isabel Costa Cardoso dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012 até 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313690.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Melissa Teixeira Cabrita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2313608.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Isabelle Cristine de Sousa Francisco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2304413.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Aline Mendonça de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2012 até 30/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2315528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Jessica Freitas de Franca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/03/2012 até 11/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2326200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Bruno Henrique Moraes da Mata.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2324859.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e o estudante Caio Aleixo Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2012 até 30/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2370443.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Fernanda Fernandes de Jesus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2364637.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Leandro Pedrosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012 até 31/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1335601"
                    ],
                    "1335991": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011-01\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses,a contar da data de sua assinatura\r\n\r\nVALOR: R$ 11.086,00 (onze mil e oitenta e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.O E-20/10.249/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1335991"
                    ],
                    "1336112": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o Núcleo de São Cristóvão está temporariamente fechado em virtude de obras. Entretanto, os atendimentos emergenciais serão realizados no Núcleo de Vila Isabel, localizado na Rua Teodoro da Silva, nº 336, Vila Isabel, nos seguintes dias: terças-feiras, de 08h 30min às 13h, e quintas-feiras, de 13h às 17h, a fim de preservar a continuidade do serviço público.\r\n\r\nId: 1336112"
                    ],
                    "1335600": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que atuam na área criminal que estão disponíveis no CEJUR os exemplares de junho 2012 do Boletim IBCCRIM.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10 às 18h.\r\n\r\nId: 1335600"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1336517": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 293/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.317.047,07 (oito milhões, trezentos e dezessete mil, quarenta e sete reais e sete centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR SUPERÁVIT\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM.E AMPLIAÇÃO DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n225.800,64 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.044.746,76 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n336.279,90 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n793.604,37 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n989.183,61 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n708.547,94 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.714,41 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n14.288,88 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.714,42 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n246.819,46 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n752.411,69 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n611.138,23 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.625,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n106.441,78 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n379.364,39 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n316.707,44 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.731,60 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n78.900,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n432.123,18 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n243.291,87 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n72.819,75 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n90.092,93 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n72.819,80 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO REF. ESP.P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n172.434,02 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n286.350,59 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REF.MULTIDISCIP.DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCRAT. \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.140.647,07 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROPICOS E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n176.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n176.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado nos Balanços Patrimoniais, em 31/12/2011, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, codificado no SIAFEM com as respectivas Fontes: 0229 - Transferência de Recursos - FNAS/SUAS e 0214 - Transferências de Recursos - FNS/SUS;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1336517"
                    ],
                    "1336518": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 294/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.119.000,04 (um milhão, cento e dezenove mil e quatro centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.119.000,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.119.000,04 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo ao Convênio com o Governo Federal para o PAC II - Programa Proinfância - Construção de Creches, recurso este, transferido do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, depositado em 15/06/2012 na Conta Corrente nº 824135, Agência 0005 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1336518"
                    ],
                    "1335770": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1404/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n° 589/2011, Eliane das Graças Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, vigência a contar de 13/06/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1335770"
                    ],
                    "1336401": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1442/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 710/2009, que nomeou, Evaldo Lacerda Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Morro do Coco, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1336401"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1336486": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000172-9-PR, convite nº. 084/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Vestes e Cometa, à licitante brandão alves serviços e construções ltda com o valor total de R$ 39.241,76 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000264-7-PR, Concorrência Pública nº. 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de complementação da pavimentação, urbanização e drenagem - Linha do Limão - no Município de Campos dos Goytacazes, à empresa construtora avenida ltda com o valor total de R$ 5.999.930,36 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1336486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1335839": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1335839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1336491": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/12, processo nº 2012.002.000040-8-PR cujo objeto é contratação de empresa para Organização do evento esportivo 03 (três) etapas do Circuito Festival de Natação, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nB&G EMPREENDIMENTOS LTDA ME com o valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.002.000026-7 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, serviços de montagem e desmontagem de palco, para atender aos eventos esportivos da Fundação Municipal de Esportes, à empresa WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais)..\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1336491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1335773": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1335773"
                        ],
                        "1335774": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1335774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1336391": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2012\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto a criação e manutenção da Orquestra e Coro do Município de Campos dos Goytacazes, com formação e acompanhamento de munícipes encaminhados pela Fundação Teatro Municipal TRIANON, conforme detalhamento constante no Anexo I. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Teatro Municipal TRIANON, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2.13.392.0109.4667\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2013.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 2.022.504,00 (dois milhões, vinte e dois mil, quinhentos e quatro reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais) mensais, devendo a primeira ser para até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 05 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1336391"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1335772": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1335772"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1336485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000025-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 043/12\r\n\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 188.424,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 289/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000040-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 049/12\r\n\r\nCONTRATADA: rj empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Serviço com aquisição de materiais necessários para melhor adequação do Sistema de Informática, para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.715,90 (setenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nCONTRATO Nº 376/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.004.000017-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 075/11\r\n\r\nCONTRATADA: r. j. empreendimentos e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema infor matizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processo e Planilhas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis)meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 243/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.337,00(dez mil, trezentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 244/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 86.210,00(oitenta e seis mil,duzentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 232/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\n\r\nCONTRATADA: ataka brasil comércio e serviços ltda,\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.993.991,50 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 238/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.505,00(cinquenta e seis mil e quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 239/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.638,50(trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1336485"
                        ],
                        "1336484": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que a licitação na modalidade Carta Convite nº. 118/2011, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 02 de julho de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012 \r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 065/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Rui Barbosa.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.406.000,14 (um milhão, quatrocentos e seis mil e catorze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012 às 16h (dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 067/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Prazeres e São Jorge.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.397.492,42 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 068/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.488.978,96 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 caixas de grampos 26/6 com 5.000 unidades (marca ACC ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1336484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1336490": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "A V I S O\r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSOS\r\n\r\nProcesso nº. 2012.019.000252-7-PR\r\n\r\nPregão nº. 004/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos.\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº 165.009/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado através do processo administrativo nº 2012.005.018654-5-PA pela empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA respectivamente através do processo 3574/12, inabilitando a empresa acima citada no lote 01 e declarando vencedora do certame nos lotes 01 e 02 a empresa working empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1336490"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1336438": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa publicação e homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº. 01/12 SMS-CCZ, após o texto:\r\n\r\n“PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/12\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde - CCZ publica o resultado final do processo seletivo simplificado, Edital 01/12, homologando a seguinte classificação e convocando para assinatura imediata do contrato no Departamento de Controle de Zoonoses.”\r\n\r\nInclui-se:\r\n\r\nPortando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 FOTO 3X4;\r\n\r\nCópia da:\r\n\r\nIDENTIDADE;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\nCARTEIRA DE TRABALHO;\r\n\r\nCPF DO (A) CONJUGE (para casados);\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR;\r\n\r\nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA;\r\n\r\nCERTIDÃO DE CASAMENTO (para casados);\r\n\r\nCERTIFICADO DE NASCIMENTO (FILHOS MENORES DE 14 ANOS);\r\n\r\nCARTÃO DE VACINA (FILHOS MENORES DE 14 ANOS)\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECENDENTES CRIMINAIS (CARTÓRIO DISTRIBUIDOR);\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\nATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ORIGINAL);\r\n\r\nDIPLOMA E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO;\r\n\r\nREGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE E RECIBO ANUAL;\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;\r\n\r\nCARTÃO BANCÁRIO (SANTANDER ou ITAÚ).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - CCZ\r\n\r\nId: 1336438"
                        ],
                        "1336474": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 073/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 073/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para Gastrostomia Endoscópica percutânea por método PULL, para a Secretaria Municipal de Saúde/Programa de Assistência Domiciliar.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 18 de Julho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1336474"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1336472": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 032/2012 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2012, às 08:30h (oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1336472"
                        ],
                        "1336470": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 033/2012 do tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da Fundação Municipal de Saúde e Unidades vinculadas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1336470"
                        ],
                        "1336471": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2012 do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de insumos e higienização têxtil a frio para o setor de hotelaria do Hospital Ferreira Machado e assistência a saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1336471"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1335767": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nSIMPLIFICADO 01/12\r\n\r\nA Secretária Municipal da Família e Assistência Social de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2012, incluindo cadastro de reservas, convoca os classificados nos cargos abaixo para assinatura do contrato no dia 04/07/2012 das 10h às 16h na Sede da Secretaria, situada na Travessa Santo Elias, 46, Jardim Carioca, portando os documentos na forma original, apresentados no ato da inscrição.\r\n\r\n- 1 FOTO 3X4;\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n-CPF DO CÔNJUGE;\r\n\r\n- CARTEIRA DE TRABALHO;\r\n\r\n-TÍTULO DE ELEITOR/QUITAÇÃO ELEITORAL;\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;\r\n\r\n- CERTIDÃO NEGATIVA DA VARA FEDERAL (WWW.jfrj.gov.br);\r\n\r\n- CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (CARTÓRIO DISTRIBUIDOR);\r\n\r\n- CARTÃO BANCÁRIO (ITAÚ/SANTANDER)\r\n\r\n- ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.\r\n\r\nESTILISTA\r\n\r\nCYNTIA FRANCO STELLET SILVA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUBIA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCELIA TEIXEIRA SHREIBER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARVALHO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nORIENTADOR SOCIAL\r\n\r\nCRISTINA DE CASSIA RANGEL MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIZETE CORREA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGEUSA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA ANGELA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELZA MARIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIETE DO NASCIMENTO PAES MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANGELA MARIA TAMY BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA RITA DE CASSIA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMITALHA DA CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA XAVIER PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA LETICIA SILVEIRA CUSTODIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELANE SILVA PACHECO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIA PESSANHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANULA JULIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCATIA HELENA BORGES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIMARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARYNES MENDONCA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARILIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIVALDA CARVALHO GONCALVES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIZABETE DOS SANTOS CRUZ SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARLA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO MACIEL CRUZ BALBI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSOLANGE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANINA DEIA CHARGAS DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRO CESAR GOULART\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHILDELUCIA CARDOSO NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCECY AMARAL FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLARA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIVEIROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGISELE BARRETO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMONICA PEIXOTO ALVESZ MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDANUZIA HELENA ONORIO MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOCIELMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA SALVADORA VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSARIA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUELI ALVES PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE DA SILVA LOUZADA HILARIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTATIANA DE LIMA FREITAS RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLYA SALES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGERUZA CRESPO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDENISE PEREZ SAMARY CORREA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARLA BEATRIZ PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSENI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVIVIANE DOMAS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREZZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA FELIX\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJUAN PABLO LIRIO OLIVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEMANUELLE PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS AMERICO DE ALMEIDA FALCAO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA PAULA DE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNATALLY DE ANDRADE GARCIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRONIELISON DE OLIVEIRA BARBOZA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANY JULIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLEONICE DE SOUZA GERALDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKATIANA PEDROZA MAGELO AMORIM\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCACILANDIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFATIMA MARIA DAS DORES DA SILVA CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREA MARIA TALON MAURICIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA DA SILVA BURLA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJACIARA DA SILVA ARRUDA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIETE ARAUJO DO ROSARIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIRACI LEONA GUEDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA MACIEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLY TAVARES CRESPO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISABEL CRISTINA MATA SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES MOTHE NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSIMONNI ALVES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDINEA BARRETO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA APARECIDA DOS SANTOS DA HORA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMICHELLE NORATO BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDILEI GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA MARIA SIQUEIRA VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE GOMES NEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA MORETO CAETANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSERGIO FELIPE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAKILA CABRAL TAVARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIDIANE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRONAIA TAVARES SARLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUZANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANETE BASILIO DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIANE DONIZETTI DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA DOMINGAS ROCHA RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCIERE HENRIQUE BALBI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nARIANA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA INEZ CAMILO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLY CARLA BARRETO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINA PESSANA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVIVIANE EDUARDO CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOCYANE SIGUIMARINGA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAIANA LOPES TAVARES AMARAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELA MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA QUITERIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAISA ABREU RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE MONCAO BARRETO NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCATARINA MARIA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALAN PEREIRA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRO CABRAL DOS REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFACILITADOR DE OFICINA/RECREAÇÃO E LAZER\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDOUGLAS NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDGARD LUIS SILVA VIDAL SALLES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIANA TAVARES SOARES NETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBETINA NASCIMENTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFRANCINEI GONCALVES FARINAZO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALCIMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFELIPE PARATTI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARAES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVALDIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCIRO MAHFOUD ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS VICTOR THEDERICH MALAQUIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCAS LOURENCO DIAS DUTRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVIVIAN MELO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEANDRO MACHADO FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALAN EDISON GONCALVES ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIA VALERIA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDUARDI MARCIEL GONCALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIEGO DE SIQUEIRA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMANUELA DEL ESPORTE PESSANHA LOPES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMURILLO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICK JARDIM DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAYANA CARLINE