{
    "2012-07-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1348113": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDEIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de ideias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010, e do presente Edital.\r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de ideias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012 e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática sugerida;’\r\n\r\nII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIII. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nIV. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas administrativas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores sugestões de práticas administrativas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das ideias apresentadas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As ideias inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Ideias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2012\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que, no período de 01 a 31 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009, e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução.\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas por meio de formulário próprio, disponibilizado na intranet no endereço http://www5.mp.rj.gov.br/gestaoEstrategica/, no período compreendido entre os dias 01 a 31 de outubro de 2012, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes - Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração \r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães - Secretário-Geral do Ministério Público \r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Consultor Jurídico do Ministério Público \r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 1 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios, já deduzidos os impostos devidos:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais);\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais);\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais).\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2012, o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1348113"
                    ],
                    "1348114": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 201200921033, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística dos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de abril, maio e junho de 2012.\r\n\r\nEstatística de Produtividade \r\n\r\nPeríodo: Abril, Maio e Junho de 2012\r\n\r\nÓrgãos da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\n241\r\n\r\n292\r\n\r\n446\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\n668\r\n\r\n789\r\n\r\n438\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\n101\r\n\r\n182\r\n\r\n159\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n124\r\n\r\n284\r\n\r\n124\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\n31\r\n\r\n78\r\n\r\n38\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n487\r\n\r\n380\r\n\r\n332\r\n\r\nAssessoria Internacional\r\n\r\n94\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\n565\r\n\r\n672\r\n\r\n330\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\n143\r\n\r\n280\r\n\r\n134\r\n\r\nGrupo de Tutela Coletiva\r\n\r\n198\r\n\r\n228\r\n\r\n142\r\n\r\nGrupo de Habeas Corpus\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1926\r\n\r\n2656\r\n\r\n1802\r\n\r\nRecursos\r\n\r\n21\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\nCoordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal\r\n\r\n76\r\n\r\n350\r\n\r\n155\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência\r\n\r\nTotal - Registro Ocorrências\r\n\r\n17232\r\n\r\n30745\r\n\r\n36645\r\n\r\nId: 1348114"
                    ],
                    "1348115": [
                        "IA - Avisos",
                        "O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (3º CAO)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria \r\n\r\nde Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Aline Palhano Rocha - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º CAO\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 3º CAO\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora da CIAI\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Esfera Cível\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e do CIAI\r\n\r\n15h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Anco Márcio Valle - Promotor de Justiça\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Jacqueline Esther Abecassis - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Érica Di Donato Vianna - Promotora de Justiça\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos e Sucessões. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. José Antônio Ocampo Bernárdez - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registros Públicos. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Cláudio Silva de Carvalho - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fundações. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano - Promotora de Justiça\r\n\r\n27/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Guilherme Macabu Semeghini - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Wagner Sambugaro - Promotor de Justiça\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de julho de 2012, às 16h, na Av. Nilo Peçanha, nº 12 / 4º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de julho de 2012, às 14h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de julho de 2012, às 15h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro / RJ.\r\n\r\nId: 1348115"
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                    "1348117": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00020739\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 030/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamento analisador de linhas telefônicas digitais, com treinamento de pessoal.\r\n\r\nAdjudicatária: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 80.500,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00172956\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 040/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza, dispensers e cestos de lixo.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 17.200,28\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: Limpapel RJ Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 7.723,17\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nAdjudicatária: Juliana Maletta Vilhena Pierin ME.\r\n\r\nValor Global: R$ 10.099,82\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 24 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00284824\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 044/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de copa e cozinha.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: Lagos Capachos Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 3.628,80\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: Lagos Capachos Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 3.421,56\r\n\r\nLote 03\r\n\r\nAdjudicatária: Lagos Capachos Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 2.807,64\r\n\r\nLote 04\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nValor Global: R$ 1.712,88\r\n\r\nLote 05\r\n\r\nAdjudicatária: Lagos Capachos Bazar Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 12.737,40\r\n\r\nLote 06\r\n\r\nAdjudicatária: Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nValor Global: R$ 3.510,72\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01432868\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.08.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de julho e 06 de agosto de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1348117"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1348116": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1348116"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1348118": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na Promotoria de Justiça de Mendes, anteriormente designada para o dia 16 de agosto 2012, foi transferida para o dia 27 de setembro de 2012, considerando a realização do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais no Rio de Janeiro. Avisa, ainda, que as correições na Promotoria de Justiça de Rio das Flores, na 1ª Promotoria de Justiça de Valença, na 2ª Promotoria de Justiça de Valença, na 3ª Promotoria de Justiça de Valença, na Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e na Promotoria de Justiça Cível de Vassouras foram concentradas nos dias 23 e 24 de agosto, considerando a necessidade dos membros desta Corregedoria-Geral estarem em seu local de trabalho, tendo em vista a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Parquet fluminense, entre os dias 20 e 24 de agosto.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 68/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para o mês de agosto de 2012:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, \r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença; Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação);\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis; Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra e Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 69/2012)\r\n\r\nId: 1348118"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1348119": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nIV CONCURSO DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO E TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente da Comissão do IV Concurso de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TORNA PÚBLICO o endereço dos locais de provas:\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nDia 29 de julho de 2012\r\n\r\nEscolaridade do Cargo: Nível Médio\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 11h30min\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 12h30min\r\n\r\nColégio\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim\r\n\r\nAvenida das Américas nº 4200 \r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRua 24 de Maio nº 797\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 642\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes\r\n\r\nRua São José nº 35\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Copacabana\r\n\r\nRua Raul Pompéia nº 231\r\n\r\nCopacabana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos - Bloco E\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 229\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói I - Bloco A\r\n\r\nRua Eduardo Luiz Gomes nº 134\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói II\r\n\r\nRua da Conceição nº 131\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu\r\n\r\nEstrada Doutor Plínio Casado nº 1466\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro Universitário Augusto Mota / Unisuam\r\n\r\nAvenida Paris nº 72\r\n\r\nBonsucesso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nDias 04 e 05 de agosto de 2012\r\n\r\nEscolaridade dos Cargos: Nível Superior\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 11h30min\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 12h30min\r\n\r\nColégio\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim\r\n\r\nAvenida das Américas nº 4200\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRua 24 de Maio nº 797\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Arcos da Lapa\r\n\r\nRua Riachuelo nº 27\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 642\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos - Bloco E\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 229\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói II\r\n\r\nRua da Conceição nº 131\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Sulacap\r\n\r\nAvenida Marechal Fontenelle nº 3555\r\n\r\nJardim Sulacap\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente da Comissão do IV Concurso de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público esclarecimento a respeito da indicação do número do prédio da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói II divulgado no cartão de confirmação de inscrição do referido concurso. \r\n\r\nERRATA:\r\n\r\nOnde se lê: Rua da Conceição nº 67/69. Centro - Niterói-RJ.\r\n\r\nLeia-se: Rua da Conceição nº 131. Centro - Niterói-RJ\r\n\r\nId: 1348119"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1347537": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 314/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.996-2/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA.\r\n\r\nId: 1347537"
                    ],
                    "1347965": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.134-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAI/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1347965"
                    ],
                    "1347538": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAGUAI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA ITAGUAI - CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.425-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/08/2012.\r\n\r\nId: 1347538"
                    ],
                    "1347876": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 23/07/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n45ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nRANDAL FARAH...................\r\n\r\n205352-0/2009\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n203657-4/2004\r\n\r\nRANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n205352-0/2009\r\n\r\n.............................................................\r\n\r\n207840-8/2011\r\n\r\n..............................................................\r\n\r\n...............................\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 23/07/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\n45ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-9/2011 ........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-0/2011..........................................................\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-9/2011 ........................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217587-0/2011..........................................................\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nId: 1347876"
                    ],
                    "1347877": [
                        "IB - Errata",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1309/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.352-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CPL/FMAS/2007, decorrente da Tomada de Preços nº 01/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., que tem por objeto a prorrogação da execução do Programa Piloto do Leite de Nova Iguaçu pelo prazo de mais 06 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Randal Farah de Oliveira Leão, então Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Nova Iguaçu e responsável pela formalização dos presentes Termos, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração dos aditivos sem fundamento, uma vez que o objeto do contrato por eles aditados não se coaduna com a possibilidade de prorrogação de prazo, nos termos do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Randal Farah de Oliveira Leão, então Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Nova Iguaçu e responsável pela formalização dos presentes Termos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 45/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 23.07.2012\r\n\r\nId: 1347877"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1347930": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.916-1/2011 - Maurício Martins do Carmo, matr. 02/3641/0-3. Pelo RECONHECIMENTO DA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, a contar de 11.08.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.819-0/2011 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8. AUTORIZADA a prorrogação da cessão, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 20.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.378-1/2012 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. Pelo NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1347930"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1347933": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.568-5/2012 - Wanyra Rodrigues Netto, matr. 02/1076/3-8. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a partir de 28.06.2012.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.048-7/2011 - Maria da Gloria Leone Teixeira da Cunha, matr. 02/1402/3-5. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, a partir de 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1347933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1347867": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.340-1/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 46/2012, cujo objeto é a aquisição e instalação de mobiliário para setores do 7º andar do Edifício-Sede do TCE/RJ, e teve como vencedor de seu certame a empresa CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com o valor global de R$ 14.654,32.\r\n\r\nId: 1347867"
                        ],
                        "1347429": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO Nº 00001/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.579-5/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nOBJETO : a) alteração nos anexos Projeto e Plano de Trabalho, bem como do Plano Operacional Anual de 2012, em função das modificações ocorridas; b) modificação na Cláusula Décima Sexta - Da vigência e Denuncia, para prorrogar a vigência, com respaldo no prazo de desembolso previsto na cláusula 3.05 do Contrato de empréstimo 1628-OC/BR; e c) modificações nas expressões “Secretaria de Gestão”, “SEGES”, “Departamento de Cooperação Internacional em Gestão Pública” e “DCI”, por força de alteração no nome dessas unidades mediante o Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, publicados no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPRAZO : até 31 de março de 2013\r\n\r\nDATA : 13/06/2012\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 19/06/2012\r\n\r\nId: 1347429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1347868": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.164-5/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 40/2012, que objetivou a aquisição de agendas institucionais personalizadas para o ano de 2013, com suas respectivas embalagens, à empresa MAIO GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA., com o valor unitário de R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos), que multiplicado pelo seu respectivo quantitativo totaliza a quantia de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1347868"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1348097": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §3º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei 6.300, de 23 de julho de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1132/2011. \r\n\r\n*LEI Nº 6.300, DE 23 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 122 DE 13/8/1969, DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 122 de 13/8/1969, do antigo Estado da Guanabara, já alterado pelas Leis nºs 290, de 6/12/1979, e 489, de 19/11/1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10\r\n\r\n...................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Todos os emolumentos determinados nas Tabelas III, IV, VI, VIII, X e XI, anexos ao presente Decreto-Lei, ficam acrescidas de um décimo (0,10), da UNIF, a ser arrecadado com aqueles e recolhido pelos titulares dos ofícios e cartórios, mensalmente, até o quinto dia útil seguinte ao mês vencido, na conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, sendo dois centésimos (0,02) da UNIF para a Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, e para a Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e um centésimo (0,01) da UNIF para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, e para o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - SINOREG/RJ.\"\r\n\r\n......................................................................................\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.2005\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO Presidente\r\n\r\nAutores: Deputados André Correa e André Lazaroni\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1348097"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1348098": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1520/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8786/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, ELIZABETH BARRETO MORAES DE CARVALHO, matrícula nº 416.461-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1348098"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1348099": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ALEX SANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2. JAILSON COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nEm 24 de julho de 2012\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário - Matr. 201.624-4\r\n\r\nPREGÃO Nº 32/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3527/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ\r\n\r\nREUNIÃO: 07/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 33/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 18396/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de divisórias acústicas e cortinas de vidro, para tratamento acústico de salas situadas no 1º e 2º andares do Centro Administrativo \r\n\r\nREUNIÃO: 07/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1348099"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1347575": [
                    "V - Ata",
                    "Betel SPE Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 2012: 1. Data, hora e local: 09/04/2012, às 10 hs., na sede social da Cia., na Rua de Acesso 3, Quadra F, Lote 1, International Business Park, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente, Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário, Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta das demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) a proposta de destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a autorização para convocar a AGO/E da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar a proposta das demonstrações financeiras da Cia., o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, a serem submetidos para aprovação da Assembléia Geral da Cia.. 5.2. Consignar que, nos ter mos da proposta das demonstrações financeiras ora aprovadas, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2011, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Autorizar a administração da Cia. a convocar AGO/E, para deliberar sobre, em AGO: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, os quais, desde logo, se autoriza sejam publicados e entregues aos acionistas previamente à data de realização da assembleia; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração; e, em AGE: (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a alteração do caput do Art. 12º do Estatuto Social, para excluir a necessidade do membro do Conselho de Administração ser também acionista da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Conselheiros presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Duque de Caxias-RJ, 09/04/2012. (aa) Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/05/2012 e o registro sob o nº 00002325603. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347575"
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                "1347958": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1347898": [
                    "V - Certidão",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2012. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Celular Particiações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2350515 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347898"
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                    "V - Ata",
                    "MILDAY - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS\r\n\r\nE HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.120.282/0001-11\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS. Data, hora e local: No dia 2/07/2012, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Avenida Nilo Peçanha, 12 Grupo 410 a 412 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Presença: Sócios representando a totalidade do capital social; Composição da Mesa: Presidente: José Ribeiro Áreas; Secretário: André Luiz da Silva; Deliberações: tomadas por todos os sócios presentes: Aprovada a Redução do Capital Social de acordo com o inciso II do artigo 1082 da Lei 10.406/2002, de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.530.000,00 mediante a extinção de 1.470.000 cotas pertencentes a sócia Milday Sociedad Anonima, em virtude de erro material em sua integralização quando da constituição da sociedade que deveria ter sido parte em dinheiro e parte em bens, ficando impossível sua rerratificação hoje. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pelos sócios presentes, José Ribeiro Áreas - Presidente e André Luiz da Silva - Secretário. p/MILDAY SOCIEDAD ANONIMA - José Ribeiro Áreas; p/MATIX CORPORATION S.A. - José Ribeiro Áreas; e, ANDRÉ LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1347973"
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                "1347985": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos e David Augusto de Abreu, respectivamente Presidente do Conselho de Administração, e Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A., auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 4. Publicações: Documentos do Art. 133 da Lei 6.404/76 publicados no dia 24/04/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas págs. 42 a 58, e no Jornal O Fluminense, nas págs. 04 a 11. 5. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 6. Ordem do Dia: 6.1. Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.11, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 6.2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011; 6.3. Eleição do Conselho de Administração; e 6.4. Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2012. 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 7.1. Com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e atos de gestão dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada a proposta da administração da Companhia para a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante total de R$ 871.135.511,57 (oitocentos e setenta e um milhões, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e cinqüenta e sete centavos), da seguinte forma: (i) R$ 63.916.910,38 (sessenta e três milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e dez reais e trinta e oito centavos) ajustados como prejuízos de outros resultados abrangentes; (ii) R$ 1.675.827,29 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) ajustados como perda de investimentos em controlada; (iii) R$ 34.712.707,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e doze mil, setecentos e sete reais) como ajuste pela realização do custo atribuído; (iv) R$ 161.897,66 relativos à reversão de dividendos prescritos; (v) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 42.020.868,93 (quarenta e dois milhões, vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para a constituição da reserva legal. Do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 798.396.509,63 (setecentos e noventa e oito milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos) (a) ratificar o pagamento de dividendos intercalares no valor de R$ 163.259.060,26 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta reais e vinte e seis centavos), aprovado através da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/11/11; (b) distribuir o montante de R$ 36.341.012,35 (trinta e seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, doze reais e trinta e cinco centavos) como dividendos, os quais serão pagos até 31 de dezembro de 2012; e (c) o saldo remanescente, no valor de R$ 598.798.382,24 (quinhentos e noventa e oito milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) destinar à reserva de reforço de capital de giro da Companhia. 7.3. Em razão do término do mandato atual, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a reeleição dos seguintes membros efetivos para compor o Conselho de Administração da Companhia: Srs. (1) Mario Fernando de Melo Santos, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, 1, bl. 02, 7º andar Cep 24210-205 São Domingos, Niterói RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (2) Ignacio Antoñanzas Alvear, cidadão espanhol, casado, engenheiro de minas, portador do passaporte nº AD923558, expedido em 07/11/2005, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (3) Massimo Tambosco, cidadão italiano, casado, administrador, portador do passaporte italiano nº YA0807391 expedido em 19/08/2010, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile; (4) Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Praça Leoni Ramos, nº 1, 5º andar, bloco 2, Cep 24210-205, Niterói, Rio de Janeiro; (5) Ramiro Diego Alfonsín Balza, cidadão espanhol, casado, administrador, portador do passaporte nº BA926242, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile; (6) Cristián Eduardo Fierro Montes, cidadão chileno, casado, engenheiro eletricista, portador do passaporte nº 9.921.311-6, expedido em 03/06/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, com endereço em Calle Santa Rosa, 76, 16º andar, Santiago, 6510204-0, Chile; e (7) Joaquín Galindo Vélez, cidadão espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte nº BB640933, expedido em 05/07/2007, com endereço em Calle Santa Rosa, 76 - planta 17 - Santiago, 6510204-0, Chile, todos com um mandato de 2 (dois) anos, a encerrar na Assembléia Geral Ordinária de 2014, os quais tomarão posse em seus cargos na forma e prazos legais. 7.4. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual para os administradores, entre fixos e variáveis, no limite de até R$ 10.167.135,10 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos) a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. 7.5. Finalmente, foi informado aos acionistas, que as publicações legais continuarão a ser feitas no jornal O Fluminense e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 27 de abril de 2012. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341100 e data de 15/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347985"
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                "1347686": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2012. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de 2012, às 12:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Contratação de Fianças Bancárias - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar para Termopernambuco S.A.: I. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0524706-69.2010.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 1.927.383,58 (hum milhão, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. II. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0529135-45.2011.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 159.192,11 (cento e cinquenta e nove mil e cento e noventa e dois reais e onze centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. III. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0025128-33.2012.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 10.059.364,24 (dez milhões, cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. IV. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a Cautelar a ser proposta nas seguintes condições: i. valor de R$ 2.122.068,51 (dois milhões, cento e vinte e dois mil e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 19/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002357491 - Data: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1347686"
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                "1347927": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 14h30min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, Presidente da Mesa, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, Guilherme Narciso de Lacerda, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Márcio Luís Domingues da Silva, Almir José dos Santos e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.16. ACD nº F-014/2012 (Light S.A. e Itaocara Energia Ltda.) - Renovação da Garantia do Contrato de Concessão - Itaocara Energia Ltda. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a proposta de renovação da garantia do Contrato de Concessão da Itaocara Energia Ltda., nas seguintes condições: a) Modalidade: Seguro Garantia; b) Seguradora: J Malucelli Seguradora S.A.; c) Afiançado: Itaocara Energia Ltda., qualidade de consorciado com participação de 51% no Consórcio UHE Itaocara, em conjunto com a CEMIG GT, com participação de 49%; d) Beneficiário: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e) Objeto: Garantir as obrigações assumidas pelo Consórcio UHE Itaocara junto à ANEEL no âmbito do Contrato de Concessão nº 12/2001, Processo nº 48.500.005924/00-61; f) Montante: Até R$ 9.588.000,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais), equivalente a 51% do valor original de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e oitocentos mil reais); g) Emissão: Imediata; h) Vencimento: 30/12/2015; i) Custo: 0,36% a.a. sobre o montante objeto do seguro garantia, a ser acrescido de IOF (7,38%) e custo de apólice de R$ 60,00 (sessenta reais); j) Forma de Pagamento: Antecipado para todo o período de vigência da garantia; e, k) Garantia: Aval Light S.A., de acordo com o ACD nº F-014/2012, de 13.07.2012. 3.17. ACD nº E-040/2012 e F-002/2012 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Hedge Cambial para o Projeto da RJR - Coca-Cola. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, e considerando a Política de Hedge da Companhia aprovada no Conselho de Administração em 2007, aprovou as operações de hedge cambial de dólar e euro, através do instrumento NDF, relativas à compra dos equipamentos importados (motogeradores e chillers de absorção), destinados ao projeto Coca-Cola - RJR, conforme proposto no ACD nº E-040/2012 e F-002/2012, de 03.07.2012. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária, e por todos os Conselheiros presentes. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2357481, DATA: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1347927"
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                "1347977": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 13 de março de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 13 de março de 2012, às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretário: Sr. Aurelio de Oliveira. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, e parecer do auditor independente da Companhia, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação do lucro de 2011 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo controler da Companhia, Sr. Claudio Roberto de Azevedo Ferreira, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico), Aurelio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação). Niterói, 13 de março de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Aurelio de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle e Secretário da Reunião. Claudio Manuel Rivera Moya - Diretor de Recuperação de Mercado. Albino Motta da Cruz - Diretor Técnico. Carlos Ewandro Naegele Moreira - Diretor de Recursos Humanos. Bruno Golebiovski - Diretor Comercial. José Alves de Mello Franco - Diretor de Regulação. André Moragas da Costa - Diretor de Relações Institucionais e Comunicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2314876 e data de 13/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347977"
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                "1347941": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 13h30min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\" ou \"Fiadora\"). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, Presidente da Mesa, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, Guilherme Narciso de Lacerda, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Márcio Luís Domingues da Silva, Almir José dos Santos e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Light SESA\" ou \"Emissora\") aprovem a realização da 8ª (oitava) emissão de debêntures simples da Light SESA, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta privada de distribuição (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a oitava emissão de debêntures da Light SESA; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (iii) Data de Emissão: a data de emissão das debêntures será determinada no período entre a presente data e 30 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 470 (quatrocentas e setenta) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Light SESA; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures vencerão em 04 de junho de 2026; (xi) Garantia: será prestada Fiança (conforme definido no item 3.2 abaixo), em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário; (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI -Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa Pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 04 de dezembro de 2012; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas em até 30 (trinta) dias úteis contados da data de assinatura da escritura de emissão; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas em até 1 (um) dia útil após comprovação da titularidade das Debêntures pelos debenturistas; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado pela Light SESA anualmente em 12 (doze) parcelas consecutivas, nas datas e percentuais detalhados no cronograma de amortização abaixo:\r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal a ser Amortizado\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2016\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2017\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2020\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2021\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2022\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2023\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2024\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2026\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n(xvii) Resgate Antecipado Facultativo: a partir da comprovação da destinação dos recursos conforme previsto na escritura da emissão e no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos), as Debêntures poderão ser resgatadas, total ou parcialmente, a qualquer momento, a critério da Light SESA, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos debenturistas, informando (i) a data do resgate pretendido; (ii) o volume ou o número de Debêntures que serão resgatadas; e (iii) qualquer outra informação relevante aos debenturistas. O valor de resgate não deverá ser inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e será equivalente ao Valor Nominal ou ao saldo do Valor Nominal, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), se for o caso, devidos até a data do resgate, e de prêmio sobre o valor de resgate, nos seguintes termos:\r\n\r\nPeríodo de Resgate \r\n\r\nAntecipado\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nJunho de 2014 até maio de 2016\r\n\r\n1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2016 até maio de 2018\r\n\r\n1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2018 até maio de 2020\r\n\r\n1,00% (um por cento)\r\n\r\nJunho de 2020 até maio de 2022\r\n\r\n0,75% (setenta e cinco \r\n\r\ncentésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2022 até maio de 2024\r\n\r\n0,50% (cinquenta \r\n\r\nCentésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2024 até o dia \r\n\r\nAnterior à Data de Vencimento\r\n\r\n0,25% (vinte e cinco \r\n\r\nCentésimos por cento)\r\n\r\n(xviii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Light SESA e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Light SESA, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Light SESA, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xix) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Light SESA e pela Fiadora aos debenturistas nos termos da escritura de emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória de 2% (dois por cento); e (ii) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"); (xx) Vencimento Antecipado: sujeito ao disposto abaixo, o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Light SESA e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Emissora, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Emissora e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. inclusão da Emissora ou da Fiadora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanada ou declarada ilegítima no prazo de até 15 (quinze) dias, cujo valor, individual ou em conjunto, do fato que resultou em sua inclusão em referido cadastro de proteção ao crédito, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); V. descumprimento, pela Emissora ou pela Fiadora, de quaisquer obrigações não pecuniárias previstas na escritura de emissão, não sanada no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; VI. uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado em face da Emissora ou da Fiadora, que resulte(m) ou possa(m) resultar, em conjunto ou isoladamente, em obrigação de pagamento para a respectiva sociedade de valor unitário ou agregado superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para as quais a respectiva sociedade não tenha feito provisão para pagamento, conforme publicado em suas demonstrações de resultado mais recentes; VII. transferência, ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Emissora ou pela Fiadora, das obrigações assumidas na escritura de emissão, sem a prévia anuência dos debenturistas reunidos em assembleia geral de debenturistas especialmente convocada para este fim, representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; VIII. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de inadimplemento; (b) decretação de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; IX. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Emissora, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Emissora, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Emissora e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; X. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Emissora e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco e se aprovado por debenturistas, representando, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XI. alienação pela Emissora, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XII. transformação da Emissora em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XIII. redução do capital social da Emissora que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIV. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Emissora que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Emissora esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XV. Inadimplemento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão; XVI. não utilização, pela Emissora, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos); XVII. alteração do objeto social da Emissora e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Emissora deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\")) sobre ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contratos de compra de energia elétrica celebrados pela Emissora, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIX. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Emissora e/ou da Fiadora; XX. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Emissora e/ou pela Fiadora na escritura de emissão é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXI. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão; XXII. não manutenção, pela Emissora de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXIII. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXIV. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão, e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXV. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo, a serem apurados pela Emissora, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações necessárias para tanto, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Fiadora relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das demonstrações financeiras consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na escritura de emissão) pelo EBITDA (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos); XXVI. a Emissora deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; XXVII. perda, caducidade, cassação definitiva, encampação ou extinção da concessão de serviço público detida pela Emissora; XXVIII. intervenção na Emissora pelo poder concedente da concessão outorgada à Emissora, com o objetivo de explorar atividades relacionadas à distribuição de energia, intervenção essa decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; ou XXIX. rebaixamento do rating da Emissão obtido, para abaixo do conceito \"BBB\". Caso haja alteração na 5ª (quinta) e 7ª (sétima) emissão de debêntures da Emissora, de forma que passe a ser previsto: (a) que o vencimento antecipado se dará caso não haja observância, pela Fiadora, dos índices financeiros lá descritos (que deverão ser os mesmos descritos na Emissão) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou (quatro) trimestres intercalados; e (b) caso haja nova redação de EBITDA incluindo a referência ao mecanismo para compensação das variações de valores de itens dos custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia (CVA), tais redações passarão a valer para a Emissão como se estivessem ali transcritos. Caso a Fiadora venha a se comprometer, em qualquer outra operação ou por qualquer outro meio, a observar índices financeiros mais rigorosos do que os dispostos na escritura de emissão, estes índices financeiros mais rigorosos passarão a ser aplicados às Debêntures como se estivessem transcritos na escritura de emissão. (xxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Light SESA com a Emissão serão integralmente utilizados para o financiamento dos projetos descritos no plano de negócios da Light SESA, a ser anexado à escritura de emissão. A totalidade dos recursos líquidos captados por meio da Emissão deverá ser investida pela Light SESA em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Data de Emissão. A escritura de emissão deverá dispor sobre as demais características da destinação dos recursos e sobre a forma de comprovação pelo agente fiduciário da destinação dos recursos nos termos do referido plano de negócios. 3.2. Autorizar a Companhia, a ser, solidariamente com a Light SESA, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Light SESA) responsável por todas as obrigações da Light SESA nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo Encargos Moratórios, devidos pela Light SESA e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão (\"Fiança\"); 3.3. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Fiança, da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos, bem como orientou que os conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light SESA autorizem a Diretoria da Light SESA, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e o sistema pertinente da CETIP. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A.. Nº 2357517, DATA: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1347944"
                ],
                "1347926": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1347978": [
                    "V - Ata",
                    "ALPHA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.162.284/0001-97\r\n\r\nNIRE: 33.2.0799028-7\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 16/07/2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 500, Bloco 14, loja 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Composição da Mesa: Presidente: Paulo Otávio Gonçalves de Moura; Secretária: Fabiana Serafini Galvani. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do § 2º do Artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02. 4. Presentes: Sócias representando a totalidade do capital social: (a) Even Construtora e Incorporadora S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, nº 1400, 2º andar, conj. 21, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF nº 43.470.988/0001-65 e na JUCESP sob NIRE 35.300.329.520, neste ato representada por seu Diretor Paulo Otávio Gonçalves de Moura, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 9.473.8828 SSP/SP e CPF/MF nº 106.721.978-12, e por seu procurador Dan Suguio, brasileiro, casado, advogado, RG nº 20.498.679-5 SSP/SP e CPF/MF sob nº 265.101.758-27, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, nº 1400, 2º andar, conj. 21, Jd. América, CEP 01455-000; e (b) Evenpar Participações Societárias Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, SP, na Rua Hungria, nº 1400, 2º andar, conj. 21, sala 4M, Jd. América, CEP 01455-000, CNPJ/MF sob nº 10.564.728/0001-08 e na JUCESP sob NIRE 35.222.757.409, neste ato representada por seus procuradores Dan Suguio, acima qualificado, e Fabiana Serafini Galvani, brasileira, casada, advogada, RG nº 26.807.923-7 SSP/SP e CPF/MF sob nº 296.698.248-93, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, SP, com escritório na Rua Hungria, nº 1400, 2º andar, conj. 21, Jd. América, CEP 01455-000. 5. Ordem do Dia: Retificar a Ata de Reunião Extraordinária de Sócias datada de 18/05/2012 e ratificar a redução de capital da sociedade em tal reunião. 6. Deliberações: 6.1. As sócias aprovaram, por unanimidade, a retificação da Ata de Reunião Extraordinária de Sócias datada de 18/05/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 05/07/2012, na qual, por um lapso, constou que o capital da sociedade em tal data era de R$ 23.306.171,00, quando deveria ter constado que o capital era de R$ 26.306.171,00. 6.2. Dessa forma, as sócias ratificam a redução do capital da sociedade aprovada em tal reunião, nos seguintes termos: (a) o capital será reduzido de R$ 26.306.171,00 para R$ 14.506.171,00, sendo a redução de R$ 11.800.000,00 realizada mediante a redução do valor nominal das quotas sociais, atualmente de R$ 1,00 para R$ 0,5514 por quota; (b) a redução será efetivada mediante a devolução de capital em dinheiro, no valor total de R$ 11.800.000,00, para a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,99999% do capital da sociedade. A sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação no capital ser de 0,00001%; (c) Em seguida, as sócias aprovaram o grupamento das 26.306.171 quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,5514 cada uma, na proporção de 1,8134 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a ser dividido em 14.506.171 quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias na proporção que detêm no capital social. Tendo em vista que, após o grupamento, a participação da sócia Evenpar Participações Societárias Ltda. passará a ser inferior a uma quota, a sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. cederá onerosamente a fração de quota necessária para que a Evenpar Participações Societárias Ltda. seja titular de uma quota. 6.3. A redução de capital ora retificada somente será efetivada mediante o registro, na JUCERJA, do Instrumento Particular de 8ª Alteração do Contrato Social da sociedade, que se dará após o prazo de 90 dias contados da publicação desta ata nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes e que será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, nos termos do Art. 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02. Rio de Janeiro, 18/05/2012. Paulo Otávio Gonçalves de Moura - Presidente da Mesa; Fabiana Serafini Galvani - Secretária da Mesa. Sócias: p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Paulo Otávio Gonçalves de Moura/Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda.- Dan Suguio/Fabiana Serafini Galvani.\r\n\r\nId: 1347978"
                ],
                "1347895": [
                    "V - Ata",
                    "TNL EXCHANGE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.972.584/0001-55 - NIRE 33 3 0027244-5\r\n\r\nATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Realizada em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09h30min do dia 30 (trinta) de abril de 2012. 2. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Francisco Tosta Valim Filho. 3. Mesa: Presidente: Francisco Tosta Valim Filho; e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício social findo em 31.12.2011; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, ficou demonstrado que a Companhia, desde sua Constituição até a data de fechamento do exercício de 2011, não registrou atividades operacionais, não tendo, portanto, gerado resultados passíveis de destinação. Por fim, quanto ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração global anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Ass: Francisco Tosta Valim Filho - Presidente; Daniella Geszikter Ventura; Oi S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig); e Telemar Norte Leste S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL EXCHANGE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341346 e data de 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347895"
                ],
                "1347963": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.001.064.48\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 18 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, n.º 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, Presidente da Mesa, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Márcio Luís Domingues da Silva e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração aprovou a realização da 8ª (oitava) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta privada de distribuição (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a oitava emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (iii) Data de Emissão: a data de emissão das debêntures será determinada no período entre a presente data e 30 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 470 (quatrocentas e setenta) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures vencerão em 04 de junho de 2026; (xi) Garantia: a Light S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, Corredor A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 03.378.521/000175 (\"Fiadora\"), obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Companhia) responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão (\"Fiança\"); (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 04 de dezembro de 2012; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas em até 30 (trinta) dias úteis contados da data de assinatura da escritura de emissão; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas em até 1 (um) dia útil após comprovação da titularidade das Debêntures pelos debenturistas; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado pela Companhia anualmente em 12 (doze) parcelas consecutivas, nas datas e percentuais detalhados no cronograma de amortização abaixo: \r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal a ser Amortizado\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2016\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2017\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2020\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2021\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2022\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2023\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2024\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2026\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n(xvii) Resgate Antecipado Facultativo: a partir da comprovação da destinação dos recursos conforme previsto na escritura da emissão e no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos), as Debêntures poderão ser resgatadas, total ou parcialmente, a qualquer momento, a critério da Companhia, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos debenturistas, informando (i) a data do resgate pretendido; (ii) o volume ou o número de Debêntures que serão resgatadas; e (iii) qualquer outra informação relevante aos debenturistas. O valor de resgate não deverá ser inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e será equivalente ao Valor Nominal ou ao saldo do Valor Nominal, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso, devidos até a data do resgate, e de prêmio sobre o valor de resgate, nos seguintes termos: \r\n\r\nPeríodo de Resgate\r\n\r\nAntecipado\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nJunho de 2014 até maio de 2016\r\n\r\n1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2016 até maio de 2018\r\n\r\n1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2018 até maio de 2020\r\n\r\n1,00% (um por cento)\r\n\r\nJunho de 2020 até maio de 2022\r\n\r\n0,75% (setenta e cinco centésimos \r\n\r\npor cento)\r\n\r\nJunho de 2022 até maio de 2024\r\n\r\n0,50% (cinquenta centésimos \r\n\r\npor cento)\r\n\r\nJunho de 2024 até o dia anterior à Data de Vencimento\r\n\r\n0,25% (vinte e cinco centésimos \r\n\r\npor cento)\r\n\r\n(xviii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Companhia, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Companhia, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xix) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia e pela Fiadora aos debenturistas nos termos da escritura de emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória de 2% (dois por cento); e (ii) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"); (xx) Vencimento Antecipado: sujeito ao disposto abaixo, o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Companhia e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. inclusão da Companhia ou da Fiadora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanada ou declarada ilegítima no prazo de até 15 (quinze) dias, cujo valor, individual ou em conjunto, do fato que resultou em sua inclusão em referido cadastro de proteção ao crédito, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); V. descumprimento, pela Companhia ou pela Fiadora, de quaisquer obrigações não pecuniárias previstas na escritura de emissão, não sanada no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; VI. uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado em face da Companhia ou da Fiadora, que resulte(m) ou possa(m) resultar, em conjunto ou isoladamente, em obrigação de pagamento para a respectiva sociedade de valor unitário ou agregado superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para as quais a respectiva sociedade não tenha feito provisão para pagamento, conforme publicado em suas demonstrações de resultado mais recentes; VII. transferência, ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Companhia ou pela Fiadora, das obrigações assumidas na escritura de emissão, sem a prévia anuência dos debenturistas reunidos em assembleia geral de debenturistas especialmente convocada para este fim, representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; VIII. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de inadimplemento; (b) decretação de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; IX. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Companhia, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Companhia e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; X. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Companhia e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco e se aprovado por debenturistas, representando, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XI. alienação pela Companhia, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XII. transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XIII. redução do capital social da Companhia que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIV. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Companhia que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Companhia esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XV. inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão; XVI. não utilização, pela Companhia, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos); XVII. alteração do objeto social da Companhia e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Companhia deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\")) sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contratos de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIX. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Companhia e/ou da Fiadora; XX. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia e/ou pela Fiadora na escritura de emissão é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXI. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão; XXII. não manutenção, pela Companhia de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXIII. realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXIV. realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão, e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXV. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo, a serem apurados pela Companhia, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações necessárias para tanto, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Fiadora relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das demonstrações financeiras consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na escritura de emissão) pelo EBITDA (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos); XXVI. a Companhia deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; XXVII. perda, caducidade, cassação definitiva, encampação ou extinção da concessão de serviço público detida pela Companhia; XXVIII. intervenção na Companhia pelo poder concedente da concessão outorgada à Companhia, com o objetivo de explorar atividades relacionadas à distribuição de energia, intervenção essa decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; ou XXIX. rebaixamento do rating da Emissão obtido, para abaixo do conceito \"BBB-\". Caso haja alteração na 5ª (quinta) e 7ª (sétima) emissão de debêntures da Companhia, de forma que passe a ser previsto: (a) que o vencimento antecipado se dará caso não haja observância, pela Fiadora, dos índices financeiros lá descritos (que deverão ser os mesmos descritos na Emissão) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou (quatro) trimestres intercalados; e (b) caso haja nova redação de EBITDA incluindo a referência ao mecanismo para compensação das variações de valores de itens dos custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia (CVA), tais redações passarão a valer para a Emissão como se estivessem ali transcritos. Caso a Fiadora venha a se comprometer, em qualquer outra operação ou por qualquer outro meio, a observar índices financeiros mais rigorosos do que os dispostos na escritura de emissão, estes índices financeiros mais rigorosos passarão a ser aplicados às Debêntures como se estivessem transcritos na escritura de emissão. (xxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o financiamento dos projetos descritos no plano de negócios da Companhia, a ser anexado à escritura de emissão. A totalidade dos recursos líquidos captados por meio da Emissão deverá ser investida pela Companhia em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Data de Emissão. A escritura de emissão deverá dispor sobre as demais características da destinação dos recursos e sobre a forma de comprovação pelo agente fiduciário da destinação dos recursos nos termos do referido plano de negócios. 3.2. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e o sistema pertinente da CETIP. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A. Nº 2357521, DATA: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 1347963"
                ],
                "1347857": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08/05/2012. 1. Local, data e hora: Na sede social da Cia, localizada na Rua Gonçalves Dias, 30, Grupo 01, Salas 501 a 506, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 08/05/2012, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art.124 da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Cia, conforme registrado no Livro de Presença de Acionistas, ficando também dispensada a publicação de anúncio de convocação, na forma autorizada pelo §4º do art.133 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; e Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Cia, e sem quaisquer ressalvas ou emendas, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da presente ata de forma sumária, conforme faculta o §1º do art.130 da Lei nº 6.404/76; 2. Após a devida análise e discussão, aprovar, nos termos do art.132 da Lei nº 6.404/76, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011, devidamente publicadas na Gazeta de Notícias e no DORJ, no dia 02/04/2012; 3. Aprovar a distribuição de dividendos à conta de Reserva de Lucros referente ao exercício Social de 2011, da maneira como estabelece o Estatuto Social da Cia; 4. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o art.133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o §4º do referido artigo, assim como a não observância dos prazos previstos nesse artigo e parágrafos. 5. Fixar o montante global mensal da remuneração dos administradores da Cia para o Exercício Social de 2012 em ate R$ 15.000,00, cuja distribuição será feita internamente em atenção aos critérios fixados no caput do art.152 da Lei nº 6.404/76; 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. 6. Ass.: Mesa: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior; Acionistas e Administradores: Eduardo de Alvares Otero Fernandes, Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes e Guilherme de Alvares Otero Fernandes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08/05/2012. Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes, Presidente; Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Secretário. Jucerja nº 2354184, em 13/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1347857"
                ],
                "1347966": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 18h30min, na sede da Light Energia S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no montante total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a qual será objeto de oferta privada de distribuição. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Foi aprovada, pela única acionista, a realização da 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em série única, a qual será objeto de oferta privada de distribuição (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: As Debêntures representam a terceira emissão de debêntures da Companhia; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (iii) Data de Emissão: a data de emissão das debêntures será determinada no período entre a presente data e 30 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30 (trinta) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures vencerão em 04 de junho de 2026; (xi) Garantia: a Light S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, Corredor A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 03.378.521/000175 (\"Fiadora\"), obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Companhia) responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão (\"Fiança\"); (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 04 de dezembro de 2012; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas em até 30 (trinta) dias úteis contados da data de assinatura da escritura de emissão; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas em até 1 (um) dia útil após comprovação da titularidade das Debêntures pelos debenturistas; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado pela Companhia anualmente em 12 (doze) parcelas consecutivas, nas datas e percentuais detalhados no cronograma de amortização abaixo:\r\n\r\nData de Amortização\r\n\r\nPercentual do Valor Nominal a ser Amortizado\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2016\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2017\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2020\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2021\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2022\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2023\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2024\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2026\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n(xvii) Resgate Antecipado Facultativo: a partir da comprovação da destinação dos recursos conforme previsto na escritura da emissão e no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos), as Debêntures poderão ser resgatadas, total ou parcialmente, a qualquer momento, a critério da Companhia, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos debenturistas, informando (i) a data do resgate pretendido; (ii) o volume ou o número de Debêntures que serão resgatadas; e (iii) qualquer outra informação relevante aos debenturistas. O valor de resgate não deverá ser inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) e será equivalente ao Valor Nominal ou ao saldo do Valor Nominal, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios, se for o caso, devidos até a data do resgate, e de prêmio sobre o valor de resgate, nos seguintes termos: \r\n\r\nPeríodo de Resgate Antecipado\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nJunho de 2014 até maio de 2016\r\n\r\n1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2016 até maio de 2018\r\n\r\n1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2018 até maio de 2020\r\n\r\n1,00% (um por cento)\r\n\r\nJunho de 2020 até maio de 2022\r\n\r\n0,75% (setenta e cinco centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2022 até maio de 2024\r\n\r\n0,50% (cinquenta centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2024 até o dia anterior à Data de Vencimento\r\n\r\n0,25% (vinte e cinco centésimos por cento)\r\n\r\n(xviii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Companhia, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Companhia, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xix) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia e pela Fiadora aos debenturistas nos termos da escritura de emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória de 2% (dois por cento); e (ii) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"); (xx) Vencimento Antecipado: sujeito ao disposto abaixo, o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: i. inadimplemento, pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data do respectivo inadimplemento; ii. vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; iii. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Companhia e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; iv. inclusão da Companhia ou da Fiadora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanada ou declarada ilegítima no prazo de até 15 (quinze) dias, cujo valor, individual ou em conjunto, do fato que resultou em sua inclusão em referido cadastro de proteção ao crédito, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); v. descumprimento, pela Companhia ou pela Fiadora, de quaisquer obrigações não pecuniárias previstas na escritura de emissão, não sanada no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; vi. uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado em face da Companhia ou da Fiadora, que resulte(m) ou possa(m) resultar, em conjunto ou isoladamente, em obrigação de pagamento para a respectiva sociedade de valor unitário ou agregado superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para as quais a respectiva sociedade não tenha feito provisão para pagamento, conforme publicado em suas demonstrações de resultado mais recentes; vii. transferência, ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Companhia ou pela Fiadora, das obrigações assumidas na escritura de emissão, sem a prévia anuência dos debenturistas reunidos em assembleia geral de debenturistas especialmente convocada para este fim, representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; viii. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de inadimplemento; (b) decretação de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ix. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Companhia, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Companhia e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; x. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Companhia e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco e se aprovado por debenturistas, representando, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; xi. alienação pela Companhia, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; xii. transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; xiii. redução do capital social da Companhia que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; xiv. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Companhia que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Companhia esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; xv. inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão; xvi. não utilização, pela Companhia, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos); xvii. alteração do objeto social da Companhia e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Companhia deixe de atuar na geração e transmissão de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; xviii. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\")) sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contratos de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; xix. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Companhia e/ou da Fiadora; xx. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia e/ou pela Fiadora na escritura de emissão é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; xxi. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão; xxii. não manutenção, pela Companhia de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; xxiii. realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; xxiv. realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão, e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; xxv. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo, a serem apurados pela Companhia, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações necessárias para tanto, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Fiadora relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das demonstrações financeiras consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na escritura de emissão) pelo EBITDA (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos); xxvi. a Companhia deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; xxvii. perda, caducidade, cassação definitiva, encampação ou extinção da concessão de serviço público detida pela Companhia; xxviii. intervenção na Companhia pelo poder concedente da concessão outorgada à Companhia, com o objetivo de explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia, intervenção essa decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; ou xxix. rebaixamento do rating da Emissão obtido, para abaixo do conceito \"BBB-\". Caso haja alteração na 1ª (primeira) e 2ª (segunda) emissão de debêntures da Companhia, de forma que passe a ser previsto: (a) que o vencimento antecipado se dará caso não haja observância, pela Fiadora, dos índices financeiros lá descritos (que deverão ser os mesmos descritos na Emissão) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) trimestres intercalados; e (b) caso haja nova redação de EBITDA incluindo a referência ao mecanismo para compensação das variações de valores de itens dos custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia (CVA), tais redações passarão a valer para a Emissão como se estivessem ali transcritos. Caso a Fiadora venha a se comprometer, em qualquer outra operação ou por qualquer outro meio, a observar índices financeiros mais rigorosos do que os dispostos na escritura de emissão, estes índices financeiros mais rigorosos passarão a ser aplicados às Debêntures como se estivessem transcritos na escritura de emissão. (xxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o financiamento dos projetos descritos no plano de negócios da Companhia, a ser anexado à escritura de emissão. A totalidade dos recursos líquidos captados por meio da Emissão deverá ser investida pela Companhia em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Data de Emissão. A escritura de emissão deverá dispor sobre as demais características da destinação dos recursos e sobre a forma de comprovação pelo agente fiduciário da destinação dos recursos nos termos do referido plano de negócios. 5.3. A única acionista autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e o sistema pertinente da CETIP. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista presente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 17/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2356390, DATA: 18/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1347966"
                ],
                "1347882": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 30 de abril de 2012, às 13h, na sede social da Copart 5 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Siqueira Campos, nº 37, 2º andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada, na forma do §4o do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Presenças: O acionista da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Seguindo os itens constantes da Ordem do Dia, foi deliberado: 6.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2. Na sequência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2011, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 31.439.915,43, que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal o valor de R$ 1.571.995,77; (2) para o pagamento de dividendos obrigatórios o valor de R$ 7.466.979,91; e (3) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório o valor de R$ 22.400.939,75. 6.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 138.450,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), incluídos eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Roberto Terziani - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Oi S.A. (representada por Francisco Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zornig). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2348051 e data de 02/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347882"
                ],
                "1347947": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 13 de julho de 2012, às 14 horas, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ (\"Companhia\" ou \"Fiadora\"). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Djalma Bastos de Morais, Presidente da Mesa, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, José Carlos Aleluia, Rutelly Marques da Silva, Guilherme Narciso de Lacerda, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Carmen Lúcia Claussen Kanter e Marcelo Pedreira Oliveira. Compareceu, também, à reunião, sem, contudo, participar das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Márcio Luís Domingues da Silva, Almir José dos Santos e Wilson Borrajo Cid. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, José Humberto Castro e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. (\"Light Energia\" ou \"Emissora\") aprovem a realização da 3ª (terceira) emissão de debêntures simples da Light Energia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a qual será objeto de oferta privada de distribuição (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: As Debêntures representam a terceira emissão de debêntures da Emissora; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (iii) Data de Emissão: a data de emissão das debêntures será determinada no período entre a presente data e 30 de setembro de 2012 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30 (trinta) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em uma única série; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), será expedido por este extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Emissora; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações e terão garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo (Garantia); (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures vencerão em 04 de junho de 2026; (xi) Garantia: será prestada Fiança (conforme definido no item 3.2 abaixo), em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário; (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 04 de dezembro de 2012; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas em até 30 (trinta) dias úteis contados da data de assinatura da escritura de emissão; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas em até 1 (um) dia útil após comprovação da titularidade das Debêntures pelos debenturistas; (xv) Repactuação Programada: não haverá; (xvi) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será amortizado pela Emissora anualmente em 12 (doze) parcelas consecutivas, nas datas e percentuais detalhados no cronograma de amortização abaixo:\r\n\r\nData de \r\n\r\nAmortização\r\n\r\nPercentual do Valor\r\n\r\nNominal a ser Amortizado\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2016\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2017\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2020\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2021\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2022\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2023\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n04/06/2024\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2025\r\n\r\n8,33%\r\n\r\n04/06/2026\r\n\r\n8,34%\r\n\r\n(xvii) Resgate Antecipado Facultativo: a partir da comprovação da destinação dos recursos conforme previsto na escritura da emissão e no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos), as Debêntures poderão ser resgatadas, total ou parcialmente, a qualquer momento, a critério da Emissora, por meio de envio ou de publicação de comunicado aos debenturistas, informando (i) a data do resgate pretendido; (ii) o volume ou o número de Debêntures que serão resgatadas; e (iii) qualquer outra informação relevante aos debenturistas. O valor de resgate não deverá ser inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) e será equivalente ao Valor Nominal ou ao saldo do Valor Nominal, acrescido da Remuneração e dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), se for o caso, devidos até a data do resgate, e de prêmio sobre o valor de resgate, nos seguintes termos:\r\n\r\nPeríodo de\r\n\r\nResgate Antecipado\r\n\r\nPrêmio\r\n\r\nJunho de 2014 até\r\n\r\nmaio de 2016\r\n\r\n1,50% (um inteiro e cinquenta\r\n\r\ncentésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2016 até\r\n\r\nmaio de 2018\r\n\r\n1,25% (um inteiro e vinte\r\n\r\ne cinco centésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2018 até\r\n\r\nmaio de 2020\r\n\r\n1,00% (um por cento)\r\n\r\nJunho de 2020 até\r\n\r\nmaio de 2022\r\n\r\n0,75% (setenta e cinco\r\n\r\ncentésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2022 até\r\n\r\nmaio de 2024\r\n\r\n0,50% (cinquenta\r\n\r\ncentésimos por cento)\r\n\r\nJunho de 2024 até o dia\r\n\r\nanterior à Data de Vencimento\r\n\r\n0,25% (vinte e cinco\r\n\r\ncentésimos por cento)\r\n\r\n(xviii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Emissora, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Emissora, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xix) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Emissora e pela Fiadora aos debenturistas nos termos da escritura de emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) multa moratória de 2% (dois por cento); e (ii) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"); (xx) Vencimento Antecipado: sujeito ao disposto abaixo, o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Emissora e pela Fiadora, do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Emissora, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Emissora e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. inclusão da Emissora ou da Fiadora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, que não seja sanada ou declarada ilegítima no prazo de até 15 (quinze) dias, cujo valor, individual ou em conjunto, do fato que resultou em sua inclusão em referido cadastro de proteção ao crédito, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); V. descumprimento, pela Emissora ou pela Fiadora, de quaisquer obrigações não pecuniárias previstas na escritura de emissão, não sanada no prazo de até 10 (dez) Dias Úteis contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; VI. uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado em face da Emissora ou da Fiadora, que resulte(m) ou possa(m) resultar, em conjunto ou isoladamente, em obrigação de pagamento para a respectiva sociedade de valor unitário ou agregado superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) para as quais a respectiva sociedade não tenha feito provisão para pagamento, conforme publicado em suas demonstrações de resultado mais recentes; VII. transferência, ou qualquer forma de cessão ou promessa de cessão a terceiros, pela Emissora ou pela Fiadora, das obrigações assumidas na escritura de emissão, sem a prévia anuência dos debenturistas reunidos em assembleia geral de debenturistas especialmente convocada para este fim, representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; VIII. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um evento de inadimplemento; (b) decretação de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; IX. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Emissora, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Emissora, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Emissora e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; X. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Emissora e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco e se aprovado por debenturistas, representando, no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XI. alienação pela Emissora, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XII. transformação da Emissora em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XIII. redução do capital social da Emissora que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIV. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Emissora que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Emissora esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XV. inadimplemento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão; XVI. não utilização, pela Emissora, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos no item (xxi) abaixo (Destinação dos Recursos); XVII. alteração do objeto social da Emissora e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Emissora deixe de atuar na geração e transmissão de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\")) sobre ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contratos de compra de energia elétrica celebrados pela Emissora, bem como para constituição de garantia em contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIX. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Emissora e/ou da Fiadora; XX. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Emissora e/ou pela Fiadora na escritura de emissão é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXI. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão; XXII. não manutenção, pela Emissora de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXIII. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXIV. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão, e/ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXV. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo, a serem apurados pela Emissora, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações necessárias para tanto, tendo por base as demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Fiadora relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das demonstrações financeiras consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na escritura de emissão) pelo EBITDA (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido na escritura de emissão), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos); XXVI. a Emissora deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; XXVII. perda, caducidade, cassação definitiva, encampação ou extinção da concessão de serviço público detida pela Emissora; XXVIII. intervenção na Emissora pelo poder concedente da concessão outorgada à Emissora, com o objetivo de explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia, intervenção essa decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; ou XXIX. rebaixamento do rating da Emissão obtido, para abaixo do conceito \"BBB-\". Caso haja alteração na 1ª (primeira) e 2ª (segunda) emissão de debêntures da Emissora, de forma que passe a ser previsto: (a) que o vencimento antecipado se dará caso não haja observância, pela Fiadora, dos índices financeiros lá descritos (que deverão ser os mesmos descritos na Emissão) por 2 (dois) trimestres consecutivos ou 4 (quatro) trimestres intercalados; e (b) caso haja nova redação de EBITDA incluindo a referência ao mecanismo para compensação das variações de valores de itens dos custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia (CVA), tais redações passarão a valer para a Emissão como se estivessem ali transcritos. Caso a Fiadora venha a se comprometer, em qualquer outra operação ou por qualquer outro meio, a observar índices financeiros mais rigorosos do que os dispostos na escritura de emissão, estes índices financeiros mais rigorosos passarão a ser aplicados às Debêntures como se estivessem transcritos na escritura de emissão. (xxi) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão integralmente utilizados para o financiamento dos projetos descritos no plano de negócios da Emissora, a ser anexado à escritura de emissão. A totalidade dos recursos líquidos captados por meio da Emissão deverá ser investida pela Emissora em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da Data de Emissão. A escritura de emissão deverá dispor sobre as demais características da destinação dos recursos e sobre a forma de comprovação pelo agente fiduciário da destinação dos recursos nos termos do referido plano de negócios. 3.2. Autorizar a Companhia, a ser, solidariamente com a Light Energia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Light Energia) responsável por todas as obrigações da Light Energia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo Encargos Moratórios, devidos pela Light Energia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão (\"Fiança\"); 3.3. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Fiança, da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos, bem como orientou que os representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia autorizem a Diretoria da Light Energia, observadas as disposições legais, a deliberar e praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) determinar a Data de Emissão; (ii) celebrar a escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e o sistema pertinente da CETIP. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 19/07/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2357483, DATA: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1347947"
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                "1346696": [
                    "V - Ata",
                    "*PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quinze horas, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio, nas edições dos dias 05, 06 e 07 de junho de 2012, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 05, 06 e 11 de junho de 2012, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Redução do Capital Social da Companhia; II. Alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia adequando-o ao novo Capital Social.”. A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Diretoria Executiva Companhia, indicado pela Acionista presente, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Presidente convidou, para tomar assento à mesa, a Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais. Após a Secretária ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 e de acordo com a opinião favorável do Conselho Fiscal, em seu parecer de 23/04/2012 votado pela aprovação da redução de capital da Gaspetro, no valor de R$ 11.943.281,98 (onze milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), por excessividade de capital e sem o cancelamento de ações, com restituição aos Acionistas de parte do valor das ações, e dação de ativos em pagamento à Petrobras, com base no Laudo de Avaliação RJ-0596/11-03, realizado em 30 de março de 2012, pela APSIS Consultoria Empresarial Ltda.. Tendo em vista o pronunciamento da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Em seguida, o Sr. Presidente passou ao item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, que trata da modificação do caput do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo Capital Social, tendo a Acionista Petrobras em conformidade com a proposição expressa na Ata da 674ª Reunião do Conselho de Administração, de 24/04/2012, pauta 012/12 votado pela seguinte redação para o caput do artigo 4o do Estatuto Social da Companhia: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 6.865.160.670,38 (seis bilhões, oitocentos e sessenta e cinco milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos), dividido em 3.973.689 (três milhões, novecentas e setenta e três mil, seiscentas e oitenta e nove) ações, podendo ser escriturais, sem valor nominal, sendo 3.179.660 (três milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentas e sessenta) ações ordinárias nominativas, 7.100 (sete mil e cem) ações preferenciais nominativas Classe “A” e 786.929 (setecentas e oitenta e seis mil, novecentas e vinte e nove) ações preferenciais nominativas Classe “B”.”. Tendo em vista o pronunciamento da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o Item II. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Assembleia, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pela Representante da Acionista Petrobras, e pela Secretária. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Débora Netto Siqueira - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Débora Netto Siqueira. \r\n\r\nId: 1346696. Por ofício\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 24/07/2012."
                ],
                "1347925": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 20 de abril de 2012, às 18 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A.. Presente, ainda, o Diretor da Companhia, o Sr. Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre orientação de voto em Assembleia Geral Ordinária da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A. (\"EBL\"); 4.2. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor total de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), sendo R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a serem integralizados, em moeda corrente do País, até o final de junho/2012, e R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a serem integralizados mediante saldo de dividendos adicionais até 31 de dezembro de 2012, e a consequente alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. A acionista única aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Aprovada a orientação de voto dos representantes da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária da EBL, no sentido de aprovar: (i) as Demonstrações Financeiras auditadas no ano de 2011; (ii) a Remuneração global anual dos administradores da Companhia; (iii) a Destinação do lucro líquido do exercício de 2011; e, (iv) a Renovação do mandato de Marco Antônio Donatelli, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade expedida pela SSP-SP nº 6.260.760-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 952.701.248-15, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como membro titular do Conselho de administração da EBL e a indicação de Eduardo Lana de Paula, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 109135822, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.054.237-55, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como seu suplente, pelo período de 2 (dois) anos. 5.3. A acionista única aprovou o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), mediante emissão de 20.522.726 (vinte milhões, quinhentas e vinte e duas mil, setecentas e vinte e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,6567, por ação, correspondente ao valor patrimonial da ação apurado no último Balanço levantado em 31.12.2011, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I, sendo R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a serem integralizados, em moeda corrente do País, até o dia 30 de junho de 2012, e R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a serem integralizados mediante saldo de dividendos adicionais até 31 de dezembro de 2012, passando o capital social da Companhia de R$ 20.583.778,75 (vinte milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para R$ 54.583.778,75 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalmente subscrito e parcialmente integralizado, representado por 32.947.272 (trinta e dois milhões, novecentas e quarenta e sete mil, duzentas e setenta e duas ações) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 5.3.1. Em virtude da alteração prevista no item 5.3 acima, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da sociedade é de R$ 54.583.778,75 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e setenta e cinco centavos), já totalmente subscrito e parcialmente integralizado no valor correspondente a R$ 1,6567, por ação, sendo que R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões), serão integralizados em moeda corrente do País, até o final de junho de 2012, e R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) serão integralizados, mediante saldo de dividendos adicionais até 31 de dezembro de 2012, representando, a totalidade do capital social subscrito, 32.947.272 (trinta e dois milhões, novecentas e quarenta e sete mil, duzentas e setenta e duas ações) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 17/07/2012, e o registro sob o Número e data abaixo. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. nº 2356391, Data: 18/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347925"
                ],
                "1347645": [
                    "V - Ata",
                    "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.033.556/0001-33 - NIRE 3330004420.5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: 26/4/2012, às 9h, na sede social, na Rod. Pres. Dutra, 1338, RJ. II. Acionistas Presentes: Acionista representando a totalidade do capital social. III. Mesa Diretora: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. IV. Anúncios: Os anúncios referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76, deixaram de ser devidamente publicados em face do que dispõe o § 5º do referido artigo. V. Convocação: Os editais de convocação foram publicados no DOERJ e Gazeta de Notícias de 18, 19 e 20/4/2012. VI. Objetivos da Assembléia: Deliberar sobre as seguintes matérias: a) aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos e c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. VII. Deliberações: Foi aprovado, pelo acionista presente, os seguintes assuntos: a) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, matéria essa publicada no DOERJ e Gazeta de Notícias de 27/4/2012, observadas as abstenções legais; b) a proposta feita pelo Presidente, com base no §3º, do Art. 21º, do estatuto social, que não fossem distribuídos dividendos sendo os mesmos transferidos para Reservas de Lucros - conta contábil: “Resultados Acumulados”, resguardada a provisão para o I.R. e 5% do Lucro Líquido, sejam destinados a formação da Reserva Legal conforme Art.193 da Lei 6.404/76; VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo acionista presente. RJ, 27/4/2012. Ass.) André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário; Thomas Franklin Buchheim - Presidente. JUCERJA, 2355554 em 16/7/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária de Re-Ratificação, lavrada nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local: 12/6/2012, às 9h, na sede social, na Rod. Pres. Dutra, 1338, RJ. II. Acionistas Presentes: Acionista representando a totalidade do capital social. III. Mesa Diretora: Presidente: Thomas Franklin Buchheim; Secretário: André de Aragão Branco Rodrigues. IV. Convocação: Por carta convite enviada a todos os acionistas, cujo recibo se encontra na sede da sociedade. V. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade dos presentes a Re-Ratificação da AGO, realizada em 26/4/2012, tendo em vista que o Balanço e Demonstrações Financeiras, foram publicados no DOERJ e Gazeta de Notícias de 27/4/2012, portanto após a realização da AGO, ficando assim sanada a irregularidade apontada, e ratificadas todas as deliberações aprovadas na aludida Assembléia. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo acionista presente. RJ, 12/6/2012. A presente é cópia fiel extraída do livro de atas. Ass.) André de Aragão Branco Rodrigues - Secretário; Thomas Franklin Buchheim - Presidente. JUCERJA, 2355555 em 16/7/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347645"
                ],
                "1347874": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 59.281.253/0001-23 - NIRE nº 33.3.0027631-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Dia 06 de julho de 2012, às 10:00 horas, na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Roberto Balls Sallouti - Secretária: Mariana Botelho Ramalho Cardoso 3. PRESENÇA: A totalidade dos Diretores da Companhia. 4. DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE: 4.1 Deliberou a totalidade dos Diretores pela indicação dos Diretores Responsáveis desta Sociedade, pelo cumprimento das obriga ções estabelecidas nos seguintes normativos, emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários: a) Instrução CVM n.º 306, de 05 de maio de 1999, e alterações seguintes: Sra. MARIANA BOTELHO RAMALHO CARDOSO, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade n.º 09.283.415-9 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o n.º 028.107.287-63, com escritório na Praia de Botafogo, n. º 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040. b) Instrução CVM n.º 301, de 16 de abril de 1999, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. c) Instrução CVM n.º 89, de 08 de novembro de 1988, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. d) Instrução CVM n.º 387, de 28 de abril de 2003, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. e) Instrução CVM n.º 434, de 22 de junho de 2006, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. f) Instrução CVM n.º 505 (cumprimento das normas estabelecidas na Instrução), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. g) Instrução CVM n.º 505 (supervisão dos procedimentos e controles internos), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905. 4.2 Os Diretores acima indicados foram eleitos regularmente por Assembléia Geral da Sociedade, e encontrando-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições e declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e as funções para as quais foram indicados. 4.3 Os honorários recebidos pelos Diretores acima indicados serão determinados conforme a deliberação da Assembléia Geral Ordinária. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos Diretores-Executivos da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Roberto Balls Sallouti - Presidente; Mariana Botelho Ramalho Cardoso - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2357534 e data de 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347874"
                ],
                "1347576": [
                    "V - Ata",
                    "Betel SPE Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 16 DE ABRIL DE 2012: 1. Data, hora e local: 16/04/2012, às 15 hs., na sede social da Cia., na Rua de Acesso 3, Quadra F, Lote 1, International Business Park, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente, Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário, Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: Iniciados os trabalhos, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1 Aprovar a reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na Ata de Reunião do Conselho de Administração subsequente à AGO da Cia. que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2012: (i) Sr. Arthur José de Abreu Pereira, portador do RG 3.332.000-7 SSP/SP e do CPF nº 203.898.928-15; (ii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG 9.813.793 SSP/SP e do CPF nº 114.774.128-08; e (iii) Sr. Narciso Manuel Afonso Marques da Silva, portador do RG 3.904.556-0 SSP-SP e do CPF nº 673.827.708-34, todos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Hungria nº 514, 10º and., Jd. Paulistano, São Paulo-SP. 5.1.1 Os Diretores ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria da Cia., cujas cópias constam do Anexo I a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Conselheiros presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Duque de Caxias-RJ, 16/04/2012. (aa) Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 16/05/2012 e o registro sob o nº 00002327394. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347576"
                ],
                "1347414": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2012 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 01 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. S.A. (\"Banco BTG Pactual\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do estatuto social do Banco BTG Pactual. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (a) a suspensão temporária da emissão e cancelamento dos Units. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual deliberaram o quanto segue: 5.1 aprovaram, nos termos do estatuto social do Banco BTG Pactual, (i) que, até a homologação pelo Banco Central do Brasil do aumento de capital do Banco BTG Pactual no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de certificados de depósito (\"Units\"), conforme aprovada em 29 de fevereiro de 2012 (\"Oferta\"), não será possível emitir ou cancelar Units, e (ii) a suspensão, pelo prazo de um ano contado da data de liquidação da Oferta, do direito dos titulares de Units de solicitar à respectiva instituição financeira depositária o cancelamento de Units de sua titularidade, com exceção do desmembramento dos Units de titularidade do agente estabilizador de preço, para, ao fim do período de estabilização, devolver as ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual e os Brazilian Depositary Receipts representativos de ações classe A e ações classe B de emissão do BTG Pactual Participations Ltd. por ele tomadas por empréstimo como forma de realizar as atividades de estabilização. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, e os demais membros efetivos do conselho de administração os Srs. Roberto Balls Sallouti, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi; James Marcos de Oliveira; e Pérsio Arida. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2012. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2354720 e data de 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347414"
                ],
                "1347990": [
                    "V - Ata",
                    "TABU PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nCNPJ/MF 27.839.323/0001-20 - NlRE 3330001122-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2012. LOCAL E HORA: Tendo em vista o encerramento do contrato de locação e devolução do imóvel onde estava até então sede social da Companhia, esta assembleia é realizada, de forma extraordinária e nos termos do § 2º do Art. 124 da Lei 6.404/76 de 15/12/1976 (\"LSA'') na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 901, Ipanema, CEP 22410-003, às 10:00 horas. QUORUM: Acionistas representando 66,66% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 06, 11 e 12 de junho de 2012 e no Jornal Diário Comercial, nas edições dos dias 06, 07 e 12 de junho de 2012, nos termos do artigo 124 da LSA. MESA: Presidente: Ralf Lundgren; Secretário: Gabriel Sollero Figueira. DELIBERAÇÕES: As deliberações abaixo foram aprovadas por acionistas representando 66,66% do capital social da Companhia: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.: 130, § 1º, da LSA; (ii) foi aprovada a retificação da deliberação constante do item (vi) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 27 de dezembro de 2010 sob nº 00002130118, com a finalidade de retificar que a Sra. Elisabeth Christina Lundgren Bittar foi eleita apenas para o cargo de Diretora sem designação específica, e não para o cargo de Diretora Vice-Presidente, conforme consta erroneamente da referida ata. O cargo de Diretor Vice-Presidente foi ocupado, desde aquela data, somente pelo Sr. Frederico Axel Lundgren. Ficam ratificadas as demais matérias deliberadas na referida Assembleia Geral Extraordinária. Diante da retificação, ora realizada, o item (vi) da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de novembro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: \"(vi) em decorrência da deliberação do item precedente foram eleitos, com prazo de mandato de 01 (um) ano, para a Diretoria da Companhia: (a) Ralf Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.989.552-6 IFP, expedida em 21.05.1996, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.346.397-21, domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 393 - apto. 201, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Frederico Axel Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 01.763.478-3 DETRAN expedida em 16.04.2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.298.197-04, domiciliado na Estrada da Gávea, 60 - apto. 901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; e (c) Elisabeth Christina Lundgren Bittar, brasileira, divorciada, fisioterapeuta, portadora da cédula de Identidade nº 255.712 MM, expedida em 11.02.1971, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.753.497-91, domiciliada na Rua Baltazar da Veiga, 417 - apto. 51, na Cidade de São Paulo, SP, para o cargo de Diretora sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria.\" (iii) foi aprovada a destituição do Sr. Ralf Lundgren do cargo de Diretor Presidente e de Elisabeth Christina Lundgren Bittar do cargo de Diretora sem designação específica da Companhia.(iv) foi aprovada a eleição do Sr. Thomas Lundgren Bittar para o cargo de Diretor - Presidente da Companhia e o Sr. Ralf Lundgren para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, mantendo-se o cargo de Diretor Vice-Presidente inalterado: (v) em decorrência do deliberado nos itens (iii) e (iv) acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros: (a) Diretor-Presidente: Thomas Lundgren Bittar, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG 54.647.600-4 SSP, inscrito no CPF/MF sob o nº 953.225.317-34, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, com endereço na Rua Surubim, 373, 1º andar. (b) Diretor Vice-Presidente: Frederico Axel Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 01.763.478-3 DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.298.197-04, domiciliado na Estrada da Gávea,60, apto. 901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ;(c) Diretor: Ralf Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.989.552-6 IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.346.397-21,domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 393, apto. 201, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; (iv) Os Diretores eleitos por esta Assembleia deverão tomar posse em seus cargos, mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de realização desta Assembleia, nos termos do § 1º do Artigo 149 da LSA. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial; (v) foi aprovado o aumento da verba global anual destinada à remuneração da Diretoria da Companhia, que passará a ser, a partir desta data, de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); (vi) foi aprovada a alteração do endereço da sede da Companhia para a Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, 2411, 7º andar, parte, CEP 01301-100, bem como a alteração do foro também para a Cidade de São Paulo, SP, (vii) foi aprovada a abertura de uma filial da Companhia na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 901, Ipanema, CEP 22410-003. (viii) em decorrência das deliberações tomadas nos itens (vi) e (vii) acima, foi aprovada a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Rua da Consolação nº 2411, 7º andar, parte, CEP 01301-104 na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e uma filial na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 901, lpanema, CEP 22410-003, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir e fechar agências ou filiais no país ou no exterior, por decisão de sua Diretoria.\" (ix) fica a Diretoria da Companhia responsável por atuar junto às autoridades competentes com relação às alterações promovidas acima. (x) Em decorrência da alteração do Estatuto Social aprovada no item (viii) acima, resolvem os acionistas consolidá-lo que, lido e achado conforme, passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: ELISABETH CHRISTINA LUNDGREN BITTAR, representada por Gabriel Sollero Figueira (OAB/RJ 153.447) e HERMAN RALF LUNDGREN, representado pelo Diretor da Companhia, Sr. Ralf Lundgren. Presente, ainda, o Diretor Presidente nomeado, Sr. Thomas Lundgren Bittar. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Ralf Lundgren - Presidente da Mesa; Gabriel Sollero Figueira - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Herman Ralf Lundgren - P.p. Ralf Lundgren Bittar; Elisabeth Christina Lundgren Bittar - P.p. Gabriel Sollero Figueira. Diretores Eleitos: Thomas Lundgren Bittar - Diretor Presidente; Ralf Lundgren - Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TABU PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2354050 e data de 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - Sob a denominação de TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SIA, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Rua da Consolação nº 2.411, 7º andar, parte, CEP 01301-100, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e uma filial na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 901, lpanema, CEP 22410-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir e fechar agências ou filiais no país ou no exterior, por decisão de sua Diretoria. Artigo 3º - A Companhia terá por objeto a participação em outras empresas como sócia, quotista ou acionista. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social, integralmente realizado, é de R$ 19.153.600,33 (dezenove milhões, cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais e trinta e três centavos), dividido em 450.000.000 (quatrocentos e cinquenta milhões) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 337.500.000 (trezentos e trinta e sete milhões e quinhentos mil) ordinárias e 112.500.000 (cento e doze milhões e quinhentos mil) preferenciais. Parágrafo único - As ações preferenciais terão todos os direitos das ações ordinárias, exceto o de voto, e gozarão de prioridade no reembolso de capital em caso de dissolução da Companhia: CAPÍTULO III - ACIONISTAS E DIREITO DE PREFERÊNCIA: Artigo 6º - O acionista que pretender alienar ações da Companhia a terceiro deverá, antes de contratar a alienação, seja a alienação feita de forma direta ou indireta, oferece-Ias aos demais acionistas nas mesmas condições de preço e forma de pagamento da proposta escrita, incondicional e de boa-fé recebida de terceiro, observadas as seguintes regras: I - a oferta aos demais acionistas será feita por escrito, mediante carta com prova de recebimento dirigida aos acionistas e à Diretoria da Companhia, acompanhada de cópia da proposta do adquirente em perspectiva, com prazo de validade maior do que o do exercício do direito de preferência; II - recebida a oferta a que se refere o inciso I, acima: a) os acionistas ofertados poderão exercer, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da oferta, mediante comunicação por escrito aos demais acionistas e à Diretoria, seu direito de preferência à aquisição das ações ofertadas, nas mesmas condições da proposta do adquirente em perspectiva, desde que qualquer deles aceite a oferta, podendo a preferência ser exercida sobre o todo ou parte das ações objeto da oferta; b) se dois ou mais acionistas exercerem o seu direito de preferência, as ações em oferta serão rateadas entre eles na proporção de suas participações na data do recebimento da oferta; no cálculo do rateio serão computadas todas as ações do capital social, excluídas as objeto da oferta, as de acionistas que não tenham exercido seu direito de preferência e as eventualmente existentes em tesouraria; c) exercido por um ou mais acionistas o seu direito de preferência, os acionistas, com auxílio da Diretoria, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo daquele direito, procederão, quando for o caso, ao cálculo do rateio das ações ofertadas e comunicarão o seu resultado e o exercício da preferência a todos os interessados; d) a alienação aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência deverá ser efetivada dentro do prazo previsto na oferta; e) se nenhum acionista exercer seu direito de preferência, ou havendo sobras, a Companhia terá o direito de comprar as ações ofertadas, nos termos do artigo 30, inciso l, alínea \"b\" da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), desde que exerça tal direito dentro do prazo previsto na oferta; f) se nenhum acionista ou mesmo a Companhia exercer seu direito de preferência sobre as ações ofertadas, ou, ainda, se houver sobras, a Diretoria e os demais acionistas deverão comunicar imediatamente o fato ao acionista ofertante, que poderá alienar as ações ofertadas disponíveis, aceitando a proposta do adquirente em perspectiva, transmitida na oferta, desde que a alienação se complete dentro de 30 (trinta) dias a contar do término do prazo do direito de preferência. III - qualquer modificação nas condições de alienação indicadas na proposta do adquirente em perspectiva ou o decurso do prazo de 30 (trinta) dias referido na alínea \"f\" do inciso II, sem que se tenha completado a alienação ao terceiro em perspectiva, configurará nova e distinta alienação, que somente poderá ser executada após a renovação da oferta, nos termos deste artigo, para que os demais acionistas titulares do direito de preferência possam exercê-lo. Parágrafo único - O direito de preferência descrito nesta cláusula, aplica-se também à alienação de direitos de subscrição à aumento de capital da Companhia, sendo que, nesse caso, o prazo para o exercício do direito de preferênda será de apenas 10 (dez) dias. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor sem designação específica, os quais poderão ser acionistas ou não, mas residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. Parágrafo 2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral que a eleger. Artigo 8º - Em caso de vacânda de cargo na Diretoria, a Assembleia Geral será convocada, no prazo de 10 (dez) dias, para prover o cargo vago e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Parágrafo único - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por 2 (dois) Diretores quaisquer, por escrito, inclusive através de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. O quórum de instalação da reunião é de 2 (dois) Diretores. Artigo 9º - Os Diretores têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas ao objetivo social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, abrir e movimentar contas de depósitos bancários, transigir e renunciar a direitos, independentemente de autorização da Assembleia Geral, desde que tais ações sejam praticadas no curso normal dos negócios da Companhia. Parágrafo 1º - Observado o disposto nos Parágrafos 2º, 5º e 6º deste Artigo, a Companhia será representada sempre por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por um Diretor e um procurador com poderes especiais, especialmente, mas sem limitação, em atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia ou que impliquem na alienação de elemento do ativo patrimonial ou na prestação de garantia real ou pessoal (fiança ou aval). Parágrafo 2º - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente, na qualidade de acionista ou quotista, nas assembleias gerais, reuniões de sócios ou alterações contratuais das sociedades de cujo capital social participe, cabendo ainda ao Diretor Presidente representá-Ia em juízo, ativa e passivamente, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente a Companhia será representada peto Diretor Vice-Presidente e, na falta deste, pelo Diretor sem designação específica ou ainda por um Procurador com poderes especiais, constituido nos termos do Parágrafo 4º. Parágrafo 3º - A ausência ou impedimento de Diretores será validamente comprovada perante terceiros mediante apresentação de simples declaração do Diretor que esteja nesta condição, com indicação do período de sua ausência ou impedimento ou do ato em que será substituído por outro Diretor ou por um procurador.Parágrafo 4º - Os mandatários ad negotia serão constituídos por procuração com prazo máximo de 1 (um) ano, assinada por 2 (dois) Diretores quaisquer, na qual serão especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade. Parágrafo 5º - Os instrumentos de mandato ad judicia poderão ter prazo indeterminado e ser assinados por somente 1 (um) Diretor. Parágrafo 6º- A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou por um procurador com poderes especiais perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, companhias de economia mista ou concessionárias de serviços públicos (a) em quaisquer atos que não criem ou modifiquem obrigações da Companhia, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas, previdendárias ou parafiscais e (c) na preservação de direitos da Companhia em processos administrativos.CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 10 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual só funcionará a pedido de acionistas nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá a eleição de seus membros, efetivos e suplentes, fixando a respectiva remuneração. Parágrafo 2º - Somente farão jus a remuneração os conselheiros em exercício de seus cargos. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei. CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 11 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício e o Parecer do Conselho Fiscal, quando este órgão estiver em funcionamento, assim como eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; e, extraordinariamente, sempre que, regularmente convocada, os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 12 - O Diretor Presidente ou, na sua ausência, o Diretor Vice-Presidente, presidirá a Assembleia Geral e convidará um dentre os presentes para secretariar os trabalhos. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: Artigo 13 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do artigo 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendos à conta do lucro apurado no mesmo. Parágrafo 2º - Fica também a Diretoria autorizada a declarar dividendos intermediários à conta dos lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 14 - Dos resultados apurados serão deduzidos, antes de qualquer distribuição, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) destinar-se-ão a constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) de capital social; b) 50% (cinquenta por cento) serão distribuídos a título de dividendo mínimo obrigatório, após feitos os ajustes previstos no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; e c) o saldo terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo único - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 15 - A Companhia poderá ser dissolvida e liquidada nos casos e pela forma previstos em lei. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS: Artigo 16 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações.\r\n\r\nId: 1347990"
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                    "V - Ata",
                    "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2012. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Companhia, na Rua Santa Luzia, 651, 22º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, no dia 23 de abril de 2012, às 10 horas. 2) PRESENÇA: Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, representada por seus Diretores, José Eduardo Sampaio, e Roberto de Avelar França. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4) MESA: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Roberto de Avelar França. 5) ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do dia 20/04/2012 e Jornal “Diário Mercantil” do dia 20/04/2012. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2011, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 36.212.817,67, da seguinte forma: c.1) Não haverá constituição de Reserva Legal, posto que esta reserva já atingiu seu saldo máximo exigido; c.2) Houve distribuição antecipada de dividendos, no valor de R$ 32.824.591,52, conforme abaixo discriminado. Distribuição antecipada esta, que resta aqui ratificada e aprovada: c.2.1) à Gama Fundo de Investimento em Participações - R$ 14.538.461,56. c.2.2) à Ronari Participações S/A - R$ 18.286.129,96. c.3) Haverá constituição de Reserva de Lucros, no montante residual de R$ 3.388.226,15; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 9) ASSINATURAS: Presidente: José Eduardo Sampaio; Secretário: Roberto de Avelar França; Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por seus Diretores, José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França; e Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Roberto de Avelar França - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro sob o nº 00002345185 em 27.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347929"
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                "1347888": [
                    "V - Ata",
                    "TOMBOA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.944.492/0001-90 - NIRE 33.3.00293.302\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 17h00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo 300, 5º andar, sala 501 - parte, Botafogo. 2. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcelo Silva Aguiar; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as Contas dos Administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, todos relativos ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) Destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; e (iii) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes, representando 100% do capital social votante da Companhia, autorizaram a lavratura da ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 6.2. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, ficou demonstrado que a Companhia, desde sua Constituição até a data de fechamento do exercício de 2011, não registrou atividades operacionais, não tendo, portanto, gerado resultados passíveis de destinação. 6.3. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração global anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Marcelo Silva Aguiar - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias; e Marcelo Silva Aguiar. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tomboa Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2353359 e data de 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347888"
                ],
                "1347715": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - NC ENERGIA: Contratação de Fianças Bancárias - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para NC Energia S.A.: I. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para o contrato de compra e venda de energia elétrica nº CC-227-2011 entre NC Energia e Ecom Energia Ltda. nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 1.527.752,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta e dois reais); (ii) prazo de 01/07/2012 até 31/01/2014; (iii) aval e/ou fiança da Neoenergia; (iv) Taxa de até 0,50% a.a.; (v) Banco: Santander; II. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para o contrato de compra e venda de energia elétrica nº CA-024-2012 entre NC Energia e Delta Comercializadora de Energia Ltda. nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 160.704,00 (Cento e sessenta mil e setecentos e quatro reais); (ii) prazo de 01/07/2012 até 31/01/2013; (iii) aval e/ou fiança da Neoenergia; (iv) Taxa de até 0,50% a.a.; (v) Banco: Santander. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia, com recomendação de aprovação. 2 - COSERN: Contratação Financiamento FINEP - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação de financiamento pela Cosern com a FINEP nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 9.405.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinco mil reais); (ii) prazo total de 97 meses; (iii) carência de 24 meses com pagamento de juros mensais; (iv) amortização em 73 parcelas mensais e sucessivas; (v) taxa de juros de até 5% a.a. (cinco por cento ao ano); (vi) taxa comissão de reserva de crédito de 0,1% a.m. ou fração (um décimo por cento ao mês ou fração); (vii) taxa de inspeção e supervisão de 1% a.a. (um por cento ao ano) descontada antecipadamente à cada liberação; e (viii) garantia de aval e/ou fiança da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Cosern, com recomendação de aprovação, ficando aprovado, caso necessário, a confecção de atas específicas do CA da Neoenergia e da Cosern na forma a ser exigida pela contraparte. 3 - Termopernambuco Contratação de Fianças Bancárias - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Termopernambuco S.A.: I. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0524706-69.2010.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 1.927.383,58 (hum milhão, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; II. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0529135-45.2011.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 159.192,11 (cento e cinquenta e nove mil e cento e noventa e dois reais e onze centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; III. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a execução fiscal nº 0025128-33.2012.4.02.5101 nas seguintes condições: i. valor de R$ 10.059.364,24 (dez milhões, cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; iv. a contratação de Fiança Bancária como Garantia para a Cautelar a ser proposta nas seguintes condições: i. valor de R$ 2.122.068,51 (dois milhões, cento e vinte e dois mil e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos) (Valor em junho/12. Este valor será corrigido mensalmente pela taxa SELIC); ii. Prazo indeterminado; iii. aval e/ou fiança da Neoenergia; iv. Taxa a ser definida em processo de cotação, com pelo menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Juan Gaspar Pardo Santayana Monte (suplente) Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Recife, 28 de junho de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 19/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002357486 - Data: 19/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347715"
                ],
                "1347574": [
                    "V - Ata",
                    "Betel SPE Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 16/04/2012: 1. Data, hora e local: 16/04/2012, às 12 hs., na sede social da Cia., na Rua de Acesso 3, Quadra F, LT 1, International Business Park, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I a presente ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário: Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre, em AGO: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, os quais foram previamente entregues aos acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (pág. 20 e 21), em edição de 12/04/2012; e no Diário Mercantil (pág. 13), em edição de 12/04/2012; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Deliberar sobre, em AGE: (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a alteração do caput do Art. 12º do Estatuto Social, para excluir a necessidade do membro do Conselho de Administração ser também acionista da Cia.. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o que segue: I. Em AGO: 5.1. Aprovar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas e publicados, conforme acima indicado. 5.2. Consignar que, nos termos das demonstrações financeiras ora aprovadas, cujas publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil constam da presente Ata como seu Anexo II, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2011, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Aprovar a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., para mandato de 1 ano, a se encerrar na AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/2012: (i) Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG 23.194.919-4-SSP/SP e do CPF nº 259.912.388-71, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr. André Ferreira de Abreu Pereira, portador do RG 26.369.271-1-SSP/SP e o CPF nº 283.724.328-05, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (iii) Sr. Dario de Abreu Pereira Neto, portador do RG 9.813.793-SSP/SP e do CPF nº 114.774.128-08, para o cargo de membro do Conselho de Administração, todos residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Hungria, nº 514, 10º and., Jd. Paulistano, São Paulo-SP. 5.4. Os conselheiros ora eleitos tomaram posse de seus cargos, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Cia., cujas cópias constam do Anexo III a presente, declarando, nos termos e para os fins do § 1º do Art. 147 da Lei das S.A., não estarem impedidos, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias. II. Em AGE: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia., de R$ 70.000.000,00 para R$ 78.794.614,00, representando um aumento de R$ 8.794.614,00, mediante a emissão de 8.794.614 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, § 1º, inciso I da Lei das S.A.. As ações neste ato emitidas foram totalmente subscritas, conforme Boletins de Subscrição constantes do Anexo IV da presente Ata, a serem integralizadas mediante chamada de capital convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., conforme previsto nos respectivos Boletins de Subscrição. 5.1.1 As acionistas consignam que o capital social antes do aumento ora aprovado, no valor de R$ 70.000.000,00, já estava integralmente integralizado, cumprindo-se, portanto, com o disposto no Art. 170, caput, da Lei das S.A. 5.2. Em virtude do aumento de capital deliberado nos termos do item 5.5 acima, aprovar a alteração da redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado é de R$ 78.794.614,00, dividido em 78.794.614 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Aprovar a alteração do caput do Art. 12º do Estatuto Social da Cia., para excluir a necessidade do membro do Conselho de Administração ser também acionista da Cia., conforme a nova redação do Art. 146 da Lei das S.A., alterado por meio do Art. 6º da Lei nº 12.431/11. Em virtude dessa deliberação, a nova redação do caput do Art. 12º do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 12º - Os integrantes do Conselho de Administração serão selecionados dentre indivíduos experientes e idôneos. Os Conselheiros serão nomeados pelas Acionistas em Assembléia Geral de Acionistas da Cia. para mandato de 1 ano, com possibilidade de reeleição.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionistas presentes: (aa) Tellus Real Estate - Fundo de Investimento em Participações, por seu administrador, Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.; (aa) SDI Desenvolvimento Imobiliário Ltda., por Arthur José de Abreu Pereira e Dario de Abreu Pereira Neto; (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Duque de Caxias-RJ, 16/04/2012. (aa) Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 16/05/2012 e o registro sob o nº 00002327499. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347574"
                ],
                "1347901": [
                    "V - Ata",
                    "CREMONA RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.266.314/0001-82 - Nire 33.300.297.057\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 17h30, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Müller 116, sala 1607 - parte, Botafogo. 2. PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcelo Silva Aguiar; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, todos relativos ao exercício social findo em 31.12.2011; (ii) Destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; e (iii) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores. 6. DELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes, representando 100% do capital social votante da Companhia, autorizaram a lavratura da ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 6.2. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, ficou demonstrado que a Companhia, desde sua Constituição até a data de fechamento do exercício de 2011, não registrou atividades operacionais, não tendo, portanto, gerado resultados passíveis de destinação. 6.3. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração global anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Marcelo Silva Aguiar - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. Acionistas: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias; e Marcelo Silva Aguiar. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CREMONA RJ PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2351140 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347901"
                ],
                "1347892": [
                    "V - Ata",
                    "TNL TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.782.762/0001-85 NIRE 33 3 0026518-0\r\n\r\nATA DA 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 29 de abril de 2011, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8º andar - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09h do dia 29/04/2011. 2. Presenças: A totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. Registrada também a presença do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Marco Norci Schroeder. 3. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010; e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Deliberações: Iniciada a Assembleia, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achavam sobre a mesa o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras da Companhia, bem como o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Dispensada a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas, foram eles submetidos à discussão, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, fica registrada a apuração de prejuízo no exercício social findo em 31.12.2010, no valor de R$ 978.786,94 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), destinado para a conta de prejuízos acumulados, não havendo resultado a distribuir. Por fim, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação da remuneração anual para a Diretoria da Companhia no valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a) Marco Norci Schroeder - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL TRADING S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205384 e data de 27/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347892"
                ],
                "1347979": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 13 de março de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 13 de março de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a totalidade dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Secretário: Sr. David Augusto de Abreu 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, e parecer do auditor independente da Companhia, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação do lucro de 2011 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo controler da Companhia, Sr. Claudio Roberto de Azevedo Ferreira, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos Diretores da Companhia, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), David Augusto de Abreu (Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro) e José Alves de Mello Franco (Diretor Comercial). Niterói, 13 de março de 2012. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; David Augusto de Abreu - Vice-Presidente Administrativo e Financeiro e Secretário da Reunião; José Alves de Mello Franco - Diretor Comercial. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA IMVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2309644 e data de 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1347979"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1342727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.823.805/0001-54\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020280, com validade até 15 de agosto de 2017, que a autoriza CONFECÇÃO PEÇAS DO VESTUÁRIO, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 870, - ROSEIRAL, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/203631/2005)\r\n\r\nId: 1342727"
                        ],
                        "1346111": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020252, com validade até 16 de julho de 2014, aprovando a concepção e localização para uma linha de transmissão de 138 kV, com cerca de 3,5 km de extensão, em DIVERSOS LOGRADOUROS - ENTRE SE PORTO REAL E A ÁREA DA PEUGEOT, município de PORTO REAL. (Processo n° E-07/507725/2011) \r\n\r\nId: 1346111"
                        ],
                        "1346940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ETAGUI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.347.965/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ETAGUI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020315, com validade até 20 de julho de 2016, para realizar obras de reforma geral e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com lavagem de veículos, na ESTRADA CORONEL RUBENS TRAMUJAS MADER, 905 - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/507574/2009) \r\n\r\nId: 1346940"
                        ],
                        "1346080": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.950.871/0001-20 - NIRE 33.3.0029281-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346080"
                        ],
                        "1347446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020311, com validade até 23 de julho de 2016, para operar a linha de transmissão PCH Santo Antônio, com tensão nominal de 69 kV e extensão de 11,5 km, na ESTRADA CÓRREGO BANHARÃO - FAZENDA SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/508909/2010) \r\n\r\nId: 1347446"
                        ],
                        "1347673": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nNOME/FANTASIA\r\n\r\nBURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 11.636.336/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Burn Indústria e Comércio LTDA torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Operação, emitida em 06 de julho de 2012 com validade até 06 de julho de 2016, a realizar a fabricação de Artefatos têxteis como vassouras e esponjas de aço para uso doméstico no seguinte endereço: Rua C, Lote 3, Quadra 02, Distrito Industrial - Queimados.\r\n\r\nId: 1347673"
                        ],
                        "1242486": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO VIA 11 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.087.674/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO VIA 11 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018626, com validade até 30 de dezembro de 2016, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a troca de tanques e linhas e operação, na AVENIDA AYRTON SENNA, 2.400 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/507566/2009) \r\n\r\nId: 1242486"
                        ],
                        "1347736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SCATTER VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.421. 776/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.2.0633519-6\r\n\r\nALTERAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL: Os sócios resolvem reduzir o capital social que ora é de R$ 150.000,00, para R$ 30.000,00, devolvendo aos sócios na proporção de sua participação na sociedade, utilizando saldo em caixa apresentada em Balanço levantado com essa finalidade.\r\n\r\nId: 1347736"
                        ],
                        "1346471": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S/A (\"Cia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 31 de julho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Cia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o balanço patrimonial da Cia levantado em junho de 2012, bem como a declaração de dividendos antecipados no montante total de R$ 4.500.000,00. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis na sede da Cia. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1346471"
                        ],
                        "1347009": [
                            "V - Convocação",
                            "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 1 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as mudanças no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação de suas sócias controladoras; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1347009"
                        ],
                        "1347004": [
                            "V - Convocação",
                            "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6 \r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2012, às 19:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as alterações no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação da sua sócia Companhia de Marcas; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1347004"
                        ],
                        "1347776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Trablin - Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.544.496/0001-64\r\n\r\nFurto de Mercadoria\r\n\r\nTrablin - Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S/A, situada na Rua Nove de Julho nº 229 - 1º andar - Cep. 04739-010 - Santo Amaro - São Paulo/SP. Comunica que no dia 25/04/2012, foi furtado o Veiculo de Placas HIA-59091 - Várzea da Palma/M.G. Sendo 1 (um) Dolly e 2 (dois) porta Containers Placas GVK- 1604/M.G., GVK-1595/M.G. e GMA-4546/M.G. e 2 (dois) Containers de nº MSCU-652920-9, contendo 2.996,628 (Dois mil novecentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e oito)kg de Lantânio Metálico, material Importado no Regime Drawback Suspensão, DI nº 12/0719208-4 de 19/04/12 e Ato Concessório nº 20110021878 (eletrônico) e, nº TCKU-147-550-5-Vázio, referente as Notas Fiscais nº0002375 e nº 0000286 de 20.04.2012, no valor de R$ 289.624,10 (Duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos) e, Boletim de Ocorrência (Registro de Ocorrência) nº 1373/1918/2012 de 27.04.2012 junto a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Órgão: D.P.E - UPAJ: D.R.F.C. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1347776"
                        ],
                        "1345741": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.236.778/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO VALDEVEZ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020300, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA PAU FERRO, 1.128 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204024/2004) \r\n\r\nId: 1345741"
                        ],
                        "1346097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 31/07/2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua dos Andradas, nº 60, sala 103, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346097"
                        ],
                        "1344377": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA OLIVAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 56.802.135/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA OLIVAL LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020242, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) e 9 (substâncias e artigos perigosos diversos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501845/2012) \r\n\r\nId: 1344377"
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                        "1346092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.775.815/0001-04 - NIRE 33300076344\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10/08/2012, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º andar, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2012. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1346092"
                        ],
                        "1342329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. A. ELIAS CONSERVADORA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.756.416/0001-70\r\n\r\nM. A. ELIAS CONSERVADORA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020265, com validade até 13 de julho de 2016, para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/501144/2010) \r\n\r\nId: 1342329"
                        ],
                        "1347158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.628.218/0001-05\r\n\r\nFAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020336, com validade até 23 de julho de 2017, que a autoriza a realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, materiais metálicos e produtos de madeira, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e a implantação e operação de base de apoio administrativo e garageamento da própria frota, no LOTE RURAL Nº16-C, - VIRGEM SANTA, município de MACAÉ. (Processo n °: E-07/510388/2010)\r\n\r\nId: 1347158"
                        ],
                        "1346179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020260, com validade até 16 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e realização de desmonte e terraplenagem de saibro, em área de 2,25 hectares, com volume aproximado de 417.255.965 m³, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na ESTRADA DO MAZOMBA, 430 - LEANDRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503631/2012) \r\n\r\nId: 1346179"
                        ],
                        "1347194": [
                            "V - Convocação",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING E\r\n\r\nSERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\n(a \"Sociedade\")\r\n\r\nCNPJ/MF 08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 17:00 hs do dia 23.08.2012, na sua sede social, Rua Gildasio Amado, nº 55, sala 2014, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) aprovação de contas da Sociedade do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (ii) Reformulação geral do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. A-TONO Latin America Marketing e Serviços Digitais Ltda. - Leonardo Nogueira Torres.\r\n\r\nId: 1347194"
                        ],
                        "1346046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.481.074/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020200, com validade até 19 de julho de 2018, para atividade de produção e envasamento de bebidas alcoólicas, em um galpão de 3.600 m², instalado em uma área de 10.296 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 795386 m E e 7611743 m N, na RODOVIA RJ 116, S/Nº, KM 04, - PÓLO INDUSTRIAL, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/510471/2011) \r\n\r\nId: 1346046"
                        ],
                        "1346139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020271, com validade até 16 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e realização de desmonte e terraplenagem de saibro, em área de 2,03 hectares, com volume aproximado de 61.517 m³, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na ESTRADA SÃO SEBASTIÃO - LOTE 23 B - RAIZ DA SERRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503633/2012) \r\n\r\nId: 1346139"
                        ],
                        "1344611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OGF TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.928.009/0001-80\r\n\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019147, com validade até 18 de julho de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos secos não perigosos - Classe IIA e IIB (vidro, refratário, escória, sucata metálica e areia de fundição) - sem base fixa, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/512200/2011) \r\n\r\nId: 1344611"
                        ],
                        "1345775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.883.860/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020298, com validade até 17 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de lingotes de óxido de zinco metálico na forma de lingotes não conformes e de produtos químicos perigosos das classes de risco 4 (sólidos inflamáveis, substâncias auto reagentes e explosivos sólidos insensibilizados), 6 (substâncias tóxicas e infectantes) e 9 (substâncias perigosas diversas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507473/2011) \r\n\r\nId: 1345775"
                        ],
                        "1347436": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Agosto de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Agosto de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: BanriCap 2 milhões de 3809763 até 7439712; Super Banese Capitalização de 4951908 até 7309545; BRB CAP Série Milhão de 3044057 até 3613985; BANESCAP Extra de 3327492 até 4631798; Ibicapitalização de 3227621 até 7788337; ibi Cap 20 de 5984304 até 7786526; Q!Sorte Capitalização de 6686238 até 7309088; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 5176577 até 7314296; Vip Capitalização de 3497779 até 7307696; CitiCapitalização Plus de 3295252 até 7310012; Invest Plus de 3271426 até 7306512; VIP MILHÃO de 5564268 até 7307164; Sorte Mania de 7032628 até 7309201; ibiCard Cap de 7120396 até 7306379; Verde Capitalização de 3002392 até 7312329; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6393112 até 7368093; Big Din Din Banespa Capitalização de 2688914 até 6744978; BEC Capitalização Premium de 2657553 até 5925541; BRBCAP Duplo Milhão de 3783201 até 7309437; SMART CAP de 6317644 até 6421998; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5915366 até 7314226; Banrisul Capitalização de 3586584 até 3883359; ZAPTMUITO MAIS de 4296917 até 7303965; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único de 3812727 até 3856338; Sudameris Capitalização de 2999261 até 4107645; BesCap Vida Nova de 3671573 até 5680236; TOP BANESCAP de 4913411 até 7309572; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3808509 até 5022927; MultiCap 3689105; Ganhe mais Leader de 4020274 até 7311238; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6375794 até 7473877. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. *Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1347436"
                        ],
                        "1346636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTÔNIO CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.560.622/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANTÔNIO CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Niterói, através do processo de nº250/001034/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I N ° 198/2011 com validade até 25 de agosto de 2013, a realizar a instalação de uma edificação Multifamiliar atendendo às definições do PUR (Plano Urbanístico do Município de Niterói), de acordo com a fração Urbana CT-10, em terreno com área total de 1.470 m2 no seguinte local: RUA PRINCESA IZABEL, 407, LOTE 69 A,BAIRRO DE FÁTIMA, NITERÓI-RJ.\r\n\r\nId: 1346636"
                        ],
                        "1342784": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020282, com validade até 16 de julho de 2017, que a autoriza REFORMA DO POSTO DE SAÚDE QUILOMBO, na COMUNIDADE DO QUILOMBO, ZONA RURAL - QUILOMBO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505781/2011) \r\n\r\nId: 1342784"
                        ],
                        "1347883": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Vale S.A. (Vale) comunica que Tito Martins está deixando a empresa, onde trabalhava desde 1985, para seguir uma nova etapa em sua bem-sucedida carreira profissional. Luciano Siani está sendo nomeado para substituir Tito Martins como Diretor Financeiro com responsabilidades em Relações com Investidores, Serviços Compartilhados, Suprimentos e Projetos de Capital PMO. Siani é formado em engenharia mecânica pela PUC do Rio de Janeiro e possui MBA pela Stern School of Business, da New York University. Luciano, que está na Vale desde 2008, tem uma extensa experiência profissional. Na Vale, foi diretor global de planejamento estratégico em 2008-2009, diretor global de recursos humanos em 2009-2011 e retornou ao planejamento estratégico em 2011. Suas experiências anteriores incluem posição de consultor da McKinsey & Co. em 2003-2005 e 12 anos no BNDES, onde exerceu funções executivas nas áreas de Finanças e Mercado de Capitais e fez parte dos Conselhos de Administração da Telemar, Suzano e Valepar. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1347883"
                        ],
                        "1338438": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA H F CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 71.898.688/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA H F CARGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020136, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável e 8 - corrosivos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502453/2012) \r\n\r\nId: 1338438"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1347730": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ: 27.798.107/0001-83\r\n\r\nA Diretora da Escola Agostinho Cunha mantida por Escola Agostinho Cunha -LTDA/ME , situada a rua Capitão Teixeira 521, Realengo/RJ, torna público o nome da concluinte : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NIVEL MÉDIO ANO 2010/2- Thamily Maria Curvello Hungerbuhler Diretora: Profª Margarete Dornelles Andrade -13.294/DEMEC. Secretaria Escolar: Noemi Gameiro M. Silva - REG. 1.249/92-DAT. Professor Inspetor Escolar: Marly N. G. A. de Lima, matr: 09454786. RM- IV.SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1347730"
                    ],
                    "1347012": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DINÃMICA\r\n\r\nCNPJ - 28.018.422./0002-94\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Educação Dinâmica, mantido por Centro Integrado de Educação Dinâmica Ltda., situado na Rua Caçapava, 96 - Grajaú, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Ensino Médio, em 2009. Victor Hugo Iorio de Souza. Secretário: Ary Fortunato de Jesus Filho - Reg. 121/83 DAT. Diretora: Sonia Jakimczyk Baptista, Reg. E/COIE.E 629. Professora Inspetora Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha Mat. 0942759-2 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1347012"
                    ],
                    "1347112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS,ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ toma publica a relação nominal Concluinte do Curso Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre em 2012: - Alexandre da Motta Lobo - Bárbara Pinheiro Perales - Edmundo Eugênio Villa Verde Salazar - Hannah Alves Tavares - Mariana Albuquerque de Macedo Soares -. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, Reg.54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1347112"
                    ],
                    "1347667": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem 09/04/12: Ana Paula da Conceição Paulino, Ana Cristina Alves Rosa Pinto, Ana Paula Luiz dos Santos, Anita Santos de Souza, Beatriz Rosani Silva de Souza, Bruna Paes Sad, Edilma Vitorio Santos, Eliane Yara Gonçalves da Costa, Erineide Pereira da Silva, Evanilda Oliveira da Silva Ribeiro, Fabiane dos Santos Rodrigues, Fatima Mata de Souza, Francielle Pereira de Freitas, Gilceia Souza de Sena, Isete Regina Silva, Janaina de Oliveira Armond, Lucimar Dias Ferreira, Marcela Natal do Nascimento, Maria de Fatima de Sousa Baloneker, Marilene Loureiro de Oliveira, Rita de Cassia Rodrigues Lima, Rosangela de Oliveira, Rosileia da Silva Affonso, Simone do Nascimento Silva, Suellen Coelho Santana, Valdéa Barboza Oliveira, Viviane Martins Paulo Silva. Concluintes 13/06/12: Adriana Rocha Alves, Ana Lucia Alexandre Faustino, Ana Paula Fontella Athanázio, Angela Santana de Melo Medeiros, Camila Lobato Belato, Cintia Ribeiro Rocha, Danielle de Amorim Guilherme, Débora da Silva Rodrigues, Emanuela Santana Scofield, Evandra Freitas da Silva, Fabiana Bitencourt Viana, Gislaine Amancio Maia Gomes, Joelma Conceição Sodré, Juliano Figueiredo da Silva, Laís Moore Rosendo, Leontina Maria de Sêna, Liviane Reis Barbosa, Lohayne da Silva Góes Marcello, Luciana Ferreira e Silva, Lucilene da Silva Ribeiro, Maria da Gloria de Souza Brito, Maria de Lourdes Carlos da Matta Souza, Maria José da Silva Azevedo, Nathalie da Costa Sales, Paula de Novaes Silva, Solange Sant'Anna Pontes, Suzana de Jesus Pereira Mendes, Telma Regina da Silva Góes Marcello, Valquiria Figueredo Costa, Wandessa dos Santos Rangel Vieira de Souza. Concluinte 2003: Vera Lucia Rangel Barreto . 2005: Paula Francisca Diniz Monteiro. 2006: Valéria Gomes Candido. 2008: Luciane de Paula Oliveira Souza e Raquel da Silva Santos Gonçalves. 2011: Bruna dos Reis Gomes, Cintia Figueiredo Romão, Guiomar Maria da Conceição, Josane Maria Santos Braga, Maria de Nazareth Oliveira Bicudo de Carvalho e Paulo Roberto Siqueira Valente Neto. 2012: Ana Jéssica de Oliveira Santos, Jaqueline Aparecida Cordeiro Silva e Maria Célia da Silva Santos. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves-Diretora/ CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira-Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos -Inspetor-Escolar/SEE-Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva-Inspetor.Escolar/SEE- Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1347667"
                    ],
                    "1340635": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA - ASOEC\r\n\r\nCNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA a distância: 2011- Arthur Baranda Pedrogan, Alex Demetrio Manta da Costa, Camila Nogueira de Morais, Camila Fernandes Soares, Carla Nascimento de Andrade Silva, Fabio Carvalho Stipp, Louise Ferreira da Rocha, Mariana Truta Campos, Patrick Cardoso Travassos, Regina Celia de Paula Nogueira Moraes, Rodrigo Barbosa Esteves, Rhenã de Oliveira Velloso Sardinha, Valcirnei Souza da Silva, Walmir de Souza Devillart. 2012- Ana Cristina da Cruz Leite, Ana Joyce Marins de Oliveira, Bruno Sá dos Anjos, Davi de Mello Basilio, Dulcinéa da Silva Cruz, Fabiano Marques da Silva, Guilherme de Abreu Sousa, Glaucio Alexandre Ferreira, João Pereira de Sena, Leandro Tavares de Lima, Luiz Carlos Araujo das Chagas, Maria Normandia de Souza, Nelma de Jesus Marques, Rosa Maria Marques da Cruz, Roberta de Almeida Moura, Silvia Maria da Silva. 1981 - 2ª via - Formação de Professores de 1º grau da 1ª a 4ª série - Vânia Santarém Oliveira. Direção Geral: Profª Suzana de Fátima Piaz Barcelos.\r\n\r\nId: 1340635"
                    ],
                    "1344389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0001-20\r\n\r\nRelação de concluintes do ano letivo de 2011: Ensino Médio: Bárbara Pires de Sousa dos Santos; Bruno Andrade Prado; Darley de Mello Gonçalves; Emanuelle Faria dos Santos; Fernando José Marques Junior; Geisy Barros Ribeiro de Araujo; Larissa Silva Barros Marques; Leandro dos Santos Nascimento; Leonardo Manoel Negreiros de Aguiar; Lucas dos Santos Rodrigues; Marcelo Torres Alvarez; Regiane Xavier dos Santos; Sara São Bento de Macedo Costa; Thainná Rufino Pereira Viana de Oliveira; Thaís Siqueira da Silva; Victor Hugo Nogueira Ferreira; Wallace Vianna da Silva Esteves; Yan Cydra Martins; Yasmin Moraes da Silva; Yasmim Pereira Gomes; Yasmin Ribeiro Guedes Soares; Yuri Rodrigues Dias. Publicamos 2º via dos concluintes do curso de 2º Grau com habilitação em: Assistente de Administração - 1980: Séfora Maria Soares de Medeiros; Técnico em Contabilidade - 1980: Nazaré Thebaldi Barbosa.Retificação: Na publicação D.O. fls 10 parte V de 20/05/2011 onde se lê Victor Pires de Sousa Santos leia-se Victor Pires de Sousa dos Santos. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC /RJ; Claudia Regina Alves Queiroz - Secretária - Reg. 1267/92 SEEC. Fernanda Fidelis Rizzo - Professora Inspetora Escolar - Mat. 09426685. \r\n\r\nId: 1344389"
                    ],