BRITO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA MONIELLE RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDULCINEIA PIRES VELLOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDRE LUIZ VELOSO ABEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDIDIMO ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nATILA BRAGA VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULYANA RBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA MANHES DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFACILITADOR DE OFICINA/ARTE E CULTURA\r\n\r\nMATEUS ALVES AREAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRAPHAEL PEDRA DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PESSANHA TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALEX SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSA MARIA SIQUEIRA ALVES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIEGO CRESPO DIOGO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSUZANE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARLENE CEZARIO RIBEIRO JOSE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLIDIANE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GERMANO PAVUNA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUZA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIVANETE MARIA NEVES FERNANDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA JOCINETE DE AZEREDO ELIAS BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANIA GAGRIEL DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEIXOTO SILVA MUNIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA FERNANDES MARCILIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPRICILA PESSANHA DE SOUZA BRAGA DE MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGENILCEA RIBEIRO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLIM SILVA PARADIVINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSARA JANE DO COUTO BARBOSA BENSE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVIA MARCIA JANA ROBAINA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGILBERTO FIRMINO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHERMOGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS MONACO FARFAN\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANE BARRETO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGLEISON ALEXANDRE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIKLA PAES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELA POLINARIO LEITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA DA CRUZ MORAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFIDELIS LOPES CORDEIRO FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJEFERSON CRAVO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCOS SERGIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANIRA CAXIAS GARRIDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIZANIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDIVALDO COSME DIAS DA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA PAULINO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWILLIAN BARRETO BELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA MONTEZUMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIEL ROSA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCECILIA SILVA DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANE AMARAL GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA FABIANE HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRUTENEA ANDRADE MACHADO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUANA VIEIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DAS CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINNE APARECIDA ABREU PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAGLEISON ALEXANDRE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRYK DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRO RANGEL MOTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEORGINA DE FATIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA DIAS FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULINO GOMES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAMIRES MARQUES PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWERGTON GONCALVES MARINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LUIZA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA NUNES FILQUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALEX HOMERO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERICK RANGEL BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNELMA MAIZA DE SOUZA NEUMANN MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDO MARCOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFACILITADOR DE OFICINA/FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL\r\n\r\nFRANCISCO GUTH DE ABREU\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREA VENACIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMOISES ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSEANE DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCAMILA DA SILVA RAMAO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTOFER VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGLAUBER RODRIGUES DE SOUZA SEABRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nYASMIM G SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVINICIOS DOS SANTOS HENRRIQUE RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCUIDADOR\r\n\r\nDENISE SOARES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIA MANOELA VIDAL AMARO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNADIA CRISTINA VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALLAN PETTERSON CORREA ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA HELENA DE OIVEIRA BORGES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCINEA DA GLORIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSANDRA REGINA QUINTANILHA PERDIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBARBARA SOARES VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA PAULA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHIRLEY SARDINHA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELINA VALERIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA SOARES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANDA LUCIA MOTA GANDA MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYANA KISSILA LEITE SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFRANCISCA NILZA VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA SOARES VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA SIQUEIRA XAVIER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIVETE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\nELZA CRISTINA CABRAL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVALERIA ALBUQUERQUE MUNIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSEMARY TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSIMONE FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARINA BRESCANANI VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNALDIMARA LIMA CAETANO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREIA MONTEIRO TAVARES DE PADUA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELISAMA PESSANHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKETELLYN CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUANA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIZETE JOSE DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLYZ RIOS LIMA BARTOLOTTI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDER JUNIOR BATISTA SOTERO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAELA GOMES LEMOS SEBASTIAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELISANGELA FRANCISCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALMIR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIGOR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nOZIEL MAXIMIANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYSE DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPHILLIPH RIBEIRO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAFAEL SILVA BRANDAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPABLO CORDEIRO PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE QUEIROZ DELGADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRO MATTOS PIRES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJORGE MANOEL GONCALVES FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOAO VITOR DARIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERENTE DE INTERVENÇÃO SOCIAL\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAGALI TORRES GOULART\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCENILDA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANAINA DA ROCHA GOULART\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDURCIVAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIANO ALMEIDA ESCAFURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGISELA CABRAL SCHIAVO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOSCAR AUGUSTO AMARAL NETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLILIAN TINOCO NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIANA MAIOLINO FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA EMILIA BARBOSA FARIA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANNA ROSA MEDEIROS MOTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKELLY VITER CAMPOS DE MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMATEUS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAURICIO RANGEL GONCALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADRIANA PEREIRA CAROLINO ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBENEDITO VENANCIO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA AYUB RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTATHIANY VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARMEM LUCIA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTAINA MADALENA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIELLE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLARISSA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODOLFO ALVARENGA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARZA BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE SILVA SEPULVEDA COUTINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ARAUJO DE REZENDE MOURA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLEN GOMES BELIENE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nILZA MARIA SOUZA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRAZIELLA PAES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVICENCIA PAES PELICIONI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA PATRICIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES FARIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCHRISTIANE CORTES AMARAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA GUEDES MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSULLAIMA PITOTE NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVANESSA MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERA LUCIA TRINDADE BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHEILA MARIA NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARILENE SANTANA VELASCO BOBO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDNA MENDES ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSILVANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKAMILA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nREGINA CELE RAMOS BALDI PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nHELOISA MARIA VELASCO SANGUEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUMARA CARVALHO BOLSANELLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADEMILDI MANHAES DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAGATA VERONICA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIZABETH CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS MUYLAERT\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCINTIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMELINA MARTINS VAZQUEZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPOLYANNA BARRETO APOZINARIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMICHELE GAMA BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA JORGE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIGIA FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALDA HELENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUEDIA HELENA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVANIA SOARES PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREA VIANA JOAO ROSSI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPAULA BATISTA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA MARRILA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA MACHADO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA MOTHE GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA BEATRIZ MORINHO DE BRITO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVALKIRIA PEIXOTO QUINTALILHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEIDIANE BESSA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENIZE RIBEIRO DA COSTA AREAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA ELISA PEREIRA ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELVIRA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSILANE RANGEL MOURA APPOLINARIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROGERIA CRESPO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIANE DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE CABRAL NICOLINO NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA SERIVANE FRANCO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNAARA ORTENCIA ILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERONICA PEIXOTO SILVA NEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELLEN DE ALMEIDA GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANEIDE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO PORTO EL BAINY\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA SOUZA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANUELLA DE FREITAS GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA RANGEL LYRIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAYANA SALES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVERONICA COUTINHO DE AZEREDO BARROSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSOLANGE MARIA FARIA DA PENHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALESKA TORQUATO MANHAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIAN PEREIRA DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIANA PRISCILLA NUNES FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSUELLEN CRISTINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDEBORA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAIS SILVA ROSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARINA DA SILVA SIPRIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA EMANUELLE ALVARENGA DOS SANTOS VERCOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGABRIELA GICOVATE PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA FELISMINDO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONA LIZA BATISTA R DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARA ORTENCIA ILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSIANE PTAK GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSANA RANGEL SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELLE GLORIA GAMA BITTENCOURT\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nASSISTENTE DE PROGRAMA HABITACIONAL\r\n\r\nROGERIO CARLOS AGUIEIRAS JUNIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODOLFO LUIZ OLIVEIRA LINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSILANE PESSANHA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRAMOM TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDOUGLAS MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA COUTINHO SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTANIA MARCIA FREITAS MACIEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEANDRO HENRRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLARISSA GAMA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRA MIGUEL REZENDE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRICIA GOMES PEDRA LIMA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODRIGO TAVARES BERNARDP DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTHIAGO CIAFRINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANAINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKELLY PEREIRA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOCIARIA MACIEL ROSA PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVIA PORTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAICON ROSA BRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVINICIUS THEDERICH MALAQUIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAICON ROSA BRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIO COUTINHO LEIXA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIGOR TRINDADE MANHAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWESLEY CARVALHO AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSANE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDINEIA LEMOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMIRIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFERNANDA RAMOS MOURA LIRIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELETICIA ALVES CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWALDINEA HENRRIQUES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKELY DA COSTA BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGISELLE PORTO DA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGELICA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MAGDA COUTINHO SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARILANE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADRIANO MORAIS CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWINSTON TOLENTINO DE MENEZES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLIDIA PRICESWAL GANDRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWAGNER SOUZA HELENA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSILENE SILVA GOMES LEITE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nZULEIKA ALIPIO MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIA GUEDES BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MA CABREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANDREA DE CASTRO PASSOS LEIXAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNATHALIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA LUCIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOLIVANE BARRETO BERNARDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNADYELEN DA HORA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGELICA MACHADO PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTHIAGO VALADARES BOTELHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGEZILDA PORTO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKATIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCOS ANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DAMASCENO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANDA LUIZ SILVA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTATIANA MARQUES VITAINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRA HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDEBORA GOMES EUFRASIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nGENILSON DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA BEATRIZ CRUZ DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROMANCA ROSALIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJEANDERSON DE SOUZA HENRIQUE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEANDRA INEZ TERRA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCYNTHIA APARECIDA ELIQTERIA MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELISANGELA GOMES MANHAES ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHERTY MACHADO LUCAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROBERTA DA HORA DAMASCENO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJAQUELINE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPALOMA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO MARIALDO AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSE VITOR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nTARCIANO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJACIRA EVANGELISTA VOLOTAO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AREAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEANDRO GOMES BARCELOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIMARCIA GOMES MANHAES ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PELIEIONE JUNIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDILSON CLAUDIO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJULIO CESAR PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCESAR ROMERO COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNILSON PEREIRA SARDINHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVANESSA DE JESUS FONSECA MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAURICIO BICOCK\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALDENIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSE SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSILANE NUNES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSEMAIDE JERONIMO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAMILTON PORTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAILSA MARCIA SOARES DA PAIXAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBRUNO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWALACE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CAETANO LEOPOLDINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROBSON BARRETO RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVERALDO ALVES BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDIEGO CIAFRINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUZINETE DE AMARAL KNUPP\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDOULGAS CALDAS FARIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIA LAURINDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUIQUE AZEVEDO FILISTOFFA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSE FRANCISACO CRUZ BALBI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALINE LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELENICE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDAVID BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHELIA MARCIA ALVARENGA CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELIANE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDIONEA COSTA DE SOUZA VIRGILIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELE TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MESQUITA MACIEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBIANCA DE PAULA ABREU DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIGOR BATISTA SOTERO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVANDRO LUIZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKETNA SILVA MENEZES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANE DIAS GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARTA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nMARCIA RENATA SIQUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA CAROLINE RANGEL DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS QUITETE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBARBARA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA LAURA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJENNIFER LOPES RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nISABELY VITTORIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMIRIAN VIANA ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGERENTE DE SUPORTE SOCIAL\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLA AZEVEDO PECANHA CAMPANHAO SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARITHA IZABEL ABREU RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIARA SILVA LIMA ALEXANDRINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSYRIA GOMES ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUDMILA CRUZ MARCEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALLINE GOMES DE AVELLAR CAMPOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA ELIZIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRAQUEL VASCONCELOS MAECIEL DE MELO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIANGELA LOPES DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARY POVOA NETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJULIANA PORTUGAL SALGADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELENILDA GOMES SOARES MOLAIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBETINA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO CARVALHO BRITO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nELDA TEREZINHA MANHAES GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDILMA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nDIOGO MOREIRA GUIMARAES VENANCIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRAULIO POSES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLIZ SILVA MOREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSIMONIE HENRRIQUES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSANIA DE CONCEICAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARISTELA MACIEL ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNAYNE TAMY BARRETO NEVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS EMANUEL SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJANE DAS DORES DE SALES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVERALUCIA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARETHA DAS CHAGAS PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nNATALIA NOLASCO AYD\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nSILVANA CORDEIRO DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHELVIO CAMPOS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS DE RESENDE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMANUELLA CAPRINI ROBERTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALCEMIR VISELA CHACAR JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA CASTILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSIMARY DA COSTA RANGEL WARNECK\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA GORDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nBIANCA PORTO VENANCIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEIVA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDANIELA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNEYVA NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PIMENTEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAGNA RANGEL GOMES PERES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARGARETH GOMES FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVELYN REBOUCA DE GOUVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONICA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTELMA REGINA SILVA PRINCESWAL RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRAQUEL MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEILSA DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA DAVILA BARROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTINA LANDIM RISCADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA MORAIS MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFIRMINO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA RAGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSHEILA ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA MENEZES ALVES SANTIAGO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABIANA BARROSO SIQUEIRA MANCAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJESSIKA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDENYS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDUARDA GRANATO VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA CHACAS PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nZESIELA BAMBARO MENDES SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFLAVIA MONTEZANO ESTEFAM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANGELA DA SILVA PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFABRICIA BELMIRO CRUZ BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nNATHALIA RANGEL LOBO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCYNTHIA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLAIS VIEIRA MANHAES DA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDALIMARA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA MARY DAVID VASCONCELLOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAMIRIS BATISTA VITARINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIANA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDNEA MACHADO SALES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIVIA HADDAD ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIMAR DE SOUZA CAMPELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELIANA DE MELO PORTAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA ALZENY AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRENATA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA CRISTINA TAVARES BALBI DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA INES LIMA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOYCE BERALDI MESQUITA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nYVILYN FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOSANE LOURENCO DIAS AQUINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARLA BEATRIZ PORTO PECANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1335767"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1334713": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 019/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais torna pública a relação dos candidatos APTOS a realizarem a prova de aferição de conhecimentos, que será realizada no dia 08 de julho de 2012, às 09 horas, na Universidade Federal Fluminense - UFF, situada na Rua José do Patrocínio nº. 71 - Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n9\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n28\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n32\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nI\r\n\r\n34\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n2\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nFábio de Souza Muniz Pinheiro\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n13\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nII\r\n\r\n14\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n17\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n18\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n19\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n20\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nII\r\n\r\n24\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n25\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n26\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n28\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n30\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nII\r\n\r\n31\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nII\r\n\r\n32\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n34\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n35\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n37\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n38\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n2\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n4\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n5\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n7\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nIII\r\n\r\n8\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n10\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n11\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n14\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n15\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n16\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nIII\r\n\r\n18\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n21\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n23\r\n\r\nMagda Valeria do Rosário Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nIII\r\n\r\n25\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n27\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n29\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n30\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n31\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n35\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local de realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido, munido de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nO candidato que não apresentar documento oficial de identificação não realizará a prova.\r\n\r\nNão será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou similares. \r\n\r\nO candidato não poderá alegar desconhecimento do local e horário da realização da prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova por qualquer que seja o motivo será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\nO gabarito da prova será divulgado de acordo com a data prevista no Cronograma Básico no órgão oficial da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1334713"
                                ],
                                "1336449": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº. 020/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais vem pelo presente comunicar aos candidatos inscritos para participarem do Processo de Seleção para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares para a gestão 2012/2015 que por motivo de força maior a prova que seria realizada no dia 08 de julho de 2012, foi adiada para o dia 12 de agosto de 2012, restando mantido o local de realização do certame (UFF/Campos), assim como o horário (09 horas) e de mais regras para a realização do mesmo, conforme publicado no Edital nº 019/2012, publicado no dia 03 de julho de 2012. \r\n\r\nOutrossim, informamos que a partir da presente data passa a vigorar o seguinte cronograma:\r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPROVA DE AFERIÇAO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO GABARITO - A PARTIR DAS 12 HORAS\r\n\r\n13/08\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n16/08\r\n\r\nPERÍODO DE RECURSO DA PROVA\r\n\r\n17/08 a 20/08\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n27/08\r\n\r\nPUBLIAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PLEITO. \r\n\r\n30/08 e 31/08\r\n\r\nELEIÇÃO\r\n\r\n16/09\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E EDITAL DA CAPACITAÇÃO.\r\n\r\n20/09\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\n01/10 a 05/10\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n10/10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de julho de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1336449"
                                ],
                                "1336450": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR o Sr. Edílson Manhães Ramos Chuartz, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheiro Tutelar, tendo em vista o afastamento do Conselheiro Tutelar Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto e considerando ainda o esgotamento do prazo para apresentação da Conselheira Tutelar, inicialmente convocada, Srª. Ramini Patrício Pereira e a desistência apresentada pela Srª. Criciane Rangel Ribeiro. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1336450"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1336399": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "JULGAMENTOS REF.: JUNHO/2012.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\n171/12\r\n\r\nH29226970\r\n\r\n782/12\r\n\r\nH29207479\r\n\r\n267/12\r\n\r\nH29228077\r\n\r\n784/12\r\n\r\nH29180099\r\n\r\n411/12\r\n\r\nH29229338\r\n\r\n786/12\r\n\r\nH29155839\r\n\r\n436/12\r\n\r\nH29229164\r\n\r\n809/12\r\n\r\nH29230065\r\n\r\n441/12\r\n\r\nH29229563\r\n\r\n823/12\r\n\r\nH29181138\r\n\r\n606/12\r\n\r\nH29223705\r\n\r\n838/12\r\n\r\nH29233357\r\n\r\n745/12\r\n\r\nH29205892\r\n\r\n904/12\r\n\r\nH29233792\r\n\r\n755/12\r\n\r\nH29194870\r\n\r\n916/12\r\n\r\nH29233277\r\n\r\n756/12\r\n\r\nH29194871\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\n1358/11\r\n\r\nH29199923\r\n\r\n640/12\r\n\r\nH29228756\r\n\r\n1359/11\r\n\r\nH29199922\r\n\r\n785/12\r\n\r\nH29180100\r\n\r\n202/11\r\n\r\nH29228834\r\n\r\n874/12\r\n\r\nH28996175\r\n\r\n120/12\r\n\r\nH29190598\r\n\r\n905/12\r\n\r\nH29218673\r\n\r\n121/12\r\n\r\nH29190599\r\n\r\n910/12\r\n\r\nH29193004\r\n\r\n209/12\r\n\r\nH28979066\r\n\r\n911/12\r\n\r\nH29193003\r\n\r\n260/12\r\n\r\nH29228126\r\n\r\n913/12\r\n\r\nH29234910\r\n\r\n439/12\r\n\r\nH29229611\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03/07/2012.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1336399"
                                ],
                                "1336398": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infra-estrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078/1995, pelo Decreto nº 06 de 10 de Fevereiro 1996 e pelo Decreto nº 18 de 25 de março de 1996, nos termos do artigo 10, Capítulo V, do Estatuto da Empresa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Exma. Sra. Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - Rosinha Garotinho, bem como todos os membros da Diretoria, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de julho de 2012, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Proposta da nova composição com a indicação dos novos membros dos Conselhos Consultivo e Fiscal da EMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\n2) Proposta e Indicação dos novos membros do Conselho Fiscal do FUMTRANS- Fundo Municipal de Transportes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n- Diretor Presidente -\r\n\r\nId: 1336398"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1336466": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 701 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Nilton Miranda da Silva. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Nilton Miranda da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 702 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 703 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Luiz Viana de Carvalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Luiz Viana de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 704 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Laura Lione Carvalho dos Santos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Laura Lione Carvalho dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 705 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Rosana Corrêa Juncá. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Rosana Corrêa Juncá.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 706 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Therezinha Marlene do Rego.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Therezinha Marlene do Rego.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 707 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista “in memoriam” ao Sr. Ronaldo de Souza Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista, “in memoriam” ao Sr. Ronaldo de Souza Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 708 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Plena Editora Gráfica Ltda. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Plena Editora Gráfica Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 709 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Aristides Arthur Soffiati Netto.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt.1o - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Aristides Arthur Soffiati Netto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 710 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jony William Villela Vianna. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Jony William Villela Vianna.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 711 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Giselda Pereira Moço. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Giselda Pereira Moço.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 712 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Jayme Cezar Siqueira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt.1o - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Jayme Cezar Siqueira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 713 DE 28 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira “in memoriam” ao Sr. Rone Pereira Gama. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira “in memoriam” ao Sr. Rone Pereira Gama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1336466"
                    ],
                    "1336465": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0064//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Dayvison da Silva Miranda, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0289/2009, a partir de 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0065//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Álvaro César Gomes Faria, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0121/2009, a partir de 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1336465"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1336594": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1336594"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1320922": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121860523\r\n\r\n3RE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121703592\r\n\r\n67 CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121844390\r\n\r\nA A MARQUES COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121767086\r\n\r\nA C N NOGUEIRA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121857492\r\n\r\nA E C SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121763714\r\n\r\nA L A CORREA COMUNICACAO VISUAL E ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n121769828\r\n\r\nA M DE ASSIS GOMES ME \r\n\r\n121768783\r\n\r\nA M LOPES ALVES ME \r\n\r\n121860809\r\n\r\nA MORENA 999 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121804097\r\n\r\nA P D RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\n121842517\r\n\r\nA P MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n121876691\r\n\r\nA R K COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n120339897\r\n\r\nA S VASCONCELOS TINTAS DE ITAIPUACU ME \r\n\r\n121758150\r\n\r\nA SALOMAO DA SILVA COMERCIO E PAPELARIA ME \r\n\r\n121757463\r\n\r\nA SOBERANA DE MADUREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120863650\r\n\r\nABNER BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n121860370\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO WL LTDA ME \r\n\r\n121370879\r\n\r\nAD POLICROM ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n121802116\r\n\r\nADALBERTO ALMEIDA MORAES \r\n\r\n121840859\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121840883\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121768325\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121857913\r\n\r\nADRIANA LIMA VIEIRA \r\n\r\n121856887\r\n\r\nADRIANO COSTA FRANCISCO EPP \r\n\r\n121863956\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RANGEL \r\n\r\n121876632\r\n\r\nAEAC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121752178\r\n\r\nAGAPECAS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n121430227\r\n\r\nAGATA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121579166\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE EGX LTDA \r\n\r\n121855783\r\n\r\nAGENCIA V5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121039153\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121838030\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121846598\r\n\r\nAKIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121776247\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n121001571\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121760715\r\n\r\nALDO EDUARDO FERNANDES ME \r\n\r\n121855694\r\n\r\nALF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121820483\r\n\r\nALICE LUNA OTICA LTDA ME \r\n\r\n121846890\r\n\r\nALLGENIUS SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121809404\r\n\r\nALPES RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121774511\r\n\r\nALPIZA TEL COMERCIO DE ELETRO FONIA LTDA ME \r\n\r\n120877848\r\n\r\nALTO DO VIDIGAL MERCEARIA LTDA \r\n\r\n120877864\r\n\r\nALTO DO VIDIGAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121771199\r\n\r\nAMAZONAS 2007 BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n121862720\r\n\r\nAMEL FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121733572\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n121858910\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA SANTANA \r\n\r\n121041620\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n121667260\r\n\r\nANA PATRICIA DA SILVA CAMELO \r\n\r\n121067270\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n121369722\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA \r\n\r\n120544091\r\n\r\nANDREA ANGELI COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121855619\r\n\r\nANDRESSA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n120726092\r\n\r\nANGU DO CHICO BAR LTDA ME \r\n\r\n121742423\r\n\r\nANIMAL CARE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n121769755\r\n\r\nANNA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121054047\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054055\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054110\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054136\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054152\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121699358\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVEIRA DE FRANCA \r\n\r\n121706494\r\n\r\nANTONIO PORTO GELIO EQUI \r\n\r\n121865169\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n121573621\r\n\r\nARARAS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121233308\r\n\r\nAREA 4 SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121780783\r\n\r\nAREAL CHAMONIX LTDA ME \r\n\r\n121255824\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121255212\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121552730\r\n\r\nARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121860124\r\n\r\nARMARINHO PONTO CERTO 516 LTDA ME \r\n\r\n121812340\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n121551016\r\n\r\nARQTECH REFORMAS E PINTURAS LTDA ME ME \r\n\r\n121360164\r\n\r\nARSEM REFORMAS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n121740390\r\n\r\nARTURCLAR REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121690830\r\n\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n121674398\r\n\r\nASSIS & ASSIS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121866190\r\n\r\nASTRAL DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121694852\r\n\r\nATACADAO RJ BAZAR LTDA EIRELI \r\n\r\n121864448\r\n\r\nATAKAREJO COMERCIO DE MADEIRAS E PISOS LTDA EPP \r\n\r\n121779521\r\n\r\nATLANTA RIO TECIDOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121863190\r\n\r\nATOI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121260992\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121261026\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121708705\r\n\r\nATOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121680908\r\n\r\nAUTO ASSISTENCIA CENI CAR EIRELI ME \r\n\r\n121780686\r\n\r\nAUTO CRISCAR VEICULOS 2004 LTDA ME \r\n\r\n121690814\r\n\r\nAUTO ELETRICA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n121846083\r\n\r\nAVANTE RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121847659\r\n\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121718344\r\n\r\nAXOL COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121845834\r\n\r\nB C BERGER CALCADOS EPP \r\n\r\n121794172\r\n\r\nB DE C CRUZ MACHADO ME \r\n\r\n121859819\r\n\r\nB G COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121732630\r\n\r\nBAIXINHOS E BAIXINHAS COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121705021\r\n\r\nBANANA BUZIOS FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n121874370\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n121844579\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASCA LTDA \r\n\r\n121844714\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASCA LTDA ME \r\n\r\n121783359\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO FIDELIS LTDA \r\n\r\n121847276\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TABERNA DO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n121571947\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE A VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n121876233\r\n\r\nBARENBOIM S A \r\n\r\n121864294\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121822907\r\n\r\nBAXI APOIO LOGISTICO A PROJETOS LTDA \r\n\r\n121161900\r\n\r\nBAZAR JA DEU CERTO LTDA ME \r\n\r\n121865673\r\n\r\nBB ICATU SH S A \r\n\r\n121788130\r\n\r\nBEBIDAS E REFRESCOS BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n121847802\r\n\r\nBELANTONE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121757307\r\n\r\nBELLA MOBILI LTDA ME \r\n\r\n121861350\r\n\r\nBELLATRIX PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121840247\r\n\r\nBERENICE DE FATIMA SANTOS MARTINS \r\n\r\n121750914\r\n\r\nBIABEL GUARA CANAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121668975\r\n\r\nBIG PARK ESTACIONAMENTO SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n121860272\r\n\r\nBINAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n121856640\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121856690\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121864073\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121864138\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121847535\r\n\r\nBOM GOSTO 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121874052\r\n\r\nBONITOS LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n120840456\r\n\r\nBORISTHY MANUTENCAO E SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n121770648\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n121876713\r\n\r\nBRACHA TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n121873900\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121873927\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121873935\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121658899\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121650553\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121873404\r\n\r\nBRAZILIAN PEOPLE TOUR OPERATOR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121044475\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121371891\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121864243\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n121856011\r\n\r\nBRUNA SIDERIS DECORACOES DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n121383415\r\n\r\nBRUNO A. P. MOREIRA\r\n\r\nME \r\n\r\n121691373\r\n\r\nBRUNO E CHAVES COMERCIO RECUPERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121386864\r\n\r\nBRUNO LOEWENBACH CASCAO \r\n\r\n121845982\r\n\r\nBUFRA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELAO LTDA EPP \r\n\r\n121719600\r\n\r\nBUSINESS ACTIVITY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121813703\r\n\r\nBZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121861384\r\n\r\nC F L CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121875199\r\n\r\nC L CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n121769844\r\n\r\nC M NOGUEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n121890899\r\n\r\nC M NUNES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121845621\r\n\r\nC P COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121759946\r\n\r\nC R P INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121875822\r\n\r\nC8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121693791\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121864812\r\n\r\nCAFE HUM FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n121875717\r\n\r\nCAJA MANGA LOCACAO E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121856186\r\n\r\nCALCADOS E BIJOUTERIAS TERRA NOVA LTDA \r\n\r\n121861236\r\n\r\nCALLCITEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121855740\r\n\r\nCALP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n121787656\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n121873986\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121556301\r\n\r\nCAPRICHO DOS DEUSES DE BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121570703\r\n\r\nCARINO PRODUCOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121763030\r\n\r\nCARINO PRODUCOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121575900\r\n\r\nCARLA R B SILVA SERVICOS EM INFORMATICA \r\n\r\n121584950\r\n\r\nCARPUS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121873129\r\n\r\nCARVALHO E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121759814\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121767965\r\n\r\nCASA DE CEREAIS TRIUNFO LTDA ME \r\n\r\n121812626\r\n\r\nCASABLANCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n121837106\r\n\r\nCEFRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121859304\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n121742539\r\n\r\nCENTRAL PET ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n121770230\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E ESTETICAS SAUDE VITAL LTDA ME \r\n\r\n121864162\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n121779386\r\n\r\nCHAVEIRO DO MAYKON LTDA ME \r\n\r\n121875083\r\n\r\nCHEGA MAIS MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121865967\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n121866050\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n121866025\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n121866130\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n121773400\r\n\r\nCIALOG COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121711340\r\n\r\nCIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121823652\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121823130\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n121857921\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE LIMA ENGENHARIA ME \r\n\r\n121769232\r\n\r\nCLAYTON PORTELA DE SOUZA \r\n\r\n121847845\r\n\r\nCLEMAPP ISOLAMENTO TERMICO LTDA ME \r\n\r\n121209407\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DE ROCHA MIRANDA LTDA \r\n\r\n121771644\r\n\r\nCLINICA NOVAMED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121874664\r\n\r\nCLINICA R & A ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n121862321\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n121873331\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n121787400\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121787427\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120919605\r\n\r\nCOEFFER ORI BRILHO Z COR LTDA ME \r\n\r\n121819434\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121862453\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n121786056\r\n\r\nCOMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA \r\n\r\n121755878\r\n\r\nCOMERCIO DE RECICLAGEM SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n121854183\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES CARABRAS LTDA \r\n\r\n121813711\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121813770\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121813886\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121696650\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n121863247\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n121802949\r\n\r\nCONCEICAO DAS DORES MIRANDA DE MORAES \r\n\r\n121847527\r\n\r\nCONSERT AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121213820\r\n\r\nCONSTRUTORA FLEMING LTDA \r\n\r\n121383040\r\n\r\nCONSULTORIO INTEGRADO DE FISIATRIA E TRATAMENTO DA DOR LTDA ME \r\n\r\n121696391\r\n\r\nCONTILDES & OLIVEIRA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121864154\r\n\r\nCONTROL BUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121546322\r\n\r\nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121843998\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n121863093\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n120813866\r\n\r\nCOOPERILHA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES TURISTICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS \r\n\r\n121141632\r\n\r\nCOOPERJAH COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE ORGANICOS DE SAO JOAO DE BARRA LTDA \r\n\r\n121682153\r\n\r\nCOQUILLE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n121812928\r\n\r\nCORES & TEXTOS ESTUDIO GRAFICO E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121845125\r\n\r\nCOUTINHO E MONTENEGRO LTDA ME \r\n\r\n121853632\r\n\r\nCP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n121848523\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 24 LTDA \r\n\r\n121787435\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n121787397\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n121846121\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n121784100\r\n\r\nCRONOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121241203\r\n\r\nCYBERPROT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n121846970\r\n\r\nD A VAZ TRANSPORTES ME \r\n\r\n121566412\r\n\r\nD FELIX EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n121770451\r\n\r\nD L DIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n121856844\r\n\r\nD M A J FONSECA SORVETERIA ME \r\n\r\n121292835\r\n\r\nD R FERREIRA E CIA LTDA ME \r\n\r\n121858839\r\n\r\nD V DE ASSIS ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121876764\r\n\r\nDALLAS CENTER MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121369684\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DALLEDONNE \r\n\r\n121569799\r\n\r\nDE NEGRI CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121846369\r\n\r\nDEISE ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n121386627\r\n\r\nDELFUS MARITIMA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121318400\r\n\r\nDENSIDADE CATETE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121847489\r\n\r\nDEPILAZIONE FOTODEPILACAO E SERVICOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n121844994\r\n\r\nDEQUALITY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121876039\r\n\r\nDIAG EFEITO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n121876101\r\n\r\nDIAG EFEITO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n121812839\r\n\r\nDIANA KRUG MENDEZ \r\n\r\n121841421\r\n\r\nDIMIX JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121814211\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n121860116\r\n\r\nDINAMO COMUNICACAO E MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n121782190\r\n\r\nDOUGLAS JOSE MARTINS \r\n\r\n121857956\r\n\r\nDRACO MARINE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121711455\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866335\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866351\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866378\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866300\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121863344\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n121757269\r\n\r\nDROGARIA OPCAO X LTDA \r\n\r\n121863174\r\n\r\nDROGARIA SANTANA DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n121369919\r\n\r\nDU & EDU COMERCIO DE AGUA MINERAL E GAS LIQUIFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121815552\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n121862968\r\n\r\nDUO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114261512\r\n\r\nE 2 J COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121734420\r\n\r\nE G TOLEDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121874133\r\n\r\nE R K MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121210758\r\n\r\nE S DE OLIVEIRA PENSAO E LANCHONETE \r\n\r\n121871231\r\n\r\nE S DIAS LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n121563529\r\n\r\nEDAUMI PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121865614\r\n\r\nEDELZIA MARIA DA SILVA BRONZATO GUIMARAES \r\n\r\n121805530\r\n\r\nEDILANE DE PAULO GOMES \r\n\r\n121858243\r\n\r\nEDUARDO RENAN G POLINATI COMERCIO ME \r\n\r\n121861619\r\n\r\nELDA RAMOS MAIA DO VALE \r\n\r\n121863077\r\n\r\nELECOMTEL SERV DE ELETRICA ELETRONICA INFORM TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121784410\r\n\r\nELETRO X COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121862933\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n121730964\r\n\r\nELIANE AGOSTINHO MARTINS \r\n\r\n121790649\r\n\r\nELIANE STUDIO HAIR DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121777049\r\n\r\nELOHIM CONSTRUCOES TRANSPORTES E ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n121163857\r\n\r\nEMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121857212\r\n\r\nERA ATUAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121864065\r\n\r\nERG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121716589\r\n\r\nERON PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n121374084\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121727378\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121727432\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121857000\r\n\r\nESTACIONAMENTO D B L LTDA ME \r\n\r\n120998491\r\n\r\nEUNICE DA PAZ DE SOUZA RESTAURANTE \r\n\r\n121855724\r\n\r\nEVANDRO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n121865290\r\n\r\nEVANDRO LUIZ RIBEIRO CONDE ARMARINHO ME \r\n\r\n121765466\r\n\r\nEXPERT SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121787958\r\n\r\nEXPERTISE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121866149\r\n\r\nEXPRESSO AGUIA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n120284197\r\n\r\nF A DE SOUZA FERNANDES ME \r\n\r\n120452065\r\n\r\nF M X ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n121392708\r\n\r\nF2G TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n121547655\r\n\r\nFABIA MOREIRA \r\n\r\n121299910\r\n\r\nFABIANO FRANCISCO SANTANA \r\n\r\n121837629\r\n\r\nFABIANO MARQUES GOMES ME \r\n\r\n121595145\r\n\r\nFACTOR GREEN II PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121758486\r\n\r\nFACURI E SANTOSA AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121834875\r\n\r\nFARMACIA FERA LTDA ME \r\n\r\n121846660\r\n\r\nFASTTRACKING COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121813797\r\n\r\nFAVO DE MEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121611140\r\n\r\nFAZENDA AGUAS CLARAS DE MARATUA LTDA \r\n\r\n121851940\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121874877\r\n\r\nFCM PRESENTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n121861430\r\n\r\nFE & FA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121419835\r\n\r\nFELIPPE VIEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n121700291\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121846482\r\n\r\nFERNANDA DA CRUZ MACHADO \r\n\r\n121068315\r\n\r\nFERNANDES & MATTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120198630\r\n\r\nFERNANDES & MATTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n121861481\r\n\r\nFERREIRA DUARTE COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n121844820\r\n\r\nFERREIRA DUARTE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121709663\r\n\r\nFERREIRA RESTAURANTE AGUA NA BOCA LTDA ME \r\n\r\n121860841\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121035620\r\n\r\nFG 2 COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n121735567\r\n\r\nFHONE SHOP EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121131750\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n121131785\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120831317\r\n\r\nFK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121680789\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n121808378\r\n\r\nFLAVIA DE NERY CASTRO \r\n\r\n121855376\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO WERMELINGER ANTUNES ME \r\n\r\n121877094\r\n\r\nFOCUS INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n121881377\r\n\r\nFORTE DAS PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121341127\r\n\r\nFORUM MACAE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121815285\r\n\r\nFRANCISCA ARAUJO LADISLAU DE ALMEIDA \r\n\r\n121691900\r\n\r\nFRANRIO 16 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121821420\r\n\r\nFSI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121776522\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121861376\r\n\r\nG S MEIRELES IMOBILIARIA ME \r\n\r\n121833593\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DA COSTA ME \r\n\r\n121863522\r\n\r\nGAFA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121785360\r\n\r\nGALAXIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121864405\r\n\r\nGALFER FUNDACOES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121864340\r\n\r\nGALFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121864456\r\n\r\nGALFER SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n120825660\r\n\r\nGARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121763951\r\n\r\nGEORGIA DA SILVA FERREIRA BAZAR \r\n\r\n121816516\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S A \r\n\r\n121816699\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S A \r\n\r\n121862151\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121259641\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121859860\r\n\r\nGETULIO HENRIQUE DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121719952\r\n\r\nGILBERTO PEDRINI FILHO ME \r\n\r\n121809617\r\n\r\nGILSON RAFAEL ALVES CORREIA \r\n\r\n121842592\r\n\r\nGLEIDE TEREZINHA DE AZEVEDO GOMES \r\n\r\n121859495\r\n\r\nGLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121632660\r\n\r\nGLIQ TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121749118\r\n\r\nGLOBAL LABELS INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121634264\r\n\r\nGN CON CONSULTORIA E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n121708241\r\n\r\nGRANTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121849007\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121792935\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121792951\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121792978\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121700860\r\n\r\nHEBRIDAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121877515\r\n\r\nHIGH LEVEL TREINAMENTO & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121846180\r\n\r\nHIGH TECH INSTRUMENTACAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n121122204\r\n\r\nHIPER MEIER SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n121122247\r\n\r\nHIPER MEIER SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n121856836\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121856755\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121852512\r\n\r\nHOWDEN THOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121655407\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n121847950\r\n\r\nHYDRATIGHT EQUIPAMENTOS SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120793334\r\n\r\nI H DE FREITAS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n121865800\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121865525\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121890830\r\n\r\nIARA DA COSTA FIRMINO \r\n\r\n121822516\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n121876730\r\n\r\nIBOOKING SOLUCOES INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121865649\r\n\r\nICATU CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121865746\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n121865703\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121875270\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n121864952\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n121703380\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n121865681\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA S A \r\n\r\n121439658\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121680835\r\n\r\nINJETA MIX TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121848140\r\n\r\nINNOVAGENCY BRASIL CONSULTORIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121848256\r\n\r\nINNOVAGENCY BRASIL CONSULTORIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121859568\r\n\r\nINNOVAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121759342\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BIA S 210 CENTRO LTDA ME \r\n\r\n121858367\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BRASILEIRISSIMA LTDA ME \r\n\r\n121874443\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121848930\r\n\r\nINTERACAO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n121872955\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n121774244\r\n\r\nINTERCIDADE CAMBAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121891712\r\n\r\nINTERCULTURAL EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n121848027\r\n\r\nINVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121847985\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121822591\r\n\r\nINVESTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121673413\r\n\r\nINVICTUS CURSOS LTDA ME \r\n\r\n121842177\r\n\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n121793842\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121815137\r\n\r\nIRMARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n121580032\r\n\r\nISA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121863018\r\n\r\nISMAEL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121768902\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERONIMO TELECOMUNICACAO E ELETRICA ME \r\n\r\n121874230\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121865690\r\n\r\nITUMBIARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121848787\r\n\r\nIWIFI SERVICOS E COMERCIO DE INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n121417271\r\n\r\nJ & S SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121722686\r\n\r\nJ A LOZZI TRANSPORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121890686\r\n\r\nJ C MOTOS LTDA \r\n\r\n121857352\r\n\r\nJ CARLOS PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n121861120\r\n\r\nJ J DE BELFORD ROXO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121561704\r\n\r\nJ M COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121555453\r\n\r\nJ R COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121811417\r\n\r\nJ T DE GUAPI COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121833615\r\n\r\nJ. ARANTES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121577708\r\n\r\nJACIR E SERGIO SERVICOS DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121777014\r\n\r\nJAP REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121847349\r\n\r\nJAT STAFF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121571785\r\n\r\nJC PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n121856780\r\n\r\nJEAN COELHO CARVALHO \r\n\r\n121804348\r\n\r\nJERE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121858332\r\n\r\nJFJ DE FRIBURGO SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n121865720\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121865754\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121865835\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121865789\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121865878\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113827148\r\n\r\nJOAO & MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121813398\r\n\r\nJOAO FERNANDO DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n121865657\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121742202\r\n\r\nJOPAR COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121846245\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIOGO \r\n\r\n121858081\r\n\r\nJOSE IVAN SOUZA MAIA ME \r\n\r\n121757943\r\n\r\nJOSE JULIO FERNANDES - REFRIGERACAO - ME \r\n\r\n121706281\r\n\r\nJOSE MOREIRA DA SILVA FILHO 90156838753 ME \r\n\r\n121776999\r\n\r\nJOSE RICARDO CIFRESTE RODRIGUES 03613837706 ME \r\n\r\n121843840\r\n\r\nJOSILENE DE SOUZA DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n121160343\r\n\r\nJOSIMAR NOBRE FRANCO \r\n\r\n121844781\r\n\r\nJPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121774520\r\n\r\nJULIANA FREITAS GROSSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121657779\r\n\r\nJW DIAS COMERCIO DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n121807606\r\n\r\nK B L FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121807754\r\n\r\nKAROLINE DE ARARUAMA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121811859\r\n\r\nKASULO DE ITAOCARA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n121840786\r\n\r\nKENYA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121633454\r\n\r\nKGB COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121873820\r\n\r\nKI 2005 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121840441\r\n\r\nKLEVERSON V DIAS DROGARIA ME \r\n\r\n121119866\r\n\r\nKOZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121260402\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121881199\r\n\r\nL A FREITAS ME \r\n\r\n120733480\r\n\r\nL C M BARCELOS PADARIA ME \r\n\r\n121846202\r\n\r\nL F DA SILVA PAPELARIA E ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n121748669\r\n\r\nL F RIO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121767299\r\n\r\nL H S DA SILVA BUFFET ME \r\n\r\n121768309\r\n\r\nL M D&M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121767841\r\n\r\nL V HENRIQUES INSTITUTO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n121814874\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S/A \r\n\r\n121814424\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121814459\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121814491\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121812138\r\n\r\nLANCHONETE RIVERA LTDA \r\n\r\n121633632\r\n\r\nLC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121875113\r\n\r\nLEIZA VIDAN LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121764001\r\n\r\nLEMAGIQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121841553\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MUSSI \r\n\r\n121846695\r\n\r\nLETICIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121864707\r\n\r\nLIFE RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121864731\r\n\r\nLIFE RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121812260\r\n\r\nLIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n121743551\r\n\r\nLIVRARIA MONTE SIAO LTDA ME \r\n\r\n121815188\r\n\r\nLOCAR RENTAL LTDA EPP \r\n\r\n121760421\r\n\r\nLOGIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121806170\r\n\r\nLOJAFER LOJA DAS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121691330\r\n\r\nLTV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121366952\r\n\r\nLUANA DA SILVA \r\n\r\n121843742\r\n\r\nLUCAS ALVARENGA MANSUR DA SILVA ME \r\n\r\n121809889\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LUZIA \r\n\r\n121109305\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVEIRA 10448585758 ME \r\n\r\n121654338\r\n\r\nLUIS PEREIRA FERNANDES ME \r\n\r\n121708934\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BRITZ FERREIRA \r\n\r\n121623289\r\n\r\nLUIZ RICARDO FERREIRA \r\n\r\n121551687\r\n\r\nLUZ DA GAVEA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n120591014\r\n\r\nM A J MIRANDA TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121878201\r\n\r\nM A M PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121805930\r\n\r\nM D P DA C MACHADO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n121864928\r\n\r\nM DOS S DA SILVA MATERIAIS DE CONTRUCAO ME \r\n\r\n121891631\r\n\r\nM ENCIMAS BERAMENDI ME \r\n\r\n121805590\r\n\r\nM F PESSANHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121581900\r\n\r\nM G SOUZA CONSULTORIA FARMACEUTICA \r\n\r\n121794377\r\n\r\nM R PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM ME \r\n\r\n121841650\r\n\r\nMACARIO & FLORINDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121847306\r\n\r\nMACHADO CAMPANHOLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121772551\r\n\r\nMACHY ESCOLA DE MUSICA LTDA \r\n\r\n121874907\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121872874\r\n\r\nMADEC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121866327\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n121877221\r\n\r\nMAGIMA BAZAR E PAPELARIA 1 99 LTDA ME \r\n\r\n120465671\r\n\r\nMAJ MIRANDA TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121054730\r\n\r\nMALA DE PRATA ATACADO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121814807\r\n\r\nMALHARIA ASPECTO DA MODA LTDA \r\n\r\n121814734\r\n\r\nMALHARIA COTTON WAY LTDA \r\n\r\n121771296\r\n\r\nMARCELO BATERIAS 2011 LTDA ME \r\n\r\n121873978\r\n\r\nMARCIA LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n121840620\r\n\r\nMARCILEI AVELINO GOMES \r\n\r\n121857735\r\n\r\nMARCO ANTONIO GARZA CASTRO ME \r\n\r\n121554686\r\n\r\nMARCO AURELIO SABINO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n121762343\r\n\r\nMARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121726274\r\n\r\nMARCOS GONCALVES DE FREITAS \r\n\r\n121859967\r\n\r\nMARCOS TAVARES DA SILVA \r\n\r\n121861260\r\n\r\nMARESAT PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n121861325\r\n\r\nMARESAT PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n121843912\r\n\r\nMARIA ANASTACIA PEREIRA DOS SANTOS 79730418349 ME \r\n\r\n121673600\r\n\r\nMARIA BEATRICE ATELIER DE TECIDOS E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n121814114\r\n\r\nMARIA BEATRICE ATELIER DE TECIDOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n121574504\r\n\r\nMARIA FERNANDA PINTO MAMEDE ME \r\n\r\n121876128\r\n\r\nMARIA LUCIA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n121836991\r\n\r\nMARIA ROSEANE BARBOSA MENDES \r\n\r\n121680827\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121804950\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121805018\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121861163\r\n\r\nMARILZA MACEDO PACHECO \r\n\r\n121838668\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121864006\r\n\r\nMARTINS TORNEARIA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121862500\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121863298\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121116085\r\n\r\nMATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121345610\r\n\r\nMATEUSPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121766330\r\n\r\nMATTOS & SOUZA COSTRUCOES CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n121864600\r\n\r\nMAVIMIX ADESIVOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121805921\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121764427\r\n\r\nMAXIME SERVICOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121855422\r\n\r\nMAYCON CERQUEIRA AMORIM \r\n\r\n121740692\r\n\r\nMAZAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121843645\r\n\r\nMDX LOCACAO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121740994\r\n\r\nMEDEM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121874290\r\n\r\nMEDIATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121862640\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n121862470\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n121834239\r\n\r\nMEGA COLCHOES LTDA \r\n\r\n121795730\r\n\r\nMEGA SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n121856976\r\n\r\nMEIRELES E BARROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121812847\r\n\r\nMERCADINHO LSO ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n121756122\r\n\r\nMERCADINHO RECORDACAO DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n121873447\r\n\r\nMERCADO MAIS ECONOMIA LTDA \r\n\r\n121857808\r\n\r\nMG DO BRASIL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121778428\r\n\r\nMICROMEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121860060\r\n\r\nMIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n114344981\r\n\r\nMILAZA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n121844633\r\n\r\nMILITAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121854191\r\n\r\nMINBETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121675904\r\n\r\nMIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121731391\r\n\r\nMONICA MARIA GARCIA \r\n\r\n121797287\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\n121814777\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n121854078\r\n\r\nMP CURI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121813266\r\n\r\nMPG FILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121862674\r\n\r\nMR COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121770699\r\n\r\nMSN COSTA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121814610\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121693732\r\n\r\nMULTIPLICAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n120874750\r\n\r\nMUNDO TOP COMERCIO EIRELI \r\n\r\n121708047\r\n\r\nN DA S M DUARTE SERVICOS DE XEROX E IMPRESSAO ME \r\n\r\n121856208\r\n\r\nNACIONAL AUTOMOVEIS 2012 LTDA ME \r\n\r\n121873064\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121839478\r\n\r\nNATALIA MIRANDA COBUCCI ME \r\n\r\n121788083\r\n\r\nNATASHA BILCHEZ \r\n\r\n121780058\r\n\r\nNATEL VALENTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n121852725\r\n\r\nNAXOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121785521\r\n\r\nNEUZA SOUZA DA SILVA ANTONIO \r\n\r\n121865460\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121816389\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n121737985\r\n\r\nNOS QUATRO DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121865711\r\n\r\nNOVA MIRAGEM DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121857980\r\n\r\nNOVA TRAUMA FISIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120776774\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121846733\r\n\r\nNSG AIRAM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121847675\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121785211\r\n\r\nOCEANEERING ASSET INTEGRITY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121865606\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n121546276\r\n\r\nODETE CARVALHO HOTEIS \r\n\r\n121790789\r\n\r\nODETE CARVALHO HOTEIS-ME ME \r\n\r\n121390560\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121874141\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n121818608\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121865533\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121874214\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121757072\r\n\r\nOPPORTUNITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121865495\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121859355\r\n\r\nORION AUTOMATION & SYSTEMS AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n121877540\r\n\r\nOTICA BRITTO & MACHADO 345 LTDA ME \r\n\r\n121858766\r\n\r\nOWNER BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n121860310\r\n\r\nOX LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121860531\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121211258\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CONVENIENCIA FLOR DA MARILANDIA LTDA \r\n\r\n121776530\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAO NUNES LTDA ME \r\n\r\n121702812\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121702863\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121854620\r\n\r\nPANTRIX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121873137\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n121876195\r\n\r\nPARACAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n121709221\r\n\r\nPARADIGM TECNOLOGIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121858324\r\n\r\nPARQUE DE DIVERSOES AMBULANTE PHILADELFIA LTDA ME \r\n\r\n121873188\r\n\r\nPASCHOETO E AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n121847829\r\n\r\nPASSEIO CENTER REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121701670\r\n\r\nPASTELARIA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n121766993\r\n\r\nPASTELARIA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n121861740\r\n\r\nPATRICIA C CALILE VARIEDADES ME \r\n\r\n121876330\r\n\r\nPATRICIA HELENA RANGEL QUINTEIRO \r\n\r\n121796370\r\n\r\nPAULO OCTAVIO RIBEIRO CABRAL DOURADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121793494\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n121550451\r\n\r\nPEDRO FAGNER ROCHA FREIRE \r\n\r\n121865576\r\n\r\nPELICANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121814300\r\n\r\nPEQUIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121853764\r\n\r\nPEREIRA E SOUZA DIGITACAO LTDAME \r\n\r\n121564177\r\n\r\nPERENYI SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121785122\r\n\r\nPET SHOP DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n121702480\r\n\r\nPET STAR FELIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121864308\r\n\r\nPETRO IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121061159\r\n\r\nPETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121716791\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP \r\n\r\n121811492\r\n\r\nPISCINAS BLUE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n121857069\r\n\r\nPLASTCOMP INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\n121866157\r\n\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E POLIETILENO LTDA \r\n\r\n121787710\r\n\r\nPOLETTI COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n121847900\r\n\r\nPOPULOUS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n121385060\r\n\r\nPORTICO DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n121780716\r\n\r\nPORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121783383\r\n\r\nPORTO SALES ASSESSORIA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121754960\r\n\r\nPOUBEL DE MACAE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121853926\r\n\r\nPOWER SOLUTIONS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121350223\r\n\r\nPPMX COMERCIAL DE MAQUINAS EIRELI ME ME \r\n\r\n121877426\r\n\r\nPRADO E ANDRADE POS GRADUACAO E PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121865622\r\n\r\nPRAIA E SOL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE PRAIA LTDA ME \r\n\r\n121842207\r\n\r\nPRISCILA COQUITO PEREIRA BESSA FALQUER \r\n\r\n121760626\r\n\r\nPROCELA CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n121681742\r\n\r\nPROCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM PROJETOS ORCAMENTOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n121773868\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n121873790\r\n\r\nPROMOTORA E DIVULGADORA SUDESTE LINE LTDA \r\n\r\n121696588\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n121872904\r\n\r\nPRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121874354\r\n\r\nPW 232 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121874206\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121863948\r\n\r\nQUANTUM DIGITAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121875750\r\n\r\nQUASE FAMOSOS SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n121859991\r\n\r\nQUINTAL DESING E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121622657\r\n\r\nR & R ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121814076\r\n\r\nR A DE SOUZA PISCINAS E ILUMINACAO ME \r\n\r\n114535647\r\n\r\nR F T M REPRESENTACOES ASSESSORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121856461\r\n\r\nR N DO AMARAL PRODUTOS RECICLAVEIS \r\n\r\n121846032\r\n\r\nR N MESQUITA FABRICACAO DE SALGADOS DE INHAUMA EIRELI ME \r\n\r\n121241610\r\n\r\nR S CANDIDO MODAS ME \r\n\r\n121875601\r\n\r\nR&R COMERCIO DE LIGERIE LTDA ME \r\n\r\n121777464\r\n\r\nRAMON HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO \r\n\r\n121292878\r\n\r\nRAMOS & GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121856852\r\n\r\nRAPHANITCH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121241688\r\n\r\nRBETAR EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n121772632\r\n\r\nRCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121740722\r\n\r\nREAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121241386\r\n\r\nREAL GRAPHICS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121635589\r\n\r\nREAL STARTEL TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121719618\r\n\r\nREAN TECNOLOGIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121805298\r\n\r\nRECREIODONTO CLINICA DENTARIA LTDA \r\n\r\n121847420\r\n\r\nREDE DE CURSOS LIVRES UP LTDA ME \r\n\r\n121735290\r\n\r\nREIMIDIAPUB IMPRESSOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121834492\r\n\r\nRENATA MENDONCA SABAG ME \r\n\r\n121171272\r\n\r\nRENATO ANDRE MARTINS GONCALVES \r\n\r\n121807916\r\n\r\nRENATO SANTOS DA SILVA CONFECCAO ME ME \r\n\r\n121813134\r\n\r\nREVENDA FORTALEZA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121847896\r\n\r\nREVEST CENTER 2007 PRODUTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121846059\r\n\r\nRIBEIRO RIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121740013\r\n\r\nRICAEL CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n121708713\r\n\r\nRICARDO EXPRESS CARTUCHOS LTDA EPP \r\n\r\n120642212\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n120928175\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n121156117\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES PAIVA ME \r\n\r\n121738086\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121768732\r\n\r\nRIO BIJU 1 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO LTDA ME \r\n\r\n121779513\r\n\r\nRIO CARIOCA DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n121821781\r\n\r\nRIOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121581349\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121773566\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121866181\r\n\r\nRODNEY GOMES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n121842118\r\n\r\nRODRIGO CAETANO CESAR \r\n\r\n121878678\r\n\r\nROGERIA ELANE BRAGA BASTOS COMERCIO ME \r\n\r\n121844722\r\n\r\nROGERIO RESENDE SILVA ME ME \r\n\r\n121860825\r\n\r\nROMANO E GONCALVES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121717429\r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n121570525\r\n\r\nRRM LANCHONETE BIG POINT LTDA ME \r\n\r\n121793036\r\n\r\nRSJ SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121017931\r\n\r\nRUBIANA THOMAZ DA COSTA \r\n\r\n121860620\r\n\r\nS A RANGEL ME \r\n\r\n121760430\r\n\r\nS R P GAMA DEPILACAO ME \r\n\r\n121127311\r\n\r\nS SOUZA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121864049\r\n\r\nS/A CRUZEIRO DO SUL \r\n\r\n121864090\r\n\r\nS/A CRUZEIRO DO SUL \r\n\r\n121803210\r\n\r\nSALNET HOLDING LTDA \r\n\r\n121390470\r\n\r\nSALNET HOLDING LTDA \r\n\r\n121390446\r\n\r\nSALTEM HOLDING LTDA \r\n\r\n121803449\r\n\r\nSALTEM HOLDING LTDA \r\n\r\n121061191\r\n\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121862739\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121862801\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121848426\r\n\r\nSAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121845290\r\n\r\nSAO PEDRO COMERCIO DE MADEIRAS METAIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121062023\r\n\r\nSAWLO MEDEIROS DA RESSURREICAO ME \r\n\r\n121340724\r\n\r\nSCHALUB REVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120543710\r\n\r\nSCR DISTRIBUICAO E INSTALACAO DE PELICULAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121145867\r\n\r\nSCREENLIGHT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121866041\r\n\r\nSCS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121753506\r\n\r\nSD ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121865770\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121865797\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n121865843\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n121865479\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121864170\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121864200\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121815773\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n121808343\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121808394\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121759962\r\n\r\nSELF SERVICE VARANDINHA DO BICAO LTDA ME \r\n\r\n121691721\r\n\r\nSER PRESTADORA DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121862240\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA CHAVES EIRELI ME \r\n\r\n121861597\r\n\r\nSERGIO LUIZ DO COUTO CORREA \r\n\r\n121808661\r\n\r\nSERQUEIRA & ABREU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121864197\r\n\r\nSERV GRAF PRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121776972\r\n\r\nSERVIZI SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121797112\r\n\r\nSHIRLEY MENDONCA NASCIMENTO \r\n\r\n121862909\r\n\r\nSILVA DA COSTA & COSTA LTDA ME \r\n\r\n121847454\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121137244\r\n\r\nSIMONE GONCALVES M GAMA MERCEARIA ME \r\n\r\n121382931\r\n\r\nSJ FREITAS BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n121860051\r\n\r\nSKORPION PORTELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n121866122\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121875075\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL P FONTES LTDA ME \r\n\r\n121855716\r\n\r\nSOLARSERV SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121864324\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121370453\r\n\r\nSONIC VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120797674\r\n\r\nSOUL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121043819\r\n\r\nSOUTH MARINE COMERCIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n111789630\r\n\r\nSOUTHAMERICA.TRAVEL DO BRASIL TURISMO RECEPTIVO LTDA \r\n\r\n121858383\r\n\r\nST VICTORIOUS DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121863085\r\n\r\nSTAR NOTE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121847870\r\n\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n121861708\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ESTRELAS LTDA \r\n\r\n121803376\r\n\r\nSUA IDENTIDADE SOLUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n121848000\r\n\r\nSUPERVILA SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121814327\r\n\r\nSURREY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121564460\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121842908\r\n\r\nT K F ROLAMENTOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n121718999\r\n\r\nT M M MODAS LTDA ME \r\n\r\n121547469\r\n\r\nTA CARGO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121844137\r\n\r\nTABERNACULO PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n121763765\r\n\r\nTAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121559572\r\n\r\nTAIS AMARAL DA SILVA CALDAS \r\n\r\n121846830\r\n\r\nTAMIRIS DE OLIVEIRA RAMALHO \r\n\r\n121854906\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n121812782\r\n\r\nTASSIANA RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\n121551601\r\n\r\nTATIANE HASS SILVA BAZAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n121852563\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121771130\r\n\r\nTEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n121819205\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n121847225\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n121847284\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121460487\r\n\r\nTEMPER FILM CONTROLE DE PELICULA SOLAR E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121858308\r\n\r\nTERESOPOLIS DIGITAL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120011280\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121296121\r\n\r\nTERRA AZUL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121700780\r\n\r\nTETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121861821\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS LOURENCO \r\n\r\n121664007\r\n\r\nTICIANA RIBEIRO HUGENTOBLER \r\n\r\n121864359\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864391\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864464\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864529\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864570\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864278\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121784339\r\n\r\nTN DO BRASIL MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121784797\r\n\r\nTOBY E DODO LTDA ME \r\n\r\n121834670\r\n\r\nTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121731383\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121723348\r\n\r\nTOPOGPS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121855759\r\n\r\nTORQUATO E SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121874915\r\n\r\nTORRES SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n121722368\r\n\r\nTOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n121860450\r\n\r\nTR ASSISTENCIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121845842\r\n\r\nTRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n121722694\r\n\r\nTRANSPORTADORA AFI TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121834824\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n121738671\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121861627\r\n\r\nTRIPING VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121664660\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n121880257\r\n\r\nTUPAM PISCINAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n121735494\r\n\r\nU P L DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO ME \r\n\r\n121738507\r\n\r\nULTRAX PACK LTDA ME \r\n\r\n121856801\r\n\r\nUNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121397084\r\n\r\nUNIDOS MDF MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n121865355\r\n\r\nUNOPASO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121873501\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121671038\r\n\r\nVAFLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121777340\r\n\r\nVALDECY GAUDARD \r\n\r\n121643581\r\n\r\nVALE TRATORES COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n121793095\r\n\r\nVALERIANE CUNHA \r\n\r\n121855937\r\n\r\nVAND VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121854841\r\n\r\nVANDERLI DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121787575\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121787591\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121787664\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121837149\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121543161\r\n\r\nVERA LUCIA DE FARIAS DINIZ \r\n\r\n121758052\r\n\r\nVERONICA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121681408\r\n\r\nVG SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n121863417\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n121705625\r\n\r\nVIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121847691\r\n\r\nVIDRACARIA RELAMPAGO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n121860442\r\n\r\nVIP MASTER LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121874885\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n121351742\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121768341\r\n\r\nVKE 80 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121877086\r\n\r\nVODHE COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121866211\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121866173\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121741672\r\n\r\nW B MOREIRA ASSESSORIA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n121725847\r\n\r\nW C EMPREENDIMENTO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121846555\r\n\r\nW@ALLEO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121670252\r\n\r\nWAGNER RABELO DA CUNHA \r\n\r\n121802396\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA \r\n\r\n121865371\r\n\r\nWEIRICH CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121793907\r\n\r\nWERG MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121873102\r\n\r\nWEST INFO CAMPO GRANDE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121873269\r\n\r\nWEST PHOENIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121848558\r\n\r\nWEYERHAEUSER SOLUTIONS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121848612\r\n\r\nWEYERHAEUSER SOLUTIONS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121852547\r\n\r\nWINTERSHALL BM ES 7 LTDA \r\n\r\n121865193\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121210405\r\n\r\nWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121731430\r\n\r\nXAVANTE LOJA DE CONVENIENCIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121803520\r\n\r\nYASMIN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121763404\r\n\r\nYOGURTERIA MENEZES CORTES LTDA ME \r\n\r\n121890872\r\n\r\nYUMI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121847152\r\n\r\nZDZ CARPINTARIA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121812545\r\n\r\nZILMA LACERDA DA SILVA \r\n\r\nId: 1320922"
                    ],