                    "1344222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Adriano Parelho das Neves, Bruna Lopes da Fonseca, Bruno Monteverde Sturchio, Carlos Roberto Vilela Neto, Débora Lopes Crescencio, Fabíola Rafaela Contezini Batschauer, Felipe Fernandes Lucciola, Lucas de Souza Vasconcelos, Mariana Lima de Oliveira, Sabrina Caroline Aparecida Pfeng Cruz, Victor Drago Stefanovic. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Marcus Vinícius Prado Pinto. ANO 2012: Abigail Serafim de Souza, Acacio Pereira Alves Nascimento, Adailton Silva Neves, Adalberto Carlos Domingos, Adenilson Viana dos Santos, Adigar Vieira de Souza, Adriano de Jesus Ferreira, Adriano Santiago Garcia, Ágatha Ferezin dos Santos, Aguinaldo José Ferreira, Ailton da Silva Ferreira, Alaine dos Reis, Alan Ferreira de Sousa, Alan Hathner Bovolini, Aldemir da Silva Medeiros, Alecsandro dos Santos Silva, Aleksandro Alves da Silva, Alesandra Maria Costa, Alessandra Claramunt da Silva, Alessandro Alves da Silva Souza, Alessandro Antonio Moratelli, Alessandro da Silva, Alessandro Rodrigues Cazuza, Alessandro Rodrigues de Novaes, Alex Alexandre Nunes Corrêa Leite, Alex Brazão de Toledo, Alex dos Santos, Alex Leandro Borges, Alex Muller, Alexandra Aparecida Grandi Ogawa, Alexandra de Souza Chagas, Alexandre Aparecido Lacaze dos Reis, Alfredo Rodrigues, Aline Aparecida dos Santos, Aline Cristina da Silva, Aline da Silva Couto, Aline Hieda Reis Fernandes, Aline Oliveira de Amorim, Allan Colen de Oliveira, Amanda Alves Lima, Amanda Aparecida Cardoso de Castilho Melo, Ana Caroline Oliveira Ferraz, Ana Claudia Alves Rodrigues, Ana Claudia Antonia Vieira, Ana Cláudia Fernandes, Ana Elizabeth Marcello Filha, Ana Lúcia Alves da Silva, Ana Maria de Oliveira Santos, Ana Maria Reis Gonçalves, Ana Paula Duarte Izidoro, Ana Paula Morgado de Souza, Ana Paula Silva de Abreu, Analandia Silva Norberto, Anderson de Souza Barbosa, Anderson Francisco do Nascimento, Anderson Romeiro Togni, Anderson Teixeira da Silva, Anderson Vaz, André Luís Venancio, André Speciali Alves Feitoza, Andrea Perez Marques da Silva, Andreia Ferreira da Silva Teixeira, Andréia Pedrina das Chagas, Andréia Silva Santos, Andressa Larissa Constantino, Andressa Silva de Oliveira, Andreza Alves da Silva, Andrezza Christina Fernandes Magalhães Rost, Angela Maria Freitas Marques, Angélica Pagani Alavarse, Anilto da Silva Pereira, Antonio Ailton Neves Carlos, Antonio Alves Pinheiro, Antonio Carlos Soares Costa, Antonio César Maciel dos Santos, Antonio da Silva Sousa, Antonio Marcos Costa, Antonio Pereira de Araujo Filho, Antonio Teixeira Alves, Antonio Valter Paulino, Antonio Basilio Veloso, Ariana Aparecida Pereira Soares da Silva, Ariana Jardim Alves de Souza, Armando Pedroza, Asilerio Gomes dos Santos, Assilon Marcondes de Sá, Bárbara Gleice Rodrigues de Almeida, Benigna Campelo Oliveira, Benizio Alves dos Santos, Bianca Klamt Motta, Bianca Madeira Moreno, Brendo Rodrigo de Souza, Breno Gonzalez Arasuelo, Bruno Andrei de Camargo, Bruno Caneca Gazal, Bruno dos Reis Barbosa, Bruno Eduardo Santos Carvalho, Bruno Gonçalves Plumari, Bruno Gustavo Pires, Bruno Mendes Monteiro de Matos, Bruno Rafael da Silva, Bruno Reis de Oliveira, Bruno Silva Alves dos Santos, Caio da Silva Vidal, Caique Santana Silva, Camila Batista Lima, Camila Francine Pereira Balbino Pinto, Camila Gomes Pereira, Camila Prado da Silva, Carlos Alberto Rodrigues Melo, Carlos Cristiano da Silva Cruz, Carlos Daniel Batista, Carlos Dias da Mota, Carlos Rener de Moura, Carlos Vinicius Couto, Caroline Resende Lima, Caroline Yara Birche, Cassia Aparecida Serodio, Celice do Nascimento Demétrio, Ceres Hercilia da Silva, Cesar Augusto da Silva Francisco, Charleane Borges Maia, Charles Coelho Procópio, Charles Santana dos Santos, Cícera Aparecida Bezerra, Cícero Alves da Silva Junior, Claudia Simônia Pereira Martins, Claudinei Pereira Martins, Claudineia Silva dos Santos, Claudinete de Almeida Albuquerque, Cláudio da Paixão Braga, Claudio Guimarães Batista, Claudio José Bueno da Silva, Clayton Camargo dos Santos, Cleide Miranda de Souza, Cleidson Silva, Cleiton de Lima Santos, Cleiton José Carvalho de Oliveira, Cleiton Paiva, Clemilde Santos de Meneses, Clóvis Augusto da Silva, Creonilda Pereira da Silva Almeida, Cristiane Alves de Melo, Cristiane Maria Maronato, Cristiane Soares Aciole, Cristiani Aparecida da Silva, Cristina Chaves Boy, Daniel de Abreu Fernandes, Daniel de Almeida Palma, Daniel Dias da Silva, Daniel Felipe Tolvetti, Daniel José Calura Cozer, Daniel Kenji Higa, Daniela Bastos Andrade, Daniela de Jesus Oliveira, Daniele Caetano Garcez, Daniele Santos Mazar, Danilo de Oliveira Silva, Danilo Mendes dos Santos, Dário do Nascimento Santos, Déborah Christina Leonel, Deivid Alves dos Santos, Denis Augusto Pereira dos Santos, Denise Carvalho Souza, Derlânia Silva da Costa, Diego Menezes de Freitas Cruz, Diego Pinto, Diego Silveira Carmona, Diego Tibães Novo, Diego Vilas Boas de Sousa, Dilza Borges dos Santos, Diogo Christian da Silva, Diogo Martins de Carvalho, Diva Cordeiro de Moura Monti, Divino Aparecido Florencio Pelais, Djanilson Diniz da Silva, Donizete Delfino da Rosa, Douglas da Silva Martins, Douglas Pfeng, Dulcinéia Maria dos Santos, Eberval Ferreira Costa, Edeilson José da Silva, Éder Damião de Souza Cândido, Edilma Bernardino da Silva, Ediva Francisco Rosa, Edneia Domerinda da Silva Carlos, Edson Adelino de Lima, Edson de Jesus Rocha, Eduardo Botelho de Novais, Eduardo de Almeida do Nascimento, Eduardo Garrido Martin, Eduardo Moreira de Souza, Edvaldo Torres dos Santos Filho, Egmar Domingues Silva, Elaine Chrispim da Silveira Simões, Elaine Cristina Mendes Kondo Fukai, Eleandro Cunha Inacio, Elenice Vieira Velloso, Eliana dos Santos Almeida, Eliane Macedo de Andrade Barros, Eliane Vital de Souza, Elias Gonçalves da Cruz, Elias Tenório da Silva, Eliel Marques, Eliene Santana Lirio de Aguiar, Elisrael de Souza Alves, Eliuda Vieira da Silva, Elizete Gonçalves de Jesus, Ellen Cristina Oliveira Prado, Ellen Silvia Benedita Paixão, Elvis de Oliveira Alves, Emercia Soares Calisto, Emerson Belo dos Santos, Emerson Roberto Vieira, Emerson Rodrigues da Silva, Enoque Reuel de Souza Falcão, Erasmo da Silva Santos, Éric Michel Angelo, Érika de Freitas, Erika Gomes Dutra, Erivaldo Antonio da Silva, Ester Dias dos Anjos, Evandro de Mello Souza, Evandro Vinicius Leite, Evelton Almeida Souza, Everaldo de Lima, Everton Aparecido da Silva Araujo, Everton Aparecido Felizardo de Brito, Éverton Daniel Mena Martinez, Everton de Morais Caretti, Everton Rodrigues da Silva, Ezequiel Vilas Bôas de Amorim, Fabiana Pedro, Fabiana Souza Bernardes, Fabiane Merli Picca, Fabiano Alves Moura, Fabiano Gomes dos Praseres, Fabiano Moreira Mota, Fabio Alexandre de Oliveira, Fábio Borges Pereira, Fabio Conegundes, Fabio Eduardo Rodrigues e Silva, Fabio Faustino do Carmo, Fábio Junio da Silva Anastacio, Fábio Nunes de Oliveira, Fabíola Cristina Lopes da Silva, Fabion dos Santos Franco, Fabricio Soares da Silva, Fagner José Barros de Sousa, Fátima Israeline Alves Araújo, Felipe da Silva Magno, Felipe Moraes de Almeida, Felipe Riquetto Ribeiro, Felipe Rodrigo Fernandes, Felipe Ueda Shibata, Fernanda Custodio de Melo, Fernando Antonio da Silva Júnior, Fernando Freire Fagundes, Fernando Gonçalves Ramos, Fernando Santos da Silva, Flávia de Cássia Jorge, Flávio Daniel Alves de Jesus Nascimento, Francildo de Lima Costa, Francis Allan Brito de Carvalho, Francisca Isabel Corrêa Sacilotti, Francisca Isabel Ribeiro Maciel, Francisca Josineide Souza Valentim, Francisca Maria Nascimento da Silva, Francisco Anderson Vieira dos Santos, Francisco das Chagas da Costa, Francisco de Assis Fernandes Dantas, Francisco de Assis Maciel, Francisco Erivan Pereira da Silva, Francisco Leandro da Silva Falcão, Francisco Leno da Silva, Francisco Soriano da Costa, Franklin Rodrigues Teixeira, Fyama Gabriela Ferreira Silva, Gabriel Aparecido da Silva, Gabriel Fernandes Silva, Gabriel Lugatti da Cunha, Gabriel Pinal Fiochi, Gabriela de Jesus Silva, Gedson Oliveira Dias, Gelson Fagundes dos Santos, Geová Fernandes Pinto da Silva, Gilberto Alves dos Santos, Gildomar Pereira da Silva, Gileno Caetano da Silva, Gilmar Gomes da Cruz, Gilvan Ferreira de Souza Júnior, Gilvanes Ribeiro Claro, Girelis Pereira da Silva, Gisele Derewlany Freitas, Gislaine Ferreira da Silva, Glaison Santos da Rocha, Glaucia Pereira da Silva, Guilherme Citero Stevanatto, Guilherme Henrique Valverde Siqueira, Gustavo Ferreira de Oliveira, Gustavo França e Camara, Gustavo Henrique Negrão Giacian, Gustavo Jales Máximo, Heitor Hermano de Souza, Heliézio Júnior da Silva Rodrigues, Helio Silvano da Silva, Henrique Barbosa da Silva, Henrique de Oliveira Virgilio, Hermano Felipe Almeida Sousa, Herminia Dias Machado, Hugo Candido da Silva, Hugo de Paula Silva, Hugo Leonardo Soares Brasil, Ígor Alexandre Theodoro, Ingreth Sliz, Iramir Benedita Ricardo Marciano, Irineu Cristovam de Freitas Filho, Isac Grigorio da Costa, Ismael Ferreira do Nascimento, Isná Matos de Paula Avelar, Israel Pereira Leite, Israel Zarbietti Coelho, Ivan Carlos Goze, Ivanildo Correia da Cruz, Ivone Monzita da Silva, Jacira de Jesus, Jackes dos Santos, Jackson Paiva do Nascimento, Jailton Gomes do Nascimento, Jairo Itajahy dos Santos, Jamile de Souza Silva, Janaina Gonçalves, Janayna Samuray de Oliveira da Cruz, Jandeson César da Silva, Janete Santos Aquino, Jasiel Santos Silva, Jean Carlos Vital do Nascimento, Jeferson Pereira Gomes da Silva, Jennifer da Silva Santos, Jéssica Alexandrino, Jéssica de Carvalho Porto, Jéssica do Livramento Santos, Jéssica dos Santos Sidronio, Jéssica Oliveira Nogueira, Joacy Araujo Campos, João Aparecido da Silva, João Bezignanio, João Carlos Nunes de Castro, João Carlos Rocha, João José Gomes de Lima, João Justino Melo de Carvalho dos Santos, João Matos Almeida, João Moreira Neto, João Paulino Filho, João Paulo Ferraz, João Rafael Apolinário, João Ricardo Ferreira Memeck, Joelma Brito Nascimento, Joelma Santos de Jesus, Joelson Teles Silva, Joilson Nascimento de Souza, Jonas Medeiros Vera, Jonatan Augusto Inocencio, José Alberto de Almeida Silva, José Alberto Elicher, José Antonio Vila Nova Costa, José Barbosa de Lima, José Benedito dos Santos, José Carlos de Castro Junior, José Carlos Gonçalo, José Cícero Bezerra, José Correia Alves, Jose Ferreira Alves, José Francisco de Oliveira Neto, José Henrique Numeriano de Lima, José Leones Lima dos Santos, José Lino da Silva, José Mauro Gomes Brandão, Jose Roberto dos Santos Ramos, José Vidal da Silva Júnior, Joseide Pereira, Josenilda Moraes da Silva, Josenilson Magalhães de Lima, Josiane de Melo Barbosa, Josina Paixão de Souza, Josival Vernone da Silva, Josué de Moraes, Jovocleiton Gomes da Silva Ferreira, Juan Carlo Franco, Julio Cesar Alves da Silva, Julio Cesar Lima Oliveira, Julio Cesar Vieira do Nascimento, Julio de Avila Gonçalves, Júlio Marcos dos Santos Júnior, Junior Gonçalves de Souza, Jurema Pereira Cézar Gonçalves, Juscelei Alves, Justino da Silva Ferreira, Kaoe Nobre Crepaldi, Karlos Luiz Knauft, Kátia Ferreira Chaves, Katia Fortes, Katia Georges Chedraqui de Hanna, Katia Soares da Silva Martins, Kauan Carotenuto Sapaterro, Kelvis Lima dos Santos, Kezia Damares Gonçalves Fogaça Viana, Klebe Ulisses da Silva, Klevson Vieira dos Santos, Laecio Germano de Morais, Laiara dos Santos Silva, Laís Ilva Vieira Bonifácio, Larissa Lousie da Silva, Leandro Barbosa da Silva, Leandro Cesar de Moraes e Silva, Leandro Dias Venzel, Leandro Esteves, Leda Cristiane Ferraz Toledo, Leonardo de Sepulvida Santos, Leonel Bizerra Bispo, Leonice Pires, Levi Seola Urenha Toscano, Lilian Aparecida e Siqueira Fantini, Lizandro Ribicki, Lorhan Ribeiro da Silva, Luan Cotrin da Silva, Lucas Edmilson de Luna, Lucas Romero Marques, Lucas Santos de Oliveira, Lucas Vilaldach Rubio, Lúcia de Assis Claudio, Luciana Mendes Vieira, Luciana Silvano de Moura Souza, Lucimar Vaz da Silva, Lucimara Aparecida Ferreira, Lucimara Fernandes Bokerman, Lucinda Rodrigues Lopes, Lucinei da Silva Pereira Junior, Lucio José de Oliveira, Luis Carlos da Silva, Luis Carlos Lamil, Luis Carlos Lima da Silva, Luis Francisco da Silva Junior, Luis Antonio de Araujo, Luis Antonio Ramos dos Santos, Luiz Antonio Lima, Luiz Henrique da Silva, Luiz Paulo Andrade Cabral, Madjer da Silva Lima, Magno de Sousa Araujo, Maicon Perison Gomes de Araujo, Manoel Barbosa, Marcelino Soares Filho, Marcelo de Souza Silva, Marcelo Fernandes, Marcelo Henrique Cruz Oliveira, Marcelo Maciel Marques, Marcelo Pires Nascimento, Marcelo Rocha Guimarães, Marcelo Souza de Bulhões, Marcia Paulo Santos, Marcia Velensuela da Silva, Marcilio Dantas de Alencar, Márcio José Malicia, Marcio Lima da Mota, Marcos Antonio Alves Assunção, Marcos Cruz Felipe, Marcos Paulo Cerqueira, Marcos Paulo Feles Fonseca, Marcos Roberto Gonçalves da Silva, Marcos Suan Marques do Nascimento, Marcos Vinicius Uemura Pere, Margarida Sampaio Vieira, Maria Aparecida Costa Rodrigues, Maria Aparecida de Andrade, Maria Camila Nascimento Carneiro, Maria de Fátima Rodrigues de Lima Santos, Maria de Lourdes Barros, Maria do Socorro Ferreira Lima, Maria do Socorro Lopes Santos, Maria Eduarda de Jesus Ribeiro, Maria Eliane da Silva, Maria Elisa Ferreira, Maria Eulina Pereira Estrela do Nascimento, Maria Heloisa de Oliveira Ferreira, Maria José Teixeira Cerqueira, Maria José Theodoro, Maria Lucia da Silva, Maria Lucielma Santos da Silva, Maria Lucileide de Figueiredo, Maria Pascoal de Santana, Maria Regiane Coelho da Silva, Maria Rosa Arceno Gomes, Maria Uelma Matias de Lima, Maria Zeneide do Nascimento Sales, Mariana dos Santos Pereira, Mariane Ferreira Pontes, Marilene Hipolito de Melo, Marilene Soares de Souza, Marilia Moretti Tlach, Marina Grossman Alves Guimarães, Marivone Bastos Corrêa, Marlene Xavier da Cruz Leonel, Mateus Hirle Rodrigues Maia, Mateus Monção, Maura Joana de Melo Nascimento, Mauricio Augusto de Almeida, Maurício dos Santos Claro, Mayara de Godoy Silva, Messias Rodrigues Silva, Micaele Mosti, Michael da Silva, Michel Della Torre Costa, Michel Feitosa Silva, Michele Cristina Araújo dos Santos, Michele de Paula da Costa Santos, Michelle Ellen da Silva Souza, Midiã da Silva Frezzarim, Miguel de Oliveira, Mike Mendes Lopes, Milena Rodrigues dos Santos, Milene Eliana Gonçalves, Miller Belarmino da Silva, Miriam Alves Rodrigues de Sousa, Miriam Paula Januário de Oliveira, Misael Almeida da Silva, Missefany Mendes Duarte, Monica Chaves de Souza, Mônica da Silva, Murilo Araujo da Silva, Natália da Silva Santos, Natany Garcia Martins, Nathalia Vasconcelos Sandin, Neide Maria da Silva, Nicanor Braga, Nicholas Marcondes Carvalho, Olivo Lofiego Neto, Pamela Aparecida Ribeiro de Sousa Grecco, Pamela Barbalha Camargo, Pâmela Rodriguez Diaz, Patricia Fernandes dos Santos, Patricia Lopes dos Reis, Patricia Heckmann, Paula Laís de Carvalho, Paulo Antonio de Souza, Paulo Cavalcanti Tifoski de Farias, Paulo Cesar da Silva Damasceno, Paulo Cesar Teixeira de Sousa, Paulo de Figueiredo Macedo, Paulo Henrique Escudero, Paulo Henrique Espindula dos Santos, Paulo José de Oliveira, Pedro Fernandes Fialho, Pedro Rodolfo Furtado Oliveira, Pérola Fernanda Pereira Costa, Peterson Erik Mendonça Gonçalves, Phelipe dos Santos Muniz, Pietra Pereira dos Reis, Poliane Santos Andrade, Priscila Cenciani Mello da Freiria, Priscila Garcia de Oliveira, Priscila Santos Mergulhão, Priscilla Cavalcante de Oliveira, Priscilla Ribeiro do Nascimento, Rafael Alencar Queiroz, Rafael Augusto Costa da Silva, Rafael Benedito da Silva, Rafael dos Santos, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Gomes do Nascimento, Rafael Gonçalves de Oliveira, Rafael Issao Murakami, Rafael Silva de Souza, Rafael Tiago de Souza Coelho, Rafaela Josino da Silva, Raimundo de Nazaré Meireles Figueiredo, Ramon Novais de Andrade, Ramon Wallace de Souza da Rocha, Raul Almeida Fermino, Rayane Marques de Lira, Rayane Samantha Figueiredo, Rebecca Karen Pecicaroli de Almeida, Regiane da Cruz Sanchez Silva, Reginaldo Almeida de Melo, Reginaldo Aparecido da Silva, Reginaldo Célio Rodrigues da Silva, Reinaldo Aparecido Nunes de Oliveira, Remenson Alves do Carmo, Renan Fabiano Rodrigues, Renan Fernando da Silva, Renata Cardozo Ferreira, Renata Larissa Sampaio Chaves, Renato Brito Costa, Renato Cazelli, Renato da Silva Ferraz, Renato Massao Osako, Renato Morais Alves, Renato Torres da Silva, Ricardo da Silva Gaspar, Ricardo de Carvalho Custodio Junior, Ricardo Freitas Martins, Ricardo José Fernando Anisio, Ricardo Roni Izidoro, Richard Nogueira Feitoza, Risonaldo Rodrigues da Silva, Rita de Cassia de Oliveira Olivieri, Roberto Carlos da Silva, Roberto de Carvalho Marques, Roberto Gomes Ferreira Harada, Roberto Vanzella, Robson Menezes Santos, Robson Oliveira Sampaio, Rodinon Braz Pereira, Rodrigo Alexsandro dos Santos Oliveira, Rodrigo da Silva Bispo, Rogério Baldarena, Rogerio Moreira de Souza, Rogger Salatiel Veloso, Romario de Assis Sales, Romário Santos de Santana, Romes Francisco Ribeiro Junior, Romilda Vieira Rocha, Romilson Miguel dos Santos, Ronaldo Aparecido Ribeiro, Ronaldo de Souza, Roney de Almeida Pereira, Rosana Ribeiro Gonçalves, Rosangela Rodrigues dos Santos, Rosângela Serafim da Silva, Roseli Farias dos Santos, Rosemere Xavier do Carmo, Rosiane Rodrigues Pinho, Rosilene Adriana Cunha Maciel, Rosimeri Teixeira dos Santos, Rubenilson José da Silva Gomes, Rubens Sarmento Cruz, Ruth Pereira Waiteman, Samanta de Oliveira Reis, Samuel Ferreira de Sousa, Sandra Gomes de Oliveira, Sandra Maria de Andrade Ruman, Sandra Senhorinha Gois, Sandro Maia dos Santos, Sergio Rodrigues Pinheiro, Sérgio YuugiIkezoe, Sevirino Rodrigues Pereira, Sheila Nogueira Pinheiro de Jesus, Silas Queiroz Sampaio, Silmara Santos Oliveira, Silvana Ribeiro de Sousa da Silva, Silvana Rocha Lucas, Silvana Santos do Nascimento Teodoro, Silvânia Patricia da Silva Teofilo, Silvanio Pereira dos Santos, Silvia Satie Enohi, Silvio Magela da Luz, Simone Marques da Silva Vieira, Sipriano Cazumbá da Silva, Solange Chaves Borges de Souza, Sonia Maria do Espirito Santo, Stevens Gabriel de Carvalho Barbosa, Suelen de Santana, Suemi Guenkawa Junior, Suseli de Souza Costa, Suzimone Patricia dos Santos Moreira, Suzuel Enrique Clesqui de Oliveira, Sylvio da Conceição, Tafarel Aparecido Rosa, Taiane Borges da Silva, Taíze Helena da Silva Garcia, Talita de Souza Robles, Talita Tavares dos Santos, Tatianey Maira Ribeiro Silveira, Teresinha da Silva, Thaian Amábili de Souza, Thaís de Jesus Corrêa, Thayane Santos Cantador, Thays Moraes de Melo, Thiago Bernardo da Silva, Thiago de Oliveira Silva, Thiago Henrique de Faria, Thiago Lazaro dos Santos, Thiago Matheus Lopes do Carmo, Thiago Ozório dos Reis, Thiago Valentim da Silva, Tiago de Paula Ribeiro Fernandes, Tiago Miranda Motizuki, Tiago Toledo de Azevedo Marques, Ualison Marques Silva, Ulisses Militão de Carvalho, Vagner Aparecido de Oliveira, Vagner Jorge de Almeida, Valdeci Negri Junior, Valdeir Teixeira Campos, Valderes Maria da Silva, Valdinez Mendes de Souza, Valdir Ramos, Valeria do Nascimento Borges, Valeria dos Santos Miranda Esteves, Valquiria Salgueiro dos Santos, Vanda Aparecida Corrêa de Paula, Vanderlei de Lima, Vanderlei de Moraes, Vanderleia Aguiar Kisen, Vanessa Aparecida Nogueira, Vanessa Henrique da Silva, Vanessa Lilian de Carvalho Miranda, Vânia Aparecida Passarin, Vanilsa Martins da Silva Rios Caldeira, Veimar Jesús Lipa Huchani, Vera Lucia da Silva Santiago, Victor Augusto Moura Simões, Victor Guerra Miceli, Victor José da Silva, Vilma Moreira da Silva, Vinicius Barros da Silva, Vinícius Dutra Sammarone, Vinicius Freire dos Santos, Vinicius Goes Pereira, Vinícius Henrique Fernandes, Vinicius Jefferson Ferreira, Vitor da Silva Alves, Vitor Henrique Carvalho Silva, Wagna Carvalho dos Santos, Wagner Antonio Sobral, Walecsson Araujo Miranda, Wander Reis Gomes da Silva, Washington Mozart Fernandes Novo, Wedja Vitoriano de Mélo, Wellington da Paixão Braga, Wellington de Sousa Ferreira, Wesley Ewerton Antunes, Weslley Araujo das Dores, William Barbosa Martins Pereira, William José Pitelli, William Ribeiro de Oliveira, William Takeshi Nakasone Santos, Willian Gonçalves Pereira, Wilson Carlos da Silva, Wilson Donizeti de Souza Soares, Wilson Luis da Silva, Wilson Vaccari, Yan da Silva França, Zacarias Oliveira da Silva Junior, Zeumar do Nascimento Duarte, Zuleica Carvalho dos Santos Amaral. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1344222"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2009 - Aguinaldo Wagner da Rocha. 2011 - Anazio Golenia; Camila Lopes Bezerra; Eloiza Evanda Barbosa; Fabricio Valverde Ibraim Silva; Isabela de Lisboa; Jefferson Luiz de Mendonça; Jonathan Luiz Fernandes; Larissa Silva Iack; Leidiane Lopes Pereira; Maikon Laurindo Antonio; Oscar Eduard Oliveira Schoemberger; Paulo Sergio Pereira Alcara; Rayane dos Santos Vidal. Ensino Médio 2010 - Adriana Soares da Silva; Cintia Santos Rodrigues; Eduardo Pinheiro Ramos. 2011 - Abel Coelho Vieira; Abel Goncalves Lopes; Abner Aldrovani; Adaíl Bispo de Souza; Adelia Maria de Oliveira; Adelino Lopes Ribeiro Filho; Adelson Cordeiro da Silva; Ademilson Reis Corrêa; Aderbal Lins da Silva; Adilson Alves de Souza; Adilson dos Santos; Adilson França da Silva; Adilson Gonçalves Duarte; Adilson Moreira; Adilson Toshio Kobayashi; Adilton Correa Rodrigues Filho; Adiuson Luiz Vieira; Adriana Aparecida de Moura Ramos; Adriana Carvalho Pereira; Adriana da Costa Barbosa Dias; Adriana da Silva Dias; Adriana de Oliveira; Adriana Dias; Adriana dos Santos Ferreira; Adriana Enedino da Costa; Adriana Freitas da Rocha Viana; Adriana Gonçalves da Silva Oliveira; Adriana Lorete Santos; Adriana Rotta da Silva; Adriane Aparecida Kovalski; Adriano Bernardo da Silva; Adriano Veloso; Ageísa Lourdes Santos; Agnaldo de Oliveira; Agostinha Ferraz Boscardin; Ailton Barbosa da Silva; Airtom Ferreira; Alan Vianna Santana Evangelista; Alana Duarte da Silva; Alcineu Luiz Medeiros Filho; Alcino Pasqualote; Aldenice Maria da Silva; Aldo Resplande de Freitas; Alecy Pereira Gil; Alessandra Maria Real; Alessandra Serafim Pereira da Silva; Alessandro Alves de Souza; Alessandro Rodrigues de Souza; Alex Angeleu da Silva; Alex do Amaral Nunes; Alex Meneses de Sena; Alex Sander Rodrigues Sabará; Alex Sandre Araujo Teixeira; Alex Sandro de Almeida Bezerra; Alexander Cervantes de Camargo; Alexandre de Freitas dos Santos; Alexandre dos Santos Marinho; Alexandre Ramos; Alexandre Santos Vilela; Alexandre Tamassia Filho; Alexsandra Camila de Almeida; Alfredo Neto de Sousa; Aline Aparecida Gomes; Aline Cristiane Salomão; Allan Rodrigo Caetano dos Santos; Alline Leme Brandão; Almerinda Rosa; Aloisio Henrique Mendes dos Santos; Amanda Dayane Ferreira; Amanda Della Volpe Goldoni; Ana Claudia da Silva da Silva; Ana Maria Rosa Chaves; Ana Paula da Rosa; Ana Paula de Souza; Anderson de Oliveira Vieira; Anderson dos Anjos Breves; Anderson dos Santos Rosa; Anderson Galan Rodrigues; Anderson Gonçalves da Silva; Anderson Henrique Brandão; Anderson Rafael de Lima; Anderson Rodovalho de Oliveira; Anderson Rodrigues da Costa; André Antonio dos Santos Reis; Andre Araujo da Silva; André Luis de Brito; André Luiz de Miranda Santos; Andrea Francisco da Veiga; Andrea Lacerda Barbosa; Andreia Francisca Pereira; Andrews Philip Borges; Anelma da Silva Santos; Angélica Fabiana Rosa da Silva; Angélica Siqueira dos Santos; Anna Paula dos Santos; Antonio Barbosa de Sousa; Antonio Carlos Carvalho Marins; Antonio Carlos Claro dos Santos; Antonio Ferreira dos Santos; Antonio Geraldo Costa; Antonio Junior do Nascimento; Antonio Pereira de Sousa Neto; Antonio Raimundo Pereira da Cruz; Antonio Xavier dos Santos Filho; Aparecida Geraldo; Aparecido Moreira de Oliveira; Ari Luis de Almeida Monteiro; Ari Ribeiro Paixão; Ariana Barbosa dos Santos; Arthur Gomes da Silva Filho; Artur Fagundes dos Santos; Beatriz Borges Merencio; Beatriz Regina Antonio; Benjamim Sepulvida Maciel; Berival de Moura Borges; Bernadete Smychniuk; Bruna Gomes Escobar; Bruna Montanher da Rocha Queiroz; Bruna Nascimento da Silva; Bruna Pereira Rocha; Bruna Pessoa de Oliveira; Bruno Correa de Jesus; Bruno Pinto de Lima; Bruno Sales Nunes; Caio Augusto Pereira; Caio Eduardo Lino Percival; Caique Bervint; Camila Castro Rodrigues Martins; Camila Xavier Alves; Camilla Christina Teixeira Camilo; Carla Maria da Silva; Carla Serzedello Soares; Carlos Alberto da Silva Rabello; Carlos Alberto Ribeiro Passos; Carlos Eduardo Rodrigues Monteiro; Carlos Henrique Correa; Carlos Henrique Pinheiro Bastos; Carlos Magno Higino Aguiar; Carlos Magno Pereira Navarro; Carlos Mauricio Paulino; Carlos Vinicius Aparecido dos Santos; Carlos Vinicius dos Santos; Catarina do Rosário Rodrigues; Celia Cristina Andrade Silva; Celia Regina de Camargo; Celio Adriano Paulo; Celma Satis de Novais; Celso de Jesus; Celso dos Santos Junior; Cesar Aparecido de Camargo; Cesar Lucas Fedacz Junior; Charles Pereira Furtado; Christian Henrique Fischer Bispo; Christian Vieira Gila; Cibele Augusta de Oliveira Medrado; Cicero Cláudio Pereira Gonçalves; Cicero Francisco Cipriano; Cicero João da Silva; Cicero Paulo da Silva Filho; Cidimar Oliveira Marins; Cilene França de Arruda; Cintia Yoko Nonaka; Clary dos Santos Guerreiro; Claudemir de Carvalho; Claudia Aparecida Cyrino Machado; Claudia da Silva Barboza; Claudinei Rodrigues Pereira; Claudio Donizete Fernandes; Claudio Luiz Filho; Claudio Roberto Formigari; Claudio William Siqueira; Claudiomar de Aguiar Vieira; Claudionor Pereira Vitor; Clayton Ricardo de Oliveira; Cleber Bueno Costa; Cleber Ramos da Silva; Cleide de Almeida Silva Chaves; Cleiton Neves Santos; Cleonice de Fatima Tavares; Cleusa Valeriano Pereira Bearari; Cleyde Feliciano de Souza Mota; Clige Barbosa dos Santos; Clovis Zacarias da Silva; Crisanta de Souza Quintanilha; Cristian Ferreira Passerini; Cristiane da Silva Casagrande; Cristiane de Aguiar Pereira; Cristiano Antonio da Silva; Cristiano de Oliveira Lacerda; Cristiano de Sousa Silva; Cristiano Roberto de Souza; Cristiano Vilares dos Santos; Cristina de Aquino Gibson; Cristini Rocha Pinto Braga; Daiana Cristina dos Santos; Daiane Souza de Lima; Damiana Maria da Silva; Damilton da Silva Soares; Daniel de Oliveira; Daniel Ferreira; Daniel Francisco Barbosa; Daniel Gomes de Oliveira de Lima; Daniel Machado da Silva; Daniel Pittel Pinheiro da Silva; Daniela Barbosa Munhoz; Daniela Marisete Galeski de Freitas; Daniele dos Santos Moraes; Danilo Percival Souza da Silva; Danyelle Maurer Teodosio de Souza; Darci Terto da Silva; Darcy Antunes de Souza; Davi Azeredo da Silva; Davidson de Almeida; Dayse Lucia do Amaral Ferreira; Delmy Cavalcante Barbosa; Delson Pereira da Silva; Demerval Fernandes; Denilson Gonzaga dos Santos; Diana Almeida dos Santos; Diego Bastos da Silva; Diego de Oliveira Pereira; Diego Dias de Sousa; Diego Fernando Freitas; Diego Moreira Melo; Diego Silva Sousa; Dievaldo Alves da Silva; Diogo Amazonas de Sá; Dionizio Leandro da Silva; Dirlene de Melo Britto; Diva Cristina Mercedes Gonçalves; Dominique Salles Ferreira; Douglas Christenson Pupo; Douglas Dias Coelho; Douglas Fonseca Scaciota; Douglas Santana Silva; Dulcimary Cieslak; Dyouser Gama de Almeida; Ebineser dos Santos Lima; Edemilson Penteado; Eder Leandro Correa; Edilane Freitas de Assis; Edilson Umbelino Gomes; Edinanda da Paixão Rodrigues; Edival Magalhães Fernandes; Edmar Martins Pena; Ednaldo de Oliveira; Edson Carlos Dreviniok; Edson de Carvalho Santana; Edson Garçoni da Silva; Edson Jose Vicente; Edson Mota Paes; Edson Santana Oliveira; Eduardo Aparecido da Silva; Eduardo Ferreira Ribeiro; Eduardo Furlani Peixoto; Eduardo Nogueira Henriques; Eduardo Oliveira Rocha; Eduardo Ribeiro de Carvalho; Elaine Cristina de Moraes; Elaine Fernandes Nascimento; Elcimar Gomes de Souza; Elder Nicolau da Silva; Elder Silva Gaudencio; Elenei Nubia de Oliveira; Elenice Vieira da Silva; Eli Aparecida Miranda; Eli de Sousa Santos Brito; Eliana Macedo de Carvalho; Eliane Brasil; Eliane de Fátima Santos; Eliane Fagundes Proença; Eliane Oliveira Mota; Eliane Rodrigues de Abreu; Eliane Silva de Souza Oliveira; Eliene Ferreira de Oliveira; Eliete Marques de Souza; Elisa Conceição Vespa; Elisabete Pereira da Silva Abat; Elisandra Paula Ricordi; Elisangela Aparecida Pereira; Elisângela da Silva Januario; Elisanja Bittencort Gallo; Elizabeth de Souza; Elizete Batista de Sousa; Elizeu da Cunha; Eloana Santana da Cruz; Eloita Daiana Freitas; Elton Carlos Cardoso da Silva; Elza Camargo dos Santos Mendes; Elza Camargo Guimarães; Emanuele de Souza Fonseca; Emerson Banks de Azevedo Oliveira; Emerson Pinheiro da Silva; Emerson Silva de Jesus; Emilia Maria de Santana; Enivalda da Conceição Magalhães Gomes; Enrico Tomelleri de Freitas; Erica Natania da Silveira Pereira; Erica Regina Assano de Moura; Ericson Ricardo Nunes; Érika Regina Domingues Thomaz; Erivaldo Ferreira do Nascimento; Erivelton Machado da Silva; Erlane da Silva Lira Miranda; Erlane Maria Lopes da Silva; Ernandes Fernandes de Sousa; Esdras Silva Santos; Ester Barbosa de Souza; Ester Biazzi Borges Pinto; Evandro Conrado da Silva; Evandro Pereira Alves; Evandro Riquieri Pimenta; Everaldo Inacio dos Santos Baptistella; Everaldo Rodrigues da Silva; Everson dos Santos Pavin; Ezequias Rodrigues de Sousa; Ezequiel Rodrigues Padovani; Fabiana Carvalho Mota; Fabiana Fernandes Carlos Zago; Fabiane Pereira de Araujo; Fabiano Ferreira Soares; Fabio Fernandes de Oliveira; Fábio Henrique Pereira da Silva; Fábio Junior Baptista; Fabio Rosignol; Fabio Soares dos Santos; Fabíola Matos Iecks; Fabrício Tobias Nunes; Fausto Quirino Rocha; Felipe Augusto Rufino Dias; Felipe de Carvalho Sampaio; Felipe Prudêncio; Felipe Santiago; Fernanda Regina dos Santos; Fernando Aparecido Atanazio; Fernando Barbosa de Camargo; Fernando Cesar Franz; Fernando de Campos Camargo; Fernando de Jesus Mendes; Fernando Ferrari Mathias; Fernando José de Favari; Fernando Lopes da Silva; Fernando Ribeiro da Silva; Fernando Varge dos Santos; Flavia Alves de Oliveira; Flavia Katia Vital de Lima; Flavio Parente Palomino; Flávio Santana de Medeiros; Flavio Teixeira; Flavio Torres Simão; Franciele Ferreira de Oliveira; Francis Kennedy da Paixão de Souza; Francisca Domingas Ferreira de Araujo; Francisca Gleiciane Trajano Alves; Francisco Aparecido dos Santos; Francisco Apolinario dos Anjos; Francisco Ivan Magalhães de Mesquita; Francisco Jose de Lavor; Gabriel Luiz Silvestre Fonseca; Gabriel Ramos de Oliveira; Gabriela Betini; Gabriela de Freitas Santos; Gabriela Giandoso Ferreira; Geisiane Aparecida de Assis Sobrinho; Geize Eduarda Duarte Zupirolli; Genilda Gomes da Silva; Genilson José dos Santos; Genival Aristides de Barros; Georgia Aparecida Gama de Assis; Geovane Ferreira de Jesus; Geovane Neves da Silva; Geraldo Magela de Almeida; Geraldo Nunes Pereira; Geraldo Tenorio Lins; Gercilene Pereira dos Santos Silva; Gileade Gadiel da Silva; Gilmar Artencio Sena; Gilmar Bessa da Silva; Gilmar Marques Santos; Gilmara Cristina Carvalho Pereira; Gilson Braga da Silva; Gilson Ferreira da Silva; Gilson Monfort Carvalho; Gilson Nunes de Oliveira; Giorgio Porto Nazaré; Giovane Machado da Silva; Giselda de Jesus Godoy; Gislaine Moreira da Silva; Gislaine Rodrigues de Souza; Gizeli dos Santos Davi; Greison Fernandes dos Santos; Guilherme Marques Ferreira de Camargo; Guilherme Vicente Cariolatto Loureiro; Gustavo Henrique da Silva Andrade; Gustavo Soares Mourão; Gutenberg Martins; Helio Virgilino Dias; Henrique Mantoanelli; Herivelton Antonio da Silva Oliveira; Hermes Daflon; Hernani Antonio da Costa; Hiago Júnio Gonzaga Pessanha; Higor dos Santos Queiroz; Hudson Luiz Barbosa Mello da Costa; Hugo dos Santos Neves; Iene de Jesus Nogueira; Igor Terneiro Cenedesi; Ilda da Conceição Moreira Bueno; Irene Lacheski; Irenice Ricardo dos Santos Gomes; Irenio Soares dos Santos; Isabel Aparecida Ezahya; Isabel Cristina dos Santos; Isabela Pinheiro de Souza; Isaias de Freitas Vieira; Isaides Araujo Meireles; Islaine Silva de Sousa Rodrigues; Itana Cunha de Jesus; Itieli Portugal; Ivan Carlos Baldissera; Ivani Izabel Desplanches Monteiro; Ivanilde de França; Ivanilson de Sousa Leal; Ivanir Ferreira dos Santos; Ivone Przybyszewski; Jacir de Campos; Jacir Dilho; Jackson Domingos da Silva; Jackson Renan da Costa; Jair Fonseca Dias; Jakson Nunes Barbosa; Janaina de Fatima Coutinho; Janaina de Pontes; Jane Meri Oliveira de Souza; Jane Santos da Silva; Janete Neu Gonçalves; Janildo Silva dos Santos; Janio Camelo Ribeiro; Janio Claudio Araujo Bomfim; Jean Carlos Almeida dos Santos; Jean Carlos Azevedo de Souza; Jean Carlos Bezerra Garrido; Jean Claude Viana Gonçalves; Jeferson Junior Nunes dos Santos; Jefferson Luiz Pereira; Jeronimo Lins da Silva; Joabi Vieira dos Santos; João Batista Mendes; João Batista Pinheiro Patrício; João Carlos Dias; João Carlos Liberato; João Carlos Moura; João Fabio Alves da Silva; João Francisco Teixeira; João Henrique de Souza Veiga; João Paulo Lisboa da Costa; Joaquim Mateus Neto; Joaquim Soares dos Santos; Joceli Calsavara; Joel de Lima Souza; Jonas Guilherme da Silva; Jonas Sousa da Rocha; Jonathan Machado da Rosa; Jonathas dos Anjos Silva; Jonivaldo Nascimento Costa; Jorge Arão Lima Ribeiro; Jorge Augusto Inocencio da Silva; Jorge Leandro Antonio da Silva; Jorge Luiz Lucio Filho; Jose Aercio de Santana; Jose Alexandre Felizardo; Jose Antonio Almendro Mafort; Jose Antonio de Andrade Costa; Jose Antonio Ribeiro Souza; Jose Arcival Bica da Costa; Jose Ares Souza Oliveira; Jose Armando Mantovani; Jose Armando Verde; Jose Carlos Ferreira; Jose Carlos Henrique de Queiroz; Jose Carlos Pinto; José Chaves de Andrade Neto; Jose Cicero Alves de Oliveira; Jose Dirceu de Carvalho Junior; Jose dos Santos; Jose Edgar Pereira da Silva; Jose Eduardo Messias; Jose Fracisco de Paula; José Francisco Caplica Junior; Jose Gilvaldo da Silva; José Guimarães; Jose Roberto Correia; Jose Silva Ferreira; José Wellington Gomes Pereira; Jose Zacarias da Silva Junior; Joseilton Alves Lima; Josemar Bruno da Cruz; Josiane Cristina Silva de Oliveira; Josiane de Fátima Cardoso; Josias Vieira Silva; Josiel Gomes Ferreira; Josiele Soares Santos; Jossiney Adriano Gonçalves; Josué dos Santos; Jucelia do Rocio de Almeida; Jucinei Luis Vaz; Juliana da Rosa; Juliane Casa; Juliano da Cruz Barros; Juliano Resende dos Santos; Julio Alexandre Baldicera; Julio Alves do Prado; Julio Cesar Barbosa; Julio Cesar Soares; Karen Rosella; Karina Kelly de Souza; Karina Leite da Silva Crespo; Karine Rejane da Silva Nogueira; Kazuo Fujino; Keila Rodrigues Alves Vilella; Kerli Fabricio Filho; Kerollin Janaina Bombonatti Cezotto; Kerullen Andrade de Araujo; Laercio de França Almeida; Laila Samara Moreira Corrêa; Lais Simpliciana Ribeiro; Lara Inácio de Freitas; Laudicéia Rosa; Leandro Manrique Pereira; Lelton Ferreira Dias de Oliveira; Leny da Silva Francisco; Leocadio Ferreira de Moraes; Leonardo Blumer; Leonardo Trindade dos Santos; Leonidas Flora; Levi Afonso Carvalho Junior; Lilian França Valim Araujo; Lilian Paes Carrapato; Limnei Ovchinnikov; Lionti Ovchinnikov; Lívia Karen Fernandes da Costa; Lourdes Francisco Cordeiro de Souza; Lucas Israel Bretas Leite; Lucas Pereira dos Santos; Luciana Almeida da Costa; Luciana Alves de Oliveira; Luciana Brito Tavares; Luciana de Oliveira Figueiredo; Luciana Ferreira de Lima; Luciane Locatelli; Luciano Alves Torres; Luciano Aparecido Veronesi; Luciano Barreiros de Campos; Luciano de Almeida; Luciano Hiroshi Uemura; Luciene Lopes de Carvalho; Lucijane Consuelo Tavares Teixeira; Lucineia Ferreira de Oliveira França; Lucivane Bolson; Ludimile Neves Rossi Simas; Luís Alberto Grigorio; Luís Antonio Tenório; Luis Carlos Campagnolli de Campos; Luis Carlos Lopes de Lima; Luis Lopes Fernandes da Silva; Luis Vinicios Biribili Armelin; Luiz Alberto Modesto Marques; Luiz Andre Antunes Pereira; Luiz Antonio dos Santos Barbosa; Luiz Candido do Couto; Luiz Carlos Rosa; Luiz Carlos Silvério; Luiz Claudio Dias da Silva; Luiz Eduardo Pereira; Luiz Fernandes Moreira; Luiz Henrique da Silva; Luiz Henrique de Oliveira; Luiz Otavio Costa; Lusinete Araripe Amorim; Magdiel Nascimento Christovão; Magno Valerio da Silva; Maicon de Mello dos Santos; Maikon Paulino da Silva Biebe; Maile Marques Fernandez; Maisa do Nascimento Souza; Malena da Conceição Rodrigues Athayde; Manoel Agripino da Silva Filho; Manoel Messias da Silva; Marcel Ivan Picolo; Marcel Soares Ferreira; Marcela de Oliveira Rios; Marcelo Carvalho da Silva; Marcelo Corrêa da Costa; Marcelo da Silva Pereira; Marcelo George da Silva Nunes; Marcelo Jeremias de Paula; Marcelo Neves Santos; Marcelo Shigeru Ytoga; Marcia Filgueiras dos Santos; Marcia Lourenço da Silva; Marcia Martins da Silva Pires; Marcio Aragão; Marcio Bellettini Cardozo; Márcio José da Paixão Vidal; Marcos Andre Silva; Marcos Antonio da Silva; Marcos Donizeti Batistela; Marcos Ferreira Brandão; Marcos Sillas Rodrigues de Farias; Marcos Silva de Moura; Marcus Vinicius Moreira; Mardoqueu Martins de Paula; Maria Aparecida Alves de Lima; Maria Auxiliadora Alves Andrade; Maria Cristina de Araujo; Maria Cristina Gomes Lopes; Maria da Conceição Saboia Miranda; Maria Deusdete de Souza Chaves; Maria do Carmo Pinto; Maria Madalena Amorim; Maria Simone da Silva; Maria Stela Gonçalves Santos; Mariana Nabarrete Amorim Second; Mariane Cristina Ferraz dos Santos; Mariceia dos Santos Pires; Marilia Bernadete Nunes de Carvalho; Mariluse Mendes de Sousa; Marinete Lourenço de Britos; Marli Maria da Luz de Souza Aguiar; Marllon dos Santos Azevedo; Marlon Chinque Monteiro; Marta Gonçalves Machado; Matheus Melo Reis; Mauro de Paula Santiago; Michel Filipe Sartori; Michele Aparecida Otaviano; Midyam Cristina de Aquino; Miguel Angelo Guimaraes Assis; Milton da Silva Soares; Milton Fernando Barbosa Rocha; Milton Siqueira Braz; Mirella Hellen Souza Marques; Miriam Aparecida Bocardi; Mírian Gizelle de Azevedo Rodrigues; Mirian Lucia Fernandes; Missilene de Oliveria Cruz; Moabe Carlos Chaves Coelho; Moacir Firmino dos Santos; Mônica Dutra; Monique Alves de Oliveira; Nadir da Silva Eduardo; Najat Bilal Saifi; Narayane Ferreira Francisco; Nazinha Soares Rodrigues; Neidiane Rodrigues Chaves; Neir Jose da Silva; Nelia Cirqueira de Almeida; Nelson de Souza Silva; Neuza Gonçalves Oliveira; Neuzinéa Ferreira Chagas; Nicoli Paula da Silva; Nicolle Ferreira Camilo; Nilda de Santana Alves; Nilson dos Santos Garcez; Nilson Moreira da Costa; Nilton Felix de Campos; Nilton Galdino Lopes; Nilva Nunes da Silva Pimentel; Norberto Vaz de Lima; Orlei Rodrigues Cesetti Junior; Orli Domingos Tobias Filho; Oscar Gouvea Pinto; Osvaldo de Jesus Souza; Otacilio Nunes da Silva; Otair Antonio Ferreira; Otair Antonio Ferreira Filho; Paolo Moreno Teixeira Soares; Patricia Alves Bezerra Messias; Patricia Cabral da Silva; Patricia Cristina Mesquita; Patricia da Paschoa Rigato; Patricia Roberta Amaral Santos; Paulo André Teixeira da Silva; Paulo Antonio Divino; Paulo Cesar Gonçalves; Paulo Cesar Granado Chaves; Paulo Cesar Tesluk; Paulo de Tarso Nishimura; Paulo Henrique de Faria; Paulo Lopes Pereira Filho; Paulo Rogerio dos Santos; Paulo Renato Adão; Paulo Ricardo Santos Almeida; Paulo Roberto da Silva de Araújo; Paulo Roberto Martimiano; Paulo Rogério Vieira Melo; Paulo Sergio de Oliveira Justino; Pedro Henrique da Silva Braga; Peter Ferraz de Oliveira; Phillip Elias Vicente; Priscila Bianca Porro; Priscila Cristina Martins Vidal; Priscila da Rocha Costa; Priscila Mateus Lopes; Priscilla Antunes Izidoro; Rafael Barbosa Lima; Rafael Bispo de Lima; Rafael Cattermol Franco; Rafael Custodio de Moraes; Rafael dos Santos; Rafael Ertmann; Rafael Garcia Berto; Rafael Guilherme de Paula; Rafael Henrique Piconi; Rafael Oliveira Bezerra; Rafaela Gomes da Silva; Rafaela Lima Silveira; Raimundo Nonato Araujo Nascimento; Raimundo Nonato Pereira; Ramon de Oliveira Berriel; Raphael Rocha Santos André; Raul Pedro Diogo Silva; Rayssa Suelen Miranda da Silva; Rebeca Rodrigues de Araujo; Regiane Alves de Souza; Regiane Aparecida Sobczak; Regiane da Costa; Regiane de Souza; Reginaldo Alves dos Santos; Reginaldo Augusto Venâncio; Reginaldo Tavares dos Santos; Reginaldo Vilasboas dos Santos; Reinaldo Ribeiro de Sousa Silva; Renan Boldrin Teodoro; Renan Daflon; Renan Marchetti da Silva; Renan Moyano Damo; Renan Portela Salomão; Renata Franklin dos Santos; Renata Pereira Ribeiro; Renato Lourenço Rodrigues; Renato Rodrigues dos Santos; Ricardo Andre Fernandes da Silva; Ricardo Felipe Albuquerque da Silva; Rita de Cassia Batista de Sousa; Rita de Cassia Lopes; Roberta Oliveira Mauricio; Roberta Simões Mattos da Silva; Roberto Carlos de Oliveira; Roberto Marconi; Roberto Siqueira Pimentel; Robinson Luis Paulino; Robson Cavalcanti Miguel; Robson de Oliveira; Robson Rogerio da Silva; Rodolfo Borges da Silva Junior; Rodolfo Henrique de Miranda; Rodolfo Luis Ghise Antonino; Rodrigo Alaor Nogueira; Rodrigo Alves; Rodrigo Botelho Rodrigues; Rodrigo Costa; Rodrigo da Silva dos Santos; Rodrigo da Silva Sales; Rodrigo de Almeida; Rodrigo de Oliveira Carli; Rodrigo de Paiva Antunes; Rodrigo Inoue; Rodrigo Martins Pires; Roger Rodrigues Gualberto; Ronald Calil Barbieri; Ronaldo Hervano Pinto; Ronaldo Rosa; Ronan Hudson Rafael Ribeiro Rodrigues; Ronilson Xavier Nogueira; Rosa Maria dos Santos Alberto; Rosana Cordeiro Soares de Araujo; Rosana de Paris; Rosangela Aparecida Costa; Rosangela Barbosa de Sousa; Rosangela Biet Rodrigues; Rosangela Cristina Obzut; Rosangela Domingues Lelis; Rosangela Fatima de Oliveira Isaias; Rosangela Maria Ramos de Oliveira; Roseli Gonçalves dos Santos; Rosemeire Belarmino de Oliveira; Rosenilda Olimpio da Silva Peixoto; Rosenilda Siqueira de Lima; Roseny Vieira Pego Araújo; Rosilene Portela Silva; Rosimeire Bruno; Rosimeire de Almeida; Rosimeire Ferreira Araujo; Rosimeire Lopes de Sousa; Rosineia de Paula e Silva Vosniack; Rosineide Amparo Luchi; Rosineide Trigueiro da Silva de Oliveira; Rosivaldo Policarpo de Moraes; Rosivaldo Rodrigues da Silva; Rozeni Viana da Silva; Rudinei Juliano Zorzetto; Rui Carlos Pereira; Samanda Ferreira dos Santos; Samanta Cardoso Almonacid; Samanta Soares Segundo; Samuel Fernandes de Paula Paiva; Sandra Alcantara Farina; Sandra Mara Fraga dos Santos; Sandra Regina Ferreira Silva; Sandra Rodrigues Brito; Sandro Alves da Costa; Sandro Magno Gonçalves Bandeira; Sandro Meneses Silveira; Sandro Oliveira da Cunha; Sanelson Santos da Silva; Santiago Nascimento Ferman; Sara Guedes de Araujo; Sebastião André de Oliveira; Sebastião Lourenço Lopes; Sérgio Moreno de Souza; Severino de Mélo Santos Neto; Severino Jose Marques da Silva; Sheyla Danielle Bruno; Sidclei Souza do Nascimento; Sidnei Gandini; Silmara Cristiane de Melo Campos; Silmara de Souza de Oliveira; Silvana Correa da Silva; Silvana Lucio; Silvana Maria Aparecida de Oliveira; Simara de Hécia Santos; Simone de Abreu Almeida; Simone Maria Gonçalves; Solange Maria de Lima; Sonia Maria Durval Trindade; Sueli Batista; Sueli Miranda Martins; Susana do Nascimento Pinto; Tais Bianca Almeida Andre; Tais Cristina dos Santos; Tais de Paula Rodrigues; Talita Aparecida Calherani; Tânia Casa; Tania Regilene Nascimento Silva; Tatiana Aline Vinagre de Souza; Tatiane Cristina Porto Amorim; Tatiane Ramos de Almeida; Tatiane Rocha da Silva; Terezinha Ferreira dos Santos Souza; Terezinha Juvenal Ferreira; Thaisa Estefania Toloza; Thamyris de Oliveira Silva; Thayrone Medeiros da Silva; Thiago Batista da Silva; Thiago Costa Arante; Thiago da Silva Barboza; Thiago da Silva Pêttes; Thiago Henrique Barbosa Pires; Thiago Messias da Cruz; Thiago Procópio; Thiago Rodrigues da Silva Santiago; Thiago Silva Caribe; Thiago Vinicius Gomes da Silva; Thiago Xavier de Oliveira; Thuanny Cristine Alves de Barros; Thuany Valeska dos Santos Diogo; Tiago Aguiar Ferreira de Ataíde; Tiago Pinto; Tiago Pires Borges; Tiago Silva Pereira; Tieme Camila da Silva Ashimi; Tyeme Cristina Sacae; Uilson Marinho Quintanilha Junior; Uilton Mendonça Santos; Vagner de Araujo Caetano; Vagno Pereira de Rezende; Valdeci Cereja Martins; Valdeir Paixão da Silva; Valdemar Borges dos Santos Filho; Valdemir Benedito Barion; Valdemir Passador; Valdinei Araujo de Lima; Valdinei Olegario Bueno; Valdineide de Jesus Araujo; Valdir Cordeiro de Godói; Valdir da Silva Santos; Valdir Silva Duarte; Valdirene Rocha de Souza Pereira; Valdivina de Oliveira Neto; Valdivio Mares de Brito Filho; Valeria Conceição Teixeira dos Reis; Valeria Zeferina de Sena; Valmir Ramos de Oliveira; Valter Aparecido Bassan; Vanderlei Cardoso Campos; Vanderlei de Lima; Vanderlei Galdino Alves; Vanderlei Lívero; Vanderlei Ribeiro Lopes; Vanderson da Silva Costa; Vanessa de Andrade Paladino; Vanilda de Melo Santana Aguiar; Vanildo Lopes da Silva Júnior; Vicente Nassife Passarelli; Vicente Soares Marques; Victor dos Santos Perancetta; Victor Hugo do Couto; Vilma Vieira da Silva; Vinicius Barbosa Leite; Vitória Amancio Soares; Volga Maria Silva Vieira; Wagner Oliveira Santos; Wagner Veiga Guindane; Wagner Viana da Silva; Waldemiro Wagner da Silva Alencar; Waldenice Almeida da Silva Machado; Waldir da Silva; Walisson Cambuim da Silva; Wallace Samuel de Lima Pires; Walter Pires da Luz; Wanderléa Costa Lima do Couto; Wanderley Luiz Sartori; Wanderley Paes Gomes Júnior; Warmey Fernandes da Mata; Washington Luiz Ferreira da Silva; Washington Ribeiro da Silva; Welbert Danilo da Cruz; Welhynton da Silva Teixeira; Weliton Sant'Anna de Azevedo; Wellington Figueredo Pontes; Wenceslau Pereira Soares; Wescley Marlon Martins da Silva; Wesley Fernando Mota; Weslley Gomes Pacheco; Wiliam Jesus Vieira; Wilis Ribeiro Felix; Willer Geraldo de Araujo Junior; William Hanser Hergesel; William Oliveira Preto; Wilson da Silva Santos; Wilson Gomes Ferraz; Wilson Gomes Marinho Filho; Yedda Maria Moreira e Silva; Yolanda Miranda Pinto; Yuri Santos do Nascimento; Zeniclaudio Gomes de Oliveira. 2012 - Adélia Soares da Silva; Daniela Andressa Marchesini; Erica Fernanda Moreira da Silva; Erivaldo dos Santos Neto; Lorena Maisto Bauerfeldt; Marcia Cristina Pereira Lopes; Marcia da Silva; Maria Selma da Costa Reze; Rafael Serafim Costa; Richard Brayan de Marins Rosa. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ. \r\n\r\nId: 1344549"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1347511": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os condôminos do Edifício Shopping Center de Caxias convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 03.08.2012 às 10:00 horas em 1ª convocação e às 10:30 horas em última convocação na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem os seguintes assuntos: aprovação da reforma nas instalações elétricas do PC, aprovação do desconto no valor do condomínio das lojas de frente para a Rua Frei Fidelis, aprovação da cobrança da taxa de ocupação das áreas comuns no subsolo, aprovação da construção de cabines para ônibus e assuntos gerais. Duque de Caxias, 24 de julho de 2012. Sindico: Rafael Ângelo Botelho do Nascimento. \r\n\r\nId: 1347511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1347631": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 06/08/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e cláusula VII-2”C” da Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões, a corresponder a unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças, datada de 19/08/2009, ou no dia 16/08/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 365585, foreiro ao Domínio da União e com hipoteca em favor de Itaú Unibanco S/A. - Tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue ao adquirente da unidade, através do Cartório do 2º Ofício do Registro de Títulos e Do cumentos/RJ. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES, situado na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850 - Barra da Tijuca/RJ.: Imóvel: Sala nº 1325 do Bloco 03 - Edifício East - Adquirente: José Geraldo Nogueira Diniz - Valor: R$ 544.690,12. - RJ, 24/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1347631"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1347870": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/0857333-2\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n12/0805205-7\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\n12/0816111-5\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\n12/0826397-0\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n12/0864878-2\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\n12/0932872-2\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n09/0093547-0\r\n\r\n22/01/2009\r\n\r\n12/0951939-0\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n12/0959386-8\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n09/0128567-0\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\n12/0959387-6\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\n09/0009609-5\r\n\r\n06/01/2009\r\n\r\n12/1006492-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n09/0774738-2\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\n08/1215895-6\r\n\r\n08/08/2008\r\n\r\n12/1006548-3\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n12/1028030-4\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n07/1613899-3\r\n\r\n22/11/2007\r\n\r\n12/1028363-0\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n08/0400047-0\r\n\r\n14/03/2008\r\n\r\n12/1045457-4\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n12/1057617-3\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1058000-6\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n12/1068690-4\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n12/1079448-0\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n12/1088778-0\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n12/1098566-9\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n09/0128577-8\r\n\r\n30/01/2009\r\n\r\n12/1119004-0\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n12/1128931-3\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n12/1128941-0\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1347870"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347600": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 262/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 06/08/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1347600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 014/2012-PMA\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO PROGRAMA PROINFANCIA” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 09 / 08 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ. 116, Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1347445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347850": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "2º AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE LINK DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS (REDE METROPOLITANA).\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na Concorrência supracitada, que houve alteração no edital conforme segue:\r\n\r\nFica excluída as letras “g” e “h” do subitem 5.2.1\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado o presente certame licitatório para o dia 27 de agosto de 2012, as 09:00 horas.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nPARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCONFORME LEI 11.947/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.469/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, para o segundo semestre de 2012.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 13 de agosto de 2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJosé Renato Bruno Carvalho\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1347851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 064/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO NEONATAL\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 09/08/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 09/08/2012 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/08/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 044/2012 \r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Mobiliário de Escritório\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 044/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro:Cooordenadoria de Atenção e Saúde\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Rio Office Com. de Móveis e Equip.Ltda-EPP, Mathias e Reis Escrifex Móveis Ltda ME ,Jairo Antonio Zanatta-ME, Roseli Dantas da Silva Cardoso do Prado, Mirafrio Ind.e Com.de Peças p/Refrigeração Ltda-EPP.\r\n\r\nAta de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 24 de Julho de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1347786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2.938/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2012\r\n\r\nContrato nº 252/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 19 de julho de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa M7 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.147.515/0001-60, Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Ottília Vieira Campos localizada no Bairro Santa Rosa, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 2.938/2012, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 269.479,66 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), durante o período de 05 (cinco) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2012, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1347934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 001/2012\r\n\r\nProc. Adm. nº 6130/2011. Data de Abertura: 24 de agosto de 2012. Horário: 08:30horas (com tolerância de 5 minutos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DO CÓRREGO “MÃE D'ÁGUA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLAGE, JAPUÍBA/2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n°06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 05 (cinco) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2012\r\n\r\nProc. Adm. nº 3878/2012. Data de Abertura: 09 de agosto de 2012. Horário: 08:30horas (com tolerância de 5 minutos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA VILLAGE, LOCALIZADA EM JAPUÍBA/2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n°06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 04(quatro) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1347894. Valor: R$ 1181,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347579": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConcorrência nº 09/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção e implantação da praça dos esportes e da cultura.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1347579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nResta ADIADO a Tomada de Preços de nº. 08/2012, processso nº. 04/4169/12, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Con sultoria Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Fica designado o dia 27/08/2012, às 10:00h, para abertura do certame.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMatr.: 60/007.150\r\n\r\nId: 1347831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO E DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nINTERPOSTO À CONCORRÊNCIA Nº 04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 10/10988/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado de Geoprocessamento.\r\n\r\nDECISÃO: “Dou provimento ao recurso administrativo interposto por GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA, ficando habilitadas as licitantes DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA e GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA. Ficam, neste mesmo ato, notificados os interessados acerca da designação do dia 26/07/2012 às 14:00 horas, para a REABERTURA da sessão de proposta técnica.”.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1347832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347721": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de Trabalho Técnico Social do PAC II na Comunidade Capim Melado, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 12 (doze) de setembro de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 23 de julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1347721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/12\r\n\r\nOBJETO: Reforma no anexo do Museu Janete Costa de Arte Popular, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria Administrativa da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 24 de Julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1347613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347833": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 115/2012 - SMSPL \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção e artefatos de concreto.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 09 de agosto de 2012, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,00 (quatorze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1347833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347889": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em CBUQ, nos Becos Ricardo dos Anjos, São Geraldo, Santo Antônio, Independência, Sebastião Gaudêncio, São Vicente, São Bento e Beco do Carmo situado no Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 303.347,39; Data/Hora: 09/08/2012 às 10:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5082/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com intertravado em diversos locais no Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 143.000,00; Data/Hora: 09/08/2012 às 14:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5209/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação no entorno do Centro Municipal de Ensino Roberto Silveira; Valor Estimado: R$ 202.894,94; Data/Hora: 10/08/2012 às 10:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5016/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 24 de julho de 2012\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1347889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347836": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 29/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da Unidade Escolar Campo Alegre através do Processo Administrativo nº 17.418/2012 - Data/Hora:13/08/2012 às 09h. TOMADA DE PREÇOS nº 30/2012-Objeto: contratação de empresa para executar serviços de produção de mudas de árvores, coleta de sementes, abertura de covas, adubação orgânica, limpeza de terreno para plantio de mudas, coroamento, tutoramento, manutenção de praças e conservação de áreas verdes para atender ao Programa Resende Verde da AMAR através do Processo Administrativo Nº 9.011/2012 - Data/Hora:13/08/2012 às 14h.CONCORRENCIA PUBLICA nº 004/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça de Esportes e da Cultura - PEC, no Bairro Morada da Montanha através do Processo Administrativo Nº 18.635/2012 - Data/Hora:29/08/2012 às 09 h. Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1347836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário. Tipo Menor Preço Global. Data: 07/08/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1347390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.140/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.060/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Gás G.L.P. em Botijas dos Tipos P-13 e P-45.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.241/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/08/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.141/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.065/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Fraldas e Absorventes para Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 8.543/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/08/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Pregoeira\r\n\r\nId: 1347899"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de leite e nutrição para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 09 de agosto de 2012, às 09h01min\r\n\r\nInformações; CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/Volta Redonda/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 10 de agosto de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br\r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás, galão de 20 litros, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 14 de agosto de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1347375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1347485": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria nº 137/2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 137, de 18 de julho de 2012, publicada no DOERJ do dia 20 de julho de 2012, para que, onde se lê “CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 46, de 15 de abril de 2011”, leia-se “CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Nº 46, de 1º de junho de 2012”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347485"
                        ],
                        "1347494": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 62/2012\r\n\r\nDefere à ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (CNPJ 33.479.965/0001-68) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0005087-65.2012.5.01.0000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quanto à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008, especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (CNPJ 33.479.965/0001-68) o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 108 (cento e oito) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no art. 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 12.580,00 ( doze mil, quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueios de crédito expedidas em face da ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA(CNPJ 33.479.965/0001-68).\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nArt. 4º A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA(CNPJ 33.479.965/0001-68), deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação o valor mínimo mensal de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e anual de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais) até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente à arrecadação da receita, valores ajustados a cada doze meses conforme a seguinte tabela:\r\n\r\nTABELA DE RECOLHIMENTO \r\n\r\nDepósitos mensais\r\n\r\n(12 meses)\r\n\r\nDepósitos anuais\r\n\r\nPrimeiro ano\r\n\r\nR$ 95.000,00 \r\n\r\nR$ 1.140.000,00\r\n\r\nSegundo ano\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 2.400.000,00\r\n\r\nTerceiro ano\r\n\r\nR$ 290.000,00\r\n\r\nR$ 3.480.000,00\r\n\r\nQuarto ano\r\n\r\nR$ 370.000,00\r\n\r\nR$ 4.440.000,00\r\n\r\nQuinto ano\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 5.760.000,00\r\n\r\nSexto ano\r\n\r\nR$ 590.000,00\r\n\r\nR$ 7.080.000,00\r\n\r\nSétimo ano\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 9.600.000,00\r\n\r\nOitavo ano\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 11.520.000,00\r\n\r\nNono ano\r\n\r\nR$ 1.215.000,00\r\n\r\nR$ 14.580.000,00\r\n\r\nTotal de pagamentos em nove anos\r\n\r\nR$ 60.000.000,00\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A..\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do art. 5º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas também com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do art. 7º do Provimento Conjunto nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347494"
                        ],
                        "1347486": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 139/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores Teresa Cristina Vinhas Catão (CORC), Antonio José de Magalhães (G.D.MASO), Renato de Azevedo Silva (NUDEST-ADI) e Miguel Tarcisio Athayde Costa (Secretaria 8ª Turma) para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão Interdisciplinar de Auditoria dos Acórdãos da Biblioteca Digital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347486"
                        ],
                        "1347487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 140/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 140, de 5 de julho de 2011 (DOERJ-6.7.2011), que, com fundamento no artigo 2º do Ato 58/2011, constituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar, a pedido, os Juízes Substitutos Marco Antonio Belchior da Silveira e Paulo Rogério dos Santos da composição do Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347487"
                        ],
                        "1347748": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS RAPOSO, da Quinquagésima NonaVara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância do cargo em comissão ocorreu em 12 de junho de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347748"
                        ],
                        "1347842": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.296/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2012\r\n\r\n69744 - Liane de Abreu Sales\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347842"
                        ],
                        "1347852": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1299/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDEPVL/ Chefe de Gabinete/ GLAUCE VAZ FEIJO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347852"
                        ],
                        "1347488": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20 de julho de 2012, no Processo TRT-PA-8220-2012-000-01-00-8, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ (vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Correa Figueira): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, F, página 1, em 4.7.2012, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Macaé,/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-08220-2012-000-01-00-8 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1347488"
                        ],
                        "1347751": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n19.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 03266-2010-000-01-00-9, de MARCIA MARIA NEVES DA SILVA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Defiro o pedido formulado por MARCIA MARIA NEVES DA SILVA, tornando sem efeito seu segundo requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia, com fulcro no art. 51 da Lei 9.784/99. Após, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\n20.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-05663-2012-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fator ref. à Conduta Funcional: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 64/65, e, assim, diante da conclusão da Comissão de Sindicância de inocorrência de descumprimento do disposto no art. 116, III e IV, da Lei 8112/90 pela servidora Valesca Andrade Assunção Mitidiero em relação aos fatos narrados no Ofício nº 26/2012-A, de fls. 15/16, decido arquivar o presente processo, nos termos dos arts. 144, parágrafo único, e 145, inciso I, ambos da Lei 8112/1990. 2. À SGP para as devidas providências.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1347751"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1345762": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Goes da Silva Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcte: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Goes da Silva Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Faisao Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Manoel Goes da Silva Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco das Chagas Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Dederichs [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Rcdo: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Rcdo: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Rcdo: Autentic House Informática [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Rcdo: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Rcdo: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Multinet Rio Informática Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Dederichs\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-63.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Araujo da Silva Manhães [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana Araujo da Silva Manhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-18.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Silva Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-18.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia de Oliveira Barreto Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marco Antonio Beserra da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Beserra da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Santos de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VICENTE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ABB LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243600-43.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ERIVALDO SALUSTIANO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Alves da Côrte [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Alves da Côrte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-97.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernando Freitas Chaves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fernando Freitas Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Ebgte: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Ebgdo: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Bernardo da SIlva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Paula Correia de Assis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Rcdo: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Rcdo: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345762"
                        ],
                        "1345765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-94.2007.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Eufrasino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Eufrasino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0488900-78.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rcdo: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RICHARD BRITO DOS REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Abednego Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Rcdo: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abednego Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ygrey Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Marcos Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Jose de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-77.2003.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRcdo: W SANTOS DEFENSIVOS LTDA, Rcdo: MARGARETH ALVES THOMAZ [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nancy Lima Borges Goncalves [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Agdo: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Agenor Alves Teixeira [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agenor Alves Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Edyr de Freitas Figueiredo [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edyr de Freitas Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: MARGARETH CAMILLO GALIA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Ebgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcio Reis da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda, Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Regina Costa Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços SS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Rcdo: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.1997.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ , Agdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Pereira Fontoura [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Pedro Paulo Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345765"
                        ],
                        "1345766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio José Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0281900-60.2003.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO SANTOS SARDINHA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-24.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Octacílio Siqueira [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdir Ramos da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdir Ramos da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olandi Gomes Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Renata da Silva Lima [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Oliveira do Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Valter Coleho da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Coleho da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denise Barbosa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Dantas Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Dantas Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186700-76.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Zuleica Maria Moreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zuleica Maria Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-20.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Modec Serviços de Petróleo do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Gomes de Souza [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-84.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Oliveira de Paiva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Benedita do Socorro França Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Ebgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Ebgdo: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Maral Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia de Souza Guimarães [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-11.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-47.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Alair Rodrigues Capela [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carvalho de Moraes [Adv. Maria Helena de Menezes Silva (OAB: RJ 77869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vitor Albuquerque Felisbino [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-88.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345766"
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                        "1345767": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmen Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carmen Lucia Amaral de Oliveira , Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carmen Lucia Amaral de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-56.1978.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcdo Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Acacio da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F. Fernandes Carpete Pisos e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Conceição Caram Mendes Lourenço. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116500-95.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alvani Silva dos Santos [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvani Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Corsi e Filhos Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-92.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Coelho [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186900-66.1992.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A - TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A - TELERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Siqueira Cavalcanti [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Davi Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Fernanda Sampaio Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Fernanda Sampaio Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Rangel da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260000-90.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nRcdo: Limpacol Comércio e Serviços Ltda Mangaratiba [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Rcdo: Andrea Conrado da Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-37.2011.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Valdevino Queiroz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Valdevino Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgte: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fernanda da Silva Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Erivaldo Bezerra dos Santos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRcdo: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erivaldo Bezerra dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Rcte: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345767"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Agdo: Gilmar da Silva Inocencio [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSNALDIR SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Agrícola São Torquato Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Ebgte: Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Ebgte: LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Ebgte: Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José de Souza da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda. , Ebgte Comercial Agrícola Nossa Senhora da Glória Ltda. , Ebgte Comercial Agrícola São Torquato Ltda., Ebgte LT Borges Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comercial Agrícola Cinco de Janeiro Ltda e outros. \r\n\r\nProcesso: 0117000-09.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-78.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Ribeiro Furtado [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Ribeiro Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229400-87.1992.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nEbgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nEbgdo: MARIO DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Ebgdo: FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Rcte: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2002.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta de Souza Siqueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-37.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Liliane Terra de Souza Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Terra de Souza Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rubem Braga Machado [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Rubem Braga Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Siqueira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Eliana Maria Silveira Maciel de S Martins, Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Eliana Siqueira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Eliana Maria Silveira Maciel de S Martins, Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-82.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Assistido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Paiva Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Paiva Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Bersot da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1345768"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5541700-98.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do indeferimento do pedido de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 5545000-92.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: CARIVALDINO DA SILVA CARDOSO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JORGE WILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARIA MADALENA HOLANDO FERREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS DE INFRAEST AEROPORT - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS DE INFRAEST AEROPORT - INFRAERO\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que melhor lhe convier, em 30 dias, valendo o silêncio como desistência a cobrança dos valores devidos a título de multa. \r\n\r\nProcesso: 5523200-08.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO ITAU [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA ESMERALDA MACHADO BRITTO E OUTROS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do indeferimento da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003630-95.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda \r\n\r\nAnte os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0012807-54.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Zeberval Batista Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Ebgdo: Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Gilberto Horst Kirsten\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0421500-93.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Mario Pereira Cardoso [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], TI: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Mendes Junior Trading e Engenharia S/A\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará e para cumprir integralmente o Ato nº 57/2011 deste E. TRT., fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nId: 1347398"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HENRIQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Figueiredo Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Figueiredo Guimarães\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nProcesso: 0141500-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BANDEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes e Logística Ltda , Réu: Posto Chopotó Ltda, Réu: Ouroplan Auto Posto Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: T. C. de Resende Transportes Ltda - Me, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouroplan Auto Posto Ltda\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Presidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1347397"
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                        "1345769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0191300-07.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Jose Cicero Silva dos Santos, Muricio dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Priscilla Jessica Freire Calheiros\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: João Luis da Costa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda, Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alcéa Duarte Campos\r\n\r\nAgdo: Tac Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Beatriz Rosa Correia , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sérgio Sardinha de Paula , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Alexandre Salles Pereira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-36.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sônia Teixeira Barros , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fi ca m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-31.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Ltda., Mendehlson José Manhães \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Ferreira Matos , Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Osmar de Oliveira Alves , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-83.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: REGINALDO CICERO DO NASCIMENTO, CIEC CONSTRUCOES N/P SOCIO CONCIC ENGENHARIA LTDA, CIEC CONSTRUCOES INCORP COMERCIO EMPREEND LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIEC CONSTRUCOES INCORP COMERCIO EMPREEND LTDA, CIEC CONSTRUCOES N/P SOCIO CONCIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Santos Faria da Silveira \r\n\r\nAgdo: Banco Daycoval S.A. , ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Novicki de Azevedo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Luana Pedrosa dos Santos , Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda., Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Araujo Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nAgdo: Patricia de Sant Anna Miguel Felipe, Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-86.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Federal de Enfermagem Cofen\r\n\r\nAgdo: John Braga de Oliveira, Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Alexandre Pacheco \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91, Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jurandir de Souza Oliveira, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAgdo: MÁRIO MANELA, MARCUS VINICIUS FONSECA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MÁRIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Teixeira de Araujo\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nAgdo: Fabiano Barbosa da Silva, Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345769"
                        ]
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1347719": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0009639-73.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nandir Borges Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 69a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Ponce Pasini , Rqte Nandir Borges Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 \"...II - Concedo à parte autora o prazo de 48 horas para juntada de instrumento de mandado.\" \r\n\r\nLúcia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1347719"
                    ],
                    "1347685": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0002683-75.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria Regional \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Exmo. Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 280. \r\n\r\nLucia HelenaCardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347685"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1347381": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina B.M. Begamini\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30 jul a 03 ago\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1347381"
                        ],
                        "1347749": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1291/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PRISCILA MEYER ALVES D’AGOSTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELLE CHEHAB MALESON, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRÍCIA MAGALHÃES MAGLUTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARLA CAMPOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1347749"
                        ],
                        "1347460": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDes. Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08 a 10 ago\r\n\r\nHomenagem no TST e COLEPRECOR\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1347460"
                        ],
                        "1347763": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 24/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDes. Glória Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08 a 09 ago\r\n\r\nSolenidade de Condecoração no TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1347763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1347750": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 20.7.2012 no processo TRT-PA-04176-2006-000-01-00-9, de MARISTELA SOARES DA SILVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1.339 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1347750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1347826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005962-35.2012.5.01.0000 – ExcSusp: Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nExcipiente: Gilmar Carneiro do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExcepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini \r\n\r\nDestinatário(s): Excipiente: Gilmar Carneiro do Rego\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 1465: \"... indefiro o requerimento, visto que o feito já se encontra devidamente instruído.\", e para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntec.jud.\r\n\r\nId: 1347826"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1347648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001853-75.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Valdeir do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: Emendar a inicial atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, fazendo prova documental do estado alegado às fls. 03 ou comprovando o depósito prévio. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1347206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003937-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Mercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 29: \"Defiro o requerido na folha 28, com base no art. 87 do Código de Defesa do Consumidor, que isenta de despesas processuais a entidade que atua na defesa de interesses difusos e coletivos, como sucedeu na hipótese dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0006921-06.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Ernesto Macedo Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Antonio Fernandes \r\n\r\nDestinatário: Jorge Ernesto Macedo Geisel \r\n\r\n\"Notifique-se o impetrante para pagar as custas em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1347650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000553-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Alfredo Ribeiro da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para liberar o impetrante do recolhimento prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000169-18.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : American Airlines Inc. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - Impetrado : MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, DAR PROVIMENTO ao mandamus, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1347650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1347232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespachos do Relator\r\n\r\nProcesso: 0016250-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosimeri Martins da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista por 05 (cinco) dias e receber petição que se devolve, tendo em vista a existência de peça idêntica nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1347232"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1347662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, em contrarrazões e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, alterar o comando judicial de improcedente, para extinto com resolução do mérito, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que reformavam a decisão recorrida, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pela integração da parcela PL/DL/1971, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição parcial declarada. O Desembargador Relator, Jose Nascimento Araujo Netto, deixou seu voto consignado na sessão de 29/11/11. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1347662"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Maurino Carlos Faria ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Mônica Duarcha Vianna ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Almir Cavalcanti da Silva ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que na apuração dos valores devidos ao reclamante, se observem as orientações contidas na Súmula 340 do TST, no período em que percebia à base de comissões, e na OJ 394 da SDI - I também do TST, mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Elaine Vieira Mateus de Souza ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de resolução do contrato de trabalho, formulado pelo empregado, deferindo-lhe apenas as verbas correlatas ao rompimento contatual de sua iniciativa, excluindo, ainda, da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : H Amazônia Transportes Ltda. ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - Recorrido : Ricardo Vieira dos Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Diomara Paula de Almeida ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Alterar o valor da condenação para R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Guilherme Donza da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ) - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial ( Celso David Antunes BA1141A ), Valeria Lessa de Oliveira Rangel ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a responsabilização subsidiária imposta à 2ª ré, por outros fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vanderlea Miguez da Cunha ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Vanderlea Miguez da Cunha ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que tange aos repousos semanais remunerados e negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-90.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Angelica de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da autora. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Charles Campos Pereira ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Ciência Hoje - ICH ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Ruth Dantas da Fonseca ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a multa do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mirla Ferreira Moraes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso. O Ministério Público do Trabalho manifestou pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Thayana Quintanilha Serra ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Eliete Conceição Jesus dos Santos ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Henrique Gomes Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Rita de Cássia Volpato ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Dalvinete Santos de Almeida ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROS no tocante aos honorários advocatícios, rejeitar todas as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para declarar descabida a concessão de gratuidade de justiça para deferir o custeio devendo o reclamante responder por sua cota parte para fins de contribuição para a PETROS e, negar provimento ao recurso da 1ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347589"
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                                "Processo: 0240800-32.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Regina Paes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1347590"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000754-61.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] - Ebgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000653-79.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)] - Rcdo: Henrique Nuno de Souza Maia [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Henrique Nuno de Souza Maia\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1347767"
                            ]
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                    },
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                            "1347741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Roberto de Souza ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformando a sentença, condenar a reclamada a proceder o correto enquadramento sindical do autor, sendo-lhe aplicável as normas coletivas firmadas pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, RIO CLARO, ANGRA DOS REIS, PARATY, ITATIAIA, PORTO REAL, PINHEIRAL E QUATIS e SULCARJ às folhas 21/33, respeitados os períodos de vigência, assim como, a pagar as diferenças do piso salarial e respectivos reflexos postulados, determinar, outrossim, o pagamento das horas extras e reflexos, bem como, do labor extraordinário relativo ao intervalo intrajornada e dos quinze minutos que antecedem a jornada durante todo o período trabalhado, observando-se os novos pisos salariais em face do enquadramento real do autor e, para efeito de dedução, os pagamentos efetuados sob o mesmo título, nos documentos de fls.85/104., evitando-se assim o enriquecimento ilícito. Mantido o valor da condenação. Inverta-se o ônus da sucumbência. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, bem como os recolhimentos fiscais, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST, recém alterada para se coadunar com a Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Domingo Assis da Silva ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico DA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL¿, por inovação à lide, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, o pagamento das horas extras e reflexos, bem como todos os minutos que antecediam a jornada durante todo o período trabalhado, procedendo às deduções dos pagamentos efetuados sob o mesmo título, nos documentos de fls.79/98, tudo na forma da exordial, evitando assim o enriquecimento ilícito do obreiro; bem como, pagamento das diferenças a título de participação de lucros e resultados na forma da Cláusula 5ª , dos acordos coletivos colacionados aos autos, fls. 121/156.. Para efeito da Instrução Normativa 03/9, fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 400,00. Inverta-se o ônus da sucumbência. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as parcelas de natureza salarial, previstas no art. 28, i, da lei nº 8.212/91, bem como os recolhimentos fiscais, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST, recém alterada para se coadunar com a Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa do reclamante. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000413-59.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Gilmar Vicente da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : City Rio Agência de Turismo LtdaViação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Trans portes Zona Oeste Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jovaldo Farias Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas LtdaBreda Rio Transportes LtdaEmpresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo LtdaViação Top Rio LtdaTransportes Amigos Unidos S.A.Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do MM. Juízo a quo de fls.\r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Alexandre Farias do Santos ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, tendo em vista o caráter protelatório dos presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Thiago Eugênio de Araujo ( Antonio Carlos Borges RJ74376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - Embargado : Marlucia Barcelos da Silva ( Marta Dias de Albuquerque RJ71847D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para fazer constar do dispositivo: “...anular a sentença proferida em 11/11/2011, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para que seja reaberta a instrução processual, com a produção de nova perícia, observando os procedimentos legais que envolvem essa prova técnica, especialmente o que tange às respostas do perito aos quesitos das partes, bem como a prova testemunhal.”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARCELO SAMPAIO DA SILVA ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Agravado : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores suscitada em contraminuta; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar o retorno imediato dos autos à Vara de Origem, para que o juízo de execução proceda à devida atualização do crédito exequendo, considerando as datas dos depósitos e aquelas nas quais ocorreu a efetiva liberação do crédito, prosseguindo-se a execução do saldo remanescente relativo à diferença entre a remuneração do depósito pelo banco e a atualização, com juros, do débito trabalhista, na forma do artigo 39 da Lei nº 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Alberto da Silva Pereira ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), Embargado : Expresso São Jorge Ltda. ( Cesar Fernandes Sanches RJ81171 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2011.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOAQUIM AMARO DA SILVA FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2002.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : GERALDO DE CARVALHO NOBREGA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001310-10.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luis Alberto Saraiva Pereira ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, em relação a litispendência ou coisa julgada, por absoluta falta de interesse recursal, conhecer do recurso em relação aos outros tópicos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças constantes dos pedidos A e B da Exordial, observando-se a prescrição. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pela ré, no valor de R$ 300,00. Invertido o ônus da sucumbência. O MPT requereu que seja enviada cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mario Costa Lessa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de carência de ação, de incompetência da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida que julgou improcedente os pedidos. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido e, pela PETROS compareceu Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio Lagos Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Junio Cesar Souza Ribeiro ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), - Recorrido : Junio Cesar Souza Ribeiro ( Evaldo Freires de Carvalho RJ160603D ), Rio Lagos Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir as horas extras excedentes da jornada semanal de 44 horas período de 07/09/2010 a 23/03/11, acrescidas do adicional de 50%, com reflexo nas gratificações natalinas, férias e adicional de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40% e deferir 1 (uma) hora extra diárias durante todo contrato de trabalho, em decorrência da supressão do intervalo para repouso e alimentação, acolhendo-se, assim, o pedido formulado no item 9 do rol de pedidos. PROVER O RECURSO da reclamada para absolvê-la da litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-79.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : CLAUDIO FREIRE SILVA ( Edgar Flechas Santacruz RJ107375D ), - por unanimidade, acolher a preliminar não conhecimento arguida em contraminuta em face da intempestividade do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Cláudio de Oliveira Andrade ( Ana Lúcia de Souza Chagas RJ126385D ), - Recorrido : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIEMTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco da Amazonia ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; deferir, de ofício, a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Resta prejudicada a análise das matérias pertinentes às horas extras, à adesão ao programa de adequação dos quadros de pessoal e ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandra Fortuna da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro Oliveira de Ornellas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro Oliveira de Ornellas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela segunda ré, e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Felipe de Souza ( Jose Manoel Macedo RJ40263D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras e reflexos sobre o repouso semanal remunerado e FGTS, inclusive a multa de 40%, e sobre as demais parcelas rescisórias, devendo ser observada a jornada de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:45h, com uma hora de intervalo intrajornada; aos sábados, das 08:00h às 12:00h; e dois sábados e dois domingos por mês, das 08:00h às 17:45h, também com uma hora de intervalo intrajornada; deverão ser deduzidas as horas extras pagas, constantes dos recibos de fls. 93/103. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, e o imposto de renda eventualmente devido será apurado sobre o montante devido ao Autor, na forma do artigo 46, da Lei 8.541/92, devendo ser observadas as isenções previstas na legislação tributária e os parâmetros do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Juros e correção monetária, na forma da lei, observado o previsto na Súmula nº 381 do C. TST. Atribui-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, sobre o qual incidem as custas de R$ 100,00, invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Prêmio Construtora Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cristiano dos Santos Almeida ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Formix Sistema de Obras Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Douglas Pires de Souza ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Douglas Pires de Souza ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; também por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro Pinheiro de Farias ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-83.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Agravado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso, e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Amanda Regina Gomes Pinto ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0231500-44.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Ubirajara da Silva Miranda ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), AMPLA Energia e Serviços S/A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, em parte, para limitar as horas extraordinárias, com exceção daquelas devidas pela concessão parcial do intervalo intrajornada, aos meses cujos controles de horário foram sonegados, a saber, junho, agosto e setembro de 2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabiano Heizer de Macedo ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347741"
                            ],
                            "1347799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nRcdo: Cristiano dos Santos Almeida, Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.88/92:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347799"
                            ],
                            "1347800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Oliveira de Ornellas, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira de Ornellas, Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.328/332:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré, e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1347339": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0040400-19.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Maria Beatriz Ferreira, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 21/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347339"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1347691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006981-76.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: FLAVIO FERMIANO MARTINS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRqdo: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BARENBOIM S.A., Rqte FLAVIO FERMIANO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/144: \"...Ante o exposto, homologo a restauração dos autos do RO nº 0137500-37.2000.5.01.0073, devendo a presente ser reautuada com o número do recurso ordinário. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0006978-24.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61/64: \"...Ante o exposto, homologo a restauração dos autos do RO nº 0107500-75.2001.5.01.0281, devendo a presente ser reautuada com o número do recurso ordinário. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0006979-09.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo reclamante, a fls.78/80, conforme despacho de fl.84.\r\n\r\nId: 1347691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1347178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda, Rcdo Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1718. Que se segue; Notifique-se a Viação Rio-Grandense, através do Diário Oficial, para tomar ciência do despacho de fls. 1715.\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 665. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 665/668.\r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 847v. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 817/847.\r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Attanasio Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305. Que se segue: Intime-se a ré Empresa de Serviços Dinâmica LTDA, para que esclareça e comprove nos autos, em 24 h, sob pena de não conhecimento do apelo por ausência de pressuposto processual, a legitimidade de Cláudia Sampaio Queiroz para constituir preposto e advogados (f.40/41), uma vez que da análise dos atos constitutivos da ré referida pessoa não integra a sua composição societária.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio 17 de julho de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte F. Master Sistemas de Medição Ltda., Rcdo Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.520. Que se segue: Defiro o prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, conclusos\r\n\r\nRio, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Suporte Informártica Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Rcdo: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Rcdo: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michel Pinheiro Tardin , Rcdo Suporte Help Desk Ltda., Rcdo Suporte Informártica Ltda., Rcdo Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração 206/208.\r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Júlio César Jordão de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio César Jordão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 192/199. \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1347178"
                            ],
                            "1346871": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2012.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge , Agte Janaina Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.12/16. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2010.5.01.0343 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marialva Peres de Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Maria Gilda Nogueira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Rcdo Maria Gilda Nogueira, Rcdo Marialva Peres de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554/555. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer da remessa oficial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1346871"
                            ],
                            "1347649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ivan Imbrosio da Silva ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidável Ltda. ( Mauro Teixeira Zanini SP195420D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1347649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1347438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2008.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Geordão Antunes de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento para declarar nulo o ato da dispensa do autor e determinava sua reintegração ao emprego nas mesmas condições de trabalho anteriores à dispensa e pagamento das remunerações vencidas (desde a dispensa) e vincendas até a data da efetiva reintegração, assim como parcelas vencidas e vincendas referentes às férias acrescidas de um terço constitucional, décimo terceiros salários, recolhimentos do FGTS e previdenciários, observando-se, ainda, a contagem de afastamento do autor como sendo de interrupção, conforme postulado na exordial, invertia o ônus da sucumbência e mantinha o valor fixado a fl. 298v. para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2005.5.01.0009 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), Eleydiane da Silva Espindola ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia para excluir da condenação a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1347438"
                            ],
                            "1347617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRcdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.82/87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1346635": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 772.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1346635"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1347764": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0048500-12.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Gilberto Santana Dos Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ... nos termos do art. 557, caput, do CPC, nega-se seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível.\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro-CTC (em Liquidação Extrajudicial) - a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC, Aut NISAN MANOEL LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ... nos termos do art. 557, caput, do CPC, nega-se seguimento ao recurso, por manifestamente inadmissível.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1347764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1347219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Tirso Rosa Cavalher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 274: \"Dê-se ciência ao recorrente dos termos da petição de fls. 272/273 e prossiga-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgtes:Vanderlei Franco de Azevedo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Vanderlei Franco de Azevedo Filho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Itaú Unibanco S.A. e Vanderlei Franco de Azevedo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 764: \"Diante das petições convergentes das partes sobre o cumprimento da tutela de urgência, dê-se prosseguimento ao feito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347219"
                            ],
                            "1347236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcelo Oliveira da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar o reclamado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Custas invertidas e reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Almir Cosme Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Neulza Franco de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Williane de Araújo Azevedo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras. Custas reduzidas para R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-45.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ) e, Salomão Sergio Eduardo da Silva ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ) e, Salomão Sergio Eduardo da Silva ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e integralmente do apelo adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes da repercussão das horas extras, em observância à OJ 394 da SDI1 do TST, e negar provimento ao recurso adesivo. Custas mantidas. Os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio acompanharam o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação no tópico horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Teixeira Campos ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir o pedido de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Redator Designado Rildo Brito. Custas invertidas. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, vencido o Exmº. Relator Des. Marcos Palácio que conhecia e negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ) e, WN Office Móveis para Escritórios Ltda. ( Marcio Recco SP138689D ), - Recorrido : Benedito Francisco da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras e para reduzir a R$ 5.000,00 o valor da indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-63.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: O Maracanã da Agropecuária Ltda EPP e Outros ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - Recorrido : Renato Domingos de Paulo ( Patricia Callegario Guimarães RJ141035D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fernanda Maria Santos ( Francisco José Medina Maia RJ50835D ) e, Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - Recorridos: Fernanda Maria Santos ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ) e, Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para limitar as horas extras resultantes dos treinamentos e reuniões, e também para restringir o valor dos descontos por cancelamentos de compra e de erros de sistema à quantia de R$ 912,20, nos termos da fundamentação; e negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347236"
                            ],
                            "1347740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000033-22.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Augusto Moreira Jardini ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Blue Bird Company Comércio de Roupas Ltda. ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347740"
                            ],
                            "1347239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Lucilia Catureba de Oliveira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a correção monetária dos depósitos fundiários observe o disposto na Súmula 381 do TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-82.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Cesar da Rocha (Espólio de) ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Paula Depina Monteiro ( Rogério Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : L.E.T Servicços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS da reclamante, anotando a data de admissão em 08.01.2010, bem como a pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego, e diferenças de horas extras e suas repercussões, além de diferenças de décimo terceiro, férias + 1/3, FGTS e multa fundiária, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS + 40% e diferenças de férias + 1/3. Autoriza-se a dedução das parcelas quitadas sob idêntico título. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347239"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-34.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Banco Bradesco Financiamento S. A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Wanderley de Lima Oliveira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-12.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), Rosa Maria Fernandes Gama ( Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D ) - Recorrido: Rosa Maria Fernandes Gama ( Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-28.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Gilmar dos Santos Diogo ( Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza RJ 158763 D ).\r\n\r\n4 - 0000123-08.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Eliane Gentil Goulart ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n5 - 0000230-10.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Realize Tecnologia em Informática Ltda. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ) - Recorrido: Breno de Araujo Lisboa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n6 - 0000266-05.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva ( Adv. Vivian Roque Costa RJ 157966 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\n7 - 0000272-95.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adeilson Marinho da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n8 - 0000289-33.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Jose Almeida Teixeira ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n9 - 0000346-98.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Milena Mattos Martins de Lima ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n10 - 0000360-23.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Juliana Cardoso de Mendonça ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Recorrido: Juliana Cardoso de Mendonça ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n11 - 0000435-71.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Cosme Higino de Oliveira ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ).\r\n\r\n12 - 0000437-92.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Guilherme Martins Moratelli ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida.\r\n\r\n13 - 0000495-30.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro José de Sant Anna ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Alessandro José de Sant Anna ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000554-43.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Charles Guimarães Pimentel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Charles Guimarães Pimentel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n15 - 0000557-45.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Haroldo Rezende Diniz ( Adv. Rodrigo Barbosa Diniz RJ 166903 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A - CNPJ:42150664/0001-87 ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n16 - 0000563-61.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ), Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n17 - 0000710-20.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ).\r\n\r\n18 - 0000760-62.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ivan dos Santos ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ).\r\n\r\n19 - 0000774-43.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Carlos de Souza Barros ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n20 - 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raimunda Maria do Nascimento - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI.\r\n\r\n21 - 0000787-75.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Armando Martineli ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n22 - 0000802-93.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Eduardo de Souza Pessanha ( Adv. Henderson Lima Dias RJ 139806 D ) - Recorrido: Plena Editora Gráfica Ltda (Folha da Manhã) ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ).\r\n\r\n23 - 0000804-17.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Souza Flores ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n24 - 0000861-17.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ana Carolina de Albuquerque Rodrigues ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Rosely Cury Sanches SP 84504 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0000872-09.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Diva Nereida Marques Machado Maranhão ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Diva Nereida Marques Machado Maranhão ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n26 - 0000891-74.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Delfim Aires Matias ( Adv. Alcides Montezuma RJ 23640 D ).\r\n\r\n27 - 0000895-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mazivete de Freitas ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n28 - 0000900-87.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Recorrido: Doralina Maria de Jesus Barreto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n29 - 0000914-19.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlene de Castro ( Adv. Claudia Guimaraes de Moura RJ 151734 D ) - Recorrido: MG Dumas Administração de Pessoal ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n30 - 0000939-16.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dineia Alves da Silva ( Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira RJ 131165 D ) - Recorrido: Clube Regatas Guanabara ( Adv. Sergio Vieira Eiras RJ 120952 D ).\r\n\r\n31 - 0000988-05.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME ( Adv. Joandy Braz Coelho RJ 71120 D ) - Recorrido: Daniel Schimanski de Freitas ( Adv. Stine Heizer Heidemann RJ 134605 D ).\r\n\r\n32 - 0000991-22.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lídia Cristina Silva Dias ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Lídia Cristina Silva Dias ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ), Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000999-17.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nelson da Conceição Moraes ( Adv. Maico Cezar Baiense Francisco RJ 144337 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n34 - 0001026-46.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Viviane Oliveira São Martinho ( Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ 150063 D ).\r\n\r\n35 - 0001031-73.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: João Carlos de Oliveira Monteiro ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ), Rádio e Televisão Record S/A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n36 - 0001140-84.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jair Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jair Alves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n37 - 0001185-43.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valdecy Cardoso do Nascimento ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n38 - 0001232-05.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro ( Adv. Celia Maria da Silva Santos RJ 37641 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ.\r\n\r\n39 - 0001251-40.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza SP 130523 D ) - Recorrido: Sillas Ricardo dos Santos Ferreira ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza SP 130523 D ).\r\n\r\n40 - 0001373-73.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Walber José Barbosa de Rezende ( Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ 55493 D ).\r\n\r\n41 - 0001396-81.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Comércio de Hort Frutas Sta. Rita de Cássia Ltda. ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ) - Recorrido: Marcia Maria da Silva ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n42 - 0001398-03.2010.5.01.0026 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jessé Esteves Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001425-96.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walquiria Miranda Ormindo ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), Milenio Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza RJ 96744 D ).\r\n\r\n44 - 0001900-39.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Hospital dos Servidores do RJ) - Recorrido: Fabio Jânio Gonçalves Pinto ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n45 - 0002200-33.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ubiratan de Oliveira ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n46 - 0003900-83.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Julio Henriques Gomes ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Julio Henriques Gomes ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n47 - 0005100-94.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0013700-47.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ), Mauro da Silveira Figueiredo ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n49 - 0015700-40.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jorge Ferreira dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0022400-07.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Mauricio Oliveira de Sousa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Porcao Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n51 - 0023200-73.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n52 - 0028400-07.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Leandro da Silva Guimarães ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ).\r\n\r\n53 - 0028400-73.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n54 - 0030800-13.2001.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432 D ), JARBAS TADEU DE MELLO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ), JARBAS TADEU DE MELLO ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n55 - 0032900-38.2006.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust. ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Agravado: Maria Lucia Barcelos ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n56 - 0033000-85.2006.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n57 - 0034800-59.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo Macedo Lemos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Marcelo Macedo Lemos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0038000-61.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros ( +5 ) ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n59 - 0041300-28.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Furtado Gomes de Carvalho ( Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ 95903 D ) - Recorrido: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ).\r\n\r\n60 - 0044000-60.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Petrobras Mineração - PETROMISA - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ).\r\n\r\n61 - 0044300-27.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lucidalva Pinheiro Libanio ( Adv. Fer nando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n62 - 0046100-66.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n63 - 0054200-77.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n64 - 0059300-50.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Progeman Projetos Gerenciamento e Manutencoes Ltda. ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n65 - 0063800-70.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Pinheiro Nunes ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ) - Recorrido: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n66 - 0069000-43.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Lucia Helena Andrade Nunes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n67 - 0071100-72.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Joao Batista de Oliveira Filho RJ 98588 D ).\r\n\r\n68 - 0079200-66.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: Sergio Nunes Raimundo ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ), União Federal(INSS).\r\n\r\n69 - 0083300-89.1998.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ).\r\n\r\n70 - 0086800-45.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, José Robson dos Santos ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n71 - 0089700-58.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n72 - 0100600-26.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sidney de Oliveira ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda..\r\n\r\n73 - 0102600-05.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ângela Ferreira de Souza Carvalho ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n74 - 0103300-17.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Augusto Cesar da Nobrega Arromba ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n75 - 0106300-84.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: MARCIO MEDEIROS MIRANDA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n76 - 0110000-86.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Ramos Bezerra ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Luiz Teixeira Penna ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0112400-05.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Lopes de Castro ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n78 - 0113800-20.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Adson de Araujo ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Adson de Araujo ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0115700-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Jucimar Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Jucimar Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n80 - 0118500-31.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: GILBERTO DE ANDRADE FARIA, MARIA HELENA MOREIRA ALVES, BRANCA MARIA MOREIRA, MANOEL FIRMINO RODRIGUES ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ), JULIETA FEITAL ALVES, MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA ( Adv. Wilson Gomes Moreira RJ 18627 D ), MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, HELIO VIANNA JUNIOR, HELIO VIANNA JUNIOR ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES .\r\n\r\n81 - 0118600-69.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Jacintha Penha da Silva ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Filo S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Maria Jacintha Penha da Silva ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Filo S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ).\r\n\r\n82 - 0125000-15.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SILVIO SILVA DA SILVEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SILVIO SILVA DA SILVEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n83 - 0130200-33.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n84 - 0131100-70.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Maria da Conceição Siqueira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n85 - 0132600-51.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Geraldo Pedrosa dos Santos ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio ) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n86 - 0134200-88.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: WILSON DE SOUZA XAVIER ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\n87 - 0134400-56.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Federacao Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (+9) ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado da Paraiba ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Piaui ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado de Santa Catarina ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Pernambuco ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Estado do Para ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Sao Paulo ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ), Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceara ( Adv. Ana Beatriz Macedo RJ 71488 D ) - Recorrido: Superior Tribunal de Justica Desportiva ( Adv. Marcelo Juca Barros RJ 122727 D ), Confederacao Brasileira de Futebol - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FAAP Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n88 - 0137800-82.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda., Edmauren Guimaraes Lopes ( Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa RJ 79046 D ).\r\n\r\n89 - 0139000-20.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Bianca Braga Zacarias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Beter Recursos Humanos ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Bianca Braga Zacarias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n90 - 0139300-74.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Carla Pereira de Almeida do Rosário ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: União Federal, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Carla Pereira de Almeida do Rosário ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n91 - 0149500-95.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alcir Ferreira Domingos ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ) - Recorrido: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n92 - 0154500-15.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VIACAO VERA CRUZ SA ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Agravado: União Federal (INSS).\r\n\r\n93 - 0167800-73.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: InterativaAssessoria & Serviços Ltda ( Adv. Luis Fernando RJ 142443 D ), Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eliane Correa da Luz Pinto ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), BV Financeira S.A.- Crédito, Finaciamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n94 - 0167900-53.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Flavio de Oliveira Fernandes ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Flavio de Oliveira Fernandes ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0172100-20.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIO PREVIDENCIA(SUCESSOR DO IPERJ) - Agravado: Filemon Palma dos Santos ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ).\r\n\r\n96 - 0173100-25.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SOLANGE RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ).\r\n\r\n97 - 0181300-52.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n98 - 0181500-70.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SEBASTIAO JOAQUIM DO CARMO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n99 - 0187400-45.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n100 - 0207100-10.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Agildo Francisco Campos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n101 - 0215100-86.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n102 - 0219700-76.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilberto Silva dos Anjos ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ) - Recorrido: Condomínio Verdes Mares ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n103 - 0243400-35.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lucio de Souza Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Lucio de Souza Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n104 - 0263900-92.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joao Sergio de Oliveira ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joao Sergio de Oliveira ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n105 - 0265400-77.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ailton Silva Lobo Rodrigues ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n106 - 0283100-41.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANDREIA SILVA PEREIRA ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Agravado: ELAINE MACIEL E SILVA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n107 - 0298100-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Darker Valerio Pamplona ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0298500-69.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n109 - 0300200-44.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Eliane Oliveira dos Santos Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n110 - 0322200-47.1981.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marluza do Carmo Gruenwald ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (espolio de ), DORA HEES DE NEGREIROS ( Adv. Elisa Accioly Gonçalves RJ 123258 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/07/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1347082"
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                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Mário da Silva Lopes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Gedion Morais do Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Mário da Silva Lopes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Maury Curioni Marchiori [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Dácio Figueiredo de Alencar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Carmen Terezinha Perico [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmen Terezinha Perico , Ebgdo Dácio Figueiredo de Alencar , Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Gedion Morais do Amaral , Ebgdo João José de Santana , Ebgte Ebgdo Mário da Silva Lopes , Ebgdo Maury Curioni Marchiori , Ebgdo Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 867/70 e 874/6, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347737"
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                            "1347233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU CARDSYSTEM S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: SIDARTHA MUNIZ DE MELO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SIDARTHA MUNIZ DE MELO \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.386/386v dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0503800-66.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE V REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.361/362 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2010.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: ARCO INCORPORADORA LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: GILMAR SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Agdo: M.P. & M.P. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILMAR SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/requerimento de fls.278 e seguintes,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FABIO MACHADO MASSINI [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIO MACHADO MASSINI \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.137/140 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-58.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.261/262 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA GRANJA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [ADV. IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA GRANJA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls.582/584 e 587/588 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-11.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: JAQUELINE TEIXEIRA CORREIA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JAQUELINE TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 171/174 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: HUMBERTO LOUREIRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Ebgdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1120/1124 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347233"
                            ],
                            "1347849": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA \r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Bruna Inez Reis Jardim (OAB: MG 128518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369/370 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de julho de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1347170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MASSA FALIDA - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marco Antonio de Medeiros Loureiro ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a gratuidade de justiça arguida por VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA), e rejeitar a preliminar de incompetência em razão da matéria suscitada por VRG LINHAS AÉREAS S.A e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos de VRG LINHAS AÉREAS S.A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A para afastar o reconhecimento do grupo econômico e determinar que as verbas rescisórias e o reajuste deferidos, sejam habilitados no plano de recuperação judicial e, negar provimento ao recurso de MASSA FALIDA DE VARIG S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitar os do Reclamante e acolher os da Reclamada, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Luiz Antonio Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar vício apontado pelo embargante, dando provimento ao recurso ordinário no tocante à integração das horas extras relativas aos intervalos intrajornada no cálculo das verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que passa a fazer parte do acórdão de fls. 213/215.\r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, por conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-24.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maria do Carmo Raffainer Walker de Medeiros ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Gisele Grace de Miranda Salgado ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - Embargado : Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos por GISELE GRACE DE MIRANDA SALGADO para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Valter Carvalho de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SANKYU S.A para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000731-57.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Rodrigues do Nascimento - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), José Rodrigues do Nascimento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1347170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1347661": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 – AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514-D). Agravados:JAIME LUIZ DE OLIVEIRA (Dr. Moisés Pereira Alves OAB/RJ 66503-D) e Outros. Destinatário: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514-D).Tomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 666/667, cuja decisão é a seguinte:''NEGO SEGUIMENTO ao agravo de petição por intempestivo, conforme caput do art. 557, CPC combinado com o inciso III da IN 17 do TST.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1347692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006800-79.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Josefa Teodora da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcdo Josefa Teodora da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173.\r\n\r\nProcesso: 0229600-21.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 - D)]\r\n\r\nRqdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO GREGORIO DOS SANTOS FILHO, Rqdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/94: \"...Ante o exposto, homologo a restauração dos autos do RO nº 0090600-34.1999.5.01.0007, devendo a presente ser reautuada com o número do recurso ordinário. Dê-se ciência às partes. Decorrido in albis o prazo recursal quanto à decisão de homologação, retornem os autos conclusos.\"\r\n\r\nId: 1347692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1347424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 ED - Embargante: LUIZ QUIRINO MANHÃES MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] - Embargados: 1) PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e 2) BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. José Antônio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatários: BANCO DO BRASIL S.A. e PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl. 240.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1347424"
                            ],
                            "1347200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 – ED. Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nEmbargante: Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Sergio Irineu da Costa [Adv. Paulo César Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 – D)] e 2) Caixa Econômica Federal [Adv. Josué Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos 1) Sérgio Irineu da Costa e 2) Caixa Econômica Federal ?gManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 375/376).?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc . jud.\r\n\r\nId: 1347200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1347693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000529-41.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Ebgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Universitária Santa Úrsula, Ebgdo Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Saude Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1347693"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1346663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001667-36.2011.5.01.0049 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Adailton Jorge Bento Sineiro ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-16.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luiz Paulo Rodrigues Simões ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - Embargado : Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos infringentes e aplicar a multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17, inciso VII, e 18 do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Serra Duque Cereais Ltda. EPP ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Washington Luis da Cruz ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jocimar da Silva ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : Árbore Engenharia Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : José Clovis de Souza Pereira ( Sergio Andre Morais RJ109477D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Luiziana Gonçalves Fontes ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000867-10.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Danielle Sales Teixeira de Oliveira ( Alcilene Gomes Vianna RJ69079D ), - Recorrido : APADERJ - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro ( Dilson Padilha Gericó RJ149369D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sinara Ártico ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula (Edyvana Ttagiba Medina OAB/RJ 81067D) - por unanimidade, conhecer em parte do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Jorge Borges Monteiro Lima RJ52193D ), - Agravado : Edvaldo Marinho ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Transportadora Calundu Ltda. ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Duas Barras ( Procuradoria Munic de Duas Barras ), - Recorrido : Betel Consultoria Recursos Humanos LtdaCelso de Souza Sant´anna ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sonia Maria Idalino Honório ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gleuma Magalhães Fiúsa ( Renato Eccard RJ59761D ), Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Paulo Silva dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Paulo Silva dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato Dias Custodio ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renato Dias Custodio ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, da seguinte maneira: as horas extraordinárias compensadas, com descanso, serão pagas, apenas, acrescidas do adicional de 50% e as horas que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas serão pagas como horas extras (paga-se a hora normal, acrescida do adicional de 50%), nos limites dos controles de ponto juntados aos autos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré; majora-se o valor da condenação para R$ 6.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Franciane Brunet Pereira Valentim ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : Maria Teresa Rodrigues da Silva ( Adelia Mattos Lima RJ82427D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Hélio Pereira da Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : A C. de Mendonça Junior Film - ME ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adriano Silva Conceição ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Telma Costa Bastos ( Marcos Valerio Costa Pereira RJ113841D ), -Recorrido : Mayer Sistemas de Saúde Ltda. ( Andrea Gomes Borges RJ169021D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-36.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio da Rosa Carreiro ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para se determinar que, durante quatro dias da semana, observe-se o horário limite apresentado pela parte reclamante em sua inicial, a fim de se apurar horas extras, e para que se observe a Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do C. TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eleuterio de Souza ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Konus Icesa S. A. ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0215800-10.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Luiz Cláudio Siqueira de Souza ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Francini Cordeiro Chaves RJ137875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar o pedido de suspensão do processo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1346663"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n124 - 0000286-38.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Osório Monçores de Oliveira Couto ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ) - Recorrido: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\n125 - 0001167-33.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Carlos de Freitas Teixeira ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. .\r\n\r\n126 - 0001290-54.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Santa Edwidges Contruções e Incorporadora Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa RJ 15546 D ) - Recorrido: Luis Edmar Rodrigues Lopes ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ).\r\n\r\n127 - 0002200-96.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcia dos Reis Gomes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Sul America Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcia dos Reis Gomes ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n128 - 0009900-96.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tânia Lucia Alves Pereira ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n129 - 0013200-45.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ana Lucia Pinto Diniz ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Ana Lucia Pinto Diniz ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n130 - 0034400-60.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n131 - 0113400-92.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ivan Duarte de Luna ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility.\r\n\r\n132 - 0120400-65.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Roberto Rosa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n133 - 0140900-49.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wander da Silva Marcelino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n134 - 0178400-13.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Roberto Odorisi ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1347684"
                        ],
                        "1347675": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Em razão da posse do Ministro AEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no Colendo Tribunal Superior do Trabalho, a Pauta da sessão Ordinária de 22.08.2012 fica transferida para 24.08.2012, passando a ser denominada de Pauta Extraordinária de 24.08.2012 :\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-20.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Paula Pinheiro ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-30.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcio Luiz Cavalcante Correa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Marcio Luiz Cavalcante Correa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-87.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Fernando Jose de Almeida Calmon ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-25.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana da Silva Araújo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-82.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Aparecido Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-29.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto Antonio Torres Pereira ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ) - Recorrido: Consórcio UTC-Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-52.2010.5.01.0002 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosemary Franco Leal ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Drogaria Vares Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-12.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Reinaldo de Almeida Costa ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-94.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Luiz Maia Tavares ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-22.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ATP Engenharia e Empreendimento ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ) - Recorrido: Josiel de Oliveira ( Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva RJ 137533 D ).\r\n\r\n11 - 0000176-72.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n12 - 0000201-16.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n13 - 0000242-65.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Marins Villa Real ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rocha Fonseca Diagnosticos Laboratoriais Ltda. ( Adv. André Faria Caldeira RJ 125281 D ).\r\n\r\n14 - 0000279-95.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane dos Santos Silva ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Recorrido: José Laitano Távora, Ivete Távora ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n15 - 0000435-10.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Batista dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Hoteis Othon S.A. ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n16 - 0000446-58.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n17 - 0000460-42.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Andre da Silva Marques ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Itapevi Artigos para o Lar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n18 - 0000469-73.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ), Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: Condomínio Bayside , Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ), Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ).\r\n\r\n19 - 0000532-25.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Lima da Silva ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. .\r\n\r\n20 - 0000628-58.2010.5.01.0010 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Silvio Cesar dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n21 - 0000656-54.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucilia Maria Gomes de Oliveira ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Euro Colchões Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n22 - 0000694-75.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Edney Amorim Bronísio ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ) - Recorrido: Edney Amorim Bronísio ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n23 - 0000812-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ) - Recorrido: A.R.G. Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ), LLX Sudeste Operações Portuárias ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ), Sérgio Luiz de Souza ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n24 - 0000898-07.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000917-31.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Virginia Osorio Flores ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0000985-66.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Paes Junior ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Paes Junior ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n27 - 0000990-98.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marileia Melo Toledo Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0000996-68.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Transporte Barra ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Rodolfo de Jesus Macario ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n29 - 0000999-04.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Kátia Maria da Silva Araujo ( Adv. José Paulo Netto Fontes RJ 140304 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trab. Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0001046-51.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n31 - 0001057-25.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evaldo Oliveira de Castro , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Evaldo Oliveira de Castro ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n32 - 0001074-61.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Panificadora Forno Antigo Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n33 - 0001108-42.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Paulo Henrique Machado da Silva ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ).\r\n\r\n34 - 0001145-66.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Márcia de Castro Rodrigues Constantino ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-07.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Andrade Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n36 - 0001170-35.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marinalva Fonte Bôa Ferraz ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0001175-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Ravenala SA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n38 - 0001188-25.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Paulino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Residencial San Remo ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n39 - 0001200-11.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Luciano Ribeiro dos Reis ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n40 - 0001248-42.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adir dos Santos Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n41 - 0001266-08.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vilma Ribeiro de Souza ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. .\r\n\r\n42 - 0001311-05.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ezequiel Pereira Rampe ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ricardo Silva Machado RJ 109265 D ).\r\n\r\n43 - 0001324-53.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Julio Cesar Souza da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001358-57.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: César Conceição dos Santos ( Adv. Edgar de Oliveira RJ 55290 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n45 - 0001377-77.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aldecyr Ricardo Martins da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aldecyr Ricardo Martins da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n46 - 0001396-34.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Otavio Paes Leme de Souza ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n47 - 0001397-85.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Marcos de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001403-26.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Paiva Brandão ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ).\r\n\r\n49 - 0001427-98.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wellington Jesus Laurentino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0001495-48.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Conceição Serra Santana ( Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho RJ 156661 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n51 - 0001500-30.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n52 - 0001606-32.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogério dos Santos da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Pedra 90 Confecções Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n53 - 0001674-73.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PAULO FABRICIO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n54 - 0001762-09.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ana Clea Oliveira Abjaud ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n55 - 0002900-67.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Celso Almeida Gomes ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n56 - 0003355-44.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre dos Santos Dias ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ).\r\n\r\n57 - 0003789-38.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Requerido: José Feliciano do Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n58 - 0004300-62.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Michel Lopes Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n59 - 0007100-80.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel dos Santos Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ).\r\n\r\n60 - 0007900-74.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ane Micheli Gonçalves Vieira ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Ane Micheli Gonçalves Vieira ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ).\r\n\r\n61 - 0014600-61.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Heleno Marques de Andrade ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Montreblant Construtora Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n62 - 0015300-25.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROSICLEY GOMES DA SILVA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ), WILSON BIGHI FERNANDES ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ).\r\n\r\n63 - 0016100-44.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Marcos Antonio Cassimiro Alves ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n64 - 0023000-80.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0023300-16.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., David Bispo de Santana Gomes ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n66 - 0023400-76.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luis Alberto Guedes de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n67 - 0030100-11.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Pereira da Silva ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ) - Recorrido: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ), Parque Temáticos S.A. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ), Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n68 - 0030400-23.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ademir Nascimento de Araújo ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n69 - 0032600-98.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Raymundo Barreto de Melo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Antonio Raymundo Barreto de Melo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0036300-92.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raphael Molina Gomes ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ) - Recorrido: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n71 - 0036500-11.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sylvio Alfredo Batista Reis ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n72 - 0037100-71.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Luiz Souza de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Jorge Luiz Souza de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0037300-05.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Silver Star Participações SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0046000-06.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Câmara de Andrade ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n75 - 0048800-50.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLAUDIA ALVES DA ROCHA ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n76 - 0049500-26.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Roberval Barreto de Oliveira ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ).\r\n\r\n77 - 0057300-20.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Mauricio Gomes da Silva ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n78 - 0059400-96.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Almerinda da Silva Santos ( Adv. Izaias Alves de Azevedo RJ 130859 D ), Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n79 - 0064300-77.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Sebastião da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Paulo Sebastião da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n80 - 0069500-18.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Joana d Arc Henrique Leandro ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n81 - 0072100-52.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco (Brasil) Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marina Castelo Alves ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. ( Adv. André Marcos Campedelli SP 99191 D ), Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n82 - 0078900-21.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edivaldo Aguiar do Nascimento ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n83 - 0079700-18.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Assad Deud Netto ( Adv. Marina Aidar de Barros Fagundes SP 222025 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n84 - 0083700-08.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlene Mara da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n85 - 0087200-57.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: WANDIR DOS SANTOS ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n86 - 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0089400-11.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Andrade dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n88 - 0090000-74.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alexandre Portugal da Cunha ( Adv. Mirian Morais de Carvalho RJ 77898 D ).\r\n\r\n89 - 0093500-66.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ), Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ).\r\n\r\n90 - 0099600-69.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), TREVO SEGURADORA SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANDEIRANTES S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0102100-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Nunes de Farias do Amor Divino ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ), PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Priscila Nunes de Farias do Amor Divino ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ).\r\n\r\n92 - 0106800-84.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Welington Antunes dos Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Welington Antunes dos Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n93 - 0108200-97.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gelson Tavares Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n94 - 0108400-11.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lea Araújo Pereira ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n95 - 0116800-51.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Patricia Galvão Banar ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n96 - 0121100-88.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Silvino Moreira Chagas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n97 - 0123000-67.2009.5.01.0002 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Daniel Henrique de Jesus Silva ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n98 - 0125000-46.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LEONARDO ANDRE EMERICH ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Paulo Henrique Liebana Costa RJ 110032 A ).\r\n\r\n99 - 0127200-04.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Andrea Moura Baltazar ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n100 - 0127800-11.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Consórcio Setal Mpe, Ilton Moura de Albuquerque ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n101 - 0128200-70.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Mozart Senra de Oliveira ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Farmácia Homeopática Força Vital Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Alessandro Lessa Diniz ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n102 - 0133200-27.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0133500-74.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n104 - 0139500-04.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n105 - 0140600-82.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nathalia Vieira de Carvalho Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nathalia Vieira de Carvalho Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n106 - 0141000-82.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Ronaldo Fittipaldi Messias ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n107 - 0143100-27.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: BRUNA DE FATIMA DO CARMO ( Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ 119703 D ).\r\n\r\n108 - 0143100-31.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ronaldo Castorino de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n109 - 0148700-03.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Anderson Santana do Nascimento ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n110 - 0149200-22.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n111 - 0149700-29.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luana Alves da Costa ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Araujo de Moraes ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ).\r\n\r\n112 - 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andre Luiz Antonio de Medeiros ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n113 - 0154300-97.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Leandro Alves Caminha ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n114 - 0177400-27.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edinaldio Pereira da Silva ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Parque das Flores ( Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga RJ 105591 D ).\r\n\r\n115 - 0205500-11.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Renata Vieira Nunes RJ 128184 D ) - Recorrido: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n116 - 0210700-59.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0219600-08.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz da Fonseca Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ), Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ), Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ).\r\n\r\n118 - 0222100-38.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itau Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), BANCO BANORTE S/A ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n119 - 0226900-08.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n120 - 0228000-21.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n121 - 0274500-26.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ) - Agravado: Saul de Oliveira e Silva ( Adv. Victor Ribeiro Couto RJ 64446 D ).\r\n\r\n122 - 0292100-39.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ).\r\n\r\n123 - 0347600-70.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GETULIO NASCIMENTO BRAGA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1347675"
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2004.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Aloizio Perez RJ60778D), - Agravado: MARIA EUVILANIA DA COSTA (Celso Pinheiro da Silva RJ65424D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada por inobservância a um dos pressupostos extrínsecos da medida, vale dizer, o princípio da Dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Isael Amaral de Sousa (Jesse Ferreira da Silva RJ107860D), - Recorrido: Café e Bar Fonte Nova Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, reabrindo a instrução processual, seja assegurada às partes a mais ampla dilação probatória, restando prejudicados os demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Futura Engenharia e Construções Ltda (Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - Recorrido: Carlos Henrique Nascimento de Cristo (Margarida da Silva Goncalves RJ126375D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização substitutiva da garantia de emprego no valor de R$ 9.619,20, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1346903"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1346885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Nair do Nascimento Santos ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e a pretensão de condenação da Autora e patrono, solidariamente, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Eniomar de Moura Moreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Canuto Rodrigo Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Réu nos reflexos da gratificação ajustada no cálculo da gratificação semestral e participação nos lucros e resultados, conforme pedido \"d\" da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Multi-Rio Operações Portuárias ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Paulo Luiz Ferreira ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ronaldo Barbosa de Mello ( Andreia Pereira da Matta RJ137300D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar contradição, corrigindo o dispositivo no que se refere à prescrição total, que é rejeitada conforme a fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Josias Ciriaco de Melo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000251-38.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Roberto Maciel ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado, a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procuradora Tainá Pitanga de Andrade ), - Embargado : CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Csb Drogarias S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : José Ricardo Pereira da Silva ( Alan Carlos Gomes de Souza RJ118808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0081600-69.2009.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Walter Zagaglia]- Agravado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Antônio José da Silveira Guimarães ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1346885"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1347501": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-50.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Tatiana de Oliveira Sobral Alves Viana ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Weverton Rodrigues Torres ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n3 - 0000038-79.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Vieira Issa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Vieira Issa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-09.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ), Sebastião da Cruz Soares ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-29.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rede Record de Televisão ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Garcia da Cunha ( Adv. Zineide Goes de Souza RJ 68251 D ).\r\n\r\n6 - 0000084-97.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ) - Recorrido: Eduardo Ferreira de Lauro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n7 - 0000085-96.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lumiar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo RJ 52905 D ) - Recorrido: Euridice Domingos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Condomínio do Edifício Pedra Negra ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ).\r\n\r\n8 - 0000100-16.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Joneci Luis Nascimento ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ).\r\n\r\n9 - 0000104-70.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Joaquim Cláudio de Souza ( Adv. Irineia da Silva Pinheiro RJ 34273 D ) - Recorrido: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n10 - 0000115-66.2010.5.01.0018 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hermes José da Silva Neto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n11 - 0000127-47.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sheila Vieira da Silva ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n12 - 0000229-65.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Artistas Técnicos em Espetáculos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Lincoln Carvalho Zani ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ).\r\n\r\n13 - 0000262-70.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n14 - 0000275-59.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Augusto Rosa de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000286-33.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Dayvid Rocha Andrade de Araújo ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n16 - 0000368-76.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Jandre Padaria Ltda. ( Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ 124121 D ).\r\n\r\n17 - 0000406-47.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jailton dos Santos Francisco ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-95.2010.5.01.0028 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro Ribeiro de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n19 - 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luciana Pinheiro Marques ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n20 - 0000564-25.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: Valder Juner Martins da Silva ( Adv. Edilea Izidio Campos RJ 66480 D ).\r\n\r\n21 - 0000607-28.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Silva de Souza ( Adv. Luana de Paula Costa RJ 154220 D ) - Recorrido: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ).\r\n\r\n22 - 0000631-81.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Maria da Conceição Marques da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Nilceia Gloria da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n23 - 0000661-46.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ronaldo Vendas Garcia ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Balmar Serviços de Transportes Ltda., FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Alberto da Costa Pereira RJ 107849 D ).\r\n\r\n24 - 0000689-79.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Fernando Gomes de Freitas ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Serviços Odontologico Praça da Apoteose Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n25 - 0000693-09.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Teixeira Neto e Advogados Associados ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Rogério Cataldo de Cusatis Junior ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n26 - 0000694-09.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Paulo César Machado ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Luiz Felipe Mendes de Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n27 - 0000808-64.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: A Pioneira Papelaria e Livraria de Madureira Ltda. ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ) - Recorrido: Luana Glaudines Soalheiro ( Adv. Jose Augusto Costa RJ 82442 D ).\r\n\r\n28 - 0000872-72.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcos André da Silva ( Adv. Luciano José da Silva RJ 151191 D ).\r\n\r\n29 - 0000950-22.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elaine Rangel Coutinho ( Adv. Jorge Ferraco RJ 94181 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n30 - 0000969-37.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Mendes de Vasconcelos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n31 - 0000977-62.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n32 - 0000987-02.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Uilian Pourroy Barbosa ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Luciana Pourroy ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ), Leonardo Pourroy ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n33 - 0000996-50.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcelo da Silva Magalhães ( Adv. Amarildo Barros Amaral RJ 97650 D ) - Recorrido: Elfe Soluções e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n34 - 0001090-15.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jorge Leta do Nascimento Silva ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Transportes São Geraldo Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ).\r\n\r\n35 - 0001165-44.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Maria Vitoria da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n36 - 0001186-28.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n37 - 0001230-35.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alcemir da Silva Lemos ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Bruno Medeiros Marinho ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Alessandro Caetano Gonçalves ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Wilson Dias da Costa ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Davi Pereira de Oliveira ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. (Sucessora de Getec Guanabara Quimica Industrial S.A.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n38 - 0001234-84.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Drogaria Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Márcia Damasceno da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n39 - 0001235-80.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Laboratórios Servier do Brasil Ltda ( Adv. Denise Barreto Portella RJ 52336 D ) - Recorrido: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé ( Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ 111015 D ).\r\n\r\n40 - 0001259-56.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Emerson Caterinque ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Daiana Kappaun RJ 165400 D ).\r\n\r\n41 - 0001371-69.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Celia Gonçalves Jorge ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n42 - 0001734-29.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Souza de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n43 - 0001850-70.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Andre Oliveira da Silva ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n44 - 0002011-08.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n45 - 0002188-70.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Silvanil Tomaz da Silva ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n46 - 0003366-76.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cia. Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Carlos Vagner Pereira de Azeredo ( Adv. Edson Fernandes Abud RJ 56905 D ).\r\n\r\n47 - 0004600-78.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Nelson Carneiro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Relacom Servico de Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n48 - 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n49 - 0011100-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Antonio Edem Ferreira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n50 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n51 - 0015200-61.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Dhiogo Mendes ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n52 - 0015300-79.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Genaldo Pinto do Couto ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n53 - 0017500-18.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: TELPLAN TELECOMUNICACOES E PLANEJAMENTOS LTDA, ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n54 - 0018100-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Antonio da Silva ( Adv. Claudia Luzia Jose de Souza RJ 74858 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n55 - 0021000-32.1997.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: MARCOS LEONI (SÓCIO DA RECLAMADA – FL. 189) ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO CRESPO TRINDADE ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n56 - 0030800-07.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ESPOLIO DE NILSA DE CHRISTO FERREIRA ( Adv. Rosmalen Tinoco Novaes RJ 60128 D ).\r\n\r\n57 - 0032500-39.2007.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Supermercado Mar Claudia Ltda..\r\n\r\n58 - 0037600-51.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ), DAYRANE CRISTINE CONSTANTINO PIRES ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n59 - 0039900-69.2005.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Joaquim Jovencio Ribeiro ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n60 - 0048100-28.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Agravado: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOEL FLORENCO PEREIRA ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ), Alexandre Cezar de Almeida Aguiar, Florindo da Silva Aguiar.\r\n\r\n61 - 0058100-87.2001.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D ).\r\n\r\n62 - 0065000-67.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ).\r\n\r\n63 - 0065300-64.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Tatiane Novais Rocha Marcelino ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa, Jarmilandia Barbosa Almeida ( Adv. Ana Maria Oliveira Aste RJ 60070 D ), Carlos José da Rosa, Flávio José dos Santos Silva, Karla Cristina de Oliveira, Salão de Beleza Eny Ltda. ( Adv. Ana Maria Oliveira Aste RJ 60070 D ).\r\n\r\n64 - 0073000-75.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Ana Rosa Gons ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ), Marta Iris Ferreira ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ).\r\n\r\n65 - 0073500-92.2002.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n66 - 0075100-77.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho de infra estrutura Empresarial-COOPEMP ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n67 - 0076300-54.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Oldair Luiz da Silva ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda..\r\n\r\n68 - 0078300-94.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Anderson Kornaenski ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n69 - 0081300-21.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0093600-02.2001.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CESAR AUGUSTO DE CARVALHO ( Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D ), TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n71 - 0096300-50.2007.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ana Carolina Muniz Vieira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n72 - 0104300-64.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Elsio Luiz Barboza da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n73 - 0111600-18.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Recorrido: Condomínio do Cadima Shopping ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Coopresenf Cooperativa de Prestação de Serviços de Nova Friburgo ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n74 - 0113400-81.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Walquiria Pereira de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Walquiria Pereira de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n75 - 0118200-39.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafael Fernandes Fabiano de Araújo ( Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ 131041 D ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira , Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA , UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n76 - 0119100-11.2009.5.01.0056 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo Cesar Leite Moreira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0119700-89.2003.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EDSON PONTES NETTO ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), MASSA FALIDA DO LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A a/c Ricardo N.Tupinambá.\r\n\r\n78 - 0123500-62.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n79 - 0125500-80.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n80 - 0139100-70.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciane Gomes de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Luciane Gomes de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n81 - 0139400-38.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maxwell Davi da Costa ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ) - Recorrido: Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Rafael Laginha do Nascimento RJ 148193 D ).\r\n\r\n82 - 0140900-39.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elson Teixeira da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Elson Teixeira da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0141000-79.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Janaina Ferreira do Nascimento ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Janaina Ferreira do Nascimento ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ).\r\n\r\n84 - 0146300-83.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n85 - 0146900-66.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federsl ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELIZABETH VUIK ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOANA VUIK ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), JOSE MENDONCA FILHO (Assistente Litisconsorcial) ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), JOELCIO MENDONCA DE ABREU ( Adv. Adriana da Silva Aguiar RJ 95081 D ).\r\n\r\n86 - 0150700-49.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Adelson Gomes da Silva ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ).\r\n\r\n87 - 0162000-79.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Pedro Damas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO) \r\n\r\n88 - 0166500-64.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EVANDRO BOTELHO RIBEIRO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Xerox do Brasil Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), EVANDRO BOTELHO RIBEIRO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n89 - 0167800-89.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União - Recorrido: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Eleandro de Souza Jannibelli ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n90 - 0175700-10.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sandra Brasilino da Silva ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n91 - 0182300-13.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciana Oliveira Correa ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Roberto Acioly Albuquerque ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n92 - 0191700-70.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), ANDREIA CHRISTINA FRAGA FERREIRA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n93 - 0200300-87.2000.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n94 - 0226400-03.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TAMOIO FUTEBOL CLUBE ( Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves RJ 108012 D ) - Agravado: CINTIA SA DE OLIVEIRA ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n95 - 0231700-32.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Natanael Antonio de Melo ( Adv. Vanilza Lourenco de Lira RJ 120082 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n96 - 0242400-65.1996.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio,23 de julho de 2012. Eduardo Neves Americano do Brasil -Diretor de Secretaria em exercício. \r\n\r\nId: 1347501"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1347506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Ebgte Wellington Barros de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584 cujo o teor segue: Vistos, etc,\r\n\r\nDefiro da gratuidade de justiça.\r\n\r\nInt,\r\n\r\nEm, 19/7/2012\r\n\r\nProcesso: 0045200-72.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CONDE DANTAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA, Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut WANDERLEI CONDE DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464 cujo o teor segue: Vistos.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido.\r\n\r\nNotifique-se.\r\n\r\nEm, 17/07/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1347506"
                            ],
                            "1347630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : DELCIA FERREIRA DE MORAES ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), - Agravado : SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA ( Elizabeth Figueiredo RJ79811D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por DÉLCIA FERREIRA DE MORAES para determinar o regular prosseguimento da execução como ali se entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1347630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1347521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monique dos Santos Carnaval (Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D) - Recorrido: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA (Adolpho Maranhao Aguiar RJ110461D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001521-87.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A (Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D) - Recorrido: Célio dos Santos Lopes (Ana Paula Dias Zanelli RJ143409D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Murilo Nuno Rabat RJ100748D) - Recorrido: LEONARDO MATOZO RODRIGUES (Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA (Antonio Carlos de Assis RJ133541D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, o que corresponde R$ 67,50, bem como a indenizar a parte contrária, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, correspondente a R$ 1.350,11, mais R$ 202,52, a título de honorários advocatícios, a razão de 15%, tudo com base no art. 18 e §§ 1º e 2º, do CPC, por considerar a recorrente litigante de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1347521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1347668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Katia Mileny Benites Pereira ( Ciro Alves Lehnen RJ131729D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de conceder à autora o benefício da assistência judiciária gratuita; condenar a reclamada a pagar à autora as verbas rescisórias (relação contida na fl. 03 da petição inicial), a serem apuradas quando da liquidação do julgado, bem como ser realizada a liberação das guias para levantamento do FGTS, admitida a dedução do montante declarado pela reclamante em seu depoimento pessoal, qual seja, quatro parcelas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); e excluir da decisão originária a multa por litigância de má-fé (art. 18 do CPC), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 6.467,41 (seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), com custas pela ré, no valor de R$ 129,35 (cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitram-se como parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), aviso prévio indenizado; FGTS, inclusive multa de 40% e 13º salário; com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; e como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS), salários e saldos de salários. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roniele Fátima de Almeida Faria ( Maykon Matias Gomes RJ165864D ), - Recorrido : P R W Motel Ltda. ( Altyr Pereira da Silva RJ4424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Eduardo Andrade Baptista ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1347668"
                            ],
                            "1347784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Celso Sampaio Franco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Celso Sampaio Franco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Trata-se de verba de natureza indenizatória. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 67.076,98 (sessenta e sete mil e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.341,54.\r\n\r\nProcesso: 0019600-96.1999.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia) ( Laercio Guarconi RJ11155D ), - Agravado : JUAREZ PEREIRA DINIZ ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do relator. vencida a desembargadora sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que conhecia do apelo. Presente o Dr. Jurandir Ribeiro de Azevedo Junior.\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES ( Claudio Alberto Mendes Gomes RJ89732D ), - Agravado : ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANA LAIS VASCO ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : José Carlos da Fonseca PintoJ P IDIOMAS LTDA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), José Pinto ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar de não conhecimento dos documentos de fls. 340/347 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Retificar a certidão de julgamento de fls.160 para fazer constar o que se segue: por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para assegurar os reflexos do intervalo nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo do autor, quanto aos honorários de advogado, e no apelo da ré em que dava parcial provimento para considerar o intervalo cheio somente a partir de 2004; o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no apelo da reclamada, em que dava parcial provimento para limitar a condenação ao intervalo intrajornada para 30 minutos diários.\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do sindicato, tudo na conformidade da fundamentação do voto do juiz paulo marcelo de miranda serrano que redigirá o acórdão. vencidos o relator, no apelo do sindicato, que dava parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescidos de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial e determinava que a multa por embargos de declaração protelatórios incidisse sobre o valor da causa, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante a ambos os recursos: ao da ré, no tocante aos honorários advocatícios; ao da parte autora, quanto ao intervalo intrajornada, eis que deferia a hora cheia a partir de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a condenação ao intervalo intrajornada para 30 minutos diários; por maioria, negar provimento ao do autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do juiz paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos, no apelo da reclamada, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante aos honorários de advogado; no apelo do Sindicato, o Relator, que dava parcial provimento para assegurar os reflexos do intervalo nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, eis que deferia a hora cheia, referente ao intervalo intrajornada, somente a partir de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Annete Sabino de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão)Annete Sabino de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico relativo ao aviso prévio do recurso da reclamante, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0087300-65.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Luis Christino de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Henrique Costa Cruz ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Recorrido : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Dailton da Cunha Veras Filho RJ74720D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, acolher as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa para declarar a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento, com reabertura da instrução processual em igualdade de condições para as partes, com o fito de evitar a supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-54.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lindenberg Acacio de Menezes da Silva ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Lindenberg Acacio de Menezes da Silva ( Lilia de Abreu Pinto RJ82563D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para fixar a jornada do autor em oito horas e cinquenta e cinco minutos por dia, devendo ser pagas como extras aquelas horas que ultrapassarem a 42ª hora semanal, a apurar-se em liquidação de sentença com base nos dias efetivamente trabalhados, bem como julgar procedente o pedido de alínea \"c\" da inicial, para determinar o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado e reflexos nas demais parcelas, em razão da inobservância do intervalo intrajornada; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do salário-família, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : Wagner Correa da Costa ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1347784"
                            ],
                            "1347821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. , Annete Sabino de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), Annete Sabino de Oliveira , Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico relativo ao aviso prévio do recurso da reclamante, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de uma hora extra, acrescida de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347821"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000050-27.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Pereira Del Vecchio ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ), Facility de Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n2 - 0000092-51.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Perri de Azevedo ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-11.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: MARISTELA PERES DE OLIVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-61.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ) - Recorrido: Janaina da Silva Laranja ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n5 - 0000154-50.2011.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. - Recorrido: Anderson Lima Vieira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n6 - 0000200-89.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcelino Catarina ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n7 - 0000244-56.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Wagner da Rocha Rodrigues ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n8 - 0000246-49.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Márcio José do Carmo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n9 - 0000292-09.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Júlio Cesar Viana Barros ( Adv. Marcos Magalhaes Marinho RJ 104067 D ).\r\n\r\n10 - 0000345-61.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Diogo dos Santos lourenço ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Santa Barbara Engenharia S/A ( Adv. Michelle Rodrigues Lobo RJ 149752 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-89.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jussara Mateus Feliciano Neves ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Mylena Villa Costa BA 14443 D ).\r\n\r\n12 - 0000435-04.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Consórcio Rio Melhor - Recorrido: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Derlane Pires Muniz ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000444-79.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Silva de Almeida ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ), Rodrigo Silva de Almeida ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n14 - 0000476-84.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Manoel Eduardo Varella de Amorim ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n15 - 0000494-43.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandro Fernandes ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ) - Recorrido: Comercial Friburguense Ltda. ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n16 - 0000559-75.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geraldo Gabriel de Souza ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Geraldo Gabriel de Souza ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n17 - 0000574-54.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Leonardo Nogueira Torres RJ 123744 D ), André Luis Teixeira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n18 - 0000596-60.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gibran Vieira da Cunha ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Gibran Vieira da Cunha ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ).\r\n\r\n19 - 0000632-60.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n20 - 0000646-64.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcio Ribeiro Sales ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n21 - 0000729-42.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edson Avellar da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Edson Avellar da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n22 - 0000844-77.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fabio Henrique Medeiros Venturini ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ) - Recorrido: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Fabio Henrique Medeiros Venturini ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ).\r\n\r\n23 - 0000873-82.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rosângela de Almeida Ferreira ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n24 - 0000878-69.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Toesa Service S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Jorge Francisco Correa da Silva ( Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento RJ 119574 D ) - Recorrido: Jorge Francisco Correa da Silva ( Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento RJ 119574 D ), Toesa Service S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n25 - 0000891-21.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil S.A. ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ).\r\n\r\n26 - 0000938-19.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sheila Santana Ribeiro Camilo ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ) - Recorrido: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0000956-72.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Monteiro Dagne ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n28 - 0001010-13.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rubens Alberto de Oliveira Rigo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Porfírio de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Airton da Silva Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Luiz Roberto Cidade Azzolini ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0001057-63.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Edna Rita Frangilo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n30 - 0001063-40.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Maria de Lourdes Oliveira da Silva ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n31 - 0001104-91.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Igor Teixeira Prado ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ) - Recorrido: Soares Gomes Engenharia Ltda. ( Adv. Galdino Ribeiro Gomes RJ 31713 D ).\r\n\r\n32 - 0001107-89.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Miguel Oliveira Galdino ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Miguel Oliveira Galdino ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n33 - 0001114-32.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sergio Dias da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n34 - 0001124-39.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Simone Lopes ( Adv. Evandro Correa da Silva Júnior RJ 161700 D ) - Recorrido: MG Pimenta Confecção -ME ( Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ 59998 D ).\r\n\r\n35 - 0001206-06.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Charlon Silva Ferreira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n36 - 0001213-45.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavia da Cunha de Carvalho ( Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho RJ 55947 D ) - Recorrido: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n37 - 0001257-87.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Alberto Oliveira de Almeida ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ) - Recorrido: Wollauto Administração e Locação Ltda. ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ).\r\n\r\n38 - 0001300-25.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro - GM - RIO - Recorrido: Ademario Souza Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n39 - 0001337-39.2010.5.01.0028 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivonildo Nazaro de Souza Junior ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n40 - 0001364-05.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Thiago Moreira Viana ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Santa Bárbara Engenharia S.A ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ), Estirafer Ltda.\r\n\r\n41 - 0001470-72.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Walderli Alves Jordão ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n42 - 0001480-54.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Bruno da Silva Maciel ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Bruno da Silva Maciel ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n43 - 0001510-91.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paula Regina Ferreira Nascimento Dias ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Fundação Eduacional Rosemar Pimentel ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n44 - 0001572-33.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rachel Porto Ritter Vianna ( Adv. Claudia Chester Cardoso RJ 128179 D ) - Recorrido: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ).\r\n\r\n45 - 0001723-17.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), João Carlos Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: João Carlos Rodrigues ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n46 - 0001896-11.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Quality Costa do Sol Imóveis ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Walder Cardozo dos Santos ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\n47 - 0016500-10.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leandro de Souza Mendes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n48 - 0017900-44.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n49 - 0025000-19.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Robson de Araujo Montela ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Jorge da Rocha Gomes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Joao Cabral Neto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Ricardo Vaz de Almeida ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Robson de Araujo Montela ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Joao Cabral Neto ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jorge da Rocha Gomes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), Jose Ricardo Vaz de Almeida ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n50 - 0026100-44.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Angela dos Santos Gonçalves ( Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ 18405 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n51 - 0027200-05.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lumarj Administracao e Locacao de Imoveis Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Recorrido: Alexandre Alves de Souza ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n52 - 0028400-48.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA ( Adv. Adailson da Silva Araujo RJ 69253 D ), JAIR ANDRADE DIAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0034200-03.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n54 - 0034200-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemary Cândido da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n55 - 0034300-38.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: Meriene Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Uelinton Cynesio Morais Junior ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Sandra Marcia Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ).\r\n\r\n56 - 0037200-94.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: NEUZA MARIA DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0046100-97.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Julio Cesar Barbosa Possidente ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n58 - 0049200-27.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAMPNHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC ( Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes RJ 155833 D ) - Agravado: CATARINA ARAUJO MACHADO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada), DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n59 - 0049900-03.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celio de Souza Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n60 - 0051700-19.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP.\r\n\r\n61 - 0052700-29.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ) - Recorrido: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, ZBM Beer Transportes Ltda., Elierme Mantaia ( Adv. Felipe Ramos dos Santos RJ 135259 D ), ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo.\r\n\r\n62 - 0059400-26.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n63 - 0062400-05.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira RJ 104056 D ).\r\n\r\n64 - 0066100-15.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ADEMAIR JOSE DA LUZ E OUTROS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ( Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ 43269 D ).\r\n\r\n65 - 0066500-61.1999.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ROYALTY COPACABANA HOTEL ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n66 - 0073200-69.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Armando de Oliveira Filho RJ 23669 D ).\r\n\r\n67 - 0073800-57.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: João Luiz Martins Cubiça ( Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira RJ 96251 D ).\r\n\r\n68 - 0083200-68.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antonio Carlos Pereira de Carvalho ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n69 - 0096400-46.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), Carlos Alberto Rodrigues de Souza ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n70 - 0112200-96.2009.5.01.0222 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Daniella Soares Barreto ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0112300-88.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Dias dos Santos ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: PARMALAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA..\r\n\r\n72 - 0120900-77.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rubens Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n73 - 0124200-52.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson Quadros Ribeiro ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n74 - 0133400-65.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fábio dos Santos Peyneau ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n75 - 0140900-79.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Francisco de Assis Santiago da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB , Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda..\r\n\r\n76 - 0141300-50.2005.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Tertoliano Pinto de Melo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Feital Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\n77 - 0144800-24.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Isaias Martins Chaves ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n78 - 0145900-53.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nilo Sérgio Moreira da Silveira ( Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento RJ 132995 D ).\r\n\r\n79 - 0148200-02.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Eunice Ferreira de Souza ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ) - Recorrido: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Eunice Ferreira de Souza ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ).\r\n\r\n80 - 0160300-50.2002.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JAYME PEREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Pedro Domingos RJ 85717 D ).\r\n\r\n81 - 0162200-47.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALDEMAR LUCIO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n82 - 0167300-06.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Francisco Freitas Santana ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ).\r\n\r\n83 - 0180500-35.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE FLORENCIO NETO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0183800-47.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Vieira ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n85 - 0198900-42.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flavio da Silva Azevedo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n86 - 0199200-37.2001.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marco Antonio da Cunhra Bragues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Marco Antonio da Cunhra Bragues ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0215000-10.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ).\r\n\r\n88 - 0216200-16.2000.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARCOS DE LIMA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n89 - 0218900-21.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JOSE AGOSTINHO FILHO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1347663"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1347532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001102-27.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Carlos Bruno Guedes de Souza dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/112 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1346634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Manoel Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Sheila dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Marilene Marques Guimarães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Marly Alencar Brandão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo José Ribamar Santos Pinheiro , Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 584 e 590.\r\n\r\nProcesso: 0000502-58.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 -D)], Rcte: Shara Cristina Abrahão [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Shara Cristina Abrahão [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cetelem Promotora de Negócios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 479-v, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Soares de Medeiros [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário do autor, conforme despacho de fls. 246-v, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgdo Ebgte Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 277 e 282.\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comando Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Theobald de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Theobald de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 196.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1346634"
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                            "1347774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sete Estradas Logística Ltda. [Adv. Carlos Pabst Prillwitz (OAB: RJ 108235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)], Rcdo: Edvaldo Gomes de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariza Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SEBRAE RJ SERV APOIO AS MICRO E PEQ EMPR ERJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Agdo: MARIO CESAR PINTO [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO CESAR PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Barbosa Pereira [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Mario Braga Pinheiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 273/292 e 315/346 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1347774"
                            ],
                            "1347769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S/A Serviços Especiais, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Alberto Muniz de Medeiros , Dig Digitação Ltda. , Banco Bradesco S.A., Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1347769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1347647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nEbgdo: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2590v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Ebgdo Marcia Antunes Monteiro, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Luiz Octavio Neiva Cartolano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-50.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Pacheco [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olga Nunes Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Olga Nunes Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Shirley Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Torrentes dos Reis Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fernando Antônio Rocha de Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Antônio Rocha de Carvalho, Ebgdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. , Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA, Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778v: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-63.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdecir Beraldine Barroso [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdecir Beraldine Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1347653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE-PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO – 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Moreira Silva Filho [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Moreira Silva Filho, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 361 à 364 .Sandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347653"
                            ],
                            "1347168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Natalino Alexandre Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 412: \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o autor, à parte contrária para manifestação\" - Claudia de Souza Gomes Frere (Juíza Relatora)\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Michael Chaves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 365:' \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o autor, à parte contrária para manifestação\" - Claudia de Souza Gomes Freire (Juíza Relatora)\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgdo: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Genivaldo Mariano dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de frls. 213: \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o réu, à parte contrária para manifestação \" - Claudia de Souza Gomes Freire (Juíza Relatora)\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 -D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 706: \" Ante o efeito modificativo que tenta impingir o réu, à parte contrária para manifestação\" - Claudia de Souza Gomes Freire (Juíza Relatora)\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347168"
                            ],
                            "1347355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Tereza Cunha ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues da Silva ( Renato Monteiro Cardoso RJ97275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão inicial. Invertido o ônus da sucumbência, dispensado o autor dos ônus processuais na forma do art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000055-33.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rafael Rosa Cavalcanti ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telecom Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante/recorrente e, no mérito REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Luiz Carlos Santinon ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1345655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-13.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sebastiana Cruz Balbi ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000044-14.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorridos: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), João Pedro Passos de Sousa Leite ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n3 - 0000053-22.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. André Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Gilberto Alexandre da Silva ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ).\r\n\r\n4 - 0000066-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elvas Empreendimentos s/a ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorridos: Cláudio Ângelo Moreira de Andrade ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-78.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Reynaldo José de Souza ( Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn RJ 109806 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-29.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Raquel Kely Alves Severo ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ) - Recorridos: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. ( Adv. Janaína Morena Dulfes Barcellos RJ 169952 D ), Claro S. A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n7 - 0000159-75.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Cristiene do Amaral Moreno ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n8 - 0000211-48.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ricardo Ferreira ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n9 - 0000213-57.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Michele Severiano Mesquita ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n10 - 0000366-47.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n11 - 0000366-79.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Leandro Costa Ferreira ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ).\r\n\r\n12 - 0000377-77.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Idelfonso dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Reframax Ltda. ( Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG 76883 D ).\r\n\r\n13 - 0000384-54.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiane Lobato Novais ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiane Lobato Novais ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n14 - 0000386-06.2010.5.01.0041 - RO Agravo - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Agravados: Alcenir de Souza Soares ( Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira RJ 51419 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0000403-20.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Isabela Pereira Sardinha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorridos: Grb Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0000441-62.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Manuel Trajano dos Santos ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Presidente Epitácio Pessoa ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ).\r\n\r\n17 - 0000459-76.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudio de Souza Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ), Scorpion Serviços Offshore Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), R. Cataldo Cardoso ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n18 - 0000476-78.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorridos: Luciano Rodrigues de Oliveira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Forte Terceirizações SC Ltda .\r\n\r\n19 - 0000487-73.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos Rosa ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-23.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefonica Sistemas de Televisão SA (sucessora de TVA Sistema de Televisão SA) ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorrido: Daniel de Almeida Borges ( Adv. Rosa Helena Pereira RJ 154478 D ).\r\n\r\n21 - 0000517-37.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Eder de Araujo Motta ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Eder de Araújo Motta ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n22 - 0000523-34.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Willian Ribeiro dos Santos ( Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto RJ 151568 D ).\r\n\r\n23 - 0000539-11.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Vinícius Coelho Gonçalves ( Adv. Marcos Antônio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Vinícius Coelho Gonçalves ( Adv. Marcos Antônio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n24 - 0000547-18.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristian da Rocha Maciel ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorridos: Banco Itaú Personalité ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TCL Dinâmica Motos Ltda. ( Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ 111126 D ).\r\n\r\n25 - 0000562-81.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Fernanda da Silva Jardim ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ).\r\n\r\n26 - 0000665-28.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laerte Lyrio de Paula ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n27 - 0000699-23.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental ( Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorridos: Queiroz Galvão S/A ( Adv. Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Deilton Almeida Schawartz Velasco ( Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza RJ 155407 D ).\r\n\r\n28 - 0000704-49.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Camilo de Lelis da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n29 - 0000706-36.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Pedro Figueira de Queiroz ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n30 - 0000722-11.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Zilai da Conceição Teixeira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n31 - 0000726-89.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Silva Cunha ( Adv. Filipi Moratelli Knauer RJ 134544 D ) - Recorrido: Pantheon Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n32 - 0000760-88.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Alberto Marchese Júnior ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorridos: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Alberto Marchese Júnior ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n33 - 0000841-95.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Monte Carlos Construções Ltda. ( Adv. Elisângela Rocha Nicolino RJ 118901 D ), Paulo César Martins de Souza ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ), Condomínio Catete Center ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: Monte Carlos Construções Ltda. ( Adv. Elisângela Rocha Nicolino RJ 118901 D ), Condomínio Catete Center ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Paulo César Martins de Souza ( Adv. Manuel Soares de Pinho Neto RJ 163778 D ).\r\n\r\n34 - 0000887-64.2010.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Alexandrina Silva Ribeiro ( Adv. Alvaro da Silva Queiroz RJ 59041 D ) - Agravado: Maria Inês Montressor de Rodrigues ( Adv. André Luiz Leite RJ 150386 D ).\r\n\r\n35 - 0000914-68.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Rafael Laginha do Nascimento RJ 148193 D ) - Recorridos: Rexam Beverage Can South América S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Luiz Cláudio Rodrigues da Cruz ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n36 - 0000938-70.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nabil Atala Y Mansour ( Adv. José Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Recorrido: Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n37 - 0000957-10.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Olmo Gonçalves ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorridos: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Olmo Gonçalves ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n38 - 0001012-88.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Gilson Araujo Alvim ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n39 - 0001060-61.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandro Vieira Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n40 - 0001063-41.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Batista Camelo Vieira ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Church Comércio de Alimentos Ltda. - Casa da Empada ( Adv. José Carlos Pereira Dantas RJ 19700 D ).\r\n\r\n41 - 0001082-38.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marcos Liberatório Dias ( Adv. Erenaldo Alves Conceição RJ 72944 D ), Alesat Combustíveis S.A. ( Adv. Alessandro Gonçalves Lomba RJ 101232 D ) - Recorridos: Marcos Liberatório Dias ( Adv. Erenaldo Alves Conceição RJ 72944 D ), Alesat Combustíveis S.A. ( Adv. Alessandro Gonçalves Lomba RJ 101232 D ).\r\n\r\n42 - 0001105-45.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandra Bellotti Pixinine ( Adv. Diogenes Alves Ramos RJ 159341 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rio Design Barra ( Adv. Liane Gasse Galvão RJ 30740 D ).\r\n\r\n43 - 0001163-63.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Empresa de Turismo Três Amigos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Sílvio Sérgio da Silva Rodrigues ( Adv. José Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n44 - 0001233-67.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Jorge Luís Salvador da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A. ( Adv. Andrea Antunes de Queiroz RJ 138321 D ), Jorge Luis Salvador da Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n45 - 0001247-61.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Ana Francisca Bomfim da Silva ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n46 - 0001255-25.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo José Moreira ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorrido: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. ( Adv. Alcione Gauze Soares RJ 48207 D ).\r\n\r\n47 - 0001286-93.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Conceição Medeiros ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n48 - 0001291-59.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marivaldo de França Lima ( Adv. Conceição da Silva Abreu RJ 81794 D ).\r\n\r\n49 - 0001319-31.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro César Muniz de Carvalho ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Zary Engenharia Ltda. ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n50 - 0001327-51.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Luisa Cristina Guimarães Monteiro ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Marcelo Gomes Monteiro ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Camila Guimarães Monteiro ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Júlio César Gomes Monteiro ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Letícia Gomes Monteiro ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Marcia Helena Monteiro Amâncio ( Adv. José Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorridos: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n51 - 0001372-10.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Kleber Manoel Carreiro de Medeiros ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Kleber Manoel Carreiro de Medeiros ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n52 - 0001395-36.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandra Cristina dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorridos: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n53 - 0001396-21.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Gomes dos Santos ( Adv. Roberto Ramos dos Santos RJ 96472 D ) - Recorridos: Distribuidora de Bebidas Sol de Verão Ltda. ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ), Triângulo do Carmo Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ), Agropecuária Bela Vista Ltda. ( Adv. Sandra Paes Nunes RJ 83780 D ).\r\n\r\n54 - 0001411-37.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Waldemar Madeira Magnavita Filho ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D ).\r\n\r\n55 - 0001415-27.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anderson Luiz da Conceição ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n56 - 0001432-81.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Elizete Dias de Oliveira ( Adv. Júlio César Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Vilana Medical Restaurante Ltda. ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ).\r\n\r\n57 - 0001456-33.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Adriana de São José ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n58 - 0001786-90.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ailton Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Ailton Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Engecampo Engenharia Ltda ( Adv. Alessandro Vieira Bittencourt RJ 131627 D ).\r\n\r\n59 - 0001820-60.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Andrea Maria Alves ( Adv. Jorge Ricardo Cândido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n60 - 0002181-48.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Roberto Machado da Silva ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n61 - 0002220-60.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Dulcinéia Cardozo ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n62 - 0007500-94.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Wallace Albuquerque da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorridos: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Wallace Albuquerque da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n63 - 0010900-40.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Fernando Labruna ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Ricardo Fernando Labruna ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n64 - 0025100-08.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridso: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0033400-26.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Márcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: André da Rocha Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n66 - 0033600-57.2002.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n67 - 0036100-66.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Cláudia da Silva Antunes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n68 - 0038000-06.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: José Carlos Rodrigues Simões ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorridos: Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), José Carlos Rodrigues Simões ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n69 - 0039000-78.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorgilvan de Resende ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n70 - 0062900-50.1997.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravados: José Moreira Peixoto, Francisco Antonio de Souza Peixoto, PAULO ROBERTO SEIXAS, NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Paulo Fontenelle RJ 14153 D ), Joao Moreira da Rocha, LUIZ CLAUDIO DOURADO PIMENTEL ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ).\r\n\r\n71 - 0063000-48.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Embargado: Fabiana Santos da Silva ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n72 - 0072600-82.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Município de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargados: Denise Viana Leal ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n73 - 0076200-60.2009.5.01.0008 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Sérgio Luiz Ferras da Motta ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ) - Recorridos: Sérgio Luiz Ferras da Motta ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n74 - 0078900-86.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jonhny Rodrigues de Andrade ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n75 - 0082900-97.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juliana da Silva Costa ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorridos: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MASSA FALIDA DE S.A.VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n76 - 0086800-51.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Evandson Luis de Lemos ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: Ericsson Telecomunicações S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n77 - 0087300-81.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Embargados: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S.A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Carla Rita de Martino ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n78 - 0088900-02.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Nadja Lopes Cardoso ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: GTI S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Nadja Lopes Cardoso ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ).\r\n\r\n79 - 0090500-85.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fernando Gavinho Paranhos ( Adv. Cristiane Rodrigues Tavares RJ 143019 D ).\r\n\r\n80 - 0091200-72.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lucas dos Santos Barreto ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n81 - 0098500-78.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorridos: Drogaria Coração de Taua Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Alexandro Dias de Oliveira ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n82 - 0098600-79.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorridos: Faculdade Cândido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Fabiano Ferreira Monte ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n83 - 0099500-57.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Agravado: Solange Del Giudice Villas-Boas ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n84 - 0103600-88.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio de Souza Ribeiro RJ 118473 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fábio de Souza Ribeiro RJ 118473 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Robert Clayton Hodge ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n85 - 0104300-45.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Adalberto de Souza Agostinho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra ( Adv. Leandro Mousinho RJ 57241 D ).\r\n\r\n86 - 0110000-20.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS(SERPRO) - Agravado: MONICA CAVALLERO PAIXAO ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ).\r\n\r\n87 - 0113200-33.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Alexander Sirvinskas Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n88 - 0115200-95.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargados: Margarida de Sousa Araújo ( Adv. Sérgio Reis RJ 82717 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n89 - 0116900-44.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Julião Batista Gusmão ( Adv. Selma Regina Bastos de Quadros RJ 73470 D ), Delta Force Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n90 - 0117900-84.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sergio Mautoni Ferreira ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n91 - 0121000-82.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Eduardo Bretas Leite ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorridos: Eduardo Bretas Leite ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n92 - 0122600-30.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mauricio Alves Vieira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio).\r\n\r\n93 - 0126800-34.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. , Araci Silva de Souza ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n94 - 0133500-40.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: HDI Seguros S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexandre Rodrigues Silva ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorridos: HDI Seguros S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alexandre Rodrigues Silva ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ), Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n95 - 0137700-81.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Reni Gomes Ferraz ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Reni Gomes Ferraz ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n96 - 0139600-98.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Pereira ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n97 - 0142200-88.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Rivan do Nascimento ( Adv. Luiz Cláudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorridos: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n98 - 0142300-38.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Débora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. - Jardim Escola Tia Perola.\r\n\r\n99 - 0142800-68.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fábio de Araújo Medeiros ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorridos: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n100 - 0147000-51.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga RJ 105341 D ) - Agravados: Evanio Oliveira Santos ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ), Claro S. A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n101 - 0155200-83.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: COOPERMEA COOP TRAB PROF AREA EST EMPRESARIAL ( Adv. Christian Roberto Leite SP 252777 D ), USE COOPERATIVA DE TRABALHO ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), MARCIO BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n102 - 0159800-20.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Hugo Moraes da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n103 - 0161700-16.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Danilo Pereira Meirelles ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorridos: Danilo Pereira Meirelles ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n104 - 0161800-13.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Pedro Santos de Lima ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n105 - 0171100-11.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n106 - 0172200-89.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Angenila de Azevedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0192900-33.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Júlio César Paulo de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n108 - 0193600-89.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Ely Menezes de Siqueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorridos: Banco Safra S.A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Ely Menezes de Siqueira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n109 - 0200000-35.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Alberto de Oliveira ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n110 - 0229800-35.2009.5.01.0224 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ramon Belarmino Almeida da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Recorrido: Zezinho Rações Ltda. ( Adv. Eduardo de Santana Domingos RJ 159825 D ).Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1345655"
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                        "1345656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Araci Silva de Souza, Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 01268003420095010J25\r\n\r\nfoi incluído na pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma, no dia 15 de AGOSTO de 2012, às 13h00, na sala número 5 - 5º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1345656"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo DamiãoAreosa - Embargante : Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sandra Soares da Silva ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000357-46.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Dirceu Wilbert Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Dirceu Wilbert Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)tratando-se de diferenças de complementação de aposentadoria que já vem sendo paga, a prescrição aplicável é a parcial, nos termos da Súmula nº 327 do TST; II)o autor foi contratada sob a égide do Estatuto de 1967, não podendo as normas instituídas posteriormente alcançar os direitos já adquiridos, exceto em benefício do empregado, conforme entendimento firmado nas Súmulas nº 51 e 288 do TST. Admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual se desincumbiu; II) as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal, inclusive a ausência do intervalo integral intrajornada, bem como a inidoneidade do registro do ponto eletrônico. Admitir o recurso adesivo do reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a integração do abono no cálculo das horas extras; considerar o dia de sábado como repouso semanal remunerado, nos moldes dos instrumentos normativos carreados aos autos; deferir a devolução dos valores de contribuição a maior, posteriores a implementação da aposentadoria e determinar que a segunda ré passe a descontar após o trânsito em julgado desta decisão, a título de contribuição, 5% ao mês, conforme determina o art. 10º, IV, do Regulamento vigente à época da admissão da autora e condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista nos instrumentos coletivos, pelos seguintes arrimos: I) o próprio reclamante admitiu em seu depoimento pessoal que saiu do Banco por vontade própria, não alegando qualquer vício de consentimento e deste modo, descabe o pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS; II) a Súmula nº 124 do TST dispõe que o divisor a ser adotado para o bancário é 180; III)as normas coletivas acostadas, bem como os dispositivos legais invocados, não prevêem o índice de 100% como adicional de horas extras; IV) não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula 113 do TST, segundo o qual o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso, porquanto as normas coletivas dessa categoria profissional, às quais não se pode negar validade, determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados, domingos e feriados; V) no que tange ao \"abono único\", este integra o salário do autor, eis que o art. 457, § 1º, da CLT, dispõe que os abonos pagos pelo empregador integram o salário; VI) não restando preenchidos os requisitos necessários para a equiparação salarial pretendida, indevido o pagamento de diferenças salariais; VII) do exame dos elementos dos elementos dos autos, especialmente os recibos de pagamento, constata-se que a gratificação semestral era corretamente paga, inclusive sobre as horas extras, não tendo o recorrente demonstrado a incorreção alegada; VIII) em relação ao pedido de restabelecimento de anuênios e interstícios, a sua estipulação deixou de fazer parte do instrumento normativo da categoria a partir de setembro de 1999, passando a não mais existir obrigatoriedade de sua observância pela empresa, valendo assinalar que os percentuais já incorporados até o momento da supressão ficaram assegurados, em razão do ato jurídico perfeito, apenas deixando de se conceder novos anuênios, por falta de previsão convencional. Inteligência da Súmula nº 277 do TST; IX) a par de a reclamada ser inscrita no PAT, o que afasta a natureza salarial das parcelas recebidas a título de alimentação e inviabiliza o pedido de integração ao salário destas, a norma interna que instituiu o benefício é expressa ao dispor sobre a natureza indenizatória dessas parcelas; X) o Regulamento vigente na época da admissão do autor dispõe no art. 10º, IV, que a contribuição dos associados aposentados é de 5% sobre a totalidade dos proventos recebidos; XI) em face da condenação pela sentença recorrida e por esta decisão, restou configurada violação aos termos do acordado coletivamente, fazendo jus ao pagamento da multa prevista nos instrumentos coletivos; XII) a prova testemunhal demonstrou que restou demonstrado que o reclamante não se utiliza de seu celular para resolver questões de trabalho; XIII) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Recorrido : Sandra Helena Barros dos Santos ( Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ44131D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada por deserto, eis que não autenticadas as cópias das guias de custas processuais e do depósito recursal, ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Genildo de Souza Cruz ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que, na apuração das suplementares decorrentes das dobras, sejam expungidos os dois dias por semana confessadamente adimplidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Angelo Leonardo Pellegrini ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Recorrido : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria,DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de suplementares, considerando-se, para tanto, aquelas laboradas além da 8ª hora diária ou 44ª semanal, tendo por base a jornada obreira como sendo de segunda-feira até sábado. Em três dias da semana, das 06h30 às 18h30 e, em outros dois dias, das 06h30 às 19h30, além de aos sábados, das 06h30 às 13h30, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada. Para apuração será utilizado o divisor 220. Em face da habitualidade, as suplementares repercutirão em repousos semanais remunerados, férias, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, restando parcialmente procedente o pedido posto nos itens \"a\" e \"b\" da exordial, pelos seguintes arrimos: I) embora o autor se ativasse externamente e a empregadora houvesse anotado esta condição na CTPS obreira, estando inserto na exceção disposta no artigo 65, I da CLT, era amplamente possível o controle da jornada efetivamente cumprida; II) a prova oral produzida nos autos comprovou o elastecimento habitual de jornada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Pela empresa recorrida, falou a Dra. Renata de Campos.///\r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), - Recorrido : Marcilio Angelo da Paz ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente os controles de ponto, constata-se que a partir de 12.02.07, a jornada de trabalho do reclamante passou a ser de 22:00 às 6:00 horas, sendo que quanto ao intervalo intrajornada há a pré-assinalação de \"12h as 13h\", o que se demonstra impossível diante da jornada laborada pelo autor e, consequentemente, imprestável como meio de prova de fruição do referido intervalo; II) no que tange ao adicional noturno, confrontando-se os controles de ponto com as fichas financeiras juntadas aos autos, observa-se que a reclamada não considerava a redução da hora noturna. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Rodrigo Eduardo G.R.S. Da Silva, OAB/RJ 149522.///\r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : CIA Sulamericana de Tabacos ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), - Recorrido : Flávio Martins Ataíde ( Cristiane Novares de Araujo RJ154886D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal comprovou que o autor trabalhava como Operador de Máquina; II)o conjunto probatório produzido comprova a existência de horas extras trabalhadas e não pagas; e III)como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Antonio Carlos do Couto Coelho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Antonio Carlos do Couto Coelho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para: a) retificar o acórdão embargado, para que, a par de possuir este Julgador posicionamento diverso do esposado pelo juízo primário, constar que deverá a parte ora embargada perceber pelas horas extras referentes a 30 minutos de intervalo intrajornada não gozado, sem, cotudo , conferir efeito modificativo ao julgado; b) conferindo efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT, determinar que seja aplicado o divisor 220, para o período compreendido entre janeiro de 2006 e a dispensa do obreiro.. REJEITAR os embargos de declaração do banco, nos demais tópicos, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a contradição apontada, para que passe a constar o deferimento parcial do pedido de letra \"b\", conferindo efeito modificativo ao julgado. REJEITAR os embargos de declaração da parte autora, nos demais itens, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mário Cesar Sutter ( Fabiola Reis de Andrade RJ121776D ), - Recorrido : Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio)Sibelly Transportes ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio)Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio) – Sibelly Transportes (Paula Wright Amar OAB RJ 115615 D) -Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher o cerceamento de defesa arguido, devendo ser substituída a decisão interlocutória de indeferimento da oitiva das testemunhas e do depoimento pessoal da primeira ré pelo presente acórdão retificador, e declarada a nulidade da sentença de fls. 626/627, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com prolação de nova sentença, devendo ser ouvidas as testemunhas do reclamante devidamente arroladas, bem como o representante da primeira ré, permitidas as substituições legais e, se for o caso, contraprova testemunhal, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual, pelos seguintes arrimos: I) o indeferimento da oitiva das testemunhas do reclamante, e do depoimento pessoal da primeira reclamada, impediu que o autor tivesse a oportunidade de comprovar os fatos alegados em sua inicial; e II) o direito à prova é uma decorrência natural do direito subjetivo público de ação, que garante às partes o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Uma vez acolhido o cerceamento de defesa arguido pelo reclamante, resta prejudicada a apreciação dos demais temas recursais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Luiz Pinto de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela UNIÂO e, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para analisar a matéria referente à contribuição de terceiros, sistema \"S\" e extinguir a ação quanto a este pedido, sem julgamento de mérito, haja vista ser inviável remessa de parte da ação para apreciação do pedido referente à contribuição de terceiros para o Tribunal competente, posto que, nem a CLT, nem o atual CPC, nada versam a respeito de desmembramento de ações. Assim, melhor se ajusta seja extinto o pedido com relação à contribuição para terceiros, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. Todavia, quanto aos demais pleitos, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à alíquota de 20% já determinados pela sentença que homologou o acordo avençado, 3% (três por cento) referente ao SAT, haja vista a competência desta Especializada, nos termos da OJ SDI1 414 e se tratar a reclamada de empresa incluída ente aquelas de risco de acidente de trabalho grave. - Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não se manifestou acerca do demonstrativo de horas extras apresentado pelo reclamante, não apresentando qualquer impugnação ao mesmo; II) além do mais, do exame do demonstrativo, constata-se que os períodos e valores foram lançados corretamente, inclusive foi devidamente observado o período imprescrito, sendo que as anotações dos cartões de ponto foram corretamente consideradas. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1347095"
                            ],
                            "1347449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-13.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Josival Justino da Silva ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o simples inconformismo da parte com as conclusões da perícia não autorizam a realização de nova prova; II)efetivamente protelatórios os embargos de declaração opostos pela reclamada, impondo-se a manutenção da multa aplicada; III)a prova pericial produzida concluiu que o reclamante exerceu atividades em condições de periculosidade por energia elétrica, merecendo o pagamento do adicional respectivo. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente pelo autor o Dr. Paulo Rubens Souza Filho.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1347449"
                            ],
                            "1347450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Embargado : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, por maioria, considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante (Relator), que lhes deu provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Agravado : Gelso Andrade da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)não se verifica a existência de vícios no julgado agravado, não havendo que se falar em nulidade; II)a agravante não comprovou o equívoco nos cálculos homologados; e III)a sucumbência da reclamada, ainda que parcial, importa no pagamento dos honorários periciais por parte da reclamada. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela empresa-agravante, falou o Dr. Cristian Divan Baldani.///\r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Isabela Cristiane da Silva Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Isabela Cristiane da Silva Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a segunda reclamada ao pagamento de diferenças salariais, folga de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, pagamento de multa pecuniária por descumprimento de cláusulas normativas e pagamento em pecúnia de valores devidos a título de bilhete refeição, julgando procedentes os itens \"j\", \"l\" e \"m\" do rol de pedidos da inicial; b)determinar a retificação da CTPS da autora a fim de que conste a função de Operadora de Telemarketing, julgando procedente o item \"c\" do rol de pedidos da inicial; c)deferir o pagamento de horas extras referentes ao mês de maio de 2007, julgando parcialmente procedente o item \"g\" do rol de pedidos da inicial; d)condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada não usufruído no mês de maio de 2007, o qual deve ser pago como hora extra e possui natureza salarial, conforme Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354 da SDI-1 do TST, julgando parcialmente procedente o item \"h\" do rol de pedidos da inicial; e)condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, julgando procedente o item \"k\" do rol de pedidos da inicial; f)determinar a devolução dos valores descontados a título de \"VT PAGO MAIOR\", julgando procedente o item \"p\" do rol de pedidos da inicial; g)condenar a reclamada ao pagamento do prêmio produtividade referente ao mês de outubro de 2009, julgando procedente o item \"q\" do rol de pedidos da inicial; h)condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando procedente o item \"n\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a convenção coletiva invocada pela autora é perfeitamente aplicável à segunda reclamada, eis que firmada por sindicato patronal que representa a atividade econômica da empresa; II)a descrição das atividades laborais efetuada pelo reclamante em sua petição inicial, ratificadas pelo depoimento pessoal do preposto, é condizente com aquelas referidas no código n.º 4223 da Classificação Brasileira de Ocupações; III)ao contrário do alegado pelo recorrente, apenas o mês de maio de 2007 encontra-se britanicamente consignado; IV)a reclamada não comprovou a fruição do intervalo intrajornada no mês de maio de 2007; V)embora a reclamada tenha depositado os haveres rescisórios em conta-corrente bancária da autora dentro do prazo legal, este pagamento foi parcial, haja vista que somente após o ato da homologação, realizado após os dez dias estabelecidos em lei, a autora pode sacar os valores referentes à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; VI)o laudo pericial é claro ao atestar qualquer nexo causal entre a doença alegada e o dano sofrido com as atividades exercidas, não há como se reconhecer a doença profissional invocada na inicial; VII)a reclamada não comprovou o adiantamento de valores a título de transporte; VIII)a reclamada não comprovou nos autos que a reclamante não atingiu as metas pré estabelecidas no mês de outubro de 2009 e IX)o controle ao uso do banheiro, além de causar absoluto desconforto físico, eleva o nível de stress do trabalhador, acabando com sua tranquilidade no ambiente de trabalho, já que completamente imprevisíveis são as necessidades fisiológicas. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que restou comprovado nos autos que a autora foi contratada, mediante terceirização ilícita, para a prestação de atividade fim da segunda reclamada. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a decisão prolatada pelo TRT da 10ª Região não foi prolatada em processo com as mesmas partes que demandam nesta ação, bem como não há qualquer prova nos autos que o contrato de prestação de serviços apreciado na Ação Civil Pública invocada pela ré seja o mesmo contrato de prestação de serviços analisado nestes autos.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Mário José B. De Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Douglas Rodrigues Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Douglas Rodrigues Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o cerceamento do direito de defesa e anular a sentença de origem, determinando a designação de nova assentada para reabertura da instrução e oitiva de testemunhas, prosseguindo-se a instrução conforme entendimento do reitor processual de origem. Prejudicada a análise do recurso das reclamadas. - Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. José Carlos Cavalcanti, pela ré. Presente a Dra. Danielle Pereira, pelo autor.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALIST JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1347450"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Roberto Valadão dos Santos ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Carlos Eduardo Souza Borba ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000616-97.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Priscila dos Santos Graça ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Oswaldo Gomes Bernardes Junior ( Andre Furtado RJ130363D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adir Afonso Real ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), - Recorrido : Wilma Angela Barros da Costa ( Jose Philo RJ117018D ), - Por unanimidade não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wilian Bazilio de Assis ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, acolhendo-se a preliminar de cerceamento de defesa, o que implica na nulidade da sentença. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem para a produção da prova testemunha. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rubem Luiz Gueiros ( Israel Alves de Oliveira RJ77393D ), - Recorrido : RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), 2MHP Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), HPM2 Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), PH2M Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Papo de Anjo Comestiveis Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), 2ME Delicatessen Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a devolução dos valores descontados a título de contribuição assistencial e o pagamento de diferenças de verbas rescisórias, nos termos do pedido ¿b¿ do rol da inicial, observados os parâmetros da fundamentação, e para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas de acordo com os valores apontados na inicial (fls.04/05), observando-se, inclusive, as datas ali constantes, não havendo, contudo, que se falar em valor líquido. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOSÉ ANTONIO PASSOS ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : JOSÉ ANTONIO PASSOS ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL LTDA ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor suscitada nas contrarrazões da 2ª reclamada, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000134-52.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tao Promoções e Eventos Ltda. ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Embargado : Maria de Lourdes dos Santos Barbosa ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Sergio Delfino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Paulo Sergio Delfino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para, declarando a prevalência das disposições da CCT juntadas pelo autor na inicial, considerar a jornada semanal de 40 horas para apuração das horas extras deferidas no julgado e reflexos, para determinar que o cálculo das diferenças de bilhete refeição deferidas no julgado seja efetuado com base nos valores indicados na CCT; e para condenar a primeira reclamada, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso salarial da categoria profissional do autor, de instalador e reparador de linhas e aparelhos, e seus reflexos no aviso-prévio, férias +1/3, 13º salários e no FGTS com a multa de 40%; de diferenças de adicional de periculosidade, e de seus reflexos, no período imprescrito em que a parcela foi quitada com percentual inferior a 30%; da multa por atraso na quitação; e das horas de sobreaviso. Fixar à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas no valor de R$ 900,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que teve deferida a juntada de substabelecimento; por TELEMAR Norte Leste S.A., falou a Dra. Daiene Medeiros Ferrira.///\r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Carlos Felix ( Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000935-69.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Fernandes da Silva Almeida ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da PETROS para determinar que a PETROBRÁS repasse a ela as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento da PETROS e dar parcial provimento ao recurso da PETROBRÁS para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Guilherme Drago, por Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1347153"
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                            "1347156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, com o acréscimo de 50%, consoante a OJ nº 307 da SDI-I do TST, com os correspondentes reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, férias e 13º salários, em razão de sua natureza salarial (OJ 354 da SDI-I do TST), a abranger o período imprescrito de 29/01/2002 até 11.02.2008, além de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), Leandro Santos de Jesus ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos visando à dedução dos valores do FGTS já depositados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001487-53.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sebastião José Fraga Rodrigues ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do seu arbitramento, e os juros devem ser calculados de acordo com a lei, contados a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Akzo Nobel Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Marco Antônio Teles dos Santos ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Espolio de Nelson Cerqueira da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Macleny - Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Embargado : Alexander Ribeiro Rangel ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distri buidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Claudete Evangelista ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marlise Mendonça dos Reis ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condomínio do Edifício Marco Cícero ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jesuíno Alves Sampaio ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marco Antônio da Costa ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012300-04.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Adalberto Lobão de Souza ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por Concessão Metroviária do Rio de janeiro S.A., falou a Dra. Raquel M. Freitas.///\r\n\r\nProcesso: 0077000-45.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Eduardo Martins ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Paulo Eduardo Martins ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários de advogado, e dou parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento da segunda parcela denominada Merit. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que reduzia o valor do dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Pela reclamada, falou a Dra. Walkiria Lima Ribeiro Machado. Pela reclamante, falou a Dra. Márcia Regina Prata Blanke.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1347156"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000304-79.2012.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nAgravado: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. \r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347695"
                            ],
                            "1347072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Richard de Oliveira Casares (Dr. Leonardo Campbell Bastos – OAB/RJ 110416 D) e Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ 2255 A) Recorridos: Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB/RJ 2255 A), TNL PCS S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) e Richard de Oliveira Casares (Dr. Leonardo Campbell Bastos – OAB/RJ 110416 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela partes, à exceção do recurso adesivo, também, interposto pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Edna Maria Casotti de Carvalho (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques – OAB/RJ 84430 D) Embargada: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP (Dra. Elizabeth Maria de Araújo Góes Lana – OAB/RJ 63218 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira – OAB/RJ 35271 D) Recorridos: Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista – OAB/RJ 107155 D) e Bruno Charlies da Silva Teixeira (Dr. Léo Menezes Farrulla – OAB/RJ 68289 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% e da indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Global Village Temecom Ltda. - GVT (Dra. Isabel Cristina de Fátima Fernandes – OAB/RJ 93426 D) Recorridos: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. (Dr.) e Alessandra Santiago Andrade Alves (Dra. Flávia Pena Gambini – OAB/RJ 162413 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelas reclamadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kelly Cristina Batista (Dra. Renata de Mello Meirelles – OAB/RJ 126902 D) Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul (Dra. Vivianne Silva de Souza Braga – OAB/RJ 83858 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à gratuidade de justiça, por falta de sucumbência e interesse, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para absolver a reclamante da penalidade imposta, por litigância de má-fé; para declarar nulo o pedido de demissão, reconhecendo a despedida sem justa causa, condenando a reclamada a pagar aviso prévio, multa de 40% do FGTS e entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de pagar indenização em quantia equivalente; para determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as que ultrapassam o limite diário de 8h e semanal de 44h, observada a jornada de 6 dias de trabalho, por semana, com início às 3h40mim e término, três dias por semana, às 12h, e três dias, às 21h, além de 1h de intervalo intrajornada, com natureza salarial (OJ nº 307 e 354, da SDI-1, do C. TST), ambos com adicional de 50% e reflexos no aviso prévio, FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e rsr, haja vista a habitualidade na prestação, observados os termos da OJ SDI 1 nº 394/TST e para determinar o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, no valor do salário do autor, R$ 812,00 (oitocentos e doze reais - TRCT, campo 23), mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto, sem qualquer incidência tributária ou previdenciária. Fixa-se o valor da causa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mantido o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Juarez Batista Garcia e Outros (Dr. Adeir Rodrigues Viana – OAB/ES 2603) Embargadas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia – OAB/RJ 67460 D) e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo-lhes efeitos modificativos, para julgar tempestivo o recurso ordinário de fls. 890/918, determinando-se a reinclusão do feito em pauta, para julgamento do mérito do recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Sousa (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ 116354 D) Recorridos: Facility Tecnologia Ltda. (Dr. Arthur Lontra Costa – OAB/RJ 114638 D), Paulo Roberto da Silva Sousa (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ 116354 D) e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter o DETRAN no pólo passivo da demanda e para condená-lo subsidiariamente a satisfazer todos os créditos trabalhistas definidos na sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0102800-52.2006.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D) Agravada: Vera Lúcia Gomes Salvador (Dr. Guilherme Maculan de Salles Coelho – OAB/RJ 128495) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, para, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinta a presente execução, tendo em vista gozar a mesma de imunidade tributária, ao menos, à época do fato gerador da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Transportes Fink Ltda. (Dr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte – OAB/RJ 155433 D) Agravados: Marcos Antônio Ermida Júnior (Espólio de) (Dra. Soraya de Souza Neves – OAB/RJ 57458 D) e Cooperativa de Serviços e Trabalho Ltda. - COOPERAMUS (Dr. Zelson Luiz Pinheiro Tenório – OAB/RJ 98272 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico relativo ao excesso de execução, rejeitar a preliminar de nulidade arguída e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347072"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 03\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Dr. Douglas de Castro Renault Marinho – OAB/RJ 122386 D) Embargada: Nancy de Fátima Barbosa Leal (Dr. Carlos Alberto Gonçalves de Mattos – OAB/RJ 75584 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2011.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Adriana Ribeiro dos Santos Lima – OAB/RJ 133855 D) Recorrida: Sônia de Carvalho Barbosa (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza – OAB/RJ 88998 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “prescrição parcial”, “auxílio-cesta-alimentação” e “honorários advocatícios”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora, que negava provimento ao apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ 60068 D) e Thiago Firmino Gomes Rocha (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca – OAB/RJ 104487 D) Recorridos: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. (Dra. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves – OAB/RJ 83872 D), Thiago Firmino Gomes Rocha (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca – OAB/RJ 104487 D), e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Macaé (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ 60068 D - “..., por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Não conhecer do recurso interposto pelo autor, por inovação recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347660"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Liliane da Silva Pinheiro ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré a pagar, em oito dias e relativamente ao período de 12/06/2006 a 05/05/2008, a gratificação de secretariado prevista na Instrução Normativa nº 23.02 e as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, considerando o nível salarial E-025, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-66.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jader da Silva Neto ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa; no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, dar parcial provimento ao apelo para, julgando procedente em parte o pedido, declarar a natureza salarial da Função Comissionada Técnica - FCT e determinar sua integração ao salário pelo percentual de 60%, a partir de 01/07/2011, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, bem como diferenças de FCT quanto ao período de 01/11/2007 a 30/06/2011, considerando o percentual de 60%, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. A correção monetária quanto à indenização por dano moral deverá correr a partir da prolação da presente decisão. Mantidos os valores fixados em sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e da reparação por dano moral, declarando a natureza salarial das verbas restantes. - Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andreia de Oliveira Cardoso ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Elaine Cristina Fernandes Azevedo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Paulo Veriano Ferreira de Araujo ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Agravado : Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, pronunciando a irrecorribilidade da decisão de origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Pedro Serafim das Chagas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Andrea Ferrao Joias Ltda ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Andréa Grabois - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o Juízo de origem pratique os atos necessários à satisfação do crédito trabalhista, notadamente, a expedição de ofícios aos 5º e 6º cartórios de distribuição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003019-21.2010.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) ( Fabio Caetano Portugal RJ81289D ), - Agravado : JULIA CRISTINA PACHECO MENON ( Ariel Cunha RJ70610D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Carolina de Almeida Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Inovação CCSC Tel. Ltda., Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Ana Carolina de Almeida Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando as omissões apontadas e imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar a incidência de correção monetária sobre a indenização por dano moral, a partir da data da prolação do acórdão e juros de mora desde o ajuizamento da ação; acrescer à condenação o pagamento, em dobro, dos domingos e feriados trabalhados, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, autorizando a dedução dos valores pagos a idêntico título, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000182-66.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tony Anderson da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado : Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Patricia Marsico do Couto RJ105685D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edilmar Bastos Bomfim Júnior ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Recorrido : BJ Services do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir ao trabalhador a gratuidade de justiça e, afastando a justa causa e declarando a nulidade do despedimento, determinar a retificação da data de baixa na CTPS, fazendo constar 08/06/2010, acrescendo à condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários do período estabilitário (12/06/2008 a 08/06/2010), além das férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS, multa compensatória de 40% e indenização equivalente ao seguro-desemprego, devendo a multa do art. 477, §8º, da CLT ser apurada considerando a totalidade das parcelas de natureza salarial quitadas mensalmente. Autorizada a dedução da importância recebida à época do distrato. Custas de R$ 1.700,00, pela ré, calculada sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 85.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS, da multa compensatória de 40% e da reparação equivalente ao seguro-desemprego, declarando a natureza salarial das verbas restantes. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho que manteve a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claudia de Souza Lopes ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), Massa Falida de Gouache Confecções Ltda ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Massa Falida de Gouache Confecções Ltda ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Claudia de Souza Lopes ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao da trabalhadora para declarar a solidariedade das rés, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nRcdo: Andreia de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1343918"
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                                "Processo: 0001272-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Policarpo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Amaral Soares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Amaral Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT. Ficam os patronos constituídos as fls 11 para que colacionem o contrato de honorários advocatícios. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRA FERREIRA MATOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO SEVERO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut FATIMA DO ROSARIO SEVERO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Heggendorn Laginha de Moraes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 647, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maercio Rossini [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Promosul Promotora de Negocios Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maercio Rossini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JERONIMO DE OLIVEIRA [Adv. Vania Cristina Soares Rego (OAB: RJ 60234 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS E JUNIOR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 183 que defere a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pacheco Cupello Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 -D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judical), Réu Varig Logística S/A -(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nApresentar cópia da certidão de ônus reais do imóvel indicado as fls 219 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-59.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE CARVALHO ANESIO, Aut: MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)], Aut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: LEONARDO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Aut: ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO BARBOSA ANESIO, Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES, Aut LEONARDO BARBOSA ANESIO, Aut MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls 444, sendo a é para depositar o valor do crédito remanescente em 48h, R$ 5.334,48, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000854-56.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Aquino [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-47.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEVY [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LOOK CABELEIREIROS [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)], Réu: Adriana Maria Costa Cruz, Réu: Jose Raimundo de Jesus Morais, Réu: Maria Angelica Monteiro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIVANIA DE SOUZA FERREIRA, Réu NEW LOOK CABELEIREIROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 145, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Rocha Carlos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Rocha Carlos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construcoes Gerais e Comercio Ltda [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Marco Antonio Cunha Castro, Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut José Luiz Rocha, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-63.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LOPES DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ovídio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ovídio da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Carelli [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Fonseca Carelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes para o reclamante e procedente em parte para a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: PRACADINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 319.826,39 valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa de Vales [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa de Vales\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digicorte Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA FARIAS [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAGI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA FARIAS, Réu COHAGI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em data e horário de audiência para fins de homologação de acordo, cientes de que decorrido o prazo de 30 dias sem a devida homologação, a execução prosseguirá pelo valor integral .\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SYLVESTRE\r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos com a finalidade de viabilizar a anotação da penhora pelo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0316300-81.1978.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria da Conceição Viegas Gomes representado por Ana Angelica Viegas Gomes Navega [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria da Conceição Viegas Gomes representado por Ana Angelica Viegas Gomes Navega\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SILVESTRE DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: Cirano Jose Antonio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SILVESTRE DE SANTANA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JUSTINO ALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Associacao dos Ex-Alunos das Escolas de Formacao dos Oficiais da Marinha Mercante-ADEFOMM , Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JUSTINO ALVES\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 118, bem como indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Maciel [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Fire Instalação e Manutenção Contra Incêndio Ltda. , Réu: Cargo Center Linha Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tampasco Filho (Espolio de) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIA, Réu: OACI - Organizacao de Aviacao Civil Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tampasco Filho (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-86.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA FLORINDA DOS SANTOS [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LOURY LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: ELZA MATTOS DE OLIVEIRA, Réu: IVO LOURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA FLORINDA DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA LOURY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-65.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SANTOS DE VASCONCELOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Martliano [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Vieira Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Martliano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001210-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Furtado Curvelo, Réu Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Freire [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Top Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Freire\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA GOMES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 206, devendo proceder ao depósito do crédito remanescente em 48h sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bastos de Oliveira [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 514,49, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria dos Santos , Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro de Sousa [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lahora de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade, bem como ter ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Jaime G. da Silva, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Arruda de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos N/P Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Guimarães de Barros Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livya Guimarães de Barros Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pedro [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 30.521,36, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0040000-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DE SOUZA VIEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DE SOUZA VIEIRA, Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maria da Conceicao Brayer Perrout, Réu: Vilma Maria Cardoso Perrout, Réu: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)], Réu: Marcos de Oliveira Matheus, Réu: Áurea de Oliveira Matheus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, Réu Osvaldo Vicente Cardoso Perrout\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1345428"
                            ],
                            "1345425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0093000-58.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.408,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-62.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Áurea de Oliveira Matheus,Vilma Maria Cardoso Perrout,Osvaldo Vicente Cardoso Perrout,SOMAR CABELEIREIRO LTDA,Maria da Conceicao Brayer Perrout,Marcos de Oliveira Matheus\r\n\r\nPelo presente fica citado Áurea de Oliveira Matheus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.905,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOMAR CABELEIREIRO LTDA,Vilma Maria Cardoso Perrout,Osvaldo Vicente Cardoso Perrout,SOMAR CABELEIREIRO LTDA,Maria da Conceicao Brayer Perrout,Marcos de Oliveira Matheus\r\n\r\nPelo presente fica citado SOMAR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.905,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Oliveira Matheus,Vilma Maria Cardoso Perrout,Osvaldo Vicente Cardoso Perrout,SOMAR CABELEIREIRO LTDA,Maria da Conceicao Brayer Perrout,Marcos de Oliveira Matheus\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Oliveira Matheus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.905,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-68.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JONAS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Antonio Manuel Correia Dias,SILVIO DUARTE NASCIMENTO,DEOLINDA MARIA CORREIA GOMES,CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manuel Correia Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.990,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-07.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LINDEMBERG MENDES VIANA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDEMBERG MENDES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTINO DOS SANTOS,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DOS SANTOS VIANA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DOS SANTOS VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA,ANDREA DOS SANTOS VIANA,SANTINO DOS SANTOS,ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-30.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DO PILAR SILVA,HIG TECH BRASIL LTDA,MURILO ALVARES DA SILVA,FATIMA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO PILAR SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.491,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIG TECH BRASIL LTDA,HIG TECH BRASIL LTDA,MURILO ALVARES DA SILVA,FATIMA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIG TECH BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.491,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FATIMA CONCEICAO SILVA,HIG TECH BRASIL LTDA,MURILO ALVARES DA SILVA,FATIMA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA CONCEICAO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.491,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1345425"
                            ],
                            "1345426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1345426"
                            ],
                            "1345427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOMAR CABELEIREIRO LTDA, Maria da Conceicao Brayer Perrout, Vilma Maria Cardoso Perrout, Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Marcos de Oliveira Matheus, Áurea de Oliveira Matheus\r\n\r\nPelo presente fica m Áurea de Oliveira Matheus, Marcos de Oliveira Matheus, SOMAR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO SEVERO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ERIG TRANSPORTES LTDA, MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ALCIDES CARLOS FILHO, PISCINAS ROAL LTDA ME, José Francisco Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Carlos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, nos presentes autos, devendo indicar bens da empresa, livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de constrição patrimonial em seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1345427"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA, Réu LAR DOS MENINOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 4.961.230,91 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Apolonio [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTANA SKY RESTAURANTE LEG REI BACALHAU LTDA, Aut JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051600-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Costa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 18.106,21, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nA Reclamada deverá recolher os encargos conforme fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 05 dias, os recolhimentos fiscal e previdenciário, como determinado no item 3 do Termo de Conciliação de f. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000927-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Maciel [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Maciel , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da certidão de fls.116, sendo o reclamante para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa dos Santos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SANTOS ROCHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SANTOS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FILHO\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Cavalcante Ribeiro [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços Ltda. - COOPARO RJ, Réu: Condomínio Orizzonte Di Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Cavalcante Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.492.980,40 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de alvará pela Caixa Econômica Federal, por estar a conta zerada, conforme ofício de f. 668. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Flor da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Flor da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ, Aut REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 76.093.195,51 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares Davilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Espolio de Ary Cruvello Davilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CICERO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CICERO PRADO, Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 185/186 da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Michael Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 25.240,01, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Servicos Medicos Ltda., Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 45.488,43, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Michael Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 25.240,01, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134601-90.1997.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACQUELINE FERRARI PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nExdo: BINDER COMERCIO DISTRIBUICAO IMP EXP LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACQUELINE FERRARI PEREIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o andamento da restauração dos autos do processo principal no TRT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção de f.189, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada (fls. 182/186). \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Malvina Gallote Mattos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Malvina Gallote Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sa Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Artspace Comercio de Moveis Ltda., Réu: Bom Tempo Industria Moveis Ltda., Réu: Peixinho de Ouro de Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Salete Teresinha Andrighetti [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Bolivar Antonio Andrighetti, Réu: Ivanylde Valverde Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sa Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista de autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000241-33.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do consignatário de fls. 64/65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadribia Esquadrias de Ferro e Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 278.829,85 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodivan Luz da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. .33. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CORREA DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO RECANTO FELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios da Reclamada indicados a fl. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Aut VALDESIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a sucessão empresarial e determinada a inclusão, no pólo passivo, da PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORE E SEGURANÇA, na forma do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edyméa Barroso Moreira, Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que mantida no pólo passivo da lide a sócia Edméa Barroso Moreira, na forma do r. despacho de f. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000411-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama , Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 21.375,90, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braga Boechat de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA, Aut Wagner Braga Boechat de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 39.044,14, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Argôlo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lemos Argôlo, Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 176.831,86, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro da Paixao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 19.328.259,83 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO FRANCO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 163.106,53, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052800-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jufo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jufo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA CASANOVA [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, uma vez que a reclamada depositou o valor homologado em 23/01/2011 com a intenção de pagar o débito, não incidindo juros de mora ou correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Ramalho Ramos [Adv. Gianne Santos de Souza Cruz de Azevedo (OAB: RJ 107672 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Egdo: Paula Renata Rodrigues de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda., Egdo Paula Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Castro de Santana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Castro de Santana, Réu Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 344. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0094600-92.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336/339. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIETE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIETE MONTEIRO DE MORAES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.923.488,92 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 253/261. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.527.369,05 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDUSTRIA E COM PROJETOS LTDA [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: HELIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito trabalhista, arquivando-se os autos SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDES QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS, Aut JOSIMARA MENDES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 878.005,04 IDTS, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os telegramas de fls. 631/632, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Antonio de Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Antonio de Melo\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira da Silva [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Rejane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 1.309.983,92 IDTRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. A reclamada deverá comprovar o INSS da parte empregadora. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Novo Ltda., Aut Ricardo Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 38.280,11, equivalentes a 3.090.941,90 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Correa de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Correa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 218/221. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. da reclamada de f.203, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Réu: Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício encaminhado ao 9º Ofício de Registro de Imóveis. \r\n\r\nId: 1340652"
                            ],
                            "1340653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Edyméa Barroso Moreira, José Antonio Girão Monteiro, Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nfica m Elizangela Aparecida de Souza, José Antonio Girão Monteiro, Posto de Gasolina Morada do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que mantida no pólo passivo da lide a sócia Edméa Barroso Moreira, na forma do r. despacho de f. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nfica m Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340653"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME, Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 02/10/12 e 16/10/12, a partir das 13h, no Auditório II do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.267. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sonnart Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento ao INSS, em 10 dias, conforme previsto no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE CAROLINA BORGES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CALYPSO LIMITADADA [Adv. Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 70415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE CAROLINA BORGES, Réu MOTEL CALYPSO LIMITADADA\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 02/10/12 e 16/10/12, a partir das 13h, no Auditório II do TRT, localizado na Av Pres Antonio Carlos 251/4º andar, Centro \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miguez Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 669.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rocha da Silva Simão [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rayane Tornelli Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 9.000,00 referente ao acordo e multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.43, devendo comprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leticia Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos previdenciarios de fls. 236, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001490-16.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mingozzi Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nDepositar R$ 4.444,64, referente a honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 245 .\r\n\r\nId: 1346872"
                            ],
                            "1346873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de PROCEDENTE EM PARTE da ação, conforme fls. 27/31. Prazo 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346873"
                            ],
                            "1346874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Silva Albino\r\n\r\nRéu: Cavalo e Companhia 2001 Produtos Veterinarios Ltda, Lineu Meireles Júnior , Maria José de Souza Estellita , Márcia Valéria Hauaji de Sá Pacheco Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José de Souza Estellita , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346874"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-65.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, Réu: Luiz Paulo S. Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Guinancio Emrich, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-28.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Conrad [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nAgdo: J.P. Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Agdo: Jose do Vale Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: RC e Associados Ltda. [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Agdo: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reinaldo Conrad\r\n\r\nVenha o agravante com as peças necessárias para o regular processamento do recurso interposto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Vicente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentos Árabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harad Comércio de Produtos Típicos Alimentos Árabes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Sarubbi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Sarubbi\r\n\r\nDevolvido o prazo para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Thomaz Gallozio [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Thomaz Gallozio\r\n\r\nInformar o andamento da ação que corre junto ao Juízo Estadual, em 10 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-50.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elyezer de Barros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasilia Condicionador de Ar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários pericias fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Lira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - em recuperação judicial, Réu: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S/A [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S/A, Réu Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 253/328, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrid Mourão Matos Marins [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto \r\n\r\nVista à parte aurora dos comprovantes de fl. 47, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000485-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Azevedo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacêuticos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)], Réu: AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Martelli Júnior (OAB: SC 30989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda., Réu MR Farma Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, no praz de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040600-31.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA BIRINDIBA BESSA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0818/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Rio Hotel S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de todas as parcelas do acordo de fl. 178, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO DA SILVA , Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 03.08.2012, às 11:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. ME na pessoa do sócio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Segue transcrição do dispositivo: (...) \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO em face de BAZAR CACÁ LTDA - ME para declarar o vínculo de emprego entre as partes em o período compreendido entre 15 de junho e 16 de outubro de 2009 e condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações em a CTPS: admissão: 15.06.2009; função: repositora; salário: R$ 475,00; saída: 16.10.2009.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a reclamada pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) dezesseis horas e trinta minutos extraordinários semanais, com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) vinte horas extras mensais com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) saldo de salário de 16 dias de outubro; aviso prévio; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 6/12; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 6/12, todas calculadas com base no salário integrado da média física das horas extras;\r\n\r\ne) multa do artigo 477 no valor do último salário;\r\n\r\nf) indenização substitutiva pelo equivalente aos depósitos do FGTS, observadas as horas extras, integração no RSR, 13º salário, férias e aviso prévio, e incluída a indenização compensatória de 40% a ser calculada observando-se as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que a reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria;\r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “d” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS\r\n\r\nh) indenização substitutiva do seguro-desemprego;\r\n\r\ni) indenização por danos morais em R$ 1000,00.(...)Custas de R$ 300,00, pela 2ª ré, 2% da condenação que fixo em R$ 15.000,00. \"\r\n\r\nProcesso: 0196100-95.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias do Ofício de fls. 155, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000304-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Santiago de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Santiago de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi ARQUIVADO nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo autor, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ester Ribeiro de Araripe [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ester Ribeiro de Araripe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Os parâmetros podem ser retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071900-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Costa Isaias [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. A/C Patrono DR. PAULO SUCA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE JESUS [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nAgdo: PRO ALUMÍNIO E VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Agdo: PRO SAVE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Agdo: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Agdo PRO ALUMÍNIO E VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA., Agdo PRO SAVE COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-13.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE FERREIRA TAVARES [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nFornecer o PIS, CPF, RG e endereço atualizados com comprovante em 30 dias, com o fito de viabilizar futuro pagamento dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MOUTELA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 404, no valor bruto de R$ 1.044.585,56 correspondente a 116.401.369,25 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença de R$ 966.541,56, equivalente a IDTRs 78.043.762,51, atualizado até 31/06/2012. O FGTS no valor de R$ 68.066,27, equivalente a 5.496.036,61 IDTRs, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor. Custas de R$ 638,46 - equivalentes a 51.552,69 IDTR. Cota previdenciária no valor de R$ 287.204,36, equivalentes a 23.190.424,24 IDTRs. Imposto de renda, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF, no valor de R$ 119.134,91 - equivalentes a 9.619.593,19 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ENOCH LEITE\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, a petição da ré de fls. 301/305, bem como os parâmetros de fl. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0000041-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Oliveira de Brito [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 1º do acordo de fls. 19, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-51.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: TRADE CASH SOC FOMENTO COMERCIAL E ADM LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com cópia do CPF do autor ou informar o seu número, a fim de possibilitar a expedição dos alvarás conforme despacho de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0017900-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 87, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0176800-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BONFIM DUMANS FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BONFIM DUMANS FILHO, Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.967,00. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Furtado de Mendonca Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Furtado de Mendonca Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 158, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S A ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS , Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: MACHRIS S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWALDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vamberto Coelho do Nacimento Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 03/08/2012, às 15:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, CPC. Custas, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CELSO DE OLIVEIRA,representado por MARIA INÊS PAIXÃO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO HERMINDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 525 .\r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO\r\n\r\nQue sejam as partes intimadas para informar ao Juízo sobre a causa do sobrestamento do feito e se houve solução, já que inertes desde 13.12.2010. Prazo de 30 dias improrrogáveis, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BAPTISTA DA SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RONALD COUTINHO PINTO\r\n\r\nCiência da retirada da restrição sobre o veículo arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro das Neves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 195, no de R$ 17.453,49, correspondente a 1.409.288,63 IDTRs, atualizado até 30/06/2012. Verbas Isentas de recolhimento previdenciário e tributação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO MACHADO MENDONCA [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIENTE ELETRONICA S/A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: MARKET FORCE COMERCIAL E SERMARKETING LTDA [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRADIENTE ELETRONICA S/A., Réu MARKET FORCE COMERCIAL E SERMARKETING LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do valor da execução no valor de 1.104,194,91 IDTRs ou R$ 13.641,50 (atualizado até 08/03/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001509-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA GIARGIO [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SEVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SEVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. , Aut JAILSON DE SOUZA GIARGIO, Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nConcedido prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, começando pelo autor, para apresentação de quesitos, para ambas as perícias, e indicação de assistente técnico, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001083-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santos Santana [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Gateway Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gateway Informatica Ltda., Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante do pagamento de todas as parcelas do acordo, da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia expressa e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 93, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ferreira Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Doin [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens \"1\", \"7\" e \"9\", em 48 horas, nos termos convencionados às fls. 129, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-60.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA GARRIDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ MARTINS HECUMAIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA GARRIDO, Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, Aut JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Aut LUIZ MARTINS HECUMAIER, Aut SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO\r\n\r\nVenha o autor com fotocópia da sentença prolatada nos autos da ação trabalhista nº 0076600-14.1994.5.01.0004, ante a manifestação da ré às fls. 883/895. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Soares de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETISCO DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Jannuzzi Machado\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar a alegada adesão ao REFIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observado o v. acórdão de fls. 386/397, bem como a sentença de fls. 240/243 e de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 834, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Angelo Figueira Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vasconcelos [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdom 72 Cooperativa dos Trabalhadores Domesticos e Autonomos [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vasconcelos\r\n\r\nDeferida a vista ao exequente fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA. , Réu MHB Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência às rés dos recursos interpostos por seu litisconsorte, devendo contrarrazoar em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0121300-52.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Soares [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Soares\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. - Faenze Pizza Grill [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taurus 18 Restaurante Ltda. - Faenze Pizza Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observada a promoção de fl. 100. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 914: \"Mantenho a decisão. Venham os honorários em 30 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Luis Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195, que julgou o EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos da RT e indeferiu a gratuidade de justiça. Custas de R$ 620,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista nº 0018/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA \r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento da 1ª parcela do acordo no valor de R$ 5.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1347628"
                            ],
                            "1347627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0189200-28.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA BERNARDES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MARINA GLOSMÃO DE ARAUJO,ELETRONICA SOM COLOR LTDA ME,Élcio Glosmão de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA GLOSMÃO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.061,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Élcio Glosmão de Araújo,ELETRONICA SOM COLOR LTDA ME,Élcio Glosmão de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Élcio Glosmão de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.061,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-58.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: NUBIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SOLLER DE LEMOS,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SOLLER DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edio Faria de Souza,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edio Faria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Felisbino de Almeida,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Felisbino de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Barbosa Ferreira,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Barbosa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO SUED,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO SUED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson José Abas,Fernando Felisbino de Almeida,Romulo Barbosa Ferreira,CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA,LUIZ CLAUDIO SUED,Edio Faria de Souza,Edson José Abas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José Abas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-85.2008.5.01.0005 ExCCP\r\n\r\nExequente: Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de), A/C SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.742,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0098600-77.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Lins Pinheiro \r\n\r\nExecutado: ORMA ROZA FERREIRA,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.,KELI CRISTINA XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORMA ROZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KELI CRISTINA XAVIER NOGUEIRA,ARRETE CAR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.,KELI CRISTINA XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KELI CRISTINA XAVIER NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-92.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Martins Cavalheiro\r\n\r\nExecutado: GUILHERME BRIGIEIRO BOLLMANN,BV2 PRODUTOS PARA CONVENIENCIA LTDA,ANE VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME BRIGIEIRO BOLLMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.672,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANE VAZ,BV2 PRODUTOS PARA CONVENIENCIA LTDA,ANE VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANE VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.672,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347627"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza do Patrocinio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasalfa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. (Filial 1) [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. (Filial 2), Réu: Bunge Alimentos S.A. (Filial 3)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasalfa Transportes Ltda., Réu Bunge Alimentos S.A. (Filial 1)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 81/83-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA n/p Manuel Campos Cernadas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 312/313-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas Bomfim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dantas Bomfim , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0236200-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMIAO FERREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazário Custodio de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário, sendo o reclamante R.O de fls. 486/498 e a reclamada R.O de fls. 501/506, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060500-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAIVA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENT LTDA, Réu: J B de Morais Representação Comercial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Furtunato [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda - CNPJ:73468126/0001-69 [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Furtunato \r\n\r\nPronunciar-se, conforme despacho de fls. 58-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário de fls. 1251/1255, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Bezerra da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transporte Rodoviário [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transporte Rodoviário \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem recurso ordinário de fls. 495/514, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Chagas [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mattos Portal [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Mattos Portal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Paula Ferreira Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Paula Ferreira Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 235/241, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. , Aut Samir dos Santos Meira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1346638"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-07-2012 nº 224-2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE GONCALVES DANTAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GONCALVES DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alessandra de Abreu [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra de Abreu, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.112, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Antonio [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercompra Com de Eletrodomesticos Ltda, A/C MARIA RITA RONDOM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ELETROBENS COMERCIAL LTDA, A/C MARIA RITA RONDOM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Antonio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS DE SANTANA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA, Aut RAUL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 465/469, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Novaes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Novaes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 626 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Abreu Nunes \r\n\r\nCumprir o determinado às fl. 368, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima de Paulo Coelho [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Priscila de Fátima de Paulo Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.108 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Souza Teixeira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10(dez) dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius Paz Bailly \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Monteiro de Queiroz , Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fl. 155, devendo a reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl.990, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINA BERNARDES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Wagner Pereira Coutinho (OAB: RJ 47483 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING LTDA CONSULTORE DE PESSOAL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CHRISTINA DIANE WILSON, Réu: YONE FIGUEIRA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZOLINA BERNARDES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.270. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Lima França [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Juarez de Lima França, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012 às 10:20 horas para oitiva de testemunha na CPI nº: 0000986-98.2012.5.01.0221 na 1ªVT/ de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fábio Petrat Allan\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Badaro Ferreira [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Geranius [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Badaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IMP EXP DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-77.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GUSTAVO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSULA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GUSTAVO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SOTERO GOMES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: Carlos Roberto Della Libera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SOTERO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Thaddeu Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense ) A/C do Adm.judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, representada por GUSTAVO LICKS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense ) A/C do Adm.judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, representada por GUSTAVO LICKS, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Valeria Thaddeu Campos, Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 149/157. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVECA MANDEL FRIED [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0045500-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO NAPOLEAO COHEN [Adv. Paulo Cortines Pereira (OAB: RJ 10660 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO NAPOLEAO COHEN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.247/248. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 979 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA MELQUIADES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA MELQUIADES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.320. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA NETO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA ANDARAI LTDA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: PADARIA E CONF. NOVA ANDARAI LTDA,A/C do Sr. Sergio de Jesus Santos, Réu: PADARIA CONFEIT NOVA ANDARAI, A/C DELFIM ROBERTO DO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: DELFIM ROBERTO NASCIMENTO ARAUJO, Réu: SERGIO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BEZERRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon André Friebel, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 338. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Servicos Ltda - EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-86.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: COOPERDATA - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 715/716, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DE ACCIOLY DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Generoso da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcom Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Generoso da Silva , Réu Subcom Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-79.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Teixeira Cesar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Termolaminacao Ltda. ME, Réu: ROGERIO CARLOS DA SILVA, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES , Aut Willian Teixeira Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1032/1033. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 177, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 812/813. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Costa [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fl. 227, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIZA BAZILIO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME SOUZA CAMPOS, Réu: GUILHERME VERIANO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIZA BAZILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.86. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA CORVELO, Réu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO TARAQUELA CORVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.96/103. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo (RO) em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor na petição de fl. 420, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 382, inclusive indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malayne Angela Peixoto Leal [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda., Aut Malayne Angela Peixoto Leal\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thales Peres Teixeira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alípio Gomes [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alípio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.59 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 614, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 242, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fl. 61, devendo a reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1344761"
                            ],
                            "1346469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-07-2012 nº 226-2012\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Aznar Filho [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Centro Universitário da Cidade - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Aznar Filho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/09/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto de Farias\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/09/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Menezes [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Menezes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000419-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000661-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maurício dos Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maurício dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Nogueira da Costa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Norte Shopping, Réu: Shopping Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Nogueira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000426-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Rayol\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/09/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rios Borges [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rios Borges \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/09/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000596-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/09/12 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus Claudino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus Claudino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1346469"
                            ],
                            "1344760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 18-07-2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo (RO), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344760"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Couto de Sousa [Adv. Helia Oliveira (OAB: RJ 117842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Couto de Sousa\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mello Azevedo [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mello Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST CARD DO BRASIL S A [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Santos de Souza, Réu Asberit Ltda., Aut Diana dos Santos Rangel, Aut Helen dos Santos Rangel, Aut Icléa Lima dos Santos , Aut Ilana dos Santos Rangel, Aut Iran Lima dos Santos, Aut Iran Miguel dos Santos, Aut Joil dos Santos Rangel , Aut Laylson dos Santos Rangel, Aut Luiz Vianel , Aut Silvana Lima Vianel Gomes , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda., Aut Vitor Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Patricia da Conceicao Garcia, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execuçao em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda., Aut Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilian Reich Marques, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. , Réu VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-14.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Felipe da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Felipe da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TRAJANO DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva, Réu Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções, Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Carneiro de Oliveira [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernanda Carneiro de Oliveira, Réu Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Tozzo de Oliveira [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Miranda Silveira [Adv. Jose Bezerra de Melo (OAB: RJ 83557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Miranda Silveira , Aut Ticiana Tozzo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carneiro Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carneiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delta, Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1339768"
                            ],
                            "1339766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0220300-91.1998.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA,TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.563,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.563,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339766"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 06/08/2012, às10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339767"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-02.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Bastos \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 5 dias, apresentar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e penalidades do art. 600 I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000805-48.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barros Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Claubeth Suzano da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barros Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração e e declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Leira [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda., Aut Patrícia Campos Leira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Silva Sarandy Velloso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques da Silva Sarandy Velloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Moreira Brazil [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Moreira Brazil\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará FGTS nº 1384/2012. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 1391/2012 e 1393/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1790/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052500-56.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernambetiba Padaria, Mini-Mercado e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Flavia Leone Bornier de Oliveira (OAB: RJ 112443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DA SILVA FERREIRA, Réu Sernambetiba Padaria, Mini-Mercado e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Junior [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. - ME, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 54 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jara de Freitas Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jara de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração e declaração de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Aut José Ricardo de Souza Pereira, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Torres [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Torres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e também para ciência da existência de outras penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Medeiros Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Antenor DAvila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)], Réu: Marnon dos Santos, Réu: Marly dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência de procedimentos negativos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152600-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Pereira do Nascimento [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 569, tendo em vista que a petição não está assinada pelo signatário. Liberada a penhora de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes LTDA EPP [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes LTDA EPP, Aut Renato de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/08/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown , Aut Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª ré para pagar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Pessoa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Pessoa \r\n\r\nInformar se concorda com o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rafael de Oliveira Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rafael de Oliveira Soares, Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 1398/2012 ao autor, alvará nº 1399/2012 ao patrono do autor, alvarás nº 1404/2012 e 1405/2012 à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BRITO DE PAULA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection - Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ISO Vantagens Ltda, Réu: Anna Thereza Assed Vianna, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BRITO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 298 e 299 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-02.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Jasmim Mello [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Jasmim Mello\r\n\r\nTomar ciência de consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1338895"
                            ],
                            "1338893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0026500-58.1999.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nExecutado: Ana Lourdes Mello De Figueiredo ,Capeli Engenharia Ltda,Carlos Pereira Lima de Sa,Renato de Sa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lourdes Mello De Figueiredo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Lima de Sa,Capeli Engenharia Ltda,Carlos Pereira Lima de Sa,Renato de Sa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Lima de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 883,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-57.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson Domingos Alves\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.934,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.934,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338893"
                            ],
                            "1338894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 e da sentença de fls. 51/55. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338894"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vistas de fl. 620 por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia do Nascimento Augusto Pitta de Castro (Espolio de), Réu: Horácio Augusto Junior [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horácio Augusto Junior\r\n\r\nComprovar a habilitação da autora nos autos do inventário e a consequente liberação de alvará naqueles autos .\r\n\r\nProcesso: 0204000-45.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito .\r\n\r\nProcesso: 0007200-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu: COOPINDUSTRI COOPERATIVA INDUSTRIALIZADA LTDA, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CANELLAS MACHADO\r\n\r\nDeferido vistas dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Andrade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 559/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.)\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0046700-78.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUA PORTAS LTDA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: SONIA REGINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e documentos juntados na CPE, indicando outros meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gonçalves de Assis Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut George Gonçalves de Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-31.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Breves Cavalcanti (espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti) [Adv. Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 - D)], Aut: Teresa Cristina Breves Cavalcanti (Espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti) [Adv. Amandio Gomes Mourao (OAB: RJ 22596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut Maria Jose Breves Cavalcanti (espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti), Aut Teresa Cristina Breves Cavalcanti (Espólio Carlos Alberto Ferreira Cavalcanti)\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo retidicado, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos, devendo a ré também informar expressamente o valor que pretende incontroverso .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas de fls. 706 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento de custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOERA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0266400-76.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VENICIOS LTDA A/C SOCIO CECILIANO, Réu: MANGELA FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista acostado à contra-capa dos autos .\r\n\r\nId: 1344566"
                            ],
                            "1343020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho de Souza [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho de Souza, Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 255/261, bem como da penhora realizada, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARCO ANTONIO LAROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187100-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA DE SISTEMAS SA - A/C SR JOAO [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOÃO LUIZ BRANDÃO, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Braga, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Júnior [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Júnior , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Leite [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Neilton da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Neilton da Silva Pereira , Aut Pedro Paulo Alves Leite \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001167-18.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vitor Pinheiro de Figueiredo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vitor Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nTer vistas de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WILIS ROSA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MESSIAS CORREA\r\n\r\nDeve o advogado tomar ciencia do despacho de fl. 327, devendo regularizar a representação do polo ativo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Mesquita [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Mesquita , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santana da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santana da Silva \r\n\r\nDizer sobre fl. 432 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, nos termos do acórdão de fls. 695/708, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0001274-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ [Adv. Alisson Marcelo Silva dos Santos (OAB: RJ 170566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMEG- CENTRO EDUCACIONAL MAURA EMILIA GALOZ\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, atualizado à fl. 79/84, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150600-09.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ANTONIO EDSON FONSECA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON FONSECA, Aut SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme determinado pelo acódão de fls. 414/416, em 10 dias, ciente de que deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0176600-80.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE ARAUJO HYGINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KENUTTI CONFECCOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Francisco Carlos Melo Abrão, Réu: Ruy Moura Monteiro, Réu: Rosário de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ARAUJO HYGINO\r\n\r\nTer vistas de fl. 145 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0140000-50.2009.5.01.0012 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Carlos André Silva de Sousa, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcao Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Alves [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Gabriel Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Leite Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gustavo Leite Machado, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUTO DA SILVA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICOTELLE INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 495, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada às fls. 491/494, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciencia de que, se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-24.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PALMA MIRA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia Marcia Magalhaes (OAB: RJ 73000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE PALMA MIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o acesso aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-92.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme determinado pelo acórdão de fls. 256/258, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de que as pesquisas realizadas nos autos não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paula Lucia Vieira Moreira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-53.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER CAMPOS PAULO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FACILITIES COMERCIO IMP E EXP LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER CAMPOS PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que as pesquisas feitas nos autos não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Couto [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito em penhora, com início do prazo de 5 dias para embargos .\r\n\r\nId: 1343020"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229200-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nDeclaro extinta a execução previdenciária, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1346962"
                            ],
                            "1346963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA CRUZ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 794, I e III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GALVAO DE MOURA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY GALVAO DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Moura\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação à sentenaça de liquidação: PROCEDENTES EM PARTE / PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0209000-52.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO ARAUJO LIMA NETO [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME, Réu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MCG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARAUJO LIMA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do registro dos imóveis indicados à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1346963"
                            ],
                            "1346964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE AZEVEDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariléa Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAG. LTDA BRIMATEC [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, diante do ofício de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Campanhao de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1346964"
                            ],
                            "1346965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA CRISTINA PIRES RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 579 e 580. Comprovada a transferência de valores de fl. 583, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONYA MARA ALBUQUERQUE E SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COPACABANA SHOPPING LTDA, n/p socios João Batista Freire Neto e Eliane Cosme Freire [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Réu: ARTUR ROBERTO SZCZUPAK, Réu: JOÃO BATISTA FREIRE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONYA MARA ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitvo. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO SA, Réu: ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL, Aut Deusiléa Costa, Réu ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 352. \"(...) Quitada a execução, perde o objeto o agravo de petição do sócio Carlos Alexandre de fl. 283, razão pela qual reconsidero de fl. 302, e o inadmito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nIndicar o nome completo e endereço das empresas do grupo que pretende que integre a lide. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1346965"
                            ],
                            "1346966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-51.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Reis [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Anestec Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE DIOGO FERREIRA, Réu: MARIA LUIZA SORIANO CARSALADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC DOCTOR MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\nCiência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Polito Chinelli [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Polito Chinelli, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 818/819, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG&M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Felix Filho , Rcdo RG&M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE S.A. - REVESTIMENTOS CERAMICOS, Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação à sentença de liquidação: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1346966"
                            ],
                            "1346967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Aut: Osnir Mirra [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Helcio Vieira, Aut Osnir Mirra\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Paixao Amorim [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Renato Jorge Paixao Amorim\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos `a execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA\r\n\r\nGarantida a execução dos honorários periciais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica \r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção da contadoria de fl. 192, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLY CINTOS, Aut SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC\r\n\r\nÀs partes para ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-62.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: FRANCISCO JAVIER BENEDI GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Augusto do Nascimento, Réu: Condominio residencial Casas Vogue [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Réu: Perteg Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Assis Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva acerca da realização da prova pericial, devendo comprovar a primeira parcela dos honorários, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BAMBINA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Jose Marcio Coelho, Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BAMBINA LTDA\r\n\r\nGarantida a execução das custas e da cota previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1346967"
                            ],
                            "1346968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Priscilla Teixeira Cunha [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Elayne Priscilla Teixeira Cunha , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001363-48.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Heltair de Souza Azevedo Junior [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. - PLESVI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Sousa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Sousa\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Wendeler da Rocha [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Wendeler da Rocha, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Thomé da Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíonio do Edifício Serra Branca [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíonio do Edifício Serra Branca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Souza Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark 56 Comércio Importação Exportação de Motos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Ego Motocenter Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAUKENICKAS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nGarantida a execução da cota previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Goreto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Rita de Cássia da Costa Goreto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gama Cardoso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Renato Luiz Gama Cardoso \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO 1º GRAU. \r\n\r\nId: 1346968"
                            ],
                            "1347333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: H F BOTELHO CONSERVADORA LTDA. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO, Réu: FATIMA MARIA BEZERRA DE LIM, Réu: CLENILDA FERREIRA VERAS DA SILVA, Réu: HERMINIA FLAVIA XAVIER PASSOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028500-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut PAULO EDUARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência da penhora realizada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios. Diligencie a parte. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Sousa, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia de Luna [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia de Luna \r\n\r\nRetificar os cálculos, considerando os depósitos realizados, e a ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-76.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: ANTONIO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut KLEBER CASSIO NONATO FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à penhora: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1347333"