                    "1336392": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121622711\r\n\r\n2 ALIANCAS S/A \r\n\r\n121937305\r\n\r\n235 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122145682\r\n\r\n3MSH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n120832593\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121016285\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122277546\r\n\r\nA C F DA SILVA LTDA ME \r\n\r\n120970791\r\n\r\nA C F SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n121979318\r\n\r\nA C F SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n122140591\r\n\r\nA D N MOUTINHO AUTO MECANICA ME \r\n\r\n122089081\r\n\r\nA F DA CUNHA RACOES ME \r\n\r\n122225309\r\n\r\nA P B AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n121843394\r\n\r\nA R S M AGROPECO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122228774\r\n\r\nA S DE AGOSTINHO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122273311\r\n\r\nA. C. GONCALVES PINHEIRO MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n122272463\r\n\r\nABA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n122177380\r\n\r\nABB MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n121975908\r\n\r\nABL ALCANTARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122204379\r\n\r\nABRAAO DE SA MONTEIRO \r\n\r\n121916170\r\n\r\nABX AUSTRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121921913\r\n\r\nACADEMIA KNS KING NEW SHAPE LTDA ME \r\n\r\n122229282\r\n\r\nACADEMIA TECHNO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n122001354\r\n\r\nACESSO VIRTUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122232143\r\n\r\nACR BOTELHO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122000161\r\n\r\nAD PROJETOS CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122184971\r\n\r\nADAILDO BATISTA DE CARVALHO \r\n\r\n122277074\r\n\r\nADELAR SECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122199936\r\n\r\nADILSON GOMES DE AZEVEDO ME \r\n\r\n122271289\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n122274598\r\n\r\nAG TELECOM PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121978397\r\n\r\nAGIM SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122228502\r\n\r\nAGROPECUARIA NOVA AREAL LTDA \r\n\r\n122272072\r\n\r\nAGUA DOCE DE BONSUCESSO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n122271939\r\n\r\nAGUA DOCE DE BONSUCESSO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122228278\r\n\r\nAGUIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122036425\r\n\r\nAGUIAR E SILVA COMERCIO DE BORRACHA E EP'IS LTDA ME \r\n\r\n122276914\r\n\r\nAH INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n121651983\r\n\r\nALANDERSON ALBINO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n122090403\r\n\r\nALBERICO JOSE DE OLIVEIRA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n122080963\r\n\r\nALBERTO DE CASTRO PACHECO FILHO \r\n\r\n122207041\r\n\r\nALCILEA SANTOS DE SENA \r\n\r\n122192966\r\n\r\nALDEIA DAS AGUAS RESORT LTDA \r\n\r\n122228545\r\n\r\nALEX E ELIDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122231791\r\n\r\nALEXMARC REPRESENTACOES LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122008863\r\n\r\nALEZIA SERVICOS DE MONTAGEM LTDA \r\n\r\n122226275\r\n\r\nALGOLANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n122279840\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n122204875\r\n\r\nALLF CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n122139372\r\n\r\nALOISIO POMBO DE M SANTOS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n122168720\r\n\r\nALTURA IDEAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n122274750\r\n\r\nALUMIFOGO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122226283\r\n\r\nALVES FASHION RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122200845\r\n\r\nAMARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121734013\r\n\r\nAMBIENT CLEAN SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122277902\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122040961\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n122229304\r\n\r\nANA CGB CAMARGO ME \r\n\r\n121750841\r\n\r\nANA LUCIA DELGADO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS E JURIDICA \r\n\r\n122158458\r\n\r\nANA LUCIA DOS S TORRES SILVA ME \r\n\r\n122176049\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS TERRA \r\n\r\n122138120\r\n\r\nANA PAULA MANHAES DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n122125215\r\n\r\nANACE SERVICOS DE TAXI ME \r\n\r\n122154606\r\n\r\nANC FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n121857085\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122277104\r\n\r\nANDRADE MOTTA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n122276949\r\n\r\nANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ \r\n\r\n122224639\r\n\r\nANDRIANI E SIMOES REPAROS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n122086783\r\n\r\nANDRILOPOLIS CAR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122171144\r\n\r\nANGEL�S SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122225139\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO FONSECA FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n121895637\r\n\r\nANTONIO MARCIO DE LIMA BLANC \r\n\r\n122205715\r\n\r\nAPPLE TREE OPTICAL IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121779130\r\n\r\nAQUABRAX SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121703169\r\n\r\nAQUARIUS COMERCIO DE LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n121896765\r\n\r\nAQUINO E CHEBABE AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122276043\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121857220\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122271785\r\n\r\nART BRAZIL CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122132750\r\n\r\nAS SEBASTIANAS CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n121857239\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121921069\r\n\r\nASTHER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122232470\r\n\r\nATACADO SAO PAULO LTDA \r\n\r\n122270673\r\n\r\nATELIER DE GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n122228383\r\n\r\nAUTENTICA BONADIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n122084322\r\n\r\nAUTO ESCOLA CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n122194799\r\n\r\nAUTO ESCOLA CONSELHEIRO PAULINO LTDA ME \r\n\r\n122197313\r\n\r\nAUTO POSTO TED DE PIRAI LTDA \r\n\r\n121373398\r\n\r\nAUTO SERVICO DE MOLAS CHAGAS E FILHO LTDA ME \r\n\r\n122157770\r\n\r\nAXIMUS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122233301\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122278925\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S A \r\n\r\n122234197\r\n\r\nBALMANT E JULIAT DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122272277\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n122270428\r\n\r\nBANCO SCHAHIN CURY S/A \r\n\r\n122196953\r\n\r\nBARCELOS & PARAVIDINO LTDA EPP \r\n\r\n122159802\r\n\r\nBAZAR BOA VENDA 1818 LTDA ME ME \r\n\r\n122275624\r\n\r\nBAZAR DIAMANTE ROSA DE CAMPO GRANDE .LTDA ME \r\n\r\n122045998\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA FOLHA NOVA LTDA \r\n\r\n122045947\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA NOVA OPCAO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122232925\r\n\r\nBEIRA LINHA PORTAS JANELAS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122030320\r\n\r\nBELALUNA COMERCIO DE PRODUTOS PARA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n122149394\r\n\r\nBELATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122232607\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121923142\r\n\r\nBENITES ZELADORIA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122230957\r\n\r\nBENJAMIN COSTA RIOS \r\n\r\n122195230\r\n\r\nBERNARDO E ALBUQUERQUE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121401600\r\n\r\nBIG SHOW DE UNAMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121999165\r\n\r\nBIODIESEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122151771\r\n\r\nBN2F SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122271807\r\n\r\nBO BELA OUSADA ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122273923\r\n\r\nBOI BRANCO AGROPECUARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122232801\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n122225988\r\n\r\nBOROS B10 ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121923053\r\n\r\nBOX 1 ERVAS MEDICINAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122271068\r\n\r\nBRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n121341585\r\n\r\nBRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n120965259\r\n\r\nBRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122049519\r\n\r\nBRASERV SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121851958\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122271246\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030222\r\n\r\nBREVIMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122034341\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122034392\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122091523\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121783405\r\n\r\nBRI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207262\r\n\r\nBRISA NSC 959 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122225112\r\n\r\nBRITANICA COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n122225163\r\n\r\nBRITANICA COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n122275322\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122229100\r\n\r\nBRUBERGH COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122016602\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121578631\r\n\r\nC M X C BELO REFRIGERACAO \r\n\r\n122081862\r\n\r\nCAEJ REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA EM VENDAS LTDA \r\n\r\n122232798\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122232445\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122189604\r\n\r\nCAIPI HOUSE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122232755\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122232550\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122232585\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122270185\r\n\r\nCALL TECH MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122229487\r\n\r\nCALVO INFOPLAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122278356\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121163520\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121708896\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122171969\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121580970\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122001567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA ME \r\n\r\n122157540\r\n\r\nCARLOS ANDRE HENRIQUE PEREIRA \r\n\r\n121953971\r\n\r\nCARMO DE SOUSA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122201477\r\n\r\nCASA MINEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n122278720\r\n\r\nCASA SAUDE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122276515\r\n\r\nCASTELO DO FRIO PECAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122207637\r\n\r\nCDE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122177894\r\n\r\nCELL MAIS TELEFONES CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122207130\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n122272110\r\n\r\nCENTER PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122205804\r\n\r\nCENTERVASC LTDA EPP \r\n\r\n122184165\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO COSTA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n122199405\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS AMARAL LTDA ME \r\n\r\n122199456\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JAPERI LTDA ME \r\n\r\n122159870\r\n\r\nCERAMICA SANTA RITA LTDA EPP \r\n\r\n122205723\r\n\r\nCEREAIS E MERCEARIA 2010 DE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n122205782\r\n\r\nCEREAIS E MERCEARIA ESTRELA DE JACUTINGA LTDA ME \r\n\r\n122276795\r\n\r\nCHAINE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121974685\r\n\r\nCHAMBERS & RAYMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121766012\r\n\r\nCHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n122274970\r\n\r\nCHOCO DOCE STAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122233239\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n122233107\r\n\r\nCIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I \r\n\r\n122153421\r\n\r\nCICERO DO NASCIMENTO \r\n\r\n122280059\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n122195701\r\n\r\nCIMI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122031636\r\n\r\nCLAP GELATI BRASIL LTDA \r\n\r\n122031717\r\n\r\nCLAP GELATI BRASIL LTDA \r\n\r\n122031741\r\n\r\nCLAP GELATI BRASIL LTDA \r\n\r\n122031750\r\n\r\nCLAP GELATI BRASIL LTDA \r\n\r\n122274393\r\n\r\nCLASSTEC COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122129814\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO BAR EIRELI ME \r\n\r\n122232062\r\n\r\nCLUBE DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122280318\r\n\r\nCME COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121808670\r\n\r\nCMXC BELO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122278291\r\n\r\nCOIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122089944\r\n\r\nCOMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n122054636\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPELARIA JATO DE TINTA LTDA ME ME \r\n\r\n121973344\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS BARROS LTDA EPP \r\n\r\n122233026\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n121675602\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n121860663\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n122170989\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n122072634\r\n\r\nCONSERMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121203840\r\n\r\nCONSORCIO SKM PROMON \r\n\r\n121979563\r\n\r\nCONSORCIO SPE \r\n\r\n122232844\r\n\r\nCONSORCIO SPORT EXTRA TIME REVOLUTION BROADCAST CONSORTIUM \r\n\r\n121844145\r\n\r\nCONSTRUART EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122278470\r\n\r\nCONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122233573\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA \r\n\r\n121653250\r\n\r\nCONSTRUTORA INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n122272285\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122178033\r\n\r\nCONTMALHA COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n122167554\r\n\r\nCONTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122206940\r\n\r\nCOOKIES & CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122167082\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA EBENEZER DE AVELAR LTDA. \r\n\r\n122051181\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES DO SETOR DE SAUDE COOPSERVICE SAUDE \r\n\r\n121893421\r\n\r\nCOOPINTER COOPERATIVA DE INTERNACOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR \r\n\r\n122169042\r\n\r\nCOPACABANA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122169107\r\n\r\nCOPACABANA COMERCIAL S A \r\n\r\n121758273\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121982564\r\n\r\nCORDEIRO S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122205448\r\n\r\nCOSTASHOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA PEQUENOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121994139\r\n\r\nCPZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS E RECURSOS LTDA \r\n\r\n122207700\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122207750\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 3 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122208013\r\n\r\nCRANE WORLDWIDE LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122228251\r\n\r\nCREAPIX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122160576\r\n\r\nCREATIVE COMERCIO E ATELIER DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122224930\r\n\r\nCRFT DO RECREIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122108523\r\n\r\nCRIACAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n121977161\r\n\r\nCRISTIANA DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n122233808\r\n\r\nCRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n122233824\r\n\r\nCRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n122234391\r\n\r\nCRONOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122182308\r\n\r\nCURSO DE MUSICA ZANGAREIO EM COMPASSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n122230914\r\n\r\nCURSO INTERACTION LTDA EPP \r\n\r\n122271238\r\n\r\nD A TAMBASCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122230345\r\n\r\nDA UNA DONNA SALAO E CENTRO DE ESTETICA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n121792730\r\n\r\nDABS TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n122224698\r\n\r\nDALIMAR APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n122154835\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS MORAES \r\n\r\n122139429\r\n\r\nDANIELE ALVES DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\n122185129\r\n\r\nDANIELLA D ALMEIDA COELHO \r\n\r\n122232950\r\n\r\nDAY TIME EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n122233344\r\n\r\nDEFENX DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122272269\r\n\r\nDEJAN SOUZA DE CARVALHO \r\n\r\n122271076\r\n\r\nDELCIMA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121792099\r\n\r\nDELICCIARE SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122047800\r\n\r\nDENTAL CARVALHO E TEIXEIRA MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n122143345\r\n\r\nDETEK MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122278844\r\n\r\nDHONNA CHIK MODAS LTDA ME \r\n\r\n121453855\r\n\r\nDIAMANTTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122271122\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA \r\n\r\n122201582\r\n\r\nDIENY ARAGAO BUDZIAK \r\n\r\n121918491\r\n\r\nDILOURDIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121779360\r\n\r\nDIRECTA WPG CIRCUITO FECHADO LTDA EPP \r\n\r\n121655385\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA \r\n\r\n122272188\r\n\r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122272196\r\n\r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122177533\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SCHUELER EIRELI ME \r\n\r\n122211324\r\n\r\nDIVONE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n121767205\r\n\r\nDJALMA FERREIRA LIMA DOCUMENTOS \r\n\r\n121898172\r\n\r\nDOIS DE DEZEMBRO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122203372\r\n\r\nDOIS EMES FAMILY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122001206\r\n\r\nDOLARBEL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n122204859\r\n\r\nDOMINIQUE & TONY EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121878244\r\n\r\nDOMINIQUE & TONY EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121158888\r\n\r\nDR MEDICINA PRODUTOS ORTOPEDICOS EIRELI \r\n\r\n122229401\r\n\r\nDROEVER DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n121903320\r\n\r\nDROGABRUBIA LTDA EPP \r\n\r\n122052170\r\n\r\nDROGARIA JESSICA GADELHA LTDA ME \r\n\r\n122206576\r\n\r\nDROGARIA TOSTES VALENTE LTDA \r\n\r\n122226038\r\n\r\nDUARTE RIBEIRO TERESOPOLIS ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122278275\r\n\r\nDUTEX VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121810194\r\n\r\nE G CARVALHO REPRESENTACOES E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122278798\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122088557\r\n\r\nECO SAO JOSE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122229053\r\n\r\nECOCELPA ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME \r\n\r\n122233514\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122049926\r\n\r\nEDILSON JOSE DOS SANTOS REFORMAS E REPAROS \r\n\r\n121678059\r\n\r\nEGX CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELE \r\n\r\n122203445\r\n\r\nELCIO FRUTUOSO JUNIOR \r\n\r\n122155416\r\n\r\nELENIR MOLINA DE PAIVA \r\n\r\n122224990\r\n\r\nELIANA DE MELO GHETTI \r\n\r\n122000447\r\n\r\nELIANE A DA COSTA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121810852\r\n\r\nELIANE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n122203666\r\n\r\nELIZALDO SILVEIRA PINTO \r\n\r\n121865568\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n122278658\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n122278917\r\n\r\nEMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA \r\n\r\n122076893\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n122280881\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122280920\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122129997\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n122099133\r\n\r\nENI ALVES DA SILVA \r\n\r\n122111940\r\n\r\nENVIRO SIGNAL ANALISADORES DE PROCESSO LTDA EPP \r\n\r\n122045092\r\n\r\nEPS MAIS CONTRUCOES LTDA \r\n\r\n121735168\r\n\r\nERIK PAULO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122276639\r\n\r\nESCORPION 8 BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n122191633\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL REIS DE PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n122281357\r\n\r\nESCRITORIO TECNICO D C MARTINS LTDA \r\n\r\n122142799\r\n\r\nESPACO ARVORE DA VIDA LTDA ME ME \r\n\r\n122233484\r\n\r\nESTALEIRO NITEROI S/A \r\n\r\n122280296\r\n\r\nESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n122279638\r\n\r\nEUCALIPAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n121995968\r\n\r\nEUGENIO M TERRA ME \r\n\r\n122144082\r\n\r\nEXPANSAO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122199740\r\n\r\nEXPRESSO PAO DE QUEIJO LTDA EPP \r\n\r\n122275934\r\n\r\nF F PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122090586\r\n\r\nF H CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n122154347\r\n\r\nFABIO MIGUEL DUTRA \r\n\r\n122269977\r\n\r\nFADEL E LEDAF JEANS LTDA \r\n\r\n122164954\r\n\r\nFARMACIA SOARES MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n122205693\r\n\r\nFERNANDA CANTUARIA DA SILVA \r\n\r\n122224973\r\n\r\nFERNANDA GHETTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n121920496\r\n\r\nFERNANDO MEDEIROS DIOGENES ME \r\n\r\n122138430\r\n\r\nFERNANDO MEDEIROS DIOGENES ME \r\n\r\n122016939\r\n\r\nFIJI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n122197585\r\n\r\nFLAVIO MARTINS LOPES 07867226737 ME \r\n\r\n122276868\r\n\r\nFLEXSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122207297\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122016980\r\n\r\nFM ENGENHARIA ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n122044649\r\n\r\nFOASA SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n122009126\r\n\r\nFORNECEDORA EM CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122229193\r\n\r\nFORT BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121919625\r\n\r\nFORTE MERCADO DAS MENINAS LTDA ME ME \r\n\r\n121763005\r\n\r\nFOX FIRE ENGENHERIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122229584\r\n\r\nFRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n122228758\r\n\r\nFREITAS RIBEIRO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122009282\r\n\r\nFREMARI FILTROS E TORNEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122047460\r\n\r\nG E L SANCHES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122224515\r\n\r\nG F CALDAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121409783\r\n\r\nG G DISTRIBUICAO E COLETA LTDA ME \r\n\r\n122176502\r\n\r\nG S MARTINS BAR E LANCHOTE ME \r\n\r\n122012488\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122144554\r\n\r\nG9 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122274792\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA FERNANDES VIEIRA ME \r\n\r\n122089294\r\n\r\nGALAXY NOTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n121695603\r\n\r\nGALLI & ALVES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE RACAO E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122172310\r\n\r\nGALLUCCI & DRUBSCKY REPRESENTACOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122199294\r\n\r\nGAROTINHA DA ESTACIO DE NOVA FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121710408\r\n\r\nGELO CORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121974880\r\n\r\nGEMEAS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122277120\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n122227638\r\n\r\nGEYSE MARA CAMARA \r\n\r\n121996301\r\n\r\nGLEISON D GUIMARAES ME \r\n\r\n122273133\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121739090\r\n\r\nGLOSS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122175638\r\n\r\nGONCALVES E RIBEIRO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121730069\r\n\r\nGR VAP GERADORA LTDA \r\n\r\n122225856\r\n\r\nGRAUNAGROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121722309\r\n\r\nGREENLEAF PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122213181\r\n\r\nGRINGOS SUSPENSAO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122174046\r\n\r\nGYULA ISABELLA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122123441\r\n\r\nH M CAPATO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122276116\r\n\r\nHABILIS SOLUCAO EM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122223560\r\n\r\nHABITARI RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n122275667\r\n\r\nHALEAKALA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121841960\r\n\r\nHALISSON FERREIRA DE ARAUJO MINI MERCADO ME \r\n\r\n122207173\r\n\r\nHANGAR 116 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122271726\r\n\r\nHANGERS SERVICOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122206282\r\n\r\nHCL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122092457\r\n\r\nHEAVY SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122188268\r\n\r\nHELOISA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122233395\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n121953181\r\n\r\nHIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n121698742\r\n\r\nHOBBY 21 MODELISMO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n122162498\r\n\r\nHOBBY CONTROLCOMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n122231317\r\n\r\nHORTIFRUTI LANCHONETE E TRANSPORTE OASIS LTDA ME \r\n\r\n122170822\r\n\r\nHRW INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122135741\r\n\r\nHST CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122226070\r\n\r\nHUMBERTO SOUZA ROQUE \r\n\r\n120163411\r\n\r\nI A DE SOUZA COMERCIO DE COSMETICOS E CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122201566\r\n\r\nI E SANTO RIO DAS OSTRAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122160240\r\n\r\nI R MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n122151402\r\n\r\nI S V IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121325083\r\n\r\nIARA SOLANGE ALVES PEDROSA ME \r\n\r\n121803554\r\n\r\nIBICE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM ENERGIA S A \r\n\r\n121767698\r\n\r\nIBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTICIOS CONGELADOS S/A \r\n\r\n122233336\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122195604\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n122225414\r\n\r\nIL MARE SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n122089570\r\n\r\nILAGGA COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122089707\r\n\r\nILHA NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122269624\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GELO GRANIZZO REAL LTDA ME \r\n\r\n121972305\r\n\r\nINOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO TREINAMENTO CULTURA E SAUDE \r\n\r\n121972330\r\n\r\nINOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO TREINAMENTO CULTURA E SAUDE \r\n\r\n122275500\r\n\r\nINPAY SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121582310\r\n\r\nINSEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122203976\r\n\r\nINTERGAMES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122035496\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n122048822\r\n\r\nINTERMEDICAL SERVICOS MEDICOS CF LTDA ME \r\n\r\n122133633\r\n\r\nINTERNACIONAL LATINOAMERICANA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122184858\r\n\r\nIOLANDA DA SILVA DONADO \r\n\r\n122277082\r\n\r\nITAGUAI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122052323\r\n\r\nJ C S RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122200047\r\n\r\nJ F L & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n121778746\r\n\r\nJ F SILVA QUEIROZ ME \r\n\r\n122175328\r\n\r\nJ PAIZANO IMOVEIS ME \r\n\r\n121866220\r\n\r\nJ VERISSIMO OPCAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122119444\r\n\r\nJ VIEIRA ROCHA ME \r\n\r\n122154924\r\n\r\nJANE BATISTA FEIJO \r\n\r\n122272293\r\n\r\nJASIARA GOMES DA SILVA \r\n\r\n122141016\r\n\r\nJASMINE COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES & COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121789942\r\n\r\nJC TAVARES UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n122227166\r\n\r\nJEAN CARLOS DA CONCEICAO CARDOZO \r\n\r\n121978184\r\n\r\nJEANNE DA ROCHA SANTOS \r\n\r\n121981401\r\n\r\nJET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121768643\r\n\r\nJGA CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121041794\r\n\r\nJIAP DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122206606\r\n\r\nJL FRETES & MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n122202228\r\n\r\nJML PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122160703\r\n\r\nJMM 2005 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122067223\r\n\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS ELETRONICA ME \r\n\r\n122276213\r\n\r\nJOFRAN COMERCIO DE BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n122186958\r\n\r\nJONATHAN RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n122011511\r\n\r\nJOSE CANDIDO JUNIO NEVES LISBOA \r\n\r\n122114930\r\n\r\nJOSE SILVANO DA SILVA \r\n\r\n122148096\r\n\r\nJOSIANE LEMOS RIBEIRO \r\n\r\n122278240\r\n\r\nJPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n121731529\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n122201060\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n122207424\r\n\r\nJUAN CARLOS CAVAZZA TELEMARKETING ME \r\n\r\n120124386\r\n\r\nJULIO REGO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n122231678\r\n\r\nJUSELMA BADINI DA SILVA \r\n\r\n122202570\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n121998312\r\n\r\nKING GEORGES PENSAO HOSPEDAGEM E SERVICOS DE BAR LTDA EPP \r\n\r\n122089049\r\n\r\nKLISMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121995895\r\n\r\nKR COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122190602\r\n\r\nKROMASA MAQUINAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122231821\r\n\r\nKUENT'S PADARIA LTDA ME \r\n\r\n122087127\r\n\r\nL ESCALIER POR ROMARIC LTDA ME \r\n\r\n122139747\r\n\r\nL M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122140877\r\n\r\nLA FONTANA DI LUCCA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n122169310\r\n\r\nLABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122169352\r\n\r\nLABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122231910\r\n\r\nLABOURE DISTRIBUIDORA E ESPACO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122206860\r\n\r\nLACOS DE FILO COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122140923\r\n\r\nLANCHES VILLAGE LTDA EPP \r\n\r\n121972895\r\n\r\nLANCHONETE ALESTEL LTDA ME \r\n\r\n122176693\r\n\r\nLARA PINTO SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122177185\r\n\r\nLAURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122228987\r\n\r\nLB GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122274768\r\n\r\nLE CARRE D'OR ANTIGUIDADES LTDA EPP \r\n\r\n122272358\r\n\r\nLE PAON BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122232402\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n122232380\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121771849\r\n\r\nLEANDRO PONTES DA COSTA \r\n\r\n120786524\r\n\r\nLEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122137876\r\n\r\nLEI NOVA EDICOES LTDA \r\n\r\n122228405\r\n\r\nLEONARDO LUCAS DOS SANTOS \r\n\r\n122276698\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121202470\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121202810\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121202992\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122276140\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n122277481\r\n\r\nLIMEIRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122185897\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122207416\r\n\r\nLIVE PLACE ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n122228901\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122190270\r\n\r\nLOCADORA DE CAMINHOES BOM JESUS LTDA ME ME \r\n\r\n121995763\r\n\r\nLOGGS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122206649\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122274040\r\n\r\nLOS GROBO AGROINDUSTRIAL DO BRASIL S A \r\n\r\n122231937\r\n\r\nLOUREDO RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121257550\r\n\r\nLOUREDO RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122018460\r\n\r\nLS EXPORT EXPORTACAO IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121918157\r\n\r\nLUCIO VIANA HENRIQUE \r\n\r\n122132998\r\n\r\nLUCRYSTA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n122142586\r\n\r\nLUIZ P PAIVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122228448\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA \r\n\r\n122228880\r\n\r\nLUNA SWIMMING ESCOLA DE NATACAO LTDA ME \r\n\r\n122228839\r\n\r\nLUNETES E ARTES EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n122055934\r\n\r\nLUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n121694267\r\n\r\nM C RODRIGUES PIZZARIA ME \r\n\r\n122202546\r\n\r\nM C RODRIGUES PIZZARIA \r\n\r\n122151798\r\n\r\nM M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n122203836\r\n\r\nM MELLO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121818730\r\n\r\nM R DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122017439\r\n\r\nM&W AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122279310\r\n\r\nMACH DROGARIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n121764451\r\n\r\nMAESTRO DOS PLASTICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122275306\r\n\r\nMAGNO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122084799\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n122084845\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n122084942\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n122085027\r\n\r\nMAHP REPAROS NAVAIS E ALUGUEL DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n122221745\r\n\r\nMAISON DE BEAUTE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122272536\r\n\r\nMAKORE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122272102\r\n\r\nMANAPA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121701123\r\n\r\nMANE GARRINCHA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121916529\r\n\r\nMANILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122079248\r\n\r\nMANOEL ANTONIO ARTIGOS DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n121622096\r\n\r\nMARAGOGIPE S/A \r\n\r\n122195990\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122157001\r\n\r\nMARCIAL DE A COSTA MECANICA E LANTERNAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\n122140508\r\n\r\nMARCIO F FERREIRA OFICINA DE PINTURA LANTERNAGEM E MECANICA ME \r\n\r\n122154223\r\n\r\nMARCIO FELIPE DA SILVA \r\n\r\n122228570\r\n\r\nMARCIO LESSA MEDEIROS \r\n\r\n122138651\r\n\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n122154363\r\n\r\nMARCUS FERREIRA \r\n\r\n122273389\r\n\r\nMARIA ROSA DA SILVA BATISTA \r\n\r\n122154304\r\n\r\nMARIA SILVANA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n122230230\r\n\r\nMARILZA A SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121917282\r\n\r\nMARINEIVA CARDOSO \r\n\r\n122275675\r\n\r\nMARINHO 1000 MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121916090\r\n\r\nMARLENE CARDOSO DA SILVA ME \r\n\r\n122030168\r\n\r\nMARPEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030206\r\n\r\nMARPEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120949741\r\n\r\nMARTINEZ & CONCHA LTDA \r\n\r\n121981061\r\n\r\nMARWAL PECAS DE FOGOES LTDA \r\n\r\n121819930\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MRS DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n122271653\r\n\r\nMATHEUS BELLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122077229\r\n\r\nMAURICIO M AGRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122201507\r\n\r\nMAX CRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122147995\r\n\r\nMAYLLA CRISTINA ARAUJO ROCHA \r\n\r\n122154770\r\n\r\nMD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122077091\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122182944\r\n\r\nMECANICA CAPRI LTDA ME \r\n\r\n122273109\r\n\r\nMEDEN AGAN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122278615\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n121980529\r\n\r\nMEIR BAR NAFJA EPP \r\n\r\n121550680\r\n\r\nMEIRELES TELECOM VENDAS INSTALACAO E REPARO LTDA ME \r\n\r\n122090535\r\n\r\nMELHOR ALUGUEL DE ROUPAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122142306\r\n\r\nMENELETRONICS COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121710513\r\n\r\nMERCADO BOX MODEL LTDA ME \r\n\r\n122272420\r\n\r\nMERCADO ESTRELA DOS CABUIS LTDA ME \r\n\r\n122204824\r\n\r\nMERCADO MAIS OFERTA LTDA ME \r\n\r\n121710548\r\n\r\nMERCADO VERONE LTDA ME \r\n\r\n122275292\r\n\r\nMICROINFO DE XEREM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122129270\r\n\r\nMIL FORMAS DESIGN E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122072677\r\n\r\nMINI MERCADO POLESI LTDA EPP \r\n\r\n121696944\r\n\r\nMINI MERCADO TIROL DE JACAREPAGUA LTDA EPP \r\n\r\n122196465\r\n\r\nMINI MERCEARIA BRANDAO DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n122274512\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122138350\r\n\r\nMISTRAL TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n122070470\r\n\r\nMM INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122072251\r\n\r\nMOBI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121705773\r\n\r\nMODEC OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121907708\r\n\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE PRODUTO DE BELEZA E CABELEIREIRO ME \r\n\r\n121980014\r\n\r\nMORAIS & PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122224914\r\n\r\nMOREIRA E CASTRO CURSOS LTDA \r\n\r\n121811190\r\n\r\nMOTHE LUMINARIA LTDA ME \r\n\r\n121996115\r\n\r\nMR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120379074\r\n\r\nMR CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122183665\r\n\r\nMR DE CAXIAS COMERCIO DE OLEO LTDA EPP \r\n\r\n122275608\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121814610\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122158580\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122207408\r\n\r\nMUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA \r\n\r\n122207661\r\n\r\nMUNDIMIX COMERCIO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121897699\r\n\r\nMUNDO DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121857166\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121876799\r\n\r\nN DE O MELO CASA GERIATRICA ME \r\n\r\n122005058\r\n\r\nNAIARA BARRETO DA SILVA \r\n\r\n121704726\r\n\r\nNC BRASIL LTDA \r\n\r\n121808432\r\n\r\nNCC FUKAMATI EMPREENDIMENTOS IIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122139526\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n122232712\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122008170\r\n\r\nNEUZA LIMA SILVA \r\n\r\n122165063\r\n\r\nNEW BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121733823\r\n\r\nNEW SANDS CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121753468\r\n\r\nNEX 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122054156\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n122224450\r\n\r\nNK NEWS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122202511\r\n\r\nNM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122202538\r\n\r\nNM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122202554\r\n\r\nNM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122056132\r\n\r\nNME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122279999\r\n\r\nNORSULMAX NAVEGACAO S A \r\n\r\n122272781\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n122275381\r\n\r\nNOVA 3 IRMAOS RODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122205731\r\n\r\nNOVA QUADRANTE SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122008014\r\n\r\nNOVAEMP RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122203577\r\n\r\nNOVO HORIZONTE DAS TINTAS LTDA \r\n\r\n121860388\r\n\r\nNOVO MUNDO DE ITAPERUNA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121921425\r\n\r\nNOVOS CARIOCAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n121912760\r\n\r\nO A DE OLIVEIRA SERVICOS E VENDAS DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n122008138\r\n\r\nO AVENTUREIRO CACA E PESCA ME \r\n\r\n122141741\r\n\r\nO BOM GALETO LTDA EPP \r\n\r\n121653633\r\n\r\nO REI DOS BARATEIROS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n121976483\r\n\r\nOGGIONI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122232003\r\n\r\nOLIVEIRA E SENA COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122207491\r\n\r\nOMEGA INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122172345\r\n\r\nON GOING DISTRIBUIDORA AUTOMATICA LTDA \r\n\r\n122207319\r\n\r\nONEX CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122163079\r\n\r\nOPCAO TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122278178\r\n\r\nORGANIZE IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122071000\r\n\r\nORTHO OCEANICA MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n122280105\r\n\r\nOSENI MARCIO E MARCELO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n122274210\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n122232623\r\n\r\nOTOCLINIC CENTRO AUDITIVO LTDA ME \r\n\r\n122068882\r\n\r\nOVERSEALINE TRANSPORTE E SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122136950\r\n\r\nP C RESTAURE E CONSERVE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n121389227\r\n\r\nP DO ESCULTOR POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122274334\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE PRINCESA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n121881741\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GUAPI PAES EIRELI ME \r\n\r\n122230507\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA BRISA MAR LTDA ME \r\n\r\n122210808\r\n\r\nPANIFICACAO NA MORAL LTDA ME \r\n\r\n122088875\r\n\r\nPAPANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121975053\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR TEM'S LTDA ME \r\n\r\n122208188\r\n\r\nPARNASO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122191030\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE ALEGRIA DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n122029003\r\n\r\nPATRICIA LESSA DA SILVA \r\n\r\n121978923\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121693813\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121979032\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121979105\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121693864\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA S A \r\n\r\n121979008\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA S A \r\n\r\n122276000\r\n\r\nPAX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122275578\r\n\r\nPEDREIRA VILA REAL LTDA EPP \r\n\r\n121860205\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n122015096\r\n\r\nPEFAC PETROPOLIS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122087216\r\n\r\nPERFIL LINEAR DESING COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122277287\r\n\r\nPERGALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122230841\r\n\r\nPES E PES PODOLOGIA E COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n121842657\r\n\r\nPET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO VIANA LTDA ME \r\n\r\n122233360\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122233700\r\n\r\nPHIB SALINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121582256\r\n\r\nPLAJAP TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n122276981\r\n\r\nPOLICOLOR 2012 GRAFICA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122231660\r\n\r\nPOLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121897842\r\n\r\nPONTO COM PASSOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122149254\r\n\r\nPONTO DOS FOGOES COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122228456\r\n\r\nPORTO FRADE COMERCIO NAUTICO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122207475\r\n\r\nPORTO RIO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122229088\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122070658\r\n\r\nPOSTO SERVAUTO LTDA \r\n\r\n121805085\r\n\r\nPOTENCIAL SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122207106\r\n\r\nPOTENZZA COMERCIO DE VESTUARIO CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n122014766\r\n\r\nPOUSADA CANTO DA BALEIA LTDA ME \r\n\r\n122197984\r\n\r\nPRATIKA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122232186\r\n\r\nPRECILABO INSTRUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122273842\r\n\r\nPRETIS ALVES DE SOUZA TRATORES ME \r\n\r\n122189116\r\n\r\nPRETIS ALVES DE SOUZA TRATORES \r\n\r\n122206681\r\n\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122227107\r\n\r\nPROCSYS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n121117634\r\n\r\nPROGETTI PRODUCAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121117642\r\n\r\nPROGETTI PRODUCAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121116646\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121232760\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121815889\r\n\r\nPROLAMP ELETRICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122092090\r\n\r\nPROMON TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122092139\r\n\r\nPROMON TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121837270\r\n\r\nPROSKE DO BRASIL REPRESENTACOES E ORGANIZACAO LTDA \r\n\r\n122099176\r\n\r\nPROSPERARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122234111\r\n\r\nPROTEC COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO PARA BOMBAS DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n121982033\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122272315\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n122272250\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122274342\r\n\r\nQUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122269292\r\n\r\nQUOTATION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122226062\r\n\r\nR A S ALVES MOURA SERVICOS TECNICOS DE SEGURO LTDA ME \r\n\r\n122159993\r\n\r\nR C C 9 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121978443\r\n\r\nR DA COSTA N DE BARROS CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n122175417\r\n\r\nR K 3 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122203720\r\n\r\nR ROCHA MOREIRA RAP DEZ ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n121855368\r\n\r\nR S DE O AROUCA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122045327\r\n\r\nR. D. NETCOM LTDA ME \r\n\r\n122232410\r\n\r\nR2ROCHA AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n122161360\r\n\r\nR7 HOME DESIGN LTDA ME \r\n\r\n122128931\r\n\r\nRADIOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122227158\r\n\r\nRAIN FOREST ADVENTURES BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122227174\r\n\r\nRAIN FOREST ADVENTURES BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122270029\r\n\r\nRBERT WALTERS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n122089251\r\n\r\nREAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122076400\r\n\r\nREAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n122049357\r\n\r\nRECA S MODAS LTDA ME \r\n\r\n122271416\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122271351\r\n\r\nRECOMSERVICE RIO COMPRESSORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122271149\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122271211\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122232577\r\n\r\nREJOMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122231589\r\n\r\nRELE 07 LUMINOSOS LTDA \r\n\r\n122169883\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n122231600\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\n122050380\r\n\r\nRENOVAR CONSULTORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122171659\r\n\r\nREPRESENTACOES SANTOS SOARES 2012 LTDA ME \r\n\r\n122232461\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n122228626\r\n\r\nRESTAURANTE ESTOMAGO FELIZ REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121381080\r\n\r\nRF BASIC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122207670\r\n\r\nRG ILHA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122273273\r\n\r\nRICARDO GONCALVES XAVIER \r\n\r\n122148134\r\n\r\nRICARDO PORTO \r\n\r\n122228510\r\n\r\nRIO ACO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121878511\r\n\r\nRIO ANTIGO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122054652\r\n\r\nRIO CAIXAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122225740\r\n\r\nRIO LUCIANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122083563\r\n\r\nRIO MIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121857174\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n121857301\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n121857263\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S A \r\n\r\n121857336\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n121860345\r\n\r\nRIO SUPERCORTE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n122148878\r\n\r\nRM BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122232399\r\n\r\nROBERTA L T ROCHA AUTO PECAS ME \r\n\r\n122148886\r\n\r\nROBERTO SAMPAIO MOTA \r\n\r\n121779840\r\n\r\nROBSON TOLEDO DA SILVA \r\n\r\n122071590\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA LIMA \r\n\r\n122198832\r\n\r\nRODRIGUES E VITAL MOVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122207530\r\n\r\nROGERIO CABRAL ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n121859428\r\n\r\nROSIMERE JORGE DE AGUIAR \r\n\r\n122070615\r\n\r\nROTOR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122067622\r\n\r\nRRK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAC LTDA \r\n\r\n122051580\r\n\r\nRRR SAPATINHOS LTDA ME \r\n\r\n122159101\r\n\r\nRUDI RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n122192885\r\n\r\nS DOS SANTOS SOUZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122091221\r\n\r\nS GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n121765768\r\n\r\nS&R MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122178432\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121994724\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122148720\r\n\r\nSABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121809706\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA DE NAZARE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122207629\r\n\r\nSALUSTIANO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO \r\n\r\n120516241\r\n\r\nSAN VALENTINO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122227140\r\n\r\nSANDIM & PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122091884\r\n\r\nSANED TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122272030\r\n\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122233271\r\n\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122134494\r\n\r\nSAO LONGINO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121995526\r\n\r\nSAPHO PRODUCOES MUSICAIS E EDITORA LTDA \r\n\r\n122085655\r\n\r\nSARON FESTAS ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122232100\r\n\r\nSAT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122206010\r\n\r\nSAUDE & SABOR ALIMENTOS RIO LTDA ME \r\n\r\n122144406\r\n\r\nSAUDE BRAMUSSI LTDA ME \r\n\r\n122232046\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122232119\r\n\r\nSBM FRADE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122232151\r\n\r\nSBM INDUSTRIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n122232194\r\n\r\nSBM SERVICOS LTDA \r\n\r\n122179862\r\n\r\nSDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122151275\r\n\r\nSEMPRE MENOS PUBLICIDADE VIRTUAL LTDA \r\n\r\n122079825\r\n\r\nSEREC SERVICOS DE REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122079841\r\n\r\nSEREC SERVICOS DE REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121893847\r\n\r\nSERENISSIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122207076\r\n\r\nSERGIO F DA FONTE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n122172221\r\n\r\nSERGIO FRANCA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121171078\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA \r\n\r\n122224957\r\n\r\nSERGIO LEONARDO VILLAR PINTO EPP \r\n\r\n122276264\r\n\r\nSERRANA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121756327\r\n\r\nSET & ARTE PORTAS E JANELAS LTDA \r\n\r\n122271190\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122225180\r\n\r\nSHX TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n122275217\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122098340\r\n\r\nSILVA & MENEZES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122196457\r\n\r\nSILVA E FONTE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122089898\r\n\r\nSILVA PESADAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122231651\r\n\r\nSILVESTRE FILIPPI 106 COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122205685\r\n\r\nSILVIO S DE JESUS DISTRIBUIDORA DE FITOTERAPICOS ME \r\n\r\n122203178\r\n\r\nSIMONE DA COSTA FRANCA \r\n\r\n121894754\r\n\r\nSIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122056221\r\n\r\nSINAL CONTABILIDADE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122186303\r\n\r\nSINUCA