                            ],
                            "1347332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTO DE SOUZA MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGURO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGURO S/A, Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nCiência da adequação de fl. 678. \r\n\r\nId: 1347332"
                            ],
                            "1347334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Carmo Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, diante dos alvarás de fls. 301 e 305. \r\n\r\nId: 1347334"
                            ],
                            "1347330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: Concal [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nCiência do ofício do 9º Cartório de Imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, eis que o imóvel não pertence aos sócios executados, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1347330"
                            ],
                            "1347331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candida da Silva, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 85/86, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1347331"
                            ],
                            "1347825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação da perícia (27.07.2012), com laudo devidamente atualizado, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1347825"
                            ],
                            "1346959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0031100-09.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilda Maria Almeida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arlete Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.196,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-25.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacir Jacinto Ferreira \r\n\r\nExecutado: Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. ,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Alves Transportadora de Bebidas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.788,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ,Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.788,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-04.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Rocha Henrique\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,ORGANIZACAO BENI LTDA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,ORGANIZACAO BENI LTDA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,ORGANIZACAO BENI LTDA,IVAN MARCIO REBELLO FARIA,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.499,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-96.2011.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Lúcia de Carvalho Chaves\r\n\r\nExecutado: FLAVIA LIMA,Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. ,FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA,Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. ,FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-32.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA,ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS,ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.205,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-29.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA.,RJZ Participacões e Investimentos Ltda.,RAPHAEL CAMARA E SILVA,REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS,PARCEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados RAPHAEL CÂMARA E SLIVA, REINALDO PURIFICATI DOS SANTOS., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.639,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-67.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GERSON ALVES DE SOUZA,ART SPORT RIO PROTECAR IND E COM CONF LTDA,SILVELIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.749,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVELIR DE SOUZA GOMES,ART SPORT RIO PROTECAR IND E COM CONF LTDA,SILVELIR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVELIR DE SOUZA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.749,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-81.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS,MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,GILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.097,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE OLIVEIRA,MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,GILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.097,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-17.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Gonzaga Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE EDSON PEREIRA MACIEL,RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA,JOSE DAVID PIRES,JOSE RODRIGUES DA ROCHA,MANUEL PATINHO,JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA,ALCINDO DA SILVA ESTEVES,ARTUR DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDSON PEREIRA MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL PATINHO,RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA,JOSE DAVID PIRES,JOSE RODRIGUES DA ROCHA,MANUEL PATINHO,JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA,ALCINDO DA SILVA ESTEVES,ARTUR DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL PATINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAVID PIRES,RESTAURANTE E BAR CHAMARIZ LTDA,JOSE DAVID PIRES,JOSE RODRIGUES DA ROCHA,MANUEL PATINHO,JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA,ALCINDO DA SILVA ESTEVES,ARTUR DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE DAVID PIRES, JOAQUIM FERNANDO ALVES PEREIRA, JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, ARTUR DE ARAÚJO ROCHA, ALCINDO DA SILVA ESTEVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.899,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270500-37.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA,FOUAD TAYAR,JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOÃO SADEK TAYAR e FOUAD TAYAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.771,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346959"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001447-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pinheiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda., Frigorífico Maximos Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346960"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000115-55.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 13.08.2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GALVAO DE MOURA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346961"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAS COLCHOES LTDA ME, Réu: JOAO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Réu: JACIARA OLIVEIRA DAMIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 319. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO CEZAR DE MORAES TIBAU\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes Principe [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Fernandes Principe \r\n\r\nInformar se houve o pagamento, bem como dizer se concorda com a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jordao Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Jordao Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 399, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-74.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIEN METALÚRGICA LTDA. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Davi de Sousa Marien, Réu: Nadir de Oliveira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Inacio de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 266. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Marcelo Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Biazatti Sampaio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Apoteose Ltda. [Adv. Isabel Teixeira das Chagas (OAB: RJ 158953 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Biazatti Sampaio, Réu Empresa de Transporte Apoteose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Renato Araujo Rocha, Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos de condenação solidária das reclamadas, em face da ausência de sucessão da empresa S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e as demais reclamadas, mantendo-se no mais a sentença de fls. 952/958 e decisão de embargos de declaração de fl. 962. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chazit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fl.\r\n\r\n246), devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido, em\r\n\r\n05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Lemos [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Lemos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lane Pinheiro Cabral [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomeco Convertedora de Gas Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lane Pinheiro Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 210, da atualização dos cálculos de fl. 236, bem como informar meios idôneos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro , Réu Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Strauss Neves Júnior [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Aut Júlio Strauss Neves Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do CPC, em face da coisa julgada (RT 0001424-31.2010.5.01.0016). \r\n\r\nProcesso: 0198900-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: ANGELO JOSE MOURAO, Réu: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fernandes Lobato Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-94.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Moacir Maganha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA FILHO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO GILSON GIL MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nRetirar o ofício ao RGI na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 647/648. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Adnet Amaral [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Egdo: HON. ADV.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Adnet Amaral, Egdo CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Oliveira Rego [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Oliveira Rego, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIL GEORGES EL HAKIM JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 218. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076200-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Malaca de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Malaca de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 341/350. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Sano Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Maria Ivanilde de Albuquerque Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. \r\n\r\nRetirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expediçãos do alvarás de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0000289-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-36.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paerticipações S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paerticipações S.A, Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE MOURA, Réu prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução de fls. 696/715, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Geraldo Dias, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ferreira Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Railton Ferreira Santos , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nProceder o recolhimento dos emolumentos corretamente. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0093700-28.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares de Souza [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL RJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS NATURAL RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/312. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano da Silva Jordão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, Aut SELMA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321 \"Considerando que a prova documental acostada aos autos, especialmente, a decisão de agravo de petição exarada pela 2ª Turma do E. TRT, indefiro o pedido do exequente com relação à declaração de sucessão de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços pela empresa Nova Rio Serviços Gerais LTDA\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Adolpho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Leuenroth Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gabriella Leuenroth Meira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Leuenroth Moreira , Réu Gabriella Leuenroth Meira \r\n\r\nJuntar aos autos os cadernos mencionados na ata de fl. 45, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 800,00, em 30 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nId: 1347779"
                            ],
                            "1347777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001110-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lessa\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347777"
                            ],
                            "1347778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS , PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, SELEN SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347778"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Milone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1347376"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Freitas de Medeiros, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000783-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Machado \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001277-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Lugo [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Lugo, Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 628. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Abrunhosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 439 e comprovar o recolhimento do valor que entender devido quanto á parte do empregado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547 e 549. Para pagamento do crédito do reclamante (homologação de fls. 538), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Reis Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47, verso e 49. Manifestar-se sobre fls. 32 e seguintes e sobre os embargos de declaração de fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Dore Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Dore Reis, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Ao reclamante, para ciência da extração do alvará 948/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE ANDRE CARLOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Moshe B. Sendacz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 949/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-15.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COM E IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Carlos de Araujo [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de sofrer execução em seus bens pessoais, com inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim & Cia Ltda, Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.861,15 e cumprimento das determinações de fls. 299. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 13.047,27; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0249100-43.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTEL [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA-SERVICE TRANPSORTES ENCOMENDAS URGENTES LT, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA, Réu: Eli Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 303 e 304, em oito dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259400-30.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Caetano de Araujo (Espolio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Caetano de Araujo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349. Trazer a certidão específica emitida pelo INSS, bem como as certidões de nascimento dos filhos maiores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Célia Rosa \r\n\r\nàs partes, para manifestarem-se quanto aos embargos, em 05 dias sucessivos, com permieo de 10 dias, tendo em vista a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000699-30.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Lessa Castellar [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sueli Lessa Castellar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.101,67 e cumprimento das determinações de fls. 41. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 12.211,84 ; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vasconcelos Alves [Adv. Clovio Pinto de Souza Neto (OAB: RJ 163353 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 54. À reclamada, para vir com o pagamento da condenação R$ 3.490,72 em 15 dias, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0216800-13.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEAL VAZ DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEAL VAZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254. Para ciência da atualização dos cálculos de fls. 242/243 no valor de R$ 17.660,93 até a data da falência e da abertura do prazo de 05 dias para apresentação de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Martelote [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda., Rcte Rcdo Carlos Henrique Carvalho Martelote\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 296) no valor de R$ 60.150,59, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 54.616,54. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 60.078,19; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0070700-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Signor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87/88. Refazer os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.666,12 e cumprimento das determinações de fls. 185. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 9.532,73; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 127, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardo [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardo, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 412) no valor de R$ 10.043,61, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 3.890,32. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 4.279,35. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000856-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Costa [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva da Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA FARIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA, Aut MARCELO DA COSTA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 165), em substituição aod de fls. 157, no valor de R$ 29.243,66. Deste valor, R$ 3.814,39 referem-se aos honorários advocatícios. Para ter ciência também de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 25.325,10. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 27.857,61; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 959 e 960/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias, sendo a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 853) no valor de R$ 278.199,50, referente ao crédito do exequente, substitutindo a de fls. 804. Bem como para ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 260.026,96. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 286.029,65; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1347510"
                            ],
                            "1347717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Damacena Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Damacena Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000761-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Miguel da Silva Ramos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miguel da Silva Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pereira Filho [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues dos Santos , Réu: Centro Empresarial The Best \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pereira Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barbosa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Barbosa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Gomes Gabry [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangelico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Gomes Gabry\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Germano Magalhães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Germano Magalhães \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 08:31 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1347717"
                            ],
                            "1347755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Learth de Lima [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Learth de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.08.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gutemberg Oliveira da Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gutemberg Oliveira da Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Julio Veras\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000760-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Miguel da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Subempreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miguel da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000758-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis de Paula [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Agil Expresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis de Paula \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.08.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000831-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jhozefã Ferreira de Queiroz [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jhozefã Ferreira de Queiroz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000835-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Fonseca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Fonseca \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000798-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.09.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1347755"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut José Antônio Batista \r\n\r\nCiência de deferimento do prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 05,iniciando-se pela parte autora. o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Fernandes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza da Sa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, valor constante dos autos, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-71.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 90.839,29 . \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIA DAMACENA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIA DAMACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTE LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS GALHARDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMY BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMY BELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 2.439,22 \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Aut Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência d do despacho de folhas 96, valida a praça no valor do lanço de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos.m, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347703"
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                                "Processo: 0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178200-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE VARGAS CABRAL [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0073500-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO HERMINIO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão atualizada do RGI do imóvel penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.200,00 , devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA MURAB MARQUES RIVOREDO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA WAJNBERG LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA WAJNBERG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, conforme estipulado na ata de fls. 282, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Seres [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Francisco da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 109 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 231/232 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pequeno [Adv. Edna Bruno Giveragir (OAB: RJ 153747 - E)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, acerca da manifestação do perito sobre a impugnação ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir na fl.97. O depósito não é da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Moura da Silva [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Moura da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO, Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência acerca de fls. 177/178, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.300,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEDRO\r\n\r\nTomar ciência acerca da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Livramento Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Livramento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certdão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE RODRIGUES FARIA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE RODRIGUES FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.948,76. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcal Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcal Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Mattos\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, o motivo de constar Adriana Assunção Gomes como depositante da guia de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Gessi Isidoro de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gessi Isidoro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, bem como para dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda., Réu Condomínio Nova Ipanema\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Malvar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Malvar\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: 1RANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1RANSPEV TRANSP DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Aut MARCOS SEBASTIAO COELHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da Prossegur (fl. 756/770), por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, sob pena de extinção, eis que a que consta dos autos às fls.23 é cópia. No mesmo prazo também deverá juntar cópia de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001649-87.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, tendo em vista que não se comprovou a miserabilidade, nem assistencia jurídica, porque os advogados de fls. 15 e 16 não tem autorização expressa da Diretoria Sindical para assistencia jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0020300-90.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU GOMES GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU GOMES GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o requerido na petição de fls. 204, fornecer, em 10 dias, cópia de decisão que decretou a falencia da reclamada e para indicar endereço onde o sindico poderá ser intimado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmineira Artigos de Toucadas Ltda., Réu Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1346951"
                            ],
                            "1346950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0010100-24.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINETE RODRIGUES FARIA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.957,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346950"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/07/2012 – doc 213\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmer Favero Lucas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: João Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmer Favero Lucas\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 07/08/2012, às 15:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos foram homologados no valor líquido de R$ 13.899,47 - autor, R$ 19.440,89 - INSS. Ter ciência da garantia do juízo. A ré deverá providenciar junto ao órgão competente a devida compensação do valor a mais recolhido. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito e à ré pelo saldo existente no depósito de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30: (...) DEFIRO PARCIALMENTE os efeitos da tutela para determinar que a secretaria designe data tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social e as guias de seguro desemprego, no atrio do 4º andar, em frente à 26ª VT/RJ, sem intervenção da secretaria, sob pena de multa fixada em R$ 1.500,00, a ser cobrada na fase de execução. Dia 03/08/2012 às 11:00h\r\n\r\nId: 1347315"
                            ],
                            "1347696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/07/12 – audiência – doc 214\r\n\r\nProcesso: 0000957-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:18h.\r\n\r\nProcesso: 0000958-36.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Rodrigues de Carvalho [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:21h.\r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Juvenal de Morais [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Juvenal de Morais \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:27h.\r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Barbora Netto [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Barbora Netto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Ferreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:33h.\r\n\r\nProcesso: 0000964-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Wonderful Planejamento e Participações Ltda., Réu: PRS Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:39h.\r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Lionardo Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Import Film Comércio de Peças e Acessórios Para Automóveis Ltda ME\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: ****10)VENHA, O CONSIGNANTE, COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nDia 20/08/2012, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0000963-58.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Albino de Sousa [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Baco Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Albino de Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:36h.\r\n\r\nId: 1347696"
                            ],
                            "1347626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/7/12 - DOC 215\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1347626"
                            ],
                            "1347316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/07/2012 – doc 66\r\n\r\n0000054-16.2012.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.553,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Luis Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.553,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-66.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nExecutado: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.822,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-20.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva \r\n\r\nExecutado: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.998,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-96.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Armando Neto Mendes\r\n\r\nExecutado: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia,Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias,Coplase Engenharia Ltda.,Denise de Queiroz di Tulio,Karla de Alvarenga Charles Malafaia,Bernard de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracy de Alvarenga Charles Malafaia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566.887,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla de Alvarenga Charles Malafaia,Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias,Coplase Engenharia Ltda.,Denise de Queiroz di Tulio,Karla de Alvarenga Charles Malafaia,Bernard de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla de Alvarenga Charles Malafaia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566.887,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia,Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias,Coplase Engenharia Ltda.,Denise de Queiroz di Tulio,Karla de Alvarenga Charles Malafaia,Bernard de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 566.887,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-93.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Nakagava\r\n\r\nExecutado: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascot Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.000,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-06.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ewerton Rodrigues Batalha,SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA,Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton Rodrigues Batalha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.451,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-44.1989.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: Leda Marina do Nascimento Brito,SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA,Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Marina do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco do Nascimento Brito,SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA DE JORN REVISTAS E LIVROS LTDA,Manoel Francisco Do Nascimento Brito Filho,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347316"
                            ],
                            "1347317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/07/2012 – doc 52\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmer Favero Lucas\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., João Paulo Lopes de Faria Yoshioka, Fernando Harada\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Harada, João Paulo Lopes de Faria Yoshioka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 07/08/2012, às 15:00h.\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil José Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da presente ação para, querendo, contestar o feito, em 5 (cinco) dias, correndo o prazo em Secretaria (art. 841 da CTL). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347317"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-20.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut MARIA CELIA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente apurado pela contadoria, no valor de R$ 7.340,03, devendo a ré, comprovar o pagamento em cinco dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho que julgou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001120-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Malta [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Malta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Jorge [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência do despacho que deixou de receber o recurso ordinário do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Ignácio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Ignácio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networs Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rodrigues Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Quintella, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Hallais [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Corrêa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-07.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Correa Cazimiro [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jacaroa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Galante [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nascimento da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do sr.oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 736,55, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bartolomeu do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bartolomeu do Nascimento \r\n\r\nVir retirar petição que deve ser dirigida ao distribuidor dos feitos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIQUITAN DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESPACHO CIF TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIQUITAN DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da consulta junto a Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Everaldo dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu por mais 20 dias o prazo para que o autor apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA ADELINO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA ADELINO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, se requereu a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTer ciência da petição do perito estimando honorários fixados em 06 salários mínimos vigentes quando do depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira do Couto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nogueira do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IZALTINO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA IZALTINO, Réu MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL\r\n\r\nTer ciência de que o juízo se encontra garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Alves Felix [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Gaete Comércio Montagem de Estruturas Metálicas ME [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Gaete Comércio Montagem de Estruturas Metálicas ME , Aut Paulo Vinícius Alves Felix\r\n\r\nTer ciência das petições da ré e dos ofícios devolvidos, com prazo de dez dias sucessivos para manifestações, permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Maia [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que reconsiderou fls.835 e fls.843/844 para admitir o recurso ordinário da segunda reclamada, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, devendo o autor apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1346976"
                            ],
                            "1346973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 257,44, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346973"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Réu SHELL BRASIL S/A, Aut Walter Correa Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 324.916,63 ou 26.303.948,06 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 28.986,64 ou 2.346.641,69 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 386.394,93 ou 31.280.984,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira Alves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Jean Trajan e Maria Palmira Saraiva Fernandes Consultores Trabalhistas Sociedade de Advogados [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira Alves, Réu Luiz Antônio Jean Trajan e Maria Palmira Saraiva Fernandes Consultores Trabalhistas Sociedade de Advogados\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria inquiritória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PINHEIRO DE ATHAYDE FILHO [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia de Lima Araujo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricélia de Lima Araujo \r\n\r\nA inquirição das testemunhas Abrahao C. da C. Chagas e Marcio M. da Silva será realizada em 31/07/12 às 09.40, em SÃO JOÃO DE MERITI - 1ªVT (CP 867-31.2012.501.0321) \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Ageraniotis [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA , Réu: JOSE SERGIO LOIACONO FILHO , Réu: LUCIANA LOIACONO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Ageraniotis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias (CP 20499/08 - oficio 195/2012) Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Tician [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245, devendo complementar o valor referente ao credito bruto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. Aluex [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor Industria Mecanica S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A. Aluex\r\n\r\nTomar do despacho de fls539 para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1345843"
                            ],
                            "1345841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lage Montimor [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafio Grafica Papelaria e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lage Montimor \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SIMOES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lailson Vladimir Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: A PH Durao Fotografia Express Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelos réus. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lethicia Miranda Porto [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa e Servicos Ltda., Réu: Anna Thereza Assed Vianna, Réu: ALESSANDRA ASSED VIANNA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lethicia Miranda Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cruz de Souza [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC, Réu Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A., Aut José Rodrigues Alves , Réu XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Xavier \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e cálculos apresentados pelo réu. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Alexandre de Assunção [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República Dominicana no Rio de Janeiro , Aut Patricia Cristina Alexandre de Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1345841"
                            ],
                            "1345840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)], Réu: JULIO ALBERTO JOSE SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-36.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, que indeferiu o pedido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-88.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra da Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Eclipse Ltda., Réu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda., Aut Leandro Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.605,99 ou 534.407,27 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.271,33 ou 750.107,99 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Oliveira Soares Rosário [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Coelho [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Oliveira Soares Rosário, Réu Danilo Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles já praticados pelo juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1345840"
                            ],
                            "1345839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ruffier [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE SAMPAIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PROF ADRILOUJE COIFFEURE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: EDSON DE FREITAS [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: ELIANE DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea Veiga Rodrigues [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimarães Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1345839"
                            ],
                            "1345844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0121800-44.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Cruz dos Santos \r\n\r\nExecutado: ROGERIA MARIA DA COSTA,B4S Services e Comércio Ltda.,Huawei Serviços do Brasil Ltda.,RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIA MARIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL DA COSTA BRAGA,B4S Services e Comércio Ltda.,Huawei Serviços do Brasil Ltda.,RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL DA COSTA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.395,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345844"
                            ],
                            "1345842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345842"
                            ],
                            "1345845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0187000-13.2000.5.01.0028: RTE: JOÃO ARI SMARCARO (ADV: HENRIQUE CZAMARKA - OAB/RJ: 12203) - RDO: BAUEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS (ADV: LEONARDO CARDOSO DE SOUSA - OAB/RJ: 100194; ADV: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO - OAB/RJ: 88796 - ADV: SILVIO ANTONIO GRAÇA DE ARAUJO - OAB/RJ: 23633 - ADV: EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES: 226-A; WALTER DA COSTA MARTINS - OAB/RJ: 22081). \r\n\r\nBENS: IMOVEL REPRESENTADO PELA CASA Nº 15 NA AVENIDA DAS AMERICAS Nº 2.300 (B), LOTE 3 DO PA Nº 30.833, CONDOMINIO JARDIM BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 52.510 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: AVENIDA DAS AMERICAS LOTE 03 DO PA 30.833 COM A FRAÇÃO DE 1,9367% DO TERRENO, LADO PAR A 2.468,00M DA INTERSEÇÃO COM O EIXO DO CANAL DE MARAPENDI, COM A AREA DE 146.475,12M2, CORRESPONDENTE A AREA DA SUB-QUADRA 2 NO CONDOMINIO VERTICAL A SER AI CONSTRUIDO E COM UMA ÁREA VERDE FRONTEIRIÇA AQUELA SOB O Nº 15-A, FREGUESIA - JACAREPAGUA. INSCRIÇÃO 1.299.427, CL-9547. (FICA AVERBADA NOVA INSCRIÇÃO DE Nº 1.684.983-8, CL-09.547-1). O TERRENO MEDE DE FRENTE EM 04 LANCES, O 1º DE 15,10M, SITUADO A DIREITA DO LOTE 04, O 2º COM 18,70M SITUADO ENTRE OS LOTES 4 E 1, O 3º COM 18,70M SITUADO ENTRE OS LOTES 1 E 2, O 4º COM 37,10M, A ESQUERDA DO LOTE 2, 436,00M NOS FUNDOS, LIMITANDO COM A LAGOA DA TIJUCA, PARTINDO DO 1º LANCE LIMITANDO COM O LOTE 04 MEDE 37,50M EM RETA, MAIS 35,58M EM CURVA EXTERNA, MAIS 40,00M EM RETA, MAIS 24,55M EM CURVA EXTERNA, MAIS 10,00M EM RETA ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS AMERICAS, LIMITANDO COM O LOTE 01 PARTINDO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS AMERICAS, MEDE 30,00M EM RETA, MAIS 37,47M EM CURVA INTERNA, MAIS 24,00M EM RETA, MAIS 4,08MEM CURVA EXTERNA, MAIS 40,50M E CURVA INTERNA, MAIS 4,08M EM CURVA EXTERNA, MAIS 24,00M EM RETA, MAIS 37,47M EM CURVA EXTERNA, MAIS 30,00M EM RETA ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS AMERICAS, LIMITANDO COM O LOTE 02, PARTINDO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS AMERICAS MEDE 10,00M EM RETA, MAIS 24,55M EM CURVA EXTERNA, MAIS 40,00M EM RETA, MAIS 35,58M EM CURVA EXTERNA, MAIS 37,50M EM RETA ALCANÇANDO O ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS AMERICAS, 400,00M A DIREITA, 350,00M A ESQUERDA. CONSTRUÇÃO: REQUERIDA E CONCEDIDA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM DOIS PAVIMENTOS NA PROJEÇÃO 15 DO LOTE 03 DO PA 30833, AO QUAL FOI DESIGNADO O Nº 15 PELA AVENIDA DAS AMERICAS Nº 2.300, TENDO SIDO CONCEDIDO HABITE-SE EM SETE DE MAIO DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS. ADITAMENTO AV-08: PARA CONSTAR QUE A PROJEÇÃO 15 DO LOTE 03 DO PA 30.833 TEM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 431,00M DE FRENTE, 436,00M DE FUNDOS POR 400,00M PELO LADO DIREITO E 350,00M PELO LADO ESQUERDO. COMPRA E VENDA - R-09: OS PROPRIETRARIOS VENDERAM O IMOVEL A BAUEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CGC 27.804.772/0001-32; INDISPONIBILIDADE - AV.10: 5ª VARA DE FAMILIA, PROCESSO 96.001.134331-5 EM FACE DE AÇÃO DE ARROLAMENTO MOVIDA POR ANA HELENA ANDRADE SILVA CONTRA CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, A QUAL FOI CANCELADA (AV.13) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO - AV-12: BAUEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MUDOU SUA DENOMINAÇÃO PARA BAUEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. COMPRA E VENDA - R-14: PROPRIETARIA BAUEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VENDEU A ANA HELENA ANDRADE SILVA, SEPARADA JUDICIALMENTE, PSICOLOGA, CPF 056.076.697-18. PENHORAS: R-18: PROCESSO 2002.120.052985-9 DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 70.961,44; R-22: PROCESSO 1870-2000-028-01-00-4 DA EXECUÇÃO ORA EM CURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ACORDÃO - 4ª TURMA): TST-RR-147500-27.2006.5.01.0028 - DESPROVIMENTO - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA Nº TST-ED-RR-147500-27.2006.5.01.0028 EM QUE É EMBARGANTE ANA HELENA ANDRADE SILVA E COMO EMBARGADOS; JOAO ARI SMARÇARO, BAUEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; SERVPORT - SERVIÇOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA E CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA - ISTO POSTO: ACORDAM OS MINISTROS DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS. BRASILIA, 17 DE AGOSTO DE 2011 - MARIA DE ASSIS CALSING, MINISTRA RELATORA. CERTIDÃO DE FLS 696 DE 28/03/2012: CERTIFICA PARA OS DEVIDOS FINS QUE, REVENDO OS AUTOS EM SEU PODER, VERIFICA-SE QUE DE ACORDO COM O QUE CONSTA AS FLS 530/531 DOS AUTOS DO PROCESSO ED-RR-0147500-27.2006.5.01.0028, A DECISÃO DE FLS 527/529 DESTES AUTOS TRANSITOU EM JULGADO EM 05/09/2011, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA. IMOVEL REAVALIADO EM 23/05/2012 EM R$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 1.679.836,28, EQUIVALENTES A 135.691.604,79 TR´S PRORATA, A SER ATUALIZADO, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, LAVRADO EM 14/09/2006. \r\n\r\nArrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos de Condominio/IPTU por conta do arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Julho de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1345845"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Beghini da Costa [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Lima [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-73.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para informar meios de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SP SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAos autores para atenderem ao despacho de fl. 1502, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-86.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Douglas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gusmao Mota Clemente [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0106300-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE SOUZA SOLON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ADILSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSE LUIZ AMBROSIO DE MEDEIROS, Réu: MANOEL DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON DE SOUZA PEREIRA, Aut RACHEL DE SOUZA SOLON\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 251 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILTON LOPES CABRAL [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: R O COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Marcos Antonio Grecco, Réu: Roberto Grecco, Réu: Quenia Maria Oliveira Grecco, Réu: Rosane Caldas Buxbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R O COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledmar Duarte da Silva [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins de Oliveira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Martins de Oliveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nAo reclamante para atender aos comandos judiciais contidos nas promoções so Sr. Calculista, em 90 dias, por ser este o entendimento deste Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Martha Menezes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Depill Clínica de Fotodepilação Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depill Clínica de Fotodepilação Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra a obrigação de fazer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marise de Queiroz Mantuano\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Pane Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Pane Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Geraldo Ladeira Bonifácio Junior, Réu: Rosemary Sant Anna Bonifácio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348, deferindo por ora o requerimento do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Rabelo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Venturini Rosa [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Azevedo da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA, Réu MAFALDA PINTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose de Oliveira Maia [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose de Oliveira Maia\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1601/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº.1602/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda. , Aut Carlos Eduardo Bezerra , Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 158, senda a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo m enos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Lucas \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie Peixoto da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Estampa Ltda. [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estampa Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TEODORO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA TEODORO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: BÁRBARA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Egte: ALCIDES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Nema Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)], Egdo: Rafael Iza de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Egdo: Celso da Silva Amaral, Egdo: Cláudio Luiz Ribeiro Pimenta\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nema Engenharia Ltda., Egdo Rafael Iza de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA BRAGA DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: TECNOCOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Barbosa de Oliveira [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante Dom Filipe [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA , Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 101/102 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragao dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: VALMIR DE SOUZA , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragao dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Jesus Antunes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarete de Jesus Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0078500-91.2007.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1346861"
                            ],
                            "1347659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernandes Grigório de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio Net Informática Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernandes Grigório de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francireis Marques Gomes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Francireis Marques Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Serafim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiomar Nunes da Rocha Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gerardo Freires de Oliveira [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota II Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gerardo Freires de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. Grupo Itautec, Aut Luiz Carlos Batista, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olimpio Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Olimpio Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000833-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mangueira de Araújo [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE Embalagens Ltda., Aut Débora Mangueira de Araújo\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1347659"
                            ],
                            "1347658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347658"
                            ],
                            "1346867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINTO\r\n\r\nRéu: TRANSFARMA S/A, ITD TRANSPORTES LTDA, CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARLOS ALBERTO DEVISATE, JOÃO VIEIRA CAMPOS NETO, JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m JESU IGNÁCIO DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA, RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA, ALMIRA DE ARAUJO FROTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIRA DE ARAUJO FROTA, RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA , Município do Rio de Janeiro, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-59.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TOUCEIRA\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Francisco Antonio de Souza Manes, Jussara Orsini de Castro Freitas, Leonardo Rangel da Fonseca, Luis Antonio de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: RUY DA COSTA LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Souza Manes, MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bomfim de Souza \r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. , Skanska Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 225, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Vianna de Vilhenna\r\n\r\nRéu: Jackie Z Assessoria de Moda Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Jackie Z Assessoria de Moda Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ARTUR GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346867"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 355, que determinou àque a reclamada comprovasse o remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução, por constatado o equívoco no recolhimento do IRRF, uma vez que não observados os critérios de cálculo da Portaria 1145/2011, da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 155, em 5 dias. Após o decurso do prazo, será expedido alvará ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nogueira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 371 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.598.973,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais, importa em 12.371.923,02 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000410-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDevolve-se o prazo para, querendo, apresentar memoriais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 143, por 5 dias, devendo, no mesmo prazo, apresentar planilha com as verbas que compõem o acordo homologado. Transcorrido o prazo in albis, será expedido alvará à Fazenda Nacional para levantamento do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Menezes Franca [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Borges de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Candido Antonio Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1168/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: Robert Louis Blinde, Réu: Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castro de Oliveira , Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1170/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Oliveira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda. , Aut Rafael Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, sendo-lhe negado provimento, conforme decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Silva, Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barrra 535 Hortifruti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Barrra 535 Hortifruti Ltda. , Aut Manoel José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivaldo Cutrim Costa [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o IRRF retido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beremis Oliveira de Freitas [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALM Higiene, Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ..José Carlos... ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Bernardo Anacreto Junior [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Áurea Abreu Evangelista [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Lourenço Leonardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Áurea Abreu Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1166/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda., Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor: considerando a existência de bens de propriedade da reclamada, indefiro, por ora, o requerimento de fls. 115.\r\n\r\nA reclamada: indicar, em 10 dias, depositário para os bens penhorados, sob pena de insubsistência da penhora e prosseguimento direto no patrimônio dos sócios. \r\n\r\nId: 1347796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000746-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia José Bonifácio \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Apoena Alexandre Reis\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, Roberto Arieira \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Arieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 231 e de sua nomeação como depositário do bem nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nRéu: LEDO TRANSPORTES LTDA, José Carlos Azevedo Dutra, Sandra Luzia de Araújo Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Azevedo Dutra, Sandra Luzia de Araújo Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347795"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cutrim de Paiva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. , Aut Raquel Cutrim de Paiva \r\n\r\nComparecer no dia 16/08/2012, às 15: 00 hs , na Secretaria da Vara do Trabalho para a entrega das Guias de TRCT e de Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Vieira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Jorge Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 154/156 que fixou o principal em R$ 199.739,06, equivalente a 16.116.696,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R12.244,48, equivalente a 987.991,90 TR; e custas de execução no valor de R1.000,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.Tomar ciência de que foi deferida a expedição de Carta de Vênia à 45ª vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001576-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Afonso da Cruz [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho Andrade Neto [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: WA Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Unicenter [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Unicenter , Réu Cooperativa Mista de Trabalho Andrade Neto , Réu WA Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Denise Martins de Souza, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta para que seja remarcada outra data, devendo os patronos informarem as partes \r\n\r\nId: 1347816"
                            ],
                            "1347817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado por algum motivo, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .\r\n\r\n4)Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347817"
                            ],
                            "1347819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Cowa do Brasil Serviços Especiais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347819"
                            ],
                            "1347818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA, Nicolau de Oliveira, Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Julhyane Paula Amaral de Oliveira, Nicolau de Oliveira, VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 18.126,86 ou garantir a execução, sob pena de penhora e avaliação sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0212200-69.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: Centro de Hematologia Santa Catarina, Sociedade Luiz Fernando Bare, Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo, bem como para efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERTH PETRUCELLI HOSKEN\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E BAR SILVA RIO LTDA, Antonio Mendes , Adriana da Silva Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao rte ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Rodoviário CSA Rio Ltda, Almir dos Santos Campolino, Anderson Squarcine, Edson Alves Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Alves Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 CLT, que os valores obtidos através do BACENJUD, foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Clederson Pereira Pacheco\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 93/96 que fixou o principal em R$ 13.010,70, equivalente a 1.050.917,91 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.404,14, equivalente a 194.190,46 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO COSTA BELFORT\r\n\r\nRéu: MILENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA N/P Edson Luiz Peres de Moraes, Milenium Servico N/P Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Milenium Servico N/P Luiz Carlos da Silveira, MILENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA N/P Edson Luiz Peres de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RAMOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 185/188 que fixou o principal em R$ 12.707,79, equivalente a 1.025.375,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 363,14, equivalente a 29.301,32 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 (1a.rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347818"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. f.556/561\r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001523-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F.496. VENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA PLANILHA APRESENTADA A F.496. PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO CONTADOS DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS SUCESSIVOS, COM 05 DE PERMEIO.\r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 76 E SEGUINTES, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001420-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelio Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gama Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F.184, DEVENDO, EM DERRADEIROS 30 DIAS, INDICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Primo Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - IUPERJ [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - IUPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, A QUAL DEVEDOR PERTENCE O ENDEREÇO INFORMADO À F.107. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-45.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Cantarino Soares\r\n\r\nCOMPROVAR O FATO NARRADO À F.25, QUAL SEJA, DE QUE AS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS DAS DUAS PRIMEIRAS RÉS RETORNARAM COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.470: NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUSTAS PELO EMBARGANTE NO IMPORTE DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0216900-77.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FRANSSINETTE CORREIA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.171. \r\n\r\nProcesso: 0000830-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves Tavares \r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE O SEU CLIENTE TEM CIÊNCIA DA AUIDÊNCIA DESIGNADA E DAS INSTRUÇÕES CONSTANTES DA NOTIFICAÇÃO DE F.17. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DAVID DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE F.200, POIS A CERTIDÃO JÁ FOI EXPEDIDA COM VALORES E ÍNDICE PRÓPRIO DE EQUIVALÊNCIA. DEFERIDO, OUTROSSIM, A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor da Costa [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos dados gravados no CD de f.152, incumbindo-lhe indicar os membros da primeira ré que pretende ver incluídos na lide, na condição de devedores derivados, imprimindo e juntando aos autos os documentos que amparam seu requerimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.532-553, ATUALIZADOS A F. 558-561, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.275,02, EQUIVALENTE A 344.946,06 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.562, CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DA CONTADORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Monte Azul \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 207-214, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.213,34 EQUIVALENTE A 259.520,61 IDTR, SENDO VALOR LIQUIDO DEVIDO AO AUTOR R$ 2.630,72, EQUIVALENTE A 212.466,17 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$ 394,61 EQUIVALENTE A 31.870,09 IDTR E VALOR DEVIDO AO INSS R$ 188,01, EQUIVALENTE A 15.184,35 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1346273"
                            ],
                            "1346272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marly Lessa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Eduardo Leite Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346272"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILBERTO GARCIA PARRA , Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Noya , Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 326 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Aut Tiago Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FERNANDO COSTA, SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000443-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueiredo de Souza, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nINVIÁVEL A PENHORA ON LINE DE COTAS. NO MAIS, REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS 280 QUE JÁ INDEFERIU O ACESSO Á JUCERJA PARA VERIFICAÇÃO DA EMPRESA INDICADA, INTERCIEX \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda, Aut Marcio de Freitas Marins, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A\r\n\r\nAUTOR TAMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E AS RÉS PARA JUNTAR PLANILHAS DOS VALORES QUE ENTENDEM DEVIDOS E GUIA DE RECOLHIMENTO, A TÍTULO DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, PARA POSTERIOR CONFERÊNCIA PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisã de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes SA, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vilela Santoni [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Maquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Peças Sonda Comércio de Peças de Perfuração Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ISABELLA RIBEIRO SANTONI \r\n\r\nDestinatário(s): ISABELLA RIBEIRO SANTONI, Aut Michel Vilela Santoni\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ E MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rogério Duarte da Costa\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cleobulo de Freitas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jorge Cleobulo de Freitas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Marinho Santos [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda., Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Nelson Ferreira de Bastos, Réu: Edison Soares de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Marinho Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Carmo Pereira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virgilio da Silva Esposito\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL DE RETENÇÃO DE IMPOSTO E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)], Réu: Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Réu: Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Albernoz dos Santos Bastos [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Albernoz dos Santos Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.394 \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Sardinha [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Telelistas Região 4 Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Publicações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Poppolino Antunes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Latife de Oliveira Sacre [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Poppolino Antunes, Réu Latife de Oliveira Sacre\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-10.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Rodrigues [Adv. Karla Cristina Cruz Penna da Silva (OAB: RJ 117574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Jose Alberto Kuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mata Rodrigues, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nId: 1347023"
                            ],
                            "1347022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0027900-02.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, DELZA FONSECA ALVES, IRENE DE OLIVEIRA BELLO, MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, ROSANIA FONSECA QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECU~ÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347022"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-21.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LACERDA DUTRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GERAL DO JAPAO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.399/400. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Venancio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria de Envelopes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleuterio [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleuterio, Réu Opportans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.158. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA UCHOA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente apurado pela Contadoria do Juízo às fls.292, em 48 horas, sob pena de prosseguimento do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Novaes Jóia [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda., Aut Thiago Novaes Jóia \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda N/P LAURO GÓES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barba de Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZE BATISTA COLETA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZE BATISTA COLETA, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1020300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MAIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: SMS Demag Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Isomonte S.A. [Adv. Danielle Corrêa Delgado (OAB: MG 70177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.311: \"Fls.310: Indefiro, por ausência de procuração acostada aos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Gaspar [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: SMS Demag Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Isomonte S.A. [Adv. Danielle Corrêa Delgado (OAB: MG 70177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomonte S.A., Réu SMS Demag Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-75.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promo de Neg. e Cobrança Ltda., Aut Joel Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.330/331). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Bastos [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.net , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: SINTRAMICO - RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora SA, Réu SINTRAMICO - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-35.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Borges [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1712/1746, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SEVERINO BATISTA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423/425. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Nobre Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Nobre Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos de Abreu [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Santos de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: DIONE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.104/105. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Xavier, Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.243/244). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Campbell Palmerin, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Comercio e Industria Ltda. [Adv. Newton Toshiyuki (OAB: SP 210819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo Amaro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sidney Bispo Amaro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlene de Jesus da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanei Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Taxi do Jardim Botânico [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas de Taxi do Jardim Botânico\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.384. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1346005"
                            ],
                            "1346006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovelina Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Inside Entretenimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.15/16: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.243/244). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Gaspar\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346006"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimary Pacheco de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimary Pacheco de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 311 e da consulta via RENAJUD(fls 313/314), devendo, em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-87.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERREIRA DA PAIXAO FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FERREIRA DA PAIXAO FILHO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO GOMES COUTINHO [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará junto a Caixa Economica Federal numero 1239/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223200-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofenisa Ulbricht e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de folhas 104 e resultado da consulta ao sistema RENAJUD9fls 106-107), devendo, em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieitas Telles [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda., Aut Celso Vieitas Telles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinheiro da Penha Vieira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinheiro da Penha Vieira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 110. \r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonzales Quintanilha Veras [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlteste Assessoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonzales Quintanilha Veras \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a esta vara para retirada de sua CTPS, conforme folhas 102. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt, Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2012 as 11:40 horas para a inquirição da testemunha Fernanda Almeida Leal , conforme folhas 337. \r\n\r\nProcesso: 0106400-18.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MIGUEL BOHRER [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MIGUEL BOHRER\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000846-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Amaral Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Amaral, Aut Adriana da Silva Amaral, Aut Aparecida Amaral Barbosa, Aut Assis da Silva Amaral, Aut Lucia da Silva Amaral, Aut Miguel Amaral Soares, Aut Vivian da Silva Amaral, Aut Viviane da Silva Amaral, Aut Zelina da Silva Amaral\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 475, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilia Helena Soares de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Barbosa [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark buffet Ltda ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark buffet Ltda ME, Aut Luiz Paulino Barbosa \r\n\r\nDeverão as partes se manifestar, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria de Souza Vilaça\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 40, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RAMALHETE GOMES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RAMALHETE GOMES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ VALERIO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Aut Paulo Vinicius Salles Arnot, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência as partes, conforme folhas 317. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043300-75.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RJ(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DA ANUNCIACAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Oton Monteiro de Deus (OAB: RJ 48929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MORAES NEVES, Aut ALMERINDA DA ANUNCIACAO RIBEIRO DE SOUZA, Aut ANDRÉ LUIZ SILVA , Aut CELIA REGINA SETUBAL SAMPAIO, Aut CELITA BARBOSA DA SILVA , Aut DOMICIANO BRANDAO SOARES, Aut DULCINEIA CASTRO DE BRITO , Aut GERALDO CYRO DA SILVA FILHO, Aut GERALDO DA COSTA RABIBE, Aut ILCA BERNARDA RABELO DA SILVA , Aut JAIRO SANTOS RIBEIRO , Aut JOÃO BORGES DA SILVA , Aut JOÉLCIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS DE AZEREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS POSSIDONIO, Aut JOSE LUIS LIMA, Aut JOSE MARIA AMORA, Aut MARCUS ELICIO BASTOS BRASIL, Aut MARIA DE LOURDES COSTA ANTUNES, Aut MARIA STELA FERREIRA DE LIMA, Aut NILDE ALMEIDA RIBEIRO, Aut PAULO CARVALHO, Aut PAULO ROBERTO TINOCO DE CARVALHO, Aut RITA HELENA DUMAS MATOS DIAS, Aut RONALDO NASCIMENTO DA SILVA, Aut RONILDE MACEDO PEDROZA , Aut SELMA MARIA SILVA PEREIRA, Aut SIMONE PIMENTEL DE CASTRO, Aut UBIRAJARA FERREIRA VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nDeverão as partes requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Esteves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial Prod. Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja Colubande, Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Renato Gomes Esteves\r\n\r\nDeverão as partes requererem o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de liberação ao reclamante do valor obtido via BaCEN(diferença) \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0148400-96.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lopes [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. n/p socio [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Lopes\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000049-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVistas a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CONSTANTE HESPANHOL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1261/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Cucco Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Cucco Teixeira, Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Quadro Bernardino [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Culinária Alemã Bar e Restaurante Ltda. EPP (Sucessora de Bar Luiz Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Quadro Bernardino \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 43 EM SEU ITEM, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Machado [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1220/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Américas Bosque Medical Center - Amil, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTO REIS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTO REIS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Maria Scarambone Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARRETO DA FONSECA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Adraino do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1247/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Furtunato da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Furtunato da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 465. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento ao INSS de folhas 576.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Maciel de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Maciel de Castro\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0186800-63.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 197 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINA BEZERRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINA BEZERRA\r\n\r\nDeverá o exequente se manifestar sobre a petição de fls 216/218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Pedro de Assis, Aut Luiz Fernando Guterres da Silveira, Aut Luiz Garcia Pimenta , Aut Luiz Moreira Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hotz Toledo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Hotz Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Elza Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Elza Barbosa \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CONCEICAO DA SILVA, Réu GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-77.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FERREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SIENA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000689-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Silva dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-30.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida Izau [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth L. B. da Rocha Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida Izau\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25, EM SEUS TRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0132200-34.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDES ALVES NEPOMUCENO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: HELACRON INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDES ALVES NEPOMUCENO\r\n\r\nDiante das razões que motivam a devolução da precatória, deverá o autor acostar aos autos a respectiva certidão de registro do imóvel atualizada para que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art 665 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gielow Ferro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gielow Ferro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MANUEL DE PONTES\r\n\r\nDeverá o autor ter ciência do teor da certidão de fls 227 e do resultado da consulta ao sistema Renajud, devendo, em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-97.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GOMES DO ESPIRITO SANTO, Aut ATAIDE DONIZETI SILVEIRA, Aut CELIO ROBERTO GONCALVES DURAN, Aut DIOGENES PINTO DOS SANTOS, Aut JOAO ROBERTO RODRIGUES LOPES, Aut THALIS CAMILO DE OLIVEIRA, Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls 1094, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000762-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva dos Santos Lima [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviiários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva dos Santos Lima \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farache Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. , Aut Rodrigo Farache Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/174, no VALOR de R$ 7.554,27, sendo: R$ 7.529,08- autor, R$ 25,19- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163700-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eudesia de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eudesia de Souza \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO COSTA MACHADO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO COSTA MACHADO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001190-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0054900-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará numero 1200/2012 junto a Caixa Eonomica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 60. \r\n\r\nId: 1344512"
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                            "1344514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gerlane Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344514"
                            ],
                            "1344513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PAIS REIS\r\n\r\nRéu: BY FAB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Renato Palmeira Franco, Paulo Sergio dos Santos Bonifácio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.029,99 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucania Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto dos Santos Janotti, Lilia de Souza Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 20.059,45 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos Inácio \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service PantanalLtda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 14.536,51 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Balbino\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Waldy Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.425,32 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 35.533,79 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344513"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Freitas Azevedo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0131200-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASSALINA RODRIGUES TOVAR DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASSALINA RODRIGUES TOVAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000394-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Marcílio dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Marcílio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes de Almeida Paiva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0105500-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança de Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: BCP S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Menezes Ramos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Araujo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Palmito Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Mônica Ferreira Falcone, Réu: Glória Maria Cazes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-84.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Silva [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVEIRA BIRINDIBA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVEIRA BIRINDIBA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 881. \r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA, Réu STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:40 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Erasto de Souza Leite , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Jose da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 263/267, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Markonizas do Nascimento [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Markonizas do Nascimento , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da decisão de fls. 118/120 e o reclamante para ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene da Conceição Pessanha [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene da Conceição Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Ricardo Nobrega de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1258. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 229/232, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Ferri Martinez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 1160, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercados Carrefour Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Carrefour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica Lopes Machado [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésica Lopes Machado \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Assunção [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Vpta Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria Assunção\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOUZA MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio Bezerra Galvão [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucelio Bezerra Galvão \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000224-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper-Cooperativa de Trab. de Prof.. da área Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva Santos , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 09/08/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEPITAO LTDA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: Manoel Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Marcia Soares, Réu: Nivaldo Siervi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-90.2012.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nonato da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza , Réu RDC Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 588/591, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A., Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 10:40 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 30 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEIXO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALDAS LEITAO, Aut AYLTON GUARIGLIA CANTO, Aut AYLTON LISBOA DA SILVA, Aut DANIEL ALEIXO, Aut HOMEM ZOLA DA SILVA NEIVA, Aut OLICIO PEREIRA REIS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2569. \r\n\r\nProcesso: 0000108-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Gonzalez [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Gonzalez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347121"
                            ],
                            "1347119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0048000-08.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA,UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.840,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-40.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Severino de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos de Azeredo Perrout,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.083,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo de Azeredo Perrout,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo de Azeredo Perrout, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.083,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-63.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nExecutado: Lava Jato 854\r\n\r\nPelo presente fica citado Lava Jato 854, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.048,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-90.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEITOR BASTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRCULO DO LIVRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.700,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347119"
                            ],
                            "1347120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Rosa de Mendonça\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Supermercados Carrefour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 588/591, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347120"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 275 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0269/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Macedo de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL)S.A., Aut Marcos Venicius Macedo de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento pericial por 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0050400-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Costa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acal Analise de Cadastro ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marques Costa\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greyce Christina de Souza Dias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Furtado Nobre [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Furtado Nobre, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nInformar o andamento da ACP 065-2005-7, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Anastácio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Anastácio da Silva\r\n\r\nIndicar o CEP da testemunha Roberto Ferreira de Oliveira para que possa ser expedida notificação, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Condomínio das Pedras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda., Réu: White Martins S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 88 .\r\n\r\nProcesso: 0044300-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Vieira Moura [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Vieira Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maia Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avancadas em Educacao [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maia Paulo\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rafael Barboza Amorim [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rafael Barboza Amorim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 111 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0139600-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Costa Fagundes [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder à anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, que encontra-se acautelada na Secretaria da vara, em 5 dias, sob pena de incidência da multa cominada na sentença de fls 68/72 \r\n\r\nProcesso: 0001172-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de FGTS e ofício para eguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls 1281. 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0107800-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 34.081,17, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara FGTS e ofício para seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt Augusto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificação Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Indústria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127-v, devendo trazer aos autos o original do documento de fls 127, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Luiza de Paula [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Luiza de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194400-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A - ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Jose Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-84.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Etiene Alves de Santana [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Etiene Alves de Santana\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0204900-70.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DE MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0216/2012 à CEF e tomar ciência do despacho de fls 667. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Collor Service S/C Ltda., Cgto Mery Lucia Correa Rezende\r\n\r\nTer vista da estimativa de honorários periciais apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000362-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Borges de Carvalho [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Borges de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2003.5.01.0045 - RtPosse\r\n\r\nAut: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ADENIR DOS SANTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DARLY CARDOSO DE SOUZA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: DIONISIO CARDOSO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: JORGE FIGUEIREDO RODRIGUES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IOLANDA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: EVILA SOARES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: MILETH RODRIGUES PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: TELESPHORO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: WANDERLEY REGINALDO PINTO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ZILMAR BARCELOS VALE [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDizer se subsiste o interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-48.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0108800-14.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Costa e Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaza Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Costa e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO RADICCHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto, Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AUGUSTO RADICCHI\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Victor Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Victor Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA, Réu: ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE, Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165, fixando o crédito exequendo em R$ 10.199,00 \r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/08/2012 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar deposito do valor das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls 154 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivailson Ferreira Felisberto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Brants Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Egar Confecções Ltda. ME [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Egar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Faria Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0182000-44.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADA DO SOL LTDA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1326/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza Maria [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Soirts do Brasil Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Maria \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CRISTIANO CORREA DIAS N/P JOCILENE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CRISTIANO CORREA DIAS N/P JOCILENE DA CONCEICAO DOS SANTOS, Réu VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Godinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Aguiar de Medeiros [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Aguiar de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Celina Marins de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva, Réu Associacao Social e Esportiva Telemar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA, Réu POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Protege S.A. Prot. Transp. Valores\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Siqueira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Paiva de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1347183"
                            ],
                            "1347181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda., Cemcoop Cooperativa de Prestação de Multi Serviços Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilux Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindelsir Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Cultura \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347181"
                            ],
                            "1347182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS, JOÃO JAMIL ZARIF , ANTONIO CARLOS ZARIF\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS ZARIF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 37.578,19) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA, ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE, VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS, ONEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE, VERA LÚCIA RANGEL BASTOS ,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165, fixando o crédito exequendo em R$ 10.199,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0107800-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 34.081,17, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0001172-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347182"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-68.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: TELE REDES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FLÁVIO EMIR DE LIMA, Réu: Mário Rogério Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE REDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 : \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0014200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rangel de Souza Correa Arruda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Egon Aszmann [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Egon Aszmann Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rangel de Souza Correa Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negócios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Gonçalves Fragoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação aos pedidos nos itens \"b\", \"c\" e \"c.1\" e improcedente quanto ao pedido remanescente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana Balbino [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 376/378, no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Neres da Silva [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapa Nui PL Confeccoes Ltda. [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)], Réu: Pahama Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Karina Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1a reclamada (fls. 579). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: João Augusto de Almeida Sobreira (devedor derivado), Réu: RosaMaria Levy Sobreira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido à fl.119 e da certidão expedida pelo oficial de justiça à fl.120, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Goncalves de Carvalho [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Oliveira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Oliveira\r\n\r\nRegularizar representacao, posto que não consta procuração do mesmo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes da Cunha [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes da Cunha\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao juízo empresarial, no intuito de obter as devidas cópias da sentença de decretação de falência da empresa ré, no prazo de 30 dias, para que se possa dar prosseguimento à execução processual. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Cavalcante [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Stiebler [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca Arte e Producao S/C Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praca Arte e Producao S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Cardoso Pereira Bittencourt [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Souza Dias [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Souza Dias , Cgte Leila Cardoso Pereira Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a consignante comprovar o deposito do crédito remanescente de R$ 7,58, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ignacio da Silva Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema BACENJUD. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla Any dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Magdalla Any dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA DA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lisboa [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Sousa Irmão [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.90/91 que negou seguimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut UBIRACY DA SILVEIRA SERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação ao Exequente foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-07.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO SOARES LUCIO [Adv. Joaquim Martins Louzada (OAB: RJ 34278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA THOHA LTDA NA PESSOA DO SOCIO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO SOARES LUCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Araújo [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Araújo\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida à fl.74 para que, no prazo de 10 dias, forneça o atual endereço da parte ré, a fim de viabilizar a citação da mesma da sentença prolatada.. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neli da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Devedor Derivado), Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Neli da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado devolvido às fls. 97/98 , para que requeira o que for de seu interesse , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIRLAN JORGE SORIANO RANGEL [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOGOKU DO BRASIL SA CHUGOKUBRAS [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDIRLAN JORGE SORIANO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos Fraga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 163/171). \r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERA FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls.273). \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora à fl.124. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Brito [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo de Oliveira Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA DA FONSECA ALVES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut SOLANGE RODRIGUES FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1597, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 106). \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pereira Trindade [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Aut Leda Maria Pereira Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-42.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Aut: ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Aut: CRISTINA GOMES SOARES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos cópias dos CPF's das reclamantes, com urgencia, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Calmon [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.122124 ). \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95: \"...Apresentar cópia da sntença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Claudino do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante/reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1344322"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Borges Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Nunes Bulhões\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls.322.\r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva , Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que declinou da competência em favor do MM Juízo da 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Teles [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\n2ª reclamada: juntar procuração. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral , Réu: Antonio Carlos Viana , Réu: Francisco da Guarda Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: Joao Bosco Pinheiro Brasil, Réu: Simone de Queiroz Brazil, Réu: Egbert Fernandes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Nadir Duna Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VERAS LOURENCO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA IGASE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 158, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 803, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelma Cunha Jorge \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Juliana Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor às fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Adnrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Alcantara Pedrosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos da Vila Jardim do Cabuçu Ltda. ME [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Amigos da Vila Jardim do Cabuçu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 27 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001147-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alfradique Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alfradique Dias\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dominguez Sanchez \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.08.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Aurelio Carvalho Lial\r\n\r\nEgdo: JEAN BOIA FARIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Egdo: DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Egdo: Miriam Pessoa de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DROGARIA J P S DE RAMOS LTDA., Egdo JEAN BOIA FARIAS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Indefiro o requerido, tendo em vista o desoacho de fls. 145.\" \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SOARES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcos Campos Motta [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARAES [Adv. Ivana Maria Serra Teixeira (OAB: MS 59389 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1024. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Vaz, Réu: Manoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON COUTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor por si apontado à fl 659, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1347259"
                            ],
                            "1347260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Waldelea de Souza Nogueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agir Servicos Empresariais Ltda, IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347260"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Gouvea Gomides [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Aut Geovany Gouvea Gomides \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 178.810,32TRs + custas, no valor de R$ 41,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Bento [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Bento\r\n\r\nAdequar a inicial nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GALDINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 208, uma vez que ficou prejudicado o requerimento anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalício Monte de Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 365, onde foi nomeado como Perito o Dr. Guilherme Rios, devendo as partes apresentarem quesitos em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-80.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DA COSTA MELLO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DA COSTA MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira, Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 296, julgando Procedentes os Embargos de Declaração dos Embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA PROENCA DOS SANTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORMÁTICA E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA PROENCA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Ferreira Cunha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Ferreira Cunha, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves Cota [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves Cota\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 32, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Moreira de Brito\r\n\r\nComprovar o depósito do montante apurado, conforme cálculos acolhidos às fls 209, no valor equivalente a 843.430,70 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas de conhecimento e execução = R$ 160,15 recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Sandra do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Santos de Araújo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-32.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cazé [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cazé \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor de expedição de alvará do valor depositado, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123300-97.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMETAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar Embargos de fls 136, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Marcos\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.29/30, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Lima Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andréia Bonicenha [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Andréia Bonicenha, Aut Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 37/38 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valeria de Souza Leal [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistema Copias e Editora Ltda., Réu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Luiz Rogério da Silva Serra, Réu: Luiz Geraldo Simas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valeria de Souza Leal\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 673, em 05 dias, eis que a Massa Falida da Varig não consta do polo passivo da presente Ação. \r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Pedra Batista [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Barinello Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pedra Batista\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 49, fixando principal no valor equivalente a 345.136,48 IDTRs + INSS no valor equivalente a 40.941,48 IDTRs e custas no valor de R$ 132,92. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-53.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALFEIA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALFEIA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimarães de Jesus [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimarães de Jesus \r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em 05 dias, a fim de que possa ser expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Mendonça Costa [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Mendonça Costa \r\n\r\nFornecer o autal endereço da 1° Ré, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Guimarães Duarte [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 275, 277 e 279, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0044200-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 458, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 598, fixando principal no valor equivalente a 2.261.985,82 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls598 no valor equivalente a 1.838.794,96 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 638.183,83 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 151,78 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0001605-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nId: 1347154"
                            ],
                            "1347155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nRéu: FLAVIAUTO MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 134/135, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA e Outros\r\n\r\nRéu: GALPAO DE VINHOS CRIOULO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Josue Lucas Bravo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 390 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda., WANDA RODRIGUES DA SILVA, GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m WANDA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 119, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347155"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0000866-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueira Jorge [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueira Jorge \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000863-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araújo Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araújo Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bernardo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participação e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Bernardo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000847-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000839-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Brandão dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Brandão dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012 AS 09:36 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000875-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gonçalves da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Car Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Rogério Mesa Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000854-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Alves de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Salvador [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi AI Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho Salvador \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000862-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mattos Madruga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mattos Madruga \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosmo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcus da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosmo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lomonaco da Rocha [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lomonaco da Rocha \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domínius Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cavalcante Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha dos Santos Louzada [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha dos Santos Louzada \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança ltda., Réu: Detran/RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Ferreira de Jesus [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Gato Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Ferreira de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Farah Nolasco \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbens Antônio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Nitecoop Cooperativa Profissional de Transporte de Cargas Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbens Antônio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Reis Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000544-63.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariangela Barbosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilson Gregório Paula Bruno [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comercio de Alimentos Ltda. - Sociedade das Tortas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilson Gregório Paula Bruno \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000858-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Moreira Brazil [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Print e System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Moreira Brazil\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1347543"
                            ],
                            "1347544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Gil da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços , Réu: Vilan 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Gil da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo dos Santos Ramos , Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.272,44, equivalentes a 506.115,40 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ricardo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comercio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ricardo de Souza , Réu Zinzane Comercio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Santos Cruz \r\n\r\nApresentar o nº do PIS para regularizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000413-88.2012.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiane Rael Russ Fernandes\r\n\r\nRetirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jefferson de Azevedo Antunes [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jefferson de Azevedo Antunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Benício , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton César da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Acyr Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000120-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Gonçalves , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.842,47, equivalentes a 1.358.998,01 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Cassiano de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP - Alessandro e Frederico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Cassiano de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquilina Santos Silvestre da Rosa [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Bar A Polônia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilina Santos Silvestre da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000196-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Ferreira da Silva Chagas [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Ferreira da Silva Chagas, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.561,28, equivalentes a 287.355,26 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira, Réu Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Vieira [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa Vieira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Santos da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vicoso Maria [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. , Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vicoso Maria \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lazaroni Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000480-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Dias da Cruz [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Dias da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Sant Anna de Araújo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Sant Anna de Araújo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000315-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamere Azevedo Cardoso [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizamere Azevedo Cardoso\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Silva Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestiários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Candido Moreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Candido Moreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1347544"
                            ],
                            "1347545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Sergio da Rocha Lopes, Réu: Claudia Machado Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda., Aut Mauro Borges Farias\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves do Carmo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves do Carmo \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nVenha com a liquidacao CONFORME O JULGADO, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araújo de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araújo de Souza \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Barbosa de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG 05 Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:20HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda, Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.522,97, equivalentes a 526.330,36 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001501-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreno de Queiroz [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da Cruz [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piracicaba [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piracicaba\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Sampaio Guimaraes [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Ronei Galosa (OAB: RJ 122819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Sampaio Guimaraes\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Annunciação [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves Alves [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves Alves\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intertouring Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Mariano da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intertouring Agencia de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Mello [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Mello , Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2012 AS 11:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Santana [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Santana \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: José Bernardo da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Mendes dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Schmidt [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Renee Rocha Fiusa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucio Schmidt , Réu Renee Rocha Fiusa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de excução. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moura de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. , Réu: Construtora Mont Serrat Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Moura de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre de Barros, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nRequererem o que for dos seus interesses, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cardozo Barreto Monteiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cardozo Barreto Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares Pontes Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0039000-24.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Hilario [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Aline Abbade Magalhães, Réu: Maria Fátima Abbade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Hilario, Réu One Shape Moda Fitness Ltda.\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia, sendo a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisnei dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Sisnei dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Reis Cruz [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Reis Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/50, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.236,01, equivalentes a 1.471.441,02 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas,e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1347545"
                            ],
                            "1347546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souto Drummond [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souto Drummond\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000899-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Freire [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Freire \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000883-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000912-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000901-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Gomes de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Smile e Hong Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades Gomes de Abreu \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000887-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira do Nascimento Sobrinho [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joa Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira do Nascimento Sobrinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0088000-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Carneiro da Cruz de França [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI (SÓCIO), Réu: TANIA HOMSANI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Carneiro da Cruz de França\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 213 e comparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0155700-06.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Regina Paula Pinheiro Domingos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Aut LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueldo Farias do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Faria [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Faria , Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeixo de acolher os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS GONCALVES MONTEIRO, LUIZ CARLOS GONCALVES MONTEIRO, Réu MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Nascentes da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-87.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Tadeu Gomes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Tadeu Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000910-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Simões Soares [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Simões Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publi cacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvio de Azevedo [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)], Aut: Laudecy Iracema Mello [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio de Azevedo, Aut Laudecy Iracema Mello, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nmanifestar-se acerca da impugnação de sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedi da Silva Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedi da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho Oliveira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Carvalho Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1347546"
                            ],
                            "1347547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO, Aut Francisco Roniel Brito Sousa, Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 15:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000246-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Natan do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio Logística e Transporte, Réu: Frigorifico Raja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Natan do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Conceição da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Conceição da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a de fesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Gouvea Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Gouvea Lopes \r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maxnuk Gralha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda, Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Monica Maxnuk Gralha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0179500-58.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL , Aut Jose Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta especial no dia 08/08/2012 às 09:25h \r\n\r\nProcesso: 0000896-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veiga [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Veiga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000877-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Vicente [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Vicente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallan Gonçalves [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ténicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ténicos Ltda., Aut Paulo Roberto Gallan Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 01/08/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Souza Silva Araújo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Uni versidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Souza Silva Araújo\r\n\r\nNada a deferir face a matéria da lide. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Paulo Roberto Bueno, Réu: Puridratar Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: AUGUSTO CEZAR ANDRADE DA SILVA, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELLO, Réu: VALDEZ JULIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gregorio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nVIR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.800,00 REFERENTE AO PERITO GUILHERME DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felippe [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felippe\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000882-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Grund Deveza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Grund Deveza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-86.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA CORREA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gabriela Dantas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gabriela Dantas \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos de Albuquerque [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Santos de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Sergio Luiz da Costa, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fragoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Leiloeiro e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandy dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a de fesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rei Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001088-85.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportes e Logistica Ltda e sócios, Réu: Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré) [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho, Réu Natália Costa Alencar Moraes (sócia da Ré)\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Jose Lemos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda., Réu: Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jose Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000905-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rosa dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Rosa dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Benedetti Botelho [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EDCE Rio Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora EDCE Rio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 25/09/2012 e 09/10/2012, às 13:00 horas, na Avenida Presidente Antonio carlos nº 251, 4º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1347547"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos \r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME \r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0041200-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristian Justino de Paula Freire\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ximenes Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 73 para fixar o quantum debeatur em R$ 31.888,80, equivalentes a 2.608.441,72 TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ 5.269,57, além de R$ 3.775,06 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Princival Moreira \r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Leandro Moreira Louzada, ADRIANO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos , Robson Santos Vallois (sócio), Paulo Joppe Lima de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Santos Vallois (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 20.638,26, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Ribeiro de Araújo \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda., MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347542"
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                            "1347540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO RONIEL BRITO SOUSA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a II PÓRTICO RESTAURANTE LTDA (Adv. Tatiana de Araújo Galvão OAB/RJ: 131440/D), Proc n. RTOrd 0107400-61.2006.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 389, designado(s) como: IMÓVEL: Um apartamento duplex com vista para o mar, localizado na Av. Sernambetiba, fração de 0,000740 do lote 01 do PA 33.369 e benfeitorias, correspondente a unidade 2501 do Bloco II com direito a três vagas para guarda de automóveis localizadas no subsolo, com a fração de 0,000135 do terreno cada, do edifício Mar Egeu do Condomínio Barramares, no nº 3.300 da Av. Sernambetiba, com características e confrontações constantes no RGI do Cartório do 9º Ofício, sob matrícula nº 47.877, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Royal de Investimento S/A. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 389. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juiza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1347540"
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                            "1347541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000617-69.2011.5.01.0050 - Rte. CASSIA MARIA GOUVEA LOPES (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 065558/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Oitenta e um monitores para computador, sendo cinqüenta e um marca Samsung SyncMaster 540N, LCD de 15” e trinta marca Lenovo, D154WA, LCD 15”, em bom estado, avaliados em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0012500-81.2009.5.01.0050 - Agte. LUIZ ANDRÉ DA SILVA (Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ: 105890/D) Agdo. ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Caio Monteiro Porto - OAB/RJ: 102497/D) - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Tempstar, vaporizadores, na cor branca, com controle remoto, de 60.000 Btus cada, no local, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 333, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001088-85.2011.5.01.0050 - Exte. JOSE DE SOUZA PACHECO FILHO (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Exdo. NATARRAF TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Volkswagen, modelo Fox 1.0, com motor Flex, na cor preta, 2 portas, ano 2004, placa LRO-0341/RJ, RENAVAM 826181619, em uso e em aparente bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saint Roman, 325/403, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001535-73.2011.5.01.0050 - Exte. JOSUEL FRANCISCO DOS SANTOS Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda, mod. Mac700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021600-65.2006.5.01.0050 - Rte. SEVERINO RAMOS DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade - OAB/RJ: 134815/D) - Bem(ns): 1) Trinta pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1347541"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-76.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Aquino [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luiz Antonio de Aquino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nogueira Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jurema Nogueira Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 196 \r\n\r\nProcesso: 0000629-40.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo César Gomes Saraiva, Egdo ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 208 \r\n\r\nId: 1347666"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347437"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-67.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nEliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-93.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 D)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-53.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-95.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-08.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nPaulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-60.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-30.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSimone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-09.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 D)\r\n\r\nCristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-38.1995.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Rafael Gonçalves Corrêa (OAB: RJ 164370 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-09.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nRonaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-65.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-31.2002.5.01.0053 - ExTiEx - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nClaudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-66.2001.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-21.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nThiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-71.2008.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Orlando Paulino de Lima (OAB: RJ 169741 E)\r\n\r\nAglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-30.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-66.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-93.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nBolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-88.1993.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nRoberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-79.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-21.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alessandra da Cunha Silva (OAB: RJ 181016 E)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Edson de Almeida Coelho (OAB: RJ 173572 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-26.2006.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-84.1997.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-74.1993.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 D)\r\n\r\nWagner Eduardo Gonzaga de Lemos\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-24.1994.5.01.0053 - RTOrd. - Carga: Wagner Eduardo Gonzaga de Lemos (OAB:RJ 161526D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347151"
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                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001290-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, Disnave Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. A/C SOCIA: DENISE LOPES TRINDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a 1ª RECLAMADA para tomar ciência da decisão de fls. 180/185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347664"
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                                "Processo: 0045000-28.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Jesus Rebouças [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Peter Corr [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hans Peter Corr, Aut Suzana de Jesus Rebouças\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Albuquerque do Nascimento [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Josimar Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000028-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rubens Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou procedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001546-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede InIvestimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consulotres de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consulotres de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Aut Diogo Rodrigues Barbosa, Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede InIvestimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A, Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000260-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Barretto [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento Barretto, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estração Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estração Sushi Comida Oriental Ltda., Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kezia Vidal Cid\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1347071"
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                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente emparte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347070"
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                                "Processo: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda., Aut Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Ribeiro, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneilton Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmatek Material de Construção e Terraplanagem Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilton Pereira de Lima, Réu Consmatek Material de Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000907-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Valdirene Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conceição de Mascena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Conceição de Mascena, Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Oliveira Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S/A , Réu Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Gabrielle Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 466, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda., Aut Sandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 862, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes da Silva, Réu Segil Vigilâcia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Juarez Soares de Abreu, Réu Posto Stargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 343, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1343329"
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                                "Processo: 0000744-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcelo Pereira Lima [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu João Marcelo Pereira Lima\r\n\r\nAs partes para apresentarem razões finais na forma de memoriais, com prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pela autora, conforme ata de fls. 518/520. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS JOSE ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDO FERNANDO GUEDES SE LIMA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS JOSE ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-91.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA DELLA ROCCA NOVOA [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANDYRA GONCALVES [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA DELLA ROCCA NOVOA\r\n\r\nAo reclamante para retirar certidão de crédito, em 10 dias, em Secretaria na Vara, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Theodoro de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. , Réu: DERIVE METALURGICA LTDA. - N/P PAULO ROBERTO DE SOUSA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Theodoro de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CARROTI DOS ANJOS [Adv. Maria Angela Fraga Schubnel (OAB: RJ 39010 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: FLECHA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: CONCORDE 1000 TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: EDUARDO CANELHAS AVILLA, Réu: JONI MAURICIO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CARROTI DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA CORREA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAo reclamante do resultado para que indique meios hábeis para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Clemente da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Clemente da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda., Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001429-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Gangorra [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souza Gangorra\r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes juntados pela reclamada, devendo justificar a alegação de descumprimento de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 313, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Nogueira\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, Réu: JOSE ROBSON DOS SANTOS ADÃO, Réu: PAULO ROBERTO FORTUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES\r\n\r\nAo reclamante, das informações obtidas através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves de Souza [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Redentor Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora , em 05 dias, com cópia da ação anterior, ajuizada, na integra e a data da decisão que extinguiu a ação como denunciado. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CESAR BLANCO GOMES, Réu: JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda., Aut Marcius Armada de Oliveira \r\n\r\nJulgada procedente em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000936-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Souza [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Câmara [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. , Réu: OSCAR FROTA BACELAR MARTINS, Réu: GUILHERME FROTA BACELAR MARTINS, Réu: CARLOS FROTA BACELAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Cordeiro da Câmara\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARCENAL DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR ALCOBACA LTDA, Réu: JOSE LUIZ DURAN GARGAMALA, Réu: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MARCENAL DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do ofício do DETRAN, bem como da certidão do oficial de Justiça, para que requeiram o que entederem de direito em 10 dias. Observe a parte autoa que a não habilitação dos herdeiros da reclamante nos presentes autos, no prazo de 30 dias, importará na extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO BERNARDO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO BERNARDO CARDOZO VALENCIA, Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nCiência às partes dop resente despacho, devendo o Sr. Hugo Humberto vir com os cálculos das verbas referente ao período supra mencionado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-22.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MOTA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA SHIMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, em 08 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda., Réu: Axa Atendimento Exclusivo automatizado Ltda., Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: JONES GARCIA , Réu: LIUBA CRUZ DE SOUZA , Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada, em 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Oliveira Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Oliveira Filho \r\n\r\nAo reclamante com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, devendo vir com a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA , Réu: Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA , Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: ALDO DA SILVA LUNA , Réu: JOAO LUIZ GABASSI , Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: ELSON PEREIRA, Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Santana \r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: AERORAPIDO CHAVES LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Francisca Luzanira de Arruda Gesumino, Réu: Mauro Luzanira de Arruda Gesumino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLEQUE FERNANDES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda., Réu: JOÃO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls.555. \r\n\r\nId: 1347620"
                            ],
                            "1347621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maganha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , All Service Cooperativa Ltda., Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRISTIANA GUIMARAES BARBOSA, DAVID AUGUSTO BRITES BARBOSA, Lmks Recurrsos Humanos Terceirização , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347621"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Mello de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Mello de Barros\r\n\r\nVista dos recolhimentos efetuados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Vasconcelos Azevedo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar a entrega das guias conforme termo de acordão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Batista Salgado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-27.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos A execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilelia Araújo Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilelia Araújo Gonçalves \r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Dias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 754/2012 e , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Batista [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-82.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cardoso Alves [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nRetirar as guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000843-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Pagano Daim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Pagano Daim \r\n\r\nCiência por 10 dias dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000822-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ribeiro de Andrade [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ribeiro de Andrade \r\n\r\nComplementar sua inicial conforme fl. 14, prazo 10 dias (PIS). \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Sousa [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 759/2012 e 760/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWDE COSTA CARUSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR GARCEZ DE MENDONCA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRANI FERREIRA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR GARCEZ DE MENDONCA, Aut IRANI FERREIRA GOMES, Aut NEWDE COSTA CARUSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Fontes [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Iorio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos em planilha, conforme fl 337, em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/p Lauro Soares Moreira, Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/pValeria Paiva Ranauro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nAutor para ciência do retorno das notificações aos sócios, bem como para, fornecer o endereço correto e atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fls 43, bem como adequar cálculos, conforme fls 53. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Francisco da Silva Gomes [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Familia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Francisco da Silva Gomes \r\n\r\nComplementar sua inicial, conforme fls . 10, prazo de 10 dias (PIS) . \r\n\r\nProcesso: 0001053-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-94.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AROUCHE SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AROUCHE SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio), Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos, inclusive CEP, dos sócios que pretender ver incluídos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaçanã Rocha Vieira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderm Service Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaçanã Rocha Vieira \r\n\r\nVir complementar sua inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000793-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moraes [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Consorcio Rios de Jacarepaguá Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Moraes \r\n\r\nVir complementar sua inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos Ganança [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Campos Ganança, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pinto de Queiroz Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nMantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. AO autor para vista e para, em 5 dias, informar se pretende a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Mello Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Mello Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E NFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCiência do depósito de fl. \r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nDeferido a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bretas Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bretas Rodrigues , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Refra Rio Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Refratários Rio de Janeiro Comércio e Indústria Ltda., Réu: Soldatec Montagens Industriais Ltda., Réu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Brasfels Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nIndefiro por ser diligência que incumbe à parte. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti de Luna\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-86.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TADINI E BARROS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TADINI E BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIAS LTDA, Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Abreu [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Gráfica e Editora Ltda., Réu: Master Grafica e Editora Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, Réu: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Abreu \r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de cálculos de fls 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0075700-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Torquato [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Torquato\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115800-69.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apiaca [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gabriel Rodrigues de Melo\r\n\r\nVir aos autos com os documentos necessários à habilitação dos filhos maiores do de cujus, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos da impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Dorea [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ferreira Dorea \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos, de forma fundamentada e com planilha atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rodrigues da Silva Nunes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santana Vasconcelos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 779/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais Turismo Estado Rio Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclarecer a verdade dos fatos em 48 horas, ante as alegações de fls 3942/3943,3944, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Prazo em cartório, tudo conforme despacho de fls 3944. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, para proceder a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0192200-13.1997.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: DATAMEC S A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO GOYTACAZ CAVALHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RONALDO GOYTACAZ CAVALHEIRO\r\n\r\nCiência do depósito, fls 219, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-93.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Peixoto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Peixoto da Silva\r\n\r\nComplementar sua inicial no prazo de 10 dias (PIS), conforme fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Réu: Jose Gilberto de Andrade Junior, Réu: Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-73.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS FRANCO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA-SUCES. DE COLEGIO BAHIENSE [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: NOBERTINHO BAHIENSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 694/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lourenço Muniz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Lourenço Muniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Damasceno dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Damasceno dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-46.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de cálculos de fls 91/92, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001208-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Barcelos Bernardo da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Gama da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Gama da Silva\r\n\r\nRegularizar representação no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1346219"
                            ],
                            "1346220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Alaminho da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitransportes Rio 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Alaminho da Silva\r\n\r\nVista de fls 30 ss. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cintra Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cintra Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 316 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000389-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santos Ignez [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Raphael Santos Ignez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 492 que REJEITOU o recurso aviado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei José Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 445 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001015-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Aut Solange de Carvalho Lopes, Réu Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 367 que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão; e ciência da decisão de fl. 370 que conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Aut Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 que conheceu dos embargos opostos para julgá-los improcedentes na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de fls. 337/339 que julgou IMPROCEDENTES \"IN TOTUM\" os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 660,00, sobre R$ 33.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fonseca da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fonseca da Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 160 que conheceu dos embargos de declaração opostos para determinar a inclusão, na r. sentença prolatada, da decisão sobre a isenção previdenciária, conforme fundamentos que integram a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faustino Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 276 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Fabiano Sidrônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que conheceu dos embargos de declaração interpostos para julgar os do reclamante PROCEDENTES e os da reclamada IMPROCEDENTES, conforme fundamentação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martelete Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária , Aut Simone Martelete Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 114 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Nei Batista de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/540 que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela parte autora, dispensada em decorrência da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001038-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro Oliveira [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Gafisa Vendas Intermediações Imobiliárias Ltda. , Aut Marcelo Loureiro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/272 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 276 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema , Réu Fenixx Vigilância e Segurança , Réu Gerdal Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/443 que julgou IMPROCEDENTES \"IN TOTUM\" os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 445 que conheceu dos embargos de declaração opostos para julgá-los PROCEDENTES na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nId: 1346220"
                            ],
                            "1347091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rosa Ribeiro \r\n\r\nDATA: 21/08/2012, ÀS 09:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rosa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a anteipação de tutela pretendida foi indeferida, tudo conforme fl. 61. \r\n\r\nId: 1347091"
                            ],
                            "1346223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0001532-94.2011.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.753,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-70.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Goncalves Cardoso\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Anglo Americano Escolas Integradas LTDA,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579.478,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Anglo Americano Escolas Integradas LTDA,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579.478,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-25.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Abreu \r\n\r\nExecutado: SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart,SRG Gráfica e Editora Ltda.,Master Grafica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SRG Gráfica e Editora Ltda. n/p Thiago de Azevedo Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511.906,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SRG Gráfica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda.,Master Grafica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SRG Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511.906,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Master Grafica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda.,Master Grafica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511.906,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira,SRG Gráfica e Editora Ltda.,Master Grafica e Editora Ltda.,SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SRG Gráfica e Editora Ltda n/p Cristina Lima Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511.906,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346223"
                            ],
                            "1346222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539/540 que julgou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DE MÉRITO os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor da causa, pela parte autora, dispensada em decorrência da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, tudo na forma da fundamentação que integra a decisão. Custas de R$ 240,00, sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. Ciência, ainda, da decisão de fl. 78 que conheceu dos embargos opostos para julgá-los improcedentes na forma da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346222"
                            ],
                            "1346221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000518-41.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO EXPRESS CARD LTDA, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346221"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077000-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Maciel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora acerca da certidão de fls. 117-verso, devendo informar o endereço correto da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0166900-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Soares Dario [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Paula Soares Dario\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 490 \r\n\r\nProcesso: 0000775-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Carmo Martins [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Carmo Martins\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva Carvalho [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Embrapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0000891-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Florentino Costa [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Florentino Costa, Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Macedo Silva Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nVista ao exequente por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira, Réu Itau Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda., Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Campos Moreira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco , Aut Jorge Campos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Soares [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Carioca - Bingo New Bingo Promocoes, Réu: Bingo Intendente Reis de Ouro e Intretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto Correia [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto Correia \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes (Espólio de) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardino Participações Ltda., Réu: Nader Curi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia Malafaia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Paulo Correia Malafaia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cristino da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora de Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cristino da Silva\r\n\r\nCiencia à parte autora da ata de audiencia de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Lima de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Lima de Andrade, Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que DEU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará pelo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE FREITAS MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE FREITAS MACEDO\r\n\r\nÀ parte autora para retirar a certidão que se encontra a contracapa dos autos, em 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut ROBSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, bem como de que serão expedidos os alvaás. \r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Leonardo dos Santos , Réu Seres de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL GOMES DO NASCIMENTO, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCiência ás partes do despacho de fls. 414/415. \r\n\r\nProcesso: 0000738-27.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marçana , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Almeida dos Reis [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Aromatizantes Ltda., Réu: Durval de Oliveira, Réu: Célia Isolani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Almeida dos Reis\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Vicente Bento [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Dias Vicente Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347634"
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                            "1347635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: SALDO DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, MULTA DO ART. 477 DA CLT; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347635"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo de Albuquerque [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012200-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nInformar o correto CNPJ da Ré, afim de viabilizar o acesso ao Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecil da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para o dia 27/08/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo informar seu atual endereço no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Alves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Izabel Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS GOMES [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS GOMES, Réu FINANCEIRA ALFA SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 312, da sentença homologatória e da garantia do Juízo, devendo, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, o Réu informar se concorda com a expedição de alvará ao Autor pelos valores dos depósitos recursais, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Globex Utilidades Domésticas S.A., Aut Marcelo de Souza Santos , Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Hora [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Réu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Hora \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068500-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Oliveira Santana [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chana Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Oliveira Santana\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-21.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Paulo Messina \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GABRIEL ISIDORO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GABRIEL ISIDORO\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Queiroz Brandao [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacão e Marketing Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)], Réu: Nelson Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Queiroz Brandao\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Yumi Ladeira Tanaka [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mariano Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tree Life Clinica Medica Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mariano Ribeiro \r\n\r\nEsclareça, em 5 dias, se pretende o recolhimento do mandado anteriormente expedido, tendo em vista que não há notícia de devolução com certidão negativa de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002006-80.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilton Inocencio da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Techonology Manutenção Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Inocencio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que a paralização do processo por 2 anos importará no arquivamento defenitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA BARBOSA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA BARBOSA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-46.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-39.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mirian Evangelista Rocha [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Mirian Evangelista Rocha \r\n\r\nManifestar-se de forma derradeira, em 10 dias, sobre os documentos apresentados pela requerida, sendo certo que o silêncio será interpretado como exaurimento da prestação jurisdicional nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Frutuoso Gonçalves , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CANDIDO ALVES FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CANDIDO ALVES FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 261/264, em 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Motta Mendes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Motta Mendes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para inquirição das testemunhas Tatiana Nunes e Carlos Eduardo Costa, no dia 03/10/2012 às 11:30 horas, na 4ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000785-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES CARDOSO [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa da Silva de Sena [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa da Silva de Sena\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Afonseca [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nEsclareça, em 5 dias, se indevidamente transferiu os valores devidos a título de custas, despesas de execução e INSS para a conta corrente do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana da Silva Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana da Silva Santana\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pargas de Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Cunha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NONATO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Rio Veículos LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI, Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BATISTA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MORAIS SERAFIM, Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 266, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Goncalves da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento correto do IRRF, no código 5936 (guia Darf), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1346572"
                            ],
                            "1346573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0071400-18.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimunda Matias de Araujo\r\n\r\nExecutado: Josefa da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-29.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Edmar Ferreira Damasceno,Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta \r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Ferreira Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.636,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-43.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Alves de Paula \r\n\r\nExecutado: Padaria do Gino ,Ronald Santana do Nascimento Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria do Gino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.735,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-06.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE,Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.640,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-02.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVAN ALBINO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: FARMACIA SUZE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA SUZE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.858,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-24.1994.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Mucio Athayde,CONJAP CONSTR JAPURANAN SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mucio Athayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.607,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-43.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES,EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES,Teresinha Cristina Cardoso Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresinha Cristina Cardoso Menezes,EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA,SONIA MARIA DE AZEVEDO MENEZES,Teresinha Cristina Cardoso Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha Cristina Cardoso Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.119,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126700-96.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurizete Oliveira de Lima \r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Farmácia Jardim América Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.117,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-29.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliam Chagas de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelucio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.568,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-11.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademilson Pereira \r\n\r\nExecutado: Sheila Timbó Martins,Rone´z Comestíveis Ltda EPP,Antônio da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Timbó Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.779,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio da Silva Filho,Rone´z Comestíveis Ltda EPP,Antônio da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.779,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-82.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.537,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-21.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,VIG LEX SERVICOS LTDA,Djalma Ferreira da Silva,Herminio Carlos Rodrigues Tavares,Alberto Luiz Marques Cabral,Suzana Rieg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.957,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Rieg Barros,VIG LEX SERVICOS LTDA,Djalma Ferreira da Silva,Herminio Carlos Rodrigues Tavares,Alberto Luiz Marques Cabral,Suzana Rieg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Rieg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.957,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-73.2002.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIME RUFINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESITEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.467,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo na mesma oportunidade proceder à anotação da CTPS do Autor.\r\n\r\n0118300-64.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erli Ercilia de Souza\r\n\r\nExecutado: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.170,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000307-24.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziela Medeiros Silva\r\n\r\nExecutado: Igreja Evangélica Livre Sol\r\n\r\nPelo presente fica citado Igreja Evangélica Livre Sol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.668,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Devendo na mesma oportunidade proceder ao cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada em sentença.\r\n\r\n0098400-61.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Mariano Martinho\r\n\r\nExecutado: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-23.2003.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SPERANDIO\r\n\r\nExecutado: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107201-49.1996.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Walmir Alves da Silva,SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.094,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-54.2011.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayse da Conceição Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Técnicos e Transportes Ltda.,Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.144,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-95.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA SALES LAUAND\r\n\r\nExecutado: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA,IMAGE CABELEIREIRO LTDA,REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635.244,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES,IMAGE CABELEIREIRO LTDA,REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635.244,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Angelo Neroni\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os bens penhorados serão levados a Leilão, no dia 07/08/2012 às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do TRT na Rua Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO BOTELHO, ficando desde logo designado o segundo Leilão para o dia 21/08/2012 no mesmo horário e local caso não haja licitantes no primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Globex Utilidades Domésticas S.A., Banco Santander S.A., Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-49.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilde Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Sergio Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para a conta à disposição deste Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-57.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA V GRAEFF\r\n\r\nRéu: AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA\r\n\r\nPelo presente fica m AMEUR-ASSIST MEDICA ESCOLAR DE URGENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como regularizar sua representação nos autos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Baptista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte em face da 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo ainda contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para ciência dos cálculos de fls. 23/29, em 30 (trinta) dias para impugnação ou concordância, caso não haja interesse recursal no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se aceita a liberação do depósito de fl. 114 ao Autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346574"
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                            "1346434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0144400-22.2007.5.01.0063 - Rte. ALCIONE VILAMIL PAES GUIMARÃES (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO ISABEL (Adv. Antonio Carlos Ferreira - OAB/RJ: 15446/D) - Bem(ns): 1) Lote de móveis/estátuas e imagem, 1º altar composto de: espelho (9 seções retangulares), em moldura de madeira entalhada, medindo aproximadamente 2,62m altura e 2,75mL; tampo de pedra de mármore (branca rajado de cinza) com 3,5cm de espessura sobre bancada e pés em madeira entalhada com 87cm de alturax2,40mL x 46cm profundidade; 2 luminárias de fundição e Imagem de Nossa Senhora da Conceição, em gesso, com 87cm altura em base de 25cm, pintura desgastada e com duas seções do espelho, na parte inferior, afetadas; 2) Duas estátuas de anjo (masculino e feminino), em pedra (tipo mármore resinado) trabalhada, com 90cm altura e base 25cm x 40cm; 3) Quadro com estampa sob vidro, imagem de Jesus e ovelhas, moldura em madeira com resina trabalhada, com 70cm altura x 1,35mL, conjunto em regular estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 4) 40 bancos de igreja em madeira maciça (pesada), com encosto, genuflexório suspenso e suporte porta-livro, regular estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001590-82.2011.5.01.0063 - Exte. RONIERI LEITE DE OLIVEIRA Exdo. INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA - Bem(ns): 1) Um gerador de vapor, modelo CVP Veso, da marca Seryence, Nota Fiscal fatura 1476, em 28/01/2009, em perfeito estado, ainda não instalado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio João, 168, Cordovil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000427-67.2011.5.01.0063 - Rte. RODRIGO ROSA FARIAS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda Mac 700/2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1346434"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/2012 AS 09.35 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000888-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Fernandes de Souza Veiga [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Fernandes de Souza Veiga \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 AS .09.45\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000863-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Conceição de Morais [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Conceição de Morais \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva (Espólio de)\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/2012 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Cordeiro Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Cordeiro Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/09/2012 AS 10:15 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chasse Severo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chasse Severo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/2012 AS 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ibbraim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 às 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Mikonos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Cristina Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Mikonos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/09/2012 às 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000884-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marcelino da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marcelino da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/2012 AS 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Cavalcante [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Cavalcante\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/2012 AS 09:45 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1347320"
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                            "1347321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chasse Severo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/2012 AS 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1347321"
                            ],
                            "1347322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-33.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Moraes [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Moraes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alíria Batista de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Castro Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alíria Batista de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/2012 as 09:10\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1347322"
                            ],
                            "1347319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Conceição Martins [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Conceição Martins\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação 0159/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE REAL HOHN [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Centro Britânico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hélio Diniz Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os pedidos formulados na inicial, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Pereira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Taxi Áereo Marília S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio da Silva Pereira, Réu TAM Taxi Áereo Marília S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/08/2012, devendo o perito entregar o laudo em até 10 dias após a data agendada para pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-61.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynfoer Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Processamento de Dados, Serviços de Limpeza, Administradora e Conservadora Ltda ME – Lincon Serv.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto da testemunha no prazo de 5 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Milward de Andrade [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1347319"
                            ],
                            "1347318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Araujo de Freitas\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra, Liadri Bar e Restaurante Ltda. , Edna de Lourde Cabral Piola, Samuel Salgado Pinheiro, Pedro Silas da Silva Lessa, Ana Paula Pinto Mendes, Jacira Pinto Quintanilha, Alfredo Antonio Pinto Mendes, Antônio de Azevedo Mendes, Priscila Novo de Oliveira, Maria de Fatima Marques do Nascimento, Marcelo Frioes Maneiro, Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347318"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos , Réu Multiword Central Serviços de Entregas Rápidas Ltda - CNPJ: 08097027/0001-56\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, para a ré apor o carimbo na CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000367-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Urbano da Silva Maria de Fátima Marinho de Andrade Marcelo Luiz dos Santos e Silva Sebastião Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09 [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda - 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda - 28029775/0001-09, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - CNPJ:08945799/0001-09\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.157, atendendo as determinações ali contidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida de Magalhaes [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: José Fernando Ribeiro Pires, Réu: Francisca Barreto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida de Magalhaes, Réu Linktec Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.122 foi convolado em penhora, devendo a parte autora também, no prazo de 30 dias, atender a determinação contida na decisão de fl.116. \r\n\r\nId: 1346586"
                            ],
                            "1346585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346585"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1341806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2001.5.01.0068 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDA DINIZ AMADO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Marilia Francisco Henriques Vairo, Rqdo: Mario Vario [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDA DINIZ AMADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clay Soares Martins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1025 . \r\n\r\nProcesso: 0001577-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinicius Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Vinicius Santos \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Muniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Alves Muniz \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Prazeres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaral Prazeres\r\n\r\nFornecer mais critérios para possibilitar a pesquisa junto ao TRE. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Croce França [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Croce França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial, Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/08/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rabello (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nascimento de Carvalho [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nascimento de Carvalho \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 30 dias. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-41.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA, Réu DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nDiga a ré se concorda em libera os valores existentes para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 -D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001588-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Angelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Angelo \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor \r\n\r\nProcesso: 0000742-80.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu TX Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Décimo Ramos de Souza [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Décimo Ramos de Souza\r\n\r\nVenha com a constrição judicial em 05 dias,sob pena de rejeição ,in limine dos Embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0170000-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHA LAR PENSIONATO LTDA, Aut Jorge Henrique Caetano\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 135 ,bem como ciência que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Porfirio [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marinho Porfirio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67/70 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2012.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Meirino Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Arruda Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Arruda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Renajud e fornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303/304 no valor total de R$ 150,94 , equivalente a 12.187,71 IDTR'S , intimando-se as partes, dando ciência a ré que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA e/ou ELIMAR ALVES OLIVEIRA, Réu: ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer mais critérios para possibilitar a pesquisa junto ao TRE \r\n\r\nId: 1341806"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Wallace de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, sob o número 0001758-63.2011.5.01.0264 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 23/08/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, para retirar os documentos autenticados, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO CAFE COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cardoso de Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 77. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 819.217,51 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRON EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 332. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 200/203. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 41.235,73 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 174. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Abbott Laboratórios do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen Amanda Gomes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: RICARDO SIBANTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Vitório \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 222. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAETANO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Brito Galvão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito Galvão, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-02.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, parte final:...vista ao autor da notícia de decretação de falência da ré...em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Catizano [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Belchior peças para Lanchas Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Belchior peças para Lanchas Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 134,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy dos Santos Jardim\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls.578. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 120. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-02.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra \r\n\r\nVir com endereço atual da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes de Oliveira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.08.2012 às 8:35h. A Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos novos cálculos trazidos pela União relativo a contribuição previdenciária, no valor total de R$ 8.596,75, já garantida pelo depósto de fls. 312. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 325. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Meneses [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Meneses \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 17. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 02.08.2012 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias (fl. 319). \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues do Prado [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 355. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-06.2004.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: SINDICATO PROFESSORES DE NITEROI E SAO GONCALO, Réu: SIND ENT MANTEN ESTAB ENSINO SUPERIOR DO ERJ [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: SIND ESTAB PARTICULAR DE ENSINO DE SAO GONCALO, Réu: SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Souto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 271. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alvarez [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Ernestina Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva das testemunhas arroladas na CPI 892-61-2012-501-0283 foi REDESIGNADA para 04.09.2012, às 14 horas, na 3a VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 228. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 71/77. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 250. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Wallace dos Santos Suiti [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o No do PIS do autor MARCOS RAMOS DE ALMEIDA (v. fl. 750). Em 5 dias. \r\n\r\nId: 1345647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA , LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 6.577,71 equivalente a 542.445,91 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345648"
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                                "Processo: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Ismerim [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Ismerim\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida de Azevedo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Cerqueira Fernandes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, EM 10 DIAS, PERITO NOMEADO DO JUIZO JlJIZ CARLOS PRESTES JR., QUE STIMOU SEUS HONORARIOS, A EXPENSAS DAS RÉS. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-89.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 545/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-12.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Varig Logística S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-76.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA, SECRETARIA DA VARA, PZO 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Miranda Quintas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu SISTEL - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-10.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA PEREZ DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nAO AGRAVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Passos de Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Passos de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA JUNTADA PELO TJRJ, REQURENDO O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores SC Ltda., Réu: CNS Companhia Siderúrgica Nacional Porto de Itaguá [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza \r\n\r\nINDEFERIDO OO PGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS PELA UNIÃO, DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-02.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA ROSA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIA FATIMA REIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lenizia Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lenizia Silva Ferreira, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martinez [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Jacarepagua Instituto de Beleza Ltda., Aut Sergio Martinez\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO FLS. 259 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. ALVARÁ N. 106/12, CEF, EM 5 DIAS., RTE.\r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Targino de Melo [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casabella [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Targino de Melo\r\n\r\nALVARÁS NS.543/544,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Lindenmeyer [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Lindenmeyer, Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro, Réu TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-46.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Izidoro Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Izidoro Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Cristina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcela da Silva Borges [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciana Marcela da Silva Borges \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLANDI MACUCO DA FONSECA\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz do Ouro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia. Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz do Ouro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047400-97.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILSON EMILIANO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDON CONSTRUTORA LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA, Réu: ALESSANDRA GONÇALVES PERES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILSON EMILIANO\r\n\r\nJUNTAR CERTIDÃO DO RGI DO IMÓVEL INDICADO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMANCIO NEVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Fonseca [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO JUNIOR SA, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS' .\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Oswaldo Luiz Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉS\r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Berverages Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cordeiro Fernandes\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO EM VISTA DA RESPOSTA DE FLS. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: BARTOLOMEU ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: DOMINGOS BARBOSA CORREA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: ANITA BORGES DE ALCANTARA, ESPOLIO DE JOSE BORGES DE ALCANTARA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE LEITE DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE SANT`ANNA FILHO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LOURIVAL PIO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA BORGES DE ALCANTARA, ESPOLIO DE JOSE BORGES DE ALCANTARA, Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut BARTOLOMEU ESTANISLAU DA SILVA, Aut DOMINGOS BARBOSA CORREA, Aut JOAO JOSE DE SOUZA, Aut JOSE LEITE DE SOUZA, Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS, Aut JOSE SANT`ANNA FILHO, Aut LOURIVAL PIO MIRANDA BARBOSA, Aut LUIZ ANTONIO VIANA GAIA\r\n\r\nciencia expedição alvarás ns 532 a 539/12, B.do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 496/12, CEF, COMPROVANDO SEU RECEBIMENTO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista de França [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Serviços de Conservadora e Limpeza Ltda., Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Carneiro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Publicidade Ltda. , Aut Victor Hugo Carneiro da Silva \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Felix Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabela Pelaggi Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Viana Fernandes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Viana Fernandes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCIENCIA ALVRA N. 542/12, RTE,. MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.RDA.\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIBALDO FRANCISCO GOMES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Guedes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Andre Candido Almeida (OAB: RJ 150822 - E)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Montenegro\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maxwell de Freitas da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutterrez S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Construtora Andrade Gutterrez S.A. , Aut David de Freitas Silva , Aut Maxwell de Freitas da Silva , Aut Roberto Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro Maia [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro Maia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. FORNECER ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.\r\n\r\nProcesso: 0000623-44.2010.5.01.0072 - Monito\r\n\r\nRqte: Alexandre de Álvila Vieira [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira Mendes [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira Mendes\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut REJANO DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.350,00 A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI\r\n\r\nCIENCIA FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vaz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vaz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla da Silva de Lacerda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Palhares de Polari Alverga [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 52, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rinaldin Barroso de Almeida [Adv. Julio Cesar de Almeida Guimarães (OAB: RJ 145590 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rinaldin Barroso de Almeida\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N.541/12,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Candido [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Miranda\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÕES HABILITAÇÃO EM FALENCIA, NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-80.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SALEM FERNANDES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ CEG\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-56.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Martins de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Barbosa Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldeira Antônio [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOYSES BRAKARZ, Réu ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-87.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS NS. 517/518,CEF, EM 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Luciano Cruz Silva\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, A EXPENSAS DA RÉ, PERITO MAURO RINCON, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Kastiberg Nicandio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Kastiberg Nicandio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Trindade Inácio [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Trindade Inácio\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCIENCIA FLS. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Investimentos do Brasil Ltda -sucessora de RH Internacional LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva Sanches, Réu Select Investimentos do Brasil Ltda -sucessora de RH Internacional LTDA, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente O PEDIDO PRINCIPAL E PROCEDENTE EM PARTE O ALTERNATIVO POR SUBSIDIARIDADE, PARACONDENARA A PARTE SEGUNDA RECLAMADA Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 154,28 PELAS PARTE RÉ, SUBUMBENTE.\r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Fernando Moreira Machado [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-80.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO Downtown [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO Downtown\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1344988"
                            ],
                            "1344989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Aragão [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Dior Houphouet Boigny [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florence Dior Houphouet Boigny\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira Marques [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda., Aut Roseli Nogueira Marques\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Ramos Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Ramos Vieira\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execuçãio, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CLIMACO FRAZAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 508/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alcantara de Macedo Araujo\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR BRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERVAL FERREIRA PINTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARCIA PERIRA BATH [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: N/P INVENTARIANTE MARIA DE L.DA SILVA MARTINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRAZ, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO, Aut HERVAL FERREIRA PINTO, Aut ISMAEL MATOS PEIXOTO, Aut JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, Aut MARCIA PERIRA BATH, Aut MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO, Aut N/P INVENTARIANTE MARIA DE L.DA SILVA MARTINS, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA, Aut WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 127.007,09 = 10.258.788,95 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN GONCALVES DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Areas Junior [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Areas Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Muniz dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Muniz dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA O BLOQUEIO DO VALOR INTEGRAL, DEIXO DE HOMOLOGAR A ARREMATAÇÃO. CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. LEVANTADA A PENHORA DE FLS. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Cecílio da Silva [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Barbosa [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.800,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 484/2012,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucenir Gouvea da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucenir Gouvea da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Azevedo Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Azevedo Duarte\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, OU APRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Benedito dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Benedito dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Colbert Miranda [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA ANDRADE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Ewaldo Meirelles de Oliveira (OAB: RJ 67585 - D)], Réu: ACÁCIO DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, Réu: ANA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: CORA LEAL DE ABREU DINIZ [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analuci Alexandre [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁ N. 487/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. n/p do socio Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PATRICIO DA SILVA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PATRICIO DA SILVA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 338 E PARA TOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 340. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Firmino do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DFO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO. \r\n\r\nId: 1344989"
                            ],
                            "1346819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-08.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: BARTOLOMEU ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: DOMINGOS BARBOSA CORREA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: ANITA BORGES DE ALCANTARA, ESPOLIO DE JOSE BORGES DE ALCANTARA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE LEITE DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: JOSE SANT`ANNA FILHO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LOURIVAL PIO MIRANDA BARBOSA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIANA GAIA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut BARTOLOMEU ESTANISLAU DA SILVA, Aut DOMINGOS BARBOSA CORREA, Aut JOAO JOSE DE SOUZA, Aut JOSE LEITE DE SOUZA, Aut JOSE MESSIAS DOS SANTOS, Aut JOSE SANT`ANNA FILHO, Aut LOURIVAL PIO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS DE NS.532 A 539/12, NO BANCO DO BRASIL. A PUBLICAÇÃO ANTERIOR FOI CANCELADA PORQUE ESTAVA INCORRETA, POIS NAO SAIRAM ALVARÁS PARA 2 RECLAMANTES, POIS SE TRATA DE PRECATÓRIO, QUE AINDA NÃO FOI LIBERADO.\r\n\r\nId: 1346819"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0087900-40.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA AFONSO,Pegasus Assessoria em Comercio,MARLENE AFONSO,WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.654,59 =1.513.326,51 TR PRO RATA , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE AFONSO,Pegasus Assessoria em Comercio,MARLENE AFONSO,WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE AFONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.654,59 = 1.513.326,51 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-77.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Pereira do Amaral e Outros\r\n\r\nExecutado: FIRST LTDA,Bingo Tijuca Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado FIRST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo Tijuca Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-93.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO DE ALBUQUERQUE CAMPELLO\r\n\r\nExecutado: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA,ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA,ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA,TIANA AUTOMOVEIS LTDA,MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA,ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344990"
                            ],
                            "1344986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Mota benedito \r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda., SERVICECOOP , TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DPS PROF. TECN.INF. E TELECOM., SOMACOOPER\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICECOOP , SOMACOOPER, TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DPS PROF. TECN.INF. E TELECOM., WIS Brasil Inventários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves da Silva Paiva \r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações , Oi Telemar Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alpha 8 Telecomunicações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Gaspar Lobato Vieira \r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., Alatur Inventive Viagens e Turismo Ltda., Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. , Glaxo Smithkline Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Barbosa Teles \r\n\r\nRéu: JR Assistência Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Assistência Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercedes Rocha de Macedo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza, Patrimóvel Consultoria de Imóveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 14:26 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Elídio Gouvea \r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A., COPECEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS DE MAO DE OBRA E ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, ESTALEIRO TRANSNAVE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COPECEL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS DE MAO DE OBRA E ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 14:21 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Assumpção Campos Pedro\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 27 Alimentos Ltda. \r\n\r\nCgto: Maria do Amparo de Jesus \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria do Amparo de Jesus , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva Valerio de Souza\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:58 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos \r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344986"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares de Freitas\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nacohlida a prescrição bienal em relação ao réu Acser Recursos Humanos Ltda. para extinguir o pedido com resolução do mérito, extinto o pedido sem resolução do mérito em relação o réu Sendas Distr. SA-Filial de São Gonçalo. Procedente em parte em face de Ascer Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Sendas Distribuidora SA-filial São Gonçalo. Custas R$ 360,00 pela 2a. e 3a. rés. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Perrut\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA, MOYSES BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira da Silva Canuto \r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao e Planejamento e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE. PZO. 8 DIAS. CUSTAS R$ 330,00 PELS RES.\r\n\r\nProcesso: 0029700-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nRéu: MERCADO BRUNOS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO BRUNOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 75/86. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 55/60. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344987"
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                            "1347812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-43.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa Galdino da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Taisa Galdino da Silva \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita , Aut Marcelo Cândido de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina dos Reis Severino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina dos Reis Severino , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1347812"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1347408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-45.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000359-18.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola da Vila Cabeleireiros Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola da Vila Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de transferência de numerário ao Banco do Brasil, para fins de impugnação, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ignácio de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ignácio de Paula , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 531. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Sofisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for de de seu interesse, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promoção de fl. 354 a prescrição declarada à fl. 278, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Auto Viação Bangu Ltda, Réu: Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Réu: Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Bonfim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rafael Moreira Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvino Soares \r\n\r\nAdequar seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-19.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Amorim Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Barreto Reis Bazar ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Vera Lucia Barreto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Amorim Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001609-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Monteiro Francisco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Monteiro Francisco , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa de Oliveira [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correa de Oliveira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-33.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 -D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Nascimento Bispo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000911-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Navarro Lopes [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Maria de Lourdes Navarro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001431-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar Ferreira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Erig Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes , Aut Paulo Cesar Gaspar Ferreira , Réu Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Schuawb [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vanessa Schuawb\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Marçal Pacifico [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casacred Promoções e Serviços Ltda., Aut Sheila Cristina Marçal Pacifico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martilene Fernandes de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keila Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, quando couber, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Nascimento \r\n\r\nTer vista de ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pacheco de Lima Marinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pacheco de Lima Marinho , Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med Lar Internações Domiciliares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Sá Bittencourt Carvalho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva Santos \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-23.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson de Souza Beltrão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A. , Aut Ronilson de Souza Beltrão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-35.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sá [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Guedes Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Eduacional Madre Paulina Ltda., Aut Tânia Cristina Guedes Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azerranderson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azerranderson da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Italmar Alves Sanches\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre demonstrativo apresentado pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Lima Vianna [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anchieta de Lima Vianna , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que entender de direito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Roberta da Silva Coelho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Participações e Serviços Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Super Vida Saude Cooperativa Prestação e Serviços, Réu: Coopersam Rio Cooperativa Trabalho Apoio a Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Roberta da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ildasio Ferreira de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ildasio Ferreira de Souza , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Bastos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Bastos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnoogia da Informação S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnoogia da Informação S.A\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Brandao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servico Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Brandao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 82 e requerer em 30 dias o que entender de direito. .\r\n\r\nId: 1347408"
                            ],
                            "1347407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347407"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000381-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000084-95.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. , Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo de Souza Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faem Serralheria Artefatos Metálicos Ltda. ME , Aut Ronaldo Azevedo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para a data de 06/09/2012, às 11:00 horas e 20/09/2012, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, à Av. Amaral Peixoto, 232, térreo , Centro, Niteroi-RJ, a cargo do leiloeiro Paulo Botelho (3ª VT/Niterói-RJ, processo CPE 69-13-2012-501-0243). \r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" ...intime-se a Reclamada a indicar outra testemunha em até 30 dias antes da próxima assentada ou, se optar pela oitiva da testemunha Márcio Azevedo da Costa, fornecer os documentos necessário à formação da Carta Precatória Inquiritória.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Alves [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Modas Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbo Modas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" Devolvida a notificação relativa à testemunha (Otília Augusta de Lemos de Oliveira) com motivo \"desconhecido no local\", deverá a Ré a trazê-la à audiência independentemente de intimação (artigo 825, CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-53.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Penha [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa da Penha\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0137900-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Araujo Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a Exequente, inclusive, para que apresente novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 883: \" Intime-se a exequente (reclamada) a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Calgaro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Calgaro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1190, fixando o crédito exequendo em R$ 89.149,83, equivalentes a 7.193.389,17 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 833 e a transferência do valor bloqueado à fl. 1061 (ALVARÁ Nº0634/2012 E Nº 0635/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação à Reclamada pela diferença, no valor de R$ 11.351,55, equivalentes a 916.212,32 TR's, acrescido das custas de R$ 456,81. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153, fixando o crédito exequendo em R$ 24.844,72, equivalentes a 2.004.689,63 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 69 (ALVARÁ Nº 0636/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação à Reclamada pela diferença, no valor de R$ 18.710,72, equivalentes a 1.510.152,99 TR's, acrescido das custas de R$ 135,28. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 1.188,03, que deverá ser deduzido do crédito da autora à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324: \" 1) Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001422-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Regina dos Santos de Paulo [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Ante o contido na manifestação da União, intime-se a executada a comprovar nos autos o recolhimento do valor que declarou devido (fl.70), em cinco dias, sob pena de leilão do bem penhorado (fl.67).\" \r\n\r\nProcesso: 0091300-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Albernaz Passos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Albernaz Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 492: \" 1) Dê-se ciência dos esclarecimentos da Perita (fls. 486/487) à parte autora, por cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152700-94.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)], Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Sérgio Santiago Mingo Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, devendo indicar o endereço de onde se encontram os veículos, a fim de possibilitar a diligência requerida, no prazo adicional de 10 dias. No silêncio, suspenda-se o curso da execução, conforme item 2 de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Santos Cesar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Mariluce Santos Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 722: \" Intimem-se as partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Expert. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves Vieira de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicaões Ltda. , Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu: OI TV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se o Reclamante a fornecer mais uma cópia da peça exordial, devendo informar, ainda, os corretos endereços das reclamadas, sob pena de, em não o fazendo, o processo ser extinto sem o julgamento de mérito. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000880-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pacheco de Andrade [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pacheco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \" 1) À parte autora, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000948-36.2012.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo José Raposo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Agte: Nivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Agte: Fernando Moraes Alpoim [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Agte: Elcio Coimbra Affonso [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Agte: Valério Gomes da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o Agravo de Instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27/07/2012, às 11:00 horas, para anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000368-40.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Rosa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva da Rosa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429: \" 1) Às Reclamadas paa manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias (§ 2º do artigo 879, da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima Abreu [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira de Lima Abreu \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, conforme despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385: \" Considerando o informado pela parte autora por ocasião da petição retro e tendo que não há nos autos como inferir a evolução salarial da Reclamante, intime-se a 1ª Reclamada a juntar, em 10 dias, os recibos de pagamento da reclamante durante o período não tocado pela prescrição quinquenal (v. fls. 270).\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 798: \" Por ora, intime-se a Reclamante a se manifestar sobre os termos das petições retro. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine da Silva Leite [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelaine da Silva Leite, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência do despacho de fl. 152: \" ...Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 456. \r\n\r\nId: 1347186"
                            ],
                            "1347184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0082700-35.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nExecutado: ALC Construções e Montagens Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.808,48, acrescido das custas de R$ 350,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347184"
                            ],
                            "1347185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 116-v: \" Rejeito os embargos de fls. 115/116, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347185"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Machado [Adv. Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado (OAB: RJ 164186 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins, Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barradas Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barradas Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Moraes Soares [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Moraes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Barbosa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Barbosa, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Soares Lima [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T. Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Soares Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido de Transportes Tubarão Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Comercial de Aços S.A., Réu Rápido de Transportes Tubarão Ltda., Aut Roberto Carlos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Cristina de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alexandre de Oliveira Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Sales, Réu Litografia Valença Ltda., Aut Miriam de Oliveira Sales, Aut Tania Cristina de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda Freitas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda Freitas , Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347570"
                            ],
                            "1347571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347571"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0076300-67.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nExecutado: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda.,Carlos Andre de Alencar Pinto de Oliveira ,Alexandre Macedo Durão\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos André de Alencar Pinto de Oliveira e Alexandre Macedo Mourão, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-50.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Santos Coelho\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializada Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Severina Barbosa Dias,GRB Serviços Especializada Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-68.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Jorge luiz de Andrade Lins,Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Jorge luiz de Andrade Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos,Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. - Real Life n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020200-29.2006.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Fausto Araujo e Outros\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Rezende Sobreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.353,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira ,Fibra Servicos Ltda.,Mauro de Rezende Sobreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.353,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-78.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Maurício Guerra,Monatel Engenharia Ltda.,Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline de Medeiros Silva,Monatel Engenharia Ltda.,Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline de Medeiros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-09.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Aurelio Teodelbons da Silva,Transportadora 55 Ltda. ,Denilson Jeronimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelio Teodelbons da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.659,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denilson Jeronimo,Transportadora 55 Ltda. ,Denilson Jeronimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilson Jeronimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.659,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347687"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Bernardo Duque da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347688"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nfica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Macedo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , Município do Rio de Janeiro n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000277-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iezze \r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Philips do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Rocha Moura \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nfica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Paes de Lira, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Comarca Com Industria de Calcados para Senhoras Ltda., Antonio Ribeiro de Souza , Valdete Andrade de Souza\r\n\r\nfica m Antonio Ribeiro de Souza , Valdete Andrade de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da peronalidade jurídica e de responder diretamente pela execução de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Holp Express Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 225/230, devendo a parte Ré comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor devido ao reclamante 8.128.938, 22 TRs mais 1.485.756,36 TRs, relativos a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda., Nanci Azevedo Almeida , Magda Domingues Azevedo Vale \r\n\r\nfica m Magda Domingues Azevedo Vale , Nanci Azevedo Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nfica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a preclusão de provas relativamente às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental S.A N/P Sócico Clebio Lopes Pereira, Transporte Oriental S.A N/P Sócio Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gomes Rocha \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nfica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nfica m Astro Elevadores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Souza \r\n\r\nRéu: TJ Teimá Empreiteira Ltda.\r\n\r\nfica m TJ Teimá Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/174 (procedente em parte). Custas de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pelas reclamadas, bem como tomar ciência da decisão de embargos de declaração de f.181/181 v., julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Goncalves Thiago e Filho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nfica m Quelber Rubriano Paixão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o quantum devido, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nfica m Ioal Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. TESTEMUNHAS NA FORMA DOS ARTS. 825 E 845, AMBOS DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 225/230, devendo a parte Ré comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento do devido ao autor (3.798.208,69 TRs) e 526.876,62 TRs, relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, inclusive para providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001416-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Roza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Roza da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Silva Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 v conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001088-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Lima do Nascimento [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Lyra Seabra [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Lima do Nascimento\r\n\r\nVista a autora, inclusive para informar o número do NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo d Oliveira Brigido [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista (Região 1) Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias, inclusive para patrona ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000528-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rose Sardinha Bernardes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rose Sardinha Bernardes , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106, que devolve a ré o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch, Réu Lark SA Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000924-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0001005-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Paes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica, Aut Francisco Vieira Paes\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.51/52. Fica ciente a ré que no silêncio o valor será liberado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat)\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos, Réu Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.764,33, correspondente a 142.394,92 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-17.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Nobrega da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa de Sousa Barrozo [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarapui Produções Artísticas Ltda. - Biscoito Fino [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarapui Produções Artísticas Ltda. - Biscoito Fino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nAo embargado, fl. 847/859.\r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Barros [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nVista ao autor das fls. 93/95, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves Gabriel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nVista à Ré, inclusive para comprovar o pagamento do acordo com acréscimo de multa no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moura de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Oliveira Silva [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa às fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nApresentar as planilhas referidas as quais não forma apresentadas com a petição (fls. 553/554), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-68.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Paschoal Ignácio da Silva Filho (OAB: RJ 165874 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 129, sendo à ré para o depósito da diferença devida de R$ 392,93 ou 31.712,82 IDTRS, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo H. Stern Comercio e Industria S.A., Exte Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espirito Santo Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nO patrono da sucessora deverá juntar nova procuração no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio, Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.385,59, correspondente a 1.483.888,81 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA) A/C Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 e da expedição da certidão de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000371-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Silva Mariano [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseleide Silva Mariano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda., Aut Jorge Luiz de Oliveira Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.229 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.734,63, correspondente a 543.569,03 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Policarpo Junior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Santos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1347828"
                            ],
                            "1347830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0064000-70.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.952,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347830"
                            ],
                            "1347829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. E os sócios Celmo de Oliveira Ferreira e Samela Cavalcante Ferreira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio feito através de penhora on line às fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch\r\n\r\nRéu: Lark SA Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marseau Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 247/249. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347829"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Peticao. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Francinete Farias Custodio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ótica Leman s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Goularte Muniz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Goularte Muniz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira Geraldo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Oliveira Geraldo , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das RDAS (FURNAS E NOVA RIO SERVICOS) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RTE foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-87.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bernardes de Souza [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Bernardes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 520/522, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 76.617,38, fixando o valor da condenação em 6.186.499,21 TRs pro-rata, alem de R$ 7.272,12 equivalentes a 587.189,61 Trs pro-rata, a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000881-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalo [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gonçalo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem ramos da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do cajú Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem ramos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Melo Gomes [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empredimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Melo Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo dos Embargos de Declaracao e documentos juntados a folhas 28/84. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do oficio e CD acautelado na secretaria, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 16/10/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Ricardo Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mateus de Lucena [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mateus de Lucena \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1346715"
                            ],
                            "1343496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-49.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Alessandro da Silva Antonio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nypon Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Fundação São Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alessandro da Silva Antonio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Marcos Souza Pereira , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o DIA 18/10/2012 AS 10:30 HORAS, inclusive para prestacao de depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cândido de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP , Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: G. Comex Óleo e Gás Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cândido de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-19.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000870-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Monteiro Mendes [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Monteiro Mendes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Brito da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Brito da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-18.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barros Diniz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Margarida Azambuja , Réu: Frederico Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barros Diniz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados, Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado de La Roque Meireles\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyse de Paula dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com Alimentos Ltda - BIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloyse de Paula dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Gomes de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceana Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Gomes de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Guedes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Geraldo Guedes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Lino [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Lino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2012 ÀS 09:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Azeredo Coutinho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Azeredo Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Martins da Silveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Martins da Silveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000885-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marques Batista [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânia Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marques Batista\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muzi Cardoso [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muzi Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/09/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geso da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geso da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 27/09/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1343496"
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                            "1343695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-29.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Pins [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Costa Moura [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Costa Moura , Aut Sheila dos Santos Pins \r\n\r\nhomologo os calculos de fls. 67/68, na diferença líquida devida de R$ 2.772,03 equivalentes a 223.671,66TRs pro-rata, alem de R$ 72,67 referentes a custas, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva (Espolio de) [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpronto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 343 e 348 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000920-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Amorim Belieni [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.64, em 05 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001562-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0000126-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Anderson Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Anderson Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0047600-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Silva\r\n\r\nVir o reclamante com o contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias, observando-se que , em caso de descumprimento desta determinação, será expedida certidão de crédito nos termos da resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001207-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Cristiane Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 142/144 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 9.273,82, equivalentes a 748.818,09 TRs pro-rata, alem de R$ 2.881,70 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 80,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nVir com os honorários periciais (R4 750,00) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda., Aut Maria de Alexandre \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 87/89 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 64.428,53, equivalentes a 5.202.305,93TRs pro-rata, alem de R$ 8.357,50 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 700,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katya Gabriela Campos dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Katya Gabriela Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 74/76 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.452,43, equivalentes a 601.749,27 TRs pro-rata, alem de R$ 3.270,12 equivalentes a 264.047,07 trs pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 410,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro das Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha Wanderley restou negativa \r\n\r\nProcesso: 0000908-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paula dos Anjos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Aut Cesar Paula dos Anjos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º, ambos da CLT, da homologo os cálculos de fls.151/153, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 10.131,72, equivalentes a 818.089,55 Trs pro rata; além de R$ 548,18 equivalentes a 44.263,24 Trs pro rata a título de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 200,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desiganada praça/leilão para os dias 21/08/2012 às 10:43h e 21/08/2012 às 10:44h, conforme ofício de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Freitas Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fls. 301/304 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Salvador \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Extensão Universitária e Profissional Ltda, Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.), Réu: LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: SONIA R R MELO [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: GILBERTO P SANTOS [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)], Réu: MAURO M MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO P SANTOS, Aut Rosangela dos Santos Lima, Réu SONIA R R MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Martins de Lima [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Martins de Lima , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 199/201 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 84.952,81, equivalentes a 6.859.546,65 TRs pro-rata, alem de R$ 12.025,22 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 800,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa \r\n\r\nVir com a primeira parte dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.39/40, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 856,18, equivalentes a 69.132,058 Trs pro rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 16,00,referente a custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 241 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurantes e Pizzaria Ltda. A/C Sócio José Menezes de O. Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 58/60 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 21.196,54, equivalentes a 1.711.522,61 TRs pro-rata, alem de R$ 2.583,81 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 340,30 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Marcela Rezende de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Marcela Rezende de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS Distribuidora S/A, Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 247 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 10.284,33, equivalentes a 830.412,10 TRs pro-rata, alem de R$ 405,43 equivalentes a 32.736,60 Trs pro-rata titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 79/81 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 15.498,95, equivalentes a 1.251.468,56TRs pro-rata, alem de R$ 1.829,16 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 240,00referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Gomes \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Sousa [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição e cálculos de fls. 157/163. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com os honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos de fls. 77/79 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o regular prosseguimento da execução, bem como tomar ciência da certidão de fl. 64, no prazo de 30. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lucena Bossle \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 547/548 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 6.322,71, equivalentes a 510.171,62 TRs pro-rata, alem de R$ 755,74 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 200,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira, Aut Luzia Martins Pereira, Aut Maria da Guia Martins Pereira\r\n\r\nCiência das certidões de fls. 318 e 321, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Réu: Mercado Coma Bem Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Coelho Chagas [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Coelho Chagas\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 215, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Vieira da Silva [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia e Serviços Ltda ( Massa falida de ), Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Jorge Vagner Vieira da Silva, Réu Sociedade Michelin Participações Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Lobo de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Freire\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Oliveira Mello [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 273 e 274 \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. , Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que indique meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Souza, Réu Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 209/213 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 12.172,16, equivalentes a 983.866,48 TRs pro-rata, alem de R$ 1.287,07 equivalentes a 104.032,89 TRs pro rata a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 300,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0098900-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Fábio de Souza da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 187/189 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 24.564,16, equivalentes a 1.983.442,35 TRs pro-rata, alem de R$ 5.219,33 equivalentes a 421.436,47 pro-rata a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 200,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias , Aut Luis Augusto Rocha dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 88/90para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.507,20, equivalentes a 121.614,10 TRs pro-rata, alem de R$ 109,07 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 20,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2012.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HELENY ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Jose Inacio dos Santos Esteves (OAB: RJ 88263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Egdo: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Egdo: Adriano Pereira da Silva, Egdo: Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Infotrim Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Afonso Bastos [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1343695"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Claudino [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: FC Comercial e Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Claudino \r\n\r\nREMARCADA A AUDIÊNCIA PARA DIA 04/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-81.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil do Encantado Ltda., Réu: ERIDA MARIA PASSOS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda., Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Haubrichs de Abreu Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Belfort [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. , Réu: VNL Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Belfort \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Paula Porto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Ranifler Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Tavares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/10/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1343871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Santiago Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343869"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco Franca \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Tecnotime Inteligência de Negócios \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Tenda di Mangaio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Tenda di Mangaio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343870"
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                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simões de Melo\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Luciane Ribeiro Elias, JOSE C. P. TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE C. P. TORRES, Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Francesco Martino, Ângelo Crespo, VERA L. D. I. MARTINO, THEREZA TELLES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZA TELLES CRESPO, VERA L. D. I. MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p sócia Nice Lourdes Brant, CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 48 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.942,94, equivalentes a 2.177.847,87TRs pro-rata, alem de R$ 2.673,37a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 538,84referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Danilel de Souza Marques, Cristiane Nunes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL DE SOUZA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Saar\r\n\r\nRéu: Help Life Ltda., MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ednilson Lourenço dos Santos, MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle \r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 547/548 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 6.322,71, equivalentes a 510.171,62 TRs pro-rata, alem de R$ 755,74 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 200,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0154500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Bueres Júnior \r\n\r\nRéu: R2 e Sign Arte Final Ltda., José Hornes, Dyone Pereira Hornes\r\n\r\nPelo presente fica m Dyone Pereira Hornes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 79 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 247 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 10.284,33, equivalentes a 830.412,10 TRs pro-rata, alem de R$ 405,43 equivalentes a 32.736,60 Trs pro-rata titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda., Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Faura Pedro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Faura Pedro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Fridays Eventos Ltda., CARINA B. CONTENTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARINA B. CONTENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Antonio ALberto Lopes Araujo, Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em face de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 79/81 para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 15.498,95, equivalentes a 1.251.468,56TRs pro-rata, alem de R$ 1829,16 a titulo de INSS, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda a comprovaçao do valor de R$ 240,00 referente as custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343694"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Borges [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcus Vinicius Correa Borges\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/12/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIOLANIE DE SOUZA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DOS S. ALVES-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIOLANIE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PORTO MARINA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: ACÁCIO ANIBAL BAPTISTA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBER ANDRADE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIlson José Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIlson José Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Conceição, Réu Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/12/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Emilio de Faria Alcantara [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Emilio de Faria Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aurélio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Obeica da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ciente o patrono do autor que deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Nunes de Aguiar [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 10:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Costa, Réu Sotrel Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/12/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gessy da Cunha [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Nilo Gessy da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/11/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Raimundo [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portinho da Caieira [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portinho da Caieira, Aut Valdeir dos Santos Raimundo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/11/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Ficam ainda advertidos ainda quanto à observância do art. 821 e 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Sampaio [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Empreiteiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. da Silva Empreiteiro, Aut Maurilio Pereira Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Machado de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Vinícius Machado de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000931-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 11:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO VITORITTE [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO VITORITTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Oliveira [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ANGRA BELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus França [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus França\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Batista da Silva Neto, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000914-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cristovão da Silva Domingues [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 21 Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cristovão da Silva Domingues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Oliveira da Silva [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCANNERS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CIBELE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA BIG PÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CIBELE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José de Freitas [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CERVEJARIA ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:20horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Marques Paula [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Obeica da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Marques Paula\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ciente o patrono do autor que deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Silva de Melo [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO DA SILVA GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1347465"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do Termo de Audiência do dia 19/07/2012, de fls 100. .5 dias preclusivos\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lucas Bahia Serafim [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOFÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lucas Bahia Serafim\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do despacho de fl 37. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 336/342, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Reis Castro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mixtura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Reis Castro\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxandre Silva de Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda, Réu: Redecard S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxandre Silva de Almeida\r\n\r\nCiência que o ofício ref. ao seguro desemprego encontra-se disponível ao autor na Secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Moço \r\n\r\nTer ciencia da Ata de audiência de fls 100 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias do despacho de fl 296. \r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes dos Santos [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr Oficial de Justiça, na Secreatria da Vara de Araruama, para cumprimento da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0044600-25.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEI NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 392. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nCiência que o ofício referente ao seguro desemprego encontra-se disponível na secretaria da VT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Marinho [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME, Aut Edson dos Santos Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ, para audiência de instrução dia 03/09/2012 às 15:15 horas. Deverão as partes darem ciência a seus clientes do dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0018400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1346581"
                            ],
                            "1346805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Novaes de Mello [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira- ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-72.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Oliveira Fonseca [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Moreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dias [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Bastos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23 Defiro, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 11/09/2012, `as 13:00 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora de audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Teixeira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PCR Vieira Lanchonete ME, Réu: Julias Pousada Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 05/09/2012, `as 11:30 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que entender de direito, ...\r\n\r\nProcesso: 0000330-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência Inicial, dia 11/09/2012, `as 13:45 horas. Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. \r\n\r\nCondenada subsidiariamente a satisfazer o crédito no valor de R$ 7.235,54 nos termos da decisão de fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nCiência da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Rodrigues [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Julias Pousada Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 11/09/2012, `as 13:15 horas, Dar ciência a seu cliente do dia e hora da audiência,. ,\r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Irmãos & Cia Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 302. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 31/07/2012, `as15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126; .10 dias;\r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada em 48 horas. \r\n\r\nId: 1346805"
                            ],
                            "1346582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda, SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKY Brasil Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346582"
                            ],
                            "1346815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leionardo Perugini Alves de Barros Filho , Shelldo Aarestrup Marim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da desconsideração da personalidade juridica requerida pelo autor em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1347324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontes Gomes, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001417-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Penha da Silva Franco [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Penha da Silva Franco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do acordo de fls. 37, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento com baixa, já que, no seu silêncio, restará configurada a sua total falta de interese em dar cumprimento à avença homologada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael José Guimarães Pereira [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Pereira Atlético Clube [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 150788 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Pereira Atlético Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de bloqueio on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Delice Prudencio dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delice Prudencio dos Santos\r\n\r\nComprovar o não recebimento do seguro desemprego, seja pela apresentação do original do Alvará ou, ainda, mediante declaração do órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Falcão Montenegro Coutinho, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1134, que não recebeu os embargos de declaração interpostos pela autora e pela 2ª ré, pois preclusas as pretensões apresentadas, bem como da decisão de fls. 1112 que julgou PROCEDENTE os embargos de declaração interpostos pela 3ª reclamada - FUNCEF. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO SARDINHA PINTO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Vanine Moraes Guimarães, Réu: Antônio Carlos Duarte Barreto, Réu: Paulo Eduardo Ferreira Marcolino, Réu: Gilmar Pereira César, Réu: Maria Aparecida de C. Paiva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Leonardo Acioly Novaes, Réu: Pedro Paulo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO, Aut INACIO SARDINHA PINTO, Réu Maria Aparecida de C. Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, por manifesta intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260: \"Vistos, etc. chamo o feito à ordem, para anular todos os atos praticados a partir de fls. 249. Tendo em vista que é interesse da parte autora a liquidação do julgado, notifique-o para apresentar seus cálculos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Novaes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel de Piraí [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel de Piraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, única pendência nosw autos, nos termos da cláusula 4ª do acordo homologado nos autos. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONTES DO COUTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de), Aut PAULO CESAR FONTES DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Machado de Oliveira [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Eliane Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Natal Ferreira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luciane Natal Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321 para que o autor comprove o pagamento de 50% dos honorários estimados pelo perito, no prazo de 10 dias, diante da sua concordância em iniciar seus trabalhos após o depósito deste valor (fls. 308), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2011.5.01.0421 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores e Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rqdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores e Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirar os autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 para que o autor comprove o pagamento dos honorários estimados pelo perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisol Indústria Gráfica Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 121. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1347324"
                            ],
                            "1347765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Adriana Correa Lima (OAB: SP 136648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi publicado com incorreção no dia 18/07/2012 o Expediente referente ao feito em epígrafe, razão pela qual foi tornado sem efeito, valendo o que segue: Tomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Petição do reclamado, por intempestivo, devendo, ainda, o reclamante manifestar-se sobre fls. 386. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1347765"
                            ],
                            "1347323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Alves dos Santos Belo\r\n\r\nRéu: P.R.M. da Silva - ME, APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APOSS Pizzaria Restaurante e Choperia Ltda., P.R.M. da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente em relação a 1ª ré e procedente em parte em relação a 2ª ré.em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1347725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardozo Marins Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Lucia Marins Salvador Loula (Pingo de Gente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardozo Marins Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição\r\n\r\nIndique o autor quais valores ainda lhe são devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do pagamento dos honorários periciais, devendo a ré efetuar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes dos Reis [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001872-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes de Moraes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 67,00, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Chpoperia e Cafeteria Pit Stop São Pedro D´Aldeia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse para que se efetive o prosseguimento de forma eficaz, em 30 dias, sob pena extinção (art. 267, II, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nApresentar contestação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castelar [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa Agro Industria Sao Joao S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa Agro Industria Sao Joao S.A.\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nApontar eventual alcance da coisa julgada da alegada ação coletiva, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Barra de São João Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Jesus, Réu Pet Shop Barra de São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115-verso, que julgou improcedente o incidente processual apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Araújo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serv. Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentações Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio da Silva\r\n\r\nDiga o autor se recebeu todas as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira Alves Noronha [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira Alves Noronha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Macedo Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME, Aut Tamires de Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Fonseca Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Línguas Estrangeira de Barra de São João Ltda ME [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Centro de Cultura Anglo Americano de Rio das Ostras S/C Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva da Fonseca Lima\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento integral da conciliação noticiada, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001736-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Delta Incorporações e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu Delta Incorporações e Empreendimentos Imobiliários, Aut José Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pereira Dias [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Toribio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Dias \r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho portando sua CTPS, a fim de proceder o registro.\r\n\r\nApós, apresentar a autora liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Borges Pereira [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.258,04, equivalente a 182.198,44593 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilson Oliveira Prioste \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Costa, Aut Fabiano Alves da Cruz, Aut Gilberto Monforte Ramos, Aut Gilson Rodrigues Soares, Aut Magali Esteves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 734-verso, devendo os autores especificarem onde permanecem suas dúvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Araújo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda, Réu: Oi - Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1347725"
                            ],
                            "1347726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia das Neves Madrilena [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. Moura Teixeira Edu. Inf. Pré Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. Moura Teixeira Edu. Inf. Pré Escola\r\n\r\nVenha a ré com o depósito judicial do valor correspondente ao FGTS + Multa de 40% do FGTS, no prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei José do E. Santo Carneiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sabara [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sabara, Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2012 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 156,00, equivalente a 12.587,44644 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Matos Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Matos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fls. 78/79, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.994,19, equivalentes a 241.597,07 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: Edson Monteiro da Silva, Réu: Marly Ribeiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 674,07, equivalentes a 54.389,87 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 75, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.599,48, equivalentes a 1.258.702,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marina Ullman [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marina Ullman\r\n\r\nA autora deverá apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667, que homologou os cálculos de fls. 664/665, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 151.917,47, equivalentes a 12.258.032,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concrevit Concreto Vitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concrevit Concreto Vitória Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Macedo Leal [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Macedo Leal \r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirtes de Castro Soares [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Lousan Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 271,03, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 13.551,66, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho munido de sua CTPS, para regularização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tartari de Oliveira, Réu: Samuel Scheined\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Manoel Goyano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, que manteve a decisão de fls. 86, devendo o autor ter vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Carneiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Paulo Jorge Mendes Cordeiro, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Carneiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94, devendo o exequente indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI referente às testemunhas Maria Auxiliadora Batista Costa e José Alvarez Fernandes em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene Costa de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelzio Monteiro Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 180,34, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.017,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sabara [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que homologou os cálculos de fls. 279/280, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.198,48, equivalentes a 2.355.989,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Oliveira Sousa Pereira (Espólio de Raimundo de Almeida Pereira) [Adv. Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Oliveira Sousa Pereira (Espólio de Raimundo de Almeida Pereira)\r\n\r\nDiga o autor se houve cumprimento do determinado às fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1347726"
                            ],
                            "1347722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0070200-04.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ricardo Teixeira da Costa Estudante,Francis Pauly,Carlos Eduardo Chistiansen\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Teixeira da Costa Estudante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347722"
                            ],
                            "1347723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Milton Novaes de Souza (Padaria Bom Paladar), Distribuidora de Produtos Alimentícios Colinas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milton Novaes de Souza (Padaria Bom Paladar), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347723"
                            ],
                            "1347724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda, CARLOS MARCIO VIEIRA, MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, IVANO EMANUEL VIEIRA, Edson Monteiro da Silva, Marly Ribeiro Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MARCIO VIEIRA, Edson Monteiro da Silva, IVANO EMANUEL VIEIRA, MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Marly Ribeiro Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 674,07, equivalentes a 54.389,87 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347724"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1347771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-41.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azeredo Virginio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Azeredo Virginio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS HELENA SOUZA BARBOSA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS HELENA SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PORTO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PORTO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001640-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Almeida [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Almeida , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vivo S/A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Libia Coutinho Ferreira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Duarte Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Coutinho Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE TRÊS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barreto Loureiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Barreto Loureiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Salesiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Chrysostomo de Moura Almeida\r\n\r\nTER VISTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONZAGA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut PAULO ROBERTO GONZAGA\r\n\r\nOs advogados das partes deverão acompanhar o oficial de justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0029900-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pessanha Guedes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pessanha Guedes\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/08/2012 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cancio de Carvalho Riscado\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 01/08/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. ASSINATURA CONFORME FOLHA 104. \r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Boa Morte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda, Réu: Intec, Réu: Redecard. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Boa Morte\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-76.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA JR [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: N XAVIER ASSESSORAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA JR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0242400-24.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AURELIANO NEVES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Almeida Rangel, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOB SERV E ADMINISTRACAO DE CREDITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR SETE DE CINCO ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Costa Vieira Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nÁPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 574. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Açu Operações Portuárias S.A., Aut Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BILDES PINTO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BILDES PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0115000-27.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA GONZAGA MACHADO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDA BARROS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA GONZAGA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0097300-09.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMA REGINA RIBEIRO DAS CHAGAS [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: JONIVAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMA REGINA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SETE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0185800-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PRAZERES DE SOUZA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMARA TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PRAZERES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Manhães Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda, Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Cabral Vilaça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Réu D. L. Lirio Confecções ME, Aut Márcia Valéria Cabral Vilaça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS, DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Faria Henrique [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA, Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Réu EMAC - EMPRESA AGRÍCOLA CENTRAL LTDA, Réu ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA, Réu JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Leonardo Faria Henrique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLILIO GOMES RANGEL [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 43644 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOITACAZ LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLILIO GOMES RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0218500-46.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: FERNANDO LOPES FRANCISCO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO LOPES FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0142500-44.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut WILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-40.2002.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: ANTONIO RUFINO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO RUFINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0194300-72.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO MANHAES VIANA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE S MULTIPLOS PANA-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MANHAES VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE CINCO ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000237-95.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonia Maria dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rangel Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonia Maria dos Santos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO PARA QUE ATUALIZE O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0059100-40.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MONTEIRO, Réu MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE CINCO ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Aparecida de Almeida Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. E. N. de Thuin [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Aparecida de Almeida Santos, Réu D. E. N. de Thuin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Nascimento [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Aut Jorge Edson Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Barroso [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Barroso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA \"INDEFIRO O PEDIDO\". \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Sousa Silva Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Sousa Silva Vieira\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GUEDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL SERAFIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GUEDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL SERAFIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0179300-95.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSE MODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE TRÊS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0159800-48.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SARDINHA PEIXOTO [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Enaldo Vieira Barreto (OAB: RJ 79259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SARDINHA PEIXOTO\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1347771"
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                            "1347770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001623-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Molêdo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, G.Cardoso Barcelos Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBL Utilidades Presentes Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-82.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira (OAB: MG 75124 - D)]\r\n\r\nRqdo: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Rqte JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha\r\n\r\nProceder ao depósito do valor inicial R$ 1000,00 em 30 dias , devendo o remanescente ser pago ao final do processo , observado o princópio da sucumbência . \r\n\r\nProcesso: 0002110-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Medeiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Aut Silvio da Silva Medeiros \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0007600-15.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSE CORSINO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: VALDECIR DO ROSARIO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARVALHO DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE CORSINO DA SILVA, Aut VALDECIR DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de Ônus Reais do imóvel mencionado a fl. 370 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Faria da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0016000-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Silva [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Silva\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de ( 10 ) DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Moura [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda, Réu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA MOTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastromagario Cia Ltda [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Dagmar Nastromagario, Réu: Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Rocha do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0033600-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmário Teixeira Balbino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmário Teixeira Balbino\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 01/08/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que Secretaria proceda a anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0157200-32.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Francesca Lattuada Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Miranda dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente , em 10 dias , vez que o Sindicato assistente btem meios de obter tal documento . \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo Camilo\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0216100-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sa de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Francisco de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor do credito remanescente , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002077-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Borges David [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veículos Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhaes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Fabrício Magalhaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Torres, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: Adão Cecílio da Paixão, Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Aguiar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Lapa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Henrique Lapa da Silva\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0126600-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Sidney Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Moacyr Sidney Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito recursal de fl. 186 convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para ciencia . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Aguiar da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001350-33.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima Albertino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues, Réu: RUBENS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Albertino, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que exceçao de ´pré executividade oposta pelos sócios foi Rejeitada , nos termos da fundamentação de fl. 76 . Condenando o excepto em 1% do valor da cusa n.f do art. 18 CPC . Fica a ré advertida que não serão admitidos recursos sem a prévia garantia do Juízo Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Carneiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empresa indicada., em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Carvalho Morais [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Costela no Bafo Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner de Carvalho Morais\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, observado o depósito efetuado a fl. 103 e com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Azevedo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RGJJ Mercado Ltda ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000205-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Faria da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0023400-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alfredo de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo , Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Alfredo de Brito\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido a teor de fl. 56. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza , Réu: Jose Antonio Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1142/2012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para apuração do crédito remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0091100-32.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ROBERTO TEDOLDI [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: WAG & LIDY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Denice Margarida, Réu: Espólio de Walter Moreira de Souza\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ROBERTO TEDOLDI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Leandro Barbosa de Oliveira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0218800-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Soares [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Soares , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cruz dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207200-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DA SILVA DARIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ DA SILVA DARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000218-38.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Moreira Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Igor Cortes de Medeiros (OAB: RJ 123016 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda , Réu: Advento Administração e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0165400-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre dos Reis [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000315-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Rodrigues Mauricio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar ,em guia depósito judicial , o recolhimento de Custas para fins de reembolso a reclamada ante a inversão do ônus da sucumbência .Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Santos Neto [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da condenação , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pontes do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR BATISTA BARCELOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO LTDA, Réu: GESUALDO DE OLIVEIRA, Réu: VALMIR DA COSTA AGUIAR, Réu: Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR BATISTA BARCELOS\r\n\r\nVena o autor com certidão do RGI em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Batista de Souza [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2012, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/09/2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Costa Siqueira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: RAFIK TANIOS SAADI, Réu: BERNARDO DE VILHENA SAADI, Réu: LUIZ EDUARDO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Costa Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cordeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1341729"
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                                "Processo: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldirene de Azevedo Rosa , Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda , Réu Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1829/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1830/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphias s Indústria e Comércio e Representação de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-28.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Motta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: Asterio Roberto Dall Agnol, Exdo: Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAiana Braga de Souza da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAiana Braga de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1807/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, devendo comprovar o pagamento da diferença da 1ª parcela, conforme promoção da d. Contadoria de fl. 146 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto de Souza Silva , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Simone Lima Menegatti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1801/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-10.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos de Souza, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1817/2012 e 1820/2012, em nome do Autor e da reclamada, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como da extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduque Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Engeduque Manutenção e Serviços Ltda., Aut Leonardo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1798/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como da extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Motta, Réu Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 70 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-90.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, ref ao mandado de intimação da testemunha Ademilson de Souza Amorim, para que possa requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001256-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Medeiros Viana [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Medeiros Viana\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Lima [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Sidney Esteves dos Santos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1803/2012, em seu nome, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Jesus dos Santos [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Alves Lima Alves Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000681-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Anastacio [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Anastacio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1810/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.825, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusio Henrique do Egito [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 10 DIAS ). CONF. R. DESPACHO DE FLS. 564.\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1796/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Buçard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Construções Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Construções Ltda., Aut Roberto Vieira Buçard\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1821/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como da extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO BARBOSA DE MELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTES LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: JANIO LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: GST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES, Réu: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: REGINALDO FONSECA SANTOS, Réu: RUY BARBOSA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN?RJ, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira , Réu Petróleo Basileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia , no dia 23/08/2012 às 14hs, devendo ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leão Cordova [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcos Antonio Leão Cordova\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001742-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Feliciano da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Aut Filipe Feliciano da Costa, Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1795/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, bem como da extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-37.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Exdo: Fábio de Lima Dionízio [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)], Exdo: Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fábio de Lima Dionízio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: apresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Araújo Januário [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Araújo Januário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1797/2012, em nome da reclamada, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Lemes Pereira Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Miranda Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lemes Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊDNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS CORRESPONDENTES. ( dESPACHO DE FLS. 101). Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Bem Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Bem Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marconi Alves de Oliveira, Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000748-36.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barros dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ej Sub Empreiteira Ltda Me, Réu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações , Réu: Condominio do Edificio Montblanc e Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barros dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1347586"
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                            "1347585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda, EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, WAGNER MAMPRIM FARIA, Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda, EDSON NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, WAGNER MAMPRIM FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O PROXIMO DIA 10.08.2012 ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA PRAÇA, NA SEDE DESTE JUÍZO E, CASO NÃO HAJA LICITANTE OU NÃO SEJA HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 17.08.12 ÀS 13:00 HORA PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Accarino Bispo\r\n\r\nRéu: SERVSEG Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda, JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITÁRIO DOS BENS PENHORADOS, DEVENDO O MESMO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA, A FIM DE ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, VALTER FERRAZ CRUZ, Cristiano de França Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de França Cruz, VALTER FERRAZ CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junior Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Plinio Alves Lima Alves Refrigeração \r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Alves Lima Alves Refrigeração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347585"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1347345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000288-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rezende Basílio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: G B Armazéns Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rezende Basílio, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001224-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasilero S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000690-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Roldão da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Roldão da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001223-80.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Eugenio da Silva Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Eugenio da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000772-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000888-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Eduardo de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Metais Indústria e Comércio Ltda., Réu: Família Metais Ind e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Eduardo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Lusiê da Silva Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Lusiê da Silva Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001231-63.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bazilio de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Senebrás Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bazilio de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Penha Louzada [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Penha Louzada , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fonseca da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vignoli Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Morais [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001230-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Nascimento [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Escolar da Estadual Municipalizada Marechal Mascarenhas de Morais, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001229-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 12:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Tardelli [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Tardelli\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1347345"
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                            "1347346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-09.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Euripedes da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Euripedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001253-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias da Conceição [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cerqueira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001262-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rafael da Silva Riso Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rafael da Silva Riso Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva de Assis [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001260-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Mattos Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Mattos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001251-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Vieira Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Vieira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001241-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venicio Martins [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Venicio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001247-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Carlos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001237-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Damacena de Melo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Damacena de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001249-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Donato [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Donato\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001264-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias Rezende [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Assis [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Almeida de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001255-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Almeida Prata [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Almeida Prata\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001238-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Costa [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/09/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmer Cesar de Oliveira Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001248-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Moraes dos Reis [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miguel Moraes dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de França [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de França\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/09/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001243-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Florentino de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Florentino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vicente de Almeida [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaraha Loterias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Vicente de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/09/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1347346"
                            ],
                            "1347347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anatote Representacoes Ltda, Réu: Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1167/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0046300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cancioli Paulo [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cancioli Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1170/2012 e nº1173/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1174/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ VIEIRA [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1208/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1195/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1205/2012 e nº1206/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinete Regileide Santos de Paiva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinete Regileide Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1216/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Souza Dâmaso Soares [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Talita de Souza Dâmaso Soares \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1213/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº1214/2012 e a Rda. nº1215/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1200/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maria das Dores Costa Santos (OAB: RJ 84549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1201/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1347347"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurece de Fatima Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1179/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1347348"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211600-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERINGUI CEZARIO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE SA CAMPOS ELISEOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EUDER JOSE FERREIRA, Réu: EUVALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BERINGUI CEZARIO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 1057/1069 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão Vidal [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque de Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz dos Santos, Réu Serra Duque de Cereais Ltda EPP\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 188 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001803-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Milheiros Lins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Milheiros Lins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Valladares de Menezes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO 2º RÉU E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DO 1º RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lira Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lira Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Fonseca das Graças [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevair Diniz Amado [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fonseca das Graças \r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO NIT DA RECLAMANTE, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001888-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França Alemão [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: LSR Comércio de Veiculos Ltda., Réu: Lanser Veiculos Matriz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França Alemão\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Reformas e Instalações Prediais Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravane e Silva Reformas e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PERANTE A RECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, REPORTANDO-ME AO DESPACHO DE FLS. 536. FICA CIENTE, AINDA, DO DESPACHO DE FLS. 542 QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 897-A DA CLT, POIS A NATUREZA DA DECISÃO DE FLS. 537 NÃO COMPORTA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA, Réu: MARCO AURELIO SOARES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO LEILÃO REALIZADO, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva , Réu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão \r\n\r\nVISTA DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS PELO 2º RECLAMADO, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001984-51.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: S B Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Filho [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut José Geraldo Filho , Réu Titus Transportes de Caxias Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 148/153, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA PRIMEIRA ACIONADA E PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DE R$ 154,14, NO PRAZO DE 5 DIAS, POIS O VALOR DA GUIA ORA JUNTADA NÃO É SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO. CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO O VALOR SERÁ OBJETO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: HELIO SZWERTSZARF, Réu: ANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Aguiar\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-64.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldir de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 25,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 1.250,00. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ricardo da Silva Correia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Autvale Automoção Instrumentação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ricardo da Silva Correia\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 173,77, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 789 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian Vicente Chaves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian Vicente Chaves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Moraes Vital [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio da Silva Pessoa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio da Silva Pessoa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 291 QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA 1ª RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: JONIVAN CORREIA FERNANDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JONIVAN CORREIA FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVISTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA APRESENTAR MANISFESTAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Cruz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001007-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 1092 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO PARA SANAR OMISSÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1060/1085 DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda , Aut Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 259 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda ME, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Barbosa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Rodrigues da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 103/111, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros:Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: Larissa Mega Rocha\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 237 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA,TENDO EM VISTA QUE A PETICIONÁRIA SEQUER FOI CHAMADA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Marinho Pontes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorigor Impressão Digital Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Marinho Pontes , Réu Victorigor Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 40 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PROVIMENTO PARA DETERMINAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS SOB IDENTICO TÍTULO E FUNDAMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licanor Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DEVENDO TAMBÉM INCLUIR NELES O VALOR CORRESPONDENTE À COTA PARTE DO EMPREGADO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1347657"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1345573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Carvalho de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Hut Acessórios Esportivos Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Eduardo Guimaraes Gularte, Réu: Neyde Guimaraes Gularte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Brasil S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Iesde Brasil S.A., Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 465/472, no prazo de 8 (oito) dias. O 2o. e o 3o. Réus também deverão tomar ciência da decisão de fls. 463: Embargos Declaratórios Improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0001322-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 12/09/12 às 9:40h1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Figalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Figalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza dos Santos Melo [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda., Réu: Rei do Bacalhau RP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza dos Santos Melo \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/09/12 às 9:35h 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 143, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Rosa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Loc de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Loc de Espaço Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 83, que convolou o depósito de R$ 135,00 aem penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 112 e 113, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 12/09/12 às 9:30h 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0124900-57.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Barreiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica LTDA, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Barreiros\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 45, que convolou o depósito de R$ 152,40 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemberg Lopes da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001920-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idade Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira de Souza, Réu Santa Idade Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios fl.107: \"...conheço os Embargos Declaratórios para dar-lhes provimento e sanar a omissão da decisão embargada quanto às horas extras, intervalos, domingos e feriados, para julgar improcedentes esses pedidos, nos termos da fundamentação supra...\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Cristiane Adelina Camara Rodrigues (OAB: RJ 136948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/09/12 às 9:30h1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Kamio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Transportes Ltda - ME [Adv. Robson Louzada Teixeira (OAB: ES 5320 - D)], Réu: Elisabeth Viana Gouvea de Castro, Réu: Luciana de Almeida Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Kamio\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 240 e 241, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.83, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nId: 1345573"
                            ],
                            "1346971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls.110 no total de R$ 1.642,81 (132.787,09 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 1o. Réu, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos as guias do TRCT e CD, em 05 dias, sob pena de pagar o equivalente em espécie .\r\n\r\nId: 1346971"
                            ],
                            "1346969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0000726-97.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.365,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-66.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Quintela Filho \r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.219,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000622-08.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Belarte Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.863,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001607-11.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vilaro Souto \r\n\r\nExecutado: Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Teixeira Batista Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.040,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000715-68.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.172,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346969"
                            ],
                            "1346970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1345729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 143/2012 de 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Constant Cassara\r\n\r\nProceder à devolução dos autos de execução provisória 0000977.32.2011.5.01.0461, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DA COSTA DUARTE [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 284, deverndo comprovar o pagameto dos valores homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002057-31.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação CSN - Para Desenvolvimento e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Robinson Rogério Velasco (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação CSN - Para Desenvolvimento e a Construção da Cidadania \r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET Elementos Metalicos e Serviços Ltda [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da documentação obtida através do convênio com a JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 251, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-72.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA APARECIDA DOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA FLORES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubia Eduardo Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA FLORES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Felipe [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Grande Eventos e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Oliveira Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo INSS, venha o réu com a qualificação completa (inclusive endereço) do viúvo e filhos do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Assis Silva vieira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca´s Refeicoes Ltda, Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcemiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Assis Silva vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002386-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Melo Rangel [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Melo Rangel , Réu Expresso Real Rio Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 17/08/2012, às 13:00 horas para que seja procedida à entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. As partes deverão apresentar cálculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. A reclamada deverá, ainda, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitod à penhora, bem como seus respectivos valores (art 600 e 601 CPC). Os prazos começam após a data designada para cumnprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002010-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002558-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Oliveira Santos [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Rosa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Oliveira Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Jose Lopes Soares [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda, Aut Urbano Jose Lopes Soares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/203, que apuraram a executar o valor de R$ 5.164,12, equivalente a 416.978,81 IDTRs e R$ 193,56 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Alberico dos Santos ME, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO HAUBRICK ROSA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HAUBRICK ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 145, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0183600-74.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DAS GRACAS DOS REIS VENANCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO), Réu: DELCI MOURISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DAS GRACAS DOS REIS VENANCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002723-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Duarte [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Alberto Rodrigues Duarte\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 16/08/2012, às 13 h, para entregar o perfil profissiográfico previdenciário, conforme determinado em setença de fls. 192, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA LÁ ARBITRADA. As partes deverão, ainda, apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli de Abreu Antunes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Abreu Antunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 32/35, que apuraram a executar o valor de R$ 8.460,23, equivalente a 683.124,46 IDTRs e R$ 2.961,57 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Katia Silva Serdeira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 84, devendo requerer o que for de seu interesse juridico. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gamas e Freitas, Réu: FERNANDO CORREA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0214900-15.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Felix de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 76, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 43/46, que apuraram a executar o valor de R$ 16.174,45, equivalente a 1.306.117,51 IDTRs e R$ 1.265,88 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 154, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002660-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira e Sousa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nakamura da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda - EPP, Réu: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 154, devendo comprovar o pagamento dos valore homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO FERNANDES GUEDES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Hercilio Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO FERNANDES GUEDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002424-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Almeida da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Aut Joceir Almeida da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-54.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construcoes Ltda, Réu: Manoel Augusto de Souza, Réu: Sebastião Cardoso Stellet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, , a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Souza de Melo Conceicao [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza de Melo Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 102/105, que apuraram a executar o valor de R$ 1.064,67, equivalente a 85.967,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 141,11, referente à parcela previdenciária, equivalente a 11.393, 98 IDTRS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nei Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nei Alves Tavares\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de FGTS, observando-se que já foi apurada a multa de 40% sobre as verbas devidas na vigência do contrato de trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Industria e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 59, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002435-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte Correa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duarte Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 103,devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001775-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 88, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbia Alves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecon [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecon \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MOREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestadores de Serviços Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, tendo em vista que o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde e Seu Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAMEDI NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 253, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nId: 1345729"
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1347458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Geraldo Carvalho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Wander Geraldo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/08/2012 às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSELAINE ALBINO ALZEMAND\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Mirna Ferreira de Azeredo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Aut: Milne Pimental de Azeredo Júnior [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Azeredo, Aut Milne Pimental de Azeredo Júnior, Aut Mirna Ferreira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Batista Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 08:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548/555. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-84.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Vasconcellos Cavalcante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Vasconcellos Cavalcante, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, Réu: Fábio de Oliveira Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Alves\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Frank s International Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Frank s International Ltda\r\n\r\n2ª RECLAMADA: Pelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 267,21, atualizada até AGOSTO/2011.\r\n\r\n3ª RECLAMADA: Pelo presente fica a 3ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.247,28, atualizada até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001079-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Beraldi [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: F. M. C. Technologies do Brasil Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. C. Technologies do Brasil Ltda, Aut Valter de Souza Beraldi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda, Aut Josenilton da Silva Dantas, Réu Smith International do Brasil\r\n\r\nAos Recorridos (Recursos de fls. 200/209 ; 212/223). Prazo de 08 dias. 3ª RDA (Smith): Devolva-se a mesma o depósito erroneamente realizado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418, que defere vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Dias Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco Dias Garcia, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-80.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIL VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIL VIEIRA, Aut ROBERVAL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 200. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/63. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Batista Gomes [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Souza [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda, Aut Tatiana Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/08/2012 ás 13:10 horas foi transferida para dia 28/08/2012 às 09:55 horas, conforme despacho de fls. 21, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 08:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Castro Conceição\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PEDRO FRANCISCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: BR Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., Réu J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas , Aut Renato José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaston Marcelo Arnez Solis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaston Marcelo Arnez Solis\r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cinelli Leal [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cinelli Leal\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio maia Nunes [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio maia Nunes\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-93.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Guimaraes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriraça Rações e Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Guimaraes, Réu Nutriraça Rações e Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldino dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inaldino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ostroski da Silva Gondim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ueliton de Souza Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda-ME, Aut Jorge Ueliton de Souza Santiago, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1000500-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCORRO COSTA LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS VIANA, Réu: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o RTE com a certidão do RGI do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0283800-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES LEAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES LEAL, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICO LTDA, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nDigam as partes se foi cumprido o acordo em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000089-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marques Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-05.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THOMAS DIAS E OUTROS [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: AGOSTINHO CANDIDO MENEZES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DIAS [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: JOAO BATISTA AZEVEDO DUTRA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: JONAS DO CARMO SOUZA [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: EDVALDO LEONEL [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: CARLOS MAGNO SOARES GONCALVES [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: VALDELI DEODATO DUARTE [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)], Aut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José Carlos Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes para dizer no prazo de 5 dias consecutivos se pretendem produzir outras provas conforme determinado fl. 609 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sidney Porto de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sidney Porto de Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/637. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silvaa [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silvaa\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gama Bento [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gama Bento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Ribeiro [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ueliton da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Teixeira Vauna [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teixeira Vauna, Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA, Aut Gildo Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Correa Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Correa Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-05.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laurindo da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Laurindo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2005.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirio Domingues [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 108879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeirio Domingues, Réu Refrigeracao Icarai Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. RDA: Manifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias da Fonte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Dias da Fonte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468/470. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Matos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluke Engenharia Ltda, Aut José Geraldo de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poses do Nascimento, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/161. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Florisvaldo Souza Almeida, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valomim Xavier [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valomim Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-15.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, que indefere requerimento do autor por não haver nos autos comprovação do alegado grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rebelo Chaves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 08:59 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321 verso, que fixa os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. Venha o autor com o depósito, conforme Ata de Audiência de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001450-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Araújo de Jesus [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Araújo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000754-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 251. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odebrecht Óleo e Gás Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rqte TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Willian dos Santos Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Agte Willian dos Santos Tavares\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Braga Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 29/08/2012 às 08:56 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-44.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro dos Cajueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Reid\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1347458"
                            ],