DE BICO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122156978\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n122233417\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122203089\r\n\r\nSONIA CAMPOS KASAKEWITCH SOUZA \r\n\r\n122273052\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122201620\r\n\r\nSOUL FISIO PILATES E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122230299\r\n\r\nSPAZIO DA UNA DONNA DI BELLEZZA LTDA ME \r\n\r\n122233280\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n121897788\r\n\r\nSPM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122224370\r\n\r\nSPM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121954447\r\n\r\nSPORT ON WHEELS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n122076982\r\n\r\nSR ESPIRITO SANTO CINEMAS S/A \r\n\r\n122145933\r\n\r\nSTAND UP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122228464\r\n\r\nSTAR LIGHT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121257070\r\n\r\nSTATUS LAGOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122195485\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122039165\r\n\r\nSTONE LEIF ONE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122279743\r\n\r\nSTREET SOUND 2004 SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122225490\r\n\r\nSUDDS SERVICO DE ULTRASSONOGRAFIA DOWNTOWN DAVOGLIO E SIQUEIRA LTDA \r\n\r\n122177320\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n122015134\r\n\r\nSUPER PECAS DE SAO GONCALO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121922111\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n122228588\r\n\r\nSURPREENDA FLORES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n122230744\r\n\r\nSUTAMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122270126\r\n\r\nT DE SOUZA SA FESTAS ME \r\n\r\n122122020\r\n\r\nT P DO VAL LOCACOES ME \r\n\r\n121878090\r\n\r\nT R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122167830\r\n\r\nT S PACHECO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL \r\n\r\n122225244\r\n\r\nTAVARES CORREA VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122014294\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121325830\r\n\r\nTECHINBRAS SOLUCOES EM SEGURANCA ELETROMECANICA EIRELI ME \r\n\r\n121892182\r\n\r\nTECHSONUS ULTRASOUND ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n122270045\r\n\r\nTEKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122270002\r\n\r\nTEKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122207378\r\n\r\nTELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122187318\r\n\r\nTEMPUS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n122225660\r\n\r\nTENDENCIA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122232488\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n122271408\r\n\r\nTERRAPLANAGENS E TRANSPORTES SUL AMERICANA LTDA ME \r\n\r\n122229312\r\n\r\nTHA & THA ALUMINIO E VIDROS LTDA \r\n\r\n122271947\r\n\r\nTHE TRAVEL IPANEMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122153979\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA KLEN BARRETO \r\n\r\n122191471\r\n\r\nTOOTH BATALHA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n121875636\r\n\r\nTOP CLIMAT COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122230760\r\n\r\nTOSCANA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122224507\r\n\r\nTOTAL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122130162\r\n\r\nTRANSMAX SERVICOS DE MOTOCICLISTAS LTDA ME \r\n\r\n122224558\r\n\r\nTRANSMONTE TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122099400\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA \r\n\r\n122195019\r\n\r\nTRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n122182618\r\n\r\nTRANSPORTES REI DAS CARNES LTDA \r\n\r\n122206177\r\n\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA \r\n\r\n122038215\r\n\r\nTRANSPORTES VILA ISABEL S/A \r\n\r\n121881873\r\n\r\nTRATTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122140630\r\n\r\nTRES RS SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122150791\r\n\r\nTRIANGULO MOTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122228243\r\n\r\nTRIETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122089855\r\n\r\nTRUCARR PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122233662\r\n\r\nTRUSTEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122232011\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n122193881\r\n\r\nTURLFREIRE RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121974774\r\n\r\nTWINS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122232356\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122274121\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n122224540\r\n\r\nUNIFORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121994643\r\n\r\nUSABOR COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n122272870\r\n\r\nUSAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122207513\r\n\r\nVA BENNE PIZZARIA 151 LTDA ME \r\n\r\n122131924\r\n\r\nVALADANTE REPAROS EM GERAL LTDA \r\n\r\n121860469\r\n\r\nVALDIVIO ALBERTO DE SOUZA ME \r\n\r\n122233603\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122072154\r\n\r\nVELO CIDADE DAS BIKES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122278976\r\n\r\nVENON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122208714\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122208730\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122068270\r\n\r\nVERONICA DO NASCIMENTO SILVA 07494657789 ME \r\n\r\n121753905\r\n\r\nVERSSALES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122226453\r\n\r\nVIA BRASIL 500 LANCHES EIRELI \r\n\r\n122171578\r\n\r\nVIACAO CRUZEIRO LTDA \r\n\r\n121912710\r\n\r\nVISOES PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n122079787\r\n\r\nVITA BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122079809\r\n\r\nVITA BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122017498\r\n\r\nVIXIX BUFE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122204840\r\n\r\nVORACMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122169905\r\n\r\nW E N SERVICOS DE AUTO CENTER E BORRACHARIA DO FORTE LTDA ME \r\n\r\n122159594\r\n\r\nWAGNER TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122048890\r\n\r\nWALLACE CARLOS PIRES DE LACERDA \r\n\r\n121922103\r\n\r\nWERDERITS INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122205596\r\n\r\nWHITE ROCK TECNOLOGIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122279018\r\n\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121858928\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122070925\r\n\r\nYOUR HOUSE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121768864\r\n\r\nZ B RIBEIRO ME \r\n\r\n121913651\r\n\r\nZ F SUB EMPREITEIRA ACO FORMAS 2012 LTDA \r\n\r\n122231481\r\n\r\nZAIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121584585\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n121584640\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S A \r\n\r\n122224779\r\n\r\nZENIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1336392"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1320924": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n111645662\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nId: 1320924"
                        ],
                        "1336394": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1336394"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1320923": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121837602\r\n\r\n121608794\r\n\r\n121242226\r\n\r\n121863913\r\n\r\n121797210\r\n\r\n121750310\r\n\r\n121876675\r\n\r\n121796663\r\n\r\n121804380\r\n\r\n121804640\r\n\r\n121804577\r\n\r\n121670406\r\n\r\n121855201\r\n\r\n121838692\r\n\r\n121217019\r\n\r\n121372952\r\n\r\n121736610\r\n\r\n121860264\r\n\r\n121857433\r\n\r\n121328813\r\n\r\n121328767\r\n\r\n121851877\r\n\r\n121803864\r\n\r\n121848302\r\n\r\n121848299\r\n\r\n121856410\r\n\r\n121873420\r\n\r\n121866114\r\n\r\n121384322\r\n\r\n121809609\r\n\r\n121860949\r\n\r\n121858030\r\n\r\n121848418\r\n\r\n121766713\r\n\r\n121843637\r\n\r\n121852644\r\n\r\n121856534\r\n\r\n121812529\r\n\r\n121794393\r\n\r\n121865924\r\n\r\n121844978\r\n\r\n121812618\r\n\r\n121865983\r\n\r\n121354792\r\n\r\n121851842\r\n\r\n121822710\r\n\r\n121845885\r\n\r\n121841740\r\n\r\n121846652\r\n\r\n121813355\r\n\r\n121841154\r\n\r\n121848795\r\n\r\n121851745\r\n\r\n121863115\r\n\r\n121757951\r\n\r\n121772365\r\n\r\n121842436\r\n\r\n121694763\r\n\r\n121848272\r\n\r\n121848329\r\n\r\n121862372\r\n\r\n121852040\r\n\r\n121846946\r\n\r\n121055124\r\n\r\n121055191\r\n\r\n121853993\r\n\r\n121851788\r\n\r\n121810321\r\n\r\n121873021\r\n\r\n121855384\r\n\r\n121574032\r\n\r\n121384861\r\n\r\n121742040\r\n\r\n121848779\r\n\r\n121862941\r\n\r\n121865312\r\n\r\n121873951\r\n\r\n121844595\r\n\r\n121719324\r\n\r\n121852385\r\n\r\n121078450\r\n\r\n121078418\r\n\r\n121789837\r\n\r\n121812820\r\n\r\n121875806\r\n\r\n121843653\r\n\r\n121860000\r\n\r\n121843602\r\n\r\n121821471\r\n\r\n121470083\r\n\r\n121839664\r\n\r\n121859703\r\n\r\n121842444\r\n\r\n121723488\r\n\r\n121665763\r\n\r\n121864219\r\n\r\n121787540\r\n\r\n113100914\r\n\r\n121857573\r\n\r\n121792781\r\n\r\n121858731\r\n\r\n121858782\r\n\r\n121864235\r\n\r\n121844528\r\n\r\n121692000\r\n\r\n121861945\r\n\r\n121834948\r\n\r\n121811654\r\n\r\n121876640\r\n\r\n121848736\r\n\r\n121759636\r\n\r\n121866009\r\n\r\n121842622\r\n\r\n121856771\r\n\r\n121858359\r\n\r\n121857409\r\n\r\n121691527\r\n\r\n121873773\r\n\r\n121779858\r\n\r\n121737047\r\n\r\n121873382\r\n\r\n121863794\r\n\r\n121708799\r\n\r\n121160360\r\n\r\n121792641\r\n\r\n121217620\r\n\r\n121296636\r\n\r\n121834727\r\n\r\n121705552\r\n\r\n121844935\r\n\r\n121844145\r\n\r\n121873358\r\n\r\n121834662\r\n\r\n121866246\r\n\r\n121848345\r\n\r\n121569888\r\n\r\n121172066\r\n\r\n114171661\r\n\r\n121813380\r\n\r\n121158519\r\n\r\n121840000\r\n\r\n121805832\r\n\r\n121811441\r\n\r\n121861031\r\n\r\n121860965\r\n\r\n121858472\r\n\r\n121758222\r\n\r\n121848442\r\n\r\n121861112\r\n\r\n121815579\r\n\r\n121711269\r\n\r\n121802485\r\n\r\n121741095\r\n\r\n121842819\r\n\r\n121857387\r\n\r\n121877396\r\n\r\n121721612\r\n\r\n121859118\r\n\r\n121822320\r\n\r\n121852687\r\n\r\n121715639\r\n\r\n121721906\r\n\r\n121816877\r\n\r\n121848280\r\n\r\n121789292\r\n\r\n121840263\r\n\r\n121775720\r\n\r\n121841898\r\n\r\n121779360\r\n\r\n121843211\r\n\r\n121331326\r\n\r\n121731677\r\n\r\n121880630\r\n\r\n121858499\r\n\r\n121856526\r\n\r\n121860876\r\n\r\n121841111\r\n\r\n121757340\r\n\r\n121813940\r\n\r\n121847519\r\n\r\n121838498\r\n\r\n121845010\r\n\r\n121856941\r\n\r\n121767710\r\n\r\n121846601\r\n\r\n121873250\r\n\r\n120951231\r\n\r\n121846725\r\n\r\n121807401\r\n\r\n121851966\r\n\r\n121810852\r\n\r\n121793621\r\n\r\n121846520\r\n\r\n121865568\r\n\r\n121238237\r\n\r\n121812073\r\n\r\n121862356\r\n\r\n121769496\r\n\r\n121859363\r\n\r\n121859266\r\n\r\n121814483\r\n\r\n121814700\r\n\r\n121696006\r\n\r\n121847977\r\n\r\n121779726\r\n\r\n121750590\r\n\r\n121313239\r\n\r\n121332721\r\n\r\n121852458\r\n\r\n121822281\r\n\r\n121695093\r\n\r\n121656365\r\n\r\n121852342\r\n\r\n121852628\r\n\r\n121852318\r\n\r\n121852598\r\n\r\n121852440\r\n\r\n121852296\r\n\r\n121852520\r\n\r\n121852415\r\n\r\n121556794\r\n\r\n121792846\r\n\r\n121691748\r\n\r\n121851524\r\n\r\n121878341\r\n\r\n121369757\r\n\r\n121366243\r\n\r\n121794598\r\n\r\n121822150\r\n\r\n120749440\r\n\r\n121820351\r\n\r\n121862984\r\n\r\n121866343\r\n\r\n121824772\r\n\r\n120890127\r\n\r\n121811921\r\n\r\n121777790\r\n\r\n121877230\r\n\r\n120790289\r\n\r\n121861007\r\n\r\n121862437\r\n\r\n121857360\r\n\r\n121837386\r\n\r\n121875725\r\n\r\n121859843\r\n\r\n121856127\r\n\r\n121790126\r\n\r\n121758915\r\n\r\n120768321\r\n\r\n120768330\r\n\r\n121865363\r\n\r\n121752763\r\n\r\n121752810\r\n\r\n121875253\r\n\r\n121208370\r\n\r\n121345688\r\n\r\n121810046\r\n\r\n121864545\r\n\r\n121551180\r\n\r\n121567370\r\n\r\n120749335\r\n\r\n121864715\r\n\r\n121865940\r\n\r\n121567478\r\n\r\n121834387\r\n\r\n121682269\r\n\r\n121845567\r\n\r\n121877019\r\n\r\n121814556\r\n\r\n121845109\r\n\r\n121851206\r\n\r\n121851249\r\n\r\n121851583\r\n\r\n121782174\r\n\r\n121880540\r\n\r\n121793591\r\n\r\n121154408\r\n\r\n121149838\r\n\r\n121769968\r\n\r\n121770044\r\n\r\n121770010\r\n\r\n121770036\r\n\r\n121769992\r\n\r\n121770087\r\n\r\n121770125\r\n\r\n121846237\r\n\r\n121441644\r\n\r\n121863000\r\n\r\n121383830\r\n\r\n121383784\r\n\r\n121753743\r\n\r\n121834441\r\n\r\n121875563\r\n\r\n121833631\r\n\r\n121790185\r\n\r\n121855520\r\n\r\n121851850\r\n\r\n121325083\r\n\r\n121848400\r\n\r\n121848582\r\n\r\n121844250\r\n\r\n121874729\r\n\r\n121794067\r\n\r\n121859096\r\n\r\n121292177\r\n\r\n121794113\r\n\r\n121865665\r\n\r\n121856399\r\n\r\n121843963\r\n\r\n121465764\r\n\r\n121843297\r\n\r\n121305562\r\n\r\n121795985\r\n\r\n121800890\r\n\r\n121834204\r\n\r\n121464660\r\n\r\n121859924\r\n\r\n121862143\r\n\r\n121881105\r\n\r\n121814297\r\n\r\n121788695\r\n\r\n121872521\r\n\r\n121841502\r\n\r\n121865274\r\n\r\n121866220\r\n\r\n121574482\r\n\r\n121496678\r\n\r\n121694461\r\n\r\n121802361\r\n\r\n121461840\r\n\r\n121463850\r\n\r\n121857344\r\n\r\n121658244\r\n\r\n121844226\r\n\r\n121694739\r\n\r\n121845486\r\n\r\n121379540\r\n\r\n121865240\r\n\r\n121848248\r\n\r\n121874761\r\n\r\n121874788\r\n\r\n121834409\r\n\r\n121776808\r\n\r\n121838048\r\n\r\n121847101\r\n\r\n121856054\r\n\r\n121739619\r\n\r\n121811409\r\n\r\n121802981\r\n\r\n121777081\r\n\r\n121851133\r\n\r\n121857310\r\n\r\n121856950\r\n\r\n121803597\r\n\r\n121797171\r\n\r\n121816915\r\n\r\n121844668\r\n\r\n121864855\r\n\r\n121864839\r\n\r\n121177858\r\n\r\n121857271\r\n\r\n121882195\r\n\r\n121844641\r\n\r\n121854159\r\n\r\n121815382\r\n\r\n121815404\r\n\r\n121859886\r\n\r\n121734790\r\n\r\n121793885\r\n\r\n121796744\r\n\r\n121891615\r\n\r\n121854264\r\n\r\n121875431\r\n\r\n121816290\r\n\r\n121811050\r\n\r\n121875288\r\n\r\n121709795\r\n\r\n121730930\r\n\r\n121852814\r\n\r\n121763650\r\n\r\n121810690\r\n\r\n121857719\r\n\r\n121858111\r\n\r\n121413462\r\n\r\n121723070\r\n\r\n121802043\r\n\r\n121872920\r\n\r\n121873030\r\n\r\n121872947\r\n\r\n121866270\r\n\r\n121866319\r\n\r\n121875067\r\n\r\n121855066\r\n\r\n121371476\r\n\r\n121806847\r\n\r\n121860701\r\n\r\n121844552\r\n\r\n121873110\r\n\r\n121812570\r\n\r\n121806081\r\n\r\n121843041\r\n\r\n121811603\r\n\r\n121841006\r\n\r\n121875032\r\n\r\n121768775\r\n\r\n121757293\r\n\r\n121847020\r\n\r\n121845389\r\n\r\n121852407\r\n\r\n121811700\r\n\r\n121862704\r\n\r\n120859696\r\n\r\n121856909\r\n\r\n121843807\r\n\r\n121844323\r\n\r\n120136651\r\n\r\n121837416\r\n\r\n121758206\r\n\r\n121848337\r\n\r\n121210715\r\n\r\n121370305\r\n\r\n121807517\r\n\r\n121794628\r\n\r\n121648320\r\n\r\n121875296\r\n\r\n121860256\r\n\r\n121852393\r\n\r\n121859835\r\n\r\n121821625\r\n\r\n121844307\r\n\r\n121705722\r\n\r\n121864782\r\n\r\n121751198\r\n\r\n121848388\r\n\r\n121877329\r\n\r\n121873161\r\n\r\n121845036\r\n\r\n121785548\r\n\r\n121866076\r\n\r\n121845672\r\n\r\n121875121\r\n\r\n121846580\r\n\r\n121679012\r\n\r\n121857875\r\n\r\n121856879\r\n\r\n120488329\r\n\r\n121841570\r\n\r\n121242587\r\n\r\n121762777\r\n\r\n121818861\r\n\r\n121857441\r\n\r\n121849732\r\n\r\n121793923\r\n\r\n121855511\r\n\r\n121395146\r\n\r\n121808122\r\n\r\n121808149\r\n\r\n121852377\r\n\r\n121845680\r\n\r\n121865975\r\n\r\n121674711\r\n\r\n120701359\r\n\r\n121122921\r\n\r\n121297179\r\n\r\n121673545\r\n\r\n121848876\r\n\r\n120419882\r\n\r\n121847764\r\n\r\n121880834\r\n\r\n121851796\r\n\r\n121718093\r\n\r\n121852350\r\n\r\n121860205\r\n\r\n121861503\r\n\r\n121694429\r\n\r\n121813177\r\n\r\n121812960\r\n\r\n121866017\r\n\r\n121815153\r\n\r\n121815927\r\n\r\n121815854\r\n\r\n121848213\r\n\r\n121227014\r\n\r\n121566064\r\n\r\n121812367\r\n\r\n121865428\r\n\r\n121344894\r\n\r\n121805778\r\n\r\n121805719\r\n\r\n121805085\r\n\r\n121855244\r\n\r\n121862003\r\n\r\n121845397\r\n\r\n121763307\r\n\r\n121763382\r\n\r\n121840395\r\n\r\n121844498\r\n\r\n121812472\r\n\r\n121872238\r\n\r\n121803767\r\n\r\n121860507\r\n\r\n120900327\r\n\r\n121796337\r\n\r\n121875318\r\n\r\n121670422\r\n\r\n121846768\r\n\r\n121855813\r\n\r\n121777120\r\n\r\n121851893\r\n\r\n121875903\r\n\r\n121844374\r\n\r\n120749629\r\n\r\n121844811\r\n\r\n121857425\r\n\r\n121864189\r\n\r\n121857450\r\n\r\n121845931\r\n\r\n121812456\r\n\r\n121854787\r\n\r\n121841910\r\n\r\n121847853\r\n\r\n121851800\r\n\r\n121851907\r\n\r\n121807827\r\n\r\n121805565\r\n\r\n121865894\r\n\r\n121865886\r\n\r\n121866092\r\n\r\n121860345\r\n\r\n110429630\r\n\r\n121862216\r\n\r\n121875059\r\n\r\n121865592\r\n\r\n121380165\r\n\r\n121771300\r\n\r\n121811816\r\n\r\n121833690\r\n\r\n121845451\r\n\r\n121820866\r\n\r\n121820319\r\n\r\n121877434\r\n\r\n121740153\r\n\r\n121814050\r\n\r\n121332004\r\n\r\n121855317\r\n\r\n121796230\r\n\r\n121260542\r\n\r\n121774228\r\n\r\n121790150\r\n\r\n121846431\r\n\r\n121802370\r\n\r\n121810488\r\n\r\n121757030\r\n\r\n121819094\r\n\r\n121852369\r\n\r\n121848205\r\n\r\n121857611\r\n\r\n121852032\r\n\r\n121352196\r\n\r\n121752666\r\n\r\n121806405\r\n\r\n121866084\r\n\r\n121152120\r\n\r\n121810313\r\n\r\n121842304\r\n\r\n121260259\r\n\r\n121260291\r\n\r\n121260330\r\n\r\n121260410\r\n\r\n121874435\r\n\r\n121874222\r\n\r\n121874044\r\n\r\n121342930\r\n\r\n121550419\r\n\r\n121815340\r\n\r\n121852792\r\n\r\n121852750\r\n\r\n121875610\r\n\r\n121815323\r\n\r\n121860604\r\n\r\n121847942\r\n\r\n121845303\r\n\r\n121844676\r\n\r\n121353982\r\n\r\n121781984\r\n\r\n121876969\r\n\r\n121334678\r\n\r\n121845850\r\n\r\n121325830\r\n\r\n121844862\r\n\r\n121061108\r\n\r\n121725740\r\n\r\n121834743\r\n\r\n121875148\r\n\r\n121873080\r\n\r\n121841766\r\n\r\n121848477\r\n\r\n121731502\r\n\r\n121846954\r\n\r\n121860930\r\n\r\n121790746\r\n\r\n121815242\r\n\r\n121360601\r\n\r\n121258793\r\n\r\n121564983\r\n\r\n121169820\r\n\r\n121859720\r\n\r\n121810577\r\n\r\n121856496\r\n\r\n121873471\r\n\r\n121847934\r\n\r\n121842126\r\n\r\n121838544\r\n\r\n121807819\r\n\r\n121739325\r\n\r\n121781470\r\n\r\n121833739\r\n\r\n121865010\r\n\r\n120971879\r\n\r\n121764974\r\n\r\n121851915\r\n\r\n121861333\r\n\r\n121877256\r\n\r\n121839982\r\n\r\n121812642\r\n\r\n121693988\r\n\r\n121876055\r\n\r\n121878309\r\n\r\n121816575\r\n\r\n121134830\r\n\r\n121814408\r\n\r\n121846008\r\n\r\n121810038\r\n\r\n121749703\r\n\r\nId: 1320923"
                            ],
                            "1336393": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122148223\r\n\r\n122202252\r\n\r\n122202287\r\n\r\n122228553\r\n\r\n122207270\r\n\r\n121333272\r\n\r\n122014510\r\n\r\n122090080\r\n\r\n122206959\r\n\r\n122142268\r\n\r\n122048768\r\n\r\n122048806\r\n\r\n122193725\r\n\r\n122083989\r\n\r\n121864804\r\n\r\n122190246\r\n\r\n121780767\r\n\r\n121813010\r\n\r\n122233247\r\n\r\n122273800\r\n\r\n121693635\r\n\r\n121893502\r\n\r\n122194942\r\n\r\n121882470\r\n\r\n122174062\r\n\r\n122272560\r\n\r\n121752445\r\n\r\n121766713\r\n\r\n122228170\r\n\r\n122187164\r\n\r\n122178050\r\n\r\n122227921\r\n\r\n122207211\r\n\r\n122133218\r\n\r\n120717425\r\n\r\n121008665\r\n\r\n122168780\r\n\r\n122276477\r\n\r\n122133757\r\n\r\n122198980\r\n\r\n122275462\r\n\r\n122042018\r\n\r\n122204077\r\n\r\n122069722\r\n\r\n122206711\r\n\r\n121909875\r\n\r\n122207068\r\n\r\n122207181\r\n\r\n122207149\r\n\r\n122133897\r\n\r\n122186940\r\n\r\n122203283\r\n\r\n122188063\r\n\r\n122176081\r\n\r\n122227204\r\n\r\n122198700\r\n\r\n122206630\r\n\r\n122206894\r\n\r\n122205758\r\n\r\n122207726\r\n\r\n122203607\r\n\r\n122271378\r\n\r\n122204328\r\n\r\n122135717\r\n\r\n122203534\r\n\r\n121383270\r\n\r\n122093003\r\n\r\n122232429\r\n\r\n122232615\r\n\r\n122187652\r\n\r\n122187121\r\n\r\n122187636\r\n\r\n122035321\r\n\r\n122153740\r\n\r\n122201558\r\n\r\n121851672\r\n\r\n121918300\r\n\r\n122097700\r\n\r\n122081951\r\n\r\n122202872\r\n\r\n122154827\r\n\r\n122202775\r\n\r\n122230809\r\n\r\n122134257\r\n\r\n122134176\r\n\r\n122180437\r\n\r\n122203674\r\n\r\n122203747\r\n\r\n122203623\r\n\r\n121721108\r\n\r\n122052900\r\n\r\n121211355\r\n\r\n121803120\r\n\r\n122278518\r\n\r\n121998118\r\n\r\n121923991\r\n\r\n122230558\r\n\r\n122159179\r\n\r\n121809978\r\n\r\n122147073\r\n\r\n122035208\r\n\r\n122077067\r\n\r\n121760600\r\n\r\n121760634\r\n\r\n122206185\r\n\r\n121070417\r\n\r\n120521938\r\n\r\n120523957\r\n\r\n122144058\r\n\r\n122018826\r\n\r\n122108302\r\n\r\n122205189\r\n\r\n120912384\r\n\r\n122175700\r\n\r\n122270240\r\n\r\n122087798\r\n\r\n122004833\r\n\r\n121570096\r\n\r\n121569942\r\n\r\n122227549\r\n\r\n122207785\r\n\r\n122228499\r\n\r\n122187288\r\n\r\n121737373\r\n\r\n122121767\r\n\r\n121565971\r\n\r\n122154550\r\n\r\n122175514\r\n\r\n122227565\r\n\r\n122205049\r\n\r\n122207866\r\n\r\n122151267\r\n\r\n122000552\r\n\r\n122151305\r\n\r\n122203496\r\n\r\n121783464\r\n\r\n121709833\r\n\r\n122199138\r\n\r\n122187679\r\n\r\n122271912\r\n\r\n121041565\r\n\r\n122187598\r\n\r\n121970230\r\n\r\n122153588\r\n\r\n121824772\r\n\r\n121659429\r\n\r\n122206657\r\n\r\n122040805\r\n\r\n122201523\r\n\r\n120768151\r\n\r\n122041143\r\n\r\n122277155\r\n\r\n122179994\r\n\r\n122201663\r\n\r\n121810046\r\n\r\n121061140\r\n\r\n122196090\r\n\r\n122190599\r\n\r\n122198956\r\n\r\n122231740\r\n\r\n122129962\r\n\r\n122276990\r\n\r\n122189809\r\n\r\n121769933\r\n\r\n122192559\r\n\r\n122011554\r\n\r\n122273435\r\n\r\n122134940\r\n\r\n121981312\r\n\r\n122122895\r\n\r\n122192079\r\n\r\n122144252\r\n\r\n122272960\r\n\r\n122206029\r\n\r\n121773701\r\n\r\n121781615\r\n\r\n121781674\r\n\r\n121781518\r\n\r\n122228006\r\n\r\n122225503\r\n\r\n121896587\r\n\r\n122226291\r\n\r\n122206762\r\n\r\n121815226\r\n\r\n122216660\r\n\r\n122203585\r\n\r\n122082567\r\n\r\n122082710\r\n\r\n122276779\r\n\r\n122145232\r\n\r\n122199693\r\n\r\n122203453\r\n\r\n122233476\r\n\r\n122092805\r\n\r\n122172612\r\n\r\n122186850\r\n\r\n122186923\r\n\r\n122186974\r\n\r\n122273222\r\n\r\n122097416\r\n\r\n122272846\r\n\r\n122199120\r\n\r\n122225880\r\n\r\n121789004\r\n\r\n122189868\r\n\r\n122202325\r\n\r\n121994570\r\n\r\n121842924\r\n\r\n122139160\r\n\r\n122034414\r\n\r\n122148851\r\n\r\n122278763\r\n\r\n121030962\r\n\r\n122228731\r\n\r\n122185765\r\n\r\n122206070\r\n\r\n122280890\r\n\r\n122227581\r\n\r\n122190963\r\n\r\n120396890\r\n\r\n120396947\r\n\r\n122178319\r\n\r\n122206983\r\n\r\n121772071\r\n\r\n121767760\r\n\r\n122169832\r\n\r\n122173449\r\n\r\n122191501\r\n\r\n122083628\r\n\r\n121030849\r\n\r\n122102983\r\n\r\n121786579\r\n\r\n122142381\r\n\r\n121804151\r\n\r\n122176952\r\n\r\n122079892\r\n\r\n122175026\r\n\r\n122140079\r\n\r\n121905357\r\n\r\n122186516\r\n\r\n122271017\r\n\r\n122271432\r\n\r\n122231430\r\n\r\n122176421\r\n\r\n122227662\r\n\r\n122231694\r\n\r\n122175239\r\n\r\n122272978\r\n\r\n121784002\r\n\r\n122227964\r\n\r\n122275136\r\n\r\n121695182\r\n\r\n122019393\r\n\r\n122274725\r\n\r\n122233409\r\n\r\n122177037\r\n\r\n122177070\r\n\r\n121920631\r\n\r\n122203909\r\n\r\n122227824\r\n\r\n121703207\r\n\r\n122280342\r\n\r\n122277368\r\n\r\n122206703\r\n\r\n122208960\r\n\r\n122204255\r\n\r\n122177339\r\n\r\n122174283\r\n\r\n121842410\r\n\r\n122275659\r\n\r\n122038053\r\n\r\n122228537\r\n\r\n122159306\r\n\r\n122199561\r\n\r\n122199600\r\n\r\n121572447\r\n\r\n122273583\r\n\r\n122273214\r\n\r\n121839265\r\n\r\n122199642\r\n\r\n122175948\r\n\r\n122273966\r\n\r\n121875296\r\n\r\n120535300\r\n\r\n122103955\r\n\r\n122186842\r\n\r\n122010574\r\n\r\n122205030\r\n\r\n122205235\r\n\r\n121996450\r\n\r\n122198212\r\n\r\n122232569\r\n\r\n122193547\r\n\r\n122271084\r\n\r\n122207033\r\n\r\n122090110\r\n\r\n122132505\r\n\r\n122142861\r\n\r\n121857476\r\n\r\n121876241\r\n\r\n122226143\r\n\r\n122229223\r\n\r\n121783634\r\n\r\n122153863\r\n\r\n121921298\r\n\r\n122184343\r\n\r\n122271718\r\n\r\n122194748\r\n\r\n122206460\r\n\r\n122206444\r\n\r\n121820734\r\n\r\n121818721\r\n\r\n122278097\r\n\r\n122272021\r\n\r\n122009193\r\n\r\n122224884\r\n\r\n122199480\r\n\r\n122170148\r\n\r\n122204484\r\n\r\n122273150\r\n\r\n122201752\r\n\r\n122202732\r\n\r\n121842746\r\n\r\n122204247\r\n\r\n121578780\r\n\r\n122210484\r\n\r\n122144473\r\n\r\n122206479\r\n\r\n122274709\r\n\r\n122133838\r\n\r\n122079426\r\n\r\n122197119\r\n\r\n122090136\r\n\r\n122230620\r\n\r\n121382117\r\n\r\n122142721\r\n\r\n122139186\r\n\r\n122117204\r\n\r\n122139542\r\n\r\n122231783\r\n\r\n122232348\r\n\r\n122277244\r\n\r\n122277376\r\n\r\n121242099\r\n\r\n122198417\r\n\r\n122055624\r\n\r\n122149793\r\n\r\n122038673\r\n\r\n121875547\r\n\r\n121834905\r\n\r\n122188365\r\n\r\n122034805\r\n\r\n122147286\r\n\r\n122189728\r\n\r\n122105346\r\n\r\n122129164\r\n\r\n121892514\r\n\r\n122179013\r\n\r\n122143558\r\n\r\n122143647\r\n\r\n122206614\r\n\r\n121873170\r\n\r\n122198816\r\n\r\n120717522\r\n\r\n121008657\r\n\r\n122203135\r\n\r\n122187547\r\n\r\n121980367\r\n\r\n122170377\r\n\r\n122206134\r\n\r\n122207580\r\n\r\n121857468\r\n\r\n120915588\r\n\r\n121857638\r\n\r\n120296500\r\n\r\n121906809\r\n\r\n121374394\r\n\r\n122031377\r\n\r\n121921409\r\n\r\n122210751\r\n\r\n122188250\r\n\r\n122056248\r\n\r\n122199723\r\n\r\n122154061\r\n\r\n122208889\r\n\r\n122225724\r\n\r\n122134125\r\n\r\n121873234\r\n\r\n121547973\r\n\r\n121353982\r\n\r\n121354091\r\n\r\n121354024\r\n\r\n122206843\r\n\r\n122206770\r\n\r\n122277180\r\n\r\n120804042\r\n\r\n122008219\r\n\r\n122202171\r\n\r\n122151283\r\n\r\n122228324\r\n\r\n122204140\r\n\r\n122228227\r\n\r\n122199553\r\n\r\n121120996\r\n\r\n122140133\r\n\r\n122137850\r\n\r\n122043570\r\n\r\n121547639\r\n\r\n122200799\r\n\r\n122277031\r\n\r\n122207467\r\n\r\n121857506\r\n\r\n122192346\r\n\r\n120643995\r\n\r\n122273168\r\n\r\n121809960\r\n\r\n121860140\r\n\r\n122271270\r\n\r\n122082745\r\n\r\n122056434\r\n\r\n120543460\r\n\r\n114445389\r\n\r\n122272129\r\n\r\n122274300\r\n\r\n122172116\r\n\r\n121784223\r\n\r\n121331792\r\n\r\n121679527\r\n\r\n121972445\r\n\r\n121739791\r\n\r\n122139518\r\n\r\n121981258\r\n\r\n121981290\r\n\r\n122209117\r\n\r\n121777715\r\n\r\n122036891\r\n\r\n122274601\r\n\r\n122273060\r\n\r\n121861813\r\n\r\n122178378\r\n\r\n122206258\r\n\r\n122206312\r\n\r\n122199383\r\n\r\nId: 1336393"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}