                            "1347457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347457"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1347402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Raizen Combustíveis S/A (Shell Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lyrio Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder a entrega dos bens ao reclamante, que ficará responsável pela guarda dos bens na qualidade de depositário, podendo recusar o encargo e optar pela penhora via BACENJUD. Os bens deverão ser entregues até o dia 30/07/2012, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios interposto por Wilson Rodrigues foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Anderson Marcelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Kleber Ferreira Guimaraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesser Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2012.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Cleyner Soares Pereira [Adv. Lulia Maria Silva Resgalla (OAB: RJ 165903 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleyner Soares Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A, Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros, Réu N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/08/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181700-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDISERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardas Municipais e Vigias da Guarda Municipal de Macaé - SINDIGUARDA [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDISERVI\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 50,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001206-89.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronison de Abreu Silva [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison de Abreu Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Emanuel Batista dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Emanuel Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Willen Oliveira Viana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecanica Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Roger Willen Oliveira Viana\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Urandy Bezerra de Miranda (SC) [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,para que a Secretaria da Vara proceda a exclusão da restrição judicial nos veiculos da réu. \r\n\r\nProcesso: 0001165-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes Domingos [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Domingos\r\n\r\nTer ciência de que foi declinada a competência para uma das Varas do Trabalho de Salvador/BA. Prazo de 08 dias para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Aguiar [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Aguiar\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria - caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guimarães da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Lisboa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENPUNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Nunes dos Santos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Susie de Jesus Rodrigues Pinto [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susie de Jesus Rodrigues Pinto\r\n\r\nTer ciência de que foi declinada a competência para uma das Varas do Trabalho de Salvador/BA. Prazo de 08 dias para a interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Delta Construções S.A., Réu: Oriente Construção Civil Ltda, Réu: Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron , Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1347402"
                            ],
                            "1347403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Costa da Fonseca [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Costa da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001209-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Grijó Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Grijó Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Costa, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15.08.2012 às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Luiz de Oliveira Sabino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001210-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001205-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Soares da Costa [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Soares da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vieira Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep/ p/ Five Stars Service, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vieira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000684-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Raimundo da Conceição\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02.10.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron , Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Flavia de Abreu Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Flavia de Abreu Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001216-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Viana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moreira Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paulino de Souza [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rga de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Paulino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Evangelista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Batista [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Reliance Serviços Marítimos do Brasil S.A., Réu: Sven Hogstrtron, Réu: Felipe Batista dos Reis Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001212-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos da Silva [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1347403"
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                                "Processo: 0140400-87.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição de Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Condomínio Bosque de São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal.Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0337500-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA, Aut WALTER ROGERIO MARTINS LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0293100-34.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GONCALVES DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GONCALVES DA SILVA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as Exceções apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARMO PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, permedado por 10 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0083900-16.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESIA DA CONSOLACAO SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO PACELLI MACIEL [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIA DA CONSOLACAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Massaru Iwanaga\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Auriema Pires [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bardesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Auriema Pires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192800-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186700-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nunes de Araujo Pino Botti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Educação [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nunes de Araujo Pino Botti \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 256/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228400-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0290800-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harpads Robert Luz de Noronha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Leve Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Leve Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta, Réu Nit Net\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-42.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Leal Vicente [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0373500-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA PEREIRA MARIANO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA PEREIRA MARIANO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Massaru Iwanaga\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosa da Costa Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Martins de Oliveira [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosa da Costa Lopes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0247200-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0030400-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TAVARES [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIA MARIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Icmasl 07 Com. de Couro e Acessórios Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Patrizzi Pereira Sales de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Gouvea [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-14.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ARRUDA CORREA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ARRUDA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noildo Souza Serra [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro´s Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedro´s Manutencao e Servicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Bastos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu Transocean\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0193400-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Muniz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Aguiar [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pratika de Itaborai Ltda [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0248000-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAM, Aut JOSE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduglei Conceição de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0178100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Santiago da Silva Dias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0220500-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelina Ventura [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Forty S.A. Conservas Alimenticias [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Ventura\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu Senai Servicos de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0171700-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Coculilo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0277400-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Conceicao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRAENTE LTDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ATRAENTE LTDA, Aut EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 15 dias, nos termos do art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0222200-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Fonseca Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informáticas S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informáticas S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Xavier Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Peçanha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicto - Rio Metarlugico Comercial Ltda. [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo Peçanha, Réu Invicto - Rio Metarlugico Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-59.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nicolich [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Nicolich\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237800-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Galindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Vieira [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fernandes Vieira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170300-91.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA NOBREGA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISÃO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: RICARDO MIRANDA SILVA, Réu: ADHEMAR MAGON JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISÃO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária e do imposto de renda em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1340338"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001914-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praias Oceanicas [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praias Oceanicas\r\n\r\nVenha a reclamada com os comprovantes de pagamento de todas as parcelas vencidas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0278700-02.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA MOREIRA DE MATTOS [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Incorporadora LTDA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betania Incorporadora LTDA, Aut TERCIA MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.240, em 05 dias, devendo a reclamada pagar o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Araujo [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elane Cristina de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, devendo o autor tomar ciencia da devoluçao do prazo anteriormente concedido (30 dias) acrescido do prazo concedido para manifestações acerca do ofício (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165100-61.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Goncalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Martins Patrizi [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Goncalves\r\n\r\nDevera informar o endereço ou CPF da reclamada e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecelmo da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecelmo da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.312 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará extração de certidão de crédito trabalhista com arquivamento definitivo dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0237100-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES GOMES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerson Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Servicos Ltda, Aut Ewerson Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e horario de audiencia para formalização do acordo. Prazo de 20 dias, cabendo à executada a iniciativa do contato com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar da Silva Martins [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo (prazo 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa Saraiva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Evangelista de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA NEVES FERRAO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA NEVES FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls.216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Ricardo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Ricardo , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da CEF no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do AIRR pendente de julgamento, devendo o exequente manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENCE PUB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002174-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rezende da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0004700-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Solucoes Prestadora de Servicos LTDA. [Adv. Francisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223200-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERREIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE BOAT REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: STX OSV Niteroi S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE BOAT REPAROS NAVAIS LTDA, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut ISAIAS FERREIRA, Réu STX OSV Niteroi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0398100-78.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA ANDRE [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS, Aut ROBSON BARBOSA ANDRE\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Menezes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecânica Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Felipe Lima Menezes , Réu Ragamar Mecânica Ltda. \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado (fls.85/87) para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0438700-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rápido Americano Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rápido Americano Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116100-58.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gonçalves [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Gonçalves, Réu Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovanildo Santos Campos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovanildo Santos Campos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.119 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARREIRO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: CINEZIO VIEIRA DE RESENDE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEZIO VIEIRA DE RESENDE, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut SERGIO LIMA CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0440200-87.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nJuntar aos calculos a certidao de dependentes habilitados junto à previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girley da Silva Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girley da Silva Barbosa \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.193 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Rohem da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Rohem da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393400-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nObter informaçoes acerca da continuidade do contrato de locação entre a executada e a Ordem Religiosa mencionada em fl.356. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284200-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PECANHA FERRAZ [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA PECANHA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89, no prazo de 15 dias, sob pena de adoçao dos requisitos necessários à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: JVA 236 Restaurante Ltda. EPP [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Ribeiro Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JVA 236 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo, sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209400-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO E NITEROI [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO E NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.113 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-67.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CRUZ SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O.ALVES DA MOTTA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS [Adv. Joaquim Caravellas Florim (OAB: RJ 696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.O.ALVES DA MOTTA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS, Aut PAULO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.135, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311000-61.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.105 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1346032"
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                            "1346030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2012\r\n\r\n0125500-04.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edlenio Alves de Moraes\r\n\r\nExecutado: Acser - Recursos Humanos LTDA,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser - Recursos Humanos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.957,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-46.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nExecutado: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA,L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.188,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305500-96.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Moreira Braga\r\n\r\nExecutado: Geo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geo Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.596,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-31.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERMINA GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Athayde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde da Silva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.093,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-07.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Cunha Vale \r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.081,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-76.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.384,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301200-91.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelino Santiago de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Mercado Io Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Io Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.151,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1098600-50.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leny Araujo da Cruz\r\n\r\nExecutado: Aurino Cruz Matos,Julio Bogoricin Imoveis Niteroi Ltda,Julio Bogoricin\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Cruz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.226,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Bogoricin,Julio Bogoricin Imoveis Niteroi Ltda,Julio Bogoricin\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Bogoricin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.226,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-53.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE SALINO COELHO DE ABREU,ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS,RONALDO MOORE AREAS,ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ANDREAS PERES,AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SALINO COELHO DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA,ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS,RONALDO MOORE AREAS,ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ANDREAS PERES,AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO MOORE AREAS,ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS,RONALDO MOORE AREAS,ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ANDREAS PERES,AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MOORE AREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREAS PERES,ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS,RONALDO MOORE AREAS,ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ANDREAS PERES,AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREAS PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS,RONALDO MOORE AREAS,ELAYNE MARIA NEVES OLIVA,ANDREAS PERES,AUTO LUXO SÃO LOURENÇO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAYNE MARIA NEVES OLIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346030"
                            ],
                            "1346031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0169200-98.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCIMAR DE MORAES PORTO\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2012 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARREIRO, CINEZIO VIEIRA DE RESENDE\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA, EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Merces da Silva\r\n\r\nRéu: L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda., ABI & ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m L.K.G. Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346031"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1347790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0257000-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 51 DE NITEROI LTDA , Réu: WINFRIED MICHAEL HOPPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA VIEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cruz Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Cruz Porto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 71, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Paulo Diniz Camara da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012, as 11:00 horas, para que se proceda à retificação na CTPS do Autor, na forma deferida no Acórdão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALNIR JORGE OCTAVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALNIR JORGE OCTAVIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemy Viana de Oliveira Soares [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemy Viana de Oliveira Soares \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Sousa Silva [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITO S/S LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITO S/S LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, excepcionalmente, a vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO TRABALHO DE NITEROI, Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do 3º interessado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rallo Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi SA, Réu E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 312, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Cunha Sampaio Martins [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Global Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: C.R.G Rio - Viagens e Turismo Ltda - EPP [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Cunha Sampaio Martins \r\n\r\nEsclarecer os termos da emenda, uma vez que houve exclusão da 2.ª Reclamada presente à audiência do dia 14/6/12 e inclusão de outra com idêntico endereço da 1.ª, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Felipe Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. e Transportes de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Prot. e Transportes de Valores\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-48.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lourenço da Silva, Réu GTO Recursos Humanos Ltda., Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Réu Vision Soluções em Telecomunicações e informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001818-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Quintanilha Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia a Correa Construções Ltda., Réu: Braz Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da 1ª Ré, a fim de que seja citada na pessoa dos sócios, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTES LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a CEF, no valor de R$ 711,07. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Levindo Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVista às Reclamadas, por 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, para que se manifestem, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusâo (art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Fernandes Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oran D Oran de Niterói Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: WALLACE DUTRA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Fernandes Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Arruda [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ipon Karate Clube [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda N/P dos sócios Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves GEntil ( Gentil Estacionamento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO LOURENCO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Ferraz de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribon Itaipu Indústria e Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Ferraz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.s 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares ME, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias,nos termos do acordo de fls. 126, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO BEZERRA NETO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TARCISO BAPTISTA LOPES ME [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TARCISO BAPTISTA LOPES ME \r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, devendo, neste caso, complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos e liberados ao Autor o valor já creditado. \r\n\r\nProcesso: 0200300-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. José Carlos Ferreira (OAB: RJ 129670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca de Inoã Ltda. [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca de Inoã Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOLTELINHO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ALEXANDRE ELIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOLTELINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Sá Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maria das Graças Pereira de Sá Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0193300-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento liminar dos embargos, por ausência de garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1347790"
                            ],
                            "1347787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0003200-03.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nExecutado: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.510,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-20.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEONICE DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nExecutado: ADRIANA COSTA CARVALHO CPF 864.865.437-87\r\n\r\nPelo presente fica citada ADRIANA COSTA CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-14.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL-INSS\r\n\r\nExecutado: CARLOS AURELIO S MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AURELIO S MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.958,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-13.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRN\r\n\r\nPelo presente fica citado MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.103,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-24.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: NELLY DI MATTIA VICTORIA ,LUIZ AUGUSTO DA NAVE ,LAN TELAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLY DI MATTIA VICTORIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.168,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-65.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Paulo Vieira Junior \r\n\r\nExecutado: Royal Line Produtos Opticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Line Produtos Opticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-38.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto da Silva Lourenço \r\n\r\nExecutado: Auto Escola Irmãos Lemos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Irmãos Lemos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.897,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-05.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nExecutado: Savinho Jardim e Colegio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Savinho Jardim e Colegio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.634,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303500-57.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: L&C PREST SERVICE LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado L&C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.322,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-32.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeri Fernandes Simplício\r\n\r\nExecutado: Pensão Henrys Self Service a/c Steffany Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Henrys Self Service e Steffany Pereira dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.278,04, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-06.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.,Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.385,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408200-94.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA,LELINO DA SILVA MALHA E MARIA LÚCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nPelo presente fica citados CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA, LELINO DA SILVA MALHA E MARIA LÚCIA CARDOSO MALHA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.675,39, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-85.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Marins de Souza\r\n\r\nExecutado: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.609,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-22.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME ,CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.857,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-44.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: HAROLDO REBUZZI,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,TRANSASA TRANSPORTES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO REBUZZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.548,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS,TRANSASA TRANSPORTES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.548,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009400-26.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Senna Carimbos Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Senna Carimbos Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-42.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Tinoco Adriano\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA,EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME ,LINEU FAGUNDES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINEU FAGUNDES DE LIMA,EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME ,LINEU FAGUNDES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINEU FAGUNDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255100-41.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S ª, OSCAR GABRIEL JUNIOR e a responsável legal ORONDINA BARROSO GABRIEL. \r\n\r\nPelo presente ficam citados , OSCAR GABRIEL JUNIOR e a responsável legal ORONDINA BARROSO GABRIEL. que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.066,21, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-84.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Cardozo da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Compasso Engenharia Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Compasso Engenharia Ltda. e o sócio CARLOS ALBERTO SANTA ROSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,71, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0325200-26.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA CAMPELO BORGES\r\n\r\nExecutado: KRISTAL PLAZZA CALCADOS E MODAS LTDA E HENRIQUE cARLOS SOLEWICZ\r\n\r\nPelo presente ficam citados KRISTAL PLAZZA CALCADOS E MODAS LTDA, E HENRIQUE CARLOS SOLEWICZ que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.588,96, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-55.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adalmira Loredo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilda Ferreira Salgueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilda Ferreira Salgueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.865,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-28.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Fernandes,CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-96.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Lopes Iane\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.725,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-08.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza,DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.258,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-82.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Emilio Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Kit Frango de Itaipu Lanches e Bar Ltda. ME,MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA,FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kit Frango de Itaipu Lanches e Bar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA,MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA,FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA,MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA,FLÁVIO QUINTANILHA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTANILHA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.832,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-21.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiene Ribeiro da Cruz\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.N/P dos sócios\r\n\r\nPelo presente ficam citados Teresa Cristina Gonçalves Vaz Coutinho e Alexandre Silveira Coutinho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347787"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dutra Guaraciaba\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. N/P das sócias GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS e GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda. N/P das sócias GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS e GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda. N/P do sócio ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica notificado ALEXANDRE CALHEIROS ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda. N?P da sócia JAQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda, e Jaqueline da Silva Santos que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Farias\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Ampla Energia e Serviços S.A., ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declarção de fls. 697, segundo o entendimento da OJ 142 do C. TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Levindo de Almeida\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre os embargos opostos, nos prazos de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0252500-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Fernandes\r\n\r\nRéu: Brubilera Bar e Restaurante Ltda. ME, CATIA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347789"
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 24/07/2012 ARQ73\r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Carlos Pereira Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Costa, Réu Dormir e Amar Colchoes Ltda, Aut Jose Marcos Vieira, Réu Maria das Graças Lobo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À PENHORA foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelty Rocha Porto [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelty Rocha Porto, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva Gerhard [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva Gerhard\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Luis Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto das Neves Goncaves Marques [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de nova tentativa de bloqueio via BacenJud, devendo o reclamante vir com a cópia da certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado ou requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Torre D Astral [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cezar Souza Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Cezar Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0659/2012 e 0660/2012 de FGTS em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara para retirada da Ordem Judicial nº 0339/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Real [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Real\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 que deferiu o pedido de gratuidade de justiça requerido na inicial, dispensando o reclamente do pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Costa Quintanilha Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Costa Quintanilha Junior, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para o autor, querendo, apresentar impugnação a sentença de liquidação (fls. 244), na forma do art.884 da CLT e a 2ª Reclamada para manifestação, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0647/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0623/2012 em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002217-22.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Vigo Sym \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234/235, bem como comprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, com exceção das 2ª e 3ª, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva Pereira [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Marechal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva Pereira \r\n\r\nFica V.Sra. cientificada de que deverá comparecer ao Distribuidor para proceder a alteração de seu endereço, uma vez que a Secretaria não tem como fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO MARCOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egte: JOSE CARLOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOÃO MARCOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA), Egte JOSE CARLOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA), Egdo Mariana Almeida de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DE TERCEIRO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Inácio da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Brito da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Servico Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Brito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/9/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, especialmente quanto ao fato de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Augusto Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, bem como de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002042-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que REJEITOU liminarmente os Embargos à Execução, por não encontrar-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo preclusivo de 05 dias para regularizar sua representação, comprovando a qualidade de diretores dos signatários da procuração de fls. 29, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Ferreira Estigarribia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0638/2012 de FGTS em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal), bem como de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara para retirada da Ordem Judicial nº 0336/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Roufini Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Roufini Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis, Réu Maua Jurong S.A., Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Mauricio de Souza Duarte Filho e Rosângela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT, ressaltando que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nId: 1347341"
                            ],
                            "1347342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 24/07/2012 ARQ74\r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda , Réu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda n/p Pedro Vinícius Pereira Simão e Pedro Theóphilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0651/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Arantes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Arantes\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré ou comprovar a condição de sócia da pessoa indicada na inicial, devendo realizar consulta junto ao RCPJ, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCP Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME n/p Antônio Petrus Kalil e Therezinha Calil Petrus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 horas, acostar aos autos cópia legível da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0619/2012 em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Christie Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Christie Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0743/2011 e 0744/2011 em 19/07/2011 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento Leonardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Paula Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0639/2012 de FGTS em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Brito de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0618/2012 em 18//07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Loureiro [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo LTDA, Aut Marcus Vinicius Dias Loureiro \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0591/2012 em 10/07/2012 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, conforme cláusula 10 do acordo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0627/2012 em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Leni Alves Gomes [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0641/2012 de FGTS em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). Fica ciente, ainda, de que deverá fornecer o endereço atualizado da sócia Leni Gomes Alves. \r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0645/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0143200-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Russo Souto Maior, Réu: João Carlos Rodrigues Trajano, Réu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda, Réu: Marcelo Gargaglione, Réu: Luana Cerqueira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0642/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para, querendo, apresentar impugnação a sentença de liquidação (fls. 540) na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Antônio de Azevedo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Antônio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0637/2012 em 18/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0075500-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Firmino Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Firmino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0656/2012 e 0657/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0074400-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Marcolina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopespereira Jerusalem Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Marcolina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 05 dias, com a cópia da petição inicial da reclamação trabalhista 0001612-88.2011.5.01.0242 para que possa ser apreciada a preliminar de litispendência suscitada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Parizi [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Pastelaria Chantre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Parizi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação a sentença homologatória de fls. 51, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001657-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Machado [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de consulta à Jucerja, uma vez que não pode ser realizada através de CNPJ, devendo diligenciar acerca da composição societária da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Amorim [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam - Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0652/2012 em 19/07/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson Viana dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bezerra Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pneus Super Cap, Réu: Marcus Erval Valladão da Cruz, Réu: Jorge Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bezerra Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sá da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda. \r\n\r\nFica V.Sra. cientificada de quefoi concedida vista dos autos fora do cartório por 05 dias, bem como de que foi devolvido o prazo para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1347342"
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1347580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 23/8/12, às 9h50, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 60. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000760-15.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Oliveira Castro de Melo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Oliveira Castro de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.000,00, custas de R$ 240,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Jabor Rodrigues [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002213-91.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto 15 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002259-86.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nacional de Itaipuaçu Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002364-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erônica de Oliveira [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda., Aut Erônica de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000284-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Pedra de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Baduda de Marica Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baduda de Marica Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Veridiana Pedra de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 26.000,00, custas de R$ 520,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos Dias [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Dias , Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 100,00, custas de R$ 10,60 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Assis [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRC Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Zeta H O S.A., Réu: H C Rimes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho de Assis\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 21/8/12, às 10horas, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls.196. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000433-70.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Etsuko Irie Uchikawa [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Nome Fantasia Wizard - Sucessora de Juiz de Fora Language Center Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etsuko Irie Uchikawa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.614,34, custas de R$ 152,29 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Alcantara dos Santos [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Maricá [Adv. Rafael Bitencourt Carvalhaes (OAB: RJ 155833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Alcantara dos Santos, Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Maricá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1347580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347810"
                            ],
                            "1347811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva Alberto Medeiros [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Cabral, Réu Marcos da Silva Alberto Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Schenkel Guimaraes [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Carvalho da Silva ME, Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Bezerra Barcellos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Bezerra Barcellos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Ônibus Ltda, Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lopes Santiago [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercy Klein Chopperia [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dercy Klein Chopperia, Aut Fátima Lopes Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que indeferiu a aplicação da multa de 100%, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 05 dias, não havendo também débito previdenciário, face a natureza indenizatória das verbas objeto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J. Pacheco Pereira [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J. Pacheco Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 55 (R$ 368,76), bem como das custas, conforme despacho de fls. 56. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-58.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Torres [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Ayres [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Ayres, Aut Neide de Paiva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda., Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Luana Dantas Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guzzo Kleiber [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leonardo Guzzo Kleiber\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude, Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes, e os da reclamante julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Fonseca Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Michel Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Correa, Réu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva, Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar recolhimento do FGTS, conforme sentença prolatada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Moraes Carus [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Fabrinio Moraes Carus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Andrade [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Márcio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Juliana Ribeiro Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios (à decisão de embargos à execução previdenciária) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cunha Salles de Castro [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cunha Salles de Castro, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233, prazo de 05 dias; estando garantido Juízo, transcorrido in albis o prazo, expedir-se-ão os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Michelle da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan & Cia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan & Cia Ltda., Aut Evelyne Michelle da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Cezar Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Fernandes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo dos Santos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1347811"
                            ]
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1347809": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 106/107, cujo dispositivo segue transcrito: \"Isto posto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO, nos termos da fundmentação supra\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 357/361), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Werneck de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosilene Werneck de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 257/259: procedente em parte o pedido; custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Marinho dos Reis [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Marinho dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C DE MOURA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Clauciane Pinheiro Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse.. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 95/96: improcedente o pedido; custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-64.2004.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: TURCO E TURCA PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência do motivo da devolução postal de fls. 69v, requerendo o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse possibilitando o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pizzo de Souza Almeida [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pizzo de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.293/2012, no valor de R$ 5.921,48, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 362/363: improcedente a ação anulatória; custas de R$ 259,75, pela parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Pinto [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias, requerendo o que for de seu interesse.. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0299/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edex Engenharia de Minas Ltda, Réu Lafarge Brasil S/A, Aut Ronaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 360/361: conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1347809"
                                ],
                                "1347808": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da emenda à inicial apresentada pela autora, para manifestação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - Autarquia Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347808"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1347732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-23.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Maria Natal Vasconcelos Silva (OAB: RJ 93681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATHAY UTILIDADES DO LAR LTDA, Aut LUIZ CARLOS AZEREDO CALIXTO, Réu MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDesp.fl. 321: \"Considerando que na pesquisa efetivada à fl. 319/321, há 04 depósitos no importe de de R$ 10,00, cada, que não foram comprovados nos autos, determino a imediata liberação ao autor. Ato contínuo, a promoção da contadoria de fl. 318, demonstra que o autor ainda é credor da importância líquida de R$ 754,10, na medida em que o réu comprovou o recolhimento de R$ 7.900,00 e seu crédito importava em R$ 8.654,10. Assim, dê-se ciência às partes, inclusive para que o réu comprove, em 48 horas, a diferença ainda devida. Nova Iguaçu, 17/07/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Simoes Maffra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpar Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 555: \"J. A matéria está sendo discutida a partir da decisão proferida nos embargos à execução, portanto, nada a deferir. Intime-se. Nova Iguaçu, 19/07/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA BELMUDES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., Réu: Sonia Regina Carreira dos Santos, Réu: Alyne Carreira dos Santos, Réu: Luiz Marcelo Carreira dos Santos, Réu: Amanda Carreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu que não há excesso de bloqueio, na medida em que o bloqueio \"on line\" captou a importância de R$ 184,77, como pode-se atestar pelo recebido de protocolamento à fl. 30. Assim, venha o réu com a garantia do juízo, a fiim de ser admitida a medida oposta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Euclides Damasceno de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Montijo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alenir de Almeida Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Gracia Regina Sampaio [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeanete de Oliveira Capela [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jeronimo de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Francisco Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria Cunha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Corty Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rosalia Grana Coelho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rubens dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Almeida Rangel, Aut Gracia Regina Sampaio, Aut Jeanete de Oliveira Capela, Aut Jeronimo de Araujo, Aut Jose Francisco Pereira, Aut Julia Maria Cunha da Silva, Aut Luiz Carlos Corty Moreira, Aut Manoel Montijo Brandao, Aut Rosalia Grana Coelho, Aut Rubens dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 275, devendo a Ré depositar R$ 36.002,04, ou o equivalente a 2.904.959,94 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Ribeiro Diniz\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICADORA DE POLIURETRANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando os parâmetros da coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel do Carmo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Oliveira Junqueira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Mello de Oliveira Junqueira , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da 1ª VT/São João de Meriti. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Hollanda Martins [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Milagres Vieira e Serviços Ltda. , Réu: Multi Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo impulsionar o processo em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Teixeira e Mello [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Maria Teixeira e Mello\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 245/250. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIlipe da Silva Leitão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIlipe da Silva Leitão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Augusto Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Augusto Silva \r\n\r\nCiência de que a drª perita não se manifestou nos autos e queo autor deverá manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. , Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 64. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Cavalcante [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima Cavalcante\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: Varnel Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleivisson Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência de que o inadimplemento refer-se a 2ª parcela do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002004-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz e Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Diniz da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Diniz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludim Oliveira Moutinho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA GOMES [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP NAO LT [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 115/123. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-72.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Alves da Paixão [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Alves da Paixão\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Maria Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilva Maria Roque da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001820-72.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Silva Simião [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Silva Simião \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 36/39. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 72/77. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 355. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Oddete Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nVenha o réu vcom a garantia do juízo, nos termos do caput do art. 884, da CLT, em 05 dias, pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MORI DE SOUSA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ricardo Lopes [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ricardo Lopes, Réu Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 430, devendo a Ré depositar R$ 54.917,64, ou o equivalente a 4.454.339,44 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, comprovando as alegações de fls. 323/324, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Severino da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Severino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldevir Santos Miguel [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldevir Santos Miguel\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 203, fixando o valor de R$ 2.796,41, ou o equivalente a 227.803,98 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias Lopes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude, Aut Luiz Claudio Dias Lopes\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Nova Iguaçu, 19/07/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 111, devendo a Ré depositar R$ 14.765,25, ou o equivalente a 1.201.169,41 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Pio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda. N/P Sócio Renato Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Pio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Luiz da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Luiz da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada de ônus reais. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cassimiro [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Cassimiro\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"i\" e \"j\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Fonseca de Pádua (Espólio de)\r\n\r\nInicialmente, regularize a representação, considerando haver outros beneficiários, conforme demonstrado ne certidão de óbito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar de Souza Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Marques de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Souza Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos carreados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda. [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Pereira 2010 Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO WANDERLEY CORREA PEREIRA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Wanderley Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Particular de Educação Unificada\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias para liberação do FGTS ao autor, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-60.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Daniel dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Miguel Costa das Chagas (PERITO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Daniel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 512/515. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrial Ltda. , Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira\r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Andrade da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197900-53.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BRUNO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS BRUNO, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 393, devendo a Ré depositar R$ 103.818,50, ou o equivalente a 8.530.613,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, observando-se a promoção da contadoria de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Suellen Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maflo Pinheiro Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maflo Pinheiro Costa\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento da 2ª parcela, em 24 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gurgel Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Vieira Carneiro Andrade\r\n\r\nVenha com a comprovação de que os proventos de aposentadoria são depositados na conta corrente onde houve o bloqueio, inclusive, com o extrato bancário relacionado, na medida em que a documentação não demonstra o bloqueio noticiado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 941/942. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-88.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO IRMAO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO IRMAO\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-86.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZARIAS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: Nelson Pereira Correia, Réu: Antonio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZARIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiratel Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 159, devendo a Ré depositar R$ 285.079,77, ou o equivalente a 26.305.320,54 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rocha da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Otávio Pimentel de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que nada acompanhou o requerimento de fls. 209/210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-52.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PACHECO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará mencionado não fora extraviado e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Nascimento Dias [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que nada acompanhou o requerimento de fls. 340/341. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco, Réu: Lucia Helena Cordeiro Paes Leme [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer cópia da certidão do RGI, solicitado pelo Juízo deprecado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Ignacio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Aut Renata Dias Ignacio \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/09/2012, às 11:55 horas, para a oitiva da testemunha na 7ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele & Ela Restaurante Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto dos Santos\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: André Luis Goes de Salles, Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 218. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA, Réu: ALEX MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias Bastos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Betão Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1347732"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1347834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pimenta da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pimenta da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Aut Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Penha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marcos Antonio Penha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Teixeira de Novaes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloiso Teixeira de Novaes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Rothier [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Rothier, Réu Renovao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida do Nascimento, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sérgio Piaui de Vasconcelos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sérgio Piaui de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pereira Vidal [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Ouro Preto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Antônio Felício [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda., Aut Wanderson dos Santos Antônio Felício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquetecnica Construcoes Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: WANDERLEI MARQUES DE FREITAS, Réu: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges dos Santos, Réu Marquetecnica Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sebastião do Nascimento [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Novo Amigo Ltda., Réu: Trans Energy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sebastião do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda., Aut Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1347834"
                            ],
                            "1347835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloiso Teixeira de Novaes\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rumo Novo Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Rothier\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda., Luiz Jorge Ferreira Braga, Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luiz Bahiense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347835"
                            ]
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                                "Processo: 0000943-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Costa Barboteo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Telecom Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Costa Barboteo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lúcia Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001027-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Almeida Mendes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nardani Oliveira Jardim de Infância Estrelinha Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Almeida Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001030-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro da Silva [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002071-50.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: E C da Silva Comércio e Representação - ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Marques Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E C da Silva Comércio e Representação - ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000901-09.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Educacional Oliveira Pessoa Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Cristina Lorenzo Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Educacional Oliveira Pessoa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000988-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Florencio de Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Florencio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001006-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Galhardo Freitas Ottoni [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercados Ltda. , Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Galhardo Freitas Ottoni \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001004-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Gonçalves Ferreira [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Habibis - Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayline Prado de Souza de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José Melo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio José Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001011-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Flor Coelho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Teixeira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Flor Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000962-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Marano Neto [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Marano Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Campista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Campista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001188-69.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Marinho Coutinho [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Marinho Coutinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000863-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Rodrigues [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Santana Fonseca [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Santana Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001032-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayres Barradas de Freitas [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayres Barradas de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000457-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza Mascarenhas [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Souza Mascarenhas, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Castro [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001003-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Nonato [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacal Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Nonato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001002-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Diogo Melo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda., Réu: Pedreira Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Diogo Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Grill Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Mariano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 8000 de Nova Iguaçu - MDM Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Medeiros Correa [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Medeiros Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1346898"
                            ],
                            "1346899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-55.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Menezes [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Puzzle Consultoria Sistemas e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Mariana Santana Teodoro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthopack Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mariana Santana Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Santos Monteiro [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001136-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu da Silva [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001109-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lima Ribeiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Vedoy Avila (Padaria) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Julião Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Julião Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001098-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Castro de Andrade [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Castro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir de Souza Telles Rezende [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir de Souza Telles Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Cerqueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Mello Apolinário [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Mello Apolinário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001041-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000951-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Florentino de Sant anna [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Florentino de Sant anna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000944-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Ilan da Silva Bonfim [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Ilan da Silva Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001096-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Correa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Anjos Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joselia Ferreira Ginder [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Xodo do Papai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joselia Ferreira Ginder \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001125-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maciel Souza [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maciel Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Vitoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001133-21.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Emigdio [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Emigdio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001095-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina da Silva Izoldi [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina da Silva Izoldi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001376-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Mendonça [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgatar Auto Socorro Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001091-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Corrêa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pompeu Francisco [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pompeu Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001044-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Ferreira [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Body Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001038-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Pires [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonis Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1346899"
                            ],
                            "1346901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Machado [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Machado, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Sobrinho de Castro [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira, Egdo Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Walmir Azevedo Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A), Aut ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudir de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Pedrolli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Patrícia de Castro Pedrolli\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES e os Embargos à Execução IMPROCEDENTES no tocante à cota previdenciária .Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Nascimento Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo, Aut Michelle do Nascimento Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Sampaio\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Restaurante Ltda., Aut Jones Silva da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Henrique dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Marketing Logistica e Participações Ltda. - POP SHOPPING [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Henrique dos Santos, Réu Mundial Marketing Logistica e Participações Ltda. - POP SHOPPING\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A., Aut Nelson Luiz Lopes da Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Sueli de Sousa Chaves \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS RAMOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Amorim [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Amorim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES e os Embargos à Execução IMPROCEDENTES quanto à cota previdenciária. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Alves [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Alves, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Pires\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES e não conheceu da impugnação de exequente, por interposta antes da garantia do Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bebiano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Multi Modal Aduaneira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bebiano, Réu Transportadora Multi Modal Aduaneira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou o pedido Procedente em Parte e Extinguiu sem Resolução do Mérito os pedidos de horas extrss, adicional noturno e seus reflexos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Joaquim de Souza, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Airton Paulo Martins\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Aquino Caldas [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Aquino Caldas\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-91.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz da Conceição Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Luiz da Conceição Pereira, Egdo Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge, Réu: Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda, Aut Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente quanto às 1ª e 3ª rés e Procedente em Parte no tocante à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1346901"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Voyager Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346900"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneia Gomes Rabello Avila\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge, Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge, Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente quanto às 1ª e 3ª rés e Procedente em Parte no tocante à 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346902"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut NILSON MATOS DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 432, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vicente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. , Aut Viviane de Oliveira Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Andrade Parreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Andrade Parreira\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0342800-03.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE MOURA PAIXAO [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE MOURA PAIXAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001172-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Santana [Adv. Leandro Portugal Jaegger (OAB: RJ 150821 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza e Beth Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira Santana \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Lima Damasceno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda - Rede Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Lima Damasceno \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento , sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0187100-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandson Oliveira da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Oliveira da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BRITO NERY\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0278300-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração da cota previdenciária devida, co a penhora do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0352000-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LAURINDO DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNNER CLAYTON LTDA [Adv. Paulo Roberto Jardim Ribeiro (OAB: RJ 76009 - D)], Réu: LAERCIO OLIVEIRA DE CASTRO, Réu: LAUDICEA CORREA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LAURINDO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0308900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mendonca Constantino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Mendonca Constantino\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0281000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DO AMARAL MESQUITA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA -ORGANIZACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 27.577,84, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-72.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA REZENDE DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Brasil Star Photo Studio LTDA suc de BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nCiencia das declarações acauteladas, devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Coopturis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Costa , Réu HB Farma Laboratório Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Mendes Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Mendes Costa, Réu Gmr Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nReclamante:Contrarrazoar o recurso ordinario do réu as fls. 293. Reclamada : Contrarrazoar o recurso ordinario do autor as fls. 282. Prazo sucessivo de 08 dias, com interregno de 10 dias para procvidencias administrativas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton da Silva Mendes [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Sagrado Coracao de Jesus Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111-verso. \r\n\r\nProcesso: 0234400-50.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Amn Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001126-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Cardoso Lima [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA GONCALENSE REP COM IND LTDA, Réu: MARCELO DOS SANTOS PAZ , Réu: MOACYR MELON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS FLORES ALBRUSSEZE DE ARAÚJO \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0181400-72.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira Leal Crespo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Oliveira Leal Crespo\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0166100-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FORTES VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FORTES VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ, uma vez que os executados encontram-se em local ignorado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemira Cristiana da Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Catrin Trindade Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemira Cristiana da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 , devendo informar a partir de quando a reclamante terá condições de ir a Juízo, para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vasconcelos Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vasconcelos Costa\r\n\r\nVenha com novos cáculos, conforme promoção de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0208600-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Misael [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Aframac Distribuidora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gabriel Donato Ibiapina Granco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Misael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40-verso \" ...dizer quanto ao acordo formulado, bem como se obteve a apuração das contribuições previdenciárias junto à previdencia Social, em 05 dias, valendo o silêncio como negativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0158000-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Novais Bastos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Novais Bastos \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0296100-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimerio Batista de Souza Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Comestiveis Cavado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimerio Batista de Souza Silva\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos , confomre promoção de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Prazeres Coutinho\r\n\r\nVenha com o valor dos honorários periciais em 10 dias , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057700-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA PONTES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A A TAVARES LOPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA PONTES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Madeira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nDiligenciar inclusive junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0256200-18.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REZENDE BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada as fls. 129, ficando convolado em penhora o saldo restante no depósito recursal. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Valadares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Lopes Pintura e Manutenção Ltda. , Réu: Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes Valadares \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICE DE PAIVA COSTA [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA PAES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE DE PAIVA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauro Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Acougue Sao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauro Lopes da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0208200-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Almeida Cavalcanti Dantas [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Magazine S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciaria conforme planilha de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0175100-36.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO CARLOS ROY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA DE ANDRADE LIMPI\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0301700-68.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANTUNES XAVIER [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S ESCOLA DE INFORMATIMA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 46, bem como do valor apurado, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0316000-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VEIGA AMARAL [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT, Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0089200-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino da Silva Magalhaes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Amg 2000 Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino da Silva Magalhaes\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002009-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Alcântara Almeida Pedro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Alcântara Almeida Pedro\r\n\r\nVenha com o endereço válido para ciração da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0266900-09.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alenilson da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilson da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0220500-78.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGEP NUCLEO EDUC GEORGE PAULSEM - JARDIM DE [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DE JESUS COSTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0197100-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Mendes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: TRANPORTES ORIENTAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lima Mendes\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0061100-28.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FONSECA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH , Réu: RICARDO ARAUJO FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0293000-21.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO SALDANHA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: EMILCE NEVES CORREA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Aut: INAIARA RUTINO VEIGA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE NEVES CORREA, Aut INAIARA RUTINO VEIGA, Aut SUELI MONTEIRO SALDANHA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001180-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante \r\n\r\nDiligencie , querendo , por mais 10 dias, a extração das cópias necessárias junto ao MM Juízo da 57ª VT/RJ, posto ser público o acesso a autos não protegidos por sigilo. \r\n\r\nId: 1339691"
                            ],
                            "1339693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-63.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: HOPPE & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOPPE & CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 18.177,02 equivalente a 1.488.566,60 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Coelho dos Santos Pimentel\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Célia Regina Santo Pereira, Suellen Santo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Suellen Santo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.087,47 equivalente a 170.789,12 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-54.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GONCALVES SOUZA\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA , José Rodolfo Farias Corrales, Carlos Lopez Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lopez Duarte, José Rodolfo Farias Corrales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.916,61 equivalente a 235.584,38 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-41.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS LIMA\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COM TRANSPORTE DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m LANCIMAR COM TRANSPORTE DE GAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 47.444,79 equivalente a 3.931.366,30 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-74.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE BESSA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Marcia Maria dos Santos, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nPelo presente fica m Jan Henry Stefenson, Marcia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.062,93 equivalente a 85.856,42 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-11.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BASTOS GOMES\r\n\r\nRéu: PICANHA DO ZE GAROTO CHURRASCARIA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.066,31 equivalente a 813.089,65 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0249300-92.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LOREDO DA COSTA\r\n\r\nRéu: MOVEIS FAUSTAO LTDA N/P SOCIO, José Carlos Solano Senna, Ana Maria Leite Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Leite Baptista, José Carlos Solano Senna, MOVEIS FAUSTAO LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 76.337,62 equivalente a 6.085.272,43 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0295300-33.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Prodata Corretora de Seguros de Vida S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.128,90 equivalente a 663.868,14 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1347591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias da Silva, Aut Andréia Ferreira de Souza de Assis, Aut Carla Aparecida Marcellino, Aut Cristina Vitoria Gonçalves de Souza, Aut Elaine Rosa Costa , Aut Elizabete Pereira Almeida, Aut Ilma Lopes da Silva, Aut Ivonete de Souza Ribeiro, Aut Jacirema Rocha Lopes, Aut João Cesar Coutinho Mendes, Aut JOÃO CUSTODIO BATISTA DE SOUZA, Aut JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES), Aut Maria Osmarina de Souza Saraiva, Aut Marilza de Albuquerque Paes, Aut Marilza Nogueira Martins de Oliveira, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Aut Neusete dos Santos de Carvalho, Aut Rita de Cássia Oliveira da Silva, Aut Rosemere Máximo dos Santos, Aut Rosiane Santana dos Santos, Aut Rosilene Ribeiro da Silva, Aut Sueleny da Conceição Nascimento, Aut Sueli Magalhães de Araújo, Aut VERA LUCIA BARRETO PANPERT, Aut Wilson Lino Thimoteo\r\n\r\nTrazer aos autos, em improrrogáveis 30 dias, comprovante do período laborado para as rés, devendo inclusive diligenciar junto às rés a anotação ou baixa em suas CTPS, uma vez que requisito essencial para a verificação dos valores devidos, sem que o juízo ficará impossibilitado de proceder à execução, o que implicará na exclusão da lide, sendo certo que o crédito não poderá ser pleiteado em ação autônoma. \r\n\r\nId: 1347591"
                            ],
                            "1347464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Gonçalves Godinho Neto, Isaac Coé, ADEMIR LOPES AUGUSTO\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalações Ltda, PAULO ROBERTO PINTO, Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda , Tadeu Augusto Souto Oliveira, ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, no período de 22/10 até 31/10/2012. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1347569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-03.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PINCDRAL PINTURAS E REFORMAS LTDA - N/P ANTOLINO ALVES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nTer vista, devendo indicar meios eficazes de se prosseguir a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Neves Viana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial,em 10 dias sucessivos, permeados por 10 \r\n\r\nProcesso: 0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dutra de Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dutra de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Charles da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC - José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME, Réu: AGE - Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERIO MANOEL ALVES DA MOTTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA LIMA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao,em 15 dias, sob pena da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda. [Adv. Mônica Gripp Tavares (OAB: RJ 144202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1347569"
                            ],
                            "1347738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-29.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto Braga Falcao (OAB: RJ 64854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA E REBOQUES GUSCAR LTDA. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, observando as parcelas de natureza salarial, em 05dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nConvolados os depósitos em penhora \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersz Josef Ajzman [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nVir com o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Castilho Gomes Kelly, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.122, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando as parcelas de natureza salarial, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os calculos do FGTS,constando os valores historicos devidos nas respectivas epocas proprias, visto que os valores informados as fls 426/428 foram apurados considerando juros e correcao monetaria \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 08/08/2012 as 16:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto de Paula Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de treinamento de Cavolos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Augusto de Paula Moreira\r\n\r\nTendo em vista a certidao de fls 97, requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Santana [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Martins Leite Filho [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Valério da Silva, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 123 em 10 dias \r\n\r\nId: 1347738"
                            ],
                            "1347734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0012500-11.2000.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA MARIA DE MELO COSTA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.742,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-16.2002.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nExecutado: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.089,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347734"
                            ],
                            "1347735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira\r\n\r\nRéu: CYR - Serviços de Engenharia Ltda., Ronaldo Lima Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lima Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0032400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Marcoarte - Marmore Couro e Artezanato Ltda Me, Heitor de Rezende Cabral, Lenita Vianna Chaves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO OLIVEIRA DE MAGALHAES, LENITA VIANNA CHAVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor apurado a titulo de contribuicao previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0108500-29.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderlan Ferreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: AVF Reformas Ltda a/c Agnaldo Timotheo Ferreira do Vale\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR FERREIRA DO VALE, ADILSON FERREIRA DO VALE E AGNALDO TIMOTHEO FERREIRA DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1338311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Santos de Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Santos de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Rema [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz de Oliveira Rema\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meirelles Barra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR, Réu EPD Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Aut Fernanda Meirelles Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Junior Rodrigues de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Junior Rodrigues de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Ribeiro, Réu Real Park Estacionamentos Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194900-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues das Virgens [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues das Virgens, Réu Conmdeh Convênios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comercio de Papel Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Gonzaga de Freitas [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Gonzaga de Freitas, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda., Aut Rogerio Forti\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correa de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sound\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Ricardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Soares Machado [Adv. Felipe Jorge Rashid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mário Soares Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL CURCIO DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ADEMIL VENANCIO, Aut: LUIZ MARIO DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Siqueira [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rogerio Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vieira Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Edimar Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0319100-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Correa de Sousa [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio e Servico Ltda. - CINBAL [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comercio e Servico Ltda. - CINBAL, Rqte Ronaldo Correa de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuaria Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes Coelho Fortes, Réu Sobrado Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1338311"
                            ],
                            "1338310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. , Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338310"
                            ]
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1347444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0482300-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA CEZAR JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermison Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 800,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LIDER SA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Eristeu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Eristeu\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FELICIO RAMOS [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/PREFEITURA MUNICIPAL \r\n\r\nTI: Maria Elisa Maia MArins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FELICIO RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0303800-94.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULTORIA PESSOAL MAO OBRA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0429300-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE IRINEU BATISTA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE FRANCISCO DE PAULA, Aut JOSE IRINEU BATISTA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO FONTES CUNHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIMED DE V R - COOPERATIVA DE TRAB MEDICO [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARINHO FONTES CUNHA, Réu UNIMED DE V R - COOPERATIVA DE TRAB MEDICO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. , Aut Ilcemar Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351700-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nProceder ao pagamento da pensão mensal devida ao obreiro (R$ 1.000,00), no prazo de 30 dias, observada a determinação de fls. 427/427-v. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas 19 de Julho Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Velas 19 de Julho Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência na data de 24/09/2012, às 12:00h, mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCRAFT LTDA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALCRAFT LTDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anastacio de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anastacio de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal e consecutivamente, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0244100-80.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de reconsideração, pois somente pode ser atacada pela via própria. \r\n\r\nProcesso: 0296200-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-30.2011.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sidneia Gertrudes Benedito [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Algo + Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sidneia Gertrudes Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0439100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Moreira [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vab Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0471900-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE BACELAR DOS REIS [Adv. Daise Bacelar dos Reis (OAB: RJ 76241 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raymundo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut João Raymundo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/08/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0260400-20.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIO PEDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B S O ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA [Adv. Graziela Barra de Souza (OAB: SP 183561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o município em que se deu a prestação de serviços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Sindicato dos Metalurgicos de Volta Redonda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson Abilio Tassara [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarilson Abilio Tassara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, devendo a parte pedir revisão através do instrumento próprio.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Arantes Prata [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rosas de Abreu - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Arantes Prata\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0214400-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 39,36, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0178200-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR FERNANDO RAMOS DA SILVA [Adv. Gercy dos Santos (OAB: MG 52806 - D)], Aut: JOSE RENATO PEREIRA\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR FERNANDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0433400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCONDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000643-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Salermo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0223400-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Lopes da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Marcos Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0344500-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PANPONET FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO PANPONET FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Joana Cruz Alves [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda/Prefeitura Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Joana Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ALVES CANDIDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e que a impugnação foi considerada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337800-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL CARIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SAMUEL CARIAS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosedina Coutinho Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BARRINHA DE QUATIS LTDA ME , Réu: Ronei da Silva, Réu: Neide dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA, Réu Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nImpugnar a conta de fls. 200/217, inclusive no tocante ao crédito previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0344300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vagner Jose Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MORAES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-60.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EVARISTO RUBIO [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderugica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FRANCISCO FERREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 62. Prazo de 180 dias, durante os quais estará suspensa a tramitação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MARTINS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, salientando-se a impossibilidade de citação (ainda que em execução) do reclamado pela via editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0001571-15.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaliel Alves Palmeira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamaliel Alves Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CAETANO RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CAETANO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTILDES RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu FUNDACAO CSN PAR ODESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Azevedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Azevedo\r\n\r\nIntime-se a parte autora a vir com cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias, devendo desmembrar, mês a mês, o FGTS e atualizar os cálculos de acordo com a TR e computar juros de mora conforme o venerando acórdão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Honorato Bezerra [Adv. Pabline de Oliveira Venezia (OAB: RJ 156561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Honorato Bezerra\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, a fim de que se viabilize a produção da prova pericial. Prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento dos honorários periciais de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nId: 1347444"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0011300-17.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Claudia Moreira Reis Coutinho Leal,INSTITUTO DE EDUCACAO GENESES ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Moreira Reis Coutinho Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-58.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz das Neves Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: Agropecuaria Delanos Ltda.,HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES,MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuaria Delanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.520,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-58.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda.,Ronaldo José Moreira Dias,Flávia Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.234,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-32.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Paulo da Silva Nelis,QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Rafael dos Reis Firmino\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo da Silva Nelis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.584,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347441"
                            ],
                            "1347442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 10:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347442"
                            ],
                            "1347443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM, INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NUNES CAMARA\r\n\r\nRéu: JOTARGAM BAR, PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, José Tarcisio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Tarcisio da Silva, JOTARGAM BAR, PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347443"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1346993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Osvaldo Fontes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: José Elias Martins Bortone [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira, Aut José Elias Martins Bortone, Aut Osvaldo Fontes Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 99, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Júnior Ramos Xavier [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda., Aut Roberto Júnior Ramos Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paraviso Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paraviso Ferreira, Réu Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/08/2012, às 10:15 horas, para oitiva da testemunha Henrique Borges Nascentes, junto ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos Dias Fonseca [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos Dias Fonseca, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/113 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 69/93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eleuterio Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eleuterio Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda., Aut José Maria Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/181, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda., Aut Geovane Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Alves de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Alves de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 84/88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Waldir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 712, que deferiu a realização de nova perícia, às expensas da ré, tendo sido nomeado Miguel Tuma. Apresentar, no prazo de 10 dias, quesitos e assitentes. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 158/185 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira (por si e representando Victor Carlos de Oliveira Silva e Lucas de Oliveira Silva) [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antônio Biolchini Justo [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antônio Biolchini Justo , Aut Tania Maria de Oliveira (por si e representando Victor Carlos de Oliveira Silva e Lucas de Oliveira Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/82 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Reis Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que pretende ver consignada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123000-48.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião Novaes [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Marcos Sebastião Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255/259 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos (fls. 619/615), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiser Wendel de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiser Wendel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0141000-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio VR Ecologia, Aut Ricardo Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal , Aut Dirceu Silva Filho, Réu R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17, que homologou a desistência em relação ao pedido de nº 05 da inicial, conforme requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000398-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ferreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo a fim de retirar a CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1346993"
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                            "1346990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0135200-59.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juciana Elias de Brito\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Walter Calawatis Filho,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.419,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-27.2009.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonatham Xavier Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Gesiel Sathler de Oliveira,Construtora Classe A -VR Ltda.,Jonathan Rosa Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesiel Sathler de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-11.2008.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: José Raymundo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Henrique Esperança Moreira,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,América Engenharia e Construções Ltda.,Robson Alberto Hamuche\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Esperança Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.848,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-43.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR IELPO JANNUZZI e Outros\r\n\r\nExecutado: Larisa Emiliana Vaz de Abreu,Mauro Lucio de Abreu,Marinara Emiliana Vaz de Abreu,Lenice Moreira vaz de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Larisa Emiliana Vaz de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.049,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-28.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Rafaela Inácio Andrade Dantas,Sao Lourenco Comercio Industria e Exportacao de Cafe Ltda.,Bruna Inácio Andrade Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Inácio Andrade Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.127,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruna Inácio Andrade Dantas,Sao Lourenco Comercio Industria e Exportacao de Cafe Ltda.,Bruna Inácio Andrade Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Inácio Andrade Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.127,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-08.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira Machado\r\n\r\nExecutado: Remaz Comercio de Alimentos Ltda. ,Lip´s Sorvetes Ltda. A/C. Sócio Celso Donizete Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Remaz Comercio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.681,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346990"
                            ],
                            "1346991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 69/93, na forma do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira Botelho\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Piedade Medeiros e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Fernando Piedade Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346991"
                            ],
                            "1346992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0097900-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da 2ª ré foi julgado improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Damião Alves de Castro, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o agravo de Instrumento em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1348103": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR FLORINDA EUNICE DE SOUZA, ID. Funcional nº 4330842-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 5003228-3 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Florinda Eunice de Souza, ID. Funcional nº 4330842-2. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 5003228-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143631/2012. \r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Conciliação, do Departamento de Atendimento - SEDE, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Henrique da Silva, ID. Funcional nº 5003228-3. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLORINDA EUNICE DE SOUZA, ID. Funcional nº 4330842-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Carvalho de Souza, ID. Funcional nº 5005059-1. Processo nº E-12/143631/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAUL MARQUES FANZERES, ID. Funcional nº 890644-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1916/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, ID. Funcional nº 890644-0. Processo nº E-17/1917/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAUL MARQUES FANZERES, ID. Funcional nº 890644-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID. Funcional nº 602037-1. Processo nº E-17/1916/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2012, EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, matrícula nº 920273-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300080/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2012, ALCINO MOURA, matrícula nº 948023-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300081/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 0931360-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300081/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA PIA NEIVA GILSON BARREIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Angela Maria de Souza Ferreira, matrícula nº 34/01041-3. Processo nº E-10/138216/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2012, KARLA GRAVINA GRAÇA, matrícula nº 29/2850-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400757/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2012, MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA, matrícula nº 1738509, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ SEVERINO BRANDÃO, matrícula nº 174459-8, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia da Cunha Chactoura Oliveira, matrícula nº 1738509. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA, matrícula nº 1738509, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula nº 173001-9. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE MARIA DE ARAUJO ATHOS para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gustavo Galluzzi Nunes Santos, matrícula nº 179635-8. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO RIBEIRO SANTOS para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Neves Ferreira, matrícula nº 173413-6. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE RODRIGUES DO CARMO GOMES, matrícula nº 174566-0, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iaciara Silva Vaz, matrícula nº 174077-8. Processo nº E-23/2366/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2012, ROBSON DE SOUZA, matrícula nº 179557-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2366/2012. \r\n\r\nId: 1348103"
                    ],
                    "1348065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-30/253/2012- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/253/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a associação Qualidade de Vida - Qualivida e a SEEL para execução do Projeto “Esporte para Todos”.\r\n\r\nId: 1348065"
                    ],
                    "1347801": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/737/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2012, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0008/12, onde o Senhor Pregoeiro em 23/07/2012, adjudicou os Lotes 1, 2, 3 e 4 à licitante MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME, no valor global de R$ 83.190,00 ( oitenta e três mil cento e noventa reais).\r\n\r\nId: 1347801"
                    ],
                    "1346935": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nTendo em vista a alteração do CNPJ utilizado pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a necessidade de alteração do referido cadastro nos Contratos, abaixo relacionados, celebrados por este órgão, em consequência:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCNPJ/CGC Nº 42.498.600/0001-71 \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\n\r\nCONTRATOS VIGENTES:\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. EPP\r\n\r\n009/2008 - 3º ADITIVO\r\n\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nMFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EPP\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nSINERGY AEROSPACE CORP\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n\r\n011/2008 - 3º ADITIVO\r\n\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA.\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 025/2010 CASA CIVIL \r\n\r\nTIM CELULAR\r\n\r\n001/2012\r\n\r\nHELICÓPTEROS DO BRASILS/A - HELIBRAS\r\n\r\n001/2009 - 3º ADITIVO\r\n\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n\r\n002/2009 - 3º ADITIVO\r\n\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n\r\n002/2012 \r\n\r\nALE & DAN SEVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ME\r\n\r\n003/2012\r\n\r\nHELICÓPTEROS DO BRASILS/A - HELIBRAS\r\n\r\n003/2009 - 3º ADITIVO\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n003/2011 - 1ºADITIVO\r\n\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nBANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\n015/2011\r\n\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n011/2011\r\n\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nE no Termo Aditivo celebrado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (5º Termo Aditivo)\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCNPJ: 15.829.998/0001-09\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\n\r\nId: 1346935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 017/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/208-4, Claudia Lúcia do Nascimento Pinheiro, matrícula nº 05/270-4, e Maria Luiza Sampaio Ribeiro, matrícula nº 05/268-8, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/541/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 018/2012, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, os seguintes servidores: Pedro Luiz da Silva, matrícula nº 05/208-4, Claudia Lúcia do Nascimento Pinheiro, matrícula nº 05/270-4, e Fatima Cristina de oliveira Pereira Machado, matrícula nº 05/196-1, para compor a presente comissão, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/740/2012.\r\n\r\nId: 1347272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348001": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA LTDA - DH AB/745, para funcionamento na Avenida Antônio Mário de Azevedo, s/nº, Km 22,5, Campo do Coelho - Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318077/2011.\r\n\r\nId: 1348001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347428": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0700/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 032/2012, para aquisição de Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 103. Autorizo a despesa no valor de R$ 133.500,00.\r\n\r\nId: 1347428"
                        ],
                        "1346889": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 299 DE 23 DE JULHO O DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 019/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 019/2010, celebrado entre o PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A, que tem por objeto prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ. Processo E-12/661400/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nMarcelo Dantas - matrícula nº 293.775-3. \r\n\r\nJosé Luiz Abiramia - matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1346889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/661.672/2012 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JOÃO LOPES FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.818-3.\r\n\r\nProc. nº E-04/445.311/1987 - MARTA MARIA BITTENCOURT CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.634-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nId: 1347440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1347247": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 205\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/2086/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços Postais para atender a SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 12340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG- 123400 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1347247"
                    ],
                    "1338282": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 726 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE PARCELA REMUNERATÓRIA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o disposto no art. 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.260/2008 e no art. 34, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.189/1999 permite ao servidor a opção pela incidência de contribuição sobre parcelas temporárias, \r\n\r\n- que as parcelas de cargo em comissão, função gratificada e gratificações de encargos especiais concedidas em decorrência de local de trabalho somente podem ser computadas para a base de cálculo da média das remunerações estabelecida pela Lei Federal nº 10.887/2004, não podendo exceder a última remuneração do cargo efetivo no ato da aposentadoria, e\r\n\r\n- as conclusões do Parecer nº 06/2009 - FDCB, emitido pela d. Procuradoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema Jurídico, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Não incidirá contribuição previdenciária sobre parcela remuneratória recebida a título de exercício de cargo em comissão ou função gratificada, bem como sobre gratificações de encargos especiais concedidas em decorrência de local de trabalho ou atreladas a cargo em comissão ou função de confiança, ressalvado o que dispõe o art. 2º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor poderá optar expressamente pela incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas remuneratórias mencionadas no artigo anterior, bem como sobre as gratificações concedidas por Decreto, já isentas de contribuição, conforme modelo que segue anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - É permitida, a qualquer tempo, a alteração da opção feita pelo servidor quanto à incidência ou não da contribuição previdenciária sobre as parcelas indicadas no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de o servidor ter optado pelo desconto e posteriormente optar pela não incidência da contribuição, não serão devolvidos os valores vertidos para o custeio da Previdência Social, valendo como termo inicial de qualquer das opções a data do requerimento do pedido.\r\n\r\nArt. 4º- Os valores de contribuição incidentes sobre as verbas indicadas no art. 1º da presente Resolução somente serão considerados para a determinação dos proventos no caso das aposentadorias concedidas na forma do art. 40 e seus respectivos parágrafos do corpo permanente da Constituição Federal, na redação conferida pelas Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 47/2005.\r\n\r\nParágrafo Único- Aplica-se o disposto no art. 40, § 2º da Constituição Federal aos proventos de aposentadoria calculados na forma deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º- O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA adotará todas as providências necessárias para o fiel cumprimento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTERMO DE OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nEu, _________(NOME)_____________________________, matrícula nº ____________,da __(órgão)______________________________ , opto pela incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas remuneratórias recebidas a título de exercício de cargo em comissão ou função gratificada, bem como sobre gratificações de encargos especiais concedidas em decorrência de local de trabalho ou atreladas a cargo em comissão ou função de confiança, denominada __________________________________, rubrica ______________, que recebo desde __________________, com base no art. 12, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5260/2008 e no art. 34, parágrafo único, da Lei Estadual nº 3189/99 e Parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 06/2009 - FDCB. \r\n\r\nDeclaro que estou ciente que somente terei o direito de computar a parcela acima na base de cálculo dos proventos de aposentadoria pela média das últimas remunerações de que trata a Lei Federal nº. 10887/2004, sendo certo que a média encontrada não poderá superar a última remuneração do cargo efetivo no ato da aposentadoria, conforme §2º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, \r\n\r\n(Assinatura do servidor)\r\n\r\nId: 1338282"
                    ],
                    "1348085": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/799/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1348085"
                    ],
                    "1347583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4515/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. RENATO AZEVEDO DE OLIVEIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor ISRAEL JOSE DA SILVA, matrícula nº 0064-6.\r\n\r\nId: 1347583"
                    ],
                    "1347567": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Antoine Azevedo Lousão, ID Funcional 50003410, Sônia Regina de Mesquita Barone, ID Funcional 952778-9 e Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional 237352-0 para acom panhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2012, celebrado com a Consultora Individual ACÁCIA ZENEIDA KUENZER, visando a contratação dos serviços de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento com vistas a orientar a implantação e o funcionamento da Escola SEEDUC. Processo nº E-01/53.675/2011.\r\n\r\nId: 1347567"
                    ],
                    "1347584": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO N° 01/12984/1998 - SERGIO SIQUEIRA COELHO, Id. Funcional 30019184 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, períodos base de 11/09/1997 a 09/09/2002, e de 10/09/2002 a 08/09/2007. .\r\n\r\nPROCESSO N° 01/7113/1992 - OSVALDO LUIS SOARES, Id. Funcional 8726469 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 30/04/1994 a 28/03/1999 e de 20/04/2001 a 17/04/2011. .\r\n\r\nId: 1347584"
                    ],
                    "1347238": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200882/2012 - MARIA ORLINDA DAEMON DO PRADO, Professor Docente I, matrícula 0682065-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 086975-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701405/2012 - ROSELI DE SOUZA ALVES, Professor Docente II, matrícula 072726-3 (SEEDUC) e Professor DO 1º Grau, matrícula 110230 (P. M. de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200746/2012 - ELIZA RAMOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0970929-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 271892-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200687/2012 - VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Professor Docente II, matrícula 0240496-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223144-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34385/2011 - ANTONIO CARLOS BORRE, Professor I, matrícula 0225536-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 2570199 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200644/2009 - ELIANE MELICHIO MOTTA, Professor Docente I, matrículas 0912394-4 (SEEDUC) e 0950939-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5472/1987 - ALINETE CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente II, matrículas 0255685-0 (SEEDUC) e 05778 (P. M. de São Pedro da Aldeia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100457/2012 - ISMAEL DIAS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0245820-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0231291-6 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004437/2011 - FELIPE RODRIGUES BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0964838-7 (SEEDUC) e 0973319-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400343/2009 - RICARDO ALEXANDRE LOMBA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas 0838101-4 (SEEDUC) e 0951627-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/051226/2012 - HELION VARGAS, Professor Titular, matrículas 629-6 (UENF) e 40045-9 (UENF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004203/2011 - SERGIO CANDIDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0933223-0 (SEEDUC) e 0971747-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200530/2012 - LUIZ OTÁVIO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula 0247480-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 158308-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200665/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0294295-1 (SEEDUC) e 0838631-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410287/2010 - CARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0935957-1 (SEEDUC) e 0964269-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400374/1999 - JOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTE, Professor Docente I, matrículas 0281105-7 (SEEDUC) e 0839651-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400352/2007 - MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0805460-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0930047-6 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347238"
                    ],
                    "1347226": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4370/1999 - RUTE LEOPOLDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 097583-9 (PCRJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 26555-3 (UERJ). Mantenho o despacho de 14.04.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10466/2011 - JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula 35340-9 (UERJ) e Economista, matrícula 60925 (BNDES). Mantenho o despacho de 14.04.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1347226"
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                    "1347075": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39278/2011 - RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor I, matrículas 0223350-0 (FAETEC) e 0220605-0 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38104/2011 - SEBASTIÃO PINTO RODRIGUES, Professor I, matrículas 0112389-2 (FAETEC) e 0116421-9 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10004266/2011 - ANA PAULA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0946302-7 (SEEDUC) e 0972047-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603236/2009 - DENISE ROIZENBRUCH, Médico, ID Funcional 42142709 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 159522-2 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-26/34862/2010 - ANA LUCIA BRANDÃO DE SOUZA, Professor I, matrícula 0115194-3 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0912992-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/32928/2011 - ANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS, Professor I, matrícula 0225690-7 (FAETEC) e Professor II MTD I, matrícula 02361251 (P. M. de Niterói). \r\n\r\nProcesso nº E-08/601977/2009 - ADRIANA LOPES DE SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional 42193729 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 213420-3 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/603170/2010 - TATIANA DE SOUZA VIVÓRIO CHAGAS DE SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional 41523997 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 22539-7 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11202743/2011 - FATIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS, Professor Docente I, matrículas 0968144-6 (SEEDUC) e 0970424-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38090/2011 - JOÃO ALBERTO MIRANDA NUNES, Professor I, matrículas 0116418-5 (FAETEC) e 114595-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401506/2011 - KÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0916431-0 (SEEDUC) e 0973428-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/40034/2011 - RODRIGO PAES DA COSTA, Professor I, matrícula 0226355-6 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0963869-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10701435/2012 - AGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 0247870-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 136642-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/7467/2011 - LUCIANO DE ASSIS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035565-1 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532431 (Ministério da Saúde). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/9324/2010 - ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, Professor Adjunto, matrícula 0035279-9 (UERJ) e Contador, matrícula 060526 (BNDES). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347075"
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                    "1347125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203606/2011 - ELAINE MARIA FONSECA SIMÕES, Professor Docente I, matrícula 0896522-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 165184-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102384/2010 - REGINA CÉLIA DA COSTA CORRÊA FREITAS, Professor Docente I, matrículas 945701-1 (SEEDUC) e 963920-4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410618/2010 - ANGÉLICA CRISTINA PESSOA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0916885-7 (SEEDUC) e Docente IV, matrícula 5261 (P. M. de Porto Real). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203343/2009 - ROSANA BERNARDINO GALVÃO, Professor Docente I, matrícula 954863-7 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 167241-7 (IFRJ-CEFETEQ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1347125"
                    ],
                    "1347030": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002303/2010 - AÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Professor Docente I, matrículas 0961999-0 (SEEDUC) e 0944373-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37990/2011 - LENY DE SOUZA LIMA, PAAE, matrícula 0066301-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0111883-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4798/2011 - RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, Médico, matrícula 0035490-2 (UERJ) e Médico, matrícula 25474-2 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000333/2008 - ROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula 0937539-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5020687-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602963/2005 - CELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 30915597 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro 1098156 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001821/2012 - IVONE OLIVEIRA DE LUCENA, Professor Docente II, matrícula 0251106-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 150035-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600060/2009 - SONIA DA SILVA PINTO, Assistente Social, ID Funcional 3875494 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente II, matrícula 0243815-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700984/2011 - LENARA ROCHA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0971089-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6605 (P. M. de Itatiaia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203606/2011 - ELAINE MARIA FONSECA SIMÕES, Professor Docente I, matrícula 0896522-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 165184-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33002/2011 - VALÉRIA RAMALHO PEIXOTO, Professor I, matrículas 0225526-3 (FAETEC) e 208551-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300481/2012 - VALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, Professor Docente II, matrícula 0246136-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0810996-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347030"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/51200/2012 - MARILIA PAIXÃO LINHARES, Professor Associado, matrícula 0010411-7 (UENF) e Professor, matrícula 0372303 (UFRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35493/2011 - JULIANA OLIVEIRA CORREA, Professor I, matrículas 116148-8 (FAETEC) e 116310-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800481/2012 - MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula 0238115-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 100183-3 (P. M. de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310094/2007 - ANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0840040-0 (SEEDUC) e 0916196-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600198/2010 - ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Professor Docente I, matrícula 0960456-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5004808-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003431/2012 - TATIANA CORREA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas 0948576-4 (SEEDUC) e 0975180-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000810/2007 - JOSÉ RICARDO SALES, Professor Docente I, matrícula 0920748-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15114260 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102517/2009 - ROMULO DA CUNHA VITORINO, Professor Docente I, matrículas 917669-4 (SEEDUC) e 952613-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812398/2010 - OSVALDO CARLOS DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 946334-0 (SEEDUC) e 966588-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203113/2008 - OLGA ASSIS ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 5004370-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169255-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347250"
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                    "1347066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701725/2011 - NIVEA MARIA DE DEUS FURTADO, Professor Docente I, matrícula 0972979-9 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, matrícula 12472610 (GESP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200422/2009 - JANAÍNA PALAIO, Professor Docente I, matrículas 0912471-0 (SEEDUC) e 0950118-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36253/2009 - RONALDO GONÇALVES FILHO, Professor I, matrículas 0113692-8 (FAETEC) e 0111775-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301823/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0139901-3 (SEEDUC) e 0503304-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11205017/2010 - MARTA FERREIRA BORGES, Professor Docente I, matrículas 0912971-9 (SEEDUC) e 0968330-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603017/2006 - RODRIGO OCTAVIO MONTEIRO VALLE, Médico, ID Funcional 41816846 - Vínculo 1 (SES) e 209191-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001207/2001 - MARIA LUÍZA CARDOSO FRANCO, Professor Docente I, matrículas 0841231-4 (SEEDUC) e 5000252-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410082/2009 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0840986-4 (SEEDUC) e 0968468-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606984/2009 - NEWTON FERREIRA LIMA FILHO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 5543398 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0639664 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603539/2006 - NADIA NOCERA, Sanitarista B, ID Funcional 30239737 - Vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 159904-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410285/2009 - ANA FLÁVIA DE LIMA REIS, Professor Docente I, matrículas 0953177-3 (SEEDUC) e 0964271-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347066"
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                    "1347237": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400696/2009 - MIGUEL DE LUCENA FILHO, Professor Docente I, matrículas 921063-4 (SEEDUC) e 954093-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100876/2011 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Professor Docente II, matrículas 0250764-8 (SEEDUC) e 17248 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402976/2011 - GABRIELE SIQUEIRA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0964771-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114251-8 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102590/2011 - GLEICY DE BRITTO VEIGA, Professor Docente I, matrículas 0917666-0 (SEEDUC) e 0973180-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400343/2010 - EDMA CORREA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 960666-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 108458-6 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610056/2008 - LENIR MARIA DA SILVA CURTY, Professor Docente I, matrícula 0938962-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 27731 (P. M. de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610138/2006 - CRISTIANE DA SILVA LOPES, Professor Docente I, matrículas 927491-1 (SEEDUC) e 19411 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102570/2011 - ALINE BARROS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0929195-6 (SEEDUC) e 0973108-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110332/2009 - ALZIRA LEITE ESPÍRITO SANTO, Professor Docente I, matrícula 920343-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 250535-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10802112/2011 - SYLVIO DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 231277-5 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 00116319 (P. M. de Valença).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400319/2009 - CLEBER BONSON DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 915652-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17774-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34337/2011 - MARCELA AGUIAR BARBOSA, Professor FAETEC I, matrículas 226058-6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 15691 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101881/2011 - LUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0958724-7 (SEEDUC) e 0970825-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/814265/2011 - VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, Professor Docente I, matrículas 929813-4 (SEEDUC) e 974195-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810572/2012 - LUCIANA MARIA BASTOS JARDIM, Professor Docente I, matrícula 975347-6 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 235787-9 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100407/2005 - JOSÉ RICARDO DA COSTA SAMPAIO, Professor Docente I, matrículas 870037-9 (SEEDUC) e 917483-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5130/2012 - RITA DE CÁSSIA DE AGUIAR, Professor Docente II, matrícula 0152833-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 014817-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000497/2009 - BRUNO MOURA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0925545-6 (SEEDUC) e 0952281-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110383/2009 - EDISON RODRIGUES CRUZ, Professor Docente I, matrícula 920261-5 (SEEDUC) e Extensionista Rural, matrícula 845-8 (EMATER).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347237"
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                    "1347248": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003597/2010 - LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 844609-8 (SEEDUC) e 967045-6 (SEEDUC). TORNA sem efeito o despacho de 10.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-01/5211/2010 - MARIA JOSÉ CÂNDIDO, Professor Docente II, matricula 111694-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107759-3 (PCRJ). TORNA sem efeito o despacho de 07.04.2012, publicado no D.O. de 20.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310481/2008 - ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Professor Docente I, matriculas 927119-8 (SEEDUC) e 945786-2 (SEEDUC). TORNA sem efeito o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201232/2008 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matriculas 832110-1 (SEEDUC) e 943032-3 (SEEDUC). TORNA sem efeito o despacho de 18.04.2012, publicado no D.O. de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1347248"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603921/2006 - ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 5636159 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 37609-3 (UFRJ). Torna sem efeito o despacho de 14.04.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610623/2009 - VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Professor Docente II, matricula 246578-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 956424-6 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 25.05.2012, publicado no D.O. de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1347225"
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                    "1347217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35494/2011 - PAULO CESAR DA MATTA MACHADO, Professor I, matrículas 0223684-2 (FAETEC) e 0116312-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004339/2010 - ANA MARIA LOPES MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0937586-8 (SEEDUC) e 0967756-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607140/2009 - SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42156297 - Vínculo 1 (SES) e 1186015 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203328/2011 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0971979-0 (SEEDUC) e 0972186-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33543/2011 - FELIPE AUGUSTO COELHO, Professor I, matrículas 0115047-3 (FAETEC) e 0116007-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201965/2011 - AMA LUCIA MARIA DA SILVA, Médico A, matrícula 81007070-8 (IASERJ) e Médico, matrícula 125632-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602967/2010 - PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista, ID Funcional 42801869 - Vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 202454-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200912/1999 - LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, Professor Docente I, matrículas 249338-5 (SEEDUC) e 0837269-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003812/2012 - HELIO HENRIQUE MACHADO ALVES, Professor Docente I, matrículas 0944706-1 (SEEDUC) e 0975155-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400496/2007 - SILVIA VIVALDI RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0840133-3 (SEEDUC) e 0934537-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602234/2006 - ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, Médico, ID Funcional 39136377 - Vínculo 1 (SES) e 1479151 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35498/2011 - VANILZA DA SILVA FREITAS, Professor I, matrícula 0116305-4 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 525133-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201197/2012 - CIBELE MARIA BESSA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 0194131-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 215868-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347217"
                    ],
                    "1347246": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602791/2011 - ADEMAR CÉLIO CORREA OLUCHI, Médico, ID Funcional 31175740 - Vínculo 1 (SES) e 15235-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603151/2007 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30961750 - Vínculo 1 (SES) e 7771 (P. M. de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601355/2006 - SONIA DE LIMA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31157718 - Vínculo 1 (SES) e, matrícula 235964-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602938/2010 - CLAUDIA MENESES DA SILVA, Assistente Social, ID Funcional 42154618 - Vínculo 1 (SES) e 235664-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604600/2011 - JOSÉ ANTONIO SOLIZ SOLIZ, Médico, ID Funcional 42501865 - Vínculo 1 (SES) e Médico Cirurgia Geral, matrícula 239329-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603880/2012 - JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matrícula 160458-6 (SES) e Dentista, matrícula 18023 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605359/2009 - RITA DE CÁSSIA, Fisioterapeuta, ID Funcional 42158745 - Vínculo 1 (SES) e, 224094-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602568/2006 - IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeiro, ID Funcional 31100112 - Vínculo 1 (SES) e, Enfermeiro, 121170-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604077/2012 - MARISE LIMA DE JESUS, Enfermeiro, ID Funcional 30935253 - Vínculo 1 (SES) e 8786-4 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602969/2011 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31362877 - Vínculo 1 (SES) e 0648575 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601831/2006 - RAQUEL PEREIRA LAVOURA, Médico, ID Funcional 3078642 - Vínculo 1 (SES) e 229864-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401493/2011 - JAQUELINE SOARES CUNHA, Professor Docente I, matrículas 964725-6 (SEEDUC) e 973382-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400283/2010 - LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I, matrículas 920838-0 (SEEDUC) e 960412-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102258/2011 - MARIA JOSÉ PIRES SIMÃO, Professor Docente I, matrículas 0916487-2 (SEEDUC) e 0971434-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347246"
                    ],
                    "1347230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602520/2006 - NORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31101933 - Vínculo 1 (SES) e 862598-0 (PCRJ) \r\n\r\nProcesso nº E-08/602917/2006 - ROBSON CORREA SANTOS, Médico, ID Funcional 5639352 - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista, matrícula 867525-8 (SESEG) \r\n\r\nProcesso nº E-08/602285/2006 - JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, ID Funcional 32334664 - Vínculo 1 (SES) e 73000329 (Ministério da Marinha) \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347230"
                    ],
                    "1347220": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603488/2005\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 547979-3 (P. M. de Iguaba Grande)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 547979 (P. M. de Iguaba Grande)\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/602813/09\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/602813/2009\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/31215/2012\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-26/31215/2012\r\n\r\nId: 1347220"
                    ]
                },
                "‘Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. nº TJ/030023/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de CAMILLA COSTA FIGUEIREDO, no valor de R$ 829,65 (oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDE 13/07/2012\r\n\r\nProc. nº TCE/303153-9/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ELECY SILVA ALMEIDA, no valor de R$ 315.642,51 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um cen tavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 07 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1347417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338110/2012 - ELIZABETH FINOTI CLARO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 437.470,78, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/1869/2011\r\n\r\nELIZABETH FINOTI CLARO\r\n\r\n10.260,80\r\n\r\nE-13/888/2010\r\n\r\nALEXSANDRO BORELY VIDAL\r\n\r\n4.248,20\r\n\r\nE-13/318/2010\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.622,13\r\n\r\nE-08/603211/2011\r\n\r\nAIR BARBOSA \r\n\r\n648,45\r\n\r\nE-12/419344/2010\r\n\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA\r\n\r\n14.551,93\r\n\r\nTCE/300.787-6/2012\r\n\r\nRICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n\r\n13.847,49\r\n\r\nTCE/300.057-9/2012\r\n\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n\r\n5.961,90\r\n\r\nTCE/300.690-7/2012\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n4.761,63\r\n\r\nTCE/301.315-6/2012\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANÇA DE ALVARENGA\r\n\r\n39.995,65\r\n\r\nTCE/300.550-1/2012\r\n\r\nANA CARLA D'ALMEIDA BASTEIRO\r\n\r\n24.399,04\r\n\r\nCGJ/019476/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS\r\n\r\n830,44\r\n\r\nTJ/0018927/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAILLO SANCHEZ\r\n\r\n3.573,51\r\n\r\nCGJ/0051510/2012\r\n\r\nJOSIANE LYRA MOREIRA\r\n\r\n2.409,38\r\n\r\nCGJ/0046114/2012\r\n\r\nFERNANDA CARLA COELHO NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\n4.870,13\r\n\r\nCGJ/046778/2012\r\n\r\nMARIA PAULA DE GODOI GUSMAN\r\n\r\n5.745,78\r\n\r\nTJ/009503/2012\r\n\r\nROBERTO SIMOES VIVACQUA DE MEDEIROS\r\n\r\n6.269,64\r\n\r\nTJ/0044106/2012\r\n\r\nROSANA BORGES NOVARINY NUNES\r\n\r\n7.730,64\r\n\r\nTJ/0047778/2012\r\n\r\nORLANDO JOSE DA PONTE GONÇALVES\r\n\r\n2.000,46\r\n\r\nTJ/0070436/2012\r\n\r\nSORAIA TELES RAMOS\r\n\r\n3.228,16\r\n\r\nTJ/0034971/2012\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA COELHO\r\n\r\n8.348,32\r\n\r\nTJ/0031754/2012\r\n\r\nLUCIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n5.147,60\r\n\r\nTJ/0019071/2012\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3.375,28\r\n\r\nTJ/0053074/2012\r\n\r\nALESSANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n28.771,15\r\n\r\nTJ/0047261/2012\r\n\r\nSUELLY TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.426,65\r\n\r\nTJ/0034170/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AGUIAR PUPO\r\n\r\n13.505,20\r\n\r\nTJ/0065953/2012\r\n\r\nKATIA REGINA MONTEIRO\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\nTJ/0039341/2012\r\n\r\nELKE AUTUORI SPITZ PAIVA\r\n\r\n22.487,12\r\n\r\nTJ/0062710/2012\r\n\r\nCEZAR BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3.899,09\r\n\r\nTJ/0045539/2012\r\n\r\nCLAYDE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25.438,26\r\n\r\nTJ/0042841/2012\r\n\r\nSERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n17.314,01\r\n\r\nTJ/0040760/2012\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO BOTELHO\r\n\r\n12.578,13\r\n\r\nTJ/0044829/2012\r\n\r\nMARIA EMILIA DO ESPIRITO SANTO WILDHAGEN\r\n\r\n34.858,63\r\n\r\nTJ/0045658/2012\r\n\r\nCARLO ALEXANDRE GRANJA FARANI VIEIRA\r\n\r\n5.218,66\r\n\r\nTJ/0062709/2012\r\n\r\nFERNANDA CASTRO FARIA GRACA MELO\r\n\r\n34.365,19\r\n\r\nTJ/0045540/2012\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n17.294,38\r\n\r\nTJ/0045869/2012\r\n\r\nROSANGELA BRAGA\r\n\r\n34.434,21\r\n\r\nTJ/0058594/2012\r\n\r\nGABRIEL ANDRADE GHIGONETTO\r\n\r\n4.853,54\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n437.470,78\r\n\r\nId: 1347455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347415": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJ. RIOPREVIDÊNCIA / PRODERJ Nº 38\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/322.018/2011 e obedecendo a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Certificados Digitais para os servidores do Rioprevidência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 25/06/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010 - Serviços Especializados\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3984\r\n\r\n10\r\n\r\n61.250,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Os serviços serão prestados conforme estabelecido na proposta de prestação de serviços nº 24/2011, em obediência ao art. 55 e seguirão as disposições dos arts. 77, 78 e 79, todos da Lei nº 8.666/2011, complementando o art. 62, § 2º da mesma Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nALEXANDRE GITAHY \r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\nId: 1347415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SANTOS, LUCAS WILSON SANT ANA DOS SANTOS e JORGE WILSON SANT ANA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010 - Proc. nº E-01/307005/2010.\r\n\r\nSANDRA MARA SILVA PAULO, com validade a contar de 07/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302782/2009.\r\n\r\nMIGUEL MULLER FERREIRA, BARBARA MULLER FERREIRA e CLAUDIA MULLER LEAL FERREIRA, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009 - Proc. nº E-01/301344/2009.\r\n\r\nFELIPE BARBOSA RIBEIRO, com validade a contar de 16/08/2011 - Proc. nº E-01/301983/2011.\r\n\r\nMARIA DE JESUS MOÇO DA SILVA, com validade a contar de 24/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012 - Proc. nº E-01/300232/2012.\r\n\r\nWILSON LUIZ DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/300068/2012.\r\n\r\nPETER DE BRITO DO NASCIMENTO DOMINGOS e VINICIUS MATEUS MARTINS DO NASCIMENTO DOMINGOS, com validade a contar de 05/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008; VITOR LIMA DO NASCIMENTO DOMINGOS, com validade a contar de 05/07/2007 - Proc. nº E-01/302510/2008.\r\n\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS, com validade a contar de 14/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307451/2010.\r\n\r\nJONATHAN JOSÉ RABELO DOS SANTOS e ANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, com, validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/300925/2009.\r\n\r\nMARIA CONSUELO GUEDES PEREIRA, com validade a contar de 23/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009; VANILZA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de maio/2012 - Proc. nº E-01/302602/2008.\r\n\r\nId: 1347421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347420": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300203/2009 - MARCIA HELENA CONSTANÇO DE ANDRADE.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/720170/1993 - NELSON ALVARENGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705730/1980 - ESMERALDO RIBEIRO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700463/1992 - ELIAS JANDRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/302246/2011 - SEBASTIÃO DA ROCHA.\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/728190/1983 - BORIS JERUSALIMCHY.\r\n\r\nProc. nº E-01/720624/1988 - AFONSO CELSO GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/325063/1968 - LUCAS SOARES RODRIGUES.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/1644/1702/2012 - MARINALVA GOMES GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/742310/1987 - ATAIR PEREIRA MARINHO.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302367/2011 - EDSON RODRIGUES LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701231/2004 - JOSE CAVALCANTE AMORIM.\r\n\r\nId: 1347420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707419/2005 - GILBER DE OLIVEIRA MONTEITO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/317235/2010 - MARCOS ANTONIO CORREA JOAQUIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/708826/2004 - RICARDO LOPES DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/309472/2010 - MARCOS MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301456/2011 - MARCO ANTONIO CAMPELO PECANHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/302252/2011 - JOSE DOMINGOS DE MELO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/308517/2010 - JOSE HENRIQUE BRUNK - INDEFIRO.\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302372/2009 - SERGIO ULRICH DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702096/2007 - ZAIRES FELIX DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136001/2012 - TALITHA PRAÇA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300600/2009 - WILSON VICTOR FERREIRA.\r\n\r\nId: 1347416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700801/1993 - TRISTAO ARARIPE PESTANA DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-01/705179/1997 - ARIOVALDO DO NASCIMENTO E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719875/1996 - ANTONIO DE OLIVEIRA MONFREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702063/2006 - MANOEL JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708301/1987 - NELSON MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702232/1994 - VALTER CAVALCANTE DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/716527/1995 - ARNALDO PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/758752/1981 - JOAO LEOPOLDINO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719429/1996 - PEDRO JESSE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1347418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703813/1999 - MAULI FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714398/1988- MILTON ALVES DE MORAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os seguintes processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/100078/2010 - ROSA DO ROSÁRIO\r\n\r\nProc. n° E-01/707038/2000 - CARLOS ANTONIO FERREIRA B. LIMA \r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710322/1984 - HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os seguintes processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-03/11201638/2010 - FELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nProc. n° E-01/708259/2000 - JACOB SLATKIN\r\n\r\nProc. n° E-01/725630/1990 - EIDIR DE ALMEIDA\r\n\r\nProc. n° E-01/746828/1980- JOSÉ CEZAR PEREIRA BRAZ \r\n\r\nProc. n° E-01/719817/1988 - CLAUDIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nProc. n° E-04/317198/1976 - JOAQUIM FERREIRA.\r\n\r\nId: 1347419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604403/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2012, referente a JOSÉ ANTONIO PIRES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/5565/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2012, referente a DIEGO PARREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604803/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 338/2011, referente a TERESINHA CORRÊA CHAGAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600690/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2012, referente a RAFAEL RIBEIRO MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-04/406229/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2012, referente a JOSÉ ANTONIO MARTINS GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº CGJ/263677/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a ADRIANA BRANDÃO VOLKMER.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11801/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 195/2012, referente a NADEGE DE ALMEIDA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/3709/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2012, referente a PAULO MONTENEGRO SLOBODA.\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/4432/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2012, referente a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/11000479/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 269/2011, referente a EMERSON FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4234/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2012, referente a CID PAULO MONTES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4470/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/2012, referente a VALDETE CRUZ MACIEL.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5186/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2012, referente a SERGIO DE FARIA PINHO.\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/22192/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2012, referente a ROBSON LOPES DE MIRANDA. \r\n\r\nProc. nº E-09/3333/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 335/2012, referente a WALTER DE ALMEIDA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-17/203503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2012, referente a LUIZ CARLOS MIRANDA COSTA.\r\n\r\nProc. nº TJU/47525/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2012, referente a ÂNGELA MOTTA WERNER.\r\n\r\nProc. nº E-09/3377/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 336/2012, referente a ALFREDO JOSE DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2741/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 327/2012, referente a MARCOS JOSE DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4221/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 338/2012, referente a IVANILDDO MOREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-10/367/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a ELYSIO COELHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/107827/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 71/2012, referente a ANELISE MEDEIROS ALVES DA COSTA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-22/1542/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2011, referente a ALBERTO ROBSON SOARES ARRUDA.\r\n\r\nProc. nº TJU/83462/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2012, referente a JOSÉ AMÉRICO MOREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2210569/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 172/2012, referente a ANTONIO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1347454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1347962": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 994, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 23 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n994\r\n\r\nHA282655\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n994\r\n\r\nHA208160\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1347962"
                    ],
                    "1348091": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nPORTARIA SGF Nº 06 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAltera a atual composição dos gerentes de projeto no âmbito do Pro grama de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E-04/010.972/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelece a composição dos responsáveis pela execução dos projetos no âmbito do PROFAZ, doravante denominados Gerentes de Projeto, conforme abaixo, respeitadas as numerações originas do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“I. INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\n1. Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica\r\n\r\n1.1- Modelo de Planejamento Organizacional implementado - Juliana Oliveira Cavalcanti Tecles, matrícula nº 0.975.804-6;\r\n\r\n2. Cooperação interinstitucional nacional e internacional\r\n\r\n2.1- Programa de cooperação interinstitucional nacional e internacional implantado - Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, matrícula nº 0.932.327-0;”\r\n\r\n“II. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL\r\n\r\n3. Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária\r\n\r\n3.1- Modelo de dados do cadastro de contribuintes do ICMS reestruturado e implantado - José Correa da Silva, matrícula nº 6.199.727-6; \r\n\r\n3.3- Modelo de planejamento, execução e controle de fiscalização de empresas definido e implantado - Sérgio Maurício Diniz Festas, matrícula nº 0.943.991-0;\r\n\r\n3.7- Atendimento eletrônico ao contribuinte via WEB ampliado - Luis Armando Oliveira Fraga - matrícula 0.955.828-9;\r\n\r\n3.9- Modelo de gestão da legislação tributária estadual implantado - Jailton Miranda de Lima, matrícula nº 0.834.637-1;\r\n\r\n3.10- Processo administrativo tributário eletrônico implantado - Ricardo de Sousa Grassia, matrícula nº 0.949.522-7;\r\n\r\n3.11- Modelo de gestão do ITD implantado - Gustavo Soares Pereira Espinho, matrícula nº 0.943.994-4;\r\n\r\n4. Aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital\r\n\r\n4.1- Infra-estrutura de TI para viabilizar a implantação da NF-e, SPED (Contábil e Fiscal) e CSN, disponibilizada (Contrapartida PMAE) - Célia de Jesus Silva Rocha, matrícula nº 0.294.564-0;\r\n\r\n4.2- Tratamento das informações EFD + DFe (NFe-Cte-NFCe) + IEF (DECLAN-GIA-DASN) - Sérgio Maurício Diniz Festas, matrícula nº 0.943.991-0”;\r\n\r\n“III. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE DA GESTÃO FISCAL\r\n\r\n6. Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira\r\n\r\n6.1- Sistema integrado de administração financeira implantado - Luis Alfredo Ribeiro, matrícula nº 0.819.425-0;\r\n\r\n8. Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e correição\r\n\r\n8.1- Modelo de gestão do Controle Interno do Estado atualizado - Robson Ramos Oliveira, matrícula nº 0.819.482-1”;\r\n\r\n“IV. GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS\r\n\r\n9. Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade\r\n\r\n9.1- Programa de Educação Fiscal disseminado - Valeria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6;\r\n\r\n10. Modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação \r\n\r\n10.1- Modelo de gestão de TI implantado - Sérgio Abramovitch, matrícula 0.966.251-1;\r\n\r\n10.2- Modelo de segurança da informação implantado - Bruno da Penha Lemos nº 0.936.830-9;\r\n\r\n10.3- Arquitetura de sistemas orientada para serviços (SOA) implantada - Esther Parrini Hoffman, matrícula nº 0.968.747-6;\r\n\r\n11. Aperfeiçoamento da gestão de Recursos Humanos\r\n\r\n11.1- Programa de gerenciamento de talentos e de educação e formação continuadas implantado - Leo Cunha de Albuquerque Salgado, matrícula nº 0.949.737-1;\r\n\r\n12. Fortalecimento da gestão do conhecimento\r\n\r\n12.1- Biblioteca física e virtual implantada - Valéria Maria de Paula Rezende, matrícula nº 0.969.691-5”;\r\n\r\n“V. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA1- Gestão do Projeto - Fabiano da Silva Pereira, matrícula nº 0.936.757-4;\r\n\r\nA2- Monitoramento e Avaliação - Rafael de Azevedo Rosa - matrícula nº: 0.932.950-9”.\r\n\r\nArt. 2º- Fica reformulado o PROFAZ, a partir de 04/05/2012, sendo que: \r\n\r\na) passam a integrar outros projetos do PROFAZ, os projetos: 1.2-Modelo de gestão de processos, 3.8-Modelo de gestão de concessão/renovação de benefícios fiscais, 6.2-Modelo de apropriação e contabilização de custos, e 12.2-Modelo de comunicação; e\r\n\r\nb) passam a não integrar o PROFAZ, os projetos: 1.3-Modelo de projeção de médio prazo de variáveis econômico-fiscais, 3.2-Modelo de gestão das informações econômico-fiscais, 3.4-Sistema de controle de ECF, 3.5-Modelo de gestão do IPVA, 3.6-Modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito e 9.2- Modelo de comunicação e orientação ao contribuinte/cidadão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nId: 1348091"
                    ],
                    "1347502": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1096\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/106645/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n05.844.119\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1347502"
                    ],
                    "1347503": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1097 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/067018/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n86.964.442\r\n\r\nENGECORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1347503"
                    ],
                    "1347504": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1098 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/110285/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n86.946.480\r\n\r\nRODA VERDE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1347504"
                    ],
                    "1347548": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/438.891/1987- MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional 1942204-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/100.007/2000- OTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 1942901-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/05/2007 a 10/06/2012.\r\n\r\nId: 1347548"
                    ],
                    "1346868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.604 - Processo nº E-04/057.067/2010 - Inscrição Estadual: 78.275.430 - Recorrente: companhia brasileira de açucar e Álcool - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela REPFAZ. Também à unanimidade de votos foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida e, no mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.577 - EMENTA: MULTA POR NÃO ENTREGAR UMA DECLAN-IPM. 492.934,60 UFIR'S. CONHECIMENTO DO RECURSO. A decisão da câmara foi unânime no que chamou de preliminar, que ao certo era o próprio mérito. No que chamou de mérito a decisão foi por maioria, o que daria ensejo a recurso ao pleno. Para evitar-se quaisquer prejuízos à parte conhecemos do recurso para a análise dos argumentos trazidos. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA 1ª CÂMARA. Muito embora a câmara tenha chamado o mérito de preliminar, fato é que houve a apreciação dos argumentos da parte postos em seu recurso voluntário, portanto, não há nulidade na decisão por este fundamento. MÉRITO. No mérito, a Recorrente alega concomitância da multa tendo em vista outro auto de infração 03.247060-1, que lhe cobra ICMS e multa por deixar de debitar o ICMS em seus livros fiscais. Alega que não se observa os art. 198 do DL 5/75 e 68 da Lei nº 2.657/96. Aproveita ainda a nova oportunidade para discutir a multa em si, diz que a multa não está de acordo com a legislação, sobre a sua “gradação”. Não há a concomitância da multa e esta foi aplicada de acordo com a legislação. Decisão. Recurso Conhecido. Preliminar de nulidade rejeitada. Mérito negado.\r\n\r\nId: 1346868"
                    ],
                    "1346869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.489 - Processo nº E-04/108.215/2001 - Inscrição Estadual: 84.073.571 - Recorrente: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A(SUCESSORA DA POLIBRASIL RESINAS S/A) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.600 - EMENTA: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO. A Recorrente alega que há identidade da controvérsia em análise com a julgada no recurso nº 31.105, na qual ficou entendido que o auto de infração era nulo por não conter os dispositivos legais que justificariam o estorno dos créditos pretendidos pelo autuante e por haver conflito entre relato e os dispositivos apontados como infringidos. De fato e igual modo como suscitado no recurso 31.105 trazido aos autos, o presente lançamento pecou na relação dos dispositivos tidos como infringidos, uma vez que não definiu qual das hipóteses de base de cálculo previstas no art. 8º da Lei nº 2.657/96, teria sido violada pela recorrente. Lançamento nulo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1346869"
                    ],
                    "1346836": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.747 - Processo nº E-04/364.527/1998 - Inscrição Estadual: 82.402.497 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso da Fazenda suscitada pela Recorrida e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.574 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - decisão de câmara acordada pelo voto de qualidade - recurso ao conselho pleno - cabimento. A decisão emanada de Câmara, acordada por voto de qualidade, propicia, a interposição de recurso ao Conselho Pleno, conforme o disposto pelo inciso I do art. 266 do Decreto-Lei nº 05/1975, com redação do Decreto nº 4.014/2002. REJEITADA A PRELIMINAR. RECURSO CO NHECIDO. ICMS - ENTRADA DE mercadorias - CILINDROS DE GÁS - ISENÇÃO - CONVÊNIO ICMS Nº 88/1991. Ficou comprovado nos autos que o gás comercializado pela autuada é acondicionado em cilindros pertencentes aos compradores do gás. Além disso, as operações de saídas de vasilhames, recipientes e embalagens e o seu respectivo retorno ao estabelecimento remetente são isentas de ICMS, consoante o disposto pelos incisos I e II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 88/1991. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1346836"
                    ],
                    "1346837": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.994(25.431) - Processo nº E-34/067.010/2006. - Inscrição Estadual: 80.625.626 - Recorrente: minerações brasileiras reunidas - mbr - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: A unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente e, no mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Fábia Trope de Alcântara, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.575 - EMENTA: ICMS - SIMPLES REMESSA INTERESTADUAL DE MINÉRIO DE FERRO PARA TERMINAL ALFANDEGADO COM OBJETIVO DE EXPORTAÇÃO. Incogitável a pretensão do Fisco Estadual de cobrar ICMS sobre a remessa interestadual de minério de ferro com destino a exortação. RECURSO PROVIDO POR UNANIMIDADE. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece prosperar a arguição de nulidade do lançamento quando se verifica a perfeita compreensão do contribuinte quanto à imputação a ele deferida, PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1346837"
                    ],
                    "1346838": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.921(24.842) - Processo nº E-04/084.028/2002 - Inscrição Estadual: 75.864.129 - Recorrente: peugeot-citroen do brasil automóveis ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado redator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi - Relator, Antonio Silva Duarte, João Figueiredo, Nilo Meirelles, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.578 - EMENTA: ICMS. DÉBITO AUTÔNOMO. IMPORTAÇÃO. DIFERIMENTO. BENEFÍCIO FISCAL. CONSULTA. ORIENTAÇÃO PARTICULAR INEXISTENTE. O chamado “regime de diferimento”, concedido em operações de importação, apenas transfere o pa gamento do imposto para momento posterior àquele em deveria originalmente ocorrer, não comportando ilações sobre mudanças na forma de sua apuração, devendo ser interpretado literalmente o despacho concessório de tal regime. A postergação do recolhimento, além do momento admitido pelo benefício, gera débito autônomo. Incabível a alegação de estar o contribuinte albergado sob decisão proferida em consulta, posto não ter peticionado coisa alguma segundo tal instituto, nem lhe ter sido dada qualquer orientação particular a ser observada. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1346838"
                    ],
                    "1346839": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.838ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.528 a 37.542 - Processos nºs E-04/157.366/2009, E-04/157.367/2009, E-04/157.368/2009, E-04/157.369/2009, E-04/157.371/2009, E-04/157.372/2009, E-04/157.373/2009, E-04/157.374/2009, E-04/157.375/2009, E-04/157.376/2009, E-04/157.377/2009, E-04/157.378/2009, E-04/157.380/2009, E-04/157.382/2009 e E-04/157.383/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.376 e 6.390 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DECISÃO. A autoridade julgadora de 1º Grau em extenso relatório alinhou os argumentos deduzidos pela parte, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória, entendo por satisfeitos os requisitos do art. 107 do Decreto nº 2.473/79, sem qualquer infringência prevista no inciso II do art. 48, do mesmo diploma legal, razão pela qual rejeito a preliminar. ICMS RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. MÉRITO. Nos termos do art. 266, inc. I, do CTE/RJ, o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Matéria de mérito do qual não se conhece.\r\n\r\nId: 1346839"
                    ],
                    "1346835": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de agosto de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 37.072 A 37.080 - Processos nºs E-04/070.798/2009, E-04/070.799/2009, E-04/070.800/2009, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 37.072 A 37.080 - Processos nºs E-04/070.799/2009, E-04/070.800/2009, ...\r\n\r\nId: 1346835"
                    ],
                    "1347380": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de agosto de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.507 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/174.495/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAZENDA DO ALEMÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.397 e 46.398 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/160.901/2011 e E-04/160.902/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA NEW CENTER LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.505 e 46.506 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/258.404/2011 e E-04/258.405/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 46.493 e 46.494 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/255.598/2011 e E-04/255.599/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PINCÉIS ROMA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.678 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/073.674/2011 - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.679 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/073.677/2011 - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1347380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/177277-2 (Anexos: 00-2012/034307-0 00-2012/052895-9, 00-2011/439893-3). Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA Ratifico decisão proferida na Sessão Plenária de 18 de julho de 2012, publicada no D.O. de 23 de julho de 2012, às fls. 08, no sentido de não conhecer do recurso. \r\n\r\nId: 1347080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347539": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011...,\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2011..., \r\n\r\nId: 1347539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347593": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 596 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO PERIÓDICA /ATUALIZAÇÃO DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS E ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições, objetivando a regularização da Verificação Periódica/Atualização da Tarifa dos taxímetros convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O serviço de Verificação Periódica/Atualização da Tarifa dos taxímetros de veículos convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro será realizado de acordo com a presente Portaria e normas especiais dispostas no calendário específico de cada localidade fixado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O local e o horário de realização de atualização de tarifa e verificação serão informados com antecedência na forma prevista no calendário da localidade atendida pelo IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Para execução do serviço de verificação de taxímetro, será necessária a apresentação dos seguintes documentos originais abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Certificado de Verificação de Taxímetro do exercício atual ou imediatamente anterior;\r\n\r\nII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), do exercício atual ou imediatamente anterior;\r\n\r\nIII - Certificado de Segurança Veicular (CSV) para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), dentro da validade e com foto do veículo;\r\n\r\nIV - Guia de Recolhimento da União - GRU no valor corrente, com autenticação ou comprovante de pagamento de acordo com o a Lei nº 9.933/1999, atualizada pela Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos vigente;\r\n\r\nV - Cartão de Identificação do Permissionário ou Auxiliar;\r\n\r\nVI - Selo “Vistoriado” do exercício anterior afixado no para-brisa dianteiro;\r\n\r\nVII - Selo de Lacre numerado retirado do taxímetro e caixa;\r\n\r\nVIII - Original e cópia de comprovante de endereço do titular;\r\n\r\nIX - Declaração contendo endereço de correspondência caso este não seja o declarado no Inciso VIII deste Artigo;\r\n\r\nX - Comprovante de agendamento impresso;\r\n\r\nXI - Guia de execução de serviços da oficina permissionária;\r\n\r\nXII - Tabela original do Órgão Municipal responsável pela sua emissão ou documento congênere.\r\n\r\nArt. 4º - A ausência de qualquer dos documentos enumerados no art. 3º desta Portaria implicará no cancelamento do agendamento da vistoria e na aplicação das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - A retirada do selo “Vistoriado” do exercício anterior do para-brisas dianteiro do veículo só poderá ser realizada por técnico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), sob pena de multa, na forma da Lei nº 9.933/1999.\r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrendo a retirada indevida ou danificação do selo referido no caput do presente artigo, deverá ser apresentado o respectivo Registro de Ocorrência lavrado perante autoridade policial, sob pena de pagamento da multa de que trata o caput deste Artigo.\r\n\r\nArt. 6º - O agendamento dos serviços de que trata esta Portaria deverão ser realizados através do endereço eletrônico do IPEM/RJ (www.ipem.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 2332-4185 ou 0800-282-3040, no horário das 9 às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.\r\n\r\n§ 1º - No caso dos procedimentos relacionados à alteração de tarifa e verificação periódica anuais, os agendamentos só poderão ser efetuados a partir da data da publicação do calendário específico de cada localidade atendida.\r\n\r\n§ 2º- Qualquer alteração relativa ao agendamento efetuado só poderá ser feita na sede do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) ou em suas Regionais.\r\n\r\nArt. 7º - Caso haja a troca do taxímetro instalado no veículo, deverá ser apresentado Comprovante Fiscal preenchido com a justificativa da sua substituição.\r\n\r\n§ 1ª - O conserto do taxímetro deverá ser acompanhado (a) de Guia ou Nota de Serviço preenchida com a justificativa do mesmo.\r\n\r\n§ 2º - A realização de troca ou conserto mencionados neste artigo não geram a antecipação do calendário de vistoria anual.\r\n\r\nArt. 8º - Quando, por qualquer motivo, o táxi não puder ser trazido ao IPEM-RJ para ser verificado na data estipulada no calendário de Atualização de Tarifa/Verificação Periódica, deverá ser requerida a prorrogação do prazo de verificação, justificados os motivos do pedido.\r\n\r\n§ 1º - Os pedidos de prorrogação deverão ser protocolados até o último dia de vistoria estipulado para o respectivo final de placa do veículo, na forma do Calendário em vigor.\r\n\r\n§ 2º - A prorrogação de que trata este Artigo poderá ser deferida por até 30 (trinta) dias, vedada a concessão de nova dilação, salvo quando houver justificativa legal. \r\n\r\n§ 3º - Ficam mantidas as prorrogações concedidas antes da entrada em vigor da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - A não observação das regras reguladas por esta Portaria ensejará na aplicação de multa no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), além das demais sanções reguladas através da Lei nº 9.933/1999.\r\n\r\nParágrafo Único - Haverá a incidência de acréscimo de 20% (vinte por cento) na multa fixada no caput do presente artigo, cumulativamente, por ano sem realização de vistoria.\r\n\r\nArt. 10 - Os veículos tipo táxi especial deverão comparecer conforme o calendário específico da localidade atendida, na forma desta Portaria.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias IPEM/GAPRE nos 308, de 04 de abril de 2005, 406, de 19 de abril de 2006, 482, de 21 de agosto de 2007, 509, de 10 de abril de 2008, 54, de 15 de abril de 2010, e 566, de 09 de agosto de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348007": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 598 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCESSA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 579/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar a competência de REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, como Ordenadora de Despesas, delegada através da Portaria IPEM/GAPRE nº 579, de 25 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, de 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, à Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração e Finanças e de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1348007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348008": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 599 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 048.721-5, Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, para como Ordenador de Dspesas e de pagamento, praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados: \r\n\r\nI - em conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente;\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a frequência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012 \r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1348008. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1347582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 794 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os §§ 3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nNilton de Paiva Filho - Membro, matrícula nº 816.430-0\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Membro, matrícula nº 949.294-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1347582"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/603.038/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garção, matrícula nº 13/56946-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.716/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JUARES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56439-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/223.460/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SIDNEI ALVES DE AZEVEDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55402-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.802/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor GABRIEL DIVINO XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/55234-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.032/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AMARILIO DE SOUZA GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/56564-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.093/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55573-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.208/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO JOSE DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55631-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.763/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LEILANY FERREIRA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56691-9.\r\n\r\nId: 1347520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-17/500.394/2011 - MONICA BRITES BORGES, matrícula n.º 806.792-2. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.350/2011. \r\n\r\nProcesso n.º E-17/500.402/2011 - HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, matrícula n.º 291.934-8. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.311/2011. \r\n\r\nId: 1347495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347405": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.424/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/06/2012. \r\n\r\nId: 1347405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347404": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.489/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 8.199,50 (oito mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a favor do BANCO SANTANDER BRASIL S/A, tendo por objeto a “TARIFA BANCÁRIA SANTANDER - DEZ/2007”.\r\n\r\nId: 1347404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348018": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.437/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 032/2012 - (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DI E DG - 120 DIAS”, no valor total de R$ 228.814,93 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em favor de KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1348018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1347245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/201/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1347245"
                    ],
                    "1347244": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON DE ALMEIDA, matrícula nº 122.068-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/231/1832/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAUDERY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 10.024-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3576/1702/2012.\r\n\r\nId: 1347244"
                    ],
                    "1347179": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/007676/1135/2012 - José Carlos Bechara Gomes, matr. nº 815.869-3 - períodos base: 10/05/2001 a 08/05/2006 e de 09/05/2006 a 07/05/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9353/1920/2004 - José Virginio Ferreira Paulo, matr. nº 258.079-3 - períodos base: 19/06/2002 a 17/06/2007 e de 18/06/2007 a 15/06/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0787/1702/2012 - Marcus Vinicius Alves da Cunha, matr. nº 871.946-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/31.052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - período base: 10/06/2002 a 08/06/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/24191/1909/2010 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3- TORNA sem efeito o despacho de 01/03/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, página 20 - 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/31.052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3- TORNA sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/12, pagina 23 - 3ª coluna. \r\n\r\nId: 1347179"
                    ],
                    "1347413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/9522/1946-2012 - Agostinho da Silva Veloso, matr. nº 969.039-7 - 736 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/626/134/AB-1989 - Alberto Nunes de Araujo, matr. nº 258.016-5 - 81 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/601/1813-2012 - Gilmar Campos Tavares, matr. nº 262.806-3 - 386 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/5766/1144-2012 - Jose Carlos Teixeira Batista, matr. nº 266.042-1- 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/5059/1702-2012 - Edson Coelho Rodrigues, matr. nº 889.139-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.065 dias prestados a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, publicado através do DORJ nº 130, de 18/07/2012, despacho de 17/07/2012, página 11, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1347413"
                    ],
                    "1347469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/062/1712/2012 - Pedro Sayde Picciani, matr. nº. 178.760-5 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 30/12/1986 a 24/12/2006, 12 meses. \r\n\r\nId: 1347469"
                    ],
                    "1347519": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/18928/1031/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/18926/1031/2011.\r\n\r\nId: 1347519"
                    ],
                    "1347549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000331/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº58/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 122/2011/HU/UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R$ 750.765,00 (setecentos e cinqüenta mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1347549"
                    ],
                    "1347550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-098/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 037/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA. no valor de R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para o paciente AL OF ESFO RG 88.408 Fabio Leonardo, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1347550"
                    ],
                    "1347551": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-161/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA. no valor de R$ 4.677,00 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o paciente Claudio Leon Contage Fructuoso, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1347551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/1422/5000/2011- RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1422/5000/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1347142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1347382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.020/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEONARDO LUIZ RIBEIRO DE OLVEIRA, Contínuo, matrícula nº 4.904.104-9, ID Funcional nº 4320444-9, com validade a contar de 06 de abril de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 115.\r\n\r\nId: 1347382"
                    ],
                    "1347401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/923.034/2008 - DEFIRO a reassunção ao cargo efetivo de Médico do servidor DARIO REINO DE ALMEIDA, matrícula n° 861.243-4, ID Funcional n° 1990206-9, face arquivamento dos autos do PAD E-21/923.034/2008, no qual foram convertidas as faltas ao serviço em licença médica. \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-21/913.471/2011 - DEFIRO a reassunção de CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.342-8, ID Funcional n° 1992773-8, convolando somente para fins disciplinares o período de 01.10.2011 até data de sua reassunção, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as fls. 69, verso. \r\n\r\nId: 1347401"
                    ],
                    "1347399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.679/2012 - FABIANO FERNANDES BRANDÃO, ISAP, ID 41960955 - AUTORIZO o afastamento para cumprimento de estágio experimental na Coordenação de Ensino do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com início em 01 de junho de 2012, com fulcro no § 1º, art.10 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1347399"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346786": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJ. FUNDAÇÃOSANTA CABRINI/EMOP Nº 003\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, a Lei Estadual nº. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 42.806, de 18 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-21/130.697/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - Objeto: Execução de serviços referentes à etapa complementar e de adaptação ao projeto de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nII - Valor: R$ 138.976,43 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três reais)\r\n\r\nIII - Vigência: Data de Início: 01/05/2012 Término: 30/12/2012\r\n\r\nIV - De/Concedente: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nVI - Crédito: \r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 138.976,43\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1346786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347453": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 239 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306 de 14/05/2008 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.563/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar projetos visando a captação de recursos junto ao FUNPEN.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nAjuricaba Araujo de Azevedo matrícula 001.0068-5\r\n\r\nEdite Rosa de Mesquita matrícula 002.0164-0\r\n\r\nJadir Pereira da Silva Temoteo matrícula 001.0071-9\r\n\r\nPaulo Cezar Amaro Correa matrícula 040.319-6\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347578": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/130.075/98 - CONCEDO ao servidor Napoleão de Deus Cruz, Encarregado, matrícula nº. 0020029-5, licença especial de 03 (três) meses relativa ao 5º quinquênio, período base de 01/06/07 a 02/06/2012, para gozá-la oportunamente, de acordo com informações constantes do presente processo e MTS incluso às fls. 32/33, o servidor faz jus, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1.054/84.\r\n\r\nId: 1347578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347531": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/130.065/93 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial ao servidor José Vanderlei Ferreira, matrícula 0020192-1, relativa aos 3º e 4º qüinqüênios, períodos de 28/05/97 a 29/05/02 e de 30/05/02 a 29/05/07, para usufruí-las em data oportuna.\r\n\r\nId: 1347531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347552": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/130.477/92 - CONCEDO ao servidor Marli Pereira Soares, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79 e Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de licença especial relativa ao 5º Quinquênio, no período base de 28/01/07 a 27/01/12, para usufruir em data oportuna.\r\n\r\nId: 1347552. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1346904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 394 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO - CTA, QUE APOIARÁ AS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- os Contratos de Gestão celebrados entre a SES e as Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão Técnica de Apoio que apoiará as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, avaliação e fiscalização dos Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais de Saúde, conforme o art. 47 Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica de Apoio será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n5005891-6\r\n\r\nGELSON NEGRO COELHO\r\n\r\n5005245-4\r\n\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n\r\n4249074-0\r\n\r\nDEJANIRA DE JESUS \r\n\r\n3027415-0\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5007000-2\r\n\r\nArt. 3º - A Presidência da Comissão Técnica de Apoio será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1346904"
                    ],
                    "1346905": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 395 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2012, CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a Lei supracitada, \r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALLAS\r\n\r\n3231638-0\r\n\r\nFELISBELA ANTÔNIA DA COSTA\r\n\r\n3235304-9\r\n\r\nANA ROBERTA TRECE PIRES DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n\r\n4218192-5\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1346905"
                    ],
                    "1346906": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 396 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI SISTEMÁTICA DE ACOMPANHAMETO E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Inciso IV do art. 27 da Lei nº 5164, de 17 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação Estatal dos Hospitais Gerais”, a “Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência” e a “Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante”, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Decreto nº 43.214, de 28/09/2011, que institui a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante, nos termos da referida Lei Estadual, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 156, de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre a instituição dos membros que integrarão o órgão competente da SES, responsável pela Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação da Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato da Fundação Estatal da seguinte forma:\r\n\r\na- Mensal\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nDiretoria Executiva da Fundação Estatal\r\n\r\nRelatório de gestão \r\n\r\nAté 2° dia útil do mês subsequente\r\n\r\nConselho Curador;\r\n\r\nConselho fiscal;\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nRelatório Técnico\r\n\r\nAté 07 (sete) dias, após receber o relatório da Fundação Estatal. \r\n\r\nComissão (Uso interno)\r\n\r\nb- Trimestral\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nDiretoria Executiva da Fundação Estatal\r\n\r\nRelatório de gestão consolidado trimestral\r\n\r\nAté 2° dia útil do mês subsequente ao trimestre\r\n\r\nConselho Curador;\r\n\r\nConselho fiscal;\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nDiretoria Executiva da Fundação Estatal\r\n\r\nComprovações dos recolhimentos dos encargos sociais da demanda trabalhista das mesmas\r\n\r\nAté 2° dia útil do mês subsequente ao trimestre\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES;\r\n\r\nPublicar no DOERJ.\r\n\r\nConselho Curador e Conselho Fiscal da Fundação Estatal\r\n\r\nAnálise do relatório consolidado trimestral\r\n\r\nAté 5° dia útil do mês subsequente ao trimestre\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nRelatório Técnico contendo proposta de ajustes no pagamento da parcela variável do Contrato de Gestão (validação ou glosa)\r\n\r\nAté 07 (sete) dias, após receber o relatório da Fundação Estatal.\r\n\r\nComissão (Uso interno)\r\n\r\nc- Anual\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nDESTINO\r\n\r\nDiretoria Executiva da Fundação Estatal\r\n\r\nRelatório de gestão consolidado anual e demonstrativos\r\n\r\nAté 5° dia útil do mês subsequente ao final do encerramento do ano do exercício financeiro\r\n\r\nConselho Curador;\r\n\r\nConselho fiscal;\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nComissão de supervisão Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão/SES\r\n\r\nRelatório Técnico sobre os resultados alcançados na execução do contrato de gestão\r\n\r\nAté último dia útil do mês subsequente ao final do encerramento do ano do exercício financeiro\r\n\r\nAo Secretário de Saúde;\r\n\r\nConselho Curador da FE;\r\n\r\nConselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nComissão Permanente de Saúde da ALERJ\r\n\r\nd- Final do Contrato\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nDiretoria Executiva da Fundação Estatal, após aprovação do Conselho Curador da Fundação Estatal\r\n\r\nContratação de auditoria independente\r\n\r\nAo final do Contrato de gestão\r\n\r\ne- Acompanhamento \r\n\r\nITEM DE CONTROLE\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n1\r\n\r\nApresentar rotinas e processos mapeados sobre assuntos administrativos\r\n\r\nDocumentos com rotinas e processos administrativos mapeados da Diretoria Administrativa Financeira\r\n\r\n2\r\n\r\nApresentar os procedimentos de Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Saúde\r\n\r\nDocumento explicativo dos procedimentos de Licitações e Contratos emitido pela Diretoria Administrativo Financeira\r\n\r\n3\r\n\r\nImplementar o sistema informatizado de apoio à decisão gerencial\r\n\r\nSistema integrado de gestão (ERP) implementado na sede da FS e unidades incorporadas\r\n\r\n4\r\n\r\nDisponibilizar os procedimentos operacionais padrões das áreas financeira, patrimonial, contábil e tributária\r\n\r\nDocumentos com rotinas e processos financeiros, patrimoniais, contábeis e tributários mapeados da Diretoria Administrativa Financeira\r\n\r\n5\r\n\r\nApresentar a política de gestão de pessoas e as rotinas e procedimentos operacionais padrões da área de administração de pessoal\r\n\r\nDocumentos com a política de gestão de pessoas e POPs em administração de pessoal da Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n6\r\n\r\nApresentar a proposta de estrutura, o perfil e as competências do quadro ideal de pessoal de cada unidade incorporada à Fundação Saúde\r\n\r\nDocumentos com estrutura organizacional, perfil assistencial e quadro ideal de recursos humanos de cada unidade de prestação de serviços em saúde incorporada pela FS\r\n\r\n7\r\n\r\nApresentar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários com possibilidade de ascensão funcional através de capacitação pessoal e profissional\r\n\r\nDocumento contendo o PECS a ser submetido à PGE e à SES emitido pela Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n8\r\n\r\nApresentar edital do concurso público para adequação de quadro de pessoal da Fundação Saúde e das Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumento contendo o edital do concurso público a ser realizado em novembro de 2011\r\n\r\n9\r\n\r\nApresentar programas de educação permanente para os empregados da Fundação Saúde e das Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumento com programação de atividades em educação permanente para os colaboradores da sede da FS, fundacionistas e estatutários das unidades de prestação de serviços em saúde incorporadas\r\n\r\n10\r\n\r\nRealizar programa de capacitação inicial para as equipes envolvidas nos projetos da Fundação Saúde e das Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumento com a programação de atividades iniciais de capacitação para os colaboradores da sede da FS, fundacionistas e estatutários das unidades de prestação de serviços em saúde incorporadas \r\n\r\n11\r\n\r\nApresentar o planejamento estratégico das Unidades Prestadoras de Serviços a serem incorporadas\r\n\r\nDocumento com planejamento estratégico das unidades prestadoras de serviços a serem incorporadas\r\n\r\n12\r\n\r\nApresentar o planejamento estratégico da Fundação Saúde alinhado com as diretrizes e metas da SES\r\n\r\nDocumento com planejamento estratégico da sede da FS\r\n\r\n13\r\n\r\nApresentar a sistematização das informações relativas ao Contrato de Gestão da Fundação Saúde e das Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumento com a definição da cesta de indicadores citada no Contrato de Gestão com a SES\r\n\r\n14\r\n\r\nApresentar estudos de impacto da incorporação das Unidades Prestadoras de Serviços (IECAC, HEMORIO e cinco UPAs)\r\n\r\nDocumento com os indicadores de impacto nas unidades prestadoras de serviços a serem incorporadas \r\n\r\n15\r\n\r\nApresentar relatórios gerenciais de execução da incorporação das Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumentos contendo os relatórios e sua análise relativos à incorporação das unidades prestadoras de serviços\r\n\r\n16\r\n\r\nApresentar as diretrizes clínicas para aplicação nas Unidades Prestadoras de Serviços\r\n\r\nDocumentos contendo os guidelines clínicos padronizados a serem adotados pelas unidades prestadoras de serviços \r\n\r\nArt. 2º- À Comissão de Supervisão, Fiscalização e Avaliação do Contrato de Gestão competirá:\r\n\r\nA - verificar a conformidade do Contrato de Gestão;\r\n\r\nB - acompanhar o cumprimento das metas e produtos da Fundação Estatal, relatórios dos órgãos colegiados e de instrumentos legais;\r\n\r\nC - acompanhar o cumprimento das metas e relatórios de cada uma das Unidades de Prestação de Serviços (UPS) incorporadas à Fundação Estatal, conforme metas e critérios de avaliação contidos no respectivo Contrato de Gestão;\r\n\r\nD - diligenciar por amostragem de acompanhamento com vistas “in loco” periódicas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1346906"
                    ],
                    "1347228": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 397 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 9258.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, do lote 090022, data de fabricação 10/12/2010, data de validade 09/12/2013, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGAL - TRADICIONAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, km 10, V. de Abrantes - Camaçari - BA, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio Acidez (em ácido oléico), e\r\n\r\n- a Empresa não requereu Análise de Contra Prova,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso, do lote 090022, data de fabricação 10/12/2010, data de validade 09/12/2013, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGAL - TRADICIONAL, marca VILA REAL, importado e envasado por ANGEL INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, CNPJ: 04.593.196/0001-26, localizada na Estrada do Coco, s/nº, km 10, V. de Abrantes - Camaçari - BA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1347228"
                    ],
                    "1347499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROC nº E-08/004.000/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012, objetivando a aquisição de equipamentos hemoterápicos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 25.000,00, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos itens 03 e03, perfazendo o valor de R$ 108.400,00 e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 7.164,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 140.564,00 (cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Itens fracassados: 01, 04, 06 e 07.\r\n\r\nId: 1347499"
                    ],
                    "1347481": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 095/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ABAIXADOR DE LÍNGUA). Detentora do Registro: HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2012. Processo nº E-08/000.627/2012. Data de Assinatura: 18/07/2012. Valor total: R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1347481"
                    ],
                    "1347482": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 096/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPO DE BOMBA INFUSORA). Detentora do Registro: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos lotes 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2012. Processo nº E-08/001.644/2011. Data de Assinatura: 18/07/2012. Valor total: R$ 16.059.824,00 (dezesseis milhões, cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 1347482"
                    ],
                    "1347090": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº 08/1617/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 620, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 621/627, bem como o teor do Parecer SJC/AJ/SESDEC nº 1486/2011, de fls. 289/296, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2012, para aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo A 100U injetável e toxina botulínica tipo A 500U injetável), interposta pela empresa ALERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nId: 1347090"
                    ],
                    "1347480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROC N.º E - 08/9487/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 914; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 915/916, bem como a aplicabilidade do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, somente para alterações de contratos e não para regras firmadas desde o nascimento da avença com a Administração, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 188/2012, que tem por objeto a contratação de serviço de processamento de roupas para unidades assistenciais de saúde da Rede SES, interposta pela empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1347480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1347311": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2012, IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.381, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0013/11160/2012.\r\n\r\nId: 1347311"
                    ],
                    "1347350": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/056/11154/2012 - SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG CBMERJ 9556, a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/059/11154/2012 - CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, RG CBMERJ 15721, a partir de 29 de julho de 2011.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1347350"
                    ],
                    "1347310": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 685 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCALCULA E FIXA O EFETIVO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO (QDE) DE PRAÇAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O ANO DE 2012.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002 e, consoante o estabelecido no art. 2º e inciso VI, do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, e o que consta do Processo nº E-27/005/11006/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar o efetivo por Qualificação de Bombeiro Militar Particular (QBMP) para o ano de 2012, conforme o quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CBMERJ nº 641, de 11 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO A PORTARIA CBMERJ Nº 685, \r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nQBMP\r\n\r\nGraduações de BM\r\n\r\nSubten\r\n\r\n1º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n2º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n3º \r\n\r\nSgt\r\n\r\nCb\r\n\r\nSd\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n102\r\n\r\n259\r\n\r\n606\r\n\r\n600\r\n\r\n2.208\r\n\r\n2.732\r\n\r\n6.507\r\n\r\n01\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n300\r\n\r\n437\r\n\r\n942\r\n\r\n02\r\n\r\n41\r\n\r\n120\r\n\r\n286\r\n\r\n312\r\n\r\n1.152\r\n\r\n1.335\r\n\r\n3.246\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n233\r\n\r\n367\r\n\r\n748\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\n06\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\n38\r\n\r\n05\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n164\r\n\r\n294\r\n\r\n567\r\n\r\n06\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\n284\r\n\r\n288\r\n\r\n1417\r\n\r\n--\r\n\r\n2.149\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\n13\r\n\r\n09\r\n\r\n41\r\n\r\n165\r\n\r\n240\r\n\r\n08\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n209\r\n\r\n353\r\n\r\n09\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n222\r\n\r\n354\r\n\r\n727\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n73\r\n\r\n175\r\n\r\n177\r\n\r\n706\r\n\r\n866\r\n\r\n2.030\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n137\r\n\r\n265\r\n\r\n488\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310\r\n\r\n699\r\n\r\n1.659\r\n\r\n1.679\r\n\r\n6.664\r\n\r\n7.024\r\n\r\n18.035\r\n\r\nId: 1347310"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1347512": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 793\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/4.811/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: 7º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 28/06/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 29.978,74\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 794\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.353/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Programa Brasil - Estados Unidos de Intercambio de Diretores Escolares”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/07/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 41.578,45\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretario de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1347512"
                    ],
                    "1347646": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/12.112/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2012, em favor das empresas: \r\n\r\n- CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.784/0001-05, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 13.194,00 (treze mil cento e noventa e quatro reais)\r\n\r\n-DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.521.643/0001-43, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 10.205,00 (dez mil duzentos e cinco reais)\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 2.828,90 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.090,00 (três mil e noventa reais)\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 4.079,00 (quatro mil setenta e nove reais)\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1347646"
                    ],
                    "1347134": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 281.391-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.334/2012.\r\n\r\nJORGE BERTOLDO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.388-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.442/2011.\r\n\r\nSUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.442-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.381/2012.\r\n\r\nVERA MARIA MELO NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.084-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.340/2012.\r\n\r\nSILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.210-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.769/2012.\r\n\r\nMARILDA DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.342-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.482/2012.\r\n\r\nMARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.520-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.204.797/2011.\r\n\r\nOLIVIA SANTOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 241.820-0, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.471/2012.\r\n\r\nALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.167.475-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.816/2012.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 40.864-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.747/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ ARANTES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.720-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.942/2012.\r\n\r\nCLEIDE MARIA CARDOSO DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 652.603-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.430/2006.\r\n\r\nMARCIA FONSECA LINHARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.055-4, “AJ”. Proc. n° E-03/201.384/2012.\r\n\r\nELIZABETH GIL EMOINGT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 249.032-4, “AJ”. Proc. n° E-03/5.794/2012.\r\n\r\nEUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 234.029-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.500/2012.\r\n\r\nId: 1347134"
                    ],
                    "1347094": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nPRISCILA SOUZA MERCES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, mat. nº 938.628-5. Proc. nº E-08/220.710/2012.\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, mat. nº 940.172-0. Proc. nº E-08/220.753/2012.\r\n\r\nDAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 914.351-2. Proc. nº E-08/220.852/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nWALDEIA MACEDO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, mat. nº 242.240-0. Proc. nº E-08/220.865/2012.\r\n\r\nNILZETE IGREIJA VENANCIO, Servente, nível I, mat. nº 1.204.260-2. Proc. nº E-08/220.837/2012.\r\n\r\nRITA LUCIENNE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 6, mat. nº 5.251.969-1. Proc. nº E-08/220.886/2012.\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA TORRES, Servente, nível I, mat. nº 193.385-2. Proc. nº E-08/220.878/2012.\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA SANTIAGO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.021.142-4. Proc. nº E-08/220.875/2012.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ROCHA PEREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.794-2. Proc. nº E-08/220.830/2012.\r\n\r\nJUBERTE ANDRADE, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 255.274-3. Proc. nº E-08/220.866/2012.\r\n\r\nId: 1347094"
                    ],
                    "1347222": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA HELENA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 139.932-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.137/2011.\r\n\r\nROBERTO ASTOLFI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 230.161-2, “AJ”. Proc. n° E-03/810.128/2012.\r\n\r\nFATIMA SUELI DUARTE REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.922-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.180/2012.\r\n\r\nSIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 252.792-7, “AJ”. Proc. n° E-03/11.201.929/2012.\r\n\r\nANTONIO GERALDO RAMALHO BRAGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.206.507-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.742/2012.\r\n\r\nMARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.602-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.945/2012.\r\n\r\nDENILCE MARIA AGUIAR, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.064-4, “AJ”. Proc. n° E-03/812.652/2011.\r\n\r\nHELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.324-9, “AJ”. Proc. n° E-03/812.334/2012.\r\n\r\nANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.184-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.944/2012.\r\n\r\nMARIA ELSA FRADE RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 237.554-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.162/2012.\r\n\r\nMORGANA SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.311-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.001.357/2012.\r\n\r\nLUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 245.756-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.334/2012.\r\n\r\nREGINA AUGUSTA BATISTA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 279.670-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.359/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA TESTAI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 245.045-0, “AJ”. Proc. n° E-03/810.090/2012.\r\n\r\nSUELY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.466-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.383/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA LEITE GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 252.167-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.729/2012.\r\n\r\nId: 1347222"
                    ],
                    "1347177": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES, Servente I, mat. nº 193.281-3, “AD”. Proc. nº E-03/10.002.630/2012.\r\n\r\nEDNA AZEVEDO DA SILVEIRA, Servente I, mat. nº 274.277-3, “AD”. Proc. nº E-03/810.230/2012.\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA, Servente I, mat. nº 682.758-8, “AD”. Proc. nº E-03/7.131.253/2009.\r\n\r\nIVONE ROSA NETO, Servente I, mat. nº 279.382-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.834/2012.\r\n\r\nOLIVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.672-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.470/2012.\r\n\r\nJUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.551-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.339/2012.\r\n\r\nEDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.524-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.801.503/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA BELEM DE CASTRO, Servente I, mat. nº 189.550-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.354/2012.\r\n\r\nNEIVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.743-5, “AD”. Proc. nº E-03/10.002.633/2012.\r\n\r\nDORA LINA ALMENARA CARDOSO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 518.775-2, “AD”. Proc. nº E-03/3.845/2012.\r\n\r\nId: 1347177"
                    ],
                    "1347422": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.018-4, “AJ”. Proc. n° E-03/812.270/2012.\r\n\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 840.061-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.673/2012.\r\n\r\nTERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.335-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.079/2012.\r\n\r\nJANE SERMOUD RESENDE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 165.645-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.598/2012.\r\n\r\nNILDA CITRANGULO BUÍ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 256.309-6, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.841/2012.\r\n\r\nLEILA MAURICIO SCHEINER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 281.438-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.360/2012.\r\n\r\nJOÃO VICTOR FILHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 791-4, “AJ”. Proc. n° E-03/201.111/2012.\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.426-5, “AJ”. Proc. n° E-03/201.173/2012.\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.090-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.102.706/2011.\r\n\r\nId: 1347422"
                    ],
                    "1347092": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNELY DA CUNHA PEDROSO, Merendeira I, mat. nº 193.423-1, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.603/2012.\r\n\r\nSIBERIA FARIA DA FONSECA, Merendeira I, mat. nº 271.726-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.341/2012.\r\n\r\nROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 442-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.425/2012.\r\n\r\nTEREZA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.290-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.701.800/2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, Servente I, mat. nº 271.014-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.432/2012.\r\n\r\nMARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 194.748-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.335/2012.\r\n\r\nNEUSA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.349-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.567/2012.\r\n\r\nSANDRA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.161.094-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.864/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.552-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.677/2012.\r\n\r\nGETULIO MOURA DA SILVA, Servente I, mat. nº 271.153-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.421/2012.\r\n\r\nMARIA IZABEL CARVALHAL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 253.243-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.404/2012.\r\n\r\nELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA MENDONÇA, Servente I, mat. nº 1.201.335-5, “AR”. Proc. nº E-03/8.611.566/2012.\r\n\r\nMARIA PAULA VIEIRA BLANC, Servente I, mat. nº 166.816-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.301.461/2012.\r\n\r\nISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.947-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.419/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA, Servente I, mat. nº 1.200.087-3, “AR”. Proc. nº E-03/810.419/2012.\r\n\r\nCACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.557-5, “AR”. Proc. nº E-03/3.210.095/2003.\r\n\r\nDIUBERTO CRETTON, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 108.713-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.002.596/2012.\r\n\r\nANA MARIA DA COSTA REIS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.727-0, “AR”. Proc. nº E-03/810.371/2012.\r\n\r\nId: 1347092"
                    ],
                    "1347188": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELIANE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.978-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.905/2010.\r\n\r\nCELI DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.347-0, “AJ”. Proc. nº E-03/812.541/2011.\r\n\r\nELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.436-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.901.325/2010.\r\n\r\nTYLI ALO BONDER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.214-3, “AJ”. Proc. nº E-03/814.687/2011.\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.305-9, “AJ”. Proc. nº E-03/202.054/2011.\r\n\r\nGISELE REIGOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.413-6, “AJ”. Proc. nº E-03/203.243/2011.\r\n\r\nALAN FRANCISCO SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.481-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.321/2012.\r\n\r\nSIRLENE BARRETO COUTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.150-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.946/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DIAS ALVARENGA MEDEIROS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.587-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.943/2012.\r\n\r\nANDREA LUIZA DE LIMA BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.588-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.203.037/2010.\r\n\r\nCLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.066-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.367/2011.\r\n\r\nKATIA ROSANA DE FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.999-6, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.099/2011.\r\n\r\nCARMELINA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.351-1, “AJ”. Proc. nº E-03/200.718/2012.\r\n\r\nAGNESLOILCE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 281.518-1, “AJ”. Proc. nº E-03/814.721/2011.\r\n\r\nFATIMA CHAGAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.457-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.442/2012.\r\n\r\nId: 1347188"
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                    "1347128": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nAPOSENTA DILMA TEIXEIRA ALVARES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.844-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.618/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/07/2012, MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 49.157-1, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/1.003.106/94.\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA TEMÓTHEO DE MOURA, Servente I, mat. n° 279.239-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.801.209/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ NUNES DA SILVA, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, mat. n° 5.011.464-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.401.450/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES VALERIO CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 831.662-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.066/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLEA DA SILVA RIBEIRO, Servente I, mat. n° 275.913-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.200.679/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/07/2012, LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.117-1, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.501.228/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JANE DA SILVA SANTOS, Merendeira I, mat. n° 274.473-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.001.499/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA PRIMITIVA DA SILVA VIANA, Servente - CIEP, mat. n° 5.000.907-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.802.476/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDESIO MORENO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.110-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.817/2012.\r\n\r\nAPOSENTA TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 841.627-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/201.174/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO, Merendeira I, mat. n° 270.934-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.180/2012.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.807-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.001.521/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.712-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.001.009/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.013.896-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/813.157/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 13/05/2012, FLORENCIO PINTO DA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.997-8, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.201.619/2012.\r\n\r\nId: 1347128"
                    ],
                    "1347498": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - Fica retificada para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, mat. nº 836.473-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.401/2008.\r\n\r\nATO DE 29/11/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI MATOS DOS SANTOS, mat. nº 252.785-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.979/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, mat. nº 241.097-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.963/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA RUTH MONTEIRO RAMALHO, mat. nº 154.846-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.078/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado, com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LENA LÊDA HERINGER CARDOSO, mat. nº 290.128-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.153/2000.\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - Ficam retificados para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI HAUAJI RANGEL, mat. nº 244.714-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.840/2010.\r\n\r\nATO DE 16/11/2001 - Fica retificado para nível 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA CHAVES BIZARRO, mat. nº 188.800-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.288/2001.\r\n\r\nATO DE 04/11/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZIA PEREIRA, mat. nº 1.204.224-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.727/2010.\r\n\r\nATO DE 27/05/98 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDINÁ BARBOSA DA SILVA, mat. nº 190.675-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.093/97.\r\n\r\nATO DE 04/11/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DOCENEA DIAS DA SILVA, mat. nº 1.201.179-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.935/2010.\r\n\r\nId: 1347498"
                    ],
                    "1347149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/201.187/2012 - JACQUELINE ANDRÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.115-6, período base de 06/02/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.465/2011 - ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.976-1, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.682/2012 - LILIAN SALOMÃO MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.094-7, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.605/2009 - ALBERTO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.627-4, período base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.497/96 - SUELY GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.723-2, período base de 29/05/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.622/2007 - PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.781-3, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.065/2007 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.923-6, período base de 02/04/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.557/94 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.458-8, período base de: 29/02/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.798/2005 - MARILIA HERZER GIL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 135.436-4, período base de 25/09/2006 a 08/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.518/2006 - ANA MARIA MAGRE GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 805.713-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.495/2004 - DENISE DA COSTA ARAUJO CÂMARA, Prof. Doc.II, mat. nº 233.405-0, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.933/86 - JOSÉ CARLOS DA CUNHA MATTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 182.236-0, período base de 17/09/2005 a 15/10/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/202.563/2003 - ROSELEANA SANCHES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.681-0, período base de: 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.069/2011 - ELIDA SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.832-1, períodos base de 24/11/86 a 08/12/91 e de 24/05/2001 a 06/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.525/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.547-6, período base de 08/04/98 a 21/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.189/2012 - JACQUELINE ANDRE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.624-0, período base de 12/02/2001 a 02/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.905/2012 - MARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.404-8, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 15/09/95 a 14/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.633/2011 - MARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.917-7, período base de 10/06/86 a 09/06/91, 30/09/93 a 29/09/98, e de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.956/2004 - ELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.869-5, período base de 10/09/93 a 22/09/2003 e de 24/10/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.168/2011 - DECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 197.239-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/08/83 a 27/08/88 e de 20/04/93 a 19/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.469/2012 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.255-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 24/09/2002 e de 18/11/2005 a 02/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.033/84 - MARIA OLINDA DAEMON DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 682.065-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/08/74 a 12/09/89 e de 30/09/93 a 11/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/900.693/88 - CONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 12/08/74 a 11/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.301.316/94 - NADJA BARROS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.585-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.634/2011 - RENÊ JOSÉ MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.803-1.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/201.512/2012 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.032-2, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.304/2005-LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.303-3, período base de 19/07/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.739/2012-FERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.102-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.040/88-CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.612-5, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.902/94-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente III, mat. nº 1205.441-7, período base de 02/08/2002 a 30/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.355/2002-MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 235.726-7, período base de 16/05/99 a 03/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.086/98-NILCIMAR VILELA PONTES, Merendeira I, mat. nº 272.213-0, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.021/88-REGINA CÉLIA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.196-2, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.790/2012-ADRIANA ANGELINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.992-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.589/2007-JOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.807-5, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.203.109/84-EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 88.648-1, período base de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.149/98-MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.218-5, período base de 25/10/2006 a 06/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.609/2012-QUELPIS MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.491-2, período base 26/02/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.613/2012-ADRIANA RODRIGUES FERREIRA LAZARINE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.675-6, período base 23/02/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.248/2012-CLAUDIA HONORATO RIBEIRO, Servente CIEP, mat. nº 5.066.779-9, período base 27/06/2000 a 14/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.177/2012-HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.846-6, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.176/2012-MARIA THERESA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.654-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.634/2012-BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.535-4, período base 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.083/2002-GEDÁLIA AMORIM BERINGUI, Servente CIEP, mat. nº 5.007.078-8, período base 02/11/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.758/2012-JULIANA MATTOS CATTA PRETA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.173-6, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.934/2012-ANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.980-9, período base 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.047/2004-CARMEM DE OLIVEIRA BARROS TILLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.932-2, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.400/94-SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.723-9, período base 20/02/2007 a 19/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.484/2012-ANDERSON DE SOUZA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.687-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.976/2012-CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 930.042-7, período base 25/05/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.832/2012-MARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.777-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.155/2001-ANDRÉA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.190-1, período base de 07/03/99 a 24/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.201/2012-MARIA LETICIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.491-6, período base 01/11/2000 a 28/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.631/2000-IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira CIEP, mat. nº 5.024.342-7, período base 14/10/99 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.497/2002-VANEI AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.396-4, período base 07/04/2001 a 06/04/2011\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.653/2012-LUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.220-9, período base 01/06/94 a 15/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.211/93-KATIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente III, mat. nº 275.112-1, períodos base 01/01/93 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 05/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.592/2012-MARIA MARTA DE SOUSA, Servente III, mat. nº 206.009-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 02/08/82 a 02/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.263/92-REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.401-1, períodos base 20/06/86 a 07/08/91 e 08/06/95 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.321/93-LENIMAR BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.410-7, período base 25/05/90 a 12/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.222/2001- RUSLAN LOPES MENANDRO, Agente Administrativo de Biblioteca CIEP, mat. nº 5.007.122-4, período base 04/07/2000 a 29/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.981/2012-CAMILA QUEIROZ DIORIO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.989-3, período base 30/06/2006 a 29/06/2012.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.800.052/92-ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-3, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.500.203/97-VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.160-6, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.025/99-MARIA HELENA CRUZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.194-5, período base de 30/07/2006 a 29/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.085/99-MARIA JOSÉ PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.874-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.282/2004-JOSE FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA, Servente CIEP, mat. nº 5.005.404-8, período base de 04/07/2002 a 07/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.583/2012-LIA MARCIA DE CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.115-8, período base de 13/02/87 a 14/03/92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.597/2012-ERINELMA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.749-2, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.619/2012-SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.935-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.621/2012-TERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.367-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.745/2012-ELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.417-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE ICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.109/2012-LILIANA NOGUEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.220-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 07/04/98 a 26/04/2003 e de 27/04/2003 a 08/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.620/2012-VANILCE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.136-1. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.755/2012-ELIANE NUNES ABREU, Servente, mat. nº 1.200.709-2. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.001/97-AUREA MARIA LANHA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.739-1, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.734/2012-CARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.354-0, período base de 08/02/2006 a 03/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.800.327/88-EMÍLIA LACORTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.836-1, período base de 08/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.028/2000-ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.569-5, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.416/2000-ERNESTINA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.869/2012-JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.781-2, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.375/2010-LÍGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, período base de 04/02/2007 a 14/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.023/2012-LUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.302-0, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.107/99-MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.673-7, período base de 08/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.683/2008-MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.709-6, período base de 02/02/2007 a 01/02/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.101/97-MARIA CRISTINA ESCUDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.061-7, período base de 13/03/2006 a 06/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.425/95-MARIA CRISTINA ESCUDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.176.-3, período base de 10/10/2005 a 03/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.022/97-MARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.779-5, período base de 15/04/2007 a 14/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.013/97-MARLEY MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.586-1, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.260/95-NILVÂNIA GONÇALVES AYRÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.022-7, período base de 11/02/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.230/98-PATRICIA APARECIDA COQUI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804729-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.067/98-REGINA CÉLIA DE MENEZES PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.607-8, período base de 16/05/2004 a 02/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.074/2003-REVIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565-3, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.243/98-RITA DE CASSIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.951-8, período base de 11/02/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.604.566/85-ROZA PERES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.786-8, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.972/2012-SÁVIO GENTIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.273-6, período base de 26/02/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.044/97-SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.099-5, período base de 26/07/2007 a 26/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.064/98-SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.280-2, período base de 29/12/2006 a 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.479/94-SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.932-8, período base de 11/02/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.903/2012-STELA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.924-4, período base de 24/02/2007 a 10/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.30.320/2012-THAIS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.466-3, período base de 06/02/2006 a 23/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.700.210/93-TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.851-3, período base de 04/03/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.552/2002-VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.011.452-9, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.131/2000-VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0, período base de 01/12/2005 a 31/11/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.194/2009-MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.390/96-JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7, período base de 11/02/2007 a 21/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.070/97-ROSA MARIA IPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.067-2 período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. E-03/10.301.261/2012-CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.403-1 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.260/2012-CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.595-9 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.400.048/2007-TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.989-7 período base de 29/05/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.165/98-MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.146-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.233/2008-JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.811-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.097/95-IVETE MARIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.007-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.952/84-ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.967-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.302.076/95-MARIA TEREZA ELEOTÉRICA FOLLY, Servente I, mat. nº 205.649-7 período base de 09/12/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.183/97-SANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.544-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.252/95-JUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.027-6, período base de 11/02/2007 a 11/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.155/96-ADRIANE GOULART SERODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.194-6, período base 11/02/2007 a 20/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.541/96-JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.089-6, período base 11/02/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.214/96-LUCIA DE FÁTIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.726-8, período base de 11/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.429/87-LUCILENE CARDOSO ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.756-3, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.025/99-SILVANA DE CASTRO GARCIA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.496-4, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.368/2002-RISA DE CÁSSIA DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.343-7, período base de 11/02/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.441/2003-ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.925-2, período base de 28/03/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.837/2012 - LIZIMAR MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.259-2, período base de 06/02/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.300.709/89-MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.646-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.406/2005-SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.864-4, períodos base de 28/11/2000 a 12/12/2005 e de 13/12/2005 a 12/12/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.142/2012- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.331-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.121/2000- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.366/2012- DIANA AMARAL AGRÍCOLA ALVIM MALUF, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.933-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 929.3010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.075/2012- KÁTIA BRANDÃO BAIRRAL MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.678-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.001/2012- LIGIA MARIA MOTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 804.998-3 e 847.870-3. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.967/2012-LIVIA CRISTIANA VARGAS THURLER ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.099-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.102/2012-LEDI DAS GRAÇAS POTENTE, Merendeira II, mat. nº 196.355-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.188/2012-OLINDA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.357-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.400/2012-MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.778/2011-MARIA ELIZABETH DEMÉTRIO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.383-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.355/2012-RITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.788-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.355/2012-TACIANE CAVICHINI DE MATOS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.055-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.051/2012-VERONICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.660/2012-VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 929.010-7 e 960.225-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.657/2012-ROSANGELA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.920-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.610/2012-MARIA LIGIA BERETTA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mats. nºs 157.867-3 e 253.032-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.669/2012-SILVANIA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 246.539-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 294.115-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.687/2012-CIBELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.955-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.715/2012-JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO, mat. nº 254.060-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.557/2012-MARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, Merendeira CIEP, mat. nº 5.019.664-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1347149"
                    ],
                    "1347430": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.708/2012-PAULO CESAR RAMOS NOGUEIRA, CIC: 988.271.627-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.601/2012-LUIZ DA ROCHA PAÇO, CIC: 065.014.006-00. \r\n\r\nProc. nº E-01/136.177/2012 - MARIA JOSE DA GLORIA, CIC: 749.886.117-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.522/2012 - JAIR CHRISTOVÃO FERREIRA, CIC: 767.898.537-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.315/2012 - MAURA LOPES, CIC: 074.677.707-82. \r\n\r\nProc. nº E-03/4.465/2012 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA, CIC: 385.845.737-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.006/2012 - GILDA DA SILVA GARCEZ, CIC: 000.414.887-84.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.161/2012 - MARIA ZELIA VILELA AVINCO, CIC: 215.041.056-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1347430"
                    ],
                    "1347257": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nDISPENSA ÂNGELA CELESTE CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 154.938-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\n\r\nDESIGNA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima, em substituição ao servidor Ângela Celeste Carneiro, mat. nº 154.938-0, com validade a contar de 13/06/2011. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.800-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUDIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.980-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Honório Lima, em substituição ao servidor Mônica Dias Neves Lopes, mat. nº 235.800-0, com validade a contar de 17/02/2012. Proc. nº E-03/10.701.466/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.276-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes. Proc. nº E-03/10.701.454/2012.\r\n\r\nDESIGNA RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes, em substituição ao servidor Maria Aparecida de Jesus, mat. nº 245.276-1, com validade a contar de 06/07/2011. Proc. nº E-03/10.701.454/2012.\r\n\r\nDISPENSA RENATA SOUZA ARAÚJO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.950-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes. Proc. nº E-03/10.701.454/2012.\r\n\r\nDESIGNA LENISE MARA DE FARIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.291-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Benes, em substituição ao servidor Renata Souza Araújo Lopes, mat. nº 5.006.950-9, com validade a contar de 17/02/2012. Proc. nº E-03/10.701.454/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA WALDERÊS FIÚZA LARANJEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.584-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Artur Vargas. Proc. nº E-03/10.701.462/2012.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.983-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Artur Vargas, em substituição ao servidor Maria Walderês Fiúza Laranjeira, mat. nº 162.584-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.701.462/2012.\r\n\r\nDISPENSA IEDA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.138-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brasília. Proc. nº E-03/10.701.456/2012.\r\n\r\nDESIGNA JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brasília, em substituição ao servidor Ieda Gonçalves Ferreira, mat. nº 250.138-5, com validade a contar de 30/12/2011. Proc. nº E-03/10.701.456/2012.\r\n\r\nDISPENSA SILVIA REGINA DA SILVA ANTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.289-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof. Maria de Lourdes Giovanetti. Proc. nº E-03/10.701.463/2012.\r\n\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA MARQUES VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof. Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Silvia Regina da Silva Antão, mat. nº 5.023.289-1, com validade a contar de 11/05/2012. Proc. nº E-03/10.701.463/2012.\r\n\r\nDISPENSA ROSA MARIA CALOIERO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.134-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí kuery Renda. Proc. nº E-03/10.701.465/2012.\r\n\r\nDESIGNA JULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.906-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Escola Indígena Estadual Guarani Karaí Kuery Renda, em substituição ao servidor Rosa Maria Caloiero Cerqueira, mat. nº 240.134-7, com validade a contar de 18/04/2012. Proc. nº E-03/10.701.465/2012.\r\n\r\nDISPENSA MAURO DE PAIVA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.083-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Aiuruoca. Proc. nº E-03/10.701.451/2012.\r\n\r\nDESIGNA CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.487-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Aiuruoca, em substituição ao servidor Mauro de Paiva Luciano, mat. nº 828.083-6, com validade a contar de 24/10/2011. Proc. nº E-03/10.701.451/2012.\r\n\r\nId: 1347257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8639/2012 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 01/08/2012 a 08/09/2012, para participar do curso “Satellite Remote Sensing Data Analysis Technology for Disaster/Environmental Monotoring”, em Tóquio, Japão.\r\n\r\nId: 1347513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347514": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPort. nº 768/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36249-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 769/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, CLÁUDIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36349-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 770/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, BRUNO RIBEIRO DA COSTA, matr. nº 36350-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 771/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, DANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36351-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 772/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36352-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Radioterapia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 773/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36353-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 774/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36354-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 775/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANDREA MARIA DE ASSIS CABRAL, matr. nº 36355-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 776/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, JESSÉ MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 36356-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 777/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, EMANUELLE MELLO COELHO BRAGA, matr. nº 36358-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 778/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, PAULO ALICIO DE AZEVÊDO, matr. nº 36359-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 779/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, JOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR, matr. nº 36360-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 780/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, LUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36361-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 781/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, CÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA, matr. nº 36377-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 782/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS, matr. nº 36376-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrino Diabetes, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 783/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA PAULA NEVES BORDALLO, matr. nº 36368-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 784/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, matr. nº 36362-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 785/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36378-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 786/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 787/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 788/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MARIA DA GRAÇA JUSTO ARAUJO, matr. nº 36382-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Bioquímica - IBRAG.\r\n\r\nPort. nº 789/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ecologia - IBRAG.\r\n\r\nPort. nº 790/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, GUSTAVO CASIMIRO LOPES, matr. nº 36384-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ginástica - IEFD.\r\n\r\nPort. nº 791/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matr. nº 36385-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ginecologia e Obstetrícia - FCM.\r\n\r\nPort. nº 792/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MAJA KAJIN, matr. nº 36386-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Ecologia - IBRAG.\r\n\r\nPort. nº 793/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MANUELLA LIMA GOMES OCHTROP, matr. nº 36387-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 794/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, BARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 795/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ALEXANDRE MARQUES CABRAL, matr. nº 36390-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Filosofia - IFCH.\r\n\r\nPort. nº 796/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, ANA BEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 36391-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 797/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36392-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 798/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, RAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, matr. nº 36393-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 799/2012 - NOMEIA, a contar de 01/08/2012, MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Análise Quantitativa - FCE.\r\n\r\nId: 1347514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347516": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9081/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUCIA DOS SANTOS TADY, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ANTONIO BRAZ TADY, matr. nº 23319-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8564/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RICARDO DA SILVA RAMOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor RONALDO DA SILVA RAMOS, matr. nº 6398-2.\r\n\r\nId: 1347516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347517": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601071/2004 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3205-2, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004, ficando canceladas as publicações nos Diários Oficiais de 31/07/2008 e de 18/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/601019/2005 - FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de OLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30126-7, aposentada através da Portaria SRH nº 135/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nId: 1347517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347515": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPort. nº 651/2012 - MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, matr. nº 35876-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04/05/2012”, leia-se “a contar de 01/04/2012”.\r\n\r\nPort. nº 164/97 - JORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 596/2012 e Proc. UERJ nº 14612/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1347515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347163": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 263/2012.\r\n\r\nId: 1347163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1346816": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 141/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 582/2012.\r\n\r\nId: 1346816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347164": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 196 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/15.453/ 2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores PATRÍCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 500.072-4 e PRISCILA CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 969-6, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato nº 008/2012 realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa ICR Comércio Atacadista de Produtos Biotérios Ltda - EPP.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1347164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Dorcelino Moreira Filho, matr. 223.567-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matr. 225.755-8, Marilúcia Mattos da Cunha, matr. 220.908-8 e Dorcelino Moreira Filho, matr. 223.567-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.753/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 04.07.2012, publicado no D.O. de 09.07.2012, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/34.452/2012, apenso nº E-26/34.752/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nHELAINE CRISTINE LEITE MUSSO e outros...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/30.856/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/30.931/2012\r\n\r\nId: 1347254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1346579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 011/2012 os servidores JOSÉ JEOVEN DOS SANTOS, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0194-0, ANTNONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, matrícula 10/0017-3 e PAULO LOPES DA CUNHA, Secretário, matrícula nº 10/0277-3, nos termos do Edital, que tem como objeto a Prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG-0800, e Serviço de Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.055/2011.\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2012 os servidores ELIEZER ALVES REIS, Gerente de Assentamento, matrícula nº 10/0321-9, RICARDO ALVES DA SILVA, Técnico Assistente, matrícula 10/0310-2 e WELBY STEFANO ALVES DE LARA, Auxiliar Técnico II, matrícula nº 10/0307-8, nos termos do Edital, que tem como objeto a aquisição de material de consumo para construção de galpões no assentamento fazenda Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ, na forma das especificações contidas no edital e no seu Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.692/2011.\r\n\r\nId: 1346579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1346847": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 282 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Decreto nº 42.002, de 21/08/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão com o objetivo de participar do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade para Atividades Meio, para fins de controle, arquivamento e eliminação de documentos que tramitam na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMaria Pia de Almeida - matrícula 931.444-4\r\n\r\nLucas Loureiro Maciel de Moura - matrícula 954.472-7\r\n\r\nPablo Silva Massa - matrícula 936.721-0\r\n\r\nAnaléa Alves Rego - matrícula 948.066-6 - Membro Suplente\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1346847"
                    ],
                    "1346862": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 283 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 13/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.065/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores ANDRÉ MOREIRA DE S. SILVA, matrícula nº 975.686-7, DÉBORA COSTA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 890.533-3, e MIGUEL ANGELO GUIMARAES, matrícula nº 949.730-6, como fiscais do Contrato nº 13/2012, cujo objeto é a prestação de serviços agência de viagens, com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, autorizado através do processo nº E-07/000.065/10, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1346862"
                    ],
                    "1347132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.375/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A e DETERMINO a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132585, de 14/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.090/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por BENEDITO CARMO MANGIA e MANTENHO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº45.240, de 19/03/2008, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.042/2007 - DEFIRO o recurso interposto por LEONIZ SERRANO CORREA e CANCELO o Auto de Infração nº 44.755 de 16/10/2007, tendo em vista a ocorrência de vício insanável na sua lavratura.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.385/2008 - CANCELO o Auto de Infração nº CECA/INF00132811, de 03/12/2008, lavrado em face de JOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, tendo em vista a ocorrência de erro na tipificação da infração ambiental;\r\n\r\nProc. nº E-07/301.506/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por PEDRO JORGE CHERENE e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.438, de 09/07/2007, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\n\r\nId: 1347132"
                    ],
                    "1347595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.227/2006- DEFIRO o recurso interposto por CERÂMICA LAGOS LTDA e autorizar a conversação da multa aplicada pelo Auto de Infração n°44034 de 13.11.2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2° da Lei n°3.467/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.408/2007 - DEFIRO parcialmente o recurso interposto para reduzir o valor da multa imposta pelo Auto de Infração n°45157 de 20.02.2008, editado em face de Sandra de Paula. \r\n\r\nId: 1347595"
                    ],
                    "1346842": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO ASSESSOR- CHEFE\r\n\r\nPORTARIA ASJUR/SEA N° 001 DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA IDENTICAR E DAR DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ACERVO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO ASSESSSOR-CHEFE DA ASJUR/SEA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o fato de terem sido encontrados processos administrativos em armário desta repartição, o que impõe a adoção de medidas para identificação de eventuais providências e eventuais responsabilidades,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar comissão apuratória composta dos seguintes membros:\r\n\r\n1. EDSON BEDIM DE AZEREDO\r\n\r\n2. ELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA\r\n\r\n3. JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO JÚNIOR\r\n\r\n4. MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR, para, sob a presidência do primeiro servidor , adotarem as medidas pertinentes para a destinação dos referidos processos e apresentarem eventuais reponsabilidades pela paralização dos mesmos.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão terá o prazo de 30(trinta) dias para apresentar o respectivo relatório. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA \r\n\r\nAssessor - Chefe \r\n\r\nId: 1346842"
                    ],
                    "1347937": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.526 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL- CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 24/07/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/505.954/2010, referente à renovação da Licença Prévia nº IN002110 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de Macrodrenagem e Dragagem nos Rios Alcântara, Imboaçu, Brandoas e Bomba, Município de São Gonçalo, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 012/2012, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à renovação da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença Prévia para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de Macrodrenagem e Dragagem nos Rios Alcântara, Imboaçu, Brandoas e Bomba, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347937"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.154/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), com vistas à realização de curso de integrado de execução orçamentária e financeira, para a servidora Débora de Moura Calile, em favor da empresa FTX TREINAMENTOS, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1347340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.115/2012 - RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços de certificação digital, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO / REGIONAL RIO DE JANEIRO/RJ, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 883,36 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1347555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.546//2010 - Conforme decisão da 97ª Reunião do Conselho Diretor, de 19/03/2012, indefiro o recurso apresentado, mantendo integralmente a multa aplicada, conforme o Auto de Infração SUPMAEAI/00134543.\r\n\r\nId: 1347523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00010290\r\n\r\nEnquadramento no art. 81 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia RJ 144 km 23 - Bananal\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.685/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136688\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPoluir o solo por lançamento de resíduos sólidos ou líquidos\r\n\r\nEnquadramento no art. 92 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.629/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136297\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.564.177/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Portela, n° 07 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nAterrar a F.M.P. da nascente situada no terreno localizado na Rua Orlando Pagnuzzi,\r\n\r\nEm frente ao n° 325.\r\n\r\nEnquadramento no art. 94 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nTerreno localizado na Rua Orlando Pagnuzzi, Em frente ao n° 325.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.929/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136296\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHONORIO VIZZONI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n699.875.567-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bonfim, 19 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPromover construção em solo não edificável na área de Preservação Permanente \r\n\r\nDo Córrego d'antas. Enquadramento no art. 70 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCórrego d'antas \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.881/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136304\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTEVO QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n113.609.687-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hermes Daumas n° 33 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação SUPRIDNOT/00011310\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRodovia RJ 176 - em frente ao Posto One Way \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Sebastião do Alto - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.940/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA NOVA FRIBURGO ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.273.107/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, n° 3124 - RJ 130 - Córrego D'antas \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação SERLA n° 007/2008\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo, n° 3124 - RJ 130 - Córrego D'antas\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.658/2011\r\n\r\nId: 1347087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1347173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001145/2012 - JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ, matrícula n° 191.951-3 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária abaixo mencionada, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001980/2012\r\n\r\nGrace Vitória Machado\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/001932/2012\r\n\r\nMarcia Maria Reis dos Santos Braga\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n06/2012\r\n\r\nNDA Barra Mansa\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\n*Processo n° E-01/90089/2010 - ELINA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 145.208-5 - Ficam refixados os proventos de inatividade com va lidade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-01/601970/2004 - GENESIO CARVALHO, matrícula n° 156.500-1 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-08/220605/2008 - VALDEMIR SOARES DE MORAES, matrícula n° 185.035-3 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-02/000253/2011 - JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-08/220633/2011 - GESSE DA SILVA PINTO, matrícula n° 272.387-2 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-01/600287/2006 - JANE ALICE RODRIGUES PEIXOTO, matrícula n° 184.222-8 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-08/221233/2007 - ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, matrícula n° 160.491-7 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n\r\n*Processo n° E-08/220009/2001 - JORGE CARLOS DA SILVA, matrícula n° 160.510-4 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\nId: 1347173"
                    ],
                    "1347129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002087/2012 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário MARIANA RODRIGUES CANELLAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose. \r\n\r\nId: 1347129"
                    ],
                    "1347130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001087/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNE DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000205/2012 - LATICÍNIOS BOM SABOR LTDA - SIE 1215 - Autorizo a alteração do rótulo produto “Bebida láctea fermentada sabor morango”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000868/2006 - NATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1041 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 82.\r\n\r\nId: 1347130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1347815": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade de São Gonçalo, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406- Colubandê, São Gonçalo/RJ, área de 400m², no interior do Pavilhão Y, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21504/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Região Serrana (Nova Friburgo), Mercado do Produtor de Conquista, situada na Rodovia Teresópolis, Nova Friburgo, RJ 130, KM 47,5, Nova Friburgo/RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21505/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Médio Paraíba ( Paty do Alferes), situada na Alameda Embaixador Carlos Magno, s/n°, Arcozelo, Paty do Alferes-RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21506/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Norte Fluminense, São José de Ubá, Mercado do Produtor de São José de Ubá, situada na Avenida 15 de Novembro, s/n°, São José de Ubá/RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 025/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21507/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Grande Rio, CEASA/RJ, situada na Avenida Brasil, n° 19.001, Irajá, Tio de Janeiro/RJ, andar térreo do prédio do antigo Hotel Popular (700 m²), coordenadas geográficas de referências de 22°49'51.13” S e 43°20'25.05 W, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 026/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Noroeste Fluminense (Itaocara), situada na Estrada Ponto de Pergunta, RJ 192, Km 0, Jaguarembé, Itaocara/RJ, área de 400m² no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21509/2012.\r\n\r\nId: 1347815"
                    ],
                    "1347820": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 18, de 09 de maio de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.153/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as atividades básicas da SEDRAP, conforme condições e especificações do Anexo II - Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 60.370,57 (sessenta mil trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote. \r\n\r\nDATA: 08/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap. Podendo também ser adquirido via impressa, na Praça Fonseca Ramos s/n°, 2° andar, Niterói/RJ, telefone: (21) 2705-7061, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel AP 24g - A4. \r\n\r\nId: 1347820"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1347263": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/EMOP 17\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: ... que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-22/000.686/2012, de 14/06/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-22/000.789/2012, de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1347263"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1347568": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas - PUC/RJ. DATA DE ASSUNATURA: 20/07/2012. OBJETO: Prestação de serviços de implementação de incubadoras de empreendimentos da economia criativa e do centro de qualificação do empreendimento criativo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 6.161.424,15. NOTA DE EMPENHO: 2012NE676. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/000168/2012.\r\n\r\nId: 1347568"
                        ],
                        "1347279": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 92/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thatiana Pereira Mendonça. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cia Grutta Teatral. Data de ASSINATURA: 23/07/2012. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00588. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. Processo Nº E-18/001207/2012.\r\n\r\nId: 1347279"
                        ],
                        "1347208": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br das Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, publicadas no D.O. de 10/07/2012, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.282/2011 - P.E. Nº 020/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para promoção de estudos sobre os bens tombados provisoriamente, visando à instrução dos respectivos processos para encaminhamento ao tombamento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II), que integra o presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.283/2011 - P.E. Nº 021/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para Gerenciamento do Programa de Estudos de Tombamento, na forma da Proposta Detalhe (anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II), que integra o presente Edital.\r\n\r\nId: 1347208"
                        ],
                        "1346972": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.042/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Novas Frequências - 2ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.042/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Novas Frequências - 2ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1346972"
                        ],
                        "1347942": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.157/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n472.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.157/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n472.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1347942"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347554": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.373/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 \r\n\r\nDIA: 08/08/2012 - HORÁRIO: 12h:30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições informadas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1347554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 010/2012. PARTES: FUNARJ e KIOTO Ambiental Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de Sérico de Coleta de Lixo Extraordinário. VALOR TOTAL: R$ 17.654,40 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.358/2012.\r\n\r\nId: 1347084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1347171": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.219/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, FORNECIMENTO EM GALÃO DE 20 LITROS, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.440,16 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por item, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de agosto de 2012, às 09h:15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1347171"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1347093": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nAPROVA\r\n\r\nProjeto: Escola de Esporte - Areia Cidadã no Recreio \r\n\r\nProcesso nº E-30/001.172/2011 \r\n\r\nProponente: MLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nProjeto: Escolinha de Tênis do Instituto RJ Tênis \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.965/2011\r\n\r\nProponente: Instituto Carioca de Tênis\r\n\r\nProjeto: Núcleos Viva Vôlei de Petrópolis 2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.163/2011\r\n\r\nProponente: Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nProjeto: Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Paraty\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.410/2012\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nProjeto: Todos na Luta - Boxe Olímpico de Alto Rendimento\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.453/2012\r\n\r\nProponente: Associação Pró Esporte, Educação e Cultura Raff Giglio\r\n\r\nRevalidação\r\n\r\nProjeto: Remo Olímpico\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.145/2010\r\n\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico\r\n\r\nProjeto: Natação Olímpica Botafogo\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.146/2010\r\n\r\nProponente: Associação Botafogo Olímpico.\r\n\r\nId: 1347093"
                        ],
                        "1347124": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.731 de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 27 de junho de 2012.\r\n\r\nAPROVA\r\n\r\nProjeto: Concurso de Salto Nacional “74º Aniversário da Sociedade Hípica Brasileira” \r\n\r\nProcesso nº E-30/00.505/2012\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nProjeto: CSIW - RJ 2012 “35º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro” \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.506/2012\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nProjeto: Melhores do Hipismo Rio de Janeiro 2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.507/2012\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nProjeto: Equipe de Vela Bruschetta Rio\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.537/2012\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nProjeto: Esporte é na Escola\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.574/2012\r\n\r\nProponente: Instituto Marques de Salamanca\r\n\r\nProjeto: Esporte se Aprende na Escola\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.575/2012\r\n\r\nProponente: Instituto Marques Salamanca\r\n\r\nId: 1347124"
                        ],
                        "1347956": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.473/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nDia: 07/08/2012 - HORÁRIO: 09h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e distribuição de reforço alimentar/Kit Lances (composto de um líquido, um sólido e uma fruta), para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados (crianças e adolescentes) atendidos pelo Programa Segundo Tempo/PST, pelo período de 14 (quatorze) meses, com entrega em 300 (trezentos) núcleos.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n° - Portão 20 - 2° andar - sala 19 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1347956"
                        ],
                        "1347957": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.558/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nDIA: 06/08/2012 - HORÁRIO: 09:30h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de Banners em Lona, para identificação e divulgação dos Núcleos das diversas unidades escolares participantes do Programa Segundo Tempo/PST\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n° - Portão 20 - 2° andar - sala 19 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1347957"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1347588": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 20.07.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: VICTOR DE SOUZA MICELI, MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA, HUEULLER CHERMONT AMARAL, BERNARDO MAIS DIAS DE SOUZA, ROSANA VIEIRA BATISTA, BÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA, PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ, ANDRÉA DE SOUZA TOSTES, RODRIGO CERVEIRACITTADINO, DAVID MOUTINHO DE AGUIAR, NATHALIA SOARES DE SOUZA, TATIANA OLIVEIRA DA SILVA, LUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO, ISAURA SILVA DE SANTANA, LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO, PEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA, PLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL, DARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA, RENAN CHAGAS REIS, ANDRÉ TOSTE VAN, JOYCE FERNANDES CARVALHO, LUARÉ BRITO RODANTE, CARLA CHISTINA ARRUDA DA SILVA, GISELE DE SOUZA CUNHA, LARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS, PEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS, PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER, JANATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, GUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA e IGOR DE JESUS MACHADO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3185, de 19.07.2012. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1347588"
                        ],
                        "1347115": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, FERNANDA GODINHO DE REZENDE, inscrição nº 00136e, e VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, inscrição nº 001361e, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 24 de julho de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1347115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1346826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001987/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2011, em favor da emprensa Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. \r\n\r\nId: 1346826"
                    ],
                    "1347278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002009/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa Universidade da Imagem Foto Ltda.-ME, referente a despesa do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1347278"
                    ],
                    "1347277": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.258/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 25.958,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais), em favor da empresa Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1347277"
                    ],
                    "1347144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.944/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços especializados visando à atualização do Guia do Folclore Fluminense, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 27/06/2012 adjudicou a empresa: CHARLOTTE PESQUISA PRODUÇÃO CULTURAL E INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 07.796.445/001-79, com valor GLOBAL de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1347144"
                    ],
                    "1346912": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.605/2012 - VALÉRIA RIBEIRO PEIXOTO, matrícula nº 196.423-8 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2008.\r\n\r\nId: 1346912"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347088": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\n* CONVÊNIO Nº 18/002/2011, assinado em 13 de outubro de 2011, entre a Fundação Anita Mantuno de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Projeteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/400.502/2011, fica alterada a data de vigência do referido Convênio, constante em sua Claúsula Terceira, que passará a ser de 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2012, bem como o prazo de execução, previsto no Plano de Trabalho, que passará a ser de outubro de 2011 a outubro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1347088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1346834": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 122 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - OBJETO: 11ª Edição do Projeto Ação Social Cidadania Direito de Tod@s - Bairro de Icaraí\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - OBJETO: 11ª Edição do Projeto Ação Social Cidadania Direito de Tod@s - Bairro de Acari\r\n\r\nId: 1346834"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1347067": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/000.638/2012 - Rio Open 2012; E-30/000.682/2012 - Corrida Livre. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1347067"
                    ],
                    "1347169": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.715/2012 - Olimpíadas Escolares do Rio de Janeiro - Categoria B- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1347169"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1347131": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 513 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA DAR BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de sua atribuições legais e, com base no que consta nos arts. 166 a 169-A da Lei nº 287/79, regulamentados pelo Decreto Estadual nº 43.301/2011, e ainda do processo nº E- 30/200.012/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Comissão de Vistoria com o objetivo de dar baixa definitiva dos bens móveis constantes do processo administrativo nº E-30/200.012/2012, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFrancisco Eduardo Guarino do Carmo, matrícula nº 101.010-7;\r\n\r\nAbelard Paiva de Abreu, matrícula nº 101.729-2;\r\n\r\nJose Ventura da Silva, matrícula nº 101.209-5.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria, designada no artigo anterior, terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, para conclusão dos trabalhos a ela inerentes.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347083": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.377/2012 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 4.000,00, em favor da servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7-SUDERJ, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, através de concessão de adiantamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1347083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1348069": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3187 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução PGE no 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional o “Seminário de Direito Administrativo”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, nº 27, 14º andar) no dia 01.08.2012, às 17h.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR no 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1348069"
                    ],
                    "1348070": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3188 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96 e 3101, de 07.03.2012, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nSTÉPHANIE SÁ WEISS\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\nPEDRO RANGEL LOURENÇO DA FONSECA\r\n\r\nTHIAGO BOLACIO RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1348070"
                    ],
                    "1347113": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 966.045-7, para prestar assistência à Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1347113"
                    ],
                    "1347114": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222163/2011 - CARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 34/087-7. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, conforme Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/17182/2012 - SANDRA GHELMAN, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.402-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração do nome.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1055/2012 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/05/2012 a 29/06/2012 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1347114"
                    ],
                    "1347391": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/380/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 17.680,83 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1347391"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1347189": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Augusto Motta.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143609/2012.\r\n\r\nId: 1347189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347172": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390,Fonte 00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143603/2012.\r\n\r\nId: 1347172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347187": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Celso Lisboa.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143605/2012.\r\n\r\nId: 1347187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1347167": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Plínio Leite.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n\r\nVALOR: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143601/2012.\r\n\r\nId: 1347167. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1346260": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e C.V.V. Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos e prestação de serviço de instalação, customização, treinamento e suporte técnico do sistema de gerenciamento de imagens do CMC. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.07.2012. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/010.205/2012.\r\n\r\nId: 1346260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347364": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP comunica o adiamento sine die do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012 - Processo nº E-12/010.169/2012, para adequação do Edital e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1347364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348002": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411158/2012 - P.E. Nº 034/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fitas para impressora.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 151.860,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09.08.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.08.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09.08.2012, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1348002. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348003": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710256/2011 - T.P. Nº 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra para implantação dos serviços de habilitação na Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 181.083,65 (cento e oitenta e um mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 13.08.2012, às 14h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1348003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 13/2012, assinado em 31/05/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos abaixo especificados e quantificados, de acordo com as condições e especificações constantes da Cláusula Primeira do citado instrumento contratual:\r\n\r\nGrupo:\r\n\r\nItem:\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nQuantidade contratada:\r\n\r\nPreço Unitário:\r\n\r\nPreço Total:\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\nServidor padrão rack (1U) - 2 processadores\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\n\r\nR$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00260.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme disposto nas Cláusulas Segunda e Oitava do Contrato nº 13/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e no que couber os Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2008, 42.105/2009, respectivas alterações, assim como as demais normas que regem a espécie.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs 01343.0488/2010 (Ata de Registro de Preços SRP nº 07/2011 do Instituto de Radioproteção e Dosimetria) e E-12/LOTERJ/1404/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012\r\n\r\nId: 1347251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347261": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012, assinado em 31/05/2012. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos, abaixo especificados e quantificados, de acordo com as condições e especificações constantes da Cláusula Primeira do citado instrumento contratual:\r\n\r\nGrupo:\r\n\r\nItem:\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nQuantidade contratada:\r\n\r\nPreço Unitário:\r\n\r\nPreço Total:\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nSoftware de virtualização para três processadores físicos\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\n\r\nR$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\n\r\nVALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00261.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme disposto nas Cláusulas Segunda e Oitava do Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e no que couber os Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2008, 42.105/2009, respectivas alterações, assim como as demais normas que regem a espécie.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs 01343.0488/2010 (Ata de Registro de Preços SRP nº 07/2011 do Instituto de Radioproteção e Dosimetria) e E-12/LOTERJ/1405/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1347261. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1347553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa RIT'S Fire Segurança e Material de Construção Ltda. OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 13.095,00 (treze mil noventa e cinco reais). DATA ASSINATURA: 23/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/903/2012.\r\n\r\nId: 1347553"
                        ],
                        "1346821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. VALOR: R$ 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 27/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1346821"
                        ],
                        "1347535": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 008/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 008/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 05/2012\r\n\r\nId: 1347535"
                        ],
                        "1345405": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611.097/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.243-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1345405"
                        ],
                        "1344502": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.398/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ELIANA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.023.240-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1344502"
                        ],
                        "1344799": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula nº 927.518-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344799"
                        ],
                        "1344783": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº 165.210-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1344783"
                        ],
                        "1345403": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33205/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ROZICLEIDE SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/02/2010 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 03/02/2009 a 10/11/2009.\r\n\r\nId: 1345403"
                        ],
                        "1344803": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 862.581-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nId: 1344803"
                        ],
                        "1344454": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº e-03/11.201.402/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 943.525-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1344454"
                        ],
                        "1345566": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 958.993-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2011.\r\n\r\nId: 1345566"
                        ],
                        "1345583": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/141010/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor LUIZ EURÍPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 844.945-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nId: 1345583"
                        ],
                        "1344470": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Professor I, C, Ref. 3, matrículas nºs 954.061-8 e 943.953-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22/06/2010 e 01/07/2010, respectivamente.\r\n\r\nId: 1344470"
                        ],
                        "1344787": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.721/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 925.397-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 30/07/2007.\r\n\r\nId: 1344787"
                        ],
                        "1344780": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/000.439/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 30 (trinta) dias consecutivos, a partir de 01/11/75.\r\n\r\nId: 1344780"
                        ],
                        "1344791": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001332/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 949.158-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1344791"
                        ],
                        "1347006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 13, datado de 27/11/2001, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls. 051/053, com extrato publicado no DOERJ de 29/11/2001, dos Imóveis denominados como: Rua General Andrade Neves nº 307 térreo e 307 sobrado, no 2º subdistrito do 1º distrito deste município, medindo 9,13m de frente, 9,85m de largura nos fundos, 25,62m de extensão de frente e fundos pelo lado direito e 24,05m pelo lado esquerdo, confrontando-se na frente com a Rua General Andrade Neves, nos fundos com a casa 6 de uma travessa particular, no lado esquerdo com o imóvel nº 105 antigo da mesma rua, conforme descrito na matrícula nº 9.919, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Niterói; e Rua General Andrade Neves nº 305-térreo, 305- sobrado e 305-fundos, no 2º subdistrito do 1º distrito deste município, medindo 11, 12m de largura na frente; 10,07m de largura nos fundos, onde confronta com a casa nº 06 de uma travessa particular com acesso pelo nº 293, da mesma rua por 23,25m de extensão de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com o imóvel nº 307 do comprador e 25,62m pelo lado esquerdo onde confronta com o imóvel nº 105 antigo, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 9.918 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Niterói, LIVRO: A-04/SUBPA; Fls. 043 a 045. TERMO Nº 20. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/319.076/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 30, datado de 12/08/2002, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls.110/112, com extrato publicado no DOERJ de 15/08/2002, os Imóveis denominados como: Rua General Osório nº 59, e um terreno a mesma Rua General Osório, junto e depois do prédio nº 59, correspondendo casa de dois pavimentos e o terreno próprio que é quase todo murado e mede 19,20m, mais ou menos, de largura na frente, estreitando-se para os fundos onde mede 6,20m, mais ou menos e tem a extensão de frente aos fundos de 108,70m; confrontando-se, de um lado, com um imóvel nº 53 da Rua General Ozório, de Sizimo Soares Pinto ou sucessores, de outro, com o terreno abaixo descrito e, nos fundos com quem de direito. Terreno próprio situado a mesma Rua General Osório, junto e depois do prédio nº 59, já descrito, mede 4m, mais ou menos, de largura na frente e nos fundos, por 85, mais ou menos da frente aos fundos; confronta-se, de um lado, com o mencionado prédio nº 59, de outro com o imóvel nº 65, de Francisco Coelho dos Santos Monteiro ou sucessores e, pelos fundos conforme descrito sob o nº de ordem nº 4339 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Niterói, LIVRO: A-04/SUBPA; Fls. 046 a 047. TERMO Nº 21. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. PROCESSO Nº E-01/318.966/2011. \r\n\r\nId: 1347006"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1347496": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 58/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.128,00 (oitenta mil cento e vinte oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.451/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 56/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 0,48% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R$ 9.670,25 (nove mil seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos); e prorrogar o contrato ora aditado em 30 (trinta) dias contados a partir de 13/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.670,25 (nove mil seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00112.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/010.449/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1347496"
                        ],
                        "1346813": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: SE-LECT PLUS - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); Enterprise Agreement Subscription - EAS; SELECT Educacional - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); e Enrollment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para a prestação dos serviços em soluções Microsoft e treinamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.193.843,20 (dois milhões, cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00115\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012.\r\n\r\nId: 1346813"
                        ],
                        "1347298": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 152/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nELIO FERRAZ GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.394.123Processo nº E-04/597150/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.722189-8, de 27/05/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.899,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO LAURENTINO\r\n\r\nCPF 367.715.467-72Processo nº E-04/19995/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.500227-4, de 14/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 5.008,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nBOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.587.613Processo nº E-04/626304/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.897036-0, de 15/12/1995\r\n\r\nValor reclamado: 4.014,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJNR OLIVEIRA CARNES E DERIVADOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.423.033Processo nº E-04/647714/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.805288-8, de 07/07/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.346,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLY PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.508.612Processo nº E-04/375063/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.563610-5, de 28/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 3.306,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1347298"
                        ],
                        "1347297": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 151/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL CICLO IMP E EXPORT LTDA\r\n\r\nCNPJ 25.546.417/0001-85Processo nº E-04/42306/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381701-6, de 07/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANA MARIA ORMINDO DE CASTRO M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.410.512Processo nº E-04/178821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351973-7, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIRAF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.348.344Processo nº E-04/180579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351960-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR ALTO DOURO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.535.619Processo nº E-04/179500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350773-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH PART COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.719.229Processo nº E-04/179646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350866-4, de 08/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nL S DA SILVEIRA ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.604.979Processo nº E-04/194399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348250-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIROS DE BOTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.006.197Processo nº E-04/194369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353440-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nCLAUDIONOR FRASIO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.754.822Processo nº E-04/200881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353624-4, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE TINTAS JAPERIENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.404.717Processo nº E-04/200707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351371-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE JAPERI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.950.681Processo nº E-04/200566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352641-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES FALCAO DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.293.027Processo nº E-04/200811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352826-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nELSON TEOFILO MARTINS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.143.828Processo nº E-04/200560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352647-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nL RENATO DUARTE GUIMARAES DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.950.843Processo nº E-04/200565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352642-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.222.687Processo nº E-04/200804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352864-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nN C PARANHOS-BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.763.784Processo nº E-04/200672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352621-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nR BORGES ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.568.910Processo nº E-04/200691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351336-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nURIEL HERMIDA CAMPOS EMPREITEIRADA CONSTRUCAO CIVIL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.069.462Processo nº E-04/200591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351347-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nSEIS E MEIA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.154.333Processo nº E-04/204314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356146-5, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA L BRANDAO E SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.315.306Processo nº E-04/208195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346701-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nH S PAULA BARBOSA DAUMAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.500.979Processo nº E-04/208205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346721-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L TAVARES CONSTRUCOES MONTAGEM COMERCIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.979.266Processo nº E-04/208202/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346708-5, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARTINS DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.117.004Processo nº E-04/208239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346785-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROFOX IND COM REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.033.026Processo nº E-04/207813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341738-7, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M G DE LIMA ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.169.777Processo nº E-04/208192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346668-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCATIA ODETE SCHETTINO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.817.425Processo nº E-04/219841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352579-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.679.270Processo nº E-04/219677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351553-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACOUGUE E ABATEDOURO NOVA REPUBLICA DE MIGUEL COUTO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.999.213Processo nº E-04/223703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338098-1, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE REI DA MIRANDELA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.071.819Processo nº E-04/223705/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342469-8, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR ABIRAMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.193.312Processo nº E-04/223440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345732-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nE S F DOS SANTOS MINI MERCADO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.431.491Processo nº E-04/223582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339598-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nC A O ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.390.739Processo nº E-04/249449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351749-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nD TOLEDO UTILIDADES DO LAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.376.879Processo nº E-04/249388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351063-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCIS A S VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.690.689Processo nº E-04/249358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351077-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C SANT ANA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.803.529Processo nº E-04/249442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351756-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C T MACHADO PANIFICADORA E CONFEITARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.816.127Processo nº E-04/249430/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351081-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nP MOREIRA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.610.880Processo nº E-04/249362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351073-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ T MELO CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.864.234Processo nº E-04/119644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299735-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRECIOSOS BICHOS COMERCIO E SERVICO DE ESTETICA ANIMAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.114.738Processo nº E-04/119873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350609-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAIRTON ABRAMI ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.896.376Processo nº E-04/128671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353545-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO CORTE DAS AVES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.746.231Processo nº E-04/128656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353340-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENSIL MARTIN\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.278Processo nº E-04/128637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353049-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO RICARDO ATTILA COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.298.170Processo nº E-04/128687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353375-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANIA GLORIA CAPALUTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.114.957Processo nº E-04/128644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352552-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA PINHEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.116.550Processo nº E-04/128642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352554-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 221,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCO FIBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.808.186Processo nº E-04/266414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352189-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.991,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAT FIVA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.281.910Processo nº E-04/266419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352194-9, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.957.352Processo nº E-04/266545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352881-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\n205 RIACHUELO MAGAZINE E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.029.419Processo nº E-04/266401/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342748-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.208.667Processo nº E-04/166501/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352733-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PEF SIGNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.895.400Processo nº E-04/166809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352715-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.581,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nJOAO CARLOS STABACH COLACO COMERCIO E TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ 13.649.690/0001-56 Processo nº E-04/262209/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.373426-0, de 10/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nKTM DO BRASIL COMERCIO DE PECAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.296.697/0001-03 Processo nº E-04/262147/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029946-3, de 07/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 235,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE BEST KOSHER ALIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 7.062.626/0001-71 Processo nº E-04/263773/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384721-1, de 03/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 945,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1347297"
                        ],
                        "1347303": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 157/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DEDA 1 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.408.536Processo nº E-04/41393/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250514-1, de 08/04/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.888.310Processo nº E-04/241984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016415-4, de 27/04/2010\r\n\r\nId: 1347303"
                        ],
                        "1347296": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 150/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA N M B FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.111.816Processo nº E-04/270545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335587-6, de 17/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 984,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDA COSTA & CORTEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.920.466Processo nº E-04/168549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345131-1, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SANCHES LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.229.597Processo nº E-04/168610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346294-6, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARLA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.162.480Processo nº E-04/169118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355463-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLELIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.680.997Processo nº E-04/168595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345669-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYNCH RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.407.155Processo nº E-04/168558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345138-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA POPULAR DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.190.674Processo nº E-04/170509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344146-0, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUDITEC ELETRO SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.301.853Processo nº E-04/170516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344153-6, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA FLOR DO SOPOTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.860.143Processo nº E-04/170916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294267-4, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOVA VIDA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.621.560Processo nº E-04/179414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336012-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUNNY DAYS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.948.433Processo nº E-04/179079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335887-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRO VELHO DA LOIRA USADOS E RECONDICIONADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.233.479Processo nº E-04/179278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334898-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGES & SOUZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.102.244Processo nº E-04/179085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335894-6, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER LOPES DIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.929.135Processo nº E-04/179561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343416-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA A AMARAL & CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.591.195Processo nº E-04/187507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347931-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.957.235Processo nº E-04/187465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347900-7, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 774,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAGONAN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS FERRO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.206.570Processo nº E-04/198516/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376594-2, de 16/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A VIEIRA'S 2002 MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.388.095Processo nº E-04/194277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342457-3, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R DE FREITAS ARTIGOS EVANGELICO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.537.066Processo nº E-04/194291/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343129-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nCAMPO LINDO RIO SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.406.190Processo nº E-04/200752/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346751-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G BELLO FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.904.247Processo nº E-04/200889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354172-3, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGEENSES E SATELITES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.583.613Processo nº E-04/200443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.345807-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA DIESEL AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.851.666Processo nº E-04/200367/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348693-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIACHE FARMOQUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.271.961Processo nº E-04/200785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353615-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.636.932Processo nº E-04/200685/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351342-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nV P O BIANCO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.404.911Processo nº E-04/200712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351373-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nCHOOPERIA E PIZZARIA CENTRAL ITAOCARENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.789.766Processo nº E-04/207894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352078-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCP DE SOUZA AUTO ELETRICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.773.509Processo nº E-04/207870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352054-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nE G DA SILVA DEPOSITO E AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.059.489Processo nº E-04/208079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351501-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.899.812Processo nº E-04/208023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340405-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.200,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nH M SOARES RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.748.458Processo nº E-04/208071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351493-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nI S CORSO SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.501.720Processo nº E-04/208175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341041-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C S RIBEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.169.610Processo nº E-04/208196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346702-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIS ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.959.696Processo nº E-04/208267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347540-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM B DUARTE LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.287.854Processo nº E-04/208077/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351499-3, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M MIRANDA FABRICACAO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.550.003Processo nº E-04/208123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352377-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S DE ANDRADE GRITLET ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.352.198Processo nº E-04/208072/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351494-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS S A NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.621.890Processo nº E-04/208263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347436-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C ALELUIA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.010.860Processo nº E-04/207946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352131-1, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 Centro - CEP 26900-971 Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nEDSON W DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.364.251Processo nº E-04/211168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348641-6, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVAN PECORARO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.670.510Processo nº E-04/211157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348630-9, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL APARECIDA BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.580.495Processo nº E-04/211119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323392-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAHYTA A P GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.485.816Processo nº E-04/211141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348614-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nM O S SOUZA TINTAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.755.020Processo nº E-04/215967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353518-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nA CHAID FRANCISCO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.050.039Processo nº E-04/219515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347419-8, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nESSENCIA CLASSICA CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.141.794Processo nº E-04/219868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353090-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATALITY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.597.190Processo nº E-04/219739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352562-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS FRIBURGO CONFECCOES DE MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.213.280Processo nº E-04/219717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353114-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nH BOY CONFECCOES E ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.252.367Processo nº E-04/219646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353125-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S VERLY DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.068.094Processo nº E-04/219554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346043-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR 2 AMIGOS DE CACHOEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.845.906Processo nº E-04/219591/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350110-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZA GOLDEN DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.991.670Processo nº E-04/219823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352595-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.966.544Processo nº E-04/219819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352593-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREMK COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.903.081Processo nº E-04/219793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354106-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nS P A CUNHA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.194.428Processo nº E-04/219566/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351511-5, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S SERAFIM\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.057.286Processo nº E-04/219605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350115-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIDMAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.911.068Processo nº E-04/219545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349461-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nARAMEL REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.447.726Processo nº E-04/223304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343770-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR APOTEOSE CABUCU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.836.838Processo nº E-04/223100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337821-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENMAR COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.133.902Processo nº E-04/223687/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342490-4, de 30/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEL RIMET BIJOUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.106.515Processo nº E-04/223424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340611-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS GESUALDI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.900.732Processo nº E-04/223946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344699-8, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nLANCHONETE PAULO BARBOSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.651.511Processo nº E-04/227051/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341492-1, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nERNANE GONCALVES CORTAT ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.377.078Processo nº E-04/233030/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346938-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 São Fidélis - RJ\r\n\r\nMARIANA S M MOTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.894.373Processo nº E-04/234265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344787-1, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARBUSHOP REGULAGEM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.453.095Processo nº E-04/119646/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346900-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.000.356Processo nº E-04/119707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353385-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE FELIX BARBOSA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.226.402Processo nº E-04/119694/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347282-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DE MEDEIROS GENESCA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.050.592Processo nº E-04/119390/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354204-4, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 763,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIQUENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.080.635Processo nº E-04/119713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353392-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOBREMAD MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.057.907Processo nº E-04/125305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349121-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET SHOP CANARINHO DOS ANIMAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.199.934Processo nº E-04/125298/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337298-8, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCACHAMBI 631-MATERIAL DE ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.816.925Processo nº E-04/128725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354942-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR INHUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.171.762Processo nº E-04/128689/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353377-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO BLUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.304.561Processo nº E-04/128703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353551-9, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS FERBRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.006.199Processo nº E-04/128532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339819-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA D ARC DUARTE ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.686.134Processo nº E-04/128714/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353345-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA SHALONI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.196.935Processo nº E-04/128691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353629-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 55,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIERRE GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.407Processo nº E-04/128636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353050-2, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COISA NOSSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.067.644Processo nº E-04/265978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338528-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA DO MAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.317.267Processo nº E-04/266021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349955-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARRA PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.317.198Processo nº E-04/158890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349009-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIVITOR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.205.160Processo nº E-04/158877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347997-3, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMSM777 COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.928.979Processo nº E-04/158820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348183-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CASCARDO RAMOS LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.328.858Processo nº E-04/158887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349012-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA CLAUDIA C DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.068.949Processo nº E-04/166326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351261-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONHECIMENTO ESPIRITUAL COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.726.250Processo nº E-04/166260/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347950-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISLEX COMERCIO DE CAPAS E BANCOS P/ VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.103.043Processo nº E-04/166169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349147-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACELIA 2000 DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.045.078Processo nº E-04/166317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351252-6, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA CRISTALINA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.732.020Processo nº E-04/166267/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347957-7, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS JOSILENE E MONTEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.590.552Processo nº E-04/166113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347771-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEALIN GENEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.381.902Processo nº E-04/166136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348585-5, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.720.859Processo nº E-04/166365/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351293-0, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERARTE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.056.258Processo nº E-04/166321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.351256-7, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO E MERCEARIA THIAGO BUENO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.856.021Processo nº E-04/166149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348888-3, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GOSTOSURA DE BANGU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.687.149Processo nº E-04/166247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346637-6, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TATYLAYNE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.562.699Processo nº E-04/166105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347763-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUL' S COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.570.497Processo nº E-04/166108/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347766-2, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA IDWIGE S REST AURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.706.658Processo nº E-04/166253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346643-4, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIPLO X COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.173.300Processo nº E-04/166179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349157-2, de 06/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1347296"
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                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 154/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.859.256Processo nº E-04/692226/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861591-6, de 08/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 8.185,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOOP DE PROD DE CANA ACUCAR E ALCOOL DO EST DE S PAULO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.951.424Processo nº E-04/111705/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.121980-5, de 06/09/2001\r\n\r\nValor reclamado: 1.685,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1347300"
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                        "1347304": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 158/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL ARCADA IRMAOS FERNANDES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.973.625 Processo nº E-04/137494/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.709933-6, de 08/09/1992\r\n\r\nValor reclamado: 7.847,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1347304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1348095": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: Caixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bangu - Implantação de Tronco Alimentador no Recreio e Vargem Grande, Complementação dos troncos coletores de esgoto do Sistema Alegria e a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Guaratiba, Barra e Pedra de Guaratiba, Campo Grande e Santa Cruz.\r\n\r\nVALOR: R$ 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.07.2012\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Contrato de Financiamento entra em vigor a partir do Término de Carência de cada Subcrédito.\r\n\r\nId: 1348095"
                        ],
                        "1347596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/12/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Urbanizadora Agaelles Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente-Executor, no Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/2012, cujo escopo é a Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário, nas ruas Augusto Lamara, Paulo Reina, Rosália Reina, Dolores Reina, Dr. Paes Leme, Sérgio Viana e Travesse José Carlos, no Bairro Jardim Ilma, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nVALOR: 1.355.245,93 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 05.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.960/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2012.\r\n\r\nId: 1347596"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 059/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLIN COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PÓ DE PEDRA” (Pregão Eletrônico nº 042/2012).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 429.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.305/2012.\r\n\r\nId: 1347557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347573": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 038-A/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2012/2013” (DL nº 002/2012).\r\n\r\nPRAZO: 02 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.072/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1347573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347559": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051-A/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS”.\r\n\r\nPRAZO: 36 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.886.944,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.205/2012.\r\n\r\nId: 1347559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347560": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 060/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.171,24.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.201/2012.\r\n\r\nId: 1347560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347572": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R$ 114.449,92 no valor inicialmente contratado”. \r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.027/2008 - Volume II.\r\n\r\nId: 1347572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 35 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto”.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007.\r\n\r\nId: 1347558. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de 4.500 kg na quantidade total do produto químico contratado” (PE).\r\n\r\nVALOR: 31.050,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.253/2011 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1347556. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato” (PE nº 022/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.253.968,80.\r\n\r\nASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.373/2009 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1347561. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2012 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PVDI PROGRAMAÇÃO VISUAL DESENHO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de serviço para confecção de letreiro vertical”.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.500,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.114/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1347562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347003": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2012 - PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONSÓRCIO CONCREJATO/FW-OBJETO: “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 1.261, NO CENTRO” , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ” VALOR: R$ 17.874.585,93 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) PRAZO: 240 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.776/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2012- PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FENIX DE CASEMIRO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM VOLTA REDONDA (BARRA MANSA, ITATIAIA, QUATIS, RESENDE E PORTO REAL) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” VALOR: R$ 1.294.579,35 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.544/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2012- PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 6ª DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM PETRÓPOLIS (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” VALOR: R$ 994.882,02 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.543/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012- PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕESA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 6ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM PETRÓPOLIS (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL E COMENDADOR LEVY GASPARIAN) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”VALOR: R$ 1.196.940,85 (hum milhão, cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.542/2012. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2012- PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA REFORMA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TEATRO JOÃO CAETANO) LOCALIZADO NA PRAÇA TIRASDENTES, S/Nº NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ”VALOR: R$ 126.592,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais) PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.500/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1347003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1347264": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa EST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato supra por mais 210 (duzentos e dez dias), contados a partir de 11/01/2012, com termo final em 07/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012. Processo nº E-09-0002-0003-2011.\r\n\r\nId: 1347264"
                        ],
                        "1347467": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP), abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0494/0004/2012 - PE n° 43/2012 (SRP). Licitação, no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 07.08.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10H do dia 07.08.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Sistema Portátil de Raio-X com Digitalizador de Imagens, total de 02 (dois), conforme o especificado no Anexo IX (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1347467"
                        ],
                        "1347175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 021/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. \r\n\r\nOBJETO: Compra de munição calibre 30 M1 ETOG 110 GR, para atender às necessidades da DFAE/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega será de 60 (sessenta dias), contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30968/1909-2011.\r\n\r\nId: 1347175"
                        ],
                        "1347265": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1055/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de agosto de 2012, às 13h:01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos com instalação para o IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.679,33 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas, na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1347265"
                        ],
                        "1347266": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/502/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09 de agosto de 2012, às 14:01h \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estantes e armários de aço para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 999.951,84 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas, na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1347266"
                        ],
                        "1347017": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 202/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma WOLF COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.337,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\n\r\nId: 1347017"
                        ],
                        "1347018": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 154/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma TRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\n\r\nId: 1347018"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 até 31/05/2013. Alterar os Anexos I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. PROCESSO Nº E-21/130.704/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1347468. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1347491": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012, Processo Administrativo nº E-08/007.502/2011, destinado a aquisição de medicamentos (fludrocortisona 0,1mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1347491"
                        ],
                        "1347492": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2012, Processo Administrativo Nº E-08/004.811/2011, destinado a contratação de empresa para realização do curso de capacitação em trabalho e geração de renda em saúde mental, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1347492"
                        ],
                        "1347493": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOCRIPTINA, CABERGOLINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.622/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AMNIOSCÓPIO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.241/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.826/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1347493"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347483": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WORK SERVICE E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra e reforma para implantação do projeto COMPERJ, Instituto Vital Brazil e a Prefeitura de Tanguá. PRAZO: Até 06 (seis) meses. VALOR: R$ 437.291,46 PROC IVB N° E-08/971288/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011, FIRMADO EM 01/06/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. OBJETO: Alterar locador e as Cláusulas Quinta e Sétima. VALOR: R$ 8.340,80. PROCESSO IVB Nº E-08/970391/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1347483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 016/2012. \r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 251.636,16.\r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 309.806,16 \r\n\r\nId: 1347827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347351": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n\r\nDIA: 06/08/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971268/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório e laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.197,55\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\n\r\nDIA: 06/08/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971606/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de entrega rápida através de motoboy.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.360,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1347351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1347162": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/031/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar em aproximadamente 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento) o valor inicial do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.798,32 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 24/02/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1347162"
                        ],
                        "1346958": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público o RESULTADO FINAL DO EXAME FÍSICO, de acordo com calendário entregue aos candidatos mediante recibo, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSubida em Corda Lisa 06m\r\n\r\nCorrida 100 Metros\r\n\r\nCorrida Meio Fdo 2400m (13min)\r\n\r\nFlexão Abdominal 40 Repetições \r\n\r\nNatação 100 Metros \r\n\r\n1\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\n1230033509\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n1230376690\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n3\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\n1230020987\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n4\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1230212310\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n5\r\n\r\nPHILLIP MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1230313137\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\ninapto\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n1230251846\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230092763\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n8\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n1230191610\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\n1230129688\r\n\r\ninapto\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\n10\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n1230237622\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n11\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\n1230288263\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\napto\r\n\r\n12\r\n\r\nVINÍCIUS GALVÃO DE MELO\r\n\r\n1230045315\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n13\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\n1230064495\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n14\r\n\r\nRENAN PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n1230185936\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n15\r\n\r\nJAIR FELIPE PEREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1230058392\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n16\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n1230103565\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n17\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\n1230381956\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n18\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n1230058366\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n19\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n1230005340\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n20\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\n1230145668\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n21\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n1230068070\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n22\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\n1230005031\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n23\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n24\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n25\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\n1230135817\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n26\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\n1230153265\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n27\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1230292552\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n28\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\n1230051879\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n29\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1230189291\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n30\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n1230121076\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n31\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n1230448549\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n32\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\n1230145097\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\n33\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n1230023181\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n34\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n35\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n36\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\n1230127869\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n1230251741\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n38\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\n1230101793\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n39\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\n1230160733\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n40\r\n\r\nLARISSA BARBOZA DE FRANÇA\r\n\r\n1230081704\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n41\r\n\r\nFILIPE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n1230145150\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n42\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\n1230329791\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n43\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\n1230009764\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n44\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n1230169977\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n45\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1230130929\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n46\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n47\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\n1230393060\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n48\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n49\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n50\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n1230114755\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA SOARES\r\n\r\n1230448182\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n52\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\n1230268032\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n53\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230333394\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n54\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1230130960\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n55\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\n1230391503\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n56\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1230011490\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n57\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\n1230185700\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n58\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES CABRAL\r\n\r\n1230125699\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n59\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n1230153663\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n60\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO CALDAS\r\n\r\n1230028677\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n61\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1230090698\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n62\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\n1230193067\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n63\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1230005377\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n64\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\n1230133700\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\n1230441868\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n66\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\n1230267154\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n67\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n1230168994\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n68\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n1230092229\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n69\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\n1230235379\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n70\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n1230020217\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n71\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\n1230001215\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n72\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n73\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BARBI DE SANTANA\r\n\r\n1230140680\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\ninapto\r\n\r\n74\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n75\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1230091801\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n76\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\n1230051381\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n77\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1230239038\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n78\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\n1230042288\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\n1230214207\r\n\r\ninapto\r\n\r\nfaltou\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\n80\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1230405002\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n81\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\n1230385259\r\n\r\napto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n82\r\n\r\nLUCAS HIPÓLITO BARBOSA\r\n\r\n1230201617\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n83\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\n1230026512\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n84\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1230030754\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230006171\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n86\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\n1230128286\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n87\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442332\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n88\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1230393370\r\n\r\ninapto\r\n\r\nfaltou\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\n89\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\n1230073274\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n90\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\n1230200917\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n91\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n1230147969\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n92\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\n1230038109\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n93\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES CASTILHO\r\n\r\n1230060140\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n94\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\n1230061033\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n95\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\n1230292547\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n96\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230201004\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n97\r\n\r\nJORZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1230442526\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n98\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n99\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n1230015542\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n100\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\n1230060752\r\n\r\ninapto\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n101\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1230187755\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n102\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n1230229606\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n103\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1230123801\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n104\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1230443472\r\n\r\n---------\r\n\r\nfaltou\r\n\r\ninapto\r\n\r\n105\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\n1230105929\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n106\r\n\r\nFILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA\r\n\r\n1230037545\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n107\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\n\r\n1230268514\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n108\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\n1230088249\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n109\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n1230256734\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n110\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\n1230127874\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n111\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1230125573\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\n112\r\n\r\nFILIPE LESSA LIMA\r\n\r\n1230094907\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n113\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\n1230094907\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n114\r\n\r\nMAÉZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1230103020\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n115\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n1230477365\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n116\r\n\r\nMARCELLA BARROSO FERNANDES\r\n\r\n1230342440\r\n\r\napto\r\n\r\ninapto\r\n\r\ninapto\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n117\r\n\r\nLUCAS ROSSATI FERREIRA RAMOS\r\n\r\n1230070430\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\napto\r\n\r\n118\r\n\r\nVICTOR AMORIM SUHETT\r\n\r\n1230451043\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\n---------\r\n\r\ninapto\r\n\r\nId: 1346958"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nPEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PEDRO ERNESTO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Francisco Ribeiro Sousa\r\n\r\n02-Cleide Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Cristina dos Santos\r\n\r\n04-Davidson da Silva Francisco\r\n\r\n05-Felipe Freitas Carvalho\r\n\r\n06-Francisco Leandro Rodrigues Teixeira\r\n\r\n07-Jonathan Silva Lopes\r\n\r\n08-Maria Helena Ribeiro\r\n\r\n09-Maria José Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Myllena Dutra\r\n\r\n11-Rafaela Estaitte Campagnac\r\n\r\n12-Rosangela Almeida de Azevedo\r\n\r\n13-Roselia Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Seilma Santana dos Santos\r\n\r\n15-Valdinei Saraiva da Silva\r\n\r\n16-Viviane Santana da Silva\r\n\r\n17-Waldir Januario de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Alcioni de Oliveira\r\n\r\n03-Antonia de Souza Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Pinto\r\n\r\n05-Edineide dos Santos Costa\r\n\r\n06-Fausto Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jean dos Santos Silva\r\n\r\n08-João Vitor Bahia Coutinho\r\n\r\n09-Joselia Silva de Jesus\r\n\r\n10-Lucilene Tomaz Soares\r\n\r\n11-Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Roseni Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Paulo Roberto dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\n14-Paulo Ricardo Ribeiro Pereira\r\n\r\n15-Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Waldemir Sá dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Bruno Longue de Rezende\r\n\r\n03-Cíntia Modesto de Souza\r\n\r\n04-Efraim José da Cruz Filho\r\n\r\n05-Elisabeth Freire Araujo\r\n\r\n06-Fábio Santana Moura\r\n\r\n07-Fatima dos Santos Sampaio\r\n\r\n08-Floriana Pinto da Fonseca Antas\r\n\r\n09-Gabriel Fernandes Saalfeld\r\n\r\n10-Henrimeri Henriques dos Santos\r\n\r\n11-Jonas de Menezes Rocha\r\n\r\n12-Kerollyn Damaceno da Silva\r\n\r\n13-Luci da Conceição Campos Silva\r\n\r\n14-Maria Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\n15-Marlene de Souza Barbosa\r\n\r\n16-Thamires da Silva\r\n\r\n17-Uendel Luiz dos Santos\r\n\r\n18-Vania Cristina Guedes\r\n\r\n19-Vania de Assis Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Damião da Silva\r\n\r\n02-Edílson Ribeiro Galindo\r\n\r\n03-Eloísa Helena Jeronimo da Silva\r\n\r\n04-Fabiano Cosmo\r\n\r\n05-Gleicimara Brandão Dias\r\n\r\n06-Ilza Gonçalves de Sousa\r\n\r\n07-Johnny de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Jorge Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n09-Josiane Santana Coelho\r\n\r\n10-Leandro de Souza Breve Pontes\r\n\r\n11-Lúcia Maria de Jesus Barbosa Ferreira\r\n\r\n12-Luciane Vargas da Silva\r\n\r\n13-Lucio da Silva Tolentino\r\n\r\n14-Luiz Carlos Militão\r\n\r\n15-Maria das Graças Silva\r\n\r\n16-Raquel Felix Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenir Aparecido Martins\r\n\r\n02-Adilson Costa da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Francisco\r\n\r\n04-Antônio Hildo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n05-Auristela Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Claret da Silva Queiroz Machado\r\n\r\n07-Débora de Lima Almeida\r\n\r\n08-Douglas Campos Gomes\r\n\r\n09-Erica Patrícia da Silva Honorio\r\n\r\n10-Érica da Silva Santos\r\n\r\n11-Erica Gomes Moreno\r\n\r\n12-Islei Costa de Miranda\r\n\r\n13-José Sabino Ramos\r\n\r\n14-Juliana Dias dos Santos\r\n\r\n15-Kesia Regina Gomes de Souza Santos\r\n\r\n16-Leandro Francisco de Oliveira Trindade\r\n\r\n17-Luiz Carlos da Silva Pinheiro\r\n\r\n18-Marcio da Silva Paulo\r\n\r\n19-Maria Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n20-Marilene Pedro de Jesus\r\n\r\n21-Mario Jorge de Souza Pereira Junior\r\n\r\n22-Marlene Batista da Silva\r\n\r\n23-Maura Alvarenga Pereira da Silva\r\n\r\n24-Mayara Justino dos Santos\r\n\r\n25-Priscila de Oliveira Marinho\r\n\r\n26-Renério Paulino Dias\r\n\r\n27-Shirley Pereira da Silva\r\n\r\n28-Silvana Justino\r\n\r\n29-Taiane Cilene da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Paula\r\n\r\n02-Ailton Rezende Junior\r\n\r\n03-Alessandro Rezende Junior\r\n\r\n04-Ana Paula Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Bruna de Almeida Costa\r\n\r\n06-Bruno Carneiro de Souza\r\n\r\n07-Dayane de Oliveira Cazé\r\n\r\n08-Débora da Silva Martins\r\n\r\n09-Dorival Ferreira Carolo\r\n\r\n10-Edson da Silveira Alves\r\n\r\n11-Gesigleide Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Jacira Alves Leodoro da Silva\r\n\r\n13-Jayme Medeiros Neto\r\n\r\n14-Marcilene Maria da Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Domingos Alves\r\n\r\n16-Marileide Luna de Almeida\r\n\r\n17-Marlí de Fatima Rezende Barbosa\r\n\r\n18-Marlon Bruno Holanda Lima\r\n\r\n19-Patricia Oliveira da Silveira\r\n\r\n20-Paulo Felipe da Cruz Martins\r\n\r\n21-Reginaldo Ferreira da Penha\r\n\r\n22-Roberto de Jesus da Silva\r\n\r\n23-Rosangela Fatima da Silva Serafim\r\n\r\n24-Rosangela Ramos dos Santos Feriano\r\n\r\n25-Sebastiana Lucia Nunes da Silva\r\n\r\n26-Valério Cardoso Machado\r\n\r\n27-Wanderson da Silva Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Santos Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arianne dos Santos de Almeida\r\n\r\n02-Carla Dias Pacheco\r\n\r\n03-Fabiano Batista da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Reis de Souza\r\n\r\n02-Andre Luis Alves Pereira\r\n\r\n03-Bruna Estima Bezerra\r\n\r\n04-Bruno Roque Cabral\r\n\r\n05-Carlos Alberto Machado Ferreira\r\n\r\n06-Daiana Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Dayana França Marques\r\n\r\n08-Driele da Silva\r\n\r\n09-Ester Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Fernandes Pereira\r\n\r\n11-Gabriela Araújo de Freitas\r\n\r\n12-Hosana Israela Paula Nunes\r\n\r\n13-Jeanderson Silva de Sousa\r\n\r\n14-Jefferson Costa Nascimento\r\n\r\n15-Jéssica Stefany Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Jonathan Bryan da Silva\r\n\r\n17-Leandro Luiz Alves Corrêa\r\n\r\n18-Leonardo Camillo Pereira\r\n\r\n19-Liliane Lino da Silva\r\n\r\n20-Luan da Costa Souza\r\n\r\n21-Michelle de Carvalho Silva de Castro\r\n\r\n22-Monique Ferreira da Ressurreição Queiroz\r\n\r\n23-Pâmela de Sousa Fogaça\r\n\r\n24-Rayane Bravo de Souza\r\n\r\n25-Tayná Silveira Cândida\r\n\r\n26-Thaís da Silva Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayra Diandra Carvalho de Araújo\r\n\r\n02-Ayrton Cardoso Fernandes\r\n\r\n03-Claudia Cristina Augusto Rodrigues\r\n\r\n04-Cristine Vasques de Campos\r\n\r\n05-Daiana dos Santos Silva\r\n\r\n06-Daiane Mazzuca Ribeiro\r\n\r\n07-Isaías de Matos Dias\r\n\r\n08-Jessica da Silva Telles\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Carlos\r\n\r\n10-Jonathan Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Kamilla Lima Antunes\r\n\r\n12-Larissa Gonçalves Estevam\r\n\r\n13-Larissa Santos Mota\r\n\r\n14-Lidiane de Moura Nogueira\r\n\r\n15-Luiz Carlos Maia Duarte\r\n\r\n16-Luiz Eduardo dos Santos Ferreira\r\n\r\n17-Mônica Ribeiro Gonzaga da Costa\r\n\r\n18-Natália Ribeiro de Andrade Miguel\r\n\r\n19-Pâmela Nicacio e Silva\r\n\r\n20-Patricia Lima Barone\r\n\r\n21-Paulo Cesar Jorge de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Oliveira Vital\r\n\r\n23-Roberta Almeida da Costa\r\n\r\n24-Simone Soares Teixeira\r\n\r\n25-Stephani Fernanda Veiga Joaquim\r\n\r\n26-Thaís do Carmo Nicacio\r\n\r\n27-Thiago Barbosa André\r\n\r\n28-Wallace Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir dos Reis Tavares Junior\r\n\r\n02-Ana Beatriz Freire de Souza\r\n\r\n03-Artur Ricardo Pinto\r\n\r\n04-Denisson Herlito Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Diego de Brito Araujo\r\n\r\n06-Eduardo Rodrigues Alves dos Santos\r\n\r\n07-Evelin Cristina Rodrigues da Cruz\r\n\r\n08-Fernando Francisco do Nascimento\r\n\r\n09-Gabriel Philippe Santos Galdino de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Santos da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Almeida da Silva\r\n\r\n12-Leandro Ortiz da Silva\r\n\r\n13-Ludmilla Pâmela Pereira da Silva\r\n\r\n14-Marcela de Lima Cardoso\r\n\r\n15-Maria Barros de Araujo\r\n\r\n16-Maria do Carmo da Silva Annido\r\n\r\n17-Michel Lima da Silva\r\n\r\n18-Michelle Lima da Silva\r\n\r\n19-Mireles Conceição Torres de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Paloma dos Santos da Silva\r\n\r\n21-Rafael Lemos da Costa\r\n\r\n22-Roberta Maria Silva da Cruz\r\n\r\n23-Thamires da Silva Cherem\r\n\r\n24-Thaysllane Silva dos Santos\r\n\r\n25-Viviane Mariano Penha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geiza da Silva Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Gama Peralta\r\n\r\n02-Ewerton Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cintia Souza da Conceição\r\n\r\n02-Thamiris Nogueira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Ferreira de Abreu\r\n\r\n02-Joice Santaroni da Silva\r\n\r\n03-Rafael Vieira Renato\r\n\r\n04-Sergio Antonio de Moraes Oliveira\r\n\r\n05-Stefani dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 397 - PAULO PONTES, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucinéa Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamirys Teixeira Pessôa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 425 - PROFª. MARLUCY SALLES\r\n\r\nDE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lucilene Fortunato de Morais\r\n\r\n12-Lucimar dos Santos Dutra\r\n\r\n17-Nailde Alves Gregório dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Lucilene Fortunato de Moraes\r\n\r\n12-Lucimar Santos Dutra\r\n\r\n17-Nailde Alves Grigório dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE \r\n\r\nDE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle da Senhora Cappato.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Bitencourt Coutinho.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Pinheiro Hauptli\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Suevy Liny Rocha Nisa\r\n\r\nLeia-se: 28-Suevy Leny Rocha Nisa\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gabrielle Nascimento Pinto\r\n\r\nLeia-se: 10-Gabriele Nascimento Pinto\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Vivian da Costa Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 09-Vivian da Costa Corrêa Meneses\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1984\r\n\r\n01- Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Taísa de Souza Barreto\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Queiroz\r\n\r\n02-Daniele Braga Viana Chaves de Azevedo\r\n\r\n03-Douglas da Silva e Silva\r\n\r\n04-Gabriel de Souza Oliveira\r\n\r\n05-João Vitor de Souza Capano\r\n\r\n06-Judson Luchezy Costa da Silva\r\n\r\n07-Juliano Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Nícolas Silva Lopes Gonçalves\r\n\r\n09-Paulo Cesar Santos Fortunato\r\n\r\n10-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n11-Raquel Alves Pinheiro\r\n\r\n12-Yuri Felippe\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\n02-Cristian Dantas Ferreira\r\n\r\n03-Luiz Gustavo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Renan Macedo da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wesley Adriano Costa Paiva\r\n\r\nLeia-se: 01-Weslley Adriano Costa Paiva\r\n\r\nId: 1347336"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Keli Gabriel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karla dos Santos da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Paulo Cezar Rodrigues Borges\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Exame Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sergio Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Sonia Regina Martins Pinto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Albino Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n02-Elaine dos Santos Silva Alexandre\r\n\r\n03-Iris de Queiroz Xavier\r\n\r\n04-Maria Liliosa Souza de Araujo\r\n\r\n05-Suellen Monteiro de Lima Roque\r\n\r\nId: 1347507"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 013/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). PRAZO: 05 de maio de 2012 a 04 de maio de 2013. VALOR: R$ 135.109,68 (cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/650.612/2008. ASSINADO EM: 05/05/12.\r\n\r\nId: 1347526"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato 014/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Malote. PRAZO: 28 de maio de 2012 a 27 de maio de 2013. VALOR: R$ 30.343,50 (trinta mil trezentos e quarenta e tres reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/650.612/2008. ASSINADO EM: 28/05/12.\r\n\r\nId: 1347527"
                        ],
                        "1347528": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 3). PRAZO: 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 167.037,00 (cento e sessenta e sete mil trinta e sete reais), totalizando o valor anual de R$ 1.409.021,88 (hum milhão, quatrocentos e nove mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.392/10. ASSINADO EM: 01/06/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 4). PRAZO: 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 175.502,28 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.465.921,68 (hum milhão. quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.392/10. ASSINADO EM: 01/06/12.\r\n\r\nId: 1347528"
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                        "1347529": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 5). PRAZO: 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 151.513,08 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e treze reais e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.614.703,68 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.392/10. ASSINADO EM: 01/06/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 6). PRAZO: 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 272.542,92 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.334.422,04 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.392/10. ASSINADO EM: 01/06/12.\r\n\r\nId: 1347529"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 138/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 155/2012. VALOR: R$ 3.351,60 (três mil trezentos cinquenta um reais e sessenta centavos). N.E: 01360 de 26/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 263/2012.\r\n\r\nId: 1347157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2008. PARTES: UERJ e a Empresa MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorroga, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 22/07/2012 a 21/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 18.792,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 93.960,00. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2777/UERJ/2008 e 6903/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1347180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE DE SIMAS FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.233.324.933-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 18/05/2012 a 17/05/2015\r\n\r\nNOME: ALINE CHRISTINA LIRA RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.285.918.154-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 21/05/2012 a 20/05/2015\r\n\r\nNOME: JOCIMAR FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nNIT: 1.230.752.381-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNOME: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nNIT: 1.219.785.273-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 25/06/2012 a 24/06/2015\r\n\r\nNOME: SORAIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.232.010.283-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2012 a 01/05/2015\r\n\r\nNOME: GISELE SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNIT: 1.283.988.458-7\r\n\r\nCARGO: Fisioterapeuta\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2012 a 31/08/2012\r\n\r\nNOME: JAMILE CODECO CHERENE DE JASSUS\r\n\r\nNIT: 1.306.518.654-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2012 a 31/05/2015\r\n\r\nNOME: LARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.319.522.258-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2012 a 01/04/2015\r\n\r\nNOME: MARCIA GANDELMAN\r\n\r\nNIT: 1.075.283.987-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2012 a 01/04/2015\r\n\r\nId: 1347518. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 068/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Retificar o valor unitário proposto para o item 25 da listagem, em virtude da redução no preço de venda. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nId: 1347199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo odontológico, no valor total estimado de R$ 37.809,80. Processo UERJ nº 6032/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1347533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1345883": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ácido cítrico anidro etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 20/07/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 08/08/2012, às 10 horas - Processo HUPE nº 498/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (camisola, coletor de urina, tubo de ensaio, etc.) para atender ao Núcleo Perinatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 23/07/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 07/08/2012, às 10 horas . Processo HUPE nº 3545/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2011 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (frasco coletor de urina, lamínula para microscopia, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 25.694,27. Processo HUPE nº 1076/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1345883. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 26/07/2012, às 10 horas... Processo HUPE nº 1422/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: ... 01/08/2012, às 10 horas... Processo HUPE nº 1422/2012.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 26/07/2012, às 14 horas... Processo HUPE nº 1076/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: ... 01/08/2012, às 14 horas... Processo HUPE nº 1076/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... 26/07/2012, às 14 horas... Processo HUPE nº 1799/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: ... 01/08/2012 às 14 horas... Processo HUPE nº 1799/2011.\r\n\r\nId: 1346624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL DE FONAUDIÓLOGO - PROCESSO UERJ Nº 12654/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DIVULGA:\r\n\r\n1) O gabarito da prova objetiva que havia sido disponibilizado no endereço eletrônico, citado no Edital de abertura, em 04/07/2012 e informa que o prazo para interposição de recursos contra o mesmo encerra-se em 24/07/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DIVULGA:\r\n\r\n1) O gabarito da prova objetiva que havia sido disponibilizado no endereço eletrônico, citado no Edital de abertura, em 04/07/2012 e informa que o período para interposição de recursos contra o mesmo será de 30/07 a 07/08/2012.\r\n\r\nId: 1346946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347534": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nGabarito das questões da Prova Objetiva - Médico Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 1347534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: NUTRICIONISTA\r\n\r\nPadrão de resposta das questões da prova discursiva - Nutrição Clínica \r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\na) O MS propõe faixas de ganho de peso de acordo com o estado nutricional pré-gestacional (IMC pré-gestacional). O IMC pré-gestacional da paciente é de 20,07 kgm2, ou seja, estado nutricional inicial adequado...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\na) O MS propõe faixas de ganho de peso de acordo com o estado nutricional pré-gestacional (IMC pré-gestacional). O IMC pré-gestacional da paciente é de 19,3 kgm2, ou seja, estado nutricional inicial adequado...\r\n\r\nId: 1347148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em lona/papel, para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.074/2012.\r\n\r\nId: 1347598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347599": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº. G010/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Itaipu Binacional.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 04.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.544/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2012 .\r\n\r\nId: 1347599. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE 051/12 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.837/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 46.612,23\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07.08.2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 07.08.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE 052/12 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.905/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR: ESTIMADO TOTAL: R$ 47.498,02\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 07.08.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamento (citômetro de Fluxo) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE 052/12 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.936/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 5.618,83\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07.08.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 07.08.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Animal de reprodução para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1347597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347256": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES\r\n\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE MELO\r\n\r\nREJANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n*O DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nJOSEFA DAS VIRGENS DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nARTUR LUÍS DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nMARIA HELENA ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nMARLENE THEOBALDO DE ASSIS \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\n*O DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nNILZA MARIA GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nANGELA SILVA LIMA\r\n\r\nDULCINÉIA TITO DA SILVA BARROS \r\n\r\nTEREZINHA FERNANDES DA FONSECA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nANNE LOURDES CAPARELLI DA SILVA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES FRANCISCO\r\n\r\nZILMA DE SOUZA RAMOS RANGEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2007\r\n\r\nMONIQUE ELEN FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nBIANCA GALVÃO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nCINTIA LUZIA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nCLAUDETE MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nROSANE FEITOSA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2009\r\n\r\nLUENNE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nLEILA FIGUEIREDO SOUZA FRANÇA \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999 \r\n\r\nPALOMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005 \r\n\r\nBÁRBARA BRASIL MENDES\r\n\r\nMARCELO RAYNE SERRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nHIGOR CESAR RUFINO RAMOS\r\n\r\nJORGE DA PAIXÃO MARQUES FILHO\r\n\r\nRENAN SILVA BAPTISTA CABRAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCID COSTA NETO\r\n\r\nDANIELLE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nRAYSSA PEDROZO MACHADO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALAN AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nELAINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMAYARA MAGALHÃES DA GAMA DE LIMA\r\n\r\nPRISCILA SOUZA COELHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nANA PAULA DIAS NÓBREGA DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO GARCIA MARCELINO\r\n\r\nDANIEL CESAR PEREIRA LEONARDO\r\n\r\nHANNA FELÍCIA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELA VICENTE DA SILVA SOARES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nRAIENE ARAUJO GERVASIO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA BESERRA\r\n\r\nBRUNA CAROLYNE GUIMARÃES ESTABILE\r\n\r\nCASSIA LUDMILA PAULO VICENTE\r\n\r\nDEBORA ELBA BANDEIRA BENEDITO\r\n\r\nDEBORAH FERNANDA LIRA VANCELOTTE\r\n\r\nELIZABETE MARÇAL DE PAIVA\r\n\r\nGEÓRGIA DE AZEVEDO SOLEDADE SILVA\r\n\r\nIGOR BUDIENE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nJANETTE DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nLAYS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nLÚCIA RIBEIRO DE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMAYCON ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPAOLA THOMPSON\r\n\r\nSÍLVIA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTAÍS CLAUDIA DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nTHAIS MARINHO DOS COUTO\r\n\r\nYOHANE COELHO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nBÁRBARA BRASIL MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nHIGOR CESAR RUFINO RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nCID COSTA NETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nTAMARA CRISTINA MOURA DE SOUSA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nPRISCILA SOUZA COELHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010 \r\n\r\nRAYSSA PEDROZO MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL CESAR PEREIRA LEONARDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA CAROLYNE GUIMARÃES ESTABILE\r\n\r\nCAMILA KARIN SANTOS SILVA MARTINS\r\n\r\nDEBORA ELBA BANDEIRA BENEDITO\r\n\r\nELIZABETE MARÇAL DE PAIVA\r\n\r\nJANETTE DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nLÚCIA RIBEIRO DE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSÍLVIA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTAÍS CLAUDIA DE AZEVEDO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA PAULA DIAS NÓBREGA DE SOUZA\r\n\r\nHANNA FELÍCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nALAINE SAMIRA COSTA ALVES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nTAYSSA NASCIMENTO DA COSTA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nBRUNO GARCIA MARCELINO\r\n\r\nRAIENE ARAUJO GERVASIO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nGEÓRGIA DE AZEVEDO SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nISABELA VICENTE DA SILVA SOARES\r\n\r\nMAYCON ALBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012 \r\n\r\nLAYS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCASSIA LUDMILA PAULO VICENTE\r\n\r\nMAYARA MAGALHÃES DA GAMA DE LIMA\r\n\r\nPAOLA THOMPSON\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFÁBIO CÉSAR DOS REIS FELIX\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2006\r\n\r\nDARCY CASTRO SCHAIDER\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE JOAQUIM PEDRO MOTA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008 \r\n\r\nFELIPE JOAQUIM PEDRA MOTA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1-3312 - ANO: 2001\r\n\r\nMARCELLE GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTURMA: 3712 - ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA DE AVELAR SOARES\r\n\r\nTURMA: 3911 - ANO: 2010\r\n\r\nMAYARA SUZART GOMES\r\n\r\nTURMA: AGV-311 - ANO: 2011\r\n\r\nKETHLEEN SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CÂMERA MAN E REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO - ANO: 2010\r\n\r\nLETÍCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2010\r\n\r\nMARIANA DE AVELAR SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2011\r\n\r\nDANIELLE SEYR RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2011\r\n\r\nCARINE ALVES JOURDAN\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E DE EVENTOS ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDA FREITAS CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nDANDARA RIBEIRO ALVARES DE LUCENA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nGUSTAVO JORGE BESSA\r\n\r\nJACIARA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nJULYANA DA SILVA PEDROSO\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2012\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA COSTA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nLUANA XAVIER VIEIRA GOULART\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nALLINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\n\r\nLUYANA SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DELGADO MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nRAQUEL DA SILVA VENTURA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E DE EVENTOS ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON INNOCENCIO CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2012\r\n\r\nJÔNATAS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nMICHEL FRANCES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nRAIZA CEZAR DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2011\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA*\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2011\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDA LOPES ESTEVÃO\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nINGRID FARIAS DE ARAGÃO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nLEANDRO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nGISELEN PESTANA CARDOSO\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDAVIDSON FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nRUI ALMERINDO VIEIRA GUERRA\r\n\r\nWASHINGTON LEAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO TSUYOSHI ITO\r\n\r\nDIEGO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFRANCIELLE GONÇALVES SABINO DA SILVA\r\n\r\nGLAUCIO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNAYARA DE JESUS MOREIRA SODRÉ\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno concluiu o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1975\r\n\r\nSERGIO BERNARDES NUNES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nTURMA 3103 \r\n\r\nDANIEL FELIX CHAVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nTURMA 3151 \r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTURMA 3241 \r\n\r\nLUCAS LIMA FONTELES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nTURMA 3101 \r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA MENDONÇA SOUSA\r\n\r\nTURMA 3102 \r\n\r\nRHODRIGO DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nTURMA 4321 \r\n\r\nVITOR TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTURMA 4341 \r\n\r\nLEONARDO MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRICARDO DO ESPIRITO SANTO MORAES\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA WALTER\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO BOECHAT\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDAIANE MATIAS DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nDEREK SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA LESSA\r\n\r\nNICHOLAS TORQUATO ALVES\r\n\r\nROAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTHAYNÁ ALVARENGA MIRANDA\r\n\r\nVINÍCIUS SALES CASSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANA PAULA BATISTA PAZ\r\n\r\nCAIO LIMA POTTER\r\n\r\nVINICIUS COSTA DE LIMA\r\n\r\nWAGNER DE SANTANA ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nISAQUE TOSTA RIBEIRO JAUFFRET COELHO\r\n\r\nISRAEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJANSSEN IGNACIO SILVA DE SÁ\r\n\r\nJORGE VINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCOS PAULO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nRAFFAEL RODRIGUES SILVEIRA\r\n\r\nTHIAGO NONATO DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDOUGLAS VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nEVELYSE CRISTINA CHAVES DE FRANÇA\r\n\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRONALD DANTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANNE CAROLINE GOMES QUIRINO\r\n\r\nÉRIKA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nFELIPE PEDROSA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nFELIPE REZENDE OLIVEIRA\r\n\r\nGILBERTO BRUNO MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nHALANA SALLES AMORIM TAVARES SIAS\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nLAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLINCOLN GOMES TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2007\r\n\r\nMÁRCIO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA NOVAS VASQUES\r\n\r\nGAMALIEL BORGES CARREIRO\r\n\r\nRAFAEL GUIA VIEIRA\r\n\r\nRODRIGO VINÍCIUS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS MORAES MESQUITA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nOTAVIO SANTOS RAMOS\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDIEGO DA SILVA NEVES\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDO MENEZES VIEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILBERTO PIZONI DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPABLO ROSA DE MENEZES\r\n\r\nPEDRO CESARIO FRANÇA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA - ANO: 1990\r\n\r\nRONALDO COSTA GOMES\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1990\r\n\r\nROBERTO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1991\r\n\r\nCÁSSIA MARIA GONÇALO SUÁREZ\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1996\r\n\r\nSIMONE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES - ANO: 1997\r\n\r\nALINNE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nMAICO DA SILVA MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1999\r\n\r\nDANIEL FELIX CHAVES\r\n\r\nMARCELO MILÉRIO ROMANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nFERNANDO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2004\r\n\r\nMARIANA MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nVINICIUS DIAS SUZANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2005\r\n\r\nVINICIUS DIAS SUZANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJOSIMAR RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nTAYANE CORDEIRO PAES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTAYANE CORDEIRO PAES DA SILVA\r\n\r\nId: 1347256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 025/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.141/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Permanente de Primeira Linha (cadeiras universitárias para obesos) para atender a Rede FAETEC.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 07/08/2012, às 10h\r\n\r\nData de realização do pregão: 07/08/2012, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2012 (LOTE I)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.387/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 027/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.387/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 028/2012 (LOTE II)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/33.388/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 028/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/33.388/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 029/2012 (LOTE III)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.389/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 029/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.389/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 030/2012 (LOTE IV)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.390/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 030/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.390/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2012 (LOTE V)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.386/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.386/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 032/2012 (LOTE VI)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.391/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 032/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.391/2012\r\n\r\nId: 1347255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1347500": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os participes com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Concessão de Vales Sociais aos portadores de deficiência e doenças crônicas, através da confecção do Cartão Eletrônico de Vale Social.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/351/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\n\r\nId: 1347500"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347224": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 1006/2011.01. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e FEEDBACKTUR Viagens Ltda. ASSINADO: 03/07/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo originalmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como redução do valor por operação para R$ 15,00 (quinze reais), importando no valor total contratado de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0266/2012. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400170/2012.\r\n\r\nId: 1347224. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347252": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza dos dutos do sistema de refrigeração do Edifício Sede da RIOTRILHOS, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493. Dia: 07/08/2012. Horário: 15 horas. Local: www.compras.rj.gov.br. Valor Estimado Global: R$ 15.856,67 (quinze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11h30min e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400518/2011.\r\n\r\nId: 1347252. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347524": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO torna público que efetuou alterações no edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, PARA A SEDE E POSTO DE VISTORIA (ITABORAÍ) DO DETRO/RJ, conforme abaixo:\r\n\r\nExcluir: \r\n\r\nItem 14.5 do Edital;\r\n\r\nDeclaração do Anexo 9;\r\n\r\nModificar os seguintes itens dos anexos:\r\n\r\n(Anexo 1) - Item 2.3 do Termo de Referência - Altera a quantidade do número de postos do Quadro de Resumo de Postos X Escalas\r\n\r\n(Anexo 3) - Retira a coluna referente ao Posto Armado de 12h e modifica a quantidade total dos postos na Planilha de Composição de Custos.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que a data de realização da licitação será dia 08/08/2012 às 11 horas no site www.compras.rj.gov.br. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, estão disponíveis na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16h, mediante permuta de uma resma de papel A4. O edital também está disponível para download no sítio do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.486/2012.\r\n\r\nId: 1347524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1346954": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PSAM 01 PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA (“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR”), QUE INTEGRA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°ATN/OC-12713-BR/PROJETO DE APOIO À PREPARAÇÃO DO PSAM-RJ, CONVÊNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID. OBJETO: Prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de vigência do Contrato n° PSAM 01, com inclusão de novos produtos, passando então a ter seu termo em 23/11/2012. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2012. VALOR: R$ 41.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\n\r\nId: 1346954"
                        ],
                        "1347190": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório, referente a TP nº 05/2012, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTUTURAIS PARA A MITIGAÇAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO POMBA NA CIADADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, será realizado no dia 26/07/2012,às 14h, no mesmo endereço. Proc. n° E-07/000.131/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório, referente a TP nº 06/2012, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTUTURAIS PARA MITIGAÇAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÊ NA CIADADE DE CARDOSO MOREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, será realizado no dia 26/07/2012,às 15h, no mesmo endereço. Proc. n° E-07/000.130/2012.\r\n\r\nId: 1347190"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1347275": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. DEFIRO período de 11 dias consecutivos a ser fruídos no mês de agosto do ano corrente, com início no dia 20 e termino dia 30.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.029/2012 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Fica alterado o nome para RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, bem como estado civil para casada. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.030/2012 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Fica alterado o estado civil do Defensor Público para casado. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.702/2012 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Público, matrícula 817.908-7. Fica alterado o nome para PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, bem como estado civil para casada. \r\n\r\nId: 1347275"
                    ],
                    "1347274": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Defiro a renúncia ao gozo das férias deferidas para o mês de SETEMBRO/2012.\r\n\r\nId: 1347274"
                    ],
                    "1347276": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.458/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.758/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.229/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.841/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.837/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. \r\n\r\nProcesso nº E-20/20.648/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1347276"
                    ],
                    "1347271": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Público, matrícula 860.690-7. Diante da desistência manifestada pelo requerente, deixo de apreciar o pedido de renuncia anteriormente formulado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMENTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.361-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.130), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/2001 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.362-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.114), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/95 - ANA PAULA CASSANO DE SÁ, Defensor Público, matrícula 815.788-5. Diante da manifestação de fls.63, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês JULHO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 17 a 31 de AGOSTO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.615/88 - REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensor Público, matrícula 257.196-6. Diante da manifestação de fls.126/127, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de AGOSTO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/2007 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.44) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/2000 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.069/2000 - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, Defensor Público matrícula 852.759-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA e Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2010 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público matrícula 949.554-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ e Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2012 e no mês NOVEMBRO2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensor Público matrícula 820.000-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA e Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, matrícula 815.793-5. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.76) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público matrícula 815.791-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO e Dra. ANA BEATRIZ DIAS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês de SETEMBRO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.103/2003 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público matrícula 877.431-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12 (fls.34), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2012, anteriormente canceladas (fls.157), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.086/95 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/191.53/85 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ, CARREIRA, Defensor Público de Classe Especial matrícula 2003.047-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando-se que a ilustre Defensora Pública já se encontra afastada como presidente da ADPERJ, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12. (fls.93), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/95 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 817.005-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de FÉRIAS não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO/2012, férias correspondentes ao 2º período de 2000. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.869-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/2012 (fls.77), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.501/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público matrícula 877.362-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das FÉRIAS antigas, anteriormente deferidas para AGOSTO/2012 e suspensas em razão de licença médica, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de gozo de 11 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 31.08.2012 a 10.09.2012. \r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.191/2003 - RODRIGO GOMES MURTINHO, Defensor Público, matrícula 877.370-7. Diante da manifestação de fls. 59, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.07.2012.\r\n\r\nId: 1347271"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1347280": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PRIMASOFT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 4,9892 (quatro inteiros nove mil oitocentos e noventa e dois décimos de milésios por cento) com o índice do IPCA (IBGE) a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.675,76 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.457/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1347280"
                    ],
                    "1346555": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 h do dia 20 de julho de 2012 (6ª feira) até o dia 03 de agosto de 2012 (6ª feira), às 14 h, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Setembro de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de Agosto de 2012, 2ª feira, às 18 h, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP do 1° NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor \r\n\r\n1ªDP do NUSPEN- Núcleo do Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP de Defesa dos Direitos Humanos- NUDEDH\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP - Vara Criminal/Juizado Especial Criminal ADJ da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única da Comarca de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDP Única da Comarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nId: 1346555"
                    ],
                    "1347273": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO XXIV CONCURSO para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública FAZ SABER que, com referência aos recursos interpostos dos resultados da Prova Escrita Específica de Direito Penal e Processual Penal do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, a Banca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal decidiu o seguinte:\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, CONSIDERANDO HABILITADOS OS CANDIDATOS:\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA - Inscr. nº 22: Majorada a nota da prova escrita específica para 50,13 pontos;\r\n\r\nFABIO LOPES CERQUEIRA - Inscr. nº 2100: Majorada a nota da prova escrita específica para 50,62 pontos;\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT'ANNA - Inscr. nº 2661: Majorada a nota da prova escrita específica para 53,00 pontos;\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA - Inscr. nº 308: Majorada a nota da prova escrita específica para 50,25 pontos;\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: Inscrições nºs. 02, 03, 37, 58, 68, 80, 175, 186, 283, 626, 661, 677, 766, 794, 916, 965, 1096, 1274, 1438, 1664, 1633, 1978, 2074, 2386, 2550, 2565, 2601, 2742, 2765, 3429, 4040, 4104, 4327, 4814.\r\n\r\nId: 1347273"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1348063": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1512/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°1205/2011, que nomeou Paulo Henrique Barreto Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais - Penha , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1513/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Simone Gomes Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais - Penha , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1348063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1348075": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03631/12 Ana Beatriz Machado Duarte Manhães\r\n\r\n03632/12 Ana Beatriz Machado Duarte Manhães\r\n\r\n03633/12 Ana Beatriz Machado Duarte Manhães\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1348075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1348092": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1348092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1348052": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 021/2012, processo nº 2012.099.000152-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com papilotomia (CPRE) que visam garantir a assistência a saúde dos pacientes internados nas unidades hospitalares e pre´-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA, registro do item 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1348052"
                    ],
                    "1348053": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 024/2012, processo nº 2012.099.000170-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA, registro dos lotes 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1348053"
                    ],
                    "1348054": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 069/12, processo nº 2012.045.000678-P-PR cujo objeto é aquisição de material de consumo (12.000 litros de óleo mineral) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1348054"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1348049": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 026/2012, processo nº 2012.099.000175-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, \r\n\r\nregistro de preços para futura e eventual aquisição de Ampola 20/40 enlatada, 125Kv para aparelhos de raios-x da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1348049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1348084": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000232-6-PR, convite nº. 124/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração da pavimentação em paralelos, drenagem e limpeza nos trechos das Estradas de São Luiz de Mutuca, Estrada do Peão, Rua Projetada 1 do Parque Ipiranga e Estrada Pedra Lisa - Morro do Coco, à licitante perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 75.016,38 (setenta e cinco mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000217-8-PR, convite nº. 111/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Ponto da Lama, à licitante construtora coquense ltda com o valor total de R$ 54.213,71 (cinqüenta e quatro mil duzentos e treze reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000257-7-PR, convite nº. 127/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Aurélio Francisco Gomes - Jardim Flamboyant, à licitante r.m. barreto e miranda construtora ltda com o valor total de R$ 105.737,08 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 18 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000246-2-PR, Tomada de Preços nº. 059/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão, à empresa edafo construções ltda com o valor total de R$ 1.302.475,65 (um milhão, trezentos e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000241-6-PR, Tomada de Preços nº. 058/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes, à empresa siqueira engenharia ltda que apresentou o valor total de R$ 486.411,81 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1348084"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1347992": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Fundo Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes situado à Rua Barão da Lagoa Dourada nº. 197 representado neste ato pelo Sr. ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 917.035.147-34, Presidente do Fundo Municipal de Transportes, e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO CORDEIRO CRUZ, CPF nº. 808.395.767-49, Superintendente Administrativo Financeiro da EMUT, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a dívida pelo valor original de R$ 911.120,25 (novecentos e onze mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos), devidos a FETRANSPOR, inscritos no CNPJ sob o nº. 33.747.288/0001-11, referente ao repasse do subsídio, “Projeto Campos Cidadão”, relativo ao período de 09/2011 a 12/2011 conforme apurado no relatório/parecer da Auditoria Externa contratada juntado por cópia, aos autos do processo nº. 2011.041.000001-1-PR anexo 01/2012.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012, tendo seu crédito adicional suplementar ao orçamento publicado em 4 de Junho de 2012, Decreto nº 264/2012, e seu impacto na execução orçamentária e financeira posteriores não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades deste Fundo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nJosé Antônio Cordeiro Cruz\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\n(omitido no diário oficial de 20/07/2012)\r\n\r\nId: 1347992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1348071": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município. Dando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos da EDUCAÇÃO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do dia 30/07/12 ao 03/08/12, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcar consulta no período de 06/08/12 a 10/08/12, na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ OU no período de 10/09 a 14/09 nesta cidade, no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres 173, Centro. Serão limitadas 61 vagas ao dia em cada período.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Acuidade Visual, Audiometria, Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL, Hemograma Completo; ECG 40 anos).\r\n\r\n· PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA MOREIRA SALLES\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n101\r\n\r\n2,5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nBEATRIZ GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO DE ABREU BASTOS NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSE RONALDO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO MORISSON GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\n4\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nSTEFANE MOCO PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n12\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - CIÊNCIAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n12\r\n\r\n105\r\n\r\n2,5\r\n\r\n107,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\n9,5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n18\r\n\r\n115\r\n\r\n3\r\n\r\n118\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETH SOARES FRAGA\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n107\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORA RAMALHO TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n108\r\n\r\n3\r\n\r\n111\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAYTON WAGNER SILVA GUSMAO\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n14\r\n\r\n107\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n14\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA DE MESQUITA MOTA\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n39\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DE AZEVEDO ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n121\r\n\r\n2,5\r\n\r\n123,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nDJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n117\r\n\r\n5,5\r\n\r\n122,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n51\r\n\r\n119\r\n\r\n2,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSIANNE DE FATIMA BINDA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n115\r\n\r\n5,5\r\n\r\n120,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nSTELA HENRIQUES NOGUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n115\r\n\r\n5,5\r\n\r\n120,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n117\r\n\r\n2,5\r\n\r\n119,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA VIEIERA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n113\r\n\r\n5,5\r\n\r\n118,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGRACIANA GOMES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n115\r\n\r\n2,5\r\n\r\n117,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nCHRISTIANE BEGAHIR FIGUEIREDO MOUTA\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n114\r\n\r\n2,5\r\n\r\n116,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n111\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nELISSANDRA CAMPOS COELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n111\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nCINARA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n111\r\n\r\n5,5\r\n\r\n116,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIANA MANHAES DA SILVA COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nDEBORA ABREU RANGEL\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n39\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nRACHEL ALICE MENDES DA SILVA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n51\r\n\r\n113\r\n\r\n2,5\r\n\r\n115,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n110\r\n\r\n5,5\r\n\r\n115,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA DIAS MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n112\r\n\r\n2,5\r\n\r\n114,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nEVALDA VIEIRA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n109\r\n\r\n5,5\r\n\r\n114,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n109\r\n\r\n5,5\r\n\r\n114,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nCATHERINE NEVES ROCHA E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\n6,5\r\n\r\n114,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nANA FLAVIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEIDE MARCIA PICANCO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n114\r\n\r\n5,5\r\n\r\n119,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRA GOMES CASANOVA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nGRACIELE DE BARROS GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n51\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMICHELE DA SUILVA BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLEILIANE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nKEZIA DA SILVA BASTOS BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nJAMILE MAMBREU ISSE DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n39\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PEDAGOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n106\r\n\r\n3\r\n\r\n109\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n100\r\n\r\n5,5\r\n\r\n105,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\n18\r\n\r\n87\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1348071"
                    ],
                    "1348072": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nDando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do dia 30/07/12 ao 03/08/12, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcar consulta no período de 06/08/12 a 10/08/12, na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ OU no período de 10/09 a 14/09 nesta cidade, no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres 173, Centro. Serão limitadas 61 vagas ao dia em cada período.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· TÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSSARA VIGNA MONTIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA BERNADETE RUFINO SILVA SANDAMIL\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nGREICY KELLY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTARCISIO MANHAES SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nDEUSANGELA DA SILVA SANTOS GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIANGELA ALMEIDA GUSMAO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nESIVALDO JORGE DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nISABELA GORDO LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nARIANA FEITOSA DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nSIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nANA FLAVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nAYLLA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nROSIRIS DA SILVA FLORES\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nNADILMA SOARES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nVERONICA PINTO VERDAN CARNEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nCELINE PINHEIRO GORDO PRUDENCIO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIELE PAIVA CHAGAS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nJOELMA FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nSAULO CALIL RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nFLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nNAZIAN DE ALMEIDA TRINTIM\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMEIDA CYRILLO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nVANESSA PIO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANASTACIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nANA JANE RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nGEOMEIA PERCILIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJUCILENE BATISTA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nJULIANA DA HORA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nEDNETE ROSA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nPAULO RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nSUELEN PESSANHA VELASCO DA HORA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nSHIRLEY PINHEIRO LIRIO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nSONIA MARIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA NAGILA JUNQUEIRA CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nFABIO MELO DE SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nPRISCILA CATUCHA MERCEZ DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nROSANA MAIORANO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nCECILIA ARUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nVALDINEI MARCELINO CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\nLUCIANA LOBO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nADELINA MARIA DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\nALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILERME PASSOS ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCAIO JOSE DUNCAN DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nTIAGO PRIMO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nAILTON GUALANDE JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLOS CESAR VITORINO DE SA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nEDMIR NORONHA PAES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO AFONSO MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA REGINA PAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSIMAR ROSA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOHNNIPERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLON CESAR GAMA VASCONCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n62\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIMARIA SOARES BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA GUIMARAES TAVARES ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTINA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDAMARIS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCUS LUIZ NOGUEIRA ALBERTO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nCIRABEL RIBEIRO PAES\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nCELSO RODRIGUES TAVARES JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SPALLA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nADONIS FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO IZIDORIO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE JORGE LIRIO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nROSSINI DO ROZARIO REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJONATHAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO REIS MANHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE SEGUNDO\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARTILES DE SIQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1348072"
                    ],
                    "1348073": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município. Dando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide, CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do dia 30/07/12 ao 03/08/12, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcar consulta no período de 06/08/12 a 10/08/12, na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ OU no período de 10/09 a 14/09 nesta cidade, no Instituto de Previdência de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres 173, Centro. Serão limitadas 61 vagas ao dia em cada período.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS \r\n\r\nAnalista de Sistemas, Biólogo - Ênfase Análises Clínicas, Cirurgião Dentista/Clínico, Cirurgião Dentista/Endodontista, Cirurgião Dentista/Odontopediatra, Cirurgião Dentista/Ortodontista, Cirurgião Dentista/Pacientes Especiais, Cirurgião Dentista/Periodontia, Cirurgião Dentista/ Prótese Dentária. \r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS\r\n\r\nAssessor Técnico, Contador, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, \r\n\r\nMédico Alegista-Imunologista, Médico Alergista e Imunologia Pediátrica, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Cardiologista Infantil, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Gastroenterologista Pediatra, Médico Genetica Médica, Médico Geriatra, Médico Ginecologista, Médico Ginecooncologista, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Medicina Legal e Perícia Médica, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Neuropediatra, Médico Obstetra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista,Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico em Saúde Pública/Sanitarista, Médico Ultrassonografista, Médico Urologista, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicólogo/Neuropsicologia.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS\r\n\r\nCirurgião Dentista/Bucomaxilofacial\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS, DOSÍMETRO SE TRABALHAR EM OUTRA EMPRESA.\r\n\r\nCirurgião Dentista / Radiologia\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, TGO/TGP, URÉIA/CREATININA, ECG 40 ANOS\r\n\r\nFarmacêutico\\Bioquímico\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, HEPATOGRAMA, URÉIA E CREATININA, ECG 40 ANOS\r\n\r\nMédico Anestesiologista\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS, DOSÍMETRO SE USAR EM OUTRA EMPRESA\r\n\r\nMédico Ortopedista/Traumatologista, Médico Radiologista \r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PROTOPARASITOLÓGICO DE FEZES, ECG 40 ANOS \r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n· BIÓLOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIELLE PORTUGAL LAMBERTI SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n102\r\n\r\n114\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· BIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE PERES OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS TORRES DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELLE GOMES SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· ASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nOLIVIA FONSECA DA GAMA\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA VALADAO ESCUDINI\r\n\r\n14\r\n\r\n105\r\n\r\n119\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\n14\r\n\r\n93\r\n\r\n107\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXIS WALLACE SARDINHA\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA CLARA FERRAIUOLI YAMAGUTI RIOS\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nELEONORA DUNCAN LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nJARBAS DA FONSECA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· ANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nNATANAEL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO FELIPE ALVES BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n96\r\n\r\n106\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELY NUNES MOCO BARBOSA\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nALINE DE ASSIS GODINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n81\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nTIAGO XAVIER SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· ENFERMEIRO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS MESQUITA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRODOLFO EUGENIO CESAR\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nJOSEMAR EVANGELISTA BASILIO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE MONZATO TEOFILO\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA SANDES CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJANAINA ANDRESSA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA CRISCILA PEDRA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nNATALIA BASTOS FELICIO\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nGERLANE CANDIDO BREMIDE\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nKAROLINE TAVARES SANTANA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO PORTELLA\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nVITOR ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO FERREIRA QUIRINO\r\n\r\n20\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nANNE RANGEL PARREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nNALA RIZZO GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· PSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUDMILA AMARO TELLES\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FISIOTERAPEUTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO LUIS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUSA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAISS FERREIRA MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGISELE SANTOS DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nGISELLE FERNANDES GRANJA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVSON AGUILAR GUIMARAES\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES IACK\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL NUNES DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRENAN SANTOS RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\n20\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nVIRGINIA RANGEL ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA AMOY MANHAES\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato -CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nTIANA HAUAJI ZACARIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n87\r\n\r\n10\r\n\r\n113\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESA D AVILA SUHETT SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANELISA SAAD TERRA AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\n18\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n107\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· CIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANNA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nIZABELLA DIAS CRUZ\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ALERGISTA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HAMILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALD YOUNG JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL ALVES ABUD\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO MAURICIO COSTA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU PARENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS ANTONIO YUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n87\r\n\r\n7\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA NAKED CHALITA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIANA CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELLE MAGALHAES SA GOULART\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CLARA TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nMAIRA TEREZINHA ABEL\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFRANCINI MAYERHOFER GUIMARAES REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL LUZORIO FERNANDES\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nNATHALIA RICO BARREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nSILVANA CANDIDA DA COSTA RAPOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nLAURA DE ABREU ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nLARA ASSED DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAISSE MARINS DEFANTI\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nEMANUELA TITONELI FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nALEX DUNCAN RIBEIRO GOMES BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMARIANNA NUNES BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nSARA FONSECA LUCAS\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nAMARO AUGUSTO MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nMAYRA RODRIGUES CHAVES SANT ANNA\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONTE\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nGERLIANO MARCAL DA LUZ GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nLAIS BASTOS PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nHELENA MONTEBELLO LEMOS MANTOVANELLI\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA ARAUJO BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nKARINA BARRADAS BARBUTO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO GERIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA LEAL ALVES CHALITA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELA TASCA BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DE SA VIANA\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nSUMARA VARGAS HUBNER VALINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARINA RIBEIRO LEMOS BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDENISLEY HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO GINECOONCOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nISRAEL NUNES ALECRIN\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMELISSA NALIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO FRANCA MOTTA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL DE SA MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nHERCULES MANTOVANELLI\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZA LOPES AZEVEDO PREZZI\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLARA SOARES MORALES BITTENCOURT EMMANUEL\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE VIEIRA BOUSQUET\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNA DE REZENDE BRAGANCA\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n9\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nKAROLINA SILVA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELA FREITAS GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nJOAO LUIZ TINOCO PICANCO CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURA CARVALHO MANSUR\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nMONICA MARIA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n87\r\n\r\n5\r\n\r\n104\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nALICE ABIKAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIA SILVA BRAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO MARCONDES RAMOS BRUM\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA RAMOS HENRIQUES\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n· MÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1348073"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1347718": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1347718"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1348029": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 037/2012\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que reprovou a amostra apresentada pela empresa MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - vencedora do registro do item 01 (Iogurte) do pregão epigrafado - por não estar em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência - anexo VII do edital, \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados que no dia 01 de agosto às 15:00h (quinze horas) será aberta uma sessão pública para dar continuidade ao certame verificando a documentação apresentada na sessão anterior pela licitante classificada em segundo lugar, a saber, E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE AVALIÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO 038/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pelo Departamento de Nutrição Escolar informa que a amostra apresentada pela empresa S.J PARAÍSO CHARQUE LTDA no item 01 foi aprovada. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fígado bovino) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1348029"
                        ],
                        "1348083": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa perfuragua serviços e construções ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 048/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1348083"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1348081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 171/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.794,00* (dois mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 169/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 7.366,00 (sete mil e trezentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 170/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.688,00* (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 179/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 80.220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 167/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.725,00(treze mil e setecentos e vinte e cinco reais) *,.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 175/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 21.350,00* (vinte e um mil e trezentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 176/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 7.625,00* (sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais) *,.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 177/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 21.350,00* (vinte e um mil e trezentos e cinqüenta reais) *,.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 181/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 5.390,00 (cinco mil e trezentos e noventa reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 186/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.475,00 (treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 185/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 184/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinqüenta reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 183/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.475,00* 2.695,002. (treze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 182/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 18.865,00* 2.695,002. (dezoito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 189/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 38.285,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 180/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 187/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 188/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 178/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 1.525,00* (um mil quinhentos e vinte e cinco reais) *.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1348081"
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CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\nLOTE 02 - Aquisição de testes de gasometria para utilização em equipamento analisador modelo OMNI C, de propriedade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nsolucao c1, caixa com 02 frascos de 1.750 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n70\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nsolucao c2, caixa com 02 frascos de 1.200 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n70\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.026,90\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nsolucao c3, caixa com 01 frasco com capacidade para 25/30/50/200 ml, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n80\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.498,35\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nagulha de aspiracao de amostras, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 433,46\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\npapel termossensivel, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n80\r\n\r\nrolo\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 28,84\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\ntubulacao da bomba peristaltica, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 208,55\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\neletrodo de sodio (na) - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.291,40\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\neletrodo de potassio (k), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 908,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\neletrodo de cloro (cl), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 605,65\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\neletrodo de calcio (ca), - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 908,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\neletrodo de ph, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.093,80\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\neletrodo de po2, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.190,48\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\neletrodo de pco2, - para utilizacao em equipamento analisador de gases sanguineos - modelo omni c, de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.083,25\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 1, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n14\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 844,10\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 2, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n14\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 844,10\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nsolucao de controle de qualidade, nivel 3, - caixa com 40 ampolas de 1,6 ml, para utilizacao em equipamento analizador de gases sanguineos - modelo omni c , de propriedade da fundacao municipal de saude.\r\n\r\n14\r\n\r\ncx\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 844,10\r\n\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1348056"
                        ],
                        "1348057": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2012, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 026/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpola 20/40, enlatada, 125 KV para aparelho de Raios-x. Instalação e calibração por conta do fornecedor.\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6.700,00\r\n\r\nEBERSON S. GONÇALVES ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1348057"
                        ],
                        "1348050": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 072/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 072/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exame de espirometria ou prova de função pulmonar, para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 24 de Julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1348050"
                        ],
                        "1348051": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 069/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (12.000 litros de óleo mineral) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/07/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1348051"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1348048": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 037/2012 do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de julho de 2012, às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1348048"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1348121": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1348121"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1347974": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122049683\r\n\r\n14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A \r\n\r\n122460405\r\n\r\n365 CASA DA RACAO LTDA ME \r\n\r\n122456866\r\n\r\n3A E 1E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122286847\r\n\r\n3M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122479149\r\n\r\nA B R VASCONCELLOS PINHEIRO ME \r\n\r\n122040392\r\n\r\nA CORPORATIVO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122492951\r\n\r\nA G DO NASCIMENTO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122485297\r\n\r\nA G DO NASCIMENTO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122096614\r\n\r\nA M O DA SILVA REFRIGERACAO E PECAS ME \r\n\r\n122347161\r\n\r\nA M PEIXOTO AUTO PECAS ME \r\n\r\n122486803\r\n\r\nA N NEVES SERVICOS DE PINTURA LIMITADA EIRELI ME \r\n\r\n122310543\r\n\r\nA S B TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n122304071\r\n\r\nAARTI CONSULTING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122456602\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122446640\r\n\r\nABX CLIMATIZACAO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122444256\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122157052\r\n\r\nACDTI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122498720\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n122475968\r\n\r\nAFFONSO F FILHO LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n122402499\r\n\r\nAGAPE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122451538\r\n\r\nAGROPECUARIA D & R VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n122494490\r\n\r\nAGS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122479610\r\n\r\nAGUIAR COPIADORA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121997715\r\n\r\nAIR CONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122184920\r\n\r\nAKIFRUTAS & LEGUMES FOLHAS VERDES LTDA ME \r\n\r\n122503295\r\n\r\nALCANCE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n122430719\r\n\r\nALCEU R FERREIRA ACOUGUE ME \r\n\r\n122144201\r\n\r\nALCP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122319214\r\n\r\nALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n122501438\r\n\r\nALINE DOS S. M. NASCIMENTO CABELEIREIRO \r\n\r\n122478770\r\n\r\nALLURE DE FRIBURGO CONFECCOES E COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n122479726\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122485750\r\n\r\nALMICO E HIME REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122189914\r\n\r\nAMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL \r\n\r\n122493680\r\n\r\nAMARILDO DOS SANTOS CORREA \r\n\r\n122446399\r\n\r\nAMERICAS 17485 LTDA \r\n\r\n122313488\r\n\r\nAMF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122481771\r\n\r\nAMJ DIAS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122460960\r\n\r\nANDERSON DAMIAO DA SILVA \r\n\r\n122443543\r\n\r\nANGRA SYSTEM PROGRAMAS LTDA ME \r\n\r\n122143230\r\n\r\nANTONIO JORGE S VIEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n122503236\r\n\r\nANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122486650\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122486722\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122500814\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122290232\r\n\r\nARC DYNAMICS MATERIAIS ELETRICOS E PRODUTOS DE SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n122500334\r\n\r\nAREAL DO TEMPO LTDA EPP \r\n\r\n122487281\r\n\r\nARGOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n122134702\r\n\r\nART DESIGN REQUINTE DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122489012\r\n\r\nARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122474554\r\n\r\nARTE GARDEN COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n122016874\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO VAILANT 3 000 LTDA ME \r\n\r\n122473892\r\n\r\nAS&DB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n122426290\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n122488121\r\n\r\nASTEROIDEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122475143\r\n\r\nATELIER DOS SABORES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122495020\r\n\r\nATENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122177932\r\n\r\nAUTO CENTER REAL DE MAUA PNEUS E PECAS LTDA \r\n\r\n122437357\r\n\r\nAUTO ESCOLA CORUMBA LTDA ME \r\n\r\n122306414\r\n\r\nAUTO ESCOLA DINAMICA LTDA ME ME \r\n\r\n122463382\r\n\r\nAUTO PECAS DO MARIO LTDA ME \r\n\r\n122456750\r\n\r\nAUTO VIACAO JABOUR LTDA \r\n\r\n122489454\r\n\r\nAZ CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122493800\r\n\r\nB M CARVALHAL COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n122501977\r\n\r\nB P F OLIVEIRA CASA DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n122473361\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SERICITENSE LTDA ME \r\n\r\n122296087\r\n\r\nBAR E MERCEARIA WERNECK LTDA ME \r\n\r\n122341228\r\n\r\nBASEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n122457072\r\n\r\nBC MACHADO ACABAMENTOS E CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n122484690\r\n\r\nBEBE X MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121734803\r\n\r\nBELLAJO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121878210\r\n\r\nBETA 94 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122328370\r\n\r\nBH S/A \r\n\r\n122496159\r\n\r\nBIANCHI E OLIVEIRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122477111\r\n\r\nBIBA-TUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122300432\r\n\r\nBIO AR SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122494687\r\n\r\nBIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122427580\r\n\r\nBIROSKA DA MARLI BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n122479963\r\n\r\nBMLX SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122478762\r\n\r\nBORGES & SARAIVA CORDEIRO CONFECCAO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n122459601\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122399641\r\n\r\nBRASIL CONNECTION CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122497317\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n122493567\r\n\r\nBRUTAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122387112\r\n\r\nBRX 3 GESTAO E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122446992\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n122438515\r\n\r\nBUZZANI & FANTINI CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122486897\r\n\r\nC A EUGENIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n121712478\r\n\r\nC A S GONCALVES CORRESPONDENTE FINANCEIRO ME \r\n\r\n122439635\r\n\r\nC G F ART PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122461070\r\n\r\nC S MEYRELLES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n122471768\r\n\r\nCAFE E BAR TEMBES LTDA ME \r\n\r\n122402650\r\n\r\nCAFETERIA E CONFEITARIA DOCES & IGUARIAS DE PORTUGAL LTDA \r\n\r\n122402693\r\n\r\nCAFETERIA E CONFEITARIA DOCES & IGUARIAS DE PORTUGAL LTDA \r\n\r\n122457307\r\n\r\nCAOBIANCO & CIA LTDA \r\n\r\n122161300\r\n\r\nCAR PECAS NACIONAIS E IMPORTADAS LTDA ME \r\n\r\n122174593\r\n\r\nCARDOSO NIT CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n122133307\r\n\r\nCARINHA DE ANJO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS INFANTO JUVENIL LTDA ME \r\n\r\n122446135\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA \r\n\r\n122284992\r\n\r\nCARLOS ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n121553230\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MARINS \r\n\r\n122342003\r\n\r\nCARUSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122225562\r\n\r\nCASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\n122500474\r\n\r\nCASA RIO PRATA S/A INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE \r\n\r\n122122720\r\n\r\nCATIA REGINA PEREIRA FERNANDO FERNANDES \r\n\r\n122497023\r\n\r\nCENTRAL DE APOIO AO DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n122489250\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO LARANJEIRAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122478851\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRYTON LTDA ME \r\n\r\n122426096\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E FUNDAMENTAL INTEGRANDO O APRENDER LTDA \r\n\r\n122444760\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO LTDA \r\n\r\n122484720\r\n\r\nCENTRO ESTETICO FREITAS TAVARES LTDA \r\n\r\n122316118\r\n\r\nCENTRO IMOBILIARIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122412869\r\n\r\nCFCVA AUTOESCOLA ELITE LTDA ME \r\n\r\n122131282\r\n\r\nCGE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n122320360\r\n\r\nCGPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122479157\r\n\r\nCHAMINE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122486757\r\n\r\nCHL CL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486765\r\n\r\nCHL CL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122480066\r\n\r\nCHRISART ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122483480\r\n\r\nCIAGERAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122441559\r\n\r\nCICLE E BAZAR FAROL DE PONTA NEGRA LTDA ME \r\n\r\n122335759\r\n\r\nCICLOVIA POSTO 6 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n122401670\r\n\r\nCID E PIFFER COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SERVICOS DE PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n122488539\r\n\r\nCINEMAS PARIS SEVERIANO RIBEIRO LIMITADA \r\n\r\n122488415\r\n\r\nCINEMAS PARIS SEVERIANO RIBEIRO LIMITADA \r\n\r\n122503090\r\n\r\nCLAUBER ROBERIO FRANCA SOUZA \r\n\r\n122484622\r\n\r\nCLEIA GOMES MARINHO \r\n\r\n122404971\r\n\r\nCLIMELLO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122479351\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA E PETSHOP ROZANTE EMMERICK LTDA ME \r\n\r\n122501012\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122500962\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n122500458\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n122457552\r\n\r\nCONARM CONCRETO E ARMACAO LTDA ME \r\n\r\n122484150\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA DE FREITAS UBIERA \r\n\r\n122384245\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122289234\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA \r\n\r\n122503163\r\n\r\nCONECTIVA COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122481828\r\n\r\nCONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n122486102\r\n\r\nCONFIARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122456688\r\n\r\nCONSORCIO OPERACIONAL BRT \r\n\r\n122500857\r\n\r\nCONSORCIO PROJEL CONSLADEL \r\n\r\n122496485\r\n\r\nCONSTRU DECORE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122444280\r\n\r\nCONSTRUCORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122488156\r\n\r\nCONTAC ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122493591\r\n\r\nCONTEMPORANEA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122478894\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA \r\n\r\n122169034\r\n\r\nCOOPERATIVA RADIO TAXI NITEROI LTDA \r\n\r\n122395662\r\n\r\nCOPYART DE PETROPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n122497309\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122459067\r\n\r\nCPW CARGAS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n122473914\r\n\r\nCRAVO E CANELA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n122499972\r\n\r\nCREDBENS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122148312\r\n\r\nCREMONA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122470818\r\n\r\nCRISTIANO VENETILLO ARTIGOS DE CAMA E MESA ME \r\n\r\n122394259\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n122482573\r\n\r\nCSPFG MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n122503244\r\n\r\nCUPOM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122483995\r\n\r\nCZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122477006\r\n\r\nD & M PROTECAO AUTO LTDA ME \r\n\r\n122486064\r\n\r\nD CASAGRANDE ARQUITETURA ME \r\n\r\n122483472\r\n\r\nD D 1 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122438434\r\n\r\nD M C ZAMPAGLIONE DA SILVA ME \r\n\r\n122485238\r\n\r\nDANIEL VASCONCELLOS DA COSTA \r\n\r\n122232496\r\n\r\nDANTE BIANCHI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122224647\r\n\r\nDARPY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n122168011\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n122480449\r\n\r\nDECILAS MERCADO OPCAO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n122474058\r\n\r\nDELIRIUM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122497910\r\n\r\nDELLA CALABRIA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122483510\r\n\r\nDELMAK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122473310\r\n\r\nDESCARTES CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n120668360\r\n\r\nDEUSES DO OLIMPO LTDA ME \r\n\r\n122485327\r\n\r\nDIESEL TRUCK BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n122082141\r\n\r\nDIOGO NEVES DOS SANTOS 07938058726 ME \r\n\r\n122473868\r\n\r\nDIRETEX SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122486730\r\n\r\nDISTRI PLUS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122473469\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DA CONSTRUCAO RJC DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122484614\r\n\r\nDISTRIBUIDORA REAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122484207\r\n\r\nDMI CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122489217\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122489225\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122483464\r\n\r\nDONA BARONESA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122439473\r\n\r\nDROGAMIGO S DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122481801\r\n\r\nDROGARIA ALO FARMA LTDA ME \r\n\r\n122479262\r\n\r\nDROGARIA CATEDRAL LTDA ME \r\n\r\n122481763\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n122465920\r\n\r\nDROGARIA ITAORNA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n122479505\r\n\r\nDROGARIA ROUXINOL LTDA \r\n\r\n122496132\r\n\r\nDROGARIA SOARES E CORREA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121913392\r\n\r\nDROGARIA VIVA VIDA PORTO NOVO LTDA ME \r\n\r\n122473876\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n122456629\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n122456661\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n122478908\r\n\r\nDULCE PEREIRA BRITES ME \r\n\r\n122487869\r\n\r\nDUPLACAR MULTIMARCAS AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122484460\r\n\r\nE G L MOREIRA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n122484100\r\n\r\nECLETTICO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122481631\r\n\r\nECOBABY CRECHE ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n122454294\r\n\r\nEDELSON HENRIQUES GOMES \r\n\r\n122484940\r\n\r\nEDEVALDO LIRIO RODRIGUES ME \r\n\r\n122486692\r\n\r\nEDILIA BEZERRA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n122032934\r\n\r\nEDIMA BARCELOS MARQUES 68646992772 ME \r\n\r\n122175247\r\n\r\nEDUARDO DIAS MARTINS DROGARIA ME \r\n\r\n122473981\r\n\r\nEDUGUI PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122496205\r\n\r\nEEMIL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122287681\r\n\r\nELETROLINE ELETRONICA E CONSERTOS LTDA ME \r\n\r\n122187466\r\n\r\nELETRONICA GONZAGA BASTOS LTDA ME \r\n\r\n122481470\r\n\r\nELIANA LUGAO DOS SANTOS RAIMUNDO \r\n\r\n122479750\r\n\r\nELIS GOMES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122500784\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA DINIZ \r\n\r\n122500067\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA ME \r\n\r\n122457242\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n122457196\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n122014928\r\n\r\nENGEPAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122478398\r\n\r\nENTEUXES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122343000\r\n\r\nEQUADOR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n122486307\r\n\r\nESCOPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122486790\r\n\r\nESCRITORIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122142497\r\n\r\nESPACO DO CORPO JOYCE TATIANE LTDA ME \r\n\r\n122483189\r\n\r\nESTACAO DO RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122425120\r\n\r\nESTRELA DA BARRA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122496213\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n122496264\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n122493877\r\n\r\nEUROTEC COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122480538\r\n\r\nEUTURVO FLORESTAL REFLORESTAMENTO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n122482158\r\n\r\nEVOLUCAO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122471326\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n122456718\r\n\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA \r\n\r\n122456904\r\n\r\nF 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122333039\r\n\r\nF A COSTA SOLUCOES EM TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122473531\r\n\r\nFABIANA MARIA DA S QUINTINO ME \r\n\r\n122445147\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA 09772017750 ME \r\n\r\n122457773\r\n\r\nFARMACIA CYSNEIROS COSTA REIS LTDA ME \r\n\r\n122478924\r\n\r\nFARMACIA FIGUEIRA GRACIANO LTDA ME \r\n\r\n121570479\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA DE FARIA & PINHO LTDA \r\n\r\n122481879\r\n\r\nFARMACIA M2M LTDA ME \r\n\r\n122450825\r\n\r\nFATOR AGENCIAMENTO DE EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n122473698\r\n\r\nFENIX BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122295838\r\n\r\nFERA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122500920\r\n\r\nFLAMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122089383\r\n\r\nFLUIDLOC S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122501918\r\n\r\nFORTE DOS METAIS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122473930\r\n\r\nFORUM DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120790289\r\n\r\nFROZEN BOX PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122479114\r\n\r\nFULL SCREEN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122464435\r\n\r\nG H P SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n122457145\r\n\r\nG VIEIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122487052\r\n\r\nGABRIELA CANANEA DANTAS ME \r\n\r\n122152743\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n122497325\r\n\r\nGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122488970\r\n\r\nGEMEOS DA SILVA MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n122193369\r\n\r\nGENARI COCENZO PROJETOS LTDA \r\n\r\n122143639\r\n\r\nGENTIL FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n122478304\r\n\r\nGICRIS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122487273\r\n\r\nGILCILENE HORACIO DIAS \r\n\r\n122474074\r\n\r\nGIRO DAS AMERICAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122476972\r\n\r\nGLIV COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122495080\r\n\r\nGLOBAL ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n122471350\r\n\r\nGNB PRODUCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122488083\r\n\r\nGO GAMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n122462327\r\n\r\nGOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122454758\r\n\r\nGOMES E BARRETO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122473272\r\n\r\nGOOD SNACKS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122001508\r\n\r\nGP INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122463455\r\n\r\nGRACIENE CESAR DA SILVA \r\n\r\n122442458\r\n\r\nGREAT HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122455436\r\n\r\nGREENHITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122484010\r\n\r\nGRF EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122501551\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122501616\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122434960\r\n\r\nH G ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122472730\r\n\r\nH R MACIEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n121994902\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122496329\r\n\r\nHENRIQUE ARAUJO LESSA ME \r\n\r\n122462157\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA DE SOUZA 03676334779 ME \r\n\r\n122457005\r\n\r\nHENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122487176\r\n\r\nHIBZA ALIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121570258\r\n\r\nHOMEOPATIA DE FARIA & PINHO LTDA \r\n\r\n121023249\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n111835984\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n122394909\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO CENTRAL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n122487036\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n122406044\r\n\r\nIDIOMAS ANGRA DOS REIS CURSO DE INGLES LTDA \r\n\r\n122457676\r\n\r\nIGOMAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122486200\r\n\r\nIII CONCORDIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122387414\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO CALHAS FORTE DE BELFORD ROXO EIRELI ME \r\n\r\n122496957\r\n\r\nINDY CAR DE MACAE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122497724\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122497635\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122044096\r\n\r\nINFOMAIS SG COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122497678\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122481704\r\n\r\nINFORMAGNO 224 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122133617\r\n\r\nINFORMATEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122345436\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122157613\r\n\r\nINITEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122493621\r\n\r\nINOBARNA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122485300\r\n\r\nINOVA EDU CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n122482352\r\n\r\nINSTITUTO DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122196309\r\n\r\nINSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n122414802\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122190050\r\n\r\nIRMAOS BARBOSA LTDA \r\n\r\n122285999\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122488571\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n122480775\r\n\r\nJ AGUIAR FILHO COMERCIO DE CORTINAS ME \r\n\r\n122471458\r\n\r\nJ B DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA ME \r\n\r\n121042030\r\n\r\nJ C DA SILVA MACHADO ENGENHARIA ME \r\n\r\n121696022\r\n\r\nJ C LIDER DE ANGRA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122230515\r\n\r\nJ G SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n122500466\r\n\r\nJ GAMA DE MATOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122178009\r\n\r\nJ GASPAR FILHO CONFECCOES DE CASIMIRO LTDA ME ME \r\n\r\n122177827\r\n\r\nJ GASPAR FILHO CONFECCOES ME \r\n\r\n122478991\r\n\r\nJ LESSA DA SERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122485831\r\n\r\nJ N S 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122478487\r\n\r\nJ S OLIVEIRA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122437373\r\n\r\nJ S TRAJANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122498429\r\n\r\nJ SOUZA ELETRICA ME \r\n\r\n122389409\r\n\r\nJF FONSECA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122496590\r\n\r\nJFM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n122489284\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122487699\r\n\r\nJL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122437004\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122464478\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES CAMPOS FLORICULTURA E JARDINAGEM ME \r\n\r\n122486668\r\n\r\nJOSE E TARKO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122485360\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE LIMA TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n122289285\r\n\r\nJOSE MAURICIO NOVAES SOARES ME \r\n\r\n122150686\r\n\r\nJPR COMERCIO E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n122450965\r\n\r\nJULIA VALENTE TAVARES \r\n\r\n122033183\r\n\r\nK F S SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n122497295\r\n\r\nKADON EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n122273664\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS \r\n\r\n122273702\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS \r\n\r\n122273567\r\n\r\nKELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122485190\r\n\r\nKINDAI EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122409248\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122199774\r\n\r\nKOSMOS ENERGY BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122485009\r\n\r\nKRANZFELD COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122486323\r\n\r\nL A RIBEIRO EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122470338\r\n\r\nL C DE AZEVEDO TRINDADE ME \r\n\r\n122269284\r\n\r\nL F NOGUEIRA GESSO ME \r\n\r\n122345002\r\n\r\nL G COUTINHO OFICINA MECANICA ME ME \r\n\r\n122479335\r\n\r\nL M VASCONCELLOS MACHADO ME \r\n\r\n122441818\r\n\r\nL MUNARETTO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n122457048\r\n\r\nL S RIBEIRO ALUGUEL DE ANDAIMES EIRELI ME \r\n\r\n122487257\r\n\r\nLA NA LADEIRA RESTAURACAO DE MOVEIS E ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n122415302\r\n\r\nLABOGAVEA CLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n122314409\r\n\r\nLABOR CLASS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122486579\r\n\r\nLABORATORIO SABIN LTDA EPP \r\n\r\n122092813\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122479793\r\n\r\nLAGOMAR AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n122067789\r\n\r\nLATAMMEDIAS PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122347773\r\n\r\nLATECK COMERCIO DE SUCATAS LTDA \r\n\r\n122503309\r\n\r\nLAV EXPRESSO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122092600\r\n\r\nLCV DE FREITAS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122498500\r\n\r\nLEANDRO ARISTIDES SIQUEIRA ME \r\n\r\n122443705\r\n\r\nLEDUCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122474066\r\n\r\nLEONARDO RICARDO RAMOS \r\n\r\n122398955\r\n\r\nLEOPOLDINO JOSE BORGES ME \r\n\r\n122485718\r\n\r\nLETICIA NOGUEIRA GONCALVES \r\n\r\n122485521\r\n\r\nLIDERROLL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPORTES ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n122438345\r\n\r\nLIFE DIAGNOSTICOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n122473540\r\n\r\nLIMPTEX LIMPEZA E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n122496841\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122496868\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122473779\r\n\r\nLIVIO ROCHA BARBOSA \r\n\r\n122480708\r\n\r\nLMAC LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122011309\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n122456890\r\n\r\nLUANA REGINA DA CONCEICAO FERRARO \r\n\r\n122481135\r\n\r\nLUCIANA DE ARRUDA SILVA \r\n\r\n122457110\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n122494938\r\n\r\nLUCIANO DIAS CHAVES \r\n\r\n122471474\r\n\r\nLUCIANO SOUZA MACHADO \r\n\r\n122310926\r\n\r\nLUGON E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121812871\r\n\r\nLUIZ C A MOTTA ME \r\n\r\n122475500\r\n\r\nLUIZ C B DE SA COLCHOARIA ME \r\n\r\n122384938\r\n\r\nLUIZ CEZAR SALGUEIRO ME \r\n\r\n122446070\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n122452712\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINELLA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122271432\r\n\r\nLUIZ SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE 02402906740 ME \r\n\r\n122480392\r\n\r\nLUMIAR BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122450647\r\n\r\nM & R ARTES CENICAS LTDA \r\n\r\n122435877\r\n\r\nM C R FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n122080793\r\n\r\nM C VALENTIM ARRANJOS FLORAIS ME \r\n\r\n122498267\r\n\r\nM E DA SILVA PEREIRA FERRAMENTAS EM GERAL ME \r\n\r\n122483596\r\n\r\nM G S EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n122393090\r\n\r\nM J E DA SILVA COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n122484703\r\n\r\nM M DE CASIMIRO LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122484908\r\n\r\nM M TAVARES ABUD COMERCIO E SERVICOS PNEUMATICOS ME \r\n\r\n122486676\r\n\r\nM R COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n122295706\r\n\r\nM R DA COSTA STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n122498178\r\n\r\nM REGIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122485440\r\n\r\nM SANT ANNA & L C PIRES PRODUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n122453042\r\n\r\nM4U MIDIA E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n122144341\r\n\r\nMACIEL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122402537\r\n\r\nMACKAY & PEREIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122402553\r\n\r\nMACKAY & PEREIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122429338\r\n\r\nMACKSTEEL COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS METALICOS S/A \r\n\r\n122498445\r\n\r\nMAGNO RODRIGUES CAMPOS \r\n\r\n122428080\r\n\r\nMAIRA E MICHAEL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122358058\r\n\r\nMANUFATURA DE ROUPAS CRUZ LTDA \r\n\r\n122464214\r\n\r\nMARBELLA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122318196\r\n\r\nMARCIO MEDAS DA ROCHA \r\n\r\n122455479\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO TEIXEIRA \r\n\r\n122484363\r\n\r\nMARCO ANTONIO CARIOCA SANTOS \r\n\r\n122407261\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS FIGUEIRA \r\n\r\n122269616\r\n\r\nMARIA DAS DORES TEIXEIRA \r\n\r\n122468023\r\n\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS ME \r\n\r\n122394712\r\n\r\nMARICOTINHA ATELIE DE COSTURA LTDA EPP \r\n\r\n122306040\r\n\r\nMARKDOWN ASSESSORIA DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n122485556\r\n\r\nMARLON BASTOS FERREIRA \r\n\r\n122467299\r\n\r\nMARPAZ SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122484525\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES TRES IRMAOS DE RAMOS LTDA \r\n\r\n122480864\r\n\r\nMAXIMIZE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122483227\r\n\r\nMB ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121893782\r\n\r\nMC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122479602\r\n\r\nMCPA INSTALACOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122281195\r\n\r\nMDF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122501691\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122456831\r\n\r\nMENDONCA DIAS SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122488180\r\n\r\nMERCADO CAMPEAO DA FAZENDINHA LTDA ME \r\n\r\n122192354\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE PEDRA BONITA LTDA ME \r\n\r\n122404130\r\n\r\nMERLIN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n122501039\r\n\r\nMICHAEL TADEU DE LIMA CURI ME \r\n\r\n122433092\r\n\r\nMILLENNIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122315812\r\n\r\nMINHA MARIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122485122\r\n\r\nMINORU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122449940\r\n\r\nMINOTAURE DE ITAPERUNA MODA MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n122499212\r\n\r\nMLPA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122180003\r\n\r\nMM 2000 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122389131\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122473400\r\n\r\nMN ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122486447\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122349075\r\n\r\nMODED S CAR REBOQUES LTDA EPP \r\n\r\n121078671\r\n\r\nMOLDUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n122478886\r\n\r\nMORAES FONSECA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122473795\r\n\r\nMOREIRA E DIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122482441\r\n\r\nMOTORSOLUTION SERVICOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n122488750\r\n\r\nMS CREW SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122485793\r\n\r\nMSI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n122092651\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n122433149\r\n\r\nMUY CALIENTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122429648\r\n\r\nMUZEMA IMPORTS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114403902\r\n\r\nNATHALIA CATARINO DOS SANTOS \r\n\r\n122091965\r\n\r\nNAZAFON DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122497651\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n122483979\r\n\r\nNELMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\n122497708\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122480996\r\n\r\nNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROSOS LTDA EPP \r\n\r\n121772012\r\n\r\nNOVA AMITAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121923347\r\n\r\nNSG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122433190\r\n\r\nOCEAN PNEUS COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122501390\r\n\r\nOCHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122501675\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122478517\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121677770\r\n\r\nOT EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM MARKETING E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n122471946\r\n\r\nP C DE ARAUJO DIAS SERRALHERIA ME \r\n\r\n122488210\r\n\r\nPABLEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122098455\r\n\r\nPANIFICACAO AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n122281110\r\n\r\nPARKIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121726371\r\n\r\nPASSOS & ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122440650\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122474120\r\n\r\nPATRICIA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\n122436067\r\n\r\nPAULO WAGNER LOPES MARINHO \r\n\r\n122486390\r\n\r\nPCL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122486439\r\n\r\nPCL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122079191\r\n\r\nPEDRAULI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121372251\r\n\r\nPENA VERDE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n122480899\r\n\r\nPENSAO PEREIRINHA LTDA ME \r\n\r\n122503139\r\n\r\nPENSE DRIVE SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n122329171\r\n\r\nPEREIRA &COSTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122496370\r\n\r\nPEREIRA E BEDIM MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122494172\r\n\r\nPEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n122483677\r\n\r\nPET BISTRO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122392833\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122477456\r\n\r\nPINHO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122429303\r\n\r\nPIRAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS S A \r\n\r\n122480473\r\n\r\nPLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122275411\r\n\r\nPONTO CERTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122315774\r\n\r\nPONTO CERTO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122469933\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n122469941\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n122389158\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n122499492\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA QUINTINO LTDA \r\n\r\n114563330\r\n\r\nPOSTO UM AF SOUZA LTDA \r\n\r\n121911110\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n122503147\r\n\r\nPR & A ROBALINHO CURSOS PRODUTOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n122479440\r\n\r\nPRA QUEM BEBE BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n122463358\r\n\r\nPREFABRICADOS PINHEIRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122312813\r\n\r\nPREFABRICADOS PINHEIRAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122456955\r\n\r\nPRIME DISTRIBUIDORA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122446852\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n122478738\r\n\r\nPRINTER IMPRESSOS E ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n122499662\r\n\r\nPRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122462360\r\n\r\nPROPERTY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122479017\r\n\r\nPRW MOTEL LTDA ME \r\n\r\n122451120\r\n\r\nPUELLO ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n122281179\r\n\r\nPURUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122136365\r\n\r\nQUARTZO CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122439600\r\n\r\nQUEBRA GALHO METERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122487923\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n122484568\r\n\r\nR A P LIMA OBRAS CIVIS ME \r\n\r\n122493842\r\n\r\nR FERREIRA RANGEL ME \r\n\r\n122496701\r\n\r\nR P C COMERCIO DE CARTAO TELEFONICO LTDA ME \r\n\r\n122392736\r\n\r\nR R ERBE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122493788\r\n\r\nR V F CENTRO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122477863\r\n\r\nRAFAEL MARANHAO BITTENCOURT \r\n\r\n122478258\r\n\r\nRAQUEL THEODORO AMANCIO DA SILVA \r\n\r\n122467426\r\n\r\nRASEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121784274\r\n\r\nRB37 TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122418565\r\n\r\nRBL TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n122486048\r\n\r\nRECEITA DA MODA LTDA \r\n\r\n122479734\r\n\r\nRECICLATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122503317\r\n\r\nRECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n122480830\r\n\r\nREFORTEC SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122390024\r\n\r\nREFRIVOLT REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122451651\r\n\r\nRENATA MENDONCA SABAG ME \r\n\r\n122501500\r\n\r\nRESTAURANTE ALEVAN LTDA ME \r\n\r\n122473990\r\n\r\nRESTAURANTE DOM BELO LTDA ME \r\n\r\n122030966\r\n\r\nRESTAURANTE TRAJANO E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122497716\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122497473\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122497503\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n122482646\r\n\r\nREVESTIMENTOS RJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122317262\r\n\r\nREZAC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122479920\r\n\r\nRG3 OFICINA MECANICA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122330293\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A \r\n\r\n122310080\r\n\r\nRIO GB PAPEIS EIRELI \r\n\r\n122310063\r\n\r\nRIO GB PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n122488687\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122488725\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122488768\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122488806\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122500172\r\n\r\nRIO ORIENTO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122390350\r\n\r\nRIO PLAST SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122444604\r\n\r\nRIO VERDE PLANTAS E JARDINS LTDA EPP \r\n\r\n122206525\r\n\r\nRIQUEZA PROMOTORA DE NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n122484584\r\n\r\nRITA DE CACIA DOS SANTOS BARBOZA \r\n\r\n122348486\r\n\r\nRITANO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121735230\r\n\r\nRJR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122483669\r\n\r\nRM ACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122500091\r\n\r\nRM TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122413431\r\n\r\nROBERTA CRISTINA CORDEIRO CONCELLOS FEUCHARD ME \r\n\r\n122476662\r\n\r\nROBERTO DAMIAO JUNIOR \r\n\r\n122486471\r\n\r\nRODOBOL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122502140\r\n\r\nROHILIPE SERVICOS E COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n122386744\r\n\r\nROME RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122386795\r\n\r\nROME RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122386833\r\n\r\nROME RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122473566\r\n\r\nRONDINELI DA CONCEICAO \r\n\r\n122485882\r\n\r\nRONDINELLE SIQUEIRA CESAR LEITE \r\n\r\n122451996\r\n\r\nRONNEY ALVES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n122479939\r\n\r\nROSENILDA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122471687\r\n\r\nROSIEL CASTILHO LAGE IMOBILIARIA E TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n122425677\r\n\r\nROZIMERI DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\n122488148\r\n\r\nRPCRED SERVICO DE PESQUISA E CADASTRO EIRELI ME \r\n\r\n122442652\r\n\r\nRUBY WINES IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122478916\r\n\r\nRUDBAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122430050\r\n\r\nRW2 DIGITAL DO RECREIO PROPAGANDA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122484339\r\n\r\nS B DE ANDRADE SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS EPP \r\n\r\n120801191\r\n\r\nS DA SILVA CARVALHO BAR ME \r\n\r\n122487990\r\n\r\nS M BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122494334\r\n\r\nS M FRANCISCO PEREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122008243\r\n\r\nS R CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n122450787\r\n\r\nS S ALMEIDA PIZZARIA ME \r\n\r\n122433173\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122485513\r\n\r\nS27 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122485408\r\n\r\nSACARIA LACERDA S LTDA ME \r\n\r\n121373126\r\n\r\nSALES & ARAUJO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122410564\r\n\r\nSAMPACAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n122486927\r\n\r\nSANDRO M FERNANDES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n122320387\r\n\r\nSANTANA DO CAMPESTRE AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121739295\r\n\r\nSAPATARIA BARRO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n122484851\r\n\r\nSATIKO SALETE MOREIRA HIGA EYAL \r\n\r\n122486110\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122486030\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122489187\r\n\r\nSENADO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122315430\r\n\r\nSERAPHIS BAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122501772\r\n\r\nSERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122483863\r\n\r\nSERRALHERIA THOR ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n122421973\r\n\r\nSG CARVALHO FILHOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122167392\r\n\r\nSHCOLNIK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122498640\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122498739\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122485076\r\n\r\nSIDNEY DO AMARAL COSTA \r\n\r\n122501829\r\n\r\nSILVA E MATIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122501942\r\n\r\nSILVINHO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122480295\r\n\r\nSIMONI SOARES AMARAL \r\n\r\n122054229\r\n\r\nSIMPLY THE BEST SOUND LTDA ME \r\n\r\n122479092\r\n\r\nSLR FRIBURGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122499280\r\n\r\nSO DRAGAS EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122486374\r\n\r\nSOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122495675\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS LEITE ME \r\n\r\n122420659\r\n\r\nSOUZA DE APERIBE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122471423\r\n\r\nSOUZA PINHEIRO SUSPENSOES LTDA ME \r\n\r\n122326636\r\n\r\nSPA LUZ DO GIRASSOL ESPACO HOLISTICO DE SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122457269\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO 3600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486455\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486528\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486544\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122486595\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122406737\r\n\r\nSPE BENVINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122485874\r\n\r\nSPE GENERAL MITRE 137 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122485912\r\n\r\nSPE GENERAL MITRE 137 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122164946\r\n\r\nSS NASCIMENTO INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n122488423\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n122416813\r\n\r\nSTEEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122418832\r\n\r\nSTUDIO AUDDAX SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122390792\r\n\r\nSUELLEN S COSTA M SERVICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122433181\r\n\r\nSUPERMERCADO COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122138414\r\n\r\nT M R R SILVA ZELADORIAL LTDA ME \r\n\r\n122171594\r\n\r\nTANIA REGINA GUSTAVO DE ABREU SILVA \r\n\r\n122484592\r\n\r\nTAXIS IMPERIO LTDA \r\n\r\n122320719\r\n\r\nTEC X TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122305043\r\n\r\nTECHNICAL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n122417763\r\n\r\nTECHNOVENTO COMERCIO LTDA \r\n\r\n122456734\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122485467\r\n\r\nTERAMEDIA BUSINESS AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122051955\r\n\r\nTERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121597601\r\n\r\nTIAGO FLAVIO CARDOSO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n122461908\r\n\r\nTIVAH TER HERTZ CUNHA \r\n\r\n122503252\r\n\r\nTOOLS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n122342879\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122421612\r\n\r\nTOTAL IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n122485947\r\n\r\nTRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122481240\r\n\r\nTRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122494121\r\n\r\nTRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122473965\r\n\r\nTRANSPORTE GALERA DA ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n122287380\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n122198999\r\n\r\nU P DE CARVALHO ME \r\n\r\n122199014\r\n\r\nU P DE CARVALHO SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122421736\r\n\r\nUM NOVO VENCEDOR DO CATONHO LTDA ME \r\n\r\n122315170\r\n\r\nUM TOQUE FEMININO CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n122482425\r\n\r\nUNE SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121027376\r\n\r\nUNICRED CAMPOS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n122500504\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n122456823\r\n\r\nV & B MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122485963\r\n\r\nV A C BUENO MODAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n121771474\r\n\r\nV DA SILVA SEBASTIAO RODRIGUES ME \r\n\r\n122486501\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME \r\n\r\n122486633\r\n\r\nV GARCIA TAVARES ME \r\n\r\n122435966\r\n\r\nV H SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122482131\r\n\r\nV S RIBEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n122429605\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122429753\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122473094\r\n\r\nVALENCA BOXCAR 36 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122471580\r\n\r\nVALERIA M S LIMA \r\n\r\n122096045\r\n\r\nVARANDAO DAPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122158997\r\n\r\nVARGAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATO DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n122488547\r\n\r\nVENUS ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n122489330\r\n\r\nVER TV TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122501357\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122478282\r\n\r\nVERONICA CRISTINA DA SILVA BAR E SORVETERIA ME \r\n\r\n122503007\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n122454324\r\n\r\nVICTOR MARTINS DA SILVA \r\n\r\n122497244\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n122497252\r\n\r\nVIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\n122438442\r\n\r\nVILLANET COPIADORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122474147\r\n\r\nVISUAL INSIGHT MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA \r\n\r\n122471296\r\n\r\nVITAL PHARMA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122281187\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122480210\r\n\r\nVOGAL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n122488318\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n121859100\r\n\r\nW J LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122477022\r\n\r\nW R SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121343693\r\n\r\nWANIA DE OLIVEIRA LIMA PESSOA \r\n\r\n122483561\r\n\r\nWANIA MONTEIRO NUNES \r\n\r\n122487940\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122487966\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122479297\r\n\r\nWERNECK S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122007549\r\n\r\nWS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n122479165\r\n\r\nXITAK SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122478428\r\n\r\nXODO DE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121891380\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122422392\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n122422414\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n122499328\r\n\r\nYRAM LANCHES LTDA \r\n\r\n122433432\r\n\r\nZERO SETE CONSULTORIA DE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122480309\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nId: 1347974"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1347976": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121803767\r\n\r\nR A S MATTOS \r\n\r\nId: 1347976"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1347975": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122485904\r\n\r\n122442164\r\n\r\n122475569\r\n\r\n122434463\r\n\r\n122498160\r\n\r\n121855201\r\n\r\n122483634\r\n\r\n122497554\r\n\r\n122448170\r\n\r\n122149092\r\n\r\n122418255\r\n\r\n122135822\r\n\r\n122483936\r\n\r\n122487230\r\n\r\n122327810\r\n\r\n122436989\r\n\r\n122482670\r\n\r\n122498569\r\n\r\n122137647\r\n\r\n122503457\r\n\r\n122489152\r\n\r\n122489179\r\n\r\n122489195\r\n\r\n122503180\r\n\r\n122469127\r\n\r\n122494415\r\n\r\n121753123\r\n\r\n122494180\r\n\r\n122300904\r\n\r\n122450833\r\n\r\n121893502\r\n\r\n122460081\r\n\r\n121672794\r\n\r\n122500946\r\n\r\n122182391\r\n\r\n122483332\r\n\r\n122495748\r\n\r\n122279301\r\n\r\n121919218\r\n\r\n121976165\r\n\r\n122385969\r\n\r\n122474694\r\n\r\n122478983\r\n\r\n122499484\r\n\r\n121563561\r\n\r\n121856534\r\n\r\n122502701\r\n\r\n121918823\r\n\r\n120509431\r\n\r\n122227360\r\n\r\n122503325\r\n\r\n122410220\r\n\r\n122464443\r\n\r\n122473493\r\n\r\n122469186\r\n\r\n122480260\r\n\r\n122138341\r\n\r\n122468848\r\n\r\n122487753\r\n\r\n122438531\r\n\r\n122487338\r\n\r\n122288661\r\n\r\n121306992\r\n\r\n122180143\r\n\r\n122488334\r\n\r\n122473477\r\n\r\n121228894\r\n\r\n122471369\r\n\r\n122473949\r\n\r\n122010396\r\n\r\n122090128\r\n\r\n122481330\r\n\r\n122502507\r\n\r\n122479912\r\n\r\n122296907\r\n\r\n121915921\r\n\r\n122484240\r\n\r\n122484193\r\n\r\n122473558\r\n\r\n122471067\r\n\r\n122134338\r\n\r\n122475216\r\n\r\n122420233\r\n\r\n122478266\r\n\r\n122489098\r\n\r\n122386086\r\n\r\n122328558\r\n\r\n122486218\r\n\r\n122480856\r\n\r\n122496167\r\n\r\n122498585\r\n\r\n122498658\r\n\r\n121737241\r\n\r\n122482530\r\n\r\n122478363\r\n\r\n121815900\r\n\r\n121556557\r\n\r\n121556654\r\n\r\n121556603\r\n\r\n122484665\r\n\r\n122484770\r\n\r\n121038203\r\n\r\n122498852\r\n\r\n122152824\r\n\r\n122502922\r\n\r\n122503040\r\n\r\n122503074\r\n\r\n122422775\r\n\r\n122502965\r\n\r\n121880753\r\n\r\n122204905\r\n\r\n120555689\r\n\r\n122444701\r\n\r\n122303466\r\n\r\n122488563\r\n\r\n121723380\r\n\r\n122316932\r\n\r\n122109252\r\n\r\n122471938\r\n\r\n122488164\r\n\r\n122488199\r\n\r\n122429320\r\n\r\n122072065\r\n\r\n122484428\r\n\r\n122037839\r\n\r\n122500296\r\n\r\n121860850\r\n\r\n122454081\r\n\r\n122498968\r\n\r\n122477049\r\n\r\n122481119\r\n\r\n121913139\r\n\r\n122234030\r\n\r\n122452402\r\n\r\n122497619\r\n\r\n122492978\r\n\r\n122474473\r\n\r\n122077261\r\n\r\n122494113\r\n\r\n122498712\r\n\r\n122479289\r\n\r\n122478029\r\n\r\n122487672\r\n\r\n122299256\r\n\r\n122473663\r\n\r\n122481534\r\n\r\n122496477\r\n\r\n122347137\r\n\r\n122356691\r\n\r\n122441222\r\n\r\n122473736\r\n\r\n122183908\r\n\r\n122479319\r\n\r\n122478797\r\n\r\n121569977\r\n\r\n122483367\r\n\r\n122500040\r\n\r\n122384709\r\n\r\n122206924\r\n\r\n122486250\r\n\r\n122483049\r\n\r\n121784495\r\n\r\n122156641\r\n\r\n122457838\r\n\r\n122479300\r\n\r\n122436830\r\n\r\n122493923\r\n\r\n122499751\r\n\r\n122495233\r\n\r\n122298365\r\n\r\n122153588\r\n\r\n121583627\r\n\r\n121727602\r\n\r\n122500490\r\n\r\n122449932\r\n\r\n122420250\r\n\r\n122092880\r\n\r\n122474791\r\n\r\n122476999\r\n\r\n122488253\r\n\r\n122488296\r\n\r\n122474805\r\n\r\n122482247\r\n\r\n122405048\r\n\r\n122487303\r\n\r\n122472420\r\n\r\n122459369\r\n\r\n122480198\r\n\r\n122415353\r\n\r\n122458028\r\n\r\n122482263\r\n\r\n122502108\r\n\r\n122306007\r\n\r\n122489233\r\n\r\n122484487\r\n\r\n122463536\r\n\r\n122479432\r\n\r\n122347722\r\n\r\n122302737\r\n\r\n121330966\r\n\r\n122484320\r\n\r\n121645428\r\n\r\n122484398\r\n\r\n122483847\r\n\r\n122439546\r\n\r\n122501748\r\n\r\n122160002\r\n\r\n122483340\r\n\r\n122480422\r\n\r\n122447662\r\n\r\n122481895\r\n\r\n122488490\r\n\r\n122450167\r\n\r\n122405617\r\n\r\n122498348\r\n\r\n122399668\r\n\r\n122194640\r\n\r\n122417038\r\n\r\n122416988\r\n\r\n121381560\r\n\r\n122339959\r\n\r\n122147731\r\n\r\n122495390\r\n\r\n122314379\r\n\r\n122503171\r\n\r\n122166710\r\n\r\n122500270\r\n\r\n122392787\r\n\r\n122151003\r\n\r\n122473809\r\n\r\n122473701\r\n\r\n122484517\r\n\r\n122428552\r\n\r\n122481976\r\n\r\n122444981\r\n\r\n122481054\r\n\r\n122273753\r\n\r\n122486820\r\n\r\n122469747\r\n\r\n122415744\r\n\r\n122486099\r\n\r\n122489071\r\n\r\n122277694\r\n\r\n122004060\r\n\r\n121707873\r\n\r\n122463307\r\n\r\n122296192\r\n\r\n122503228\r\n\r\n122328027\r\n\r\n121811743\r\n\r\n121992870\r\n\r\n122438710\r\n\r\n122471636\r\n\r\n122501888\r\n\r\n122447271\r\n\r\n122331060\r\n\r\n122459610\r\n\r\n122173309\r\n\r\n122079892\r\n\r\n121980286\r\n\r\n122485645\r\n\r\n122469224\r\n\r\n122478746\r\n\r\n122483960\r\n\r\n121234665\r\n\r\n122438493\r\n\r\n122438612\r\n\r\n122482344\r\n\r\n122466276\r\n\r\n122312546\r\n\r\n122161165\r\n\r\n122459350\r\n\r\n121147606\r\n\r\n122497511\r\n\r\n122483162\r\n\r\n122498518\r\n\r\n122458249\r\n\r\n122482255\r\n\r\n122489373\r\n\r\n122172124\r\n\r\n122468813\r\n\r\n122199731\r\n\r\n122446348\r\n\r\n122479998\r\n\r\n122470257\r\n\r\n122478827\r\n\r\n122116526\r\n\r\n121980561\r\n\r\n122193148\r\n\r\n122472543\r\n\r\n122480139\r\n\r\n122294122\r\n\r\n122481674\r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